{
    "2011-09-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1199349": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00664152\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato para execução de obras de construção do prédio de propriedade do MPRJ na Comarca de São Gonçalo, firmado em 05.07.2010, em decorrência da licitação na modalidade Concorrência n.º001/2010, com vistas ao acréscimo e supressão de materiais e serviços de engenharia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 339.647,56.\r\n\r\nDATA: 19.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.00229588\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de publicação dos expedientes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sem alteração do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 15.09.2011 e término em 15.09.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.636.800,00.\r\n\r\nDATA: 13.09.2011.\r\n\r\nId: 1199349"
                    ],
                    "1199350": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, DESIGNA a Procuradora de Justiça MARIA DO CARMO DOS SANTOS CASA NOVA secretária da Comissão do referido concurso nos termos do §1º do artigo 2º da Deliberação CSMP nº 58 de 28 de julho de 2011.\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a posse de seus novos integrantes eleitos para o biênio 2011/2013, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2011, segunda-feira, às 17 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara nº 370 - 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1199350"
                    ],
                    "1199351": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 30 de setembro, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, n.º 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, Promotorias de Justiça de Execução Penal, Promotorias de Justiça junto ao Tribunal do Júri, Promotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais, Promotorias de Justiça de Investigação Penal, dos CRAAIs Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (Foro Central e Foros Regionais), conforme programação a seguir:\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 30 de setembro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n09h15\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45\r\n\r\nPalestra Motivacional - Klever Kolberg - Participante do Rally Paris Dakar\r\n\r\n10h30\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h40\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h50\r\n\r\nVídeo do Projeto Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n11h00\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nProcuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h10\r\n\r\nApresentação do Projeto Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável\r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de \r\n\r\nApoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e \r\n\r\nSubcoordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE\r\n\r\n11h30\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais\r\n\r\n11h40\r\n\r\nApresentação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo \r\n\r\nProcurador de Justiça Coordenador do Núcleo de \r\n\r\nApuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento \r\n\r\nInstitucional \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1199351"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1199352": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1199352"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1199353": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que, a partir do mês de outubro próximo, os relatórios eletrônicos de atividades funcionais não mais contemplam a previsão da remessa física à Corregedoria-Geral de relatórios de fiscalizações e documentações alusivas às atividades extrajudiciais desempenhadas. O material produzido deverá permanecer arquivado no âmbito das respectivas Promotorias de Justiça.\r\n\r\nEm razão do disposto na Deliberação OECPJ nº 30, de 29 de agosto de 2011, nos relatórios eletrônicos destinados à área cível (Cível, Órfãos e Sucessões, Registros Públicos e Tutela Individual do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Família e Registro Civil, Fazenda Pública, Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais), haverá previsão do seguinte quesito, também a partir do mês de outubro de 2011:\r\n\r\nManifestação pela não intervenção do MP no feito, com base na Deliberação OECPJ nº 30/11\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 64/2011)\r\n\r\nId: 1199353"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1199183": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 65ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 15 de setembro.\r\n\r\nAos quinze dias de setembro de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 64ª sessão, de 13 de setembro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 2, 6, 7 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 730 processos: 113 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 179 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 82 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 133 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 223 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 240833-2/2010 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que solicitou prazo de uma sessão; 223442-3/2005 (inspeção ordinária na Prefeitura de Duque de Caxias) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela diligência interna; e 116020-0/2010 (solicitação do MPE-RJ) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela expedição de ofício e arquivamento. A Presidência agradeceu a presença dos secretários municipais de Maricá: Márcio Leite - controle interno, e Joab Santana - planejamento. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, determinação e arquivamento no Processo TCE no 206234-6/2011 (prestação de contas de administração financeira de Maricá - exercício de 2010), manifestando declaração de voto os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello, aquele entendendo que neste caso o relator considerou que os recursos oriundos das receitas de royalties do Município, utilizadas para transferência ao Instituto de Seguridade Social de Maricá, foram destinados à sua capitalização; e este esclarecendo acompanhar o relator, como o fizera na prestação de Rio das Ostras, por haver uma consulta já respondida neste Plenário, que acatava o pagamento de despesa patronal com royalties, mas que haveria uma outra consulta na qual responde e afirma exatamente o contrário. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 231222-1/2006 (recurso de reconsideração em contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo conhecimento, não provimento e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que sagrou-se vencedor com voto pelo conhecimento e provimento, comunicação e encaminhamento. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à 1ª IGM no Processo TCE no 209752-9/2011 (prestação de contas de administração financeira de Porto Real - exercício de 2010), manifestando declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, esclarecendo que o empenhamento do recurso do Fundeb acima das receitas auferidas no ano pode causar desequilíbrio orçamentário e financeiro nessa fonte de recursos, devendo assim constituir ressalva às contas com consequente determinação para que se coíba tal prática. No relato do Processo TCE no 109961-9/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2011, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ), com voto pelo conhecimento, comunicação com determinações, encaminhamento e arquivamento, o relator acatou sugestão do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa para que fosse incluída no item II.2 do voto a expressão “sob pena de nulidade do edital e dos instrumentos dele decorrentes” e também o item pela ciência ao INEA. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello continuou o julgamento do Processo TCE no 102193-8/2009 (aposentadoria da SEE), com voto pela comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo registro, o qual solicitou vista juntamente com o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à 3ª IGM no Processo TCE no 205618-9/2011 (prestação de contas de administração financeira de Três Rios - exercício de 2010). Consignou impedimento nos Processos TCE nos 105713-7/2000 e 112345-9/2001 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/09/2011 11:24:39 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n109856-8/94 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n112339-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104080-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207593-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207598-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207611-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207861-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230277-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230300-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n238670-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n238840-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n238841-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n100190-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104460-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111450-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111681-0/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115760-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116410-4/09 APOSENTADORIA/TRANSF P RESERVA (EXCLUÍDA)/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119180-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227510-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227550-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n117088-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111692-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102415-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107156-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107286-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107288-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n218960-1/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218962-9/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218963-3/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104018-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111417-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115604-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115951-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106719-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105898-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105920-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109780-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109898-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111630-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110225-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110232-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110302-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110303-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110305-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111606-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111612-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111614-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111627-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111645-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111660-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111679-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111680-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111682-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111683-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111686-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111898-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111947-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111949-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112152-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112153-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111843-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111862-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111873-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112083-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112229-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205786-2/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUNDO MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n211840-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n217050-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n232419-7/03 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200779-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221018-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n111936-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112759-8/03 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104786-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112176-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205546-0/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112847-2/90 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229127-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n240736-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112335-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104607-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104539-5/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104598-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104602-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104888-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104891-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104893-9/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106924-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106949-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106989-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106990-7/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107184-7/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107309-9/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107310-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107432-2/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107434-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107620-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107801-7/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107806-7/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107819-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107858-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n117532-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117911-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101221-6/00 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223938-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n232943-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n232979-5/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n104190-8/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n112173-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112260-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207871-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n208311-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217973-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n242463-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n102730-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104683-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107721-6/09 PENSÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115082-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106507-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107483-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108506-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108541-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113308-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119210-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202297-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n206272-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n222092-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227626-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227669-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229500-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n101333-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103389-4/08 PENSÃO/PERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n108221-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111487-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112035-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113310-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102658-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102773-1/11 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n102928-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104230-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110553-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n232000-9/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222587-0/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222595-7/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222615-3/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n227329-1/09 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n202277-8/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n203654-7/10 PENSÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n215376-5/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n241118-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n101830-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105958-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105959-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105960-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105964-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105965-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105967-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105972-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105973-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105976-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106020-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109670-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109750-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111800-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111850-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111910-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112010-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215612-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n205499-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103529-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221008-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n111256-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112758-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105877-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110316-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115917-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113885-2/09 APOSENTADORIA/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n229496-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n240696-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105969-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105970-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106239-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106240-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106242-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106243-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106244-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106245-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106249-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117127-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117928-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107157-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108772-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109213-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n215610-0/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n112712-6/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102522-9/07 APOSENTADORIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n113538-7/07 APOSENTADORIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n214491-3/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217621-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n232990-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n103832-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104120-3/08 PENSÃO/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n110826-7/83 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n102219-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n116211-4/08 PENSÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n207609-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230219-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230299-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n238719-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n103042-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111260-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116183-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200028-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n222140-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227548-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n100726-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105097-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107896-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217959-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n219843-4/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n101427-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101431-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102510-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102682-6/94 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104287-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116954-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117041-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103423-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105383-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104058-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105888-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103624-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103646-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103836-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103931-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104526-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104542-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112587-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114220-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116932-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107714-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107781-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107782-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107466-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108858-9/11 PENSÃORIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109802-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111228-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111809-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112059-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200562-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213540-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n102067-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113546-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105486-0/07 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109897-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110384-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200733-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218206-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n107878-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108027-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103515-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103610-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116127-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102655-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116515-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112445-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115154-0/10 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109222-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109218-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107592-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107584-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107597-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115654-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n218355-0/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n237200-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n240364-1/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n113629-9/92 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n113662-1/92 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202399-6/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102537-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105919-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n110378-0/00 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212707-6/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229137-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n109953-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207607-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n209973-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n230217-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n230221-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n100879-0/09 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104399-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111632-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114128-9/09 APOSENTADORIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n217066-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n222097-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227546-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229433-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229600-7/09 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n233527-1/05 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n102852-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106863-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111609-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111612-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113729-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107471-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108749-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112050-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113808-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105837-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113727-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113728-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114022-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114278-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114709-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108508-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110728-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115066-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103006-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114903-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117508-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113525-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102705-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103248-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104512-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104514-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104516-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105297-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105916-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108052-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n239836-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103200-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102863-2/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102878-7/11 PENSÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106920-2/10 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n107580-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107605-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107617-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102303-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106037-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106039-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106040-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106045-0/11 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n106049-6/11 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n106050-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106052-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106053-7/11 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n106054-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106056-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108708-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111294-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117148-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108191-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108516-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108527-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109073-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109733-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111802-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111813-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111879-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111892-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112012-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112063-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207887-6/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211860-8/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n240868-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104319-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114431-4/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111257-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n239268-2/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240738-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109807-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104936-2/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n114556-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241457-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n109690-1/02 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n223771-6/07 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232978-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n108816-2/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112774-8/08 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110515-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110520-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110551-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110560-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111006-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111128-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113452-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113526-3/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116992-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116210-0/08 PENSÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n242523-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n101809-2/09 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n103167-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103899-1/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104286-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107497-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111219-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111491-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112032-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100678-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116372-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116707-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116907-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117067-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117722-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106993-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108707-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105151-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107770-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109281-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205232-4/09 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206252-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n103187-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104491-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n239273-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209481-8/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240630-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240773-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241030-9/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241031-3/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101302-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102536-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104527-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111221-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111240-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116691-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116835-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117559-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107724-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104897-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112607-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116869-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116941-8/10 PENSÃO/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n116995-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116996-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117571-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106155-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107723-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107816-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107819-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105930-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109722-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109810-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111252-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111642-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110229-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110282-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111684-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111955-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111960-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111848-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117152-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201430-7/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201432-5/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201903-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209089-0/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n219529-2/11 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n107909-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105339-2/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102026-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112008-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111607-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116226-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219734-0/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n103897-3/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n202712-0/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200772-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106048-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103291-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105350-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105352-2/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105354-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105637-0/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105638-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105640-7/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105641-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105751-2/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105752-6/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106049-4/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106573-5/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106615-9/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106618-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106621-8/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106717-3/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106925-2/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108581-6/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115683-6/09 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105988-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105990-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105989-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106002-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106232-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106233-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106234-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106246-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106250-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106251-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106252-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106253-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108624-6/11 REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n230155-5/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n219983-2/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n110472-7/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n219053-3/11 DENÚNCIA/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n206865-1/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105239-9/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100403-5/2008 (01/709748/97) - Interessado: LINO LEDA PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100847-7/2009 (01/318513/08) - Interessado: UDINARAN DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100848-1/2009 (01/318429/08) - Interessado: MYRIAM SEOVANNES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100849-5/2009 (01/318600/08) - Interessado: LUIZ LOPES MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101629-7/2011 (03/11005318/09) - Interessado: MARIA MARGARIDA DE JESUS MAURICIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101801-0/2009 (01/319168/08) - Interessado: ORACINO ALVES DE MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101804-2/2009 (01/319102/08) - Interessado: JOSÉ EUGENIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101805-6/2009 (01/318331/08) - Interessado: FERNANDO BRASIL DA SILVA AGUIAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102257-7/2011 (01/302392/09) - Interessado: MARIA SOLANGE DUARTE FOSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102270-9/2011 (01/308864/10) - Interessado: ALVINO ESPIRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102274-5/2011 (01/307267/10) - Interessado: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102278-1/2011 (01/309630/10) - Interessado: ARLETE RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102685-8/2011 (01/307190/10) - Interessado: EDMILSON GOMES DE FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102686-5/2009 (01/318038/08) - Interessado: NILDA DE SOUZA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102696-0/2009 (17/201313/08) - Interessado: MANOEL PEDRO DE FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102744-8/2010 (03/1210187/09) - Interessado: NICEA SEVILHA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102802-8/2011 (01/309320/10) - Interessado: ADRIANO JACINTO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103029-8/2009 (19/84743/97) - Interessado: EDEWEGS FERREIRA XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103337-1/2008 (01/701275/07) - Interessado: LETICIA DA SILVA BAYER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103343-8/2007 (4137/1404/05) - Interessado: ALTAIR ROSA DELAMARE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103429-0/2008 (01/713343/04) - Interessado: MARCIO ANTONIO RAMOS MUSSI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104343-9/2009 (03/10700965/08) - Interessado: ZILDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104358-4/2009 (03/2548/09) - Interessado: IZA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104403-3/2008 (01/710881/06) - Interessado: LEIDA PEREIRA PIRES MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104432-6/2009 (03/11301513/07) - Interessado: ZELIA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104458-0/2009 (03/2820023/06) - Interessado: VARA LUCIA LOPES RUIS FERREIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104484-9/2009 (03/11201561/04) - Interessado: ZELIA JACOMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104486-5/2008 (01/305104/07) - Interessado: JOSÉ GERMANO DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104491-2/2009 (03/10104443/08) - Interessado: MARILDA COSTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105061-0/2009 (01/705165/95) - Interessado: RENATO CORREA SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105076-3/2008 (03/7410021/06) - Interessado: ANTONIO CARLOS LANGONI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105531-5/2009 (01/315946/09) - Interessado: VICENTE JOSÉ DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105533-3/2009 (01/316068/09) - Interessado: LENY SANT´ANNA CURVELO MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105625-8/2007 (09/3298/1702/06) - Interessado: JADIR BORGES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105713-7/2000 (140/99) - Interessado: JERÔNIMO ROBERTO CASTRO MESQUITA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105754-6/2011 (01/603282/00) - Interessado: LIDIMAR FONTES DO NASCIMENTO ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105942-5/2011 (03/200264/10) - Interessado: TEREZA GONÇALVES FERREIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106338-2/2006 (03/6910030/98) - Interessado: LUZIA PINHEIRO DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106536-9/2011 (03/11400273/03) - Interessado: MARIA APARECIDA ALVES DO SACRAMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106806-2/2011 (03/2210200/04) - Interessado: AZELY DUARTE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106885-8/2011 (01/302866/08) - Interessado: IRENE ALVES DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106899-9/2011 (03/4610083/03) - Interessado: MARIA DE FATIMA SOARES DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106980-5/2008 (01/705794/00) - Interessado: ELIS DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107149-9/2011 (01/307099/10) - Interessado: MARIA AMALIA DE CAVALCANTI OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107267-7/2011 (01/307146/10) - Interessado: ANANIAS DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107289-5/2011 (01/301860/09) - Interessado: ILDA DE CASTRO CAMPOS BUENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107446-5/2011 (01/301851/09) - Interessado: OTHON DE PINHO BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107481-5/2011 (01/310064/10) - Interessado: VERA DE ALBUQUERQUE MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107496-0/2011 (01/307881/10) - Interessado: GUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107501-1/2011 (01/310036/10) - Interessado: REGINA HELENA MONTEIRO ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107570-2/2011 (01/301111/08) - Interessado: HERCULES DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107577-0/2011 (01/302261/09) - Interessado: LIDIA MARIA ARSENIO DA PENHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107594-8/2011 (01/301858/09) - Interessado: ARLETE CARNEIRO DE MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107763-4/2009 (01/707422/07) - Interessado: IZAIAS MARTINS MENDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107778-6/2011 (01/309835/10) - Interessado: MARINA DO NASCIMENTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107782-0/2009 (01/707554/06) - Interessado: GETULIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107905-1/2011 (01/302602/09) - Interessado: ANNA CLAUDIA SOUZA ABIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107931-0/2011 (03/11005368/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES FELIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107936-0/2011 (03/10105370/09) - Interessado: FATIMA LIMA DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108106-4/2011 (01/302930/09) - Interessado: ELZA DA ROCHA FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108138-7/2011 (01/307556/10) - Interessado: MARIA DA PENHA MACOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108209-2/2011 (01/309488/10) - Interessado: RITA DE CASSIA ANDRADE MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108231-8/2009 (01/704859/07) - Interessado: HURLANI DA SILVEIRA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108251-5/2011 (03/11001792/10) - Interessado: NEUZETE DOS SANTOS BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108271-5/2011 (03/8610641/10) - Interessado: ELMA SIQUEIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108277-9/2011 (03/1210275/10) - Interessado: MARGARETH HERMINIA MORAES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108556-4/1986 (03/1703112/85) - Interessado: MARIA JOSÉ BITTENCOURT GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108571-1/2010 (01/315931/10) - Interessado: LUCIMAR ALVES DE AZEREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108572-5/2010 (01/315996/10) - Interessado: LINNEU FERREIRA ASSUMPÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108733-3/2011 (01/308022/10) - Interessado: PEDRO FELIPE DE CASTRO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108839-3/2011 (01/302849/08) - Interessado: WATSON MELCHIOR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108863-7/2009 (03/7131730/08) - Interessado: JURACY DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108942-6/2011 (03/10500629/05) - Interessado: PALMERINDA DA CONCEIÇÃO FELIPE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108943-0/2011 (03/230036/02) - Interessado: ARCIONILA JACOB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108963-0/2011 (03/5410313/98) - Interessado: NILDA FELISARDA DE SOUZA LAVARDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108977-1/2011 (03/1120037/97) - Interessado: HELMA FRAGOSO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108979-9/2011 (03/8700025/96) - Interessado: ROZENDA DA SILVA BEHLKE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108993-5/2011 (03/4410042/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MILAGRES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109007-9/2011 (03/11201240/03) - Interessado: JORGE GUARACY DE VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109012-4/2011 (03/2210031/03) - Interessado: DALVANICIA MAIA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109022-9/2011 (03/10004682/10) - Interessado: NILZA NUNES EUGENIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109063-3/2011 (03/1720363/02) - Interessado: EDIR DO AMARAL VAZ BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109071-0/2011 (03/5701774/93) - Interessado: IGNEZ LIMA DE MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109090-6/2011 (03/5901001/97) - Interessado: SOLANGE GONÇALVES SANTOS CALDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109093-8/2011 (03/201765/10) - Interessado: LENI FARANI FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109096-0/2011 (03/10101749/10) - Interessado: CELIA REGINA MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109129-3/2011 (03/4210030/06) - Interessado: MARIA ANICE CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109133-4/2011 (03/10001058/03) - Interessado: THELMA ROMOLO KIFFER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109203-5/2011 (03/11401241/09) - Interessado: ASPASIA DE ALBUQUERQUE E VASCONCELOS R. - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109212-6/2011 (03/10001578/03) - Interessado: NELSON SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109578-1/2009 (01/316230/09) - Interessado: MARILIA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109605-2/2000 (09/175152/88) - Interessado: ULYSSES OLIVIA DE MEDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109627-4/2007 (09/23861702/06) - Interessado: WALTER DA SILVA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109667-5/2011 (03/700350/95) - Interessado: ELIDA BRAGA DEL CASTILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109682-5/2011 (03/1210040/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TIBURCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109770-6/2010 (01/316059/10) - Interessado: ROSANGELA DE MORAES LEANDRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109828-4/2009 (03/2110604/08) - Interessado: ZELIA PIRES DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109849-8/2009 (03/11401119/08) - Interessado: DAMIANA MARTINI VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110047-6/2010 (01/316044/10) - Interessado: ANTENOR MARQUES PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110049-4/2010 (01/316167/10) - Interessado: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110423-6/2011 (01/308516/10) - Interessado: NIVALDO RIBEIRO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110444-1/2008 (01/316885/08) - Interessado: ANTONIO DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110445-5/2008 (01/316728/08) - Interessado: ISA RODRIGUES DRUMMOND - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110525-3/2009 (03/10702378/08) - Interessado: LUCI LOPES DUQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110625-9/2009 (03/1410697/08) - Interessado: DORACY PEDRO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110667-7/2009 (01/304704/07) - Interessado: ALTAIR SILVA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110849-4/2011 (01/300432/11) - Interessado: ZILDA DIAS DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111097-0/2011 (01/301189/09) - Interessado: VALDEREZ DE MEDEIROS ALENCAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111232-5/2009 (01/710847/94) - Interessado: MARIA PEREIRA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111238-6/2011 (01/300492/08) - Interessado: MARIA MARTA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111248-1/2011 (01/300340/08) - Interessado: ELZA DIAS MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111252-5/2009 (01/709525/00) - Interessados: CECILIA DORNAS, HUMBERTO ALEXANDRE DORNAS CAMPOS, MARILIA CLARICE CAMPOS, LAIZ PEREIRA CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111483-6/2009 (01/301689/08) - Interessado: MERI BAPTISTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112023-9/2009 (01/708601/07) - Interessado: MARIA LUCIA ELIAS CORREIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112109-9/2009 (2008.90701) - Interessado: LILIAN DE FARIA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112192-6/2009 (03/2110452/09) - Interessado: PENHA JOSÉ DE BRITO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112229-5/2009 (03/10401753/09) - Interessado: MARIA DA PENHA BARRETO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112339-6/2009 (03/10500488/09) - Interessado: HELENA ALVES DE JESUS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112408-0/2011 (01/308180/10) - Interessado: NELY DAS DORES RAMOS ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112473-5/2011 (01/301.387/09) - Interessado: AYLTON FERREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112599-4/1985 (09/1553688/82) - Interessado: DENANCY CLEMENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112899-2/2002 (01/709490/01) - Interessado: DELAMAR DE MORAES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113156-9/2009 (01/710029/07) - Interessado: HORACIO DO NASCIMENTO SOTO MAIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113243-8/2009 (03/10101369/07) - Interessado: MARLENE DE ANDRADE MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113305-7/2010 (03/812043/09) - Interessado: LEINA VARGAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113558-6/2010 - Interessado: LIA DE MATTOS ROCHA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113763-8/2009 (01/703506/03) - Interessado: TALITA OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113947-2/2007 (01/701669/07) - Interessado: AILTON DA SILVA ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113978-1/2007 (01/600484/06) - Interessado: SONIA MARIA FERREIRA CALVERT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114205-3/2009 (03/202443/06) - Interessado: MILTON GHERMAM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114368-1/2009 (03/3910042/09) - Interessado: JOSÉ LOUVISE GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114756-0/2008 (03/4110932/07) - Interessado: DINAURIA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114855-4/2009 (03/8150/06) - Interessado: JANDIRA GUEDES BARQUETE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114939-6/2009 (03/10104481/08) - Interessado: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115345-2/2007 (08/602308/04) - Interessado: NANCY CORREA LEAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115506-7/2010 (01/600417/97) - Interessado: SILVIA REGINA GONÇALVES DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115558-1/2007 (01/700439/07) - Interessado: LILIAM MUSSER DE BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115647-0/2008 (19/81484/96) - Interessado: ORLANDO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116156-8/2008 (94743/08) - Interessado: EVA DE FARIA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116990-9/2010 (01/308857/10) - Interessado: WALDIR VERGINIO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117030-0/1992 (01/601121/86) - Interessado: JOSÉ MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117768-1/2010 (01/302233/09) - Interessado: JORGE LUIZ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117770-4/2010 (01/308803/10) - Interessado: YALEX RAMOS MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117920-1/2010 (01/710666/07) - Interessado: PAULO SERGIO GONÇALVES VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118181-9/2009 (03/811144/05) - Interessado: GISELDA BELIRA BARRETO LUCAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119072-9/2009 (03/810074/02) - Interessado: LAIS ALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119163-4/2009 (03/10201045/06) - Interessado: YONE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200651-4/2010 (2009.07.0031P) - Interessados: RUTE ROSA MADEIRA SARAMELA, JEANE DE PAULA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200709-7/2010 (04/018/09) - Interessado: JOSEFA RAQUEL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200936-7/2009 (2008.08.1864) - Interessado: JANETE ALVES DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201081-9/2001 - Interessado: ADILSON PAULO SOARES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201150-1/1990 (2405/90) - Interessado: IVONE PEIXOTO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201775-3/2010 (07-50P/09) - Interessado: IZAURA DA GLORIA CUNHA CAVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201776-9/2011 (51282/06) - Interessado: DARIO ALVES PERETE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202043-7/2011 (991/10) - Interessado: MARLENE DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202946-2/2007 (210/5203/2006) - Interessado: MARIA DO CARMO DE MENDONÇA FAILLACE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203219-1/1992 (7151/90) - Interessado: IVONE PEIXOTO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203398-6/1985 (2919/83) - Interessado: CECILIO SILVESTRE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203667-4/2010 (620/09) - Interessado: DURCILIA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203754-2/2006 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204003-0/2007 (6017/06) - Interessado: MARIEDES CIRILA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204047-7/2011 (059491/05) - Interessado: VALDA LIMA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204459-2/2010 (134/09) - Interessado: JOVELINA AUGUSTA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204692-8/2011 - Interessado: ROGERIO RIENTE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205135-4/2006 (000001/05) - Interessado: LEA SILVA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205618-9/2011 - Interessado: PREFEITURA TRÊS RIOS - VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205956-2/2009 (2007/10/496) - Interessado: GLAUCIA JUCA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206234-6/2011 - Interessado: PREFEITURA MARICÁ - WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206553-0/2011 (54100/05) - Interessado: WALDENICE DAMIÃO SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208011-2/1997 (2901/97) - Interessado: LENICE BORGES SOARES GOMES BERNARDES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209546-1/2009 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209699-1/2011 (1941/94/09) - Interessado: MARIA ISABEL SIQUEIRA DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209752-9/2011 - Interessado: PREFEITURA PORTO REAL - JORGE SERFIOTIS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209923-1/2008 (2007.07.0055P) - Interessado: ANA MANSO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210006-7/2011 - Interessado: ANITA TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210027-1/2011 (1824/05) - Interessado: LEDO PENIDO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210040-4/2008 (9223/07) - Interessado: EDSON PEREIRA SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210041-8/2008 (10369/05) - Interessado: ANTONIO DEÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210779-6/2011 (667/10) - Interessado: LUCIA MARIA DRUMOND PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211597-3/2011 (474/11) - Interessado: JUDITE REIS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211853-5/2011 (009/10) - Interessado: ARICELIA GUEDES DE FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212181-4/2001 (3242/99) - Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA HERRERIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212253-6/2011 (49/10) - Interessado: SIRLEIA MOTTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212292-7/2000 (5463/86) - Interessados: MARIA DEUSDETE SOARES, CECILIO SILVESTRE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212830-0/1999 (13193/1999) - Interessado: ARLINDO SALUSTIANO MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213993-3/2010 (11592/09) - Interessado: NELIO DUARTE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214099-0/2010 (00/09/23527) - Interessado: WALNYRA JOANNA PEREIRA DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214234-3/2007 (115/05) - Interessado: ALTAIR GARCIA VIEIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214787-9/2010 (724/09) - Interessado: RUBEM RIBEIRO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216254-7/2007 (288/05) - Interessado: AURORA MARQUES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216435-2/2010 (11225/09) - Interessado: LELY FERREIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218336-9/2009 (758/09) - Interessado: EMILIA JUREMA ROIFFE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218666-8/2007 (97/9/15589) - Interessado: JOANA POZZI FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219420-9/2007 (210/0295/2007) - Interessado: CLOTILDE MARINHO GURGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219996-7/2010 - Interessado: RENATA MARTINS COUTO PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219998-5/2010 - Interessado: RENATA LEMOS PINTO SILIS RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220000-3/2010 - Interessado: RENATA DA SILVA JULIANO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220004-9/2010 - Interessado: ROBERTA VICTOR MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220007-1/2010 - Interessado: PATRICIA DA SILVA MOTTA TUNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220011-2/2010 - Interessado: OVÍDIA LOBO NEGREIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220015-8/2010 - Interessado: NOEMI GLÓRIA DA SILVA VIANNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220018-0/2010 - Interessado: MARIA AUXILIADORA A. GUIMARÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220019-4/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA SANTOS DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220020-3/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SILVA FRANÇA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220021-7/2010 - Interessado: MARIA ISABEL BARBOSA SANTOLIN - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220023-5/2010 - Interessado: MARIA JUSSARA DA SILVA CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220025-3/2010 - Interessado: MARISTELA MORAIS FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220026-7/2010 - Interessado: MARIZE SEVERO SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220029-9/2010 - Interessado: MÔNICA ANDREA SALRS PONTES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220164-5/2010 - Interessado: MARLENE DE SOUZA AMARAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220166-3/2010 - Interessado: FATIMA SHIRLEI DA SILVA LIMA CALDAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220167-7/2010 - Interessado: FERNANDA DA ROCHA ROGÉRIO SERRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220169-5/2010 - Interessado: FERNANDA LEITE DE ABREU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220170-4/2010 - Interessado: FRANCISCA DAS CHAGAS MATOS ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220171-8/2010 - Interessado: GLEICEANE DE LIMA MIRANDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220173-6/2010 - Interessado: TANIA CRISTINA NUNES DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220174-0/2010 - Interessado: GISELE FERNANDES LOBO MENDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220176-8/2010 - Interessado: HOZANA MORAES SILVA LUCAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220179-0/2010 - Interessado: IZAURA FARIAS DA SILVA PEDREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220182-7/2010 - Interessado: IVANILDA FREIRE DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220191-8/2010 - Interessado: IVONEIDE DE ARAUJO ELIAS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220193-6/2010 - Interessado: JACQUELINE DE ANDRADE MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220195-4/2010 - Interessado: JULIANA ANTUNES DA SILVA CORREIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220196-8/2010 - Interessado: JÔSE GRACIELE DE ANDRADE BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220197-2/2010 - Interessado: JANE RODRIGUES DA SILVA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220200-5/2010 - Interessado: JÉSSICA CRISTINA LOUREIRO PIMENTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220202-3/2010 - Interessado: JAILZA DA COSTA GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220203-7/2010 - Interessado: JACQUELINE GABRIEL DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220204-1/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS FRANÇA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220205-5/2010 - Interessado: LUCIANE ROCHA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220206-9/2010 - Interessado: LIGIA CHAVES PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220207-3/2010 - Interessado: LILIANE DO ESPIRITO SANTO DANTAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220208-7/2010 - Interessado: LENIRA PATROCINIO DA CRUZ LEITE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220209-1/2010 - Interessado: LUCIANE DUCRAUX DE ABREU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220211-4/2010 - Interessado: LUCIANA DOS SANTOS DUTRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220213-2/2010 - Interessado: LIVIA MONIQUE BATISTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220221-9/2010 - Interessado: LISANDRA PLINIO MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220224-1/2010 - Interessado: MIRIAM DOS SANTOS MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220230-0/2010 - Interessado: MARY DE SOUZA MALAQUIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220235-0/2010 - Interessado: MARTA DOS SANTOS LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220236-4/2010 - Interessado: DEBORA GOMES DA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220321-5/2010 - Interessado: ESTEFÂNIA CRISTINA MENDES MIRANDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220326-5/2010 - Interessado: VALDÉIA MARCOS DE CASTRO LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220329-7/2010 - Interessado: ROSA DE CÁSSIA DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220332-4/2010 - Interessado: ROSA CATARINA LIMA DE JESUS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220338-8/2010 - Interessado: SIMONE OUVERNEY TEIXEIRA S. DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220412-0/2010 - Interessado: DENISE GAMA PINHEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220413-4/2010 - Interessado: DENISE CRISTINA FERREIRA DA SILVA SALES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220414-8/2010 - Interessado: JULIANA DA CONCEIÇÃO ALVES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220415-2/2010 - Interessado: DANIELLY MELLO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220416-6/2010 - Interessado: DANIELI DE SOUZA LOURENÇO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220418-4/2010 - Interessado: EDNA REGINA ALVES DOS SANTOS PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220419-8/2010 - Interessado: EVERIDIANE DE SOUZA BRITO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220420-7/2010 - Interessado: ELIÚDE GONÇALVES DE ALMEIDA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220421-1/2010 - Interessado: ELIANE DA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220425-7/2010 - Interessado: ELEÍSA FERREIRA DA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220426-1/2010 - Interessado: EDUARDO DE SOUZA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220427-5/2010 - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220429-3/2010 - Interessado: ELIZETE PEDRO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220431-6/2010 - Interessado: FABIANA LISBOA TOCO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220435-2/2010 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA CONDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220438-4/2010 - Interessado: ROSEMARY GUIMARÃES DE PAULA SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220440-7/2010 - Interessado: PRISCILA DOS SANTOS DE PAULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220442-5/2010 - Interessado: PATRICIA GALANTE TEIXEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220444-3/2010 - Interessado: QUÉSIA DA SILVA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220446-1/2010 - Interessado: SANDRA CARDOSO DE ASSIS ROGÉRIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220497-0/2010 - Interessado: SANDRA MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220498-4/2010 - Interessado: SELMA VASSIMON DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220503-5/2010 - Interessado: SIMONE DE JESUS VIDEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220505-3/2010 - Interessado: SIMONE VIEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220509-9/2010 - Interessado: SIMONE PAES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220510-8/2010 - Interessado: SIMONE NASCIMENTO DA HORA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220511-2/2010 - Interessado: SOLANGE SANTARONI BALTHAR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220517-6/2010 - Interessado: SOLANGE CLETO LUQUINI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220521-7/2010 - Interessado: SONIA MARIA PALMIERI PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220522-1/2010 - Interessado: SUELI CARVALHO DA SILVA SANTANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220524-9/2010 - Interessado: VALÉRIA MARCOS CASTRO DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220527-1/2010 - Interessado: VALÉRIA DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220529-9/2010 - Interessado: NÍVEA MARIA ALVES DE FREITAS CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220532-6/2010 - Interessado: VALERIA MARIA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220618-6/2010 - Interessado: CAMILA COSTA DE SA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220620-9/2010 - Interessado: VALNÉA NEVES HENRIQUES OLIVIERA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220621-3/2010 - Interessado: VANESSA BEATRIZ ALVES PEREIRA D. SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220622-7/2010 - Interessado: VANESSA FRANÇA ANTUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220623-1/2010 - Interessado: VANESSA SIMIONATO RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220624-5/2010 - Interessado: VÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220625-9/2010 - Interessado: VÂNIA SIMÕES GARCIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220626-3/2010 - Interessado: VIVIAN LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220628-1/2010 - Interessado: ROSANE MEIRELLES DE MIRANDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220631-8/2010 - Interessado: ROSE LUCE PEREIRA TEODORO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220633-6/2010 - Interessado: ROSANGELA CANUTO DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220634-0/2010 - Interessado: ROZILENI SANTOS DOS REIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220635-4/2010 - Interessado: RAQUEL ROSA DE MENDONÇA CURCINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220637-2/2010 - Interessado: RAQUEL VICTOR MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220638-6/2010 - Interessado: REGINA LÚCIA DE SOUZA CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220644-5/2010 - Interessado: ADEMILDE CLAUDINO VIEIRA GAMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220645-9/2010 - Interessado: IRIS CORDEIRO RACHID BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220646-3/2010 - Interessado: ANGÉLICA DE ASSIS MARIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220647-7/2010 - Interessado: ANGELICA LISBOA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220648-1/2010 - Interessado: ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220651-8/2010 - Interessado: ANDREZA OUVERNEY DO NASCIMENTO BESSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220652-2/2010 - Interessado: AMANDA TENÓRIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220654-0/2010 - Interessado: AMANDA BRASIL SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220655-4/2010 - Interessado: WALDILAINE GONÇALVES DE MELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220656-8/2010 - Interessado: ALINE FERNANDES PRAÇA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220658-6/2010 - Interessado: ALESSANDRA ANTUNES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220660-9/2010 - Interessado: ANAITA LOPES DE JESUS FULGENCIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220661-3/2010 - Interessado: ANA LUCIA VIEIRA BRAGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220662-7/2010 - Interessado: ALINE DE SOUZA RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220665-9/2010 - Interessado: ALDECIR ROSA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220667-7/2010 - Interessado: ALICE SOARES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220668-1/2010 - Interessado: ADRIANA DA ROSA CORDEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220670-4/2010 - Interessado: ADRIANA AZEVEDO GOMES VIANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220671-8/2010 - Interessado: BARBARA CRISTINA BARBOSA VILLAS BOAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220672-2/2010 - Interessado: BARBARA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220676-8/2010 - Interessado: BRUNA CAMILA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220677-2/2010 - Interessado: BRUNA RIBEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220678-6/2010 - Interessado: CHAYENE DE MEDEIROS FEITOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220679-0/2010 - Interessado: CÉLIA REGINA GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220680-9/2010 - Interessado: CELESTE AURORA DO CABO FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220683-1/2010 - Interessado: CAROLINA ANTUNES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220687-7/2010 - Interessado: CARLA LOURENÇO BARBOSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220690-4/2010 - Interessado: DANIELE CRISTINE DOS SANTOS COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220929-0/2005 (20349/00) - Interessado: NORTON MANOEL GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221010-0/2009 (4938/06) - Interessado: MARIA AUXILIADORA CARVALHO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221016-4/2009 (10401/06) - Interessado: DOLIVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221017-8/2009 (4039/07) - Interessado: OTAVIA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222635-8/2010 (9862/09) - Interessado: ROSIMERI DO NASCIMENTO CARLOS DRUMOND - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223346-7/2007 (2007070036) - Interessado: MARINA DAMASCENO TRIGUEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223539-6/2007 (6173/06) - Interessado: CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA BROXADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224501-0/2009 (07/014/09) - Interessado: MARIA DO CARMO MENDONÇA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225197-8/2007 (2006/11/512) - Interessado: JOSÉ CHAMBARELLI SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226848-0/2009 - Interessado: JUSTINO JOSÉ RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227257-6/2006 (013462/05) - Interessado: MARIA FLORIZA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228600-5/2010 - Interessado: CLAUDINEI MOREIRA KAPPLER - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228602-3/2010 - Interessado: VILMAR MARCIANO DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228703-8/2009 - Interessado: NILZA DA SILVA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228874-3/2009 - Interessados: FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ, CARLO BUSATTO JÚNIOR - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RECUSA DO REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229066-5/2009 (2009.RV.0117R1) - Interessados: ELZA DE OLIVEIRA MARCOLINO, ELIZABETH AZEVEDO CAPELAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229434-6/2009 (9404/05) - Interessado: EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229450-0/2009 - Interessado: OLY PORFIRIO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229498-2/2009 (3297/07) - Interessado: GILDA MARIA FERREIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229503-3/2009 (7150/07) - Interessado: MARIA IGNES BOYNARD T LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229505-1/2009 (8643/06) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229758-5/2010 (2009.07.0051) - Interessado: IARA DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229759-9/2010 (2009.07.0038) - Interessado: HELOISA SANTOS NICÁCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229936-0/2007 (4989/04) - Interessado: ELZA TRINDADE GONCALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230185-0/2006 (00064/06) - Interessado: EUNICE DOS SANTOS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230790-1/2006 (114/06) - Interessado: MARIA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230931-1/2008 (2008.07.0016p) - Interessado: JOVELINA AUGUSTA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230969-8/2008 - Interessado: HELIO DA SILVA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230974-3/2008 - Interessado: ANA MARIA BALBINO DE BIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230976-1/2008 - Interessado: NEUCI FLORES DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231095-6/2006 (210/3650/2006) - Interessado: MARLI BORGES MARUCI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-1/2006 - Interessado: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232135-1/2007 (210004086/07) - Interessado: REGINA CÉLIA FERNANDES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232977-7/2007 (537/06) - Interessado: MARLENE LOPES BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233053-2/2006 - Interessados: FRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA, CELINA BRAGA DUARTE BRANCO, JACINTO DIAS RODRIGUES, JAILSON JOSÉ CARDOSO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233742-5/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235127-7/2008 (2008/04/304) - Interessado: ADÃO THEODORO DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235596-2/2008 (384/07) - Interessado: REGINA CELIA GOMES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236324-4/2008 (640/08) - Interessado: CARLOS FURTADO LEITE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 236790-3/2006 (11137/05) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238150-5/2008 (1481/08) - Interessado: MARIA LUCIA ALVES PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238499-9/2008 (210/2601/08) - Interessado: JANETE BRAGA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238852-5/2008 (2008.07.0014 P) - Interessado: CARMELI FERREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239628-6/2010 (624/10) - Interessado: TEREZINHA XAVIER PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240787-7/2010 (578/10) - Interessado: NORMA GOMES BANDEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241033-4/2008 (2008/071708) - Interessado: MARLENE CANDIDO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 282033-1/2004 (00/06/17308) - Interessado: JOVERCINA CORREA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301616-6/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE PAULO MAMEDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101779-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103454-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105523-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105546-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105702-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105793-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105795-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107429-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107471-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108315-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108991-7/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109825-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109961-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110140-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110741-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110993-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111251-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111412-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111610-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112345-9/2001 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112579-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113230-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115948-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXACAO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116020-0/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116194-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116389-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116971-3/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117280-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117290-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117858-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117864-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117873-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117883-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119561-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119966-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120039-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120251-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120926-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120927-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120983-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200313-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200460-3/2010, 207148-6/2010, 207575-3/2010, 207580-8/2010, 207594-9/2010, 207598-5/2010, 207602-2/2010, 207605-4/2010, 207608-6/2010, 209836-9/2010, 209843-2/2010, 209845-0/2010, 209847-8/2010, 209851-9/2010, 209854-1/2010, 210108-9/2010, 210110-2/2010, 210113-4/2010, 210116-6/2010, 210120-7/2010, 210126-1/2010, 210131-6/2010, 210137-0/2010, 210143-9/2010, 210158-4/2010, 210163-9/2010, 210164-3/2010, 210168-9/2010, 210170-2/2010, 210172-0/2010, 210176-6/2010, 210202-1/2010, 210206-7/2010, 210209-9/2010, 210213-0/2010, 210214-4/2010, 210216-2/2010, 210220-3/2010, 210223-5/2010, 210225-3/2010, 210229-9/2010, 210231-2/2010, 210235-8/2010, 210238-0/2010, 210240-3/2010, 210241-7/2010, 210243-5/2010, 210244-9/2010, 210245-3/2010, 210246-7/2010, 210248-5/2010, 210250-8/2010, 210252-6/2010, 210254-4/2010, 210256-2/2010, 210257-6/2010, 210258-0/2010, 210260-3/2010, 210266-7/2010, 210267-1/2010, 210269-9/2010, 210270-8/2010, 211511-7/2010, 215074-7/2010, 215078-3/2010, 215090-1/2010, 215092-9/2010, 215093-3/2010, 215096-5/2010, 215100-2/2010, 215102-0/2010, 215105-2/2010, 215106-6/2010, 215109-8/2010, 215112-5/2010, 215116-1/2010, 215117-5/2010, 215121-6/2010, 215123-4/2010, 215130-7/2010, 215132-5/2010, 215134-3/2010, 215139-3/2010, 215142-0/2010, 215143-4/2010, 215144-8/2010, 215145-2/2010, 215148-4/2010, 215149-8/2010, 215150-7/2010, 216051-2/2010, 216052-6/2010, 216057-6/2010, 216058-0/2010, 216059-4/2010, 216060-3/2010, 216061-7/2010, 216062-1/2010, 216063-5/2010, 216066-7/2010, 216067-1/2010, 216068-5/2010, 216070-8/2010, 216172-2/2010, 216200-5/2010, 216202-3/2010, 216204-1/2010, 216207-3/2010, 216210-0/2010, 216214-6/2010, 216224-1/2010, 216225-5/2010, 216228-7/2010, 216231-4/2010, 216235-0/2010, 216238-2/2010, 216242-3/2010, 216246-9/2010, 216254-6/2010, 216258-2/2010, 216261-9/2010, 216264-1/2010, 216266-9/2010, 216270-0/2010, 216273-2/2010, 216771-4/2010, 216773-2/2010, 216774-6/2010, 216776-4/2010, 216777-8/2010, 220812-4/2010, 222495-6/2010, 228483-0/2009, 228486-2/2009, 228487-6/2009, 228488-0/2009, 228489-4/2009, 228490-3/2009, 228491-7/2009, 228492-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200744-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201255-5/2011, 203581-6/2011, 205002-4/2011, 208876-4/2011, 211234-3/2011 e 241092-7/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201282-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201964-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202414-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 202419-7/2006 e 202445-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203574-3/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203817-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205357-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205735-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205785-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205901-4/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206129-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206444-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-1/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207610-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207860-7/2007, 207867-5/2007, 208223-8/2006 e 208224-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209223-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209259-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209888-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210086-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211912-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212374-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214201-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214327-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214626-8/2006, 214627-2/2006, 214628-6/2006, 214629-0/2006, 214630-9/2006, 214631-3/2006, 214632-7/2006, 214633-1/2006, 214634-5/2006, 214635-9/2006, 214636-3/2006, 214637-7/2006, 214638-1/2006, 214639-5/2006, 214640-4/2006, 214641-8/2006, 214642-2/2006, 214643-6/2006, 214648-6/2006, 214649-0/2006, 214650-9/2006, 214651-3/2006, 214652-7/2006, 214701-4/2006, 214703-2/2006, 214705-0/2006, 214706-4/2006, 214707-8/2006, 214709-6/2006, 214711-9/2006, 214712-3/2006, 214713-7/2006, 214714-1/2006, 214715-5/2006, 214716-9/2006, 214717-3/2006, 214718-7/2006, 214719-1/2006, 214720-0/2006, 214721-4/2006, 214722-8/2006, 214723-2/2006, 214724-6/2006, 214725-0/2006, 214726-4/2006, 214727-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215242-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215693-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217914-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218470-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218540-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218546-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218547-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218571-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218573-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218601-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218605-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218610-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218615-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218627-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218630-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218631-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218643-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218645-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218650-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218654-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218661-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218711-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218712-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218723-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218761-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218765-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218797-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218980-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218987-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219005-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219012-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219040-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219044-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219048-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219107-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219159-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219160-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219187-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219191-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219201-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219202-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219225-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219232-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219264-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219276-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219287-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219322-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219341-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219399-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219413-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219426-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219433-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219437-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219439-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219445-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219452-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219453-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219457-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219459-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219466-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219468-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219476-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219489-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219508-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220573-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222090-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223442-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224070-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225070-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225242-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225264-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225294-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225453-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226710-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227195-4/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227201-9/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227202-3/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227203-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227532-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236034-8/2010, 236091-6/2010, 228747-4/2009, 219835-7/2010, 228748-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229620-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230186-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230276-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235968-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236749-4/2006 e 236750-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237735-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238720-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239554-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240083-9/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240092-0/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240917-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241787-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243127-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243616-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271098-8/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 15/09/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n209546-1/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n215242-8/2011\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n228483-0/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n228874-3/2009\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n236034-8/2010\r\n\r\nSessão : 15/09/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n209546-1/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n228874-3/2009\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n228874-3/2009\r\n\r\nId: 1199183"
                    ],
                    "1199184": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1458/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.874-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 1509/1512;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlo Busatto Junior, ao deixar de atender ao chamamento, foi declarado revel, conforme Certificado de Revelia nº 1975/10;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data, ao Sr. Carlo Busatto Junior, Prefeito do Município de Itaguaí, nos termos do art. 63, inciso IV c/c os arts. 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não atendimento da decisão plenária de 10 de junho de 2010, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1199184"
                    ],
                    "1199185": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1459/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.874-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 1509/1512;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador-Geral Horácio Machado Medeiros, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Rodrigues de Sá, ao deixar de atender ao chamamento, foi declarado revel, conforme Certificado de Revelia nº 1976/10;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data, ao Sr. Francisco Rodrigues de Sá, Controlador Geral da Prefeitura do Município de Itaguai, nos termos do art. 63, inciso IV c/c os arts. 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não atendimento da decisão plenária de 10 de junho de 2010, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1199185"
                    ],
                    "1199186": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1460/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.546-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 0092/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 003/2009, firmado em 16/03/2009 entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a Empresa GM Mendonça Comércio ME, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para alunos das creches municipais na distribuição de merenda pelo prazo de 66 dias e no valor de R$ 882.349,83;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, então Prefeito Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, então Prefeito Municipal de Belford Roxo e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1199186"
                    ],
                    "1199187": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1461/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.546-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 0092/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 003/2009, firmado em 16/03/2009 entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a Empresa GM Mendonça Comércio ME, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para alunos das creches municipais na distribuição de merenda pelo prazo de 66 dias e no valor de R$ 882.349,83;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, então Prefeito Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a aquisição de gêneros alimentícios consumados neste Termo a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, então Prefeito Municipal de Belford Roxo, no valor equivalente a 95.963,06 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1199187"
                    ],
                    "1199095": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação do ACORDÃO N.º 1454/2011 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO, constante do Processo TCE nº 220.605-4/04- N.º 1454/2011, publicado no Diário Oficial de 22/09/2011, Parte I-B, pág. 8, 3ª coluna:\r\n\r\nId: 1199095"
                    ],
                    "1199171": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 439/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.391-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES representado pelo Dr. Paulo Márcio Dias Mello - OAB-RJ 86.446.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.395-5/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN. SAÚDE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.220-8/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA representado pela Drª Monica Figueiredo do Amaral - OAB-RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.990-8/2003 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por DARLI ANCELME.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.920-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.094-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SUMIDOURO/Recurso de Revisão interposto por MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.986-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por AMILCAR JORDÃO CALDELLAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.394-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Revisão interposto por DULCINÉA ALVES MACIEIRA MACEDO.\r\n\r\nId: 1199171"
                    ],
                    "1199172": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 440/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.069-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.320-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER e JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nId: 1199172"
                    ],
                    "1199173": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 441/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.711-1/2004 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por DARCY SANDRO DIAS e JOZIA RODRIGUES VIDAL.\r\n\r\nId: 1199173"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1199014": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.589-4/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 66/2011, o qual teve como vencedor a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.-ME, com o valor total de R$ 23.400,00.\r\n\r\nId: 1199014"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1199165": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.979-3/2011 - Rosangela Pereira Henrique, matr. 02/1750/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 22.09.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.968-4/2011 - Sofia Torres da Silva, matr. 02/0588/3-0. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1199165"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1199015": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.466-9/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DIVERSOS PARA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1199015"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1199362": [
                        "II - Resoluções",
                        "Atos do Poder\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 253, de 2011, de autoria do Deputado Xandrinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 249,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR UÉLITON PESSANHA DE CARVALHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Uéliton Pessanha de Carvalho, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 299, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 250,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MIGUEL VITORIANO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Miguel Vitoriano.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 302, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 251\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Ilmo.. Sr. Sérgio de Souza Pinheiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 309, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 252,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Ilmo. Sr. José Bruno Calderaro Branco.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 334, de 2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 253,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Grande Oriente Independente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de setembro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 350, de 2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 254,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Professora Roseli Duarte.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1199362"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1199363": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3072/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“INCLUI, NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara se adequar à modificação do Art. 1º do Projeto de Lei, após a aprovação da subemenda à emenda de Plenário nº 02.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica incluída na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, e no Calendário Turístico do Estado do Rio de Janeiro, a “Festa de São João Batista, realizada no município de Macuco”, a ser comemorada anualmente no mês de junho.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar, por extenso, a data da lei citada, proporcionando mais precisão à proposição, conforme determina as alíneas “j” e “l” do inciso II do Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3072/2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINCLUI, NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluída na Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, e no Calendário Turístico do Estado do Rio de Janeiro, a “Festa de São João Batista, realizada no município de Macuco”, a ser comemorada anualmente no mês de junho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 3072/2010: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário nº 01.\r\n\r\nAprovada a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à emenda de Plenário nº 02.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870/2011\r\n\r\nCRIA SALAS DE MÚSICA DEVIDAMENTE EQUIPADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criada em cada escola da Rede Estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro uma Sala de Música. \r\n\r\n§ 1º - Todo o equipamento necessário para o funcionamento da Sala de Música, aí compreendidos, entre outros, os equipamentos sonoros e os instrumentos musicais, deverá ser adquirido com verba própria da Secretaria de Educação.\r\n\r\n§ 2º - A Sala de Música deverá ser ajustada ao fim a que se destina, com isolamento acústico e mobiliário necessário e adequado.\r\n\r\nArt.2º - Nas novas edificações, a Sala de Música deverá constar obrigatoriamente na planta arquitetônica.\r\n\r\nArt.3º - Nas escolas em funcionamento, os educadores deverão discutir e propor um espaço para o funcionamento da Sala de Música. \r\n\r\nArt.4º - Deverão ser nomeados professores, com formação pertinente, tantos quantos forem necessários, respeitando-se suas jornadas de trabalho, cobrindo todo o período diário da escola, para ministrarem aulas e se ocuparem da organização das Salas de Música.\r\n\r\nParágrafo Único - Os professores deverão passar por cursos de formação específica para o exercício da nova função.\r\n\r\nArt.5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt.6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto tem o objetivo de criar salas de músicas na rede de ensino Estadual do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal nº 11.769/2008.\r\n\r\nMuito além de formar músicos profissionais ou especialistas na área, a Educação Musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade, sensibilidade e democratiza o acesso à arte. Por isso, a partir de 2012, a Música será conteúdo obrigatório em toda Educação Básica, conforme previsto na lei federal nº 11.769 de 18 de Agosto de 2008, que determina que a música deva ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica. \r\n\r\nA inclusão desse conteúdo no contexto da disciplina de Arte é conquista de anos e anos de luta, pois defensores dessa bandeira como compositores, maestros, cantores acreditam que a escola é o canal de divulgação, disseminação e de conhecimentos dos diferentes aspectos da atividade musical de forma mais técnica, conceitual e formal.\r\n\r\nEm razão da lei federal todas as instituições de ensino serão obrigadas a incluir a disciplina na grade curricular. Segundo representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), o objetivo não é formar músicos, mas desenvolver criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos, mesmo reconhecendo a importância da proposta, as escolas precisam estar preparadas do ponto de vista dos novos professores e dos tratamentos acústicos aos ambientes onde as aulas serão realizadas.\r\n\r\nA disciplina exigirá que as escolas tenham um local apropriado, para que as atividades não perturbem os demais alunos, mesmo que os alunos de determinada escola não usem instrumentos musicais, haverá um ruído diferenciado das demais disciplinas já conhecidas. É notório que atualmente as escolas não estão preparadas para tal atividade, portanto imperioso a construção ou adequação de local apropriado com esta finalidade para os estudantes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 871/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3940, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O Art. 1º da Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviço ao Estado do Rio de Janeiro para detentos e egressos do sistema penitenciário.\r\n\r\nArt. 2º - O Art. 2º da Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas de empregos das prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro para detentos, egressos do sistema penitenciário e cumpridores de medidas alternativas.\r\n\r\n§ 1º - Fica o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e as entidades da Administração Indireta obrigados a fazer constar em todos os editais de licitação e em todos os contratos diretos e indiretos, cláusula que traga a determinação prevista no caput deste artigo. \r\n\r\n§ 2º - A observância do percentual de vagas reservadas aos para detentos, egressos do sistema penitenciário e cumpridores de medidas alternativas, dar-se-á durante todo o período da prestação de serviços e aplicar-se-á a todos os cargos oferecidos.”\r\n\r\nArt. 3º - O Art. 3º da Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O acesso dos candidatos à reserva de vagas de trabalho obedecerá ao pressuposto do procedimento único de seleção.\" \r\n\r\nArt. 4º - Acrescente-se o Art. 3-A a Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-A - Na hipótese de não preenchimento da quota prevista no artigo 2°, as vagas remanescentes serão revertidas para os demais trabalhadores.\" \r\n\r\nArt. 5º - Acrescente-se o Art. 3-B a Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-B - Nas renovações dos contratos celebrados e/ou nos aditamentos será observado o disposto nesta Lei.\" \r\n\r\nArt. 6º - Acrescente-se o Art. 3-C a Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-C - As empresas ou prestadoras de serviços deverão comprovar que utilizaram todos os meios cabíveis para o cumprimento desta Lei\r\n\r\nParágrafo Único - Não comprovado o cumprimento desta Lei, fica a Administração Pública Direta ou Indireta obrigada a aplicar sanções administrativas, a ser estabelecida no edital do contrato.\" \r\n\r\nArt. 7º - Acrescente-se o Art. 3-D a Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-D - O Órgão competente do Estado constituirá Grupo de Trabalho para propor a sua regulamentação da presente Lei.\" \r\n\r\nArt. 8º - Acrescente-se o Art. 3-E a Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-E - Fica proibida a demissão imotivada dos trabalhadores contratados pelo regime disposto nesta Lei.\" \r\n\r\nArt. 9º - Acrescente-se o Art. 3-F a Lei 3940 de 09 de setembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3-F - Para a consecução dos objetivos desta Lei, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário poderão celebrar convênios com entidades da sociedade civil.\" \r\n\r\nArt. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"ALTERA A LEI Nº 3940, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nCabe ressaltar que todo cidadão deve ter as mesmas oportunidades em qualquer segmento da vida, seja no trabalho, no lazer, na saúde. Portanto, o conceito insculpido pela nossa Carta Magna é a igualdade de direitos e deveres a todos os brasileiros. \r\n\r\nTem por objetivo a presente proposição reservar um percentual de 10% (dez por cento) para detentos e egressos do sistema penitenciário, visando reinserir socialmente esses cidadãos que já cumpriram ou estão em fase de cumprimento das penas a que foram submetidas pelo Judiciário.\r\n\r\nRecentemente o Conselho Nacional de Justiça - CNJ instituiu o programa Começar de Novo com o objetivo de administrar a oferta de empregos para os egressos do sistema penitenciário. Desde que foi criado já foram gerados 1850 (mil oitocentos e cinquenta) postos de trabalhos. O programa recebeu o VII Prêmio Innovare pelo alcance social e por sua iniciativa pioneira no País.\r\n\r\nCom o intuito de tornar a sociedade Fluminense cada vez mais justa e igualitária, proponho esta iniciativa legislativa e submeto-a a apreciação dos nobres parlamentares desta egrégia Casa de Leis, na certeza da aprovação pelo caráter de justiça social que o projeto propõe.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 872/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA MÃE LEGAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Mãe Legal, para evitar o abandono de seus filhos.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa Mãe Legal possui os seguintes objetivos:\r\n\r\nI. Oferecer atendimento social e psicológico as mulheres que, por alguma razão, optarem por não ficar com seus filhos. Com o intuito de que haja por parte das mães uma melhor reflexão para a decisão que considerar a mais correta para a sua realidade.\r\n\r\nII. Proporcionar a orientação necessária para as mães ou gestantes encaminharem os filhos de forma correta para os pretendentes registrados no Cadastro nacional de Adoção (CNA).\r\n\r\nIII. Promover de forma adequada e nos moldes da lei, a reinserção da criança na mesma família ou, em último caso, em família substitutiva. Afim de que a criança encontre segurança e apoio psicológico de um lar. \r\n\r\nIV. Desvincular a visão preconceituosa do ato de entrega para efeito de adoção com a ideia de abandono.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa Mãe Legal atentará aos ditames dos artigos 8º e 13º, da Lei Federal 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 4º - Mesmo encaminhadas à Justiça da Infância e Juventude, as mães e gestantes, após manifestarem o desejo de entregar o filho para adoção, em conformidade com a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, o Programa Mãe Legal garantirá seus preceitos.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa para os fins a que se destinam, poderá contar com parceria e integração de órgãos do Poder Judiciário, ação de profissionais das maternidades e outras unidades de saúde, Programa Saúde da Família, Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Conselhos Tutelares e Ministério Público.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa Mãe Legal foi criado em 2009, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com objetivo de atendimento de mulheres, que por alguma razão, optam por não ficar com seus filhos, dando-lhes amparo legal, além de fazer com que cada criança encontre segurança e apoio psicológico de um lar. \r\n\r\nO programa visa também, através de assistência psicológica e social, proporcionar a permanência da criança no seio da família ou, em último caso, em família substituta, trazendo às mães as devidas reflexões para que resolva qual melhor decisão a ser tomada.\r\n\r\nOs resultados obtidos em Pernambuco são altamente positivos. Até o dia 25 de agosto de 2011, das 30 mulheres atendidas desde a criação do Programa, apenas 6 realmente entregaram seus filhos para adoção, respaldadas na legalidade do ato. E, em alguns casos, o pai ou familiares diretos acabaram assumindo a guarda. \r\n\r\nNeste sentido, a criação o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro, possui as mesmas finalidades, cuja principal é fazer com que a criança permaneça com sua mãe, em um lar seguro e feliz. \r\n\r\nPortanto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste projeto que tanto benefício trará não somente as mães como as crianças do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 873/2011\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o “Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV”, a ser realizado anualmente no dia 7 de abril, em todo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Por ocasião da instituição do “Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV”, fica o Poder Público autorizado a promover campanhas de esclarecimento da importância do diagnóstico precoce.\r\n\r\nParágrafo único Poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas para a realização das campanhas de que trata o caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n02- DIA DO ESPIRITISTA. Lei nº 730, de 10 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA COMUNIDADE CALABRESA. Lei nº 4.601, de 27 de setembro de 2005.\r\n\r\n07 DIA DO JORNALISMO. Lei nº 111, de 10 de janeiro de 1977.\r\n\r\nDIA DO MERCADÃO DE MADUREIRA. Lei nº 4.972, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV.\r\n\r\n10 - DIA DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL \"O BRASIL PARA CRISTO\" Lei nº 991, de 15 de maio de 1986.\r\n\r\n13 - DIA DO OFFICE BOY. Lei nº 2.349, de 10 de outubro de 1994.\r\n\r\n16 - DIA DO LEONISMO. Lei nº 70, de 19 de julho de 1976.\r\n\r\nDIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA. Lei nº 2.230, de 04 de fevereiro de 1994.\r\n\r\n17 - DIA DO IMIGRANTE SÍRIO. Lei nº 1.099, de 23 de dezembro de 1986.\r\n\r\n19 - DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO. Lei nº 3.461, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nDIA BENTO. Lei nº 4.588, de 05 de setembro de 2005.\r\n\r\n21 - DIA ESTADUAL DE CLAMOR PELA PAZ. Lei nº 4338, de 27 de maio de 2004.\r\n\r\nDIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\n22 - DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985.\r\n\r\nDIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003. \r\n\r\n23 - FERIADO ESTADUAL. DIA DE SÃO JORGE. Lei nº 5.198, de 05 de março de 2008.\r\n\r\nDIA DE OGUM. Lei nº 1.055, de 05 de novembro de 1986.\r\n\r\nDIA DO SÍNDICO. Lei nº 817, de 20 de dezembro de 1984.\r\n\r\n27 - DIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. Lei nº 515, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDIA DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL. Lei nº 5.142, de 29 de novembro de 2007.\r\n\r\n30 - DIA DA BAIXADA FLUMINENSE. Lei nº 3.822, de 02 de maio de 2002 e Lei nº 5.087, de 18 de setembro de 2007.\r\n\r\nDIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS. Lei nº 792, de 19 de outubro de 1984.\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA EM FAVOR DAS VÍTIMAS DA TALIDOMIDA. Lei nº 4.872, de 25 de outubro de 2006.\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DE ABRIL - SEMANA DE JERUSALÉM. Lei nº 2499, de 29 de dezembro de 1995.\r\n\r\nENTRE OS DIAS 16 E 23 DE ABRIL - SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA. Lei nº 4.919, de 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\n21 A 28 DE ABRIL - SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR. Lei nº 4.710, de 18 de janeiro de 2006.\r\n\r\nPRIMEIRO DOMINGO DEPOIS DA PÁSCOA CRISTÃ, COMO DIA DO VENDEDOR E DO DISTRIBUIDOR DE JORNAIS E REVISTAS. Lei nº 141, de 28 de junho de 1977.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Brasil tem aproximadamente 600 mil portadores do vírus da aids, o HIV. Segundo previsão do Banco Mundial o Brasil teria 1,2 milhão de infectados pelo HIV no ano 2000. Dos 600 mil portadores do HIV, incluem-se as pessoas que já desenvolveram aids e excluem-se os óbitos. Diferente da notificação dos casos de aids, os dados de HIV são estimados, portanto, não estão disponíveis informações sobre as principais vias de infecção pelo HIV. Em média, a pessoa infectada pelo HIV demora entre 8 e 10 anos para começar a desenvolver os sintomas de aids. Só então ela é notificada como um novo caso de aids. Quanto mais precoce é o diagnóstico, melhor a possibilidade de tratamento, permitindo inclusive que o portador evite a transmissão.\r\n\r\nDevido ao grande número provável de portadores sem conhecimento de sua sorologia, a criação do Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV no Rio de Janeiro demonstra-se de suma importância para que, sabendo precocemente o diagnóstico de um paciente, possam ser instauradas medidas que contribuam para uma melhor qualidade de vida do indivíduo. \r\n\r\nA escolha do dia 07 de abril deve-se ao fato de que esta data também foi escolhida pela Pastoral da Aids - Regional Leste 1 CNBB como Dia do Diagnóstico Precoce, permitindo, assim, que Estado e entidades possam realizar atividades conjuntas com o intuito de ressaltar a importância do diagnóstico precoce.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 874/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO GESTOR AMBIENTAL\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no calendário do estado do Rio de Janeiro o “Dia do Gestor Ambiental”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de Junho juntamente com o “Dia do Protetor das Florestas”.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n17 DE JUNHO - Dia do Gestor Ambiental”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGestão Ambiental é o estudo do meio ambiente e das diferentes formas de organismos vivos e sua relação com o ser humano. O profissional dessa área planeja, desenvolve e executa projetos que visam à preservação do meio ambiente, como programas de reciclagem e de educação ambiental. \r\n\r\nFica claro, nos tempos de hoje, a importância de um Gestor Ambiental nos setores públicos e privados, em áreas urbanas, rurais ou industriais, pois ele analisa a poluição industrial do solo, da água e do ar e a exploração de recursos naturais e, com base nos dados coletados, elabora projetos para minimizar o impacto causado pelas atividades humanas. \r\n\r\nÉ habilitado para atuar no planejamento ambiental, na exploração de recursos naturais de maneira sustentável e na recuperação e manejo de áreas degradadas. Sua própria função multidisciplinar serve como um elo entre inúmeros profissionais tanto das áreas ambientais, sociais e mesmo econômicas.\r\n\r\nPor tudo isso, nobres colegas, proponho que formalizemos a homenagem anual a essa valorosa categoria, passando a considerar oficialmente o dia 17 de Junho de cada ano como o “Dia do Gestor Ambiental”, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 875/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as ambulâncias e veículos destinados ao transporte de pessoas enfermas da rede pública ou privada com atuação no Estado do Rio de Janeiro deverão ser equipados com ar condicionado que contenha regulador de temperatura para ar frio e quente. \r\n\r\nArt. 2º - A disponibilização deste equipamento será obrigatória em todos os veículos previstos no artigo anterior adquiridos após a vigência desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os veículos adquiridos antes da vigência desta lei e que não se enquadrem nas condições ora estipuladas terão o prazo de três anos, a contar da publicação desta lei, para se adequarem à mesma ou serem substituídos.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando as formas de fiscalização do seu cumprimento e as eventuais penalidades.\r\n\r\nArt. 4º - Eventuais despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, respeitando-se, em todo caso, a legislação pertinente às licitações e prévia previsão orçamentária.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSomente quem já precisou utilizar um transporte para realizar um tratamento em outro município, ou mesmo foi atendido por um período prolongado em alguma ambulância, poderia precisar o desconforto de permanecer em um veículo totalmente desclimatizado e abafado (muitas vezes sem qualquer ventilação), o que se agrava com o estado de saúde precário do paciente. Viajar em qualquer das regiões em veículos não adequados com aparelhos capazes de manter uma temperatura agradável em seu interior já não é uma tarefa fácil para quem está em perfeitas condições de saúde, sendo este desconforto agravado quando no interior dos veículos viajam pessoas enfermas.\r\n\r\nAs pessoas enfermas devem desfrutar de um mínimo de conforto para atenuar o seu sofrimento e não ter a sua dor ampliada por um equipamento de baixo custo que poderá aquecer ou resfriar, conforme a necessidade de cada região. Em nosso Estado, enquanto a região serrana enfrenta um frio intenso, temos regiões que são abrasadas com um calor estonteante, o que aponta para a necessidade do veículo estar apto a se adequar à diversidade climática de nosso Estado para um melhor atendimento do paciente, seja em viagens para atendimento em clínicas especializadas ou mesmo em atendimento emergencial no próprio veículo.\r\n\r\nVeículos dotados de ar condicionado que tenham reguladores de temperatura para ar quente e frio certamente tornarão menos penosos os deslocamentos de pessoas enfermas que necessitem deste transporte para buscarem o tratamento necessário para sua saúde, pelo que conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 876/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA NA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Torna obrigatória, quando da construção ou da reforma de prédios públicos no estado do Rio de Janeiro, a instalação de sistema de aproveitamento das águas de chuva captadas na edificação.\r\n\r\nArt.2º - Os materiais e instalações utilizados na implantação do sistema (captação, filtragem, armazenamento, etc.) deverão respeitar a Norma Brasileira Registrada (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e ter sua eficiência comprovada por órgão técnico credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO.\r\n\r\nArt.3º - Todo edital de licitação, para obras de construção ou reforma de prédio público, trará, expressamente, a obrigatoriedade da instalação de sistema de aproveitamento de águas de chuva na edificação.\r\n\r\nParágrafo único - Fica isento o prédio público em que, tecnicamente, seja inviável a instalação do sistema, desde que tal condição seja comprovada por meio de estudo elaborado por profissional habilitado que demonstre tal inviabilidade.\r\n\r\nArt.4º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei para viabilizar o seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt.5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo a proteção do meio ambiente e preservação dos recursos naturais, principalmente dos recursos hídricos cada vez mais escassos em nosso mundo. Na verdade, o reaproveitamento da água culminará em redução de custos para as edificações envolvidas, sendo já adotado por várias delas em nosso Estado, com crescente aumento pela procura de tecnologias que permitam o aproveitamento da água de chuva captada, sendo que seu custo não é alto em razão da simplicidade operacional para reaproveitamento para fins não potáveis.\r\n\r\nA utilização da água da chuva para regar hortas e jardins, lavagem do prédio, descarga de vasos sanitários, entre outras utilidades, reveste-se de importância tanto econômica quanto ambiental, sendo certo que o ganho desta ação não pode ser medida somente em lucro, embora contribua para redução dos custos de utilização da edificação, mas sim pelo ganho ambiental de preservação de um recurso natural essencial à vida para tarefas que não exijam a água potável. Isoladamente pode não significar muito, mas no conjunto de ações de várias edificações o ganho ambiental é inestimável.\r\n\r\nA proposta já é aceita pela iniciativa privada e, a cada dia torna-se mais comum a construção de prédios ecologicamente corretos, sendo certo que a nova diretriz da construção civil aqui apresentada, além dos benefícios ao meio ambiente, acarreta economia do erário a médio e longo prazos. Saliento que cumpre ao poder público, em harmonia com o artigo 225 e incisos da Constituição Federal, garantir o equilíbrio do meio ambiente e isso é possível, na medida em que se incentiva praticas ecologicamente corretas em todos os âmbitos da sociedade civil, iniciando-se pelo poder público, pelo que conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 877/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os asilos, casas de acolhimento e repouso e Instituições de longa permanência para idosos, bem como quaisquer outros estabelecimentos que deem amparo, proteção, hospedagem, abrigo ou internação a idosos, a título gratuito ou oneroso, de caráter público ou particular, com atuação no Estado do Rio de Janeiro, deverão ser assistidos por um ou mais médicos responsáveis pelo serviço que sejam formados em medicina e especializados em geriatria e gerontologia ou com residência nestas áreas, para acompanhamento aos idosos atendidos pela instituição.\r\n\r\n§ 1º - As especializações exigidas poderão ser complementadas por mais de um profissional, com visitas e acompanhamentos regulares aos idosos assistidos em atendimento, no mínimo, semanal, mediante contrato de prestação de serviços autônomos remunerados ou não, sem gerar, em qualquer caso, vínculo empregatício com a Instituição.\r\n\r\n§ 2º - As instituições que prestam assistência a idosos em caráter filantrópico poderão ser assistidas por médicos da rede pública de saúde, mediante convênio firmado com o Poder Público competente para tanto.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta lei implicará na imediata interdição do funcionamento da Instituição até ser sanada a falta.\r\n\r\nParágrafo Único - As Instituições terão um prazo de 01 (um) ano a contar da vigência desta Lei para se ajustarem às disposições legais nela determinadas.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando as formas de fiscalização do seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 4º - Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Processo de envelhecimento vai muito além do simples diagnóstico de doenças inerentes a este processo. O estudo complexo que cuida da personalidade e da conduta do idoso, levando em conta todos os aspectos ambientais, sociais e culturais do ato de envelhecer é estritamente necessário para a adequada compreensão da pessoa que envelhece, buscando dar tratamento psicológico adequado a cada caso. Este é o objetivo da Gerontologia, que é uma ciência médico social que estuda o processo de envelhecimento em busca de uma melhor qualidade de vida. Por evidente, o estudo das doenças próprias da velhice são também fundamentais para garantir a qualidade de vida aos idosos que se encontram \"esquecidos\" nos asilos e casas de repouso, já sofrendo muitas vezes com o isolamento e abandono de seus familiares.\r\n\r\nSendo ramificações da medicina essenciais no tratamento do idoso, não pode deixar de ser obrigatório nos estabelecimentos que se dispõem a cuidar dos idosos, ainda que a título gratuito, sendo um direito do idoso ter a assistência médica adequada, pelo que conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste Projeto de Lei que visa assegurar uma melhor qualidade de vida aos idosos de nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 878/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.193, DE 15 DE MARÇO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei nº 3.193, de 15 de março de 1999, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam proibidos no Estado do Rio de Janeiro a venda e o consumo de qualquer bebida com teor alcoólico em postos de combustíveis e serviços e lojas de conveniências instaladas em sua área de serviço, bem como em toda o espaço físico de responsabilidade do posto de combustível, ainda que não utilizada diretamente pelo mesmo.\"\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 3.193, de 15 de março de 1999, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 1º - A proibição de venda se aplica tanto à recipientes fechados para consumo em outro local quanto abertos para o pronto consumo, inclusive quanto à máquinas, refrigeradores ou freezers operados diretamente pelo consumidor;\r\n\r\nArt. 3º - O parágrafo segundo do artigo 1º da Lei nº 3.193, de 15 de março de 1999, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - A proibição de venda se estende a toda atividade comercial desenvolvida na área de serviço e atendimento do posto, ainda que por locação do espaço físico para terceiros, ressalvado os restaurantes e similares situados nos seus arredores e fora da área de circulação e venda de combustível, ainda que pertencente à mesma razão social do posto;\"\r\n\r\nArt. 4º - O parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei nº 3.193, de 15 de março de 1999, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 3º - A proibição de consumo se aplica ainda que a bebida não tenha sido adquirida no posto ou em suas lojas de conveniências, estendendo-se a toda área de responsabilidade direta do posto, inclusive estacionamentos.\"\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei 3.246, de 17 de setembro de 1999.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa coibir um abuso dos estabelecimentos de venda de combustíveis, os quais, não obstante a Lei 3193/99 ainda em vigor, se transformam em verdadeiros “barzinhos” de fim de semana, deixando de lado sua atividade principal para atenderem a jovens que procuram abastecer mais do que os seus veículos para iniciar ou enfrentar uma “balada” que pode não ter o fim esperado para muitos, aproveitando-se do texto ambíguo da citada Lei que se pretende alterar, uma vez que esta proíbe tão somente o consumo de bebidas alcoólicas nos Postos de Combustíveis e Serviços, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pelo condutor de veículo que busque apenas o serviço de reabastecimento de combustível. A falta de objetividade na proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustível tem levado à ineficácia da norma e ao desrespeito da real intenção do Legislador.\r\n\r\nA atividade principal de um posto de combustível é exatamente o abastecimento de veículos, não podendo servir de estímulo ao consumo de álcool em seu próprio estabelecimento para jovens que não temem em misturar bebida com direção. E não é somente isso! Muitos pais de família procuram abastecer seus veículos e acabam sendo vítimas desta turba que se forma em alguns postos de combustíveis, em especial nos finais de semana à noite, os quais, alterados pela ação do álcool, acabam gerando constrangimentos e pequenas colisões para quem somente queria usar o serviço do posto e abastecer o seu veículo.\r\n\r\nNão há qualquer razão que justifique a venda de bebida alcoólica nos postos de combustíveis, ainda mais quando esta venda se dá para pronto consumo em seu próprio estabelecimento, pois não é esse o objetivo de sua atividade comercial, gerando, muitas vezes, constrangimentos injustificáveis a quem procura o posto para valer-se de sua principal atividade - abastecimentos de veículos, e não tem qualquer intenção de frequentar um verdadeiro ambiente de balada impróprio ao local.\r\n\r\nConto, portanto, com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto, que com certeza proporcionará melhor atendimento aos consumidores dos serviços dos postos de abastecimento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 879/2011\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14, DA LEI Nº 4.190, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta-se o PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 14º, da Lei nº 4.190, de 29 de setembro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14º - (...).\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Os incentivos mencionados nesta Lei estão condicionados a implantação de programa de incentivo ao primeiro trabalho, dispondo no mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para quem está na condição do primeiro emprego.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Estadual 4.190 de 2003, ratificou Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses (RIO NORTE/NOROESTE), e, é inegável que representa um importante instrumento de atração de investimentos para a região. Ocorre, que, na referida Lei não há um dispositivo que vise assegurar vagas para o Primeiro Emprego nas empresas que se instalam na região beneficiada pelo Programa.\r\n\r\nEste Projeto de Lei tem o objetivo de minimizar a principal causa do desemprego juvenil na Região Norte Noroeste Fluminense que é a falta de experiência profissional (a escolaridade também é um fator preponderante e quando aliada à falta de experiência, potencializa a dificuldade de inserção no mercado de trabalho). \r\n\r\nPortanto, trata-se, de um meio eficaz de combater o desemprego juvenil, de uma forma em geral, e facilita o ingresso no mercado de trabalho, sendo assim altamente relevante a vinculação do PRIMEIRO EMPREGO a concessão dos incentivos previstos na Lei Estadual 4.190/2003.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 880/2011\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14º, DA LEI Nº 4.190, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta-se o PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 14, da Lei nº 4.190, de 29 de setembro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - (...).\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Os incentivos mencionados nesta Lei estão condicionados a implantação de programa de incentivo ao estágio de estudantes de nível superior ou não, conforme dispõe a Lei Ordinária Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Estadual 4190 de 2003, ratificou Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses (RIO NORTE/NOROESTE), e, é inegável que representa um importante instrumento de atração de investimentos para a região. Ocorre, que, na referida Lei não há um dispositivo que vise assegurar vagas para estagiários nas empresas que se instalam na região beneficiada pelo Programa.\r\n\r\nO estágio é uma instituição de suma importância, na dicção da Lei Federal 11.788/2008 é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.\r\n\r\nPortanto, trata-se, de um meio eficaz de preparar os estudantes, de uma forma em geral, para o ingresso no mercado de trabalho, sendo assim altamente relevante a vinculação do estágio a concessão dos incentivos previstos na Lei Estadual 4190/2003.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 881/2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA MÃO-DE-OBRA EM LICITAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as licitações do Estado do Rio de Janeiro a exigirem das empresas concorrentes a utilização de 90% (noventa por cento) de mão-de-obra própria para a realização do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Uma vez contratada, a empresa vencedora da licitação que não se utilizar de 90% (noventa por cento) de mão-de-obra própria para a realização do contrato, ficará sujeita às seguintes penalidades:\r\n\r\nI. Advertência: na primeira autuação a empresa será notificada para que regularize a pendência em 15(quinze).\r\n\r\nII. Multa: persistindo a infração, será aplicada multa de 150 (cento e cinquenta) UFIR'S/RJ por mão-de-obra que não atender o caput.\r\n\r\nIII. Interdição: se, após 15 (quinze) dias da aplicação da multa não for regularizada a situação, inclusive com o pagamento da multa imposta ao Estado procederá a suspensão do(s) pagamento(s) a empresa, mantendo-a até que a pendência seja integralmente satisfeita.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a fiscalização, as sanções penais e a forma do recolhimento da multa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 882/2011\r\n\r\nOBRIGA AS FÁRMACIAS A RECOLHEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as farmácias a receberem produtos farmacêuticos e os produtos que cita o Art. 1º da Lei nº 4.663, de 14 de dezembro de 2005, que estejam com seus prazos de validade vencidos ou fora de condições de uso.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito desta lei, considera-se farmácia o estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficiais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos situadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito desta lei, considera-se o termômetro de medição da temperatura corporal e o mercúrio utilizado no mesmo como produto farmacêutico.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se antecipadamente vencido o medicamento cuja posologia não possa ser inteiramente efetivada no prazo de validade ainda remanescente.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam obrigadas as farmácias a darem o descarte dos produtos farmacêuticos recebidos em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, da Lei nº 3007, de 9 de julho de 1998 e demais regulamentações da ANVISA, CONAMA e de órgãos Estaduais, correlatas ao descarte de tais produtos.\r\n\r\nArt. 4º - Fica concedido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação desta lei, para que as farmácias realizem o que for necessário para adequação física aos preceitos legais.\r\n\r\nArt. 5º - Transcorrido o prazo concedido no artigo anterior, ficarão os estabelecimentos que descumprirem a presente Lei, sujeitos às seguintes penalidades:\r\n\r\nI. Advertência: na primeira autuação, o estabelecimento será notificado para que regularize a pendência em 15(quinze) dias.\r\n\r\nII. Multa: persistindo a infração, será aplicada multa de 2.000 (dois mil) UFIR'S/RJ.\r\n\r\nIII. Interdição: se, após 15 (quinze) dias da aplicação da multa não for regularizada a situação, inclusive com o pagamento da multa imposta ao Estado procederá a interdição do estabelecimento, mantendo-a até que a pendência seja integralmente satisfeita.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará a fiscalização, as sanções penais e a forma do recolhimento da multa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA questão da destinação final dos medicamentos vencidos insere-se em um contexto abrangente e complexo. Hodiernamente, vivemos em uma sociedade em que a geração de resíduos, incluídos entre estes medicamentos vencidos, é uma demanda crescente, em virtude do aumento da produção de produtos descartáveis.\r\n\r\nEm relação à saúde humana, a preocupação com a destinação final dos medicamentos vencidos perpassa diversos setores, dentre os quais insere-se a constante adaptação da atividade farmacêutica na busca por novas posturas profissionais que beneficiem o ser humano na mantença de sua saúde através do uso adequado e racional dos medicamentos, de maneira que, nem o corpo humano tenha seu equilíbrio alterado por possíveis interações medicamentosas, nem a espécie humana sofra pela destinação final errônea de medicamentos. É latente a preocupação com as intoxicações que podem ser causadas pelo uso inadequado de medicamentos vencidos que foram descartados de maneira incorreta.\r\n\r\nQuanto ao meio ambiente, uma das preocupações reside nas alterações que os medicamentos vencidos, enquanto poluentes ambientais, podem causar na constituição normal da atmosfera e da superfície terrestre, interferindo sobre o homem ou outros animais, vegetais e minerais.\r\n\r\nOs resíduos de saúde são definidos no inciso X dos art. 2º da Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005.\r\n\r\nArt. 2°Para os efeitos desta Resolução considera-se:\r\n\r\n...\r\n\r\nX - resíduos de serviços de saúde: são todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços definidos no art. 1° desta Resolução que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final;\r\n\r\nDiz o Art. 1º da Resolução (grifo nosso):\r\n\r\nArt. 1° Esta Resolução aplica-se a todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos; importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares. \r\n\r\nTemos também a situação do consumidor que não está preparado para o descarte apropriado dos produtos farmacêuticos e os produtos que cita o Art. 1º da Lei nº 4.663, de 14 de dezembro de 2005 que adquire nas farmácias. Este despreparo dá-se por falta de conhecimento específico e de recursos próprios ou públicos para o descarte. Portanto, cabem as empresas que os vendem, em seu papel social, e como conhecedor dos perigos do descarte incorreto e das maneiras apropriadas de descarte, receber tais produtos com a validade vencida para a destinação final correta e não nociva a sociedade e ao meio ambiente. Como exemplo de empresas que já aderiram, de forma voluntária, ao recebimento e descarte de medicamentos encontram-se as redes de farmácias: Drogaria São Paulo, Droga Raia e Farmácias do Pão do Açúcar e Extra. O que demonstra a viabilidade deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 883/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4211, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Defesa Civil; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o Artº 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\nArtº 1º (.........................................................................)\r\n\r\nArt. 1º É obrigatório no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro que os Parques de Diversão e Circos possuam geradores de energia elétrica, com a capacidade operacional a nível de potencia capaz de suportar o imediato emprego (stand bay), durante todo o período que houver interrupção do fornecimento de energia por parte da concessionária do serviço público.\r\n\r\nArtº 2º - Acrescenta o Parágrafo Único ao Artº 1º com a seguinte redação.\r\n\r\nParágrafo Único - A falta do equipamento impossibilitará a liberação para funcionamento por parte dos órgãos públicos responsáveis pela estrutura e infraestrutura.\r\n\r\nArtº 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 18 de Setembro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEntendemos que as Leis podem sofrer alterações, por exemplo esta que pretendemos alterar, que versa sobre a obrigatoriedade dos parques de diversões possuírem geradores de energias em perfeitas condições nos parece que poderia ser robustecida com alteração ou inclusão de palavras que possam vir a torná-la atual ou quem sabe eficaz. A Lei em vigor versa sobre equipamento em perfeito estado, nos parece chover no molhado, até porque, pode-se possuir um equipamento nestas condições que não respondam a necessidade para a qual se espera. O segmento parque de diversões bem como os circos possuem diversas formas estruturais, uns com nomes internacionais, capazes de ocupar áreas enormes, o que significa dizer que o equipamento mencionado tem que ser capaz de suportar a função e as atividades sem causar qualquer tipo de problema. Sabemos que não se pode utilizar equipamento com dimensões erradas quando se fala em eletricidade, sendo assim entendemos que esta alteração poderá alertar as autoridades para um problema que sabe-se que existe, porém não se dá o absoluto valor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 884/2011\r\n\r\nOBRIGA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS, SUJEITOS A EMPLACAMENTO, A UTILIZAÇÃO DE COLETES REFLETIVOS, CONTENDO A NUMERAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO NA PARTE TRASEIRA DO EQUIPAMENTO POSICIONADA EM ESPAÇO QUE POSSA OFERECER VISIBILIDADE POSSÍVEL NO ASPECTO IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aos condutores de motocicletas ou quaisquer outros veículos em duas rodas, sujeitos a emplacamento, obriga-se a utilização de COLETES REFLETIVOS, com número da placa do veículo nas costas do equipamento em local e tamanho que possa oferecer visibilidade possível no aspecto identificação.\r\n\r\nParágrafo Único - Sendo equipamento de uso obrigatório, a não utilização do equipamento acarretará na remoção do veículo para o depósito público, não obstante as ocorrências punitivas do DETRAN.\r\n\r\nArt. 2º - Este equipamento só poderá ser comercializado por agentes autorizados pelo DETRAN. tal qual ocorre com a confecção das placas dos veículos\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 20 de Setembro de 2011\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstamos convivendo com problemas sérios que envolvem a utilização de motocicletas. Sendo um veículo leve de fácil deslocamento, com manobras até um determinado ponto radicais, estes veículos que deveriam servir para facilitar a vida dos cidadãos de bem, quer seja no ir e vir laborativo, na própria utilização como equipamento de trabalho, ou nos momentos de lazer, deram outra interpretação ao veículo, elementos perniciosos, nocivos a sociedade no intuito de lograrem êxito em suas ações criminosas, fazem deste veículo utilização criminosa. \r\n\r\nNão afastamos alguns acidentes de transito que são produzidos ficam sem a identificação do protagonista (motociclista) em função da facilidade de evasão do local, deixando sem registro da numeração da placa principalmente quando o fato ocorre em períodos noturnos.\r\n\r\nSeria muita pretensão dizer que o colete refletivo seria a solução de todos os problemas existentes, mas, certamente a utilização do mesmo iria facilitar aos agentes da autoridade envolvidos na orientação do transito, como também, por todo o tempo que houver as operações policiais. Certo estamos quando afirmamos que o cidadão de bem fará a utilização do equipamento, pois carrega em seu bojo a melhoria da visibilidade do motociclista por ser tratar de equipamento refletivo sendo também mais uma proteção no deslocamento noturno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 885/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO, PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DIRETOS SEM LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deverá constar em todos os editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos e indiretos realizados com o mesmo fim, promovidos pela administração pública estadual, cláusula que traga a exigência de que a empresa contratada reserve 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área de construção e prestadora de serviços para os egressos do Sistema Prisional, desde que a reserva seja compatível com o exercício das funções objeto dos contratos;\r\n\r\n§ 1º - A exigência tratada no caput do artigo 1º refere-se a contratos que constem mais de 20 funcionários;\r\n\r\n§ 2º - Em contratos que constem de 06 (seis) a 19 (dezenove) funcionários, a empresa vencedora deverá destinar, pelo menos, 01 (uma) vaga para esse tipo de contratação;\r\n\r\n§ 3º - Em contratos que constem menos de 05 (cinco) funcionários a inclusão de egressos será facultativa;\r\n\r\n§ 4º - A observância do percentual de vagas reservadas aos egressos do Sistema Prisional dar-se-á durante todo o período da prestação de serviços;\r\n\r\nArt. 2º - O acesso dos candidatos à reserva de vagas de trabalho obedecerá ao pressuposto do procedimento único de seleção;\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de não-preenchimento da quota prevista no artigo 1º, as vagas remanescentes serão revertidas para os demais candidatos qualificados no certame, observada a respectiva ordem de classificação;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa permitir a abertura de novas vagas de trabalho a egressos do Sistema Prisional, celebrando assim a execução de políticas públicas voltadas a este segmento. É de conhecimento geral a dificuldade de inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. As condições são precárias para reabilitá-los no convívio com a sociedade. Faz-se necessário acabar com a ociosidade daqueles que cumpriram suas penas dando-lhes o direito ao trabalho, ou seja, dignidade para que após o cumprimento dessas penas não retornem a vida de crimes.\r\n\r\nEsta iniciativa teve base no projeto “ Começar de Novo” do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) cuja a brilhante iniciativa visa ainda conscientizar a sociedade da necessidade de reinserção social das pessoas que já cumpriram suas penas e precisam de uma alternativa de trabalho para não reincidirem no crime.\r\n\r\nExiste hoje uma parceria do CNJ com governos no âmbito do “Começar de Novo” para as obras da Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 374/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBUTO À ARTE E À LIBERDADE - TRIBAL.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade - Tribal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados JANIO MENDES, Luiz Martins, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Iranildo Campos, Samuquinha, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCriada em 07 de dezembro de 2003, na cidade de Cabo Frio, a Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade - Tribal - é formada por artistas de diversas áreas que resolveram unir suas forças para concretizar ideias, realizar projetos, formar plateias, mostrar valores culturais e transformar a política cultural da Região dos Lagos.\r\n\r\nTendo como membros representantes de diversas expressões culturais, a Tribal é conhecida por promover a arte em todas as suas esferas, realizando atividades e eventos que visam levar a todos os públicos a cultura, sem fazer distinção do “erudito” e do “popular”.\r\n\r\nPrivilegiando a criatividade e a coletividade, a Associação realiza periodicamente a Roda de Ciranda e Jongo, o Cine Galerinha, o Ciclo de Leitura, o Cine Tribal, a Mostra de Fotografia, a Noite Cultural entre outros.\r\n\r\nCom o projeto “Tribal Sobre Rodas da Animação” - que leva a arte do teatro de bonecos para diversas localidades através de um palco sobre rodas que se desdobra em vários ambientes cênicos, equipados com a infra estrutura técnica - a Tribal tornou-se Ponto de Cultura.\r\n\r\nEm abril de 2006 recebeu Moção de Aplausos e em agosto de 2007 foi considerada Utilidade Pública Municipal, ambos pela Câmara Municipal de Cabo Frio. \r\n\r\nDessa forma, a Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade - Tribal - tem contribuído de forma exemplar para o desenvolvimento cultural do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o importante trabalho realizado por esta Associação justifica-se a concessão da Medalha Tiradentes, condecoração maior desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 375/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR AFONSO FERNANDES ROCHA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA DA ODONTOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Afonso Fernandes Rocha, Presidente do Conselho Regional de Odontologia.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, André Correa, Inês Pandeló, Marcus Vinícius, Thiago Pampolha, Bebeto, Flávio Bolsonaro, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Robson Leite\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlém da sólida formação profissional, que faz do Doutor Afonso Fernandes Rocha um dos mais destacados nomes da Odontologia fluminense, ele tem estendido seu saber, seu tempo e sua competência além de seu consultório, formando outros profissionais através de sua atividade como docente. Como Presidente do Conselho Regional de Odontologia - RJ, ele tem sido um incansável batalhador das causas da categoria, estando presente em todas as situações onde se faz necessária uma voz de esclarecimento, uma justa reivindicação, um parecer embasado, abrindo sempre novos caminhos para os profissionais que militam na Odontologia. São homens como ele que fazem do tempo um aliado, conquistando um espaço para seus colegas que, sem ele, dependeria de muitos outros fatores. Seu compromisso faz dele uma bússola pela qual toda a classe pode se orientar com segurança.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 376/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Secretário Chefe da Casa Civil do Município do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho Teixeira.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, André Correa, Inês Pandeló, Marcus Vinicius, Thiago Pampolha, Bebeto, Flávio Bolsonaro, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Robson Leite\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA carreira política de Pedro Paulo Carvalho Teixeira é um bom exemplo quando se pretende falar de cargos ocupados por pessoas qualificadas para exercê-los. Dono de um sólido curriculum, tem colocado sua capacidade técnico-profissional a serviço do bem público, mais especificamente a serviço de seu Estado, o Rio de Janeiro. Ele é formado em Economia e Pós-Graduado em Análise da Conjuntura Econômica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Mestre em Política Aplicada pela Fundación Iberoanericana de Políticas Públicas Gobierno da Espanha e Mestrando em Economia pela Universidade Federal Fluminense, com ênfase em Economia Regional e Fluminense.\r\n\r\nDepois de trabalhar em 1997 como Chefe de Gabinete do então Deputado Federal Eduardo Paes, foi nomeado em 2001 Subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá e, em 2002, Secretário Municipal de Meio Ambiente. Em 2006 ocupou pela primeira vez um cargo eletivo, sendo eleito Deputado Estadual. Em 2009 foi convidado pelo Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para o Cargo de Secretário Chefe da Casa Civil. Em 2010 foi eleito para o cargo de Deputado Federal. Atualmente voltou a ocupar o cargo de Secretário Chefe da Casa Civil do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSua atuação profissional tem sido de extrema valia na condução dos destinos de nossa cidade, sendo um verdadeiro exemplo de um político preparado para as responsabilidades dos cargos que ocupa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER A CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 710/2011.\r\n\r\nAutores: Deputadas INÊS PANDELÓ, ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos que a tramitação do Projeto de Lei nº 710/2011, que GARANTE A DESTINAÇÃO À FINALIDADE PÚBLICA DO ANTIGO CONVENTO DO CARMO, de nossa autoria, se dê pelo regime de urgência, nos termos dos arts. 87, I e 127 a 131 do Regimento Interno.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, André Ceciliano, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 132/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO NOVO REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL (RIC) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 29 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de Comissão Especial para ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO NOVO REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL (RIC) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 5 (cinco) membros e terá o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada por mais 90 (noventa) dias, na forma do que determina o parágrafo 3º do artigo 29 da Resolução nº 810/97.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados BRUNO CORREIA, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Sabino\r\n\r\nJUSTIFICATIVA.\r\n\r\nA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, o Registro de Identificação do Cidadão, será implantada no Estado do Rio de Janeiro como projeto piloto, sendo o nosso Estado um dos pioneiros na troca do modelo de identidade nacional. Nosso Estado terá um ano para se adequar e iniciar o recadastramento. O documento único terá: nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital, órgão emissor e local e data de emissão, além de chip para armazenamento de dados e código de barras entre outras informações.\r\n\r\nO Proderj e o Detran-RJ darão suporte e informações para o sistema.\r\n\r\nComo essas mudanças afetarão os Cidadãos do nosso Estado, e como o desdobramento do projeto beneficiara nosso povo, saberemos somente com fiscalização e acompanhamento, por isso a necessidade de instalar uma Comissão Especial.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 22.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente \r\n\r\nRequeiro a V.Exa., nos termos da Resolução nº 223/2011, o registro da Frente Parlamentar pela Transparência na Gestão Pública.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nREQUEIRO O REGISTRO DE FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-EUA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 22.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente \r\n\r\nRequeiro na forma da Resolução nº 223/2011, que seja feito o registro de funcionamento da Frente Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 55/2011\r\n\r\nREQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 105877-9/2000\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Sr. Presidente Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para que o mesmo envie cópia integral do processo nº 105877-9/2000.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de setembro de 2011\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente.\r\n\r\nOFICIO SESI GSI APAR N° 177/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 124/2011.\r\n\r\nEm 22.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ n° 661/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei n° 124/2011, de autoria do Deputado Márcio Panisset, que versa sobre \"Tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.\".\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria desta SES, encaminhamos o parecer da referida douta para análise.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL, Chefe Parlamentar da Secretaria de Estado de Saúde - Matrícula nº 932.087-0\r\n\r\nParecer SES/SJC/AJ nº 0928/2011\r\n\r\nAnálise de Projeto de Lei n° 124/2011, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde. Iniciativa Parlamentar. Vicio. Assunção de despesa sem prévia previsão orçamentária. Inconstitucionalidade.\r\n\r\nVersa o presente ofício sobre solicitação de análise do Projeto de lei nº 124/2011, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Márcio Panisset, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde altera dispositivos da Lei nº 3.426, de 21 de junho de 2000, proibindo a exigência de depósito prévio de qualquer natureza para prestar atendimento ou realizar internação de pacientes em estado de sofrimento elou risco de vida em clínicas e hospitais da rede privada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO expediente tramitou no Gabinete do Secretário (fI. 06) e na Subsecretaria de Atenção à Saúde (fI. 07).\r\n\r\nApós, foi encaminhado a esta ASJUR para análise jurídica.\r\n\r\nNa fI. 09 foram solicitadas informações pertinentes ao projeto de lei sob comento, especialmente quanto à viabilidade da proposta (limitação do prazo de espera), a fim de que esta Asjur pudesse responder ao questionamento, sobre a compatibilidade do projeto de lei com a realidade enfrentada por esta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nO Projeto de Lei em comento trata da questão do prazo de espera para atendimento, realização de exames médicos e cirurgias no âmbito das unidades desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nA justificativa do Ilmo. Senhor Deputado pauta-se na insatisfação dos usuários da rede pública de saúde em virtude da demora na realização dos procedimentos médicos ressaltando a defasagem do número de médicos, enfermeiros e atendentes administrativos, além da falta de infraestrutura das unidades de atendimento.\r\n\r\nComo se vê, a. questão envolve a proteção do direito à saúde dos cidadãos, cuja competência legislativa é concorrente e se insere no inciso XII do art. 24, da Constituição Federal, sendo repetida no rol do art. 74 da Constituição Estadual, in verbis:\r\n\r\nArt. 74 - Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre:\r\n\r\n[omissis]\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde;\r\n\r\nDessa forma, tem o Estado competência para suplementar a legislação em questões relativas à proteção e defesa da saúde.\r\n\r\nConforme exposto na justificativa do mencionado projeto de lei na fI. 03, o Poder Público tem o dever de perseguir, no interesse público, os meios pelos quais possa prestar um serviço de saúde adequado e eficaz aos administrados e dentro de um prazo razoável de atendimento. No entanto, seja através de contratação de pessoal e qualificação dos mesmos, seja por meio de aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, dentre outros pontos, certo é que tudo isto gerará despesas à Administração pública.\r\n\r\nA matéria não se inclui entre aquelas reservadas à iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo estadual, conforme enunciadas no Parágrafo Primeiro do art. 112 da Constituição do Estado, não se vislumbrando vício de iniciativa do projeto, contudo, a aprovação do projeto resultará na assunção de obrigações e despesas sem prévia previsão orçamentária para a Administração Pública o que caracteriza violação ao postulado da separação dos poderes e às regras concernentes à realização de despesas pelo Poder Executivo, conforme dispõem a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCumpre ressaltar, que em consulta à Superintendência de Unidades Próprias, foi informado, na fI. 10, que devido a existência de marcação, exames procedimentos e cirurgias, torna-se inviável traçar um prazo ideal a realização dos exames e cirurgias. Cabendo apenas sugerir prazos aceitáveis para os procedimentos no âmbito desta SES.\r\n\r\nCONCLUSÃO:\r\n\r\nMerece destaque a manifestação da SUP, setor técnico competente para a análise de tal questão, tendo em vista que o tema sobre o qual se funda esta manifestação foge às questões exclusivamente jurídicas. A Secretaria Estadual de Saúde atua pautando-se nos critérios da necessidade de atendimento e da possibilidade técnica e estrutural para realizá-Io.\r\n\r\nAlém do mais, há de se ressaltar que o projeto de lei, se aprovado, gerará o ônus para a Administração de assumir obrigações e despesas sem a prévia previsão orçamentária, opinando esta Asjur pela sua inconstitucionalidade.\r\n\r\nÉ o parecer, s.m.j.\r\n\r\nA Chefia de Gabinete.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF Procurador do Estado Assessor-Chefe - Assessoria Jurídica Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da SES\r\n\r\nVLADIMIR MARCÍLIO DA COSTA, Procurador de Estado - Matrícula 966.069-7\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nOFÍCIO 430/REITORIA/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e dê-se ciência ao autor. \r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto.: Informação (presta)\r\n\r\nRef.: requerimento de informações nº 34/2001\r\n\r\nSr. Presidente: \r\n\r\nCumprimentando cordialmente Vossa Excelência, acuso o recebimento do Ofício SMRI nº 34/2011 e, na oportunidade, informo que esta Universidade não oferece Plano de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais aos seus servidores, conforme levantamentos procedidos pela Diretoria de Administração Financeira e pela Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Senhoria os protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO AGENERSA/PRESI Nº 430/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 22.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Ofício SMRI Nº 41/2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atendimento ao Ofício SMRI Nº 41/2011, recebido nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro em 31 de agosto de 2011, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência o pronunciamento técnico da Câmara de Energia desta Autarquia, acerca do Requerimento de Informações nº 41/2011 - Informações sobre a instalação e prevenção de acidentes referente o sistema de distribuição de GLP no Município de Niterói.\r\n\r\nOutrossim, informo que a Nota Técnica AGENERSA/CAENE nº 002/2011, é parte integrante do processo nº E-12/020.399/2011, autuado em 31 de agosto de 2011 nesta Autarquia.\r\n\r\nAproveito para reiterar protestos de elevada estima e consideração, ao mesmo tempo em que coloco a AGENERSA à inteira disposição de Vossa Excelência para qualquer esclarecimento que se faça necessário.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 495/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 22.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nIncumbiu-me o nobre Deputado Sabino de dirigir-me a Vossa Excelência para o fim de solicitar o abono, bem como, justificar a ausência do Parlamentar na sessão plenária deste 21 de setembro do corrente, devido ao agrave de problema de saúde familiar. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO 110916/PR-03/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nDê-se ciência ao autor. \r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto.: Resposta ao Requerimento de Informações nº 46/2011\r\n\r\nRef.: Ofício SMRI nº 46/2011\r\n\r\nPrezado Sr. Presidente, \r\n\r\nServimo-nos desta para informar ao ilustríssimo Deputado que esta Concessionária já procedeu à resposta ao Requerimento de Informações nº 46/2011, de autoria do nobre Deputado Rafael do Gordo, por meio de nossa correspondência nº 110516/PR-01, cuja cópia encaminhamos em anexo para vossa apreciação.\r\n\r\nEsclarecemos, ainda, que esta Concessionária recebeu cópia do citado requerimento durante a Audiência Pública realizada no dia 26 de abril de 2011, na sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, onde, na oportunidade, foi debatido o tema “A criação de muretas de proteção na Via Lagos - RJ-124.”\r\n\r\nNa expectativa de termos atendido a vossa solicitação, despedimo-nos reiterando votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DE MORAIS SILVA\r\n\r\nDiretor Presidente - CCR\r\n\r\nÀ \r\n\r\nALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAt. Ilustríssimo Sr. Deputado Paulo Melo - Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GL/PT S/Nº/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 22.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do PT nesta Casa Legislativa, indicar o nome do Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO para compor a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 125/2011, para ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇÚ E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n735 - SOLICITA ao Exmo Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho, a criação de projetos para o Setor de Confecção do Município de Paty de Alferes.\r\n\r\n736 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado, Sr. Sergio Cabral, a instalação da Agência do SINE (Sistema Nacional de Emprego), no Município de Paty de Alferes.\r\n\r\n737 - SOLICITA ao Exmo Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho, a instalação da Agência do SINE (Sistema Nacional de Emprego) no Município de Paty de Alferes.\r\n\r\n738 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado, Sr. Sergio Cabral, a criação de projetos para o Setor de Confecção no Município de Paty de Alferes.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n510 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MOREIRA, RG 64.908, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n511 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Major PM CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG 63.377, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n512 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM SAULO DE BRITO LIRA, RG 77.793, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n513 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM BRAULINO ALBERTO VIEIRA, RG 72.610, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n514 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM RENATO FERREIRA MELLO, RG 72.738, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n515 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS, RG 72.146, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n516 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM LEONARDO CORREA DE CASTRO, RG 69.813, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n517 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM NILTON CÉSAR PEREIRA, RG 58.518, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n518 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, RG 66.745, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n519 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM VALDENIR SOUZA DO AMPARO, RG 58.530, lotado no 39º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n520 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM UMBERTO DA SILVA GAMA, RG 60.257, lotado no 2º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1199363"
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                        "ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (27), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, 3ª Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Bruno Correia, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Presidente em exercício, nobre colega Deputado Luiz Paulo, boa tarde a todos e também ao meu filho, Pedro Artur, que hoje nos visita para conhecer um pouco da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nGostaria de manifestar minha satisfação com a notícia que li, no jornal O Dia de ontem, que a Justiça do Distrito Federal concedeu liminar, garantindo por tempo indeterminado a transmissão religiosa na TV Brasil. \r\n\r\nAs missas e cultos já estão no ar há 36 anos e possuem seu público cativo. Sei que essa é uma questão de âmbito federal, mas como Deputada estadual farei o que estiver ao meu alcance para defender o direito de liberdade de religião, seja ela qual for. Neste caso, estamos tratando da religião e muitos de vocês que me acompanham sabem que a religião faz parte do dia a dia das pessoas e por isso não pode, de forma alguma, ser discriminada. \r\n\r\nQuero até mostrar aqui a liminar da Justiça - e também a matéria que saiu no jornal - e agradecer também, pois a advogada da Arquidiocese do Rio, Claudine Dutra, foi quem entrou com o pedido para anular a decisão da EBC, por entender que o ato da empresa era discriminação religiosa. A decisão do juiz federal João Luiz de Souza concedeu liminar para que continue a programação das rádios. Então, aos sábados, é transmitido um culto da Igreja Batista e nos domingos, pela manhã, a Santa Missa. \r\n\r\nVamos continuar recebendo essa programação, que tantos acompanham há 36 anos. São milhares de pessoas que acompanham a programação religiosa e fico muito feliz com essa decisão, Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nAproveito também este primeiro momento na tribuna para dizer que há pouco tempo falei aqui sobre a reciclagem do óleo de cozinha. Ontem saiu no jornal O São Gonçalo que foi inaugurada a Rede Cata Sonhos, de materiais recicláveis e óleo vegetal. Outras empresas estão se interessando por essa reciclagem, que é de muita importância para todos nós. \r\n\r\nO projeto é da ONG Guardiões do Mar, que irá recolher materiais de comércios e condomínios e depois distribuí-los para cinco cooperativas de catadores. Essa ONG, Guardiões do Mar, vai recolher óleo e materiais recicláveis. O projeto foi lançado ontem para beneficiar diretamente mais de 162 catadores de lixo. Quer dizer, além de contribuir para a despoluição do meio ambiente, favorecendo a saúde da população, ainda está gerando empregos - são 162 catadores de lixo. \r\n\r\nEu fiquei muito feliz de saber dessa iniciativa, da qual qualquer pessoa pode participar. Quem quiser participar deve procurar a ONG Guardiões do Mar, da Rede Cata Sonhos, ou a Prove, que eu também citei aqui há pouco tempo - está no meu site, o “www.myrianrios.com.br.”\r\n\r\nPor ora, era o que eu queria falar. Agradeço a todos, agradeço a presença do meu filho, que veio nos visitar aqui hoje. Obrigada, Pedro Arthur; obrigada meu colega, Deputado Dr. José Luiz Nanci. Deus abençoe cada um. \r\n\r\nObrigada e boa tarde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nEnfatizo a presença do ilustre, futuro pastor e advogado, meu primo, Edson Soares Nanci. Obrigado pela presença. A Casa é sua. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sra. Deputada, a cada momento, se estabelece de forma mais intensa a luta que a União - quando digo “União”, refiro-me ao Governo do ex-Presidente Lula e ao atual, da Presidente Dilma, ambos do Partido dos Trabalhadores -, com parcela significativa do Congresso Nacional e de Governadores que não pertencem a estados produtores de petróleo, trava para levarem na mão grande os nossos royalties e a participação especial. Isso é uma violência contra o pacto federativo, é uma violência contra o Estado do Rio de Janeiro e a nossa população. \r\n\r\nPor mais que este tema seja discutido, poucas pessoas sabem que a União fica com 50% de tudo aquilo que é arrecadado de royalty e participação especial em nosso País. Desse valor eles não querem abrir mão, mas querem que o Estado do Rio de Janeiro perca recursos nos poços de pré-sal que venha a explorar. Quando falo “estado”, refiro-me a estados e municípios. As negociações não avançam porque a decisão é tomar dinheiro do Estado do Rio de Janeiro, tomar dinheiro da arrecadação.\r\n\r\nPouca gente diz que o Estado do Rio de Janeiro é um dos estados que tem a menor participação no Fundo de Participação dos Estados. E a nossa participação é mínima por quê? Porque compensatoriamente nós temos royalty e participação especial. Eles querem tomar parte do nosso royalty e da participação especial, mas não falam em devolver o índice maior no bolo do FPE - Fundo de Participação dos Estados. \r\n\r\nEsquecem que a regra geral neste país, a regra do ICMS, é tributar o produto na origem. Mas o ICMS do petróleo, em função de o maior consumidor ser o Estado de São Paulo, é cobrado no destino, não na origem, como determina a regra geral constitucional. Então, se querem um pedaço do nosso royalty e da participação especial, que façam valer para o petróleo a regra geral de cobrança do ICMS, que é na origem. Se assim for, não teremos problema nenhum. Quer dizer, a gente perde no ICMS, a gente perde no FPE e eles querem tomar um pedaço da nossa arrecadação do royalty e da participação especial. Isso é a ruptura do pacto federativo. Isso é considerar o Estado do Rio de Janeiro fora da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nEu costumo dar o exemplo do Rio Grande do Sul, e propositadamente, por causa dos parlamentares que excitaram essa rebelião do pacto federativo, entre eles o Senador Pedro Simon. O Rio Grande do Sul é forte na indústria do couro, é forte na indústria vitivinícola, ou seja, na produção de vinhos, sucos de uva etc. Então, o Congresso Nacional se reuniria e mudaria a cobrança do ICMS nesses dois produtos. Não seria mais no destino, seria na origem e quebrava o Rio Grande do Sul. É o que querem fazer conosco.\r\n\r\nO Amapá tem manganês, Minas Gerais tem minério de ferro. Eu pergunto se os royalties do manganês e do minério de ferro desses dois estados são divididos entre todos os municípios e estados brasileiros. Não o são. Mas que regra é essa? O petróleo é tão produto mineral quanto é o manganês e o minério de ferro. Todos derivam do processo extrativo, representam produção primária da nossa economia.\r\n\r\nEu não vejo que essas negociações possam chegar a contento sem que a gente perca, e muito. Eu vejo que o caminho é o enfrentamento; que o caminho contra essas decisões espúrias que quebram o pacto federativo é recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Duvido que o Estado do Rio de Janeiro tenha possibilidade de perder algo em função dessa violência, desse arbítrio que a União e o Congresso Nacional querem fazer. A União leva a parte do Leão: 50% de tudo. A União não quer perder nada. Por que a União não abre mão de uma parcela significativa desses 50% e distribui pelos mais de 5.000 municípios brasileiros? Poderia fazê-lo. Mas não o faz. Querem fazer benesse com o chapéu alheio. E fazer benesse com o chapéu alheio é fácil. Já fazem essa benesse historicamente com o ICMS do petróleo e com o Fundo de Participação do Estado. \r\n\r\nHoje, no jornal O Globo, naquela coluna de economia, tem os números em percentual da arrecadação de ICMS no Estado, royalty, PE e FPE. Fica abaixo da média nacional. Está lá; é só comparar. Por que fica abaixo da média nacional? Nosso ICMS do petróleo não é na origem. Quem ganha com o ICMS do petróleo é São Paulo, principalmente. E o nosso FPE é mínimo, porque ele já compensa os ganhos de royalty de participação especial. Nosso indicador, a nossa parcela, o nosso índice de participação é menor que todos os estados brasileiros. \r\n\r\nEntão, querem fazer do Rio de Janeiro o Estado que tem que ser assaltado, talvez pela ausência de política de segurança pública. Porque o que estão fazendo é um assalto à mão armada aos cofres do Estado do Rio de Janeiro; da população fluminense. Os municípios, hoje ditos produtores de petróleo no nosso estado, irão à bancarrota; quebrarão no dia seguinte. É só ver os números do que compõe a receita, por exemplo, de Campos, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, entre outros. Como é que são as receitas de FPM, royalty, participação especial, ICMS, IPTU e ISS? Os municípios, perdendo royalty e PE, irão à garra. \r\n\r\nEntão, essa é uma questão que não tem aliança política que possa justificar; não tem partido política que possa justificar você atirar contra os anseios da população fluminense. Estou vindo aqui de forma reiterada, pela enésima vez, para reafirmar essa posição, porque o tempo está passando. Botaram no cutelo a nossa cabeça, o de derrubarem o veto ao projeto de lei que está na Câmara, e querem nos propor um acordo espúrio. Quem mais perde somos nós. \r\n\r\nAgora, talvez tenha entrado uma pequena luz no fundo do túnel, Deputado Zaqueu Teixeira. No mar territorial de Sergipe, em águas profundas, foi descoberto petróleo de boa qualidade. Seguramente, se estenderá aos limites territoriais do - Maranhão, do Piauí. Aí talvez o equilíbrio ocorra, porque enquanto estão voltados para cima do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os abutres de plantão querem levar tudo, deixar a gente à míngua. \r\n\r\nEssa talvez seja a questão mais séria que estamos vivendo nos últimos tempos, que é uma quebra total do pacto federativo. Se fosse durante os idos de 1800, isso resultaria, Deputado Zaqueu, numa Guerra de Secessão. Ao contrário, não é o Estado do Rio de Janeiro que quereria se separar do restante do País, seria o restante do País que quereria expurgar o Rio de Janeiro da Federação. Se o Rio de Janeiro fosse um país, hoje ele pertenceria à Opep, a organização dos grandes produtores de petróleo. \r\n\r\nEste tema é extremamente relevante e o Parlamento Fluminense ultimamente não o vem discutindo, embora esteja prestes a ser decidido. É necessário que o Governador do Estado ponha um risco no chão: se avançar a linha, é o rompimento e a ida ao Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEram estas as questões que eu queria levantar. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Boa tarde, ilustre Presidente, Deputados e Deputadas presentes, senhores da assistência. \r\n\r\nHoje, quero cumprimentar a minha cidade, minha querida São Gonçalo, pelos seus 121 anos de emancipação político-administrativa. É uma cidade com mais de um milhão de habitantes, a segunda maior em população do Estado do Rio de Janeiro e a 15ª do Brasil. Contudo, é uma cidade com serviços de saúde e educação muito deficientes. Atualmente, muitas obras de saneamento e asfalto estão sendo realizadas pelos Governos Estadual e Federal. O povo gonçalense aguarda seu grande sonho ser realizado, o nosso transporte de massa, a Linha 3 do metrô. \r\n\r\nSão Gonçalo é uma cidade muito bonita, porém, maltratada. Possui várias praias, como a Praia da Luz, a Praia das Pedrinhas, a Praia de São João, a Praia de Itaoca, além de várias ilhas, como a Ilha do Sol e Ilha Jurubaíba. No entanto, elas não têm nenhuma infraestrutura, assim como na Serra de Itaúna, onde acontecem vários voos livres, que está abandonada.\r\n\r\nNos anos 50, São Gonçalo era conhecida como a Manchester fluminense e hoje tem um dos maiores índices de pobreza do País, uma das menores rendas per capita do Brasil. Mas como o povo gonçalense é trabalhador e honesto, estou confiante numa São Gonçalo próspera, com retorno das indústrias, de comércio respeitado, de educação e saúde dignas dos impostos pagos, de um serviço de transporte que respeite os idosos, as crianças, os contribuintes.\r\n\r\nSou gonçalense, moro em São Gonçalo e luto para que aquela cidade tenha um futuro muito próspero e grandioso. Que Deus abençoe São Gonçalo, cidade tão querida, tão linda.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci. Cumprimento toda população de São Gonçalo pelo aniversário da Cidade.\r\n\r\nSolicito ao Deputado José Luiz Nanci que assuma a Presidência.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe dos dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, eu o cumprimento e cumprimento os Srs. Deputados e os funcionários da Casa. Venho inicialmente me manifestar a respeito das matérias que o jornal O Dia repercutiu a situação pela qual passam os funcionários que realizam as obras do PAC, em Manguinhos, mostrando criminosos armados; a juventude sendo tragada, em razão do crack, para aquele local; trabalhadores que não suportaram aquela ambiência durante a realização das obras; trabalhadores deixando os postos de trabalho; e as empresas que executam as obras do PAC em Manguinhos com grandes dificuldades para tocar as obras, em razão do tráfico de drogas.\r\n\r\nMuitas vezes estivemos nesta tribuna parabenizando a Secretaria de Segurança pelo trabalho que vem desenvolvendo, com a retomada de territórios e a implantação da polícia comunitária em diversas comunidades. O Secretário faz um cinturão de segurança nas áreas onde serão realizados jogos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Temos visto essa estratégia. \r\n\r\nEntretanto, a realidade de Manguinhos e de outras comunidades que estão recebendo esses criminosos que estão sendo expulsos da sua área original, demonstra que a política de segurança do Secretário José Mariano Beltrame é uma política capenga. Sr. Presidente, se a perna dessa política de uma perna só - a política do Saci - falhar, a política de segurança vai toda por água abaixo. \r\n\r\nO governador precisa ter atenção no enfrentamento concreto da violência como um todo, no nosso Estado, porque calcar a política de segurança única e exclusivamente na ocupação territorial da polícia comunitária através da expansão das UPPs, sem ter uma estratégia bem definida e clara no enfrentamento e na prisão daqueles criminosos que estão sendo expulsos dessas áreas, vai fazer com que a situação de segurança se agrave em outras regiões, como é o caso de Manguinhos, como é o caso de Duque de Caxias, que recebeu grande parte do efetivo criminoso que estava no Complexo do Alemão. Estão todos lá na Mangueirinha. Já cansamos de dizer aqui, claramente, porque as informações que nos chegam são essas: a violência em Duque de Caxias aumentou e muito. A violência em Manguinhos, naquela região em que as obras do PAC estão sendo realizadas, aumentou muito. E hoje a Polícia Civil, junto com a Polícia Militar, faz uma operação em Manguinhos e mais de 160 pessoas são detidas. \r\n\r\nO número não é pequeno, Sr. Presidente: mais de 160 pessoas estão detidas porque estavam ali em algum envolvimento criminoso na chamada Cracolândia. Mas, por que não se percebe que há um equívoco na política de segurança? Por que apenas buscar a UPP, da Unidade de Polícia Pacificadora, sem ter uma estratégia definida e clara na prisão daqueles que são deslocados para outra região? Por que não há uma estratégia clara de garantir que as obras de infraestrutura, de acessibilidade, que estão sendo feitas em comunidades como a Rocinha, em comunidades como Manguinhos? Por que não há uma estratégia definida e clara para que essas obras efetivamente possam produzir uma revolução social que é necessária?\r\n\r\nSr. Presidente, quando eu estive visitando programa de segurança da Colômbia, antes de elaborar o Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, eu visitei o caso de sucesso da Colômbia. Sabe onde se inspiraram para fazer o modelo colombiano e ir para uma estratégia diferenciada? Se inspiraram no Favela-Bairro, aqui, no nosso Estado. Aqui do Rio de Janeiro. Sabe por quê? Porque o programa Favela-Bairro, quando fez obras de infra-estrutura urbana; quando levou qualidade de vida para os moradores que viviam em palafitas e dominados sob a violência aqui na Maré, eles fizeram um programa sem ter a preocupação em garantir a segurança, em modificar a atuação da segurança pública naquele espaço. \r\n\r\nO que aconteceu com as obras do Favela-Bairro? Elas fizeram com que nós tivéssemos obras de infraestrutura; obras que de alguma forma levou cidadania para muita gente, mas, essas obras não foram capazes de produzir um caldo cultural de pacificação, de resgate da autoridade do Estado. Não foram capazes. Por quê? Porque não houve um projeto estratégico das obras de infraestrutura com a segurança pública que garantisse a segurança naquele espaço quando ele foi todo reprogramado; quando as obras foram realizadas. O que aconteceu? Você teve toda a infraestrutura urbana realizada pelo Estado, mas, de alguma forma, permitida por aqueles que detinham e detém o poder das drogas pelas armas, até hoje, nessas regiões.\r\n\r\nEntão, se não for feito de forma diferente em Manguinhos, na Rocinha, onde têm grandes intervenções, grandes recursos estão sendo realizados, estão sendo investidos, nessas regiões; se não for feito uma intervenção aliada com a política de segurança pública, nós não vamos conseguir produzir o efeito que poderíamos ter se tivéssemos, na realização dessas obras, uma estratégia bem definida de uma política de segurança pública que queira se implantar nessas regiões. \r\n\r\nO que nós temos visto é isso: os trabalhadores se submetendo para irem as suas frentes de trabalho; convivendo com a droga; convivendo no dia a dia com as armas; o tráfico dominando através das armas e, cada vez mais, levando a nossa juventude para o mundo das drogas, com a formação das chamadas cracolândias, porque o crack, V.Exa., que é médico, sabe disso, é uma das drogas mais cruéis que nós temos. Ela tem um alto poder de viciar a pessoa rapidamente. A pessoa não consegue sair daquela encruzilhada; o efeito é muito intenso, muito rápido e gera necessidade de novo consumo e o que nós temos visto, com a entrada do crack em nosso Estado são os zumbis humanos que são produzidos nas nossas esquinas, nos nossos sinais, produzindo todo este caldo de instabilidade na saúde pública da nossa juventude.\r\n\r\nSr. Presidente, precisa ser aperfeiçoada a política de segurança pública. O Governador precisa ser alertado que a política do Saci pode fazer com que o grande avanço que ele tem tido com as Unidades de Política Pacificadora possa vir ladeira abaixo, e não queremos que aconteça com esse programa que está dando certo seja o único sustentáculo de uma política de segurança, porque se essa perna fragilizar tudo vai por água abaixo. \r\n\r\nQueremos o bem do Estado do Rio de Janeiro, queremos o bem das nossas comunidades, queremos o bem do cidadão, queremos a pacificação definitiva e uma política consistente para o nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados venho à tribuna para comentar a capa do jornal Extra de hoje.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, V.Exa. deve ter visto e ficado surpreso como eu porque por mais que tenhamos informações e conhecimento das barbáries, dos absurdos, dos desmandos, da falta de política, é inaceitável, é inimaginável pensar que o BEP, Batalhão Especial Prisional, onde PMS acusados, investigados, já condenados, ex-PMs estão detidos possam ou tenham acesso a uma festa com aquelas características.\r\n\r\nAntes que venham na defesa da ideia do direito do preso, ninguém mais do que eu, ao longo desses últimos anos no Rio de Janeiro, debateu e se empenhou na garantia do direito dos presos. Não interessa o que fizeram, interessa ao Judiciário que prende. A lei de execução determina perfeitamente quais os direitos que podem e os que não podem. Não há nenhuma brecha da lei que permita, em qualquer festa, o uso de bebida alcoólica. Não é permitido e as fotos mostram isto.\r\n\r\nNão é permitido que se utilize aquela quantidade enorme de ouro pendurada no pescoço, nos braços, nítida em todas as fotos. Enfim, há uma série de irregularidades.\r\n\r\nFoi uma festa promovida por um dos principais milicianos do Rio de Janeiro, uma pessoa que logo depois vem a fugir desta mesma unidade. O que está em jogo aqui não é o debate se tem direito ou não tem direito à festa, ou os que tentam desvirtuar o principal ou o grande debate.\r\n\r\nSrs. Deputados, não existe outro caminho. Quero deixar claro que eu, como cidadão, como parlamentar, temos que exigir o fechamento do BEP; tem que fechar, não pode existir, não tem saída, não tem solução para aquilo.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, vai lembrar do Ponto Zero. Tinha saída para o Ponto Zero? Não, o Ponto Zero foi fechado; polícia não vigia polícia ou como na gíria da própria corporação, colega não fiscaliza colega. Isso não existe. Se um oficial é preso como é que faz com a hierarquia? O soldado toma conta e diz o que o oficial pode ou não fazer? Não faz. É um desmando, comanda o crime lá de dentro, todo mundo sabe disso.\r\n\r\nNão estou com isso dizendo que não tenha que haver uma prisão ou um presídio específico para policiais. É claro que tem que haver como já existe em Bangu, que é o Bangu 8. Claro que tem que haver. Não estou dizendo que tenha que misturar e tenha que colocar a sua vida em risco. O Estado não pode fazer isso com qualquer preso independente do crime que tenha cometido. O Estado é responsável pela custódia e pela vida de qualquer preso, sendo ou não policial ou ex-policial, mas não tem cabimento o Estado permitir que policiais investigados pelas Corregedorias, Ouvidorias, com toda fragilidade que têm - e daqui a pouco falamos disso - possam comandar o crime de dentro de um Batalhão Especial. Fogem a hora que querem! Tinham escutas telefônicas, estão aqui, dizendo que ele iria fugir, e fugiu. É uma pessoa que está indiciada, Srs. Deputados, no Relatório da CPI das Milícias. \r\n\r\nFizemos uma CPI, estivemos durante seis meses nesta Casa investigando esse crime organizado, o crime mais organizado e mais perigoso que tem no Rio de Janeiro, que é a ação das milícias. Indiciamos 225 pessoas. Pedimos investigação de mais mil pessoas. Um dos indiciados é o Sr. Carlão, essa pessoa que está dando essa festa de arromba dentro do BEP e que fugiu logo depois. Todo mundo sabia que ele ia fugir. As informações são de que ele já tinha saído diversas vezes. Para lá que mandaram os suspeitos da morte da Patrícia Acioli! E correram para tirar, porque vai fugir, porque dali foge quem quer. A informação é que sai e volta na hora que quer. O número que está registrando aqui as fugas é dos que não voltaram, provavelmente. Isso tem que ser investigado, mas, mais do que isso, o BEP tem que ser fechado. Não pode. Que se tenha uma Unidade Prisional Especial para Policial Militar, mas dentro de um complexo prisional, administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária; e não pela Secretaria de Segurança. Não é papel da Polícia Militar esse tipo de custódia. \r\n\r\nDa mesma maneira que admitiram isso em relação ao Ponto Zero e fecharam o Ponto Zero, têm que fazer a mesma coisa em relação ao BEP. É um escândalo! Não adianta o Governador, quando ele está presente, hoje ele está em Londres, mas quando fica no Rio de Janeiro, nos momentos raros que fica no Rio, dizer: “Enfrentamos as milícias, prendemos tantos milicianos”. \r\n\r\nPrenderam e mandaram para o BEP. E daí? De lá eles comandam os crimes, saem à hora que querem, fazem festas - não sei se convidam também o Governador. Mas e aí? O que adianta dizer que prendeu? Prendeu, mas não enfrentou o crime organizado. Assim como o Sr. Prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, continua fazendo a licitação das vans, principal instrumento econômico das milícias, por cooperativas. Isso é um escândalo, Deputada Inês Pandeló! Quem é da base do Sr. Eduardo Paes tem que denunciar isso. A licitação das vans, a Prefeitura continua fazendo por cooperativa. É um estímulo à organização criminosa, é um estímulo ao braço econômico principal da milícia. \r\n\r\nPor que não faz a licitação individual? É uma das propostas que está no relatório da CPI, entregue na mão do Prefeito. Por que a Agência Nacional do Petróleo não fiscaliza a distribuição de gás? Por que não tira da milícia o território? Por que nenhuma milícia perdeu o domínio dos seus territórios? Por que diversos centros sociais milicianos continuam tendo parceria com o poder público? É um escândalo! E não sabem por que esse crime organizado continua crescendo? \r\n\r\nNa época da CPI eram 170 áreas de milicianos. Hoje são mais de 300 áreas sob domínio da milícia. “Prendemos mais de 500 milicianos”. É verdade, prenderam depois da CPI. A Draco fez um excelente trabalho de investigação e prendeu, com péssimas condições de trabalho. Mas prende e o Estado manda para o BEP e não toma as providências econômicas, territoriais e políticas para enfraquecer esse grupo. \r\n\r\nEntão, finge que enfrenta milícia. E tem uma razão para não enfrentar a milícia. É por que no ano que vem tem eleição e a milícia pode voltar a ser útil para mui tos. A milícia pode garantir base eleitoral para muitos. Os esquemas de domínio territorial, econômico e eleitoral das milícias podem garantir muitas bancadas; podem garantir eleição de prefeito; podem ter acordos e mais acordos, em bairros totalmente dominados pelas milícias. Não são comunidades não. São bairros inteiros dominados por eles, que continuam tendo interferência política. \r\n\r\nTalvez seja essa a razão do não enfrentamento. Talvez seja razão de não ter a coragem de fechar o BEP, sequer de fazer esse debate. O que está hoje no jornal Extra é um escárnio! Não é possível esta Casa silenciar diante disso. Fogem a hora que querem, fazem o que querem lá dentro. Se faz uma festa desse tipo, com ouro e uísque, e foge a hora que quer, por que não comanda o crime lá de dentro? É uma farsa. Mais uma farsa desse governo.\r\n\r\nÉ um governo de fantasia. Um governo que olha o Rio de longe - ou de Londres - é hipócrita, é cínico, não enfrentou o que tem que enfrentar, não tomou as medidas, e elas estão aqui. A cada episódio desse a gente tem a plena sensação de que fez papel de palhaço. “Ah! vamos comemorar, porque o “Tropa de Elite” foi indicado ao Oscar”. Ótimo, tem que comemorar mesmo. Parabéns ao Padilha, parabéns ao Bráulio Mantovani, parabéns a todos os artistas. Excelente para a cultura. Um grande instrumento para fazer o debate, mas vamos tirar da ficção e vamos trazer para a vida real, porque de lá para cá o poder das milícias aumentou. E, ano que vem, eles vão ter mais influência ainda no poder política. Ano que vem, eles vão eleger novamente seus vereadores e vão contribuir, de novo, talvez, para a reeleição do prefeito que, na última, já dialogou e teve muito acesso a essas redes milicianas.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, antes de passar ao tema que me traz à tribuna nesta tarde, gostaria de fazer duas referências. A primeira, ao pronunciamento do Deputado Marcelo Freixo, que me antecedeu na tribuna, que, com propriedade, coloca a angústia que vive a sociedade diante da política de segurança, quando se vê estampado nos jornais de hoje, como no jornal O Dia, as festas realizadas no Batalhão Especial Prisional, e a facilidade, porque a festa revela intimidade. A intimidade - quando se mistura a polícia do bem com a polícia do mal - pode suscitar, a exemplo do que discorria o Deputado, atividades ilícitas, que levaram aquela condição de preso num Batalhão Especial a uma condição especial de prisão, por ser militar. Propicia, de fato, que atividades ilícitas sejam comandadas e articuladas dali; além de, já relatado pelo deputado, proporcionar facilidade para uma possível fuga, fuga que nós temos assistido não apenas no Batalhão Especial Prisional, como também em várias outras unidades, quando o agente policial, que deveria ser responsável pela guarda e segurança do preso, cria um ambiente de facilidades. É preciso refletir e avançar. Eu não sei, não estou formalizado quanto à ideia do fechamento do Batalhão Especial Prisional, mas é preciso que essa discussão seja colocada à mesa. \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente e Srs. Deputados, também fazer referência a um pronunciamento do Deputado Luiz Paulo, que ouvi atentamente do meu gabinete. Esta semana, eu já tratei desta tribuna o assunto dos royalties do petróleo. Ontem à noite, ouvi atentamente - reprise da Sessão Senado - o pronunciamento muito claro, lúcido e firme na defesa do Estado do Rio de Janeiro feito pelo Senador Lindbergh Farias. Nesta Casa temos assistido à formação de diversas frentes parlamentares, para diversos assuntos. Diante das reflexões colocadas, eu queria sugerir a formação de uma frente parlamentar, um organismo vivo nesta Casa, a partir também do pronunciamento do Luiz Paulo, para que possamos formular e pautar neste Parlamento o acompanhamento de toda essa discussão. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo fazia referência a uma matéria que saiu no jornal O Globo, de hoje, no caderno de economia, onde referenciava que com a descoberta dos poços de petróleo e gás em águas profundas no litoral de Sergipe e Alagoas, um novo ingrediente havia sido colocado na discussão. Como nós corremos contra o tempo, é preciso que nós apimentemos essa discussão. Apimentemos essa discussão fazendo esse diferencial, que hoje é colocado à pauta, calar no fundo dos governantes do Nordeste brasileiro, a fim de que um novo equilíbrio seja colocado nas forças que irão votar o Veto do Presidente Lula. Nós precisamos assessorar os municípios, e essa é uma função deste Parlamento, para que os municípios também promovam ações de questionamento, em nível do Supremo, quanto ao pacto federativo que é quebrado mais uma vez, quando se comete um crime contra a economia do Estado do Rio de Janeiro, com a retirada dos royalties do petróleo.\r\n\r\nPor essa razão, eu considero de fundamental importância que essa Frente Parlamentar criada possa fazer dessa discussão, uma discussão permanente.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo um aparte ao Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Nobre Deputado Janio Mendes, estava, no gabinete, ouvindo o seu pronunciamento e não me furtei a vir, porque, na segunda-feira, nesta Casa, tivemos a reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, e a Audiência foi justamente sobre as questões prisionais. E um dos fatos era relatado pelo jornal Extra, no passado, a questão do escritório do crime, do BEP, e nós e o Presidente da Comissão, Deputado Zaqueu Teixeira, nós vamos apresentar pela Comissão de Segurança, - havia vários especialistas naquele momento - que é necessário criar uma unidade prisional específica para ex-policiais civis, militares, bombeiros, porque no Bangu 8 há uma mistura. Foi até solicitado que na visita desses presos os familiares se misturam. Muitas vezes, aquele ex-policial que está preso, condenado, circula com quem o prendeu. Então, foi uma reunião esclarecedora, na segunda-feira, representante da SEAP, da Secretaria de Segurança, e a Comissão achou por bem fazer essa proposta de uma unidade prisional específica para ex-policiais militar, civil, bombeiros e agente penitenciário.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte, Deputado Luiz Martins. Com certeza, a Comissão de Segurança Pública é o fórum adequado para essa discussão a partir dali, ser ampliada com a sociedade, e tendo o representante dessa Comissão do nível dos Deputados Luiz Martins e Zaqueu Teixeira, não tenho dúvida nenhuma de que grande será a contribuição deste Parlamento, para esse aspecto da política de segurança do Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, gostaria também de abordar aqui, o que seria uma fala nossa, no Expediente Final: a questão vivida pelos consumidores de água dos Municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia, que estão sob a área da concessionária Pró-Lagos e estão, no que diz respeito aos consumidores da área comercial, recebendo faturas com reajustes de até 50%, em razão, segundo argumentação de alguns, da informação de que houve uma quebra unilateral de um acordo firmado que permitia uma redução tarifária. Essa quebra, autorizada pela Agência Reguladora, teria provocado esse aumento nas contas de água.\r\n\r\nNós, através da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, fizemos uma reunião com a Associação de Hotéis de Búzios, contatamos a de Cabo Frio, com o Convention Bureau, e estamos mobilizando para a convocação de uma Audiência Pública. Estivemos com o Presidente Paulo Melo, que é da nossa região - mas cujo município não está na área de concessão da Pró-Lagos, e sim na da Águas de Juturnaíba -, para também partirmos a um levantamento da região como um todo. Uma resposta precisa ser dada, não dá para suportar um reajuste dessa magnitude, 50% nas contas de água. Isso acaba, na maioria das vezes, inviabilizando o comércio, onerando o consumidor, uma vez que tudo que se diz respeito ao custo de uma unidade comercial imediatamente é repassado ao preço final do produto vendido, a ser pago pelo consumidor. O empresário não fica no prejuízo; ou ele quebra, ou se mantém na atividade lançando esse custo na conta do assalariado, do consumidor final. Precisamos ter equilíbrio e ponderação nessa hora. \r\n\r\nNinguém nega os grandes serviços prestados hoje pela atual direção da concessionária Pró-Lagos, o nível dos serviços de água e esgoto realmente se elevou, mas não podemos nos calar diante de uma prática como essa. Se partiu da Agência Reguladora, é preciso que ela estabeleça um plano de discussão com a sociedade para revisão dessa política tarifária, que é injusta, abusiva e arbitrária.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, visitantes e telespectadores da TV Alerj, boa tarde!\r\n\r\nAssomo à tribuna para comemorar, Sr. Presidente, porque ontem foi um dia histórico para o Brasil em termos de representação internacional, da valorização da mulher, da democracia, do respeito à memória e do direito à vida. Destaco a presença e o discurso da Presidente Dilma Rousseff na abertura da assembleia da Organização das Nações Unidas, porque é a primeira vez que uma mulher tem essa incumbência - e ela o fez muito bem.\r\n\r\nFiquei muito feliz e cheia de orgulho como brasileira, como petista, como mulher. A Presidente Dilma fez um discurso firme, consistente, ressaltando a importância do Brasil, da necessidade de os países se manterem unidos para enfrentar a crise, disse que o Brasil não estava sendo afetado, mas que tinha preocupações. Falou da importância da mulher no cenário brasileiro e no cenário mundial e falou também a favor do Estado Palestino.\r\n\r\nA Presidenta Dilma foi interrompida seis vezes por aplausos de todos os Chefes de Estados que ali estavam, mostrando que realmente o orgulho e a aceitação do seu discurso não são somente de uma brasileira, um mulher, uma petista, é também de todos os países que estão vendo no Brasil e na forma como ele vem sendo presidido uma atitude forma coerente, respeitosa e firme. Achamos que brasileiros e brasileiras concordam com o que falo aqui.\r\n\r\nA notícia sobre a abertura da assembleia da ONU pela Presidenta Dilma foi a mais seguida e comentada no Twitter ontem - hoje o site Terra divulga isso. O que eu digo aqui foi respaldado pelo Brasil e fora do Brasil também. \r\n\r\nNão parou por aí, Sr. Presidente. Só isso já bastava para a minha alegria, mas não parou por aí. Mais tarde, a Câmara dos Deputados elegeu a primeira mulher ministra do TCU, Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. Saúdo a iniciativa, a votação da Câmara e parabenizo todos que votaram a favor dessa candidatura e possibilitaram que mais um espaço do poder fosse ocupado por uma mulher. Desejo que ela, como ministra, possa realmente mostrar a diferença com relação a honestidade, a fiscalização dos recursos públicos, olhando como um todo a importância de cada obra, mas sem o radicalismo de querer, de forma partidária, atrapalhar os projetos de desenvolvimento nacional.\r\n\r\nDepois da aprovação do nome da primeira mulher ministra para o TCU, a Câmara deu mais um passo importante com a aprovação da Emenda 29, que garante verbas para a Saúde, percentuais do Orçamento direcionados para essa área em nível nacional, nos estados e nos municípios. Carimbou bem o que é verba da Saúde porque, muitas vezes, os estados e os municípios colocam na verba da Saúde, para cumprir o percentual, projetos que não têm nada a ver com a Saúde. \r\n\r\nTemos visto por aí a questão do saneamento básico, a questão da alimentação, falaram até de pensões. Com essa Emenda, que ainda vai para o Senado - acre dito que o Senado também vai aprová-la -, estaremos garantindo mais condições de vida às pessoas. Por isso que eu digo: foi democracia, mas foi direito à vida também.\r\n\r\nTarde da noite, eu estava acompanhando a TV Senado, a TV Câmara e vi ao vivo outra votação histórica, importante para a memória e para a história do povo brasileiro: a aprovação da Comissão da Verdade, uma luta antiga dos movimentos sociais, do movimento de direitos humanos. Vi a alegria, o festejo da Câmara aprovando aquela proposta que também vai para o Senado mas que na Câmara representou um grande passo para resgatar a história; de respeito àquelas famílias que perderam seus entes queridos e não sabem nem onde estão essas pessoas, mesmo depois de tanto tempo. Era uma dívida que o Estado Brasileiro, estado com “e” maiúsculo, tinha com a população e com a sociedade brasileira. \r\n\r\nMais uma vez, quero parabenizar a Sra. Presidente Dilma, que foi uma exilada, uma torturada, uma presa política e, também, a atual Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, por essa vitória. Também a todos que lutaram, votaram por esta Comissão. Parabéns. Desejo também um bom trabalho e que tudo possa ser com o peso, o cuidado devido, para que a comissão seja realmente uma Comissão da Verdade, justa, equilibrada e que resgate a história que ainda não foi contada em nosso País. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, ontem foi um dia de muita alegria. Aqui na Casa tive uma especial minha, que para mim e para o Estado do Rio de Janeiro também será importante: a aprovação de um projeto de lei - e agradeço a todos os Deputados e Deputadas por isso -, e espero que o Sr. Governador o sancione, que veda a discriminação das grávidas nos concursos públicos do Estado do Rio de Janeiro. Até agora, as grávidas que passam na prova teórica, têm que decidir abrir mão de sua vaga, pois não podem fazer a prova física por estarem grávidas.\r\n\r\nCom a aprovação desse projeto, ela aguardará - cumprirá sua licença-gestante - e posteriormente, fará a prova física. Se passar, tudo bem. Se não passar, não passou, infelizmente. Mas não será discriminada. \r\n\r\nEntão, a Casa também ontem me alegrou especialmente. Assim, ontem foi um dia histórico; um dia feliz e que mais dias históricos e felizes, como esse, aconteçam. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputada. Realmente, entramos na primavera com rosas exalando bons perfumes. Parabéns. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, nobres colegas, Srs. Deputados Flávio Bolsonaro, Samuquinha; querido amigo; Sra. Deputada Inês Pandeló, quero começar parabenizando V.Exa.. Ontem, não tive a oportunidade de fazê-lo, e quero dizer que o projeto de V.Exa. é muito importante para nosso Estado. Foi com grande orgulho que o aprovamos aqui, o que é, de fato, dar valor para o que é mais importante, que é o valor da vida, da mãe, da maternidade, sem que ela perca a oportunidade de ter seu emprego garantido. \r\n\r\nParabéns, Sra. Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nTambém em minha fala quero registrar que ontem nós celebramos o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência - dia 21 de setembro -, mas não posso deixar de registrar também que no dia 17 de setembro passado, estive presente no aniversário de 157 anos do Instituto Benjamim Constant. Fundado em 1854, por D. Pedro II, no Centro do Rio, com o nome de “Instituto Imperial dos Meninos Cegos”, com a intervenção fundamental de Álvares de Azevedo, que havia estudado num instituto similar na França. Então, parabéns aos alunos, aos professores, à direção, que não se cansam de se empenhar para que o Instituto Benjamim Constant continue vivo. \r\n\r\nMas o motivo de minha fala, Sr. Presidente, saudando as galerias, especialmente os intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - que todos conhecemos como “libras” -, que estão nesta Casa hoje e que trabalham nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAcabamos de participar de uma audiência pública da reunião ordinária da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, onde os intérpretes, os professores - eu os considero como verdadeiros professores e mestres, porque ensinam uma outra língua, uma língua específica, que é a língua de sinais. Eles estiveram nos apresentando, Sr. Presidente, uma denúncia grave. Eles, que são hoje em torno de 300 intérpretes, educando, auxiliando na educação direta dos alunos surdos da rede estadual, portanto, de todo o Estado, esses profissionais nos entregaram uma documentação e eu aqui, hoje, Deputado Samuquinha, estou apenas fazendo um relatório, porque as denúncias foram graves. Fizemos um levantamento de toda a documentação para começar um trabalho nesta Casa, pedindo a ajuda dos senhores. Esses intérpretes estão sem receber há mais de três meses e não têm condições mais de trabalhar. Já não recebem há muito tempo e, portanto, em não tendo condições de trabalhar, os alunos surdos praticamente não estão estudando porque, se não têm a interpretação da língua dentro da sala de aula, não estão, em sua maioria, compreendendo o que está sendo colocado na sala de aula. \r\n\r\nSó que a situação é mais grave, eles não são funcionários da Secretaria de Educação e não são concursados. Como a Secretaria de Educação nunca abriu concurso específico para este profissional, na linha de terceirização, Deputada Inês, contratou, por licitação, uma empresa para contratar os profissionais intérpretes. Agora, pasmem, essa empresa se chama Captar, com sede no Ceará. A empresa que contrata os intérpretes para dar aula para as crianças e para os jovens surdos do Rio de Janeiro é uma empresa com sede no Ceará. No Ceará, Sr. Presidente! \r\n\r\nConsta que essa empresa não só não faz o repasse, como esta Comissão, ao procurar a Secretaria de Educação, recebeu da Secretaria, através da nossa coordenadora - coordenadora da Comissão da Alerj -, repito, a coordenadora da Comissão da Assembleia entrou em contato com a Secretaria de Educação para saber o que estava acontecendo e a resposta da Secretaria foi a seguinte: pediu que a Alerj entrasse em contato com a empresa. Pediu que a Alerj, Deputada Inês, entrasse em contato com a empresa. E aí, eu pergunto: de quem é a responsabilidade? É da empresa ou é da Secretaria? \r\n\r\nSubmeteu a Alerj ao constrangimento de ligar para uma empresa no Ceará para saber por que a empresa não está pagando. Segundo, insistiu que era obrigação do Estado fornecer esses profissionais, mas a responsabilidade era da empresa e que os profissionais buscassem seus direitos com a empresa. E o que resta é que os alunos estão sem aula. \r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado, quero fazer coro com V.Exa., solidarizar-me com esta situação, com as pessoas que aqui estão na galeria. Quero dizer que tem um Projeto meu, aprovado no ano passado, que obriga - no ano passado, não; no mandato passado - que obriga todas as escolas a contratarem profissionais em braile, professores em braile, independente de serem salas especiais ou não. E o Projeto teve um prazo exatamente para que as escolas, sejam elas particulares ou públicas, se adaptassem, porque diziam que não havia profissional no mercado. O que V.Exa. expõe aqui hoje é que existem profissionais no mercado, tanto é que a empresa é de fora, mas os profissionais são daqui. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - São todos do Rio. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Então, talvez nós tenhamos que reabrir esta discussão, anteceder o prazo para que o Estado contrate diretamente e não fique à mercê de uma empresa de fora causar essa situação. (Palmas)\r\n\r\nMas eu fico com V.Exa., no sentido de que realmente quem tem que cobrar à empresa é quem contratou, e não o Poder Legislativo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Deputada Inês Pandeló. Eu quero dizer aos intérpretes que aqui estão que o coro da Deputada Inês Pandeló é fundamental - ela é líder do PT -, portanto, congrega uma força fundamental para nós nesta Casa e vai nos ajudar.\r\n\r\nVoltando à minha importante fala, Presidente, a Secretaria de Educação responde à Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa que interpele a empresa contratante. Eu me sinto, como parlamentar, no mínimo chocado. Nós vamos interpelar os responsáveis, Presidente; nós vamos questionar aquele que tem obrigação contratual. Quem fez o processo licitatório para a contratação desses profissionais foi a Secretaria de Estado. É da Secretaria a responsabilidade pela manutenção desse serviço - neste caso, não apenas um serviço desse sistema educacional. \r\n\r\nEu digo “sistema” porque, repito, a interpretação de línguas de sinais não se trata meramente de uma teatralização dos conteúdos científicos. Significa, Presidente, que os intérpretes estão ensinando o mesmo conteúdo de Geografia, Matemática, Português, em outra língua, para quem o recebe. Então, na ausência desses intérpretes, se os intérpretes não voltarem para as salas de aula, os alunos surdos não receberão conhecimento. \r\n\r\nNós não podemos simplesmente dizer que os intérpretes não podem continuar seu trabalho porque a Secretaria alega que já fez o repasse para a empresa e que quem não quis pagar foi a empresa. Bom, até aí, tudo bem. Vamos, então, buscar que a empresa cumpra o seu dever, vamos exigir que o Estado rompa o processo licitatório e busque outra empresa. No meu entendimento, não tem que haver processo licitatório, a Secretaria de Educação tem que contratar diretamente os profissionais. Se, ainda assim, será preciso um processo licitatório, não pode ser dos intérpretes a responsabilidade de buscar seus direitos junto à empresa, tem que ser da própria Secretaria. \r\n\r\nEu termino, Presidente, dizendo que vou chamar os meus colegas. Entra aqui agora o Deputado Robson Leite, da Comissão de Educação. Vou encaminhar estas questões como denúncia grave aos Deputados. Eu também faço parte da Comissão de Educação e vamos juntos caminhar nesse pleito. Contem conosco nessa luta.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Márcio Pacheco, por sua luta.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustríssimo Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, em tempos de aprovação, na Câmara dos Deputados, da “Comissão da Calúnia”, com a falácia de que vai buscar restabelecer uma verdade nunca contada antes neste País, uso a tribuna hoje para tentar resgatar uma verdade, porque parece que quando o assunto é contra militar ele encontra ainda mais forças nos Parlamentos, por puro revanchismo. As pessoas tomam posturas colocando os seus interesses pessoais à frente dos interesses de uma nação inteira.\r\n\r\nPresidente, o jornal Extra de hoje traz uma matéria, em tom de denúncia, sobre o que acontece no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, conhecido como BEP. Realmente, lá há muitos problemas. \r\n\r\nSr. Presidente, eu diria até que aquele tipo de carceragem é muito mais difícil de ser conduzida dentro da normalidade do que uma cadeia com presos comuns, por um fato muito simples: a maioria daqueles que estão no BEP são presos provisórios. Estão ainda aguardando julgamento ou ainda não possuem uma sentença judicial definitiva. Portanto, não podem ser considerados ou tratados como bandidos. \r\n\r\nA matéria mostra uma festa que está acontecendo dentro daquele presídio. Se há problemas, temos de investigar o que ocorreu e buscar soluções para que não aconteçam mais. E não defender simplesmente o fechamento do Batalhão Prisional da Polícia Militar. Por que um policial não pode levar um bolo para cantar parabéns com sua família numa visita quando for seu aniversário? Por acaso, alguém sabe se, naquele momento em que a foto foi tirada, não era Dia dos Pais ou o dia de visitas, onde é normal haver essa confraternização?\r\n\r\nDigo mais Sr. Presidente, se fosse num presídio comum em que aquela foto tivesse sido tirada e publicada nos jornais, talvez muitos Deputados não estariam se indignando da forma como se indignaram pelo fato de essa foto ter sido tirada no BEP.\r\n\r\nA solução, o fim que queremos é o mesmo: que haja condições de aquele Batalhão funcionar sem problemas. E que não aconteçam mais esses casos isolados. Não nos esqueçamos que a esmagadora maioria que está lá muito em breve voltará aos batalhões por motivo de absolvição na Justiça. E não podemos pensar em puni-los duas vezes. \r\n\r\nQuando se pega um preso provisório e o joga num presídio comum, como tem acontecido infelizmente, junto com outros presos comuns, e aí não faço aqui nenhuma apologia a qualquer tipo de privilégio, mas faço essa colocação exaltando e clamando pelos direitos humanos que parecem não valer para os policiais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPorque se um policial ou um ex-policial estiver preso no Complexo de Gericinó, por exemplo, junto com outros presos comuns separados apenas por alas, numa situação de rebelião, não tenham dúvidas, ele será a primeira vítima fatal desses criminosos comuns.\r\n\r\nO índice de fuga no Batalhão Prisional da Polícia Militar é muito pequeno, porque o militar é disciplinado. Quando ele erra, ele reconhece o seu erro e admite sofrer aquela sanção. Mas repito, se há problemas no BEP, temos de buscar soluções para que isso não mais ocorra.\r\n\r\nNesse sentido Sr. Presidente, fiz aqui numa tentativa de buscar no Ministério Público do Rio de Janeiro um ofício protocolado no dia 2 de setembro, portanto, antes dessa matéria do Jornal Extra, pedindo que o Ministério Público intervenha junto ao Governo do Estado, assim como aconteceu no Estado de Goiás, onde o Ministério Público daquele Estado formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Poder Executivo goiano para que eles adaptassem, num presídio militar de lá, as exigências da Vara de Execuções Penais daquele Estado. \r\n\r\nE não é para criar privilégios, Sr. Presidente. Quando um policial ou um ex-policial está numa cadeia comum, o traficante, o assassino que está preso não quer saber se ele é policial ou ex-policial. Ele reconhece nessa pessoa um culpado por ele estar preso. Hoje, é comum acontecer em Bangu 8, onde muitos policiais, presos provisórios ainda, estão aguardando seus julgamentos viverem em uma total situação de intranquilidade, de ameaça à integridade física de suas vidas. Porque muitos dos que estão lá presos no mesmo presídio, separados apenas por alas, estão lá em função da atuação desses policiais. \r\n\r\nEntão, não é questão de privilégio. É questão de direitos humanos. Vamos criar um presídio para policiais, ex-policiais, para profissionais de Segurança Pública ou ex-profissionais de Segurança Pública que se adéquem a essas exigências legais. Porque quando colocamos esses profissionais em presídios comuns, nós não punimos apenas ele, nós punimos as suas famílias, que para chegar até essas cadeias em regime de visitas entram em ônibus junto com parentes de presos comuns e são ameaçados no caminho. Pior do que isso, quando um policial como esse, preso provisório cumprindo pena em um presídio comum, tem que passar por esse período de sofrimento, de angústia, em que sua família se vê obrigada a esse tipo de situação, por esse período que ele é tratado como um bandido, como um marginal, como um vagabundo, e depois a Justiça reconhece a sua inocência, ele volta para os batalhões completamente desacreditado na instituição, desacreditado no Estado; e quem paga o preço por isso é a população.\r\n\r\nEntão, vamos ser serenos. Vamos buscar soluções sérias. Vamos agir então de conciliação para tentar resolver esses problemas e não tomar medidas drásticas que, no fundo, somente humilharão esses profissionais que, quando retornarem às suas funções por absolvição na Justiça, voltarão completamente descrentes e prestando um serviço certamente muito duvidoso em relação ao que a população espera que ele preste.\r\n\r\nEntão, vamos somar esforços para chegar nesse ponto comum, nesse denominador comum, para que a população não sofra ainda mais com a insegurança pública no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Robson Leite. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados e Deputadas presentes, venho a esta tribuna motivado pelas notícias da imprensa nacional sobre os últimos fatos acontecidos no cenário político brasileiro. Faço isso com uma profunda tristeza, pois fica muito claro e evidente que, lamentavelmente, o Brasil não caminha para a maior reforma esperada pelo Estado brasileiro. \r\n\r\nFalo Presidente, mais uma vez, V.Exa. é testemunha disso porque já esteve aqui me acompanhando, da reforma política. É com muito pesar que vejo nos noticiários, nos jornais, nas colunas de opinião, editoriais, a anunciada derrota da reforma política. Porque, Presidente, fazer uma reforma política que paute apenas a suplência do Senado, que é importante debater e discutir isso, fazer uma reforma política, Presidente, que paute a questão das coligações proporcionais, a sua extinção, considero um avanço, mas é muito pouco para aquilo que o Brasil precisa.\r\n\r\nRecordo-me de uma historinha da minha infância de que uma montanha ficou grávida e ao dar à luz... Imagine uma montanha dando à luz, o tamanho, V.Exa, que é médico, sabe disso, mobilização para uma montanha dar luz, e ela dá luz a um rato, porque é isso que se desenha hoje no cenário nacional brasileiro.\r\n\r\nUma reforma política que não tem a coragem de pautar o financiamento de campanha; uma reforma política que mantenha a situação da personificação da política acima do debate das ideias; que faz a alimentação da corrupção dos centros sociais que tanto estragam a construção das disputas políticas, não é reforma política. Eu tenho vergonha de dizer que é reforma política.\r\n\r\nEu quero falar sobre dois assuntos ligados ao tema: financiamento de campanha e lista partidária. Quando falamos de financiamento de campanha: o financiamento privado de campanha, eu digo e repito: é pai e mãe da corrupção no Brasil.\r\n\r\nO empresário dá R$ 400 mil para um candidato, seja majoritário ou proporcional, porque quer um País melhor? Evidente que há exceções. Acredito que haja empresários que façam doações para campanhas de candidatos em quem acreditam, porque querem participar do processo de construção democrática, mas sabemos que não é a maioria, mas a exceção não pode pautar a regra. Se a exceção não pode pautar a regra, é evidente que há um claro conflito de interesses na construção da representatividade brasileira, hoje. \r\n\r\nVou dar um exemplo claro e concreto: a redução da jornada de trabalho. Temos aqui, na bancada do PT, o Deputado Gilberto Palmares, um bravo companheiro, que tem a sua história de construção no movimento sindical e sabe da importância da redução da jornada de trabalho.\r\n\r\nA quem interessa a redução da jornada de trabalho? Ao trabalhador ou ao patrão? Mais: será que esse debate vai ser feito com isenção quando o empresário define quem vai e quem não vai para o Congresso? Sei que é um tema polêmico. Sou favorável à redução da jornada de trabalho. Sei que quem está em casa pode ter dúvidas sobre a redução da jornada de trabalho. \r\n\r\nEstou convencido de que reduzir a jornada de trabalho melhora, não apenas a oportunidade de emprego, mas a economia como um todo. Em grandes nações do mundo foi feita a redução e aumentaram os postos de trabalho. Mas esse debate é feito sem a isenção que merece, em função do financiamento de campanha. Não tem unanimidade nesse processo? Vou falar uma questão que é de unanimidade: a PEC do trabalho escravo, que há 11 anos tramita no Congresso Nacional.\r\n\r\nSerá que alguém, nesta Casa ou em Brasília, algum cidadão que nos assiste pela TV Alerj, pode admitir que alguém seja contrário a uma proposta de Emenda Constitucional que prevê que as terras de fazendas em que for flagrado o trabalho escravo sejam destinadas à reforma agrária, que sejam confiscadas? Isso não é justo? Foi flagrado o trabalho escravo! Vamos pegar aquela terra e colocar para a reforma agrária. Alguém é contra isso? Se fizermos uma pesquisa hoje no Brasil, vai passar de 90%. Tenho certeza de que é unanimidade, uma opinião quase que nacional.\r\n\r\nHá 11 anos tramita no Congresso porque é considerado um tema difícil. Difícil para quem? Difícil, ouso dizer, para quem financia campanhas no Brasil. Difícil para o agronegócio que financia campanhas no Brasil. Para eles pode ser que seja difícil, mas não é difícil constatarmos quão complicado é fazer uma reforma política que paute em financiamento público no Brasil.\r\n\r\nNão queremos inventar a roda. Não há necessidade disso porque podemos imitar experiências que já existem no mundo. A democracia brasileira é muito jovem se comparada à democracia da França ou em alguns países europeus que têm financiamento público de campanha. A França vive um debate, hoje 50% das suas campanhas são financiamentos públicos. A França hoje faz um debate sobre se deve manter o financiamento público ou se deve ampliar para 100% o financiamento público.\r\n\r\nNo Brasil, temos a definição de que quase 80% ou 90% de quem vai para o Parlamento, seja em qualquer esfera ou nível, recebe financiamento privado de campanha. Sr. Presidente, não condeno quem recebe dinheiro privado, todos nós recebemos. Faz parte do jogo político pedir aos amigos, alguns empresários, não há hipocrisia no discurso. Eu quero mudar a regra do jogo, quero mudar a regra para que se possibilite seja democrático o acesso ao Parlamento e para que eu, hoje Deputado, nas próximas eleições que venha a disputar, tenha as mesmas condições de quem nunca foi candidato, de um trabalhador que deseja ingressar na vida política trazendo as suas idéias e opiniões para cá, para o Parlamento. Com financiamento privado de campanhas isso é impossível.\r\n\r\nSr. Presidente, quero entrar no segundo assunto, que sei que também é polêmico: a questão da lista fechada. Pode parecer, para algumas pessoas, que a lista fechada numa eleição proporcional esteja cerceando do eleitor o desejo de escolher a sua representatividade. Não, Presidente, não está cerceando, até porque a reforma política que eu, o PT e boa parcela de outros partidos e da sociedade defendemos prevê o privilégio das idéias em detrimento do personalismo. Não podemos colocar as pessoas acima de projetos e programas.\r\n\r\nRecordo-me, Sr. Presidente, do referendo do desarmamento. Não quero entrar no debate do sim e do não. Eu defendi o desarmamento, mas fomos derrotados, faz parte da democracia, não tem problema. Minha questão não é essa; a questão é que naquela oportunidade, quando discutimos o referendo, as pessoas não discutiram pessoas, discutiram idéias, discutiram projetos. Precisamos, na reforma política, disso. O Brasil precisa de mais referendos, de mais plebiscitos, de mais leis de iniciativa popular.\r\n\r\nDiscutimos no referendo do desarmamento, Presidente, idéias e política nos bares, nas escolas, nas universidades. Discutimos idéias, divergimos em opiniões. Está aqui o Deputado Zaqueu Teixeira, do Partido dos Trabalhadores, que é um militante na área de segurança pública. Eles discutem o quê? Opiniões e idéias. Não podemos colocar as pessoas acima das opiniões e idéias. \r\n\r\nSabe qual é a consequência disso, Presidente? Hoje se criou um estigma no Brasil, que infelizmente o PT não conseguiu derrotar totalmente no Governo Federal. Há o estigma, por exemplo, de que a economia é um deus que está acima de tudo e de todos. Defende-se até - eu sou contra - que o Presidente do Banco Central seja intocável, inquestionável, que não podemos mexer no Presidente do Banco Central, é a tal famosa estabilidade do Presidente do Banco Central. Sou contra isso. \r\n\r\nA política tem que se submeter à economia? Não, não, não. Vamos resgatar do grego a palavra “economia”, ïéêïíïìßá, que quer dizer cuidar da casa, cuidar da vida. A economia se submete à política, que, por sua vez, se submete a um projeto de idéias, de nação. Qual é o Brasil que queremos para os próximos 20 anos? Não temos que discutir quem será o próximo Presidente da República, daqui a oito anos. Temos que discutir qual o projeto de Nação do Brasil hoje e que aponte para o futuro, o que, é minha opinião, está muito bem conduzido pelo governo da Presidenta Dilma Roussef. Se a gente hoje tem um novo Brasil, é graças aos avanços do governo Lula e à continuidade e ao aprofundamento desses avanços com a Presidenta Dilma, mas precisamos também de uma reforma política, porque é inaceitável, dentro de uma construção republicana, que o grande capital decida, quase única e exclusivamente, quem vai e quem não vai para o Parlamento; quem vai e quem não vai fazer valer suas opiniões nas Casas de Lei. É inadmissível, Presidente. \r\n\r\nE eu lamento profundamente, embora de certa forma prever isso, que hoje não consigamos avançar com esse projeto, que hoje não consigamos ter um financiamento público de campanha como um instrumento importante, um instrumento balizador do processo eleitoral brasileiro.\r\n\r\nConcedo um aparte ao meu companheiro, bravo Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Robson Leite, quero parabenizar o discurso de V.Exa., porque traz à pauta a questão da reforma política. Venho me somar à sua preocupação e trazer também à baila coisas positivas que estão acontecendo no Brasil. As mulheres estão de parabéns. Nós tivemos a Presidente Dilma, que fez uma representação belíssima do Brasil perante o mundo; nós tivemos a eleição de uma mulher para o Tribunal de Contas da União; nós tivemos a aprovação da Comissão da Verdade, que vai permitir passar este país a limpo. São muitas coisas boas acontecendo e eu queria contribuir com a fala de V.Exa. Parabéns a V.Exa. pelo tema que ora aborda.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Zaqueu Teixeira, eu agradeço e concordo totalmente com V.Exa. O discurso da Presidenta Dilma ontem foi belíssimo, primeira mulher a fazer a abertura do Congresso da ONU e a abordar temas importantes, como, por exemplo, lamentar ainda a ausência do Estado palestino não só na sua representatividade na ONU, como um Estado constituído e reconhecido por todos, tão necessário. Evidentemente, esses avanços que o Deputado Zaqueu traz e deles se orgulha, eu me somo a ele e à Deputada Inês nesse orgulho que temos, porque o nosso partido está mudando a História do Brasil. Mas a mudança seria muito melhor, muito maior e muito mais pujante se tivéssemos a reforma política a que me referi.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:15 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final Assim Emendada do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 251/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS - QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a Redação Final. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 859/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esse é um projeto, uma Mensagem do Poder Executivo que visa destinar a frota da PM que está sendo renovada aos municípios, a fim de serem utilizadas pelas suas Guardas Municipais.\r\n\r\nO meu parecer, não poderia ser diferente, é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Sr. Deputado\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Chamaria a atenção do Deputado Rafael Picciani para o que está escrito no Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar veículos que constitui a antiga frota de viaturas da PMERJ na capital e Região Metropolitana, desde que já descaracterizada, etc.\r\n\r\nNão é na capital, antiga frota da capital e da Região Metropolitana. A redação está truncada. Então, quero apresentar um voto em separado, alterando a redação do Art. 1º, tirando a palavra na capital para da capital porque a frota de veículos que vai ser doada não é na capital e na Região Metropolitana; é a frota de veículos da capital e da Região Metropolitana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. está perfeito, decide a questão de ordem de V.Exa. e manda que na feitura do Autógrafo seja consertada a redação para da capital, com emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nOk, Deputado? V. Exa. acenou que acata...\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quando for a Autógrafo. A Emenda será publicada já consertada, quando for a Autógrafo com a Emenda aprovada e consertada. Entendeu, Deputado?\r\n\r\nObrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer da Comissão de Constituição e Justiça já era favorável. Mas quero saber o parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Desculpe, Sr. Presidente. \r\n\r\nÉ que a minha intensa participação na Comissão de Constituição e Justiça me deixa com esse vício. Mas o parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia é favorável ao Projeto relatado pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por uma questão de ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Questão de Ordem) - Sr. Presidente, apresentei a este Projeto duas emendas: uma foi para corrigir o art. 1º e a outra para corrigir o art. 3º. Onde está escrito assim: “Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário”. \r\n\r\nTirando o “revogadas as disposições em contrário”, eu retiro as minhas duas emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Lei Complementar 95, Lei do Processo Legislativo.\r\n\r\nA Presidência pede ao Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, se tiver a bondade, na Comissão de Defesa Civil, apresentar essa emenda... Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, faço uma consulta: V.Exa. aceitaria retirar as emendas?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, deixe eu explicar a V.Exa. Eu fiz uma única emenda e se pudesse ser considerada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deixe explicar a V.Exa. porque...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não, Deputado não tem só a de V.Exa.. A Presidência acatará as emendas e vai botar para as comissões. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Como aqui estão Guarda Municipal e Defesa Civil, tem prefeituras que têm órgãos de trânsito que não estão vinculados à Guarda Municipal. Por isso, fiz a emenda, para que permitisse a doação para a prefeitura quando ela tem o serviço de trânsito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes, do Município de Cabo Frio. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu oito emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1060-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim Emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3227/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPLANDE - ASSESSORIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 209/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DENOMINA DE RODOVIA CARLINHOS DA TINGUÁ A RJ-081; CONHECIDA COMO VIA LIGHT\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; COM VOTO EM SEPARADO PELA INJURIDICIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS (RELATOR DO VENCIDO); JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar que eu, o Deputado Robson Leite, a Deputada Inês Pandeló, o Deputado Comte Bittencourt e outros Deputados que tiverem também essa possibilidade, nós vamos ter que nos ausentar. Nós vamos agora a uma reunião no Tribunal de Justiça - V.Exa. já tem conhecimento - sobre a situação dos animadores culturais. A reunião foi marcada para as 17 horas, então não vamos poder continuar acompanhando o Plenário nas votações, porque essa reunião é de extrema importância, é de interesse da Casa, e nós vamos ter lá com o presidente do Tribunal de Justiça, conversar sobre a situação - espero que em definitivo - dos animadores culturais da rede de educação pública. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Pela ordem) - Venho esclarecer que essa Emenda apresentada é de minha autoria. Nós fizemos o Projeto de consolidação de várias leis, inclusive daquelas que denominam locais públicos etc. Eu queria fazer o pedido para a CCJ - não estou vendo o Deputado Rafael Picciani aqui - para que todas as vezes que passarem esses projetos pela CCJ - Deputada Inês, membro da CCJ, aqui presente - pedir que anexe ao Projeto já existente, fazendo uma Emenda ao Projeto já existente, para evitar que todo esse trabalho seja feito novamente. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede desculpas pela interrupção, mas eu estava falando com a Procuradora Geral do Estado exatamente sobre os animadores culturais. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 382/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DENOMINA DE “CIEP-BRIZOLÃO 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI” O ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 393; LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. A matéria recebeu uma Emenda... (Pausa) A assessoria da Mesa se equivocou. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão. Com abstenção da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 553/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 253/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR UÉLITON PESSANHA DE CARVALHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 299/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MIGUEL VITORIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Registrar o meu voto contra, por favor, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro e abstenção da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Só rapidamente para justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está agora no Tribunal de Justiça acompanhando a questão dos animadores culturais e também do Deputado Roberto Henriques, que se desloca para Campos para encontro com o Vice-Governador Pezão.\r\n\r\nE aproveitar, Presidente, para dizer que nós daqui a pouco, às 18h30, estaremos aqui na Casa fazendo a homenagem na entrega da Medalha Tiradentes, aprovada pelos Deputados desta Casa, à atriz, cantora e empresária Tânia Alves. Então, estaremos daqui a pouco neste evento aqui no plenário.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 302/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nQueria anunciar...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu ia fazer antes de V.Exa., mas eu permito a V.Exa.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Não posso abrir mão disso, de anunciar a presença entre nós do Deputado Federal Paulo Feijó. Alegria para esta Casa, com certeza, Deputado, o seu retorno ao Parlamento. Deputado Federal por diversas legislaturas e que retornou para a alegria de todos nós e, em especial, da população da Cidade de Campos que, certamente, vai ganhar muito com o seu mandato. \r\n\r\nAproveito também para parabenizar aqui o 1º Secretário. Gostei de ver, olha aqui, que detalhe. É um pequeno detalhe, mas mostra o carinho. Diz, Deputado, sabe aquele filme que o diabo mora no detalhe? Aqui o detalhezinho. Chamego, o carinho que o Deputado Wagner Montes está aqui presenteando aos parlamentares. Não é mais aquela carteirinha que rasgava à beça, de papel... Bacana, bacana. Parabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns ao meu 1º Secretário, meu querido amigo, companheiro de Mesa, pelo brilhantismo da ideia.\r\n\r\nGostaria também de dar as boas-vindas ao Vereador Luiz Carlos Ramos, meu dileto amigo. Meu querido amigo Paulo Feijó, querido Deputado, querido amigo de longa data, companheiro partidário em épocas pretéritas. Meu grande abraço.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 309/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Solicito verificação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente, eu queria retirar o meu pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retirada a verificação, mantém-se a votação.\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 334/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO; ANDRÉ CORRÊA; GILBERTO PALMARES; IRANILDO CAMPOS; PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE INDEPENDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 350/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAISE MARIA ZITO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Matéria vencida, Deputado.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Para declaração de voto) - Deputado Paulo Melo, quero parabenizar a Deputada Claise Maria Zito que, com a sua iniciativa, está dando a todos nós, da Assembleia Legislativa, a oportunidade de homenagear uma pessoa íntegra, extremamente competente e comprometida com a área da Educação. \r\n\r\nSou insuspeito em dizer isso até porque nunca fiz parte do governo municipal dessa administração, mas não me custa, e é uma boa hora, reconhecer que ela, de fato, corresponde a tudo disso e merece essa honraria. \r\n\r\nParabéns à Deputada Claise Maria Zito, que nos proporcionou a condição de podermos prestar essa homenagem à grande brasileira, à grande servidora pública do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Declaração de voto, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a autora do projeto, Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a todos os Deputados. A professora Roseli Duarte tem um currículo muito bom: é uma pessoa muito competente, foi secretaria de Educação do Município de Duque de Caxias, foi minha subsecretária, quando fui Secretária de Assistência Social do município, e hoje ela está como Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Então, é uma pessoa competente, merecedora de receber essa Medalha.\r\n\r\nAgradeço aos Deputados que colaboraram para que eu pudesse hoje estar oferecendo essa Medalha a ela.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 47/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao Autor para elaboração da Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 53/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS UMA UNIDADE QUE POSSA ESTAR VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL, INCLUSIVE COM O ENCAMINHAMENTO E COLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE CIDADÃOS QUE CUMPRIRAM PENA (EX-DENTENTOS), FOCANDO PRINCIPALMENTE AS DIVERSAS COOPERATIVAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao Autor para elaboração da Indicação Simples.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é Deputado Luiz Paulo, que se encontra no Tribunal de Justiça tratando da questão dos animadores culturais. \r\n\r\nA seguir, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta Tribuna hoje para registrar duas questões. A primeira diz respeito à matéria exibida domingo passado no programa Fantástico, a dos profissionais de enfermagem. É importante esclarecer que a Rede Globo de Televisão procurou o Sistema de Fiscalização Profissional, que é o sistema Cofen/Coren, em busca desses dados que atingem a população: são os erros de profissionais de saúde que acontecem durante as suas atividades de atendimento à população.\r\n\r\nDurante esses encontros com esses profissionais do Conselho Regional de Enfermagem, os enfermeiros do setor de fiscalização, foram apresentados vários problemas que diretamente afetam a categoria. O principal problema, que já trouxemos aqui várias vezes, é a falta de um piso salarial. A categoria é muito grande e não conseguiu, até hoje, estabelecer esse piso salarial nacional. Aqui no Rio de Janeiro conseguimos, através de uma emenda de minha autoria, acrescentar a uma proposta do Executivo o piso regional para os profissionais de enfermagem.\r\n\r\nA excessiva carga horária de trabalho é o segundo ponto essencial. Várias vezes estivemos aqui falando que os profissionais trabalham com uma carga abusiva. Ninguém consegue trabalhar com vida, com doenças, trabalhando mais do que a Constituição estipula, que são 44 horas semanais. O profissional de enfermagem trabalha 40 horas semanais, quando temos outros profissionais, como a categoria médica, que já tem uma jornada de trabalho garantida na lei.\r\n\r\nOs baixos salários são aviltantes. Temos profissionais que ganham abaixo do piso regional; profissionais de nível superior recebendo menos de R$ 500 para trabalhar 40 horas semanais. A dupla, a tripla jornada de trabalho; a falta de material de proteção para o exercício profissional; a falta de um local adequado para o descanso, todas essas denúncias já foram trazidas aqui nesta Casa e foram apontadas para o Sistema Globo de Comunicação.\r\n\r\nAcontece que foram apresentadas no programa, não as condições que levam esses profissionais a cometerem erros, mas sim problemas estruturais, imputando ao profissional de enfermagem todas essas mazelas de que temos conhecimento, que acontecem nas unidades de saúde.\r\n\r\nOutro ponto que foi abordado foi a falta de dimensionamento dos profissionais na unidade de saúde. Temos clareza de que esses profissionais trabalham em quantitativo inadequado para prestar uma assistência. Às vezes, trabalhamos com dois; às vezes com um profissional técnico de enfermagem para atender 50, 40 pacientes que estão internados nessas unidades.\r\n\r\nQualquer um que veja televisão sabe o que está acontecendo dentro desses hospitais, com os pacientes no chão, em macas, nos corredores dos hospitais, mas, por interesse da Rede Globo, apenas os problemas na formação foram priorizados pela edição da equipe do programa. Faltou esclarecer que a fiscalização dessas escolas é de inteira responsabilidade, nos estados, da Secretaria Estadual de Educação e, em se tratando de universidades e faculdades, do próprio MEC, Ministério da Educação.\r\n\r\nEntendo que o objetivo da matéria e da manifestação do Coren era trazer à tona as questões das falhas da formação, que necessitam da atenção do poder público há muito tempo. No meu próprio mandato, temos nos reunindo com as escolas e as universidades para que possamos debater a formação desses profissionais, uma vez que o órgão de fiscalização não tem controle sequer da abertura dos cursos.\r\n\r\nFizemos proposta, na época em que eu ainda estava na Presidência do Conselho Regional de Enfermagem, para haver uma prova para os profissionais quando saíssem dessas escolas, nos moldes do exame da OAB. O sentido não era o de punir os profissionais, e sim de punir as escolas e universidades que não possuem o menor critério ao colocar no mercado de trabalho profissionais despreparados.\r\n\r\nEm cada esquina desta Cidade, deste País é aberto um cursinho de enfermagem. Os Conselhos de classe, como já falei, não têm maior controle nem competência para fiscalizar ou definir a abertura de cursos. No entanto, se esbarramos em erros no cotidiano das unidades de saúde, como profissionais que cuidam da saúde e da vida, sabemos dos nossos limites humanos e buscamos a qualidade, buscamos superar esses erros. \r\n\r\nOs profissionais de enfermagem não deveriam ser massacrados, como a mídia está fazendo, deveriam ser valorizados e condecorados pela forma como trabalham. Antes de tudo, devemos registrar que, na grande maioria das vezes, seus erros são fruto das piores condições de trabalho, de salários aviltantes, de contratos precários, como os que, na semana passada, aqui denunciávamos por ocasião da aprovação das OSs. Por isso a nossa luta é para que a saúde seja pública, para que as unidades de saúde tenham responsabilidade para com a população.\r\n\r\nAssumo aqui a fala do Conselho Regional de Enfermagem, que disse que, infelizmente, na matéria, o que aconteceu não foi divulgado do modo como o Conselho estava trazendo para conhecimento da população. Então, deixo registro que, para esses profissionais, que trabalham sob o chicote nas unidades, devemos ter um olhar diferenciado, porque são eles que estão lá 24 horas, 365 dias do ano prestando essa assistência. \r\n\r\nNo meu entendimento, quem tem que ser penalizado pelas mazelas que acontecem dentro das unidades de saúde é o gestor, que deveria não só qualificar os profissionais como também favorecer as condições para que eles conseguissem prestar assistência da forma adequada, como eles querem prestar e nós também.\r\n\r\nA segunda questão, se me permite ainda o tempo, diz respeito à luta dos trabalhadores dos Correios. Ontem, a Avenida Rio Branco foi tomada por esses trabalhadores, que estão, de forma organiza, na luta por melhores condições de trabalho e salário. Temos que deixar registrado que esses trabalhadores estão tendo muita dificuldade de serem recebidos pelas autoridades públicas para que consigam negociar a sua pauta de reivindicação. Então, infelizmente, em vez de negociar com esses trabalhadores dos Correios, o Ministério investe contra o legítimo direito de greve e tenta fazer ameaças, no sentido de calar o movimento com ameaças contra os trabalhadores.\r\n\r\nEsses profissionais devem ser recebidos, devem ter o seu direito de negociação acatado. Coloco o meu mandato também à disposição desses trabalhadores para a sua luta. Muito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DPEUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu queria, primeiro, justificar a ausência do Deputado João Peixoto, presidente da Comissão de Agricultura. Ele está no Município de Cardoso Moreira, a serviço da comissão, na abertura da Rio Leite. Segundo, agradecer ao Secretário de Habitação, Leonardo Picciani pelo trabalho que vem desenvolvendo, à frente da sua pasta, com velocidade na programação das obras. Ainda hoje, estive em Jacarepaguá, com o pessoal da Secretaria da Habitação. Eles estão trabalhando lá na Cidade de Deus e já estão licitando as obras do Conjunto Bandeirantes, conhecido como Merc. É uma obra que a gente vinha esperando há muitos anos, um dos maiores conjuntos habitacionais do nosso Estado. \r\n\r\nMais uma vez agradeço todo carinho e empenho do Secretário e da sua equipe em nome da população de Jacarepaguá e da população do Merc.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado Brazão. Deputado Márcio Pacheco, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Presidente deste final de expediente, Deputado Samuel Malafaia, nobres colegas, venho falar um pouco de um tema que tem sido muito polêmico e importante para o debate nesta Casa. Temos lido nos jornais notícias que nos chocam, como a de que um jovem gravemente acidentado que fez longa peregrinação pelos hospitais, até ser atendido, depois de muitas dificuldades. Não quero me ater especificamente a esse caso porque outros se apresentam cotidianamente. A exemplo, há pouco eu recebi a informação de uma senhora idosa de 80 anos que necessitava imediatamente de uma transferência numa UPA da Zona Sul da cidade, mas ainda não conseguira. Notadamente há necessidade urgente de que toda essa rede seja repaginada para atender à população.\r\n\r\nNós votamos nesta Casa, há pouquíssimo tempo, depois de intensa discussão, o novo projeto sobre o regime das OSs na gestão da Saúde. Uma decisão difícil, para muitos, polêmica, porque constitucionalmente, nós sabemos, e há uma previsão legal de que a gestão da Saúde deve ser do Estado, não deve ser entregue a serviços privados, mas é preciso se entender o que de fato é a realidade do nosso País. \r\n\r\nEm São Paulo, por exemplo, as quatro maiores Organizações Sociais que fazem atendimento na rede pública, Sr. Presidente, têm uma tradição experimentada na Saúde, mas também estão ligadas a um viés filantrópico religioso. \r\n\r\nA organização social que faz o maior número de atendimentos hoje em São Paulo, é a das Irmãs de Santa Catarina, uma instituição filantrópica altamente respeitada, profundamente experimentada na área da Saúde e faz um trabalho de excelência no Estado de São Paulo.\r\n\r\nA segunda maior organização social é a Ordem Franciscana da Misericórdia e da Providência de Deus que, hoje, faz a gestão de mais de 60 hospitais pelo Brasil: gestão de atendimento público, sem qualquer tipo de desvio, sem qualquer tipo de problemas fiscais, demonstrando há anos uma gestão eficiente, de qualidade e prestando serviço adequado à população. \r\n\r\nPor exemplo, na Cidade de Presidente Prudente, esta Ordem recebeu do Município, na ocasião, um hospital falido e o Município, então, ao entregar a gestão para esta Organização Social da Divina Providência, disse: “Nós não conseguimos mais fazer o atendimento adequado”. \r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, este hospital em Presidente Prudente, está em quinto lugar entre os melhores hospitais do Estado de São Paulo, um dos cinco melhores hospitais de atendimento público, Deputado Thiago Pampolha. Um hospital público atendendo à população pobre - Organização Social.\r\n\r\nO terceiro, são o das Irmãs Marcelinas, também muito conhecido. Há um colégio no Rio de Janeiro desta congregação, e também temos os Irmãos Camilianos. Eu dou exemplos porque existem, sim, Organizações Sociais sérias que vem fazendo um trabalho hoje fundamental no Brasil.\r\n\r\nO que precisamos fazer nesta Casa, é claro, com muita transparência e com muito respeito a todas as opiniões, é também dizer aquilo de bom que está acontecendo neste modelo implantado na Saúde em algumas cidades, em alguns Estados, um modelo que deu certo.\r\n\r\nUma pequena forma de Organização Social, e eu não digo esta porque não é gestão, mas eu cito o exemplo, Sr. Presidente, das unidades que fazem atendimento aos usuários de psicotrópicos e aos que sofrem de dependência química. O que são elas se não Organizações Sociais? Que fazem trabalhos hoje de recuperação, de acompanhamento de muitas pessoas que passaram anos e anos fazendo seus atendimentos sem um centavo de recurso público, mas tratando e cuidando daqueles que o Estado não podia e não conseguia cuidar.\r\n\r\nEu não estou fazendo propaganda de Organização Social porque acredito, como constitucionalista, que este é um dever do Estado e deve ser realizado por ele, mas a realidade não é esta, Sr. Presidente. \r\n\r\nA realidade é que hoje, uma pessoa acidentada passa por cinco, seis, sete hospitais e sai sem atendimento. Esta é a realidade e se conseguirmos de fato, em respeito à lei, mas sobre a lei, o respeito à pessoa humana, porque a lei não pode escravizar. A lei tem que servir para fazer o bem, se em respeito à dignidade da pessoa humana se analisa a possibilidade de ampliar novos horizontes, temos que fazer. \r\n\r\nSe hoje a gestão da saúde não é eficaz, Deputado Samuquinha, vamos pedir ajuda para que a gestão seja de competência para quem sabe fazer. Eu citei exemplos aqui. Volto a dizer, hoje, falando sobre tratamento para as pessoas que, infelizmente, são dependentes químicos, o Estado não tem competência para fazer isso hoje. O Estado hoje não tem vinte leitos para tratar jovens com problemas de drogas, e não sabem como fazer. Mas as instituições da sociedade civil, ligadas ou não a uma religião, essas vêm fazendo seu trabalho há anos, sem dinheiro público. \r\n\r\nE o que elas são senão organizações sociais, que se organizaram para cumprir um papel público? Umas em pequeno porte, não são grandes organizações capazes de conveniar-se de forma mais ampla, mas são pequenas e fazem inúmeros trabalhos.\r\n\r\nTermino citando o trabalho da Comunidade Maranata, que tem a sua sede em Engenho de Dentro. A Comunidade Maranata, Deputado Samuquinha, já atendeu mais de 20 mil jovens. Uma sede que atende hoje 80 pessoas, mas já passaram por ela 20 mil jovens. E eu pergunto: uma comunidade que já atendeu mais de 20 mil jovens não tem mais competência para atender do que Estado que não atendeu esse número? Não poderia ser ela uma organização social apoiada pelo Estado para que possa gerir esse tipo de trabalho? \r\n\r\nPode. Isso se chama, pelo Direito, princípio da subsidiariedade. Agora, há que se entender a importância e se saber a que se presta uma organização social. A organização social não tem fins lucrativos. Ela precisa gerir para atender o público. Se ela tem fins lucrativos e se ela se desviar a sua competência, se desviar a sua função, cabe a nós, à Assembleia, cabe ao Poder Executivo fiscalizar e retirar dela o poder de gestão, porque isso cabe ao governo. \r\n\r\nEntão, nós podemos fazer crítica, sim. O modelo é um modelo a ser debatido, sim. Mas não podemos esquecer que hoje são essas pequenas organizações que vêm fazendo o papel do Estado. E muito bem, sem o apoio dele. Com esta possibilidade, nós faremos com que o Estado também avance e reconheça sua incompetência para gerir certos debates. E que outros possam fazer com o apoio do Estado.\r\n\r\nTermino dizendo que sou um daqueles que vai fiscalizar esse novo modelo, por isso votei favoravelmente e porque acredito que a realidade precisa ser apoiada e, se não funcionar, caberá a nós também uma fiscalização e uma cobrança mais dura junto ao Governo do Estado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Boa tarde, Presidente Samuel Malafaia. Boa tarde, Deputado Samuquinha. Venho à tribuna tratar de dois assuntos, provavelmente nem vou ocupar meu tempo regimental. Quero parabenizar o 40º Batalhão da Polícia Militar por atingir e cumprir todas as metas estabelecidas por esse governo e porque atingir o primeiro lugar em todo Estado na AISP, e conseguir esse mérito, dentro do ambiente da Zona Oeste, é algo meritório, algo que devemos exaltar, sobretudo em função do ambiente em que eles se encontram, várias comunidades onde o tráfico de drogas e a milícia atuam com muita violência na região. Então, termos um batalhão dentro dessa localidade e atingir o primeiro lugar no Estado é realmente algo que temos de enaltecer e agradecer, porque Campo Grande merece isso. Parabéns ao 40º Batalhão e a todos os policiais militares responsáveis por esse êxito tão importante.\r\n\r\nOutro assunto que me traz à tribuna, Presidente, é para falar sobre o dia de ontem, mundialmente importante: Dia Nacional da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi comemorado com alegria e muitos festejos. Participei de uma belíssima caminhada, que saiu da Candelária em direção à Cinelândia pela manhã, com diversos deficientes físicos e diversas instituições especializadas. \r\n\r\nAquele momento, apesar de muito sol, muito cansaço, foi um momento de muita emoção. Tive a oportunidade de conversar e interagir com várias pessoas com deficiência que me relataram diversas coisas que eu me sinto na obrigação de discutir, de ver isso com mais profundidade, de denunciar e correr atrás para que a justiça seja realmente feita. Uma das mães - porque se tratava de uma criança, de um jovem estudante - me relatou que uma escola estadual, da qual não me recordo o nome, na Ilha do Governador, impedia e impede a entrada de um deficiente mental. Essa pessoa não tem nada que dificulte o aprendizado, a não ser a deficiência mental. Todos os especialistas já confirmaram que esse jovem tem condições, sim, de estudar numa escola regular e que isso seria até muito bom para o aprendizado dele, de forma geral. Eu não entendo o motivo por que esse diretor, desse cidadão que dirige aquela escola, não deixa esse jovem, que é como todos nós, freqüentar a escola. \r\n\r\nEu costumo dizer que a deficiência não é um diferencial; ela é simplesmente um limitador. Não podemos impedir que esse jovem tenha acesso à educação de qualidade. Esse também é um motivo de indignação muito grande que me traz aqui. E, aproveitando o tema, quero falar do meu Projeto de Lei que institui a Escola Estadual do Cão Guia e da importância desse projeto para o Estado do Rio de Janeiro, a inclusão dos deficientes visuais, para a acessibilidade desses cidadãos porque seus familiares também contribuem com impostos, como todos nós. \r\n\r\nReservar direitos a esses especiais é obrigação do Estado e nosso dever, enquanto parlamentar, cobrar, exigir, dar idéias e sugestões para que possamos avançar cada vez mais no aspecto da acessibilidade. Esse projeto tem um cunho social e abrange várias vertentes. \r\n\r\nEu gostaria de mais uma vez pedir à Comissão de Constituição e Justiça da Casa que coloque em pauta esse projeto, que seja aprovado na comissão e possamos discuti-lo em Plenário, tendo em vista a sua importância e as necessidades desses deficientes visuais. Nós precisamos lutar por isso. \r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, dei entrada num Projeto de Lei, também para deficientes visuais, uma causa que estou militando, nesta Casa, que institui a audiodescrição em todas as áreas culturais e artísticas do nosso Estado, seja em ambientes teatrais, cinemas, área de desportos, estádio de futebol, museus. Sei que é uma briga difícil, não é simples aprovar um Projeto com essa dimensão. Tenho certeza de que contarei com o apoio e a sensibilidade de todos os meus colegas, desta Casa, mas preciso encontrar no Governador Sérgio Cabral e no seu Secretário de Assistência Social, Rodrigo Neves, dois parceiros que também abracem essa ideia. Senão vai dificultar ainda mais esse intento que vem ao encontro com os interesses de pessoas que muitas vezes são excluídas da sociedade.\r\n\r\nPortanto, peço ao Governador e a todo o seu Secretariado que se mobilizem para colocar esse Projeto em prática. Esse Projeto de Lei sendo votado e devidamente aprovado, colocado em prática, que viabilize, enfim, a assessoria à acessibilidade para todos os portadores de necessidades especiais, todos os deficientes visuais que existem no nosso Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, no Brasil existem cerca de 70 a 72 cães-guias e mais de cinco milhões de portadores de cegueira. Então, é um contrassenso muito grande. Se, aqui no Estado do Rio, nós encontrarmos na pessoa do Governador Sérgio Cabral um precursor dessa ideia em instalar aqui no Estado, de forma primária, de forma prioritária, de forma inaugural esse Projeto, eu tenho certeza de que ele vai servir de estímulo para que outros governadores passem a utilizar essa metodologia e esse Projeto também em seus Estados, e que isso se estenda por todo o País. Que chegue a todos os deficientes visuais do País. \r\n\r\nEsta é a nossa intenção, uma visão global, uma visão genérica, aberta, porque a deficiência, ela não está só dentro da nossa casa, enquanto família. Não está só dentro do nosso bairro ou na nossa cidade, sequer no Estado ou no País, ela está presente em todo o mundo. \r\n\r\nNós temos parâmetros maravilhosos que são um sinal de avanço, símbolo da cidadania avançada, como a Cidade de Atlanta, onde lá eles detêm cão-guia, inclusive para cadeirante que não possui a cegueira. Na verdade, é uma abundância desse tipo de serviço para os deficientes visuais, e que nós podemos, sim, implementar aqui no Estado, e fazer com que, amadurecendo esse Projeto, um dia cheguemos a esse patamar, de fornecer o cão-guia, inclusive, para cadeirante que não detém cegueira.\r\n\r\nEsse é um sonho que não é impossível de se tornar realidade. Lógico que recurso para isso é limitado, mas tenho certeza de que se dando a esse Projeto toda preferência que ele merece pelo seu mérito, que o Governador Sérgio Cabral vai encontrar recursos pertinentes para implementar esse Projeto, que vai ser de muito bom grado para todo o Estado do Rio de Janeiro, e vai funcionar muito bem. Vai ser um sucesso. \r\n\r\nEntão, deixo aqui um abraço para todos os companheiros, pessoas com deficiência, pelo dia de ontem, um dia de luta, mas também um dia de comemoração. Um abraço para todos os meus companheiros da Zona Oeste, que lutam por essa causa comigo e com esta Casa de Leis.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente no plenário, e não havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar a Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 22 de setembro de 2011, às 19h05min, para a entrega da Medalha Tiradentes, para a cantora, atriz e empresária Tânia Alves. Processo nº 16507/2011. Autor: Deputado Nilton Salomão, Requerimento 121/2011.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 23 de setembro de 2011, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nA Presidência convoca, ainda, os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 23 de setembro de 2011, às 19h05min, para a comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Autor: Deputado Márcio Pacheco, Processo 16674/2011.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17horas e 45minutos.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; ANDRÉ LAZARONI, A CONVITE; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI N º 859/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2011).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os veículos que constituíam a antiga frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde que já descaracterizados, em favor dos Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Myrian Rios, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Myrian Rios, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo único - Os Municípios beneficiados com a doação de que trata o caput deverão utilizar os veículos necessariamente para composição da frota de suas Guardas Municipais, órgãos da Defesa Civil e de Controle de Trânsito municipal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Luiz Martins, Inês Pandeló.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdiciona-se o Parágrafo único, ao Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nParágrafo único: O Poder Executivo após finalizar junto aos Municípios, todo o processo de doação dos veículos, deverá enviar à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relação contendo os Municípios e os respectivos veículos recebidos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Zaqueu Teixeira, Samuquinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os veículos que constituíam a antiga frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, na capital e região metropolitana, desde que já descaracterizados e não necessários a outros órgãos da administração direta e indireta estadual, em favor dos Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º e seu parágrafo único que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a leiloar os veículos que constituíam a antiga frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, na capital e região metropolitana, desde que já descaracterizados, para os Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A receita proveniente do leilão de que trata o caput do artigo será revertido para o Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESPOM.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo.\r\n\r\nMODIFICATIVA 07\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo deverá convocar os Municípios que manifestarem interesse na participação do leilão autorizado por esta Lei e editará os atos necessários para sua realização, conforme a disponibilidade de veículos e a necessidade de cada Municipalidade.”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA 08\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os veículos com mais de 5 (cinco) anos de uso, que constituíam a antiga frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, na capital e região metropolitana, desde que já descaracterizados, em favor dos Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 209/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nADITIVA \r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nEmenta: Altera a lei 6036/2011, incluindo no seu Art. 1º o Inciso XLVIII.\r\n\r\n“Art. 1º - Inclui no Art. 1º da Lei nº 6.036/2011, o Inciso XLVIII, com a seguinte Redação: Denomina-se a RJ 081 de Rodovia Carlinhos da Tinguá. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Gerson Bergher, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1199364"
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RICARDO ANNES GUIMARÃES.”\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Miguel Jeovani, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilm° Presidente do Banco BMG, Dr. Ricardo Annes Guimarães.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 362/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 362/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 363/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARTUR ÁVILA CORDEIRO DE MELO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Miguel Jeovani, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilm° Sr. Artur Ávila Cordeiro de Melo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 363/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 363/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 364/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TITULAR DA CURADORIA ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Líbero Atheniense Teixeira Júnior, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Titular da Curadoria Especial da Comarca da Capital - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 364/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 364/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1181/2007, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO DENOMINADO DE ZONA FRANCA DE TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (01 À 09) Deputado JOÃO PEDRO (10 a 12)\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1,2,3,4,5,7 e 8 e CONTRÀRIO ÀS EMENDAS Nº 6,9,10,11 e 12)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas plenário de autoria dos Deputados Luiz Paulo e João Pedro apresentadas ao Projeto de Lei nº 1181/2007, de autoria do Deputado Alair Corrêa, que cria o Programa de Incentivo ao Turismo denominado de Zona Franca de Turismo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de plenário 1,2,3,4,5,7 e 8 aperfeiçoam a proposição em análise, razão pela qual, em relação a elas, o parecer é FAVORÁVEL. Por outro lado, o parecer é CONTRÁRIO às emendas 6,9,10,11, e 12.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1,2,3,4,5,7 e 8 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 6,9,10,11 e 12 às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1181/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 21 setembro de 2011\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONÁIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor : Deputado WAGNER MONTES \r\n\r\nAutor das Emendas : Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Emendas de Plenário proposta pelo nobre Deputado Marcelo Freixo ao Projeto de Lei nº 2061/2009.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de Plenário em questão, supressiva (nº1) e modificativa (nº2), buscam promover, o aperfeiçoamento do projeto, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas de Plenário\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2061/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, QUE “INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DE JULHO COMO A 'SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAuotr da emenda Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de emenda de Plenário de autoria do Deputado Luiz paulo, apresentada ao Projeto de Lei nº 2541/2009, de autoria do Deputado André Lazaroni, que institui a primeira semana de julho como a “Semana Etadual da Cultura Urbana” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e acredito que a emenda ora apresentada aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 2541/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2541/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DISCRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO”.\r\n\r\nAutores: Deputados RODRIGO DANTAS, NILTON SALOMÃO e ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de imposto e o preço final do produto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado tem o mérito de reforçar e ampliar legislações existentes sobre a matéria.\r\n\r\nÈ de grande relevância que a tem a população tome consciência do peso dos impostos no preço final dos produtos e serviços. Criando-se a cultura da informação, a população pode se organizar para viabilizar medidas que sejam capazes de mudar o cenário atual.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2591/2009\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2591/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 2298 DE 28 DE JULHO DE 1994”\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO MOLON e PEDRO AUGUSTO \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto, que altera a Lei nº 2298 de 28 de julho de 1994.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto visa acrescentar ao Anexo único da Lei 2298/94 o item 4.3, o qual classifica a deficiência visual colocando o item visão monocular. Tal proposição é de grande valia e vai de encontro a grande demanda da sociedade portadora de algum tipo de deficiência visual. Assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2701/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2701/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutores: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICUTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei através do qual o nobre Deputado Luiz Martins, propõe a instituição do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais de população carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise pretende assegurar atendimento gratuito aos animais de propriedade da população carente. Tal medida, além de ser efetiva no trato de zoonoses, permitirá a adoção de ações preventivas que beneficiarão a população e consequentemente promoverão a redução de custos do poder público.\r\n\r\nEmbora favorável ao projeto, bem como às emendas aprovadas no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, a fim de colaborar para o seu aperfeiçoamento, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 4º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 4º - O Poder Executivo editará os atos necessários para a aplicação do disposto nesta Lei.\r\n\r\nDiante do exposto o meu parece é FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA ao Projeto de Lei nº 13/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 21 setembro de 2011\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 2084/2009, que “INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ, APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que institui o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro - CAUFERJ, aprova o regulamento que o regerá, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVale ressaltar que a proposta autoral é meritória e visa instituir um cadastro único de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, otimizando os procedimentos estatais e dando mais transparência aos procedimentos licitatórios.\r\n\r\nPor isso, meu parecer é FAVORÁVEL, Projeto de lei nº 2084/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado THIAGO PAMPOLHA, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2084/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 15/09/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente distribuiu ao Senhor Deputado Thiago Pampolha, em 31/03/11, o Projeto de Lei nº 2084/2009, do Deputado Comte Bittencourt. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos deliberando a realização de Audiências Públicas Conjuntas com a Comissão de Minas e Energia, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 762/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, e, com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, para discutir sobre o andamento das obras do Maracanã. Posto em discussão e votação, a deliberação das Audiências Públicas foram aprovadas. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Thiago Pampolha, para que emitisse seu parecer: 1. Projeto de Lei nº 2084/2009, de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Domingos Brazão reassumiu a Presidência, suspendendo a reunião para que eu, Tereza Cristina V. Monteiro, matrícula 201.116-1, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Obras Públicas, em vinte de setembro de dois mil e onze. Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; (a) Tereza Cristina V. Monteiro - Secretária “ad hoc”.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente; membros efetivos; ZAQUEU TEIXEIRA membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e quatro de maio de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não houve documentos recebidos; II - Distribuição de proposições: a Senhora Presidente informou ter sido recebido e distribuído a seguinte proposição: Em 03.05.2011, à Deputada Lucinha, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 193/2007, de autoria do Deputado Alessandro Calazans. A seguir, a Senhora Presidente cedeu a palavra à Deputada Lucinha que exarou parecer FAVORÁVEL às emendas de Plenário n°s 01 e 02 ao Projeto de Lei n° 193/2007, de autoria do Deputado Alessandro Calazans; Com a palavra a Presidente colocou em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Em seguida a Presidente colocou em votação a deliberação da realização da Audiência Pública com o Presidente da Cedae, Dr. Wagner Victer, sobre as realizações e as perspectivas de investimento no fornecimento de água e na rede de coleta de esgoto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de maio de dois mil e onze. Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre L Villaverde - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas na sala trezentos e dezessete do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou as presenças. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado no dia treze de junho de dois mil e onze, a presente reunião destina-se a tratar da Situação trabalhista dos funcionários do DEGASE. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, dando-se intenso debate. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em quatorze de junho de dois mil e onze. (a) Angélica Ferrante, Secretária ad hoc - Deputado RICARDO ABRÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e hum dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas e quinze minutos na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou as presenças. Sua Excelência agradeceu a presença de todos e comunicou que, de acordo com o edital publicado no dia quatorze de junho de dois mil e onze, a presente reunião destina-se a tratar da Situação funcional dos trabalhadores do Banco do Brasil. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, dando-se intenso debate. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306 748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, destacando que as notas taquigráficas com o inteiro teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Em seguida Sua Excelência encerrou a reunião. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social em vinte e hum de junho de dois mil e onze. Angélica Ferrante - Secretária ad hoc, (a) Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 15/09/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Coronel Jairo para que a relatora Deputada Myrian Rios emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e três de agosto de dois mil e onze. Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária e Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, e contando com a presença dos Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice- Presidente e GUSTAVO TUTUCA - Relator e dos Senhores RICARDO CHANTILLY, Presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos, ROBERTO DARZE, Presidente do Sindicato da Empresas Exibidoras do Rio de Janeiro, ANDRÉA RODRIGUES, Assessora Jurídica do Sindicato da Empresas Exibidoras do Rio de Janeiro TATIANA BATISTA, Advogada do Grupo Severiano Ribeiro, CARLOS MARIN, Diretor Geral da UCI Cinemas, ANA KEILA MARCHIORI e SILVANDI SANTOS MENEZES, Representantes da CINEMARK. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos convidados e após apresentar os Senhores Deputados membros da Comissão, informou os objetivos da mesma, fazendo um breve resumo dos trabalhos da Comissão até o presente momento. Informou ainda, que a comissão ouvirá os representantes das associações estudantis, e da classe artística. Prosseguindo, passou a palavra ao Relator que saudou a todos os convidados, parabenizou o Senhor Presidente pela matéria publicada, na presente data, no jornal “O Globo” sobre o tema da Comissão e solicitou aos convidados, quando de posse da palavra, que emitissem suas opiniões sobre os impactos e danos da meia-entrada nos setores por eles representados em razão da grande quantidade de carteiras falsa, bem como sugestões para o controle da emissão e da utilização dessas carteiras. Antes de conceder a palavra, o Senhor Presidente solicitou ainda opinião dos convidados, de como o Poder Público poderia auxiliá-los. Em seguida, passou a palavra aos convidados, sendo o primeiro a fazer o uso, o Senhor RICARDO CHANTILLY, que agradeceu a iniciativa do Senhor Presidente em colocar a questão da meia-entrada em discussão. Informou que há algum tempo já vinha discutindo o tema na esfera federal. Relatou que o preço caro não está beneficiando os empresários e produtores, e quando determina um preço elevado na verdade afasta as pessoas na média de idade de 27, 28 anos que já saíram da faculdade. Prosseguindo, revelou que grande parte da população paga por um preço não real, na verdade preço dobrado. Pois quando se organiza um show, se o valor do ingresso cobrado não for alto, a grande quantidade de meia-entrada fará com que o valor arrecadado não cubra os custos. Declarou não ser contra a meia-entrada, a estudantes e idosos, porém a forma como está sendo tratada. Solicitou atenção ao tema como um todo, desde se ter conhecimento a quantidade de estudantes, na emissão das carteiras até a legislação sobre meia-entrada. Questionou ainda o fato do segmento artístico e cultural não ter contrapartida por parte do Governo. Propôs assim, uma revisão na legislação e uma discussão em relação qual o estudante tem o direito, bem como limitação do número de meia-entrada a uma determinada capacidade dos espetáculos. Em seguida, de posse da palavra o Senhor ROBERTO DARZE, fez um minucioso relato histórico da meia-entrada a estudantes no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. Exemplificou a legislação do Rio Grande do Sul, local onde se tem o preço do ingresso de cinemas mais barato do país, e revelou, em seu entender, que a chancela dessas carteiras emitidas no Estado do Rio de Janeiro é de suma importância, porém difícil devido a conflitos com a legislação federal. Revelou já ter apresentado um projeto de lei, anteriormente a ALERJ, que tinha como ponto principal a utilização do benefício em determinados horários pré-estabelecidos. Relatou que em seu entendimento a solução é a criação de um órgão que centralize a emissão das carteiras, com um método que dificulte a falsificação. Finalizando, solicitou ao Senhor Presidente, sendo atendido, para que a Doutora ANDRÉA RODRIGUES como assessora jurídica do Sindicato das Empresas Exibidoras, fizesse o uso da palavra. Tendo a palavra, a Doutora sugeriu dentro seu entendimento, a criação de um documento único, fiscalizado por alguma entidade do Governo, pois é o Estado que tem competência para fiscalizar e definir penalidades. Comentou sobre o problema da data de validade das carteiras e a parceria entre as empresas de cinema e a UNE e UBES, onde as carteiras emitidas por essas entidades não precisaria da apresentação de mais documentos como prova da condição de estudante, pois as mesmas já faziam essa verificação. Na sequência, com a palavra, a Doutora TATIANA BATISTA, ratificou as palavras dos seus antecessores, revelou que o Grupo o qual representa está em consonância com o Sindicato das Empresas Exibidoras e comentou sobre a as dificuldades de se fiscalizar a legitimidade das carteiras no molde como está atualmente. Por fim, agradeceu a oportunidade e se colocou a colaborar com os trabalhos da Comissão, uma vez que a empresa em que trabalha já ter realizado estudos sobre os impactos da meia-entrada. Prosseguindo, a palavra foi concedida ao Senhor CARLOS MARIN, Diretor da UCI Cinemas, o qual relatou atualmente ser de 80% de meia-entrada a bilheteria de um cinema, e que, em sua opinião, o primeiro passo seria modificar a legislação, definir o que é um verdadeiro estudante, sob o ponto de vista do direito de receber um benefício por parte de uma instituição privada, e definir limites em algum ponto da nova lei. Concluindo, colocou a UCI Cinemas a disposição da Comissão para campanha de conscientização da população sobre o problema. Continuando, com a palavra a Senhora ANA KEILA MARCHIORI, corroborou com as palavras dos antecessores, comentou sobre a fiscalização, revelou nunca ter recebido dos órgãos públicos apoio para fiscalização e sugeriu que fossem realizadas, em formas de blitz, em determinado cinema como forma de avaliar se as pessoas apresentariam carteiras falsas nesses locais. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente a cedeu para Senhora Vice-Presidente que cumprimentou a todos os presentes, e comentou sobre as implicações da meia-entrada nos trabalhos de atores e produtores de teatro, cuja realidade é um pouco diferente dos cinemas. Por fim, corroborou com a sugestão da criação de limitação, seja pela definição dos estudantes que tenham direito, seja pela idade. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Relator, que durante suas conclusões finais, agradeceu a presença de todos convidados, agradeceu a oportunidade de realizar o debate e convidou a todos os presentes para a audiência pública da Comissão onde o problema será debatido entre todos os envolvidos no problema. Por fim, declarou-se satisfeito com o debate. Com apalavra de volta, o Senhor Presidente concluiu agradecendo mais uma vez a presença de todos convidados e dos Senhores Deputados. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 23 de maio de 2011. (a)Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária (a)Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas e dez minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, e contando com a presença dos Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, ASPÁSIA CAMARGO, membro efetivo, e do Senhor RICARDO CHANTILLY, Presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos, e da Senhora BEATRIZ SEGAL, Atriz. Havendo número regimental, o senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença dos convidados, em especial da Senhora BEATRIZ SEGAL, por todo seu trabalho na área profissional e pela sua representatividade na cultura de nosso País. Informou que o objetivo não é buscar culpados, e sim propor solução para o problema, para que no futuro, o Estado do Rio de Janeiro possa ter mais salas de cinema, mais teatros e casas de show com preços dignos, mas acessíveis, e com condições de trabalho aos artistas e aqueles que um dia sonham em seguir uma carreira artística. Na sequência, concedeu a palavra para Senhora BEATRIZ SEGAL, revelando já vir discutindo o assunto há mais de dez anos junto com a classe teatral, sendo que lutam para não ter a obrigatoriedade e responsabilidade pela meia-entrada. Informou que ninguém na classe teatral é a favor do fim da meia-entrada, porém precisam ser ressarcidos seja pelo Estado, pelo Governo Federal ou pelo Ministério da Cultura, porque a meia-entrada, em sua visão funciona como um imposto ao custo 50% além do que precisam para manter o espetáculo. Prosseguiu sugerindo a criação de uma cota dentro de cada espetáculo para vender meias-entradas, ao passar da cota determinada, só haveria o preço inteiro. Comentou sobre a importância em moralizar a emissão das carteiras de estudante, que em seu ponto de vista, atualmente estão entregues a um monopólio que não costumam ter a obrigação de prestar contas do número de carteirinhas que estão distribuindo, fazendo com que as mesmas sejam utilizadas por pessoas, que na maioria das vezes não são estudantes, não tendo o direito e teriam ainda, condições de pagar entradas no valor integral. Finalizando, relatou ser provado que a meia-entrada não forma público, apenas habitua, pois o indivíduo que é educado a ir ao teatro pagando meia-entrada, quando tem que pagar a inteira ele não retorna. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente a cedeu para Senhora Vice-Presidente que cumprimentou a todos os presentes, corroborou com as questões e sugestões apresentadas e comentou sobre as implicações da meia-entrada nos trabalhos de atores e produtores de teatro, relatando passagens pessoais como atriz e produtora de teatro. Continuou, explicando que em seu entendimento, por já ter virado um comércio lucrativo e ilegal, as carteiras de estudante deveriam ser extintas, porém, o benefício mantido a quem de fato é estudante. Concluiu levantado um questionamento de quais estudantes teriam o direito ao benefício. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Relator, que cumprimentou aos presentes e fez um breve relato dos trabalhos da Comissão até o presente momento e informou que ainda será ouvida a classe estudantil, que é a classe diretamente envolvida nesse problema onde todos perdem principalmente o cidadão de bem que não usa esse ilícito da emissão da carteira estudantil falsa e está pagando hoje o dobro da entrada nesses eventos esportivos e culturais ou estão abandonando estes tipos de programas culturais e eventos esportivos. Relatou ser ponto em comum de todos que já participaram dos trabalhos da comissão, a normatização da emissão dessas carteiras estudantis, e em seu ponto de vista, a limitação etária também deveria ser levada em consideração. Por fim, sugeriu que fossem convidados a participarem do próximo trabalho da Comissão, os Senhores Secretários de Estado de Educação, Wilson Risolia; de Cultura Adriana Rattes; de Esporte e Lazer Márcia Lins. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente a cedeu a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO que após cumprimentar os convidados e os Senhores Deputados presentes, relatou ter estado na cidade de São Paulo recentemente, e notado a vitalidade cultural da referida cidade, que outrora fora da cidade e Estado do Rio de Janeiro. Comentou, que em sua opinião, a questão da meia-entrada foi feita com a melhor das intenções, com a função de atrair a plateia a consumir cultura, o que tem conseguido, porém de forma ilegal e retirando recursos do financiador do espetáculo. Revelou ser contra a meia-entrada aos maiores de sessenta anos e que em sua opinião o Estado deveria apoiar assim como é feito na área do transporte público, onde há contrapartida do Governo com os empresários. Finalizando, corroborou com as sugestões expostas em relação a normatização da emissão das carteiras como também de promover uma política cultural em que se aumente a quantidade de apresentações e espetáculos culturais. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao senhor RICARDO CHANTILLY, que comentou as sugestões apresentadas e revelou não haver meia-entrada no Brasil, pois quem paga meia-entrada na verdade paga inteira, pois os empresários e artistas, grandes prejudicados com a legislação atual sobre o tema não conseguem fechar seus custos se cobrassem valor de meia-entrada. Relatou todo o trabalho que têm feito há muito tempo na busca de uma melhor legislação em relação ao tema, uma vez que não há lei, e sim uma medida provisória que retirou da UNE e UBES a exclusividade na emissão das carteiras estudantis. Comentou e justificou a importância das sugestões levantadas em relação ao limitador de idade, as cotas destinadas a meia-entrada nos espetáculos e a contrapartida do Governo, existentes para todos outros setores que oferecem qualquer tipo de benefícios a sociedade. Sugeriu ainda, a ser utilizado como forma de identificação de estudantes com direito a meia-entrada, o já exis tente cartão Rio Ônibus Estudante, bem como a criação do “Dia da meia-entrada”, com finalidade de aumentar número de peças de teatro. Fez uma denúncia sobre a agência de viagens denominada Student Travel Bureau, que emite carteira de estudante, o que por lei é proibido. Concluiu informando que os empresários artísticos e produtores desejam trabalhar mais, fazer mais espetáculos, promover mais shows, porém de uma forma justa. Com apalavra de volta, o Senhor Presidente comentou sobre a legislação estadual vigente sobre o tema. Deliberou sobre as sugestões do Senhor Relator, tendo recebido apoios dos demais membros presentes e concluiu agradecendo mais uma vez a presença de todos convidados e dos Senhores Deputados. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de junho de 2011. (a)Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária; (a)Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente.\r\n\r\nId: 1199365"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1199366": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4590/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7865/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 7865/2011, referente o servidor GERÇO LIMA, matrícula nº 200.536-1;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, com efeito a partir de 13/03/2011, nos termos do artigo 3º, caput, II da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 9º, § 2º da lei 5260/2008, o servidor GERÇO LIMA, matrícula nº 200.536-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4591/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14217/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nINCLUIR no Ato E/MD/Nº 3966/2011, que trata da promoção de servidores da ALERJ, o servidor CARLOS ALBERTO WENDLING, matrícula nº 201.257-3, sendo este promovido para o nível V, índice 2100.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4165/2011 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento do recurso de ofício da Comissão de Licitações e, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 85/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24 “caput”, do Regimento Interno, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 125/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - PR - Autora, ANDRÉ CORREA - PPS, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, JÂNIO MENDES - PDT, e LUIZ PAULO - PSDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - PSC, RAFAEL DO GORDO - PSB, ANDRÉ CECILIANO - PT, JOÃO PEIXOTO - PSDC e JANIRA ROCHA - PSOL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 806/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor PEDRO NEY MOTTA LIMA , matrícula nº 408.833-2, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº 5.740/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário\r\n\r\nContratada: Caderode Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 22/09/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17304/2011 - RITA DE CÁSSIA MALAFAIA JORGE COSTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1199366"
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                            "II - Errata",
                            "No Ato E/MD/Nº 3967/2011, publicado no D.O., Parte II, de 29/06/2011, fica restabelecida a correta redação da matrícula da servidora abaixo relacionada, como se segue:\r\n\r\nMat.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível atual\r\n\r\nÍndice atual\r\n\r\nNível\r\n\r\nNovo Índice\r\n\r\n200.901-7\r\n\r\nROSANGELA MARIA LOPES PINTO\r\n\r\nV\r\n\r\n2400\r\n\r\nV\r\n\r\n2500\r\n\r\nNo Ato E/MD/Nº 3966/2011, publicado no D.O., Parte II, de 29/06/2011, fica restabelecida a correta redação do nome da servidora abaixo relacionada, como se segue:\r\n\r\nMat.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível atual\r\n\r\nÍndice atual\r\n\r\nNível\r\n\r\nNovo Índice\r\n\r\n201.330-8\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS BARRETO ANDRADE\r\n\r\nIV\r\n\r\n1800\r\n\r\nV\r\n\r\n2100\r\n\r\nId: 1199367"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 7ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 27 de setembro de 2011, às 12 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Institui o programa 'Saúde no Serviço Público' e dá outras providências”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama, que “Determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural do aspecto conjuntural arquitetônico e de proximidades ribeirinha da Vila de Pôrto Velho do Cunha, 3º Distrito do Município de Carmo, neste Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada 'Ferrovia Barão de Nova Friburgo'”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos, que “Dá denominação ao Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro de Engenheiro Leonel de Moura Brizola”.\r\n\r\nIII. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA POLÍTICA TARIFÁRIA DA PROLAGOS.\r\n\r\nEm 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2011, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 165/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Bernardo Rossi, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius e Rafael Picciani que “Dispõe sobre a criação do Disque Combate à Tortura”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31/2009, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 367/2011, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins, que “Modifica a Lei nº 5778/2010”.\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1807-A/2008, de autoria da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 2260/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a publicação de leis na forma que menciona”.\r\n\r\n6. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2199/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 5.365, de 30 de dezembro de 2008, \"que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 573/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “Institui o Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n.DELIBERAR A SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1. “AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA”.\r\n\r\n.ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 22 de setembro de 2011\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 28 de setembro de 2011, às quatorze horas e trinta minutos, na sala nº 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 74/2011, SABATINA DE VERA LÚCIA DE AVELAR ALVES DE OLIVEIRA, PARA INTEGRAR O MECANISMO ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MANDATO DE 2011/2012.\r\n\r\nEm 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2011, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR DE JOGOS ELETRÔNICOS”\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS INTÉRPRETES DE LIBRAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\n* (Omitido do D.O. de 22/09/2011.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº 17034/09\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção e assistência técnica no sistema de ar condicionado no prédio da Alerj localizado na Rua da Alfândega.\r\n\r\nPARTES: Alerj e \r\n\r\nO.A.M. Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº31/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tonner HP (Q6001A,Q6002A,Q6003A), Pen drives, scanners e programa Microsoft Professional Full\r\n\r\nPROCESSO N°: 13.930/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 22/09/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 22/09/2011 \r\n\r\nLICITANTES VENCEDORAS:\r\n\r\nLote 01 - preço negociado\r\n\r\nSTONE DISTR. INFORMATICA LTD - R$ 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\nLote 02 - preço ofertado\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA - R$ 13.529,00 (treze mil quinhentos e vinte e nove reais)\r\n\r\nLote 03 - preço negociado\r\n\r\nBENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais)\r\n\r\nLote 04 - preço negociado\r\n\r\nQUALITECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA - R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de letreiros block-letter para as 04(quatro) fachadas do Palácio XXIII de Julho\r\n\r\nPROCESSO N°: 12.210/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 22/09/2011 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 22/09/2011 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(valor negociado)\r\n\r\nMARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO - R$ 44.980,00 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 7ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE MULHERES”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 20.09.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. nº11/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos, para a 1º Audiência Pública. Presidente da Comissão Deputado RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 21.09.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para Audiência Pública, para debater sobre o tema a seguir: “A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 21.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisita dos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nEstado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\nHierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\nAgentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\nRegimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nPrincípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\nCrimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\nResponsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\nDos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\nCrime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1199368"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1198198": [
                    "V - Ata",
                    "ASPRO INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.631.296/0001-13\r\n\r\nNIRE 33208133493\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nASPRO DO BRASIL SISTEMAS DE COMPRESSÃO LTDA., RICARDO OSVALDO BARREIRA, MAXIMILIANO GERMÁN CORREA JUÁREZ, CARLOS MANUEL BUCETA, JORGE DANIEL DE LORENZO e SERGIO ALEJANDRO GUGLIELMO, únicos sócios da ASPRO INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., sociedade limitada empresária, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Agrolongo, nº 343 - Parte, Penha, CEP 21020-190 (“Sociedade”), resolveram, em Reunião de Sócios da Sociedade realizada em 28 de fevereiro de 2011, cuja ata foi devidamente registrada na JUCERJA sob o nº 00002177051, em sessão de 04 de maio de 2011, por unanimidade: (i) APROVAR integralmente o Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação firmado em 28 de fevereiro de 2011 entre a administração da Sociedade e a administração da ASPRO SERVIÇOS EM GNV LTDA., sociedade limitada empresária, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Agrolongo, nº 343, Penha, CEP 21020-190, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.508.283/0001-09, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33207076704; (ii) RATIFICAR a nomeação da empresa especializada CIANNELLA CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.421.070/0001-03, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Riachuelo, 159, Centro, CEP 20230-010, para avaliação do patrimônio líquido da Sociedade e elaboração do competente laudo de avaliação, o qual, previamente elaborado, foi entregue pelo seu representante, Sr. Leonardo Ernesto Ciannella, inscrito no CRC/RJ sob o nº 010457/O-0 e no CPF/MF sob o nº 038.444.987-53, presente na Reunião, o qual foi aprovado sem quaisquer reservas ou ressalvas; e (iii) APROVAR a incorporação da Sociedade pela ASPRO SERVIÇOS EM GNV LTDA., com a consequente extinção da Sociedade, que foi sucedida pela aludida incorporadora em todos os seus direitos e obrigações, ficando o administrador da sociedade incorporadora autorizado a tomar todas as providências necessárias perante as autoridades competentes para formalizar a extinção da Sociedade.\r\n\r\nId: 1198198"
                ],
                "1198974": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 06 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, parte, Botafogo, CEP 22250-040, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“LSA”). Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei LSA; e 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 70.000,00 (setenta mil reais), passando dos atuais R$ 151.109.998,06 (cento e cinquenta e um milhões, cento e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos) para R$ 151.179.998,06 (cento e cinquenta e um milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos), com a emissão de 70.000 (setenta mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, integralmente subscritas e integralizadas pela acionista OTP TransPort S.A. (“OTP”). Os acionistas Srs. Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Adriano Chaves Jucá Rolim, Carlos Hermanny Filho, Felipe Montoro Jens e Geraldo Villin Prado renunciam expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição e integralização das novas ações a serem emitidas em função do aumento de capital social ora deliberado. Como consequência desta deliberação, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 151.179.998,06 (cento e cinquenta e um milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos), dividido em 151.179.998 (cento e cinquenta e um milhões, cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2011. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. Acionistas: OTP TransPort S.A., Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Adriano Chaves Jucá Rolim, Felipe Montoro Jens, Geraldo Villin Prado e Carlos Hermanny Filho. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2011. Heloisa Gonçalves Folha Polesel, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht TransPort S.A. Nire: 33.3.0029263-2. Protocolo: 00-2011/277610-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002218337. Data: 08/08/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198974"
                ],
                "1198980": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de julho de 2011. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 15 de julho de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre: (a) assuntos da pauta e, (b) assuntos gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. O Sr. Presidente apresentou informações sobre os seguintes: a) primeira reunião do Conselho com a presença de todos os membros da Diretoria, estatutários e celetistas; b) atraso ocorrido na contratação do Diretor de Recursos Humanos; c) resultado do 1º semestre abaixo das expectativas; d) expectativa de bons resultados no 2º semestre considerando baixa no custo de insumos, açúcar e pet, e pela cotação do dólar; e) previsão da entrada em operação em julho/2012 da linha Ref Pet; f) conclusão processo junto com a Ampla no sentido de aumento no fornecimento de energia elétrica para eliminar panes; g) a comunicação do Luiz Alberto de renúncia ao cargo de Diretor Vice-Presidente de Operações, ficando definido sua permanência no cargo até 31.08.2011. Após as considerações, foram efetuadas as apresentações constantes da pauta, como segue: (i) Dr. Constantino - Quadro demonstrativo atualizado dos processos. (ii) Paulo Renato - 1. Apresentação visão implementação do SAP pelo Gerente do Projeto, Marcelo Feitosa; 2. Análise resultado, ebitda. (iii) Reilton - 1. Comparativo investimentos realizados linha # 1 com investimentos de outras franquias; 2. Comparativo investimentos previstos Linha Ref Pet com investimentos outras franquias. Foi autorizada à contratação de Sergio Bopp para avaliar a planta para instalação da linha Ref Pet. (iv) Ricardo Maciel - 1. Cenários de volume para 2011; 2. Plano de ações área comercial. Foi aprovado o plano apresentado. (v) Marcelo Esteves - 1. Plano Diretor de Recursos Humano; 2. Projeto Ciaflu 2012-2014 de atitudes para crescer. Foram aprovados os investimentos apresentados. (vi) Rodolfo - Análise geral das despesas de logística e ações para otimização das despesas por grupo. (vii) Henrique - 1. Apresentou agradecimentos ao Luiz Alberto pelos anos dedicados a companhia; 2. Após exposição dos motivos, apresentou modelos desenvolvidos para novo logotipo da Companhia, tendo, por votação, recaído a escolha do modelo de nº 1. (viii) José Mauro - 1. Estudo para incorporação da DP Brasil pela CFR; 2. Estudo de incorporação da Stereosul pela Kabra; 3. Estudo operação venda de imóveis e pagamento de aluguel, foram autorizadas as operações de incorporação, itens 1 e 2. O estudo constante do item 3 não identificou forma para sua viabilização para atingir os objetivos pretendidos. 6. Encerramento. Concedido o uso da palavra, não houve manifestação por qualquer conselheiro e incorrendo outra matéria que viesse a ser deliberada, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião e determinou a lavratura da presente ata em forma de sumário, que após sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2236428 em 20/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198980"
                ],
                "1199107": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 76.535.764/0001-43 - NIRE N° 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2011, às 13 horas, na Rua Humberto de Campos, nº 425 - 8° andar, Rio de Janeiro/RJ. II. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. III. QUORUM e PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração em exercício, ao final assinados. Registrada, ainda, a presença de representantes da Companhia Sras. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Andrea Gerlach Lima de Alencar. IV. MESA: Foram escolhidos, pelos Conselheiros presentes, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha como Presidente da Mesa, e a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes como Secretária. V. ORDEM DO DIA: 1) Apreciar o pedido de renúncia do Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; e 2) eleger o Diretor Presidente, Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, em caráter interino, e consolidar a estrutura da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, quanto ao item 1 da Ordem do Dia, foi apresentada pelo Presidente da Mesa a Carta de Renúncia apresentada nesta data pelo Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia. Os Srs. Conselheiros registraram votos de agradecimento pelo ótimo desempenho do Sr. Falco que ora deixa a Sociedade. Por fim, com relação ao item 2 da Ordem do Dia, tendo em vista a renúncia descrita no item 1 acima, deliberaram os Srs. Conselheiros, nomear para o cargo de Diretor Presidente, em caráter interino, a partir de 01/07/2011, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, abaixo qualificado. O diretor eleito firmou o respectivo Termo de Posse e Investidura, na presente data, e declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeçam de exercer o cargo para o qual foi indicado. Os senhores acionistas decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que, a partir de 01/07/2011, fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, com endereço profissional à Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (ii) como Diretor, sem designação específica, e de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSO/SP, inscrito no CPF sob o nº 919.584.158-04; (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.750.537-82; (iv) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17; e (iv) como Diretor, sem designação específica, exercendo a função de Diretor de Operações, o Sr. Francis James Leahy Meaney, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, todos, com exceção do primeiro, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, cidade e estado do Rio de Janeiro, com mandato em curso até a primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária de 2012. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, Secretária. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, João de Deus Pinheiro de Macêdo; Francisco Aurélio Sampaio Santiago e Francis James Leahy Meaney. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2205330 e data de 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199107"
                ],
                "1198832": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPARK S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.734.265/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.300.264.809\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2011: 1. Data, Hora e Local: Ao primeiro dia do mês de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, S/N, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Compareceram à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs. Juan Luis Osuna Gómez, Felipe Ezquerra Plasencia, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Sérgio Morad. 3. Mesa: Presidente: Felipe Ezquerra Plasencia. Secretária: Maria de Castro Michielin 4. Ordem do dia: 4.1 Deliberar sobre aprovação de procurador da Companhia; e 4.2 Deliberar sobre outras matérias no interesse da Companhia. 5. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade dos Conselheiros, as seguintes deliberações: 5.1 Aprovar e ratificar a nomeação do Sr. JOSE BALESTRO NETO, portador da cédula de identidade RG nº 18.348.153-7 (SSP/SP) e inscrito no CPF sob o nº 094.873.618-63, ocorrida no dia 03 de janeiro de 2011, conferindo-lhe poderes específicos para, em nome da Companhia e sempre em conjunto com um dos Diretores ou outro procurador nomeado pela Companhia, praticar os seguintes atos: (i) abrir contas correntes bancárias; (ii) movimentar todas e quaisquer contas correntes bancárias de titularidade da Outorgante, emitir e endossar cheques, efetuar saques por meio de recibos, autorizar débitos, transferências e pagamentos por carta ou meio eletrônico, solicitar saldos de conta, extratos e talões de cheque para uso da Outorgante; (iii) receber quaisquer quantias devidas à Outorgante, assinando os respectivos recibos e dando quitação; (iv) sacar, endossar e aceitar letras de câmbio, inclusive assinar contrato de câmbio; (v) emitir e endossar notas promissórias; (vi) assinar toda e qualquer correspondência da Outorgante, inclusive aquela endereçada a bancos e outras instituições financeiras, dando instruções sobre títulos, autorizando abatimentos, descontos, prorrogações de vencimento, entregas e protestos; e (vii) praticar todos os demais atos necessários para o exercício dos atos acima indicados; e 5.2 Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por Mesa: Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Srs. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Felipe Ezquerra Plasencia e Juan Luis Osuna Gomez e Sérgio Morad. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Maria de Castro Michielin - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002236436 em 20/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198832"
                ],
                "1199134": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nATA DA RCA\r\n\r\nEm 09/08/2011, 12h, na sede social, Av. Pres. Wilson, 231/11º, Centro, RJ/RJ. Convocação: Convocação efetuada através de correio eletrônico dirigido aos Conselheiros. Presença: Presentes os Conselheiros indicados ao final desta ata. Presente, ainda, Marcela Brito Garcia, Diretora. Mesa: Presidente: Arthur Prado Silva; Secretária: Marcela Brito Garcia. Ordem do Dia: (i) Contratação da auditoria independente para os exercícios de 2011 e 2012; e (ii) Reeleição dos membros da Diretoria. Deliberações Unânimes: 1. Os Conselheiros deliberaram aprovar a contratação da empresa BDO RCS Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de auditoria das demonstrações contábeis referentes aos exercícios de 2011 e 2012, incluindo o exame das DFs, das ITRs e DIPJ, pelo valor anual de R$ 12.000,00, a serem corrigidos pelo IGP-M a partir do mês de 08/2012. 2. Os Conselheiros, deliberaram aprovar a reeleição dos membros da Diretoria, a saber: Carlos Eduardo Reich de Sampaio, ID M2981614 - SSP/MG, CPF 633.270.906-53, com end. prof. à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ, para o cargo de DRI, também responsável pela execução e acompanhamento da “Política de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo”, nos termos do § 3º do art. 17 da ICVM 358/2002; e Marcela Brito Garcia, ID 12185421-0 - IFP/RJ, CPF 053.567.457-02, com end. prof. à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos com mandato até a RCA seguinte à AGO do ano de 2012, mantida a mesma remuneração, no valor mensal de R$ 1.000,00 para cada um dos Diretores ora reeleitos. Nesta data tomaram posse os Diretores ora reeleitos, mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse no devido livro societário, e que estando presentes à Reunião declaram, sob as penas da lei, (i) que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e (ii) atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei 10.406/2002, no art. 147 da Lei 6.404/1976 e na ICVM 367/2002. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada, lida, achada conforme e assinada. Conselheiros - Arthur Prado Silva, Carlos Alberto Cardoso Moreira, Jack Nottingham Steiner, Raul Brockmann de Oliveira, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, Wilson Neves dos Santos. Convidada: Marcela Brito Garcia. Arthur Prado Silva (Presidente); Marcela Brito Garcia (Secretária). JUCERJA nº 2221858, em 16/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199134"
                ],
                "1199176": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 3330016601-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob número 2235771 e data de 19/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199176"
                ],
                "1199118": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1199118"
                ],
                "1199123": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1199123"
                ],
                "1198717": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ Nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 11 hs do dia 30/06/2011, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Ferraz Torres. Secretária: Luciana Freitas Rodrigues. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de JCP, no montante total de R$ 278.000.000,00, correspondente ao valor bruto de R$ 1,0090218568 e ao valor líquido de R$ 0,8576685783 por ação ON e/ou PNA e PNB do capital social, sendo R$ 58.013.807,24, referentes ao resultado do exercício de 2009; e R$ 219.986.192,76, referentes ao resultado do exercício de 2010. Terão direito ao recebimento dos valores correspondentes aos JCP ora aprovados os acionistas detentores de ações ON e/ou PNA e PNB nesta data. A data do pagamento será definida oportunamente pela administração da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 30/06/2011. (ass.) Presidente: Ricardo Ferraz Torres; Secretária: Luciana Freitas Rodrigues. Conselheiros: Ricardo Ferraz Torres, Luciana Freitas Rodrigues, Marco Geovanne Tobias da Silva e Carlos Augusto Borges. JUCERJA sob o nº 2221859, em 16/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198717"
                ],
                "1198801": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nData, hora e local: No dia 07 de junho às 13:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Presença: Presentes a maioria dos membros da Diretoria da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Andrea Souza da Silva. 4. Deliberações: (i) Em cumprimento à Resolução nº. 20, de 03 de fevereiro de 1999, foi aprovada a desvinculação do acervo patrimonial da Ampla Energia e Serviços S.A., mediante alienação a terceiros, dos imóveis descritos abaixo, de propriedade da Companhia, em razão de interesse estratégico e por serem considerados inservíveis à atividade fim da Companhia. Rodovia Amaral Peixoto nº. 392 e nº. 414, Casemiro de Abreu, RJ, CEP 28860-000; Avenida dos Expedicionários nº. 440, Itatiaia, RJ, CEP 27580-000; Travessa Edith Cerqueira, nº. 199, Condor Venâncio, Laje de Muriaé, MG, CEP 28350-000; Avenida Rui Barbosa s/nº, Centro, Macaé, RJ, CEP 27910-362; Rua Felicíssimo Faria Salgado nº. 66, Centro, Varre-Sai, RJ, CEP 28375-000; Rua São Sebastião nº. 12, Centro, Niterói, RJ, CEP 24003-900; Estrada União Indústria nº. 14640, Itaipava, Petrópolis, RJ, CEP 25750-226; Rua Nilo Peçanha nº. 128, Morro do Côco, Campos, RJ, CEP 28030-035; Rua Djalma Beda Coube s/nº, Cantagalo, RJ, CEP 28500-000; Estrada das Conchas s/nº, Granja dos Cavaleiros, Macaé, RJ, CEP 27930-270; Avenida Marcílio Dias nº. 934, Jardim Jalisco, Resende, RJ, CEP 27510-080. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), André Moragas da Costa (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação), José Alves Mello Franco (Diretor de Regulação), Deborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica) e Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico). Niterói, 07 de junho de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião. Andrea Souza da Silva - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 14/06/2011 e o registro sob o número 2196234 e data de 14/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198801"
                ],
                "1198785": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.317.250/0001-61 NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria realizada em 23 de março de 2011, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 23 dias do mês de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº. 1, parte - São Domingos, Niterói-RJ. 2. Presenças: Presentes a totalidade dos Diretores, conforme se verifica das assinaturas ao final desta ata. 3. Ordem do Dia: (i) Aprovar a complementação do endereço da filial da Companhia. 4. Deliberações: Quanto ao item (i) da Ordem do Dia foi aprovada, por unanimidade, a complementação do endereço da filial da Companhia situada na Rua Vicente Linhares, 500, Salas 1401, 1402, 1409 e 1410 - Aldeota, Fortaleza, CE. CEP: 60.135-270, que passará a ter o seguinte endereço: Rua Vicente Linhares, 500, Salas 1401, 1402, 1404, 1405,1409 e 1410 - Aldeota, Fortaleza, CE. CEP: 60.135-270. e sua consequente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas que se façam necessárias. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes Ricardo da Silva Correa e José Ignácio Pires Medeiros. Niterói, 23 de março de 2011. Ricardo da Silva Correa - Diretor Geral; José Ignácio Pires Medeiros - Diretor sem Designação Específica. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EN - BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2170627 e data de 14/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198785"
                ],
                "1198695": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA 1918ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 13.09.2011\r\n\r\nÀs 11:00 horas do dia 13 de setembro de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Leonardo Forner Senra, presentes os Diretores, a Sra. Maria Alicia Lima Peralta e os Srs. Adriano Alvim de Oliveira, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni e, ausentes por motivo justificado, os Srs. Dante João Letti, Andrea Martini e Dimar Paulo Frozza. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou que a ordem do dia da presente reunião é a rerratificação do item IV da ata da 1911ª Reunião da Diretoria, realizada em 21/07/2011, no que se refere ao número do CNPJ da dependência, para dela fazer constar que onde se lê: “IV - Alteração de atividade: POSTO DE ABASTECIMENTO POÇOS DE CALDAS/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0205-98 e NIRE nº 31900724922, de Avenida Monsenhor Alderigi, 767 e 777, Jd. Country Club I, na cidade de Poços de Caldas/MG, CEP: 37704-284, para DEPÓSITOS DE VENDAS POÇOS DE CALDAS/MG, na Avenida Monsenhor Alderigi, 767 e 777, Jd. Country Club I, na mesma cidade, CEP: 37704-284”, leia-se: “IV - Alteração de atividade: POSTO DE ABASTECIMENTO POÇOS DE CALDAS/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0135-40 e NIRE nº 31900724922, de Avenida Monsenhor Alderigi, 767 e 777, Jd. Country Club I, na cidade de Poços de Caldas/MG, CEP: 37704-284, para DEPÓSITOS DE VENDAS POÇOS DE CALDAS/MG, na Avenida Monsenhor Alderigi, 767 e 777, Jd. Country Club I, na mesma cidade, CEP: 37704-284”. Após, foram ratificadas as demais deliberações tomadas na 1911ª Reunião da Diretoria, realizada em 21/07/2011, às 08:00 horas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. Assinaturas: Leonardo Forner Senra, Adriano Alvim de Oliveira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Maria Alicia Lima Peralta e Fernando Chagas de Araújo Teixeira. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2236076, em 19.09.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198695"
                ],
                "1198778": [
                    "V - Ata",
                    "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ nº 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local Às 10 hs do dia 29/04/2011, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa Presidente: Ricardo Ferraz Torres Secretário: Jorge Luiz Pacheco 5. Deliberações tomadas por unanimidade Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram: 5.1 Aprovação da distribuição de JCP das ações PNA, no montante total de R$ 24.770.000,00, correspondente ao valor bruto de R$ 3,187073631 e ao valor líquido de R$ 2,709012586 por cada ação PNA. O pagamento dos JCP ora deliberados será efetuado no dia 05/05/2011, aos acionistas detentores de ações PNA nesta data. 5.2 Aprovação da distribuição de dividendos fixos das ações preferenciais de classe A, no montante total de R$ 62.891.822,64, correspondente ao valor de R$ 8,0920819343 por cada ação PNA. O pagamento dos dividendos ora deliberados será efetuado no dia 05/05/2011, aos acionistas detentores de ações PNA nesta data. 6. Encerramento Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 29/04/2011. (ass.) Presidente: Ricardo Ferraz Torres; Secretário: Jorge Luiz Pacheco. Conselheiros: Jorge Luiz Pacheco, Ricardo Ferraz Torres e Rita de Cássia Paz Andrade Robles. JUCERJA nº 2218901, em 09/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198778"
                ],
                "1199096": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 06 de julho de 2011, às 11h30min, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes os Diretores que esta ata subscrevem e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Alteração de endereço de filial da Companhia. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade, a alteração do endereço da filial da Companhia localizada na Avenida Borges de Melo nº 1677, 7º andar, sala 04, Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60415-510, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0020-06 e no NIRE sob o nº 23900327471, para: Avenida Santos Dumond nº 6355, 4º andar, Papicu, Fortaleza/CE, Cep: 60.175-053. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretária da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Maxim Medvedovsky, Tarso Rebello Dias e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2207187 e data de 11/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199096"
                ],
                "1199067": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: 30 de agosto de 2011, às 14h30min, por meio de conferência telefônica, conforme expressamente permitido pelo Parágrafo Quarto do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 2. CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Cristiano Corrêa de Barros, César Vaz de Melo Fernandes, Paulo Ângelo Carvalho de Souza e Renato Proença Lopes, bem como, como convidados, o Diretor Presidente, Paulo Eduardo Pereira Guimarães, e o Diretor João Alan Haddad. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Vice Presidente, Cristiano Corrêa de Barros, em decorrência da ausência do Conselheiro Oderval Esteves Duarte Filho, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: (a) encaminhamento à Assembleia Geral Extraordinária de proposta de alteração do Estatuto Social, para adaptação ao novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e para aprimoramento da redação de alguns artigos; e, (b) convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre as modificações acima e para a recomposição do Conselho Fiscal, elegendo dois membros efetivos e quatro membros suplentes, em decorrência de vagas. 5. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem restrições, deliberaram sobre os seguintes assuntos: (i) encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária a proposta de alteração do Estatuto Social, para adaptação ao novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e para aprimoramento da redação de alguns artigos, conforme Anexo I a esta ata. (ii) convocar a Assembleia Geral Extraordinária para o dia 21-09-2011, às 15 horas, bem como, caso não seja verificado \"quorum\" mínimo obrigatório, proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal, para deliberar sobre as modificações do Estatuto Social, visando a sua adaptação ao novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e o aprimoramento da redação de alguns artigos, bem como a recomposição do Conselho Fiscal, elegendo dois membros efetivos e quatro membros suplentes, em decorrência de vagas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Cristiano Corrêa de Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Paulo Ângelo Carvalho de Souza; Renato Proença Lopes. Certifico que a presente ata é cópia integral da ata original lavrada no Livro de Atas do Conselho de Administração da Companhia. Anamaria Pugedo Frade Barros. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Redentor Energia S.A. Certifico o deferimento em 05/09/2011 e o registro sob o número 2230594 e data de 05/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199067"
                ],
                "1199181": [
                    "V - Ata",
                    "VILA VELHA S.A - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 30.280.531/0001-46 - NIRE 33300013351\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/09/11. I. Data, Horário e Local: 15/09/11, às 10h30, na sede da Cia., na R. Araújo Porto Alegre, 36, 4° andar (parte), Centro - RJ. II. Mesa: Presidente: Maria Clara de Mello Motta; Secretário: Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri. III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 1/4 do capital social com direito de voto, podendo a Assembléia ser instalada regularmente em primeira convocação. IV. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 06, 08 e 09/09/2011 no DOERJ e dos dias 06, 07/08 e 09/09/11 no Diário Mercantil. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento de capital social da Cia., no montante de R$ 5.000.000,00, mediante a emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram, por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76 e sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em seguida, em cumprimento ao item único da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a proposta da Diretoria no sentido de aumentar o capital social da Cia. no montante de R$ 5.000.000,00 mediante a emissão de 2.083.333 novas ações ordinárias, em tudo idênticas às ações já existentes, pelo preço de emissão de R$ 2,40 por cada nova ação ordinária emitida, preço este fixado com base no valor patrimonial das ações da Cia. apurado em 31/07/11, nos termos do art. 170, §1º, inciso II, da Lei 6.404/76, a fim de evitar a diluição injustificada dos acionistas. Nos termos da proposta da Diretoria, os recursos aportados na Cia. como resultado do aumento de capital ora aprovado serão destinados ao pagamento de valores devidos pela Cia. a Tavime Consultoria, Serviços e Participações Ltda., nos termos da sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro nos autos da ação ordinária nº 2001.001.078155-0 e transitada em julgado em 11/06/10, ora em fase de execução. Os acionistas terão direito de preferência para subscrever as ações emitidas no âmbito do aumento de capital ora aprovado na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia. pelo prazo de 30 dias contado da presente data, sendo certo que as ações eventualmente não subscritas após esse prazo serão rateadas entre os acionistas que solicitarem reserva de sobras no ato da subscrição das ações objeto da preferência. Tendo em vista a finalidade do aumento de capital ora aprovado, as ações deverão ser integralizadas no ato da sua respectiva subscrição. VII. Documentos Arquivados na Cia.: foram arquivados na sede da Cia. os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 06, 08 e 09/09/11 no DOERJ e dos dias 06, 07/08 e 09/09/11 no Diário Mercantil; e 2 - Proposta de aumento de capital social elaborada pela Diretoria da Cia.. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembléia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri - Secretário. JUCERJA nº 2235912 em 19/09/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199181"
                ],
                "1199170": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1199170"
                ],
                "1199137": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.162.616/0001-94 - NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA RCA\r\n\r\nEm 04/08/2011, 11h, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. Convocação: Os membros do CA foram convocados. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. Mesa: Presidente: Clayton Paiva; Secretária: Marcela Brito Garcia. Ordem do Dia: Contratação da auditoria independente para os exercícios de 2011 e 2012. Deliberações Unânimes: Os Conselheiros deliberaram aprovar a contratação da empresa BDO RCS Auditores Independentes S/S para a prestação de serviços de auditoria das demonstrações contábeis referentes aos exercícios de 2011 e 2012, incluindo o exame das DFs, ITRs e das DIPJ, pelo valor anual de R$ 18.000,00, a serem corrigidos pelo IGP-M a partir do mês de 08/2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lavrada e assinada no livro próprio. Clayton Paiva (Presidente); Marcela Brito Garcia (Secretária). Conselheiros: Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha; Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa e Sérgio Fernandes de Magalhães Filho. JUCERJA nº 2221914, em 16/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199137"
                ],
                "1198742": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 28 de junho de 2011, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 28 dias do mês de junho de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também os Srs. Mario Fernando de Melo Santos e Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt, respectivamente Presidente do Conselho de Administração, e Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, e o Sr. Leonardo Messagi, representante da Deloitte Touche Tohmatsu, auditores independentes da Companhia. 4. Publicações: Documentos do Art. 133 da Lei 6.404/76 publicados no dia 27/06/2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas págs. 03 a 19, e no Jornal O Fluminense, nas págs. 04 a 11. 5. Mesa: Presidente: Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 6. Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: 6.1. Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração e demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.10, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; 6.2. Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010; e 6.3. Fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2011. Em Assembléia Geral Extraordinária: 6.4. Modificação do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. 7. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: Em Assembléia Geral Ordinária: 7.1. Com a abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovadas, sem ressalvas, as contas e atos de gestão dos administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. 7.2. Foi aprovada a proposta da administração da Companhia para a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no montante total de R$ 711.836.517,00 (setecentos e onze milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezessete reais), da seguinte forma: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor de R$ 35.591.826,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e seis reais) para a constituição da reserva legal; e (ii) distribuir 100% do saldo remanescente no valor de R$ 676.244.691,00 (seiscentos e setenta e seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais) como dividendos, os quais serão pagos até 31 de dezembro de 2011. 7.3. Foi aprovada por unanimidade a remuneração global anual para os administradores, entre fixos e variáveis, no limite de até R$ 8.384.000,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais). 7.4. Finalmente, foi informado aos acionistas que as publicações legais continuarão a ser feitas no jornal O Fluminense e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Em Assembléia Geral Extraordinária: 7.5. Foi aprovada a alteração do artigo 28 do Estatuto Social com a inclusão de um parágrafo único a fim de prever a possibilidade da Companhia prestar garantias de qualquer natureza em favor de suas controladas e demais sociedades em que participe; e em favor de seus administradores, exclusivamente para fins locatícios. A nova redação do artigo 28 do Estatuto Social passa a ser a seguinte: \"ARTIGO 28. São expressamente vedados, sendo nulos e ineficazes em relação à Companhia, os atos praticados por conselheiros, diretores, procuradores ou funcionários, em negócios estranhos ao objeto social, neles incluídos a prestação de fiança, aval, endosso ou quaisquer garantias não relacionadas ao objeto social ou contrários ao disposto neste Estatuto Social. Parágrafo Único - excluem-se da vedação prevista no caput desse artigo as garantias de qualquer natureza outorgadas em favor de suas controladas e demais sociedades em que participe; e em favor de seus administradores, exclusivamente para fins locatícios, observado o disposto na alínea \"n\" do art. 21 deste Estatuto, quando for o caso.\" 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 28 de junho de 2011. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Endesa Brasil S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002204647 e data de 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198742"
                ],
                "1198910": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56 - NIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 12 de Maio de 2011. 1. Data, Hora e Local: No dia 12 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação: Primeiro Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias, 14, 15 e 18 de abril de 2011, às folhas 43, 33 e 49; respectivamente; e no Jornal O Fluminense nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2011, às folhas 9, 7 e 9, respectivamente. Segundo Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2011, às folhas 10, 11 e 13; respectivamente; e no Jornal O Fluminense nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2011, às folhas 7, 7 e 4, respectivamente. 3. Publicações: Aviso aos acionistas, nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76, cuja circulação ocorreu nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 08, 11 e 12/04/11, às fls. 24, 32 e 16, respectivamente, e no Jornal O Fluminense nos dias 08, 11 e 12/04/11, às fls.07, 04 e 07, respectivamente. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 20/04/2011, às fls. 114 a 133, e no jornal O Fluminense no dia 20/04/2011, às fls. 18 a 24. 4. Presenças Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, o Sr. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt, Diretor Vice Presidente Administrativo Financeiro, o Sr. Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e o Sr. Leonardo Messagi (CRC RS 066242/0-0), representante da Deloitte Touche Tohmatsu, auditor independente da Companhia, em atenção ao §1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 5. Mesa: Presidente - Mario Fernando de Melo Santos; Secretária - Carolina Farinas Pinheiro. 6. Ordem do Dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; e (iii) Fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2011. 7. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes: Inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. 7.1 Foram aprovados pela maioria dos acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31.12.2010, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. 7.2.1 Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no montante total de R$ 51.643.712,67 (cinqüenta e um milhões, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos), da seguinte forma: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor R$ 2.582.185,63 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), para a constituição da reserva legal; (ii) distribuir o montante de R$ 12.265.381,76 (doze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) como dividendos; e (iii) destinar o saldo de R$ 36.796.145,28 (trinta e seis milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, parágrafo único, \"c\", do Estatuto Social. 7.3 Os dividendos ora deliberados serão pagos pela Companhia, em uma ou várias parcelas, conforme disponibilidade de caixa, até 30 de dezembro de 2011, precedida(s) de aviso aos acionistas, observada a seguinte distribuição de dividendo por ação: Natureza - Ações Ordinárias; Dividendos - 1,0221151467 por lote de mil ações. As ações serão negociadas ex dividendos a partir de 13 de maio de 2011. 7.3. Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global para os administradores da Companhia, de acordo com o art. 152 da Lei das Sociedades por Ações, a vigorar até a próxima Assembléia Geral Ordinária, no limite máximo de até R$ 123.119,04 (cento e vinte e três mil, cento e dezenove reais e quatro centavos), entre rendimentos fixos e variáveis, sendo de responsabilidade do Conselho de Administração a distribuição desses valores. 8. Finalmente, foi informado que as publicações ordenadas na Lei nº 6.404/76 continuarão a ser feitas, no mínimo, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Fluminense. 9. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes, e pelo representante dos auditores externos, Sr. Leonardo Messagi. Niterói, 12 de maio de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Endesa Brasil S.A. p.p. Carolina Farinas Pinheiro; Chilectra S.A. p.p. Carolina Farinas Pinheiro; Chilectra Inversud S.A. p.p. Carolina Farinas Pinheiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Certifico o deferimento em 25/05/2011, e o registro sob o número 2186892 e data de 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198910"
                ],
                "1198632": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83 - NIRE Nº 33300164880\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2011. Hora e Local: Às 15:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar - Parte - Centro. Quorum: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: Mario Rodrigues de Castro; e Secretário: Said Mimouni. Anúncios: Foram publicados os anúncios de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2011. Convocação: Foram publicados os Editais de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 20, 25 e 26 de abril de 2011. Documentos Submetidos à Assembleia: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 27 de abril de 2011, identificados como Documento I e arquivados na sede social da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária nos termos do art. 130, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores; (b) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010; (c) foi aprovada a utilização do lucro líquido do exercício de 2010, no montante de R$ 7.811.955,58 (sete milhões, oitocentos e onze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para absorver parcialmente o prejuízo acumulado, com base no artigo 189, Parágrafo Único, da Lei nº 6.404/76, restando um prejuízo acumulado no montante de R$ 47.913.327,01 (quarenta e sete milhões, novecentos e treze mil, trezentos e vinte e sete reais e um centavo); (d) foi aprovada a reeleição da Diretoria, com mandato em vigor até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, assim composta: Mario Rodrigues de Castro, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Humaitá nº 244 - Bloco 02 - Aptº 1305, Humaitá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22261-001, portador da carteira de identidade nº 6.025.508, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 637.852.348-72, no cargo de Diretor Presidente; Said Mimouni, francês, solteiro, economista, residente e domiciliado na Rua Bento Lisboa nº 184 - Aptº 1124, Catete, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22221-011, portador da carteira de nº RNE-V416503-W, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 059.973.707-71, para o cargo de Diretor sem designação específica; e Luciana Rodrigues e Campos, brasileira, solteira, engenheira mecânica, residente e domiciliada na Rua do Coliseu, 88 - Centro - Petrolina - PE, CEP.: 56302-390, portadora da carteira de identidade nº 3911719, expedida pelo SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 680.593.374-91, para o cargo de Diretora sem designação específica; e (e) foi discutido e fixada a remuneração global mensal dos membros da Administração da Companhia em R$ 1.635,00 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais) até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, sendo que tal valor poderá ser revisto, a qualquer tempo, no decorrer do exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Atesto que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Said Mimouni - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Lafarge Gypsum Comércio, Indústria e Importação S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2186750 e data de 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198632"
                ],
                "1198626": [
                    "V - Ata",
                    "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83 - NIRE Nº 33300164880\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de Março de 2011. Hora e Local: Às 10:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar - Parte - Centro. Quorum: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: Mario Rodrigues de Castro; e Secretário: Said Mimouni. Convocação: Os Editais de Convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 15, 16 e 17 de março de 2011. Documentos Submetidos à Assembleia: 1) Desligamento e Eleição de Diretoria; 2) Extinção do Conselho de Administração; e 3) Consolidação do Estatuto Social e Assuntos Gerais. Deliberações: 1) Desligamento do Diretor sem designação específica, Sr. Herbert Rocha, havendo por bem aos senhores acionistas deixar consignada a aprovação das contas do referido Diretor durante sua gestão, bem como, um voto de louvor e agradecimento pela dedicação e empenho com que o citado Diretor sempre atuou em defesa dos melhores interesses da Companhia. Diante do desligamento comunicado, houve a eleição da seguinte diretora: Luciana Rodrigues e Campos, brasileira, solteira, engenheira mecânica, residente e domiciliada na Rua do Coliseu, 88 - Centro - Petrolina - PE, CEP.: 56302-390, portadora da carteira de identidade nº 3911719, expedida pelo SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 680.593.374-91, para o cargo de Diretora sem designação específica. Após a apresentação da nova Diretora, verificou-se a aprovação da proposta, ficando a Diretoria com mandato em vigor até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, assim composta: Mario Rodrigues de Castro, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Humaitá nº 244 - Bloco 02 - Aptº 1305, Humaitá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22261-001, portador da carteira de identidade nº 6.025.508, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 637.852.348-72, no cargo de Diretor Presidente; Said Mimouni, francês, solteiro, economista, residente e domiciliado na Rua Bento Lisboa nº 184 - Aptº 1124, Catete, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22221-011, portador da carteira de nº RNE-V416503-W, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 059.973.707-71, para o cargo de Diretor sem designação específica; e Luciana Rodrigues e Campos, brasileira, solteira, engenheira mecânica, residente e domiciliada na Rua do Coliseu, 88 - Centro - Petrolina - PE, CEP.: 56302-390, portadora da carteira de identidade nº 3911719, expedida pelo SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 680.593.374-91, para o cargo de Diretora sem designação específica. 2) Foi aprovada ainda a extinção do Conselho de Administração, objetivando a redução de custos da Companhia, ficando, desde já, o agradecimento dos acionistas, ao excelente trabalho realizado pelos ex-Conselheiros durante o transcorrer destes anos de colaboração. Tendo em vista a extinção do Conselho de Administração, deixam de ser Conselheiros os Srs. Mario Rodrigues de Castro, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Humaitá nº 244, Bloco 02 - Aptº 1305, Humaitá - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22261-001, portador da carteira de identidade nº 6.025.508, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 637.852.348-72, Décio Reis da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Av. Malek Assad nº 163, Jardim Santa Maria - Jacareí - SP, portador da carteira de identidade nº 18.228.222-3 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 150.072.078-02 e Nils Fredrik Gustaf Bonde, sueco, casado, economista, residente e domiciliado na Av. Indianápolis nº 667 - São Paulo - SP, portador da carteira de identidade para estrangeiros RNE nº W447410-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.943.898-97. 3) Em virtude das deliberações adotadas ficam alterados vários Art.s, de tal ordem que resolvem os acionistas Consolidar e readequar o novo Estatuto Social da Companhia, anexo a presente Ata da Assembleia Geral Extraordinária. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. Atesto que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Said Mimouni - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Lafarge Gypsum Comércio Indústria e Importação S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2169846 e data de 13/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social. Capítulo I - Nome, Objeto, Sede e Duração: Art. 1 - A Companhia tem a denominação de \"LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\" e reger-se-á pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2 - A Companhia tem objeto: (i) a aquisição, importação, exportação, industrialização e comércio de chapas e/ou placas de gesso e gesso em pó; (ii) a comercialização de perfis metálicos, parafusos, fitas colantes; (iii) todas as operações industriais, comerciais e financeiras relacionadas com seu objeto social, com exceção da atividade de extração mineral; (iv) prestação de serviço de colocação de chapas e/ou placas de gesso; (v) aquisição, instalação, exploração e transferência de estabelecimentos industriais que se relacionam com materiais de construção, principalmente fabricação de cimento portland, cimento branco e correlatos e produtos químicos; (vi) o comércio, a indústria de materiais de construção em geral, inclusive a exportação e importação; (vii) prestação de serviços de natureza técnica, científica e administrativa; (viii) participar do capital de outras empresas na qualidade de acionista, sócia ou quotista, inclusive em sociedade em conta de participação. Art. 3 - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso nº 52, 15º andar (parte), Centro. Art. 4 - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Do Capital: Art. 5 - O capital social é de R$ 84.310.609,02, representado por 15.981.983 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Art. 6 - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Direito de Preferência: Art. 7 - No caso de aumento do capital social, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. Art. 8 - Caso qualquer acionista deseje ceder, vender, transferir, ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá, obrigatoriamente, oferecê-las antes aos demais acionistas, que terão o direito de preferência na sua aquisição, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. § Primeiro - O acionista que pretender ceder, vender, transferir, ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá comunicar tal fato aos demais acionistas por escrito e com aviso de recepção, indicando o nome do interessado em adquiri-las, a quantidade de ações que pretende alienar, o preço, as condições de pagamento e todas as outras condições relevantes estipuladas para a alienação. § Segundo - O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 dias, contados a partir do aviso de recebimento da comunicação referida no § Primeiro do presente Art.. § Terceiro - Caso o direito de preferência não venha a ser exercido nos termos do § Segundo do presente Art., o acionista alienante poderá, dentro de 30 dias contados após o término do prazo acima mencionado, vender as ações ofertadas ao terceiro interessado, nas mesmas condições propostas aos demais acionistas. § Quarto - A venda das ações ofertadas será considerada ineficaz, caso o negócio seja efetivado fora do prazo estabelecido no § Terceiro do presente Art., ficando, dessa forma, o acionista alienante obrigado a refazer o procedimento descrito, conforme o caso. § Quinto - Fica assegurado aos acionistas o direito de transferir, vender ou, sob qualquer outra forma, alienar as suas ações representativas do capital social da Companhia, a qualquer companhia controlada ou controladora da Companhia, sem que tal fato venha a obrigá-la a outorgar aos demais acionistas da Companhia o direito de preferência acima estabelecido. Capítulo IV - Das Assembleias Gerais: Art. 9 - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sua sede social: I - Ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício findo, relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II - Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 10 - A Assembleia Geral será presidida por qualquer Diretor que convidará, dentre os presentes, um outro Diretor, um funcionário, ou um procurador constituído nos termos do Art. 11, da presente Cláusula, para secretariar os trabalhos. Art. 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Capítulo V - Da Administração: Art. 12 - A administração da Companhia caberá a uma Diretoria composta por, no mínimo 02 e no máximo, 05 membros, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem denominação especifica. A eleição do Diretor Presidente será obrigatória. § Primeiro - Os Diretores serão investidos m seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\", dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. § Segundo - O mandato dos Diretores será de 01 ano, podendo ser reeleitos. § Terceiro - Em suas ausências ou impedimentos temporários os Diretores substituir-se-ão reciprocamente; o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor que ele indicar. § Quarto - Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, será imediatamente convocada a Assembleia Geral para eleição do seu substituto. Em caso de vacância de qualquer outro cargo da Diretoria: a) o órgão continuará funcionando com o(s) Diretor(es) remanescentes, ou b) será imediatamente convocada a Assembleia Geral para a eleição do substituto, de forma a preencher o mínimo de cargos da Diretoria exigido pela Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). § Quinto - Findos os respectivos mandatos, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse e investidura da nova Diretoria eleita pela Assembleia Geral. Art. 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou por quaisquer dois Diretores, por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 dias úteis. Ficará dispensada a sua convocação sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros da Diretoria. § Primeiro - O quorum de instalação da reunião é da maioria dos Diretores presentes na sede, sendo um deles o Diretor Presidente. § Segundo - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Art. 14 - Além das atribuições fixadas em lei, compete à Diretoria: a) transigir, renunciar, desistir e firmar compromissos; b) dar e receber quitação; c) contrair obrigações; d) prestar garantias, inclusive reais, desde que em operações de interesse da Companhia e, representá-la em todas as suas relações com terceiros, inclusive órgãos do poder público, federal, estadual ou municipal, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil e demais estabelecimentos bancários ou instituições financeiras do país, autarquias, empresas públicas, sociedades de qualquer espécie e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas, bem como na aquisição e na alienação de bens móveis ou imóveis; e) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; f) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; g) administrar, gerir e superintender os negócios sociais; h) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; i) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Companhia; e j) deliberar sobre a emissão de notas promissórias (commercial papers) que conferirão a seus titulares direito de crédito contra a emitente. Art. 15 - Ressalvadas as restrições e exceções consignadas neste capítulo, todos os documentos que criem obrigações financeiras para a Companhia, serão assinados em conjunto por: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 procurador constituído nos termos do § Segundo deste Art. ou, (iii) 2 procuradores constituídos nos termos do § Segundo deste Art.. § Primeiro - Para a alienação de bens móveis em nome da Companhia, os documentos relativos serão assinados, necessariamente por: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 procurador constituído nos termos do § Segundo deste Art.; ou (iii) 2 procuradores nos termos do § Segundo deste Art.. Para a alienação de bens imóveis, os documentos deverão ser assinados, obrigatoriamente por: (i) 2 Diretores; (ii) 1 Diretor e 1 procurador constituído nos termos do § Segundo deste Art.; ou (iii) 2 procuradores nomeados por instrumento público, com poderes específicos para o ato. § Segundo - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 Diretores, especificar expressamente os poderes conferidos, conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. § Terceiro - Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do § Segundo deste Art., poderá representar a Companhia perante repartições públicas, autarquias, Justiça do Trabalho e companhias concessionárias de serviços públicos, requerendo o que se fizer necessário, recebendo e dando quitação. § Quarto - Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do § Segundo deste Art., poderá, isoladamente, praticar os seguintes atos: a) emitir faturas e duplicatas referentes a serviços executados pela sociedade; b) endossar duplicatas de emissão da Companhia, para efeito de desconto cobrança ou caução das mesmas junto a estabelecimentos de crédito, desde que o produto das operações seja, sempre, creditado em nome da sociedade e assinar as respectivas propostas; c) endossar cheques para o fim de depósito em conta da sociedade; d) assinar cartas e correspondências dirigidas a estabelecimentos de crédito com instruções sobre cobrança de duplicatas de sua emissão. Art. 16 - A Companhia poderá prestar, em favor de suas empresas controladas, direta ou indiretamente, sem nenhuma restrição e independentemente de aprovação da Assembleia Geral, fianças, avais e garantias em geral por todas as formas admitidas em direito, inclusive caucionando e hipotecando bens móveis, imóveis e valores mobiliários de seu ativo. Art. 17 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, salvo quando expressamente autorizadas em reunião de Diretoria. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal: Art. 18 - O Conselho Fiscal da sociedade, que será integrado por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, funcionará em caráter não permanente e será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Capítulo VII - Do Exercício Social do Balanço e dos Lucros: Art. 19 - O exercício social terá início em 01 de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. § Primeiro - Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário, à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. Art. 20 - Dos resultados apurados, serão, inicialmente deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o § primeiro do art. 182 da Lei das Sociedades Anônimas, exceder de 30% do capital social; b) 25% do lucro líquido, ajustado nos termos do inciso I, do art. 202 da Lei das Sociedades Anônimas, serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; e c) o saldo terá a destinação prevista no § sexto do art. 202 da Lei das Sociedades Anônimas ou será distribuído aos acionistas. Art. 21 - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% ou mesmo a retenção integral do lucro. Art. 22 - Salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo deverá ser pago no prazo de 60 dias contados da data em que for declarado e, sempre, dentro do exercício social. Capítulo VIII - Da Liquidação: Art. 23 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período de liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo IX - Acordo de Acionistas: Art. 24 - Os Acordos de Acionistas, devidamente arquivados na sede da Companhia, deverão ser observados pela Companhia.\r\n\r\nId: 1198626"
                ],
                "1198817": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 29 de março de 2011. 1. Data, hora e local: No dia 29 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a totalidade dos Diretores, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Sra. Dé borah Meirelles Rosa Brasil. 4. Ordem do Dia: Apresentação sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2010, e parecer do auditor independente da Companhia, em conformidade com a Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Após examinadas, discutidas e revisadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2010, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas por notas explicativas e balanço social, bem como a proposta de destinação de lucro, e o parecer do auditor independente da Companhia, Deloitte Touche Tohmatsu, foi, pela unanimidade dos presentes, declarado que tais documentos apresentam informações completas, precisas e verdadeiras, refletindo adequadamente a situação da companhia e de seus negócios e, que, portanto, concordam integralmente com os termos contidos nos referidos documentos, bem como que concordam com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes da Companhia, tudo nos termos da Instrução CVM nº 480, de 07/12/09. Assim sendo, recomendam a aprovação de tais documentos pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos seus acionistas, reunidos em assembléia geral ordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos), Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Luciano Alberto Galasso Samaria (Diretor Comercial), Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico), Aurelio de Oliveira (Diretor de Planejamento e Controle), José Alves de Mello Franco (Diretor de Regulação) e André Moragas da Costa (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação). Niterói, 29 de março de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião. Déborah Meirelles Rosa Brasil - Diretora Jurídica e Secretária da Reunião. Claudio Manuel Rivera Moya - Diretor de Recuperação de Mercado; Albino Motta da Cruz - Diretor Técnico. Carlos Ewandro Naegele Moreira - Diretor de Recursos Humanos; Luiz Carlos L. Ortins de Bettencourt - Diretor Financeiro e de Rel. com Investidores. Luciano Alberto Galasso Samaria - Diretor Comercial; Aurelio de Oliveira - Diretor de Planejamento e Controle. José Alves de Mello Franco - Diretor de Regulação; André Moragas da Costa - Diretor de Rel. Institucionais e Comunicação. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico o deferimento em 02/05/2011, e o registro sob o número 2176231 e data de 02/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198817"
                ],
                "1198789": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 12 de maio de 2011, lavradas na forma de rito sumário. 1. Data, hora e local: Aos 12 dias do mês de maio de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicação: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras publicadas no dia 11/05/2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 10 e 11, e no jornal O Fluminense, às fls. 07. 4. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 5. Ordem do Dia: 5.1. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 990.000,00; e (ii) Ratificação de assinatura de contrato com a Peugeot do Brasil, no valor anual de R$ 2.365.755,00. 5.2. Em Assembléia Geral Ordinária: (iii) Aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (iv) Deliberação sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; (v) Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração anual global para o exercício de 2011; (vi) Escolha do novo auditor independente da Companhia; (vii) Aprovação do Plano Orçamentário Anual (POA) da Companhia para o exercício de 2011; e (viii) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 6.1. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Foi aprovada Proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), mediante a emissão de 990.000 (novecentas e noventa mil) ações ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real), fixado com base nos parâmetros do § 1º do artigo 171 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, com o preço de emissão destinado integralmente à formação do capital social. As ações subscritas podem ser integralizadas em crédito ou em dinheiro e deverão ser pagas da seguinte forma: R$ 613.557,56 (seiscentos e treze mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos) no ato da subscrição, mediante a capitalização de crédito detido pela Endesa Brasil S.A. contra a Companhia nos termos do Balanço de 30/04/2011 e o saldo no valor de R$ 376.442,44 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) deverá ser pago até 24 meses, de acordo com chamadas de capital a serem efetuadas pela Diretoria da Companhia, mediante intimação enviada por carta registrada, fixando o prazo de 15 dias para pagamento de cada parcela a integralizar, que poderá ser solvida em dinheiro ou em créditos contra a Companhia. A acionista CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. abriu mão de seu direito de preferência para subscrição do referido aumento de capital, que foi integralmente subscrito pela acionista Endesa Brasil S.A, nos termos do anexo Boletim de Subscrição. (ii) Homologar o aumento de capital deliberado em função da subscrição de todas as novas ações emitidas, aprovando-se, em consequência, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dividido em 1.000.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas com direito de voto.\" (iii) Ratificar a assinatura, em 12/05/2010, de contrato com a Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda (\"Peugeot do Brasil\"), no valor anual de R$ 2.365.755,00, sendo tal contrato decorrente da cessão do contrato original celebrado entre a Ampla Energia e Serviços S.A. e a Peugeot do Brasil. 6.2. Em Assembléia Geral Ordinária: (iv) Foram aprovados, com abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. (v) No que se refere à proposta apresentada pela administração da Companhia relativa à destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, os acionistas deliberaram destinar o lucro líquido do exercício de 2010, no montante total de R$ 2.113.325,79 (dois milhões, cento e treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), da seguinte forma: (i) destinar o valor de R$ 105.666,29 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) para a constituição da reserva legal, nos termos do art. 193, caput da Lei 6.404/76; (ii) distribuir o montante de R$ 1.207.659,50 (hum milhão, duzentos e sete mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos) como dividendos; e (iii) destinar o saldo de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 18, §1º, c do Estatuto Social. Os dividendos ora deliberados serão pagos pela Companhia, em uma ou várias parcelas, até 31 de dezembro de 2011. (vi) Foi aprovada a remuneração global anual dos Diretores, no montante de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). (vii) Foi aprovada a reeleição da atual Diretoria da Companhia sendo o Sr. Ricardo da Silva Correa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do documento de identidade nº. 86107098-5, expedido pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 887.206.597-68, residente e domiciliado na Estrada Nossa Senhora de Lurdes nº 150 Bloco 7, apto 603 - São Francisco - Niterói - Cep 24360-420 para o cargo de Diretor Geral, e o Sr. José Ignácio Pires Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, carteira de identidade nº 20.058.908-23 - SSP/RS e CPF nº 198.121.080-68, residente e domiciliado na Rua Professor Edmundo March, 182, apto. 907, Boa Viagem, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24210-330, como Diretor sem Designação Específica. Os diretores acima mencionados são eleitos para um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 9º do Estatuto Social, a findar em 30 de maio de 2013. Os demais cargos de Diretor sem designação específica permanecerão vagos até posterior eleição. (viii) Quanto ao item (vii) da Ordem do Dia, foi aprovada a contratação da empresa Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A. (\"Ernst & Young\") como auditor independente da Companhia, a partir do exercício de 2011, nos termos do art. 142, IX da Lei 6.404/76, e art. 16, iv do Estatuto Social. (ix) Foi aprovado o Plano Orçamentário Anual (POA) da Companhia para o exercício de 2011. 7. Temas para informação: A seguir, o Sr. Presidente informou aos presentes que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76, continuarão a ser feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Fluminense. 8. Documentos Apresentados: O Sr. Presidente esclareceu que os documentos apresentados, relativos às deliberações tomadas, foram numerados seguidamente, autenticados pela mesa e ficam arquivados na sede da Companhia. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Acionistas: ENDESA BRASIL S.A. e CGTF - CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA FORTALEZA S.A. Niterói, 12 de maio de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Endesa Brasil S.A. CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EN - BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2211764 e data de 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198789"
                ],
                "1198810": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 29 de março de 2011, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. Presentes, ainda, o Diretor Presidente e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, respectivamente, Srs. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo e Luiz Carlos Laurens O. de Bettencourt. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Aprovação do Plano Orçamentário Anual (POA) para o exercício de 2011 da Companhia; ii. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; iii. Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2010, e distribuição de dividendos aos Acionistas; iv. Escolha do novo auditor independente da Companhia; v. Convocação da Assembléia Geral Ordinária, para os fins do art. 132 da Lei n.º 6.404/76; e Temas para informação: vi. Apresentação das atividades operacionais da Companhia relativas a fevereiro de 2011; vii. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovado o Plano Orçamentário Anual (POA) para o exercício de 2011 da Companhia; 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, o Diretor Presidente e o Diretor Financeiro da Companhia, presentes na reunião, fizeram uma exposição acerca das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2010 e suas respectivas notas explicativas, declarando, ainda, que as mesmas refletem, fiel e adequadamente, dentre os demais aspectos, a situação patrimonial e econômico-financeira da Companhia. Após análise e discussão, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas pelas notas explicativas e pelo balanço social, tendo, ainda, tomado conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes. 5.3. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembléia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no montante total de R$ 119.377.532,09 (cento e dezenove milhões, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e nove centavos), da seguinte forma: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor de R$ 5.968.876,60 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) para a constituição da reserva legal; (ii) distribuir o montante de R$ 51.321.000,00 (cinqüenta e um milhões, trezentos e vinte e um mil) como dividendos; e (iii) destinar o saldo de R$ 62.087.655,49 (sessenta e dois milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, §1º, IV do Estatuto Social. Os dividendos cuja proposta de pagamento é deliberada neste ato serão submetidos à aprovação da Assembléia Geral Ordinária, e, em sendo aprovados, deverão ter o seu pagamento efetuado até 30.12.2011, no valor de R$ 0,013083694513 por lote de mil ações. 5.4. Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi aprovada a contratação da empresa Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A. (\"Ernst & Young\") como novo auditor independente da Companhia, nos termos do art. 142, IX da Lei 6.404/76, e do art. 14, §1º, X, do Estatuto Social, em substituição à Deloitte Touche Tohmatsu. 5.5. Quanto ao item (v) da Ordem do dia, foi autorizada a convocação da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 29 de abril de 2011, para deliberar sobre: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011; e d) a eleição de membro do Conselho de Administração representante dos empregados e aposentados da Ampla e da Brasiletros, conforme parágrafo primeiro do art. 12 do Estatuto Social, para um mandato de 1 ano. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações da Companhia relativas ao mês de fevereiro de 2011. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Eduardo dos Santos Machado, José Alves de Mello Franco, Ramón Castañeda Ponce e José Távora Batista, e pelos Diretores Presidente e Financeiro e de Relações com Investidores, respectivamente Srs. Marcelo A. Llévenes Rebolledo e Luiz Carlos Laurens O. de Bettencourt e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 29 de março de 2011. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 02/05/2011 e o registro sob o número 2176363 e data de 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198810"
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                "1199111": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.154/0001-29 NIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2011, às 18 horas, na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA: (1) Apreciar o pedido de renúncia do Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa aos cargos de Conselheiro de Administração e Diretor Presidente da Companhia; (2) eleger um membro efetivo do Conselho de Administração e consolidar a estrutura do Conselho de Administração; e (3) eleger Diretor Presidente, em caráter interino, em substituição e consolidar a estrutura da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, relativamente ao item 1 da Ordem do Dia, o Conselho acolheu o pedido de renúncia, a partir desta data, do Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, aos cargos de membro efetivo do Conselho de Administração e Diretor Presidente da Companhia, tendo os membros do Conselho agradecido e enaltecido o desempenho do mesmo no exercício de suas funções. Em seguida, passando do item 2 da Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade, a eleição, em complementação de mandato, do Sr. Eurico de Jesus Teles Neto, abaixo qualificado, para a posição de membro efetivo, na forma do art. 150 da Lei nº 6.404D76, permanecendo o Sr. Pedro Jereissati, na suplência. Os senhores conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição do Conselho de Administração da companhia que, a partir desta data, fica integrado pelos seguintes membros: (1) Como efetivo o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 02.549.734-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 299.637.297-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial na Rua General Garzon nº. 22, sala 508, tendo como suplente o Sr. José Augusto da Gama Figueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. M-8.263.413 SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101; (2) como efetivo o Sr. Eurico de Jesus Teles Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 121935, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.562.505-97, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, tendo como suplente o Sr. Pedro Jereissati, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan n.º 920 - 16º andar; (3) como efetivo o Sr. João de Deus Pinheiro de Macedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, tendo como suplente o Sr. Otavio Marques de Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, n.º 375, 9º andar; (4) como efetivo o Sr. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 101915858, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.750.537-82, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humberto de Campos, 425, 8º. Andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e, como seu suplente o Sr. João José de Araujo Pereira Pavel, brasileiro, solteiro, economista, portador da identidade RG nº. 10.894.742-5 - IFP-RJ, e inscrito no CPF sob nº. 092.798.377-02, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório à Praia de Botafogo, 300, 4º andar, todos com mandato até a AGO de 2013. Por fim, relativamente ao item 3 da Ordem do Dia, tendo em vista a renúncia descrita no item \"1\" acima, deliberaram os Srs. Conselheiros, nomear para o cargo de Diretor Presidente, em caráter interino, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, abaixo qualificado. O diretor eleito firmou o respectivo Termo de Posse e Investidura, na presente data, e declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeçam de exercer o cargo para o qual foi indicado. Os senhores acionistas decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria da companhia que fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, com endereço profissional à Praia de Botafogo, nº 300, sala 1101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; (ii) como Diretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; e (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, todos com mandato até a realização da primeira reunião deste Conselho que seguir a AGO de 2014. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. ASS.: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. Conselheiros: José Mauro Mettrau C. da Cunha - Presidente da Mesa; João de Deus Pinheiro de Macêdo e Maxim Medvedovsky. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2205803 e data de 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199111"
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                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.154/0001-29 - NIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2011, às 11 horas, na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Registrada, ainda, a presença dos representantes da Companhia (Sr. Alex Waldemar Zornig e Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes). III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA: (1) Alteração na composição do Conselho; (2) Eleição da Diretoria. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, relativamente ao item 1 da Ordem do Dia, o Conselho acolheu o pedido de renúncia, a partir de 15/04/2011, do Sr. João Francisco da Silveira Neto, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, tendo os membros do Conselho agradecido e enaltecido o desempenho do mesmo no exercício de suas funções. Em seguida, foi aprovada por unanimidade, a eleição, em complementação de mandato, do Sr. Maxim Medvedovsky, abaixo qualificado, para a posição de membro efetivo, na forma do art. 150 da Lei nº 6.404D76, permanecendo o Sr. João José de Araújo Pereira Pavel, na suplência. Os senhores conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição do Conselho de Administração da companhia que, a partir desta data, fica integrado pelos seguintes membros: (1) Como efetivo o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 02.549.734-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 299.637.297-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial na Rua General Garzon nº. 22, sala 508, tendo como suplente o Sr. José Augusto da Gama Figueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. M-8.263.413 SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101; (2) como efetivo o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 052.425.988-75, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, tendo como suplente o Sr. Pedro Jereissati, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan n.º 920 - 16º andar; (3) como efetivo o Sr. João de Deus Pinheiro de Macedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, tendo como suplente o Sr. Otavio Marques de Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, n.º 375, 9º andar; (4) como efetivo o Sr. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 101915858, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.750.537-82, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humberto de Campos, 425, 8º. Andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e, como seu suplente o Sr. João José de Araujo Pereira Pavel, brasileiro, solteiro, economista, portador da identidade RG nº. 10.894.742-5 - IFP-RJ, e inscrito no CPF sob nº 092.798.377-02, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório à Praia de Botafogo, 300, 4º andar, todos com mandato até a AGO de 2013. Por fim, relativamente ao item 2 da Ordem do Dia, foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros, a eleição dos Diretores da Companhia que, a partir da presente data, fica integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 6056736, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.425.988-75, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; (ii) como Diretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ; e (iii) como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rebello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, todos com mandato até a realização da primeira reunião deste Conselho que seguir a AGO de 2014. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Conselheiros: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente do Conselho; Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa e João de Deus Pinheiro de Macêdo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 06/06/2011, e o registro sob o número 2192154 e data de 06/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199087"
                ],
                "1198754": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 01 de agosto de 2011, às 17:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o seguinte: Temas para aprovação: 1. Ratificação de mútuos realizados com a Companhia de Interconexão Energética - CIEN; 2. Autorização para participação nos Leilões ANEEL Nº 02/2011 e Nº 03/2011 a serem realizados nos dias 17 e 18 de agosto de 2011(respectivamente, \"Leilão A-3\" e \"Leilão de Energia de Reserva\"); 3. Autorização para contratação e prestação de garantias pela Companhia para participação no Leilão A-3 e Leilão de Energia de Reserva; e 4. Autorização para celebração de Memorando de Entendimentos com a Enel Brasil Participações Ltda.. 5. Assuntos gerais examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1. Foi ratificada a celebração, em 28 de junho de 2011, com a Companhia de Interconexão Energética - CIEN na qualidade de mutuária: (i) da renovação do mútuo celebrado em 06 de janeiro de 2011, tendo a renovação sido realizada pelo valor de R$ 29,7 milhões, e (ii) de novo mútuo no valor de R$ 127,17 milhões. 5.2. Foram autorizados os membros da Diretoria da Companhia a: (i) praticar todos os atos e tomar todas as medidas necessárias para que a Companhia possa participar dos Leilões ANEEL nº 02/2011 e nº 03/2011 a serem realizados nos dias 17 e 18 de agosto de 2011(respectivamente, \"Leilão A-3\" e \"Leilão de Energia de Reserva\", e quando designados em conjunto, \"Leilões\"); (ii) tomar todas as medidas necessárias para a contratação e apresentação das garantias exigidas para a participação nos Leilões, nos termos da legislação em vigor e dos editais dos Leilões (\"Editais\"); (iii) negociar os termos e condições de um Memorando de Entendimentos entre a Companhia e a Enel Brasil Participações Ltda. (\"EBP\"), subsidiária de Enel, Spa, (\"Memorando\"), podendo acordar todas as cláusulas que sejam necessárias ou convenientes para atingir o objetivo do Memorando, cujo conteúdo essencial deverá ser o seguinte: a) um acordo em caráter geral e limitado a projetos eólicos no Brasil, através do qual as partes estabelecem a participação individual ou conjunta dos projetos de cada uma das partes (\"Projetos\") nos Leilões e em acordos de venda de energia no Mercado Livre (PPAs), cabendo a gestão dos projetos conjuntos à EBP; b) a constituição de um ou mais consórcio(s) com a EBP para participação nos Leilões no(s) qual(is) EBP participará, diretamente ou através de suas controladas ou coligadas, com 60% e a Companhia, diretamente ou através de suas controladas ou coligadas, com 40%; c) garantir à Endesa Brasil o direito de decidir, após conhecidos os resultados do Leilão A-3 e do Leilão de Energia de Reserva, se mantém ou não a sua participação nos projetos que participaram dos Leilões, nas condições adjudicadas, e até o percentual de 40%; d) garantir à Endesa Brasil o direito de decidir, após conhecido o resultado dos Leilões, se participará, diretamente ou através de suas controladas, no percentual de até 40%, dos projetos da EBP que tenham sido vencedores nos Leilões e dos quais a Endesa Brasil não tenha participado; e) garantir à Endesa Brasil, diretamente ou através de suas controladas ou coligadas, o direito de preferência para adquirir a energia que venha a ser produzida pelos Projetos; (iv) uma vez conhecido o resultado dos Leilões, decidir sobre a assinatura de todos os documentos e contratos que sejam necessários para a habilitação /assinatura dos contratos de venda de energia, tais como, (i) aprovar a constituição de Sociedades de Propósito Específico (\"SPEs\") com EBP e/ou suas subsidiárias nos termos previstos no Memorando; (ii) prestar garantias relativas aos projetos vencedores nos Leilões, correspondente a 5% do montante do investimento de cada projeto, como garantia de eventual descumprimento de suas obrigações (\"performance bond\"). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho para assinatura: Mario Fernando de Melo Santos, Ignacio Antoñanzas Alvear, Massimo Tambosco, Cristián Eduardo Fierro Montes, Ramiro Diego Alfonsin Balza, Antonio Basilio Pires e Albuquerque. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 01 de agosto de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Endesa Brasil S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002217231 e data de 04/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198754"
                ],
                "1199102": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.278.083/0001-64 - NIRE 33.3.0029428-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 29 de abril de 2011, às 13h, na sede social da Copart 5 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Siqueira Campos, nº 37, 2º andar, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada, na forma do §4o do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. Presenças: O acionista da Companhia representando a totalidade do capital social. Registrada, também, a presença do Diretor Presidente, Sr. Roberto Terziani e da Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010; (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 5. Mesa: Presidente: Roberto Terziani; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por proposta do Presidente, o acionista presente deliberou, por unanimidade, lavrar a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Seguindo os itens constantes da Ordem do Dia, foi deliberado: 6.1. Quanto ao item (i) da ordem do dia o Presidente da Mesa informou que se achavam sobre a mesa o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Dispensada pelos acionistas a leitura dos referidos documentos, por serem do pleno conhecimento dos acionistas da Companhia, foram eles submetidos à discussão e em seguida à votação, tendo sido aprovados pela unanimidade dos acionistas. 6.2. Na seqüência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2010, aprovar a destinação do Lucro Liquido do Exercício no montante de R$ 6.211.724,10, que se dará da seguinte forma: (1) para constituição da Reserva Legal o valor de R$ 310.586,21; (2) para o pagamento de dividendos obrigatórios o valor de R$ 1.475.284,47; e (3) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório o valor de R$ 4.425.853,42. Os dividendos serão pagos dentro do exercício de 2011, a partir do dia 18 de maio de 2011. 6.3. Por fim, passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Administração da Companhia em até R$ 127.100,00 (cento e vinte e sete mil e cem reais), incluídos eventuais valores pagos a titulo de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e pela acionista presente. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (Ass.) Roberto Terziani - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Acionista: Brasil Telecom S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Copart 5 Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2205386 e data de 05/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199102"
                ],
                "1199089": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A. REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 20 de julho de 2011, às 11h30min, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presentes os Diretores que esta ata subscrevem e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. ORDEM DO DIA: Abertura de filial da Companhia. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Com relação ao único item da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a criação de nova filial da Companhia localizada no seguinte endereço: SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 03, BL A - ED. ESTAÇÃO TELEFÔNICA - TÉRREO-PARTE 3- BRASÍLIA-DF - CEP: 70713-900. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial competente, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Alex Waldemar Zornig, Maxim Medvedovsky, Tarso Rebello Dias e Francis James Leahy Meaney. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BRASIL TELECOM S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2211752 e data de 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199089"
                ],
                "1198763": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 21 de janeiro de 2011, às 12:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Beatriz Haase Krause - Secretária. 4. Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Eleição de novo Diretor de Comunicação e Relações Institucionais, em substitui ção a Eugenio Cabanes Duran, para complementar o atual mandato a vigorar até julho de 2012; ii. Contratação dos serviços de engenharia da Engevix para desenvolvimento do Estudo de Viabilidade das UHEs Jamanxim e Cachoeira dos Patos; Temas para Informação: i. Apresentação dos resultados mensais de dezembro de 2010; e ii. Assuntos de interesse geral da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a eleição de André Moragas da Costa, brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade nº. 07665989-5, inscrito no CPF/MF nº 012.314.247-45, residente e domiciliado na Cidade de Niterói - RJ, com domicílio profissional na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Leoni Ramos, nº 01, São Domingos, Niterói - RJ, para o cargo de Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, em substituição ao Sr. Eugenio Cabanes Durán, o qual manifestou sua renúncia ao cargo. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei 6.404/76 e terá mandato coincidente com os demais membros da Diretoria, devendo, portanto, seu mandato vigorar até julho de 2012; 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a contratação dos serviços de engenharia da Engevix para desenvolvimento do Estudo de Viabilidade das UHEs Jamanxim e Cachoeira dos Patos. 6. Assuntos para informação: 6.1 Foram apresentados os resultados da Companhia referentes ao mês de dezembro de 2010, além de assuntos gerais do setor elétrico, da economia e política nacional, bem como das sociedades controladas pela Companhia, nos termos do material entregue aos Conselheiros. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho para assinatura: Mario Fernando de Melo Santos, Joaquín Galindo Vélez, Massimo Tambosco e Cristián Eduardo Fierro Montes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 21 de janeiro de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração e da Reunião. Beatriz Haase Krause - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Endesa Brasil S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002151685 e data de 22/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198763"
                ],
                "1198712": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ nº 05.495.546/0001-84 - NIRE: 33.3.0027140-6\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 10 hs do dia 30/06/2011, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Ferraz Torres. Secretário: Jorge Luiz Pacheco. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de JCP, aos acionistas detentores de posição acionária nesta data, no montante total de R$ 27.781.316,19, correspondente ao valor bruto de R$ 0,9786883685 e ao valor líquido de R$ 0,8318851132 por ação do capital social, referente ao resultado do exercício de 2010. A data do pagamento será definida oportunamente pela administração da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 30/06/2011. (ass.) Presidente: Ricardo Ferraz Torres; Secretário: Jorge Luiz Pacheco. Conselheiros: Jorge Luiz Pacheco, Ricardo Ferraz Torres e Rita de Cássia Paz Andrade Robles. JUCERJA sob o nº 2221860, em 16/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1198712"
                ],
                "1199093": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 1 DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item 1 da Ordem do Dia, que trata da \"Emissão de Debêntures pela Companhia, com aval da TMAR\", da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Brasil Telecom S.A., realizada em 13 de julho de 2011, às 14h30min, na Rua Humberto de Campos, 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Quanto ao item 1 da Ordem do Dia, o Sr. Bayard de Paoli Gontijo apresentou a proposta de captação de recursos pela Companhia, com aval de sua controladora indireta Telemar Norte Leste S.A.(\"TMAR\"), via emissão de debêntures com esforços restritos de distribuição (Instrução CVM nº 476/09), no valor de R$ 1 bilhão, a ser coordenada pelo Banco Santander, com o objetivo de alongar o prazo médio da dívida a custos competitivos. Os recursos serão utilizados para capital de giro e rolagem de dívidas que vencem ao longo do ano de 2011. As debêntures terão as seguintes características principais: (a) Valor: até R$ 1bilhão; (b) Prazo: 6 anos bullet; (c) Taxa máxima: CDI+1%a.a.; (d) Fee: 0,60% flat; (e) Custo all in: CDI+1,10%a.a.; (f) Espécie: quirografária, simples, não conversível em ações; (g) Garantia: aval da TMAR; (h) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de certificados; (i) Quantidade: 100 debêntures; (j) Série: única; (k) Valor individual: R$ 10MM; (l) Data de emissão: será aquela em que ocorrer a subscrição e integralização das debêntures; (m) Juros: o pagamento será anual e os juros serão incidentes sobre o valor principal e equivalentes à variação das taxas médias diárias de depósitos interfinanceiros de um dia e divulgada pela CETIP, denominadas DI over extra-grupo, base 252 dias úteis, expressa na forma percentual ao ano (\"taxa DI\"), acrescidas de taxa prefixada de 1% a.a. base 252 dias úteis; (n) Resgate Antecipado: a qualquer momento com prêmio de 0,10% a.a.; (o) Vencimento Antecipado: as debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão das debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; (p) Registro: serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Sistema Nacional de Debêntures. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta de emissão de debêntures, tendo o conselheiro João Carlos de Almeida Gaspar votado a favor da emissão, porém contra a concessão do aval pela Telemar Norte Leste S.A.\" Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João de Deus Pinheiro de Macedo, Francis James Leahy Meaney e João Carlos de Almeida Gaspar. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2211749 e data de 22/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199093"
                ],
                "1199088": [
                    "V - Ata",
                    "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.523.747/0001-83 - NIRE 33300116940\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária de O. Ribeiro Administração S/A. Data: 30/04/10, às 10:00hs. na sede social. Composição da Mesa: Presidente Marcio Pereira Ribeiro e Secretária Marlene Porciuncula Ribeiro. Publicações: 29, 30 e 31/03/11 no D.O. e D. Comercial. Deliberações em AGO: A) Aprovado o Relatório da Diretoria, Demonstrações Financeiras e Contas de Resultado referente ao exercício encerrado em 31/12/10, permanecendo o Lucro Líquido na conta Lucro Suspenso, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; B) Aprovados os honorários da diretoria de R$ 1.635,00 mensais; C) Aprovada a continuação da gratificação à diretoria, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em AGE Deliberaram; A) Reeleitos para o triênio de 13/12/11 e 12/12/14, os acionistas Marcio Pereira Ribeiro, CPF 006207777-53 e CI.02050000-5-DETRAN, residente à R. Cel. Moreira César, 72/1702, Niterói-RJ, para presidente. Marlene Porciuncula Ribeiro, CPF 734837027-68 e CI. 80386143.4 - DETRAN, residente à R. Cel. Moreira César, 72/1702, Niterói-RJ, para Diretora Tesoureira e Marlus Porciuncula Ribeiro, CPF. 573606267-49 e CI.04466/85-IFP residente à R. Des. Luis Paiva, 42/1101-Niterói-RJ. para Diretor Comercial, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, desde já investidos em seus cargos. B) aprovada a nova denominação da sociedade adequando-se ao art. 1160 da Lei 10406 de 10/01/02 para O. Ribeiro Administração S/A alterando-se somente os artigos 1º e 3º do estatuto Social: Art. 1º - A Sociedade Anônima objeto deste Estatuto organizada em continuação a firma O. Ribeiro Tecidos S/A tem a denominação de O. Ribeiro Administração S/A; Art. 2º - Inalterado; Art. 3º - A sociedade se destina a administração de imóveis próprios. Em assuntos gerais como não houve manifestação a respeito foi encerrada a reunião às 12:40hs e após lida e aprovada sem restrições é assinada pela secretária Marlene Porciuncula Ribeiro, pelo presidente Marcio Pereira Ribeiro, arquivada na JUCERJA sob o nº 22082855 em 13/07/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1199088"
                ],
                "1199023": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "RADIOMAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.752.659/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.2.0762573-2\r\n\r\nALTERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL\r\n\r\nA redução do capital social se dará no montante de 62.377,37 cotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real), totalizando R$ 62.377,37 (sessenta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), e é proveniente da retrocessão dos imóveis terreno de 3.969 m2 no Condomínio Mundéus, na Estrada das Arcas, Itaipava, RJ correspondente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e Lote de Terreno nº 1 da área encravada no Loteamento Praia da Ribeira, 2º Distrito do Município de Angra dos Reis, RJ correspondente a R$ 42.377,63. Imóveis estes que retornam ao patrimônio particular do sócio Nuno Luis de Oliveira Correia de Pinho. O Capital Social fica alterado para R$ 1.482.622,37 (hum milhão quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), assim distribuídos: Nuno Luis de Oliveira Correia de Pinho com 1.334.322 cotas; Marco Nuno Eluani Pinho - 74.150 cotas; Karen Eluani Pinho - 74.150 cotas, totalizando 1.482.623 cotas de capital social. \r\n\r\nId: 1199023"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1198306": [
                            "V - Convocação",
                            "28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.331.621/0001-34 - NIRE 33.3.0027361-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convocados os Senhores Acionistas da 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), para se reunirem no dia 30 de Setembro de 2011, às 11.00 horas, em Assembléia Geral Extraordinária, na Rua General Garzon nº 22, sala 502, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apresentação do Relatório de Auditoria da Companhia, conforme determinação da última AGE de 19/05/2011; (ii) Apresentação do balanço gerencial da Companhia e resolução dos casos pendentes de clientes; (iii) Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. Ricardo Batelli do Amaral - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1198306"
                        ],
                        "1198174": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.220.880/0001-60 - NIRE 0000135642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 3 de Outubro de 2011, às 11:00 horas, na Avenida Santa Cruz, nº 10.280, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Ratificação da assinatura do Joint Venture Agreement, celebrado em 15 de setembro de 2011 com a Shaw Fabrication & Manufacturing International, Inc. (“Shaw”) para a constituição de uma sociedade limitada, cujo capital social será detido em proporções iguais pela Companhia e por Shaw, bem como os demais documentos necessários à constituição e funcionamento da nova sociedade; e (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a constituição e funcionamento da nova sociedade, bem como ratificar todos os atos já praticados até a presente data. Encontram-se à disposição dos acionistas, em horário comercial, na sede da Companhia, os documentos pertinentes aos itens acima dispostos. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011. EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. Renato Ribeiro de Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1198174"
                        ],
                        "1198898": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Membros do Conselho Deliberativo da Congregação Espírita Francisco de Paula a se reunirem em Sessão Extraordinária no dia 20 de outubro de 2011, às 19h00min, na sede social à Rua Conselheiro Zenha, 31, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAdequar o Estatuto da Congregação Espírita Francisco de Paula à Lei 8.742, de 07/12/1993, alterada pela Lei 12.435, de 06/07/2011, ao Decreto 6.308, de 14/12/2007 e à Lei 12.101, de 2009 assim como ao Decreto 7237/2010, a fim de que possibilite obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) de que trata a legislação acima citada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011. RONALDO FABIANO BAETA GUIMARÃES - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1198898"
                        ],
                        "1196517": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ Nº 31.075.914/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam todos os sócios convocados para AGE a ser realizada em 08/10/2011, em primeira convocação às 9:00hs. e, em segunda às 9:30hs., na sede social, à rua Lélio Garcia nº38, Paraíba do Sul, RJ, para deliberar sobre a venda das frações ideais do terreno e respectivas benfeitorias (dos futuros aptºs 102 e 501), no edifício em construção “Mirantes do Horizonte” em Werneck, Paraíba do sul, RJ - A DIRETORIA - Paraíba do Sul, RJ, 20/09/2011. \r\n\r\nId: 1196517"
                        ],
                        "1197351": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANDRÉ GUSTAVO BORGES DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS\r\n\r\nCNPJ: 03.991.423/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO BORGES DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017653, com validade até 16 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de materiais para reciclagem (sucatas metálicas e não metálicas em geral) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento temporário e comércio destes materiais, na RUA ANA QUINTÃO, 427, LOJA A E FUNDOS - PIEDADE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202308/2001) \r\n\r\nId: 1197351"
                        ],
                        "1196576": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODENTIA LAGUS CONTROLE DE PRAGAS OFFSHORE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.056.894/0002-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODENTIA LAGUS CONTROLE DE PRAGAS OFFSHORE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017666, com validade até 15 de setembro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502070/2011) \r\n\r\nId: 1196576"
                        ],
                        "1197326": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.264.786/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUDA CONSTRUTORA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017660, com validade até 16 de setembro de 2015, aprovando a concepção, localização e construção de grupamento de edificações multifamiliares, constituído de doze unidades distribuídas em dois blocos de três pavimentos, na RUA ANTÔNIO PIRES BEZERRA, 113 - JARDIM DE ALAH, município de CORDEIRO. (Processo n° E-07/503814/2011) \r\n\r\nId: 1197326"
                        ],
                        "1196622": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAVIBLOCO PREMOLDADOS EM CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.653.799/0002-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAVIBLOCO PREMOLDADOS EM CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017654, com validade até 16 de setembro de 2016, para realizar a atividade de fabricação de artefatos de concreto, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, S/N - LOTE 01 DA QUADRA 08, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE JAPERI -JARDIM MARAJOARA - ENGENHEIRO PEDREIRA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/506839/2010) \r\n\r\nId: 1196622"
                        ],
                        "1194952": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROCLAMADORES DO REINO\r\n\r\nCNPJ: 28.458.966/0001-96 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS PROCLAMADORES DO REINO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017627, com validade até 14 de setembro de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de consumo humano e outros usos (manutenção das instalações locais), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 12 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 4,58 m³/h; volume mensal de 1.649,52 m³; coordenadas 22° 52' 44,930” S e 43° 37' 45,420” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101188/2006.\r\n\r\nId: 1194952"
                        ],
                        "1197470": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECITEC RECICLAGEM E COMÉRCIO DE RESÍDUO METÁLICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.462.489/0001-25\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HIDRICOS\r\n\r\nRECITEC RECICLAGEM E COMÉRCIO DE RESÍDUO METÁLICO LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017706, com validade até 19 de setembro de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular com finalidade industrial, reciclagem de resíduos metálicos e outros usos (umidificação das vias internas e das pilhas de estocagem de material) na Região Hidrográfica RH III - Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular n. 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 0,809 m³/h; Vazão média: 0,809 m³/h; Volume mensal: 106,79 m³; Tempo de extração: 6 h/d; Período de extração: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 29' 13,50\" e Long. 44° 01' 20,50\"\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 5,17 m³, em solo, fossa ou sumidouro\r\n\r\nProcesso E-07/500777/11.\r\n\r\nId: 1197470"
                        ],
                        "1197953": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017720, com validade até 20 de setembro de 2016, para operar ramal de distribuição de gás natural, com pressão máxima de operação de 32 bar e com extensão de 1,2 km, sendo 900 metros com 20\" de diâmetro e 300 metros com 8\" de diâmetro, na RUA 24 E AV. FABOR - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200669/2005) \r\n\r\nId: 1197953"
                        ],
                        "1198200": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017721, com validade até 20 de setembro de 2016, para operar ramal de distribuição de gás natural destinado ao abastecimento do Posto de GNV Portela II, com pressão máxima de operação de 12 bar e com extensão de 90 metros, com 3\" de diâmetro, na AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO Nº 51201 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200543/2004) \r\n\r\nId: 1198200"
                        ],
                        "1198372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCNPJ: 28.561.041/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017733, com validade até 21 de setembro de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de 30,769 m de interceptores de coleta de esgoto, doze estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgotos com vazão inicial de 32,78 L/s e final de 74,11 L/s, na RUA LUIZ CORREA - CENTRO, município de BOM JARDIM. (Processo n. E-07/509096/2011)\r\n\r\nId: 1198372"
                        ],
                        "1198142": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017722, com validade até 20 de setembro de 2016, para operar ramal de distribuição de gás natural destinado ao abastecimento da Usina Termelétrica Termorio, com pressão máxima de operação de 43,2 bar e com extensão de 1.058 metros, com 14\" de diâmetro, ENTRE PONTO DE ENTREGA DA PETROBRAS E UTE TERMORIO - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/201226/2003) \r\n\r\nId: 1198142"
                        ],
                        "1199135": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nAuditoria Ambiental - Votorantim Siderurgia S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16/09/11, Relatório de Auditoria Ambiental do referente ao período de setembro de 2010 a setembro de 2011 para realizar a atividade de fabricação de tarugos de aço, fio máquina, barras, rolo, arames e perfis pequenos, com capacidade produtiva total de um milhão de toneladas por ano e informa que este estará à disposição para consulta na portaria da empresa situada na Avenida Professor Darcy Ribeiro, 4.300, Casa da Lua - Município de Resende, no período de 26/09/2011 a 26/10/2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1199135"
                        ],
                        "1199103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1199103"
                        ],
                        "1199143": [
                            "V - Ata",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0001-56 - NIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO TOTAL DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA\r\n\r\nDE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES\r\n\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\") comunica aos titulares das debêntures em circulação da 1ª Emissão Pública de Debêntures da Companhia (\"Debenturistas\" e \"Debêntures\", respectivamente) que, nos termos da cláusula 4.12 do \"Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Flutuante, em Série Única, para Distribuição Pública, da B2W - Companhia Global do Varejo\", celebrado entre a Companhia e Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 02 de julho de 2008, e alterado de acordo com a última Assembleia de Debenturistas realizada no dia 20 de setembro de 2011 (\"Escritura de Emissão\"), irá realizar, no dia 28 de setembro de 2011, a amortização da totalidade do saldo das Debêntures em circulação (\"Amortização Programada Facultativa\"). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas não expressamente definidos neste Aviso aos Debenturistas terão os significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão.\r\n\r\nNos termos da Escritura de Emissão, a Companhia pagará aos Debenturistas, no ato da efetiva Amortização Programada Facultativa, o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, que totaliza R$ 242.933.454,80, equivalente a R$ 6.666,67 por Debênture, acrescido da Remuneração (ambos definidos na Escritura de Emissão), calculada pro rata temporis desde 11 de julho de 2011, até a data da efetiva amortização, dia 28 de setembro de 2011 (\"Valor Base da Amortização\"). Além do Valor Base da Amortização, a Companhia pagará aos Debenturistas um prêmio incidente sobre o Valor Base da Amortização, equivalente a 0,90% (noventa centésimos por cento), conforme fórmula a seguir:PR = 0,009 x VBA; onde PR = prêmio, calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento; e VBA = Valor Base da Amortização, calculado com 6 (seis) casas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\nO pagamento das Debêntures objeto da Amortização Programada Facultativa será realizado, conforme o caso: (i) por meio dos procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), para as Debêntures registradas no SND - Sistema Nacional de Debêntures (\"SND\"); (ii) por meio dos procedimentos adotados pela CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (\"CBLC\"), para as Debêntures registradas no BOVESPA FIX; e/ou (iii) mediante depósito nas contas-correntes indicadas pelos Debenturistas a ser realizado pelo Banco Bradesco S.A. (\"Banco Mandatário\"), no caso de Debenturistas que não sejam vinculados aos sistemas acima mencionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nFrançois Pierre Bloquiau\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1199143"
                        ],
                        "1199091": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 10 de outubro de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre: (i) a quarta emissão, pela Companhia, de notas promissórias comerciais, em série única (“Notas Promissórias”), no montante de até R$ 1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais), todas objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente); (ii) aprovação, no âmbito da Emissão, dos termos e condições que deverão constar das cártulas das Notas Promissórias; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, bem como para praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Emissão (os “Documentos da Oferta”). O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1199091"
                        ],
                        "1197066": [
                            "V - Convocação",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº29.388.337/0001-08 - NIRE nº33.2.0849357-1-JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda., a se reunirem em reunião de sócios quotistas, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em 1ª convocação às 18:00hs do dia 04/10/2011, com o quorum mínimo de 75% e às 18:30hs com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aprovar e proceder a abertura de 3 filiais da sociedade, sendo a 1ª para abrir o ambulatório, a 2ª para alocar a parte administrativa e a terceira para criar o estacionamento interno para os Diretores e administradores da sociedade. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Mauricio Zaidan - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1197066"
                        ],
                        "1199072": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28\r\n\r\nEdital de convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Convidamos os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará na sede social na companhia na Estrada das Canárias, 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 01 de outubro de 2011 às 07h, a fim de deliberarem sobre a seguinte “Ordem do Dia”: a) Deliberar sobre a proposta da Diretoria para incorporação na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. da parcela cindida da AERO-LB Participações S.A., companhia de capital fechado, com CNPJ nº 04.819.794/0001-70, a qual será objeto de cisão total. b) Deliberar sobre aumento ou redução de capital social na TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. em função da incorporação do acervo cindido. c) Deliberar sobre a nomeação dos peritos contábeis e do Laudo de Avaliação Contábil em função da incorporação do acervo cindido retro referido, e d) Outros assuntos de interesse da companhia. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. Nestor Mauro Koch - Diretor.\r\n\r\nId: 1199072"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1194141": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nAGOSTINHO PORTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.894.302/000/-35\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ano 2003: Curso: Técnico em Enfermagem: Claudia de Souza Braga Pereira. Secretária: Rosangela Lima Silva de Souza - Reg.41298/, Diretor: Alayr Moreira Dias - Reg. 427/MEC.\r\n\r\nId: 1194141"
                    ],
                    "1190545": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Jovens e Adultos - 2º/2000: Bruno Crispim Oliveira da Silva, Clayton Alves da Silva. 1º/2002: Cristina Furtado de Abreu, Eleide Vasconcelos de Oliveira Rocha. 2º/2002: Ariana Oliveira de Assis. 1º/2003: Denilson Gomes da Silva, Wilson de Souza Lima. 2º/2003: Aldon Aleixo Santos Oliveira, Alissandra Pereira de Melo, Carlos Henrique Rufino Sandes, Luciana Barbosa da Silva. 1º/2004: Cleber Santos de Oliveira, Daniel Guimarães Caldas, Leandro dos Anjos da Costa. 2º/2004: Carla Rosa Martins Verdugal, Carlos Roberto Trindade de Oliveira Junior, Elaine Maria Rodrigues Soares, Evandro Sercundo da Silva, Roberto Mendes da Silva. 1º/2005: Jefferson Siqueira de Azeredo, Marcos do Nascimento de Barros. 2º/2005: Juliani Magalhães de Andrade. 1º/2006; Leonardo Pereira da Silva, Letícia Araujo Oliveira. 2º/2006: Giovana da Costa Rodrigues, Thaís Cristina do Amparo Soares. 1º/2008: Eudson Santos Nicolich\r\n\r\nId: 1190545"
                    ],
                    "1198046": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nCNPJ 33.963.240/0001-40\r\n\r\nO Diretor substituto do Educandário Monteiro Lobato, mantido por Sociedade Educacional Monteiro Lobato LTDA, situado na Estrada Iaraquã, nº 585, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2008: Diego Amendola Camara, Renan Passos Crespo. Ano 2009: Karina Girardi do Carmo de Vasconcelos, Leonardo Pires do Vale. Diretor Substituto: Luiz Augusto Sardinha, Of. CDIN nº1429/09; Secretária Escolar: Daniele Silva da Costa, Of. CDIN nº 1376/09; Professor Inspetora Escolar: Cláudia A. M. Lourenço. Mat. 0942724-6. RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1198046"
                    ],
                    "1198137": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HALLEY\r\n\r\nCNPJ - 30.031.199/0001-86\r\n\r\nO diretor do Colégio Halley, mantido pela Entidade Mantenedora Colégio Halley Ltda, situado a Cajamar 445 e Duartina 7 e 9 - Paciência, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2002/1º SEMESTRE, Gizele Clavelo Maia de Carvalho. ANO 2004/1º SEMESTRE, Patrícia de Sousa. ANO 2005/2º SEMESTRE, Fábio Batista Paes. ANO 2006/1º SEMESTRE, Mariana Baptista Villanova. ANO 2006/2º SEMESTRE, Naraina Cardoso de Almeida. ANO 2007/2º SEMESTRE, Natália dos Santos Vieira, Rafael Oliveira de Moura, Weverton Santos da Costa Rocha. ANO 2008/2º SEMESTRE, Rafael Almeida Rodrigues dos Santos. ANO 2009/1º SEMESTRE, Diego Aguiar Ferreira. ANO 2009/2º SEMESTRE, Guilherme Felipe de Matos dos Santos. ANO 2010/1º SEMESTRE, Josilene Serafim do Nascimento, Samuel dos Santos Vieira. ANO 2010/2º SEMESTRE, Aline Cristina Silva dos Santos, Fagner da Silva Inácio. ANO 2011/1º SEMESTRE, Deivid de Lima Alves. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM: TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ANO 2007, Camila de Medeiros Benevides, Tayana Cardoso. ANO 2008, Mayara Pollyne Soares de Araujo. ANO 2009, Rodrigo de Paula Santos. ANO 2010, Nathália Ellen Oliveira, Taynná Zamith Penas. TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ANO 2006, Edson Almeida Santos. ANO 2008, Adriano de Oliveira Silva. ANO 2009, Kerolay de Freitas Pereira. ANO 2010, Daiane Quintino Ledur Paz, Érica de Aguiar Rangel da Silva, Luiz Henrique Rangel da Silva, Waslei Castro de Souza; Ass. Professor Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva, Matr. 0942722-0 CRRM IV-SEEDUC, Diretor Iolanda Silveira Pereira, Reg. 16308/MEC, Secretária Nilza Teixeira Rosa, 1038/92/SEEC.\r\n\r\nId: 1198137"
                    ],
                    "1197471": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D\r\n\r\nCNPJ 01.170.891/0001-97\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio-2007/1: Daniele de Miranda Pereira. 2007/2: Luís Ricardo Oliveira dos Passos. 2008/2: Gisele Bruna Lima de Souza, Diogo dos Santos Correia, Alisson Corrêa da Silva. 2009/2: Adriana Sousa de Oliveira Andrade, Thamiris Fernandes Ferreira. 2010/2: Beatriz de Oliveira Fernandes. Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos-2003/2: Angelica Santos do Nascimento, Luiz Carlos Ludugério Aprigio. 2004/1: Washington Luiz Costa de Oliveira. 2005/2: Hélio Lacourt de Araujo. 2007/1: Edmilson da Costa e Senna. 2008/1: Karine Silva do Nascimento. 2010/2: Fábio de Souza Rezende Junior. Educação \r\n\r\nProfissional Técnico em Enfermagem-2004/2: Vanessa Santos \r\n\r\nda Luz. 2007/1: Carlos Eduardo Ferreira Novais. 2008/1: Juliana \r\n\r\nBasilio Marques, Francisco Alberto Gomes de Melo Junior. \r\n\r\n2008/2: Karine Silva do Nascimento, Ana Carolina de Oliveira \r\n\r\nAndrade, John Cleber dos Santos. 2009/2: Suelen Dias Paula, \r\n\r\nJuliana da Costa Pedro, Denise Xavier da Silva, Rafael da Conceição Barros. 2010/1: Uilma Lucena da Silva Cerejo, Edna Paz de Souza, Alex Adriano Soares. 2010/2: Emiliane Mendes Cordeiro, Pâmella França Felix, Viviane Medeiros Pinheiro, Carine Andriele Reis \r\n\r\nda Silva, Pedro Felipe Sousa da Silva, Luana Nascimento Silva, Camila Linhares Ferreira Leitão, Rosangela Lima Bernardino. Educação Profissional Técnico em Informática-2003/2: Dalva Conceição \r\n\r\nde Faria. 2007/2: Luís Ricardo Oliveira dos Passos. 2008/2: \r\n\r\nAlisson Corrêa da Silva, Gisele Bruna Lima de Souza. 2010/2: Beatriz de Oliveira Fernandes. 2º Grau em Técnico em Informática-2001/2: Márcio de Araujo Teixeira.\r\n\r\nId: 1197471"
                    ],
                    "1198770": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP - Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2005: T14: Zuleica de Lima Vieira, 2006 T19: Alessandra Fernandes dos Santos, Lucineide Cordeiro Canal, Mônica Vilella de Azevedo, Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho: 2010 T34: Valério Barbosa da Rocha, Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2010 T204: Silvana Aparecida Ravani de Castro, Habilitação Profissional em Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2009 T15: Aline de Oliveira Mattoso Ralha,T16:Aurieth do Carmo Silva Barbosa, T17: Waldecy Macedo,T18: Rejane Teodório da Costa 2010 T19: Ana Paula da Silva Pinto Gomes, T21: Lucimar Mendes Soares, Habilitação Profissional em Especialização em Instrumentação Cirúrgica: 2010 T01: Antônio Inácio Barbosa, Alexandro Alves de Vasconcellos. Retificação do DO de 28/07/2011, parte V pág 10 do ano de 2011, de Verônica Eugenio Batista onde se lê ano de conclusão 2006 passa a lê ano de 2007. Retificação do DO de 19/07/2011, onde se lê Ester Mendes Olimpio passa a lê Ester Mendes Olimpio Velozo. Diretora Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ\r\n\r\nId: 1198770"
                    ],
                    "1194185": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nDR. JURACY MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ Nº 68.697.176/0001-88\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Dr. Juracy Martins dos Santos, mantido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro, Situado na Rua Álvaro Alvim, 31/2º andar - Cinelândia, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE TECNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2004: Janaina Rodrigues de Souza, Mariene Umbelino dos Santos. Ano 2006: Carla Antonio do Nascimento, Denise da Conceição Silva Santiago, Gisele Alvarenga dos Santos, Lygia Maria Paulo da Silva Braga. Ano 2007: Celia de Souza Lima. Ano 2009: Alessandra Gabriel dos Santos, Andrea Lucia da Silva Martins, Cecilia Ribeiro da Rocha Rodrigues, Liliane Barbosa Lobato de Alexandria, Marilza da Silva dos Santos Gonçalves, Manoel Lima Conceição, Ronaldo Gomes da Silva, Vera Lucia de Oliveira. Ano 2010: Amanda Helena Fortes Loureiro, Anderson Santos Pereira, Ana Cristina Garcia de Souza, Ana Lucia Borges Ferreira, Bianca Marques Guimarães, Claudia Regina Germano dos Santos Aguillera, Catia Regina Francisco Neri Pavão, Claudia Rosana Godoi Correa, Edson Mendes Nogueira, Eliana de Fatima Ferreira, Elane da Silva Ribeiro, Eliane da Silva Ribeiro, Gloria Ferreira do Nascimento, Gisele Leandro de Carvalho, Gracielle Cheyenne Coutinho Neves, José Carlos Ribeiro Rosa, Luciana Bordinhão, Maria Ramira Farias Pereira, Marilene de Sant´anna Vicente, Ramilda Farias Pereira, Sandra Bandeira da Silva, Sonia Fernandes de Siqueira, Thiago Monte Teixeira Machado, Waldir Grinaldo da Costa da Silva. Retificamos o nome da aluna Elaine da Silva Oliveira de Almeida, Ano 2008 constante na publicação no Diário Oficial do dia 17 de fevereiro de 2011 ANO XXXVII - n 032 - parte V - folha 7, onde se lê Elane da Silva Oliveira de Almeida, leia-se Elaine da Silva Oliveira de Almeida. Diretora: Albanize Soares Goulart de Alcantara - Reg. Nº 65/84 livro: E - 71.2 fl. 54 V. Secretário Escolar: Charley Oliveira de Abreu - Reg. Nº 133 Livro 001. Professora Inspetora Escolar: Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida - Matrícula Nº 0942636-2 - CRRMX.\r\n\r\nId: 1194185"
                    ],
                    "1191213": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0003-14\r\n\r\nO Diretor do SENAI - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA IGUAÇU, mantido por: SENAI/RJ - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, situado na Rua Gerson Chernicharo, s/nº - Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu - RJ, torna público a relação nominal de concluintes dos Cursos Técnicos em: SEGURANÇA DO TRABALHO: Julho/2008: Tatiana da Silva Guedes. Março/2010: Andre da Costa Carvalho. Abril/2010: Angelo Marcio Florentino de Souza. Junho/2010: Jorge Archanjo de Sousa Junior. Agosto/2010: André Silva Melonio, Antonio Carlos Soares Tertuliano. Setembro/2010: Daniele de Sena Gomes, Jonatas Magalhães Ribeiro de Souza. Outubro/2010:Daniel Fernandes Moço, Fabrícia do Carmo de Sá Guimarães, Helton Canedo Guizarra, Lívia Ferreira Lima da Silva. Novembro/2010: Kelly Cristina Lopes da Silva. Dezembro/2010:Andreia Lazara Prudente Rangel, Luciane Monteiro dos Santos. Janeiro/2011: Euzir Alves da Rocha Filho, Marcos Vinicius da Silva Moura, Ronald Martins da Silva. Fevereiro/2011: Allan Bernardi de Freitas, Clayton Onofre de Brito. Março/2011: Fábio Leandro de Souza Vicente, Joaquim Portugal Soares Filho, Luciana Fernandes dos Santos. Abril/2011: Daniel de Oliveira Pinheiro, Jefferson Oliveira Santos, Monique Curvello Guerra, Thiago de Paula Fialho. Maio/2011: Eluar Santos de Oliveira, Flaviano Ribeiro Vaz, Marcus Vinicius de Souza, Taiara Cristina Meira Silva. Junho/2011: Wanderson da Silva Coelho. Julho/2011: Carlos Wagner de Campos, Cristiano Mynssen dos Anjos, Gisele Aquino Cavalcanti de Paula. ELETRÔNICA: Junho/2008: Flávio Pequeno Almeida. Setembro/2008: Fernando de Oliveira Nascimento. Dezembro/2008: Alex Sandre Araujo dos Santos. Maio/2010: Nelson dos Santos Schio. Setembro/2010: Igor de Moura Manso. Outubro/2010: Rafael Rosalio do Nascimento. ELETROMECÂNICA: Agosto/2010: Azôr Pires Carvalho. Outubro/2010: Leandro Martha da Silva, Nathan Lopes Azevedo. Novembro/2010: Marcio José da Silva Júnior. Janeiro/2011: Jefferson Assis dos Santos. Abril/2011: Clauber Pereira Marques. Diretor: Sidney Costa dos Reis, Reg. UNIG nº 12825/07. Secretário: Eduardo Santos Cotta, Reg. CEN nº 961/03.\r\n\r\nId: 1191213"
                    ],
                    "1198065": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003-18\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico em Eletrônica Industrial - 2º Semestre/2010 - Alex Torres Rocha, Anderson Almeida de Souza, Ariévilis da Silva Moreira, Bruno Leonardo de Assis Silva, Bryan Leite dos Santos, Cid Rodrigues Batista, Davi Lisboa Neves, Douglas Marcio Ferreira Soares, Fábio Frazão da Silva Souza, Jeferson Rosa Mitchel da Silva, Luã Giordani Costa Murga, Luiz Claudio Silveira de Andrade, Murilo da Silva Costa, Severino Dias Ribeiro da Costa, Victor do Nascimento - Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/2010 - Adalberto Lúcio de Oliveira Silva, Adilson José Maria Junior, Adolfo Sampaio Rapizo, Alcemir Maria Costa, Alcimar de Abreu Conceição, Aldenir Francisco de Sales, Alessandre Albuquerque de Oliveira, Alessandro dos Santos Nogueira, Alessandro Matos de Almeida, Alexandre de Oliveira Roldão, Alexandre Leite da Costa, Alexandre Siqueira dos Santos, Alex Nogueira da Silva, Anderson de Oliveira Lima, Anderson Luiz da Silva, Anderson Nunes de Azevedo, Andre dos Santos Corrêa, André Luiz Moreira Porto, Andre Luiz Rangel Coelho, Andre Queiroz da Silva, Arnaldo Magalhães Pinto, Arthur Cardoso da Costa Filho, Bruno Carlos de Almeida Chasse, Bruno Coimbra de Oliveira, Carlos Henrique Marques, Claudio Marcos Santos, Cleber Kelis Ribeiro, Daniel de Jesus Bazote, David Ricardo Furtado, Deilton Augusto da Silveira, Diego da Costa Pinto, Diego Jorge Santos Ferreira, Diego Rodrigues de Queiroz, Diogo Almeida Santino da Silva, Diogo Dias da Silva, Edgar Dias da Silva, Edilson Medeiros dos Santos, Edson Conceição da Silva, Edson Silva de Lima, Eduardo de Araujo Almeida, Elifas Ferraz da Penha, Emerson Gomes da Silva, Éric Soares Pires, Fábio de Souza Maciel, Fabio Roberto Aleluia de Souza, Fábio Sabino Silva, Flávio da Silva Sousa, George de Medeiros Marcelino, Glaucio de Araujo Moreira, Hugo Silva Ferreira, Jéssica Camila Rocha do Nascimento, Jorge Luís de Lima Alencar, José Carlos da Conceição e Souza, José Carlos da Rocha, José Romildo Araújo da Silva, Leandro Gomes Aguiar dos Santos, Leonardo de Almeida Laureano, Luciano Rafael Araujo, Luiz Eduardo de Oliveira Dorea, Márcio Antônio da Rocha Lima, Mauricio Santos Filett, Paulo Cesar Costa de Souza, Rafael de Lima Castro, Reison Linhares Venâncio, Renato Jacob Cazemiro Guimarães, Rodrigo Póvoa Leal, Rodrigo Sudário Maciel, Sandro Augusto Cosme, Silvio do Nascimento Carvalho, Thalles Martins Monteiro, Thiago de Souza Santos, Thiago dos Santos Amaral, Thiago dos Santos Bezerra, Thiago Martins Rocha Neri, Thiago Santos Amaral, Thyago Guedes dos Anjos, Tiago Cardoso de Mendonça, Valdenir José Abrantes da Silva Teles, Victor Hugo Silva Faria, Wagner Fernandes Vieira, Welinton Krohling Garrido, William da Silva Domingues - Técnico em Informática Industrial - 2º Semestre/2010 - Alan Carvalho Brum, Aline Gonçalves da Silva, Amanda Siqueira da Conceição, Arnaldo Leopoldo dos Santos Filho, Arthur Felipe Mondego Bezerra, Caroline da Penha Oliveira, Cristiano Peixoto dos Santos, Fábio de Araujo Nunes, Fabricio Barbosa Gomes, Francisco José Correia da Silva, Giovani Guimarães Tavares, Helton de Oliveira Guida, Kellen de Souza Oliveira, Leonardo da Paz Oliveira, Luiz Fernando Nepomocena Bel Gonçalves, Luiz Fernando Ribeiro Oliveira, Maria José Pereira de Oliveira, Marvin Andersen dos Santos Costa, Phellipe Augusto Ferreira, Rafael de Freitas Silva, Sérgio José Lima dos Santos Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2010 - Eduardo Bispo Pereira Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/2009 - Carlos Henrique Caetano Duarte Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/2009 - Leonardo Leandro Alvim Souza Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2009 - Cleberson Rodrigues da Silva Técnico em Eletrônica - 2º Semestre/2008 - Claudio do Amaral - Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2005- Marcio Felix dos Santos - Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Reg.15250/90-Mec; Secretária Escolar: Valdirene Aparecida Dala Rosa - Matr: 0037; Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat: 942530-7\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/09/2011\r\n\r\nId: 1198065"
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                    "1194177": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DE 2010: ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE AO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Ana Beatriz do Sacramento Felizardo, Graciene de Almeida Marques, Kaíke Brendon Martins Rocha, Karen Reis Santiago, Kevin Rian Santi Machado, Márcio Barbalho de Souza Júnior. ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE AO CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA/2007: Tiago Nogueira de Almeida, Rodrigo Fernandes de Mello. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano: 2009 - Midiam de Araujo Castro. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO: 1º SEMESTRE/2006, Thamyres Almawi Porto, 2º Semestre/2006: Jesica Pamela Llinares. 2º SEMESTRE/2008: Peterson Fernando Castilho dos Reis. 2º SEMESTRE/2009: Ana Caroline Albanese de Souza.1º Sem/2010: William Abreu de Carvalho, 2º Semestre/2010: Marquelaine da Silva Galvão. 1º SEMESTRE/2011: Gabriel Ramos de Paula. Retificando: Gabriela de Souza Pereira, publicada no D.O. de 04 de maio de 2011, fls.11, concluiu o Ensino Médio concomitante ao Curso Técnico de Enfermagem em 2010 e não em 2009, conforme publicação anterior. Secretário: Og Baptista Barboza - Reg.831/91 DAT. Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ. \r\n\r\nId: 1194177"
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                        "EXTERNATO DR. ALBERT SABIN\r\n\r\nCNPJ Nº 27.781.004/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO DE 2010: Debora Souza Freitas, Eric Silva De Paiva, Érika Jamilly Ribeiro Da Rocha, Gabrielle Stroligo Costa, Hiago Guimarães Sobral, José Renato De Abreu Teixeira, Juliana Da Rocha Silva, Juliana Da Silva Reis, Luana Orlaine Moraes Garcia, Marina Klein Cezário, Nathaly Rodrigues Figueiredo, Pedro Marcos Florencio Pereira, Quezia Christina Oliveira, Vanessa Andrade De Souza. Diretora: Geórgea Ingrid Prado Carneiro. Reg. 00873/97-5 MEC e Secretária: Márcia Teresinha Pereira. Reg. 2224/05 DAT.\r\n\r\nId: 1194316"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2006: Hellen Aparecida Beraldini Neves, Natalia da Silva Marvilha. 2007: Ana Paula Jesus Franco Houlihan, Danubia Rodrigues de Oliveira, Diego Vieira Fernandes, Juracy dos Santos, Leandro Mouzer Brito, Luciano Alves Pedroza, Luiz Fernando Meireles Sales, Maria Das Graças de Oliveira Dal Bello Rosina, Roseli Silva, Silvia Malheiros Apolinario. 2008: Alcimar Caldas, Andre Luiz Ribeiro de Freitas, Carlos Leandro Gomes Francisco, Cesar de Alencar Ferreira da Silva, Eduardo Salles Buci, Jorge Vitorio Melis Sant Ana, Julia Cristina Moraes Machado, Rodrigo Henrique Barbosa da Silva, Sildo Alexandrino Rocha, Thiago de Souza Pinto, Werlen da Silva Cravo. 2009: Adilio Gomes Lacerda, Adilson Nascimento de Carvalho, Alcinei Gomes dos Santos, Alessandro Avelino dos Santos, Alex Araujo Fernandes, Alexandre Alcantara Gomes, Carlos Henrique Netto Campana, Cristiane Peixoto Neto, Eduardo Estaneck Amorim da Silva, Fabio dos Santos Braga, Gabriel Rodrigues da Silva Pereira, Jonas Soares Gomes, Leonardo da Silva Ribeiro, Livia Agostinho Climaco, Luan Santana Sias, Marcia Maciel Braga do Nascimento, Marcos Wellington Teles Mendonça, Maria Jose Aleluia Cravo, Patricia Schuabe, Pedro Paulo Estanislau Delfino, Roberto Rodrigues de Azevedo, Rony Spezani da Silva, Telmo de Carvalho, Thamires da Silva Leonel, Thiago Nascimento Lima. 2010: Alessandro de Oliveira Borges, Alexandre Moreno de Souza, Amilton Neto da Silva Junior, Anderson Cosme de Barcelos, Antonio José Barros de Oliveira, Billy Souza Henriques, Branorasil de Souza Fiqueira, Bruno de Jesus Martins, Bruno Lopes dos Santos, Carlos Alberto Mendel Campos, Carlos Arthur da Silva Rust, Carlos Henrique Daflon Falces, Claudio Anderson Trindade Sales, Dalson da Silva, Danubia Tavares Ramos, Diego Faturine Ribeiro, Ebio de Jesus Pereira, Emilly Farah de Lima Viana, Enilson do Mar Borges, Fabiano Martins, Fabio de Lima Freitas, Fabio Oliveira de Souza, Geremias Dias Alves, Glauco da Costa Rocha, Helder dos Santos Souza, Ingred Dias, Isidorio Rodrigues Esteves Lima, Ivanildo Batista Carvalho, Izaias Junior Bernardo Mangifeste, Jefferson dos Santos Rodrigues, Jhonatas Rangel Leal, Josamiedson Sabino da Silva, José Alves dos Santos Júnior, José Assis de Souza, José Carlos Carvalho de Oliveira, José Claudio do Nascimento Bezerra, José Francisco Jardim de Jesus, José Renato Rodrigues, Jose Ronaldo Teixeira, Joselia Rosaria da Silva Oliveira, Josué de Oliveira Santana, Joziane Alves da Silva, Juliete Neri dos Santos, Julimar Fernando Martins, Julio Cesar Silveira, Junior de Lima Campista, Juraci Gonçalves de Azevedo, Katya Dias Firmino, Kellerman de Oliveira, Kelly Dias Durães, Kleubes Batista Santiago, Laio Pereira, Lais Casagrande do Carmo, Larissa do Nascimento Ramos, Leandra Aparecida Cavichiolli, Leandro Klippel, Leonardo Quintino Valadares, Letícia Viscovini, Leudivan da Silva Sousa, Levi Antunes de Moraes, Luan Lucas das Neves, Lucas Gonçalves Rodrigues, Luciana Martins, Luciano Rodrigues, Luciene Caetano Mendes, Luciene Correa dos Santos, Luis Carlos da Silva, Luis Claudio Rodrigues Rosa, Luis Claudio Santos da Silva, Luis Eduardo dos Santos Neto, Luiz Carlos Ferreira, Luiz Carlos Machado Junior, Luiz Carlos Teixeira dos Santos, Luiz Henrique Simões Gomes, Maicleiton de Oliveira Mendes, Manoel Paixão Batista, Marcelo Ferreira de Vasconcellos, Marcelo Giareta, Marciano Rosa de Alcantara, Marcio Marvila Correa, Marco Antônio Fonseca, Marcos Antonio Vieira Barreto, Marcos Gomes Oliveira da Silva, Marcos Paulo dos Reis Ribeiro, Marcus Vinicius Batista Napoleão, Maria das Graças Gomes de Carvalho, Maria do Canto, Maria Lucia Ferreira Garcia, Maria Lucia Valverde, Marinalva da Silva Rocha de Oliveira, Maurício José de Lima, Maurício Martins Ferreira, Maurício Pereira dos Santos, Max Azevedo Câmara, Max Miller Alves de Matos Junger, Nelson Viana de Freitas, Nilza da Silva Ramos, Oldair Chagas, Ozeas Dias, Peter My Halen da Silva Pereira, Pollyana Barbosa Fiorese, Rafael da Costa Santos, Ramon Alves Santos, Raphael Jonathan Nunes Sampaio dos Santos, Raul Linderman Cavalcante da Silva, Rayner Goltara Serafim, Regina Pereira Gama, Renato Cerqueira Santos, Rhonny dos Santos Crulhe, Ricardo Acruche Coelho, Ricardo de Lima Alencar, Roberto Maia Nunes, Rodolpho Martins Honorato, Rodrigo Moraes Soares, Rodrigo Rocha Gomes, Rosana Iara Barbieri, Rosiene Aparecida Broseghini, Saulo Santuchi Silva Moraes, Selma Alves, Semilson Borges Bento da Silva, Sidney Magno de Souza, Silas Barbosa de Souza, Sonia de Souza Pereira, Tiago Segatto da Conceiçao, Virgilio da Mota Dutra, Welington Oliveira Santos, Wilas Moura da Costa, Wilton Sergio Machado Alves, Yago Ferreira Monteiro. 2011: Adenir Francisco dos Santos Junior, Alexandre Rodrigues, Alexandre Silva Martins, Andre Felipe Nunes Medeiros, Andre Luiz Lima Souza, Antonio Carlos Simões Neto, Antonio Delio de Carvalho, Caio de Freitas Campos, Camila Mendonça dos Santos, Carlos Eduardo Pedroso, Cleidiomar Gomes, Dezio Antonio Lofrano, Douglas Valente da Mota, Edson de Lima Matos Junior, Eleanderson Manhaes Correa, Erasmo Francisco da Cruz Junior, Fabio Cuinse Assis, Fernanda Baptista Gois, Flavio Braga da Costa, Gerson dos Santos Barboza, Gerson Ribeiro de Almeida, Gilberto Vieira da Silva Junior, Humberto de Souza Gomes, Ilter Figueirôa Marques, Isabelle Ramos Pinheiro, Italo Augusto Eduardo Avila Rocha, Joao Filliphe Bersot Barcelos Bellas, Jorge Flores dos Santos, Jose Antonio Roberti Wermelinger Neto, José Assis Veiga Coutinho, José Carlos da Silva Kelly, José William da Rosa Velasco, Josue Garcia de Souza, Juan Carlos Gonçalves Cardoso, Julliana Cunha Baraúna Carvalho, Katherine Alves da Silveira, Leonardo Nunes Tavares, Liliane Guimarães Mattoso, Luan dos Santos Vieira, Luke Christopher Jones, Marcio Ferreira Magalhães, Marcio Paula da Silva, Michel Rocha Henrique de Jesus, Raphael Moreira Alzemand, Roberto Machado, Rodrigo Gomes de Carvalho, Ronan Vasconcelos, Rondinelle Lima Carvalho, Rosivani da Silva Peixoto, Soraia Ribeiro da Silva, Thales Tannus da Fonsêca Marques, Valter da Silva Tavares, Veronica Vitoria da Silva, Victor Izidoro Amirato da Costa, Wellington Hessing dos Santos, Wesley Rodrigues. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1194017"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 35.881.333/0001-51\r\n\r\nAviso de Extravio de Livros Societários: Superdelli Atacado e Supermercado S/A, com sede na Avenida Brasil, 9.561, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ Nº 35.881.333/0001-51, NIRE 3330002814-5, avisa, para os fins de direito, que se extraviaram os seguintes livros societários da companhia: Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 01, Livro de Presença de Acionistas, Livro de Atas de Reuniões da Diretoria nº 01, Livro de Registro de Ações Ordinárias, Livro de Registro de Ações Preferenciais e Livro de Transferência de Ações. Fortunato Fernando Leta - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1198773"
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            "Leilões Extrajudiciais": {
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                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO RESIDENCE ORANGE PARK, no dia 06/10/2011, às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 17/10/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel abaixo relacionado; tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes da unidade, na pessoa de seu bastante procurador. Imóvel transcrito no Cartório do 4º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 153.608. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O saldo será cobrado conforme determinado em Assembléia.- Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” da fração ideal do terreno e benfeitoria do Empreendimento RESIDENCE ORANGE PARK, em construção, na Avenida Cesário de Melo nº 3.850 (antigo nº 1.580 e antes nº 472-A) - Campo Grande/RJ., abaixo discriminada.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 22/09/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. - Adquirentes: PHILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA e sua mulher CRISTIANE DE SOUZA DA SILVA. - Imóvel: Unidade nº. 701 - Valor: R$ 200.632,93 (duzentos mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). - \r\n\r\nId: 1199083"
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                    "1194231": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1263893-0\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1263895-6\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1263894-8\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1263945-6\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1263892-1\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1263946-4\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1323783-1\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n11/1334293-7\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n11/1344137-4\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n11/1354010-0\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\n11/1405264-9\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\n11/1422069-0\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n11/1383867-0\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n11/1383865-7\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n11/1383868-1\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n11/1384098-8\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n11/1422067-3\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n11/1383867-3\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\n11/1433095-9\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n11/1433010-0\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n11/1453300-0\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n11/1453325-6\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n11/1444052-5\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1444053-3\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1462530-4\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1453774-0\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n11/1225142-3\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n11/1264325-9\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1264326-7\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\n11/1414986-3\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n11/1495278-0\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n11/1514315-0\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n11/1514211-0\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n11/1546529-7\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n11/1443787-7\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1443821-0\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1453537-2\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n11/1462400-6\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1473773-0\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1505132-8\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n11/1443785-0\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1495276-3\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n11/1505133-6\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n11/1443786-9\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1525201-3\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n11/1535552-1\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n11/1555543-1\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n11/1555542-3\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n11/1555541-5\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n11/1555368-4\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n11/1575677-1\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n11/1575131-1\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n11/1453467-8\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n11/1235024-3\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n11/1585926-0\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n11/1235057-0\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n11/1235048-0\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n11/1373479-7\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n11/1422281-1\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n11/1536565-9\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n11/1525645-0\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n11/1525646-9\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n11/1453277-2\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n11/1596041-7\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11/1595905-2\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11/1596659-8\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11/1596040-9\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n10/2205071-2\r\n\r\n22/12/2010\r\n\r\n11/1606088-6\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11/1606840-2\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n11/1546952-7\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n11/1546953-5\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n11/1595944-3\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11/1615274-8\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1194231"
                    ],
                    "1197428": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/1675408-8\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/2113147-6\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n10/2104737-8\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n10/1968260-6\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/2191460-8\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n10/2254295-0\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n10/2253692-5\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n10/2249904-3\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n10/2142170-9\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n10/2225336-2\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10/2191469-1\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n10/2291357-5\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n10/2302727-7\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/2291359-1\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n10/2323438-8\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n10/2291411-3\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\n10/2312021-8\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n10/2147895-6\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n10/2183685-2\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10/2258777-5\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\n10/2052821-6\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10/2268385-5\r\n\r\n20/12/2010\r\n\r\n11/0071109-2\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n11/0005853-4\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n11/0024069-3\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\n11/0023218-6\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n11/0156933-8\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n11/0156933-8\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10/2302730-7\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/2302728-5\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/2302729-3\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n10/2311996-1\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n11/0053686-0\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n10/2318939-0\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n10/2318939-0\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n10/2318939-0\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n10/2319611-7\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n10/2319609-5\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n10/2318940-4\r\n\r\n29/12/2010\r\n\r\n10/2074517-9\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n10/2113575-7\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n11/0087397-1\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\n11/0087397-1\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\n11/0079167-3\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1197428"
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                    "1189305": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para con trole de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ. \r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/0363529-0\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n11/0363529-0\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n11/0363529-0\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n11/0373458-1\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n11/0373458-1\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n11/0327254-5\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0300132-0\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n11/0337875-0\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n11/0327542-0\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0431166-8\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0495403-8\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n11/0442411-0\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n11/0442411-0\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\n11/0131290-6\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n11/0281564-2\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n11/0281564-2\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n11/0281563-4\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n11/0545730-5\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0327670-2\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0332598-3\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n11/0327698-2\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0337723-1\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n11/0456471-0\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0454929-0\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0545730-5\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0584287-0\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n11/0655459-2\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11/0624955-2\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0624971-4\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0624957-9\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0665685-9\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0605233-3\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11/0566540-4\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n11/0704621-3\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11/0412085-4\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n11/0760152-7\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\n11/0760151-9\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11/0715437-7\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0811222-8\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n11/0714906-3\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0665726-0\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0655836-9\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11/0665780-4\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/486591-4\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n10/2029053-8\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n11/0431502-7\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0281562-6\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0536792-6\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n11/0584404-0\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n11/0594062-6\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n11/0869811-7\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n11/0615501-9\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11/0615502-7\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11/0615503-5\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11/0715452-0\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0927984-3\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n11/0948173-1\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n11/0948173-1\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n11/1025134-5\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n11/1025143-4\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n11/1005807-3\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n11/1045466-1\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/0869811-7\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n11/0615501-9\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11/0615502-7\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11/0615503-5\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11/0715452-0\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0927984-3\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n11/0948173-1\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n11/0948173-1\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n11/1025134-5\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n11/1025143-4\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n11/1005807-3\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n11/1045466-1\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/0869811-7\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n11/0615501-9\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11/0615502-7\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11/0615503-5\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n11/0383240-0\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n11/0327298-7\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0327275-8\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0383185-4\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n11/0383252-4\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n11/0431171-4\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0431325-3\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0465560-0\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11/0327541-2\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0327539-0\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0165128-0\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n11/0506152-5\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n11/0476216-3\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n11/0536498-6\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n11/0454930-3\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0545335-0\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0604827-1\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11/0624859-9\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0624859-9\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0624951-0\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0634511-0\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11/0624950-1\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0643544-5\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11/0643544-5\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11/0655812-1\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11/0665166-0\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0665166-0\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0665166-0\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0675991-7\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11/0541020-1\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0541036-8\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0541029-5\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0604173-0\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11/0566539-0\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n11/0693543-0\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11/0556211-7\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\n11/0555595-1\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\n11/0693559-6\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11/0693601-0\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11/0693601-0\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11/0685639-4\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11/0685645-9\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n11/0724625-5\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11/0704582-9\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0724375-2\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11/0737272-2\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11/0760223-0\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n11/0760224-8\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11/0749621-9\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11/0760150-0\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11/0715438-5\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0811224-4\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n11/0748768-6\r\n\r\n26/04/2011\r\n\r\n11/0715439-3\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0821037-8\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0821090-4\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0536791-8\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n11/0869754-4\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n11/0860550-0\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n11/0860549-6\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n11/0594071-5\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n11/0635075-0\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11/0724376-0\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11/0714908-0\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0714956-0\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0820468-8\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0820468-8\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0927985-1\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n11/0937684-9\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n11/0821058-0\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0821034-3\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n11/0927983-5\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n11/0927983-5\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n11/0987378-8\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n11/0976768-4\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\n11/1017135-0\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n11/0821108-0\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/1006265-8\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n11/0987801-1\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n11/0987801-1\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n11/0987801-1\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n11/1035845-0\r\n\r\n06/06/2011\r\n\r\n11/1025135-3\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n11/1005806-5\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\n11/1025090-0\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n11/1045461-0\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1045468-8\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1045470-0\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1045471-8\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1045473-4\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1045637-0\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1055568-9\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n11/1045472-6\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n11/1132698-5\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n11/0987934-4\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\n11/0899373-9\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n11/0879621-6\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n11/1195230-4\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/0828731-1\r\n\r\n06/05/2011\r\n\r\n11/0879622-4\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n11/1045798-9\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1143692-6\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n11/1122461-9\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n11/1121829-5\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n11/1172939-7\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n11/1313427-7\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n11/1344397-0\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n11/1344125-0\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n11/1344156-0\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n11/1344124-2\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n11/1383967-0\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n11/1394215-2\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n11/0327282-0\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0431169-2\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0431243-5\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0431170-6\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0454931-1\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0456785-9\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0466043-3\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11/0431167-6\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0431168-4\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\n11/0486756-9\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n11/0486756-9\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n11/0486756-9\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n11/0486186-2\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n11/0476587-1\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n11/0476594-4\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n11/0476594-4\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n11/0486756-9\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n11/0476139-6\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n11/0476141-8\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n11/0545729-1\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0528706-0\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0528706-0\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0528706-0\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0528706-0\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0528706-0\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0528706-0\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0528706-0\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0528706-0\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/0456470-1\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0466044-1\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11/0605216-3\r\n\r\n04/04/2011\r\n\r\n11/1584334-5\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n11/0624954-4\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0624952-8\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0625013-5\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n11/0634525-0\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11/0634525-0\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11/0634525-0\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n11/0536520-6\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n11/0545337-7\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0665701-4\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n11/0675922-4\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n11/0593150-3\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n11/0584286-1\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n11/0704567-5\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n11/0760221-3\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11/0760222-1\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11/0760153-5\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n11/0714982-9\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0811250-3\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n11/0811221-0\r\n\r\n04/05/2011\r\n\r\n11/0821038-6\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0821033-5\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0821035-1\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0820387-8\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0850801-6\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n11/0899754-8\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n11/0714905-5\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/1045494-7\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1045463-7\r\n\r\n7/6/2011\r\n\r\n11/1045465-3\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1045462-9\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1103084-9\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n11/1103085-7\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n11/1143691-8\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n11/1132697-7\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\n11/1194486-7\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/1153661-0\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n11/1103368-6\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n11/1153659-9\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n11/1184403-0\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n11/1172566-9\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n11/1172565-0\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n11/1172582-0\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n11/1195316-5\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/1194473-5\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/1172774-2\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n11/1093817-0\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n11/1313524-9\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n11/1313520-6\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n11/1313426-9\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n11/1304828-1\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n11/1373187-9\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\n11/0411895-7\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\n11/0454933-8\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0456469-8\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n11/0584334-5\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n11/0714907-1\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n11/0821036-0\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/1025136-1\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\n11/1045464-5\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n11/1045492-0\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n11/1093811-1\r\n\r\n14/6/2011\r\n\r\n11/1093823-5\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n11/1153660-2\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n11/1153671-8\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n11/1235075-8\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n11/1244920-7\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n11/1245003-5\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n11/1093812-0\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n11/1305246-7\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n11/1313450-1\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\n11/1323960-5\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\n11/1383969-6\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n11/1255397-7\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n11/0821039-4\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n11/0860553-4\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n11/0878864-7\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n11/0899753-0\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n11/1065069-0\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n11/1274567-1\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n11/1172773-4\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n11/1172773-4\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n11/0860552-6\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\n11/0878863-9\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n11/1274565-5\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n11/1344395-4\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n11/0527867-2\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\n11/1305245-9\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1189305"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199002": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 004/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 12991/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, com o valor global de R$ 207.400,73 (duzentos e sete mil quatrocentos reais e setenta e três centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1199002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199085": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 056/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1746/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO CENTRAL REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 06/10/2011 – 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata de Sousa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1199085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199182": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 004/2010\r\n\r\nProcesso nº 8731/2010\r\n\r\nO Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, especialmente aos licitantes que participaram do referido certame, O RESULTADO FINAL da Concorrência Pública nº 004/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de praça pública no lago da cidade, na Avenida Geraldo Magela Rodrigues, esquina com Avenida Dario Vieira Borges - Bairro Lia Márcia, conforme contrato de repasse nº 0302382-07/2009/Ministério do Turismo/CAIXA, conforme resumidamente abaixo:\r\n\r\n- Licitante Vencedora: RABI CONSTRUTORA LTDA;\r\n\r\n- CNPJ nº 07.162.396/0001-12;\r\n\r\n- Contrato nº: 0148/2011;\r\n\r\n- Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar de 22/09/2011;\r\n\r\n- Valor: R$ 381.329,07 (trezentos e oitenta e um mil e trezentos e vinte e nove reais e sete centavos).\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 22/09/2011.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL.\r\n\r\nId: 1199182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198879": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. 087/2011\r\n\r\nProcesso n. 6.570/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo n. 6.570/2011, será realizado no dia 25/10/2011 (terça-feira), às 14 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 087/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INSTRUMENTOS MUSICAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E CULTURA. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h. Outras informações pelo tel. (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1198879. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199246": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 30/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Carmo/RJ torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, na Rua Martinho Campos nº. 25, sala 06, Centro, Carmo/RJ, Tomada de Preços nº. 30/2011, no dia 02/08/2011 às 09:00h, referente a contratação de empresa para realização de Obra de pavimentação, drenagem e passeio na Rua Carolina França, bairro Jardim Centenário, neste Município. Carmo, 14 de julho de 2011. Presidente da CPL. OMITIDO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nId: 1199246. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1198745": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2011.\r\n\r\nCONVÊNIO SICONV Nº 734817\r\n\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº0325. 205-49/2010\r\n\r\nOBJETO AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO TRUCK E RETROESCAVADEIRA).\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, TORNA PÚBLICA QUE ATRAVÉS DESTE ATO, ESTARÁ CANCELANDO O PRESENTE PREGÃO, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS NO PORTAL DE COMPRAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE NÃO FORAM DIRIMIDOS PELOS SETORES DE SUPORTE TÉCNICO DO ENTE FINANCEIRO, EMBORA INÚMERAS TENTATIVAS DE RETORNAR O CERTAME TENHAM SIDO PROMOVIDAS DEMOSTRANDO O COMPROMISSO COM O PROCESSO DE AQUISIÇÃO. OUTRO FATOR QUE MOTIVA E JUSTIFICA O CANCELAMENTO É A RECENTE OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO EM DOU DOS PROCEDIMENTOS ONDE SE UTILIZAM VERBAS ORIGINARIAS DA UNIÃO, QUE ESTABELECEM NOVOS PRAZOS DE DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO, TRAZENDO A ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DIVERSA APLICAÇÃO LEGAL. \r\n\r\nId: 1198745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199189": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2011- PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4035/10\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA SEREM UTILIZADOS NESTA MUNICIPALIDADE”\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 06/10/2011 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nKarlos Wagner Tonelli de Melo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1199189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1198831": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 089/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de móveis para o CAPS para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 090/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos para atender Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 091/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de escova e creme dental para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1198831. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199081": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público que realizará a Tomada de Preço nº10/2011, do tipo TECNICA E PREÇO, que objetiva a contratação de empresa especializada para Confecção de Projeto Executivo para Construção do Posto de Atendimento a Família, dia 26/10/2011 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1199081. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1198693": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPETIÇÃO DA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 07/6949/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização do entorno do ginásio do parque de eventos e da vila olímpica, localizado na Avenida Baronesa de Mesquita s/nº - Bairro Cosmorama, Município de Mesquita, RJ, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados a presente licitação.\r\n\r\nNOVA SESSÃO DE ABERTURA: 17/10/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 23/09/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) DVD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1198693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198694": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 08/8553/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Executiva Municipal - UEM, localizada na Avenida Costa e Silva, Quadra 19, Bairro de Edson Passos, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/10/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 23/09/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 10 (dez) caixas de grampos 26/6, com 5000 (cinco mil) unidades cada, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1198694. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1198204": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2011\r\n\r\nPUBLICAÇÃO: Em 21/09/2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Ano XXXVII - Nº 178 - Parte IV - Página 02.\r\n\r\nOnde se lê: A abertura da sessão será às 10 horas, do dia 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nLeia-se: A abertura da sessão será às 10 horas, do dia 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio Bonito, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nANA MARIA ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSec. Mun. de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 1198204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199049": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que o aviso de licitação abaixo, por lapso da Comissão Permanente de Licitação, deixou de ser enviado para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08/08/2011, conforme determina o inc. II do art. 21 da LF 8666/93. No entanto, foi dado ampla publicidade à licitação, já que o aviso foi publicado no jornal de grande circulação(A Voz da Cidade) de 09/08/2011 e D.O.U. de 09/08/2011. “A Prefeitura Municipal de Rio Claro torna público, nos termos da Lei 8666/93, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 08/2011(Proc. Adm. n°800/2011), contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global - material e mão de obra, objetivando a construção da canalização do Córrego Rio Claro, compreendendo o trecho do perímetro urbano, localizado na Sede do Município de Rio Claro/ RJ, mediante Contrato de Repasse nº0247.231-00/2007, celebrado por intermédio do Ministério da Integração Nacional, objetivando a execução da Programa Promeso representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Claro, conforme especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Local de Realização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ. Data e Horário: Dia 24 de Agosto de 2011, às 10:00 horas. Informações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.”\r\n\r\nRio Claro-RJ, 22 de Setembro de 2011\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1199049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199050": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que o aviso de licitação abaixo, por lapso da Comissão Permanente de Licitação, deixou de ser enviado para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23/08/2011, conforme determina o inc. II do art. 21 da LF 8666/93. No entanto, foi dado ampla publicidade à licitação, já que o aviso foi publicado no jornal de grande circulação(A Voz da Cidade) de 24/08/2011 e D.O.U. de 24/08/2011. “A Prefeitura Municipal de Rio Claro torna público, nos termos da Lei 8666/93, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 09/2011(Proc. Adm. n° 875/2011), contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, mão-de-obra e material, objetivando a execução de serviços de iluminação do Campo de Getulândia, 5º Distrito do Município de Rio Claro/RJ, mediante contrato de Repasse nº0311.989-20/2009, celebrado por intermédio do Ministério dos Esportes, representado pela CEF-Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio Claro, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Local de Realização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ. Data e Horário: Dia 08 de Setembro de 2011, às 10:00 horas. Informações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.”\r\n\r\nRio Claro-RJ, 22 de Setembro de 2011\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1199050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199051": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que o aviso de licitação abaixo, por lapso da Comissão Permanente de Licitação, deixou de ser enviado para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23/08/2011, conforme determina o inc. II do art. 21 da LF 8666/93. No entanto, foi dado ampla publicidade à licitação, já que o aviso foi publicado no jornal de grande circulação(A Voz da Cidade) de 24/08/2011 e D.O.U. de 24/08/2011. “A Prefeitura Municipal de Rio Claro torna público, nos termos da Lei 8666/93, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 010/2011(Proc. Adm. n° 876/2011), Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, - material e mão de obra - objetivando a Construção da Praça Pública de Getulândia, 5º distrito do município de Rio Claro/ RJ, mediante contrato de repasse nº0306880-22/2009, celebrado por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela CEF, e o município de Rio Claro, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Local de Realização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ. Data e Horário: Dia 08 de Setembro de 2011, às 14:00 horas. Informações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 22 de Setembro de 2011\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1199051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1199052": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que o aviso de licitação abaixo, por lapso da Comissão Permanente de Licitação, deixou de ser enviado para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23/08/2011, conforme determina o inc. II do art. 21 da LF 8666/93. No entanto, foi dado ampla publicidade à licitação, já que o aviso foi publicado no jornal de grande circulação(A Voz da Cidade) de 24/08/2011 e D.O.U. de 24/08/2011. “A Prefeitura Municipal de Rio Claro torna público, nos termos da Lei 8666/93, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 011/2011(Proc. Adm. n° 877/2011), contratação de empresa especializada para execução indireta de serviço de reforma das Quadras de Esportes do Alambari e Morro do Estado, 1º Distrito de Rio Claro/ RJ, mediante a contrato de repasse nº0309.074-25/2009, por intermédio do Ministério do Esporte, representado representado pela CEF, e o município de Rio Claro, sob a modalidade de empreitada por preço global - material e obra, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Local de Realização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ. Data e Horário: Dia 09 de setembro de 2011, às 10:00 horas. Informações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.”\r\n\r\nRio Claro-RJ, 22 de Setembro de 2011\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1199052. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1199122": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 022/2011 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro de som, para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de São João da Barra, em atendimento à todos os setores da Administração, conforme especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/10/2010, às 10:30 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1199122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1198912": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - Nº 011/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, consoante com o que determina o Artigo 22, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93, estende às empresas cadastradas a presente LICITAÇÃO. - OBJETO: “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO” conforme anexo I do Edital. - VALOR ESTIMADO: R$ 150.250,00 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 14 de outubro de 2011 às 10:00 horas. - LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitação, à Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Tel. (0XX) 22 2531-1128/1513. - VALOR DO EDITAL: 02(duas) resmas (500 folhas) de papel A4 (Parágrafo 5°-Art 32-Lei Federal n° 8.666/93).\r\n\r\nSumidouro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1198912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1198876": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2011. Processo Administrativo nº: 8.009/2011. Objeto: Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito Sede do Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor valor global. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 08 de junho de 2011 às 09:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1198876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198875": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011, Processo Administrativo nº: 15.902/2011. Objeto: Construção de 01 (uma) sala de aula na Escola Municipal Regina Coeli Amorim no Bairro Cambota e construção de 01 (uma) sala de aula na Escola Municipal João Batista Gomes em Santa Izabel (3º Distrito). Tipo de licitação: empreitada global do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Setor de Compras/FMS, situada à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso, nº 320 Centro. Informações: (24) 2452-5145 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de Outubro de 2011 às 10:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira T. Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1198875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198877": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 006/2011, Processo Administrativo nº: 8263/2011. Objeto: Modernização da Quadra na Avenida Borba, no Bairro Belo Horizonte, no Distrito Sede do Município de Valença - RJ, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo de licitação: Menor preço global. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425/2453-2792 Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 01 de junho de 2011 às 08:30 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacote de papel A4 com 500 fls, 01 unidade de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nMarco Valério Cardoso Nackly\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1198877. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1198467": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 78/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1651-A, pelo qual a Procuradoria Regional Federal da Segunda Região solicita a suspensão dos prazos processuais, em virtude de incêndio ocorrido, em 15 de setembro de 2011, nas instalações do Prédio do INSS, no qual funciona a Seção de Execução Fiscal Trabalhista,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Suspender a contagem dos prazos processuais da União Federal nas execuções trabalhistas previdenciárias, no período de 15 a 23 de setembro do corrente.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem a 15 de setembro do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1198467"
                        ],
                        "1198906": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2059/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCEL TAVEIRA SOARES, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Autuação e Distribuição na 2ª Instância, na ausência do titular e em virtude da participação no curso “Planejamento Estratégico de TI” por parte do substituto, nos dias 16/09/2011 e 21/10/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2080/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANE DA SILVA NUNES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2081/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JIMMY AUGUSTO DA COSTA, do Setor de Expedição do Edifício Sede - SLG para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2082/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA, da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis - RJ para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2090/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLEIDE DA FRANÇA GONÇALVES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2092/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ELISA MARIA ALVARES BELTRÃO DE MEDEIROS, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação até 27/09/2011, no impedimento do titular e nas férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2101/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado- Especialidade: Estatística, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 15 de setembro de 2011:\r\n\r\nAssessoria de Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nRenato de Azevedo Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2110/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora ELAINE PETERS DA SILVA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2116/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 5 de setembro de 2011:\r\n\r\nOitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarcella Santos Lopes\r\n\r\nQuadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nThuany Santana Feu de Carvalho\r\n\r\nVigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nNathalia Nogueira Abrahão\r\n\r\nVigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciana Kondo Otaque\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2089/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVÂNIA CERQUEIRA KLEIN, da Segunda Vara do Trabalho de Campo dos Goytacazes - RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1198906"
                        ],
                        "1198747": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2146/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:\r\n\r\nCharles Wirth em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/4/2006, de Wanderley de Almeida;\r\n\r\nThiago Fontes Goulart em vaga decorrente da vacância, em 24/10/2005, de Fabio Moreira Santiago;\r\n\r\nThiago de Brito Pereira Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 24/5/2006, de Helio Batista;\r\n\r\nAndre Fernando Ferreira Cunha em vaga decorrente da vacância, em 21/7/2007, de Jefferson Luiz Maciel Rodrigues;\r\n\r\nJonathan Vieira Passos em vaga decorrente da exoneração, em 15/12/2006, de Carlo Flavio Socha da Silveira;\r\n\r\nOtavio Costa Jorge em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/10/2007, de Jorge da Silva Laut Junior;\r\n\r\nLisias Filgueiras Fontes Filho em vaga decorrente do falecimento, em 24/11/2007, de Calixto Gomes de Souza;\r\n\r\nAlex Sandro Regly do Amaral em vaga decorrente da aposentadoria, em 9/4/2008, de José Dias de Mello;\r\n\r\nAlan da Costa Oliveira em vaga decorrente da vacância, em 23/1/2009, de Juliana Nery Lopes;\r\n\r\nErika Vieira Miranda em vaga decorrente da vacância, em 23/1/2009, de Roberto Setta Moritz;\r\n\r\nNatalia Ariane dos Santos em vaga decorrente do falecimento, em 24/1/2009, de Ermete Cardoso Theotonio Filho;\r\n\r\nLuciano Lustosa Barreto em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/8/2009, de José Candido;\r\n\r\nJose Djalma Soares de Souza Junior em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/10/2009, de Carlindo dos Santos Cardoso;\r\n\r\nBruno de Oliveira Francavilla em vaga decorrente da aposentadoria, em 07/1/2010, de Luis Eduardo Rubio Navarro;\r\n\r\nDeyvid Barboza Elias em vaga decorrente da aposentadoria, em 18/1/2010, de José Antonio de Almeida;\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa em vaga decorrente do falecimento, em 27/2/2010, de Jorge Luis Donner;\r\n\r\nRafael de Oliveira Miranda em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/3/2010, de Arialto Ferreira de Andrade;\r\n\r\nRaul Gomes Oliveira da Costa em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/4/2010, de Geraldo Inácio dos Santos;\r\n\r\nJose Vargas de Oliveira Junior em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/5/2010, de Paulo Baptista dos Santos;\r\n\r\nArmando Fernandes de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 8/11/2010, de Antonio Vilela Pepe;\r\n\r\nVinicius Conrado de Oliveira Vieitas em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/11/2010, de José Lopes da Silva;\r\n\r\nDaniel Alberto Lage Ferreira Junior em vaga decorrente da vacância, em 16/2/2011, de Fabio Daher Chedier;\r\n\r\nFabiano Ribeiro de Sousa em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/3/2011, de Adilson de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1198747"
                        ],
                        "1198907": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 21.9.2011 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-04184-2004-000-01-00-3, de ANGEL INDIO MELLO. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo ANGEL INDIO MELLO o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 05/07/2011 (data do diagnóstico histopatológico), conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 90 dos presentes autos, não havendo necessidade de reavaliaçõesÀ Divisão de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes.Após, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-7005-2008-000-01-00-3, de LAFAYETE MIGNEZ DA COSTA. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo LAFAYETE MIGNEZ DA COSTA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 09/08/2011, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial às fls. 25 dos presentes autos, não havendo necessidade de reavaliações posteriores À Divisão de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes.Após, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-10059-2011-000-01-00-1, de REGINA LUCIA DE ANDRADE GOMES ASSUM. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a incorporação de uma parcela de quintos/décimos - 02/10 de FC-02, para a servidora REGINA LUCIA DE ANDRADE GOMES ASSUM, a partir de 25/02/2007, nos termos da Decisão nº 925/1999 do TCU - Plenário e TRT-PA 63/98.As diferenças anteriores a 01/01/2011 serão pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1198907"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1198920": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135200-49.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Agdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115800-92.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Correa da Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arar Pedras Mineração Ltda. - Granipex [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-31.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Moraes da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Agte: Humberto Antonio Marmo Fadini [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-43.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Oliveira de Araújo Marques [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-31.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geison Guerra Deiques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: Fundacão de Apoio CEFET do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Agdo: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Agdo: Vex Logística em Transporte Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1198920"
                        ],
                        "1198924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Josias Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Lima Gomes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-71.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavio Cesar Reis Peixoto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Ebgdo: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Cesar Reis Peixoto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-88.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Tatiana Ferreira Carolino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-18.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Pontal Fitness Escola de Tênis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle de Souza Teixeira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pontal Fitness Escola de Tênis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-07.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Rcdo: Emerson Rodrigues do Almo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189100-67.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudiane da Silva Martins [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arlete Rezende Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Barbosa de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sebastiao Barbosa de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Dantas de Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-16.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Cristina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-60.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucimar Monteiro Prejioni \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-55.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Tiara Mascarenhas Oliveira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiara Mascarenhas Oliveira [Adv. Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000545-94.2011.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.- Na pessoa de seu representante legal [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana Sampaio de Mello [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.- Na pessoa de seu representante legal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Jose de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Jose de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-82.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Max Junior Wriedt Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: MS Courier Capital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Graciano Dezidério [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Pinto dos Santos [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Rcdo: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229300-75.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jorge de Oliveira Reis [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2006.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Ann Irene Feldhuzen [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Ann Irene Feldhuzen\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Cosme Souza Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Rcdo: Transvillar Servicos Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rildo Borges Fontes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ferragens Jograsi Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-29.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Queiroz [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1198924"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011800-84.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Ebgte: Jaci Mariano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Ebgdo: Jaci Mariano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-97.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Vieira de Sousa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Vieira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Rodrigues Guimaraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-51.1999.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADAO LUIS DA CRUZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-23.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Veronica Cristina Godinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zl Ambiental Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Veronica Cristina Godinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-45.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Ventura [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201000-14.1996.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARQUILAU GARCIA FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2002.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALDO LUIZ DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247900-55.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ermison Francisco Figueirôa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agte: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-74.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Artur de Souza Mendonca [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur de Souza Mendonca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-19.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sormani Mendes Venancio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Julia Fernandes Vieira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Eline Muniz de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211600-37.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Santos Lemos [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Kátia Santos Lemos [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-43.1996.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ANGELINA MARIA MACEDO ROCHA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruv Farias Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-33.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rony Pereira de Souza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Muncipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Alessandro Quintino da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Muncipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Edwirges Marino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edwirges Marino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-30.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Aldeson Almeida de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Rcdo: Aldeson Almeida de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-91.1998.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Mattos Soares [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Deivilene Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deivilene Santana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio de Souza Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-48.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cláudia Cardoso [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-67.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Dulcileia de Sousa Rocha [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dulcileia de Sousa Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042800-19.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Rcdo: Fabiane Clemente Marques [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1198926"
                        ],
                        "1198921": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1198921"
                        ],
                        "1198922": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008600-08.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allyson Kokemper Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Juliana da Silva Ventura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Euller Elias de Carvalho [Adv. Rafael Tallarico (OAB: MG 83180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana do Nascimento Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]\r\n\r\nAgdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)], Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Itaucard S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Fabiana do Nascimento Siqueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Fontenelle Nunes Nemy [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Martins Netto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0251000-06.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilde Lourdes Nunes [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-12.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto kenzo Kikuchi [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: João Alberto Sant ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Emanoel Silva de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Renato Rieta Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Joe Lois Raiol Conde [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Edson Santana de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jarbas Ormino Braga Contente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Helio Santos Bóga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Menezes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.1997.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA DA SILVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ARILSA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Agdo: HAROLDO GUSMAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Agdo: DEOLIR AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neide de Lima Zanoni (dependente habilitada de Jose Roberto Zanoni) [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060100-61.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agte: Carlos Alberto Braz de Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Braz de Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: César de Barros [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-67.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Jacobina Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria do Socorro Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078600-93.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esdras Conceição Portugal Pires [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178100-94.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Soares de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-17.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique de Sá da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2001.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Safi Cabelereiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)], Agte: Yara Annanias de Souza Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yara Annanias de Souza Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Safi Cabelereiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1198922"
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                        "1198927": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Vânia Maria Santana [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)], Rcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Vânia Maria Santana [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Soares Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo Soares Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000307-22.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Désio Eugênio Pereira da Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Désio Eugênio Pereira da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Leonel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Franklin Marcos da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-03.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Tânia Marise Sepúlvida Beliene [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Caldas Gaspar de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198000-31.2005.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Augusto de Freitas Rios [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. - CBGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: WORLDCOOP - COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PREST.SERVICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: HOMECOOP - COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Augusto de Freitas Rios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda., Rcdo: Pedro Paulo de Castro Avila [Adv. Leonardo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 127554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilson Benedicto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras S.A. [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)], Rcte: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hypso Nascimento Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Rcdo: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Rcdo: Petrobras S.A. [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Manoel da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Rcdo: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denny Monteiro Carvalho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denny Monteiro Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Adriana de Souza Fonseca [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2008.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joselito Lopes Botelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-09.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Vaneli Lapa [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria José Vaneli Lapa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo G e P Projetos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Jorge de Souza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando José Alves Camões [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando José Alves Camões\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2008.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Claudino Affonso Esteves Filho [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ORCAI DOS SANTOS [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudino Affonso Esteves Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Jose Bayer [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-43.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: RAIMUNDO NICODEMOS BANDEIRA LESSA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRcdo: JB MEGA IMOVEIS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RAIMUNDO NICODEMOS BANDEIRA LESSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangela Emri Martins [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-35.1989.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORMANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Agdo: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1198927"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Rodrigo dos Santos Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-87.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Nunes Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000172-72.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carolina de Souza Rodrigues Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-16.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Gaspar Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203400-78.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Rodrigues da Cruz Pereira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000368-75.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Sabino Seguro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valnir Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Valnir Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-41.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Aarújo de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Lima Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Jorge Soares Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Gama Stamm [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC - Bank Brasil S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-28.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WALTER DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a IN nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Manoel Rodrigues [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Saul Santos, Agdo: Rildo Nascimento da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Jose Henrique Cansado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Sebastião Fernandes Louro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Agdo: Ivo Duarte Vila Nova [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Pinheiro Miranda [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)], Agdo: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-16.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Alves Evangelista [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-98.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-49.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Lucia Caetano Rocha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trama Promocoes Artisticas Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Ferreira de Carvalho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Costa d Avila [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216300-67.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro- CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Nívea da Conceição Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.1995.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO MARCOS DE MIRANDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Eliseu Capelani dos Santos (OAB: RS 25579 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1198923"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1198908": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 318/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA ROSANGELA PIMENTEL BELDON DE MATTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1198908"
                        ],
                        "1198975": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 330/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DHIEGO PEREIRA DE ABREU, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 331/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MÁRCIA SAMPAIO DA FRANCA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor, FC-05, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 332/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIOGO DIAS SOARES BANDEIRA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1198975"
                        ],
                        "1198909": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 8.9.2011, no Processo TRT-PA-817/91, de ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 791 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” oria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”;o art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1198909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1198563": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 39/2011\r\n\r\nAlocação provisória de funções comissionadas adidas à Presidência na Secretaria da Corregedoria Regional.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 15 de setembro de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência inscritos no artigo 37 da Constituição da República; \r\n\r\nCONSIDERANDO o atual quadro de servidores lotados na Corregedoria Regional em face da estrutura administrativa necessária e da complexidade das atividades a serem executadas:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade premente de servidores com qualificação técnica para atuar na consultoria jurídica para instrução de processos, no auxílio à elaboração de pareceres, na análise de expedientes e na verificação jurídica de atos normativos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alocar, provisoriamente, na Secretaria da Corregedoria Regional 3 (três) funções comissionadas de Assistente Secretário (FC-5), que atualmente encontram-se adidas à Presidência \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 40/2011\r\n\r\nConcede autorização para juíza residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 15 de setembro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 09/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização à Juíza Titular Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 15 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1198563"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1198950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012123-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nielsen Turrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Turrão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86.\r\n\r\nObs:Deferido prazo de 30 dias para cumprir o determinado às fls.84.\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de setembro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1198950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1198459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009141-45.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : LUIZ CARLOS BARATA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Impetrado : MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,TI: Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, com ressalva de fundamentação dos Exmos. Magistrados DALVA AMELIA DE OLIVEIRA e IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA , conceder a segurança, dispensando o trabalhador de efetuar o depósito prévio dos honorários periciais quando da realização da prova técnica, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Magistrado Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que denegava a segurança. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198459"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1199079": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção de Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0012799-43.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Arnaldo José de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Cia Sulamericana de Tabacos Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arnaldo José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fls. 145/146 - \"... Consoante artigo 10 da Lei 12.016/09, a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando decorrido o prazo legal para a impetração.\r\n\r\nNesse sentido, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 10 da Lei 12.016/09 e 267, I, do CPC. Custas de R$ 10,64, pelo impetrante, isento em razão da gratuidade de justiça, calculadas com base no valor de R$ 500,00, atribuído à causa. ...\" \r\n\r\nId: 1199079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1198646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0006416-49.2011.5.01.0000 Aut: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. (Adv. Antônio Zeferino Mendes Barbosa OAB/RJ 30614/D) Réu: Marcus Vinícius Marques de Souza (Adv. Edilberto da Rocha Gripa OAB/RJ 100367/D) Destinatários: Aut Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda., Réu Marcus Vinícius Marques de Souza - para ciência do despacho de fls. 96: \"Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora. Não cabe a \"pronta decisão\" perseguida pela Autora, pois há trâmites processuais a serem observados\".\r\n\r\nAR: 0006654-68.2011.5.01.0000 Aut: Joelma Cavalcanti da Silva (Adv. Alexandre Luís Lourenço Coutinho OAB/RJ 77406/D) Réu: Farway Contratações Financeiras Ltda. Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto OAB/RJ 96770/D) Destinatário: Aut Joelma Cavalcanti da Silva - para ciência do despacho de fls. 508: \"À Autora, em réplica. Prazo: 15 dias\".\r\n\r\nAR: 0009635-70.2011.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Edson Reis da Silva (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatário: Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - para ciência do despacho de fls. 753: \"À Autora, em réplica. Prazo: 15 dias\". \r\n\r\nAR: 0009984-73.2011.5.01.0000 Aut: Maria Elizabeth Boura Pereira (Adv. Sérgio Machado de Oliveira OAB/RJ 103981/D) Réu: CLINICA MEDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S/A (Adv. Teresa Mendes Liporaci OAB/RJ 76107/D) Destinatário: Aut Maria Elizabeth Boura Pereira - para ciência do despacho de fls. 506: \"À Autora, em réplica. Prazo: 15 dias\". \r\n\r\nAR: 0010103-34.2011.5.01.0000 Aut: Marcos José de Meneses Macedo (Adv. Álvaro Luiz Carvalho da Cunha OAB/RJ 97386/D) Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto OAB/RJ 151257/D) Destinatário: Aut Marcos José de Meneses Macedo - para ciência do despacho de fls. 171: \"Ao Autor, em réplica. Prazo: 15 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1198093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007592-97.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Impetrado : MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto da Exma. Juíza DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0003511-71.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante : Granja Avícola do Xoko Ltda ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Impetrado : MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, julgar extinto sem resolução de mérito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTE, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1198093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1198582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002169-25.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por Unanimidade admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, eis que não se encontram presentes as figuras do fumus boni iuris e do periculum in mora a justificar a concessão de medida liminar pleiteada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1198582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1199025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004099-78.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sheila Archanjo Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sheila Archanjo Mansor\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. R$ 2.880,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1198316": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) – PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0012757-91.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mafrael Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Arnaldo Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mafrael Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 263 à 266 .“... Nesse contexto, vislumbram-se presente o fumus boni iuris, bem como o periculum in mora, em razão dos fundamentos acima expendidos, pelo que se impõe o deferimento da presente liminar, a fim de se determinar a imediata liberação da constrição judicial imposta ao impetrante. Intimem-se a impetrante”\r\n\r\nSandra Costa – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198316"
                            ],
                            "1198838": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004727-67.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Carlos Alexandre Paiva Bastos [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Carlos Alexandre Paiva Bastos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 471/473: \"... Assim, impõem-se a rejeição in liminedo presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1198838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1198993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012068-47.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Josemar Rodrigues Botelho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Josemar Rodrigues Botelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"DEFIRO A LIMINAR requerida, para determinar ao MM Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a liberação, em favor do Impetrante, da quantia de R$ 5.120,93 (cinco mil e cento e vinte reais e noventa e três centavos), bem como que se abstenha de realizar o bloqueio, na conta corrente nº 41.891. no Banco Itaú, agência 0458, de titularidade do impetrante, sobre os valores decorrentes de recebimento de remuneração, nos termos do artigo 649 do Código de Processo Civil.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010813-54.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí \r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012496-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007467-95.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Ricardo Duba, Roberto Cecilio Barciela [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Neila Maria da Costa Schultz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte PAULO RICARDO DUBA, ROBERTO CECILIO BARCIELA; ROBERTO DO CARMO EVARISTO, VANIA MAIA HESS DE MELLO \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo sem resolução de mérito com relação aos impetrantes ROBERTO DO CARMO EVARISTO, VANIA MAIA HESS DE MELLO e ROBERTO CECILIO BARCIELA, face a ausência de interesse de agir, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC c/c artigo 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, e, com relação ao impetrante PAULO RICARDO DUBA, INDEFIRO A LIMINAR requerida, por ausentes os requisitos exigidos pelo inciso III, do artigo 7º, da Lei 12.016/2009. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nReio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1198993"
                            ],
                            "1199070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Autor : ADM TRADE SERVICES LTDA ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - Réu : PAULO ROBERTO LICHTENFELS ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - por maioria, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00 dado à causa, pela autora. Honorários advocatícios de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0007606-81.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Eduardo Maia Mello ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - Impetrado : MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. (Cláudia Ribeiro Bacelar OAB/RJ 88.501 - Por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00 arbitrados sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor apontado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0011611-49.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : MARCIA COELHO DA SILVA ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Impetrado : MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA. (José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ 27.439) - Por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, em denegar a segurança. Custas de R$ 4.776,57 arbitradas sobre o valor de R$ 238.828,64, dados à causa na inicial, dispensando-se o pagamento face a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nProcesso: 0003311-64.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela impetrante para, no mérito, por maioria dar-lhe PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, que redigirá o acórdão. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1199070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1198873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009337-15.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 942:\"I - Intime-se a autora para que apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com identificação do número do processo e das partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme disposto na OJ nº 84 da SDI-II e na Súmula nº 299 do C. TST. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1198873"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1198837": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Alessandro Mamede de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda, Alessandro Mamede de Carvalho, Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Líder Terceirização Ltda, JVL Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JVL Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Luis Severino da Silva, Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., Brickell Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Eliane Aguiar da Conceição \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eliane Aguiar da Conceição , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Isabella de Carvalho Portela, CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRT Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Shirlei Silva dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0175000-26.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Ronaldo Tomé de Arruda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Aldenes Camillo Serra\r\n\r\nRcdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Camila Gonçalves do Nascimento Camilo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011300-92.1991.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: ALBERTO DA COSTA BRITTO\r\n\r\nAgdo: MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho, Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Diego Laurindo Tavares, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177000-18.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Divalci da Conceicao\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., William da Silva Correa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/10/2011, às 09:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198837"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1198826": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000945-72.2011.5.01.0058 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94;\"1) Intime-se a agravada a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Marcia Aparecida da Silveira Vieira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcia Aparecida da Silveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143:\"2) Após, intime-se a segunda agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Agdo: Valeria Galdino de Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agda Valeria Galdino de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718:\"...2) Após, intime-se a segunda agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0080500-97.2002.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARCELO MARTINS MAGDALENI [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO MARTINS MAGDALENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650:\"2) Após, intime-se o primeiro agravado a apresentar, querendo, contraminuta aos agravos, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-14.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELVANGE MARIA BATISTA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Agdo: COIFFEUR 2001 NEW MILLENIUM SALAO CABELEIREIRO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agda TELVANGE MARIA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305:\"2) Após, intime-se a primeira agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2003.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agte: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.570:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo do credor, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104700-09.2000.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2004.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349:\"1) Intime-se a agravada a, querendo, manifestar-se acerca dos novos embargos de declaração opostos pela executada, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2002.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Agdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: RENATA WANDERLEY PASCOAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agda RENATA WANDERLEY PASCOAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 544:\"2) Após, intime-se a quarta agravada a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0159800-33.2008.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Associação Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Sérgio Marcos Santos da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Marcos Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Ricardo Calixto Vieira [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Calixto Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao agravo, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0314700-95.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: UBIRACI ARAUJO DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte UBIRACI ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185:\"2) Após, intime-se o autor a apresentar, querendo, contrarrazões ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1198826"
                            ],
                            "1198733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Fabio Duarte de Amorim, Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/170:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1198733"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1196969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000201-84.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Pizzaria La Mamma Ltda - CNPJ: 42.446.708 / 0001-10 ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), Antonio Carlos Ribeiro da Silva ( Rogério Gibson Lyra RJ102235D ), - Recorrido : Pizzaria La Mamma Ltda - CNPJ: 42.446.708 / 0001-10 ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), Antonio Carlos Ribeiro da Silva ( Rogério Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto aos valores percebidos por falta de interesse, conhecer nos demais aspectos, bem como ao recurso do reclamante, no mérito, dar-lhes provimento parcial ao recurso da ré para limitar, em relação às férias 2004/2005 e 2005/2006, com os terços, ao pagamento da dobra, e ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0076500-42.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Maria Cristina do Nascimento Duarte Mello ( Paulo Jorge Pinheiro RJ73987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o reflexo das diferenças salariais nos repousos semanais remunerados, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jair Birck ( Tatiana de Araújo Galvão RJ131440D ), JR 8 Restaurante Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : JR 8 Restaurante Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Jair Birck ( Tatiana de Araújo Galvão RJ131440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, ao da reclamada para: a) em relação às horas extras, estabelecer o horário médio semanal; b) excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada e ao intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho; c) que sejam compensados a folga semanal e os três dias de folga diretos usufruídos pelo reclamante; d) excluir da condenação as multas pela não entrega das guias do seguro desemprego e por anotação da CTPS e e) excluir da condenação os honorários advocatícios. Quanto ao recurso do Reclamante, determinar a repercussão das horas extras trabalhadas nas férias com adicional de 1/3, natalinas e FGTS e indenização de 40% e que sejam excluídos da base de cálculo do imposto de renda os juros da mora, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Carlos Coutinho Macedo ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Neide Costa do Rego Barros - Embargado : Neide Costa do Rego Barros ( Juliana Amarante Damiano RJ135795D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, acolhendo-os parcialmente quanto ao mérito para, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, sanar a omissão apontada em relação à preliminar de intempestividade do recurso da ré, para constar no dispositivo a rejeição da preliminar de intempestividade, conferindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000661-79.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Alberto Pena ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ), - por unanimidade, conhecer da Remessa Oficial e do Recurso Ordinário do Autor, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. Sentença e julgar procedente o pedido, condenando os réus COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, este subsidiariamente, ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio; férias proporcionais com um terço; férias integrais; 13º proporcional, entrega de guias no levantamento do FGTS, com os recolhimentos devidos, mais a indenização compensatória de 40%, sob pena de responder pelo equivalente em espécie; entrega das guias do seguro-desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, de acordo com a legislação vigente, caso inviabilizado o recebimento do benefício pela via administrativa, por culpa do empregador, após a competente Comunicação de Dispensa; em outros termos, mantidos o acolhimento dos pedidos constantes das alíneas “c”; “d”; “e”; “f”;”g”; “h”; “i”; “j”; “k”; “l” e “m”. A anotação da CTPS será feita somente pelo primeiro réu. Possuem natureza jurídica indenizatória, sobre as quais não incide a cota previdenciária, artigo 832, 3º§, da CLT: aviso prévio indenizado; férias indenizadas com um terço, vencidas ou proporcionais, 13º salário, depósitos para o FGTS e multa de 40%. Autoriza-se a dedução de verbas já pagas sob idêntico título. Juros nos termos da Lei 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula 381 do C. TST. Deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas devidas, nos termos do Provimento 01/96 da CGJT e Lei 8.620/93, determinando que a Secretaria expeça ofício ao INSS, dando ciência dos termos desta decisão. Imposto de renda conforme Provimento 01/96 da CGJT e Lei 8.541/92. Custas de R$ 400,00 pelo primeiro réu sobre R$ 20.000,00 arbitrados à condenação; isento o segundo réu, nos termos do artigo 790, I, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013600-53.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Hélio Hermeto Filho ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento, para o fim de deferir ao obreiro as diferenças de complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Custas em reversão a cargo dos réus, no importe de R$ 380,00, com base no valor fixado à alçada na sentença, de R$ 19.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1196969"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luz D´Água Modas Comércio de Roupas Ltda. ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Recorrido : Renata Cabral Rodrigues Custódio ( Andrea Costalonga RJ84401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163200-90.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Rui Serafim ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000545-25.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Joanderson dos Santos ( Eduardo Gomes de Araujo RJ97366D ), - Recorrido : Aires Artigos Decorativos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000539-17.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sergio Fernando Gonçalves Melo ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela recorrida, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição e condenar a reclamada a pagar-lhe os valores pertinentes ao auxílio alimentação, desde a data da concessão da aposentadoria (05/7/2008), até o seu efetivo restabelecimento, na forma prevista no RH 030501 e normas coletivas, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Bianca Batista Mendes ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, salvo no que se refere a horas extraordinárias em domingos e feriados, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124600-93.2006.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Seille Confeccoes Ltda. ME ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Agravado : Sonia Regina Lisboa de Campos ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Seille Confecções Ltda. ME e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001090-77.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Vanessa Rodrigues Cavalcante ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o pagamento das diferenças salariais observe a proporcionalidade entre o que foi efetivamente pago à autora e os valores previstos nas leis estaduais como piso e para excluir da condenação a multa de 10% do FGTS, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Transporte Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Josias Alves da Silva ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os valores relativos aos reflexos das horas extraordinárias deferidas na r. sentença sejam apurados em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 394, do C. TST. Mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125100-38.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : José Gentil Gontijo ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Marcia Leite Nery que redigirá o acórdão (voto proferido em sessão anterior), vencido o Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que provia parcialmente o apelo, declarando nulo o ato da dispensa do autor e determinando sua reintegração ao emprego nas mesmas condições de trabalho anteriores à dispensa e pagamento das remunerações vencidas (desde a dispensa) e vincendas até a data da efetiva reintegração, conforme postulado na exordial (voto proferido em sessão anterior). A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e a Juíza Volia Bomfim Cassar não participaram do julgamento, apenas integraram o quorum, eis que o julgamento iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199080"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P NAIR MOTA RIBEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Diogo Januário da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-87.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rosangela Feliciado Guimarães de Campo ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré, conhecer dos recursos das rés para, no mérito negar-lhes provimento, tudo em conformidade com voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2002.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ALBERNAZ ( Marcio José de Oliveira Costa RJ49563D ), - Agravado : CNT RIO LTDA ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Sonia Maria de Souza Ribeiro ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Sonia Maria de Souza Ribeiro ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Roseli Guimarães da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic. de Macaé ), - Recorrido : Roseli Guimarães da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Município de Macaé ( Procuradoria Munic de Macaé ), Geraldo J Coan & Cia Ltda ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, mas conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para conceder à autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita e para condenar a segunda ré a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos à reclamante, consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Determinada a retificação da autuação para que conste o reexame necessário e conste como recorrente apenas o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0131100-45.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Alexandre Jorge Dias Fernandes ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e negar provimento ao recurso do segundo réu, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-03.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Vitor Dias Candido ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, mas conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), Tatyana Borges Creton ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Tatyana Borges Creton ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, e acolher os embargos de declaração opostos pelo autor para suprir a omissão apontada, imprimindo-lhes efeito modificativo, dando provimento parcial ao recurso da autora para reformar a r. sentença no que se refere às horas extras a fim de que seja considerada, no período compreendido entre a data da admissão e o mês de julho de 2003, a jornada de 08:30 às 18:00 horas, com 15 minutos de intervalo e, no período de agosto de 2003 até a demissão, a jornada de 08:00 às 19:30 horas, com trinta minutos de intervalo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1198991"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068101-70.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Andréa Gomes de Souza ( Antônio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-59.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lucinete Dias Paula da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Bruno Terra de Moraes RJ109917D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI/BANERJ ( Bolívar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1199068"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Diogo Januário da Silva, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. N/P NAIR MOTA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/155, no prazo de 8 (oito) dias. no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011 \r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1199040"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                            "1197497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Recorrido : Marcos Vinicius Menucci Bachur ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de comissões de novembro de 2009, março e maio de 2010 e fixar a indenização substitutiva do seguro desemprego no valor de R$ 3.102,40, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leonardo Aguiar do Nascimento ( Patricia de Castro Almeida RJ100861D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luis Gustavo Potrick Duarte RJ137674E ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença recorrida, deferir-lhe o recebimento da gratificação de Natal (proporcional) de 2009 e condenar a 1ª ré a recolher as contribuições devidas para a conta fundiária, sob pena de indenização equivalente, mantendo a condenação subsidiária da 2ª ré, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1197497"
                            ],
                            "1197553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001156-21.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Augusto Rodrigues dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos juros por falta de interesse recursal, conhecer do recurso nos demais aspectos, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maria das Graças do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reconhecendo a competência desta Justiça Especializada, determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem a fim de que dê prosseguimento ao feito para julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Pedro José Marés González ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, declarar a competência desta Justiça Especializada para apreciar a matéria e determinar a remessa dos autos ao Juízo da MM 44ª VT/RJ, para que seja prestada a tutela jurisdicional com julgamento do mérito da postulação.\r\n\r\nProcesso: 0000788-60.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - Recorrido : Moacir Jose Malheiros ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Ernesto da Silva Pereira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edvaldo Portela Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Edvaldo Portela Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência material, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, negar provimento aos das reclamadas, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que os provia e, por unanimidade, dar provimento ao do autor para deferir os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0244700-77.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ronaldo Cordeiro de Lima Rodrigues ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Galvão S/A - Vital Engenharia Ambiental ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2007.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo o requerimento de condenação da recorrente por litigância de má-fé, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marcia Queiroz Bonfim ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001061-67.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos Santos do Carmo ( Eli de Oliveira RJ116701D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento os honorários do advogado e não conhecer do reexame, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Max Herbert Gregório ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), - Recorrido : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor a indenização substitutiva pelo período da garantia no emprego, ou seja, de 07.05.2009 até 06.05.2010, conforme postulado no item a, 11, de fl. 05, correspondente ao pagamento dos salários, férias com 1/3, gratificação de Natal, FGTS e diferença da multa de 40% (quarenta por cento), nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia. Mantidos os valores arbitrados à causa e para efeito de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1197553"
                            ],
                            "1197630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jucileia dos Santos Vinhas ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação JudicialCaixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de entendimento da Juiza Vólia Bomfim Cassar. Mantidos os valores arbitrados à condenação e para efeito de custas fixados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1197630"
                            ],
                            "1197631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jucileia dos Santos Vinhas\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1198682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nRedatora Designada Juíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Recorrido : Maria Isabel da Fonte São Bento ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Redatora Designada, vencida a Relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que o provia. Redigirá o acordão a Juíza Vólia Bomfim Cassar. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e a Juíza Márcia Leite Nery não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integraram o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198682"
                            ],
                            "1198897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10 (JUÍZA CONVOCADA VÓLIA \r\n\r\nBOMFIM CASSAR)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso:TRT-AIRO-0000209-93.2011.5.01.0045 - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante :Antônio Araujo (Dr. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ 62.000) - Agravado : Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro ( Dr.Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ 83.681), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de peças essenciais à sua formação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1198897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1197419": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000671-93.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgtes: Facilita Promotora S.A.e Outros\r\n\r\nEbgdo: Douglas Mendes Mozer [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Douglas Mendes Mozer \r\n\r\nDespacho de fls. 464: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1197419"
                            ],
                            "1197321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSO DE ACÓRDO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000505-51.2010.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (Adv. Janaina Jardim Correia de Araújo - OAB/RJ-122.796) - EMBARGADA: SIMONE CRISTINA VASSALO PEREIRA (Adv. Leo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada (DBA Engenharia de Sistemas Ltda), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000505-16.2010.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - EMBARGADA: ROSIMAR DE ARAÚJO CATOLÉ (Adv. Luiz Felipe Siqueira Celidonio - OAB/RJ-143.864) - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, apenas para prestar esclarecimentos acerca dos argumentos envolvendo os artigos 5º, inciso II, da CF/88 e 114 do Código Civil, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000549-53.2010.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ-4.488) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jocelino Cristovam Pereira - OAB/RJ-40.343) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos por Maria da Conceição Ribeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000638-31.2010.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDSON DAS NEVES LYRA (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62000) - EMBARGADO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para suprir omissões e prestar esclarecimentos, sem porém nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001007-81.2010.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JORGE LUIZ SANTOS (Adv. Marcos Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Jorge Luiz Santos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066600-61.2009.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Adv. Atila Ribeiro Mello - OAB/RJ-94375) - EMBARGADA: MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca - OAB/RJ-82.876) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Casas Guanabara Comestiveis Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0069500-05.2008.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JANE DA SILVA SANTOS (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão - OAB/RJ-62.347) - EMBARGADO: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para suprir omissão e prestar esclarecimentos, sem, porém, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0071700-53.2007.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LALIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA (Adv. João Claúdio Alvim de Bustamantes Sá - OAB/RJ-69.619) - EMBARGADO: ODAIR DE MATTOS REZENDE (Adv. Ricardo Lessa de Abreu - OAB/RJ-102.075) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Lalim Empreendimentos e Participações de Bens Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0077100-79.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - EMBARGADAS: ALESSANDRA BERNARDO DA ROCHA (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-70.198) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claúdio Maués - OAB/RJ-35.707) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela Contax S.A., apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0091100-44.2009.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CARLOS GOMES DE CASTRO (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - EMBARGADOS: NÚCLEO SÃO PAULO TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ-36.937) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Carlos Gomes de Castro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0113600-07.2009.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BIMBO DO BRASIL LTDA (Adv. José Scalfone Neto - OAB/RJ-73.153) - EMBARGADO: FLAVIO DOS SANTOS FARIAS (Adv. Aristea Gonçalves Accioly - OAB/RJ-51.545) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para corrigir erro material na transcrição do depoimento de fl. 276, bem como nas partes conclusiva e dispositiva do acórdão, registrando o direito do reclamante ao pagamento de duas horas extras por dia efetivamente trabalhado, no período de dezembro de 2006 até a data da dispensa, em 02/01/2008, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado no particular, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136300-94.2006.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Claúdio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADOS: DOUGLAS GUIMARÃES DO NASCIMENTO (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ-94.631) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - ...por unanimidade, em cumprimento ao comando emanado do C. TST, suprir a omissão apontada com esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0151400-90.2009.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADRIANO TERRA DE AZEVEDO (Adv. Carlos Henrique Souza da Silva - OAB/RJ-100.592) - EMBARGADOS: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Adv. Nanci Nunes - OAB/RJ-134.286) e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/c da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Adriano Terra de Azevedo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0179000-63.2009.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FÁBIO VAROTTO ALVES (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) - EMBARGADAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Fábio Varotto Alves, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0179000-63.2009.5.01.0204 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 395/397, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Fábio Varotto Alves, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada NÚCLEO SÃO PAULO TECNOLOGIA DE SERVIÇO LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0091100-44.2009.5.01.0074 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 162/164, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Carlos Gomes de Castro, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três dias do mês de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1197321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1198936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0304000-66.2004.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Conservas Piracema S/A(massa falida de), Rcdo: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 28: \"Notifique-se o autor para oferecer contrarrazões no prazo legal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1198475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0083800-83.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] Ebgdo: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgte Silvio Luiz Campos Wanderley, Ebgdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1126/1131 e 1132/1134, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1198475"
                            ],
                            "1198462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Sandro de Souza, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 07 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 180/188. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1198462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1198329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilton Roberto Felipe Cantarino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0000981-29.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Maria Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcte Flávia Maria Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140/141.\"\r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista da Silva e Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista da Silva e Souza, Rcdo Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106/107.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1198329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1198956": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Guimarães Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Ebgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Guimarães Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.281/283 dos autos,em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000744-32.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: René Luiz de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Bay Market Center, Rcdo Condomínio do Edifício Rio Sul Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)dias (fls.325).\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198956"
                            ],
                            "1198914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes:ROBSON VIEIRA REZENDE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B)/Embargante e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Agravados:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes parcial provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para determinar que o imposto de renda seja calculado na forma da Instrução Normativa nº1.127, de 07.02.2011.\r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREOS E TELEGRAFOS - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : NILSON DA SILVA PEDRA ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000641-32.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - MATRIZ ( Juliana Leite Citeli dos Reis RJ115950D ), - Recorrido : ALTEMIRA DA SILVA SÁ ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das contribuições sindicais rurais, relativas aos períodos de 2005, 2006, 2007 e 2008, determinado, ainda, que os critérios de cálculo observem o disposto no artigo 2º da Lei nº 8.022/90, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrar em R$ 3.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 60,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0156600-51.1988.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA DINIZ NUNES(em substituicao a Jose Nunes) ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0142400-32.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCO ANTONIO ORSINI NEVES ( Gilson Carvalho dos Santos RJ41936D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073400-42.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONDOMÍNIO HABITACIONAL RESIDENCIAL RUBEM BERTA ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : DIOVANI SALGADO DOS SANTOS ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : M. L. PEREIRA ALVES CALÇADOS Ltda ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), RODRIGO SOUZA ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Recorridos : RODRIGO SOUZA ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), M. L. PEREIRA ALVES CALÇADOS LTDA ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento. Ao do Reclamante para para fixar a jornada do autor das 08:00 às 21:00 h, de segunda a sábado, com uma hora de intervalo,e até às 22:00 h nos meses de dezembro de 2008 e de 2009, na forma da fundamentação, e ao Reclamado para excluir da condenação as diferenças decorrentes do salário por fora, bem como o trabalho em feriados, e para que na apuração das horas extras seja observado o entendimento contido na S. 340 do TST. Dada a sucumbência recíproca, mantenho o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.1996.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA CÉLIA LIMA MUNIZ (sucessora de Manoel Luiz Muniz) ( Luciana Muniz Rabello Xavier RJ88618D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOZIAS PINHEIRO FERNANDES ( Paulo Roberto de Castro Brito RJ43064D ), - Recorrido : GALEAO COFFE SHOP COMÉRCIO DE RESTAURANTES BARES E LANCHONETES LTDA. ( Jose Pugan RJ22117D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação 20 minutos diários, como extras, com acréscimo de 50% e reflexos nos RSR, nas Férias+1/3, no 13º salário, no aviso prévio, no FGTS e indenização de 40%, tudo na forma da fundamentação supra, invertido o ônus da sucumbência, em relação as custas judiciais. Mantendo o valor arbitrado a condenação, por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SAULO DUARTE DE LUNA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorridos : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0066000-98.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), - Recorrido : UNIAO SOCIAL CAMILIANA ( Ana Maria Pedreira SP134362D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé, e verba honorária, além de determinar à ré o ressarcimento ao autor na quantia que este recolheu a título de custas judiciais e determinar à vara de origem a expedição de alvará em favor do autor, relativo ao depósito recursal de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0274000-09.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RAIMUNDO LUIZ CARDOSO ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por maioria, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.1997.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : LUIZ DOS SANTOS VICENTE ( Rui Maciel da Silva RJ38214D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravados : LUIZ DOS SANTOS VICENTE ( Rui Maciel da Silva RJ38214D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CEIET EMPREENDIMENTOS S/A ( Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ45615D ), CEIET EMPREENDIMENTOS SA-A/C DIR. PRESIDENTE - por unanimidade, não conhecer do agravo da ré no tocante à cota previdenciária, conhecer do agravo do exequente e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo interposto pelo exequente, mantendo os cálculos de fls. 919, e negar provimento ao agravo da executada. \r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO PEREIRA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A(nova denominação do Bco Brasileiro de Descontos S/A ) ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Agravado : NELSON ALVES DE VASCONCELLOS ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nulos os atos praticados a partir de fls. 234, determinando seja aberto prazo para que a exequente se manifeste acerca do bem oferecido às fls. 227, prosseguindo a presente execução nos moldes dos artigos 880 e seguintes da CLT, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0157000-74.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NELSON RAMOS FILHO ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2006.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: ROBERTA XAVIER BENAMOR ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), ASB S.A. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D )/Embargante-Recorridos:ROBERTA XAVIER BENAMOR ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ),ASB S.A. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ) e CONTRATACOES FINANCEIRAS INTERIOR DO RIO LTDA. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes parcial provimento, para sanar as omissões, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições sociais destinadas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Fidelity National Participações Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : ROGERIO NEVES FERNANDES ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0085000-62.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E OUTROS (+1) ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : MARCUS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do litisconsórcio do 2º e 3º reclamados, porque intempestivo; conhecer do recurso da 1ª Ré e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0085700-83.1998.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : FABIO ALVES DO CARMO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r.decisão agravada, para determinar a incidência do imposto de renda sobre as diferenças salariais decorrentes do salário substituição. \r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2000.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrrente/Embargante : ILSON MARTINS LESSA E OUTRO(+1)( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), Recorrido: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EBTE EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar provimento para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, quanto às custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrente/ Embargante : VALESUL ALUMINIO S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido: FELINOS ANTONIO RAMOS FABIANO ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198914"
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                                "4ª TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2001.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : ATENTO BRASIL S/A ( Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida RJ108883D ), - Agravado : KATIA ESPANA DE FREITAS ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - por unanimidade, conheço do Agravo de Petição, e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2010.5.01.0052 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : LEILA BOTELHO NEVARES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA ( Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ68051D ), JOAO BATISTA OROZIMBOSEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar provimento, para, acionando o disposto no parágrafo 7º do art. 897 da CLT, determinar, oportunamente, a autuação dos presentes autos como agravo de petição e regular distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0169900-53.2006.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Oderio Gomes da Silva Filho ( Maria da Gloria Soares RJ39359D ), - Agravado : Banco Vr S/A ( Josefina Maria de Santana Dias SP86184D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela agravada, e, no mérito, negar provimento ao agravo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jonny Ferreira da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Esso Brasileira de Petroleo Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento. Presente a Dra. Thais Guedes Ramos (OAB/RJ 181521), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000351-81.2011.5.01.0018 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : JOSE SALVADO MOREIRA ( Amandio Silveira de Araujo RJ5424D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, acionando o disposto no parágrafo 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar, oportunamente, a autuação dos presentes autos como agravo de petição e sua regular distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcia Franco Gevaerd ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Recorrido : Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Eduardo Fontes Moreira (OAB/RJ 78779), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000918-59.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda. ( Nancy Olive RJ39075D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a reclamada ao pagamento das contribuições sindicais relativas aos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, mantidas as determinações anteriores. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Agravado : Paulo Cezar da Silva ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que os cálculos sejam refeitos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Thiago Antônio de Souza Gomes ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Intituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0021600-36.2007.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Luiz Claudio Saldanha Morais ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Agravado : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela agravada; e, no mérito, negar provimento ao agravo. Presente pelo agravante, Dr. Paulo Gomide Campos (OAB/RJ 83681).\r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Maria da Penha Esteves Dias ( Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D ), - Recorrido : Julio Silva da Costa Brito ( Dirceia Vieira Queiroga RJ92921D ), Marcelo Garcia Valpassos ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Sylvia Leite Moraes ( Dirceia Vieira Queiroga RJ92921D ), Katy Almondega Moreira ( Dirceia Vieira Queiroga RJ92921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo, mantendo-se a sentença prolatada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Sandro Martins Calixto ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0128500-79.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Fatima Cristina Iuorno de Barros ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jorge Antunes da Costa ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, mantendo-se a sentença nos demais aspectos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Antonio dos Santos Coelho ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : Engenharia de Solos e Materiais S.A. TECNOSOLO ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001213-24.2010.5.01.0071 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : HOMERO DOS SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Viviane Fernandez de Oliveira socia Curso General Sampaio LtdaJose Maria Albudane de Oliveira socio Curso General Sampaio LtdaCURSO GENERAL SAMPAIO LTDA ( Alvaro P Pinheiro RJ24532D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Marisa Loja Varejista Ltda. ( Sandra Abate Murcia SP127720D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2006.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Marco Antonio Leite Bento ( Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo-se a sentença prolatada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Vanderléia de Souza ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000430-30.2011.5.01.0028 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Levi Macedo da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0096100-65.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Manchester Serviços LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Angélica Pereira da Cruz Gonçalves ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e honorários de advogado, na forma da fundamentação supra e, ante à reforma da sentença, invertem-se os ônus da sucumbência com custas de R$ 18,40 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 920,00, pela Reclamante/Recorrida, das quais fica dispensada do recolhimento em razão do deferimento do seu pedido de justiça gratuita, ora mantido, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Presente o Dr. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB/RJ 1115 B), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Wando Martins Ramos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Topometrica Topografia Nivelamento e Cadastro Ltda. ( Willian Azevedo da Hora RJ142048D ), Novo Gramacho Energia Ambiental S.A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do recorrente para rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, mantendo-se a sentença prolatada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jhonata Miranda Barroso ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - Recorrido : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir a gratuidade de justiça requerida, que fica limitada à isenção do pagamento das custas judiciais, acolhendo-se, em consequência, o pedido de devolução do valor despendido pelo recorrente a este título. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002093-88.2010.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Andre Toledo Lippi ( Rodrigo Ribeiro Avilez RJ121451D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : União das Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Hélio Marcos Vieira da Silva ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por inexistente. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000357-23.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Adriana Silva de Matos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade (LBV) ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000478-25.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Ipecol S.A. Industria de Envelopes ( Marco Aurelio Oscar de Paiva RJ85632D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001469-66.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Aline Maria de Souza Laranjeiras ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso para manter a r. sentença pelos fundamentos. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), pela recorrida/TMKT.\r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Nelson Felipe Barbosa ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos. Sustentou a Dra. Denise Dimas Castro (OAB/RJ 140797), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1198315"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005700-69.2008.5.01.0471 – ED - Ebgte: Patricia Vargas Alencar [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 – D)] - Ebgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 – D)] - Destinatário(s): Patricia Vargas Alencar - \"J. Atenda-se devendo ainda ser procedida a retificação da autuação. RJ, 16-09-2011. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\". “Processo: 0005700-69.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Patricia Vargas Alencar ( Lúcio José do Paco Borges RJ80465D ), - Embargado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu – Campus Itaperuna ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198739"
                            ],
                            "1198645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0132300-02.2007.5.01.0074 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Geisa Torres de Oliveira Rodrigues ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000934-96.2011.5.01.0202 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ronaldo Alves Gay ( Fabio Rodrigo Conde RJ86113D ), W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Ronaldo Alves Gay ( Fabio Rodrigo Conde RJ86113D ), W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao da ré para (1) arbitrar os valores percebidos pelo autor, em conformidade com seu depoimento pessoal, como sendo os seguintes: de fevereiro de 2009 a fevereiro de 2010 - R$ 4.834,41; de maio de 2008 a janeiro de 2009 - R$ 4.551,32; de fevereiro de 2007 a abril de 2008 - R$ 4.250,00; de fevereiro de 2006 a janeiro de 2007 - R$ 4.118,67; de fevereiro de 2005 a janeiro de 2006 - R$ 3.914,38; (2) reduzir a condenação ao pagamento dos intervalos não usufruídos apenas àqueles referentes às terças e quartas feiras; (3) excluir a condenação ao pagamento, em dobro, das férias relativas ao período 2004/2005 (mantendo-se a condenação ao pagamento das respectivas diferenças, decorrentes dos reflexos das comissões), bem como excluir a condenação ao pagamento dos períodos reconhecidamente gozados (15 dias até o período 2006/2007). Nesses períodos caberá apenas o pagamento em dobro dos 15 dias faltantes; (4) reconhecer a justa causa alegada para a dispensa do autor e excluir a condenação ao pagamento de aviso prévio indenizado, indenização compensatória de 40% do saldo do FGTS e entrega das guias do FGTS (cujas diferenças, entretanto, deverão ser recolhidas, com base no verdadeiro salário do autor, reconhecido em sentença e apenas parcialmente reformado nesta decisão); (5) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Dar parcial provimento ao recurso do autor, apenas para fixar como marco prescricional a data de 26/02/2005. Em razão do acolhimento da justa causa, restou prejudicada a análise do recurso do autor, no tópico em que pretendia a condenação da ré ao pagamento de multa pela não-entrega da guia CD. Novo valor de custas fixado em R$ 700,00 (setecentos reais), calculado sobre o valor remanescente da condenação - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0129600-03.2008.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Rodrigo Santos de Souza (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos legais. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eloy Delphino da Cunha ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar Juliana ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2002.5.01.0002 - AP - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ALMIR LIMA DE OLIVEIRA ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por maioria, dar provimento ao agravo para limitar os juros devidos pelo agravante àqueles contados na base de de 6% ao ano, ou 0,5% ao mês, na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97.Vencido o Desembargador Relator que conhecia do agravo e, no mérito, negava-lhe provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.2009.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Barão e Domingos Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Gessy Rodrigues Matos ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Barão e Domingos Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Gessy Rodrigues Matos ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante e conhecer do recurso da reclamada. No mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, declarar a nulidade de todos os atos processuais, a partir da audiência em que foi aplicada a pena de confissão à ré, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual. Restando prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2009.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Raul Carlos Costa Queiros ( Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ130106D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Raul Carlos Costa Queiros ( Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ130106D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o presente feito, anulando-se os atos decisórios proferidos pelo Juízo de origem e determinando a remessa dos presentes autos para a Justiça Estadual, na forma do disposto no art. 113 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Frederico Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Carlos Frederico Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, sendo ao da ré para (1) para excluir a condenação ao pagamento das horas extras a partir da 8ª e (2) excluir a condenação ao pagamento da participação nos lucros referente ao ano de 2005, julgando improcedente o pedido contido no item 8 do rol da exordial, e, ao do reclamante, para reconhecer, como horas extras, as 7ªs e 8ªs horas trabalhadas, no período compreendido entre 01/08/2002 e 31/03/2005, condenando a ré ao respectivo pagamento. Face à habitualidade, cabível o reflexo das horas extras sobre repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas contratuais, conforme pleiteado no item 1 do rol da exordial, exceto aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, uma vez que a extinção do contrato ocorreu por iniciativa do reclamante (conforme TRCT de fl. 16). Mantido o valor das custas judiciais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198645"
                            ],
                            "1198631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Recorrido : Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação, no que tange ao pagamento da parcela referente ao mês de janeiro de 2004, à proporcionalidade de 10 (dez) dias, na forma do pedido. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava improcedente o pedido. \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1198132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZOITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-07.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Radiomar Serviços Ltda. ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ) - Recorrido: Antonio Edvan Bezerra ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-14.2010.5.01.0060 - RRPS - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wagner Belo de Souza ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-96.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Naira Vidal de Souza Michelli ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000077-07.2010.5.01.0066 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico RJ 163770 D ) - Recorrido: Edson Rodrigues da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n5 - 0000081-64.2010.5.01.0221 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sandra Regina Ribeiro da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n6 - 0000095-69.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Willi de Paula da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Willi de Paula da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n7 - 0000122-88.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Rosana Pereira do Vale ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n8 - 0000176-19.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jomar dos Reis Quintas ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n9 - 0000212-55.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Silvia Maria Ribeiro Moreira ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n10 - 0000213-36.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro ( Adv. Luciene Fontes Domingues RJ 150069 D ) - Recorrido: Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n11 - 0000219-52.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celso de Souza ( Adv. Marcelo Martins de Souza RJ 90520 D ).\r\n\r\n12 - 0000280-38.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Antonio Silveira da Cunha ( Adv. Marcos Sampaio de Souza RJ 119874 D ).\r\n\r\n13 - 0000346-03.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: José Carlos Thomaz ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n14 - 0000468-68.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Manoel Araújo Assis ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n15 - 0000479-09.2010.5.01.0060 - RRPS - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elisabete Maria da Silva ( Adv. Alessandra Cavalcante de Queiroz RJ 97234 D ) - Recorrido: Sérgio Telles dos Santos ( Adv. Denise Telles dos Santos RJ 48048 D ).\r\n\r\n16 - 0000479-51.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Julio Cesar da Silva Lima ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n17 - 0000525-15.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Horizonte Amazônia Transportes Ltda. ( Adv. Moises de Souza Silva RJ 123695 D ) - Recorrido: Ângelo Marques da Silva ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ).\r\n\r\n18 - 0000559-49.2010.5.01.0067 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorney Santos Luz ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ) - Recorrido: Viação Aguia Branca S.A -CNPJ: 27486182/0236-64 ( Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ 86807 D ).\r\n\r\n19 - 0000564-13.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Octavio Pinheiro da Silva e Outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n20 - 0000690-75.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Heloisa Martins dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0000717-49.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ZADOQUINHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Wellington de Oliveira da Silva Farias ( Adv. Melina Corrêa Veloso RJ 160862 D ).\r\n\r\n22 - 0000825-97.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Beatriz Santos de Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n23 - 0000911-79.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Leandro de Aguiar Santos ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n24 - 0000966-26.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Centro Hípico HP Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Ricardo Dias Freire ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n25 - 0001008-95.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco José dos Santos Alves ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ) - Recorrido: Francisco José dos Santos Alves ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0001013-40.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Crysthian Gomes Rodrigues ( Adv. Carlos Alberto Santos da Silva RJ 134639 D ).\r\n\r\n27 - 0001128-21.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n28 - 0001174-12.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carmen Lucia Cardoso Monteiro ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: SHV Gas Brasil Ltda. (Sucessor de Minasgás S.A. Distribuidora de Gás) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0001302-07.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Hilton Antônio da Silva Araújo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n30 - 0001346-13.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Manoel Cesar Vieira de Meirelles ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n31 - 0001417-32.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Maria Aparecida Romão da Silva ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n32 - 0001479-80.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: João Peres de Oliveira ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n33 - 0001565-52.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Devaldo Ferreira da Silva ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Adriana Barbosa C. Miguez RJ 145892 D ).\r\n\r\n34 - 0001735-63.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Joilton de Souza da Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n35 - 0001738-67.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Celso Veiga da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n36 - 0007700-29.2002.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: DANIELLE FERNANDES CANTO ERTHAL ( Adv. Patricia Canto Condack RJ 92932 D ) - Recorrido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n37 - 0012500-46.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Marsarela refeicoes Industriais Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A ( Adv. Celia Carvalho de La Pena RJ 82560 D ).\r\n\r\n38 - 0013500-44.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LUZIA DE OLIVEIRA ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Danilo dos Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n39 - 0018900-59.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: D ALTOMARE QUIMICA LTDA ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n40 - 0019000-03.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viacao Novacap S.A. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Demilson Victor Pereira ( Adv. Luiz Augusto Caldas Silva RJ 114294 D ).\r\n\r\n41 - 0020100-07.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Beira Mar Comestiveis Ltda ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 32775 D ) - Agravado: Maria Suely da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n42 - 0022000-95.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Bruno dos Santos Soeiro ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n43 - 0025100-59.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Jorgina Felix Silva ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Futura Serviços Empresarias Ltda..\r\n\r\n44 - 0026900-72.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CARLOS EDUARDO SCHMIDT ( Adv. Alexandre Melo de Belli RJ 88330 D ) - Agravado: ANEIR SANTOS PEREIRA ( Adv. Tania Ferreira Pacheco RJ 128794 D ), CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA ( Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos RJ 11076 D ).\r\n\r\n45 - 0027300-69.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paola Pereira de Jesus RJ 115740 D ), Robes Jose Tavares ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Robes Jose Tavares ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paola Pereira de Jesus RJ 115740 D ).\r\n\r\n46 - 0043600-88.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Marli Barbosa do Amaral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marli Barbosa do Amaral ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0047700-25.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Marcelo Andrade Silva Schmidt ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), American Airlines ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ) - Recorrido: Marcelo Andrade Silva Schmidt ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), American Airlines ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ).\r\n\r\n48 - 0047900-31.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cofeos Ferragens Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Adriana de Oliveira Pereira ( Adv. Luciana Lobo RJ 115903 D ).\r\n\r\n49 - 0049000-75.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto ( Adv. Karina de Mendonca Lima RJ 133475 D ) - Agravado: Sheyla Ribeiro Farias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n50 - 0051300-39.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Renato Santos da Silva ( Adv. José Renato de Almeida Paula RJ 100252 D ).\r\n\r\n51 - 0058200-10.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Maria Cristina da Silva ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ).\r\n\r\n52 - 0059800-40.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Mota ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n53 - 0066400-12.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Coletivas Gasnutri Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ) - Agravado: Priscila de Souza Aguiar ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ).\r\n\r\n54 - 0066900-28.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Robson Rangel de Castro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n55 - 0070600-39.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Wellington Martins Marcondes Filho ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aéreos S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), GTI S.A. , Wellington Martins Marcondes Filho ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ).\r\n\r\n56 - 0073900-68.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcus Vinicius Ferreira Martins ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Prevenir Logistica Expresso Ltda. ( Adv. Marcelo Ferreira Simao RJ 91586 D ).\r\n\r\n57 - 0074200-03.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Agravado: Renatta de Souza Fontes Nobre ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ).\r\n\r\n58 - 0075100-33.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira Campos ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n59 - 0077400-66.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Julio Cesar de Almeida Navarro ( Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ 45544 D ) - Recorrido: Vale Sul Comercio e Representacao de Material Hospitalar Ltda ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Julio Cesar de Almeida Navarro ( Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ 45544 D ).\r\n\r\n60 - 0078200-85.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adriano Moura Echternacht Meliga ( Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ 70847 D ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n61 - 0079400-51.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco Itau S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Wilson Carlos de Oliveira Guia ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Wilson Carlos de Oliveira Guia ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n62 - 0080800-16.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Revolution Livraria Ltda. ( Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos RJ 132219 D ) - Recorrido: Vanessa Santos Louredo ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n63 - 0083000-02.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claudio Roberto Menezes Mello ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n64 - 0088300-29.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Grazielle de Jesus Tavares da Silveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n65 - 0091000-73.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Alison Guimarães Monteiro ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Alison Guimarães Monteiro ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0091300-41.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Willian Ferreira Vaz ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Willian Ferreira Vaz ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n67 - 0093900-77.2004.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: JOSE ANTONIO ALVES NETO ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), EMILIO CARNEIRO DE MENEZES GUERRA ( Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ 77800 D ), Maria Claudia da Silva ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ), SAQUAREMA CARTORIO OFICIO UNICO ( Adv. Leticia Teixeira de Avila RJ 102936 D ).\r\n\r\n68 - 0096400-43.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Daniele Dias ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ) - Recorrido: Flextronix Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. ( Adv. Mariangela Molina Botó SP 84693 D ).\r\n\r\n69 - 0098000-94.2003.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: MAURICIO ABRANCHES ALVES ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n70 - 0098800-66.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Nemesio Soares Santos Neto ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n71 - 0107400-42.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonio André de Sousa Duarte ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonio André de Sousa Duarte ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ).\r\n\r\n72 - 0107400-53.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Nelson Alves ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Nelson Alves ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n73 - 0108000-38.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gelson da Conceição Ferreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n74 - 0108600-37.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Liliane Terra de Souza Melo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Liliane Terra de Souza Melo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n75 - 0110200-09.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Claudia Leandro da Silva ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil .\r\n\r\n76 - 0112800-70.2009.5.01.0076 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Camila Leal de Borba ( Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ 127605 D ) - Recorrido: Camila Leal de Borba ( Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ 127605 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n77 - 0113800-09.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Cristiano Lino ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n78 - 0119300-52.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Oswaldo Gomes Matias Júnior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Oswaldo Gomes Matias Júnior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n79 - 0119600-98.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Eliesio Jacob Cavalheiro ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Eliesio Jacob Cavalheiro ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n80 - 0120800-63.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Eduardo Correa Dias ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Eduardo Correa Dias ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n81 - 0123600-17.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valdelito Fernandes dos Ramos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n82 - 0123800-42.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ana Maria Moreira Alexandrino ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n83 - 0124500-79.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexander Gonçalves da Silva ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n84 - 0124700-02.2007.5.01.0244 - RRPS - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Zenaide Amancio de Azevedo ( Adv. Antonio Pinto Flores Junior RJ 5813 D ) - Recorrido: Luzia Lucia Guedes Cardoso ( Adv. Rafael Alves Cardoso RJ 131224 D ).\r\n\r\n85 - 0124800-40.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Cicero Carlos Ferreira de Jesus ( Adv. Renata Gomes Barreto RJ 115246 D ) - Recorrido: Cicero Carlos Ferreira de Jesus ( Adv. Renata Gomes Barreto RJ 115246 D ), Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n86 - 0125600-31.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Antônia Neide de Lima ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Luiz Renato Falcão Nascimento ( Adv. Alessandra da Crus Cardoso RJ 97422 D ).\r\n\r\n87 - 0127500-44.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francisco Machado da Silva ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: Geraldo Regadas ( Adv. Rosane de Lima Fonseca RJ 82582 D ).\r\n\r\n88 - 0130000-22.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: FERNANDO VARGAS ( Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa RJ 88097 D ) - Recorrido: UPS SCS LOGISTICA (BRASIL) LTDA ( Adv. Emilia Monte de Brito RJ 72384 D ).\r\n\r\n89 - 0134500-58.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: CLAUDIA FITZNER DA SILVA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79 ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ).\r\n\r\n90 - 0135000-71.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raimundo Fernando Farias Aleixo ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Tecnoplan Multiengenharia Pavimentação e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n91 - 0136100-77.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Recorrido: Janaina Gomes de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Guimaraes RJ 42360 D ).\r\n\r\n92 - 0137400-24.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Alessandra Eduarda Gonçalves Farinha ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0138300-84.2007.5.01.0343 – RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Clessia Maria de Almeida ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Clessia Maria de Almeida ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n94 - 0140600-68.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jail Gomes Rangel ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ) - Recorrido: Condomínio do do Edifício Guinle ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n95 - 0143000-93.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Carlos Henrique dos Santos Oliveira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n96 - 0148800-78.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Simone Ladaga de Almeida ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n97 - 0149200-11.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Ednei Nunes dos Santos ( Adv. Eliane Noguerol Monteiro RJ 53996 D ).\r\n\r\n98 - 0152600-20.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Sueli de Oliveira Cunha ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n99 - 0153700-34.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Epifanio de Oliveira Filho ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n100 - 0154700-78.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Fiat Finanças Brasil Ltda. ( Adv. Ivan Carlos Caixeta MG 36589 D ), Luiz Carlos de Moraes e Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco CNH Capital S.A. ( Adv. Ivan Carlos Caixeta MG 36589 D ), Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. ( Adv. Ivan Carlos Caixeta MG 36589 D ) - Recorrido: Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. ( Adv. Ivan Carlos Caixeta MG 36589 D ), Luiz Carlos de Moraes e Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Fiat Finanças Brasil Ltda. ( Adv. Ivan Carlos Caixeta MG 36589 D ), Banco CNH Capital S.A. ( Adv. Ivan Carlos Caixeta MG 36589 D ).\r\n\r\n101 - 0155400-85.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Vanessa da Silva Gomes ( Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz RJ 145025 D ), Sarktoy Comercio Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Sarktoy Comercio Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Vanessa da Silva Gomes ( Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz RJ 145025 D ).\r\n\r\n102 - 0155800-54.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gilberto do Nascimento Nazario ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n103 - 0162700-70.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sidnei de Oliveira Costa ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n104 - 0165100-98.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: Rafael Braga Machado ( Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ 75296 D ).\r\n\r\n105 - 0174400-07.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Claudio Ribeiro da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n106 - 0179200-98.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Valença ( Procurador Jurídico Jorge Luiz Pereira de Medeiros RJ 119546 D ), Luiz Almeida Bibiano ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: Municipio de Valença ( Procurador Jurídico Jorge Luiz Pereira de Medeiros RJ 119546 D ), Luiz Almeida Bibiano ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n107 - 0187600-44.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio da Costa e Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n108 - 0188300-35.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Gisele Lima Lemos ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ).\r\n\r\n109 - 0189200-06.2009.5.01.0245 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Vanessa Silva Villas Boas ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Maria Auxiliadora Burnier Carlos Pereira RJ 64841 D ), Vanessa Silva Villas Boas ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n110 - 0200300-21.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ) - Recorrido: Waldecy Velozo ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ).\r\n\r\n111 - 0205400-11.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lidiane Lisbôa Tardin ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio .\r\n\r\n112 - 0209500-10.2009.5.01.0432 - RRPS - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Keulderson da Conceição Melo ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ) - Recorrido: Novezala Recursos Humanos Ltda ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n113 - 0221100-33.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jeferson Amado da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jeferson Amado da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n114 - 0242600-55.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria de Lourdes Ribeiro ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n115 - 0260400-93.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciana Barros Laurindo Paes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n116 - 0269400-03.1995.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ONEIDY MARLUCY FESTA ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Agravado: BOUTIQUE ANDREI LTDA, ANDREA CARLA BORGES BRITO ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ), ANDRE FESTA LOBO.\r\n\r\n117 - 0275100-81.2001.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SAMCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), ROBERTO FEITOZA SILVA ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n118 - 0281300-90.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VALTAIR TAVARES MARINS ( Adv. Jesus Moncao Ferreira RJ 82727 D ).\r\n\r\n119 - 0295600-52.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Maria Aparecida da Trindade Freitas ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n120 - 0300800-23.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcos Pinheiro de Castro ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA e Outros ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Transportes Aereos S.A. e Outros ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas e Outros ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Variglogistica S.A. em recuoeração judicial ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.10.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1198132"
                        ],
                        "1198145": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2009.5.01.0075 – RO (75ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Ana Jorgina Felix Silva (Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D).\r\n\r\nRecorridos: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/10/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1198145"
                        ],
                        "1198146": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0058200-10.2009.5.01.0041 – RO (41ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao).\r\n\r\nRecorridos: Futura Serviços Empresariais Ltda., Maria Cristina da Silva (Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 18/10/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1198146"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1198495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001347-57.2010.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ANA CRISTINA CORREIA BRAGA ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - Agravado : ARMANDO JORGE PEREIRA (Alexander dos Santos RJ86959D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094400-38.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), 2) Fatima de Abreu Monteiro de Barros (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e 3) Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Recorridos : 1) Fatima de Abreu Monteiro de Barros ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ) e 3) Banco do Brasil S.A. (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Logística Fluminense Ltda. ( Leonardo Jose Crespi de Brito RJ125984D ), - Recorrida : Fabiana Lopes da Silva David (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 1032900-90.1981.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : JACIRA CAMARGO DA FONSECA ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Agravados : 1) JOÃO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), 2) CAIXA DE PREVIDÊNCIA CISSEX ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ) e 3) OSMIR FAUSTO DA FONSECA, - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : José Rodrigues de Novaes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido: Osmar de Almeida Trindade ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129300-41.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosilene Rodrigues da Silva ( Marco Antonio Cezar Abibe RJ55323D ), - Recorrido : Laboratórios B. Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) e 2) Aglaé Costa da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorridos : 1) Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) e 2) Aglaé Costa da Silva (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamante por irregularidade de representação, não conhecer do recurso do reclamado quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, correção monetária e juros de mora, por ausência de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função e suas repercussões; custas de R$ 1.200,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-55.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos : Hernon Viana Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Adriano Martins Moreira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorridos: 1) Adriano Martins Moreira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja feita a dedução da cota previdenciária e DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a repercussão das diferenças salarias nas verbas contratuais, conforme postulado no item “A” da inicial (fl. 04); custas de R$ 300,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento ao recurso da reclamada e negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Jorge Paz Esteves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123100-33.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), 2) Alexandre Evangelista Lemos (Claudio Jose de Sousa RJ107732D), - Recorridos : 1) Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ) e 2) Alexandre Evangelista Lemos ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral e NEGAR provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091700-07.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Tac Franquia Ltda. e Ajm Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - Recorrida : Simone das Neves Rego (Aurenil Rangel Lima RJ139678D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ) e 2) Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorridos : 1) Rosilene Magalhães da Silva Grond ( Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ103410D ), 2) Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), 3) Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ) e 4) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ronaldson de Melo Pereira ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ) e 2) TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Recorridos : 1) Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), 2) Ronaldson de Melo Pereira (Marise Nascimento Cunha RJ66865D), 3) Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ) e 4) TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. ( Fabíola Cobianchi Nunes SP149834D ), - Recorridos : 1) Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ) e 2) Ronaldson de Melo Pereira ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1198495"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Pack Makers Indústria e Comércio Ltda ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Leonardo Jose do Rosario ( Aurélio Ramos Reis RJ130914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jaqueline dos Santos Januário ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jaqueline dos Santos Januário ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-07.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0088700-50.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Brandao Consultoria Imobiliaria ( Osluzio Felix Fonseca RJ40553D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a cobrança da alíquota de 11% devida pelo trabalhador, devendo, contudo, a União Federal observar o teto de contribuição previsto na Lei Previdenciária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0048300-75.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Renata Ribeiro de Figueiredo ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - Embargado : Tele Soluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1197807"
                            ],
                            "1198611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Alexandre Batista ( Monica Doria Vince RJ91505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo 2º réu e do reexame necessário e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-07.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ronildo Cardoso Alves ( Regina Helena Costa RJ58191D ), - Recorrido : Silene Souza Muniz Alves de Oliveira ( Vanessa Fiaux da Silva RJ124869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Edinice Coelho de Paula ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Adriano Gregorio Pereira dos Santos ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o abatimento do valor pago pelo empregador em relação à cota previdenciária que cabe ao empregado; manter o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Paulo Cesar Torres Velloso ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Carlos Rosa ( Simone de Paula Cardoso Marques RJ123559D ), - Recorrido : Antônio Carlos Lopes da Silveira ( Hanry Felix El Khouri RJ111483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Odair José Camilo Werneck ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Daniele da Conceição Rocha ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001079-17.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Claudia da Silva Emilio Canalli ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo 2º réu e do reexame necessário e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Wanderley Alves ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Oriente Construção Civil Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento do adicional de 25% previsto no art. 469, § 3º da CLT em relação aos meses de maio, junho e julho de 2007; fixar o valor da condenação em R$ 13.000,00 e inverto os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001528-16.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Jonas Crisóstomo da Fonseca ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO AO APELO, para julgar improcedente o pedido autoral, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Evandro Porto da Silva ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Recorrido : Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Evandro Porto da Silva ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso patronal para afastar a condenação às diferenças salariais decorrentes de desvio de função e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar a apuração de horas extras, à alíquota de 50%, não pagas a partir da oitava hora diária de labor, observados os controles adunados e a jornada declinada na inicial, em relação aos períodos não comprovados por controles; ante o provimento parcial de ambos os recursos, manter o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria Helena Alves de Almeida ( Nubia Maria Matheus RJ70842D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Valdemar de Souza Germano ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria ( Catia Caccalano de Oliveira SP262209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré no pagamento horas extras e seus reflexos, considerando-se o horário indicado na exordial, bem como o pagamento de uma hora por dia trabalho, acrescido do adicional de 50%, e sua repercussão nas demais verbas; inverta-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000583-51.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Claudio de Paiva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Fabio Antas Moraes da Silva ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o cerceamento de defesa em sede de embargos de declaração, declarando nula apenas a decisão de fls. 169, determinar a baixa dos autos à vara de origem para que se abra vista a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração, e que seja proferida nova decisão de embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001511-54.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Francisco Antônio de Brito ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), ACJ Efer Construtores Associados Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Francisco Antônio de Brito ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), ACJ Efer Construtores Associados Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para reduzir o valor arbitrado a título de dano moral para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para deferir o pagamento de pensão mensal vitalícia, inclusive parcelas vencidas desde o evento danoso, ao empregado no valor da remuneração líquida, respeitados os reflexos de horas extras, não havendo que se falar em indexação pelo salário mínimo, mas respeitados os reajustes anuais; ante o provimento parcial de ambos os recursos, manter o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que limitava a pensão mensal enquanto perdurasse a invalidez.\r\n\r\nProcesso: 0056100-19.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Francisca Carneiro Moncao ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jofre Ezequiel Avellar de Freitas ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jofre Ezequiel Avellar de Freitas ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Jorge Araujo Brandao ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por desrespeitar o princípio da dialeticidade, incidindo a Súmula 422 do C. TST e NÃO CONHECER do recurso do reclamante, por ser adesivo seguindo, assim, a sorte do recurso principal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Marcos Antônio Vieira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido autoral, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000565-34.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : New Space Ltda. ( Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ32792D ), Flavio da Silva Montanheiro ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : New Space Ltda. ( Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ32792D ), Sky Brasil Serviços S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Flavio da Silva Montanheiro ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela 2ª ré, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, para incluir na condenação o pagamento do adicional de 40% sobre o salário base (pedido 24 da inicial) e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA 2ª RÉ, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045100-53.1988.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : ANTARES TAXI AEREO S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Roberto Carlos de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ana Lúcia da Motta Ramos ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as horas extras decorrentes das pausas são devidas apenas a partir de 02/08/07, para reduzir a condenação a título de indenização por danos morais ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-94.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Herivélton Luzo Silva de Araújo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - Recorrido : Herivélton Luzo Silva de Araújo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em Recuperação Judicial)Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-90.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Fábio Barbosa de Oliveira ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1198611"
                            ],
                            "1198613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Edinice Coelho de Paula, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão de julgamento de f fls.153/155: \"...por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1198613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1198625": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 -4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 -0000007-33.2011.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), Samuel Motta dos Santos (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D) - Recorrido: Samuel Motta dos Santos (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D), B S Engenharia Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Delta Construções S.A (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D).\r\n\r\n2 -0000008-80.2011.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Nilza Corrêa de Oliveira (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D).\r\n\r\n3 -0000055-15.2010.5.01.0044 - AP - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Transportes Futuro Ltda. (Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D) - Agravado: Marcio Rodrigo de Oliveira (Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D).\r\n\r\n4 -0000100-59.2000.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n5 -0000142-68.2010.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sebastião de Oliveira (Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício 14 de Julho (Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D).\r\n\r\n6 -0000168-48.2010.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A) - Recorrido: José Erivam Maciel de Almeida (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D).\r\n\r\n7 -0000249-42.2011.5.01.0056 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Móveis 239 e Decorações Ltda (Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D) - Recorrido: Everaldo Rodrigues da Silva (Adv. Paulo Roberto Bispo RJ 132930 D).\r\n\r\n8 -0000407-55.2010.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leandro Lopes Xavier (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D).\r\n\r\n9 -0000448-47.2010.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcio Joaquim de Oliveira (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: Via Delta Construtora Ltda. ME (Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D), Gafisa S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n10 -0000624-21.2010.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucio Dimas (Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - OI (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n11 -0000646-10.2010.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: S R Tabet Celulrares ME (Adv. Leonardo Paschoal da Silva RJ 130059 D) - Recorrido: Kelly de Fátima Stevanin Ramirez (Adv. Leonardo Morgado Martinelli RJ 144198 D).\r\n\r\n12 -0000660-48.2010.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dourival Santos Haanwinckel (Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D) - Recorrido: Finep - Financiadora de Estudos e Projetos (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D).\r\n\r\n13 -0000738-96.2010.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Arquelau Silveira Lira (Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D) - Recorrido: H M Transportes Ltda Macaé (Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D).\r\n\r\n14 -0000755-88.2010.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alex Sandro dos Santos Goulart (Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D) - Recorrido: Consórcio Alto Forno CSA.\r\n\r\n15 -0000915-89.2010.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Julio Jorge da Cruz (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D).\r\n\r\n16 -0000934-02.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Italva (Procuradoria Munic de Italva) - Recorrido: Dalva Negrin dos Santos (Adv. Samuel Portela Tinoco RJ 148850 D).\r\n\r\n17 -0001008-74.2010.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fátima Silva de Lima (Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D) - Recorrido: Joaquina Soares (Adv. Marcio Horacio da Cunha RJ 84902 D).\r\n\r\n18 -0001068-51.2010.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , José Nogueira Braga (Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D).\r\n\r\n19 -0001240-90.2010.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Compahia São Geraldo de Viação (Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D) - Recorrido: Paulo Cesar Guimarães Soares (Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D).\r\n\r\n20 -0001242-43.2010.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Jefferson da Silva Sales (Adv. Marcio Machado RJ 138179 D).\r\n\r\n21 -0001287-81.2010.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ana Paula Santos Romão (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ana Paula Santos Romão (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D).\r\n\r\n22 -0001288-52.2010.5.01.0010 - AIRO - (010VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Renato Alberto da Silva Santos (Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D) - Recorrido: TRANSPORTE FABIOS LTDA (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D).\r\n\r\n23 -0001499-94.2010.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. (Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D) - Recorrido: José Cláudio Pedro da Silva (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D).\r\n\r\n24 -0001521-98.2010.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Renata Duarte Guimarães (Adv. João paulo Senra Faria RJ 149424 D) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D).\r\n\r\n25 -0001657-41.2010.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sonia Borges Valente (Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier RJ 74955 D) - Recorrido: Anubia Comercio de Cosméticos (Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP 93679 D), Aquilamare Comércio de Cosméticos (Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP 93679 D), Turim Comercio de Cosméticos (Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP 93679 D), Art Bel Comésticos Ind. e Comercio Ltda. (Amend Cosméticos) (Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP 93679 D), Florência Distribuidora de Produtos (Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP 93679 D).\r\n\r\n26 -0001710-02.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Rogério Lima Araújo (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n27 -0001730-90.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Carmem Lúcia Lopes Curcio (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n28 -0001890-34.2010.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Flávio Ferreira da Silva (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n29 -0007100-72.1997.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cx Prev F Sist Integ Banerj Previ- Em L Extraj (Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D), Banco Itau S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Maria Aparecida de Nonno (Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ 74323 D), Banco Itau S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Cx Prev F Sist Integ Banerj Previ- Em L Extraj (Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D).\r\n\r\n30 -0007900-08.2007.5.01.0302 - RO - (VT02PET) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Natalia Ferreira Bastos (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D) - Recorrido: Farmacia Sempre Viva Ltda. (Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D), Farmacia Petropolis Ltda. (Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D).\r\n\r\n31 -0016400-45.2004.5.01.0342 - RO - (VT02VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Recorrido: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA (Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D).\r\n\r\n32 -0023000-91.2009.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Aroldo Fernandes do Nascimento (Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n33 -0024200-87.2005.5.01.0246 - AP - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Ibi Administradora e Promotora Ltda (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Simone de Souza Peixoto Fernandes (Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D).\r\n\r\n34 -0024700-07.2009.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Federal - ANP) - Recorrido: Jacira Aurenção Lopes dos Reis (Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D).\r\n\r\n35 -0027600-90.2009.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D) - Recorrido: Janaína de Jesus Silva (Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D).\r\n\r\n36 -0041800-29.2009.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rogério Evandro Farah (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n37 -0051500-57.2008.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Grupo Espirita Servidores de Cristo (Adv. Euclides Augusto de Barros Filho RJ 106537 D), Walter Vilas Boas Duarte (Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D).\r\n\r\n38 -0059500-41.2009.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Humberto Ventura dos Santos (Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D) - Recorrido: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C José Patricio Tavares Marcelino, Realiza 2001 Empreiteira Ltda. A/C Manoel Soares da Silva, Century Empreendimentos Imobiliários (Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , João Fortes Engenharia S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).\r\n\r\n39 -0067600-07.2007.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D) - Recorrido: Elziro Nunes Filho (Adv. Angelo Moreira Nunes RJ 155618 D).\r\n\r\n40 -0069500-72.2005.5.01.0246 - AP - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Split Air de Icarai Refrigeracao Ltda ME (Adv. Antonio Julio Dias Junior RJ 119371 D), Ronaldo Carneiro Leao (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D).\r\n\r\n41 -0074700-24.2008.5.01.0224 - RO - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leandro Jose Aleixo de Carvalho Justiniano (Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D).\r\n\r\n42 -0074700-40.2008.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional da União no estado do rio de Janeiro) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda., Josimar Rodrigues de Almeida (Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D).\r\n\r\n43 -0075500-24.2005.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claudio Leite Cury (Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n44 -0082300-21.2009.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandre Magliano Athayde (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorrido: Fic Promotoria de Vendas Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Banco Itaú S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n45 -0086600-60.2003.5.01.0068 - AP - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D) - Agravado: NEIDE MARTA BRAGA MACIEL FRANCO (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D).\r\n\r\n46 -0093300-42.1998.5.01.0225 - AP - (VT05NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VALE DO IPE COUNTRY CLUB (Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D) - Agravado: MARIA DE ANDRADE (Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D).\r\n\r\n47 -0098800-87.2001.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), HENRIQUE DOMINGOS SOARES (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Recorrido: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES (SOCIO), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), HENRIQUE DOMINGOS SOARES (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.\r\n\r\n48 -0101500-56.2009.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Vanessa Mendonça Fernandes (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D), IBI Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D) - Recorrido: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), IBI Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Vanessa Mendonça Fernandes (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D).\r\n\r\n49 -0104900-10.2009.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D) - Recorrido: Roberto Volpato Neto (Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D).\r\n\r\n50 -0112300-96.2009.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Celia Domingos Pereira (Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D) - Recorrido: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL (Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D), PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL (Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL (Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D), Associação Beneficente do Campo Belo (Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D).\r\n\r\n51 -0113400-32.2008.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. (Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D), Jaqueline Gonçalves Mayworm (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D) - Recorrido: Jaqueline Gonçalves Mayworm (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D), Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. (Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D).\r\n\r\n52 -0118200-03.2008.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D) - Recorrido: Luis Carlos Kressler dos Santos (Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D).\r\n\r\n53 -0120500-49.2008.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Renato da Silva Souza (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D).\r\n\r\n54 -0123800-68.2009.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP (Adv. Monica Pereira Lucas de Souza RJ 129148 D), Emmanoel Clementino Filho (Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D) - Recorrido: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP (Adv. Monica Pereira Lucas de Souza RJ 129148 D), Emmanoel Clementino Filho (Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D).\r\n\r\n55 -0127100-02.2008.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ 69619 D) - Recorrido: André Antonio (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D).\r\n\r\n56 -0128600-07.2009.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Carlos Silva (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D) - Recorrido: Companhia Industrial de Grandes Hoteis (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D).\r\n\r\n57 -0133900-71.2009.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá) - Recorrido: Aderci Marins Ribeiro (Adv. Washington Marins Ferreira RJ 107138 D).\r\n\r\n58 -0137000-98.2009.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Neuza da Silva (Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D) - Recorrido: Shizuko Kajishima (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D), Claudio Luiiz Furtado Gomes .\r\n\r\n59 -0138600-38.2008.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Andreia da Silva Melo (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A).\r\n\r\n60 -0144000-85.2009.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - Recorrido: Wanderley da Conceição (Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D).\r\n\r\n61 -0145500-84.2009.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. (Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D) - Recorrido: Felix de Brito Gondin ME, Aroaldo da Silva Correia (Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D).\r\n\r\n62 -0153300-13.2008.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nilton dos Santos (Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara RJ 122814 D) - Recorrido: Mario Peirão Engenharia e Projetos Ltda (Adv. Isis de Fátima Seixas Lupinacci SP 81491 D), Vergílio Adão da Conceição (Adv. Isis de Fátima Seixas Lupinacci SP 81491 D).\r\n\r\n63 -0153700-88.2009.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicação (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D), Hercules Andre da Costa (Adv. Kermit Monteiro Filho RJ 49875 D).\r\n\r\n64 -0154700-75.2009.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D) - Recorrido: Vera Lúcia Vieira Alves (Adv. Gilberto Silveira do Carmo RJ 111053 D).\r\n\r\n65 -0156200-25.2005.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), Eduardo Viana Cesario (Adv. Rodolfo Tanus Madeira RJ 49464 D) - Recorrido: Eduardo Viana Cesario (Adv. Rodolfo Tanus Madeira RJ 49464 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D).\r\n\r\n66 -0160000-48.2008.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ESPÓLIO DE LUDMILA SEEWALD (Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D) - Agravado: AUGUSTO NEY CAVALCANTI (SOCIO), BRASTEX ELETRONICA LTDA (Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D), MIRIAM MENDONCA CARQUEIJA (Adv. Regina Celi Silva RJ 30088 D), HENRY VICTOR EICHER (SOCIO).\r\n\r\n67 -0168300-33.2007.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CONSTRU- LAND DECORACOES E ACABAMENTOS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino RJ 102678 D) - Recorrido: Serraria Lider de Iguacu Ltda. (Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D), Leonardo Martins da Cruz (Adv. Rubens Bom RJ 52049 D).\r\n\r\n68 -0168400-57.2009.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosilene Coutinho Alves Abílio (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D) - Recorrido: Rosa Maria Yucif Maia (Adv. Esmeralda dos Santos Meireles RJ 73715 D), Antônio Alves Abílio (Adv. Esmeralda dos Santos Meireles RJ 73715 D).\r\n\r\n69 -0176300-12.2004.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Recorrido: FABIO LUCIANO DE CARVALHO (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Alex Martins Rodrigues RJ 119396 D), E & M SERVICOS LTDA. ME (Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D).\r\n\r\n70 -0183900-57.2009.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D), Claudia Silva Nascimento dos Santos (Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D).\r\n\r\n71 -0214300-48.2003.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ATAULFO MELO DA SILVA (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES (Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D), ATAULFO MELO DA SILVA (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n72 -0216401-38.2007.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nelson Alves de Souza Junior (Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D) - Recorrido: Espelho do Mar Restaurante e Pousada Ltda. ME (Adv. Renilda Bonifacio RJ 76586 D).\r\n\r\n73 -0227200-98.2008.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Hilta Maria de Azevedo Dias (Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ 140612 D), Service Clean Ltda (Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça RJ 144423 D).\r\n\r\n74 -0277100-16.2009.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Gildo Gomes da Silva (Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio RJ 79495 D), Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D).\r\n\r\n75 -0384700-37.2000.5.01.0241 - AP - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A (Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D) - Agravado: GILBERTO DA SILVA ALVES (Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Setembro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1198625"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000547-23.2010.5.01.0071 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Marcelo Carneiro Maselli (Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda ré, rejeitar a preliminar de incompetência material arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114500-02.1996.5.01.0282 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA LIQ EXTRAJUD (Rommel Assad Batista Monteiro RJ65305D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União, para afastar a decadência aplicada no juízo a quo, determinando o prosseguimento, de ofício, da execução das contribuições previdenciárias; na apuração da cota previdenciária, deverá ser observado que a atualização monetária é devida a partir da prestação de serviços (§2º, art. 43, da Lei 8.212/91 c/c §4º, art. 879, CLT) e que os juros de mora e multa sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91).\r\n\r\nProcesso: 0026500-23.1994.5.01.0047 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravantes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo interposto pela executada, para determinar que, na apuração da contribuição previdenciária, deve ser observado que os juros de mora e multa sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91 e negar provimento ao apelo interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2004.5.01.0051 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146200-69.2003.5.01.0049 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, Telemar Norte Leste S.A., para determinar que, na apuração da contribuição previdenciária, deve ser observado que os juros de mora e multa sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2007.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Carlos Jose Neves de Souza (Preciliana Vital Antunes RJ58586D), - Recorridos: Carlos Jose Neves de Souza (Preciliana Vital Antunes RJ58586D), Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e dar parcial provimento ao do réu, para limitar o vale-refeição suplementar apenas durante a vigência da norma coletiva e, para excluir da condenação o pagamento aos honorários advocatícios e dar provimento ao recurso do autor para condenar o réu ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho com projeções nos RSR, férias, trezenos, FGTS e na multa de 40%, excluindo-se quatro dias por mês, admitida a dedução dos valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0063300-08.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Silvana Severiano da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Recorridos: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso por estarem preenchidos os pressupostos de sua admissibilidade,e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para declarar a responsabilidade solidária entre os primeiro e segundo réus, reconhecer o vínculo empregatício da autora diretamente com os tomadores, no caso com o primeiro réu, em razão da solidariedade advinda da formação de grupo econômico e declarar a nulidade do contrato de trabalho havido entre a autora e a terceira ré, consoante os termos do artigo 9º da CLT; reconhecer o direito da autora às vantagens previstas nos instrumentos coletivos juntados aos autos, aplicáveis aos bancários da sua base territorial, devendo ser retificados os registros na carteira de trabalho, mantida a responsabilidade solidária da segunda ré, quanto aos pedidos das letras d, e, f, g, h, i, j, l, m, o, p, q, e s, conforme resultar apurado em liquidação; inverter o ônus da sucumbência e mantendo-se o valor da condenação; deduzir a cota previdenciária e o imposto de renda quando for cabível, nos termos do disposto nos artigos 12 e 12A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010 e, quanto à correção monetária, determinar que a época própria observe o entendimento contido na Súmula nº 381 da jurisprudência uniforme do colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Relator. O Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte ressalva entendimento diverso quanto à subordinação, por entendê-la direta com o tomador.\r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.(Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Embargados : Carlos de Andrade Matos (Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D), Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para corrigir erro material constante no dispositivo do acórdão, de forma a que se torne inequívoca a referência ao primeiro réu como recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2002.5.01.0022 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - Agravado: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para manter os cálculos homologados às fls.412.\r\n\r\nProcesso: 0002915-96.2010.5.01.0461 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: JANETE PEDROSA FERRARI (Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D), Embargado: RESORT PORTOBELLO LTDA (Henrique Czamarka RJ12203D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1197527"
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                            "1197633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução (Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D), - Recorrido: Beluce Bellucci (Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial, para excluir da condenação a gratificação de função e projeções, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1197633"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Antonio de Lima Gomes ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés a pagarem ao autor as horas extras com base na jornada declinada na inicial, em relação aos controles anexados às fls. 137/138, por britânicos, bem como a pagar as diferenças salariais, por equiparação, a partir de 30/11/2007, tomando-se como referência o salário recebido pelo paradigma Sr. Mário César Torres Alencar - R$ 2.500,00, até 07/12/2008. Devidos os reflexos no 13º salário, férias, acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, FGTS e 40%. As parcelas deferidas pela sentença de primeiro grau devem ser apuradas observando o salário do paradigma, conforme acima decidido e postulado na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria da Cvm ), - Recorrido : Cezar Oliveira Ferreira ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Premier Tecnologia Holding Ltda. ME - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (CVM), e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da CVM, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Evaldo Soares da Silva ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - Recorrido : Bar e Lanchonete Guarapira ( Ramon Luiz Medeiros Rabello RJ139577D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões pelo bar-réu, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alex do Nascimento Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterável a \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), Adriana Ferreira dos Santos da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Petrobras, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto\r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a inépcia da inicial e a extinção do processo sem resolução meritória e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para prosseguir com a instrução, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Evandro Luís Macedo Guedes e esteve presente a Dra. Ana Rosa Merçon Marafuz.\r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jorge Alves da Silva ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Recorrido : Jorge Alves da Silva ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se inalterável a decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Serrador Rio Empre. Partic. Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Fagner Alves da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, exceto em relação aos honorários advocatícios, eis que ausente a sucumbência, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e determinar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do empregado, estas últimas apuradas na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1199012"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-07.2004.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Embargado : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0166100-71.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Angelo Ribeiro da Silva ( Sidney Seixas de Santana RJ114658D ), - Embargado : FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora, por manifestamente intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - Recorrido : Eduardo Castelo Branco ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), Miriam Pacheco Garrido Leite ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), Bernardo Dieckmann ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), Regina Coeli Kehdy ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), Francine Soares Sério ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), Gustavo Arnaud Gonçalves ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), Gustavo Padula Drummond ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), Flávia Fraga Barbosa ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), Jean Louis Pierre dos Santos ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), Rodrigo Ferreira Marques ( Rodrigo Ferreira Marques RJ149528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar as arguições preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, carência de ação e de incompetência, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Regina das Graças Caldas ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - Recorrido : Casa de Repouso Outono Ltda. ME ( Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti RJ80385D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1197831"
                            ],
                            "1197883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0249100-95.2003.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgdo: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SALVADOR DA SILVA FEITOSA, Ebgdo TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1197883"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Pinheiro Filho [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utlidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utlidades S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - UNIMED RIO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Tecnocoop Sistema Cooperativa de Trabalho dosProf. de Proc. de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina\r\n\r\nApresentar a cópia da segunda via do recurso ordinário interposto às fls. 205/208.\r\n\r\nProcesso: 0262800-58.1999.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: ARLECIA FERREIRA SCHOTT [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nRegularizar sua denominação, juntando, ainda, a documentação correspondente.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198918"
                            ],
                            "1198757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2006.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transpetro ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido : Vinicius de Paula Silveira ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de salários, décimos terceiros salários, férias com 1/3, PLRs, auxílio-refeição, adicional de periculosidade, anuênios e RMNR, assim como determinava que fosse observada a interpretação preconizada pelo c. TST na súmula 368, mantendo inalterado o restante do julgado. O Desembargador José Geraldo da Fonseca abriu mão do pedido de vista, em virtude de sua licença médica”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1198757"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1198651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Sergio da Costa Apolinario ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Maria de Fátima Veneo Campos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para manter a r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0157600-42.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Dean William Dantas Teixeira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Casa Bahia ( Adriana Corrochano SP166369D ), - Embargado : Edilânia da Silva Holanda ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente, para reformar a r. sentença e determinar que para apuração das horas extras deferidas e reflexos seja observado o disposto na súmula nº 340, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Alex Douglas Silva de Souza ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para deferir as diferenças salariais conforme postulado na alínea B, da inicial de fls. 06 (\"pagamento da diferença salarial de acordo com o reajuste aplicado ao \"modelo\", com data retroativa desde o ingresso na reclamada (janeiro de 2005) com a projeção sobre recolhimentos do FGTS, férias, gratificação natalina, observadas as respectivas épocas próprias e as parcelas vincendas\"). Inverte-se o ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Ricardo Spitz Alheiro da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ricardo Spitz Alheiro da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes. No mérito, rejeitá-los, esclarecendo, no entanto, que as anotações da CTPS não estão alcançadas pela prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : José Carlos Figueiredo Moura ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0001286-52.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Arthur Emilio de Souza Amorim ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000436-19.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Maria Francisca Tereza Mendes Moreira Nunes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Andreia dos Santos de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0217700-62.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Fabio José Mendonça da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Embargado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Kleber Silva dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva do direito de ação e julgar procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento do auxílio alimentação mensal suprimido com a aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas desde 30.04.2010, nos mesmos valores pagos aos funcionários da ativa. Inverta-se o ônus da sucumbência com custas pela reclamada de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado a condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : ISS Servisystem do Brasil Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Antonio Marcos da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Peugeot Citroen do Brasil ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito. Rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Leila Vieira Lahud ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do auxílio alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1198651"
                            ],
                            "1198847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093500-19.1993.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : ROSANGELA DE SALES FARIAS ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : BRASNAVE AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO LTDA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Mario Multedo (socio) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Márcia Aparecida Goulart Ferreira ( Rosiane Ferreira Moreira RJ152613D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D ), Márcia Aparecida Goulart Ferreira ( Rosiane Ferreira Moreira RJ152613D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de competência da Justiça do Trabalho para julgamento da presente ação, mantendo a r. decisão em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0141000-98.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : RCL Quality Serviços Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargado : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Estefanie Fernandes Simões ( Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2004.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : VALMES ALVES PEIXOTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0082200-77.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Rio s Nice Hotel Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Maria José Leitão de Sousa ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - Agravado : Roberto Guarabira Wanderley ( Eliane Drummond Meira RJ144838D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da fase de liquidação de sentença, tendo-se por base o salário mensal de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0000992-43.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adilson da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição total renovada pela reclamada. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Mauricio Jose Xavier Jaccoud RJ123037D ), - Recorrido : Maria Aparecida Moraes ( Andre Carestiato da Silva RJ129781D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Renato da Rocha Roma ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Renato da Rocha Roma ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, Acolher a preliminar arguida pela PETROBRAS, em contrarrazões e não conhecer do recurso adesivo do reclamante. Conhecer dos recursos do reclamante e da 2ª reclamada - PETROBRAS. Rejeitar as preliminares arguidas no recurso ordinário da PETROBRAS. No mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : JOSUE MARTINS DOS ANJOS ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SCOPUS TECNOLOGIA SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e determinar o cálculo do imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, mantendo-se a decisão a quo nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria da Silva Medeiros ( Joana Angelica Andrade Justo RJ74799D ), - Recorrido : Maria da Silva Medeiros ( Joana Angelica Andrade Justo RJ74799D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para que na apuração das horas extras, seja considerada a jornada indicada nos cartões de ponto, mesmo que estejam estes sem assinatura. Quanto aos períodos em que injustificadamente não foram juntados os controles de frequência, deve ser observada a jornada laboral apontada pela reclamante na exordial, observados também, os parâmetros modificativos oriundos das provas carreadas aos autos expressos na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Carlos Alberto de Almeida Borges - Embargado : PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Antonio Jose Alves Fernando Requeijo Nuno Donato Ribeiro PimentelRAIMUNDO MARTINS DE SOUSA ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Ivone Marins Gonçalves ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Lucia Ferreira de Matos ( Felipe Vallejo Pereira RJ142210D ), - Recorrido : Petrobras Petroleo Brasileiro S.A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse. Rejeitar as preliminares arguidas pela PETROBRAS, em contrarrazões. No mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para reformar a decisão a quo e condenar as recorridas, solidariamente, a pagar 1 (um) nível salarial referente ao cargo conforme cláusula 4ª e § único, do Acordo Coletivo 2005 e 2006, conforme cláusula 4ª, dos Acordos Coletivos de Trabalho 2007, 2008 e 2009, parcelas vencidas e vincendas, com acréscimos nas verbas contratuais e resilitórias, juros e correção monetária, na forma da lei e a gratificação de 2007 correspondente a 80% da remuneração. Ônus sucumbenciais, pela reclamada. Custas de R$ 420,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 21.000,00. Processo: 0120900-28.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jéssica William Santos de Almeida ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher os da ATENTO BRASIL SA, ora embargante, para reformar a r. sentença e fixar o valor da condenação em R$ 16.800,00, com custas de R$ 336,00, que serão pagas por LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA, nos termos da art. 789, caput, da CLT. Rejeitar os embargos da LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.. Processo: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Simone Camacho Pereira Menezes ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Gol Linhas Aéres Inteligentes S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de ( Luciana Bastos Leite RJ140314D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transp Aereos e GTI S.A.) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Simone Camacho Pereira Menezes ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e por VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198847"
                            ],
                            "1199028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Aylton Avelino dos Santos ( Flavio Jose Silva Martins RJ122293D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja aplicada a taxa de juros de 6% ao ano, de acordo com o que determina a Lei nº 9494/1997, art. 1º-F.\r\n\r\nProcesso: 0165100-96.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Leandro Cardozo ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Seres Serviços de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito dar parcial provimento para determinar que as diferenças salariais sejam apuradas com base em 8,5 (oito vírgula cinco) salários mínimos nacionais.\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Deal Reboques Automotivos Ltda ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), 2007 Ata Inovação em Serviços Tecnico Operacionais em Patio Deposito de Veículos Ltda Stop e Log ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), Eduardo das Virgens ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134000-97.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jonilson Rangel Silva ( Eduartt de Azevedo Rangel RJ145166D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para reformar a r. decisão e determinar o cômputo dos juros de 0,5%, ao mês, simples.\r\n\r\nProcesso: 0225200-56.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Joao Batista da Silva Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcio dos Santos Souza ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a r. sentença e condenar solidariamente a segunda reclamada VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA. ao pagamento das verbas trabalhistas e determinar o pagamento dos reflexos do período referente ao intervalo intrajornada nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e FGTS com a multa de 40%, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HOSPITAL DE MIRACEMA ( Dilcea de Barros Poeys RJ4667D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, com a cobrança da quota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0071700-41.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), ELENA DIAS FERREIRA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para considerar como fato gerador da contribuição previdenciária a data da celebração do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0202700-79.2004.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA ( Leonardo Motta Martins RJ114714D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a qu o e considerar corretos os cálculos previdenciários de fls. 29/30.\r\n\r\nProcesso: 0189300-51.2002.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : JOSE AMERICO POLICARPOOWSMIR MARTINS FERREIRAROSINEI JORGE DA SILVA COSTASebastião Waldecir Ferreira de Castro ( Raimundo Arimar Bezerra RJ94627D ), CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), WELLINGTON DOS SANTOSJOANAY BRANDANT CORREAJOAO BATISTA DINIZ BARROZOANTONIO CARLOS DA SILVAALCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0182200-80.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alexsandro Serafim dos Reis ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000430-41.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D ), - Recorrido : Ivan Leite da Silva ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento, para reformar a r. decisão e determinar o cômputo dos juros de 0,5%, ao mês, simples, até junho de 2009. Devendo, a partir de julho de 2009, ser observado para atualização do débito, a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º, da Lei nº 11.960, de 29.6.2009, nos termos da OJ 07, do TST.\r\n\r\nProcesso: 0020900-98.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Carlos Eduardo Bogado de Souza ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Carlinda dos Santos Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Carlos Frederico de Moura Magalhaes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Carlos Augusto Teixeira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Beatriz Andrade da Costa ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Arino Borges ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Arleni Xavier Freire ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Carla Carpi Miranda ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Carla Noemia Pereira Marins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Anna Maria Azevedo Custodio ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse. Suscitar ex officio a inadmissibilidade do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição, a teor do art. 475, § 2º, do CPC. No mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001573-20.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Deyse Mara Pereira da Rocha ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à preliminar de cerceio de defesa por falta de interesse. No mérito, dar parcial provimento, para revogar os efeitos da tutela antecipada e declarar a inexistência de garantia contra a dispensa imotivada, prevista na EC 51/2006.\r\n\r\nProcesso: 0131800-18.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ROBERTO COSTA DE ASSIS ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ( Rogeria Gomes Cordeiro RJ62719D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058600-20.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos AmorimFutura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos SilvaEliane Darque Gomes da Silva ( Danielle Mendes Temperini RJ141007D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Wanda Maria Silva dos Santos ( Samyr Rodrigues Caldeira RJ124059D ), Criarte de Educacao Infantil - Colegio Criarte ( Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo RJ90809D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Paulo Cesar dos Santos ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Maria Helena Moraes Domingos ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguídas. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000120-26.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gilcemar Barreto da Silva ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0049700-61.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Marcela Gomes da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0201100-58.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Aristeu Heleno de Oliveira ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para reconhecer o pagamento de valores “por fora” e seus reflexos, com repercussão nas verbas contratuais e resilitórias, inclusive FGTS + 40% e repousos semanais.\r\n\r\nProcesso: 0014900-65.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Heitor Brandi de Souza Mello ( Joao Lauro Barbosa Moreira RJ114929D ), Edelusia Guimaraes ( Joao Lauro Barbosa Moreira RJ114929D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, por maioria, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1199028"
                            ],
                            "1198902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0057200-46.2003.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto de Almeida Borges\r\n\r\nEbgdo: ANTONUIO JOSE ALVES FERNANDO REQUEIJO, RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA, PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, NUNO DONATO RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONUIO JOSE ALVES FERNANDO REQUEIJO, NUNO DONATO RIBEIRO PIMENTEL, e PENTAK COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 598 e seguintes .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198902"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074800-47.1998.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal ('Procuradoria Geral Federal) - Embargado: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS (Helio Falci Salles MG2128A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1198882"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1198846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TDM Curiosidades Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Cláudia Fernanda Holanda de Souza ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ivan Carneiro Peixoto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela Primeira Ré (PETROBRAS) e conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada no primeiro grau de jurisdição, apenas em relação às diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da inobservância dos critérios aplicáveis à espécie, fixando o marco prescricional em 09.07.2003, e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se prossiga no julgamento do feito como então entender de direito o D. Julgador a quo.\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Andre Sandro da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001033-20.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Henrique Abreu Duriez ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Antonio Henrique Abreu Duriez ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sinara Fernandes Pereira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Sergio da Silva Pereira RJ25604D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0121500-73.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rubem Lourenco dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rubem Lourenco dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da Primeira e da Segunda Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Demandante para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da prevalência das Convenções Coletivas sobre os Acordos.\r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Paulo Cesar Hang Junior ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Paulo Cesar Hang Junior ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0015100-08.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Diane Busi Barbosa ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Costa Marques ( Helio Mocapir Horta Fernandes RJ39311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Washington Luiz Lopes Ladeira ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador oFederal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Aline Barroso Moreira Pereira ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), SESI - Serviço Social da Indústria ( Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida RJ117788D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : ADILSON MENEZES ROCHA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Agravado : VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA. ( Franklin de Oliveira Barretto RJ89767D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Fernando Jorge Cassar, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Vilma de Oliveira Souza ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Embargado : Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198846"
                            ],
                            "1198845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Furnas Centrais Eletricas S.A. (Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D), - Embargado : FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. a/c sócio Carlos Teixeira (Valmir de Souza Borba RJ85001D), FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A/C sócio ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. A/C SOC - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Jacira Nunes Domingos Pereira (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ivanize Fernandes de Melo (Fernando Delgado de Avila RJ31461D), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Procuradoria do Inpi), Celso da Silva Neves (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. (Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D), Celso da Silva Neves (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (Procuradoria do Inpi), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Segundo Réu, Instituto Nacional de Propriedade Industrial e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001060-29.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda (Marcia Andrade Costa RJ80472D), Marco Aurélio Portugal da Silva (Carlos Alexandre Santos de Sá RJ154207D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Jose de Almeida Coelho (Jose Carlos de Oliveira RJ38977D), - Recorrido : Município de Volta Redonda (Arleuse Salotto Alves RJ24415D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0113700-30.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Delta Construções S.A. (Pamella Gomes Figueira da Silva RJ156880D), - Recorrido : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Everton Silva do Carmo (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), Delta Construções S.A. (Pamella Gomes Figueira da Silva RJ156880D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo manejado pela 1ª Ré (DELTA CONSTRUÇÕES) para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como para reduzir a sanção aplicada por embargos protelatórios, adequando-a na forma do art. 538, parágrafo único do CPC, ou seja, fixando-se em apenas 1% sobre o valor atribuído à causa na inicial e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela 2ª Demandada (UNIÃO) para julgar Improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, excluindo-a do polo passivo da relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciana Bastos Gomes (Ana Martha Mandetta RJ61378D), Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Luciana Bastos Gomes (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré, Sendas Distribuidora S.A, para limitar a responsabilidade subsidiária ao período em que se beneficiou da força de trabalho do Autora, bem como para expungir da r. sentença primígena a sua condenação à baixa do contrato na CTPS da Autora e à entrega das guias de FGTS e para percepção de seguro-desemprego, persistindo, todavia, sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento de indenização substitutiva, em caso de inadimplemento da obrigação de dar pela principal devedora e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0151900-82.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriana Carla Cutrim Soares (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Adriana Carla Cutrim Soares (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, por maioria, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, mantendo incólume a r. sentença. Restaram vencidos os Juízes Rogerio Lucas Martins e Giselle Bondim que acolhiam a preliminar de cerceamento de defesa arguída. Esteve presente o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0167600-14.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIO CRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Vitória Iva dos Santos (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), ZL Ambiental Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Silvia dos Santos Correia RJ90508D), - Recorrido : Geraldo Gomes da Silva Junior (Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198845"
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                            "1198844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Carlos Teixeira, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. A/C SOC, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. a/c socio, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A/C socio, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 252/3.\r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Jacira Nunes Domingos Pereira, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 142/4.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198844"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Otto de Souza Marques Junior ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Recorrido : Claudemir de Souza Macedo ( Suriman Nogueira de Souza RJ50606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade de sentença por vício processual insanável, com a determinação de baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que seja encartado aos autos as peças mencionadas na ata de fls.72, com a prolação de nova sentença em conformidade com a prova produzida; sendo certo que, na impossibilidade de reconstituição e anexação das aludidas peças processuais indispensáveis para a validade do processo, deverão ser refeitos os atos processuais, com nova oitiva das partes e das testemunhas necessárias para o deslinde da controvérsia, como entender de direito o julgador de primeiro grau. Esteve presente o Dr. Carlos Fabiano Terrigno, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001505-37.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Recorrido : Genilson Barreto da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobras), REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, em relação ao art. 475-J, do CPC. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa, representante da autora, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferido o prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000637-14.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Birair Mencalha dos Santos ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198494"
                            ],
                            "1198929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "004089a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2007.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Célio Alvares de Souza ( Luiz Guilherme Samico Natalizi RJ82240D ), - Agravado : Clodoaldo Cavalcanti da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Terceiro Interessado, por inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0039700-44.1990.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : JORGE MARTINS DA CUNHA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), EDUARDO DE SOUZA PEREIRA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), CESAR AUGUSTO ROSSI UBALDI ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0072900-96.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Dirceu Antonio Rodrigues ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0065500-97.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sandra Barbosa Anastácio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sandra Barbosa Anastácio ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, à exceção do tópico relativo à multa do art. 477, 8º, da CLT, no apelo da Autora, por preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para condenar a 1ª Ré a proceder a retificação na CTPS da Autora para a função de Operadora de Telemarketing, com o registro do piso salarial da categoria, bem como ao pagamento das diferenças salariais e projeção sobre as férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% e DSR, observada a variação salarial da categoria; sendo devido, ainda, o pagamento do intervalo de 10 minutos, a cada 50 trabalhados, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho que estabelecem o piso salarial para o exercente da função ora reconhecida e o intervalo para repouso; deferindo, também, o pagamento de 22 tíquetes alimentação por mês, conforme estabelecido na norma coletiva da categoria. Ante o provimento parcial do recurso da Autora, alterou-se o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e, consequentemente, as custas para R$ 300,00 ( trezentos reais), por mais ajustado, atendendo a orientação contida na Instrução Normativa 3/93 do C. TST. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Celeste Marina dos Passos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ronaldo Franco de Assis ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), McCann Erickson Publicidade Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : McCann Erickson Publicidade Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Ronaldo Franco de Assis ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento das férias relativas ao período de 2003/2004, na forma postulada no item ¿7\" da exordial. Não obstante o provimento concedido ao apelo do Autor, manteve-se o valor atribuído à condenação por considerá-lo ajustado. Esteve presente o Dr. Fabio Rodrigues Alves Silva, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : HILDEBERTO SENA BELLAS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : HILDEBERTO SENA BELLAS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, ante a preclusão operada; CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao art. 475-J, do CPC. Esteve presente a Dra. Barbara Vieira Cordeiro Neves, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0150700-73.2007.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alves e Dias Servicos Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), - Recorrido : Veronica Campelo da Silva ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar da sentença a condenação pela reparação por danos morais. Tendo em vista o parcial provimento do apelo patronal, fixou-se a condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela Ré, que já foram recolhidas, devendo ser ressarcida pelo excesso, a teor do disposto no item nº II, ¿c¿ da Instrução Normativa nº 3/93 do C. TST. A Juíza Gisella Bondim L. Riberior declarou-se impedida para atuar no presente feito. Sustentou oralmente a Dra. Lygia Nobre Franco, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luciano Dantas Rodrigues ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Julio Cesar de Souza Brandão ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Julio Cesar de Souza Brandão ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, DEFERIR o requerimento de gratuidade de justiça formulado pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Acionante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e pelo Executado e, no mérito, ACOLHER os do Executado, apenas para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado e REJEITAR os do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0004100-82.2006.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Dirija Distribuidora Rio Jacarepagua de Automoveis Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Agravado : Herick Lopes Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por preclusão e inadequação. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITA-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2008.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Lucia Bento da Rocha ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para REJEITÁ-LOS\r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fabiana Mendes Nunes ( Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ108642D ), COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.1994.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : FRANCISCO DEMONTIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos a pelo Exequente e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2000.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : GEORGE FABER PEREIRA DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Esteve presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Angelo Bruno Nunes da Silva ( Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D ), - Recorrido : Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento das horas extras decorrentes da violação do limite de onze horas entre duas jornadas de trabalho, como se apurar em regular fase de liquidação. Ante o provimento parcial do apelo interposto pelo Acionante, elevou-se o valor da condenação para R$ 7.000,00 (sete mil reais), sendo o valor das custas majorado para R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela Ré, em observância à exigência contida na Instrução Normativa nº 03/1993, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - Embargado : Espólio de JOAO DO COUTO MACHADO n/p Thereza Paes do Couto ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e, no mérito, os REJEITA-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Renato Afonso Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Renato Afonso Ferreira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, REJEITAR os embargos da 2ª Ré e ACOLHER os do Autor para sanar a omissão suscitada, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado, mantendo íntegra a sentença de fls.1343/1354.\r\n\r\nProcesso: 0109400-98.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo Marques Freire ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcelo Marques Freire ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, REJEITAR os embargos do Acionante e ACOLHER os da Ré, para sanar a omissão suscitada, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado, mantendo íntegra a sentença de fls. 1446/1458.\r\n\r\nProcesso: 0227400-42.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luís Cláudio Franco Leite ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a gratuidade de justiça e determinar a complementação salarial pelo acúmulo de funções, equivalente ao percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário pago ao obreiro durante todo o pacto laboral, devendo tal parcela integrar a base remuneratória para todos os efeitos legais, com os reflexos postulados na inicial, bem como para que a média do pagamento das horas extras e do adicional noturno seja considerada no cálculo da base remuneratória para pagamento das verbas rescisórias. Restaram vencidos a Presidência e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0119900-65.1995.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ADROALDO CAMPOS XAVIER ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - Embargado : FREMAR FOTO COMERCIO LTDA ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0175000-56.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Recorrido : Leila Cristina Lessa da Costa ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. André Porto Romero, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0197100-46.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Jaqueline Souza da Costa ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198929"
                            ],
                            "1198930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074900-17.2009.5.01.0282 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Orlando Pereira Pinto ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que conhecia do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006400-93.2009.5.01.0282 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Cardoso Moreira ), - Recorrido : Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que declinava da competência em favor da Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0257200-78.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Ricardo de Oliveira Muniz ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que declinava da competência em favor da Justiça Estadual\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198930"
                            ],
                            "1198928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011800-56.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEmbargante: Elisangela dos Santos Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 178, cujo inteiro teor \"Tendo em vista o requerimento de suprimento de omissão contido nos embargos de declaração, que poderá levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, dê-se vista ao Recorrido, por 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1198755": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM A SALA DE SESSÕES INCORRETA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/9/2011\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000098-19.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elaine Maria Ramos ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n2 - 0000169-42.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Carla Renata Teixeira Maia ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n3 - 0000176-20.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo dos Santos Baptista ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n4 - 0000200-80.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elizeu Ribeiro da Silva ( Adv. Monica Arouca Pereira da Silva RJ 69244 D ).\r\n\r\n5 - 0000272-15.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Paulo César Pessoa de Barros ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) - Recorrido: Paulo César Pessoa de Barros ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ), Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n6 - 0000298-66.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Rodrigo Cordeiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n7 - 0000380-21.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Cláudio da Silva Santos ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ).\r\n\r\n8 - 0000428-92.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vinicius Vieira Valgas ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000454-36.2011.5.01.0003 - AIAP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: JULIETA PEREZ COELHO BENTO ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), ONOFRE PEREZ NETTO ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), MARIA WALEWSKA MONTEIRO PEREZ ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), ONOFRE PEREZ ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO BATISTA VELLOSO ( Adv. Nancy Olive RJ 39075 D ).\r\n\r\n10 - 0000472-42.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Aldeide Cruz Araujo ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n11 - 0000489-37.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valdenir de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n12 - 0000532-66.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Claudio de Oliveira Machado ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n13 - 0000567-17.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Severino Gaudêncio da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n14 - 0000586-62.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Auto Posto Trevo das Américas Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Paulo Trajano Ferreira de Nazareth ( Adv. Ricardo da Silva Santos RJ 160880 D ).\r\n\r\n15 - 0000823-23.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Antônio José da Silva Lima ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ).\r\n\r\n16 - 0000825-04.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Catharino Marins ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Luci Gouvea Gomes ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n17 - 0000835-57.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Brusdzenski ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0000909-49.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Orlando Rayol ( Adv. Bruno José Silvestre de Barros RJ 148373 D ) - Recorrido: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A. ( Adv. Daniela Basile SP 188441 D ).\r\n\r\n19 - 0001009-34.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Emater Rio ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ) - Recorrido: Cláudio Moreti Oliveira (Espóio de) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n20 - 0001052-94.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miguel Campos da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n21 - 0001157-77.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Regiane das Dores Santana ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Regiane das Dores Santana ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Faculdade do Sabor - Refeições Ltda ( Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida RJ 98239 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n22 - 0001241-62.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Thiago Souza da Silva ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D ).\r\n\r\n23 - 0001257-60.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lojas Cem S/A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ) - Recorrido: Edilaine Teixeira de Oliveira ( Adv. Joao Ribeiro Alves RJ 59747 D ).\r\n\r\n24 - 0001515-39.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Ventura Cavalcante Filho ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n25 - 0001744-74.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Eduardo Gomes da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n26 - 0001810-54.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: O. Navarro Rodrigues - ME ( Adv. Sergio Luis de Souza Alves RJ 127768 D ).\r\n\r\n27 - 0003063-59.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola RJ 100816 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola RJ 100816 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n28 - 0003824-32.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Carla Negreiro da Cunha ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n29 - 0004900-20.2004.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, FLAVIO FREIRE MACHADO ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE ( Adv. Silvia Maria Zalona Vieira RJ 88809 D ), ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), EXPRESS COSMETICOS LTDA, COOPERATIVA NMDATA LTDA ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n30 - 0004900-78.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Valeria Cristina Gameiro de Castilho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n31 - 0006900-03.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) Juiz Convocado Bruno Lousada Albuquerque Lopes - Embargante: Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rosangela Galvao Ford Cavalcante ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n32 - 0007200-66.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alexandre Jose Tavares ( Adv. Osias Pinto Pecanha RJ 119561 D ), Arte Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca RJ 31891 D ).\r\n\r\n33 - 0008100-85.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n34 - 0010460-48.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Requerente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Requerido: Solane Bernardo Sathler ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n35 - 0012100-04.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - Recorrido: Michel Pereira da Silva, Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n36 - 0015100-82.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Joao Saiter ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Renato Gomes Moretzsohn ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Carlos Alberto Resende Barbosa ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Silvestre Lopes Junior ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Dalto Marques de Seixas Riodade ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Carlos Eurico de Lima Brandao ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ).\r\n\r\n37 - 0015900-41.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Soares da Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Transportadora Tegon Valenti S.A. ( Adv. Debora Lins Cattoni RN 5169 D ), Tecear 200 Transportadora e Serviços Ltda. ( Adv. Lincoln Paganoto Ramos RJ 94639 D ).\r\n\r\n38 - 0018700-90.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Geza Otvos ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Agravado: Rosangela Lazaro de Freitas ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Nicholas Panha Mao.\r\n\r\n39 - 0019500-97.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n40 - 0020400-64.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ), RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA ( Adv. Fabricio Monteiro Porto RJ 100758 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ), RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA ( Adv. Fabricio Monteiro Porto RJ 100758 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n41 - 0021400-56.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Parmalat Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Angelica Foligno Levone ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n42 - 0024400-54.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n43 - 0026900-17.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Brasfels S.A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Ricardo Barbosa da Silva ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n44 - 0034400-82.2007.5.01.0441 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ).\r\n\r\n45 - 0034800-05.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Augusto Cezar Nunes Nobrega ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n46 - 0037700-93.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Robson Ferreira Leite ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n47 - 0040600-57.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Condominio do Edificio Palazzo Del Mare ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ), Delmo de Oliveira Cintra ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n48 - 0041800-41.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Mauricio Lewin ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n49 - 0043200-34.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Romildo Tavares Magalhaes ( Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes RJ 100603 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Val Ltda.\r\n\r\n50 - 0044500-46.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Claudia Lima de Moraes ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n51 - 0051400-23.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Abocado Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: José Severino de Brito ( Adv. Luciana Maia da Rocha RJ 124646 D ).\r\n\r\n52 - 0053500-34.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Palmeira da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n53 - 0053700-05.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Maurício Rodrigues de Lima ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n54 - 0054100-06.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cleber Hotz Toledo ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n55 - 0054700-20.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Alex Teixeira Santos ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ) - Recorrido: Alex Teixeira Santos ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n56 - 0055200-40.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Luis Carlos Arcênio de Andrade ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Poli Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\n57 - 0057400-79.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Mega Med 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. ( Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen RJ 90991 D ) - Recorrido: Valéria Silveira da Costa ( Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ 58471 D ).\r\n\r\n58 - 0057800-62.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cleber da Silva Rocha ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 0069200-74.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo de Lima Laureano ( Adv. Orival Prange RJ 1489 B ) - Recorrido: Fundação CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0071300-41.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jose Alexandre Diemer ( Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D ).\r\n\r\n61 - 0072600-39.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Casa Fazenda Ltda ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Recorrido: Douglas Cunha Cerqueira ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n62 - 0072800-27.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jane Kelly Marins Fonseca ( Adv. Bruno Daumas Gabriel RJ 147979 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jane Kelly Marins Fonseca ( Adv. Bruno Daumas Gabriel RJ 147979 D ).\r\n\r\n63 - 0080400-22.2006.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rosa Maria Goncalves Lima ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Rosa Maria Goncalves Lima ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0081800-53.2008.5.01.0281 - RO Agravo - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: José Maria da Silva Paes ( Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti RJ 134253 D ).\r\n\r\n65 - 0081900-13.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Lucia Costa e Silva ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ).\r\n\r\n66 - 0085600-58.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos RJ 53809 D ), Luiz Fernando Meinick Ribeiro ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Meinick Ribeiro ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n67 - 0090800-54.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Maria Helena Diniz Pereira ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Maria Helena Diniz Pereira ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n68 - 0091600-83.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Carlos Fernandes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Carlos Fernandes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transurb S.A. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n69 - 0094300-81.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - FALIDO ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Erony Jorge Daniel ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n70 - 0095200-39.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Claudio de Brito Francisco ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n71 - 0095300-91.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Severiano de Jesus Caldas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Severiano de Jesus Caldas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n72 - 0097500-29.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro ( Adv. Osmundo de Jesus Guerra RJ 94040 D ) - Recorrido: Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. ( Adv. Joaquim Gomes de Araujo RJ 80888 D ).\r\n\r\n73 - 0098800-39.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Manoel Rui Gomes Maravalhas ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n74 - 0099100-04.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CELISIO DA SILVA WERNECK ( Adv. Ana Maria Esteves Alves RJ 38959 D ), NURSING CARE- COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n75 - 0099800-56.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cia. Botafogo S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Iran Andrielle de Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorrido: Iran Andrielle de Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n76 - 0103100-65.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Daniel da Silva Vitório ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.\r\n\r\n77 - 0103200-18.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Lygia Lucena de Oliveira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n78 - 0103500-05.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberto dos Santos Motta ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Soter Manutenção Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ 127654 D ).\r\n\r\n79 - 0103900-55.2009.5.01.0058 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Cristiano Roberto ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n80 - 0105200-93.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira ( Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto RJ 89261 D ) - Recorrido: Employer Organização de Recurso Humanos ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Golden Leaf Tabaco Ltda. ( Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz RJ 144271 D ).\r\n\r\n81 - 0108600-38.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Varda Roiberk Usiglio ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Mauricio Barrozo Netto Duboc ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Varda Roiberk Usiglio ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Mauricio Barrozo Netto Duboc ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n82 - 0112400-89.2007.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cleber Sales Cunha ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. ( Adv. Alexandre Maia Leite RJ 73502 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n83 - 0113600-52.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Evaristo de Carvalho Leal ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Evaristo de Carvalho Leal ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n84 - 0116600-74.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Osvaldo Luiz Leite de Almeida ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Osvaldo Luiz Leite de Almeida ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n85 - 0117900-53.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gerson Antunes Neto ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n86 - 0119600-97.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Regina de Fátima Cabral Barcelos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Conaut Controles Automaticos Ltda ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ) - Recorrido: Regina de Fátima Cabral Barcelos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Conaut Controles Automaticos Ltda ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ).\r\n\r\n87 - 0124300-56.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Cristiane Costa de Almeida ( Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira RJ 104287 D ) - Recorrido: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. ( Adv. Dirceu Wollmann Neto RJ 84936 D ).\r\n\r\n88 - 0124500-17.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Monica Alonso Moraes RJ 83361 D ).\r\n\r\n89 - 0124800-51.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo Roberto da Conceição ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Consbrasil Construção e Reformas LTDA ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ).\r\n\r\n90 - 0127400-36.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ) - Agravado: Marcelle Nogueira Ancillotti ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n91 - 0127400-44.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mais Design Ltda. ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ) - Recorrido: Juliano de Souza Araújo ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n92 - 0127900-68.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Gilberto José da Silva ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n93 - 0128600-68.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Isaura Gonçalves Pimenta ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Oswaldo Nunes Ribeiro ( Adv. Flavio Luis Barbosa RJ 83625 D ).\r\n\r\n94 - 0130000-16.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Renato dos Santos Riscado ( Adv. Andre Lescano de Araujo RJ 120602 D ).\r\n\r\n95 - 0130200-85.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valdo Rodrigues de Mattos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Exata Pinturas e Reformas Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n96 - 0131300-12.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Patrícia Silva Batista Florencio ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ) - Recorrido: JMVL 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda. ME ( Adv. Anariam Alves Silva RJ 54704 D ).\r\n\r\n97 - 0132900-35.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cristiane Ribeiro Cerdeira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Cristiane Ribeiro Cerdeira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n98 - 0137800-07.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Juerman Gonzaga dos Santos Neves ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n99 - 0138900-52.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Paulo Cleber Eckhardt Soares ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Comercial Maritima Oceanica Ltda. ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n100 - 0139100-24.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Rejane Silva Sant´Anna Azamor ( Adv. Clemerson Maciel Neto RJ 32123 D ).\r\n\r\n101 - 0140500-34.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Roseneide Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Roseneide Silva ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n102 - 0140900-16.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Alexander Cunha dos Santos ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n103 - 0141800-42.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Josiel de Carvalho Almeida ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n104 - 0144300-15.2006.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n105 - 0144400-86.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Vinicius de Barros Netto ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n106 - 0145400-59.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ), BRADESCO SAUDE S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n107 - 0145700-07.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Paula Vianna Rodrigues ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n108 - 0145800-67.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Elizete da Silva Resende ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Massa falida de ZL Ambiental Ltda. .\r\n\r\n109 - 0149200-66.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Vera Lucia Faria de Moraes ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Daniele Nagem Carvalho RJ 125705 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n110 - 0149300-62.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Cláudio José Farias Ramos ( Adv. Felizardo Augusto da Cruz RJ 39184 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Cláudio José Farias Ramos ( Adv. Felizardo Augusto da Cruz RJ 39184 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n111 - 0153300-98.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Selma Careli Correa ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n112 - 0157900-57.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marinaldo dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício São João Del Rey ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n113 - 0158300-65.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petrobrás Transportes S/A Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Leonardo Sidney de Oliveira Fonte ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n114 - 0159500-63.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Patrocínia Carneiro de Souza Neves ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Bar Bracarense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Patrocínia Carneiro de Souza Neves ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Bar Bracarense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n115 - 0160000-21.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Reinaldo Torres Gomes ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ).\r\n\r\n116 - 0160500-39.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Caetano da Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), João Caetano da Costa ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n117 - 0160900-78.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Márcia Paiva Pires ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n118 - 0162800-88.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Katia Gomes Fonseca ( Adv. Wellington Berthoux RJ 38165 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n119 - 0164300-22.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Agrimaldo da Costa Pinto Junior ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Agrimaldo da Costa Pinto Junior ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n120 - 0169200-53.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Aldo Nascimento Nogueira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n121 - 0174200-12.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore ( Adv. Marcio Fortes RJ 47450 D ), Hospital de Clinicas de Niterói ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ) - Recorrido: Hospital de Clinicas de Niterói ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Pablo Rodrigo Lisboa Aurore ( Adv. Marcio Fortes RJ 47450 D ), Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ).\r\n\r\n122 - 0176400-20.2005.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ 124662 D ), Alex Correa Lima ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Alex Correa Lima ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ 124662 D ).\r\n\r\n123 - 0177900-24.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sergio Luiz Onofre Sobrinho ( Adv. Jaqueline Alves Coutinho RJ 129702 D ) - Recorrido: Expresso Barreto Ltda. ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ).\r\n\r\n124 - 0205700-06.2001.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: GILVAN DE JESUS SILVA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS ( Adv. Getulio Mello RJ 56772 D ).\r\n\r\n125 - 0206300-57.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Delio Pereira Camara ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n126 - 0208300-86.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Joel Faustino da Rocha ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Joel Faustino da Rocha ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n127 - 0209300-79.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dulciane Dutra da Rosa ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ), Municipio de Maricá - Recorrido: Municipio de Maricá, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Dulciane Dutra da Rosa ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ).\r\n\r\n128 - 0218000-55.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: TV GLOBO LTDA ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: JORGE DAMASCENO LIMA ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n129 - 0254900-49.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carina Grain ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Setembro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM A SALA DE SESSÕES INCORRETA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/9/2011\r\n\r\nId: 1198755"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001823-72.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Flávio Correa de Oliveira ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Correa e Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a prescrição quinquenal estando atingidas as pretensões anteriores a 12/02/2004, determinar que a remuneração do serviço extraordinário prestado seja realizada de acordo com o posicionamento contido na Súmula 340 do TST, bem como para excluir da condenação a imposição da multa prevista no artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr.Cauby Cardozo de Athayde.///\r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jander de Souza Godinho Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a formação de grupo econômico entre as reclamadas, determinar a manutenção da segunda reclamada no polo passivo da demanda e condenar as reclamadas solidariamente aos haveres deferidos ao reclamante, bem como para declarar a ruptura contratual sem justo motivo e por iniciativa do empregador, condenar as reclamadas ao pagamento de verbas resilitórias, multa prevista no artigo 477 da CLT, depósitos do FGTS a partir de março de 2008, remuneração das horas extras com o adicional de 50%, as duas primeiras, e 100%, as demais, à devolução dos descontos realizados no salário do reclamante a título de “vales” e ao pagamento do vale-alimentação de acordo com a cláusula 30ª da Convenção Coletiva, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135300-28.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Carlos Magno Magalhães ( Carlos Eduardo da Cunha Soares RJ92793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o divisor utilizado para cálculo das horas extras seja o número de horas efetivamente trabalhadas, e para que os valores pagos “por fora” sejam calculados da seguinte forma: até dezembro de 2006, comissões de 10%, sendo 5% no contracheque e 5% “por fora”; e partir de janeiro de 2007, comissões de 7,5%, totalmente pagas no contracheque. Confirma-se o valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hoteis Othon S.A. ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Recorrido : HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), Ivone Renate Kroll ( Mauro de Abreu e Lima RJ68079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização correspondente ao PIS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Osvaldo Macedo Rodrigues ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição e condenar a ré a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 e a pagar mensalmente ao autor uma quantia equivalente à diferença entre seu benefício de aposentadoria e o último salário recebido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164100-87.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : VF DA SILVA EMPREITEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ananias Soares Coelho ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164300-35.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ari Diniz Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito as preliminares arguidas em contrarrazões (incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, ausência de interesse, impossibilidade jurídica do pedido) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria vencidas e vincendas, respeitando a paridade com o pessoal da ativa e a nova tabela salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0224900-22.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : FRANCISCO XAVIER DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar as diferenças de adicional de insalubridade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que negava provimento ao Recurso.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1197879"
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                            "1197884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0164100-87.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Ananias Soares Coelho, VF DA SILVA EMPREITEIRA, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., VF DA SILVA EMPREITEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso, REJEITOU a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197884"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DES.RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Giannini Masseron Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jaqueline Giannini Masseron Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.237/237v, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo Botelho da Purificação [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.144, no prazo de cinco dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco José da Silva Lourenço [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco José da Silva Lourenço \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.165/170, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: SVL Big Moda Ltda. ME [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lúcia Vieira Freitas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Lúcia Vieira Freitas \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.63/64, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2009.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.101/102, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Good Star Models Promoções Serviços e Eventos S/C Ltda. ME [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marjori Ribeiro da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marjori Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.97/99, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-81.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace Henrique da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wallace Henrique da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.807/814, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1198851"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos da verba ¿remuneração variável¿ e o lançamento e a atualização das multas normativas, conforme parâmetros definidos na fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sebastião José da Silva ( Claudio de Souza RJ74719D ), - Recorrido : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sara Joias e Presentes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Flavia Dorf ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento sem conferir-lhes efeitos modificativos para, sanando omissão, negar provimento ao recurso ordinário quanto ao pedido ¿deflação¿ da remuneração e, ainda, para fazer constar no dispositivo do acórdão que, retificando erro material, deve-se considerar que o valor da remuneração da trabalhadora estabelecido da sentença é de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), e não R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164100-19.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Recorrido : Rosemerie Garcia Murta ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial para determinar que os cálculos referentes ao auxílio refeição sejam realizados observando-se os dias efetivamente trabalhados nos meses de novembro de 2008 e agosto de 2009 e, ainda, que seja deduzido o valor pago pelo recorrente a mesmo título à obreira, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.Por CSU, falou o Dr.Adriano Alcantara Couceiro.///\r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Fábio Santiego Fionda ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, determinar que, quanto ao dano moral, a correção monetária seja computada a partir da data da sentença que fixou o valor da condenação, independentemente da data do trânsito em julgado, nos termos do voto do Exmo.. Desembargador Relator. Presente o Dr.Cauby Cardozo de Athayde, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0158100-53.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Michele Jeronymo de Almeida ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2004.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : IMOBILIARIA JUDICE & ARAUJO LTDA ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), - Embargado : ROSANGELA MIRANDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, impondo-se a condenação da embargante ao pagamento à autora de multa no montante de 1% sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, Parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000755-20.2011.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Tatiane Ferreira de Souza ( Monica Cosme Barbosa Amaral RJ140546D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de pagamento do depósito recursal p´revisto na Lei nº 12.275/2010, regulamentado na Resolução nº 168, artigo 1º, inciso II, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Francinea Pereira da Silva ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - Embargado : Grupo Plamor ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072700-90.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Aryde Costa Pacca Júnior ( Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ135138D ), - Embargado : Engeobras Construções Ltda. - Construtora Sanjan Ltda. ( Paulo Henrique Coutinho Oliveira RJ97877D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanando a contradição apontada, determinar que, no dispositivo, passe a constar que o vínculo de emprego existente entre as partes foi no período de 03/02/2004 a 05/07/2006, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001413-85.2010.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000741-21.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Condomínio do Edifício Ibirapitanga ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Embargado : Vicente de Sá Galdino ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob a rubrica ¿ART. 71 PARAG 4º¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ibi Promotora de vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ygor Cardoso Rodrigues ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, impondo-se a condenação da embargante ao pagamento do autor de multa no montante de 1% sobre o valor da causa, consoante previsão contida no artigo 538, Parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000011-21.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Bernardo da Costa ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Dafnis ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Rogerio Montanari Calixto ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de garantia do Juízo e por falta de delimitação de valores, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129900-59.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Arnaldo Pissiali Carvalho ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Wagner Magalhaes Alves Filho ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Wagner Magalhaes Alves Filho ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), Thadeu Pedro Sampaio de Assis ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), Thadeu Pedro Sampaio de Assis ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. para excluir qualquer responsabilidade desta empresa pelo adimplemento das obrigações trabalhistas e negar provimento aos demais recursos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-53.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Valdemir Gomes ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : SM21 Engenharia e Construção Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ednaldo Correia dos Santos Filho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marcos de Souza Costa ( Wilson Alves Rocha Filho RJ74897D ), - Embargado : Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), Parco Papelaria Ltda. - Caçula ( Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ36211D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174800-61.2002.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : RONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito sem imprimir efeito modificativo ao julgado, dar-lhe provimento para, sanando o erro material apontado, determinar que onde se lê ¿Município¿ no acórdão embargado, conste ¿Fundação Oswaldo Cruz ¿ Fiocruz¿ e, corrigindo erro material de ofício, na forma do artigo 463, inciso I, do CPC, determinar que as custas não serão pagas pelo recorrente, mas pelo ora embargante, na forma do artigo 790-A da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000763-77.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Silas de Araujo Bressy ( José Henrique Coelho SP132186D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado de peças obrigatórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000767-25.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado de peças obrigatórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000604-27.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Após o trânsito em julgado desta decisão, tendo em vista que o recurso destrancado versa somente sobre a gratuidade de justiça, ocorreu a perda do objeto, razão pela qual os presentes autos serão remetidos `a Secretaria da Vara de origem para apensamento aos autos principais e o posterior arquivamento de ambos.///\r\n\r\nProcesso: 0122100-30.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), - Recorrido : Antero Francisco da Silva (Espolio de) ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : GILVANE DE OLIVEIRA SILVA ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, reconhecendo a omissão no julgado, dar provimento ao pedido de reforma para determinar o pagamento dos depósitos do FGTS referentes ao período de afastamento previdenciário, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2006.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Fastmon Industria e Comercio Ltda ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - Agravado : Leandro Barbosa da Silva ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anderson Leal da Silva ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - Recorrido : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2006.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Agravado : Tulio Cesar Flores de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Statuscoop Cooperativa ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Giovano Victor ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146800-91.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Guilherme Pereira Barçante ( Jose Mauro Barboza Dias RJ49675D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Embargado : Eduardo Rodrigues Maia ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1 (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatórios nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140500-84.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Publix Generos Alimenticios Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Sabrina Leal Rodrigues ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, suprindo omissão, incluir no julgado a fundamentação supra, em relação aos recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0251600-76.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Henrique Vicente Bovio ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Instituto José Pelúcio ( Lucelene França Rozeira RJ148817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator, vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Claudio Luiz Sant Ana da Silva ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Antônio Freire de Faria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Agravado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não ser cabível o recurso em face de decisão interlocutória e antes de iniciada a execução, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000057-08.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Ariel Arte de Fazer o Pão Ltda. ( Dalia Patricia Gomes Tayguara RJ91444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Frederico Anjos de Figueiredo RJ137266D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial e Volo do Brasil S.A, por deserção e irregularidade de representação, e conhecer do recurso ordinário da Gol e VRG Linhas Aéreas S.A., e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação solidária das recorrentes, ante a impossibilidade de reconhecimento da sucessão ou grupo econômico entre as recorrentes e a Viação Riograndense, julgando improcedente a pretensão em face a Gol e VRG Linhas Aéreas S.A., tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalteradas. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que negava provimento a ambos os apelos.///\r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Eduardo Barbosa Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Caixa Econômica Federal ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), Eduardo Barbosa Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal, por irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000577-73.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Roberto Pierri Bersch RS24484D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Mauro Alexandre Pinto de Oliveira ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA ( Roberto Pierri Bersch RS24484D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa Infrall Administração Ltda., quanto à questão relativa à indenização substitutiva do seguro-desemprego, visto que não há condenação nesse sentido na sentença de folhas 137/139, em conhecê-lo quanto às demais questões e ao da Globo Comunicação e Participações Ltda. e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Claudio de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa recorrida a quitar ao obreiro as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, por todo o período imprescrito, vencidas e vincendas, estas enquanto perdurar o desvio funcional, com reflexos em férias, 13º salários e depósitos do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) , calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) arbitrado à condenação, pelo empregador, em razão da inversão dos ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000663-13.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pedro Ferreira de Andrade ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pedro Ferreira de Andrade ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da empresa para excluir da condenação as diferenças decorrentes da aplicação do divisor 200 (duzentos) no cálculo das horas extras, julgando improcedente a reclamação, e negar provimento ao recurso do trabalhador, deferindo-lhe, a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantêm-se, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença, invertida a sucumbência. Pela CEDAE, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0257800-94.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), CATERPILLA BRASIL LTDA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), JEZIEL SCHELESKI DE SOUZA - Recorrido : JEZIEL SCHELESKI DE SOUZAPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), CATERPILLA BRASIL LTDA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento aos recursos da Caterpillar e da Petrobras, e dar parcial provimento ao recurso do obreiro para determinar que serão considerados os controles de frequência na apuração das horas extraordinárias devidas, adotando o divisor 192 (cento e noventa e dois) para o regime ¿off shore¿ sendo extraordinárias as horas extras prestadas após a 12ª hora diária e o 14º dia embarcado, sendo utilizado o divisor 200(duzentos) para o trabalho fora das plataformas, sendo extraordinárias as horas laboradas após a 8ª diária., nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petro quimica de Duque de Caxias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Rio Polímero S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Recorrido : Laisy Nascimento Landeira ( Priscila de Oliveira Gomes RJ153688D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198231"
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                            "1198230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-56.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Posto de Gasolina Maria da Graça Ltda. ( Carlos Eduardo Silva Pires RJ142030D ), - Embargado : X-Petro Cooperativa de Prestação de Seviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Silva Pires RJ142030D ), Cleidiane Silva Gomes Dias ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para complementar a fundamentação do v. Acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0152000-39.2006.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marcos Aurelio Campos de Sa ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000571-16.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edson Alves da Silva ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - Recorrido : Rossi Residencial S.A. Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Unibanco S/a ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rachel da Silva Batista ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - Recorrido : Better Plus Consultoria Empresarial Ltda ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Rachel da Silva Batista ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Can Empreendimentos e Participacoes ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), Unibanco S/a ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso da trabalhadora, à exceção dos tópicos relativos a comissões e horas extras, conhecer do tópico referente à estabilidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento; não conhecer do recurso adesivo por falta de interesse recursal, nos termos do voto do Exmo. . Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que dava provimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000254-06.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fabricia da Silva Cruz ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Recorrido : ARROW FARMACÊUTICA LTDA ( Eduardo Colle Moreira Lima RJ1234A ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, rejeitando a preliminar de deserção formulada em contrarrazões, não conhecer do questionamento acerca da responsabilidade subsidiária suscitada pela Arrow em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à obreira e condenar as recorridas ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, condenando ainda as empresas ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT sobre a indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que segue transcrito. Valor da condenação e custas inalterados. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198230"
                            ],
                            "1198904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000049-08.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Renata Ribeiro Felixo ( Isabel Cristina Santos Machado RJ1483B ), Astro da Silva Industria e Comercio de Roupas ME ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Antonia N.B. Rodrigues Comercio e Confecções de Roupas ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a alegação nulidade por cerceio de defesa, anular os atos a partir da audiência realizada em 26/04/2011 (folha 76), determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1198904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                        "Atos": {
                            "1198336": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nJuíza Mônica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0352900-88.2007.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 – D)]. Rqdo: Jane Veiga Bastos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 – D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S.A. , Rqdo Jane Veiga Bastos\r\n\r\n“Vistos, etc...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor dado à causa, pelo recorrente.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Carneiro – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1198336"
                            ],
                            "1198660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nMônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Marilia Majiru Nakandakara Ono ( Ruy Pereira dos Santos RJ43949D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem a fim de que outra seja proferida, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : João Luiz de Andrade ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S. A., por falta de comprovação de depósito recursal e de custas, tendo-o por deserto, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-73.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lojas Americanas S. A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal ( Patricia Bernardes Costa RJ120016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retirar da condenação os honorários advocatícios, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto d Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001567-13.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Adriana Braga Valentim Rodrigues ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, ACOLHER a preliminar declarando a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar e julgar a presente ação, bem como para anular os atos decisórios, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-79.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rizoneide Rodrigues Matos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda (em recuperação judicial) ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2003.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : JOSE VELASQUES MAIA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSE VELASQUES MAIA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para determinar que o cálculo do Imposto de Renda seja efetuado segundo o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C.TST que confere aos mesmos cunho indenizatório, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascaredo, pelo reclamante. Falou o Dr. Luiz Calixto Sandes, pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0001086-50.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Gracimeire Foligno Messias ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.João Simões Martins ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000356-62.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Rômulo Porto da Silva ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência, conhecer do recurso ordinário e negar provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cristiane Pereira Queiroz ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198100-81.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Carlos Henrique Gomes Soares ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Laura Longo da Silva ( Margarida da Silva Goncalves RJ126375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Eliane Miranda da Silva Andrade ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Rosany Abreu CalderonMarciana Alexandre da SilvaMaria das Graças BuenoAssociação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Iris Célia da Costa SilvaRosimeri de Souza Vieira - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maria de Fátima Luna ( Fabricio Ribeiro de Souza RJ161817D ), - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Lima Santos Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado (Município de Rio das Ostras) quanto à satisfação das parcelas deferidas na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Elzaman Sabino da Costa Junior ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198660"
                            ],
                            "1198824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nMônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: João Simões Martins , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 11 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 169/173, julgado na sessão do dia 14 de setembro de 2011: \r\n\r\n“...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198824"
                            ],
                            "1198825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nMônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Luna\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 11 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acordão de fls. 141/145, julgado na sessão do dia 14 de setembro de 2011:\r\n\r\n“... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado (Município de Rio das Ostras) quanto à satisfação das parcelas deferidas na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1198825"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 1286, bem como proceder na forma ja autorizada as fls 1274 o depósito dos honorários, no prazo improrrogavel de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS, Aut JOAO AUGUSTO VASCO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar peça parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0001116-40.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Amaro da Silva [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e recolhimento previdenciário conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Agostinho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lucídio Lago [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lucídio Lago, Aut Junior Agostinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Soares da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 340 de Agua Express Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora 340 de Agua Express Ltda., Aut Marcelo Carlos Soares da Silva\r\n\r\nTer ciencia do cálculo de fls 178. bem como do despacho de fls 179. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-58.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AUGUSTO PEREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgçao Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o créditofoi reconhecido, cálculo de liquidação coma respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucilanio de Souza dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supernova Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-08.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir Nepomuceno Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Angel Balado Area Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceicao\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maria Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Santiago Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucagema Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Santiago Lopes, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cohen Neto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Claro- S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cohen Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa Camara [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Terceiro Milenio [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa Camara\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-85.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Guimarães [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosas 103 Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimento previdenciario .\r\n\r\nProcesso: 0165800-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Vinicius da Silva Guedes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0149600-51.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUCIO PEREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do Reclamante no período de janeiro a agosto de 1992, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar os recibos salariais indicados pelo Reclamante as fls 318, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristela Estevam [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristela Estevam\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-18.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto felix Fevrier [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DA SILVA GOMES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescentee do imposto de renda, conforme planilha de fls 184/186 .\r\n\r\nProcesso: 0212300-05.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Aut SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer ciencia do apuraado as fls 431, sendo o executado inclusive para pagamento, sob pena de imediata execução, haja vista tratar-se de execução de crédito remanescente (fls 416) .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida), Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-08.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Jose da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da petição do perito e comprovar o depósito dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0105800-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Augusto dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-23.2011.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson da Silva Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 05 dias, a sucessão entre as empresas Transprev Processamento e Serviços LTDA (CNPJ 00.370.147/0001-73) e Prossegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1198028"
                            ],
                            "1197294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: MP3 do Leblon Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP3 do Leblon Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0094700-45.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO GOMEZ DE JESUS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: JOSELMA OLIVEIRA SILVA, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS FILHO, Réu: PAULO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO GOMEZ DE JESUS\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no artigo 4º , inciso III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Ferreira Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 245, devendo prestar esclarecimentos .\r\n\r\nProcesso: 0093100-42.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Carneiro da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Carneiro da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bonfim Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. - Belt Blindados, Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Eduardo José Queiroz Schaeppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bonfim Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-41.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cassiano da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cassiano da Costa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-15.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Belinger Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sericard Comércio de Serviços Gráficos Ltda. ME [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Sericard Comércio de Serviços Gráficos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, conforme ato 21/2010 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Alexandre\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva de Carvalho Britto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Stúdio 91 Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Silva de Carvalho Britto\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Dayane de Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Dayane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-37.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira de Sousa Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Calçados 222 Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio s Calçados 222 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0132200-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylza Alves da Silva França [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marly Bezerra Canongia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Bezerra Canongia , Aut Nylza Alves da Silva França , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-15.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMATEC ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA, Egdo: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Egdo: ANTONIO GUEDES SARMENTO, Egdo: JAMES MUNGO SOMERVELL LOCKHART, Egdo: JOAO AUGUSTO ALVES, Egdo: MANUEL AUGUSTO ALVES, Egdo: MARIA DA GUIA BEZERRA MARINHO, Egdo: MARIA DE LOURDES DA CUNHA, Egdo: MARPETRO ENG DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 166 que defere a devolução de prazo ao embargante .\r\n\r\nProcesso: 0095000-70.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANATALICIO VIEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED LANCHES LTDA, Réu: SPEED LANCHES LTDA N/P sócio Emílio Sebastião Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANATALICIO VIEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0064300-72.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cristina da Silveira [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 18.526,94, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000264-79.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Robertson Duarte Tinoco de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Fabio Robertson Duarte Tinoco de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-07.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto d Almeida Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para, em face das circunstâncias relativas a presente execução, declinar meios possíveis de seu prosseguimento. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215600-33.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS SACRAMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL atual denominação daGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL atual denominação daGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Nina [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimentos previdenciario e tributario eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA MOREIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA, Réu: ESPACO CULTURAL VIA BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSA MOREIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0040300-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sales Nunes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Sales Nunes\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-37.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Dukiko 111 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dukiko 111 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL COOP TR MULT M OBRA ESPECIALIZADA LTD [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Silva dos Santos Mendes [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda N/P sócio Gilson de Oliveira, Réu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda N/P sócia Daniele Marques Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001064-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pamplona da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Aut: Duda e Tati Representações Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimentos previdenciários e tributários eventualmente devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete de Sousa Lopes [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete de Sousa Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo dos Santos Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1197294"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva Cardoso [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Indústria e Cosmético Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Indústria e Cosmético Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOURENCO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOURENCO BASTOS, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, ainda, a parcela tributável. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0183800-76.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: Ludwig Hairabed Danielian (sócio), Réu: Suely Danielian (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Ramiro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Ramiro\r\n\r\nInforme o autor o endereço dos veículos restringidos, em 10 dias, consoante despacho de fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0070600-76.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Conceição dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERÇÂO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceição dos Santos, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERÇÂO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.344,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Manuel Pereira Suzano [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Samuel Bastos de Oliveira [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nManifestem-se as rés sobre o pedido de desistência dos reclamantes Luiz Cesar de Quintanilha e Manuel Pereira Suzano, formulado na petição protocolada em 18/07/2011, em dez dias, valendo o silêncio como concordância (fl.148). \r\n\r\nProcesso: 0133900-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenas Teixeira dos Reis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joab Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenas Teixeira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125900-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Souza Valverde [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vicente Pereira [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vicente Pereira, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.839,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simoes [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simoes\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-48.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Bastos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.115/122. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Paula Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Luisa de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124000-05.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Barbosa da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane de Souza Ribeiro [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciane de Souza Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes do Nascimento [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C LTDA. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C LTDA.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Martins [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Aut: Fernanda Martins da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva, Aut Edileuza da Silva Martins , Aut Fernanda Martins da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Belfort da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.212/213 e tomar ciência da devolução da notificação postal de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON VICTAL DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A, Aut WELLINGTON VICTAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.188,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.411/413. \r\n\r\nProcesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Azevedo de Oliveira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Azevedo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.163/166 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0069800-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Tavares Bozan [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagnes Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagnes Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela ré (fl.360). \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Abreu [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Abreu\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias (fl.78). .\r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Liporace de Souza Pereira [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.211/212 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Pedro Francisco [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rafael Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinova Casa de Materiais de Construcao Cidade Nova Ltda. [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rafael Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.100/107. \r\n\r\nProcesso: 0000433-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Praça Cirino [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangari do Brasil [Adv. Elisa da Silva (OAB: SP 242312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sangari do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro Novaes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Banho e Aromas Ltda. [Adv. Jorge Name Maluf Neto (OAB: SP 50240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco do Banho e Aromas Ltda., Aut Gabriela Ribeiro Novaes\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTRAUD WEBER [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-78.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOFMAN [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDefiro por 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO CESAR DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELCIO LUIZ SILVEIRA SAMPAIO, Exdo: MARIA APARECIDA CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.101/110. \r\n\r\nProcesso: 0055200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pereira [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.024,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0063600-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara, Aut Thiago Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 234.230,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda. ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes , Réu Sumbawa Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.082,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0076600-29.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Pinheiro de Sousa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henriques Felix [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henriques Felix, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.411,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Vieira [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresente o autor o valor da cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, ainda, a parcela tributável, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota (fl.180). \r\n\r\nProcesso: 0072200-40.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha de Carvalho, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 160.206,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0130000-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada, Aut Cristiane Cardoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.979,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1193426"
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                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.024,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193427"
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                            "1198905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0011200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: FB SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, Fernando Fusaro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m FB Sistemas de Audio e Video Ltda, n/p sócio Augusto Pedrone Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos depósitos de fls.249, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198905"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evandro Siqueira Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdencia de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Galdencia de Souza, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 246 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-16.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Buene de Freitas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: DAIHATSU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E APARELHOS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Buene de Freitas \r\n\r\nInformar o endereço da primeira reclamada, conforme item 2 do acordo de fls. 33, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, conforme fls. 243 \r\n\r\nProcesso: 0125000-73.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozineite Barbosa Farias [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward e Jung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozineite Barbosa Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane Alves Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Stefane Alves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Barroso [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamos Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: Enio São Paulo Paúra (S), Réu: Maria Luiza de Mello Paúra (S), Réu: Ana Lúcia de Mello Paúra (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Silva Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 93/94, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0077500-50.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO LORENZO QUINTANS [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED CARGO POST CARD SERVICOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: EBX S.A (S) Eike F. Batista (S) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO LORENZO QUINTANS, Réu SPEED CARGO POST CARD SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lallemand [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Aut Luciano da Silva Lallemand, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, nos termos do art. 840 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CRUZ [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que deve informar o número do PIS, para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Paula Pimentel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Paula Pimentel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-78.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peres Fraguas [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peres Fraguas \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SANTOS FRAGA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: HERMINIA DOS SANTOS ROIG [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: CLAUDETE SEABRA TORRES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Aut: MARLY COLLARES DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE SEABRA TORRES, Aut HERMINIA DOS SANTOS ROIG, Aut MARLY COLLARES DA ROCHA, Aut SELMA SANTOS FRAGA\r\n\r\nVenha o advogado ao Juízo devolver a totalidade do valor recebido, através do alvará 1189/2011, comprovando nos autos, oportunidade em que será arbitrado pelo Juízo o percentual de seus honorários. \r\n\r\nOutrossim, deverão os irmãos do falecido acostar aos autos a certidão de inexistência de dependentes legais da autora junto ao Órgão Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARCELLOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERVICOS VIGIL LTDA [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERVICOS VIGIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0197700-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKCELINE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Jeorgina Costa Mendonca (OAB: RJ 69759 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKCELINE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Moreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Reginaldo de Sousa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: BRF Brasilfoods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cosme de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-81.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BILLET [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BILLET\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-54.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Alves da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dinair Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Ferreira de Moura [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Antonio Ferreira de Moura, Réu Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. Conforme fls. 138 \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivonne da Silva Baptista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonne da Silva Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro, Réu Cesa S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 201 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Marcos Antonio Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Brasil Ferreira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Brasil Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Barreto Junior [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.(Nova Denominação Social TV Globo Ltda.) [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.(Nova Denominação Social TV Globo Ltda.), Aut Job Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-33.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIR MOURAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I F ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIR MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0157200-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cia. do Ar Eletrodomésticos Ltda, representada pelo administrador judicial Ivan Alexandrino da Costa Santos (antigo síndico da falência - terceiro liquidante judicial da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 109/113. \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivonne da Silva Baptista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 490, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR SILVESTRE DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 313. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA DE AZEREDO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DA AVENTURA DIVERSOES ALIMENTACAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fls. 117 e seguintes e informar meios possíveis de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-03.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento da diferença apontada, conforme fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORTONI GOMES [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORTONI GOMES, Réu VIACAO NOVACAP S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH FERNANDES [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ORNELLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA [Adv. Pedro Augusto Maia Saisse (OAB: RJ 30370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência para se manifestar sobre a presente, em 5 (cinco) dias, conforme fls 517. \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander da Conceição , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 544 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Flores [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas , Aut Maria Alice da Silva Flores \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gil dos Santos Nunes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gil dos Santos Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRASIO CARVALHO CAVALCANTI [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL SA [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ismar Sebastiao dos Santos, representado por Rosangela M O [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Espolio de Ismar Sebastiao dos Santos, representado por Rosangela M O\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2007.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Maciel Francisco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander S/A, Rqte Mario Maciel Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda., Aut Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia da Silva Cunha [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Jumbocat Metropolitano Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Prof. Zeladoria Serv. Escr. Rep. Man. Geral Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Cristina Lucia da Silva Cunha, Réu Jumbocat Metropolitano Transportes Maritimos Ltda., Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10 % sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Macedo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma da Silva Soares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma da Silva Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Alves Bezerra [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326. \r\n\r\nId: 1194350"
                            ],
                            "1194351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Barcellos de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Barcellos de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Xavier [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Bello cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Xavier, Réu Lino Bello cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Gilcileide Freitas da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. , Cgto Michelle Gilcileide Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Antonio Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Antonio Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-54.2010.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio da Paz Pereria [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Agdo: Posto Liber de Santa Amelia [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto Liber de Santa Amelia , Agdo Sergio da Paz Pereria \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Olivieri [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: JORGE FERREIRA DE MAGALHAES, Réu: JOSE RICARDO FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Olivieri\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Danilo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Danilo Costa, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, ora apresentados, para que se manifestem acerca dos mesmos no prazo de 10 (dez)dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000623-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes Laplace [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes Laplace\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, conforme fls.83 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fátima Monteiro Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. O silênco será interpretado como renúncia ao ressarcimento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000303-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felix [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A., Aut João Carlos Felix\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amhad Sobrinho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amhad Sobrinho, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anunciação de Freitas [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anunciação de Freitas, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nPara ambas as partes contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias,conforme fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Barros [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Trepinhas Bar Ltda. ME, Réu: Grajaú Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajaú Country Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Beatriz Gavazza de Araújo [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Beatriz Gavazza de Araújo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls.238 .\r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA GOMES AFFONSO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLÓVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENTRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST RJ CTC\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Miguel Duarte [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Democracino Miguel Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 513 e seguintes, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0032900-36.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MORADAS DO BEIJA FLOR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MORADAS DO BEIJA FLOR, Aut LUCIANA ALEXANDRA DE ASSIS PEDRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Montenegro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Jackeline da Silva Montenegro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelo Branco Reis [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Marcelo Castelo Branco Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bellini Dutra Peranzzetta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bellini Dutra Peranzzetta, Réu GRB Service LTDA, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima das Neves [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guimarães Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Guimarães Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 178, a fim de que apresente cópia do recurso ordinário protocolizado no dia 05/07/2011, sob o n° 2011000000955203. \r\n\r\nProcesso: 0000743-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Aparecida da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Venãncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Aparecida da Silva, Réu Venãncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Carrijo de Azevedo de Alarcão [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Carrijo de Azevedo de Alarcão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Custódia Alves de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. N/P do sócio José Geraldo Lemos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Custódia Alves de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amorim Lopes [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Franco Junior [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fejau Calçados Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fejau Calçados Ltda., Aut Sergio de Franco Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria de Farias , Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-58.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0015700-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio da Silva Pereira [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA., Réu: Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio da Silva Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos dos dados solicitados na promoção de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erlande de Oliveira Sousa [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erlande de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000979-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Condomínio Santa Mônica Jardins [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Mônica Jardins , Aut Jaqueline da Silva dos Santos, Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanda Pereira da Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanda Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deve trazer aos autos cópia do extrato de conta corrente, demonstrando o inadimplemento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Mariano de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Waneide Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-89.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cezar Thomé [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Vieira, Réu Condomínio do Edifício Cezar Thomé\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rochel de Carmago Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rochel de Carmago Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-11.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIANA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 383 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques Martins Junior [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques Martins Junior, Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia Monteiro [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Olidia Miranda Vieira da Cruz (Espólio de) [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odileia Monteiro, Réu Olidia Miranda Vieira da Cruz (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Cosme Damião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construtora Independência Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Cosme Damião \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Varandas Barbeito [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 2416 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Varandas Barbeito, Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Machado Bastos Júnior [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: MDQ Indústria de Esquadria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDQ Indústria de Esquadria Ltda., Aut Ney Machado Bastos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Campos Martins, Réu Marisa Lojas S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-17.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernando Pinheiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nTI: Ilson Retameio Salvatte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda., Aut Walmir Fernando Pinheiro\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para marcar audiência extra-pauta de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes Macedo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lopes Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Isolux Energia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Perez da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bordallo [Adv. Vivian Rodrigues Moraya (OAB: RJ 161107 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Sabor da Soja Produtos Naturais Ltda. [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bordallo, Réu Puro Sabor da Soja Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilda Gutenberg Leite [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilda Gutenberg Leite, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 301 dos autos, inclusive de que já existe nos autos valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Pereira Baptista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Oi , Aut Poliana Pereira Baptista \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Bandeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonderfood Sport e Marketing Ltda. ME [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Planinvesti A e Serviços Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planinvesti A e Serviços Ltda., Aut Suiane Bandeira, Réu Wonderfood Sport e Marketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. fls 44 até 48 \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Wanderley [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Wanderley , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIO RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Réu: ABEL DA SILVA GUEDES, Réu: JOAO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peres de Lira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0000134-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Egídio de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Sebastião Egídio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Frencelino da Silva Neto [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Frencelino da Silva Neto, Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para se manifestarem sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5(cinco) dias, conform fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0000480-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapam Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rezende Mateus [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rezende Mateus, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 251 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Nova Rio Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Cristina Yparraguirre de Barros Barreto, Réu Nova Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Toledo Garcez [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Toledo Garcez , Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 143, eis que o depósito foi efetuado em guia própria. Venha a reclamada com o pagamento da diferença devida ao autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio Melo Pereira, Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Hotel Della Volpe Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moura Gil [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Roberta Moura Gil \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Recursos Humanos e MRT Promocional [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Barbosa, Réu Ancora Recursos Humanos e MRT Promocional \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1194351"
                            ],
                            "1198883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago da Silva Correa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fala Mario Mercearia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fala Mario Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 36, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1198883"
                            ],
                            "1194352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Matheus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Fabio Rodrigues Neves , Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Rodrigues Neves , Fernanda Nascimento da Silva , Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194352"
                            ],
                            "1194353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-51.1994.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-76.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-60.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194353"
                            ],
                            "1194354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0028200-41.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Monassa Pereira\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva, Neide Maria Viana Carmo, Ronaldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Castro e Silva, Luiza Monassa Pereira, Neide Maria Viana Carmo, Ronaldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-86.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK DOS SANTOS PORTES\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, HOTEL INTERCONTINENTAL RIO\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEL INTERCONTINENTAL RIO, POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0038300-41.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INGRE\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETOM DE SERV LTDA, IVETTE TORRES FERREIRA (S), ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR (S), IVETTE TORRES FERREIRA (S), ORGANIZACAO NEVES BARRETOM DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043700-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTD, FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (S), JOSÉ CARLOS LAPA RIBEIRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (S), INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTD, JOSÉ CARLOS LAPA RIBEIRO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (S), ARIGY VENEZA MAIA (S), MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ARIGY VENEZA MAIA (S), JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (S), MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA (S), VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082600-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Teixeira \r\n\r\nRéu: J2T Refrigeração e Comércio Ltda., JORGE LUIS DOS SANTOS ESTEVES, IGNEZ DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m IGNEZ DOS SANTOS ESTEVES, J2T Refrigeração e Comércio Ltda., JORGE LUIS DOS SANTOS ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0201900-10.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FIRMINO\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (S), UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA, MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (S), UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087900-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Flores \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda., C e A Modas \r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-81.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Veiga\r\n\r\nExdo: Nuceng Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DOS SANTOS LOPES (S), JOSÉ ANTONIO CORREIA DA PALMA RODRIGUES (S), LELIS LUIZ VILARDI DEASSUMPÇÃO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194354"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-71.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: F0RMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SILVA\r\n\r\nVista autos, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Luis Haeser [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Luis Haeser, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-10.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Celesil Lima Matos representado por LAURO JORGE PIMENTEL [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Arquiepiscopal Ordem 3ª de N S do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Celesil Lima Matos representado por LAURO JORGE PIMENTEL, Réu Veneravel Arquiepiscopal Ordem 3ª de N S do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Carvalho Pereira Nunes [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Carvalho Pereira Nunes, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-73.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deodoro do Valle [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deodoro do Valle\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Rodrigues \r\n\r\nApresente suas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO, Aut Marcia Jaqueline de Oliveira Souza, Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 420/420-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000955-15.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Augusto Camara [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Luís Augusto Camara \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA CUNHA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-34.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Xavier [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Xavier\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 156 e segs., devendo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernando Ribeiro Goes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Fernando Ribeiro Goes\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 292, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004600-39.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 659. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOCK LANCHES, Réu: Paulo Roberto de Oliveira (sócio) [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 172, para que requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048900-81.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO EDITORA LTDA, Réu: SÓCIO JOÃO PEDRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO\r\n\r\nDiligencie o autor os números dos processos que tramitam perante a 36ª Vara Cível de São Paulo/SP e a 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, a fim de que possam ser expedidas as Cartas Precatórias Executórias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAMAR ALVES TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAMAR ALVES TOLEDO\r\n\r\nVista de documentos extraídos do sítio da JUCERJA, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Barbosa da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-81.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: Marcio Cruz Guaitolini [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: Valdecir Cruz Guaitolini [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logostica S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Alves da Silva, Aut Marcio Cruz Guaitolini, Aut Valdecir Cruz Guaitolini, Réu Vix Logostica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecanico Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut José Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Castillo Prado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Castillo Prado, Réu Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 05 dias, a começar pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUIZ FERNANDO REGO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 584/585. \r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Souza Costa Cirino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nApresentar as guias do seguro desemprego na Secretaria da vara, em 48 horas, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0049300-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza tito [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas e Pinturas Universal Ltda. [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu Reformas e Pinturas Universal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas, conforme despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Guimarães Vieira [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda., Aut Flavio da Silva Guimarães Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-75.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Souza Santos [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Gráfica Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Ltda., Réu Imprinta Gráfica Ltda., Aut Rosemberg de Souza Santos\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 98/105. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DE CASTRO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Renan Arantes Azevedo (sócio), Réu: Cilenio Arantes Azevedo (sócio), Réu: José Manoel Arantes Azevedo (sócio), Réu: Roberto Schwartz Azevedo (sócio) [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA, Réu Roberto Schwartz Azevedo (sócio)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-52.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO FELIZARDO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO FELIZARDO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001295-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José de Souza, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1195192"
                            ],
                            "1195198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0106800-46.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONETE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Siqueira de Vasconcellos (sócia),KALLUS CONFECCOES RIO LTDA ME,Marlene Cruz de Siqueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Siqueira de Vasconcellos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.238,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-02.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Liberato\r\n\r\nExecutado: Zulmar Rosete Fraga Pires (sócia),ZH Confeccoes Ltda.,Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zulmar Rosete Fraga Pires (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.549,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZH Confeccoes Ltda.,ZH Confeccoes Ltda.,Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ZH Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.549,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio),ZH Confeccoes Ltda.,Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.549,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-79.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Alfra Servicos de Transportes Ltda.,Samuel Bacelar Fernandes (sócio),Delfim Aires Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfra Servicos de Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.399,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuel Bacelar Fernandes (sócio),Samuel Bacelar Fernandes (sócio),Delfim Aires Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Bacelar Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.399,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delfim Aires Fernandes (sócio),Samuel Bacelar Fernandes (sócio),Delfim Aires Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Delfim Aires Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.399,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-28.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Jacinto Antunes de Araujo\r\n\r\nExecutado: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.,Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Logica Lavanderia e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 819,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio),Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Luis Roedel de Ascenção (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 819,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-79.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Ribeiro Gomes\r\n\r\nExecutado: Benedito Normando Simões Neto (sócio),SM Monica Transporte Ltda.,Adriana Souza Normando Simões (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Normando Simões Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.029,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Souza Normando Simões (sócia),SM Monica Transporte Ltda.,Adriana Souza Normando Simões (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Souza Normando Simões (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.029,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SM Monica Transporte Ltda.,SM Monica Transporte Ltda.,Adriana Souza Normando Simões (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado SM Monica Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.029,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-11.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson de Souza França\r\n\r\nExecutado: Ludmilla Vieira Rodrigues (Presidente),Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB,Heloísa Cruz da Silva (Vice-Presidente),Sheila dos Santos Fonseca (Primeiro Secretário),Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia (Primeiro Tesoureiro),José Eduardo Bastos de Oliveira Maia (Segundo Secretário),Sulimar Silva Esperança (Segundo Tesoureiro)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmilla Vieira Rodrigues (Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.548,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-69.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARIO MARTIM DANTAS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Regina Braz da Silva (ex-sócia),CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,Carlos Louzada da Rocha (sócio),Ana Cláudia Braga Braz da Silva (ex-sócia),Monique Veiga Louzada da Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Braz da Silva (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.867,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Louzada da Rocha (sócio),CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,Carlos Louzada da Rocha (sócio),Ana Cláudia Braga Braz da Silva (ex-sócia),Monique Veiga Louzada da Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Louzada da Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.867,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cláudia Braga Braz da Silva (ex-sócia),CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,Carlos Louzada da Rocha (sócio),Ana Cláudia Braga Braz da Silva (ex-sócia),Monique Veiga Louzada da Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cláudia Braga Braz da Silva (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.867,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,Carlos Louzada da Rocha (sócio),Ana Cláudia Braga Braz da Silva (ex-sócia),Monique Veiga Louzada da Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.867,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monique Veiga Louzada da Rocha (sócia),CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA,Carlos Louzada da Rocha (sócio),Ana Cláudia Braga Braz da Silva (ex-sócia),Monique Veiga Louzada da Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Veiga Louzada da Rocha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.867,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195198"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19-09-11 nº 197-2011\r\n\r\nProcesso: 0000244-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Marques [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle da Silva Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000622-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Galdino de Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Gentil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Galdino de Matos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000869-07.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eura Maria de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LK Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eura Maria de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 16/11/11 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000977-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Lage [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Lage\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/11 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001170-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Marcio Ribeiro Bezerril [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edem Marcio Ribeiro Bezerril \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. , Réu: Condomínio Palmares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/10/11 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001169-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veônica dos Santos Gama [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veônica dos Santos Gama \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000685-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Bahiense [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Bahiense\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/12/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina do Nascimento Sousa [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda. , Réu: LOJA BEM VESTIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina do Nascimento Sousa \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/12/11 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001172-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: Condominio Residencial Valqueire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 17/11/11 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001173-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecelt Empresa de Construções Civis e Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1197687"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-71.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Valente da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Luciana Valente da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: Vera Maciel de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Cleia Lamego do Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 419. Nada a prover , ante a preclusão consumitiva. \r\n\r\nProcesso: 0082900-76.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO, Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 5441- Expeça-se alvará a reclamada pelo depósito de fls 485; 2- Oficie-se a CEF solicitando a transferência do depósito recursal de fls 522 a conta vinculada do autor; 3- Dê-se ciência as partes , sendo a ré inclusive do alvará de fls 541; 4- Arquive-se com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Assis [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Firts Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos de Assis \r\n\r\nFornecer o correto endereço do primeiro reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. AUDIÊNCIA DESMARCADA . \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Tony Boy Ltda. ME N/P Rider Ruiz Filho, Réu: Churrasqueto Tony Boy Ltda. ME N/P Dulcina Araújo Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 31. Fica o autor intimada a fornecer cópia da inicial para ser encaminhadas a ré. \r\n\r\nProcesso: 0108800-17.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO GUIMARAES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-86.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA MACHADO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: MARINETE DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 747. Dê-se vista a ré da atualização dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-94.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: GRUPO UNIDOS [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: André Limerçon, Réu: Rafael Figlioulo Neto, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro, Réu: Bruno Messer, Réu: Selma Katz, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Ney Robinson Suassuna, Réu: Eduardo Raschkovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO UNIDOS, Réu RIVERTEC INFORMATICA LTDA, Aut VALERIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão\" Rejeiro, pois, liminarmente a presente exceção de pré-executividade apresentada pela ré, já que não vislumbra qualquer violação a preceito de ordem pública . Rejeito, pois, liminarmente a presente exceção , devendo a execução prosseguir seu curso normal . \r\n\r\nProcesso: 0009000-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Amanda da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotty Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Yotty Salão de Cabeleireiros Ltda., Aut Roberta Amanda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Daiane Nascimento da Silva, para o dia 08/03/2012, às 14:15 h, nos autos da Carta Precatória 0000487-85.2010.5.01.0221. \r\n\r\nId: 1198086"
                            ],
                            "1198088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serevice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinto o processo sem resolução do mérito , relativamente ao pedido formulado na alínea Q, .... PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante . Custas de R$ 200,00, pela rclamada , calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado á condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rafael da Silva Ribeiro , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados nas alíneas N e E , na forma da fundamentação supra e nos termos do art. 267, inciso IV, CPC, julgo, ainda, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucilandia Pintor Christo [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Crohmal [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda., Réu Judith Crohmal, Aut Maria Jucilandia Pintor Christo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, relativamente ao pedido da alínea I, na forma do art 267, IV, do CPC ; julgo ainda, PROCEDENTE EM PARTE o restante da pretensão . Custas de R$ 200,00, pela ré , calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Gomes Galdino [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. , Réu: BPN Brasil Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Gomes Galdino \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edielson Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edielson Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinto o processo sem resolução do mérito relativamente ao pedido formulado na alínea R, na forma do art 267, IvV, do CPC ; julgo, ainda, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante . Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serevice Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Serevice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão 212J Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, relativamente ao pedido da alínea Q, em razão da ilegitimidade do autor para a causa, nos termos doart 267, VI, do CPC, Julgo, ainda, PROCEDENTE EM PARTE , a pretensão restante. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Andrade [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge José de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, inciso V, do CPC . Custas de R$ 500,0, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Caetano de Andrade [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Natanael Caetano de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo Esch [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo Esch, Réu Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 620,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 31.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001417-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Nascimento [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilea Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0126000-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Ribeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro Coração - Fundacor [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro Coração - Fundacor , Aut Valéria de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 132.Determino o arquivamento do feito , nos termos do art 844 da CLT . Custas de R$ 520,00, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001083-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Milão Pinto [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. , Aut Pedro Francisco Milão Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.269 e aplico ao reclamante multa pela litigãncia de má-fé, em valor equivalente a 1%. Custas R$ 483,50, pela parte autora , clalculadas o valor de R$ 24.175,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribamar da Silva Oliveira , Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bohrer Teixeira [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bohrer Teixeira, Réu KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1198088"
                            ],
                            "1198091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Bento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência da decisão de fls 184/186. ....julgo improcedente a reclamação . Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.00,00. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Francisco do Nascimento\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Goncalves [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados da Fabrica Carioca de Catalizadores - ASEF [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda dos Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisangela de Almeida Fernandes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa S.A. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Réu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A, Réu Expresso Kaiowa S.A., Aut Luisangela de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para que fosse o feito reincluindo em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Almeida Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio de Almeida Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao / penhora . .\r\n\r\nProcesso: 0111200-19.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINA LUCIA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALITO SCHUAB VARGAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALICE MENDES FARIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA NOGUEIRA FERREIRA MODESTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA MARIA CORREA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AUREA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILBERTO REZENDE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ARAUJO ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSECARMEM GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARIA PAULON MILO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GUARACI GUIMARAES COELHO DUARTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENA DE CERQUEIRA ROQUETE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESMERALDA GOULART DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEONICE PEREIRA NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: COSME TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO MONTEIRO DE BRAGANCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IZABEL DA SILVA SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA SOUZA SOARES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA PRESTES TAFT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARTIN AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURO LUIZ LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILDA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELSON JORGE FRANCISCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILTON PECANHA RABELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILVIO CARVALHO BARROSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALITO SCHUAB VARGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rangel das Chagas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rangel das Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues Matos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Sagrada Familia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Sagrada Familia\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Konder [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Konder\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Gomes de Jesus [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tome Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: GE General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE General Eletric do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proship Engenharia Ltda., Réu Tome Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Canejo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Aut Thiago Rodrigues Canejo \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Filho [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Ventura [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Ventura, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0015800-50.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu: SERVILOG LTDA, Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA LOGISTICA SA, Aut LUCIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Fraga [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gran Marmores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Fraga \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 852-B, I, § 1º . Custas de R$ 243,33, calculadas sobre o valor de R$ 12.166,95, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Onias Santos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira Maria Vieira Vasconcelos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Maria Vieira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I, § 1º , da CLT . Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1198091"
                            ],
                            "1198092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-71.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Soares Andrade [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tranca Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Alessandro da Silva Cardoso, Réu: Elaine Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Soares Andrade\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Augusto Vieira [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Augusto Vieira\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: RL CONSTRUCAO LTDA, Réu: Roberto Ferreira Lima, Réu: Roberto Ferreira Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho Pinto [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Alexandre de Souza Erconval [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda., Réu BCP S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-81.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DE BARROS CAMPOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DE BARROS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho. 362. Reporto-me ao despacho de fls 335. \r\n\r\nProcesso: 0000148-80.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Hora Machado [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Garota da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Hora Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 43. Vista as partes . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-20.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO CANALLI (Espólio de.. representado pela inventariante Marta Regina de Aragão Canalli Freijanes Maia) [Adv. Carolina Oliveira Zoletti (OAB: RJ 136292 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quintanilha Alves [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA CRUZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut DURVAL JOSE DA CRUZ\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0178900-26.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SILVA CASTELAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI SILVA CASTELAO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rufino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. - Farmácia Pague Menos [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rufino\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura livraria e Distribuidor Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciência e Cultura livraria e Distribuidor Ltda. , Réu Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedina da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedina da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Coelho Farias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Coelho Farias, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Cristo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schuenck Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1006. Venham as reclamadas com o depósito dos honorários periciais. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Maciel de Mattos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Maciel de Mattos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira de Souza [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Pereira de Souza\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1198092"
                            ],
                            "1198094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-92.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Candreva Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Candreva Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1570. \" Intime-se a ré para que forneça os documentos solicitados pelo Perito , no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000154-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Lemos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Sérgio Iannibelli, Réu: Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Antônio Nunes Pires Filho, Réu: Hexagonal Construções Ltda. N/P Sócio Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Lemos\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0052500-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marins de Rezende [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Globex Utilidades ComercialLtda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CASH - Manageement Systems e Process\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marins de Rezende, Réu USE - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anacleto Ferreira Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE Rio 2 E2 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 203.. devolvo o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0076900-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neri da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN COSME DA COSTA LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN COSME DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 233. Deferida a vista dos autos fora do cartorio, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Oliveira Leódido [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Oliveira Leódido\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Camargo Filho [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Confedeção Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Camargo Filho , Réu DFL Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Soares [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Martins Fernandes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Martins Fernandes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Amaro dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Amaro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-76.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARDEL DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTE COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARDEL DE SOUZA, Réu TRANS MAG TRANSPORTE COM REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nId: 1198094"
                            ],
                            "1198080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Medeiros\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda., New Cook Restaurante Ltda. N/P Sócia Majoritária Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Cook Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nRéu: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) London Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198080"
                            ],
                            "1198134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Maria Aragão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198134"
                            ],
                            "1198084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052500-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marins de Rezende\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho, Globex Utilidades ComercialLtda., CASH - Manageement Systems e Process\r\n\r\nPelo presente fica m CASH - Manageement Systems e Process, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marins de Rezende\r\n\r\nRéu: USE - Cooperativa de Trabalho, Globex Utilidades ComercialLtda., CASH - Manageement Systems e Process\r\n\r\nPelo presente fica m CASH - Manageement Systems e Process, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência : 1- Os Embargos declaratórios da Usercooperativa de Trabalho foram julgados improcedente ; 2- Embargos de Declaração opostos pela Globex foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Camargo Filho \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. , condenando a PROBAN a pagar os crédito do relcamnate.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Camargo Filho \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., DFL Indústria e Comércio S.A., Confedeção Nacional do Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198084"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-36.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneia da Silva Antonio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia da Silva Antonio, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações contidas a fl. 243 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000313-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dantas da Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Dantas da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade de fl. 93. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Souza da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Souza da Silva , Réu Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações contidas a fl. 187 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 388/389 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB JORGE SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUT.AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUT.AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000843-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Gomes Neto [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)], Réu: Condomínio Lake Buena Vista, Réu: Condomínio Acquabella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162100-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Iatarola [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente, Aut Maria Gorete Iatarola, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fl. 152 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lopes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 314 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA HORA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADEMIR MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Aut: BENEDITO TELLES PECANHA, Aut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO FILHO, Aut: EVANDRO DA COSTA LEITAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LOEL DA SILVA, Aut: RICARDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA HORA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nter vistas de fl. 1698 em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-39.2002.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROMULO DA COSTA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROMULO DA COSTA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 174 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gonçalves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gonçalves da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fl. 249 sob as penas ali cominadas. prazo de48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: JOSE MANUEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nManifeatar-se sobre certidão do Oficial de Justiça prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000273-42.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jovino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service e Prest. de Serv. Téc. Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jovino de Oliveira \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 136. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000428-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Leite [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Centrais de Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Leite \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184800-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO ALVAREZ CHEREM [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO ALVAREZ CHEREM, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 1111. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayner Luis Jardim Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wayner Luis Jardim Silva \r\n\r\nter ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fl. 331 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fl. 389 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021300-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Gomes Machado\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-43.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Pio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Pio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-25.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Serviço Temporário e Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Laticínios Life Miracema Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do bloqueio de fl. 98. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146700-91.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Rufino [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTEX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Aut Gladstone Rufino \r\n\r\nTer vistas de fl. 55/56. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001132-24.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber de Oliveira Leiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Patricio do Rego [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Patricio do Rego \r\n\r\nfalar sobre fl. 97/98. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Lomba [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Lomba\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução apresentado pela ré. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nter ciencia do despacho de fl. 363. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes Ltda., Aut Raquel Vieira da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fl. 133 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135200-33.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MENDES VILELA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO , Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PÉRICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MENDES VILELA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERRAZ DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 247. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Conceição da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Médica Ltda., Réu: MARCO ANTONIO FONTES SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Conceição da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muniz Gomes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Beibidas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Muniz Gomes \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos de fl. 128. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-65.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALCANTARA BARBOSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Oliveira [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Oliveira, Réu Tracker do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fl. 147 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado Moraes Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Machado Moraes Junior\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 132. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203100-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: GUAIRA JOST [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUAIRA JOST, Réu PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 315. prazo de 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0085600-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida das Graças Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida das Graças Cardoso da Silva , Réu Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações contidas a fl. 152 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro Santana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao RO apresentado pelo autor. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GOMES PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 176. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000101-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. CDA , Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a parte ré cumprir as determinações de fl. 227 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena Jacinto [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena Jacinto\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1198503"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-66.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARMELINO DOS REIS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA VIEGAS, Réu: JORGE TEIXEIRA VIEGAS, Réu: ELY ELUF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARMELINO DOS REIS\r\n\r\nVista do ofício da CEF, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspenção nos termos da Res. 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva \r\n\r\nCumprir corretamente a ata de fls. 25 (peça substitutiva), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Andrade [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 60/61 , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan de Souza Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark 56 Comércio Importação Exportação de Motos Ltda., Réu: Ego Motocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MONTEIRO DA MOTTA, Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-97.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MOURA DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: GERLACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MOURA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal e o depósito efetuado pela ré foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camara de Matos Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da autora. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-41.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENI VICENTE DA COSTA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI VICENTE DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão, no termos da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0138400-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Sena\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0187500-90.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME, Réu: JOÃO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA, Réu: VITORIA SEBASTIAO ARAUJO, Réu: MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse , em 30 dia, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001048-20.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Barboza Conde \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Franco [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Franco\r\n\r\nJuntar aos autos as guias refernetes ao seguro desemprego, recebidas conforme petição de fls. 67. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Batista de Siqueira [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: STG Ranking Promocao e Propaganda, Réu: LUCIANO POZZI JUNIOR, Réu: MARCELO BENZAQUEM DA ROCHA, Réu: MAURO BENZAQUEM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Batista de Siqueira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Gomes Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Amengevest Construcoes e Revestimento Ltda. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amengevest Construcoes e Revestimento Ltda., Aut Nelio Gomes Marques\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 81/82, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SULIANO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SULIANO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109000-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYLTON DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HAYLTON DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer em dia e horário de pauta a fim de homologarem o acordo noticiado. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CARVALHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TENSOR ENGENHARIA S.A.,N/P SINDICO [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CARVALHO, Réu TENSOR ENGENHARIA S.A.,N/P SINDICO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 247/248, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000460-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valéria Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Valéria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Cezar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Cezar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, ciente de que, no mesmo prazo podrá interpor eventual recurso, devolvendo-se assim, o prazo para ciência da sentença conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0103000-52.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Vieira Lima [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Vieira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: USE CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dia, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Candido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-72.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Henrique Soares Correia ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-49.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO VENANCIO LOPES [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO VENANCIO LOPES, Réu Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 528 \r\n\r\nProcesso: 0005800-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristeu Mariano [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao do Serro Largo [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristeu Mariano\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087300-70.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da 45ª VT/RJ, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Res. 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE OLIVEIRA, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nConvolo depósito em penhora. Ciência para fins de art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0056800-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tubias Nascimento Honório [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda., Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tubias Nascimento Honório \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dia, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119800-29.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE PAULA SANTOS GIRARDI [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nGarantida a execução previdenciária, intimação para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAIL DAS FLORES SOARES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAIL DAS FLORES SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio das Dores Ayres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Márcio das Dores Ayres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-55.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ NETO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Brito Ramos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Venancio de Almeida ME [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Brito Ramos, Réu Sergio Venancio de Almeida ME\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-88.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DE SOUZA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Angela Maria Batista de Oliveira Rocha, Réu: Andréa Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF, no prazo de 10 dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0149100-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO ARTUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SANTOS\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA CUNHA [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SYLVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-31.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Margarete dos Santos de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Esteves Pensão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Margarete dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-13.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josezito Valeriano de Jesus [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josezito Valeriano de Jesus\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: FELISBERTO FONTES FILHO, Réu: CELENE QUEIROZ GEHRKE, Réu: REGINA CASTELO BRANCO FONTES, Réu: RICARDO HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO LTDA, Aut MARCOS JOSE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mitsue Nakata [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação calculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Schwab [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Schwab\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE SOARES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: REST PANTACRUEL BEM FEITO DOCES SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE SOARES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pecanha Barbosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentarem impugnação aos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 294/295, sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Gomes [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Gomes \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 68/69, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa (30 dias improrrogáveis). \r\n\r\nProcesso: 0187800-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEGILDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: TENER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: FERNANDO VENANCIO RODRIGUES, Réu: ROBERTO HADDAD, Réu: DENILSON KRAUSS CARVALHO, Réu: ADRIANA MELO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEGILDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dia, sob pena de arquivamento na forma da Res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GASPAR RODRIGUES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER, Réu: ROBERTO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Réu: Raimundo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GASPAR RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1191456"
                            ],
                            "1191453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0157300-71.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA VIEIRA NATALINO\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.378,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI BACELAR,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI BACELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.378,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-89.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERLEI JACINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Auricele Soares dos Santos,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,MHC CONSULTORIA SC LTDA,Arnaldo mendonça Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Auricele Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.015,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo mendonça Gomes,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,MHC CONSULTORIA SC LTDA,Arnaldo mendonça Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo mendonça Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.015,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-54.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Jorge Paiva,CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA,Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.050,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-95.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Belmonte Industria e Comercio de Marmore e Granitos Ltda.,Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,ANTÔNIO NUNES REIS,JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Belmonte Industria e Comercio de Marmore e Granitos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.431,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERREIRA DA SILVA,Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,ANTÔNIO NUNES REIS,JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.431,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,ANTÔNIO NUNES REIS,JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.431,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO NUNES REIS,Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,ANTÔNIO NUNES REIS,JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO NUNES REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.431,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-82.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neossi Abreu \r\n\r\nExecutado: Marcelo do Sacramento,M. do Sacramento Confecção de Roupas \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo do Sacramento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-11.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Cardoso \r\n\r\nExecutado: Katia Cilene Augusto da Costa,Profil Alumínio Ltda. ,Vinko Mahovlic\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Cilene Augusto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-33.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Duarte de Lima\r\n\r\nExecutado: Cia. do Corpo Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. do Corpo Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.993,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-69.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO,Azecastro Confeccoes Ltda. ME,ALEXANDRE DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.549,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE CASTRO,Azecastro Confeccoes Ltda. ME,ALEXANDRE DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.549,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-96.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MARCHON VIEIRA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,MERCADAO DOS COSMETICOS,ISABEL CRISTINA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-77.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Lopes Galvao\r\n\r\nExecutado: Master 5 Comestiveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Master 5 Comestiveis Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.022,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-40.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexander Araujo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pignataro,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Maria Ribeiro da Costa Azevedo,Roberta da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pignataro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.747,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-76.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Wellington Damasco da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.665,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-96.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.958,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-75.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: BURGCON DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BURGCON DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 270.555,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191453"
                            ],
                            "1191454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME , Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JDS Empreiteira Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191454"
                            ],
                            "1191455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191455"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052000-09.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ ORNELLAS VICTORINO [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ ORNELLAS VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, mediante traslado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barros da Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barros da Cruz \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 30 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0088000-61.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Silva Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel da Silva Pinheiro , Aut Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gonçalves Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosemary Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME, Réu EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA, Aut GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ, Réu SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/11/2011 às 15:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em Cartório, vez que os autos do processo se encontram aguardando o cumprimento da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira Tito [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira Tito\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marinho Batista [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauricio Marinho Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedja Larissa dos Santos Castelo [Adv. Alexandra Herminia Faustino dos Anjos (OAB: RJ 151908 - E)]\r\n\r\nRéu: Elo Cons. de Telecom. e Tec. da Imform. Ltda. [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Cons. de Telecom. e Tec. da Imform. Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Dardenne [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Dardenne , Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA QUEIROGA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMP PART E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA QUEIROGA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: POGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 206, vez que a Exda ainda não foi citada da presente execução, bem como informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Salles [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Réu: Efficient Lighting Products Indústria de Lâmpadas Ltda. EPP - a/c socio VALTER CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Barros Salles\r\n\r\nTer vista dos autos para que requeira o que for de seu interesse. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA LOURENCO DE JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA LOURENCO DE JESUS\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 280/296. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL SA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Elisário [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Elisário, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haim Kohen [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haim Kohen \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0167900-98.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Florencio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Florencio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0182600-94.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALBER BEZERRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ADEMIR DO CANTO, Aut: ADEMIR NORBERTO DOS SANTOS, Aut: AIRTON JORGE AMARAL, Aut: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ANDRE DE SOUZA CORREIA MARQUES, Aut: ANISIO ALEIXO, Aut: ARNALDO PRATA PERILLI DE SOUZA, Aut: DURVAL ALVES BARRETO JUNIOR, Aut: FABIO LOPES NOVAIS, Aut: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: FERNANDO JOSE MELO FONSECA, Aut: FERNANDO CARLOS LIMA DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Aut: FRANCISCO CARLOS FELIX DA SILVA, Aut: JOAO LUIZ DOS PASSOS, Aut: JOAO MARCELO SARDINHA ANTUNES, Aut: GILBERTO NACIF FORMAGINI, Aut: JOSE REINALDO DA SILVA GALAMBA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: GUARACIMAR XAVIER DE MELLO, Aut: ERLI DE JESUS CHAVES, Aut: HERMESON SAN`TANNA DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: CLAUDIO JOSE CARDOSO GOMES, Aut: MARCOS AURELIO MERATTI, Aut: MARCIO RAPHAEL DE SOUZA, Aut: PAULO ROBERTO VIANNA BAPTISTA, Aut: RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE, Aut: SERGIO GORITO BAPTISTA, Aut: OLAVO GUERREIRO DE ABREU, Aut: CHARLES ZENI\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALBER BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Chain da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique, Aut Bruno Silveira Chain da Silva, Réu Cacique Promotora de Vendas\r\n\r\nCom razão o reclamante em sua impugnação a ata de audiência do dia 30/08/2011. Considerando que já houve o depoimento pessoal das partes, que encontram-se acautelados na secretaria, corrijo os termos da ata de fl. 297 para que passe a constar \"Considerando o acima exposto, adia-se o feito para o dia 30/09/2011, às 13:00 horas, ficando as partes dispensadas de comparecimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos referentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Bento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Freire Vianna, Réu: Paulo César F. Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-64.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ALVES DE DEUS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS SA, Aut NEI ALVES DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Souza Faria [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Souza Faria\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-38.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BRISSE RANGEL [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BRISSE RANGEL\r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 279/295. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pinheiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Pinheiro\r\n\r\nComprovar o real valor sacado, em face do alvará de fls. 406. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio de Souza Estrella [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Clesio de Souza Estrella, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor da arrematação dos bens de fls. 329, ante o teor de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CELESTINO LEITE [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nNada a deferir, quanto à expedição de alvarás, tendo em vista os alvarás expedidos (fls. 747 e 748) ao exequente, os quais foram abatidos do valor devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA MORENO DINIZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-69.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel da Rocha Casseres [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel da Rocha Casseres\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira Neves [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ferreira Neves, Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 05/10/2011 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara a fim de que seja aposto o carimbo da empresa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0090600-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Francisco Rodrigues dos Nascimento Junior , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DO LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0085400-63.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIRAO SERRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GIRAO SERRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000228-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Oliveira [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construção e Reforma Ltda. ME , Réu: Rivel Construções Ltda., Réu: SLM Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Sanrtos Filardy [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola A Casinha Torta Ltda a/c da sócia CYNTIA MENDES DOS REIS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola A Casinha Torta Ltda a/c da sócia CYNTIA MENDES DOS REIS, Aut Tereza Cristina dos Sanrtos Filardy\r\n\r\nNada a deferir, havendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hacmap Farmacia Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, devendo vir com outros meios para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Azevedo de Moura Vitória [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Beatriz Azevedo de Moura Vitória , Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0056700-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Jose Abba [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundacao Previdenciaria IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Previdenciaria IBM, Réu IBM do Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Aut Juan Jose Abba\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/11/2011 às 15:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Quintiliano [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Porto de Avilez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Robson Luis Porto de Avilez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000927-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ayub Pinheiro [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro-Lock Hair System Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ayub Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés Aguiar Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Roberto Martins Carrijo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Sônia Regina Jardim Varella [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Roberto Martins Carrijo , Aut José Moisés Aguiar Filho, Aut Sônia Regina Jardim Varella\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Albuquerque Costa, Cgto: Marcus Vinicius de Paula Silva, Cgto: Andre Araújo Periera, Cgto: Marcus Vinicius Gama Bastos, Cgto: Alexander Reis Schimkus, Cgto: Marina Lima da Silva, Cgto: Vanda Maria de Carvalho, Cgto: Nataniele Lima dos Santos, Cgto: Marilda Nobre Ferreira, Cgto: Douglas Amparo Maia Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Luiza Crespo Pereira de Andrade [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan- Serviços Médicos Ltda.n/p Adm. Judicial Dra.Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Luiza Crespo Pereira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRH SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA SANTOS\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 127. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Xavier Medeiros Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paulo Guimarães [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Despertar para o Saber Ltda., Aut Eloiza de Paulo Guimarães\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 05/10/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0156500-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Santos Nassif Pai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rezende da Silva [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/11/2011 às 15:00 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 06/12/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernandes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Budega Bulhoes de Almeida [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição do ofício para recebimento do seguro desemprego, ante o teor da sentença de fl. 25/27, transitada em julgado (item \"I.4 - RESCISÃO\"). \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA\r\n\r\nNada a deferir, vez que a pessoa jurídica indicada não faz parte do polo passivo. Venha o Exte com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIGUIERA E SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIGUIERA E SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 90 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Severino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Severino , Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-54.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1198601"
                            ],
                            "1198619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198619"
                            ],
                            "1198634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ (Adv. Josemildo Felisardo da Silva - OAB/RJ: 063815/D) move a SURVIMAR EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues - OAB/RJ: 053999/D), Proc n. AP 0156600-47.2003.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR DANIEL CHEIN GUIMARÃES, MM. Juiz Substituto em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.11.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 886, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua Conde de Agrolongo, prédio nº 700, Penha/RJ, e respectivo terreno, cujas medidas e confrontações encontram-se insertas na certidão do 8º Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 63242-A, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está locado a Flexprin Indústria e Comércio e Serviços Marítimos Ltda, com prazo de 10 anos, como consta na AV-4 da matrícula 63242-A, conforme certidão de fls. 881. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 886. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIEL CHEIN GUIMARÃES, MM. Juiz Substituto em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1198634"
                            ],
                            "1198629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000292-36.2010.5.01.0016 - Rte. LUIZ FERNANDO REZENDE DA SILVA (Adv. Roberto de Carvalho Filho - OAB/RJ: 149389/D) Rdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina tipo industrial, denominada rebobinador de bobinas de papel, com largura de 1,000mm, com carga máxima de 900Kg, com alinhador de bobina e eixo pneumático, fabricação de 2004, em estado de uso, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0056700-23.2005.5.01.0016 - Rte. IBM DO BRASIL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Renato Arias Santiso - OAB/RJ: 081248/D) Rdo. JUAN JOSE ABBA (Adv. Humberto Jansen Machado - OAB/RJ: 13911/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel, marca Fiat, modelo Siena EL, ano 1997/1998, cinza, gasolina, RENAVAM 694010251, chassi 8AP17534V4039636, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 398, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Sernambetiba, 3300, bloco 7, apt. 2605, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIEL CHEIN GUIMARÃES, MM. Juiz Substituto em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1198629"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179200-06.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS GUINDANI [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A S LOCACAO DE EQUIPAMENTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO DA SILVA ESTEVEZ, Réu: GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: MARIO FIGUEREDO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS GUINDANI, Réu A S LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, Réu GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que não conheceu da impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004300-34.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD PETER BORDINI [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso , Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leão Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Leandro Leão Santos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES o pedido de condenação dos dois últimos réus com responsabilidade solidária/subsidiária, e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante formulados em face da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina dos Santos, Réu Telelistas Com Ltda., Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046100-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL DA SILVA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolli de Araújo Meckelburg [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolli de Araújo Meckelburg\r\n\r\nAo reclamante, ante a devolução de ofício, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINO ARAUJO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brazil Bezerra Rodrigues [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Montagens e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMG Montagens e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Melo [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-18.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moura de Menezes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Moura de Menezes \r\n\r\nDefiro o prazo imprrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082200-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marinho [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. , Aut Rosangela Marinho \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038000-74.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PACIFICO DA SILVA [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPLEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPLEX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO CLEMENTINO DE FARIAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE ALBERT [Adv. Mário Sérgio Werneck (OAB: RJ 45655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE ALBERT\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira Camargo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Correia de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Correia de Campos, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000245-59.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Cruz [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Cruz\r\n\r\nAnte a comprovação do reclamante de sua ausência justificada à assentada do dia 02/05/2011, deixo de arquivar os autos. Ao reclamante, para informar o correto endereço da reclamada ou meios para sua localização, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nVistas à parte autora dos cálculos do IR, bem como cientificando-a de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002000-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Baruqui Martins [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Baruqui Martins, Réu Sabi Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 48.814,94, valor equivalente a 3.982.403,00 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FELIPE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOUZA MATOS [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOUZA MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls139 e seguintes, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDefiro novo prazo sucessivo de 10 dias às reclamadas, a começar pela 2ª reclamada, com permeio de 3 dias, para que se manifestem sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Ferreira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cicero Paulo dos Santos Construcoes [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero Paulo dos Santos Construcoes, Aut Daniel Ricardo Ferreira, Réu Limpano S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que não conheceu dos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058300-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARSELINA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndefiro o pedido de expedição de alvará. Ante a concordância do reclamante com os cálculos da Contadoria, dê-se vistas à Reclamada, pelo prazo de 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAINEZ FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAINEZ FERREIRA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 97, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011, com expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Campos Cavalcante [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Tomaz Comercial Plasticos Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins e Tomaz Comercial Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-94.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DAMIAO RAMALHO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Aut WANDERLEY DAMIAO RAMALHO\r\n\r\nCiência às partes do alavrá expedido, sendo o reclamante para comprovar, através de documento hábil, os valores efetivamente sacados, e a reclamada quanto ao despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Queli Camilo do Rosario [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Queli Camilo do Rosario , Réu Naide Senna de Almeida - Instituto de Depilação \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA MANDIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-82.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CATALANO TAVARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MONICA CATALANO TAVARES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido formulado pelo Impugnante. \r\n\r\nProcesso: 0000623-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solemar Santos Jacintho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solemar Santos Jacintho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que deu parcial provimento aos Embargos Declaratórios da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075700-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Pessoa de Queiroz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Coelho de Carvalho [Adv. Aparecida Augusto de Oliveira (OAB: RJ 123242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria Pessoa de Queiroz, Réu Mauro Coelho de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que negou provimento aos Embargos Declaratórios do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001395-75.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Freire de Amorim [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno , Aut Joaquim Freire de Amorim \r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos Pinheiro [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000524-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria de Figueiredo Carvalho [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Amiguinhos Balão Mágico Ltda. ME [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Amiguinhos Balão Mágico Ltda. ME\r\n\r\nVistas à reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA LUZ RODRIGUES [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA LUZ RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062400-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira Rodrigues [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Ipiranga Amor [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teixeira Rodrigues, Réu Posto Gasolina Ipiranga Amor\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cruz Diirr [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingegás Instalações e Manutenção de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro CEG, Aut Gustavo da Cruz Diirr\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Araujo Batista\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Souza Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Martinho de Souza Neto, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios do reclamante e da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Cunha [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE, Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Moreira da Cunha , Réu Sendas S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000541-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano da Silva Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano da Silva Alves \r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a petição da reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0056400-73.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEIXOTO SCHWARZ [Adv. Ayrton Gerin Guimaraes Filho (OAB: RJ 51342 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pitanga de Barros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pitanga de Barros \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000187-56.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida de Lima [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente dos Profissionais do Turf , Aut Cintia Almeida de Lima , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MISS UNIVERSO LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO MISS UNIVERSO LTDA, Aut JOSE LUIZ BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\nConverto os depósitos em penhora e determino a intimação das partes, inclusive eventuais sócios que sofreram constrição, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ribeiro da Silva [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Lemos [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Lemos\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Almeida Soares [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pires [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Almeida Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Barros [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Christiano Dória [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Osvaldo Luiz Christiano Dória\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 4.259,95, valor equivalente a 347.533,71 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, considerando que o valor do depósito recursal é suficiente para cobrir o valor ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0003400-07.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalha Martins Barros [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancho Panza Snack Bar Ltda. [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sancho Panza Snack Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do pagamento de custas, conforme item 8 do termo de conciliação de fl. 19. \r\n\r\nId: 1199074"
                            ],
                            "1199078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Vila Valqueire Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felinto Monteiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199078"
                            ],
                            "1199082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE, Sendas S.A. , Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIO ALMIR SANTOS ARAÚJO, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P SÓCIO MARCIO CAMPOS DE ANDRADE, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199082"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO\r\n\r\nInformar o exequente a data e o valor recebido através do alvará de fls. 1017, documentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cristina Astuto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES, Aut Miriam Cristina Astuto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VENANCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP.E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VENANCIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-34.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-55.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cunha Junior [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Patricia Colli Coelho (OAB: RJ 115681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente do exequente, conforme informado em fls. 198. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Souza Pires [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense-em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Rio-Grandense-em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Teodoro Norberto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serafim da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Serafim da Silva\r\n\r\nRetificar o autor os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos, de fls. 517. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Catarina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134800-03.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CIRILO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA, Aut VALERIA CIRILO DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, de fls. 352/358. Prazo: 05 dias sucessivos, permeados com 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO TOTAL LTDA N/PSOCIO MARCUS HEITOR C. VIEIRA, Réu: SOCIA CELIA MARIA ALMEIDA VIEIRA, Réu: SOCIO MARCUS HEITOR DE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 405, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues Pessoa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSP AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDar ciência à executada dos cálculos de informação de fls. 318/320. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-40.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Dickson de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Dickson de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-85.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S A\r\n\r\nDepositar a executada, em 48 horas, o numerário informado em fls. 572, na conta vinculada ao FGTS do exequente, sob pena de se convolar o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Correia [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 48/49, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto Júnior Silva dos Santos [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Abolição Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage Abolição Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-42.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Agdo: Márcia Rita Silveira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Agdo: VDB Investimentos ( Atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Agdo: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Agdo FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Márcia Rita Silveira , Agdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Agdo VDB Investimentos ( Atual denominação de Volo do Brasil S.A.), Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-74.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Morel Aguiar (sucessora de Carlos Alberto de Aguiar) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Bruno Morel Aguiar (Sucessor de Carlos Aberto de Aguiar) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Marcello Morel de Aguiar (Sucessor de Carlos Alberto de Aguiar) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Vagner Aleluia da Fonseca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR-TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S\\A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR-TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S\\A\r\n\r\nComprovar a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente informado nas fls. 529/530. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Monteiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Atos Origin do Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artha Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, de fls. 803/806, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Nascimento [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. , Aut Juscelino Batista Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 69, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Zarionete Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Paula de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-45.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 111, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Carvalho \r\n\r\nVir o autor com o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael d Oliveira Mussi [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir a reclamada com a documentação necessária para a liquidação de sentença. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVIERA DE BUZIOS HOTEIS E RESORT [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVIERA DE BUZIOS HOTEIS E RESORT\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fernandes do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Fernandes do Nascimento, Réu Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 209, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, Réu: CHL Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 167/169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-31.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nRetificar o autor os seus cálculos, sob pena de homologação dos cálculos da ré. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-65.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães dos Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessander Nascimento Ferreira, Réu: JLF Serralheria e Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Guimarães dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 33, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.), Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Brasileira Pontes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: By Maria Coiffeur - Du Criador Empreendimentos de Beleza Ltda., Réu: By Maria Coiffeur - Carvalho e Henke Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Maria Coiffeur - Carvalho e Henke Ltda., Aut Eunice Brasileira Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1197707"
                            ],
                            "1198376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-82.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Chagas de Jesus [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Chagas de Jesus , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-60.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Justino Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Justino Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-70.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES PEREIRA NETO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 308, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução em juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA socio Rio Guarda Empresa de Seguranca Ltda, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA socio Rio Guarda Empresa de Seguranca Ltda, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA socio Rio Guarda Empresa de Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 274-v, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva de Menezes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 109 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Austregesilo de Athayde Filho [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal - Ministério Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-94.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Químico de Aratu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vellasco Torquato [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Vila Isabel, Aut Victor Vellasco Torquato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 128, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-14.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Pereira Gomes \r\n\r\nDar vista ao autor, por 30 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertollo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Rodrigo Bertollo\r\n\r\nÀs partes, para manifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 673/736. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-57.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA FONTE LOPES SOUTO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MATTUS TRINDADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio SESC AR RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MATTUS TRINDADE, Réu Servico Social do Comercio SESC AR RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 255, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES DE SANTANA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES DE SANTANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-63.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Luiz de Luca [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz de Luca\r\n\r\nDar vista ao autor, por 30 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Josilda Silva Bento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Josilda Silva Bento , Réu Colégio ADN \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 39, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silvério de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silvério de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-39.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LT N/P SOCIO JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIA ANNA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 110, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e previdenciário, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC, c/c Art. 769, da CLT, e de execução, em relação ao débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Iecher [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda. [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceanica Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000688-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves dos Reis Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertos da Vovó Bazar e Serviços Ltda., Réu: Della Dona Costuras e Confecções e Concertos Urgentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Alves dos Reis Santos\r\n\r\nDar vista ao autor, por 30 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0220500-15.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELGE SILVA E OUTRO [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Aut: LUIZETE BARRETO CRUZ [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A, Aut HELGE SILVA E OUTRO, Aut LUIZETE BARRETO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Réu: Museu Chácara do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carvalho da Silva\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Fornecer a autora o correto endereço das rés ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-40.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY HENRIQUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001215-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jander Pinto Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Com de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warllen Jander Pinto Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-42.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Serviço Social Da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nEgdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Egdo: Ana Cristina Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Serviço Social Da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Coelho Rodrigues [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Coelho Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Simões do Rosário [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: NIC Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIC Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-23.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO FS, Réu: Fernando de Almeida Simone socio Studio FS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Jose Fernando Bittencourt de Almeida Simone socio Studio FS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pedro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 400 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marcos Antonio Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlene da Penha da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon Bibiano Fonseca [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon dos Santos Magalhães [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao réu, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 246 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1198376"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0148700-09.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A,Paulo Roberto de Souza socio Medway do Brasil S/A,MASSA FALIDA DE MEDWAY DO BRASIL SA N/P PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nPelo presente fica citado Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.996,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205000-25.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO N/P SOCIO LUIZ SERGIO DA SILVA,CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA,CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO N/P SOCIA MARITSA FERREIRA PRADO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO N/P SOCIO LUIZ SERGIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.678,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272500-26.1990.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ISAIAS\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA CORRÊA DE LIMA (SÓCIA),LOBA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,EDVAN SANTOS DE SOUZA (SÓCIO),JOSUÉ SANTOS DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA CORRÊA DE LIMA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.316,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198373"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mesquita \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198374"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000696-44.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Oliveira Leal \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis de Oliveira Leal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198375"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-74.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Henriques Santiago [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Henriques Santiago \r\n\r\nInformar o atual endereço da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ DE CAMPO GRANDE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: Maria Cristina da Costa Araujo, Réu: Allan Araujo Batista e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RODRIGUES\r\n\r\nVir com a última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069500-42.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira (OAB: RJ 2007 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS JENDIROBA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o No de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: JORNAL O DIA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 223, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Morgado [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Twister Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Morgado\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO VIEIRA LOPES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO VIEIRA LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 289, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-39.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Batista de Paula [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Sebastiao Ltda., Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Batista de Paula\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Santos da Silva \r\n\r\nVista do ofício da CEF para elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Solcar do Milênio Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUCIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA CAFE LTDA, Réu: Ronaldo Maciel Abrahao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ESTRADA AZUL LTDA. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Rodrigues Moreira Filho\r\n\r\nAtender ao item 5 do ofício de fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0133500-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Simoes de Lima [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Simoes de Lima\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-53.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Thomaz Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVir com o atual endereço do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson dos Santos Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson dos Santos Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naura Virginia do Vale Chaves Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Floresta Encantada Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naura Virginia do Vale Chaves Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0009900-51.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Bazil Albino [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bazil Albino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Asistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Figueira\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Lima Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Lima Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMPS COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nCiência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TINOCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA, Aut EDSON TINOCO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzio Coutinho Pereira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para novos apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1189545"
                            ],
                            "1189546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, JORNAL O DIA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e das determinações de fls. 223, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189546"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, Exdo: FERNANDA MESQUITA, Exdo: JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nInformar os endereços onde os bens de fls. 80 possam ser penhorados ou indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000859-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Teixeira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Sthalog Solução Logística Ltda. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação \r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Reis Quintella Sodré [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamonix Hotelaria Ltda. - Hotel Dunas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Reis Quintella Sodré \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0085800-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselene Gonzalez da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselene Gonzalez da Silva\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado de Oliveira Pontes [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernado de Oliveira Pontes \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Aut: JONAS DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Aut: TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Péricles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, Aut MARTA DE ALMEIDA, Aut TIAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nAdunar ao presente a localização dos veículos informados à fls. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-38.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Aparecido Marques Vilela [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Aparecido Marques Vilela \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 213,38 sobre R$ 10.669,07 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000848-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Antonio Teixeira de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Antonio Teixeira de Aguiar\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré \r\n\r\nProcesso: 0083000-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PART. LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: JORGE REIS, Réu: PAULO ROBERTO FURTADO JUNGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nAo excepto, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cokles de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cokles de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré e para fornecer o endereço correto para citação no pazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Rocha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, Réu: MARCIA COSTA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro da Rocha\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: VINICIUS CUNHA DA GAMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DANTAS DE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA, Aut OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, Aut PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA, Aut VINICIUS CUNHA DA GAMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE FERREIRA LEITE [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL JESUALDI MARINO N/P INVENTARIANTE TATIANA MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE FERREIRA LEITE\r\n\r\nTer vista de fls. 317/319, para que requeira o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pires Pensabem [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Malva Defensivos e Equipamentos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pires Pensabem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1193195"
                            ],
                            "1193196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pires de Abreu [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda., Réu: Lac Premier Condomínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pires de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 14,50 sobre R$ 1.725,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000775-17.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelli Coutinho da Silva Mattos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: LM e JB Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelli Coutinho da Silva Mattos \r\n\r\nFornecer o endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0076600-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira dos Santos [Adv. Marileide Vieira Bispo (OAB: RJ 82432 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vale de Souza [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Aut: MARIA NADIA DA COSTA VALE DE SOUZA, Aut: SAMUEL COSTA DE SOUZA, Aut: QUEILA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vale de Souza \r\n\r\nApresentar o correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0072100-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Cantarino Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAdunar ao presente o endereço da empresa citada à fls. 688 \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Monteiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gouveia da Silva [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Serviços Auxiliares S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Variglog Serviços Auxiliares S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000780-39.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Lucas [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Lucas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e para informar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000716-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Sant ana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes Sant ana\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0080800-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza da Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Semichmo Rede de Promocao da Saude Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Agência Nacional de Telecomunicações Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nId: 1193196"
                            ],
                            "1193197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-85.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moça Beauté Salão de Beleza Ltda. [Adv. Rene de Souza Ferreira (OAB: RJ 26863 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moça Beauté Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 9,17 sobre R$ 458,67 pela consignante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BRIZIO DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA ROMA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BRIZIO DA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0070400-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-89.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMI FERREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: BLINDEX VIDROS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMI FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, após o qual será expedida certidão de crédito, remetendo-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070300-28.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promocoes e Eventos LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Promocoes e Eventos LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deangeles Santos de Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deangeles Santos de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Damasceno [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCIDES C.DE ALBUQUERQUE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSÉ BENÍCIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: MARIO AVELINO DE MELLO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO AVELINO DE MELLO\r\n\r\nAdunar ao presente a sentença que decretou a falência da executada, em 5 dias, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0065300-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN LEAL PINHEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ROCHA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Washington Luiz Pereira de Souza, Réu: Orlando Haugonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BORGES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ IRAJA AUTO CENTER LTDA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)], Réu: ANDERSON VIEIRA LIMA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BORGES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Gullo Guimaraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Wanda Ltda., Réu: HUGO FERNANDES GUIMARAES, Réu: NILZO FERNANDES GUIMARAES , Réu: ARY MOREIRA GUIMARAES, Réu: DANILO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Gullo Guimaraes\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA, Réu COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA, Aut MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ASSIS BARRETO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: A. REIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS REIS, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000653-04.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino de Amorim [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Despoluir Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Amorim \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 100,33 sobre R$ 5.016,62 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1193197"
                            ],
                            "1193198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Gomes Junior [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora OAS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Neres Alpoim [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Neres Alpoim\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIO INACIO DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIO INACIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-26.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000491-09.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Garcia Gomes da Silva [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 217,61 sobre R$ 10.880,58 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0063800-77.2006.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gelio [Adv. Marcos Arão Abitbol (OAB: RJ 58139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caci Central Administracao de Creditos Imobiliarios S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caci Central Administracao de Creditos Imobiliarios S.A., Aut Luiz Carlos Gelio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 11/10/2011 , às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 25/10/2011 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Martins Gonçalves [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Orla Cereais Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Orla da Serra Comercial de Alimentos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Gonçalves , Réu Orla Cereais Ltda., Réu Orla da Serra Comercial de Alimentos , Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, e na forma de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0064400-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SOARES MACHADO LADEIRA [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JR, Réu: CID MOTTA JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA SOARES MACHADO LADEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenar Ramos Correa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: EDUARDO SEROUR, Réu: MARTA BARRETO SEROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI JUPIARA MOREIRA CAMAZ\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/61: Procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Varella Alonso [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushibar da Lagoa, Réu: CARLOS MAGNO CESARANO DA ROCHA , Réu: ANGELA MINISTERIO LEMOS, Réu: EDUARDO MACHADO MARTINS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Varella Alonso\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Servico Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Correia de Medeiros (Espolio de) [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: KAREN SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS, Cgto JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS, Cgto JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS, Cgto KAREN SOUZA MEDEIROS, Cgto Lucio Correia de Medeiros (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-63.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO JORGE FRANCO CARNEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnor Jose da Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Silva Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: JANE SILVA, Réu: MURILO XAVIER DA SILVA [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnor Jose da Rocha\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silvestre da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ABC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silvestre da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e\r\n\r\na título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA LUZ FARIA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA LUZ FARIA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0047800-17.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATA FONSECA REIS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATA FONSECA REIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Adelino Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Shopping Center do Méier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Shopping Center do Méier\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: JOSÉ ROGÉRIO DINIZ HERNANDES, Réu: LEILA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000652-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1193198"
                            ],
                            "1193199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Nolasco Belleu [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Réu: TNL PCS S.A - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Nolasco Belleu\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000141-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-58.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Lohse Rezende [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rosa Chamma Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CARNEIRO DA RONDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBEP EVENTOS PROPAGANDA E EDITORA LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS BARBUTI, Réu: DIRCE AUGUSTA VAZ BARBUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CARNEIRO DA RONDA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa, no prazo de 30 dias, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000130-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art. 267 do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço em que os bens indicados às fls. 174 possam ser penhorados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-87.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA ALMEIDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Fátima Cyrillo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Fátima Cyrillo\r\n\r\nIndicar o correto endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial \r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Borges [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teixeira Borges\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lúcia Bastos Duarte [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maire Lúcia Bastos Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo Alves [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Eduardo Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1193199"
                            ],
                            "1193200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010600-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Mendonça da Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Oswaldo Medina Junior (OAB: RJ 88203 - E)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Andrade [Adv. Bernadete Bazerra de Azevedo (OAB: RJ 160665 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Cataldo Relvas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição inicial, conforme fls. 21. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Severo Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011300-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiz da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Brandao Lanchonete e Restaurante ME [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Brandao Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERNANDES [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0012700-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Machado Campos \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA MORAIS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1193200"
                            ],
                            "1193201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rafael da Silva Batista [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Service Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários , em guia propria.. \r\n\r\nProcesso: 0000053-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Dias [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Barra Gym [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Barra Gym\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Cahet [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Cahet\r\n\r\nVenha a Reclamante com o valor das cotas previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Alves Hora [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Alves Hora\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JACINTO DA SILVA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: NOFF NOEL RESTAURACOES DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)], Réu: NOEVALDO PIRES DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000080-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tostes Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Cosendey de Mendonça [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPJ Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Cosendey de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 479,81 sobre R$ 23.990,88, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nDevolver o original recebido, conforme fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Valentim de Lima [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic 2004 Combustíveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valentim de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Rocha Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Rocha Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Abreu da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca - Cidade da Música , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Abreu da Silva\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Santana Neto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB Rio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. atual denominação ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELLO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND E COM DE PNEUMAT LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: PINGUIN I AUTO PECAS LTDA [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)], Réu: JOÃO DE ALMEIDA NETO, Réu: GUILHERME DE ALMEIDA NETO, Réu: JEAN CARLOS DE ALMEIDA, Réu: GERALDO MAGIOLI, Réu: ANDERSON LUIZ MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nId: 1193201"
                            ],
                            "1193202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Bezerra [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: 3E Escola de Educacao Empresarial ltda [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)], Réu: José Ricardo Loretti Mathias, Réu: Helio Simplício do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Bezerra\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Felipe [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Secretaria Municipal de Governo - Subprefeitura de Santa Cruz e Guaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Felipe \r\n\r\nFornecer o endereço das Rés( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0093100-55.2004.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: FEMINNA WORLD TRATAMENTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nCgto: CLEONICE FERREIRA MONTEIRO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLEONICE FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricéia Barbosa da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bruna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricéia Barbosa da Silva \r\n\r\nAdunar ao presente cópia do contrato social da executada e respectivas alterações, a época própria, a fim de se verificar quais sócios poderão ser responsabilizados pelo crédito exequendo. Ressalto que a certidão simplificada não atende à necessidade deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Ruas [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-87.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LIDIA DUARTE DA SILVA CARDOSO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA LUCINA DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ZULMIRA MARIA LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIDIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, Aut MARIA LUCINA DE ALBUQUERQUE, Aut MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS, Aut SILVINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut ZULMIRA MARIA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT e com base no R. Acórdão de fls.447/448, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0111600-82.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACHECO [Adv. Cesar dos Santos Fernandes (OAB: RJ 107872 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PACHECO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Cunha Figueira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Cunha Figueira, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONAATO SOARES DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VARANDAO DE REALENGO, Réu: FERNANDO DA MOTA ARAUJO, Réu: ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Manoel de Paula Moura (OAB: RJ 15179 - D)], Réu: MARIA D´AJUDA SOPUZA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.42 e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INF LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nA parte contrária, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo reclamante para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000931-39.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Prata Pinheiro [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cia do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0093100-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVONILDO MELO SANTOS [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ANTONIO LONGO DA SILVA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVONILDO MELO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nApresentar, caso queira, seus cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA VEIGA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Assure Administracao e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assure Administracao e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alonso Teixeira Tito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alonso Teixeira Tito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSABA CABRAL DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRASSABA CABRAL DUARTE\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE ARAUJO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor conforme fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0096800-05.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Pinto de Almeida [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Logistics Cargo Express Ltda. [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logica Logistics Cargo Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa dos Santos [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA., Réu: ANDRÉ ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO, Réu: TELMA OLIVIERA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE PEREIRA MACHADO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE PEREIRA MACHADO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 202 e indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos das Resoluções administrativas 6/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2011.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1193202"
                            ],
                            "1193203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TASSO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os termos da petição de fls. 832/836, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122100-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTOS DE SOUZA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBER IND COM ARTIG ESPORTIVOS CALCADOS LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor obtido em saque, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Fazollo [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Fazollo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NEVES FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CIPROL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPROL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais, em guia própria. \r\n\r\nId: 1193203"
                            ],
                            "1198294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Floresta de Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Floresta de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nId: 1198294"
                            ],
                            "1193191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0002400-28.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Henrique Pereira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.N/P SÓCIO MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.N/P SÓCIO MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.624,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-58.2000.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nExecutado: GILBERTO DE LAMARTINE E MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO DE LAMARTINE E MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.632,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-83.2006.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afonso Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Batelli do Amaral,APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA,Night Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Batelli do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.648,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-23.1995.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENECY ESCOSSIA DE ABREU\r\n\r\nExecutado: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.677,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-61.2005.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sani da Conceicao Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Lucia Regina Pacheco Lopes,Salao Regina s - Barbearia Masculina Lucia Helena Marcia Regina,Marcia Regina Pacheco Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Regina Pacheco Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.785,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Regina Pacheco Lopes,Salao Regina s - Barbearia Masculina Lucia Helena Marcia Regina,Marcia Regina Pacheco Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Regina Pacheco Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.785,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salao Regina s - Barbearia Masculina Lucia Helena Marcia Regina,Salao Regina s - Barbearia Masculina Lucia Helena Marcia Regina,Marcia Regina Pacheco Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Salao Regina s - Barbearia Masculina Lucia Helena Marcia Regina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.785,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-23.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Hortencia Maffioletti Furtunato\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo,Colegio e Curso Milenium Ltda.,DORCAS SILVA DE AZEVEDO,ILZA REGINA ADEODATO KINUPP,Elias Silva de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.311,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Silva de Azevedo,Colegio e Curso Milenium Ltda.,DORCAS SILVA DE AZEVEDO,ILZA REGINA ADEODATO KINUPP,Elias Silva de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Silva de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.311,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193191"
                            ],
                            "1193192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0094500-02.2007.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaine Venancino\r\n\r\nExecutado: Saens Pena Diversoes Ltda. - Bingo Saens Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Saens Pena Diversoes Ltda. - Bingo Saens Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.673,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-79.2006.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salus Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.990,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193192"
                            ],
                            "1193204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000031-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Grund \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193204"
                            ],
                            "1193193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0008500-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Ferreira de Barros\r\n\r\nRéu: Comander Asses. de Seg. Patrimonial Ltda., JOSE CICERO TAVARES DA SILVA, MAURO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Comander Asses. de Seg. Patrimonial Ltda., JOSE CICERO TAVARES DA SILVA, MAURO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls. , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SILVA\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, DOLORES CONEIJO LEITE, GENESIO ORTIZ LEITE, Kasuo Hayama, Luisa Ono Hayama\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição pre videnciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e\r\n\r\na título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193193"
                            ],
                            "1193194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0096200-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardes dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, caso queira, seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, Cervejaria Cintra Ind Com LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cervejaria Cintra Ind Com LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193194"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tomaz Gomes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Marcos Antonio Tomaz Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.577/579 , no valor de R$ 11.403,06 , equivalentes a 930.280,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Rodrigues Pessoa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Systems Cobol Serviços Gráficos Ltda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Rodrigues Pessoa, Réu Systems Cobol Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.151/154 , no valor de R$ 19.235,32 , equivalentes a 1.569.248,94 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 13.431,64 correspondente a 1.095.775,21 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthuneio Maux Neto [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthuneio Maux Neto, Réu JKM Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.396/398 , no valor de R$ 2.449,53 , equivalentes a 199.836,67 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Roberto de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para que refaça seus cálculos de, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, informando ainda o endereço da ré e/ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Feroni de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mágica e Forma Indústria e Comércio Ltda, Réu: José Ramos Fernandes dos Santos, Réu: Luiz Otávio Ribeiro Sicsu, Réu: Sílvio Mauro Ribeiro Sicsu, Réu: Valéria Maria Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Feroni de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092000-91.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Vieira Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comércio Atacadista Ltda, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Produtos Tarumã Ltda [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Réu Prezunic Comercial Ltda, Réu Produtos Tarumã Ltda, Aut Roseane de Souza Vieira Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.422/424 , no valor de R$ 10.788,75 , equivalentes a 880.163,91 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 5ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra José da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada comprovar nos autos o depósito de valor apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Ribeiro da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Ribeiro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.146/147 , no valor de R$ 630,17 , equivalentes a 51.410,30 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por oficial de justiça, através de carta precatória, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Belo Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Belo Barbosa, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls 32 e 33 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: cONDOMINIO Edificio Assembleia 77 [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nAo patrono da 1ª ré, tomar ciência da decisão de fls 357, bem como informar o endereço de seu constituinte, sob as penas do art 39 II do CPC, conf despacho de fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Aurora - Cooperativa Central Oeste Catariense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora - Cooperativa Central Oeste Catariense, Réu Ligue Fretes Transportes Ltda, Aut Moisés Moreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.126/127 , no valor de R$ 4.125,10 , equivalentes a 336.532,42 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Bezerra Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nVenha a ré comprovar nos autos o depósito do valor apurado pela contadoria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0051100-71.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: ABITEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: APIEX SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Nelson Ferreira Dias, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosemary de Assis Fiuza da Cunha, Réu: Ione da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS\r\n\r\nVenha o autor ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Magno Coelho da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro e Silva 2000 Comércio de Roupas Ltda, Aut Lucas Magno Coelho da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117/118 , no valor de R$ 10.413,45 , equivalentes a 849.546,32 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 4.592,86 correspondente a 374.693,05 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juizo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marcelo Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Aires Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Luiz Felipe Aires Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Antônio Aires Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)], Réu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Aires Ribeiro, Aut José Antônio Aires Ribeiro, Aut Luiz Felipe Aires Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-88.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Braga [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttenberg Braga\r\n\r\nEsclareça o autor, de forma discriminada, a divergência de valores encontrada nos cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Denise Campos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.174/175 , no valor de R$ 15.611,66, equivalentes a 1.273.624,82 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD As partes deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-63.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Célio Jorge Texeira Nogueira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Jorge Texeira Nogueira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 355. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecarla dos Santos Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000804-98.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Castel Saint Angelo [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Castel Saint Angelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lourenço da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0000886-32.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Germano Pinto [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Germano Pinto, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.80/81 , no valor de R$ 21.125,42 , equivalentes a 1.725.990,82 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nId: 1193006"
                            ],
                            "1193007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0002300-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Salao Yolanda Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m iolanda nelson silvestre lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0092000-91.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Souza Vieira Silva\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comércio Atacadista Ltda, Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Prezunic Comercial Ltda, Produtos Tarumã Ltda, Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Meat Comércio Atacadista Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.422/424 , no valor de R$ 10.788,75 , equivalentes a 880.163,91 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada por edital para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 5ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0013900-84.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY VERAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERV-COOK COM. E REPRESENTACOES LTDA E OUTRAS\r\n\r\nPelo presente fica m SERV-COOK COM. E REPRESENTACOES LTDA E OUTRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-49.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Tomaz Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193007"
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                                "Processo: 0086900-94.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ANGELO GAZOS LOPES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVO CÁLCULO DE LIQUIDACAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO RETRO. \r\n\r\nId: 1198430"
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                            "1198248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-83.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Souza [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 149/157 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-81.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pericles da Silva Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a entrega das guias de FGTS , conforme deferido em sentença e pedido no item \"a\" da inicial . \r\n\r\nProcesso: 0002100-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Aumenara Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipi de Medeiros Lopes Chagas [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Bimbo do Brasil - Plus Vita [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil - Plus Vita, Réu Nity Service Serviços de Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-13.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA PAULA [Adv. Nilton de Freitas Pires (OAB: RJ 52926 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVista a parte reclamada da expedição de alvara , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-71.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-54.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CARLOS GONCALVES DE SOUZA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO CARLOS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido Lemos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automobilistico Golfe Clube Ltda. [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido Lemos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Belo da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Belo da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 73. \r\n\r\nId: 1198248"
                            ],
                            "1198249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CRISTINA GOMES BALTAZAR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE CRISTINA GOMES BALTAZAR\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIL DE SOUZA LIMA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a parte Ré para pagamento da diferença, atualizada , em 48 horas, sob pena de execução. Valor de R$ 851,83 reais( INSS). \r\n\r\nProcesso: 0101500-83.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAILDE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut IRAILDE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges Kerr [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecom Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borges Kerr\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1198249"
                            ],
                            "1198252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000301-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kelly da Silva Santos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Kelly da Silva Santos \r\n\r\nVista ao Rte. das informações do sistema JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interessa em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0037300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques Vieira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 389 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bastos de Araújo Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joaquim Bastos de Araújo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 20,00 reais , pelo parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Vitória Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0126700-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarez Felix\r\n\r\nVenha o autor juntar o documento , o mais breve possivel, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roberto Gomes da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE TELLES BUENO [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE TELLES BUENO\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls 1500/1504 . Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000648-70.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Sena de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Sena de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 1 ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123700-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alquimedes dos Santos Dias, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 69.321,28 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Marques Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A.em recuperacao judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial, Aut Vania Maria Marques Ferreira, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 66.743,81 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Martins do Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele SoluçõesTelemarketing Ltda., Réu: Credcard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Sartori de Feitosa [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Silvia Sartori de Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram CONHECIDOS e ACOLHIDOS parcialmente . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Leal [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut José Luiz Leal\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001108-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Azevedo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Limpeza Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Azevedo , Réu Shelt Empresa de Higienização e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO CHAVES [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Adilson Cotrim de Moraes, Réu: Rosemary de Jesus da Cunha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCM CELULAR COMERCIO LTDA ME, Aut CESAR AUGUSTO CHAVES\r\n\r\nVista as partes da expedição dos alvaras, ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Cirino da Cruz Junior [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ciro Cirino da Cruz Junior \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.170,00 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bastos de Araújo Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joaquim Bastos de Araújo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 20,00 reais. pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000688-52.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Rozendo [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Rozendo, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos Empresas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.762,89 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1198252"
                            ],
                            "1198250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001460-25.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Pereira Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Ace Seguradora S.A, IBi S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 14:01 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198250"
                            ],
                            "1198251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000977-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda. - Cyrella Paris Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobrás Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198251"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Miranda Barbosa Chicó [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Miranda Barbosa Chicó \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA DE SANTANA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s), bem como para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Annes dos Santos Guido [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional de Seguranca Pires Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional de Seguranca Pires Ltda., Aut Rafaelle Annes dos Santos Guido, Réu Sul America Seguros\r\n\r\nRTE: Indefiro, desde já, a aplicação do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho, haja vista o que consta no art. 880 da CLT. RDAS: Int. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Co lendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Severiano [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Severiano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 617/624 e 628/ss., iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180800-67.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos da Costa , Réu Parques Temáticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa da Silveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais de Portela Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa da Silveira, Réu Bazar Leve Mais de Portela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS, e o Reclamado foi condenado à multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do reclamante, conforme fundamentação da fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0165300-77.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Patricia da Silva [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratorio Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 227, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do ofício de fls. 158/159, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001445-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva dos Santos \r\n\r\nPromova a liquidação, observando os itens 2 e 3 do despacho da fl. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s), bem como para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-32.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA JANUARIO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA JANUARIO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clair Carniel [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aeros Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clair Carniel\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 639, em 05 dias, devendo, ainda, atender ao despacho da fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lisandro Vila Gazaneo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda., Réu: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lisandro Vila Gazaneo\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-14.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY FERREIRA DA CRUZ [Adv. Fabricio Zanotelli (OAB: BA 15366 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme fundamentação da fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Júnior [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial ) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial ) , Aut Celso de Jesus Júnior , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS, e a 1ª Reclamada foi condenada à multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do reclamante, conforme fundamentação da fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0159900-82.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Espetinho Ltda., Réu: Espetinho Gaucho Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 42.338,56. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-67.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)], Réu: João Custódio Pires Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça - fls. 351 e 356, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Soares [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Soares\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s), bem como para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR BRAGA DE SIQUEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0160100-55.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Ramos da Cruz [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, acerca do despacho da fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Lopes Martins de Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 93, cabendo a parte diligenciar diretamente perante à autarquia previdenciária a obter os dados que alega (sem comprovação) serem necessários ao parcelamento. Sendo assim, diligencie pessoalmente a ré, da forma acima determinada, e venha, em 30 dias, com a comprovação do deferimento do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante (fls. 230/234), devendo, expressamente, dizer se concorda com eles. Em caso de permanecer a divergência, depositar os honorários periciais, estimados em R$ 1.900,00, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a reclamante para refazer seus cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros apontados na certidão da fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0166700-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Santos da Fonseca [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Industria - SESI\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0133200-45.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANDERCI SOUSA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 890/892. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: 298 de São João Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Souza \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Pereira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Pereira Pinheiro, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesito e assistentes técnicos, se assim desejarem, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Silveira de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Loureiro Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Silveira de Souza \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0001082-90.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina dos Santos Vital [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina dos Santos Vital \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Clemente de Magalhaes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: CASA SHOW SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW SA\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 327/ss. \r\n\r\nProcesso: 0170000-33.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro do Carmo Filho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Image Consultoria de Informacao e Comunicacao, Réu: Ivan da Costa, Réu: Nevair Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro do Carmo Filho\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1198060"
                            ],
                            "1198058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0153200-61.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO REIS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA E OUTROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MAIA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.349,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-82.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Rei do Espetinho Ltda.,Espetinho Gaucho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rei do Espetinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.555,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198058"
                            ],
                            "1198059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Annes dos Santos Guido\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Pires Administracao e Participacoes S.A., Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda., Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional de Seguranca Pires Ltda., Sul America Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Administracao e Participacoes S.A., Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Clemente de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., CASA SHOW SA\r\n\r\nPelo presente fica m Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 327/ss. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198059"
                            ],
                            "1199016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000517-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Almeida Batista Nicolau\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA- Seja deferida a gratuidade de Justiça, nos termos da fundamentação;\r\n\r\nB- Aviso prévio;\r\n\r\nC- Férias vencidas 2008/2009, acrescidas de 1/3;\r\n\r\nD- Férias proporcionais 2009/2010, na proporção de 9/12 + 1/3;\r\n\r\nE- 13° salário na proporção de 9/12;\r\n\r\nF- Liberação dos depósitos fundiários de todo o período trabalhado;\r\n\r\nG- Pagamento da multa fundiária de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o saldo fundiário;\r\n\r\nH- Pagamento de multa de 50%, na forma do art. 467 da CLT, com a nova redação dada péla Lei n° 10.272/01, se não quitadas as verbas rescisórias em primeira audiência;\r\n\r\nI- Aplicação do disposto no artigo 477 da CLT;\r\n\r\nJ-Danos morais e materiais em valor a ser arbitrado por este MM° Juizo, nos termos da fundamentação supra;\r\n\r\nK- Declaração de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e sua condenação ao pagamento das parcelas postuladas na presente ação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199016"
                            ],
                            "1199017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0019600-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clelia Buchler\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199017"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/09/2011 - doc 224\r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Leles de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Leles de Oliveira \r\n\r\nVir com novos cálculos, deduzindo os valores já levantados. \r\n\r\nProcesso: 0000574-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Felipe Gomes dos Santos , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-39.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000412-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigues da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Martinho Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fortes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Fortes Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barros Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Parque Atlântico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Parque Atlântico Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Machado [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Machado, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2010.5.01.0026 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Masaccio [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Masaccio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro Haddad [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rum Berta - FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rum Berta - FRB, Aut Patrícia Monteiro Haddad, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-79.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dox Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuel Camilo de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dox Restaurante e Buffet Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a informação prestada pelos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0001518-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo improrrogável de 05 dias para manifestações acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Quindeller Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Quindeller Bento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBLV Empreendimentos Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nInformar o andamento do Inquérito Policial mencionada na ata de audiência de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-06.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Agdo: David Ghivelder, Agdo: Bruno Holperin, Agdo: Marcos Thompson \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo do Nascimento Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hiotel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Peçanha \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 16 que determina o arquivamento do processo. Custas no valor de R$ 436,20, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção LTDA (Sucessora de ), Réu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Dias Grimião\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda[ Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB:RJ 31047)] , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Carla Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto Evangelista [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Costa Carvalho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Costa Carvalho , Aut Júlio Roberto Evangelista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Norato Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Norato Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Igor Mendonça [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Igor Mendonça \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Oliveira Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Oliveira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza Santos\r\n\r\nTer vista das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0215600-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte, Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediberto Xavier do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farias Araújo [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Farias Araújo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 17: \"(...) Indefiro qualquer multa. Venha a ré com a cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinoco Rodrigues, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. A 2a. ré (O Dia) deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gilberto Rapozo de Farias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, devendo, se for o caso, juntar a chave de conectividade social. Prazo: 48 horas. Pena: multa de R$ 2.000,00, acaso a obrigação de fazer não seja cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Couto de Moraes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Couto de Moraes , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 848/851. \r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Pereira Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. - Produto Jetcom, Aut Bruno Luis Pereira Ferreira, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Sousa de Oliveira [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Sousa de Oliveira, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma do acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Janaina Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Pereira dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Danprewan Editora e Comunicações Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Habacuc Editora Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danprewan Editora e Comunicações Ltda., Réu Habacuc Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Remédios , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Regina Evangelista da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: ARLETE DE SOUZA MORGADO, Réu: PRIMO REGATTIERI, Réu: JOSE GOMES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113: \"Em relação à declaração de ajuste anual, reporto-me à certidão de fl. 103 - verso. Quanto aos ofícios ao registro de imóveis, indefiro, pois a exequente pode obter tais informações pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0127800-37.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Jose Freitas da Paixao [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Parthshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose Freitas da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072200-94.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Cristina Lima Prazeres [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Maia Fernandes [Adv. Dayse Maria Baptista (OAB: RJ 73059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Cristina Lima Prazeres \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Avanti Rio Motos Ltda. , Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda. , Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Guilherme da Silva Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Majka [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Almeida Majka\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diman da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diman da Conceição Santos , Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento Gonçalves , Aut Michel Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Rafael de Sousa Goudard \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreo S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação da Volo do Brasil S/A) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Natalia da Costa Crivalaro (OAB: SP 257476 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes Aéreo S.A. , Aut Claudio Marcio de Oliveira Alves , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S/A (atual denominação da Volo do Brasil S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SECUNDINO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSOTEC IND COMERCIO ARTEFATOS ARAME LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SECUNDINO DA SILVA\r\n\r\nInformar a respeito de eventual pedido de adjudicação junto à Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tais de Almeida Hazonani [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Quantum Internacional de Consultoria Ltda. ME [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tais de Almeida Hazonani\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 384: \"Nada a deferir. O cálculo foi feito com base apenas no valor devido à autora. Reporto-me ao comando de fl. 380.\" \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Jesus [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Felisberto Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Gallo Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Felisberto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-91.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Redecard S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nEgdo: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Egdo: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Egdo: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Egdo: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Egdo: Neusa de Morais Moura, Egdo: E de Sales Silva Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1198702"
                            ],
                            "1198703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011 - doc 61\r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198703"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003600-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira Cornélio [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Oliveira Cornélio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Motta da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Motta da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-44.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUL GUIDO SCHADEGG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 68/69 e de que será expedida certidão de crédito (Resolução 06/2006), conforme determinado no despacho de fl 30. \r\n\r\nProcesso: 0012500-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amandia da Silva Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, conforme item 7 do Termo de Conciliação de fls 298, bem como apresentar planilha dos valores a serem pagos a título de imposto de renda, conforme item 3 do acordo. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagoa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 746/747, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-48.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAL LUIZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao Infojud , devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO E SILVA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA E LOCAL LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDO MACHADO MAGALHAES, Réu: SORAIA DE ALMEIDA GALIZA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-30.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA CAMILO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em dez dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Galardo de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Réu Silvendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sa Barreto e outra [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Aut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência e impugnação dos cálculos apresentados pela parte autora bem como para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 994/997, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-12.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Adão [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo de fls 25, acrescido da multa de 50% sobre as parcelas não pagas, totalizando R$ 9.900,00, mais custas de R$ 66,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Antonio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-80.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA MENDES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J G D A MORGADO MODAS [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta do Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 281/282, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-13.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA BARBOSA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105300-86.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: FRANCISCO CABALEIRO PEREZ, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta do Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 564. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CIA DE TRANSP S/TRILHOS DO EST RJ - RIOTRILHOS [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000816-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos Paz [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Companhia do Metroplitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Companhia do Metroplitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendonca da Costa [Adv. Taissa Meira Coelho Arruda Aragao (OAB: RJ 111350 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendonca da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-64.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BALTHAZAR DA SILVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil de fls 320/321 . \r\n\r\nProcesso: 0018600-05.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANICE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA FERREIRA BARCELLOS [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls 74/76, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1196006"
                            ],
                            "1197106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 20/09/2011:\r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (s.adv), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (SOCIO DE NACIONAL GRAFICA E EDITORA, Réu: ELISABETE CARVALHO DA SILVA (SOCIA DE NACIONAL GRAFICA E EDITORA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nFornecer cópias necessárias para expedição da certidão de crédito, conforme despacho de fls 335, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves Vasconcelos [Adv. Fernando Castro Rodriguez (OAB: RJ 117823 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os bens de fls 106 foram liberados da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS JORGE [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS JORGE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CORREIA FERREIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi liberado através do alvará nº 172/2003 (fls 199)e, posteriormente, com desarquivamento do processo, foi expedido novo alvará com o nº 988/2006(fls 213). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-35.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da diligência, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-12.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GENARO BULLE [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA COTRIM CELULAR [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCM CELULAR COMERCIO LTDA COTRIM CELULAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 60, para garantia da execução da cota previdenciária. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Hardke [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 646/647, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 416/446. \r\n\r\nProcesso: 0046500-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo dos Reis Galasso [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo dos Reis Galasso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: ANA PAULA JUCA FRITZ DOS SANTOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: RICARDO JUCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls 374 (Infojud), devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, ficando indeferido o requerimento de fls 372, eis que inócua a medida, ante a certidão de fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0042100-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Ensa Varella Borges [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Ensa Varella Borges\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 554/557, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Alexandre Felipe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Alexandre Felipe\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 207/208, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-33.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENEDITO FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENEDITO FREITAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, ante a promoção da contadoria de fls 697. \r\n\r\nId: 1197106"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 22.053,94 ou 1.798.854,65 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 24.599,33 ou 2.006.928,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero do Nascimento [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Industria e Comercio de Argamassa Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.168. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Renata Loureiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079300-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ, Aut Joyce Souza Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio da Silveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.704.221,15 ou 465.140.001,39 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.274.643,27 ou 511.654.001,53 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001163-93.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Douglas Correa [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0040100-17.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Leite Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Leite Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.330. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Vilhena Santiago [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Vilhena Santiago\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Evangelista Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Evangelista Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.373. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-96.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.810,90 ou 718.209,44 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.961,99 ou 790.030,385 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000437-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebea Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Assis Gonzalez [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pacheco Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pacheco Vieira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-67.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Francisca [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia da Silva Gonzaga [Adv. Patricia Carla Ramos Almeida (OAB: RJ 143848 - D)], Réu: Condominio do Edificio Pedra Rosilha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Francisca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Rocha de Carvalho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000772-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Costa , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001160-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristine Zir Bothomé [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sansão de Oliveira [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sansão de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, ficando convolado em penhora o deposito de fls1337. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Lima Ribeiro [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Márcia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Dias [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucmar Modas Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Antonio Augusto da Costa Freitas, Réu: Paulo Sergio Nunes Neves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Dias, Réu Lucmar Modas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nircelem de Oliveira Pachu Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 789/791. \r\n\r\nProcesso: 0152500-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO ASTOR GUIMARAES MACHADO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA ESPORTE CLUBE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADUREIRA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nComprovar se o parcelamento foi concedido e se ainda está ativo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Moreira, Réu Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.270,43 ou 755.667,45 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.197,47 ou 831.234,20 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Elane Cristina Pires da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruende Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0045200-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Rangel das Chagas [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Povo do Rio Panorama Comunicacao Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Povo do Rio Panorama Comunicacao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0232200-77.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.285. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Vidal dos Santos Monteiro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Vidal dos Santos Monteiro \r\n\r\nApresentar atos constitutivos da ré em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Aut Jorge Luiz da Silva Ramos , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA ACHILLES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-52.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PINHO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO PINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-39.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Araujo Vasconcelos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Garden, Réu: CARMEN MARIA CONDORELLI, Réu: MIRTES BORGES DA GAMA, Réu: MARLENE ADELAYDE GAMA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Araujo Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Alves Ximenes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Star Aviação Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: M&R Prestação de Serviços Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedita Pereira dos Santos da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Braga de Castro [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Braga de Castro , Aut Expedita Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.409,40 ou 114.885,47 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.771,34 ou 144.662,14 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000309-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Sales Lopes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Sales Lopes \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049900-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan João do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercla Material de Construções e Bazar Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercla Material de Construções e Bazar Ltda. ME, Aut Josivan João do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0084800-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Ribeiro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit s Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fit s Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.102. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 871. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Luciana Barbosa da Silva , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Dias Azevedo da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Criança Feliz, Aut Manuelle Dias Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0161000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Dib (Espólio de) [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vieira - Doceria Portuguesa [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Dib (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.159. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY FERREIRA CAETANO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO SIST. INT. BANERJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY FERREIRA CAETANO, Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Vladimir Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Vladimir Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.309. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Jamil Tostes (OAB: RJ 161963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Souza Monteiro, Réu Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários (fls234 e 220), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-72.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Rosario Souto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GC 3 Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC 3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls218 foi convolado em penhora para satisfação do credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA, Aut LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 1197867"
                            ],
                            "1197869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0003600-83.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Leonardo Soares\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO,Igorneto Service e Comercio Ltda.,FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.143,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA,Igorneto Service e Comercio Ltda.,FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.143,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-63.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bonfin Julião Brasil\r\n\r\nExecutado: ALEXSANDRO MATIAS DE OLIVEIRA,Garota de Copa ,IRINEU MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXSANDRO MATIAS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.038,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197869"
                            ],
                            "1197868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197868"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevao de Lima [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S/A, Aut Monica Estevao de Lima, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.534/551 , e convolação dos depósitos em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0017500-04.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO FRANCISCO DO ROZARIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA, Aut RONILDO FRANCISCO DO ROZARIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 156/161 , e convolação dos depósitos em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0101500-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELI SALÃO DE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Carla dos Santos da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Souza Valle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla dos Santos da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Carvalho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Jose Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva de testemunha na Vara deprecada foi adiada para 15/02/2012 às 14:15 \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV-GAS BRASIL LTDA (ex-Minasgas Distrib.de Gas Comb. Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV-GAS BRASIL LTDA (ex-Minasgas Distrib.de Gas Comb. Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nInformar se pretende realizar prova pericial para elisão da situação de insalubridade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Artur dos Santos [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Artur dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0064800-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pavulos Bitzious [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logística Internacional Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pavulos Bitzious\r\n\r\nApresentar novos cálculos , conforme fls. 58-v. \r\n\r\nProcesso: 0138600-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gare Estacionamento Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos, Réu Rio Gare Estacionamento Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na secretaria desta Vara para proceder a anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2011 às 12:00. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 143/152 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Freitas Franco [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Freitas Franco\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0010500-55.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI PAULA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PAULA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos de Sousa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcellos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não conhece o recurso adesivo do autor, devendo este comparecer à secretaria da Vara para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIV Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 124/133 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernando de Assis [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão da Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernando de Assis , Réu Tecno Service Cessão da Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 84/86 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0182700-97.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES MESQUITA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: HF BOTELHOS CONSERVADORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HF BOTELHOS CONSERVADORA LTDA, Aut SANDRA RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 95/97 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 251/259 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0048300-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Estacionamentos Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento de Oliveira, Réu RCL Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-63.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena expedição de certidão de crédito, nos termos da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0158400-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICOS E SABOROSOS PIZZARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianco Felipe Xavier Côrtes [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Serviço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge Araujo Hinrichsen\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Izidoro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Izidoro \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0060500-30.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NUNES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nCiência de que as guias encontram-se sem saldo. \r\n\r\nProcesso: 0186800-23.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SUN COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346 que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Souza Gandra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fidelis de Souza Gandra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 274/282 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nA ré deverá comprovar, no mesmo prazo, a incorporação do auxílio alimentação na remuneração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0161600-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lima [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Lima \r\n\r\nDeferido o parcelamento, sendo certo que os trabalhos serão iniciados após a quitação da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS SEBRAE [Adv. Denise Cunha Ortiga Vassallo (OAB: DF 6424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS SEBRAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel Barbosa de Morais [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Capemi Hércules [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel Barbosa de Morais , Réu Condomínio do Edifício Capemi Hércules \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leal da Silva Junior [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leal da Silva Junior, Réu Toni Foto Som Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1118/1133 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira do Nascimento [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o requerimento de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA SILVA FELICIANO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS SA, Aut LUCIA DA SILVA FELICIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/09/2011 às 11:00.Após, o reclamante deverá promover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 235 \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0013600-42.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Ramon Menezes Hubner [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ramon Menezes Hubner\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Andrade Ramos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria Gráficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Andrade Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre o recibo acostado nos autos, em 5 dias, sob pena de ser considerada quitada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araujo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jacques de Araujo da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0150900-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fidelis de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fidelis de Oliveira , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 313/316 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Daisy Chagas Ferreira [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Daisy Chagas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 e informar se ainda pretende a produção de prova pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Wenderson Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2011, às 10:00 para proceder´à anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 72/75 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda. , Aut Tatiana Silva de Sousa \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-35.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 367/383 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 2ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 2ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0169700-11.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ezon Aires Santana Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Pinto do Nascimento , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nelson Carvalho Ramalho [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Comerciária e Bancária do Rio de Janeiro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Marcio Nelson Carvalho Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 198/206 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116400-95.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE DE ABREU [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMD S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Barques de Morais \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Rs Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Souza Lima\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0138600-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquimont Arquitetura Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Francisco da Silva, Réu Arquimont Arquitetura Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na secretaria desta Vara para proceder a anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/10/2011 às 13:00. Tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 77/85, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionbridge Participações Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA LIMA, Réu Lionbridge Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 344/348 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula e Sousa Monteiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula e Sousa Monteiro, Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 196/207 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson de Aquino Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 149/153 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nId: 1193507"
                            ],
                            "1198068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-74.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cícera Batista da Conceição [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Machado Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Batista da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1198068"
                            ],
                            "1198680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-70.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johnson Controles Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Isabel Leite Santos [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Johnson Controles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nId: 1198680"
                            ],
                            "1198818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-53.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR, Aut CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 268/284 , devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nId: 1198818"
                            ],
                            "1199073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-32.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio de Andrade Rapozo [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio de Andrade Rapozo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nId: 1199073"
                            ],
                            "1193505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0230700-51.1991.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ARTHUR RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nExecutado: SAMIH MOHAMAD AKI,RAPIDO RORAIMA LTDA.,MARIA TEREZA GARCIA SARAIVA,MARIA JOSE SARAIVA AKI\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMIH MOHAMAD AKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.390,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA TEREZA GARCIA SARAIVA,RAPIDO RORAIMA LTDA.,MARIA TEREZA GARCIA SARAIVA,MARIA JOSE SARAIVA AKI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TEREZA GARCIA SARAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.390,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE SARAIVA AKI,RAPIDO RORAIMA LTDA.,MARIA TEREZA GARCIA SARAIVA,MARIA JOSE SARAIVA AKI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE SARAIVA AKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.390,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193505"
                            ],
                            "1193506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0034900-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Braga \r\n\r\nRéu: Marli Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lopes Marinho, Marli Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ação julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VIANA PAULA\r\n\r\nRéu: BENFICA GRILL RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Xavier Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 176 e 191, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutencao\r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Reparos e Manutencao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nelson Carvalho Ramalho\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Comerciária e Bancária do Rio de Janeiro Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ Vigilância Comerciária e Bancária do Rio de Janeiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 198/206 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 251/259 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193506"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Andrade [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Andrade , Réu Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Buriti de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Buriti de Barros, Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Nepomuceno [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Nepomuceno \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 22, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes e Mudanca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 198, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLORS REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Robinson José Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos, Réu: Cesar Lobo Leão\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRULCOLORS REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do valor de fl. 90 referente à contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: Mosteiro de São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisan Januário Pereira [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisan Januário Pereira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Alves dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representacao e Comercio de Telecomunicacao Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Alves dos Santos, Réu Rastrecall Representacao e Comercio de Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 108 foram homologados, fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 2. 438,26 equivalente a 198.917,25 IDTRs, sendo R$ 2.333,80 de crédito líquido autoral e R$ 104,46 de INSS, sendo a ré para depositar a diferença devida ( R$ 161,33 equivalente a 13.161,57 IDTRs) no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0011600-71.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PIO MENAGUALI [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CESAR DE CASCADURA LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: CL RIBEIRO & CIA LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 15 dias, em dias e horários de atendimento para retirar a CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Área de Saude Ltda., Réu: Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada, Réu: Medihome - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medihome - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE LIMA DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DI SENNA [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LIMA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 67/68, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026200-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA DA CRUZ [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALDIR MATTOS CARDOSO [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: GEBAN RECREIO PRAIA CLUBE [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)], Réu: JOSE MANOEL GONCALVES SOUZA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: ESTEBAN CLERA ROJO JUNIOR [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: IVO ALBERTO MONTEIRO [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALDEIA BRANCA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: CONDOMINIO ED DINIZ REBELO DA CUNHA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: NEVERS SUZANO [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA DA CRUZ, Aut JORGE GOUVEA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ BARCELOS MATHIAS, Aut JUVENAL CLEMENTINO, Aut MARCO AURELIO SILVA DE MOURA, Aut PAULO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO LIMA MOURA, Aut RUY XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Machado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Machado, Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e procedentes os interpostos pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pires da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pires da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH DIAS FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de), Réu: MARIO MANELA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEHOVAH DIAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à fl. 658 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225700-33.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAZARENO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MARACANA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAZARENO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, por se tratar de competência do Juízo Falimentar, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Cruz Nogueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Reginaldo da Cruz Nogueira, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Kardek dos Santos Campelo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Kardek dos Santos Campelo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Escudeiro Delgado [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Réu: Claudia Maria Ferreira Silvino Delgado [Adv. Camila de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 128306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Escudeiro Delgado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Aparecido Otavio Beltrame (socio), Réu: Jose Luiz Ferreira (socio), Réu: Nivaldo Canella (socio), Réu: Wilson Jose Benali (socio), Réu: Wilson Roberto Borin (socio) [Adv. Eder Fabrilo Rosa (OAB: PR 26842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-07.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Espólio de) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut HOMERO MOREIRA DE SOUZA SOBRINHO, Aut NAOMY DE SOUZA NARCIZO, Aut OSCAR MOREIRA DE SOUZA FILHO (Espólio de), Aut OSVALDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou extinta a execução, conforme fl. 124. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Roma Heringer da Silveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Roma Heringer da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 22/11/2011, às 10:00 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 64 . \r\n\r\nProcesso: 0000125-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a homologação de fl. 188 foi anulada e que os calculos de liquidação de fls. 261 foram homologados( relativamente a diferença devida já deduzido o valor recebido pelo alvará de fl. 212), fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 8.740,92 equivalente a 713.098,98 IDTRs, sendo R$ 6.801,16 de crédito líquido autoral, R$ 1.834,41 de INSS e R$ 105,35 de custas, sendo a ré para depositar o valor devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-68.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ESTACIO FEO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 16.459,56 apurada à fl. 427, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0066900-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYVALDO MOREIRA E SILVA- Espolio [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYVALDO MOREIRA E SILVA- Espolio, Aut FLORIANO MATIAS DA SILVA, Aut JESUS CARLOS SOBRINHO\r\n\r\nVir, o patrono da autora, pelo prazo de 15 dias, com procuração por instrumento público outorgada pela autora, ou, caso já tenha sido decertada a interdição da mesma, com procuração firmada pelo curador, juntando inclusive o termo de curatela. \r\n\r\nProcesso: 0198200-31.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO VIANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut JOSE ROMUALDO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0169200-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Magalhaes Rizzo [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Magalhaes Rizzo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alves da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalhos de Atividades Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Alves da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalhos de Atividades Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Leôncio da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Leôncio da Silva , Réu Instaladora Corrêa de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 74 foram homologados, fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 844,35 equivalente a 68.883,46 IDTRs, sendo R$ 708,08 de crédito líquido autoral, R$ 66,27 de INSS e R$ 70,00 de custas. Convolado o depósito judicial de fl. 70 atualizado em fl. 73 em penhora, a ré deverá depositar a diferença devida ( R$ 337,69 equivalente a 27.549,30IDTRs) no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz dos Santos Gouvêa [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Réu IC Supply Engenharia Ltda., Aut Mauro Luiz dos Santos Gouvêa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000174-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Cavalcante [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: BM e F Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM e F Bovespa S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, Aut Francisco Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-48.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CINOFILIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.685 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ribeiro de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Varejao [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.695/707 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira (socio), Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho (socio), Réu: Paulo das Fontes (socio), Réu: Santiago Fanor Montano Valverde (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.171 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira de Oliveira Gomes [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Carolyne Hemille Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Cosme Roberto da Silva (socia), Réu: Pablo Neruda Rodrigues Alves (socio), Réu: Pablo Neruda Rodrigues Goncalves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Vieira de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio oliveira de Sousa [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio oliveira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 79, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194400-14.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR INACIO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiliaveki construtora Ltda, Réu: Tarcisio de Oliveira e Paula (socio), Réu: Telio de Oliveira e Paula (socio), Réu: Telmo de Oliveira e Paula (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR INACIO\r\n\r\nTomar ciência de que não há diferença a ser executada, conforme fl. 201. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lucas [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 57,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Nunes de Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Nunes de Freitas \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: Solangette Franco Galvao (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.629 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gordon Lee Simmonds [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária,conforme fl. 39/44, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caja Krull [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caja Krull, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen de Assis Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0080300-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Lima [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial 14 de Junho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.71/72 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001275-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos dos Santos [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Cargas e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos dos Santos , Réu Lumina Terminais de Cargas e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2010.5.01.0030 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Cristina da Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Maria Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55/112, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Verissímo da Silva , Réu Condomínio do Edifício Luiz de Camões \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivison Jorge de Souza Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos da Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wivison Jorge de Souza Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Oliveira Costa, Réu Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Manoel de Araújo Teixeira [Adv. Laura Vieira Xavier (OAB: RJ 150432 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Manoel de Araújo Teixeira , Réu Waldir Lima Editora Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2004.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MICHELE PINTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nExdo: FRIENDWICH COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MICHELE PINTO DA SILVA\r\n\r\nO autor deve dizer se arcará com as despesas de remoção dos bens, porventura, penhorados,conforme fl. 158.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Penha da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positiva do Brasil Comércio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0219300-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO SEIXAS MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR BANCO BANERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.305/307 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sergio Luiz Fernandes, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 566 foram homologados, fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 138.925,83 equivalente a 11.333.796,67 IDTRs, sendo R$ 128.116,85 de crédito líquido autoral , R$ 9.608,68 de INSS eR$ 1.200,00 de custas, sendo as rés, tendo em vista a responsabilidade solidária estabelecida à fl. 343, para depositarem o valor devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Reigada Martins [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea RIOGRANDENSE - Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Reigada Martins\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL,observando-se a reforma do v. Acórdão de fl.571/582, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cezar [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Segurança e Vigilância [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cezar , Réu Vigban Segurança e Vigilância \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-40.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DIOGO DA SILVA NETO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DIOGO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 411 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 91.162,33 equivalente a 7.512.439,69 IDTRs , na data de quebra. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sousa de Jesus [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Sidney Sousa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 139 foram homologados, fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 31.954,89 equivalente a 2.606.932,00IDTRs, sendo R$ 26.689,98 de crédito líquido autoral, R$ 4.003,50 de honorários advocatícios ao sindicato, R$ 1.161,41 de INSS e R$ 100,00 de custas, sendo a 1ªré, responsável principal, para depositar o valor devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lin e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDO THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim Nunes Pereira [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Ursula\r\n\r\nComprovar que efetuou a regularização dos depósitos fundiários até 25/12/2009, 15 dias após o trânsito em julgado, no prazo de 10 dias, conforme determinado às fls. 96 da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0171600-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: Enio São Paulo Paúra (sócio), Réu: Maria Luiza de Mello Paúra (sócia), Réu: Ana Lucia de Mello Paúra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 88/93, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-36.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido,conforme despacho de fl.222.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Melo Lobo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Santa Cruz Ltda. [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0067500-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido dos Santos, Réu Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que não há diferença a ser executada, conforme fl. 400.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABDALA CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ABDALA CURY\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Tomé [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Tomé, Réu Sanetran Saneamento Ambiental S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Martins Junior [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Martins Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento de 50% dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIARA CONCEICAO DA SILVA MORAES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUTTI BOLSAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: ARTHUR AUGUSTO LEMOS NETO (SOCIO), Réu: Hilton Botelho da Silva (socio), Réu: MARTINELI FERNANDES DE LYRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIARA CONCEICAO DA SILVA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Souza de Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Souza de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUENEIER ALVES DE JESUS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VALQUENEIER ALVES DE JESUS\r\n\r\nAo autor :contestar os embargos à execução. Aos réus: contestar a impugnação à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, com 3 dias de permeio, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lidio Viana da Silva [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lidio Viana da Silva, Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, pois a embargante não figura no polo passivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-82.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINTO MARINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDOS E COBERTURAS VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS PASSOS (SOCIO), Réu: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS (SOCIO), Réu: CELIA ORMOND SEVES DOS SANTOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PINTO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como sobre petição de fls. 237,em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-31.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alves Leobino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia da Conceicao Soares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Leobino\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Miolo de Pinhão Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Daniel Pacifico Sena de Andrade (OAB: RJ 137973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miolo de Pinhão Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000696-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Pereira , Réu Vifrio Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por intempestivos.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: ECMM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda., Réu: Eduardo Araujo da Conceição, Réu: Murilo Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-10.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o cálculo da diferença de R$ 97,34 ao reclamante em 10/08/2011 está correto, bem como foi convolado em penhora o depósito recursal existente nos autos às fls, 131 para pagamento da diferença devida, estando garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Esteban Flores Valenzuela [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Esteban Flores Valenzuela \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 87, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Massoleni [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiano Nunes Massoleni\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Geban Recreio Praia Clube [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Cantina Papo Reto Ltda [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Papo Reto Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Miranda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.307/310 , no prazo de 05 dias, em cartório.\r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Lima [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daudt Rocha de Oliveira Junior [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Forte Express Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daudt Rocha de Oliveira Junior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1198505"
                            ],
                            "1198504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0070400-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Coelho Paixao\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Amarandir Canto Moreira Campos (sócio), Eneida Machado Costa (sócio), Evair Peixoto de Queiroz (sócio) , Nathalia Bastos de Q!ueiroz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nathalia Bastos de Q!ueiroz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Panfoto Material Fotografico Ltda.,devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042600-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES CARVALHO\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA NUNES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198504"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Antunes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliar de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Antunes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 183 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Calheiros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES DIAS ÚTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Alves Muniz [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thaís Alves Muniz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOSHIHIRO ITO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOSHIHIRO ITO\r\n\r\nAPRESENTAR O CPF DO RECLAMANTE PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sales [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sales , Réu Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. , Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Antunes de Azeredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Keli Cristina Antunes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 144/185 ,SEGUINDO ÀS FLS.225/228 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 192(DIGITALIZADO). \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu AMARILDO TOMAZ ONGARATTO, Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA, Réu RENATO CAUMO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BATISTA SURCIN [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BATISTA SURCIN\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Justo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Justo, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO DA SILVA CORREA, Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0091700-73.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR CÓPIA DA DECISAO DE FALENCIA DA RECLAMADA, BEM COMO NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), Réu: CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO) [Adv. Tania Marlene Alves Aquino (OAB: RJ 47285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO), Aut Jaqueline Ribeiro Alves, Réu Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 143 NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cavalcante de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 Comércio de Tortas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cavalcante de Souza \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o,. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP COM DE ROUPAS LTDA, Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 164, 165,170,171 e 172, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE PINTO MOREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CREEK SPORTS LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE PINTO MOREIRA\r\n\r\nRequeira o que for de interesse em 30 dias\r\n\r\nsob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0033600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL BRAS. INVESTIMENTOS [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ALFREDO BOKEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FREDERICO MANGIA BOKEL (ESPOLIO DE FREDERICO BOKEL NETO) [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)], Réu: CLITO BARBOSA BOKEL NETO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE BRITO CALHEIROS LOBO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES MOTTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _395, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0139600-72.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Réu: Joao Ribeiro Sobrinho, Réu: CONSTRUERJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MATIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO DESPACHO ,INDEFERINDO A PRETENSÃO REQUERIDA.. DEVERÁ O AUTOR CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 395 EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arival Bezerra Lima Junior [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Freixo Neiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Sanebras Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS,CONFORME REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Valente da Rocha [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Valente da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS EM 48 HS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Peres da Silva [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Peres da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. , Aut Vivian Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 95, SEGUINDO ÁS FLS. 137/138 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/11. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE,INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 458,53 em 10/08/2011).\r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Merlim Goncalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Merlim Goncalves, Réu Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A EDITORA JORNALISTICA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0152600-13.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DALVA LOPES MATHUIY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZELIA BRAGA FERREIRA VIANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DALVA LOPES MATHUIY, Aut ZELIA BRAGA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campeche de Queiroz [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marac Plásticos [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Campeche de Queiroz\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO SOMENTE MEDIANTE DEVOLUÇÃO DAS GUIAS DO FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO DE FALENCIA DA RECLAMADA, QUE INDIQUE DATA DA MESMA E NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PEREIRA REZENDE FILHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB SERVICE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB SERVICE LTDA, Aut MAX PEREIRA REZENDE FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A, Aut VILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0155500-41.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Jesus [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Elenicy Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santos de Jesus\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTO EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodegário Francisco de Sousa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodegário Francisco de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Edelstein [Adv. Teresa Cristina Pereira Machado (OAB: RJ 131783 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Têxtil Ltda. [Adv. Bruno Alves da Silva (OAB: RJ 160644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Têxtil Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREA SOEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0145900-40.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICINA DO VALE SAMPAIO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICINA DO VALE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira Guimaraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Jose Antonio Pereira Guimaraes, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O SEGUIMENTO DOS RECURSOS ORDINARIOS INTERPOSTOS ÀS FLS. 1340 E 1377 E NEGADO SEGUIMENTO AO RO. INTERPOSTO ÀS FLS. 1448, ANTE A PRECLUSAO CONSUMATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rosa Jeronimo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Rosa Jeronimo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Farias Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Farias Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Abreu Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Importadora de Alimentos Aquitania Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Salino Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-62.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Rosa [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Rosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA, A FIM DE QUE SEJA INDENTIFICADA A DATA DA FALÊNCIA BEM COMO A NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA , Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QIE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, EM RAZÃO DA DESERÇÃO BEM COMO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ,\r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziêr Pereira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veneziano Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por TRES DIAS ÚTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MARIA SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nA RECLAMANTE PARA CIENCIA DA RESPOSTA DO REGISTRO DE IMOVEIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Vianna Bastos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Moura [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda., Aut Rosilene Marques de Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 206 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-41.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-73.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY BRANDAO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Réu: ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _311, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servico e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Rosa Borret, Aut Antonio Carlos Portela, Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Sino Plant Servico e Empreendimentos Ltda., Réu Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-40.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON QUIRINO DE OLIVEIRA, Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estevam [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos da Silva Gomes, Aut Reginaldo Estevam \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE . .\r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Ramos Ferreira Pinto [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olimpica [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Ramos Ferreira Pinto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE , ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0000075-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvério Bernardo [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottar Manutenções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silvério Bernardo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 120.. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Borges Neto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Borges Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro Fernandes Conceicao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alessandro Fernandes Conceicao\r\n\r\nRequeira o que for de interesse em 30 dias\r\n\r\nsob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1194948"
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                            "1194932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 143 NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira \r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Linha Z Street Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Momesso de Castro\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda., AMG PARTICIPAÇÕES , H.S. GOLDEBERG & CIA.\r\n\r\nPelo presente fica m AMG PARTICIPAÇÕES , H.S. GOLDEBERG & CIA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Alessandro Cavallini Ferreira, Douglas Rodrigues de Freitas, Shirley Bezerra Silva (sócio), Julio Cezar da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Cavallini Ferreira, Douglas Rodrigues de Freitas, Julio Cezar da Silva (sócio), Shirley Bezerra Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda A/C do sócio Luis Antônio dos Reis.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpetec Terceirização de Serviços Ltda A/C do sócio Luis Antônio dos Reis., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maduro Ferreira\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto Rodarte \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA INDICAREM PROVAS QUE AINDA PRETENDAM PRODUZIR COM JUSTIFICATIVA HÁBIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação.\r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL IND E COMERCIO LTDA, João Antonio de Carvalho, Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA, MARIA AUXILIADORA ROSOLEM \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUXILIADORA ROSOLEM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 164, 165,170,171 e 172, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194932"
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                            "1194983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Oliveira \r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Desentupidora Kindala Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194983"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-92.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES DA SILVA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXI CENTRO RIO NOVA URUGUAIANA, Réu: Carlos Roberto Figueiredo Amadeu - Presidente Cooperativa Taxi Rio Nova Uruguaiana, Réu: SOCIAL RAMOS CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0023600-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Januario Filho [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Januario Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0774/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correia da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Correia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0236800-62.1981.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA TERMO MECANICA TEMPO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WALTER CABRAL FALKENBACH [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEODOSIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEODOSIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0829/2011, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 501 .\r\n\r\nProcesso: 0083900-59.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MATTOS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO ROBERTO SILVEIRA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, as cópias dos controles de frequência do período faltante em dez dias, sob pena de se considerar como verdadeiras as quantidades de horas extras apresentadas para etes meses pelo autor em seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felizardo Gomes [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto José Felizardo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28 : PROCEDENTE. Custas de R$ 26,66, pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dia, bem como da expedição de alvará nº 0793/2011.\r\n\r\nProcesso: 0260800-48.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE LUIZ D´AVILA BLEULER, Réu: LUIZ MAURICIO THADEU BARBOSA MARTINEZ, Réu: CELSO MARINZ PAES FILHO, Réu: CELSO MARTINZ PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA ABREU, Réu AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 250 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-13.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues Goncalves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Personale Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Rosimeri Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição de alvará nº 0806/2011 e para requerer quaisquer outras providências que for de seu interesse, e o réu, também, para que comprove os recolhimentos previdenciários. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-16.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DA SILVA LUIZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0789/2011, devendo comprovar o valor recebido, através do alvará do depósito recursal, bem como fornecer o endereço atualizado dos réus, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Silva Neiva [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Silva Neiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0800/2011 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0027900-63.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Emerenciana Dias [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Roberto Bezerra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Emerenciana Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0807/2011, bem como juntar aos autos instrumento de mandato em nome da advogada indicada na petição de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0085400-44.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Normando Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Norhmando Nunes Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA) - Adalgisa Nunes Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, bem como na hipótese contrária, extrair as cópias necessárias das peças dos autos, de modo que a secretaria possa expedir a Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes Lins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes Lins \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARCELO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição de alvará nº 0830/2011, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara, bem como as partes tomarem ciência da expedição de alvará nº 0831/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORREENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: MANOEL COELHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0161700-13.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROSA ANTONIO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROSA ANTONIO\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E., em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Fraga Paiva (OAB: RJ 71272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MATOS RIBEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 460, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 9.367.355,59 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se dos embargos de declaração interpstos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-29.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AGUIAR [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0825/2011, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0247500-19.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELVINA JUSSARA DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELVINA JUSSARA DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0821/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142800-21.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020800-57.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Dias [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Dias, Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará nº 0775/2011 e nº 0776/2011, inclusive, para requererem quaisquer outras providências que for de seus interesses. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0224100-87.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ AMARAL [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB (Sucessora de Jornal do Brasil S.A.) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ AMARAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 316 devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0136600-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Machado Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0778/2011, já podendo requerer quaisquer providências que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000143-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Fausto dos Santos [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Fausto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0815/2011 e ofício para levantamento do seguro desemprego, bem como apresentar seus cálculos de liquidação conforme as instruções de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000950-75.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa do Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Kosher Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0802/2011 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0101000-22.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcris Loterias Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0777/2011, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Garcia [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. a/c Clóvis Noronha Ferreira Júnior, Réu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. a/c Renata Bertoletti Rodrigues da Cunha, Réu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. a/c Norma Martins Miranda, Réu: Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. a/c Alayete Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Garcia, Réu Parthenon Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0803/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Rios Pedroso [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Rios Pedroso \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0132400-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Oliveira Franca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)], Réu: Lia dos Santos [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0805/2011. \r\n\r\nProcesso: 0164800-58.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: COPIADORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Cgte: Alvaro Cabral de Oliveira (sócio de Copiadora Estrela do Oriente Ltda.), Cgte: Laurita Candido de Oliveira (sócio de Copiadora Estrela do Oriente Ltda.)\r\n\r\nCgto: IRANILDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COPIADORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 133, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0078100-65.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: LUIZ MARIO BELIZZI, Réu: LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, Réu: MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0798/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Neves Mello [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Solveservice Química e Meio Ambiente Ltda., Réu: Joaquim de Paula Sena [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge das Neves Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-19.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA DO VALE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)], Aut: JORGE OLIVEIRA CANUTO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0827/2011 e nº 0828/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tiburcio [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão Rio Comprido Hortifruti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tiburcio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0819/2011 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0119900-19.2006.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pro-Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Cgto: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ, Cgto Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia ERJ\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvará nº 0822/2011 e nº 0823/2011. \r\n\r\nProcesso: 0071200-32.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA BARCELLOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DO ERJ [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-10.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARNEIRO DORIA [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR CARNEIRO DORIA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 987, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.126.095,84 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Andrade Souza\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 471 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-46.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Carvalho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que o imposto de renda foi recolhido através de alvará expedido pela secretária do Juízo, bem como que terá prazo de 15 dias para comprovação dos recolhimentos previdenciários, oportunidade em que também poderá requerer o que ainda for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Armentano [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda., Aut Salvatore Armentano\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 169, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 19.631.802,48 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000516-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lourdes Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0781/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovao Espirito Santo Guimaraes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 160, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.980.571,33 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149400-67.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mele [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Mele\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0804/2011, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045000-31.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira Rei [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fundacao Medica Antonio Luiz de Medina - FALMED [Adv. Lucy Alves da Rocha (OAB: RJ 69313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Medica Antonio Luiz de Medina - FALMED, Aut Paulo Jose de Oliveira Rei\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0794/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Ribeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Ribeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 284 .\r\n\r\nProcesso: 0087300-52.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0795/2011, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretária da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Cordeiro [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Cordeiro \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 25, bem como tomar ciência da expedição de alvará nº 0817/2011 e do ofício para levantamento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0185100-41.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS COTILHA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MARCIO VINICIUS COTILHA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0816/2011, que poderão requerer em 05 dias o que ainda presumirem ser de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0213500-75.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA SARDINHA BARBOSA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARACANA LTDA, Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS, Réu: LUIZ JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA SARDINHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0170000-46.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0797/2011. \r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB: SP 40952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira de Souza , Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 216, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 131.760,87 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Marcelino [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Marcelino\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 329 .\r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merita da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merita da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre peticao de fls. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0004600-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Coelho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Flavio Jorge Coelho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 579, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 18.007.776,36 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. O recolhimento do FGTS de 1.434.929,67 Trs deverá ser feito na conta vinculada do autor .\r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Xavier Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Nutri Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Xavier Pereira, Réu Nutri Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196200-66.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0782/2011 e 0783/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078000-95.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PRINCESA DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0824/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001074-92.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Ferreira Motta [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Ferreira Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rdney Wayne Spolding [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rdney Wayne Spolding \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre peticao de fls. 181/191 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Valente [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Ltda., Aut Guilherme Pereira Valente\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 128, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 92.904,36 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Queiroz [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Queiroz \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 358 .\r\n\r\nProcesso: 0074700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Jesus Nascimento [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A., Réu: Hotel Cesar Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0158400-52.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Carvalho Peixoto [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepê Promoções e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Carvalho Peixoto \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 47, bem como tomar ciência tomar ciência da expedição de alvará nº 0801/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-77.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARINA DINIZ BENCARDINO (Espolio de) representado por Walter Luiz Krull Bencardino [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut JUARINA DINIZ BENCARDINO (Espolio de) representado por Walter Luiz Krull Bencardino\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 446, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 86.293,80 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução; sendo que quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal. O recolhimento previdenciário deverá ser feito através de GPS. \r\n\r\nProcesso: 0175700-08.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA IMBARDELLI [Adv. Daniel Rosa Imbardelli (OAB: RJ 147543 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0097500-60.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Réu: ARTURO FERNANDO GALVEZ CORONADO, Réu: OROSIL BERNARDO BAUTISTA SARAVIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nRequerer o que ainda achar do interesse, devendo se for o caso, informar o nº do processo que agora tramita perante a Justiça Federal, bem como o endereço da respectiva serventia. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Fonseca Curvello Filho [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (sucessora de CAA Corretagem e Consultoria Publicitária S/C Ltda.) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (sucessora de CAA Corretagem e Consultoria Publicitária S/C Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/60: procedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUZIA LEAL DO CARMO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERES SERV.RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUZIA LEAL DO CARMO, Réu SERES SERV.RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição de alvará nº 0820/2011, bem como, inclusive, o 1º réu, de que o imposto de renda foi recolhido através de alvará expedido pela secretaria do Juízo, bem como que terá prazo de 15 dias para comprovação dos recolhimentos previdenciários, oportunidade em que também poderá requerer o que ainda for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0232900-90.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER KAUFFMAN [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER KAUFFMAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0786/2011 e nº 0787/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000747-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton Felicissimo de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Emap [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Emap \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 204/205. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-52.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SANT ANNA FERREIRA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ORLANDO SANT ANNA FERREIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1613, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 312.457.793,74 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, bem como informar ao Juízo se já cumpriu a obrigação de fazer consoante determinação do Mandado de Notificação 0313/2011. O IRRF será recolhido à Receita Federal através de alvará. \r\n\r\nId: 1197475"
                            ],
                            "1197479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Feitoza\r\n\r\nRéu: AA Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AA Automóveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197479"
                            ],
                            "1197472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0111600-34.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Wanda Cristina Pinheiro de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Wanda Cristina Pinheiro de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito da autora homologado à fl. 80, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197472"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Costa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. , Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido em parte, bem como de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Chagas [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Chagas \r\n\r\nJuntar as peças que entender necessárias para processamento do incidente de falsidade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Leal [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Norte Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida Leal \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como tomar ciência de que indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000957-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Manhães [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paula Manhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, para tomar ciência e se manifestar, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nogueira da Gama Chagas\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carla Helena da Costa Gloria, Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil Leite [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gentil Leite\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000983-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho da Silva Galdino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Coração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho da Silva Galdino\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000341-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/10/2011 às 10h, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores., devendo o reclamante fornecer endereço da sua testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0000633-74.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Josue Oliveira da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josue Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Rogério Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Pires Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneco 2 Restaurante Ltda., Aut Luis André Pires Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para reclamda, e o autor deverá ter ciência da GPS de fls.41, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do(s) das consultas RENAJUD, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PENA CASSIANO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE PENA CASSIANO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, bem como da GPS de fls.302, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marciano Lourenço [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marciano Lourenço\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilete Ferreira Castro [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Veterinaria Jardim Oceanico Ltda., Aut Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0066400-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Andrade dos Santos Braganca [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Joao Jose Cardoso, Réu: Jose CArdoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Andrade dos Santos Braganca\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Ferreira Villela [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida Ferreira Villela\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Sul Recuperção e Reforço Estrutural Ltda., Réu: Sai Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda., Réu: Metropolitan Transportes S.A., Réu: Grupo Metropolitan , Réu: Unilever Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar de Oliveira , Aut Leandro Silva Araújo \r\n\r\nRegularizar a juntada dos documentos, no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).1618, 1619 e 1620 / 2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-07.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Leitao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Loureiro da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sampaio Leitao\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1596/ 2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Carvalho de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Carvalho de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valente Cardoso [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valente Cardoso\r\n\r\nCumprir corretamente o disposto na Ata de fl.59, informando o correto endereço, inclusive com o número de CEP, da primenira reclamada, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azevedo Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Azevedo Santana \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001001-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Melgaço Ferreira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Melgaço Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, devendo liquidar o pleito e oferecer parâmetros para a fixação dos danos morais,fornecendo cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme despachpo de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda., Réu: Paulo Moreira Franchini (socio), Réu: Paulo Cesar Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido nova tentativa de bloqueio de crédito via convênio BACEN-JUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina da Costa Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Duarte dos Santos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1597, 1598 e 1599, para o reclamante e para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000924-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete dos Santos [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Superior de Campo Grande S/S Ltda., Réu: Anhanguera Educacional Ltda., Réu: Polo Colégio Resultante /SIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcelino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Chaves [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Chaves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000794-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigo de Santana Crespo [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigo de Santana Crespo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. (FORNECER PIS do RECLAMANTE e CNPJ DA RDA). \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Aut Shu Huá Sun , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nNOVA data de audiência: 27/10/2011 às 10h. Tomar ciência da transferência da data da audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores e para as partes indicarem suas eventuais testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal do ESP - SIMPI [Adv. José Francisco Siqueira Neto (OAB: SP 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional da Industria do Cimento - SNIC [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional da Industria do Cimento - SNIC\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1600/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine kelly Crespo de Jesus [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Indústria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamento para Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine kelly Crespo de Jesus\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000446-66.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanucha dos Santos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanucha dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás referentes à FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Leite [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., Réu: Bareau Veritas do Brasil, Réu: Bareau Veritas Societá Anonyme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Leite\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, na forma do disposto no despacho de fl. 332, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-04.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Santoro da Silva [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santoro da Silva\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1601 e 1602/2011, referente FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto da Costa Andrade [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto da Costa Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000988-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Melo [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Melo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/ 2011, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FLD Serviços de Limpeza Conservação e Serviços Gerais Ltda., Réu: Smart Rio Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves Batista [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Boteco Fronteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Batista\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl.14, para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando: CTPS, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO, IDENTIDADE, CPF E PIS, fornecendo CÓPIA da emenda para envio à reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000995-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LDS Construções e Acabamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda., Réu: Teletech Brasil Serviços S/A, atual denominação de Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nery da Cruz [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nery da Cruz\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Arruda [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Material de Construção Portinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira de Arruda\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0059300-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: AGUINALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA, Aut PEDRO GILSON AZAMBUJA\r\n\r\nVir em 10 dias, com os originais das certidões de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias Araujo dos Santos Filho [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda. , Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias Araujo dos Santos Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Cavalcante [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika da Silva Cavalcante [Adv. André Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 132679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika da Silva Cavalcante \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, conforme determinação do Acordo (item VIII de fl. 28). \r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Andrade de Castro [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Clayton Nemer Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Andrade de Castro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-63.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela da Fonte Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-24.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Estevão Batista [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Estevão Batista \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-44.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA BORGES MORENO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA BORGES MORENO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPAFER FERRAGENS LTDA - SUCESSORA DE EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda (socio), Réu: Mirian Leal Lacerda (socia), Réu: Paulo Roberto Gomes Janiques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDIM\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Marques de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Marques de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo requerere o que entender cabível, pelo prazo de 30 dias, bem como, para providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Fiori Ramos Casaroli [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luisa Elena da Silva Bastos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Machado Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista a realização de 02 praças sem que houvesse licitante interessado em arrematar os bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Carvalho Coelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Carvalho Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, conforme determinado à fl. 710. \r\n\r\nProcesso: 0040000-81.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Armando de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Armando de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 204 para o reclamante. \r\n\r\nId: 1198737"
                            ],
                            "1198740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-59.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SEGLIA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: PETER LUDWIG ALOUCHE [Adv. Victor Luiz de Salles Freire (OAB: RJ 1147 - A)]\r\n\r\nRéu: NEWPORT-FREIGTH FORWARDER AGENC. DE TRANS. INT, Réu: MARILI ADELAIDE DE AZEVEDO BURZLAFF, Réu: Matias Eisler (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETER LUDWIG ALOUCHE, Aut VICENTE SEGLIA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado a determinação de expedição de certidão, com base no Ato CGJT 17/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jucileide Sousa Carvalho [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jucileide Sousa Carvalho , Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Batista Silva [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo de Ultraleve [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo de Ultraleve, Aut Lourisvaldo Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi foram homologados os cálculos à fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMOARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANTOS\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 314/325, tendo em vista que o documento de fl. 321 noticia que a empresa reclamada MARDIL MARMORARIA LTDA é FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ALVES DA ROSA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ana de Castro Teixeira Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA, Aut ROSE MARY ALVES DA ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/12/2011, às 10 horas, designada para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Moraes de Almeida [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Moraes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 183, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-57.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asa do Brasil Ltda, CNPJ: 05.111.812/0001-28 [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)], Réu: Martha Verônica Queiroz Ferreira, Réu: Enio da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo requerer o que enteder cabível, em 30 dias, bem como para providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, em dias e horarios de atendimento, com a findalidade de assinar a petição acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/01/2012, às 09h50min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0205500-98.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PROCOPIO AURELIANO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PINTO SEABRA, Aut: LURDES OLIVERIO MARTINS DE LUNA, Aut: WILMA MARIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PROCOPIO AURELIANO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado a determinação de expedição de certidão, com base no Ato CGJT 17/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenario Lopes [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agenario Lopes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristine Alves Teixeira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristine Alves Teixeira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fls. 150/152, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA VISTA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado a determinação de expedição de certidão, com base no Ato CGJT 17/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 672/677, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Guimarães\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as peças necessárias para a formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Miguel Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-24.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria DA Silveira Gusmao e outros [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO FERNANDO TAVARES DE CAMPOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: RENATO PINTO DE QUEIROZ [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: WALTER LUIZ ANTUNES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria DA Silveira Gusmao e outros, Aut PAULO FERNANDO TAVARES DE CAMPOS, Aut RENATO PINTO DE QUEIROZ, Aut WALTER LUIZ ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197700-09.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GYCELZA DO REGO CHAVES [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GYCELZA DO REGO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão, com base no Ato CGJT 17/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Plínio da Silva Bezerra Neto\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Cardoso Santana e outro [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Celi de Melo Freitas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Cardoso Santana e outro, Aut Regina Celi de Melo Freitas\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A-Suc.FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA, Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A-Suc.FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito recursal de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuzelania Daniel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente Ltda., Aut Francisca Neuzelania Daniel \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, no dia 01/12/2011 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0149800-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Monteiro dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Amaral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Renato Moreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/09/ 2011, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON RIBEIRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Romao, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-12.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELGLAN VIANNA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-50.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON DE JESUS COSTA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DE JESUS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado a determinação de expedição de certidão, com base no Ato CGJT 17/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RODRIGUES MORENO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RODRIGUES MORENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado a determinação de expedição de certidão, com base no Ato CGJT 17/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-54.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 34.056.812/0001-70, Substituto Processual [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Serviços Técnicos Ninerais Ltda [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)], Réu: RONALD KIM WILSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 34.056.812/0001-70, Substituto Processual\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0226800-53.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: GERALDO JOSE TOMAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: K L B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: JOSE PORTINARI LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K L B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVir em 10 dias com a cópia do referido depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau S.A - Sucessor do Banco Banerj S/A., Aut MARCO AURELIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de exequente foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-94.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut FRANCISCO BENICA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-30.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276. que deferiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-89.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MANOEL CAVALCANTI DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MANOEL CAVALCANTI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, devendo vir com instrumento procuratório outorgando poderes ao Sindicato em questão ou diretamente ao patrono ora atuante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO, Aut: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS, Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\n*** Deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à busca e apreensão dos mesmos caso não haja devolução no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0196400-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de bloiqueio de crédito, via convênio BACEN-JUD, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ARI AURELIANO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS) [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: GERVASIO JULIAO DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: MANOEL ALVES DA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: MAVIAEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: WALDIR DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Aut: ORLANDO EUGENIO ROSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI AURELIANO, Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO, Aut GERVASIO JULIAO DA SILVA, Aut JANICE ASSUNCAO DE OLIVEIRA (DE CUJUS), Aut JOSE DOS PASSOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS, Aut MANOEL ALVES DA COSTA, Aut MAVIAEL JOSE DOS SANTOS, Aut ORLANDO EUGENIO ROSA, Aut WALDIR DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Flores [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macegape Ltda., Aut Marino Flores, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marinho da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Leia A. Baere Roupas e Acessorios ME, Réu: Leia Almeida Baere (socia) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marinho da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo requerer o que enender cabível, pelo prazo de 30 dias, bem como, para providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0172000-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR AURELIANO FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS RUTH COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR AURELIANO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente à fl. 338, devendo a reclamada comprovar a depósito da importância apurada, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROMAO BATISTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA GAROTA DE IPANEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ROMAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão, com base no Ato CGJT 17/2011, devendo informar, em 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)], Aut: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT\r\n\r\nContra-arrazoar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1198740"
                            ],
                            "1198741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROQUE MATHIAS\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócia), Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: ARMANDO CHRISTOVAN MUDANCAS BABY\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO CHRISTOVAM (sócio ré), MARLENE MARIA DAS DORES (sócia ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaracados da sociedade (art. 506 CPC) passiveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bensm no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198741"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Braga de Miranda \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Luis Claudio da Silva ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nId: 1198893"
                            ],
                            "1198620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193700-26.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Réu: Marcelo Ferreira Laino, Réu: Oleir Jose Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Rosangela Boque Duarte Pinto (OAB: RJ 101353 - D)]\r\n\r\nRéu: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1198620"
                            ],
                            "1198895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0144400-41.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Juberlan Tadeu Sant Ana Mathias \r\n\r\nExecutado: Maria Lucinalva Maia,Classic Executive Drive Locação de Veículos Ltda. ,Deusenir de Albuquerque Furtado Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucinalva Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-21.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Paulo de Oliveira Moura\r\n\r\nExecutado: Maria Geisa da Silva Mendonça,Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda.,Residencial Quintas da Península,Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geisa da Silva Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000435-68.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nExecutado: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.355,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198895"
                            ],
                            "1198617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0024200-64.1993.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVANI DE MARIA PAIVA\r\n\r\nExecutado: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.913,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000146-38.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Douglas da Silva Queiroz \r\n\r\nExecutado: André Soares de Aquino,Manarioca Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado André Soares de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-63.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Costa Alves\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Seres Servicos de Recrutamentos e Selecao de Pessoal Ltda.,OS Servicos de Infra-Estrutura,Spartacus Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.703,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198617"
                            ],
                            "1198894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Marx Lenin da Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198894"
                            ],
                            "1198616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Velloso de Melo \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198616"
                            ],
                            "1198896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandro Gomes dos Santos Moraes (OAB: RJ 179125 E)\r\n\r\nClaudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-78.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198896"
                            ],
                            "1198615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Rocha\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Proença de Melo\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, passando a constar que o feito foi extinto sem julgamento do mérito em relação a GAFISA S.A., art. 267, I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198615"
                            ],
                            "1198618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:04, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Adv.: Sandra Maria de Almeida Gomes OAB.: RJ 36503 D\r\n\r\nRéu: LIMPPO MULTISERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma geladeira da marca Consul 280, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n2- Um forno de microondas LG, modelo MS3046SP, série 8IOTA KK03941, avaliado em R$ 350,00;\r\n\r\n3- Um aparelho de ar-condicionado York de 12 mil BTUS, avaliado em R$ 1.100,00;\r\n\r\n4- Um purificador de água SOFT, avaliados em R$ 200,00, perfazendo o total de R$ 2.150,00 avaliado em 2.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Julio Furtado, nº 168, parte, Grajaú, Rio de Janeiro, 20561-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198618"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/09/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO CARDOSO DE MELO (Adv. Alexandre Guimarães de Castro - OAB/RJ: 020894/D) move a UNIVERSE EMPEENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA N/P SÓCIO AMADEU QUINTINO MACEDO (Adv. Sem Adv N/Autos - OAB/RJ: 111121/D) e TERESA MARIA DUHART (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ: 074145/D), Proc n. CartPrec 0055600-17.1998.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 317, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 503 da Rua Pierre Plancher, nº 280, Barra da Tijuca/RJ, tudo conforme certidão do Registro Geral de Imóveis do 9º Ofício da Comarca da Capital, matrícula nº 152.573, de 22 de junho de 1987, reavaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 317. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1198911"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-78.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius de Rezende [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com 5 dias de permeio.l\r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Lourdes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Lourdes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes da Rocha [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amici Barbosa [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 341/350, para fixar a quota previdenciária em R$ 3.571,18. convolado em penhora o depósito recursal de f. 288. Ciente de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Souza de Almeida , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA BIROCHE COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelre Vanessa Henrique Ferreira [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Haji Empório Árabe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shelre Vanessa Henrique Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001326-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Duarte Ramalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Duarte Ramalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Roriz [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. - Bingo Penha e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Roriz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Evangelista de Jesus [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Evangelista de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-09.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUZA NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA MINDELENCE LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: ARTUR FERREIRA GOMES DA SILVA, Réu: ANDRE LUIZ FONTES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA MINDELENCE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo autor as f. 338, em 5 dias, depositando, neste prazo, a primeira parcela, vencendo-se as demais a cada 30 dias, isso na hipótese de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle dos Santos Lopes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle dos Santos Lopes\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0080100-95.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Setubal [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radium e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Setubal\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Tock Rio Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-06.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Campos Roque da Silva [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campos Roque da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gameiro de Almeida Tinte [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cajueiro Pepino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cajueiro Pepino\r\n\r\nDizer, no prazo de 15 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido. \r\n\r\nProcesso: 0000678-66.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 231,55. \r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joel da Conceição Corrêa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Encadernações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Joel da Conceição Corrêa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE VIDA MONTEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Apontando a comprovação do ora alegado, apreciarei. Homologo, em parte , os cálculos de f. 744, para fixar o valor da quota previdenciária em R$ 84.149,96. Venha a ré, em 5 dias, com a respectiva GPS, pena de execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0000163-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Janderson Resende Floriano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0196600-94.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES FURTADO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nProvidenciar, em 30 dias, cópia da decisão que decretou a falência da ré, a fim de ser expedida a respectiva certidão de habilitção de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BARRIELLO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA BOA SAUDE - CAMOB LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BARRIELLO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 189/191, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guimarães Galvão \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ribeiro Lemos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ribeiro Lemos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1197688"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.496/586 , ATUALIZADOS A F. 591/594, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 68.856,90, EQUIVALENTE A 5.617.458,80 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-88.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marildes Gil do Carmo\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metroclon Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.976,16 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-90.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Medeiros \r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON SOARES DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR, QUERENDO, EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, OU DIZER SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO VALOR COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO EM FAVOR DO EXEQUENTE , ABATENDO-SE O VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197689"
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                            "1192417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laercio de Oliveira [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Plurex Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plurex Publicidade Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DA RÉ (10 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ZI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA ITATTY\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININI\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000413-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ELIAS GOMES DE ARAUJO, Réu: RUARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho dos Santos\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RO DA 2ª RÉ E AUTORA). \r\n\r\nProcesso: 0148200-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Vicente Salgado [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO KINGSTON [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO KINGSTON\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0075300-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neto de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MENDES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MENDES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pimentel\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000418-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karmone Cordeiro de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Oliveira\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA QUE O AUTOR SE MANIFESTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1192417"
                            ],
                            "1192439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000413-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho dos Santos\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região, ELIAS GOMES DE ARAUJO, RUARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAOS RECORRIDOS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192439"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-62.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SEGADE DE CARVALHO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVir com a cópia da certidão do RGI em que consta anotação da penhora determinada por este juízo .\r\n\r\nProcesso: 0025300-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação de prazo requerida. Devolver os autos em 24 horas sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará pelo recursal já foi expedido (alvará 3/2010), devendo comparecer à Caixa Econômica Federal para recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação de prazo requerida \r\n\r\nId: 1199065"
                            ],
                            "1199066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-24.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nNatalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-63.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 D)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001504-23.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 E)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-67.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 186680 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199066"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-09.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Espaco RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-71.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPR AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO MRJ [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ESTADO RJ SA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ESTADO RJ SA\r\n\r\nVir a reclamada, em 10 dias, com os documentos requeridos pelo autor às fls. 719, sob pena de ser tido como verdadeiro o cálculo a ser apresentado pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceda a ré ao depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do rquerente. \r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Minervino de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Severino Minervino de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-78.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GOMES DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTETICA CENTRO CLINICO E ESTETICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027700-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavao Sodre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nVir a Reclamada com o depósito do valor referente ao recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-73.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREATIVO SOCIAL CLUB S PLAY HOUSE LTDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREATIVO SOCIAL CLUB S PLAY HOUSE LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Candido Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luis Fernando Candido Vieira\r\n\r\nApresentar o Reclamante contrarrazões ao RO da Reclamada, bem como a Ré contraarrazoar o Recurso Ordinário do Autor, no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-52.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Araujo da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BARREIROS LTDA - N/P Sr Joao Freitas [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARIO FERNANDES CORREA\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão nos moldes da RA 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Cosme de Souza Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Robson Cosme de Souza Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeios de 05. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Palha Freire [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.193 v , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-28.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adil Alves Pereira [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Alves Pereira\r\n\r\nRequerer o reclamante o que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001600-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-82.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DE ANDRADE [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015700-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS DE ABRANCHES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.125 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves Ribeiro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alves Ribeiro, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nobre Cavalcanti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nobre Cavalcanti\r\n\r\nCiência de que a penhora on line deixou de ser procedida, uma vez que o CNPJ da ré, informado na inicial, está errado. Venha o autor com o nº correto em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA CALDEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leocadeo Gonçalves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Leocadeo Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-66.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO PEDRO DE ANDRADE [Adv. Alexandre Pacheco da Paixao (OAB: RJ 84518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 124/125. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Dayana da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca de Ofício juntado aos autos em fls.97/99. \r\n\r\nProcesso: 0070700-79.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helion Franca Moreira [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Aut Helion Franca Moreira\r\n\r\nRequeiram as partes o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0003700-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Centrais de Atendimento S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 165, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA DA SILVA MACEDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVir o reclamado com a complementação dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0217600-17.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CRISTINA MARIA PALMA RANGEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento do valor de f.480 ou garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1034700-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Tenorio de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-80.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIR RAMOS DA SILVA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046600-12.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍGIA GLÓRIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÍGIA GLÓRIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 633/634, uma vez que não há procuração nos autos, em que o autor outorgue poderes a Dra. Rosana de Souza Pinheiro. \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Sebastião Ribeiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Sebastião Ribeiro \r\n\r\nVir o reclamante com seu cálculo de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINJU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)], Réu: STEPHEN SU, Réu: NEUZA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 214, em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Silva\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de nº 466/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000197-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MILAGRES PEREIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM IMAGENS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDM IMAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001275-57.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Veiga Carvalho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemelo Storage Solutions Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemelo Storage Solutions Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do Reclamante, em fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0146600-97.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Batista Chaves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Servcard Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Batista Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência requerida para que produza seus efeitos legais, julgando extinça a execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-63.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGO DA SILVA AMIEIRO [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGO DA SILVA AMIEIRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRequeiram as partes o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057600-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Jesus Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Germano de Jesus Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-91.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid Bernadete Pontual de Azevedo Jourdan [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Borges\r\n\r\nVir o reclamante, no prazo de 10 dias, com seu cálculo de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 1005700-86.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1197791"
                            ],
                            "1197790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-94.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henrique Frish [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Henrique Frish, Réu Nestle Brasil Ltda., Réu RT Dan Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-75.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre de Souza [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre de Souza, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 164/166. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 600,00, pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Miguel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Nelson Costa Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Edson Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Maurício José Mendes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Eduardo Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Oliveira, Aut Eduardo Ezequiel Affonso, Aut Geraldo Augusto Miguel, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Maurício José Mendes, Aut Nelson Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 332/333. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. Custas R$ 10.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Matos [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena de Oliveira , Réu Paulo Roberto de Matos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Regina de Castro Sampaio [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Wania Regina de Castro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: TEREZA CRISTINA EAST [Adv. Marcus Vinicius Farias dos Santos (OAB: RJ 57211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA, Egte TEREZA CRISTINA EAST\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 26. \"...Extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". Custas de R$ 44,26, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000695-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Irineu Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda., Aut Verônica Irineu Sales \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 193/198. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucinei de Castro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucinei de Castro, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-15.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda. , Aut Elisangela Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 67/68. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 140,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Porcino de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Porcino de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-06.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marques dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Ind. Estopas Residuos Pinheiro Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Ind. Estopas Residuos Pinheiro Ltda., Aut Tatiana Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 111/115. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 30,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0093000-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques Nunes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Aut Sergio Luiz Marques Nunes , Réu Varig Logística S.A. Varig Log , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 577/579. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 600,00, pela 5ª ré. \r\n\r\nId: 1197790"
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                                "Processo: 0100500-52.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos Dutra [Adv. Giulliandrei da Silva Tavares de Lira (OAB: RJ 136353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos Dutra\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Teodoro\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 386/408, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Silva Caxias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval da Silva Caxias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184/185, bem como deverá ter vista dos esclarecimentos de fls. 180/183, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Lemos Abreu da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemos Abreu da Rocha\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000091-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias da Costa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ometto Colombo Filho [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Ometto Colombo Filho \r\n\r\nCiência dos termos do ofício de fls. 62/64, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Amorim [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Amorim\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré CONSTRUTORA CALPER LTDA., sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva Fernandes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços - A/C Rui Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1022/1038, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119200-13.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz Guzzo [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Concreta Assess Empr Ltda - A/C: Marcelo Romanelli Cezar Fernandes (Sócio), Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Cruz Guzzo\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-05.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Bólico [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiane Bólico \r\n\r\nJunte aos autos a cópia da certidão de nascimento de seu filho(a), a fim de limitar o período de sua apuração, no prazo de 10 dias, assim como deverá apresentar novo cálculo de horas extras, observando o contido de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nAdequar os cálculos de fl.s 254/258, no que tange aos juros de mora incidentes sobre o crédito previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Januario da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Tematico Terra Encantada S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Januario da Silva Borges\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Muniz [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Muniz\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA VIEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Luzia Ferreira de Moura\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO UBALDINO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A\r\n\r\nCiência das informações de fls. 856, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-36.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO FERNANDES [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA A/C REYNALDO MOCALI [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REINALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO FERNANDES\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 212, e fornecer, no prazo de 10 dias, o andamento processual do proc. nº 2001.001.087.683-3 a fim de dar prosseguimento à execução, tendo em vista o requerimento de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001183-42.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-78.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Paixão Pereira [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vencedor 2000 Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vencedor 2000 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1099/2011, extraído em seu favor (fls. 55), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0159400-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Dias Antunes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Dias Antunes, Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 336/356 e 363/366, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019200-97.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Santana dos Santos Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Santana dos Santos Martins \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 78, devendo se manifestar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA (síndico Gustavo Henrique S.A. Pinto), Réu: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA (síndico Alfredo Luiz Kugelmas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANES SANTANA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOAT EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA, Réu: FELISBERTO ANTONIO SOBRAL ANDRADE DE AZEVEDO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE MARINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANES SANTANA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 308, devendo se pronunciar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gonçalves de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266/268, em que converte-se o julgamento em diligência a fim de determinar a realização de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GONCALVES\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nCiência dos documentos apresentados pela parte ré, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza Vieira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1100/2011, extraído em seu favor (fls.284 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Oliveira Fernandes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Oliveira Fernandes \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 17, no que tange ao endereço da sócia, tendo em vista a determinação constante da Ata de fl. 15, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059200-42.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Cristina Conceição Martins Lima [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Cristina Conceição Martins Lima \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 201, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRID DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor de R$ 31.756,22, equivalente ao nº 2.590.724,49 Tr's, em 48 horas, na forma do art. 880-CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Batista Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Batista Gomes\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 216/224, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: RS Serviços Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda. N/P RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu: RS Serviços Ltda. N/P Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 188, no valor total de R$ 104.172,07, equivalentes a 8.496.913,34 TRs, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA BATISTA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTI: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DE SA REZENDE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1096/2011 extraído em seu favor, fl 556, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001322-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 163/168, que julgou procedentes em parte os pedidos em relação às 1ª e 2ª rés e improcedentes os pedidos em relação à 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0185000-42.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RENDE QUEIROZ REFEICOES INDUSTRIA LTDA, Réu: Adeval Almeida Pires, Réu: Jose Francisco Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 300, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Lins [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veraci Luiz da Silva Aquino [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veraci Luiz da Silva Aquino\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado a fl. 146, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Sales de Lima Junior [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda N/P Socio: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: Free Port Vigil e Segur Patrimonial Ltda N/P Socia:\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Sales de Lima Junior\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência da Ré, bem como com o nome do Administrador Judicial nomeado, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA PANISSET FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S.A. [Adv. Expedito Romel Pereira (OAB: RJ 66178 - D)], Réu: Nexans Brasil S.A (Sucess de Ficap S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A (Sucess de Ficap S.A.)\r\n\r\nDeposite o valor da diferença apurada a fl. 813, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moysés Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - FALIDO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - FALIDO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência de que deixa-se de conhecer o recurso de fls. 753/785, eis que a reclamada não comprovou o recolhimento das custas e do depósito recursal, como determina a lei consolidada. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre o laudo pericial de fls. 890/949, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.1998.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS FIDELIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: ERNANDES LEITAO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO MOVIES LTDA, Rqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS FIDELIS, Rqte ERNANDES LEITAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta ao ofício de fls. 638, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Maimone [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Ferreira Maimone\r\n\r\nManifestar-se sobre o adimplemento do crédito da execução, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão de crédito de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000428-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelandia Confecções Ltda. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza de Aguiar , Réu Lojas Cinelandia Confecções Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 105, no valor total de R$ 199,63, equivalentes a 16.358,84 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189, em que indefere-se o prosseguimento do feito na forma pleiteada às fls. 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laurindo Marcolino [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laurindo Marcolino\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 67 e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1194235"
                            ],
                            "1194236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Aline da Silva André Santana \r\n\r\nRéu: Angra Distribuição e Venda de Material Didático Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Angra Distribuição e Venda de Material Didático Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delhosmar Valdivino da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Casa Bahia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Nova Fenix Serv Ltda - N/P Sócio: LUIZ ROGÉRIO OLIVEIRA\r\n\r\nNova Fenix Serv Ltda - N/P Sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACCELAR (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos de liquidação de fl.s 149/152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia \r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 199/205, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000094-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 169/176, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194236"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-07.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Lopes de Sousa [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio d Beauty e Care Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC... ANTE A NOTICIA DO DESAPARECIMENTO DOS AUTOS EM QUESTÃO, A PARTE AUTORA REQUEREU A RESTAURAÇÃO DOS MESMOS E OFERECEU AS PEÇAS QUE DISPUNHA (ATO NORMATIVO 1/2002 ART 4º E CPC, ARTS 1064 E 1065). INICIADO O PROCEDIMENTO DE R E S T A U R A Ç Ã O D O S A U T O S NA FORMA DA LEI ADJETIVA, VENHA A RECLAMADA CONTESTAR O PEDIDO, EM CINCO DIAS, CABENDO-LHE EXIBIR CÓPIAS, CONTRA-FÉS E DEMAIS REPRODUÇÕES DOS AUTOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1065 E PARÁGRAFOS DO CPC. CASO A PARTE CONTRÁRIA NÃO SE MANIFESTE, SALVO MELHOR JUIZO, O SILENCIO FARÁ PRECLUIR QUALQUER POSSIBILIDADE DE CONTESTAÇÃO, DEVENDO A MESMA ATENTAR AO PRINCIPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1198531"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1198708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA FRANCO TOLEDO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTALCORP ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)], Réu: ELLIS CASTILHO CHIAVERINI CHICANI, Réu: NASSER CHICANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA FRANCO TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1131/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes Pinheiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Vasconcelos Silva [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Vasconcelos Silva\r\n\r\nCertidão à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Clemilton Paiva Peres [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Roberto Tomé Peres , Réu: Roberto Tomé Peres Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Clemilton Paiva Peres\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000219-40.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nFixados honorários em R$ 2.400,00, ao autor para depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos Mendonça [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Logistica S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfam Industria Cosmetica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1132/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Campos Cardoso [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Campos Cardoso\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES, Réu: MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1122/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-85.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: BERNARDINHO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BERNARDINHO SOARES MONTEIRO, Egdo EVANDRO DO ESPIRITO SANTO, Egdo KLEBER DA SILVA LACO\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-87.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Antonio Magalhães Carneiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Antonio Magalhães Carneiro\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0071400-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES FONTES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RODRIGUES FONTES\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ozorio Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nVenha com os documentos requeridos pelo reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-43.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES DA FONSECA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JOSE LUCIO DE SOUZA MARTINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: LUCIA CRISTINA MARTINS SOARES [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MARIA GONCALVES QUINTAO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: WANIA LOURDES DE LIMA RABELO [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES DA FONSECA, Aut CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA, Aut JOSE LUCIO DE SOUZA MARTINS, Aut JOSE ROBERTO MARTINS, Aut LUCIA CRISTINA MARTINS SOARES, Aut MARIA GONCALVES QUINTAO, Aut MAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, Réu UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut WANIA LOURDES DE LIMA RABELO\r\n\r\nVista 15 dias sucessivos intercalados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091100-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-84.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Kelly Pacheco [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Kelly Pacheco\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINOEL LOPES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. Ciente que imóvel não pode ser arrematado, ante os termos de fls.141/142 \r\n\r\nProcesso: 0165200-04.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)], Réu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nVenha com o valor sacado, comprovado, sob pena de arquivamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Francisco dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Maurilho Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-90.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSINO DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer o atual endereço da Multicred em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN SILVA TEIXEIRA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81, reporta-se ao despacho de fls.75, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-86.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nunes da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Valdomiro Nunes da Silva\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-74.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000689-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria araujo Uchoa [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria araujo Uchoa\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cesar dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cesar dos Santos, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FAROLFE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ADILIO MACHADO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES VIEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: COSME DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: LUIZ CARLOS SANCHES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: LUIZ SANTOS DOS PRAZERES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: PAULO SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Devendo dizer, inclusive, quanto a liberação do valor ao reclamante. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dias Ramos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dias Ramos\r\n\r\nIndicar meios de citação em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185700-28.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FIGUEIREDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FIGUEIREDO DA CONCEICAO\r\n\r\nCertidão à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Salvador [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Leal Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Salvador\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Arruda Blanc [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Arruda Blanc \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnus de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empressarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnus de Paiva Maciel\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: KOBE ELIJA VEÍCULOS HONDA BOTAFOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri de Oliveira Machado \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096200-67.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Ribeiro [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Ribeiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. Devendo a reclamada assinar petição de fls.56/57.\r\n\r\nProcesso: 0000545-97.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Machado Martins (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GOLDSZTAJN [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Marco Aurelio Vizioli (OAB: SP 66453 - D)], Réu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES GOLDSZTAJN\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael do Nascimento Lima [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Kalamazur Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael do Nascimento Lima\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcelos Vial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazzio Center Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vasconcelos Vial\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Martins [Adv. Leticia Pastor (OAB: RJ 100944 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0184000-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDENIR DE LIMA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDENIR DE LIMA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-48.2008.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Murilo de Brito Andrade\r\n\r\nRéu: Usina Boa Vista Ltda., Réu: Cláudio Veiga de Brito, Réu: Sérgio Roberto Veiga de Brito, Réu: Simone Beatriz Lara [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Luiza Fleischner Novaes da Costa Reis\r\n\r\nCarta de arrematação à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-02.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Alves Rodrigues [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia Serviços de Manutenção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Alves Rodrigues \r\n\r\nCertidão de habilitação à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-52.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CARLOS VASCONCELLOS [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CARLOS VASCONCELLOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRAGA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1127/2011 e 1128/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Cruz Goulart [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes da Cruz Goulart\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindelsir Silva de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal da Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindelsir Silva de Oliveira \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Antônio Honório dos Santos (OAB: RJ 116619 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nPedido indeferido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Barcelos de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Barcelos de Oliveira\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nÀs partes para, em 15 dias, fornecerem as peças processuais de que disponham, a fim de ser iniciada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094600-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Silva dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Medico e Hospitalar EPP [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Claudio Luiz Brandao Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0072700-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA COSTA E SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio José das Graças de Jesus Moreno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio José das Graças de Jesus Moreno\r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0146600-37.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL AFONSO THRAMM DE ALMEIDA [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL AFONSO THRAMM DE ALMEIDA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2011.5.01.0045 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdir Lima de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA DE SANTANA REPRESENTADA POR VANUSA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Aut: FERNANDO DE ALMEIDA SANTANA REPRESENTADO POR VANUSA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DE DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DE DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO TEIXEIRA SILVA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOGRANDENSE COMECIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: EDNA CELIA DE MORAES CRUZ [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: REGINA FATIMA DE JESUS SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Eurico Ribeiro da Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Aipim Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Eurico Ribeiro da Rocha\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Milennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Castro da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA ALVES ROCHA DE ARAUJO [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)]\r\n\r\nRéu: MIPS INFORMACAO PRODUTIVIDADE E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: Alcy Sarmento Carrara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA ALVES ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0591/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0000842-07.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos e Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINAMAR DUARTE MACHADO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KF 9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, Réu: FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINAMAR DUARTE MACHADO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de atualização, observando os parâmetros de fls.70\r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barros de Magalhães Bastos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordestes Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Barros de Magalhães Bastos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-44.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PANAYOTIS GEORGIOU [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTATEX IND E COMERCIO DE FIOS E FITAS LTDA [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORTATEX IND E COMERCIO DE FIOS E FITAS LTDA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA FONTE RAVAIOLI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ROUXINOL DE MANGUARIBA LTDA ME [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: Sergio Roberto dos Santos, Réu: Mauricio Gomes Surace [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA FONTE RAVAIOLI\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Neppel de Araújo [Adv. Ana Helena Alvares Saturnino (OAB: RJ 157913 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio Neppel de Araújo \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nId: 1198708"
                            ],
                            "1198709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-36.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1198709"
                            ],
                            "1198705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0099900-27.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ALFA ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.362,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-14.2005.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Antonio Francisco Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada Celma Mendes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 12.834,54, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0101500-54.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS RANGEL\r\n\r\nExecutado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (a/c Proc. Geral Federal-2ª Região)\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 9.150,26, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198705"
                            ],
                            "1198706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001130-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Digital Cable Intalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Intalação TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. Ciente da inicial e aditamento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198706"
                            ],
                            "1198707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0079600-39.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Leite Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: West Girl s Boutique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m West Girl s Boutique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamento\r\n\r\nPelo presente fica notificado Itamar Reis de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-70.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACEDO DA ASCENCAO\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Renaud Lambert Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Renaud Lambert Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.432 foram fixados em R$ 50.791,83, valor atualizado até janeiro de 2011 e juros computados até 30/08/06 (data da falência). \r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Araújo Pereira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Andromeda e Antares, Netplus Servicos Coop de Trabalho em Servicos Multiprofissionais Ltda., Sergio Marco Baumworcel\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Marco Baumworcel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198707"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-39.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NICANDIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TROPICAL LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Francisco Alves Filho, Réu: Elenir Alves Resende, Réu: Manoel Alves Neto, Réu: Maria de Fatima Alves, Réu: Paulo Sergio Alves, Réu: Sandra Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR NICANDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 573 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144800-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins Chaves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins Chaves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Panfili Ramos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisane Santos Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Manezulo Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manezulo Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gas - CEG, Réu Tecder do Brasil\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alexandre Gonçalves Diniz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pablo Alexandre Gonçalves Diniz \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Teixeira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Carvalho Pires [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda., Réu: Aristides Jarque Pena, Réu: Margarida Jarque Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose de Carvalho Pires\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Faria de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Damas Hospitaleiras - Colégio Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Faria de Oliveira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Pereira Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio São Paulo Jardim Escola Sonhos do Amanhã [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rio São Paulo Jardim Escola Sonhos do Amanhã\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000942-56.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mariano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mariano\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000910-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Oliveira Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil de Oliveira Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pilar Botelho Romio [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Dolly Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pilar Botelho Romio \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Goncalves Azeredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: GTI S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Goncalves Azeredo\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 1.315. \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Masini [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Associação dos Empregadores da Xerox - AEX [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Faissal Queiroz [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Wonderland Comercial Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Faissal Queiroz\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000707-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Basto Couto [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. EPP [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Basto Couto \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Medeiros [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fls. 140 e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Bessa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Bessa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Neves de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Neves de Almeida \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antônio Moura [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, o original do documento de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000860-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Salmaso Coutinho Alves da Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Needs Stils Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Needs Stils Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu Unicard Banco Múltiplo S A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Conceição [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Conceição\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000857-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa Santos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Indústria e Comércio de Banco para Veículos Ltda. \r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0144800-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins Chaves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins Chaves\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 442/450. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida por dez dias a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado Batista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane Ferreira Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado Batista\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o número de sua inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000659-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Rodrigues Pereira , Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Hanna Asfour [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Roger Hanna Asfour\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, o a qualificação e domicílio do sindico da Massa da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO JANTORNO [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Leonardo Lopes Dahia [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: First Link Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO JANTORNO\r\n\r\nContestar Exceção de Préexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0151900-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE MESQUITA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Maria Gracinda Cardoso Garcia Conde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0087200-60.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FORTUNATO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL WORK ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FORTUNATO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0134600-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0166000-87.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandez Ramos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atvidades Fisicas e Sociais Ltda., Réu: JULIANO RENATO NAZARETH, Réu: Antonio Carlos Guerra, Réu: Alberto Stevano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandez Ramos\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Andrade [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo \r\n\r\nVir, em cinco dias, com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nId: 1199007"
                            ],
                            "1199004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0096700-67.2008.5.01.0046 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nExecutado: Jackson Cruz Jesus,J C Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackson Cruz Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.351,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199004"
                            ],
                            "1199005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Celia de Cerqueira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Paulo Marcio Gama de Menezes e Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. É o seguinte o rol de pedidos: “a) Condenação subsidiária da 2ª reclamada, no melhor entendimento da Súmula 331, item IV, do C. TST; b) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de cinqüenta por cento, na forma do artigo 467 do Texto Consolidado; c) Baixa na CTPS com a data de 30/09/2009; d) Saldo do salário do mês de setembro de 2009; e) Pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009; f) Pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio r junho de 2009 em razão do reajuste da CCT, conforme o suso fundamentado; g) Pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; h) Pagamento das férias vencidas e proporcionais de 03/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, cfr. o suso fundamentado; i) Pagamento do 13º salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j) Pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS devido; k) Pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT, cfr. o suso fundamentado; l) Entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01, responsabilizando-se pela totalidade dos depósitos, inclusive 13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art. 28 da Lei 8.036 de 1990; m) Entrega das guias de Seguro Desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia o reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; n) Que seja a 1ª Rda intimada a exibir em juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS, e conseqüentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art.355, inciso I e II do art. 356 em harmonia com o inciso I do art,359, todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; o) Juros e correção monetária em harmonia com a súmula nº 211 do TST; p) honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação, conforme o fundamentado. Art. 16 da Lei 5.584/70; q) Concessão dos benefícios da justiça gratuita (Lei 1.060/50 e 5584/70), com isenção das custas e demais despesas processuais.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199005"
                            ],
                            "1199006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0132700-71.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Moura de Almeida, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cleanday Servicos Ltda., Paulo Cesar Lopes, Pedro Jacinto Gomes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cleanday Servicos Ltda., Paulo Cesar Lopes, Pedro Jacinto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto do ofício de fls. 64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199006"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Sacramento Simoes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 715. \r\n\r\nProcesso: 0053200-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walter Martins Marcondes [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Walter Martins Marcondes, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Souto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Souto\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1136. \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pontes Rosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Teco Construtora Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \"Indefiro o requerido, porquanto o recurso indicado tampouco é cabível contra a decisão atacada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto da Silva Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Frederico\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir em 10 dias o requerido pelo autor em sua petição de fls. 725. \r\n\r\nProcesso: 0000948-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência que foi concedido o prazo de cinco dias para manifestação sobre defesa e documentos, sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 84 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0212800-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: World Sales Corretagem e Promocoes Ltda [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: AIS - Associacao Para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Ferreira Nogueira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 569 verso: apresentar seus cálculos na forma do decisum de fls. 564-567. \r\n\r\nProcesso: 0000858-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias Lopes\r\n\r\nVir em 10 dias com o endereço atual da primeira ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilio Farias Duarte [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilio Farias Duarte \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA SILVA ESTEVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Amaral Araújo [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Caetano Buarque Eicher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Amaral Araújo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangelo Liberato Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangelo Liberato Campos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000629-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Castro [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 245, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2001.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA CELI GERICO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda, Rqdo: George El-Khouri, Rqdo: Dalva Garcia Nacif ( Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA CELI GERICO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0062900-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Soares [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mobile Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Oduvaldo Soares Gomes , Réu: Marlene Coutinho Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-60.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GOMES FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GOMES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Tostes Goncalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Tostes Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA P. DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flora Caamaño Pazos de Sousa [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Barão do Rio Branco [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Barão do Rio Branco , Aut Maria Flora Caamaño Pazos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Cunha Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuiidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Cunha Campos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuiidora S.A. \r\n\r\nDizer que outros meios de prova deseja produzir, justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0001118-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainã Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainã Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 que indeferiu a intimação da testemunha ante o item 06 da notificação de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CAMILO VICENTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu (Sócio), Réu: José Jorge David (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CAMILO VICENTE\r\n\r\nVir com o endereço da entidade para a qual deseja a expedição do ofício (neste caso, o de penhora de crédito). \r\n\r\nProcesso: 0099200-08.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Capitulino da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 91 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA BRAGA REY [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link Ltda (sócio), Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA BRAGA REY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000668-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Felix [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Felix\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guimarães de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-23.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO SODRE CRUZ [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO ANTONIO SODRE CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRANISTONIO CARDOSO DE MORAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GRANISTONIO CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0000889-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jerônimo Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jerônimo Esteves , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-13.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Moita Prado [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Severino Alves de Souza [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moita Prado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OGANDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES, Aut ROBERTO OGANDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Lima [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de QueIroz [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Projetos Filipenses Manutenção de Resultados , Aut Vitor Pereira de QueIroz \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MEDEIROS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelos réus foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOTEIS CAMPIN COL FERIAS SA [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)], Réu: RUY JOSE BARBOSA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 624: \"Indefiro o requerido, uma vez que não trará efetividade à presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Flavio Augusto Campos Fernandes (OAB: RJ 113275 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 8000 Ltda., Aut José Teixeira Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Ana Heloisa da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Paulo da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEREDO BACELAR\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0140800-09.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Gandra (Espolio de) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Gandra (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Baring Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuanc s Coiffeurs Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Baring Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlúcia Silva do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlúcia Silva do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Castro Rodrigues [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Socessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Castro Rodrigues , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Socessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem o julgamento do merito, em conformidade com o que dispoe o artigo 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0093900-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-52.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: TANIA AREIAS DA COSTA (SOCIA/RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCINER ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TECNICO IND.COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SHELL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHP TECNICO IND.COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA), Réu SHELL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 277, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rodolfo Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Krawczyk Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Krawczyk Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Couceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Couceiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0138000-76.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA SILVA RAMOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: PRED LAR REFORMA E CONSTRUCOES EM GERAL [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: Gilvane Silva de Souza, Réu: Elaine Cristina Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1198337"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000207-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Nakazaki \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisbôa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., IBICARD - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198339"
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                            "1198338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 29/09/2011, às 15:15 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Editora o Dia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 29/09/2011, às 15:40 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198338"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva e Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur José Cândido [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Gilmar da Conceição Pinto (sócio), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José Cândido \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INfojud , Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio I Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora efetuada nos autos , no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057000-43.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alvarenga de Magalhaes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Fabio Nunes Azevedo (OAB: RJ 96214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes dos Santos Garcia [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Jucerj e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana da Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0108300-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Silva Alencar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Cometa Ltda.\r\n\r\nmanifetar-se acerca da petição do reclamante de fls 439/441. \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIRO RM BATON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0072800-24.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON COSTA RABELO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON COSTA RABELO\r\n\r\nter ciencia da pesquisa Infojud , prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-12.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Ribeiro Alves [Adv. Aliekseyev Jacob (OAB: RJ 134372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: VALDEMAR BEZERRA DA SILVA(Sócio), Réu: Marcos Aurelio Barreto de Oliveira(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 144 e do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 141, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GAGO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nDisponibilizar o crédito, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução de fls 642/650 e 664(v). \r\n\r\nProcesso: 0091700-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eulalio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 216, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GABRIEL NADER [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA(NOVA DENOMINACAO GRAFICA E EDITORA JB S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GABRIEL NADER\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169300-26.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Jaccoud [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Jaccoud\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que apos este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000172-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Soares da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Soares da Silva \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175100-93.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFE HOUSE LANCHES LTDA [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)], Réu: Solange Rodrigues (sócia), Réu: Marilza da silva trindade (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD LEO CARLMAN III [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLD LEO CARLMAN III, Réu TRANSPORTES FINK SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0110000-50.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Martins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Martins, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 242/3. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 244/5 para fixar a diferença devida em R$ 5.062,49, equivalentes a 427.942,87TRs prorata, ao INSS R$ 3.778,01 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Narciso Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cinelândia [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Narciso Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos , conforme promoção do contador, no prazo de 10 dias, sob pena de serem adotados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177100-32.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das csutas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção do contador de fls 375, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Mota Araujo [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Mota Araujo , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.089,85 , equivalentes a 577.591,83 TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.835,76 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Barros Jorge \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls 132/135. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. , Aut Welington Moreira da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.948,52 , equivalentes a 489.610,40TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.446,81 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Maia Construções e Instalações Ltda. , Aut Ilquias de Oliveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112, para fixar o quantum debeatur em R$ 41.669,66, equivalentes a 3.394.718,47TRs pro-rata, ao IRRF R$ 1.916,62 e INSS R$ 2.799,38 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 833,40, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001465-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Machado Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco , Aut Wendel Machado Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix All Elementos de Fixação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Siqueira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Novo Gesso e Decorações Ltda. ME , Réu: Antônio Carlos Siqueira da Silva (sócio), Réu: Andréia Marlena da silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INfojud Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA, Aut MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.500 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.739,63 , equivalentes a 630.527,46TRs pro-rata, ao INSS R$ 716,28 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0059100-34.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rossato Cruz\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cervo dos Santos Camara [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comercio e Industria Distribuidora Ltda. [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cical Comercio e Industria Distribuidora Ltda.\r\n\r\nInformar o local onde podem ser encontrados os bens dados em garantia e e juntar procuração com poderes nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Canal [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nRéu: BRL Distribuidora de Vacinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Canal \r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos das cotas previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0030000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Cagide Fialho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ribeiro Cagide Fialho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-48.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Costa [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Afrie Ltda., Réu: Augusto de Vasconcelos, Réu: Joana Nunes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2011.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nVir com a cópia da inicial a fim de acompanhar a citação e qualificação completa do embargado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Silva [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 39/43. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DIAS PINTO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA DIAS PINTO, Aut MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 177 e do ofício de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Benirschke [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Benirschke\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 581/592. \r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Conceicao Domingos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084600-34.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nanci de Vasconcelos Marques [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Nanci de Vasconcelos Marques \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud , Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000180-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Magnani Teodoro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz [Adv. Juliana Cristina Lopes Faria (OAB: RJ 159376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo para ambas as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aires\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais do perito de fls 222(Tatiana Assad), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda., Réu: Marco antonio cavalcante da cunha (sócio), Réu: Luiz fernando Pereira Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INfojud renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Meirelles [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Goll Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Meirelles\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cotas previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES LARANJA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Aut Waldir Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Macedo \r\n\r\nRéu: Empreiteira GS Barragh Ltda. ME [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira GS Barragh Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da petição da PGF e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Assempre Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0008900-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Santos [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e INfojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 1196493"
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                                "Processo: 0059500-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Castilho Alves\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Verônica Batista de Azevedo [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Verônica Batista de Azevedo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/11/2011, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Gonçalves Telles da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho Gonçalves Telles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 384/385. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Rodrigues Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 132/182. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-48.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Jose Matias de Lima [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Log Servicos e Transportes RC Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BOTTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Jose Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 210/212. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Camargo de Lima [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Doutora Bruna Paula Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Camargo de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO AMARAL [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndicar um único advogado, que deverá figurar no alvará a ser expedido em 10 dias, indicando em que procuração está autorização PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, para atendimento do provimento 03/2010 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Felizberto de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Freitas dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLB Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/11/2011, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Rodrigues Castilho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer o fiel depósitário, Dr. Dahas Chade Zarur, indicado na petição de fls. 101/102 a fim de assumir o encargo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Santos [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA GOLTARA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lima Martins [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lima Martins \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/2011 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX TEIXEIRA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FELIX TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 246/249. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Ferreira da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bernardo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Bernardo da Silva, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alexandre Sabino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Oliveira Dias [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 133/134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Dias de Brito, Réu: Acrópole Construções Civis e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000434-32.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Organização Gelre (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Costa \r\n\r\nAtender o item 2 da promoção da contadoria de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-02.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Antunes dos Santos Gomes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes dos Santos Gomes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/2011, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Irineu Sales [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Irineu Sales \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001119-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pinheiro Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2010 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pinheiro Gomes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/11/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000591-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: City Log Serviços Logísticos Ltda. ME, Réu: C e C Casa e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda., Réu: Laboratório Alvaro Centro de Análises e Pesquisas Químicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/11/2011 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Castro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Castro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Grill Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Mendes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ribeiro de Magalhães [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Andorinha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Ribeiro de Magalhães \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001144-18.2011.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Complemento Ind. e Com. de Artefatos de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/12/2011, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BASTOS BORGES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BASTOS BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Luiz [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Portela Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Luiz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gonçalves Malheiros [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Gonçalves Malheiros \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/11/2011, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento ao determinado na Ata de Audiência de fls. 206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Antonio Paulino [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antonio Paulino\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapone Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 28/33. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/09/2011, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vittória Raquel Papaléo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R.R Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vittória Raquel Papaléo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gouvea [Adv. Alessandro Goncalves Lomba (OAB: RJ 101232 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro-Saúde Humana e Serviços Sociais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gouvea \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2011 às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1193870"
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                            "1193869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0085000-50.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocelene Pinto Lauzana\r\n\r\nExecutado: Captacao de Recursos em Telemarketing,Marcelo Carlos Pimenta dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cacilda Marques Pinho Neta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0051900-41.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nExecutado: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcelo Junger de Freita e Michele da Silva Junger de Freitas., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.008,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena inclusão no polo passivo e execução, \r\n\r\n0054800-17.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EURICO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Nice Gadelha Marchetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Frederico Mancheti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.412,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0043300-89.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Rosa da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0041500-94.2007.5.01.0051 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEX ROSA GADINI ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,YURI ROSA GADINI \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX ROSA GADINI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YURI ROSA GADINI ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,YURI ROSA GADINI \r\n\r\nPelo presente fica citado YURI ROSA GADINI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-42.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Meneses Ferreira Pinto\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.845,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193869"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Jacinto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira Jacinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000775-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens Pinto [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubens Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Batista Vallinha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Batista Vallinha \r\n\r\nManifestar-se indicando meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-28.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MACHADO PINTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: ALEXANDRE BARROS PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FRIACA VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: CROWELL LOPES DA SILVA, Réu: Marcia Andrea Ferreira pedro, Réu: Ursula da Silva Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MACHADO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 380 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000518-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Guimarães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silveira Guimarães, Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEgdo: IRANI BATISTA RIBEIRO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IRANI BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Barreto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A- Em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001371-33.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Baeta Alves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Baeta Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 39, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 631.100,47 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 58.018,60 IDTR's. Deverá o reclamante informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brandao [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.267 e indicar outros meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL, Aut EDUARDO RAMOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.528:”Considerando a manifestação das partes através de petição assinada por ambos os advogados, determino o recolhimento do mandado de penhora de crédito em poder de terceiro, devendo ser agendado junto à Secretaria data para homologação do acordo.” \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELFNER FONTENELLE BIZERRIL [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROBERTO ELFNER FONTENELLE BIZERRIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.1077, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.249.099,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. A Rda deverá cumprir a obrigação junto a CASSI no valor de R$ 1.516,25 / 124.074,61 IDTR's. Não havendo depósito voluntário, proceda-se à penhora on line, de acordo com o Provimento nr.01/03, art.1o do TST, até a garantia inegral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055700-54.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JURALIC S REFEICOES E BUFFET LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Maria Alice Crescencio dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo Silva, Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antônio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marco André da Silva Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-62.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO REIS PEIXOTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0156500-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Dias de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio A. Press News Comunicação Produção e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Dias de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givalci Silva Vieira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givalci Silva Vieira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.170 .\r\n\r\nProcesso: 0034700-46.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICE DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Fallida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme despacho de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0103400-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Depil Out Depilação e Estética Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Out Depilação e Estética Ltda., Aut Valéria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.187, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 470.530,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 33.206,66 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001018-90.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Matta [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Matta, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 47, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 166.145,60 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 15.065,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0047700-11.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0112100-68.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Pedrosa de Moura [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar contestação a impugnação de fl.431. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO WILIAMES DIAS [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da penhora de seus créditos e dos valores transferidos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.46, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 10.894.273,06 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 621.615,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Waldyr Ignácio Botelho, Réu: Neuza de Oliveira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Lima Borges [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A sucessora de Visconde de Caravelas Consultório Odonto Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Lima Borges \r\n\r\nManifestar-se indicando meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-32.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 327, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 131.331.551,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. Os recolhimentos, fiscal e previdenciário, deverão ser comprovados através de guias prórpias. Não havendo depósito voluntário, proceda-se à penhora on line, de acordo com o Provimento nr. 01/03, art.1o, do TST, até a garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166700-73.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alvares Pugliese [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Patricia Alvares Pugliese\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 766, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 27.845.675,70IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.387.428,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CHAVES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Goro Kitaoca, Réu: Grupo Empresarial Principia Ltda, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CHAVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio recebido do Detran .\r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. , Aut Lourival de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000551-77.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Soares Cruz [Adv. Jônatas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 163877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Soares Cruz, Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cândido da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-92.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE MERY SOARES [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Arlindo dos Santos Filho, Réu: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE MERY SOARES\r\n\r\nIndicar, nos termos da Resolução Administrativa nr. 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Lopes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Penha [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Penha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.565 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000743-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Beserra Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Casa do Criador Comercio Agropecuario [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Casa do Criador Comercio Agropecuario\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-04.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Nascimento Costa [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Nascimento Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borba da Silva [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Borba da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0000379-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etilésio da Silva Loureiro [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplac Sistemas de Comunicação Visual Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeplac Sistemas de Comunicação Visual Ltda., Aut Etilésio da Silva Loureiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1186949"
                            ],
                            "1186951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000666-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Oliveira\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Desenvolvimento Imobiliário S.A., CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)gratuidade de justiça;b)retificação na CTPS (admissão 22/04/2009, com a nulidade da anotação de fls.45, bem como a declaração de vínculo);c.1)nulidade do contrato com a 1a rda e declaração do vínculo com a 2a rda, declarando a solidariedade da 2a rda com a 3a rda, declarando ainda a solidariedade com a 1a rda;c.2)caso assim o juiz não entender, declaração de solidariedade da 2a rda e 3a rdas em razão de tratar-se de grupo econômico, bem como a declaração de subsidiariedade de ambas com os débitos trabalhistas da 1a rda; d)horas extras com adicional de 50% de 2a à sábado e 100% nos feriados, tudo em razão da real data de admissão, em razão da real jornada e dias laborados acrescidos dos reflexos e repouso semanal remunerado;e)pgto de 1 hora extra , acrescido de 50%, durante todo o contrato de trabalho, em razão da real data de admissão, com reflexo no repouso semanal remunerado, 13o salário, férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, FGTS e 40% do FGTS;f)diferenças de verbas resilitórias nas seguintes parcelas:aviso prévio, férias proporcionais a razão de 09/12, acrescidas de 1/3 constitucional, 13o salário a razão de 09/12 avos, tudo, em razão da real data de admissão, acrescido do reflexo das horas extras, do intervalo intrajornada e repouso semanal remunerado, ante a habitualidade, com todos os pagtos na 1a audiência sob pena de acréscimo de 50%;g)depósitos do FGTS em razão da real data de admissão, bem como as diferenças de depósitos, tudo em razão dos reflexos das horas extras, intervalo intrajornada, durante todo o contrato de trabalho integrado do RSR;h)multa do art.477 da CLT;i)diferenças de RSR, em razão da real data de admissão, com reflexos das horas extras, intervalo intrajornada, e o resultado integrado no FGTS, 40%, 13o salários, férias acrescidas de 1/3 e verbas rescisórias;j)entrega das guias do FGTS no cód. 01, chave de conectividade social e guias CD/SD, sob pena de indenização substitutiva;k)honorários advocatícios na base de 20% .\r\n\r\nProcesso: 0000847-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Casseres de Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do pedido: Pgto de diferenças salariais de 2006/2007;2007/2008 e 2008/2009, com projeção sobre pgtos dos repousos semanais remunerados, 13os salários, férias mais 1/3, horas extras, depósitos do FGTS e verbas rescisórias;2)Pgto de diferenças na remuneração das horas extras, nos termos da fundamentação, considerando-se extras as horas trabalhadas além de 180 horas mensais, a jornada diária de 7h às 19h, de 2a à 6a feira, no período de 21/08/2007 a 15/09/2008, apurando-se o valor da hora extra com base nso pisos salariais e o adicional de 60% previsto em normas coletivas, utilizando-se o divisor 180, com projeção sobre os repousos semanais remunerados, 13os salários, férias + 1/3, depósitos do FGTS e verbas rescisórias; sucessivamente requer o pgto de diferenças na remuneração das horas extras, no período de 21/08/2006 a 15/09/2008 e o adicional legal de 50%, utilizando-se o divisor 180, com projeção sobre os repousos semanais remunerados, 13os salários, férias + 1/3, depósitos do FGTS e verbas rescisórias;3)requer o pgto integral das férias relativas ao período aquisitivo de 2006/2007 e de 1/12 das férias relativas ao período de 2007/2008, mais 1/3;4)requer o recolhimento de todas as parcelas devidas a título de FGTS ou pgto de indenização em valor equivalente, acrescida da atualização monetária e dos juros orevistos na lei 8.036/1990;5)requer o pgto de salário família dos meses de setembro e outubro de 2007;6)requer a devolução dos descontos realizados indevidamente em setembro de 2007;7)requer o pgto pelo trabalho realizado em 16,24 e 30 de agosto de 2008, considerando a jornada de 7h às 19h, com uma hora de intervalo e o salário normativo e o adicional de hora extra de 60%, sendo que o valor ref a 24 de agosto em dobro, por tratar-se de domingo, com projeção sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, 13o salário e FGTS;8) Pgto do ausílio-alimentação não fornecido em 2008;9)Multa prevista no art. 477, CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186951"
                            ],
                            "1186950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0098900-62.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO REIS PEIXOTO\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros, Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 10/10/2011 às 11:00 horas a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme Sentença de fl.303. Na mesma data terá início o prazo de 30 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nPelo presente fica m Benito Papi Advogados Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 46, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 10.894.273,06 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 621.615,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DANTAS\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS S JOAQUIM E PIEDADE SA, Arthur Brito Jordão, Arlete Jordão Braga, Wilson Laport\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Jordão Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de sua conta e dos valores transferidos a fl.216-217. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186950"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Galdino da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Galdino da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIANNA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Marco Antonio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta, Réu: Fabrizio Brandão Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIANNA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor das Cartas Precatórias de fls. 357 e seguintes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes, Réu: Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 316, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-96.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES MATIAS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Réu: Evandro Ornellas Machado, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENDES MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BRAGA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS GERAIS, Réu: NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES, Réu: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do cpf do autor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Aguiar do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Via Parque Shopping, Réu: RS Rio Seguranca Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Aguiar do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Correia Amaral [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Correia Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: UIRAPUAN DA COSTA ARAUJO [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTNET RIO EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)], Réu: Luis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UIRAPUAN DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-49.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Januario [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda., Réu: Ciprol Engenharia Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes e/ou Elane Lucia Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Januario\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, mediante recibo, bem como providenciar as cópias necessárias à sua isntrução, elencadas na Resolução acima, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfort Comércio e Reparos de Lancha Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE PUBLICIDADE LTDA, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: José de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000376-80.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Magnun Vandeberg Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000796-85.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Francis Rafael da Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0133800-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes de Oliveira [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1170/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Edna Pereira Vilete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nVista ao autor do telegrama de fl. 274 e 275, obeservando o prazo de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0146800-72.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000047-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Roberto Chiarella Quinhões [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. - COQUEPAR [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Roberto Chiarella Quinhões\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Rocha dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Roberto Rocha dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Damares da Silva Santos [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damares da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1174/2011 (CEF) e 1175/2011 (BB). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193200-91.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISIO DE LUCENA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCISIO DE LUCENA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA DAS NEVES [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\nVista ao autor das declarações de imposto de renda ds sócios, observando o prazo iniciado com a intimação de fl. 221. \r\n\r\nId: 1163695"
                            ],
                            "1194833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Freitas \r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 500,00 a título de antecipação para custeio de despesas para a realização da perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-05.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Farias Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mirian Farias Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Rodrigues de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Rodrigues de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim Rodrigues [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonfim Rodrigues\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1194833"
                            ],
                            "1195567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-20.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COUTO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDIP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDIP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, ciente de que a perícia iniciará apenas após a integralização do valor de R$ 3.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060000-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lucas Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lucas Júnior, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nProvidenciar a documentação solicitada pela perita. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nId: 1195567"
                            ],
                            "1197101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA JULIAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com seus cálculos de liquidação conforme determinação de fl. 589, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Ramalho [Adv. Sonia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Réu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Ramalho\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001097-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica,, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216100-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenice Moreno de Oliveira Furtado [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof Saúde RJ Cooperativa de Atuação na Área de Saúde em Geral Ltda. , Réu: Fundação Benção do Senhor , Réu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Instituto Fernandes Figueira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenice Moreno de Oliveira Furtado \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar a correta qualificação da 1ª reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840, parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1197101"
                            ],
                            "1194831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de, Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, Epe - Empresa de Pesquisa Energética \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194831"
                            ],
                            "1194832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0132900-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Severiano\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/10/2011, às 10:00 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. A partir desta data, deverão as parte apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194832"
                            ],
                            "1196849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000550-26.2010.5.01.0055 - Rte. RICARDO ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES (Adv. Fernando Antonio Moura Fialho - OAB/RJ: 116833/A) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Dois conjuntos de cadeiras para recepção, do tipo longarina, cada conjunto com três cadeiras individuais, da marca LG Torres, assentos e encostos almofadados em courvim cinza, estrutura em ferro, avaliado em R$ 600,00; 2) Três bancos de jardim, próprio pra uso externo, assento e encosto em titãs de madeira, estrutura em ferro fundido, cada banco com capacidade para três pessoas, avaliados em R$ 750,00; 3) Trezentos e trinta e quatro carteiras escolares, tipo universitário, modelo Premem, com f´rmica gelo, estrutura em ferro, em estado de uso, avaliadas em R$ 13.026,00. Total da Avaliação: R$ 14.376,00 (quatorze mil trezentos e setenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56/57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Florianópolis, 1296, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0154800-85.2008.5.01.0055 - Exte. TAIS HELENA HENS Exdo. EDITORA JB S/A - Bem(ns): 1) Três mesas para escritório, duplas, em madeira e aço, todos em bom estado de conservação, na cor bege, retangulares, com dimensões aproximadas de 3 metros de comprimento por 0,5 metros de largura, avaliadas em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, fundos, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1196849"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-91.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES GUEDES [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXART EXPOSITORES ARTE DESIGN LTDA ME [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXART EXPOSITORES ARTE DESIGN LTDA ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDAL MEDICI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA ASSET MENAGEMENT [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA ASSET MENAGEMENT, Réu BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira Costa Filho [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Francisco Manoel Pereira Costa Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Valle [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues Valle, Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Abreu Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Iguatú [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Iguatú , Aut Francisco de Abreu Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-39.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TORREIRAO LTDA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria de Sousa [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria de Sousa, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-27.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soledade [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip , Aut Ronaldo Soledade\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-91.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000036-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Justino de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Justino de Oliveira, Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cordova Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Hugo Cordova Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes da Silva, Réu Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda., Réu Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Igino da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Igino da Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcio de Vasconcelos Calabria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Correa de Lima Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Correa de Lima Duarte , Réu Soceidade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Mendes de Brito Fernandes [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Mendes de Brito Fernandes, Réu GEAP Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE GARCIA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORTOPPASSI MACHADO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORTOPPASSI MACHADO JUNIOR\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor total sacado pelos alvarás nºs 553 e 554/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-39.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho Derzié Luz [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas , Aut Felipe Carvalho Derzié Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1195717"
                            ],
                            "1195718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001309-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Crispim Monteiro de Barros [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Crispim Monteiro de Barros , Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Leal [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Leal , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Raposo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Arte Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shopping Arte Gráficas Ltda., Aut Paulo Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Oliveira da Silva , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-89.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Maria Tobias [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Maria Tobias , Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Marinho Monte [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Marinho Monte, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de Aragão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria de Aragão, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Menezes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda., Aut Wanderson Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Resende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Tecnologia da Informação S.A. , Aut Rafael de Souza Resende \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS e condenada a embargante no pagamento de multa por recurso protelatório no valor de 1%. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Gomes Sandins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Gomes Sandins , Réu OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Farias , Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-63.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Matos , Réu Eletrosena Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda. - Concessionária Honda, Aut Marcelo Andre Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-71.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo Bondon [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Aut Jorge Adolfo Bondon, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sergio Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1195718"
                            ],
                            "1195918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Martins Gavioli [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Martins Gavioli\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-29.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo de Almeida Santos\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria (fls. 513) em 10 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-25.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121/122 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia de Cena Rocha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Antonia de Cena Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da empresa apontada como integrante do grupo econômico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-84.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA, Aut JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pereira da Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria (fls. 359), em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar , em 10 dias, peças e demais documentos que obtiverem em seu poder para restauração dos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES BARROSO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES BARROSO\r\n\r\nCiência de que fica mantido o despacho de fls. 751 por seus proprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 350/374 ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CUNHA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTALESTE DOCES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Muniz [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Muniz, Réu Associacao Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-70.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jacone de Lima [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Hoteleiro Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacone de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 41 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1195918"
                            ],
                            "1196889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mariella da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Ricardo Mariella da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 431/435. \r\n\r\nId: 1196889"
                            ],
                            "1195919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela da Silva\r\n\r\nRéu: JR Amalia Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DOS SANTOS (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedrosa da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.32/33, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Trush Revitaliza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Cesar Mesquita , Marcia Alves da Rocha (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.80, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0106200-93.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Giovane Pereira\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.43 devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Bento \r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edilon Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0025200-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Alves Farnes \r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCINE PEDROSA SANTOS BICALHO, RENATO DOMINGOS FERREIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.49, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lorente Junior\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Febronio de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0135900-85.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra Nogueira\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mª DE LOURDES PACHECO BENEDETTO-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133 devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Julia Marques\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Silva (sócio reclamada), Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., Maria Marinho Silva (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia reclamada), Gleice Roberto Bacellar (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.135, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Meira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dp Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dp Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.206/207, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Martins Gavioli\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELA SILVA DO REGO LIMA, TATIANA SILVA DO REGO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Rezende da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/284 e ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nRéu: GUSTALESTE DOCES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Abreu Silva\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda N/P socia Leila Lúcia Ferrares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adcom Servicos Ltda N/P socia Leila Lúcia Ferrares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento das custas sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.230/231, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195919"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 496, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima Maria [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVAR CENTRO DE BELEZA LTDA. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fatima Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 107, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucas Lentini [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucas Lentini, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 212/215 foram aprovados. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 1179. \r\n\r\nProcesso: 0091900-72.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0048200-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Itamar de Oliveira [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Óleo Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Itamar de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA ME CONSULTORIA E CORRETAGEM E VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus (sócio) [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nDeferida a gratuidade requerida, porém diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0154500-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Alves [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 50, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN\r\n\r\nProceder ao depósito dos valores correspondentes aos honorários periciais, conforme cálculos de fls. 1876/1877. \r\n\r\nProcesso: 0110200-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DOS ANJOS FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DOS ANJOS FILHO, Réu SOTAV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 161/163 foram aprovados, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via bloqueio 'online'. \r\n\r\nProcesso: 0116100-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, bem como do despacho de fl. 211. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, de forma fundamentada e planilhada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER COSTA MOURAO [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1406/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, bem como do despacho de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Galvao Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141, bem como requerer o que achar pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nTI: Status Coop-Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Eliel Figueiredo Ltda., Aut Viviane Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirassu Ricardo Varandas [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. , Aut Uirassu Ricardo Varandas \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 248/250, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleilson Santos Costa [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0037300-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Martins Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: SOCIO FREDERICK WILLIAN BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121000-57.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Monteiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática Ltda. [Adv. Flavia Morato de Avellar Azevedo (OAB: RJ 93247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franco Mesquita\r\n\r\nTer vista da CPE apensada, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Moraes [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 244, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bastos Flores [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Bastos Flores\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1399/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Senna dos Santos [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Senna dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 129, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Cruz Serra [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Joseph Eskenazi Pernidji (n/p Sérgio Isidoro Eskenazi Pernidji) [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Cruz Serra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-89.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Reis [Adv. Leonardo Sebastian Tolome Montenegro (OAB: RJ 102199 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96, bem com indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, bem como do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 225/336. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-42.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Medeiros e Albuquerque Simões [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: TIvit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Medeiros e Albuquerque Simões \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Filho [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DONARIO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut ADMILSON NEVES ALVES, Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut ANTONIO GERALDO LOPES, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut DILSON DUARTE, Aut FERNANDO FERREIRA DA COSTA, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, Aut JOSE CARLOS DONARIO, Aut MARCILIO ANDRE DA SILVA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre o bem ofertado pela ré, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104700-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda, Réu: Transpev Express Ltda, Réu: ED 56 Participações e Serviços Ltda, Réu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY, Réu Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560 \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny da Rocha Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny da Rocha Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl.309, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agrício Ferreira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agrício Ferreira de Lima\r\n\r\nTer vista de fls. 47/60, bem com indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mendonça Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencida referentes a honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aurilene Mendes Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aurilene Mendes Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos de Melo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Organizacao Beni Ltda. n/p Ivan Márcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 142, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS DE SOUSA ARAUJO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CARABITA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO CARABITA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 238, bem como integralizar a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e prosseguimento da execução pela diferença remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, Réu: JOSE MARIA MASSA, Réu: JOSE ROBERTO DA SILVA MASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento c/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mauricio Teixeira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Ana Paula Martins Nunes (OAB: RJ 162190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Mauricio Teixeira , Réu Sergio Luiz Senra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.43/45, devendo a Reclamada efetuar o depósito do valor apurado, no prazo de 48 h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Regino Ferreira Melo [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Regino Ferreira Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MARTINS\r\n\r\nInformar se prosseguirá com o leilão, que possui vários gravames distintos, que podem criar óbices à satisfação do crédito nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA FELISBERTO [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAFER ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: ROBERTO PLASTER ZACCARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDENORA DE OLIVEIRA FELISBERTO, Réu ZAFER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de fls. 223/225, devendo a Reclamada efetuar o deposito em 48 h, sob pena de boqueio 'online'. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizziere da Silva Mantuano [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lizziere da Silva Mantuano\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 483/484 foram aprovados, devendo a reclamada para depósito do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-11.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA LATAVANHA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. Valores e Segurança (sucessora de Transp. Ourique Ltda.), Réu: Mário Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE OLIVEIRA LATAVANHA\r\n\r\nContestar embargos à execução.. .\r\n\r\nId: 1199062"
                            ],
                            "1199063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-04.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Silva [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Max Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonte Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 127, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-84.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Marcio Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68/71 que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 80,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000482-67.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SILVIO DE ANDRADE CLARO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nExdo: MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: SERVTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA, Exdo SERVTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Exte SILVIO DE ANDRADE CLARO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 140/141, devendo a reclamada, também, efetuar o pagamento daquela quantia, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%,, com esteio nos arts. 475-J, 655, I e 655-A do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, tudo em atenção aos princípios da celeridade, efetividade, economia, à duração razoável do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000296-10.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio 'online'. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Freitas, Réu Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138/142 que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000082-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen dos Santos , Réu M Agostini Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/213 que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 160,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0153600-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Abrigo Hayde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer informações sobre os sócios da ré, bem como os endereços, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEIRARD FILHO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEIRARD FILHO\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fl. 277 ante os documentos de fls. 269/275, no prazo de 24 horas, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-83.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ CASTRO DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER LUIZ CASTRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1347/2011, 1350/2011, 1354/2011 e 1355/2011 a serem sacados junto à Caixa Econômica Federal, sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001016-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir dos Santos Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Copacabana Hotel Residencial [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Copacabana Hotel Residencial , Aut Waldeir dos Santos Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/66 que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR DELFINO BARBOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA PACHECO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON CARVALHO CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PASSOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GLAUCIANE PRUDENCIO DA SILVA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO, Aut ADEMIR DELFINO BARBOSA, Aut ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI, Aut ADILSON CARVALHO CORREA, Aut ADILSON DE SOUZA PACHECO, Aut ADILSON PASSOS DOS SANTOS, Aut ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA, Aut GLAUCIANE PRUDENCIO DA SILVA AGUIAR, Aut LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR, Aut PAULA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos procedidos, fls. 997/998. \r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos na petição de fl. 884, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 667, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Davi da Silva Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu TX Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com as guias de FGTS e CD seguro desemprego, em 24 horas, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR-NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.(FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR-NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.(FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de cinco dias, sob pena do referido valor ser retirado do depósito recursal de fl. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flores [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29 que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 30,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0028900-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Amelia de Jesus Pinto, Réu: Vitor Miguel Loreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a quantia bloqueada foi ínfima, aproximadamente 2% do crédito total, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000315-16.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues de Souza, Réu Choperia Cometa Expresso do Méier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais,no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio 'online'. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-52.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcia Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Carla Simone Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Leandra Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Shirlei Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Sônia Cristina de Paula Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Ana Cláudia Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Laurecilda Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da execução provisória promovida pelas reclamantes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Joaquim Pedro Junior , Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 que rejeitou os embargos de declaração interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HESPANHOL NETO [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HESPANHOL NETO\r\n\r\nFornecer os nomes e endereços completos dos sócios da reclamada, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSA RODRIGUES [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROSA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 223, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 87, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-95.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MATOS DANTAS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 TOWER INFORMATICA, Réu: Eveline de Souza Abdalla (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MATOS DANTAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villanova de Vasconcellos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villanova de Vasconcellos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 199 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Gomes de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar do paradeiro da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-85.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Daiane de Jesus Teixeira Vieira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Tavares Monteiro [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Tavares Monteiro \r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.21/23, bem como integralizar a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Luzia Kamel Miranda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Luzia Kamel Miranda\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000730-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Alves Leandro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marco José Alves Leandro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/85 que julgou procedentes os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genni de Souza Pereira Sobrinho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genni de Souza Pereira Sobrinho, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 391/392 foram aprovados, prazo comum de cinco dias, sob pena de liberação de alvará aos credores e prosseguimento da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000124-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Dores Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerencimento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Papa Eco- Vigilancia e Segurança Ltda N/P Antonio Carlos Rodrigues, Réu: Papa Eco- Vigulancia e Segurança Ltda N/P Daise Rodrigues Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerencimento de Risco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, conforme despacho de fl. 93. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1199063"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000197-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antenor de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Frickes Decorações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frickes Decorações e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourildo Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001059-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Antonio Vieira\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer assistir por advogado, caso assim desejem, hipótese na qual renunciam ao seu \"jus postulandi\".\r\n\r\n4) A audiência NÃO será realizada em sessão UNA. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359), acaso o autor os aponte como fidedignos, na petição inicial.\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do Proviemnto Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida à exceção daqueles que possam ser apresentados em folha inteira, hipótese em que também deverá ser observada a ordem cronológica dos mesmos. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DAQUELES.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000835-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Secundino\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer assistir por advogado, caso assim desejem, hipótese na qual renunciam ao seu \"jus postulandi\".\r\n\r\n4) A audiência NÃO será realizada em sessão UNA. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359), acaso o autor os aponte como fidedignos, na petição inicial.\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do Proviemnto Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida à exceção daqueles que possam ser apresentados em folha inteira, hipótese em que também deverá ser observada a ordem cronológica dos mesmos. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DAQUELES. \r\n\r\nProcesso: 0000770-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz Barreto \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data e horário da audiência, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199059"
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                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Guerra \r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicas Louças Metais e Compl Ltda., Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Elvio Paladino, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Olga da Silva Gomes, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Paula Travassos de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Porto do Piso Revestimentos Cerâmicas Louças Metais e Compl Ltda., Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Elvio Paladino, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Olga da Silva Gomes, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Paula Travassos de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 89/92 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0068300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirassu Ricardo Varandas \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 248/250, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199060"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0099000-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Siqueira Braga\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Goulart Reis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTmar ciêcia do bloqueio de fls. 56/57, devendo a ré integralizar a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199061"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-94.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nRecolher os honorários periciais. Prazo: 15 dias. Fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cabral de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lélia e Lúcia Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cabral de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0018800-03.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneas Rangel Figueira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneas Rangel Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada, Município do Rio de Janeiro, às fls. 183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre petição do Autor de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oazem Cordeiro Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Oazem Cordeiro Júnior, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerrieri Sobreira [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes e Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Edison Lem da Silva (adm. judicial) [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guerrieri Sobreira, Réu CME Brasil Construcoes e Instalacoes e Servicos Ltda., Réu Edison Lem da Silva (adm. judicial)\r\n\r\nVir as partes ou seus advogados em dias de audiência para homologação de acordo. Fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0078600-98.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA VIEIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0131600-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo da Matta [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo da Matta\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, excluindo deles a multa diária. Fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS DE BARROS [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS SA, Réu: ODONEL CASTRO GONÇALVES JUNIOR, Réu: LEONARDO VELOSO NERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS DE BARROS\r\n\r\nFornecer o endereço de cada uma das empresas informadas na petição de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes de Sa Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação para manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. Fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ferreira [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paschoal Bizerril [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0083200-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento da Silva Filho [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bittencourt\r\n\r\nJuntar, em 30 dias, cópias dos demonstrativos de pagamentos do benefício previdenciário do período de abril de 2003 a março de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0220500-11.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0026200-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Lisboa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir aos autos com a guia de depósito legível, no prazo de cinco dias, sob pena de execução do valor executado atualizado até a presente data. Fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0125700-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witanacil Leite Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo pretendida. Prazo: 30 dias. Fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos Barros de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 183, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira do Prado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0031500-50.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ VIANA ALEIXO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DIGITAL COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ VIANA ALEIXO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda. (A/C Sindico Dr.ASDRÚBAL) , Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001069-52.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiao Goncalves Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Convergencia Consultoria e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Agdo: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Agdo Convergencia Consultoria e Empreendimentos Ltda., Agdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.02. \r\n\r\nProcesso: 0000337-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Teixeira da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista aos novos documentos juntados pelo Autor, no prazo de 10 dias. Fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues da Silva [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberth Castro da Silva [Adv. Livia Ramos Cantanhede (OAB: RJ 136245 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberth Castro da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE BRITTO DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. Fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leoncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 180. \r\n\r\nId: 1192710"
                            ],
                            "1193511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Alves Gaspar de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alves Gaspar de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0118400-94.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. ME [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Alcantara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001039-17.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley Reis da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em cinco dias, sob pena de extinção. Fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0002800-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Barros\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira do Carmo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira do Carmo, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 18.510,00. Fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Wellington Moreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.915,00. Fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0171500-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ABREU [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP.PREST.DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE - COOP.PREST.DE SERVICOS DE SAUDE LTDA, Aut SANDRA REGINA DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 47.824,00. Fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cupertino de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cupertino de Souza, Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.540,00. Fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BULLS IND COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CARLA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação: R$ 4.575,47. Considerando que existe depósito recursal nos autos, cujo valor é superior ao crédito homologado e, ante a sua natureza jurídica, este será convolado em penhora. Fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001036-62.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Imelson Dumas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em cinco dias, sob pena de extinção. Fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Porto [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Norte Restaurante Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divino Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.090,00. Fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut FRANCISCO JOSE PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: 91.750,00. Fls. 734. \r\n\r\nProcesso: 0001030-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olgacio Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: Net Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olgacio Pinto de Almeida\r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada ou composição societária, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0235100-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TAVARES GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TAVARES GOMES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 39.164,00. Fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0041300-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda., Aut José Batista das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0001035-77.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Falcão de Leucas [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escolar Renascer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Falcão de Leucas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem o julgamento do mérito. Fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Madeira Magalhaes [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Madeira Magalhaes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parâmetros estabelecidos às fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E A MODAS LTDA, Aut ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Deduzindo-se os depósitos recursais da condenação o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 214.790,00. Fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Freitas [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 37.000,00. Fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0032000-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Martins [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Competencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Leonor de Araujo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 126168 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 8.822,00. Fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0015800-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Gondim Moura [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Gondim Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Emilia Dantas dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Emilia Dantas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo sistema Bacenjud. Fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Aragao Sena\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 107.630,00. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução opostos pela Reclamada. Fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 20.250,00. Fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Santos da Fonseca Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Santos da Fonseca Azevedo , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.786,00. \r\n\r\nId: 1193511"
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                        "Atos": {
                            "1198796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100100-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA sucessor do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA sucessor do Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA CELIA DE ALMEIDA MIRANDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA, Aut WANIA CELIA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 135, 178, bem como aquele obtido através do BACENJUD (R$ 27,00). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001468-15.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Joao Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-49.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-19.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDINEI TEIXEIRA [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESC SAMBA UNIDOS STA TERESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 64/107, por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-67.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CIRILO FILHO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA, Réu: Joaquim Rodrigues de Pinho [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Réu: Jose Moreira de Pinho, Réu: Edson Mauricio da Silva, Réu: Eduardo Teixeira Marques, Réu: Heloisa Helena da Cruz, Réu: Hildete Moises Gomes, Réu: Telmo Alberto M. Gomes [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Valeria Teixeira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CIRILO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com proposta de acordo de fls. 293, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-91.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-63.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Clementino Telles Britto [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços de Terceirização Mão de Obra Condomínio Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Telles Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramilson Goncalves de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ramilson Goncalves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 10.010,83 equivalente à 818.866,39 TRs (atualizado em 24/08/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0062200-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Espírito Santo Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Joao Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.324/339, conforme fls.323, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.NP Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.262/263, conforme fls.261, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-32.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Freitas Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros Gatinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: JCC Internacional Corp NP Zenildo Costa de Souza, Réu: Zenildo Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros Gatinho\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do BACENJUD e RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARIO BONOMO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.424/425, conforme fls.423, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-80.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OZANA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OZANA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, através do RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emilio Cunha [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Emilio Cunha\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belo Pacini [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o o prazo a reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-48.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira da Silva Coelho [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Transportes Panazzolo Ltda. [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasil RJ Ltda., Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Tiago Pereira da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-72.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARMELINHO DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fls. 211/213, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Edward Cahill [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Edward Cahill\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.648-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MACIEL SOARES [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: PH BITEL TELEINFORMATICA LTDA ME, Réu: Hercules Andre da Costa, Réu: Paulo Cesar de Souza Carvalho, Réu: Vera Lucia de Oliveira Figueredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MACIEL SOARES\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferraz Pires [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Cristina Ferraz Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Martins Lyra [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Marcos Martins Lyra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janete Caputo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.349/352, conforme fls.348, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Andrade Lima [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146 e comprovar o depósito da diferença de contribuição previdenciária devida, apurada às fls. 131, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Sousa Aquino [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Gomes Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Sousa Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Servicos Ltda , Réu: Ana Maria Camera Ansel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1198796"
                            ],
                            "1198797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0079700-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Amaro de Santana\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio José Antonio Marques da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 88/93, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Araujo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.NP Marilene Leite Barbosa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.NP Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 262/263, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198797"
                            ]
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                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-65.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nassif Baveh [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nassif Baveh \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Trindade [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nauru Empregadora Nacional e Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 72\r\n\r\nProcesso: 0000363-63.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandalo Francisco de Souza [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandalo Francisco de Souza\r\n\r\nFoi deferido o requerido (exceto procuração) .\r\n\r\nProcesso: 0001484-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, dveendo a Ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-52.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva Rufino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva Rufino, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foram designados os dias 10/11/2011 e 21/11/2011 a partir das 16 hs para a realização do leilão, na Av.Venezuela, 3 s/ 517/518, Centro. RJ. ..\r\n\r\nProcesso: 0040300-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARINHO DE SOUSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Silva [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Silva, Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO dos embargos de declaração de PRODUTOS ALIMENTICIOS BERTAGNI, por intempestivos,......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000347-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Alves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ferreira Alves, Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...NAO CONHEÇO dos embargos de declaração de TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por intempestivos.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Calvet Nelson Smith\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS), Réu GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos mebargos a penhora e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa da Silva, Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a Ré garantir o juízo em caso de interposiçao de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0048200-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JUAN SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Vaz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Ribeiro de Carvalho [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmacêutica Águia Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Farmacêutica Águia Ltda. ME \r\n\r\nCumprir o determinado as fls 70. .\r\n\r\nId: 1198112"
                            ],
                            "1198113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-58.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA MENEZES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO FACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO FACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0072500-14.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Luiz Pereira Fernandes [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Luiz Pereira Fernandes, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido pela rda.Reporta-se o Juizo as fls 260. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Alves de Mattos Borges [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Alves de Mattos Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Tomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do indeferimento de baixa na CTPS, conforme fls 442. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugenio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Eugenio de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ULISSES ESTEVES MENDES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportardora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ULISSES ESTEVES MENDES\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-04.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Carlos Rodrigues Soto [Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA (OAB: RJ 117745 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renato José dos Santos Siqueira [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renato José dos Santos Siqueira , Egte Roberto Carlos Rodrigues Soto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...NAO CONCEDO, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela .... .\r\n\r\nProcesso: 0000640-16.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Oliveira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Azevedo [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellulloid AG Comunicação e Propaganada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciencia da decisao de fls 255 .\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Miranda dos Santos [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Miranda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 423\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Catalao Ltda., Aut Severino Jose Galvao, Réu Transportadora Carga Alta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095600-81.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 113\r\n\r\nProcesso: 0077400-89.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO JOSE PORTELA MOREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO JOSE PORTELA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 250\r\n\r\nId: 1198113"
                            ],
                            "1198114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Batista dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Batista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanil Batista dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Sermoud\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro da Silva, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nAS PARTES: Tomar ciencia da decisao de fls 262......AO RTE:Manifestar-se sobre petição de fls 263. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-06.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio José Pereira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-10.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Deusediu Rocha Pinto [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEgdo: INACIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deusediu Rocha Pinto, Egdo INACIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos ......O valor das custas é fixado em R$ 44,26 nos termos do inciso V do art. 789-A da CLT, pelo Embargante....\" .\r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Paes Campos [Adv. Ursula Porto Rodrigues (OAB: RJ 113807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do parcelamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON DE JESUS FRAGA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON DE JESUS FRAGA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-93.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rosa [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pena de a rda ser intimada a apresnetar planilha com os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BISPO DA SILVA FILHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIO DONALD DE R DA MOTA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BISPO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-70.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI SERGIO MEDEIROS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI SERGIO MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 286.\r\n\r\nProcesso: 0001350-36.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Joab de Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nId: 1198114"
                            ],
                            "1198115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Conceição Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Conceição Santos, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 15 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Gomes Leandro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Exdo: João Galvão de Medeiros Filho [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Exdo: Luciana Nunes Falcão [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 72. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS KNUPP [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS KNUPP\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José dos Santos Siqueira [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José dos Santos Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da sinformações obtidas por meio do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-18.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CRUZ MAFRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CRUZ MAFRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-44.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRASO INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio de Informática e Manutenção de Micro Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sampaio Carlos\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-78.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-41.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 28 .\r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FARIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA FARIAS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Aut: FERNANDA DE MEDEIROS PAIXAO, Aut: GISSELE COELHO MACHADO, Aut: ROSEMERE FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MURILLO DA ROCHA TORRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-02.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento , em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1198115"
                            ],
                            "1198116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-13.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Adriano Lima Farias [Adv. Daisy Correia de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102183 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Feldman ME [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adriano Lima Farias\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução ,em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencisa do desarquivamento dos autos, devedno o rte cumprir o requerido na pet. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0072200-38.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIDAL [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGIDARINS AR CONDIC REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e reuqerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224900-67.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nRéu: OLI MODAS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SIRGO MALOPER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-32.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FELIX [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Tania Nigri (OAB: RJ 66992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FELIX\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA FERREIRA MARQUES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MUNDO ENCANTADO DA TIA ANASTACIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento \r\n\r\nDiga a autora, em 5 dias, de se disponibiliza a custear uma garantia de honorários periciais, no valor de R$ 350,00 para possibilitar os gastos mínimos do perito.. No mesmo prazo, esclareça melhor o que pretende dizer com as expressões utilizadas no 2 § de fls 163, com \"em mais uma tentativa de obter a prestação jurisdicional tal como prevista na Constituição da Republica.\" .\r\n\r\nProcesso: 0041300-72.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDEMBERG DA COSTA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: N S N SOM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDEMBERG DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-40.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOPES DE SIQUEIRA BASILIO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LOPES DE SIQUEIRA BASILIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ELIAS FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ELIAS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-92.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Aut: Claudio de Souza Santos, Aut: Ivan Firmino dos Santos, Aut: Jorge Roubertie Lopes, Aut: Luis Henrique Nascimento Silva, Aut: Marcio Pontes Reis, Aut: Milton Wenceslau de Freitas, Aut: Nelson Jose Lessa dos Santos\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-05.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves Farroco [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Luis Gonçalves Farroco\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1198116"
                            ],
                            "1198117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-55.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Perez Jorge [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFOI DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-29.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamentos dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Alves de Menezes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Condominio Barrashopping, Aut Marcio da Conceicao Alves de Menezes\r\n\r\nForam convolados e em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-55.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCHIMIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarenga Amelin de Sousa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos S/C Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarenga Amelin de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Del Giudice Villas-Boas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Ferreira Wanderley\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Aquino Gomes [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawan do Rio Acessorios Automotivos Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Aquino Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristóvão do Nascimento [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatrans Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristóvão do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Carvalho [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Galácia Ltda. [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)], Réu: Engelider Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelider Construtora e Mineradora Ltda. , Réu Mineração Galácia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlan dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001496-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galvão de Araujo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Galvão de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-80.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DE FRANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0003200-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arione da Silva e Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arione da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas.. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....julgo IMPROCEDNETE A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0123500-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Batista da Silva [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Batista da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1198117"
                            ],
                            "1198118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ester Aleixo do Carmo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda - ME [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Mirandão Ltda - ME, Aut Ana Ester Aleixo do Carmo\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)], Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A., Aut Evanio Oliveira Santos, Réu L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-21.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keginaldo Marcelino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os socios JOSEFA VASQUES LOPES e JOSE LUIS RAMALLO PADIN E sobre declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-06.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO CLAUDIANO SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPRAR COM MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO CLAUDIANO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-02.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-67.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Braga Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Braga Gomes\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-71.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MOACIR RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO JOSE MOREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-28.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO ALVES FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-53.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES DE MESQUITA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 1191. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Moraes Correia\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto, tendo em vista que o autor não recolheu as custas em guia GRU re em valor inferior ao da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA NAZARE FERREIRA DA NATIVIDADE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA REIS DECORACOES LTDA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA NAZARE FERREIRA DA NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1198118"
                            ],
                            "1198119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Saraiva Alves [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Saraiva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 230 .\r\n\r\nProcesso: 0172700-44.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LIMA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Clemente de Araújo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos, nos termos da decisão de fls 349/352, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Medeiros Guimarães , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ, Réu Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Ferreira Linhares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Ferreira Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. e sobre declarações acauteladas.\r\n\r\nProcesso: 0165500-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teixeira da Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin E-ventures Comércio Eletrônico do Brasil S. A. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu Latin E-ventures Comércio Eletrônico do Brasil S. A., Aut Marcia Regina Teixeira da Batista\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os ACOLHO apenas para prestar esclarecimentos....\". .\r\n\r\nProcesso: 0029400-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceicao [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Conceicao, Réu G. Silva Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1198119"
                            ],
                            "1198120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000084-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Sabino de Novaes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...Custas de r$ 209,59 pelas rdas....\" .\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Espólio de Roberto de Moura Jandorno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA SILVA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0016500-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Orsini Richard\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Batista do Carmo\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IBERE ANDRADE CARNEIRO, VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198120"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0045800-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lauriano Calzavara [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lauriano Calzavara\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO RODRIGUES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001089-68.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Figueiredo [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 30/31, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-07.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndique a parte autora a parcela que a Ré deixou de efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001035-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Farias (Espólio de) [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Farias (Espólio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0156400-62.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LAUREANO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da GPS quitada, conforme a decisão dos Embargos à Execução de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0045500-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Limitada [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Limitada, Aut Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.034,23 (655.087,80 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 640,17 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Moreira Soares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Uniao Federal (arquivo Nacional) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Moreira Soares \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-37.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Miguel de Castro de Vasconcelos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: FFGG Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Miguel de Castro de Vasconcelos\r\n\r\nVista a parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes Alvarenga\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aquino Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aquino Fernandes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Chagas de Andrade [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. N/P Luiz Henrique Candido [Adv. Felipe Eduardo Martins Pereira (OAB: PR 36948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Chagas de Andrade \r\n\r\nVenha o patrono com o endereço correto do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richella Knopp Bernardes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richella Knopp Bernardes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.217 \r\n\r\nProcesso: 0174500-36.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY EVANDRO DE MOURA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY EVANDRO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida das INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C DO ADMINISTRADOR SR. BRUNO RESENDE [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL ARTUR JOAO DONATO [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL ARTUR JOAO DONATO, Réu Massa falida das INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C DO ADMINISTRADOR SR. BRUNO RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Maria Dalva dos Santos, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDSEI DE BRITO GUERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDSEI DE BRITO GUERRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moreira da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Moreira da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME A/C Dario Goudinho de Oliveira, Réu: Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2009.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILTON ROGERIO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN, Egdo MILTON ROGERIO BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. Custas de R$ 200,00, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0057600-43.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação da parte Autora foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000996-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Rosa [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Campos Feijo \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-81.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ CONSTRUCOES LTDA, Aut GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que os embargos foram rejeitados, ante a nao garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000969-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nunes Barbosa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Nunes Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0001127-46.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Moreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lacerda Valentim [Adv. Wagner Luiz Esteves Carvalho (OAB: RJ 116382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Fabio Pereira Lacerda Valentim\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls. 45. \r\n\r\nId: 1194558"
                            ],
                            "1194559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0098900-77.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANO CORREA DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA,Jorge Xavier Moutinho,Luiz Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Xavier Moutinho,Jorge Xavier Moutinho,Luiz Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Xavier Moutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gustavo de Almeida Moutinho,Jorge Xavier Moutinho,Luiz Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gustavo de Almeida Moutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194559"
                            ],
                            "1194560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Maria Dalva dos Santos, Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Antônio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Maria Dalva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194560"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Grillo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Grillo \r\n\r\nIndique o autor, meios para citação do Réu, 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiador Serviço Especializado de Mão de Obra ME. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Villa Borghese\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladiador Serviço Especializado de Mão de Obra ME.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Marcelino dos Santosa Fuilho. \r\n\r\nProcesso: 0001115-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento Fernandes \r\n\r\nIndique o autor, meios para citação do 2º Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001570-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Barroso [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da notificação da testemunha: Vanderilice santos das Virgens. \r\n\r\nProcesso: 0159900-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baptista [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução da notificação do Réu , devendo informar o endereço atual , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000927-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Carlos Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da devolução da notificação do Réu , devendo informar o endereço atual , em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153300-57.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da retificação dos calculos, conforme promoção da contadoria (fls.286) . Prazo 15 dias.. \r\n\r\nId: 1195920"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Belmonte , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Lima \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ramos da Silva \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição de Jesus [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Banguramos Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição de Jesus \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000435-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Rosário de Oliveira Negre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Oliveira Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Oliveira Ltda. , Aut Paulo do Rosário de Oliveira Negre \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Ramos de Souza [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Ramos de Souza , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Berriel Veroneze da Costa Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Berriel Veroneze da Costa Leite\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000624-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000448-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Conrado de Sousa [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME - Pizzaria niversalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Conrado de Sousa\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000936-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rocha de Aguiar [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rocha de Aguiar\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001413-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chapin Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 159396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Silva , Réu Marcel e Chapin Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000935-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Goes Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Goes Rodrigues \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000961-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júlio Guimarães Maciel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Libra Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júlio Guimarães Maciel \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 09:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000942-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Rios [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Rios \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 09:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000952-46.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jacintho de Mello [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Cidade do Pão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jacintho de Mello\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 09:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000940-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fontes Reis Keidel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instututo Educacional Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fontes Reis Keidel\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000946-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Herbert Cruz da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Rangel Construção e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Herbert Cruz da Silva \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000943-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Lopes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Macônico Antonio Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Lopes da Silva \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 09:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000947-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 13/02/2012 as 09:55h. \r\n\r\nProcesso: 0000274-55.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Araujo da Paixão [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurantes Ltda., Aut Wellington dos Santos Araujo da Paixão \r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 14/02/2012 as 09:35. \r\n\r\nId: 1197158"
                            ],
                            "1198952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137400-94.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Pinto [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes LTDA-ME (sucessora de Centro Educacional Agapinho) [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes LTDA-ME (sucessora de Centro Educacional Agapinho)\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1198952"
                            ]
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1193593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-19.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cirino da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES SA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL NELSON GAREY [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cirino da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-98.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Fernandes Vasconcellos [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Hartley Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Fernandes Vasconcellos\r\n\r\nProceder a devolucao das guias de CD. \r\n\r\nProcesso: 0051500-24.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Joaquim de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.426. \r\n\r\nProcesso: 0017600-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renier Ademir Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Dourado da Silva [Adv. Nilhy Iusim (OAB: RJ 9497 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ceramica Sao Jorge Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Guilherme Dias Dinis, Réu: Fernando Lopes dos Santos, Réu: Arthur de Almeida Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Dourado da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araujo Guarita [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Araujo Guarita\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lopes da Silva [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lopes da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000102-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Alves de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCEMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: CESAR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCEMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Medeiros Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda., Aut Sérgio Batista Medeiros Silva \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Rte, para formulacao de quesitos e assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felismino dos Santos [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: NOPAL NOVIDADES DE PAPELARIA ARTEFATOS LTDA [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felismino dos Santos\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDO MONTEIRO DO NASCIMENTO, Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicao Madeireira Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselmo Silva de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções LTDA N/P Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções N/P Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselmo Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-65.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira dos Santos [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Aut: Alex Sandro Pereira dos Santos a/c Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comercio de Drogas, Medicamentos e Produtos Farmacêuticos do RJ \r\n\r\nRéu: Vita Farma de campo Grande Drogaria Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Barbosa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Araujo da Silva Alexandrino [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda. ME [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Araujo da Silva Alexandrino\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0032600-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Lopes Monteiro [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agenciamento de Transportes Ltda., Réu: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Lopes Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 398,17. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura Agronomia do ERJ, Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Pequeno de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME N/P JOSE CARLOS VINCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Pequeno de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereco valido da Rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARQUES NOVAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Lima da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VERDUN SA [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Lima da Silva , Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda., Réu VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 10, inicio pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias(fls.218). \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Luis Ramos Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0072300-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Couto de Vasconcelos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Casinha Feliz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Couto de Vasconcelos \r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000934-22.2011.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lairton Almagro Vitoriano da Cunha [Adv. Paula da Silva Martins (OAB: RJ 152780 - D)]\r\n\r\nExdo: Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Exdo: Tek Star Pneus Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Exdo: MCR Auto Center Ltda - ME [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lairton Almagro Vitoriano da Cunha\r\n\r\nProceder a autenticacao das pecas. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Custódio dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0008700-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciencia da GARANTIA DO JUÍZO. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-05.2011.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira, Egte Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0058000-77.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES MARQUES [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SL ABASTECEDORA MARITIMA LTDA [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES MARQUES\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: João Silva Vieira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecilio Severino [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Cecilio Severino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sobb pena de arquivamento sem baixa(Fls.104). \r\n\r\nProcesso: 0081100-12.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. - Laboratório Campos da Paz [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ferreira\r\n\r\nProceder a liquidacao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES FURTADO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES FURTADO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Meuser [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Packs Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prata Fernandes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Prata Fernandes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0082200-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Jose dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidacao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051500-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Moreira da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Moreira da Silva Filho, Réu Transportes Futuro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda. [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Sousa\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-79.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vicente Carvalho Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Wagner Vicente Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva Fiho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Executive Houses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva Fiho\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mendes dos Santos [Adv. Normelia de Oliveira D Alessandro (OAB: RJ 908 - B)]\r\n\r\nRéu: Movie Fashion Confeccao Ltda., Réu: Azecastro Confeccoes Ltda - Companhia do Blazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mendes dos Santos\r\n\r\nComprovar a qualidade de socios retirantes das pessoas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-26.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Silva Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Menezes da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0095100-66.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR TRANSPORTADORA E DISTRIB CARGAS LTDA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0045700-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAXIMINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REPICOR REFORMAS PINTURAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAXIMINO DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0019000-70.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E MARQUES LAJES PRE FABRIC LTDA ME [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Soares Galvao [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandique Soares Galvao\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0023500-38.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gustavo Noro da Costa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gustavo Noro da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvinete Santos de Almeida [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Rita de Cássia Volpato [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvinete Santos de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIA SANTOS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: CARROCERIA RIO PALMARES LTDA (SUCESSORA DE: IMPLEMENTO DE CARROCERIA SANTOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cosme Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0028500-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cavalcanti Soares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cavalcanti Soares\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-78.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0013100-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Lobato [Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo (OAB: RJ 61077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Expresso Uniao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Moraes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGISTICA SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES LOGISTICA SA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: CARROCERIA RIO PALMARES LTDA (SUCESSORA DE: IMPLEMENTO DE CARROCERIA SANTOS LTDA) [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Egdo: IMPLEMENTOS DE CARROCERIA SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS MACIEL DA SILVA, Egte CARROCERIA RIO PALMARES LTDA (SUCESSORA DE: IMPLEMENTO DE CARROCERIA SANTOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADOR DA COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADOR DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco de Morais [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. N/P HEBER URUGUAIANA TESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco de Morais\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Rodrigo Machado Duran (OAB: RJ 134394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000398-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Félix Soares [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Félix Soares\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda., Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0004400-49.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE SEABRA MATIAS SANTANA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE SEABRA MATIAS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-27.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campello da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campello da Silva , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nNada a deferir quanto as fls.81 e sgts, visto as audiencias marcadas para mesma data e horario proximo, situacao em que a Rda deveria ter disponibilizado mais de um preposto. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL SALES VEIGA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL SALES VEIGA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Sergio Ricardo Ribeiro da Costa, Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0095200-06.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Mota Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mota Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1193593"
                            ],
                            "1193594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira de Assis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepagua Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Door To Door Logistica Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira de Assis\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0144500-68.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salete Correa Estevao [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Campos\r\n\r\nProceder a liquidacao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Lucia da Silva , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Gama de Almeida Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gama de Almeida Chaves\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula da Silva Figueiredo \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Castro, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Francisco dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Francisco dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cabral\r\n\r\nVISTA DAS IMPUGNAÇÕES E DOS CÁLCULOS DO RÉU DE FLS.384/405 PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Schell Kumm [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Schell Kumm \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tiago Borrancas Neves [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tiago Borrancas Neves\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Sousa Araujo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2000.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLA FERNANDES MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)], Cgto: MYLLENA MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA REPRESENTADA POR CARLA FERNANDES MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ALPHA SA, Cgto CARLA FERNANDES MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Grecia dos Santos Xavier [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bomboniere Segredo da Empada Ltda. [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecia dos Santos Xavier\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0207500-52.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE MORAES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2000.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: VAGAO DE REALENGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Cgte: SEVES POSTO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nCgto: CICERO BATISTA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CICERO BATISTA LOPES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON FRANCA VIEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON FRANCA VIEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FERNANDO NETO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FUN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)], Réu: Sandra Maria Mora Luciano, Réu: Marcelo Haddad Sposito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER FERNANDO NETO\r\n\r\nVir com o valor recebido no alvara de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0193100-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0174000-05.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DA SILVA [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0157300-60.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Borges [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: João Felicissimo de Matos Júnior, Réu: Roberta Apelian Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Borges\r\n\r\nFornecer o CPF da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0148900-57.2009.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: RONALDO RAMON FRANCO [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, Egte RONALDO RAMON FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PALMA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA PALMA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Oliveira Silva Duarte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Oliveira Silva Duarte\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o valor da cota fiscal . \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA JORGE [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: J & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA, Réu: CASA ZENA SORVERTERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA JORGE\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0145200-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRINA BEBIDAS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCumprir fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0131000-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Drummond [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRABALHO II LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues Drummond\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 479, em 10 dias, son pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127700-72.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.552. \r\n\r\nProcesso: 0112500-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edílson Lima dos Reis de Araújo [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílson Lima dos Reis de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177300-67.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ROCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE BARROS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: GISELE COUTINHO VIEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SELMA MARIA FRANCISCO ALVES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SILVIA ROSANA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SONIA MARIA SILVA SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: TANIA MARIA PAZ RODRIGUES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: VALKIRIA MENESES DE SOUZA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARMENTO FILHO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOKAR COM DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Réu: Luiz Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARMENTO FILHO\r\n\r\nVir com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104500-80.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE JESUS SCARPI [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUBLICO PR LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE JESUS SCARPI\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0117200-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonas Tadeu Coelho Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Klin Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)], Réu: Condominio Residencial Parque Lins de Vasconcelos [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Parque Lins de Vasconcelos , Aut Jhonas Tadeu Coelho Oliveira , Réu Tok Klin Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0138700-06.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PORTO GOMES [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)], Réu: NILZA DOYLLE PORTO GOMES [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO APARECIDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO APARECIDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0120400-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alipio Felisberto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista asreclamadas dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Bezerra da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUCIANO DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUCIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142000-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos atendendo à promoção da Contadoria de fls 184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.a. - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora da Transpev) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Prosegur Brasil S.a. - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora da Transpev), Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha , Aut Helio Campos Goes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que rejeitada a excecao de Pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS MATTOS BARREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS MATTOS BARREIRA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA SILVA PINTO [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMERCIO E IND LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DA SILVA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 hs, sob pena de busca e apreensao. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DANIEL DE MELO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A [Adv. Sania Mary Mendes de Sousa (OAB: PI 3823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DANIEL DE MELO\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A), Aut MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, sendo a Reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nId: 1193594"
                            ],
                            "1193576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0082900-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rogel Carneiro \r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. , Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Werneck Telecom e Representações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193576"
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                            "1196248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0077400-28.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a \r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196248"
                            ],
                            "1193592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0138900-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ensino e Aperfeicoamento em Saude - IBEAS, Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa Ignacia Teles \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m HIgiterc HIgienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte(fls.179/182). Ao recorrido(fls.186). .\r\n\r\nProcesso: 0118000-09.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTON DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (SUCESSORA DE), ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica m SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (SUCESSORA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193592"
                            ],
                            "1196250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basilio\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor, no dia 17/10/2011 às 14:00hs, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-07.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES PELISSARI\r\n\r\nRéu: PRO UNI-RIO - Fundacao de apoio a Universidade do RJ, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAV TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAV TRABALHO, PRO UNI-RIO - Fundacao de apoio a Universidade do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196250"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CHRISPIM QUINTILIANO [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSORIA DE SERVICO LTDA, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, Réu: VALMIR RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CHRISPIM QUINTILIANO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES PIRES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Stefan Perli, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES PIRES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Morais da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisio Teixeira da Mota [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR DO BRASIL S.A, Aut Vanisio Teixeira da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334, devendo a PROSSEGUR BRASIL S.A proceder o depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, no importe de R$ 11.543,38. \r\n\r\nProcesso: 0034400-40.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Waldir de Souza Leal [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Waldir de Souza Leal\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 2054/2011 em substituiição ao anterior. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-75.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICA MALL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 97, com alteração apenas da letra \"b\", que passa a ter o texto trancrito no despacho de fl. 107. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Egdo SONIA REGINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da documentação ora acostada pelo embargante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Souza [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Brundi Panificação Ltda - CNPJ: 73679367/0001-57 [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, em 10 (dez) parcelas, devendo a autora efetuar o depósito referente à 1ª parcela em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143600-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo dos Santos, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 07/10/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação do término do contrato de trabalho com data de 16.09.2009. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância aos parâmetros fixados às fls. 789 e 800. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Custódio Silva da Rocha [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP LOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte - CNPJ:08.254.227/0001-75 [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Custódio Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 2063/2011 para levantamento do fundo de garantia e que deverá liquidar o julgado em 30 dias, com observância das determinações do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000583-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prazeres da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda - CNPJ:00947380/0001-76 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda - CNPJ:00947380/0001-76, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a arguição de exceção de incompetência em razão do lugar informada pelo autor. Prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da Silva [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Autolândia Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Autolândia Ltda.\r\n\r\nA cobrança de contribuições previdenciárias devidas por força de reconhecimento de vínculo empregatício foge à competência deste Especializada. O processo ficará à disposição para eventual necessidade de cópias, por 05 dias, findos os quais os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000915-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Silva Melo [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ:07041653/0001-68 [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ:07041653/0001-68, Aut Adeilton da Silva Melo\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 07/10/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor informar se foi cumprida a obrigação de fazer acima, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que a liquidação só terá início após esse prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1197777"
                            ],
                            "1197778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Satiro [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME - 06269009/0001-89, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:06031440/0001-92 [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Satiro \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0060000-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA GUIMARAES FILHO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA SILVA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nDeverá o AUTOR cumprir a determinação do juízo contida nos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIX BARBOZA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TEC DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELIX BARBOZA\r\n\r\nDeverá o AUTOR liquidar o julgado no prazo de 30 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Joao Bernardo Lopes (OAB: RJ 25405 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EUGENIO WUCHERER SOARES [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediglei Augusto Trajano [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediglei Augusto Trajano\r\n\r\nDeverá o AUTOR apresentar o cálculo do valor devido a título de FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivo Goncalves dos Reis [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação apresentados, em 30 dias, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo, indicados às fls.137 e 140, no que couber. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-86.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda - 10587686/0001-12, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A, Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-07.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES SERRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: ANA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: Beatriz Almeida Vieira, Réu: Jose Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES SERRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros Franca [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros Franca\r\n\r\nDeverá o AUTOR retificar seus cálculos, com observância da promoção da Contadoria de fl. 64, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes de Souza [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes de Souza\r\n\r\nDeverá o AUTOR liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Felix de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Lucena da Silva de Figueiredo , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 144, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Coelho [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes de Carvalho\r\n\r\nDeverá o AUTOR refazer seus cálculos, com observância da promoção da Contadoria de fl. 57, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-82.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE REIS ALVES DE CARVALHO [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE REIS ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDeverá o AUTOR liquidar o julgado no prazo de 30 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0151600-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Rocha Borba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59.291.534/0768-13 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Rocha Borba \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 294, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metta Up Serviços Gerais Ltda - CNPJ:04737058/0001-73 [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Marinho Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metta Up Serviços Gerais Ltda - CNPJ:04737058/0001-73\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls.30/32 não foi recebdio. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda - 00822082/0001-50 [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda - 00822082/0001-50, Aut Denis Alencar Soares \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 07/10/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja esclarecida a contradição verificada nos autos, com relação ao cumprimento das obrigações de fazer, e no caso de não cumprimento, que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, bem como a chave de conectividade e que seja aposto o carimbo na CTPS do Autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001511-28.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cardoso [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca - CNPJ:33730185/0001-49 [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca - CNPJ:11911264/0001-56 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Batista do Rio de Janeiro - CNPJ:34002766/0001-27 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira - CNPJ:39056627/0001-08 [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cardoso\r\n\r\nDizer se opõe-se ao desentranhamento dos documentos de fls. 145/151, ou se pretende produzir a prova pericial com fins de demonstrar o alegado . Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-81.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SOARES [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093800-39.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI RIBEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOUR TRANSP.TURIST.LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOUR TRANSP.TURIST.LTDA\r\n\r\nDê-se ciência à ré dos termos do ofício de fl. 644, devendo comparecer ao 9º Ofício do RI, afim de recolher os emolumentos necessários à averbação do cancelamento da penhora, no prazo de 05 dias, devendo comprovar ao juízo o cumprimento desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair do Rosário Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39 [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair do Rosário Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1197778"
                            ],
                            "1197775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-37.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 D)\r\n\r\nTherezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-74.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-61.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-04.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Faulha de Gouveia (OAB: RJ 154778 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-97.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247300-28.1994.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)\r\n\r\nEuridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-15.2007.5.01.0067 - ConPag - Carga: Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-03.2010.5.01.0067 - RTSum - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-78.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-80.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197775"
                            ],
                            "1197776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Supercoop Cooperativa de Profissionais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 144, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197776"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-71.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Laura de Azevedo Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitral Servicos de Imprensa Televisao e Radio Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitral Servicos de Imprensa Televisao e Radio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137, devendo a executada comprovar o restante do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pamplona Boyd [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Rafael Ismério Feitosa Mattos [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pamplona Boyd, Aut Rafael Ismério Feitosa Mattos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petiição do perito de fls. 1011.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA COSTA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-54.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO VICARI SARACENI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO TULIO VICARI SARACENI, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, devendo a reclamada dizer se concorda com o requerimento apresentado às fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0211300-13.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE LAIA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE LAIA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048200-71.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEWARE TELEINFORMATICA LTDA ME, Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, devendo comprovar os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal, conforme fl. 215 e 222.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dalla Vecchia [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Freire Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vistas dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYCURGO LEITE CESARINO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYCURGO LEITE CESARINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000565-50.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jorge de Souza [Adv. Wilson Sapalla Neto (OAB: RJ 154075 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: White Martins Gases Especiais [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Especiais \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Cristina Salles de Melo [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Cristina Salles de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-85.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren Fernandes Trindade [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Phellipe Fernandes Mofato de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Brizzo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viação Vila Rica [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda., Aut Ricardo Moreira Brizzo , Réu Viação Vila Rica \r\n\r\nÀs reclamadas para contra-arrazoar o RO de fls. 150/156; Ao reclamante e 2ª reclamada para contra-arrazoar o RO de fls. 157/161. Prazo de 08 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial de fls. 460/488, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-20.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR IGINO DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo previdenciário de fls. 208. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Borges Serruya [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000569-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correa do Couto [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminário Arquidiocesano de São José [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seminário Arquidiocesano de São José\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita, Sra. Angela Cláudia Cyriaco de Castro, de fls. 160 (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138700-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Fernandes de Castro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pacheco Braga [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Nen Cabeleireiro Estética Ltda [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stilus Nen Cabeleireiro Estética Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-45.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Alimentacao Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Alimentacao Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lemos dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lemos dos Santos\r\n\r\nAnte a inversão da condenação de custas, conforme despacho de fls. 398, comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 55,35 \r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Chaves [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., n/p sócio ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0155200-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Lessa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LEROY ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 752/753. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nId: 1195401"
                            ],
                            "1195400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0206400-21.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TOMAS AQUINO ANDRADE CAPPELANO,SERTENGE SA,REVENCO COMERCIO DE TINTAS PINTURAS LTDA,Thomás Valente Cappellano\r\n\r\nPelo presente fica citado TOMAS AQUINO ANDRADE CAPPELANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 921,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thomás Valente Cappellano,SERTENGE SA,REVENCO COMERCIO DE TINTAS PINTURAS LTDA,Thomás Valente Cappellano\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomás Valente Cappellano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 921,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-73.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Agnelo Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Vitoria Car Estacionamento Rotativo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitoria Car Estacionamento Rotativo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.943,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-83.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Jose Braga de Matos e Outros\r\n\r\nExecutado: Shibori Comercio e Artezanato Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Shibori Comercio e Artezanato Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.337,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-51.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jaime Valverde da Trindade,Fibra Servicos Ltda.,Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.821,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fibra Servicos Ltda.,Fibra Servicos Ltda.,Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.821,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Reis Berlando,Fibra Servicos Ltda.,Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Reis Berlando, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.821,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-94.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILSO SANTANA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ESTACON ENGENHARIA SA,WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTACON ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195400"
                            ],
                            "1198466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fragoso\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198466"
                            ],
                            "1195399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0110600-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS MESQUITA\r\n\r\nRéu: ITAIPU CAFE E BAR LTDA, JOSE PEREIRA, AMADEU FERNANDEZ UCHA, Alvaro Adriano Rocha Martins (sócio da rda), Salvador Amaral Duarte da Silva (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO MARTINS MESQUITA, Salvador Amaral Duarte da Silva (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198 para os efeitos do art. 884§ 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DA ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: LC FISIOCARE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON DE OLIVEIRA BRANDAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 que convola em penhora os depósitos de fls. 143,144,148 e 149. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195399"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguido pela ré Banco Brasil e ré Cobra tecnologia. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario de Araujo [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 85/6. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-19.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACÃO AÉREA SAO PAULO S/A - VASP [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Tostes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\n(prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pela ré Lider Rio, seguida pela ré Infotelco) - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em agravo de petição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: Senac - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 466. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Souza , Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freitas Pereira [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Servicos de Informatica [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: Flávio Augusto Neves Leão de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-27.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERV TELECOMUNICACAO ELETRICOS LTDA ME [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: JOSE CARLOS BRUNOCILLA, Réu: LUIZ ANTONIO MANNA, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: MARLENE BRANDAO RAMOS CARNEIRO, Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.] [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.], Aut RENATO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 570. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-09.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enoque Jose de Queiroz [Adv. Eduardo Moreira Vaz Macedo (OAB: RJ 154424 - D)], Agdo: Apsa Administração Predial Negócios Imobiliários [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Apsa Administração Predial Negócios Imobiliários , Agdo Enoque Jose de Queiroz\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). prazo sucessivo, iniciando-se pela ré Enoque, com permeio de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Florentino da Rocha [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Denim Maq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Réu: Samia Soteras, Réu: Suany Barbosa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa Florentino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: JOSELITO FELIZ DA SILVA, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 120/1. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-03.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César Moura Araújo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Moura Araújo \r\n\r\nVenha o credor com os cálculos dos valores que pretende executar, apresentando o demonstrativo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele de Fátima Faria , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguido pela ré TNL. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Cruz Júnior [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Cruz Júnior \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000625-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Lopes de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Lopes de Castro \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbert das Neves Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbert das Neves Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fortunato Fonseca [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Qlality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fortunato Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Autódromo da Penha Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Silva Alves \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio dos Santos [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio dos Santos, Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homolgatória de Folhas 460 com o Juízo já integralizado. Prazo de 5 (cinco) dias para eventuais embargos/impugnações. \r\n\r\nId: 1194887"
                            ],
                            "1194886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000160-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Basílio da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 06.10.2011 às 11 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas de 240,00, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, outrossim, de que deverá comparecer no dia 07.10.2011 às 11h na Secretaria da Vara para registrar a data da dispensa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194886"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Barcelos\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Gomes\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Grupo Aliansce Shopping Centers - Shopping Leblon, Grupo Aliansce Shopping Centers - Via Parque Shopping \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198108"
                            ],
                            "1198257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000314-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Standard S.A. Ltda. Segurança Patrimonial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Standard S.A. Ltda. Segurança Patrimonial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198257"
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                                "Processo: 0046100-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Pereira dos Santos [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Pereira dos Santos, Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nAutor: Vista da impugnação patronal. Réu: Ciência do item \"2\", de fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161200-03.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FIRE COM E MANUT EQUIP INC LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL FIRE COM E MANUT EQUIP INC LTDA\r\n\r\nApresentar cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica referente ao fato gerador da contribuição previdenciária para comprovação da inscrição no SIMPLES, no prazo de (05) cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Cunha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Cunha\r\n\r\nVista da informação de fls. 46/ 47. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Curi de Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Curi de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 132.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GEORGE EDWARD TEICHHOLZ\r\n\r\nEsclarecer o método de cálculo utilizado para a apuração dos valores de 13º salários, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Castro dos Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda.\r\n\r\nCumprir corretamente o contido no despacho de fls.62, devendo trazer, aos autos, comprovante de deferimento do requerimento de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pedro dos Santos [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Wagner Pedro dos Santos\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bueno Aires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bueno Aires\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 112/119, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FARIAS CARQUEIJA [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: M C RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nApresentar cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica referente ao fato gerador da contribuição previdenciária para comprovação da inscrição no SIMPLES, no prazo de (05) cinco dias, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota parte do empregado na alíquota de 11% sobre as parcelas salariais da avença de fls.330, uma vez que o SIMPLES não afasta tal obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0158400-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Alves [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerheisbaumer e Correia Empreendimentos Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerheisbaumer e Correia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo, conforme discriminação da União a fls.29, R$ 3.012,05, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nery Sergio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Saude Edson Passos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service\r\n\r\nPagar ou garantir o valor ainda devido a título de execução previdenciária (R$ 4.563,45 – valor de fls.158 descontando o recolhimento de fls.156), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Plus Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Plus Auto Posto Ltda.\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 05 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160600-45.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Costa [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo, conforme discriminação da União a fls.103, R$ 1.265,02, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Regina Lourenço [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Regina Lourenço\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 250.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001193-27.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira de Sousa\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado à parte autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 60, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106600-56.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Direção Hidráulica Quito 434 Serviços Mecânicos Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direção Hidráulica Quito 434 Serviços Mecânicos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.313,51 - fls.31/32), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Muller S/A Indústria e Comércio, Réu: GILBERTO PAIVA, Réu: JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO, Réu: MARVINO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação na falência acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-05.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Abreu Veras [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Barreto [Adv. Paulo Roberto Vinhaes dos Santos Junior (OAB: RJ 112343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Barreto\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Ilson Batista Doval, Réu: Antônio Estáquio da Silva, Réu: Ilson Batista Doval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Guerreiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Diniz Guerreiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que especificado a fls. 1032/1032v, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Magalhães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson de Magalhães\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose dos Santos [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Oswaldo Jose Rocha Amorim Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anderson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Anderson da Silva \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacir da Costa Guimarães Júnior [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacir da Costa Guimarães Júnior \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 28/30, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Amalia Lopes Lima [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Amalia Lopes Lima\r\n\r\nVir com NOVOS cálculos, no prazo de dez (10) dias, observando o que especificado a fls. 175, bem como que os valores de FGTS devem ser apresentados em planilha separada, pois a coisa julgada determinou o recolhimento destes valores diretamente na conta vinculada (fls.107 – primeiro parágrafo). \r\n\r\nProcesso: 0032900-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER EUDES OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA, Réu: EDSON SALVIO, Réu: Elide Bastos Salvio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER EUDES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nId: 1197812"
                            ],
                            "1197814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Soares Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda., Aut Janaína Soares Nascimento\r\n\r\nAutor: Ciência do despacho de fls. 71 que indeferiu o requerimento autoral (fls. 70), podendo a parte postular eventual prejuízo através de ação própria. Réu: Comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 80,00). bem como comprovar o recolimento da cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0007200-50.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR IDALINA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALVADOR IDALINA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Martins Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO , Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Martins Lopes \r\n\r\nVir, primeiramente, com os atuais endereços dos réus, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DA CONCEICAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ N/P SOCIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000300-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitor Aveiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Júlio Rubens [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vitor Aveiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Piazzi Arantes Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 853/854, observando a manifestação da União de fls. 859, bem como, com a atualização da contagem dos acréscimos legais, tanto do crédito autoral, quanto do crédito previdenciário, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIR CARDIAS DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NACIONAL DE BENEFICENCIA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NACIONAL DE BENEFICENCIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0157400-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Paiva Neto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir o valor ainda devido a título de execução previdenciária (R$ 17.738,18, valor devido fls.26, R$ 36.861,38, descontado o recolhimento de fls.30, R$ 19.123,20), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndicarem, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, permeados por quarenta e oito (48) horas, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nA acionante, ainda, poderá, querendo, manifestar-se acerca dos embargos à execução, bem como deverá ter ciência que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Incarnação [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Incarnação\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 474 que indeferiu o requerimento autoral de designação de audiência para a produção de prova oral, ante a prévia necessidade de oitiva das testemunhas através das cartas rogatórias de fls. 465/467. \r\n\r\nProcesso: 0030800-90.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Lemos Ferraz [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Lemos Ferraz\r\n\r\nVista ao credor da informação obtida junto à Receita Federal, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDirija-se o réu diretamente ao autor, a fim de obter as informações que necessita. Ciência, ainda, do despacho de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0081700-48.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Azevedo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONNI, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: Sueli Santana Machado, Réu: Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Azevedo\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da certidão de ônus reais (fls. 121/122), juntar aos autos uma certidão atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Farias [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza de Farias \r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 68/ 69. \r\n\r\nProcesso: 0000013-73.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bento Domingos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pingon Indústrias Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bento Domingos\r\n\r\nVenha o acionante, querendo, com as guias originais, assim como com o extrato da conta vinculada do FGTS, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-26.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Pereira Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Borsoi Veículos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Borsoi Veículos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.938,44 - fls.170), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Régia de Oliveira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalen Educacional Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schalen Educacional Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.238,82 - fls.170), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE JESUS MONTEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Jorge dos Santos Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) a existência de crédito do réu junto à empresa mencionada a fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002900-98.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Sousa Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: EDSON TODLING, Réu: MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Sousa Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Dias de Azevedo [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Santos\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001253-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dominique Araújo Fenner [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Rio Sul Center , Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Dominique Araújo Fenner \r\n\r\nInformarem, no prazo de dez (10) dias, se houve o exercício da ação penal (CPC, art. 110), comprovando (CLT. art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Mattos\r\n\r\nRéu: Midol Mineiração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Ranalli (OAB: SP 30043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineiração Dolomita Ltda., Réu Minalba Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-93.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAZEM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, Réu: Glória MAria Reis Erthal Alves da Costa [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Réu: Guilherme Nascente Carvalho [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória MAria Reis Erthal Alves da Costa, Réu Guilherme Nascente Carvalho\r\n\r\nDepositarem, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 56), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Fontes [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Fontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 131.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Faria da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Faria da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o rito não é de eleição da parte, venha o autor com a liquidação integral do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, de modo a que se possa verificar qual o rito apropriado, com cópia a ser remetida ao réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126400-85.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PYRACY DEODORINA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CINECISTA MACHADO DE ASSIS [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Réu: CENEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Réu: Alexandre Jose dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 512,16), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001292-94.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vieira da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira da Silva \r\n\r\nEsclareça a autora o que pretende com o requerimento de fls. 27, devendo, em caso de renúncia em relação ao primeiro réu, vir com emenda substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000673-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 32, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Braga [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - n/p Sebastião Carlos Donato [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Braga \r\n\r\nVista à parte autora da devolução da intimação de fls. 117, bem como indicar o atual endereço do administrador judicial do réu, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0182100-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SEBASTIAO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 556,40 – cálculo não referente à vinculo e referente à liquidação fls.265), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nId: 1197814"
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                            "1197816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-41.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LAYLA SANTOS GAZELLE [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO APOIO DESENV CRIANCA LTDA ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)], Réu: Maria Alice de Carvalho Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADEC NUCLEO APOIO DESENV CRIANCA LTDA ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocey Correia Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mima Car Lavagem de Veículos Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mima Car Lavagem de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 368,00, - alíquota máxima do INSS de 36,8%, sobre as parcelas salariais da avença de fls.197, R$ 1.000,00) em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais de fls.197, R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Direito [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIEIRA SOUZA [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE SILVA E SOUZA SUCESSORA DE COLEGIO NSA SRA DO BRASIL LTDA [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Réu: Anley Sleiman da Costa, Réu: Antônio Carlos da Costa , Réu: Geilson Prata Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228 que indeferiu, por ora, o requerimento de fls. 226/ 227. indefiro, por ora, o requerimento de fls. 226/227.\r\n\r\nDeverá a autora cotejar as informações já constantes dos autos com o requerimento formulado, a fim de não fazer pedido infrutífero. Deverá, ainda, em sendo o caso, indicar os endereços das operadoras para onde pretende ver expedidos os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira dos Santos \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0130500-54.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Jorge Rogerio Pereira (OAB: RJ 87135 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: PROSPECTUS EMPR. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao credor das informações obtidas junto à Jucerja, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GOMES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 46, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Oliveira Morata Montoiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Oliveira Morata Montoiro\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu - fls. 349/ 368. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Castilho Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais (fls. 204), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Miranda Falcao Camara [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comercio e Representacao Ltda. - Eclectic [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comercio e Representacao Ltda. - Eclectic\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de cota previdenciária (empregado/empregador) em relação aos cálculos de fls. 232/236, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 23/25, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço da sócia ali contido. \r\n\r\nProcesso: 0104700-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Diniz [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coop. Trab. Aux. Comercializacao Derivados Petroleo Ltda. - COOPETRAB [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Diniz\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 217, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE PINTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST ENG TRANSPORTES E LOGIST-CENTRAL [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE PINTO, Réu COMPANHIA EST ENG TRANSPORTES E LOGIST-CENTRAL\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. O demandante deverá, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-76.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Anastacio [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Geraldo Antonio Andre Junior, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Anastacio\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 103v), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo réu a fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0186100-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Lacerda Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Lacerda Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1142..\r\n\r\nProcesso: 0000608-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Freitas Silva [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalísta ACMC Ltda. [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Freitas Silva \r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 65, bem como da certidão de fls. 69, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Isabel Rosendo Gomes da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nádia Ribeiro de Abreu [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nádia Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo de Souza [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evaristo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 43..\r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO JOSE DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO JOSE DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 85..\r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rosana de Oliveira Balbino [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rosana de Oliveira Balbino\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon dos Santos Oliveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 920,00, - alíquota máxima do INSS de 36,8%, sobre as parcelas salariais da avença de fls.45, R$ 2.500,00) em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais de fls.45, R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Sá Sousa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, querendo, na forma determinada a fls. 56, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-38.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SERAFIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V).\r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Batista de Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Inivestimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Inivestimento S.A. , Aut Hilton Batista de Lima , Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) , Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes de Souza\r\n\r\nVista à parte credora das certidões negativas do Meirinho (fls. 143/145), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, inclusive da promoção de fls. 253/254, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0149400-36.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Fagundes Gottgtroy [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 141 (R$ 917,40 equivalentes a 75.515,5400 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 91 (R$ 121,47), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Jordao [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Pizzaria Belissima Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: JOSE DONIZETE CHAGAS, Réu: KATIA FERNANDES ZANON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares Jordao\r\n\r\nVista à parte credora da intimação devolvida (fls. 129/130), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIA DA CRUZ JORGE [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIA DA CRUZ JORGE\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Irisvaldo Santos da Cunha [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Irisvaldo Santos da Cunha \r\n\r\nVista à parte credora da intimação devolvida (fls. 19/20), bem como indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1197816"
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                            "1197818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Daniel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (EM RECUPERCAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Daniel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213 que indeferiu o requerimento autoral de intimação de testemunha (fls. 211). \r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cruz Rosas de Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cruz Rosas de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pimentel Barbosa [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pimentel Barbosa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Manoel da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 19 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan Gonzaga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.38 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marcos Santos Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1197818"
                            ],
                            "1197821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RAY SANVAN LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, inclusive da promoção de fls. 253/254, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0108600-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 99 (R$ 9.100,23 equivalentes a 750.697,2646 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 73 (R$ 100,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, Claudio Marcio Oliveira Souto, Leontina Maria Ferrari\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcio Oliveira Souto, Leontina Maria Ferrari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 51/55;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts.\r\n\r\n475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197821"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailan César Santos de Azevedo [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Well Sunsest [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailan César Santos de Azevedo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanhause Bia e Luan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0009500-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Affonso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Affonso\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000902-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Matias Montenegro [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Matias Montenegro \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, devendo substituí-los por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dulce Helena Figueiredo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo, na mesma oportunidade dizerem que outras provas desejam ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000870-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficiência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Silva Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena da Silva Costa\r\n\r\nConfirmar em nome de qual advogado deverá ser liberado o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000145-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izaias de Melo de Macena [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Izaias de Melo de Macena \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151300-14.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-40.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Jordão [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Allello Diagnostico Laboratorial Ltda. a/c socia [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Monica Valeria da Costa vidal [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Ana Clarissa dos Santos Matos, Réu: Vidal Diagnostico Laboratorial Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Vilma da Costa Vidal [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Roberta da Silva Campinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allello Diagnostico Laboratorial Ltda. a/c socia, Aut Anna Lucia Jordão\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência a fim de formalizar e homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Diniz dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Diniz dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisicila de Souza Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rakzia Brafman Felicia Brafman [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisicila de Souza Teixeira, Réu Rakzia Brafman Felicia Brafman\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 1032, em 05 dias, devendo no praoz requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000766-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045600-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre imougnação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rui da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rui da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joviano de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Joviano de Jesus\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dias Gomes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Marchet dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000828-64.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Pessanha Duque [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Pessanha Duque \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001030-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mattos de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistec 7 Telecomunicações Comércio de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ramos Munive \r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Gonçalves Maia [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria dos Prazeres Gonçalves Maia\r\n\r\nInformarem que outras provas pretendem ver produzidas, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Basilio Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Basilio Gonçalves \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001321-41.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto do Nascimento [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Teresinha Ribeiro Tomassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pinto do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1198148"
                            ],
                            "1198147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001125-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Fundação Osório\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198147"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camilo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Camilo \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 229, fixando o crédito exequendo em R$ 21.635,19, equivalentes a 1.769.581,78 TR's. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 218,81, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria.Venha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000355-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite de Oliveira Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Judite de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/193: \" Isto posto, rejeito as preliminares e, no mérito julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-ALBINA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Matias [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \" Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88-v: \"Junte-se a petição da parte autora, instruída com atestado médico. Converto o julgamento em diligência, para determinar que a segunda ré se manifeste sobre o documento juntado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000860-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Indústria e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"...intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada JHP Garcia Cartuchos Indústria e Comércio (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Lopes Fontes [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Intime-se a Reclamada para vir com as guias do TRCT, no código 01 e Seguro Desemprego, corretamente preenchidas, em 05 dias, nos termos da coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Ramos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Ramos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu União Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 713: \" Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícius de Sá Freire, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 539: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001367-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck Nunes [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Xavier Engenharia Ltda. [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Xavier Engenharia Ltda., Aut Valdeck Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/66: \" Isto posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-UNIÃO FEDERAL- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-GOMES XAVIER ENGENHARIA LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-17.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nercina Jorgina de Oliveira [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercina Jorgina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Intime-se a patrona da parte autora para que compareça à Secretaria da Vara e aponha sua assinatura na petição retro-o que deverá ser feito mediante certidão nos autos-sob pena da mesma ser desconsiderada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Luiz Claudio Franco Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 476: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001055-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Regina Dantas Machado [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \" ...devolva-se à peticionante o prazo de 20 dias (cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0111000-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Sandes Brandão [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. - ME, Aut Paulo Anderson Sandes Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 743: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sawabini Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Sawabini Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 839: \" Intime-se o Reclamante para que forneça o correto e atual endereço da Ré (Cia Tropical de Hotéis).\" \r\n\r\nProcesso: 0075800-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Moura [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de NB Santos Cabeleireiro e Boutique Unisex ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \" Intime-se a Exequente para que se manifeste sobre a petição retro (da reclamada). Após, voltem-me os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorety de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Moura Ferraz [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando de Moura Ferraz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \" Inicialmente, intime-se a parte Ré à comprovação do cumprimento da sentença no que tange aos recolhimentos previdenciários e entrega do carnê pago à autora. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Barbosa Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \" Intime-se a Executada para que tome ciência do ofício retro (Ministério da Fazenda à fl.58) , bem como para que proceda ao correto pagamento do crédito exequendo, o que deverá ser feito mediante Guia de Depósito Judicial, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Caroline do Couto Nabarro da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gustavo do Couto Nabarro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline do Couto Nabarro da Conceição , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo do Couto Nabarro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rosane do Couto Nabarro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1682: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cruz de Souza [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo , Aut Wilson Cruz de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/10/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 654: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira Lopes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \" Diante do certificado supra, e em sendo provisória a presente execução, intime-se o reclamante para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0062600-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000467-44.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Gomes de Souza [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Duarte Gomes de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000437-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cézar Barbosa Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000708-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudsom Mariano Albuquerque de Melo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeu Team Brasil Consultoria em TI e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudsom Mariano Albuquerque de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \" ...intime-se-á (parte autora), a um, para ciência do alvará expedido (alvará nº 0940/2011), a dois, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Carlos da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Murilo Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/10/2011, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fls. 167/171), realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com a função indicada na inicial, tudo conforme despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Aparecida de Castro [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Capellato Pett [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Capellato Pett, Aut Roselane Aparecida de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 56: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 33/34, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0058300-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Nascimento Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Nascimento Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00) ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000438-57.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Alves de Souza [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquê Indústria de Produtos Alimentícios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Intime-se a Reclamante para comprovar o recolhimento das custas (R$ 283,16), em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0062000-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Sousa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovó House Hotel Geriátrico Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Sousa da Silva, Réu Vovó House Hotel Geriátrico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242: \" Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-22.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Aurelino Frauches da Rocha [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Del Plata da Patagonia Radiofonia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Del Plata da Patagonia Radiofonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" ...intime-se a reclamada para que, em 05 dias, informe seu correto CNPJ ou diga, mediante juntada de alteração contratual, se houve mudança em seu nome.\" \r\n\r\nProcesso: 0105800-19.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira de Moraes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira de Moraes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000716-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Gama da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Sidalia Saraiva Pereira (OAB: RJ 137950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gama da Silva , Réu Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/10/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação da função na CTPS do Autor (que deverá portá-la), e a entrega das guias do TRCT, no código CD/SD, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Castro [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Echo Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Echo Granitos e Marmores Ltda. , Aut Luiz Carlos Mendes de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 125: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000611-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelut Indústria de Placas e Componentes Plásticos Ltda., Aut Marcos Paulo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 66: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Gonçalves [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432: \" À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pela Autora, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Francisca da Silva Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Francisca da Silva Lima\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0000510-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Reginaldo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 95: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Machado Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Marques Kim [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Marques Kim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \" À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Candido [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Bokel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Candido \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" ...diga a parte autora acerca de fl. 47. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-42.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Iglesias Croccia [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" ...intime-se a reclamada para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comestíveis - Casa Pedro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia de Sabor Comestíveis - Casa Pedro, Aut Leonardo Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça de Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schuina da Silveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schuina da Silveira, Réu Banco Itau S.A., Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 431: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça de Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 389-v: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, cientificando-se a Ré da determinação supra (alvará ao autor nº 0950/2011).\" \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Christina Rodrigues Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Christina Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \" Intime-se a Reclamante para refazer seus cálculos, nos termos da decisão de fls. 170/171.\" \r\n\r\nProcesso: 0012500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roberto Amorim da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0027100-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo de Almeida, Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: \" Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211: \"...converto o julgamento em diligência...Para tanto, a reclamada deverá informar ao Juízo, em 10 dias, os nomes e endereços de todos os bancos depositários do FGTS da autora e os respectivos endereços...\" \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \" Defiro o pedido de devolução/prorrogação do prazo por novos 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000581-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger dos Santos Reis [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0122900-55.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lourenco dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopely Transporte Rodoviario de Carga Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopely Transporte Rodoviario de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \" Inicialmente, comprove a parte executada o recolhimento das custas (atos do oficial de Justiça) de R$ 11,06 em guia própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000338-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aso autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1198855"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0135700-18.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Celia Mendes Moura\r\n\r\nExecutado: José Feliciano de Castilho Filho,Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.,Damião Maron de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado José Feliciano de Castilho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.442,18, acrescido das custas de R$ 318,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155900-75.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Moraes da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Moraes da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 460,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-69.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Consórcio Contern Cetenco \r\n\r\nPelo presente fica citado Consórcio Contern Cetenco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-79.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Ramon Ribeiro Fernandes,Regina Jupira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.168,15, acrescido das custas de R$ 11,06,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198852"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanches Nogueira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) seja procedida e declarada à baixa da CTPS do reclamante com data de 27/01/2011, face a projeção do aviso prévio que deverá ser indenizado; b) seja reconhecido os valores pago em 10% sobre as vendas que na média era R$ 50,00 por dia, perfazendo um salário mensal em média de R$ 1.500,00, durante todo o contrato de trabalho; c) pagamento das horas extras habitualmente prestadas excedentes a 44 semanal, durante todo o pacto laboral, bem como sua integração ao salário para o pagamento de: aviso prévio indenizado, 13 salário vencidos e proporcional, férias vencidas e em dobro e proporcionais + 1/3; FGTS + 40% sobre o FGTS; bem como diferenças de férias + 1/3 e 13 salários, FGTS + 40% conforme causa de pedir 3 e 3.1; d) integração das horas extras ao salário para fins de projeção do RSR; e) pagamento do RSR sobre as horas extras durante todo o período e que deverá ser integrado ao salário para base de cálculos para o pagamento de aviso prévio indenizado, saldo de salário, 13 salário, pagamento de férias + 1/3; FGTS + 40% sobre o FGTS; f) pagamento de 1 hora extra por dia, tendo em vista que o reclamante não gozava de 1 hora para alimentação, item nº 3.4 da causa de pedir; g) pagamento do adicional noturno na proporção de 20% nas horas laboradas entre 22h00min as 05h00min; h) pagamento de 1 dia de trabalho em dobro em razão da não concessão de folga compensatória pelos trabalhos em dias de feriadosw, conforme nº 5 e 5.1 do item causa de pedir; i) pagamento em dobra das férias não gozadas; j) pagamento das parcelas referente a 13 salário que nunca foram pagas ao rte; k) pagamento das verbas rescisórias; aviso prévio indenizado, saldo de salário 27 dias, férias vencidas + 1/3; l) pagamento do aviso prévio indenizado, tendo em vista o rte foi dispensado sem justa causa e do cumprimento do aviso prévio, o tempo de aviso prévio deverá ser projetado ao tempo de serviço apra todos os efeitos legais; m) entrega das guias para levantamento do seguro desemprego ou inde\r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda. A/C Sócio Sr. Francisco José Lopes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanches Nogueira Ltda. A/C Sócio Sr. Francisco José Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) seja procedida e declarada à baixa da CTPS do reclamante com data de 27/01/2011, face a projeção do aviso prévio que deverá ser indenizado; b) seja reconhecido os valores pago em 10% sobre as vendas que na média era R$ 50,00 por dia, perfazendo um salário mensal em média de R$ 1.500,00, durante todo o contrato de trabalho; c) pagamento das horas extras habitualmente prestadas excedentes a 44 semanal, durante todo o pacto laboral, bem como sua integração ao salário para o pagamento de: aviso prévio indenizado, 13 salário vencidos e proporcional, férias vencidas e em dobro e proporcionais + 1/3; FGTS + 40% sobre o FGTS; bem como diferenças de férias + 1/3 e 13 salários, FGTS + 40% conforme causa de pedir 3 e 3.1; d) integração das horas extras ao salário para fins de projeção do RSR; e) pagamento do RSR sobre as horas extras durante todo o período e que deverá ser integrado ao salário para base de cálculos para o pagamento de aviso prévio indenizado, saldo de salário, 13 salário, pagamento de férias + 1/3; FGTS + 40% sobre o FGTS; f) pagamento de 1 hora extra por dia, tendo em vista que o reclamante não gozava de 1 hora para alimentação, item nº 3.4 da causa de pedir; g) pagamento do adicional noturno na proporção de 20% nas horas laboradas entre 22h00min as 05h00min; h) pagamento de 1 dia de trabalho em dobro em razão da não concessão de folga compensatória pelos trabalhos em dias de feriadosw, conforme nº 5 e 5.1 do item causa de pedir; i) pagamento em dobra das férias não gozadas; j) pagamento das parcelas referente a 13 salário que nunca foram pagas ao rte; k) pagamento das verbas rescisórias; aviso prévio indenizado, saldo de salário 27 dias, férias vencidas + 1/3; l) pagamento do aviso prévio indenizado, tendo em vista o rte foi dispensado sem justa causa e do cumprimento do aviso prévio, o tempo de aviso prévio deverá ser projetado ao tempo de serviço apra todos os efeitos legais; m) entrega das guias para levantamento do seguro desemprego ou inde\r\n\r\nProcesso: 0000881-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida Duarte \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) deferimento da gratuidade de justiça; b) seja deferida preliminarmente a citação por edital da 1 rda; c) condenação subsidiária da 2 rda ao pagamento das verbas abaixo pleiteadas; d) pagamento das horas extraordinárias relativas a todo o pacto laboral, com adicional de 50% como dispõe o inciso XVI, do art. 7 da CF; e) integração da média das horas extras e RSR para efeito do pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, férias com 1/3, trezenos salários, depósitos fundiários, salário mensal de todo o período laborado, além da multa de 40% sobre o FGTS; f) reflexo das horas extras no repouso; e) pagamento do aviso prévio-30 dias; f) pagamento da multa de que trata o art. 477 § 8 da CLT; g) pagamento das férias simples 2008/2009 e proporcionais 2009/2010, relativas a 10/12 avos, face projeção do aviso prévio, acrescida de 1/3 constitucional; h) pagamento do 13 salário proporcional de 2009, na proporção de 10/12 avos; i) pagamento do FGTS 8% de todo o laboral, além da multa fundiária de 40%; j) pagamento do salário do mês de setembro de 2009, em 1 audiência, sob pena de dobra; k) pagamento das 05 cotas do seguro desemprego, em espécie; l) pagamento da multa de 50% prevista no art. 467 da CLT, tendo em vista o não pagamento das parcelas incontroversas; m) seja a reclamada condenada a indenizar a rte pela diferença de IR verificada entre o valor que seria devideo em condições de recebimento normal das verbas vindicadas e aquele acrescido em razão da progressão da alíquota para o percentual de 15% ou27.5% como consequência mediata do ato ilícito praticado pela empresa; n) baixa na CTPS da rte via determinação judicial com os registros constantes do item II da causa de pedir; o) juros e correção monetária, conforme fundamentação, base e critérios articulados no item 14 da causa de pedir;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198853"
                            ],
                            "1198854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa, Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Dani LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 199. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198854"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Corrêa [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Service bank Processamento e Gestão Empresarial [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas no valor de R$ 400,00 (fl.529-verso), bem como o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 711,00 conforme fl. 552 (empregador) e ainda a parte do empregado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Barbosa Silva Costa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito, Réu: IBI promotoras de vendas Ltda [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Barbosa Silva Costa\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, sobre a devolução da notificação e requerer o que for do seu interesse, sob pena de retirar o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos documento que comprove a variação salarial do autor, sob pena de ser utilizada a variação apresentada pelo autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-50.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues da Costa Neto [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues da Costa Neto \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001158-21.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Edison Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Edison Moreira \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000528-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Nazareth Garrido [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacom Projetos Bilhetagem Inteligente Ltda. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacom Projetos Bilhetagem Inteligente Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Araújo da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues de Brito [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues de Brito \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em guia GPS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Francisca Trindade Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Victor Antônio Misquey, Réu: Alexandre Misquey, Réu: Frederico Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Francisca Trindade Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000454-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \"Defiro a inclusão da citada empresa no polo passivo...Mantenho a decisão de fl. 76 pelos mesmos fatos e fundamentos.\" Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 316: \"Tendo em vista o paradareiro incerto da ré (fl. 316), a fim de se expedir mandando de penhora e avaliação dos veículos gravados, manifeste-se a autora, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0030800-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Singelo Bastos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME, Réu: Valdívia Lima de Mattos Bastos Pereira, Réu: Floripes Lima de Mattos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Singelo Bastos, Réu Floripes Lima de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose de Oliveira Campos Junior [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios do leiloeiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-31.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Zeferino [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. - Auto Posto do Trabalho XII\r\n\r\nVenha a ré com a diferença à titulo de cota previdenciária no valor de r$ 785,00, em guia GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Henrique de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques da reclamante e de seu paradigma no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Lobo [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Lobo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 433, bem como cumpri-lo:\"Fixo os honorários em R$ 2.000,00, deferindo desde já o seu parcelamento em 10 vezes iguais. Notifique-se o autor para comprovar a 1ª parcela em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001364-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nader [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nader \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 1227, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Barboza de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consórcios Ltda - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \" Rejeito liminarmente os presentes embargos, por intempestivos, nos termos do art. 884, da CLT.\" \r\n\r\nId: 1199021"
                            ],
                            "1199020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0017300-08.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio de Souza Paulo,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio de Souza Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.529,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.529,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Júnior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.529,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-89.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Barreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio França Faria,Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio França Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.312,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-25.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Henrique de Paula\r\n\r\nExecutado: José Antonio Dominguez Alonso,Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda.,Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa,Pedro Villela Alonso de Dominguez\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Dominguez Alonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Villela Alonso de Dominguez,Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda.,Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa,Pedro Villela Alonso de Dominguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Villela Alonso de Dominguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.862,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-61.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Martins Rubinato\r\n\r\nExecutado: Andréia Menezes de Souza - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Menezes de Souza - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.441,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000372-11.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato de Freitas Ferreira\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.982,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000316-41.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Carolina Prada de Campos \r\n\r\nExecutado: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.251,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000104-54.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian da Silva Soares \r\n\r\nExecutado: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.548,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-71.2006.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Cavalcante Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Gilmar Barbosa Nunes,Inexpress Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Barbosa Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.132,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000008-39.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia de Sá Schiavon Marins \r\n\r\nExecutado: Adriana Lea Carneiro,Danon Confecções de Roupas Ltda.,Ricardo Cesar de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Lea Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.592,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cesar de Oliveira,Danon Confecções de Roupas Ltda.,Ricardo Cesar de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cesar de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.592,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000263-94.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Mussoi\r\n\r\nExecutado: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,Vota Comércio de Roupas Ltda. - Lojas Tessuti\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.538,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199020"
                            ],
                            "1199019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000650-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abrahão da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 03/10/2011, às 13:00h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199019"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197944": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000421-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Arthur de Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Valdo Arthur de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Manoel Silva \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000753-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata da Silva Certo [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata da Silva Certo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000834-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. , Aut Terezinha de Fátima Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000940-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Canuto da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Canuto da Silva \r\n\r\nRetirar as guias acostadas às fls. 46/50 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ribeiro de Oliveira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboreto Comércio de Tambores Bombonas e Metais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 143 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Veronica Oliveira Silva (OAB: GO 17477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva Oliveira, Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Juciléa Brito da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Juciléa Brito da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAjustarem os cálculos de fls. 119/122 e 131/137, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dutra Zela [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Roseni Dutra Zela \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane ferreira Sena [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos [Adv. Katia Regina de Souza Barbosa (OAB: RJ 123586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Parque dos Anjos, Aut Luciane ferreira Sena\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000532-40.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Yvonne de Mello Moreira [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Aut Yvonne de Mello Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000490-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquille Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Jose Martins Rodrigues, Réu Restaurante e Bar Coquille Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 920 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Moraes , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000799-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Soares Rodrigues [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Soares Rodrigues, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001368-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Filho [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Assegura [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Assegura, Aut Geraldo Ramos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000806-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Felisberto Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gruta do Barão Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gruta do Barão Ltda., Aut Isaias Felisberto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto do Nascimento Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Thiago Roberto do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine dos Santos , Réu Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nIncorreta as publicações de fls. 189 e 190 dos autos. Comparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS), no dia 07/12/2011 às 15:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Baptista Couto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Baptista Couto, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianeth Gomes de Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianeth Gomes de Freitas, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares , Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Raphael Cardoso dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000063-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barcellos da Silva Bagoeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barcellos da Silva Bagoeira \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 684, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000430-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo dos Santos, Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000204-06.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Camargo dos Santos [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia Park, Aut Hamilton Camargo dos Santos, Réu LL 2008 Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Marcelino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Marcelino\r\n\r\nRetirar as guias acostadas às fls. 18/22 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damasceno da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000698-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Botelho de Almeida [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sônia Botelho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Cordeiro , Réu Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000533-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Gonçalves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Gonçalves, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000825-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Castro Hipolito [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimento e Apoio e Serviços Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Ipanema Hotel Residencia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimento e Apoio e Serviços Ltda., Aut Lucas de Castro Hipolito\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-60.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Thalyta Alves da Silva Ferreira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Laura Thalyta Alves da Silva Ferreira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCorrigido o erro material existente no item \" 01\" do termo de acordo de fls. 78 para fazer constar: 14:00 horas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000954-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Moreira Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Zenilda Moreira Peçanha\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Ricardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Ricardo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000896-05.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Fatima Rodrigues Netto [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Serviços de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Fatima Rodrigues Netto, Réu Let Serviços Temporarios Ltda., Réu Rgis Serviços de Inventarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacim Nejm [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacim Nejm \r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Nada deferir, conforme despacho de fls. 868 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Roberto Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001066-40.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcy Andrelina da Silva , Cgto: Maria Silene Gomes , Cgto: Roniere Gomes da Silva , Cgto: Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sant ana de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Fernanda Sant ana de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena Ferreira [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madalena Ferreira , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Amaral Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir de Oliveira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, o número do seu PIS, PASEP ou NIT para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000774-89.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Duarte [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimara Leila Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimara Leila Rodrigues, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Damico de Oliveira [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marta Damico de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcio Pinto Jnoub\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001260-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cunha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cunha \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000760-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur do Nascimento [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Fácil Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Fácil Tubos e Conexões Ltda., Aut Paulo Artur do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 80 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remtida à vara deprecada, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frajdrach, Réu Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento Junior \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 31, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000794-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Antonio da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Thomaz Correia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Thomaz Correia Ltda., Aut Paulino Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000508-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Paula, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000783-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ambrósio dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ambrósio dos Santos , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Feitosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. , Aut José Nilton Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Araújo de Souza da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Araújo de Souza da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira , Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde , Aut Wanderley Martins \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Almeida [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Moveis Ltda., Aut Paulo Sergio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nAjustarem os cálculos de fls. 270/274 e 278/290, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 1091/1095 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira Leal [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio de Oliveira Leal , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira Medeiros [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping Barra Point [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira Medeiros, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Shopping Barra Point\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut César Alves de Andrade , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Assis, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000656-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Classe dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: HPJC Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPJC Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000751-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Eloi [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Eloi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Carlos Ferreira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Romildo Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Florencio de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Florencio de Brito \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Moreira de Almeida\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 358/386 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000795-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Aragão Hubach da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mofo Lapa Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Aragão Hubach da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 52 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rafael Fernandes Lourenço [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rafael Fernandes Lourenço, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000487-92.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dimas Alves de Sousa [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Arthur Restaurante s Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dimas Alves de Sousa, Réu MC Arthur Restaurante s Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001416-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Maria Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Moacir Maria Alves \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000779-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Arakaki [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Alves Arakaki , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Assis da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Construtora e Incorporadora Ltda. , Aut Jose Assis da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Potato Batata Recheada Ltda., Aut Sueli Martins Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000986-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Francisco do Espirito Santo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Francisco do Espirito Santo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Procopio Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Procopio Ferreira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Luiz Teixeira da Silva, Aut Mario Pereira Gevegy\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 05/12/2011 às 15:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Pinto de Oliveira [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Silva Ltda., Aut Wander Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira de Almeida Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Uniao Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira de Almeida Leite\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 159 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000839-84.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Oliveira de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Rodrigues Serviços Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: TCI Business [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Oliveira de Souza , Réu JJ Rodrigues Serviços Ltda. , Réu TCI Business \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assumpção Bezerra Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Assumpção Bezerra Filho\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Santos Nunes \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 141/146 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose de Souza Rodrigues [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose de Souza Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U Cardsystem S.A., Aut Isabel Cristina Ferreira Pereira , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:51 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Peris , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniza Amaro Pereira Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vaniza Amaro Pereira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-45.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Almeida [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: André e Ivo Sucos e Lanches Ltda. - Mais Amor [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André e Ivo Sucos e Lanches Ltda. - Mais Amor , Aut Fernando Ferreira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Caroline da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL H Candelaria Bazar Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDL H Candelaria Bazar Ltda., Aut Jeane Caroline da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:27 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000907-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Cardoso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Cardoso, Réu Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-23.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Ribeiro de Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon, Cgto Leonardo Ribeiro de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santos Ferreira [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Santos Ferreira, Réu Mercado Ouro Market Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000572-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Costa Ferreira Maru [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Costa Ferreira Maru, Réu Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carneiro da Cunha [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 128/141, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000514-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Children s Kingdom Ltda. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha da Silva, Réu Children s Kingdom Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Sarmento Couto [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piaget [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piaget, Aut Tais Sarmento Couto\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Reginaldo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Santos Reginaldo \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Vogas [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Renato Souza Vogas \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Florêncio Duarte [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Florêncio Duarte , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Braga Gonzaga [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A., Aut Ramiro Braga Gonzaga \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher, Réu SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000476-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maely Peters Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maely Peters Silva de Araújo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:21 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se as manifestações da primeira ré constantes de sua peça de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jurbarg [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg , Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda. , Aut Tânia Jurbarg \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000829-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel e Filtro Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Costa , Réu Papel e Filtro Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Vianna de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Vianna de Souza, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza Lopes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza Lopes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 11:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Ricardo Henrique \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls 477. \r\n\r\nProcesso: 0000511-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Carla Leite de Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cometíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Carla Leite de Souza, Réu Germans Distribuidora de Cometíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000583-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Torres [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy de Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Torres, Réu Viação Normandy de Triângulo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000478-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Apolo XI de Copacabana Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Apolo XI de Copacabana Ltda., Aut Vera Lucia Alves Soares\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Nicolau Campos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sylvia Maria Nicolau Campos \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 15:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000953-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Campos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Campos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pazeto Matiasso , Réu Incalfer do Brasil Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, considerando-se o valor do depósito recursal constante de fls. 236 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000505-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda., Aut José de Paiva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000749-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Angélica Lourenço [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo Azevedo [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados, Aut Marcelo Figueiredo Azevedo\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento , Réu Punto Y Aparte Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobei Carlos do Nascimento [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut Jobei Carlos do Nascimento, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 02/12/2011 às 14:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-63.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000519-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Oliveira Collares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Oliveira Collares , Réu Telma Helena da Costa Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:57 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000371-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martins [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão, bem como para informar se deseja produzir mais provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Raphael de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Lavanderia Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelita Lavanderia Ltda. , Aut Jéssica Raphael de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 14:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto de Mattos , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Nepomuceno [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Cidade Nova Park Ltda., Aut Marcos Alberto Nepomuceno\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 06/12/2011 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Peirão [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva Peirão\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar quesitos, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1197944"
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                                "Expediente 20/09/11\r\n\r\nProcesso: 0073500-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Amaral [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN Seviços Técnicos Comércio de Materias de Construções Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Amaral\r\n\r\nTer vista do ofício do RGI, fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001103-64.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada às fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Martins da Silveira [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000343-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Andreia da Silva Bispo [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária Jose Bonfiácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Andreia da Silva Bispo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-60.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Planejamento Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins \r\n\r\nManifestar-se a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio on line, inclusive, para informar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cruz Costa - Sucessora de Roberto Silva Serra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julia Costa Serra (menor) - Sucessora de Roberto Silva Serra, Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Renata Cruz Costa - Sucessora de Roberto Silva Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 88, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.903,93, correspondente a 318.247,82 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Afonso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Afonso \r\n\r\nTer vista das manifestações das rés, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-65.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Rufino [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Kestenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Rufino\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Jesus Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Jesus Silva \r\n\r\nRegularizar os depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0003600-27.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Palma Medeiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Palma Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0013000-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello S.A. DTVM (Em Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almir Gonçalves Carneiro \r\n\r\nvir com meios para notificação da ré, tendo em vista que não tomou ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Geraldo Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Geraldo Barbosa \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, inclusive, para informar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-85.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Bizerra [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoforte [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago do Nascimento Bizerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes de Oliveira [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000338-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-71.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Barbosa de Araújo Silva sucessora de Damião Ramos da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Cgto: Williane Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene P. de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)], Cgto: Daniel Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene Pinto de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)], Cgto: Juliana Barbosa da Silva sucessora de Damião Ramos da Silva representada por Jussara Barbosa de Araujo, Cgto: Regina Célia de Azevedo Sucessora de Damião Ramos da Silva [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)], Cgto: Karine Barbosa da Silva Sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgto: Daniel Barbosa da Silva Sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Kelly Cristina Barbosa da Silva sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgto: Jeferson Barbosa da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Jorge Luiz Barbosa da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Daniele Barbosa da Silva dos Santos Sucessor Damião Ramos da Silva, Cgto: Wagner Azevedo da Silva Sucessor de Damião Ramos da Silva [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene Pinto de Paiva, Cgto Jussara Barbosa de Araújo Silva sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgto Regina Célia de Azevedo Sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgte Viação Novacap S.A., Cgto Wagner Azevedo da Silva Sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto Williane Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene P. de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KBL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva José da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos na forma de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycom Oliveira Dutra [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaycom Oliveira Dutra \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Francisco [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Francisco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-78.2010.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: QMN Gestão e Treinamentos Ltda. ME [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Rodrigues de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut QMN Gestão e Treinamentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000193-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bouvié Fernandes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bouvié Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de extração de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000683-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Engenharia Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Lopes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Felipe Gonçalves Lopes, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que fora designado o dia 10/11/2011 às 13h50min, na Vara do Trabalho de Atibaia a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0016600-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Assumpcao de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Assumpcao de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda. \r\n\r\nReceber em devolução os documentos acostados à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vilas Boas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vilas Boas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-28.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra III Posto e Servico Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra III Posto e Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo por 10 dias, improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0000659-65.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Costa Pinheiro sucessor de Leda Maria do Carmo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Marinho de Azevedo [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Costa Pinheiro sucessor de Leda Maria do Carmo \r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001262-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco do Nascimento [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de desentranhamento de peças, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001452-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Kátia Jaqueira Duarte \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Barbosa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Bass Auto Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se a fim de promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. , Aut Valcir dos Santos \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo apresentado via petição. \r\n\r\nProcesso: 0151700-50.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus de Azevedo Modesto [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Azevedo Modesto , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 133, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 14.360,84, correspondente a 1.170.693,62 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1197597"
                            ],
                            "1197605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0122700-05.2008.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nova Gloria Alimentação e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados IGNACIO MUNIZ ANTUNES e JOSÉ HENRIQU DE VASCONCELOS COSTA,, sócioa de Nova Gloria Alimentação e Hotelaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.302,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197605"
                            ],
                            "1197608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0003600-27.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Palma Medeiros\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Acari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 469, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Lourenço Nunes Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Neves Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neves Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197608"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001163-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir de Oliveira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, pelo prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação de fls. 465, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. na pessoa do sócio LUIZ FELIPE MURTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellineide Augusta Batista [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Wellineide Augusta Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualem Ojeta Teodoro de Almeida Raimundo Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 505/512, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-29.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Jorge Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTrazer aos autos documento atualizado de que isenta da contribuição previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alcantara Aguiar [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões - Pizzaria Calábria [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alcantara Aguiar\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Soares da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: So Yat - Fei [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima Sales, Réu So Yat - Fei\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fixando-se o quantum em R$ 8.828,45, equivalentes a 719.230,78 trs pr, bem como de que convolado em penhora o depósito de fls. 77 do AI, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.828,45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que corretos os termos da promoção de fl. 487, dando-se por corretos os cálculos previdenciários de fls. da ré de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra Barros [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra Barros\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fls. 226/228, uma vez que, pela leitura do RGI, constata-se que o bem foi consolidado em favor da CEF, considerando que a adquirente não saldou o débito existente. \r\n\r\nProcesso: 0092900-60.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vieira de Moraes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Permino [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Rocha\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Pimenta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível da guia de depósito, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Coutinho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbacco Bar Ristorante e Pizzeria Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Coutinho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001141-73.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Vera Lucia Kaczelnik, Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Necy Olinto Cartaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Plattek [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecoômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Plattek \r\n\r\nProceder ao cálculo de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Jeanette Eisenstein [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Barros , Réu Silvia Jeanette Eisenstein \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Silva de Abreu Calheiros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Silva de Abreu Calheiros \r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, devendo informar se deseja a constrição do veículo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Fernandes [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opinion\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1198530"
                            ],
                            "1198528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0043700-16.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Almeida Cruz\r\n\r\nExecutado: Buffet Amanda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Buffet Amanda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.075,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198528"
                            ],
                            "1198529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0041800-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Figueiredo\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadão de Bebidas e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Alexandre Silva Amorim - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução previdenciária, em cinco dias, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra Barros\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Juracy Sotto Mayor, sócia da Escola Catavento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré livres e desembaraçados, em cinco dias, capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1196107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-93.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Marcia do Espirito Santo [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Vasconcelos de Castro Pinto [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marcia do Espirito Santo\r\n\r\nos autos permanecerão no prazo, por um ano, para que o autor indique meios de prosseguimento, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DUARTE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DUARTE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA FERNANDA DA CRUZ [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA FERNANDA DA CRUZ\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freitas de Aguiar Junior [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Genesis/GPI - Centro de Estudos Magister Dixit Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Freitas de Aguiar Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Esteves do Nascimento Ferreira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAF - Colegio e J. Infancia Osvaldo Afonso [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Esteves do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY SANTOS PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO, Aut KELLY SANTOS PEREIRA\r\n\r\ntomar ciência de que foi designado o dia 29/09/2011, para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Após o que, no prazo de 10 dias, deverá o autor vir com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ NEVES BRUNO [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262., sendo a ré ao pagamento, em 48 horas. No mesmo prazo, deverá a Ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no arto. 46 da Lei no. 8.541/92, c/c art. 28 da Lei no. 10833/03.\r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -\r\n\r\nProcesso: 0000042-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNEI VIANA CLAUDINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nvir com os comprovantes do pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-40.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Euzebio de Amorim [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Euzebio de Amorim\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos , observando-se a promoção de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0037500-44.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUTRA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 167, verso. Pz 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo improrrogável de 05 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 167 e, no caso de não apresentação das guias ministeriais dos meses faltantes, deverá a Ré considerar o mês com o maior número de horas extras para cálculo, sob pena de serem considerados como bons os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007000-44.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA\r\n\r\np/ciência que, pelo período de um ano, os autos permanecerão no prazo aguardando a manifestação do interessado, findo o qual, serão encaminhados ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-24.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY CARE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. -\r\n\r\nId: 1196107"
                            ],
                            "1196108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibrás S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários pericias, em 15 dias, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111900-92.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RILDO LOPES TEIXEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LUIZ FABRIS [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA CARNEIRO SALIM ME [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.182/183. \r\n\r\nProcesso: 0163400-08.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLDATEC MONTAGENS IND. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN DE OLIVEIRA JERONIMO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-28.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Robeles de Oliveira Ramos [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administracao e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administracao e Empreitas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do adimplemento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luciano Lopes [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aconchego Ltda [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Luciano Lopes, Réu Pousada Aconchego Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2011, às 15:00h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002692-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno José de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimen to (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: QUEZIA MACIEL DAMACENO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. W. BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Rodrigues de Souza [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alencar Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-18.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Correa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Sao Marcos Ltda. [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Sao Marcos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sendo certo que novo descumprimento acarretará na aplicação das penas do art.359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Barbosa de Brito\r\n\r\nVenha o autor com o parcelamento na forma indicada a fl506, sendo a primeira parcela em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-04.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Nastulevitie\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinamico Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dinamico Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129600-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Paula Silva [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemar Consultoria e serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemar Consultoria e serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOURIVAL QUIRINO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Réu: COLEGIO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOURIVAL QUIRINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fl.231/236, conforme já determinado em ata de fl. 223, salientando-se que o prazo é de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GALDINO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GALDINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2011.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: RAFAELA VASCONCELOS\r\n\r\nEgdo: GUARDIOES SERV VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA, Egdo: ALDAIR DA LUZ [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDAIR DA LUZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edu Everton Telles [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1196108"
                            ],
                            "1196109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cezar de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Cezar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do devolução do prazo para contrarrazoar o R.O. da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096800-34.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DIAS ISHIBASHI [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RENATO ROSA DE ALMEIDA (MARGARIDA CAFE) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DIAS ISHIBASHI\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido a fls.112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-88.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ribeiro Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E MARINA PRAIA GRANDE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-57.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIVAN DE MIRANDA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119600-80.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrassol Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobrassol Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0161500-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 15 dias, conforme já determinado em ata de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael ramos [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael ramos\r\n\r\nEm virtude da devolução de notificação postal endereçada à Reclamada com a informação \"desconhecido\", venha requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012800-82.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO JOSE LEAL GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO GUSTAVO MOUTINHO DE MELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AYRES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VENTURA DO MONTE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ARNALDO DAMASO DE OLIVEIRA SOBRI NHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: AUGUSTO DO LIVRAMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ALCIR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DICLER DE MELLO CAMARGO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DIRLEI NAPOLLEAO MACHADO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DEUSDEDITH DE S ALVES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DOUGLAS FERREIRA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: FRANCISCO EDUARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GILBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JULIO CESAR CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JUVENCIO DE OLIVEIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE GOMES HARLA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE MAURO LADEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDGAR CARNEIRO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA RABELLO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ELISIO EUSTAQUIO GRACIANO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ENI MAURICIO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HENRIQUE NARDELLI ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ESTACIO RAVAGLIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELDER DE MIRANDA BARROS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS MURILO DA FONSECA CUNHA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LEONARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES ROSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LAGDEM SOARES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO SILVA GREGORY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PAULINO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LUIZ OZEIAS LUIZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MANOEL ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CAETANO DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCO AURELIO MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS RODRIGUES MAIA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCOS SETO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARCELO AGRA NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: NAPOLEAO LOBATO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS PREVILIATO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI JORGE DOS ANJOS REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: RUI CARVALHO MARTELO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELESTINO FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO ABAL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA REIS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WANDERLUCIO MIRANDA DE MORAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WAGNER ALVES TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: WALMIR MENDES MAGALHAES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VICENTE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VITOR SANT´ANNA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OSMAR JACOB DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO SALVADOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Helio de Figueiredo Caldas (OAB: RJ 15908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMsnifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliane Castilho de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Artceel - Assistencia Tecnica de Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliane Castilho de Souza\r\n\r\nVir com novo endereço da ré ou seu CNPJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS, ITAGUAÍ, MANGARATIBA, PARATI E SEROPÉDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito, com base no que dispõe o artigo 267, VI, do CPC c/c art. 769, CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, apurando-se, também, as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Chaves da Rosa [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-80.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrassol Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº0422/2011, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição no Banco do Brasil, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilvone Costa Sereno [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fonseca da Silva, Réu Nilvone Costa Sereno\r\n\r\nTomar ciência do inversão do ônus da prova pericial, devendo a ré depositar os honorários periciais em 15 dias, sendo que ao final, os honorários serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000276-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Coelho da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que fica facultado o pagamento parcelado dos hornorários advocatícios, devendo vir com com o comprove da 1a. parcela no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0074800-74.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISMAR BARRETO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISMAR BARRETO, Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA, Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos apresentados, ocasição em que foi declarado que não deverão ser computados, para o cálculo do Imposto de Renda, os juros de mora, com fulcro no artigo 46, da Lei 8.541/92 e Súmula 368, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DAS NEVES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento indicado a fls.102, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE PEDRO SOUSA DE LINO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE PEDRO SOUSA DE LINO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0177200-40.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM, Aut WILSON DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa, face à informação de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0133800-34.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diracy Pereira de Souza [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES TECH REPAROS E SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diracy Pereira de Souza\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Antonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Antonio Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o restante dos depósitos relativos aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ALMEIDA AGUIAR [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187, que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo legal.\r\n\r\nId: 1196109"
                            ],
                            "1196110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-16.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILCE DA SILVA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYCON CARVALHÃES DE CARVALHO, Réu: ADRIANE FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço dos réus, ou requeira o que for de seu interesse, face às notificações devolvidas, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063500-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian da Silva [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda.\r\n\r\nanbte o lapso temporal decorrido desde o protocolo da petição de fl.156, venha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-98.2010.5.01.0401 - Alvará\r\n\r\nRqte: JONAS DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRqdo: PROBANK S/A, Rqdo: ARES RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JONAS DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-73.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Evangelista Pereira Dantas [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA RECANTO DO BEIJA FLOR [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Evangelista Pereira Dantas, Réu POUSADA RECANTO DO BEIJA FLOR\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares de Lima [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Soares de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0060400-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Hermenterio da Conceição [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso II do CPC, visto que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geize Henrique do Nascimento Neto [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geize Henrique do Nascimento Neto\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.159, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES CONSTANTINO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDES CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CAETANO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut JOAO BATISTA CAETANO, Réu MASSA FALIDA DE SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que os autos serão remetidos ao Arquivo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: GECY BRAZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021300-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ALVES OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ROSANA ALVES OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA LUZ [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV VIGIL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA LUZ\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Jocimar Andrade de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jocimar Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor da sentença de fl.16. \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima dos Santos [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódia Maria do Rosário [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000762-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que, ante os termos da certidão de fl. 27 e os princípios da economia e celeridade processual, fica reconsiderado o arquivamento de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000201-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane Soares da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR DA GLORIA FERREIRA COELHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR DA GLORIA FERREIRA COELHO\r\n\r\nVenha com o novo e atual endereço do síndico. Em 15 dias. \r\n\r\nId: 1196110"
                            ],
                            "1196111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino Barbosa Filho [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Bourbon Offshore Marítima S.A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: IVI Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalino Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Garcia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Garcia, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ESTEVAM DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ESTEVAM DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nRetificar os calculos, ou vir com novos, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0009800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Queiroz dos Reis [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035400-68.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERVID PUBLICOS MUNICIPAIS DE A DOS REIS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERVID PUBLICOS MUNICIPAIS DE A DOS REIS\r\n\r\nVenha o peticionante de fls. 997 com a certidão de dependentes perante o órgão previdenciário, na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0114400-39.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO ROMERO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO ROMERO\r\n\r\nVenha com o RGI do imóvel que pretende ver penhorado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Conceição [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Furtado de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Furtado de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-25.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ABI-CHAIN MENDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ABI-CHAIN MENDES\r\n\r\nVenha com o RGI do imóvel que pretende ser penhorado, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1196111"
                            ],
                            "1198479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA\r\n\r\nAnte a possibilidade de se conferir efeitos modificativos, vista dos embargos declaratórios apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0007600-26.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: T G M DO BRASIL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-81.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JENIVAL DA SILVA AMARAL [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: EDSON ARCHANJO PEIXOTO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ENOCH MARQUES FERREIRA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CLIMAR ALMEIDA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA ROCHA [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ [Adv. Hilson Cezar de Oliveira (OAB: RJ 2567 - D)], Aut: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: ROQUE BIDETTI NETO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: SERGIO VICTORIA DA CUNHA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CIRO ROBERTO PAULINO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: TADEU DE LIMA LUCAS [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER PRAVATO [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Aut: WALTER SOTERO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES, Aut CIRO ROBERTO PAULINO, Aut CLIMAR ALMEIDA, Aut EDSON ARCHANJO PEIXOTO, Aut ENOCH MARQUES FERREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GENIVAL BORGES, Aut JENIVAL DA SILVA AMARAL, Aut JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO, Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA, Aut JOSE ANTONIO DA ROCHA, Aut JOSE JOAO DA FONSECA, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut LUIZ CARLOS DIAS DELGADO, Aut MARIO DA SILVA ROCHA, Aut MAURICIO LEONARDO DE QUEIROZ, Aut ROQUE BIDETTI NETO, Aut RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO, Aut SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, Aut SERGIO VICTORIA DA CUNHA, Aut TADEU DE LIMA LUCAS, Aut WALTER PRAVATO, Aut WALTER SOTERO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1323, verso. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TENORIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TENORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos, Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Luz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Luz\r\n\r\nConsiderando que a penhora \"on line\" foi infrutífera e o leilão negativo, venha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Teixeira Elias [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Elias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AVELAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ANGRA LTDA [Adv. Celso de Sousa Mattos (OAB: RJ 38849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AVELAR\r\n\r\nFornecer o correto endereço do peticionante de fls.284, Sr. André Marcellus dos Santos Avellar, inclusive o CEP, para cumprimento do determinado em ata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ARCENIO ONORIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: AGNALDO ARCENIO LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ENRIQUE DOS REIS LOPES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROS ASSESSORIA DE SERV E COM V REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ARCENIO LOPES, Aut ELY ARCENIO ONORIO, Aut ENRIQUE DOS REIS LOPES\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028600-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino Mariano dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Mariano dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 22/10/2011 às 15h, a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, conforme Sentença.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 10 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty [Adv. Edilson dos Santos Rosario (OAB: RJ 63260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO A FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladsson Geraldo Rodrigues [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladsson Geraldo Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1198479"
                            ],
                            "1198480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-26.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernanda Pereira Farias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda\r\n\r\ntomar ciência do desp.: Rejeito liminarmente os Embargos à execução, tendo em vista que o valor de R$ 3.861,47 foi desbloqueado, conforme se observa às fls. 318. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-23.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO PASTANA RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS FRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PASTANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029700-62.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE PAIVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE PAOLI [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DE PAOLI\r\n\r\nTomar ciÇencia da minuta de fls.83, em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Ferreira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032900-09.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCICEIA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCICEIA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Conceição [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cláudio da Conceição, Réu Inácio da Silva\r\n\r\np/ciência de que foi designado o dia 29/09, p/fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. O autor, em 15 dias, contados da data designada, deverá apresentar os seu cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Machado [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -\r\n\r\nProcesso: 0013200-81.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA ALEIXO TEIXEIRA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA ALEIXO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000425-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR PIRES DA LUZ [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMIR PIRES DA LUZ\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO AZEREDO BIGAREL [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO AZEREDO BIGAREL, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Suzano [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Campelo Toledo [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Otavio Temer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Campelo Toledo\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição juntadas a fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0064400-64.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARDELE DO NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARDELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001076-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE FREITAS MOTTA TEIXEIRA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO MORANELLI CREOALDI (ACQUAFISIO) [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO MORANELLI CREOALDI (ACQUAFISIO)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNE O BIFAO DA JAPUIBA [Adv. Ceane Nelbe Fonseca de Albuquerque (OAB: RJ 109694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nVenha a autora com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Rosa da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Mun. das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis-COMAM, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Rosa da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0048600-25.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES CELESTINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLDATEC MONT INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-76.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Désia Nunes Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Désia Nunes Souza da Silva, Réu Pousada da Praia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 07/10/2011, às 11:00 horas. Salientando que o descumprimento por parte da ré acarretará na aplicação de multa determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DE OLIVEIRA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos meios de execução. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dairton Cirilo Quintiliano [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo em caso de pluralidade de réus. Decorrido o prazo, ao contador para verificação e atualização dos cálculos das partes. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar o requerido na petição protocolada em 12 de agosto de 2010, juntada às fls.73 dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOARES\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar o requerido na petição protocolada em 12 de agosto de 2010, juntada às fls.73 dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Viana Pinheiro [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villas Del Mar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villas Del Mar\r\n\r\ntomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 130/133, no valor de R$ 24.244,12, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0036100-87.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivelino Carvalho da Silva [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NOBREGA DA SILVEIRA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NOBREGA DA SILVEIRA, Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nId: 1198480"
                            ],
                            "1198481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-54.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CARVALHO SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAIS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAIS\r\n\r\nVenha com os comprovantes do pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, coma multa. \r\n\r\nProcesso: 0001490-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONÇALVES DE MAGALHÃES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GONÇALVES DE MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.39, devendo vir, ainda, com o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000562-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES EUGÊNIO DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REIS MATERIAL ELÉTRICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES EUGÊNIO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2011, JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ELSO ALVES DE AQUINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ELSO ALVES DE AQUINO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se deseja indicar novos meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dorvalino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dorvalino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Paulo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues Paulo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tatiana Martinez da Silva [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Tatiana Martinez da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0175500-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GRACA GREGO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: SINSPMAR SIND SERV PUBL MUN DE ANGRA DOS REIS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GRACA GREGO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliaci Rodrigues Gomes Menezes [Adv. Tais Santos Torres (OAB: RJ 124765 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Josef Scherr [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Josef Scherr\r\n\r\ntomar ciência da convolação em penhora do bloqueio realizado, devendo o executado oferecer embargos no prazo de 30 dias, nos termos da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122300-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Gisele Fernandes de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Bernardo Costa [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Bernardo Costa\r\n\r\nTendo em vista que consta no SAP que há registro de petição encaminhada via malote integrado após o expediente de fl. 106 (Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ ,00, em 15 dias.), porém sem o registro de recebimento por este Juízo, venha com nova manifestação. \r\n\r\nId: 1198481"
                            ],
                            "1198482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-06.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMAR ELIZIO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR ELIZIO\r\n\r\nVenha com nome e endereço do síndico da massa falida, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Melo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes, Jato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes, Jato e Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Rosário dos Remédios [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Rosário dos Remédios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DA SILVA SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha com o endereço do Síndico (Jurídico). \r\n\r\nProcesso: 0112600-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Marinho dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ZAQUEL BERNARDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE BATISTA GELPKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEL BERNARDO\r\n\r\nFace a certidão de fl. 15, verso, diga o Reclamante se acompanha a diligência, na reiteração do mandado. em caso negativo, dê andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Salvatore Gois [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Salvatore Gois\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-62.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nVenha com certidão de dependentes junto ao INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN ARANTES BARRETOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO DA CONCEIÇÃO [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIRMINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de Almeida Fraga [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo de Almeida Fraga\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAZUL DISTRIBUIDORA DE CIMENTO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se foi cumprido o ofício 0324/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061700-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: Renato de Paula da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.18. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Abreu Melo [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda., Aut Priscila de Abreu Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o o presente feito foi retirado de pauta, devendo o autor vir com o correto e atual endereço da primeira Ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111600-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Paraguaia - Gecaely Lanches - Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Josias Sebastiao da Silva (OAB: RJ 117129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada da Paraguaia - Gecaely Lanches - Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001002-31.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLA TENORIO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA VIEIRA BREVES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA TENORIO DA SILVA\r\n\r\nRegularizar sua petição inicial, em 10 dias, vindo com seu CEP e o correto e atual endereço da Ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleise Aparecida Fernandes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte Sul Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se despacho de fl.75. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani de Jesus [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani de Jesus\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento dos honorários, ainda que de forma parcelada, que serão suportados pela parte sucumbente no objeto da perícia. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO VIRGILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON SALVIANO DE LIMA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A JOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON SALVIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1198482"
                            ],
                            "1198483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-09.2005.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: Rubem Vieira de Souza [Adv. Jair Teixeira Goncalves Junior (OAB: RJ 126195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos de Araujo Paixao [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)], Egdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos de Araujo Paixao, Egte Rubem Vieira de Souza\r\n\r\nCiência da extinção dos Embargos de Terceiro Interpostos, com julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1198483"
                            ],
                            "1198484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-43.2011.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: TERESA CRISTINA NONATO BRASILIENSE DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nEgdo: L´DARE TOPOGRAFIA E SERVICOS ME [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)], Egdo: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO, Egdo L´DARE TOPOGRAFIA E SERVICOS ME, Egte TERESA CRISTINA NONATO BRASILIENSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1198484"
                            ],
                            "1198588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ARAÚJO SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CHAGAS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR CASTILHO DE ALMEIDA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1198588"
                            ],
                            "1198637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO PATRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMUEL PIMENTA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. SEGURANÇA PATRIMONIAL, Réu: ARTE DOS REIS, Réu: JORNAL MARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMUEL PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001193-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE IZALTINA DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE IZALTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001189-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE MOURA DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. DE OLIVEIRA - MERCADINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS - SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DE SOUZA SERRADO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓTICA SOUZA LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DE SOUZA SERRADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILIANO SOARES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILIANO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1198637"
                            ],
                            "1198657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 10/10/2011, às 14:25 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Ramos Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: União Federal - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1198657"
                            ],
                            "1198977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "253/2011\r\n\r\nProcesso: 0000804-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR AFONSO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: AMBIEN INDUSTRIA, COMERCIO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR AFONSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/10/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Silva Junior [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Evaldo Antonio Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/10/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1198977"
                            ],
                            "1199027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "254/2011\r\n\r\nProcesso: 0095400-48.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)], Réu: BRASFELS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F T PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, Aut VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1199027"
                            ],
                            "1196126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0070500-25.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseferson da Costa Alvino\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME,Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.352,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196126"
                            ],
                            "1198492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0129000-02.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA,ARY CRUVELLO D´AVILLA,MASEL EMPREED IND., COM E SERVICOS LTDA,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.657,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARY CRUVELLO D´AVILLA,ARY CRUVELLO D´AVILLA,MASEL EMPREED IND., COM E SERVICOS LTDA,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY CRUVELLO D´AVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.657,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,ARY CRUVELLO D´AVILLA,MASEL EMPREED IND., COM E SERVICOS LTDA,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.657,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198492"
                            ],
                            "1196123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, Brasfels S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como que o reclamante apresentou embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196123"
                            ],
                            "1196124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Maia da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.124/125 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196124"
                            ],
                            "1198490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira Guedevez\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.112/115 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1197881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: José Wilson Sodré LIma, Réu: UBIRATAN PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho ed fls 213; ;\r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio\r\n\r\nProcesso: 0058800-37.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NOGUEIRA QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA NOGUEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. ,\r\n\r\nProcesso: 0001519-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Farias [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Maria Chaga Dassis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Vieira Farias\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnun Delmindo Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnun Delmindo Alves, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especial para uma composicao amigavel para o dia 05/10/2011, as 11:15 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001285-24.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Carla Garcia da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka - Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie Carla Garcia da Silva\r\n\r\nTer ciência do deferimento em parte da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rodrigues [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: RSURF Araruama Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia para o dia 06/10/2011, as 08:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0103400-65.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lacimar da Franca Leite de Freitas [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Hugo Magno [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacimar da Franca Leite de Freitas, Réu Restaurante Hugo Magno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especial para a concreta possibilidade de acordo a ser dia 06/10/2011, as 09:15 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 144. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-52.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ER Rodrigues Refrigeração - ME [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nCgto: Wandson Gomes da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ER Rodrigues Refrigeração - ME\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiencia designada para o dia 06/10/2011, as 09:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GUIMARAES DA SILVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Maria Regina Guimarâes Pereira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Raiane Pereira da Silveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Regina Guimarâes Pereira , Aut Raiane Pereira da Silveira , Aut REINALDO GUIMARAES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta para o dia 10/11/2011, as 10:45 horas, mantidas as demais determinacoes. DAR CIENCIA AS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 612. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no valor de R$ 10,64 - Honorários de sucumbencia no valor de R$ 18,18, tudo pelo sindicato-reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ), Aut Jorge Amaro de Souza, Réu Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 74.979,41,. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-50.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUERRA DE FIGUEIREDO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUERRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. ,\r\n\r\nProcesso: 0006200-10.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZIVAIR MACHADO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: Banco Itau S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZIVAIR MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Fernandes [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Brito Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fernandes\r\n\r\nCiencia da nova data de audiencia designada para o dia 29/11/2011, as 10:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000611-46.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shander de Souza Cordeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-10.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZIVAIR MACHADO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: Banco Itau S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZIVAIR MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 517 verso. .\r\n\r\nId: 1197881"
                            ],
                            "1198097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. OLIVEIRA E SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que a notificacao nao retornou e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiury Marins dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Alimenticios Ltda [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda, Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiury Marins dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que a notifcacao nao foi devolvida requerer o que for de seu interesse, conforme Ata de fl. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Flor de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda. , Réu: Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta inicial para o dia 10/10/2011, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Barbosa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: GIULLIA MOURA COUTINHO [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nTI: Ubiratan dos Santos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIULLIA MOURA COUTINHO, Aut João Paulo da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia especial designada para o dia 19/10/2011, as 08:15 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia da Silva pinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Giullia Moura Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giullia Moura Coutinho, Aut Noemia da Silva pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especical para o dia 19/10/2011, as 08:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0012600-59.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washisgton Abreu dos Santos [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toalagos Lavanderia Ltda, Aut Washisgton Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especial para uma concreta possibilidade de acordo para o dia 06/10/2011, as 08:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0095900-41.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NAS IND ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO S FRUIT LTDA. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE DO NASCIMENTO, Réu RIO S FRUIT LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 671.. .\r\n\r\nId: 1198097"
                            ],
                            "1198101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva\r\n\r\nRéu: Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda. , Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda. , Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda. , Jorge Luiz Bastos Cazarim (sócio Call Life Serv Med da Região dos Lagos), Marco Polo de Barros Bichara (Sócio Call Life Serv Med da Regiao dos Lagos), Pedro Henrique Silva de Alcantara (socio Easy Way Cooperat.Multidisciplinar Prest.Serv.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CIENCIA DA DATA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198101"
                            ],
                            "1198077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-06.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nGenaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001275-14.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 174207 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000021-06.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-86.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000483-60.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-35.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-49.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nSilvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000248-59.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138 null)\r\n\r\nJorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-21.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 D)\r\n\r\nSilvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-74.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138 null)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-45.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nTutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-88.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Carvalho Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 182951 E)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-18.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-27.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-79.2003.5.01.0411 - RTSum - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000504-02.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 D)\r\n\r\nMagda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nMagda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-35.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nMaria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-23.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000188-86.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Anderson Alvarenga da Silva (OAB: RJ 181159 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nDouglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0188300-48.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - ME\r\n\r\nCgto: Miguel de Souza Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Miguel de Souza Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “RECLAMAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, contra seu ex-empregado MIGUEL DE SOUZA SILVA,brasileiro, solteiro, carregador, portador da CTPS 79957 - Série - 0013300, PIS n°. 20.434.432-9, CPF 104.078.947-13, Identidade DETRAN n°. 020.196.189-3, expedida em 03-08-2000, nascido em 07-09-1982, residente à rua Antonio R M JR, 36, - Bairro Rosa Machado - Piraí-RJ, CEP 27.750000, nome da mãe Maria Aparecida Joana de Souza, pelos motivos d fatos e de direito a seguir elencados: \r\n\r\nI-Que o reclamado e consignado era seu empregado, exercia a função de entregador, admitido em 01-02-2007, pediu demissão em 05-07-2007 e cumpriu aviso- prévio tendo se afastado em 03/08/2007, seu salário é de R$ 535,05. conforme comprovantes (doc. anexo). II - Que o reclamado e consignado durante todo o contrato de trabalho, sempre trabalhou 44:00 horas semanais, na seguinte jornada de trabalho: De segunda a sexta-feira das 08:00 horas até às 18:00 horas, com intervalo de duas horas para repouso das refeições. Aos sábados das 08:00 horas até às 11:00 horas. Sempre folgou aos domingos e feriados. Il- Que não foi possível a consignante pagar diretamente os direitos rescisórios ao reclamado pelo fato de não ter mais retomado a sede da reclamada. IV - Assim agindo o recdo., não restou outra alternativa a peticionaria o legítimo interesse de promover a presente medida judicial, a fim de compelir o recdo. a receber a importância de R$ 521,54, assim discriminada: data da rescisão 03-08-2007. Valor rescisão anexa. R$ 263,20 Saldo de salário do Mês de julho de 2007. R$ 241,93 Saldo de salário do mês de junho de 2007. R$ 16,41 Total. R$ 521,54 V - Nestes termos, vem requerer a V. Er., se digne a determinar o processamento da presente ação pelo Rito Processual Sumaríssimo, com a notificação do recdo. e consignado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, sob pena revelia e confissão quanto à matéria de fato, a fim de receber a quantia de R$ 521,54, sob o efetivo depósito judicial, prosseguindo-se nos ulteriores atos e termos do processo, até final sentença que, data vênia, deverá acolher a procedência da presente ação inclusive com o reconhecimento da carga horária aqui mencionada, condenado o recdo. nas custas processuais e emolumentos. Caso aja recusa em receber o valor acima mencionado, seja o mesmo depositado à ordem desse juízo, com a extinção das obrigações trabalhistas para a recte. consignante com relação a todo o contrato de trabalho. VI- Requer ainda, seja acautelada a CTPS do recdo. na Secretaria dessa Vara do Trabalho e seja o mesmo intimado para retirá-la. Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito, requer desde já o depoimento do recdo., sob pena confissão. Atribui a presente o valor de R$ 521,54. Termos em que, Pede deferimento. Mendes, 10 de agosto de 2007”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198328"
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nasare Almeida de Abreu [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanusa Gomes Carvalho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanusa Gomes Carvalho \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário através de guia GPS código 1708, NIT nº 11940193979, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlamyr Bucard da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 416,49, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-75.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: VAC Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nFornecer o endereço atual do suplicado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Machado Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Mercado - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado Pereira\r\n\r\nNada a deferir. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erevando Severo de Amorim [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada das Dunas [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erevando Severo de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Bella [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rediplan Ltda. ME, Réu: Condominio Búzios Green Ville I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Bella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 102,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 5.100,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-88.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Pessanha Moura da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Guest House Pousada Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pessanha Moura da Silva\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará de fls. 200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-16.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiene Araújo Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona do Sol Moda Praia Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiene Araújo Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0238400-03.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Cabo Frio Restaurante Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Cabo Frio Restaurante Ltda, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-53.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico de Souza Almeida [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rediplan Ltda ME, Réu: Condomínio Búzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Souza Almeida, Réu Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 100,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José dos Santos Silveira [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Freitas Pereira [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José dos Santos Silveira\r\n\r\nDiga o autor se teve sua CTPS anotada e com baixa, em 05 dias, e comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de TRCT e CD-Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001357-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Ué [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siqueira Ué, Réu Trimix Rio Comércio de Roupa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0000826-85.2011.5.01.0002, da 2ª VT/RJ para o dia 05/12/2011, às 11h30min, para oitiva da testemunha BRANDINA APARECIDA JAQUES. \r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressao Aperitivos Bar Ltda [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Souza\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-26.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Jose de Jesus [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Souza Empreiteira de Obras e Manutenção [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Jose de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, devendo o autor fornecer o endereço dos sócios Ramon da Silva Veiga e Leonardo Vicente de Souza, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Perpetuo da Cruz [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Ivo Perpetuo da Cruz , Rqdo Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nAs partes deverão se manifestarem sobre a estimativa de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemilton Arruda Fernandes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservadora Manutenção e Administração, Réu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemilton Arruda Fernandes\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar estritamente os termos da promoção de fls. 228, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Capre [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Albuquerque Lima (Casa do Frango)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Capre \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureli Ramos Rodrigues [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson N. Silveira Britto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureli Ramos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Barbosa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Souza Barbosa\r\n\r\nO autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar os termos da promoção de fls. 150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2011.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nEgdo: WANDERSON GONCALVES FULY [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA \r\n\r\nA embargante deverá emendar a inicial em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, em especial quanto ao art. 2º do Provimento 08/2007, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0251000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Torres [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Torres \r\n\r\nO exequente deverá manifestar-se sobre a petição de fls. 155/166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net Cyber N/P DE AMAURY MACHADO IMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos \r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos, devendo excluir as horas extras com adicional de 100%, aplicar a multa (art. 467) sobre as verbas resilitórias somente, bem como observar os demais termos da promoção de fls. 29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-53.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Via Norte Construções Ltda [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região, Spdo Via Norte Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Fernando [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Souza Martins Vieira - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes Fernando\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1198575"
                            ],
                            "1198576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Richardson Santana Lemos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio - ACIA. [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Santana Lemos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pontes da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pontes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Julia Ribeiro Pedra [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda [Adv. Amos Francisconi Motta (OAB: RJ 127021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hoteis e Pousada Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Davi Rijo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Davi Rijo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanedim Mercearia e Materiais de Construção Ltda-ME [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)], Réu: Evanildo Rosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Gomes de Souza [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S.A. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Village Imobiliária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda , Réu: Limola Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Village [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Green Village, Aut Jeronimo Marins\r\n\r\nComparecer a audiência redesignada para o dia 13/10/2011 ás 15:20 horas,nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.Pauta especial. Na forma do Provimento 07/97,deverá o patrono dar ciência a parte da audiência redesignada. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca da Silva [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis, Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Alcanorte - Álcalis do Rio Grande do Norte S/A., Réu: Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Álcalis - NOVALCALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fonseca da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)], Réu: Carla Alves da Costa, Réu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042100-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Matias Carrico [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Barreto dos Anjos [Adv. Filipe Borges de Oliveira (OAB: RJ 144984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Barreto dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001238-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Batista [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Batista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Seabra Ferreira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Seabra Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/11/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-30.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Rosa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Ltda., Réu: Di Iguaba Medicamentos Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso da Silva [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Motoristas Ajud Emp Autonomos de Carga da Regiao dos Lagos Cooperauto, Réu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Anesia Bento Pereira, Réu: Joseanne Bento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmorina Squasanti [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Internacional Apart Hotel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-77.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/30, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor(a). Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-31.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Claudia Rodrigues Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cláudia Azevedo Pacheco Cardoso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cláudia Azevedo Pacheco Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Gonçalves da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honorio da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda - Salinas Grill [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Honorio da Silva , Réu Restaurante e Bazar Mutapa Ltda - Salinas Grill \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1198576"
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                            "1198577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvira de Carvalho Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lourenço [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nora Eleonor Lourenço\r\n\r\nA executada deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, do valor correspondente aos honorários do leiloeiro, no importe de R$ 1.600,00, correspondente a 2% do valor da arrematação, sob pena de leilão do bem penhorado às fls. 45/45-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001291-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Costa Gomes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Costa Gomes, Réu Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA. Após, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida dos Reis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida dos Reis\r\n\r\nfornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001081-48.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Fernandes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda. [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Fernandes da Silva\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Luzia de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferjocrem Comercial Ltda. (Café do Joaquim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Luzia de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Adame da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Granada Rio das Ostras Hotel Ltda [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granada Rio das Ostras Hotel Ltda, Aut Neuza Adame da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-81.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Elias Chaves de Brito [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda (nome fantasia GRUPO IMAGEM SAT) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Andre Portugal Vicente Jardim , Réu: Ana Lucia de Olveira Laurindo Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias Chaves de Brito\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME, Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-83.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderson da Cruz Silva [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aeroporto Internacional de Cabo Frio - Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0285500-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nInforme a autora o endereço completo da testemunha André Telles, em 05 dias, vez que o apresentado na petição de fls. 228 é o mesmo da CPI, devendo observar a certidão negativa de fls. 223-v. \r\n\r\nId: 1198577"
                            ],
                            "1198572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0025400-85.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Agemar Consultoria e Servicos Ltda - Paulitec,Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, CPF 025.258.677-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 647,26, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0105600-11.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Drogaria Macapaiva Ltda,CARLOS MARCIO VIEIRA,MARCOS VINÍCIUS VIEIRA,IVANO EMANUEL VIEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios atuais da Ré Sr. EDSON MONTEIRO DA SILVA e MARLY RIBEIRO VIEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.157,23, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198572"
                            ],
                            "1198573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001238-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Batista \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198573"
                            ],
                            "1198574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Mendes \r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Logos Serviços de Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/19, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar LOGOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 50,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 2.500,00; e para ciência da decisão de fls. 21, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1198365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Miranda dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.142, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lima [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Saldanha da Gama [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Saldanha da Gama, Aut Paulo Roberto Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva Lopes Netto [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva Lopes Netto\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Oficial de Justiça do mandado de intimação endereçada a sua testemunha, devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícia Queops Ltda, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0002627-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Freitas\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002840-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Abreu Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Abreu Mesquita \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Nunes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Souza Nunes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001542-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gomes Maia [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Gomes Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002414-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Teresa de Sá Santos Cezario [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa de Sá Santos Cezario\r\n\r\nInformar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Teodomiro de Sena Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodomiro de Sena Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Moreira Viana [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Moreira Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 15;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Teixeira de Paula [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Teixeira de Paula, Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN - (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria de fls. 267/270, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Barreto [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina de Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos conforme determinado as fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0002627-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Freitas\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gama [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Gama\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, que poderão ser parcelados de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0002911-11.2010.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho- Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes Rj, Réu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Luís de Oliveira [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: N. R. D. Editora Impressos e Papéis Ltda [Adv. Marina Ambrosio da Silva (OAB: RJ 143660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. R. D. Editora Impressos e Papéis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 47, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003228-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fl. 87/92, bem como da resposta negativa do bloqueio através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista Maria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Tinoco\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Martins Xavier Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior, Aut Marizete Martins Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes Resende, Réu: Edilce Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Ferreira Mesquita [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nInformar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lincoln dos Santos Cesário [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saude e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lincoln dos Santos Cesário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO \r\n\r\nProcesso: 0000370-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andrade Macedo Júnior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A A/C Marco Túlio Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andrade Macedo Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/10/2011, às 13:55 h, para audiência de oitiva de testemunha na 01 Vara dio Trabalho de Bom Despacho /MG. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nVir com os meios de intimar o 1º e 2º réus, ante a devolução dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0003538-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Castro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloro Elohim - Cristina Alves da silva, Réu: Cristina Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Castro\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda , Aut Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2011 às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0003287-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: René Macário dos Santos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Macário dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0003105-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur da Conceição [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda -Me a/c sócio Odvaldo Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a manifestação de fl. 38 será considerada como renúncia, caso não se manifeste sobre a decisão de fl.43 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Angelo Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os pa râmetros fixados as fl. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ferreira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000859-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Cezário Firmo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: André Bauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson Cezário Firmo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, fl. 36, devendo informar o endereço correto do réu. \r\n\r\nId: 1198365"
                            ],
                            "1198364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Instituto Aplicar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/10/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Em caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. A reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1195631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-81.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vieira Zacarias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vieira Zacarias\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista dos autos informe meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. Ciente de que decorrido o prazo in albis restará suspensa a execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira Tuasco [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Administração, Participações e Imóveis Coiateli Ltda, Réu: Lina Coiatelli, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sergio Luis de Oliveira Tuasco\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido as fls. 272/392 , uma vez que as questões suscitadas na fase de execução devem ser discutidas em sede de Embargos à execução, após garantido o juízo , n.f do art. 884 CLT . Bem como da decisão que deixou de Conhecer a Exceção de Pré - Executividade interposta pela 2ª ré , por não vislumbradas as hipoteses legais , conforme fundamentação de fl. 393. Concede-se a ré o prazo adicional de 48 horas para pagamento do crédito exequendo . \r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE MOURA OTTOLINE [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE MOURA OTTOLINE, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido, conforme desp. defl. 297, uma vez que as questões suscitadas na fase de execução devem ser discutidas em sede de Embargos à execução, após garantido o juízo , n.f do art. 884 CLT . Bem como da decisão que deixou de Conhecer a Exceção de Pré - Executividade interposta pela 2ª ré , por não vislumbradas as hipoteses legais , conforme fundamentação de fl. 414 .Concede-se a ré o prazo adicional de 48 horas para pagamento do crédito exequendo . \r\n\r\nProcesso: 0047800-10.2007.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Lourenco da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nExdo: BS Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Lourenco da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA MENDONCA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Monte Siao Ltda [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Leonardo da Silva Leite, Réu: Romulo Gonzaga de Oliveira, Réu: Siao Gonzaga da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Celso Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nAnte a noticia nos autos acerca do encerramento da falencia da ré , fls. 292/293, venha o exequente com a confirmação de tal informação em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059000-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Melo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda [Adv. Solange Ferreira da Silva (OAB: RJ 106139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Melo, Réu T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados . Custas R $ 44,26 pela ré .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108000-85.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GALVAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ter sido o depósito requerido convolado em penhora .Bastando que o I. Causídico consultasse os autos a fim de evitar peticionar desnecessariamente ,desperdiçando tempo desta especializada e retardando o andamento processual . O juízo adverte a parte que o peticionamento imotivado pode ser entendido como ato atentatório a dignidade da Justiça nos termos do art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Trans Rodoviario Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JOSE CARLOS BALBI DE REZENDE, Réu: CARLOS BERNARDO DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ruy de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0217700-69.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CIDADE REZENDE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Manoel Chalita de Mendonca Junior, Réu: Marco Aurelio Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcelo Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcio Aquino Chalita de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CIDADE REZENDE, Réu MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2011, às 10:00, para a realização do 1º Praça e, se for o caso, o dia 26/10/2011, no mesmo horário, para a realização do 2º Praça , nos autos da CPE 1068-55-2008-501-0281 , no juízo da 1ª VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0210700-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson João da Silva Gerachos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson João da Silva Gerachos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0044200-78.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pacheco Iacillo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda, Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA , Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pacheco Iacillo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 214 em 05 dias valendo silencio como afirmativa . Em tempo: localizado o 2º vol. dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0001628-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva de Lima [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva de Lima\r\n\r\nComprovar em guias próprias de Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 ,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000710-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Carolino da Silva [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Carolino da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido face a decisão de fl. 36.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MARIANO SANTOS PRADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MARIANO SANTOS PRADO\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o autor intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Roberto dos Anjos [Adv. Elmilson de Oliveira Silva (OAB: RJ 107236 - D)]\r\n\r\nEgdo: ERNANDE COSME DA SILVA MORETI [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Roberto dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267 do CPC .Dispensado o embte. do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000378-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Tavares [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Tavares\r\n\r\nCiência do extrato apresentado pela CEF em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0217700-20.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Vinicius dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 269, Inc. II, do CPC .Dispensado o consignatário do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0196500-69.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA BEITO CORREIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos EXECUTÓRIOS opostos por Chevron Brasil foram Acolhidos. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001724-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita Santos da Silva [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a desistencia homologada ,na forma do art. 267, Inc.VIII do CPC .custas judiciais PELO AUTOR R$ 410,00. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Jesus [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos Jesus\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, foi convolado em penhora, fica o autor intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000435-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho Dias [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coelho Dias \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001740-71.2010.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Helder Maia Podlyska [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Logaf Moveis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helder Maia Podlyska , Exdo Logaf Moveis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a desistencia homologada, na forma do art. 267, Inc. VIII do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Barreto [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logísticas Integradas Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logísticas Integradas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios Executórios opostos pela ré foram Rejeitados nos termos da fundamentação defls. 21/212 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Moreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Moreira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados, nos termos fundamentados as fls. 647/648 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0020500-05.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Baptista [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Baptista\r\n\r\nComprovar em guias próprias de Custas : GRU cod 18740-2 e em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Reis [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias, Aut Neusa da Silva Reis\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0174800-56.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Junio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Gerente Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1195631"
                            ],
                            "1195632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-11.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR MARQUES DE JESUS [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFREDO DE PAIVA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: CHURRASCARIA CAXIAS GRILL LTDA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Joici Jose Carpenedo, Réu: Nelson Ricardo Correia Ferreira , Réu: Flavio Snell, Réu: Othon Farinha Soares, Réu: JOSE CORREIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CAXIAS GRILL LTDA, Réu VALFREDO DE PAIVA, Aut WALDEMAR MARQUES DE JESUS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira de Almeida [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Vieira de Almeida\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 29/09/2011 , ÀS 13:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nId: 1195632"
                            ],
                            "1198139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Guedes de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Muniz Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Muniz Padaria e Confeitaria Ltda., Aut Thatyane Guedes de Oliveira\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 28/09/2011, ÀS 13:00 HORAS, para que a Ré proceda a retificação da anotação na CTPS do autor \r\n\r\nId: 1198139"
                            ],
                            "1195628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000411-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Lira\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME n/p Antonio Morais da Silva Filho, Gafisa S.A, MF Construção Civil Ltda ME n/p Bruna Nunes dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MF Construção Civil Ltda ME n/p Antonio Morais da Silva Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS: Concessão de Gratuidade de Justiça . b) Responsabilização subsidiária da 2ª ré . c) Deferimento de antecipação de tutela para levantamento do FGTS e Seguro Desemprego.d) Aviso prévio indenizado. e) Gratificação natalina indenizada face projeção do AP . f) 13º sal. proporcional .7/12 . g) Ferias vencidas 2009/2010. h) Ferias proporcionais 3/12 . 1/3 sobre férias vencidas e proporcionais . j) saldo salarial ref. mes de rescisão 27 dias. k) Vale alimentaçao fev. a abril 2010 . l) PLR 3/12 . m) Multa do art. 477 CLT com base no salario normativo vigente . Multa normativa CCT /10 claus.. 59 . o)Tradição das guias TRCT + chave conectiovidd. resp. pela integralidasde depósitos ou indenização equivalente acrescido de multa 40% . p) Liberação guias Seguro Desemprego. q) Multa do art. 467 CLT se cabível na hipotese . r) Honorários advocatícios 15%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195628"
                            ],
                            "1195630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walteir Julio Vicente\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santiago Calheiros\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-11.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR MARQUES DE JESUS\r\n\r\nRéu: VALFREDO DE PAIVA, CHURRASCARIA CAXIAS GRILL LTDA, Joici Jose Carpenedo, Nelson Ricardo Correia Ferreira , Flavio Snell, Othon Farinha Soares, JOSE CORREIA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Snell, Joici Jose Carpenedo, JOSE CORREIA FERREIRA , Nelson Ricardo Correia Ferreira , Othon Farinha Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229800-46.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Rocha Herculano\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRANS LIFT TRANSP E REM ESPECIAIS LTDA, Andréa Silveira Dutra, Angélica Marins de Figueredo, Alzira Velasco Marins, Job Oliveira Leite, Maria Celeste Silveira Dutra, Marlon Lopes Pidde, Teresinha de Freitas Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Velasco Marins, Angélica Marins de Figueredo, Job Oliveira Leite, Marlon Lopes Pidde, Teresinha de Freitas Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-44.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Proensa Junior\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Jorge Ferreira Dias, Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218500-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELCIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA BAIXADA LTDA, Alexandre Monteiro Silva Sales, Fabio Reis Fernandes, Manoel Monteiro Pinto Sales Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Monteiro Pinto Sales Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Antunes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao que julgou omfeito Procedente em em Parte a Revelia Custas R$ 80,00 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Desiree Silva de Oliveira, Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Desiree Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: METALURGICA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rogério Guarani de Souza , José Joaquim Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Joaquim Filho, Rogério Guarani de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA, JORGE LUIZ DO REGO BARROS, JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Joan Nunes da Cunha Figueiredo \r\n\r\nPelo presente fica m Joan Nunes da Cunha Figueiredo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira de Almeida\r\n\r\nRéu: Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 29/09/2011, ÀS 13:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nFica intimado ,ainda , para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A., Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o feito Improcedente em face de Liquigás S/AE, Procedente em face das demais . Custas R$ 326,34 pelas rdas . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nBem como para , querendo, contra- arrazoar Recurso Ordinário do autor , no mesmo prazo . \r\n\r\nProcesso: 0060000-49.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Trys Cosmeticos Fafiso Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Trys Cosmeticos Fafiso Produtos de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001132-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Ss Colcher de Caxias Comércio de Móveis Ltda, Tulio Spector , Sandra Spector Colcher , Ilana Fishberg Spector \r\n\r\nPelo presente fica m Ilana Fishberg Spector , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza Pimentel\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o feito Procedente em Parte Custas R$ 713,37 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195630"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1195223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Mendes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda E SÓCIOS [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade (sócio da ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique do Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique do Nascimento\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-86.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VEIGA DOS SANTOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC TECN DE COLETA DE LIXO LTDA, Réu: MARCELLO POLI, Réu: FABIO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Job [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Job\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302100-91.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Peres Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Peres Macedo\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely João de Lira Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely João de Lira Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fl. 95: \"Vistos etc. Tendo em vista a devolução da notificação de fl. 89, impõe-se chamar o feito à ordem para anular a certidão de fl. 82, tornando sem efeito os atos praticados a partir daquela folha. Intimem-se as partes com o inteiro teor desta decisão, renovando-se também o expediente de fl. 81, sendo a Ré aos cuidados de seus sócios (ends à fl. 90), bem como, por cautela, pela via editalícia. D. C, 12/09/2011 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0170100-25.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LUZIA DA RONDA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE CALCADOS NEPTUNO LTDA E SOCIA ANNA LUIZA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUZIA DA RONDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabem Transportes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabem Transportes Ltda \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos de Souza Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Humberto Trigoli [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA EFIGENIO [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COM.E IMP. E SOCIO WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA EFIGENIO\r\n\r\nTomar ciência de que há declarações de renda, localizadas junto ao \"Infojud\", arquivadas na Secretaria, conforme certificado à fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogério Vieira Tostes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construções e Reformas ME e Sócio, Exdo: Bartolomeu Gomes da Cunha (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Vieira Tostes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda e sócios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo (sócio da ré), Réu: Eduardo Gomes de Azeredo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001533-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Centro Pan Americano de Febre Aftosa [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete dos Anjos Patatas de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro Pan Americano de Febre Aftosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.141,94 (equivalentes a 93.341,80 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0111600-29.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE IND COM DE BOLSAS N/P IVANILDA FRANCISCA MOTTA/MOACIR B BULCAO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000801-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Rosa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska TEC Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Rosa \r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA E SÓCIOS [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: ALBERTO [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Ednea de Souza Santos (sócia da ré), Réu: Moacyr Silva (sócio da ré), Réu: Leonardo Correa Trindade (sócio da ré), Réu: Janilce Correa Trindade (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão e documentos de fls. 238/253, para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LUIZ XAVIER JUNIOR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LUIZ XAVIER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536 : \"Vistos, etc. Por corretos e adequados, julgo bons e homologo os cálculos de fls. 461/475 e fixo o principal da condenação atualizado em R$ 79.024,37, equivalentes a 6.499.190,14 TR's pro rata die, conforme resumo geral à fl. 475, para que produza os efeitos legais. Not. as partes para ciência dessa decisão, sendo o Réu ao pagamento, em 48h, sob pena de execução. D. Caxias, 12/09/2011. (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernandes Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1195223"
                            ],
                            "1196733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-97.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braga Barbosa Junior [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 5 de fls. 182. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL MARTINS DO CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio), Réu: Iná Maria Fernandes da Silveira (sócia), Réu: Jail Machado da Silveira (sócio)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAMALIEL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 564 \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Alves de Almeida, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRenovação da publicação de fl. 379, devido a erro material:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 58.988,93 (4.827.426,57 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000741-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Nogueira Alves Barcelos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda Me [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, tendo em vista que o depósito das custas foi realizado fora do prazo legal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIGOTEL SERVICOS TELEFONICOS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 119, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, ciente o Autor que a perícia somente se realizará após a integralização do valor.\r\n\r\nProcesso: 0001146-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Binotti [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nRéu: Clidel Clínica de Dermatologia e Alergologia [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clidel Clínica de Dermatologia e Alergologia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalo da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercúrio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA. E SOCIOS JOSE LUIS PEREZ PAZO E OSVALDO MELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 30 dias conforme requerido, no entanto, a mesma deverá correr em cartório, uma vez que o processo tramita em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P MARGARIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO DATIVO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO DATIVO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 125/126. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-54.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-84.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER AVILA APOLINARIO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CARDAN RECUPERADORA PECAS AUTOMOTIVAS LTD E SÓCIA [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Réu: Marcia Maria de Jesus Souza (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER AVILA APOLINARIO\r\n\r\nVenha o Autor com a procuração para a nova advogada indicada na petição de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0169800-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida Pinheiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 342. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Tadeu Magalhães Faria [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: E B T L Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Tadeu Magalhães Faria\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da sócia da Ré, para formalização da penhora, face ao que consta da certidão de fl 118-verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, tendo em vista a inexistência de autenticação bancária na guia anexada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1196733"
                            ],
                            "1197500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-76.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Blasquez Olmedo dos Santos [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Dog Lar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Blasquez Olmedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRACA PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRACA PEIXOTO\r\n\r\nFace aos termos da certidão de fl. 264 verso, comprovar o alegado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MOTA BULUS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Martin Ind e Com Confecções e sócios, Réu: MALHAS MIXTAS IND.E COM.DE CONFECCOES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira (sócio da Ré), Réu: Jorge Carlos Marques da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE MOTA BULUS\r\n\r\nTomar ciência que já foi registrada a restrição máxima de circulação, junto ao \"Renajud\". \r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Campos de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Lúcia Pinheiro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Lúcia Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 136 e 137. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-10.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE JESUS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TRIANGULO DE XEREM E SOCIOS, Réu: Monique Leal Rodrigues (sócia da Rda), Réu: Anderson de Brito Lacerda (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001807-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Arêdes Cavalcanti [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no valor de R$ 97,75 sujeito à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues da Silva Braga [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues da Silva Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00 sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moura [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 222. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu Petrobrás Distribuidora SA\r\n\r\nContra-minutar o Recurso Adesivo ao agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo atualizado dos depósitos recursais de fls. 17/128 e 151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Florindo da Silva [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Florindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-15.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Luiz do Nascimento [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã dos Pneus Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Luiz do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 276,64 sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Trindade Junior [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Trindade Junior\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos Cavalcante [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca (sócio da ré), Réu: Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ramos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 12.267,47. \r\n\r\nProcesso: 0001744-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joedson Alfredo da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joedson Alfredo da Silva, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/10/11, às 15:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000941-88.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Mesquita da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mesquita da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 127,22 sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Carrefour S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S/A , Réu Moraes e Lima Promoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Eduardo Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Eduardo Goncalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 36.903,25 (3.014.624,13 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000706-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Jacuru [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maxwell da Silva Jacuru\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 550 1a. e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 587. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 26.919,89 (2.217.722,74 idtr's). Fica citada a Ré \r\n\r\npara pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001707-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde, Réu Projob Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO de fls. 194. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE CARVALHO RUEB [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE CARVALHO RUEB\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA GAZETA LAGO [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GAZETA LAGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEMAR COM GEN ALIMENTICIOS E SÓCIOS , Réu: REGINALDO NASCIMENTO ARAUJO (SÓCIO DA RÉ), Réu: LEILA MARIA DE SOUZA BARROS (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARQUES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1197500"
                            ],
                            "1199057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Henrique Alves da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 223, no valor de R$ 11.203,60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto das Neves [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócio), Réu: Marcelo Galdino Cordeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto das Neves\r\n\r\nTomar ciência dos recibos juntados aos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 93.375,20 (7.666.278,89 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199500-59.2009.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Aparecida de Almeida, Rqdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Costa Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 42.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, Réu: Unimed Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Macedo\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 138, bem como os parâmetros de fl.139. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ramos Dutra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ramos Dutra\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Marcos André da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo do Autor de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana das Gracas Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda E SÓCIOS, Réu: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), Réu: Kalman Nagy (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana das Gracas Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 444 no valor de R$ 218.606,40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-57.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Patricía Ferreira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Tubos Artefatos de Papelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Patricía Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a antecipação de tutela, devendo o Autor comparecer à Secretaria da Vara para retirar a cópia da decisão que vale como ofício de encaminhamento ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assis Tavares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti da Figueira Ltda, Réu: Paulo Cesar Trajano da Costa (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assis Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA E SÓCIOS, Réu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra (sócio da Rda), Réu: Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000349-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Simone dos Santos Rabelo\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 456. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.456. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Miranda\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000306-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araújo Nepomuceno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M Walfe Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Araújo Nepomuceno\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo dos Anjos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo dos Anjos , Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício e fl. 317. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: METADUQUE ENGENHARIA AEROTECNICA LTDA N/P SOC RAIMUNDO CUNHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 136, no valor atualizado de R$ 5.935,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1199057"
                            ],
                            "1195221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0211000-98.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EISENHOWER LEAL PARREIRAS\r\n\r\nExecutado: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ALDO DUARTE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.097,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-10.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Adeilton Alves da Silva,Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda,Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.450,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Lima,Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda,Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.450,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195221"
                            ],
                            "1196731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0029700-33.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Daniella Araújo Soares (sócia da ré), Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda e sócios,Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: ,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) ,Antonio José Viana Soares (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Araújo Soares (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.926,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda e sócios,Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: ,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) ,Antonio José Viana Soares (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.926,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-30.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens do Nascimneto\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Faster Brasex Transporte e Logística Ltda e sócios,Daniella Araújo Soares (sócia da ré) ,Antonio José Viana Soares (sócio da ré),Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) ,Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.545,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniella Araújo Soares (sócia da ré) ,Faster Brasex Transporte e Logística Ltda e sócios,Daniella Araújo Soares (sócia da ré) ,Antonio José Viana Soares (sócio da ré),Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) ,Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.545,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-79.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Silva\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios,Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial),Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré),Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) ,Antonio José Viana Soares (sócio da ré) ,Daniella Araújo Soares (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.947,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniella Araújo Soares (sócia da ré) ,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios,Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial),Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré),Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) ,Antonio José Viana Soares (sócio da ré) ,Daniella Araújo Soares (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.947,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-48.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luis da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniella Araújo Soares (sócia da ré),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios,Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial),Advance Administração e Participações Ltda,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré),Antonio José Viana Soares (sócio da ré),Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Araújo Soares (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.293,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios,Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial),Advance Administração e Participações Ltda,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré),Antonio José Viana Soares (sócio da ré),Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.293,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-46.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.321,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-37.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Lima Silva\r\n\r\nExecutado: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318.764,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-87.1994.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELISBERTO CLEN BERBERT\r\n\r\nExecutado: Walmyr Alves da Silva (sócio da rda),SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM,Gilson Carvalho Junqueira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmyr Alves da Silva (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.198,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Carvalho Junqueira (sócio da rda),SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM,Gilson Carvalho Junqueira (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Carvalho Junqueira (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.198,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001569-14.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rezende da Silva\r\n\r\nExecutado: News Bragança Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado News Bragança Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 406,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196731"
                            ],
                            "1199055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0001585-65.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcapack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcapack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.529,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001488-65.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia de Souza Palagar\r\n\r\nExecutado: RITA DE CÁSSIA BATISTA ( SÓCIA DO RÉU ),Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. e sócios,FERNANDO ANTÔNIO PHEDO MARANHÃO ( SÓCIO DO RÉU )\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CÁSSIA BATISTA ( SÓCIA DO RÉU ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.091,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141000-34.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina do Nascimento Santos\r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontão de Caxias Ltda A/C Sr. José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Descontão de Caxias Ltda A/C Sr. José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.941,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-04.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.737,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO,PRESITEC ENGENHARIA LTDA,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA,JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.737,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199055"
                            ],
                            "1195222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0170100-25.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LUZIA DA RONDA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE CALCADOS NEPTUNO LTDA E SOCIA ANNA LUIZA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE LUZIA DA RONDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0237300-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A., Itaú Seguros S.A., AIG Brasil Companhia de Seguros \r\n\r\nPelo presente fica m Kwikasair Cargas Expressas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi negado provimento à exceção de pré- executividade. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues Gaia\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.982,71 (equivalentes a 420.185,30 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely João de Lira Silva\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência do teor despacho de fl. 95: \"Vistos etc. Tendo em vista a devolução da notificação de fl. 89, impõe-se chamar o feito à ordem para anular a certidão de fl. 82, tornando sem efeito os atos praticados a partir daquela folha. Intimem-se as partes com o inteiro teor desta decisão, renovando-se também o expediente de fl. 81, sendo a Ré aos cuidados de seus sócios (ends à fl. 90), bem como, por cautela, pela via editalícia. D. C, 12/09/2011 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Antonio Pereira de Lima, Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilton Alves da Silva, Antonio Pereira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195222"
                            ],
                            "1196732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0076000-29.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS CAMPOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME, Creuza dos Santos (sócia), Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuelle dos Santos Gomes Giro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.212 no valor de R$ 3.784,62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Provider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhida a prevenção e declinada a competência. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios, Advance Administração e Participações Ltda, Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré), Daniella Araújo Soares (sócia da ré), Antonio José Viana Soares (sócio da ré), Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Araújo Soares (sócia da ré), Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios, Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial), Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Antonio José Viana Soares (sócio da ré) , Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0021300-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimneto\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda e sócios, Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré), Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Antonio José Viana Soares (sócio da ré), Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda e sócios, Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: , Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , Daniella Araújo Soares (sócia da ré), Antonio José Viana Soares (sócio da ré) , Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Daniella Araújo Soares (sócia da ré), Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196732"
                            ],
                            "1197499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos Cavalcante\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS, Claudio Lavacca (sócio da ré), Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 12.267,47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197499"
                            ],
                            "1199056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Palagar\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. e sócios, FERNANDO ANTÔNIO PHEDO MARANHÃO ( SÓCIO DO RÉU ), RITA DE CÁSSIA BATISTA ( SÓCIA DO RÉU )\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA BATISTA ( SÓCIA DO RÉU ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0116300-04.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS, ABRAAO OLIVEIRA VICENTE, JOAO DIAS SOBRINHO, JOSE NUNES SOBRINHO, ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA, ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND, JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND, JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199056"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1195176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2012, às 11:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Rodrigues\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira de Jesus [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira de Jesus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114400-38.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Candido da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1243/2011 (Rte.), nº1244/2011 (Sindicato), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0172300-71.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Gomes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha da Costa Bezerra, Réu: Jose Lopes Bezerra [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lopes Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0208200-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Diogo Monteiro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor principal de R$ 36.846,96, além de contribuição previdenciaria de R$ 12.154,67, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0195900-39.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1258/2011 e nº1259/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcina Resenirdes Silva de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcina Resenirdes Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1247/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COIMBRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Control Eng e Sistema Ltda (Massa Falida) a/c Sindico Maicel Anesio, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1248/2011 (Reclamante), nº1250/2011 (Sindicato), nº1252/2011 e nº1253/2011 (PETROBRAS), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001798-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Araujo Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Araujo Ribeiro, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1233/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, para o Reclamante. Deverá a Reclamada depositar a diferença da contribuição previdenciária de R$ 19,19 e comprovar o pagamento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-87.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: ALTAIR GUIMARAES DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO IGNACIO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: NILSON CORDEIRO MADEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: PAULO SERGIO BETTCHER DE DEUS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAR MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1274/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0216200-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Freire [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Freire\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0243600-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Silva Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 01231/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO MARTINHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-22.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SOL LTDA, Réu: ADRIANO MANUEL GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Manuel dos Santos Gomes de Oliveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO MANUEL GOMES DE OLIVEIRA, Réu Manuel dos Santos Gomes de Oliveira\r\n\r\nO Reclamado deverá tomar ciência da expedição de alvará de nº1246/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, e o Reclamante deverá vir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Matias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1293/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1270/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaco de Meriti Industria e Comercio de Moveis, Réu: Antonio Carlos Luze [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Cilene Rossi Luze [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Luze\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1313/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza de Oliveira Rosario [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza de Oliveira Rosario\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1228/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria da Silva Pinto [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1273/2011 e nº1272/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO MOREIRA ALVES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO MOREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1284/2011 (Reclamante) e nº1285/2011 (Sindicato), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorosmar de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorosmar de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.586,37, além da contribuição previdenciária de R$ 18,65, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda, n/p socia Adelina Silveira Baiao, Réu: Cia Ultragas S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1292/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Souza Santa Barbara Caetano [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirizacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1294/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0184900-27.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nildo de Barros Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0201100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Aparecida Polleti [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda , Aut Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI, Aut Zelia Maria Aparecida Polleti \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-73.2011.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Marilda Ligia Martins Viana\r\n\r\nEgdo: Denilson Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denilson Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nogueira da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1283/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000128-83.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauso Rosemberg Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1266/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001876-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Martins do Ponte [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carolina Bighi [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carolina Bighi \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO FARDILHA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO FARDILHA, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1195176"
                            ],
                            "1195174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0214900-10.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisa de Carvalho Barbosa \r\n\r\nExecutado: Jacir Nascimento Transporte Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado JACIR DO NASCIMENTO e EURIDICE DOS REIS NASCIMENTO, pessoalmente, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da Rda., em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 490,00, além de acréscimos devidos, pena de responder pela execução.\r\n\r\n0118100-22.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gesiel Tosta de Almeida\r\n\r\nExecutado: Benapar Servicos Tecnicos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Benapar Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.011,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-61.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado GLICERIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Reclamada em 48hs, pena de responder pela importância de R$ 22.680,00, além de acréscimos devidos, ou ter o bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\n0068500-27.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando dos Santos Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GLICERIO LUIS SCHUTER, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 4.030,00, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0078200-08.2001.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOVELINO BERNARDO BROEDEL e Outros\r\n\r\nExecutado: POSTO AQUARELA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON MARTINS QUIRINO e JOVITO GOMES PIMENTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Reclamada, em 48hs, pena de responder pela importância de R$ 15.092,07.\r\n\r\n0001065-02.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Andressa Silva de Freitas\r\n\r\nExecutado: Pulsar Modas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA RIBEIRO GAMMARO e BRUNO RIBEIRO GAMMARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Reclamada, em 48hs, pena de responder pela importância de R$ 1.424,00, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0001051-18.2010.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nExecutado: GRC Usinagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Reclamada, em 48hs, a importância de R$ 21.775,39, além de acréscimos devidos, pena de responder pessoalmente pela execução.\r\n\r\n0196500-55.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUZIA MARTHA SANTOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LIDERACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARCIA DE OLIVEIRA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da Reclamada, em 48hs, pena de responder pela importância de R$ 3.163,32, além de acréscimos devidos.\r\n\r\n0130900-48.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Magno Feitosa de Araujo\r\n\r\nExecutado: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.457,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195174"
                            ],
                            "1195175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo dos Anjos Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: GM 2 Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GM 2 Comércio e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 30/09/2011, às 15:30h, para anotar a CTPS do Rte., e entregar guias do seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Elvas Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-71.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Terezinha da Costa Bezerra, Jose Lopes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha da Costa Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Eml Sub Empreiteira e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028900-96.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mendes de Moraes\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Corinto Ltda, Osmarina Linhares Martins, Sidney José de Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney José de Souto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.80, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 11:20h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000048-28.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Imobiliária Cesar Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Imobiliária Cesar Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , GAFISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Mf Construção Civil Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 07/10/2011, às 15h, para proceder à anotação na CTPS do Reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195175"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1199034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-31.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josimar Luiz Campos da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Luiz Campos da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000507-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Pedro Cabral Wanek [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Pedro Cabral Wanek, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/79, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos termos da fundamentação, condenar CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA A PAGAR A ANA VALÉRIA PEDRO CABRAL WANEK, no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação supra, conforme apurado em liquidação, que passam a integrar este dispositivo para todas os fins de direito.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Leite Ventura\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001336-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 151 \"Regularizar a representação eis que o instrumento de mandato apresentado encontra-se em cópia não autenticada\". \r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alexandre de Souza Filho, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 33: “Tomar ciência de que foi indeferida a distribuição por dependência do processo n. 1375-62.2011, determinando a sua remessa por livre distribuição. Desta forma deverá o autor apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados”. \r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Mauro Esteves Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Réu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mauro Esteves Silva\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 86 \"Comprovar em 48h o restabelecimento do plano de saúde do autor, bem como de sua dependente, sob pena de multa diária de R$ 100,00, conforme determinado no despacho de fl. 75\". \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1385/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 366 \"Ter vistas de ofício expedido pelo Banco Bradesco pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos com igual permeio, conforme determinado em ata á fl. 328\". \r\n\r\nProcesso: 0000051-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Lima da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Thales Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/65, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos termos da fundamentação, condenar o ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA A PAGAR A THALES LIMA DA SILVA no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação supra, conforme apurado em liquidação, que passam a integrar este dispositivo para todas os fins de direito.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itamar de Oliveira Guerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277/282, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos termos da fundamentação, condenar a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS (1ª RÉ) e solidariamente a FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS (2ª RÉ) A PAGAREM A ITAMAR DE OLIVEIRA GUERRA, no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação supra, conforme apurado em liquidação, que passam a integrar este dispositivo para todas os fins de direito.\r\n\r\nCustas de R$ 1600,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos referentes ao FGTS, mês a mês, considerando a Promoção da Contadoria à fl.90 e observando a variação salarial, bem como cópia legível da CTPS como determinado em sentença. Prazo de 10 (dez) dias. Fica ciente de que o não cumprimento importará na não incidência de juros pelo período em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelita Ribeiro da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelita Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1403/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Bezerra Gouveia Filho [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Bezerra Gouveia Filho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 43: \"Comprovar nos autos os valores recebidos a título de FGTS e a título de Seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, bem como apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, com cópia a ré e cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cerqueira Medina , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 584, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos, sendo o Autor para contrarrazoar os recursos ordinários da 1ª e 2ª Rés; a 1ª Ré (Petrobras) para contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré (Petros) e esta para contrarrazoara o recurso ordinário da 1ª Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sodré [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos de Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sodré , Réu Rodrigo Santos de Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 26/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000551-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Almeida de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Almeida de Oliveira, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.166, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvanilso Martins da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi remarcada a data da perícia se dará no dia 20/10/2011, às 9h30, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Moulin [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petroleo S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Qualimec Construções Ltda., Aut Roberto de Lima Moulin, Réu Ypiranga Produtos de Petroleo S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Re. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Vidal [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Vidal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/10/2011, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. Ter ciência de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso\". \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alexandre de Souza Filho, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 33: “Tomar ciência de que foi indeferida a distribuição por dependência do processo n. 1375-62.2011, determinando a sua remessa por livre distribuição. Desta forma deverá o autor apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados”. \r\n\r\nProcesso: 0000981-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Vasconcelos de Menezes [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materias Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Vasconcelos de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1396/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001618-40.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Freitas Silva (Espólio de) [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Cgto Manoel Freitas Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração na forma da fundamentação que este decisum passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Honório [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Honório\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1425/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Espírito Santo da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000288-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Loredo Pereira [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Services Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Services Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 29 \"Comprovar em 48h a regularidade em relação à primeira e segunda parcelas do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Simone Duarte Lisboa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Oliveira Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Simone Duarte Lisboa \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000057-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: S L Metalúrgica Santa Cruz da Serra [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos Ferreira, Réu S L Metalúrgica Santa Cruz da Serra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/37, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas pela autora no valor de R$ 440,00, dispensada face a gratuidade de justiça deferida, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de acordo com o art. 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-50.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Maia [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Leve Auriculoterapia e Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. Fica ciente de que o não cumprimento da diligência importará na não incidência de juros pelo período em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000301-70.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Orlando Felix de Medeiros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepi Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando Felix de Medeiros, Réu Pepi Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de pauta especial no dia 23/11/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1199034"
                            ],
                            "1199038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tereza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tereza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados.\r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Anna da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Anna da Cunha\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 211 \"Dar cumprimento, no prazo de trinta dias, ao determindado no despacho de fl. 206\". \r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bonfanti Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 176 \"Manifestar-se sobre a Carta Precatória 0000787-57.2011.501.0077\". \r\n\r\nProcesso: 0102000-12.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Oliveira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Bezerra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/10/11, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação do salário constante na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 279 \"Tomar ciência de que foi extinta a execução com base no art. 794, I. do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemberg Lopes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudemberg Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 263/267 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos termos da fundamentação, condenar CASA BAHIA LTDA A PAGAR A CLAUDENBERG LOPEZ DA SILVA no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação supra, conforme apurado em liquidação, que passam a integrar este dispositivo para todas os fins de direito.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Marques [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Carisma de Xerem Ltda ME a/c Marta Cristina Alvarenga [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Marta Cristina Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Marques\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Mattos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 145 que homologou os cálculos no valor de R$ 8.933,71 (equivalentes a 727.806,04 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 120,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 816,74, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliduina Maria Silva da Mota [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliduina Maria Silva da Mota\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 524, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-05.2008.5.01.0207 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia dos Santos Leite [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia dos Santos Leite\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsonei dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santana Fablicio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 868 que atualizou os cálculos no valor de R$ 39.020,08 (equivalentes a 3.178.863,80 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 10.641,95, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Soares Leite [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Soares Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Almeida Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 238 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Abade Pinto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa ( Elg Brasil Transportes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Abade Pinto\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001106-57.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Júlia Soares Santos [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia Soares Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 48 que homologou os cálculos no valor de R$ 3.818,82 (equivalentes a 311.568,98 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, sendo devido ao autor R$ 3.630,54 (296.207,63 Trs) e Cota Previdenciária no valor de R$ 95,14 (7.762,25 Trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 93,14. \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias com permeio de 10 dias iniciando-se pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva das Neves [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 156, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Baptista de Moraes [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Pedro Paulo Baptista de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 263/266 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos termos da fundamentação, condenar CASA BAHIA LTDA A PAGAR A PEDRO PAULO BAPTISTA DE MORAIS no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação supra, conforme apurado em liquidação, que passam a integrar este dispositivo para todas os fins de direito.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mathias Brandão da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Mathias Brandão da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1404/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Ramos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Ramos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Móveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Globex Utlidades S/A - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Santos, Réu Real Mont Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/66, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 01/08/04 a 31/05/05. e condenar a REAL MONT MÓVEIS LTDA (1ª RÉ) e subsidiariamente a GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) – (2ª RÉ) a pagarem a JORGE MARQUES SANTOS, no prazo legal, como apurado em liquidação, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação supra.\r\n\r\nCustas de R$ 32,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.600,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-48.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda, Aut Rodrigo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 182: \"Ter ciência de que foi extinta a execução respectiva, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000818-75.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Meireles de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio NM Man Sudeste [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio NM Man Sudeste, Aut Luiz Claudio Meireles de Souza, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 376/378, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas pela autora no valor de R$ 90,65, dispensada face a gratuidade de justiça deferida, calculadas sobre o valor de R$ 4.532,79, de acordo com o art. 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karenina Almeida Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karenina Almeida Bastos, Réu Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/44 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para nos termos da fundamentação, condenar SUB DA BRIGADEIRO LANCHONETE LTDA A PAGAR A KERENINA ALMEIDA BASTOS no prazo legal, as verbas acolhidas na fundamentação supra, conforme apurado em liquidação, que passam a integrar este dispositivo para todas os fins de direito.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Barbosa Nunes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 312 \"Comprovar em cinco dias o recolhimento das custas a que restou condenado na ação cautelar, ficando ciente de que não comprovando o recolhimento no prazo acima, as custas serão deduzidas do depósito recursal constante dos autos e recolhidos de ofício\". \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1199038"
                            ],
                            "1199035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-89.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Ferreira de Melo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Regina Ferreira de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciente de NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cano dos Santos [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciente de NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0159600-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.61, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 400,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0164600-69.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Santos\r\n\r\nNos termos de despacho de fl. 131 \"Ter ciência de petição apresentada pela empresa Atacadão da Casa S/A e manifestar-se no prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lima da Silva [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.30, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.511,16 (207.836,35 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 37,78 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 227,87, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Moza Filho [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com Ind Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com Ind Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciente de NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0193600-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yslan Neilor Monari da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yslan Neilor Monari da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaerzio Inacio Berbereia [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 86 \"Tomar ciência de que foi deferido o peticionado às fls. 84/85, devendo comprovar o depósito em 48h\". \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fagundes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 148: \"Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Lima e Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Cristina Aparecida Lima e Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1394/2011, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0169000-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Magalhães Biariz\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação observando a Promoção da Contadoria à fl.414, ciente de que o não cumprimento importará na não incidência de juros pelo período em que der causa a atraso quando da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Martins Veras [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Martins Veras\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 176 \"Tomar ciência de petição apresentada pela Ré às fls. 176/178\". \r\n\r\nProcesso: 0148300-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Nathane Fernanda de Freitas Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda, Aut Nathane Fernanda de Freitas Silva, Aut Rosa Maria Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125 que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração, a fim de prestar os esclarecimentos lançados na fundamentação e sanar a omissão apontada pela parte autora na peça de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0125100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tereza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1421/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0145200-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Sodré\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0174400-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Araújo Júnior [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Araújo Júnior\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do despacho de fl. 110, de que foi reconsiderada a aplicação da multa imposta pelo art. 475-J do CPC, devendo esta ser expurgada da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000538-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Fernandes Nogueira de Paula [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 18 \"Comprovar o recolhimento da Contribuição Previdenciária e das custas devidas\". \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Pinho Cortes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 33 \"Comprovar em 48h o recolhimento da Contribuição Previdenciária devida\". \r\n\r\nProcesso: 0135700-42.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lima dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Manoel Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.195, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.742,86 (875.193,02 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.341,62 (761.037,41 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.401,24 (114.155,61 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 191,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 411,35, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fagundes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1408/2011, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciente de NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000607-39.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Paiva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 13 \"Proceder o recolhimento da cota previdênciária, ainda pendente, no prazo de 10 dias, sob pena de continuidade da execução, devendo efetivá-la em guia própria (GPS, código 1708). \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Reis\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 406 \"Contraminutar Embargos a Execução interposto\". \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: BRASKEM PETROQUÍMICA S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva, Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 238 que homologou os cálculos no valor de R$ 7.810,04 (equivalentes a 636.263,57 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, sendo devido ao autor R$ 5.748,58 (468.321,81 Trs) e Cota Previdenciária no valor de R$ 2.061,46 (167.941,76 Trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001430-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Dutra da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Hilton Dutra da Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.119, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.720,72 (140.182,73 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.496,28 (121.898,03 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 242,44 (18.284,70 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 30,94 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 144,67, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Pereira Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias com permeio de 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2007.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mecanicas Material Ele [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mecanicas Material Ele\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 566 que homologou os cálculos no valor de R$ 697.411,92 (equivalentes a 56.816.329,32 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, sendo devido ao autor R$ 697.171,92 (56.796.777,02 Trs). Custas no valor de R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Otácilio Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 617/620, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas pela autora no valor de R$ 400,00, dispensada face a gratuidade de justiça deferida, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de acordo com o art. 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 57 \"Indicar a precisa localização da Ré ou de seus sócios, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 10 dias preclusivos , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2011.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Posto Torcedor Ltda [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano Firmino da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 2 \"Tomar ciência dos embargos de terceiro interposto, devendo apresentar contraminuta \". \r\n\r\nId: 1199035"
                            ],
                            "1199036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Cajueiro da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rangel [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Rangel\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 21 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de continuidade da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0184200-42.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo Soares [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 53 \"Comprovar em 10 dias única pendência dos autos (conta previdenciária e custas), sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenpo Web Telecomunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenpo Web Telecomunicações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Lage [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 278 \"Recolher em 48h a diferença entre o valor depositado e o valor apurado à fl. 273, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0180000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Leite [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0220700-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0143200-62.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etério de Santa Bárbara [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Grc Usinagem Ltda [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etério de Santa Bárbara\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 51 \"Comprovar as parcelas não pagas, juntando ao autos o extrato de sua conta-corrente da época (advogado do RTE), pena de extinção da dívida pelo pelo pagamento , ao menos quanto às parcelas já decorridas. Prazo de 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001750-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Santos Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 28 \"Comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução, devendo efetivá-los em gua própria (GPS - 1708)\". \r\n\r\nProcesso: 0001632-24.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rubini [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: IEMMA Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubini\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 37 \"Comprovar a oc ocorrência de eventual prejuízo causado em virtude do depósito ter sido realizado na conta corrente do segundo patrono, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como ausência de prejuízo\". \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renan Menezes da Mota [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0172700-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Olimpio Ferreira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Olimpio Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 239 \"Ter ciência da resposta ao ofício 0377/2011\". \r\n\r\nProcesso: 0178400-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Fonseca Correia Bento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 877, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-38.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva , Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Souza Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 215 \"Provar o alegado, em trinta dias, sob pena de ser o feito arquivado nos moldes da resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo de Souza Lobato [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Comércio e Edificações Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Murilo de Souza Lobato \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício Silva Rodrigues [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Silva Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 17 \"Tomar ciência da extinção sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 390, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos, sendo o autor para contrarrazoar os Recursos Ordinários da 1ª e 2ª Rés; a 1ª Ré para contrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Ré e esta para contrarrazoar o Recurso ordinário da 1º. no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ignácio dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construções Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ignácio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Costa do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comércio e Indústria de Madeiras [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Jr Comércio e Indústria de Madeiras\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 37 \"Comprovar, em 48h, o regular cumprimento do acordo sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000302-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001794-19.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Abranches [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 428, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roem da Silva , Réu Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/57 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 150,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Murari Comércio de Plásticos Reciclados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 44 \"Não tendo restado provada a impossibilidade de comparecimento por parte do autor, dando assim causa ao arquivamento do feito, na forma do art. 844 da CLT. Valor da causa R$ 1.000,00 - Custas R$ 20,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fortunato Falcão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Motel Costa Blanca\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 45 \"Comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas em cinco dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Joselito Feliz da Silva, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 214 \"Provar o alegado, em 30 dias, sob pena de ser o feito arquivado nos moldes da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0011400-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio Dutra [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Umbanda e Nações Africanas [Adv. William da Silva (OAB: RJ 86708 - D)], Réu: Luiz Carlos Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio Dutra \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 211 \"Trazer aos autos Certidão de Habilitação de dependentes perante a Previdência Social ou Termo de Inventariança no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador de Azevedo Ribeiro [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115500-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Lessa da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Lessa da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000175-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena da Conceição, Réu Rainha da Serra Cereais Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 38 (verso) \"Tomar ciência de que por equivoco desta secretária não foi registrada a multa no termo de acordo, sendo esta fixada em 50% no caso de inadimplência e/ou devolução cheque, com vencimento antecipado sobre o montante devido, excluindo as parcelas já pagas. O prazo de compensação do cheque não importa em mora. Não há a necessidade de comprovar o pagamento nos autos, presumido o silêncio como regular quitação\". \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Flo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 que Extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267,III do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 92,21, pela parte consignante, calculadas sobre R$ 4.610,56, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 790, § 3.º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fernandes de Castro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fernandes de Castro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 92 \"Ter vistas do ofício do Município de Rio de Janeiro, fls. 84/85, da negativa do BACEN, fls. 86/87 e da negativa junto a JUCERJA fls. 88/90, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nId: 1199036"
                            ],
                            "1199037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-73.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Naldenir Fernandes de Amaral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldenir Fernandes de Amaral , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 174 “Ter ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 172, quanto a multa referente ao art. 475 - J do CPC, devendo ser expurgada da homologação dos cálculos. Ter ciência também da decisão de fl. 172 que homologou os cálculos no valor de R$ 15.299,29 (1.248.141,12 Trs), sendo devido ao autor R$ 13.303,73 (1.085.340,11 tr's) e ao sindicato o valor de R$ 1.995,56 (162.801,02 Trs) atualizados até 31.08.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Cota Previdenciária no valor de R$ 2.364,77, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN)\". \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vicente dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda ME [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vicente dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 129 “Ter ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 126, quanto a multa referente ao art. 475 - J do CPC, devendo ser expurgada da homologação dos cálculos. Ter ciência também da decisão de fl. 126 que homologou os cálculos no valor de R$ 2.324,55 (189.640,80 Trs), sendo devido ao autor R$ 2.021,35 (164.905,05 tr's) e ao sindicato o valor de R$ 303,20 (24.735,75 Trs) atualizados até 31.08.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Cota Previdenciária no valor de R$ 96,81, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 44,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Gulherme Pacheco de Britto (OAB: RJ 99327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 191 “Ter ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 186, quanto a multa referente ao art. 475 - J do CPC, devendo ser expurgada da homologação dos cálculos. Ter ciência também da decisão de fl. 186 que homologou os cálculos no valor de R$ 7.643,52 (624.491,59 Trs), sendo devido ao autor R$ 6.646,54 (543.036,16 tr's) e ao sindicato o valor de R$ 996,98 (81.455,42 Trs) atualizados até 31.07.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Cota Previdenciária no valor de R$ 198,93, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 131,48 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nProcesso: 0174300-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 50 “Ter ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 49, quanto a multa referente ao art. 475 - J do CPC, devendo ser expurgada da homologação dos cálculos. Ter ciência também da decisão de fl. 49 que homologou os cálculos no valor de R$ 11.033,82 (901.486,08 Trs), atualizados até 31.07.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Cota Previdenciária no valor de R$ 3.485,48, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 60,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 418, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela Ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 89 “Ter ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 88, quanto a multa referente ao art. 475 - J do CPC, devendo ser expurgada da homologação dos cálculos. Ter ciência também da decisão de fl. 88 que homologou os cálculos no valor de R$ 4.119,85 (336.104,12 Trs), atualizados até 31.08.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Cota Previdenciária no valor de R$ 686,52, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Gulherme Pacheco de Britto (OAB: RJ 99327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quator Petroquímica S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 191 “Ter ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 186, quanto a multa referente ao art. 475 - J do CPC, devendo ser expurgada da homologação dos cálculos. Ter ciência também da decisão de fl. 186 que homologou os cálculos no valor de R$ 7.643,52 (624.491,59 Trs), sendo devido ao autor R$ 6.646,54 (543.036,16 tr's) e ao sindicato o valor de R$ 996,98 (81.455,42 Trs) atualizados até 31.07.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Cota Previdenciária no valor de R$ 198,93, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 131,48 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 51 “Ter ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 50, quanto a multa referente ao art. 475 - J do CPC, devendo ser expurgada da homologação dos cálculos. Ter ciência também da decisão de fl. 50 que homologou os cálculos no valor de R$ 7.575,71 (618.951,29 Trs), atualizados até 31.07.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Cota Previdenciária no valor de R$ 973,46, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nProcesso: 0001672-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tomazine da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Escola de Idiomas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tomazine da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 67 que homologou os cálculos no valor de R$ 13.616,58 (equivalentes a 1.109.307,24 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 3.246,03, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN), além de FGTS a ser depositado no valor de R$ 1.724,87 (140.520,66 Trs). \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 158 \"Ter ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 143, quanto a aplicação da multa imposta pelo art. 475-J do CPC, devendo esta ser expurgada da homologação dos cálculos. Ter também ciência da referida homologação dos cálculos no valor de R$ 13.796,35 (equivalentes a 1.128.514,56 tr's pro-rata die), atualizado até 30.06.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 3.145,78, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nId: 1199037"
                            ],
                            "1199030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0001430-47.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilton Dutra da Conceição\r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora,Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.118,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001259-90.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina Cardoso Amaral\r\n\r\nExecutado: Hugo Leonardo Simon,Centro de Odontologia Integrada de Caxias Ltda ,Renata Juliana Simon\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Leonardo Simon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Juliana Simon,Centro de Odontologia Integrada de Caxias Ltda ,Renata Juliana Simon\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Juliana Simon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-39.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valnei da Costa Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Debossan Oliveira da Silva,Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME,Julio Cezar Bernardo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Debossan Oliveira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.472,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cezar Bernardo Soares,Agar Artes Graficas Alves Rocha Ltda ME,Julio Cezar Bernardo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cezar Bernardo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.472,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001417-48.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora,Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001073-67.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Bezerra de Souza \r\n\r\nExecutado: MARLI DA SILVA GOMES,Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda,CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLI DA SILVA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.874,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES,Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda,CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.874,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-48.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mavia Dantas da Silva \r\n\r\nExecutado: Édese Simões,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda ,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes,José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado Édese Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.611,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda ,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Hugo Silva Fontes,José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.611,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-62.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Priscila Souza Coutinho\r\n\r\nExecutado: Georgina Gomes Costa,Cotamar de Caxias Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Marcio Luis Gomes Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgina Gomes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-12.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janice Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.814,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-88.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Modesto Santos\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Varvalho Fiat,Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Varvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.131,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-94.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Luciana Silva de Carvalho,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Camila Gonçalves dos Santos,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Camila Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-10.2008.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Aylton Ferreira da Costa,Modulart Construções Industrializadas Ltda,Raimundo Galvão,Levi da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Aylton Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-37.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Vanessa Silva Bernardo\r\n\r\nExecutado: Igor Felipe Lima de Moura,Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda,Michelle Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Felipe Lima de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.121,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Lima de Moura,Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda,Michelle Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Lima de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.121,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199030"
                            ],
                            "1199031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Transportadora Ajofer\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/11/2011, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winther Ferreira Grassi\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P A G Aoliabe Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Comparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 9h10.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n9) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199031"
                            ],
                            "1199032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ramos Corrêa\r\n\r\nRéu: Sebastião Dias de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Dias de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69 \"Tomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como de que deverá completar o crédito exequendo no prazo de 05 (cinco) dias, para que, caso queira possa embargar a execução, na forma do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão, implicando ainda, na liberação do montante ao credor\". \r\n\r\nProcesso: 0000290-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Ltda., Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Teles, Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69 \"Tomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como de que deverá completar o crédito exequendo no prazo de 05 (cinco) dias, para que, caso queira possa embargar a execução, na forma do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão, implicando ainda, na liberação do montante ao credor\". \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esli Moura Marendaz\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 79 \"Comprovar em 15 dias o reolhimento da Contribuição Previdenciária devida\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199032"
                            ],
                            "1199033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001562-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ítalo de Brito\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Ind e Com de Prod Div Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Maria de Pádua Ind e Com de Prod Div Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 18/21, que julgou procedente em parte à revelia o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. Custas no importe R$ 136,13, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 6.806,53. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva\r\n\r\nRéu: William da Silva Murari Comércio de Plásticos Reciclados\r\n\r\nPelo presente fica m William da Silva Murari Comércio de Plásticos Reciclados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 44 \"Não tendo restado provada a impossibilidade de comparecimento por parte do autor, dando assim causa ao arquivamento do feito, na forma do art. 844 da CLT. Valor da causa R$ 1.000,00 - Custas R$ 20,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/10/11, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação do salário constante na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 33: “Tomar ciência de que foi indeferida a distribuição por dependência do processo n. 1375-62.2011, determinando a sua remessa por livre distribuição. Desta forma deverá o autor apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados”. \r\n\r\nProcesso: 0001245-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenira Alves da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Clayton Laviola Costa, Ingrid (Pizzaria e Restaurante Larissa)\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid (Pizzaria e Restaurante Larissa), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39, ante o peticionado pela parte autora às fls. 39/40, comprovar o cumprimento regular do acordo de fl. 33 no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Pereira Santos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias com permeio de 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A., Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 33: “Tomar ciência de que foi indeferida a distribuição por dependência do processo n. 1375-62.2011, determinando a sua remessa por livre distribuição. Desta forma deverá o autor apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados”. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vidal Lima\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 124 , que homologou os cálculos no valor de R$ 12.252,34 (equivalentes a 1.002.217,67 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 10.654,21 ( 871.493,62 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.598,13 (130.724,04 tr's), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 140,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 723,01, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral. \r\n\r\nProcesso: 0180000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Leite\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roem da Silva \r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eleg Brasil Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/57 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 150,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199033"
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                            "1197801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão asaudiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 31/01/2012, às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002607-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Miguel de Siqueira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Presidente Ltda [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Miguel de Siqueira\r\n\r\nApresentar endereço hábil das testemunhas arroladas, em 05 dias, ciente de que sua omissão ensejará o compromisso de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leite Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré proceder a apresentação de Memoriais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Lourenço [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Lourenço\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000352-28.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei da Conceição Alves [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Cilens Gonçalense Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Resíduos - CTR, Aut Jocinei da Conceição Alves\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 29 de setembro de 2011 ;HORÁRIO: 09:55 horas. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001944-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Nunes Pereira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Delicia 22 Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Nunes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24.10.11, às 10:00 HORAS, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001683-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Delta Segurança Empresarial e Serviços Ltda-Me, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 30/01/2012, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000078-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53, que INDEFERIU a juntada de defesa, devolvendo a contestação à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002846-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Cruz\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 13/01/2012, às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001763-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Retiro dos Bandeirantes Ltda (Posto Shell)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002527-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lirio dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lirio dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 13/03/2012 às 13:40 horas. Notificando, ainda, o Reclamante, caso pretenda a intimação da testemunha RODRIGO DA COSTA VELHO, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, rol com endereço, ficando cientificada de que a omissão esejará o compromisso de trazer a referida testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000676-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Gomes de Pinho Neto [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edel Gomes de Pinho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina da Conceição Santana [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina da Conceição Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04.11.11, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas de Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caldas de Lima \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/11/2011, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001887-89.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gracina do Espirito Santo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gracina do Espirito Santo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26.10.11, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001666-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Magalhães\r\n\r\nDeverá a reclamante fornecer o endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002055-91.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nova Boa Sorte Ltda, Réu: Altineu Pires Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/10/11, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001983-07.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Vieira de Carvalho Farias [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´La Nonneta Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Vieira de Carvalho Farias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20.10.11, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001121-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Graciano Arruda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Graciano Arruda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/11/11, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001084-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Miranda [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda (Sucessora de Casa Amarela de Itaboraí LTDA EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Miranda\r\n\r\nDeverá a reclamada comparecer à Secretaria do Juízo a fim de retirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001894-81.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeison Max Motta Menezes [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: R. L. Alimentos Ltda (nome fantasia Restaurante Paulistinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Max Motta Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25.10.11, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002158-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Carneiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte (proprietário da Fazenda Sertão da Taquarinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Carneiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 24/10 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Jose Santos Vinhas [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Jose Santos Vinhas, Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ventura dos Anjos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS - Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura dos Anjos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/11/2011, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001678-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Força Total (Academia do Boqueirão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04.11.11, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002205-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Kaline Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Kaline Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/10/2011 às 10 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ilso Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, so bpena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001755-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04.11.11, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001953-69.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia da Conceição Costa [Adv. Catia Cristina Azevedo Franco (OAB: RJ 124485 - D)]\r\n\r\nRéu: Açairado - Érick Melo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26.10.2011, às 08:30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kimio Matsukawa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kimio Matsukawa, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se as partes a respeito dos esclarecimentos do I. Perito. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001950-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.11.11, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001730-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos da Fonseca\r\n\r\nNotificar para que se manifeste, com urgência, acerca da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça nas fls. 19 dos autos do processo supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/10 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002379-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Land Diversões Ltda. [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Land Diversões Ltda., Aut Leandro Vieira Nunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/10/2011 às 10 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, bem como realizar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Keiser da Silva Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Keiser da Silva Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 30/01/2012, às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002527-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Lirio dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 13/03/2012/2012, às 13:40 horas. Notificando, ainda, a Reclamanda, caso pretenda a intimação da testemunha LUIZ CLAUDIO PEREIRA LOUREIRO, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, rol com endereço, ficando cientificada de que a omissão ensejará o compromisso de trazer a referida testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO BARBOSA, Aut ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA, Aut MAURO JOSE VIEIRA, Aut JORGE LUIZ ELIAS, Aut ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação que se fizer necessária à liberação dos alvarás expedidos, assim como os endereços dos substituidos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002037-70.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Natalino Pinto França [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Natalino Pinto França\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25.10.11, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001416-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Santana de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Santana de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139, que determinou o desentranhamento dos documentos anexados na petição de fls. 126/138. \r\n\r\nProcesso: 0001124-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bazílio [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marajo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bazílio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/11/2011, às , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001928-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Basilio Bernardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Poço Artesiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Basilio Bernardo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27 de SETEMBRO de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002224-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Bezerra [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Philip Morris - Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Bezerra\r\n\r\nDeverá o autor fornecer endereço hábil e atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001861-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/01/2012, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002867-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo dos Santos Trindade de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa (Jardim Escola Toy Story) [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Henrique Costa (Jardim Escola Toy Story), Aut Elaine Araujo dos Santos Trindade de Almeida\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 08:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001811-65.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Rodrigues [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24.10.11, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002609-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Natalina Ferreira da Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Mirian Natalina Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 13/01/2012, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos Caetano [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio de Castro [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antonio de Castro\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000982-21.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano José do Amaral [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José do Amaral, Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001296-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Makarthur Fontes Braga [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Makarthur Fontes Braga\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 31/01/2012, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001901-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Fernandes Lima [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/10/11, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001949-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzonilson Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21.11.11, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001139-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Pacheco [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serv. de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Pacheco\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão as audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 25/01/2012, às 12:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002030-78.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Barcelos da Silva [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Ita Fit Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24.10.11, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001677-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremita Luisa da Conceição Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Minas D´agua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremita Luisa da Conceição Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04.11.11, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000675-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Belo da Conceição [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Belo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Valério [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Valério\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18.11.11, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001830-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Silva Lopes [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratorfort - Máquinas e Implementos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27 de SETEMBRO de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001751-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Lourenço [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Safrogrill´s de Manilha Churrascaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Lourenço\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/11/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000808-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fourways Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Fourways Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, nos termos da petição de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0002225-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro da Silva Roque [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda.N/P SÓCIO, Réu: Philip Morris - Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro da Silva Roque\r\n\r\nDeverá o autor fornecer endereço hábil e atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002673-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Scardine [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Souza Scardine, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 157/164, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriba Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva da Fonseca\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/10 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001946-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cotrim Barboza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cotrim Barboza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002141-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Duarte Barreto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Storm - Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Duarte Barreto\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/10 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001964-98.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiná dos Santos Charré [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiná dos Santos Charré\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20.10.11, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001873-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes de Aquino [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer - Farmácia Comércio Manipulação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gomes de Aquino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/2011, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001804-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos, Réu: Apis Empreendimento Engenharia Ltda, Réu: Vivendas Club Residence Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/10/11, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002862-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Dejandre Lacerda [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Dejandre Lacerda\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 16/01/2012 ;HORÁRIO: 9:55 horas (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001301-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Barbosa [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/11/2011 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhã Comércio Distribuidora Ltda, Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá a reclamante providenciar os meios de localização da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1197801"
                            ],
                            "1197802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-56.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA FARIA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR DOS SANTOS TIMOTEO RIBEIRO [Adv. Maria Angela Sa Fortes (OAB: RJ 124400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/09 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0289900-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Zaniboni dos Santos [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Zaniboni dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/2011 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0294100-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Ferreira Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Ferreira Ramos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-30.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nRéu: V Ribeiro da Silveira Serralheria [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Serralheria Marinho e Silveira Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Marinho e Silveira Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0292800-22.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENEY LEONARDO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA UNIPLAN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA UNIPLAN LTDA, Aut CLAUDENEY LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor Embargos à Execução ensejará o acréscimo da multa de 10%, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Cardoso [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Cardoso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0268000-17.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Conceicao Werner [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F.Cabrinhas Roupas Ltda Me [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Conceicao Werner, Réu R.F.Cabrinhas Roupas Ltda Me\r\n\r\nVista às partes do cálculo da contribuição previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do CPF, do PIS/NIT, da CTPS bem como com o CPF do patrono que lhe presta assistência. Ainda, deverá informar o número do CNPJ ou CEI da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293100-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEICAO DA ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEICAO DA ROSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio da Silva Riscado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/10/11, às 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0138900-58.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MELO JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A-INDUSTRIA DE ALIMENTOS(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL - ADMINIST PARTICIPACOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MELO JUNIOR\r\n\r\nDeverá o exequente indicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, ante o que consta da Resolução Administrativa n° 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0307800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Antonio de Morais [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Pallot Feliciano [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)], Réu: Colégio Industrial Leão XIII LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Pallot Feliciano , Réu ONG Agora é Nossa Vez\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetico único de opor Embargos à Execução ensejará o acréscimo da multa de 10%, inclusive para finse de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RANGEL COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA, Aut ROSANGELA RANGEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 201, sendo fixado o valor bruto em R$ 106.972,07, equivalentes a 8.752.942,21 TRs. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0216400-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Souza [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194900-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Mariano da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira da Fonseca Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Pereira da Fonseca Junior, Aut Aristeu Mariano da Silva\r\n\r\nVenha a reclamante com as guias do Seguro Desemprego, devendo, ainda, a reclamada esclarecer o ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0182400-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON COTA DE MELO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON COTA DE MELO, Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa de 10%, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0274600-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Vicente [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapama Manufatura de Papeis Manilha Ltda [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapama Manufatura de Papeis Manilha Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOPES XAVIER [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259, bem como da convolação do depósito recursal, devendo a 1ª reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o único objetivo de opor Embargos à Execução ensejará o acréscimo de multa de 10%, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES LEITE [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA ENGENHO DE ITABORAI [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES LEITE\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcelia Pereira Coelho [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Gwyer Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Costa Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que p bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Campos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunapio Campos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa de 10%, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0232400-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Regina Monteiro Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Regina Monteiro Neves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213500-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira Campos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Motocar de Pádua Comercio de Veiculos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramon de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0137200-27.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataíde Amaral dos Santos [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Amaral dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/10 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0251700-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ABEL DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls261. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-08.2000.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEREIRA E BORGES SERVICOS DE APOIO E ZELADORIA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Cgte: ARCILEY DE MOURA BORGES ( Socio Derivado ), Cgte: ALCIMAR DE OLIVEIRA BORGES ( Socio Derivado )\r\n\r\nCgto: MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Cgte PEREIRA E BORGES SERVICOS DE APOIO E ZELADORIA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Conceicao [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Rosa [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Batista Ramos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08.11.2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0223100-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira de Almeida Morandi [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nac de Escolas da Comunidade-Colegio Cenecista Alberto Torres [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nac de Escolas da Comunidade-Colegio Cenecista Alberto Torres\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0240600-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Dias [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Opala Ltda na pessoa da sócia Denise Maria Assunção de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE, para reconhecer a rescisão contratual indireta por culpa patronal, condenando as reclamadas ao pagamento dos salários de janeiro de 2007 a 21.09.2007; aviso prévio indenizado; férias 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, em dobro, 2006/2007, simples, e 2007/2008, integral, e de 2007, proporcional; e dos depósitos do FGTS relativos a todo o pacto, acrescidos da multa de 40%, face à rescisão indireta reconhecida; horas extras e reflexos; dias de repouso semanal remunerado não concedidos aos domingos em descompasso com a lei, em dobro; feriados em dobro; e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação da sentença.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Batista [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Batista, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/11, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0290900-62.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEU DE PAULA SOUZA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METRICA 2001 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DA SILVA, Aut JOAO DA MATTA FILHO, Aut JOCINEU DE PAULA SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar o mandado de entrega, devendo providenciar as cópias necessárias à sua instrução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-28.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEDINA DE SOUZA MOURA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Sant´Anna Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEDINA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nDeverá o autor informar se recebeu as duas últimas parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio da Silva Neto [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Maravilha (n/p rep legal Sra Irismar da Silva Pereira) [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octávio da Silva Neto\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0189900-43.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Wellington Lopes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetico único de opor Embargos à Execução ensejará o acréscimo da multa de 10%, inclusive para finse de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0252100-72.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA CATIA MEDEIROS(NP ONILSON MEDEIROS) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMERVAL DE JESUS(PADRAO IMOVEIS) [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA CATIA MEDEIROS(NP ONILSON MEDEIROS)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 08:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITALINO PEREIRA\r\n\r\nDeverá a exequente, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pacheco de Carvalho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pacheco de Carvalho , Réu Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAINA DA SILVA SANTOS FEIJAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29.11.2011, às 08:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0275200-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leite [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditeck Ind. e Com. de Algamassa Ltda - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leite\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/10/2011 ás 10 hs. A Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299100-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóvies e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóvies e Serviços Alcântara Ltda., Aut Romulo Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 16/01/12, às 10h10, a fim de se proceder à oitiva da testemunha DAVID NELSON DIAS DA CRUZ, nos autos da CPI nº 0002069-97.2010.5.01.0261, em trâmite na Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0053800-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Meireles [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilson Cândido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Meireles\r\n\r\nDeverá a reclamante informar corretamente as parcelas inadimplidas do acordo, uma vez que a primeira parcela foi devidamente paga na Secretaria da Vara, diferentemente do noticiado na petição de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0190200-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Figueredo Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Marcheti LTDA ME, Réu: Quitanda e Mercearia Marcheti LTDA N/P do sócio Cristóvão santos pereira [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Figueredo Moraes , Réu Quitanda e Mercearia Marcheti LTDA N/P do sócio Cristóvão santos pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetico único de opor Embargos à Execução ensejará o acréscimo da multa de 10%, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193700-65.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI FERNANDES NEVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor solidário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI FERNANDES NEVES\r\n\r\ntTmar ciência do despacho de fls, devendo diligenciar junto ao Juízo deprecado quando da expedição de mandado para registro da penhora, quando o Autor arcará com as custas e emolumentos. \r\n\r\nId: 1197802"
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                            "1197799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0054000-06.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA FELIPE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: LE SARA BAR E CHURRASCARIA (SUCESSORA DE\r\n\r\nPelo presente fica citado LE SARA BAR E CHURRASCARIA (SUCESSORA DE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.074,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197799"
                            ],
                            "1197800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/124. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Dias \r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTE OPALA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE, para reconhecer a rescisão contratual indireta por culpa patronal, condenando as reclamadas ao pagamento dos salários de janeiro de 2007 a 21.09.2007; aviso prévio indenizado; férias 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, em dobro, 2006/2007, simples, e 2007/2008, integral, e de 2007, proporcional; e dos depósitos do FGTS relativos a todo o pacto, acrescidos da multa de 40%, face à rescisão indireta reconhecida; horas extras e reflexos; dias de repouso semanal remunerado não concedidos aos domingos em descompasso com a lei, em dobro; feriados em dobro; e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, tudo na forma da fundamentação da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1198714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de), Réu Odebrecht S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 27/09/2011, às 10:40 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da substituição da inventariante.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1198714"
                            ],
                            "1198866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-04.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho da Conceição [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcore Pizzaria Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcore Pizzaria Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques da Silva Tavares [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques da Silva Tavares\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-10.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO LOPES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HUMBERTO CARDOSO LOPES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte Agle [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte Agle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001002-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Campos Ferreira [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Campos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Cruz [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nVenha a RDA com o depósito do valor da multa, em 05 dias, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.886,17, equivalente a 484.095,6786 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Medeiros Mesquita [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.517,92, equivalente a 781.439,2043 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000998-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barreto Ressiguier [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barreto Ressiguier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0065400-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme do Espirito Santo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pesqueira de Barra de Sao Joao Ltda, Aut Marcelo Guilherme do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: \"Homologo o presente acordo para que produza os devidos efeitos.\" Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderlei da Silva\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Sodré Pinheiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina Sodré Pinheiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Margarida Eleuterio Ribeiro Filha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.318,82, equivalente a 3.548.242,2390 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001589-41.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro de Oliveira Lessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-94.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Reinaldo Luiz Vieira\r\n\r\nEgdo: KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Egdo: FABIO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Egdo: Ernani Leni Rodrigues, Egdo: GEUSILENE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO PESSANHA RIBEIRO, Egdo KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santana Borges [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Santana Borges\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO GONCALVES [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e iinformar o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-66.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELET.NORTE E NORD.FLUMIN [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: ADRIANO DE PRADO BARBOSA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ALICARDINO FAJARDO JUNGER [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ARILTON DE MOURA MARINHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ARLINDO AZEVEDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ALDERINO DERROSSI GARCIA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DANILO RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DAVI BARCELOS MARIA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOANIR PEREIRA MARINHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA SCHUINDT [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOAO LUIZ MAGALHAES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOELIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JONATHAN PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JORGE AGUIAR MAGALHAES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: GILSON TANNUS NATALINA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOSE BENEDITO PEREIRA PINTO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: JOSE COARACI BERABA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: EDALMO PERUZZI MARTINS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: EDENILSON DAMASCENO DE PAULA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: EDSON FERREIRA VIEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: EDSON LUIZ FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: EDILSON PINHEIRO ROCHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE M MOURA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA G SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS REID [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CLARICIO FELIPE [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CLAUDELINO BATISTA MIRANDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: LEACIR GOMES DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MARIA HELENA LUZ A. BORGES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MIGUEL PEIXOTO NETO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MOADIR CORNELIO GODIM [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NATALINO MARTINS MEDEIROS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NELSON NOCHI EMERICK [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NILTON PINTO DE AZEVEDO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PAULO RENATO CESAR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: PAULO SANTORO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ROBISON MAGNO FIGUEIRO DUARTE [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ROGERIO GOMES MAGALHAES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: ROGERIO MOURA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SEBASTIAO JUNGER [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA ESTIGARRIBIA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CIPRIANO AMANCIO CARNEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: VALDENIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: WALDIR MOREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: UBALDINO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: WILSON JOSE CUNHA NATALINO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 309. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-04.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: MOISÉS LOURENÇO PINTO\r\n\r\nEgdo: INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA DO SOCIO, Egdo: CLAUDIO MARCIO FAMILIAR DE ALMEIDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Egdo: EDMILSON RIBEIRO PACHECO, Egdo: ELIZEU MONTEIRO, Egdo: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO MARCIO FAMILIAR DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Hélio Ramos da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Hélio Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ANDRADE SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Figueiredo Therezo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nunes Filho [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Nunes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.680,48 equivalente a 4.140.700,791448 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011, ficando ainda ciente da interposição de Impugnação aos cálculos homologados.\r\n\r\nId: 1198866"
                            ],
                            "1198867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO CALLEIA CARNEIRO [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA ME, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO CALLEIA CARNEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Apolinário Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Know How Recursos Humanos LTDA [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras do Grande Rio LTDA, Réu Know How Recursos Humanos LTDA , Aut Marina Apolinário Felix\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 09:40, foi transferida para dia 19/10/2011 às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000720-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemon Engenharia e Construções Ltda, Réu: Consórcio Vale do Aço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 10:10 horas, foi transferida para dia 19/10/2011 às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000559-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvana Pereira Cabral [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvana Pereira Cabral, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 10:50 horas, foi transferida para dia 19/10/2011 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0298600-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHA PINTO [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROCHA PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 56. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Domingues da Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Roberto Domingues da Silva, Réu Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Clínica Búzios - AMIL, situada à Av. José Bento Ribeiro Dantas, 1233, Manguinhos, Búzios-RJ, no dia 30/09/2011, às 12 horas, para realização de perícia médica, referente ao presente processo, conforme solicitado pelo Dr. José Joaquim Cosme Pinto Neto (Perito do Juízo). .\r\n\r\nNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELAS PARTES, CONFORME CONSTA DE FL. 256 DOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001197-67.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Chapelem [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Chapelem\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 09:10, foi transferida para dia 19/10/2011 às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000294-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel [Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo (OAB: RJ 162024 - D)]\r\n\r\nRéu: Galefuma Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galefuma Idiomas Ltda, Aut Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 10:40 horas, foi transferida para dia 19/10/2011 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0253300-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELOS AREAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrente Serv Mar e Terrestres Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tome de Souza Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tome de Souza Silva, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 10:00 horas, foi transferida para dia 19/10/2011 às 14:00horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001194-15.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Viana do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Viana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 09:00, foi transferida para dia 19/10/2011 às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno dos Santos Pereira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bruno dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 09:50, foi transferida para dia 19/10/2011 às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000724-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carino [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carino\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 10:30 horas, foi transferida para dia 19/10/2011 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Monteiro [Adv. Lincoln Souza de Miranda (OAB: MG 75217 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Serviços Médicos [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro Monteiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-29.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Pereira Souto [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Pereira Souto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 09:30, foi transferida para dia 19/10/2011 às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001201-07.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 07/10/2011, às 09:20 foi retirada de pauta , conforme determinação de fl. 20. Vir com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira Lima [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ferreira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: Apresentar contrarrazões ao Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas.\r\n\r\nPARA A 1a. RECLAMADA PURAS: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamente e tomar ciência do RO da PETROBRAS. \r\n\r\nPARA A 2a. RECLAMADA PETROBRAS: Tomar ciência do RO interposto pela outra reclamada PURAS.\r\n\r\nProcesso: 0253400-13.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO EVANGELISTA ROCHA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO EVANGELISTA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e informar o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franco Pires [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Pires Célem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Franco Pires\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 10:20 horas, foi transferida para dia 19/10/2011 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1198867"
                            ],
                            "1198868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EWALD [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EWALD, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. RDAS: Tomar ciência dos Recursos interpostos, conforme despacho de fl. 722. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Perreira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Perreira Coutinho\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-50.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Real Pires Ltda - ME [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nCgto: Giulia dos Santos Ferraz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giulia dos Santos Ferraz, Cgte Restaurante Real Pires Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paulo da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 10:10 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000977-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ribeiro de Castro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 10:30 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0187600-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasko Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasko Maquinas e Equipamentos Ltda, Aut Genilson de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0089100-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ayres Decothe [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda-RJ [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Servicos Ltda-RJ\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian Azevedo Garcia [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Santos Pizzaria Ltda - Fornello Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian Azevedo Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.240,23, equivalente a 1.487.959,832117 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001407-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton River de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios - Jeff e Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton River de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 09:40 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000416-79.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Sá Rodrigues [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Açaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Sá Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Cunha [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 10:00 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000314-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Lopes Negreiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Lopes Negreiros\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 09:30 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001169-36.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Unax de Macaé Serviços Automotivos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unax de Macaé Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Crozariol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Survival Offshore Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Crozariol, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 09:20 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001805-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Montacon S. A. [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco de Assis Reis, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Réu Montacon S. A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 10:50 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001590-26.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiléa Gomes da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiléa Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 09:10 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001547-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimarães de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Guimarães de Carvalho\r\n\r\nVista ao RTE para manifestação em 10 dias, sob pena de extinção,conforme despacho de fl. 63, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001620-61.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestarem -se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, conforme ata de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000555-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Carlos de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S W S Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.914,26, equivalente a 3.990.215,808558 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0088500-47.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BRANCO SCHOTT [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A-SUCESSOR BANCO EST.DO RJ/EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BRANCO SCHOTT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllyam Stutz Pires [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS), Aut Wyllyam Stutz Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-08.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: CODIMAR LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela Petrobrás S/A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Barcelos Ferreira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut Marcelino Barcelos Ferreira\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência do despacho de fls. 214. RDA: Vir com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASECON ASSESSORIA LTDA [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASECON ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.958,45, equivalente a 159.761,962059 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marques Pinto [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Natanael Marques Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000849-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Gusmão [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira Gusmão, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 10:40 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lindolfo de Moraes [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.917,96, equivalente a 401.186,110919 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146100-89.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNES & BARROS LTDA/SUCES. BARCELLAR & COUTIN [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Frederico Augusto Moço Barros, Réu: Nadjanir de Faria Iunes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IUNES & BARROS LTDA/SUCES. BARCELLAR & COUTIN\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida, conforme despacho de fl. 198. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Fonseca Peçanha [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Fonseca Peçanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000957-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sobral Pessanha [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sobral Pessanha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 09:50 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000971-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Laranjeiras [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 10:20 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1198868"
                            ],
                            "1198863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0261000-46.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO TONETE DRUBI\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA N/P SOCIO RONALDO GARCIA MAIA,ESPOLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO (INVENTARIANTE CIMILI FREIRE SANTOS COUTINHO),RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.029,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301500-28.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBEM ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GILSON GONCALVES RIBEIRO JUNIOR,GGF MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA,EUDES ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON GONCALVES RIBEIRO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.508,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177900-62.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: ITEBALDO ANDRADE TRISTAO\r\n\r\nExecutado: sandro peçanha de almeida,MKS S.G.REPAROS NAVAIS LTDA,FERNANDO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado sandro peçanha de almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DOS SANTOS PINTO,MKS S.G.REPAROS NAVAIS LTDA,FERNANDO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DOS SANTOS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-28.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elma de Almeida Figueiredo\r\n\r\nExecutado: GERALDO THALES CAMILO,Thales Camilo Servicos Ltda,Sergio Guilherme Lima Zubelli,DEBORA FERREIRA MANHAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO THALES CAMILO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.660,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEBORA FERREIRA MANHAIS,Thales Camilo Servicos Ltda,Sergio Guilherme Lima Zubelli,DEBORA FERREIRA MANHAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA FERREIRA MANHAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.660,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216900-69.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLENE DE AZEVEDO BARCELOS\r\n\r\nExecutado: ROSIMAR FERREIRA DAS NEVES,MASTER FLUID,AMARO PESSANHA DO NASCIMENTO,ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA,SHEILA DE SOUZA ROBERTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMAR FERREIRA DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.368,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA,MASTER FLUID,AMARO PESSANHA DO NASCIMENTO,ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA,SHEILA DE SOUZA ROBERTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.368,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-61.2003.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GREGO,AUSBRAS ENGENHARIA LTDA,COOPER CAMERON DO BRASIL LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MACENO DA SIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GREGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.489,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198863"
                            ],
                            "1198864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Hotel Macaé Othon Suítes, Carlos Wagner dos Santos Coelho, Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Carlos Wagner dos Santos Coelho, Maluwa Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 03/11/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT), devendo a parte orientá-las a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 7º, §único do Provimento 03/2011 da Corregedoria do TRT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198864"
                            ],
                            "1198865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL PONTES DE CNOP\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - CEFET\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.333,19, equivalente a 1.757.377,33 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0379100-86.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE \"DRAGO\" COMIDA ITALIANA, LUIS PAULO MACIAS DAYE, ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES DRAGO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS PAULO MACIAS DAYE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvana Pereira Cabral\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 07/10/2011, às 10:50 horas, foi transferida para dia 19/10/2011 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001805-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reis\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Montacon S. A., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 14/10/2011, às 10:50 horas, foi transferida para dia 26/10/2011 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Cruz\r\n\r\nRéu: Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1198767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Mendes de Magalhães [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Mendes de Magalhães , Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Teixeira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Aut Levi Malinosky, Réu Transportadora Primavera\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ramos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171800-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Ribeiro Máximo [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado LDR Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000922-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Omilton Rodrigues de Moraes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletromóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omilton Rodrigues de Moraes \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081400-93.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Castilho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Viana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda. N/P sócio DAVID ALBERT SKABA, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Viana\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-45.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE SA SIQUEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CNA Central Nacional de Alimentos Ltda, Réu: Massa Falida de MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda n/p do síndico Sr JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DE SA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001042-34.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Délio Sampaio Filho, Egdo Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de litispendência. Julgando extinto o feito sem a análise do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Demani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Demani, Réu Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Caldeira [Adv. Carlos Alberto de Almeida Apolinário (OAB: RJ 143825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em epígrafe para os dias 19/10/2011 e 03/11/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cunha Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Cunha Antônio \r\n\r\nProceder o depósito do valor das custas em guia de depósito judicial, que deverá ser retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0182100-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001126-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda ME , Réu: Brasil de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a emenda foi indeferida, uma vez que a citação já ocorreu. Venha, querendo com reclamação por dependência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-27.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consóricio GLP Submarino. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consóricio GLP Submarino.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente ao acordo homologado à fl. 30, cujo valor foi informado pela procuradoria à fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0091800-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Mata Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Mata Ferreira\r\n\r\nFornecer o número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nInformar meios de citação da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Quiteria de Abreu Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Murilo dos Santos Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Murilo dos Santos Nascimento, Aut Priscila Quiteria de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gilberto da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutos da Terra de Piabetá Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesira Leonira Rossa [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Roberto Alves Robson dos Reis Aurora Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesira Leonira Rossa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviçs Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. Informar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 1008800-38.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PECANHA RANGEL [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0068900-87.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa e Costa [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das guias retiradas em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-60.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Carreiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Carreiro, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues de Azevedo [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Oliveira Soares [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Huemerson de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Huemerson de Santana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 327/330. \r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL DE CARVALHO LUCIO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Éter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nTI: Moacyr Kirjner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DE CARVALHO LUCIO\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Célia Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Lisboa Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Célia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira de Oliveira, Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCertifico que foi designada praça nos autos do processo em epígrafe para os dias 19/10/2011 e 03/11/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Leal\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Simoes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Simoes\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000702-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quevim Jandre Loves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Liberto Ltda [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Liberto Ltda, Aut Quevim Jandre Loves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO GUEDES\r\n\r\nInformar meios de citação da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Costa de Paulo [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emannoel Apostólico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emannoel Apostólico Junior, Réu GM Contabilidade S.C Ltda., Aut Vagner da Costa de Paulo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Silva Campos [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria e Granito São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida, devendo indicar meios de citação da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aguiar Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Autos Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autos Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.C. Piabetá Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Vasques Guerra\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pereira de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Pereira de Freitas \r\n\r\nInformar meios de citação da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEI ROBSON DE SOUZA LUZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan da Silva Prado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan da Silva Prado, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Reis [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Reis\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 130,00. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR RANGEL (Espólio de) [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR RANGEL (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda, Réu: Nildo César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Correa da Silva\r\n\r\nInformar meios de citação da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Camilo do Espírito Santo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião , Réu Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda., Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Macedo [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Casa do Zé e da Maria Padilha [Adv. Valeria Faissal (OAB: RJ 94230 - D)], Réu: Maristela de Oliveira Soares [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. Querendo, venha com remédio jurídico próprio. \r\n\r\nProcesso: 0080800-24.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SILVA COSTA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho, Aut VALDEMIR SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001041-49.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)], Egte: Nilza Bonifácio Reis [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Egdo Gilmar Chaves Portela, Egte Nilza Bonifácio Reis , Egte Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de litispendência. Julgando extinto o feito sem a análise do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Ribeiro Neves , Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cateline de Souza [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto sem Nó Armarinho Ltda- ME - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cateline de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0084800-91.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BELGARE SERV. DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do extrato detalhado apresentado pela instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cantilho Matos dos Santos, Réu Televivo Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000557-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Heleno da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: João Issa - Sítio Brejo Seco [Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado (OAB: RJ 105346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Heleno da Silva, Réu João Issa - Sítio Brejo Seco\r\n\r\nTomar ciência de que deverão observar os termos do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lúcia Silveira dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Piscinas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lúcia Silveira dos Santos, Réu M.A. Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/10/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1198767"
                            ],
                            "1198765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0000313-42.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isac Nunes\r\n\r\nExecutado: J F Silva Construtora,Liquigás Distribuidora S.A,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J F Silva Construtora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.262,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-06.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Rezende Ferreira\r\n\r\nExecutado: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercados Murillus de Fragoso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.933,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198765"
                            ],
                            "1198766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesira Leonira Rossa\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Roberto Alves\r\n\r\nRobson dos Reis Aurora\r\n\r\nJeremias Lobato Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001042-34.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de litispendência. Julgando extinto o feito sem a análise do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001041-49.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Benete Bonifácio Reis de Oliveira , Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães , Nilza Bonifácio Reis \r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de litispendência. Julgando extinto o feito sem a análise do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Ferreira\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Guimarães Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 20.933,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-24.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Délio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 281. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1191663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Conceição Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000963-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sérgio dos Santos Lima Comércio de Letras e Serviços [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira , Réu Nilo Sérgio dos Santos Lima Comércio de Letras e Serviços\r\n\r\nCiência da decisão de fls.43/44 , que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000965-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho que mantém a decisão Extinção do Feito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino Gonçalves [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Francelino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1191663"
                            ],
                            "1191664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Veiga da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Christiano Plácido [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)], Aut: Leonardo Christiano Plácido A/C Rodrigo Pereira Leite de Castro\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Christiano Plácido, Réu Oceanica Atividades Integradas de Ensino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118/119 , que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) RECLAMADA. Sem custas. \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Vânia Teixeira da Silva [Adv. Vânia Teixeira da Silva (OAB: RJ 111123 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA, Egte Vânia Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.16 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Dado por prejudicado o pedido de Emenda pelo embargante à fls17. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Silva dos Santos Junior [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Rosane Costa [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)], Réu: Jean Richard da Costa e Silva, Réu: 416 JB Car Ltda Me [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Silva dos Santos Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves Bocafoli [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Cruz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour D´Argent [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tour D´Argent\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHAIL FERREIRA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHAIL FERREIRA, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS provas a produzir, especificando-as, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Batista da Silva [Adv. Jose Henrique Gomes (OAB: RJ 65319 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante, providenciando nova chave para saque do FGTS, se for caso. \r\n\r\nProcesso: 0000712-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Stiefel Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardo Duarte [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardo Duarte\r\n\r\nEsclareça a reclamante sua petição de fl. 49 emendando a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com as devidas correções, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Formulando - Arte Quimica Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Leite \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparicio Arruda Viana [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparicio Arruda Viana \r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1191664"
                            ],
                            "1191665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares Batista [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda. EPP, Aut Victor Tavares Batista \r\n\r\nCiência da decisão de fls.96-verso que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada. Aplicando-se a multa de 1% (um porcento) sobre o valor da causa, pela insistência do embargante em apresentar recurso incabível aos fins colimados. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu Valentim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandyr Roiz Pereira Junior [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu Valentim , Réu Jurandyr Roiz Pereira Junior \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82-verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Lopes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: DMB Comércio de Veículos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMB Comércio de Veículos, Aut Luis Alberto dos Santos Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.112-verso , que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Florentino de Araújo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Florentino de Araújo, Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.114 v. , que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001864-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos [Adv. Alan da Costa Dantas (OAB: RJ 152751 - D)]\r\n\r\nRéu: Roale Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves dos Santos , Réu Roale Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.160-v , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo (a) RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Monteiro Ferreira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzon Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fzon Planejamento e Construção Ltda., Aut Jefferson Monteiro Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69-v. , que julgou PROCEDENTES EM PARTE, sem efeito modificativo, os Embargos de Declaração opostos pelo (a) RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Costa Abrantes dos Santos [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor- Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Costa Abrantes dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1191665"
                            ],
                            "1191666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001786-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naniane Cristina Nogueira de Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmashop Comércio e Manipulação e Produção Veterinária Ltda. [Adv. Renato Rezende (OAB: RJ 1720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmashop Comércio e Manipulação e Produção Veterinária Ltda., Aut Naniane Cristina Nogueira de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA LATINE FRANCO [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurlei Miguel Torres [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurlei Miguel Torres , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-52.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucimar Souza dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o comparecimento do reclamante após findada a audiência, certificada à fl. 31-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000405-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000414-19.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nunes Vieira [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacyra Drumond dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacyra Drumond dos Santos , Aut Osvaldina Nunes Vieira \r\n\r\nManifestarem-se sobre os OFICIOS do INSS de fls. 23/29 e 32/37. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Karla de Souza Azeredo Coutinho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda., Aut Telma Karla de Souza Azeredo Coutinho\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de \r\n\r\nR$ 1.890,00. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Farias Filho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000423-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Lopes Queiroz Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Glória Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Glória Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, inclusive quanto ao requerimento de ALVARÁ, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000303-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Terra Riscado [Adv. Rodrigo Azevedo Daflow dos Santos (OAB: RJ 119730 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Peçanha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Nilson Peçanha, Réu Novo Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.342-verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamante e da decisão de fls. 345, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios da 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bento\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Ofício de Habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS LEMOS, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nId: 1191666"
                            ],
                            "1191667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-44.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMAS PROJ CONST SERVICOS LTDA, Réu: JOAO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: THEREZINHA COUTO DE ASSUMPCAO [Adv. Hind Simoes (OAB: RJ 98955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0028000-32.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE BARCELLOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA-TECIDOS EMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA, Réu: ANGELA SOARES DE MOURA CHAMMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE BARCELLOS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás, bem como comprovar nos autos os valores efetivamente sacados para apuração de possível valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0025300-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA SPECTOR [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EPSILON INFORMATICA LTDA [Adv. Gisele Novaes Pinheiro (OAB: RJ 84740 - D)], Réu: CLAUDIO ROGERIO O PADILHA, Réu: LINCOLN GOMES PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA SPECTOR\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-54.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALFREDO CARRIJO RODA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1275: \"Considerando que os alvarás foram expedidos nos autos das respectivas \"Cartas de Sentença\", peticione o autor naqueles autos quanto ao presente requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Jose Dutra Braga [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Jose Dutra Braga\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) cadastral (ais) do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SENA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 580. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-90.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZANIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A (SUCESSORA) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZANIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada a respeito da liberação de alvará, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pinto da Conceicao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pinto da Conceicao\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 306 que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Costa da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0030900-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Escodino Nunes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyber da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS ME - CNPJ 31 841 612/0001-30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber da Silva Alves\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Moraes [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral, Réu: LUCIA TANIA DA SILVA, Réu: SEBASTIAO ROBERTO LOPES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Moraes\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) cadastral (ais) do(s) executado(s). \r\n\r\nId: 1191667"
                            ],
                            "1191668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-84.2009.5.01.0241 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Cardoso Mattos [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: GUARINO GENTIL, Exdo: CLAUDIO GONCALVES GENTIL, Exdo: MARIA GONCALVES GENTIL, Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Cardoso Mattos \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-70.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauricio [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO DELPHIUS DO CARMO SILVA SOUZA [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: DELPHINUS DO CARMO SILVA E SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mauricio\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sousa da Silva Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicola Rizzoto Ltda. , Réu: ADEMIR RIZZOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Sousa da Silva Conceição \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042500-06.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Brickell Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao passada pelo Oficial de Justica à fl 56, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Verselio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Verselio Brito de Lima\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-06.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE DA SILVA FERNANDES COELHO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: IVO MACHADO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CLAUDIA COUTINHO LIMONE [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA JESUS DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LEIR OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LUIZ SOUSA ALVES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LOURDES DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARIA RIBAMAR GARCES ANJOS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARCO CESAR CORREA PIMENTA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: TELMA GENIFFER PINTO SANTIAGO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 938: por ora venha com os recolhimentos fiscal e previdenciário, conforme fl. 911. \r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-07.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUELLE REGIS XAVIER [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM GRALBER COM.CASEIRA-N/PALBERTO EVANGELISTA, Réu: ALBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELLE REGIS XAVIER\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Denir de Oliveira Carvalho [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRqdo: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)], Rqdo: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia Rodrigues Reis [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA) [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA)\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut MARCIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRECLAMANTE: Contraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. RECLAMADA: por incontroverso, venha com o depósito da diferença devida ante o valor depositado à fl.. 259. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ULISSES & MARQUES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: JORGE ULISSES DUQUE ESTRADA, Réu: OCILEA SOARES MARQUES DUQUE ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARROS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS conforme cálculos homologados. \r\n\r\nId: 1191668"
                            ],
                            "1191669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-08.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CORDEIRO DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl. 228: julgado PROCEDENTE os Embargos à Execução, nada mais sendo devido, uma vez que a união declarou que não há mais interesse em manifestar-se nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yngrid Correia Damázio da Silva [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Yngrid Correia Damázio da Silva\r\n\r\nReclamante: Indeferida a devolução do prazo. Partes: Contrarrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, da 1a. e 2a. reclamadas, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-09.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Rodrigues [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Rodrigues\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva A/C SINDICATO DOS METALURGICOS DE NITEROI\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051300-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA GUEDES [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DJANS COM ROUPAS LTDA, Réu: ALESSANDRO LOPES CASSIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Lacerda Werneck [Adv. Rose Leila de Almeida Cavalcante Brasil Carmo (OAB: RJ 125980 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Home Rio - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar S/C Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Home Rio - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar S/C Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA VIEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o I.R. retido. \r\n\r\nProcesso: 0022700-69.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FERREIRA FERNANDES, Réu: EDSON FERREIRA FERNANDES, Réu: CARMINA FERREIRA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEDRAN SIMOES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 361-v.: Venha a reclamada com o depósito de R$ 11.539,88, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Cerqueira Carvalho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda Me A/C Sócio Raimundo Batista da Silva (fl 14), Réu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda Me A/C Sócio Adecir Ana da Silva (fl 14)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ALVES FUZIAMA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SEMOL-SERV ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ALVES FUZIAMA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-21.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Ferreira Scovino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo Consignatário, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medianeira da Silva Conceição [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME, Aut Medianeira da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0055300-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Menezes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR (SÓCIO FL. 77)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Menezes da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Marques Patrao E OUTRO [Adv. Israel Joao de Oliveira (OAB: RJ 69757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica com Auto de Penhora e Avaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO CORDEIRO AREIA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO CORDEIRO AREIA\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes para citacao dos sócios diligenciando pessoalmente seus endereços atualizados, para fins de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Uques da Rocha [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls. 119/120, no valor de R$ 4.448,59.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lucia Leandro de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niteroi \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-78.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Figueira da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fonseca Ferreira Fernandes [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fonseca Ferreira Fernandes\r\n\r\nAnte as manifestações de fl. 408, venha com o deposito dos honorarios periciais, conforme já determinado, sob pena de perda da prova. Prazo preclusivo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93:\"... venha o reclamante com os novos cálculos, inclusive, as multas aplicadas no v. acórdão. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriceia Felix Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia Felix Moreira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-58.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND.COM.ALIM.LTDA-N/P DO SOCIO, Réu: MARTINUS THEODOROS COX, Réu: PETRUS ANTONIUS JANSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-79.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Mariano da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Jornalistica Alberto S.A., Cgto Janaina Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou a Consignatória IMPROCEDENTE e o pedido PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brulher dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Brulher dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-97.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LEMOS RANGEL [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ACORDEON AZUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Joir Gomes Serrao (OAB: RJ 27510 - D)], Réu: JUAREZ DE CARVALHO GOES, Réu: SOMINE DE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LEMOS RANGEL\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício ao 16º RGI. Tal providência compete à parte. Manifestar-se nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio G de Araujo Com Art Tutti Presenti [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mota\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, que mantém o despacho de 219, informando que cabe à parte agir de acordo com os seus conhecimentos jurídicos e com a lei material e processual. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JJDS Distribuição e Logistica [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Estado de São Paulo, Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o. Reclamado.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nId: 1191669"
                            ],
                            "1191670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Januario da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina dos Santos Silva, Réu Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 163/165: as partes deverão apresentar novos cálculos, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Ridrigues Torres [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Ridrigues Torres \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO RICARDO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANDREA GAMEIRO MOURA, Réu: SINEZIO RICARDO DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO RICARDO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ RUFFO LIPIANI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o pedido de prisão, com base na Súmula Vinculante do STF nº 25. Requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Botequim São Nunca) [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino de Azevedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observandoa promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0068500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: COND EDIFICIO BON VOYAGE [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND EDIFICIO BON VOYAGE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 206: Venha com o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, conforme calculos de fls. 198.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084500-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenhaira e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74 que determina a exclusão da 2a. reclamada do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Meira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Meira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Custodio da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7713/88 e Súm. 17, TRT 1a. R., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Aut Regina Celia Rosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2a. reclamada.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM-REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: MARCOS GUEDES OLIVEIRA - SOCIO FLS 76, Réu: JOÃO MARCOS C. OLIVEIRA - SOCIO FLS 76\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuredim Angelo Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Drogaria CM Niteroi Ltda [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuredim Angelo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40 que indefere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica: \"...fornecer o paradeiro da primeira reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-49.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina Morandi Zanotti [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Karina Morandi Zanotti\r\n\r\nPartes: Ciência de que convolado em penhora o depósito recursal, ficando assim garantido o juízo. Reclamante: manifestar-se sobre o valor do I. R. inicado pela reclamada à fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS ANICETO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR A AZEREDO [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS ANICETO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 714: adequar seus cálculos, conforme fls. 654. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORDEIRO COELHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE DE SEG COM E BANCARIA DE VALORES LTDA, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO, Réu: HELIO MARTYINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORDEIRO COELHO\r\n\r\nVenha o(a) RTE com o atual endereço dos sócios, a fim de se efetivar a citação válida, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Almeida Padilha [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Aut: NUCLEO PRATICA JURIDICA UNIVERSIDADE SALGADO OLIVEIRA - ASSISTENTE DO RTE \r\n\r\nRéu: Mao Dupla Veiculos Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Almeida Padilha\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva Belfort [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: New Look Cabeleireiros LTda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva Belfort\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Brito Lima [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda Me [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda Me [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Brito Lima\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Faria Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0079900-49.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PACHECO NASCIMENTO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI SA ENG NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rolando Camargo Ferreira (OAB: RJ 4698 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERALDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o I.R. retido provisoriamente, sob pena de liberação à Fazenda Nacional, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATOS DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: PETROSERV SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MATOS DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celio Diniz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda, Réu: Socio fl 142: Claudete Dias Toshiaki Koga, Réu: Socio fl 142: Bellini Faria Junior, Réu: Socio fl 142: Tania Euguezabal Faria, Réu: Socio fl 142: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Socio fl 142: Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celio Diniz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do 1o. reclamado no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-05.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRAMI DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARIA IRAMI DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e, EXECUTADO pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0078600-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Louvain Rego [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. (Pro Sport) [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: VERA LUCIA ALVARIM MATOS, Réu: CHRISTIANE ALVARIM MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Louvain Rego\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mota Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mota Vieira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0068800-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMP MUNIC MORAD, URBAN, SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERDAN RIBEIRO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Braga Frederico [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072700-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Giselle Bondim Lopes Ribeiro (OAB: RJ 59167 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS - SOCIO FLS 229, Réu: LUCIENE MOUTINHO M. C. CHAVES - SOCIO FLS 230, Réu: CLAUDIO ARTHUR M. MAURICIO - SOCIO FLS 231\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0068600-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Piai [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidney Piai\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0075900-55.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL JOAO DE ABREU [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGRIC.E INDUST.FLUMINENSE SA-UNIBANCO [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)], Réu: INSTITUTO B. P. [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685, que reconsidera fl. 676 e rejeita os cálculos da União. Determinando, após o decurso do prazo, a expedição de alvará ao reclamado pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera de Jesus Serafim [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vera de Jesus Serafim\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Goncalves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense de Deficientes Fisicos Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o I.R. retido nos autos. \r\n\r\nId: 1191670"
                            ],
                            "1191671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDERON BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nInformar os endereços atuais dos sócios afim de se efetivar a citação válida. \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOUNECY DE SOUZA TOMAZ [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: POMAR DAS OLIVEIRAS SUCEDIDA POR V A OLIVEIRA CEREAIS FRUTAS E LEGUMES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUNECY DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, TENDDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA DE FLS. 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0092500-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lima [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada indicando bem à PENHORA, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-48.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Barros de Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion in Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Barros de Alcantara\r\n\r\nIndeferido o pedido uma vez que não houve arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva de Oliveira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Silva de Oliveira \r\n\r\nDiga sobre as alegações da parte contraria, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos nela articulados. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Xavier Pereira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) 2a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AQUINO ALVES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO DE AQUINO ALVES\r\n\r\nTerem ciencia dos cálculos da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-77.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Loureiro Agostinho, Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Estefania Tavares da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Estefania Tavares da Silva , Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGTAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Neuza Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 25930 - D)], Réu: 3 G H T COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Neuza Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 25930 - D)], Réu: AURIONETE MARIA SANTOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ALEXANDRE DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA) [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FABIANO ANDRADE DE MORAES [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARILENE MARIA DA CONCEICAO (SUCESSORA)\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000127-56.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nCgto: Alci Frazão da Silva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alci Frazão da Silva , Cgte Condomínio Vale de Itaipu \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda. [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Gomes \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA S/A LTDA, Réu: MARCO VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME COUTO FIGUEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL (SUCESSOARA) [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME COUTO FIGUEIRA\r\n\r\nApresentar novos CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0103900-60.1987.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA HOLLYWOOD LTDA, Réu: CLAUDIO DORESTE DE MELLO AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE ANDRADE\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Ferreira\r\n\r\nApresentar os valores das cota PREVIDENCIARIA - cota empregador. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Valle [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Image Center Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Reis Valle\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215400-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Empreedimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreedimentos e Participações Ltda., Aut Daniel Marques Vieira , Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 397 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) 1a. Reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os Embargos opostos pela 2a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096900-72.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO PEDRO [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA , Aut JOSE SEBASTIAO PEDRO\r\n\r\nVenham com o número do CPF do reclamante, sob pena de expedição de ofício à REceita Federal, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-06.1995.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO JORGE SOARES LACERDA E OUTRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Exte: MARCELO DOS SANTOS COSME [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nExdo: FRANCISCO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Exdo: ANTONIO FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO JORGE SOARES LACERDA E OUTRO, Exte MARCELO DOS SANTOS COSME\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda N/P SOCIO GERSON SOARES ARAGAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: Niter- Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita França da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita França da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0098300-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leily Lopes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leily Lopes, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Navarro Guimaraes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Renato Navarro Guimaraes\r\n\r\nApresentar os valores das cotas FISCAIS E PREVIDENCIARIAS a ser reportada pela reclamada exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Souza Junior [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Souza Junior, Réu Gruta de Capri Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor da reclamada pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA SOARES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o gravame da penhora, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Cruz [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Cruz\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Deus Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plazza Commerciale [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plazza Commerciale , Aut Washington de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Monteiro Morse [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Vitor Monteiro Morse \r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Garcia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá - Jurong S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0098400-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidelio dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Teixeira Petito e Outro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidelio dos Santos\r\n\r\nRegularizar a representação do ESPOLIO, devendo juntar aos autos os seguintes documentos: A) Certidão de óbito. B) Qualificação do(a) representante legal do espolio com procuração outorgada ao advogado. C) Certidão de dependentes do INSS. Prazo: \r\n\r\nProcesso: 0013700-40.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcio do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcio do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o seu pedido de fl. 118, tendo em vista o escopo da multa e a certidão de anotação da CTPS às fls. 107-verso. \r\n\r\nProcesso: 0015200-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA TRINDADE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUND BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA TRINDADE SOUZA\r\n\r\nCiência da resposta do Hosp. de Clínicas de Niterói a respeito de cronologia de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Silva [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Docelandia Bomboniere Ltda. [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO , no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Ferreira Fialho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Inácio Ferreira Fialho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.324-verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0312900-70.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andreia Inacio Sant´Ana [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, Réu: CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia Inacio Sant´Ana\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Barboza de Marins\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0101700-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Luiza da Silva Reis [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A, Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Luiza da Silva Reis\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Carvalho [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Carvalho\r\n\r\nCiência da penhora de fls.70 e ss. \r\n\r\nId: 1191671"
                            ],
                            "1191672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1191672"
                            ],
                            "1191659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0078300-07.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenia Silva Santos\r\n\r\nExecutado: WAGNER CABRAL DE FIQUEIRREDO NUNES,Plan Alimentos e Bebidas Ltda - N/P LAZARO CARLOS MANSUR,LAZARO CARLOS MANSUR ,ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CABRAL DE FIQUEIRREDO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.629,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-46.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: VIVIANE SILVA BRAGA\r\n\r\nExecutado: MARTA DE SOUZA LIMA RAMOS,MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA DE SOUZA LIMA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.170,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-49.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Ester Vizella Latini (socia fl 12),COLEGIO BETANIA LTDA,Yedda Regina Soares Silva Vizella (socia fl 12)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ester Vizella Latini (socia fl 12), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.924,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-35.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel do Nascimento de Almeida\r\n\r\nExecutado: GASTÃO LOUREIRO - CPF 277 213 617-53,SERAUCO SERV VIG SEG LTDA - N/P MARIA CRISTINA BATISTA - FLS 80,Maria Cristina Baptista de Oliveira (socia fl 127)\r\n\r\nPelo presente fica citado GASTÃO LOUREIRO - CPF 277 213 617-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.420,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-49.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Yedda Regina Soares Silva Vizella (socia fl 12),COLEGIO BETANIA LTDA,Maria Ester Vizella Latini (socia fl 12)\r\n\r\nPelo presente fica citado Yedda Regina Soares Silva Vizella (socia fl 12), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.924,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-35.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel do Nascimento de Almeida\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Baptista de Oliveira (socia fl 127),SERAUCO SERV VIG SEG LTDA - N/P MARIA CRISTINA BATISTA - FLS 80,GASTÃO LOUREIRO - CPF 277 213 617-53\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Baptista de Oliveira (socia fl 127), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.420,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-98.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: KRIZIA IND DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado KRIZIA IND DO VESTUARIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.059,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-75.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE ELKA BARDAVID - N/P INVENTARIANTE RICARDO BARDAVID - FLS 294,LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA,TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA,MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA,RICARDO BARDAVID - FLS 294 - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE ELKA BARDAVID ,JAYME BARDAVID,CLARICE BARDAVID,ARON BARDAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE ELKA BARDAVID - N/P INVENTARIANTE RICARDO BARDAVID - FLS 294, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-07.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenia Silva Santos\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA,Plan Alimentos e Bebidas Ltda - N/P LAZARO CARLOS MANSUR,LAZARO CARLOS MANSUR ,WAGNER CABRAL DE FIQUEIRREDO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.629,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-07.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edenia Silva Santos\r\n\r\nExecutado: LAZARO CARLOS MANSUR ,Plan Alimentos e Bebidas Ltda - N/P LAZARO CARLOS MANSUR,WAGNER CABRAL DE FIQUEIRREDO NUNES,ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAZARO CARLOS MANSUR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.629,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-43.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ANASA AUTO NACIONAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANASA AUTO NACIONAL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.478,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-17.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELO INFANTE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO INFANTE VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.090,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191659"
                            ],
                            "1191661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE e da DECISÃO que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela 2a. Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191661"
                            ],
                            "1191662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0051400-21.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERY MORENO VILETE\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA, FERNANDO NORBERTO DIAS - SOCIO DE FLS 80, MARIA HERCILIA SANTOS DIAS, MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO NORBERTO DIAS - SOCIO DE FLS 80, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Machado Leiria Gomes \r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. N/P ADMINISTRADOR JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magalhaes da Silva\r\n\r\nRéu: MCC Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MCC Comercio de Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191662"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1193823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269000-36.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRANDAO DE SOUZA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-33.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raimundo [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Instituto Cultural Rezende Costa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Raimundo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/11/2011 às 11:00 horas para retificação da CTPS da autora. Após a data acima designada, o reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0201400-61.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE SANTOS FERREIRA [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP DE VENDAS E PREST SERVICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JORGE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.61, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito apos a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001524-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima Barros [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima Barros \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petiçao inicial. \r\n\r\nProcesso: 0211200-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Bastos\r\n\r\nRefazer seus calculos, abatendo o valor do FGTS efetivamente sacado através do alvará expedido às fls.119, no prazo de 15 dias, sob pena de homologação dos calculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208700-60.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VICTOR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VICTOR\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.169, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito apos a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0341400-14.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE PAULA, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COM. DE ALIMENTOS DELICIARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover a efetiva execução do credito, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dutra Sales [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO GOUVEA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho, Réu: Geremias Julio do Nascimento, Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CONCEICAO GOUVEA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0002185-60.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech-Boat Manutenção e Reparo Naval e Industrial Ltda. , Réu: Renave S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto o feito sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000920-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iona Silveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Serrano Albuquerque [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Serrano Albuquerque \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0126200-53.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE CARVALHO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC DE MORADIA URBAN E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC DE MORADIA URBAN E SANEAM EMUSA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme determinado no acordo homologado às fls.228 e planilha de calculos apresentada pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0257800-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-83.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-46.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido dos Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0199500-97.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA JULIAO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ, Aut RITA DE CASSIA PEREIRA JULIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Sandra Alcantara de Abreu [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os depositos referentes às parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0180900-76.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA DUARTE PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DA SILVA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LAFONENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.154, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito apos a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Correa da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: REMH 2001 Reparo Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correa da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Machado [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, conforme termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401600-55.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Maria do Socorro Camilo Nascimento (OAB: RJ 85693 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PETRALCO COM DE ALIMENTOS LTDA (MAC DONALD) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jocelho de Morais [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jocelho de Morais, Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme promoçao da contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126200-24.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOFREDO RODRIGUES DUARTE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GODOFREDO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nIndicar o endereço dos socios informados, em 10 dias, sob as penas anteriormente cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0258100-67.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Ernesto dos Santos [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Royal Star [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Royal Star, Aut Telmo Ernesto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia e horario de audiencia para homologaçao do acordo, devendo agendar pelo telefone da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Daniel Araujo Nobre [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Daniel Araujo Nobre, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme promoçao da contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0273700-07.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARINHO DA SILVA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut MANOEL MARINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.288 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0345900-60.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINGARA CLARA GOLDONI MAGALHAES [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios. Prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000195-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Mota Sanches [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Servirio Empreendimentos Científicos e Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Mota Sanches\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.22 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-29.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Araujo [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transasa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-20.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ANCHIETA DE PINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu ESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição da Uniao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA MARIA BRUM [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, Réu: MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA MARIA BRUM\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva de Farias [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Dada Moda Infantil Ltda. [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gugu Dada Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEM FELIPE DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut VALDELEM FELIPE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais de fls.184, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Farias da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.1435. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Coimbra de Mello [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Coimbra de Mello, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiani Sulterio Cristina de Medeiros [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiani Sulterio Cristina de Medeiros\r\n\r\nRefazer calculos conforme promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001208-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia da Silva Coutinho [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, conforme termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-19.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO AMBROSIO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AMBROSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, através de planilha de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001019-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Rodrigues Pereira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira do Santo [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Empreiteiros e Consultores Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira do Santo\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre o despacho de fls.119, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito apos a certificação de praxe do Diretor de Secretaria, devendo informar o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0245400-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, devendo apresentar, em caso de impugnação, os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0303100-46.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DARIO CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DARIO CARDOSO, Réu SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Braga de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-44.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO ERJ LTDA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pela 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alexandre Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alexandre Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Jesus [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Servicos de Tratamento de Reabilitacao Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Servicos de Tratamento de Reabilitacao Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0271500-17.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE MACHADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-91.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Ramos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Ramos \r\n\r\nPromover a execuçao efetiva do seu credito, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001170-22.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Alexandre Marques [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio do Corpo Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.W. Cabeleireiro Ltda [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.P.W. Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0179200-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Magalhaes Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina, Aut Claudio Marcio Magalhaes Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-18.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA CONCEICAO ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA CONCEICAO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cigolini [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-82.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseclea Rosa Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Modas Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Modas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELFY DE ARAUJO SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELFY DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitaçao de fls.33 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185400-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormai Barbosa Fortunato [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vcrc Pizzaria Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormai Barbosa Fortunato\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0218700-17.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCUS MEDEIROS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut ANTONIO MARCUS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.212 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-97.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELDAMAR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON DA BELEZA VENUS S/A LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDAMAR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1193823"
                            ],
                            "1193824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225500-17.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DA ROSA PEIXOTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D P FRANCHISING LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D P FRANCHISING LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228200-58.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Mafalda Rodrigues [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls.141 foi convolado em penhora, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-20.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE FREITAS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RIO [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Uniao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-13.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço correto da consignataria, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nId: 1193824"
                            ],
                            "1193820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0349100-41.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS VINICIUS VOLU VARELLA\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL DE B S ATTAYDE RESTAURANTE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL DE B S ATTAYDE RESTAURANTE ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.226,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0396300-15.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.797,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0359500-85.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AIRTON FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.386,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0328800-68.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELZA DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\nExecutado: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.969,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-55.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LAIR DA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.577,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286400-39.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MARIA CAMILA MORATO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CAMILA MORATO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.829,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252900-40.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODOLFO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN,HYUNDAI VEICULOS LTDA,SERGIO RICARDO PALHARES POSES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.427,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193820"
                            ],
                            "1193821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0193300-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sousa Coutinho\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., ENGEVIX O&M OLEO E GAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193821"
                            ],
                            "1193822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000576-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081000-13.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Medeiros Vieira\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda, Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Socran Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193822"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1198915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedenir Carvalho dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedenir Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0002020-98.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonata Amaral Silva [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Amaral Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-19.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Metalnave S/A Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Nilso Fagundes Neto (sócio/Staff Segurança e Vigilância Ltda), Réu: Andre Luis da Silva Trindade (sócio/Staff Segurança e Vigilância Ltda), Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (sócia/Staff Segurança e Vigilância Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cruz Barbosa\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro dos Anjos [Adv. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB: RJ 144895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Correa de Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Figueiredo Schuler, Réu: Viviane Estrela Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Correa de Abreu\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento as fls. 37. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délbio Machado [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délbio Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.323. E, de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001348-56.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/socio Sergio Luis Correa Barbosa) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/socio Sergio Luis Correa Barbosa), Egdo Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiely Lopes da Silva Araújo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiely Lopes da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mendes Pontes [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marly Mendes Pontes\r\n\r\nTer ciência de que o exame pericial do local de trabalho do marido da autora será realizado no dia 11/10/2011, às 15 horas, na Rua Dr. Paulo Frumêncio, nº 28, Ponta D'Areia, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vieira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0002214-98.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Coutinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Coutinho \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento as fls. 34. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislaine Fortunato Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneca do Chopp Restaurante Ltda., Aut Mislaine Fortunato Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-65.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Couto do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Couto do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias, na forma do $ 6º, do art. 897, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valenca Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Farmacia Ebenezer da Alameda Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Ebenezer da Alameda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 88 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Fernandes dos Santos Junior [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Fernandes dos Santos Junior, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Santander S.A. - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram acolhidos, sem efeito modificativo, julgando improcedente o pedido L em ordem sucessiva e de que os Embargos declaratórios das reclamadas foram acolhidos, sem efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-54.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso Goncalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transporte Turista Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transporte Turista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi sustada a praça. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bela Capri Ltda (NP/Alexandre Durão Fonseca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gomes da Silva\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, sob pena de aplicação da Res. 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Costa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fls. 191/196). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Gomes da Costa [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Moraes Cabelereiro Unissex - ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Gomes da Costa, Réu E S Moraes Cabelereiro Unissex - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Etienne de Assis Guimarães Pinto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Mac Laren Estaleiros Marítimos S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVM Serviços Gerais Ltda. - ME, Aut Flávio Etienne de Assis Guimarães Pinto, Réu Mac Laren Estaleiros Marítimos S/A\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000546-58.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento as fls. 29. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180900-49.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ricardo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro e Outro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Maria Zulmira Soares Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ricardo da Silva\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nId: 1198915"
                            ],
                            "1198945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-13.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Daudt Sardinha [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Daudt Sardinha\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleria Fontoura Goncalves Loureiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tereza Coutinho S/C [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Fontoura Goncalves Loureiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possívelo bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi acolhida parcialmente. Outrossim, de que foi convolado em penhora os depósitos recursais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zamoura Taisa Pereira de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Visual Unisex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zamoura Taisa Pereira de Moura\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possivel o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valadão dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Roberto Valadão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasma Comercio de Alimentos Ltda N/P dos sócios Ricardo Luiz Meirelles e Hamilton da CDunha Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Laudelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Mara dos Santos Mutschaewski [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Laudelino\r\n\r\nIndicar meio de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Oliveira Filho [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de A E Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. , Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. , Aut Márcio Pereira Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de que os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Areas de Souza [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icarai Ltda N/P sócia Carina Lippi Teixeira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Areas de Souza \r\n\r\nIntimado a manifesta-rse acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendonca Clarindo [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Velasquez Medeiros (sócio/RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda) [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendonca Clarindo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Alexandre Augusto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVIMAR MERCANTIL DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-34.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Augusto de Assis [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Augusto de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do E. TRT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Idelfonso Braz [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Idelfonso Braz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faria, Réu Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nContra arrzoar Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada, em prazo de 8 dias sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Souza de Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Joias Ltda. [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Souza de Lima, Réu Ponto Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fica retificada a clausula 1ª do Termo de Conciliação de fls. 39, para constar que a 2ª parcela deverá ser depositada no dia 03/10/2011, na conta corrente indicada, mantidos os demais termos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Willian Loredo de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados, fls.140/145, foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Francisco Alvis [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC 152 Icarai Central das Carnes Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Francisco Alvis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Soares de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Soares de Souza\r\n\r\nVir a parte Autora com a comprovação da alegada sucessão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreno Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados a partir de fls.77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-61.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Oliveira [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia dos Santos Ferraz [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10a dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Moura [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nTomar ciência de quefoi convolado em penhora o valor bloqueado, ficando desde já determinada a liberação do excedente devido à mesma. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendop, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Martins [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavanelli Veículos Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Martins , Réu Pavanelli Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e no mérito rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Dias [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda-ME (NP/sócio Rogerio Oliveira Bastos) [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do E.TRT. Pra\\zo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lessa Lopes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lessa Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adi Rodrigues da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira (sócia) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adi Rodrigues da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Felipe Clemente Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda (NP/sócio Rogerio Oliveira Bastos) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felipe Clemente Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayza Costa Ferreira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayza Costa Ferreira\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Benedito Correa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes\r\n\r\nIntimada a depósito referente a apuração dos juros e correção no valor de R$ 838,47 equivalente a 68.414,03 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Cabral dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. Oliveira Canstruções e Reformas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Cabral dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.89v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-53.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Conceicao Velasco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Conceicao Velasco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-19.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio Leonardo Teixeira Mello) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Franklin Araujo Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Franklin Araujo Maia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Alves [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materias de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materias de Construções Ltda., Aut Rosimar da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado de Araujo Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda (NP/sócia Iraci Santana de Freitas) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado de Araujo Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Damasco Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Damasco Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre França dos Santos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo Combustível Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlan Óleo Combustível Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado, fls.57, foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy de Souza Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Nit Comercio e Transporte de Gás, Gelo e Bebida Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gentil da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gentil da Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do embargos de declaração interposto pela Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério de Oliveira Dantas [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Coutinho Oliveira [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokanta Turka Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares Muniz [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado, fls.171, foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Guimaraes de Moraes [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rego Trindade [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Auddax Salão de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rego Trindade \r\n\r\nA parte Autora deverá informar meios para prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do E. TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pinto Lemos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conceição Mateus Candido [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu CAEL Arquitetura e Construções Ltda., Aut Marta Conceição Mateus Candido\r\n\r\nVista às partes sobre os cálculos da contadoria, com prazos sucessivos de 08 dias, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mello Valença [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mello Valença \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica da Silva Justino [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Gessica da Silva Justino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de que os embargos declatórios foram conhecidos e no mérito rejeitado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Fatima Afonso Amado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Fatima Afonso Amado \r\n\r\nIntimado a dar andamento ao feito . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Cristina Figueiredo Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ivo Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Cristina Figueiredo Nascimento \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 E.TRT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza Santos [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut João Marcos de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1198945"
                            ],
                            "1198951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-21.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Georgina da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Vinicius Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Georgina da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.146, para que indique meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-31.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rodrigues Vianna [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B de Teresópolis Confecções Ltda. EPP [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rodrigues Vianna\r\n\r\nTer vista das certidões de fls.146/148, para indicar meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conceicao Barbosa e Outros\r\n\r\nRéu: Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C.\r\n\r\nIntimada para recolher as cotas previdenciárias conforme determinado no v.Acórdão de fls.57/61. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-67.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elfe Soluções em Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nCgto: Eni Benedito Silverio (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elfe Soluções em Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Galvao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Bento Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Galvao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-30.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos de Paulo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos de Paulo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou requere o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Atenas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.73, para que indique meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-43.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Fonseca Penna [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra a rrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Alves [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC - Serviço de Assistencia Bancária Ltda. [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Luiz Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão RDR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Luiz Cardoso\r\n\r\nIndicar o paradeiro da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Bahiense Marvilla [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nascimento dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.269, para que indique meios de prosseguimento ou requeira o que entender cabível. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Miranda de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos apresentados pela Ré encontram-se à sua disposição, para exame, na Secretaria desta Vara, por 15 dias, sendo vedada a sua retirada. Caso queira, poderá a parte manifestar-se exclusivamente sobre os referidos documentos, de forma escrita, dentro do prazo acima especificado. \r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Idey Antunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ferreira de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sergio Sardinha dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Camera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sergio Sardinha dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-73.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet e Garden Comércio de Animais Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet e Garden Comércio de Animais Ltda., Aut Wiliam Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fábio Souza da Conceição [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Paulo Fábio Souza da Conceição , Réu Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pela 4ª Reclamada. Prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Harlan Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda., Aut Dilma Harlan Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração interposto pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-91.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane de Jesus Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Hermes de Almeida Júnior [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Jesus Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.54, para que indique meios de prosseguimento ou requeira o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1198951"
                            ],
                            "1198933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0031900-09.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esmeraldino de Araujo\r\n\r\nExecutado: Vera Alves Caldas (Espolio de),Caldas e Alves Esquadrias de Aluminio Ltda.,Luiz Augusto Alves Caldas (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Alves Caldas (Espolio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.179,16 equivalente a 2.955.321,22 IDTRs + Custas de R$ 723,44 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-94.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Gonçalves Galhego Martins\r\n\r\nExecutado: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.036,15 equivalente a 166.590,11 IDTRs + Custas de R$ 40,55 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de bloqueio eletrônico.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198933"
                            ],
                            "1198948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0193500-39.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Mendes de Moura\r\n\r\nExecutado: Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA\r\n\r\nPelo presente fica citado Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.280,95 equivalente a 187.049,01 IDTRs + Custas de R$ 45,36 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198948"
                            ],
                            "1198913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001903-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pires Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: CESIL - Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME n/p da sócia Therezinha Pimentel da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CESIL - Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME n/p da sócia Therezinha Pimentel da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000220-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: LPC Esquadrias de Aluminio Ferro e Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LPC Esquadrias de Aluminio Ferro e Madeira Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198913"
                            ],
                            "1198916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-92.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-27.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Levi Dantas Moraes e Silva (OAB: RJ 184244 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-61.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-51.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nJose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-03.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-95.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198916"
                            ],
                            "1198925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-62.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-26.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alexandre Quintanilha Dorna (OAB: RJ 181575 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-64.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-98.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Mauricio Rapoport (OAB: RJ 186376 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000534-78.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198925"
                            ],
                            "1198934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198934"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1197492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001902-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-05.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art Pedra Indústria e Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Rangel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Art Pedra Indústria e Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000679-49.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecil Nascimento dos Santos Figallo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da 9ª parcela do acordo (08.5.11), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinete Britis [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Amaral da Silva [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marinete Britis \r\n\r\nRequeira o autor o que de seu interesse em 30 dias, sob pena de abandono de causa, atraindo a aplicação do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alexandre de Menezes [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alexandre de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 163/2011, para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000964-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Francioni Lopes [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Francioni Lopes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000827-17.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Elizeu [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rodrigues Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Elizeu\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 5.618,65, custas de R$ 112,37 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000466-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Marinho [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneli Perfil Ind. Com. Representação Ltda. - ME [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaneli Perfil Ind. Com. Representação Ltda. - ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-33.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Sousa da Rocha [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Sousa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 177/2011, para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001006-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martins Balbio [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Polular de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Martins Balbio , Réu Drogaria Polular de Inoã Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carmo dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Morbarso Gênero Alimentícios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 9.065,77, custas de R$ 181,31 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1197492"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Monteiro [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Monteiro\r\n\r\nComprovar depósito do valor de R$ 65,44, fixado na sentença, a ser revertido em favor do reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO BARBOSA CHAGAS, resp. p/Roditex de Friburgo Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasu Quarup Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carslushim Neiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 07 de outubro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após essa data, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Jaccoud [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 264 e 283. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Moreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Paulo Sergio da Silva Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 14:12 horas, nesta Vara do Trabalho. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Pereira [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, Réu: JANSEN DO COUTO ALVES - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, Réu: ROBSON DE OLIVEIRA - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 07 de outubro de 2011, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - Após essa data, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, \r\n\r\nProcesso: 0111300-32.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELVIRA ALONSO DA SILVA [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de depósito de fls. 159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahan Pisco Hernandez [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahan Pisco Hernandez, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Elisabeth Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD/RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Silva de Matos [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda., Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Silva de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataulfo Melo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Eng. de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataulfo Melo da Silva, Réu Ete-Eng. de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 14:08 horas, nesta Vara do Trabalho. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodeny Amaral Paixão [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodeny Amaral Paixão\r\n\r\nVista da peticao de fls. 76/78. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0051300-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Miranda [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Miranda\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marciano Martins de Melo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espansão Brasil Comercial Ltda (nome fantasia - Lojas Competição) [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espansão Brasil Comercial Ltda (nome fantasia - Lojas Competição)\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny de Souza Lima [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.- ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.- ETE, Aut Jonny de Souza Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 14:06 horas, nesta Vara do Trabalho. PAUTA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-79.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Roberto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silva Confecções [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silva Confecções\r\n\r\nVista da peticao de fls. 45. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barrozo, Réu Lar Abrigo Amor a Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Romeu de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Romeu de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEO ANGELINO OUVERNEY [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEO ANGELINO OUVERNEY, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência expedição alvarás de fls. 341/342, para pagamento do crédito autoral e de honorários advocatícios, devendo o reclamado, ainda, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias pertinentes, comprovando nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI SILVEIRA BERCOT E OUTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA SOLANGE MARTINS MOURA, Réu FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A, Aut RONEI SILVEIRA BERCOT E OUTRO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 449/450, por 10 dias sucessivos. com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON MENEZES [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAELSON MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001080-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete da Silva Zebendo\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny de Souza Lima [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 363, no prazo de 8 (oito) dias, sendo a reclamada RELACON, ainda, a tomar ciência da decisão de fls. 359, em que julgada procedente em parte a ação. *\r\n\r\nId: 1199010"
                            ],
                            "1199008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho\r\n\r\nRéu: Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199008"
                            ],
                            "1199009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva\r\n\r\nRéu: Hasu Quarup Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hasu Quarup Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 07 de outubro de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000678-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Pereira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, JANSEN DO COUTO ALVES - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, ROBSON DE OLIVEIRA - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JANSEN DO COUTO ALVES - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, ROBSON DE OLIVEIRA - resp. p/ MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 07 de outubro de 2011, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199009"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1199043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Verly [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transporte Ltda., Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Verly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Costa Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Costa Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /10 /2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional doTrabalho - 1ª Região - Ofício de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Multiconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - PRECTOR [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)], Réu: Rafael Muzzi de Miranda [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu, Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - PRECTOR, Réu Multiconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Réu Rafael Muzzi de Miranda\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme determinado na ata de fls. 1313/1314, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se a contagem do prazo no dia 03/10/2011 e seguindo a ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Tavares Knupp [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ 08\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Tavares Knupp\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /11 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Machado Pinto [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Machado Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-88.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correia Galvao [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correia Galvao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /11 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carvalho Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Paulo Tavares da Silva [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Paulo Tavares da Silva, Aut Miguel Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/129: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e ACOLHER a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva, condenando o autor MIGUEL CARVALHO MACHADO a pagar, em oito dias, aos patronos do réu MARCO PAULO TAVARES DA SILVA, a verba honorária advocatícia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se os artigos 11 §2º e 12, ambos da Lei nº 1060/50, na forma da fundamentação supra\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Damião Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Damião Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 /11 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Ribeiro Calvelli [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comércio e Indústria Imp. e Exp. Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ribeiro Calvelli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /11 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /11 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Freitas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /10 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Figueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 /11 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge Cortat [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Soares Cabral - ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jorge Cortat\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.M. Campos - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido formulado na petição de fls. 218/219, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ângelo Coelho da Conceição [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ângelo Coelho da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 /11 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-17.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Leite de Paula [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística e Trasporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Leite de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 /11 /2011, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Carmo Dutra dos Santos [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Carmo Dutra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Tavares [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-74.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Ventura da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Ventura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA COSTA ARAUJO [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CDL-CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Heringer da Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Friburgo Confecção e Comércio de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Heringer da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /10 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria (fls. 90/94). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Zaniboni Gaspar [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Macuco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Zaniboni Gaspar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /11 /2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bom Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S.A. Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Bom Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: \"Isto posto, ACOLHO ambos os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação supra, a fim de sanar erro material na parte dispositiva do julgado, fazendo constar de forma correta o nome das partes, conforme registro acima, que passa a integrar a sentença de fls. 146/149 em substituição ao trecho respectivo da parte dispositiva.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Raposo [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transporte Ltda., Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Raposo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /11 /2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Ferreira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-58.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Pereira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibel Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 /11 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Arruda da Conceição [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Arruda da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 189/192, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samarone dos Santos Pinto [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samarone dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Henriques de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Henriques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 /11 /2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Ornellas [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Ornellas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /11 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Brites Machado Zanon Castro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletromóveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Eletromóveis Ltda\r\n\r\nRecolher as custas judiciais corretamente (através de GRU), assim como cumprir o item 4 de fls. 378. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda (Del Free)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 /11 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viler Borges Cabral [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Viler Borges Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 /11 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000862-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos do Carmo\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ABC Supermercados S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 /10 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenita Borges de Oliveira [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Araújo da Hora de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenita Borges de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /11 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Gomes, Réu Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente devido ao autor corresponde a R$ 3.513,43, equivalentes a 286.931,71 Trs, em agosto de 2011, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044100-48.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Rodrigues Nascimento [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Napolião Martins da Silva - ME [Adv. Francisco Napolião Martins da Silva (OAB: RJ 62899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Napolião Martins da Silva - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente à competência 13/2008, sob pena de execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001041-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Schumacker de Lemos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Schumacker de Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 /11 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Bastos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. (Evidence)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 /11 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-13.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Campos [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Hottz Criações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08 /11 /2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1199043"
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                            "1199042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000425-11.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Lázaro Jesuíno dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Lázaro Jesuíno dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199042"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-66.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Bandeira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.817,48, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0005800-60.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge - CNEC\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.081,38, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002107-29.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Gomes [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 256.989,94,atualizado até 06/05/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL MARQUES DA CUNHA MARTINS PORTUGAL [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 767,24, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 217.016,01, equivalente a 17702752,96 IDTR's, atualizado até 15/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001971-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Werneck da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 723,53, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0201500-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Machado [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi , Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 24.467,31, equivalente a 2002492,31 IDTR's, atualizado até 01/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094200-21.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR VEIGA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.253,93 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001820-66.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Felipe Gomes Lessa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.484,92, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fachas do Carmo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 180.283,71, equivalente a 14697017,27 IDTR's, atualizado até 15/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0188200-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL COSTA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.240,28, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.085,31, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO FELIX SILVESTRE [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.451,69, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARQUES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.080,08, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Felix Correia [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.309,93, equivalente a 2628132,53 IDTR's, atualizado até 15/06/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000271-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 94.202,05, atualizado até 01/07/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000551-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado da Cunha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.691,39, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Vale Fernandes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.431,42, equivalente a 2179727,56 IDTR's, atualizado até 01/05/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já deositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1197369"
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                            "1194304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-61.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Moreira Rodrigues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Barany [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: HSBC [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Moreira Rodrigues , Réu Barany , Réu HSBC \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Paes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 435: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 414/415, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 22.813,66 (vinte e dois mil, oitocentos e treze reais e sessenta e seis centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Crespo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwil Com de Otica Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Magda Presentes Ltda [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Presentes Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 120,00 .\r\n\r\nProcesso: 0238000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-25.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Justina de Barros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Juracy Justina de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 79/90, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.000,29 (cinco mil reais e vinte e nove centavos) equivalentes a 407.931,86 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI BEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marconi Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Momento 2002 Construções Ltda. , Réu: RPL Engenharia Ltda. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marconi Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Egídio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro, Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Egídio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Cata Preta [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços - ME., Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Cata Preta\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pires Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Pires Leite\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0098500-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt dos Reis [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bittencourt dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Viana Figueiredo. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP, Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viana Figueiredo.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-84.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMA LTDA [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Aloysio Jose Calvoso Seabra [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Katia Regina Lacerda Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0176900-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Vergilio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com a proposta do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001983-43.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Laurentino Gomes [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 248,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Machado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130, devendo se manifestar sobre defesa e documentos e expressamente quanto às diversasordens de créditos apresentadas pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000304-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Melo Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Koffi Djima Amazou [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koffi Djima Amazou \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 34 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Pacheco de Andrade [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Ivam Pacheco de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 161: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 133/148, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 57.542,58 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) equivalentes a 4.694.418,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Eleuterio Amaral de Melo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truck s Oficina Mecânica Ltda. - ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Z Truck s Oficina Mecânica Ltda. - ME \r\n\r\nVir com a proposta de acordo, sem prejuízo da designação de pauta especial .\r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidronio da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sidronio da Silva, Réu Konus Icesa S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurilane da Silva Lopes Calado [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fito Life Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilane da Silva Lopes Calado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Willian de Brito Teixeira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Mello Silva Transportes Rodoviários ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Willian de Brito Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-20.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA REZENDE DA MOTTA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MONZA COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LT. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA REZENDE DA MOTTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Alexandre Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário .\r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequi Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Network Solutions Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Web Network Solutions Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 228,28, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Leandro Sepulveda Brum, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Layla Priscilla Dias Teixeira, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Valdemir Domingos Alves, Réu: Restaurante El Shaday n/p sócio Rossilene Schimit Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Gomes, Réu Restaurante El Shaday\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, no DIA 18/10/2011 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pompeu Francisco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Silva [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mud e Logisticas Ltda. [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mappi Transportes Mud e Logisticas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moreira dos Santos Nascimento\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo vir com o depósito da 1ª parcela em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Barros [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocanaã Vendas de Automóveis Ltda. - ME , Réu: Julio Cesar Carvalho Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Neto [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2011.5.01.0224 - Interdito\r\n\r\nRqte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Município de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobreo peticionado às fls. 128 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO JERONIMO DE SANTANA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudino Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Elias Filho Restaurante , Réu: RGA Almeida Restaurante e Petisqueira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Claudino Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Moraes Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Moraes Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Lopes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Lopes\r\n\r\nEsclarecer o que pretende na petição protocolada em 20/07/2011 (contracapa dos autos) .\r\n\r\nProcesso: 0000432-91.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Lira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planej Trej e Adm Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Mateus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Mateus, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 157: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 136/146, fixando o valor do principal, dano moral, juros e correção monetária R$ 24.331,27 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e um reaise vinte e sete centavos) equivalentes a 1.984.984,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Menelick Gonzaga [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Menelick Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vilarino da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Ki Barato Ltda. ME, Réu: Padaria Nelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vilarino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Rodrigues Pinheiro [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Aut Zenilda Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 76: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 64/66, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.365,95 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 1.335.191,03 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0087400-13.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEYL DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYL DA SILVA, Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 301: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 283/284, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa de 1/30 em R$ 19.953,36 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 1.627.827,82 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001219-23.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: M B S Construções Ltda., Réu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Damilson Castagnari Ribeiro [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damilson Castagnari Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Ramos de Souza Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 54, 56, 57 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira de Lima Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira de Lima Silva \r\n\r\nDizer se pretende adiantar os honorários periciais para realizaçção da prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0174800-21.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Ramos de Oliveira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174, inclusive para opor embargos à execução, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.997,83 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-79.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIONE FERNANDES SANTANA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY BOYS MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, Réu RAY BOYS MAGAZINE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 87.352,32 .\r\n\r\nProcesso: 0173200-77.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO FERNANDES [Adv. Nelson Cardoso Vieira Filho (OAB: RJ 45477 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDENCE DISCOTEQUE LTDA (MUST DISCOTEQUE), Réu: Katia Fonseca, Réu: Rosemeri de Sousa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000807-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-04.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU AMARO MENDES DE MELO [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Aut: SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GALVAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 365: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de atualização de fls. 360/364 para execução do Município, fixando o valor do principal, juros e correção monetária em R$ 32.243,73 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), equivalentes a 2646921,84 IDTR, para fins de execução do MUNICIPIO DE PARACAMBI e que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Castagnari Ribeiro [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castagnari Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Castilho Pickler [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP, Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Castilho Pickler\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Augusto Ermida [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Car Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Augusto Ermida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0154600-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueiredo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Miranda Figueiredo\r\n\r\nDizer se ratifica o pedido, uma vez que a execução face o Município seguirá por precatório, tendo o limite de 12 salários mínimos para RPV .\r\n\r\nProcesso: 0001268-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Manoel da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-43.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Alves da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa e Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone da Silva Silveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 30 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos da Silva [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: M R F Giupponi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeleuza Inácio de Araújo Azevedo [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeleuza Inácio de Araújo Azevedo\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0173500-24.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Goncalves [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Goncalves, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000137-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-27.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maciel do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Rainha do Vale Amorim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maciel do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 12: \"Tendo o autor ajuizado ação, autuada sob o nú mero 01265-12.2011.501.0224 contra o mesmo reclamado, onde repete quase que fielmente a causa de pedir e o pedido da presente, notifiquem-se o autor para que informe ao Juízo qual das ações pretende dar prosseguimento, no prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nogueira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)], Réu: Hines do Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nogueira , Réu Hines do Brasil Empreendimentos Ltda. , Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira da Silva [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidraúlicas Ltda. - ME , Réu: CTR Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira da Silva \r\n\r\nDemonstrar a qualidade de sócio da pessoa indicada .\r\n\r\nProcesso: 0028600-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademivaldo Antonio Tonini [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademivaldo Antonio Tonini\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Alberto Murga Caballero [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira Fernandes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Filho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001777-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Angelica Soares da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Angelica Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Breta Ferreira [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP , Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Breta Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maciel [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Marbeauty Rio Beneficiamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o(s) bloqueio(s) de fls. 65, 73, 74, 75, 76, 81, 82 foi(foram) convolado(s) em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos de Oliveira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Drumond Frisso de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Drumond Frisso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sebastiao da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 662: \"Indefiro eis que não observada a ordem do art. 655 do CPC e não comprovadas as alegações, sendo assim, mantenho e despacho de fls. 658.\" .\r\n\r\nId: 1194304"
                            ],
                            "1194302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000598-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Milezi de Souza \r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194302"
                            ],
                            "1194303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0123400-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Passos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICIANE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 193,58 .\r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TRINDADE MOTA\r\n\r\nRéu: FOTO CINTIA DE IGUACU LTDA, Licelia Ferreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m ANTENOR RODRIGUES COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0173000-94.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE ALEIXO JUSTINO\r\n\r\nRéu: MN VIDEO LOCADORA\r\n\r\nPelo presente fica m MN VIDEO LOCADORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 1.593,44 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-97.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DE JESUS\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL LTDA NP JURANDYR M. ARRUDA, JURANDYR MARQUES ARRUDA, LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JURANDYR MARQUES ARRUDA, LOURIVANE SERGIO DA SILVA, TECSUL COMERCIAL LTDA NP JURANDYR M. ARRUDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 38,02 .\r\n\r\nProcesso: 0165800-80.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CABANA DO MEL LTDA, JOSE RONALDO BRAGA, LIA BRAGA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m CABANA DO MEL LTDA, JOSE RONALDO BRAGA, LIA BRAGA DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 191,92 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-63.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, na valor de R$ 9.587,55, equivalente a 784.438,06 IDTR, no prazo de 05 dias. Tomar ciência ainda de que há valor bloqueado, no importe de R$ 7.615,69, já convolado em penhora, ficando o executado intimado que, no mesmo prazo, poderá opor embargos à execução, sob pena de ser liberado o valor ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Duarte\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria da Marileia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR AUGUSTO, LIDIA DA CONCEIÇÃO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida equivalente a R$ 217,17, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\nRéu: REAL MARIFAT GRANITOS E MARMORES LTDA, Maria de Fatima Figueira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL VERGUEIRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-40.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOBEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, José Soares Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA IZABEL ASSIS TEIXEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Merlim\r\n\r\nRéu: Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda, Luciano Gomes Gordo\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM RODRIGUEZ CORTES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Almeida\r\n\r\nRéu: Arlene Rosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Arlene Rosa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 112,65 .\r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE ALVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVA HUNDAY IGUACU VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN, SERGIO RICARDO PALHARES POSES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ATACADO E VAREJO FLOR BEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATACADO E VAREJO FLOR BEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 242,22 .\r\n\r\nProcesso: 0079800-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Matos de Freitas\r\n\r\nRéu: Multi Marcas, Tosan Industria e Comércio de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO FERNANDES DA SILVA, NOEMI FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida eaquivalente a R$ 263,50, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOYOLLA D´ONOFRE LOPES\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURS HUMAN INFORMATICA, Eliane Balthazar do Nascimento, Renato Antonio Santos Pereira, Ivonete Nascimento Balthazar\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Balthazar do Nascimento, Ivonete Nascimento Balthazar, Renato Antonio Santos Pereira, ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURS HUMAN INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 180,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194303"
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                        "Atos": {
                            "1198953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO 22/09/2011 – LOTE 290/2011.\r\n\r\nProcesso: 0002031-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Araújo Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Elisabete de Araújo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios fls.170/171(IMPROCEDENTES),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remilson de Aguiar Lobato [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. - EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. - EPP , Aut Remilson de Aguiar Lobato \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios 116(IMPROCEDENTES),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Joseildo Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios 78,(PROCEDENTES,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitor Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda., Aut Leonardo Vitor Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls.IMPROCEDENTES),em 08 dias. \r\n\r\nId: 1198953"
                            ],
                            "1198731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 22/09/2011-LOTE 70/2011.\r\n\r\nProcesso: 0109200-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cinquine Lima\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 13:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fl.143v. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198731"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1195726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-15.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Silva Lourenco [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44 e manifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Teixeira de Avila [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Teixeira de Avila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Cavalcante [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 174,73, em 48 horas, , sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Alves [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Alves\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Ré de fls.345-352, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar de Aguiar Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria do Pao de Lo Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzimar de Aguiar Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.77. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cunha Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes dos Santos Silva [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 483-497. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira dos Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Gomes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Gomes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Aquilino Dominguez Quintas Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Aquilino Dominguez Quintas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.76-77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-37.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algery Louback Santana de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algery Louback Santana de Oliveira\r\n\r\nComplementar os calculos de liquidacao, observando a\r\n\r\npromocao de fls.464. Prazo:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-92.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Firmes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynatel Telecomunicao Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Firmes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.377-379. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-20.2011.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Eugenio da Silva [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Eugenio da Silva \r\n\r\nEsclareça a autora em que lugar prestou os serviços de Fiscal de Salão, como indicado na exordial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Marinho Tavares [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohana Marinho Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva da Cunha [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica de fls103 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucicleide Rodrigues Tavares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré a proceder ao depósito das verbas previdenciárias e dos honorários periciais, em separado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000384-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelso Machado de Lima Júnior [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sinai Materiais de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelso Machado de Lima Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Castro Souza [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-60.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Souza de Oliveira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Queiroz [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Queiroz\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rone da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pacheco Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucris Papelaria Livraria e Bazar Ltda. ME, Réu: Ana Joaquina Soares Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pacheco Ribeiro\r\n\r\nDeverá informar o correto CPF da sócia citada à fl. 54-verso, Ana Joaquina Soares Bento, eis que aquele indicado à fl. 20 está incorreto, segundo consulta ao sistema BACENJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa de Sá [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clínicas de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa de Sá\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 191 e manifestar-se nos autos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliece Barros do Nascimento [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDeverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0244300-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré a proceder ao depósito das verbas previdenciárias e dos honorários periciais, em separado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Araujo [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasconcelos de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição da Ré de fls. 968-974 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lima Dutra [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir O Faroni Drogaria ME [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmir O Faroni Drogaria ME \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 64,61, efetuados às fls. 72 , através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0121000-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Amaro da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Gomes Pereira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Gomes Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS de fl.84. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva de Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-74.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Mendes Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Nilo Mendes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Mathias [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Mathias\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0244400-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Gonçalves da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e dos honorários periciais em guia de depósito própria, em 48 horas, sob pena de execucao, através das ferramentas eletrônicas disponíveis. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0242200-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimada a ré a proceder ao depósito das verbas previdenciárias e dos honorários periciais, em separado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0154400-48.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Pinheiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Valentim de Santana [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.082,70, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001852-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pedro dos Reis [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Brasil S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Brasil S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Rte de fls.209-212. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel dos Santos Pereira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel dos Santos Pereira\r\n\r\nProceder ao depósito, no prazo legal, conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001758-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Aroma do Campo, Réu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Angelo da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Luciene Angelo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca do Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Oliveira da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: N Silva Comércio e Serviços de Material Contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N Silva Comércio e Serviços de Material Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.26-27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos da Silva Santos [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos da Silva Santos, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Miranda da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-07.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condor S. A. Indústria Química [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nCgto: Lauro Fernando da Silva Serra (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condor S. A. Indústria Química\r\n\r\nVenha o consignante com certidão expedida pelo INSS dos beneficiários do consignatário a fim de regularizar o polo passivo da relação processual, bem como o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 502/523, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Márcia Anselmo Belchior Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls113 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Lopes\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da Ré de fls.131-149 que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-97.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Soares [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, bem como a comprovação do recolhimento, observando o despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0247600-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Zuchitor [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execucao, através das ferramentas eletrônicas. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000607-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Monteiro [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Monteiro\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nId: 1195726"
                            ],
                            "1195728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0078600-77.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Colegio Machado de Assis Ltda N/P SOCIA SIMONE DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Machado de Assis Ltda N/P SOCIA SIMONE DA SILVA MEIRELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.289,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195728"
                            ],
                            "1195772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda., Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. FICA CIENTE QUE HÁ UM ADITAMENTO À INICIAL.\r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195772"
                            ],
                            "1195727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0213500-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alunardex Cardoso\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifesar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Buenos Aires da Silva\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifesar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1198188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0161100-27.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gomes Bonvini Bueno [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Assessoria e Consultoria Gerencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes Bonvini Bueno\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria e Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenira Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Quitéria Ximenes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Quitéria Ximenes, Réu Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 45.122,10, equivalentes a 3.681.134,90 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0181700-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA AREAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO ANAIS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA AREAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FELICIANO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERV. DE MONTAGENS E INSTALACOES TEC., Réu: COSAT CONSTRUTORA CORREIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FELICIANO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0161100-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Fatima Oliveira Marques [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Fatima Oliveira Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0761/2011, no valor de R$ 8.320,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Leite [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Leite\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Bemvindo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalgisa Leite Calado Espolio de (N/P Antônio Carlos Leite Caiado), Réu: Maria Dalgisa Leite Calado Espolio de (N/P Ana Caiado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Bemvindo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Calembo Marra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Calembo Marra\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Abreu Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almiro Santos Farias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almiro Santos Farias, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0160000-86.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CORREA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nVenha o reclamado com o valor dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001627-97.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Forte do Alcântara 579 Lanches Ltda. ME (Sucessora de Xis LAnches Ltda.) [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO DA COSTA BARROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-98.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES CASTRO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL MAKER`S INFORMATICA LTDA ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)], Réu: JULIO CESAR AMARAL CARNEIRO, Réu: Amilson Souza Clemério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES CASTRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1198188"
                            ],
                            "1198189": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0177500-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Francisco Cupertino [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wigles Renato Pereira Lima [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Francisco Cupertino \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 44 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0177200-23.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtos de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.857,35, equivalentes a 314.688,94 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZIO DA SILVA PINNA PORTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S. A. - MASSA FALIDA DE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZIO DA SILVA PINNA PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 744/2011, no valor de R$ 12.369,32, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002152-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayane de Araujo Mendonça [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Canto das Massas Binho e Beto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayane de Araujo Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel de Abreu [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rangel de Abreu, Réu Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Tristao [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Justino e Cia Ltda. ME [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Tristao, Réu Mg Justino e Cia Ltda. ME, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 839/2011, no valor de R$ 5.908,02, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0098700-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVistas a reclamada da petição de fls. 93, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Pivanti Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekcon Construcoes Servicos e Reformas Ltda N/P do Sócio Frederico Bivar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Pivanti Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-76.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Lopes da Silva do Amaral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Peixoto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lopes da Silva do Amaral\r\n\r\nRegularizar seu mandato no processo, sob pena de desentranhamento de peças. \r\n\r\nProcesso: 0001649-58.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denize Cristina Machado da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denize Cristina Machado da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179300-10.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIA GARCIA DE SOUZA POLYCARPO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Areia Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda me (Sucessora de Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIA GARCIA DE SOUZA POLYCARPO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-10.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO GELO CERTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-77.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otavio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes para citação válida do sócio da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brunini dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brunini dos Santos , Réu Neto Time Computer Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 29/09/2011 às 15 horas, a qual deverá ser trazida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Moreira e Morete Peças Ltda. [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda., Aut Márcia Cristina Oliveira da Silva , Réu Moreira e Morete Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-88.2011.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Tamoio Futebol Clube [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sinezio Antonio Pinto [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sinezio Antonio Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Barbosa de Almeida [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. , Aut Clodoaldo Barbosa de Almeida \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.366,30, equivalentes a 1.740.656,71 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/09/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001650-43.2011.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Denizard Valadares Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nEgdo: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)], Egdo: VALDENIR SOARES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Egdo: José Henrique Nascimento da Silva, Egdo: Samuel Simões, Egdo: Roberto Coura\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDENIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Porto [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Maria Rita [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Maria Rita, Aut Renato Alves Porto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 820/2011, no valor de R$ 4.568,88, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nId: 1198189"
                            ],
                            "1198190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206100-75.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE CARVALHO MARANHAO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO FAROL DA PRATA LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE CARVALHO MARANHAO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Dias de Oliveira [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Dias de Oliveira \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0165500-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Buarque [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plásticas Ltda. EPP [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paliem Embalagens Plásticas Ltda. EPP, Aut Solange Coelho Buarque\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Claudio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Justino de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Justino de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes dos Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes dos Santos Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos dos valores da diferença do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0185800-14.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS E LIMP E MAO DE OBRAS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISPER [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bruce Souza Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. , Aut Wanderson Bruce Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-32.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA N/P SOCIO ADONIAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: RAMPAZO ENGENHARIA LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: Antonia Terezinha Rampazzo Souza Pinto, Réu: Fernando Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à penhora apresentada pela reclamada, devendo requerer o que enteder de diteito para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique da Silva Sardinha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique da Silva Sardinha , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-53.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DEZERTO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DEZERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001896-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Eliana da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, bem como apresentar suas razões finais, em 1O dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA AUTORA, intercalados por 05 dias para juntada, conforme determinado na Ata de fls. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIARA DE CASTRO SOARES OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPIARA DE CASTRO SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-73.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Souza [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-15.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA A/C DOS SOCIOS, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares, Réu: Ricardo Esteves Magalhães [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, Réu Ricardo Esteves Magalhães\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 828/2011, no valor de R$ 431,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sr. Ricardo Esteves Magalhaes. \r\n\r\nRTE: Fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANIA DE CARVALHO RODRIGUES AVELINO [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - MASSA FALIDA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: SERVICO DE ULTRA SONOGRAFIA ALCANTARA SC LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA DE CARVALHO RODRIGUES AVELINO, Réu CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - MASSA FALIDA, Réu CASA DE SAUDE MENINO DE DEUS, Réu SERVICO DE ULTRA SONOGRAFIA ALCANTARA SC LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 794/2011, no valor de R$ 995,23, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000485-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: M. e M. Gestão Empresarial Ltda ME [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. e M. Gestão Empresarial Ltda ME, Aut Weverton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1198190"
                            ],
                            "1198191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0203600-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marins Rodrigues [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marins Rodrigues\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s) de fls. 95 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0210800-65.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUZAD DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE O. JUNIOR [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ARMINDO TADEU N.ELETHERIO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: BELISAULO SILVA BARBOSA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: DEOCLECIO R. DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: FRANCISCO NOVIS DE MENEZES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: JANDIRA MAGNO DE CAMPOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ELIESER DA SILVA SOUZA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: HELVIO LEITE COSTA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: IVANI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: LUCELIA LOPES NUNES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: NILO CARCLOS DA CUNHA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: CESAR SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: VALDILEA VIEIRA DA C PEREIRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: WELLINGTON LUIZ DE O RAMOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE O. JUNIOR, Aut ARMINDO TADEU N.ELETHERIO, Réu Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A, Aut BELISAULO SILVA BARBOSA, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA, Aut CESAR SOUZAD DE ALMEIDA E OUTROS, Aut CESAR SOUZA DE ALMEIDA, Aut DEOCLECIO R. DA SILVA, Aut ELIESER DA SILVA SOUZA, Aut FRANCISCO NOVIS DE MENEZES, Aut HELVIO LEITE COSTA, Aut IVANI RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JANDIRA MAGNO DE CAMPOS, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Aut JOSE MARTINS DE ALMEIDA, Aut LUCELIA LOPES NUNES, Aut Luiz Gonzaga da Silva, Aut NILO CARCLOS DA CUNHA, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO DA SILVA, Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO, Aut VALDILEA VIEIRA DA C PEREIRA, Aut WELLINGTON LUIZ DE O RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Contador, em 1O dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-35.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P CLEONICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s), devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-72.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BARAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAME MADEIRAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BARAO\r\n\r\nCiência da ausencia de licitantes no leilão, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0210100-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Moreira Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Luiz Cláudio Moreira Nunes \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0207200-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequel dos Santos Sant Ana [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequel dos Santos Sant Ana \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 769/2011, no valor dos depositos do FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o mandado de habilitação ao seguro desemprego nº 145/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-13.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA FRANCA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Roque dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda. [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Cicero Roque dos Santos , Réu CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente em face da CR2 empreendimento e Procedente em Parte em face das demais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-56.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza de Almeida Xavier [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Gelado Panificações Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza de Almeida Xavier, Réu Pão Gelado Panificações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante , Aut Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda ME , Aut Marcelo Candido\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 805/2011, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0210300-42.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho de Andrade, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Barreto [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Porto de Encontro de Alcantara Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-29.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Flavio Tinico Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ITUAN MARCHON RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Gomes Anjo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Clínica Nefrologica [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Gomes Anjo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Duarte da Cruz [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Duarte da Cruz\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Siqueira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Leone Santos Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Siqueira \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0002036-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1198191"
                            ],
                            "1198192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CERQUEIRA LINDGREN\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 378 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0206000-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheymeson Pereira da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soesplan Soc. de Escritórios Planejados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dheymeson Pereira da Silva \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0002120-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Castro [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Castro\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0211400-90.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto Neves [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Roberto Neves \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0218800-63.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. , Aut Sergio da Conceicao dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 815/2011, no valor de R$ 3.546,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0299000-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lua Azul Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0216700-53.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA RUSSO DA ROCHA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA BARROS CARVALHO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA RUSSO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0219100-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Moreira Minervino [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Machado Viana [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)], Réu: Antonio Vieira Machado Neto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Moreira Minervino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-39.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Aut William Teixeira Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Watanabe Dubauskas [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Sorria Meu Rio [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Watanabe Dubauskas, Réu Ong Sorria Meu Rio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 790/2011, no valor de R$ 4.993,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0212000-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Torres dos Santos [Adv. Jorge Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 157014 - D)]\r\n\r\nRéu: Chryso - Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chryso - Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls. 42, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Guimaraes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Guimaraes, Réu Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 823/2011, no valor de R$ 35,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0327000-72.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLYS COSTA XAVIER [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIV NOVO BUFALO BRANCO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLYS COSTA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002114-04.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarajane Freitas Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Vila Lage Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarajane Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito requerida pelo reclamante, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. Custas de R$ 160,48 pela parte autora, calculadas sobre R$ 8.024,16 valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Moura [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda. , Aut Gilson da Costa Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 749/2011, no valor de R$ 1.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0216800-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes da Silva [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamagata Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yamagata Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia própria (GRU), conforme Ato conjunto 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG .\r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEM CARLOS SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002131-40.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Agdo dos Santos Junior [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Martines da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Agdo dos Santos Junior \r\n\r\nFornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0267000-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DO COUTO ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PLASTIGEL INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DO COUTO ABREU\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0219500-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Batista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Par5ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Par5ticipações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1198192"
                            ],
                            "1198193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0190600-46.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima Fernandes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda., Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Lima Fernandes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-37.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA DE LOURDES ESTACIO CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PRISCILLA DE LOURDES ESTACIO CRUZ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 792/2011, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0214300-66.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ADONIAS DE CARVALHO [Adv. Arviley Lopes Moreira (OAB: RJ 98072 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: JAN HENRY STEFESON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ADONIAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho na CPE de fls. 38, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-03.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMI DO NASCIMENTO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIZARIO DE SOUZA MACEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Paulo Cesar de Lima, Réu: Silvio Antonio Pinto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMI DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-05.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Alves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Alves de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 822/2011, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Ind e Com Ltda., Réu: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Celso Neif Matuck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 821/2011, no valor de R$ 4.800,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0214300-85.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIEMENTICIOS LTD [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: Washington Luiz da Silva e Marcia Valeria Grotera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Machado [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Egenho Comércio de Cereais Ltda., Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: WILSON DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo e Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Ribeiro Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Ribeiro Pereira \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0190400-34.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Moura de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Moura de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-55.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Fillipe Camilo dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Companhia das Artes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fillipe Camilo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Raquel Brandt de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Richmond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Raquel Brandt de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelceir de Oliveira Rangel Junior [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lms Comércio de Tintas Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelceir de Oliveira Rangel Junior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191200-67.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Liberto Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda., Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Liberto Coelho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1198193"
                            ],
                            "1198194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0191600-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Amancio [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Dener Amancio, Réu Seres Servico de Recrutamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 814/2011, no valor de R$ 1.853,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0198300-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mariano de Souza Casemiro [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ralha de Andrade Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mariano de Souza Casemiro\r\n\r\nCumprir a deterninação da ata de fls. 36, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0197000-13.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE BRITO ARAUJO [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DA COSTA MEDEIROS [Adv. Antonio Feliciano Soares Cardoso (OAB: RJ 38625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BRITO ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Araújo da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Araújo da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.387,58, equivalentes a 1.581.670,56 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0202400-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDIVALDO ALVES MAXIMINIANO [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMP MINERACAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDIVALDO ALVES MAXIMINIANO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 804/2011, no valor de R$ 420,06, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0307100-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRTE: Ciência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nRDA: Regularizar seu mandato no processo, venha com a procuração/substabelecimento, sob pena de desentranhamento de peças. \r\n\r\nProcesso: 0202200-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0192000-27.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Freitas Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Freitas Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-48.2010.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora Simeão Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Débora Simeão Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: AMAURI CAETANO E MARIA DO SOCORRO DE A CAETANO, Réu: AURI JEANS CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Soares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, conforme ata de fls. 18. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-12.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARELLA 2000 LTDA, Réu: Claudio Franco Teixeira, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA, Aut GUILHERME LUCIANO AREAS FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 812/2011, no valor de R$ 1.508,85, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sr. Alexandre Monteiro da Rocha. \r\n\r\nRTE: Fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-95.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0191800-69.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBERT RICARDO GOMES PAZOLINI [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA - PLASTIGEL [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA - PLASTIGEL, Aut WELBERT RICARDO GOMES PAZOLINI\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 781/2011, do saldo atualizado da conta judicial, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0199800-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luiz Santos da Motta [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Luiz Santos da Motta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-80.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERV GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA, Réu SERGEN SERV GERAIS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 793/2011, no valor de R$ 511,58, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0200100-88.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BATISTA DA SILVA JUNIOR [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO LTDA E OUTRO [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIUM MANJERICAO LTDA E OUTRO, Réu SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL, Aut VALDENIR BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 791/2011, no valor de R$ 5.915,62, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001962-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Andrade \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001999-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Silva de Figueiredo Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Alberto Torres ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Silva de Figueiredo Ribeiro \r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fls. 45, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1198194"
                            ],
                            "1198195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0195300-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: SECAB Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendes da Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-04.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOARES PEREIRA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: DINOME INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Deusa Maria da Silva Cruz, Réu: Jose Basilio da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOARES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND COM DE ROUPAS E MAT ESP LTDA ME [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)], Réu: Denise Custódio Marins, Réu: Marcelo Peclat Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA ( CLASSE JEANS ) [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Brandão Vieira Fagundes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Brandão Vieira Fagundes\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0210800-06.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jvp Construcoes e Empreendimentos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ivo Chaves de Souza [Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jvp Construcoes e Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 255-verso. Devendo a reclamda fornecer os dados que possibilitem o encaminhamento do ofício requerido (destinatário e endereço), no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falci Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Messias Freire Cardoso Baptista [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falci Santos , Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., Aut Messias Freire Cardoso Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Madri Comércio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. EPP [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes da Silva, Réu Real Madri Comércio e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Moraes Posto de Gas EPP. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos da Silva, Réu Pp Moraes Posto de Gas EPP.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por serem intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1198195"
                            ],
                            "1198187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0070200-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Pivanti Ferreira\r\n\r\nRéu: Tekcon Construcoes Servicos e Reformas Ltda N/P do Sócio Frederico Bivar\r\n\r\nPelo presente fica m Tekcon Construcoes Servicos e Reformas Ltda N/P do Sócio Frederico Bivar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 200,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0213200-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Hidramec Stme Serviços Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidramec Stme Serviços Hidráulicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0198800-42.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Thescopizza, JACKSON NORONHA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JACKSON NORONHA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 6.969,17, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198187"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1197888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002165-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliane da Silva Barros [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliane da Silva Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.156, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Andrea Patreniere do Nascimento Catarino [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Andrea Patreniere do Nascimento Catarino \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0900/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000946-27.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maudenir Gonçalves [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maudenir Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0897/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE FREITAS MOREIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0866/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002157-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rocha Lourenço [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.170, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-19.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PINTO FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TEC PROFIONALIZANTE RODRIGUES TORRES LT [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO TEC PROFIONALIZANTE RODRIGUES TORRES LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0314100-83.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOGERLIN SANTOS PEREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0172800-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Rocha [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Rocha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 44 : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 460,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vicente Junior [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi (sócio), Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vicente Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 55 e Indicar outros meios viáveis de execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P SOCIA [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0896/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Conceicao Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Conceicao Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.233.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177300-82.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO RAFAEL BARBOSA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 188:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0230100-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0853/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielly da Silva Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI SHOPPING SHOW LTDA., Aut Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.87: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilta Marins da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acm Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilta Marins da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0303300-93.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LINIA MARAIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Alexandre Henrique Manhães da Silva (OAB: RJ 84454 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA REJANE DO AMARAL MOTA [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA REJANE DO AMARAL MOTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0067000-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela parte ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscyla Ketryn Ribeiro Cardoso [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Manna Indústria e Comércio S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscyla Ketryn Ribeiro Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, tendo em vista a devolução postal de fls. 19. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360600-76.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Silva Conceicao [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Solar de Alcantara Edificio Saturno [Adv. Mauro Coelho da Silveira (OAB: RJ 107320 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Residencial Solar de Alcantara Edificio Saturno\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0082000-88.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pereira Eleotherio [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000972-28.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Mauricio Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002115-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.355, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0888/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Santa Izabel [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Santa Izabel\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0902/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Hermogenes da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Olimpica Rio Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Moises da Silva Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Hermogenes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0810/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191300-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) depósito recursal, ora convolado em penhora e a garantia ao embargo à execução, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-69.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0891/2011 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Monteiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.127: \"...nego seguimento ao recurso ordinário... eis que intempestivo...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0232600-87.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.327, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-85.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Miminercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miminercado Recreio do Laranjal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0211500-42.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005200-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira Lima [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0850/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000606-83.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Arthur Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Secom Aquicultura Ind. e Comércio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Arthur Borges , Réu Secom Aquicultura Ind. e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.56: \"... PROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Regina de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.917/920: \"... DOU PROVIMENTO PARCIAL ao da parte demandante....DOU PROVIMENTO ao da parte demandada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0222900-53.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel Dias Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Cons Predial e Recurso Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel Dias Junior , Réu Isaair Serviços de Cons Predial e Recurso Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.114, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-32.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano de Sousa Araújo [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano de Sousa Araújo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0903/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Loiola [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA, Réu: NIEVES FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA, Réu: ASA BRANCA EXPRESS LTDA (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Francisco Bezerra de Loiola\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 119/120:\"... IMPROCEDENTES ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001215-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria Batista [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. SGC - Mc Donald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Batista\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0901/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. C. A. Transportes Ltda ME [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Miguel de Souza Scalzer [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Miguel de Souza Scalzer\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0848/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayane Felix de Souza [Adv. Reinaldo de Assuncao Romao (OAB: RJ 103721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexelen Montagens Eletricas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexelen Montagens Eletricas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0217800-20.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Pão Nobre Panificação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 18,53, pelo Rte\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Aurélio da Conceição [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Aurélio da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.124, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-94.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Conceição [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Discoteca e Livraria Cristã Koinonia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0858/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185700-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lair Barcelos de Melo [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lair Barcelos de Melo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0343500-74.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Freitas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000860-56.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Heringer Marchon [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Raposo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Heringer Marchon\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0898/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Constantino Gonçalves [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ntr Soluções Lojisticas Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Constantino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0871/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Filho Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Réu Makro Atacadista S. A. , Aut Natani Filho Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.173: \"... PROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-79.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cáudio Santos da Mota [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cáudio Santos da Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.192, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Xavier de Menezes [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Coperativa Santa Izabel [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coperativa Santa Izabel, Aut Vilson Xavier de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas o pagamento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0331300-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Kirk [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Socio Rda: José Fernando Costa de Medeiros, Réu: Socio Rda: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigues Kirk\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0880/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson Gomes de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os documentos, complementando com as peças que achar necessárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Gomes Pitanga [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxi Palacete Coopertap\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Gomes Pitanga\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0883/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Benvindo [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Cesar de Oliveira Costa [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Benvindo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0867/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0221800-68.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Hellen Santana da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anadir Brito [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Anadir Brito\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Elias Braga Uchoa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier Educação Profissional Ltda., Aut Jaime Elias Braga Uchoa\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.94, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamante e Reclamada: Tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.93 : \"... NÃO CONHEÇO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Freitas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0847/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: T. S. A. Edificações Ltda ME , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0899/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves Velho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Alves Velho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.345, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323900-43.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0879/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveiro dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de são Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiro dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n1ª Reclamada: Contra-arrazoar os Recursos Ordinários, de fls.69 e 91, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.91, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Paulino\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0308500-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA 2001 PROD ACESSOR PARA CABELEIREIRO - n/p Devedores Derivados Ana Maria Rodrigues e Lúcia Maria Rodrigues [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)], Réu: sócio: Amarildo Alcantara Barbosa, Réu: sócio: Ana Maria Rodrigues, Réu: sócio: Lucia Maria Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0876/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0243700-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARMEM FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: SÓCIO DA RDA: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS, Réu: SÓCIA DA RDA: ROSEMERI DUARTE DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARMEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer se aceita a proposta conciliatória oferecida pela executada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0187200-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Augusto Matos de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda. [Adv. Antonio Alberto Goncalves Filho (OAB: RJ 43770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar Tecnologia Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oriente 1120 Ltda.ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Oriente 1120 Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0189000-16.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Lima [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-46.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VINICIUS RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de R$ 10.943,59, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1197888"
                            ],
                            "1197886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0251900-35.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osias da Silva\r\n\r\nExecutado: Abreu e Cordeiro Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abreu e Cordeiro Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.019,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224700-92.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO BEZERRA AMORIM\r\n\r\nExecutado: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH,GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA,ECIA ENG COM IRMAOS IRMAOS ARAUJO SA,LUIGI LETTIERI MOURA CORREA,CESAR DA SILVA PINTO,MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES,LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES,GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA,ECIA ENG COM IRMAOS IRMAOS ARAUJO SA,LUIGI LETTIERI MOURA CORREA,CESAR DA SILVA PINTO,MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES,LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA,GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA,ECIA ENG COM IRMAOS IRMAOS ARAUJO SA,LUIGI LETTIERI MOURA CORREA,CESAR DA SILVA PINTO,MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES,LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 649,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267400-25.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENTIL PAULA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ABILIO JOSÉ MARTINS JUNIOR,MIRAK ENGENHARIA LTDA,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ABILIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.334,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,MIRAK ENGENHARIA LTDA,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.334,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250400-46.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Telbia Maria de Almeida,VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA,Mario Marcio Caffaro Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Telbia Maria de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.050,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Marcio Caffaro Guimaraes,VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA,Mario Marcio Caffaro Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Marcio Caffaro Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.050,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-93.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves,BINGO SAO GONCALO MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LT,Caludio Avelino de Oliveira,Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.608,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178200-70.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SEVERINA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.678,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-79.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ALBERTO DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: RIFRANCIS MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIFRANCIS MOVEIS E ELETRO DOMESTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.153,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-76.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONETE CLAUDINO\r\n\r\nExecutado: Edivaldo Machado Guerreiro (sócio 1ª Rda),SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA A/C MA. FATIMA,Maria de Fátima da Silva Guerreiro (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivaldo Machado Guerreiro (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima da Silva Guerreiro (sócio 1ª Rda),SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA A/C MA. FATIMA,Maria de Fátima da Silva Guerreiro (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima da Silva Guerreiro (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197886"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000888-24.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AURÊNIO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: PARALAR MOVEIS LTDA, WANDERLEI ORLANDO DA SILVA, ERALDO MACHADO CARDOSO, DELCIMAR MACHADO CARDOSO, AURILENE LEAL DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Filho Ramos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Makro Atacadista S. A. , IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.173: \"... PROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA., EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.76/83: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 37,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.87: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197887"
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                        "Atos": {
                            "1194507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-30.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhéssica Pamela de Araujo [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Copy Ltda ME [Adv. Victor Fernandez de Almeida (OAB: RJ 95224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhéssica Pamela de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 33/36...\"julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido...custas de R$ 119,74, pela ré, calculadas sobre o valor bruto da condenação\" Ciência à parte autora da impossibilidade de entrega da decisão no dia designado para leitura de sentença em razão da conversão do julgamento em diligência, fls. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-60.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA RIB.DE S. SUCES.DE CARLOS R. M.DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LUIZ GONCALVES DA SILVEIRA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA RIB.DE S. SUCES.DE CARLOS R. M.DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo ainda promover meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-48.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE PINTO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagmar Alves do Nascimento dos Santos [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Alves do Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0319900-55.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Quixaba Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, ainda, Ciência da expedição de Alvará .\r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira de Souza [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássia Maria Mendes da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cássia Maria Mendes da Silva, Aut Walmira de Souza\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0225000-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Milioli Pedrosa Gama [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdilene Milioli Pedrosa Gama\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Oliveira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, ainda, ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0342500-12.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SOARES MARINHO [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SOARES MARINHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117300-84.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (atual denominação de Getec Guanabara Química Industrial S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA (atual denominação de Getec Guanabara Química Industrial S/A, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0251500-18.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Lopes Clemente Paixao [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Pereira [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lopes Clemente Paixao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-62.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Jesus Braz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serolf Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Jesus Braz, Réu Serolf Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001884-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciano Linhares de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para memoriais, requerida pela reclamada, através da petição de 01/06/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-06.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Franco Aguiar Peres [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Trower Calcados e Complementos Ltda. Epp Sonho dos Pes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Franco Aguiar Peres\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILANE FERREIRA VARGENS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILANE FERREIRA VARGENS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Massena de Almeida [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Massena de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, ainda, ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0292600-21.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisneide Guimaraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoia Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisneide Guimaraes\r\n\r\nCiência de que deverá depositar a comissão do leiloeiro, nos termos do auto de arrematação. (R$ 80,00, que deverão ser depositados à disposição deste juízo) \r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Servicos Ltda., Aut Reinaldo Pereira Silva\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000645-14.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimilson da Silva Clementino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson da Silva Clementino\r\n\r\nCiência da expedição mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001682-76.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha dos Santos [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha dos Santos , Réu Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP\r\n\r\nVista às partes da resposta do Ofício de fls. 159, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Serviços Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Brasil Serviços Serviços Temporarios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-84.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rodrigues da Conceição [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Fé e Alegria [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais Fé e Alegria\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0278700-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Cabral [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria Com Serv Equip Est Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradim Industria Com Serv Equip Est Metalicas Ltda., Aut Leonardo Silva Cabral\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cunha da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer ao SEDIM de São Gonçalo para agenda dia e horário para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Eunice Ferreira de Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 120, e considerando o requerido nas fls. 119, reaberto o prazo às partes por 10 dias sucessivos,permeados por outros 10 dias, para apresentação de memoriais. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins da Silva [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria ( Colégio Santa Mônica ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, e ainda da homologação de cálculos de fls. 230/231.. \r\n\r\nId: 1194507"
                            ],
                            "1197871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260100-62.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Rosa da Conceicao [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nId: 1197871"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1197902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-67.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália da Silva Gomes [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)], Aut: Ana Cristina da Costa Cordeiro [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Cheuem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Costa Cordeiro, Aut Rosália da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000350-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho de Assis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o ofício de pensionamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves de Melo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpaccio Bar Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpaccio Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Goudad Santiago [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES , Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Goudad Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST e , ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, observando-se a certidão de fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Oliveira Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Pardelima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Limeira Sperle [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Buarque Maia Acess\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Limeira Sperle\r\n\r\nIndicar meios eficazes para a citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário do período referente à parcela inadimplida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SEVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVILOG SEVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Alves de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marcolan Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nogueira dos Santos Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Carvalho de Souza [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Carvalho de Souza\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ribeiro da Rocha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sales do Amaral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andecia - Assessoria Nacional de Defesa dos Comerciantes Industriais e Autônomos [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andecia - Assessoria Nacional de Defesa dos Comerciantes Industriais e Autônomos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nId: 1197902"
                            ],
                            "1198128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-69.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza Neto (Espólio de ) representado por genitora Edinalva Barauna da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio 2002 Materais de Construção Ltda. [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Rio 2002 Materais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, conforme OBS.3 de fls.42, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0173900-38.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Duarte de Araujo [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Gion Global Confeccao de Roupas Femininas e Masculinas Ltda Me, Réu: Alexandre de Vasconcelos da Silva, Réu: Eline Martins Barbosa [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eline Martins Barbosa\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS LTDA - ME (a/c da Sócia CATIA CRISTINA BATISTA), Réu: CÁTIA CRISTINA BATISTA, Réu: Glaucio Ferreira Ribeiro [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Jorge William Machado Ribeiro [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: CLEUCI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-57.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCEL\"S VASQUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Sônia Kozlowski [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Kozlowski\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0189700-82.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA DE CARNES DERIVADOS, Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: CESAR GUIMARÃES PIPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória ora juntada aos autos, bem como de que o depositário dos bens encontra-se interditado e, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos, caso existentes, as peças pertinentes do processo 0003055-26.2008.4.02.5160 (sentença, acórdão e certidão de trânsito), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Marinho Serafim [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, conforme fls.131, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola e Moto Escola Ltda , Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva dos Santos [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Técnicos de Informações Atualizadas Ltda. [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cursos Técnicos de Informações Atualizadas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000377-43.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Fernandes [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barbosa Fernandes\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), podendo ser parcelados em 10 parcelas, devendo a 1ª vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. A perícia somente será realizada após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nId: 1198128"
                            ],
                            "1198239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-68.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vicente de Carvalho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Vicente de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta do dia 30/09/2011 foi transferida para o dia 19/10/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de FGTS, do período de afastamento, na conta vinculada do autor, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Vieira Veiga Ferreira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetão da Lincoln\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Vieira Veiga Ferreira\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo o pactuado foi cumprido, sob pena de o juízo ter a obrigação por cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Pimentel [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Pimentel, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.71 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Frio de Meriti Refrigeração Ltda. - ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Frio de Meriti Refrigeração Ltda. - ME, Aut Ronaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.84 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1198239"
                            ],
                            "1198567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aragão Barros [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carg Assessoria Ltda. [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carg Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1198567"
                            ],
                            "1198586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano William Nascimento de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano William Nascimento de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento do depósito recursal e das custas, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário de fls.123/125. \r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de São João de Meriti - A/C Procuradoria Geral do Município de S. J. Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Reisswitz da Silva Gás [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)], Réu: Luciano Reisswitz da Silva Gás N/P do sócio Luciano Reisswitz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silva\r\n\r\nDr. Ivan Gomes de Araujo - OAB 86139, apresente cópia do extrato bancário referente à parcela inadimplida do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033800-43.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NAZARIO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC - ORGANIZAÇÃO TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA COMERCIAL LTDA, Réu: EVALDO SOARES MOUTA A [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NAZARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIMENTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO LUXO LTDA. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: JACIRA PEREIRA BARCELLOS, Réu: PAULO ROBERTO BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1198586"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1198159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0836/2011 e o Ofício nº 0761/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá comprovar os valores levantados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204000-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ADRIANO DINIZ [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caridade Júnior [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caridade Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 95/120. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rocha´ S Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Douglas de Abreu Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rocha´ S Entre Trilhos da Estação Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 24,57, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-78.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos informados pela JUCERJA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225.\"Falece competência ao Juízo Trabalhista para declarar a nulidade de ato praticado pela Justiça Estadual. Assim, desejando a exequente impugnar a arrematação realizada, deverá dirigir-se ao juízo da 2ª Vara cível de Jacarepaguá.\" PRazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DAUMAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DAUMAS MELO\r\n\r\nApresentar as informações para a intimação da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda Carneiro [Adv. Luiz Claudio Lopes de Freitas (OAB: RJ 83195 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda Carneiro, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0837/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o pagamento da diferença de R$ 16.673,77 devida ao reclamante, em duas parcelas, devendo a 1ª ser paga no prazo de 10 (dez) dias e a 2ª no mesmo dia (ou no primeiro dia útil após) do mês subsequente, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no convênio Bacen Jud. A reclamda, também, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 8.696,33, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no convênio Bacen Jud, pois já suprida a citação. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Araújo Filho [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0824/2011 e o Ofício nº 0758/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lima [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Lima\r\n\r\nTer vista de fls. 45/46. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Lima\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001774-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0834/2011 e o Ofício nº 0760/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa da Ressureição Medeiros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa da Ressureição Medeiros, Réu Marcos Geovane da Silva Centro Estético\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-18.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITO ESPOSITO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITO ESPOSITO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que homologados os cálculos da parte autora. O autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0816/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0817/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Calegário Murro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS4 Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira Calegário Murro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0823/2011 e o Ofício nº 0757/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Eugenio [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Eugenio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0833/2011 e o Ofício nº 0759/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0245900-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Souza Aguiar [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Souza Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls. 407. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1198159"
                            ],
                            "1199018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro José Francisco de Lira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro José Francisco de Lira, Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do parecer pericial de fls. 103/110. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Nogueira Rodrigues [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Nogueira Rodrigues\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001168-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Aquino de Sá Matos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Aquino de Sá Matos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Olímpio Varão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nVista da notificação devolvidafls.12. Venha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0000278-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagraria Santo Tirso Indústria, Comércio e Transporte LTDA. ME. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos dos Santos\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001228-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Serv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais Ltda. [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nVista de fls 521/531. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Marcelino Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais no valor de R$ 2.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elizeu dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Elizeu dos Santos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de iextinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira Lessa [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Line Assessoria Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pereira Lessa\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiiane dos Santos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiiane dos Santos\r\n\r\nVista de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0001165-54.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Melo de Oliveira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Especial Matriz de São João de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Melo de Oliveira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Wesley Diogo da Costa [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Queiroz Comércio de Roupas - Show das Malhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Wesley Diogo da Costa\r\n\r\nVista de fls. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Ferreira [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Almeida Ferreira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0139500-39.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nVista de CD acautelado nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1199018"
                            ],
                            "1198220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0214400-51.2004.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Neide Ismael Mendes de Jesus,CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Ismael Mendes de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.739,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-34.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Vilar de Moraes\r\n\r\nExecutado: Rosimere Geanrrulo de Carvalho (Duplart)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Geanrrulo de Carvalho (Duplart), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-36.2000.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: VERONICA DA SILVA PORTO\r\n\r\nExecutado: Elza Gonçalves Conde,Claudete Moraes Assis,Sidnea Moraes de Assis,Cacildo Gavião Lima,Irene Conde Leite \r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Gonçalves Conde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.007,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Irene Conde Leite ,Claudete Moraes Assis,Sidnea Moraes de Assis,Cacildo Gavião Lima,Irene Conde Leite \r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Conde Leite , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.007,66, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-16.1997.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Metalup Metalurgica e Usinagem de Precisão Ltda, Valter Basilio de Aguiar,Evaldo da Silva Mendes,Neivaldo da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Basilio de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.579,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Metalup Metalurgica e Usinagem de Precisão Ltda, Valter Basilio de Aguiar,Evaldo da Silva Mendes,Neivaldo da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo da Silva Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.579,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Metalup Metalurgica e Usinagem de Precisão Ltda, Valter Basilio de Aguiar,Evaldo da Silva Mendes,Neivaldo da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Neivaldo da Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.579,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Metalup Metalurgica e Usinagem de Precisão Ltda, Valter Basilio de Aguiar,Evaldo da Silva Mendes,Neivaldo da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalup Metalurgica e Usinagem de Precisão Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.579,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-11.2005.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Josias Freire da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Denilso Calazans Belo,Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Denilso Calazans Belo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1184138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-76.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Esteves de Souza [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkado 60 Vinhos e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Esteves de Souza\r\n\r\nIndeferido, devendo informar o CNPJ da empresa executada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PIRES MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO PIRES MACHADO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carolina da Silva Pessanha [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carolina da Silva Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000942-56.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Novaes Corguinha de Mello [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Novaes Corguinha de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 18, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gallo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Bicharada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gallo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 15, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000497-72.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Araújo Corrêa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Araújo Corrêa\r\n\r\nApresentar novos calculos observando o despacho de fls 86 bem como a promocao da contadoria do Juizo de fls 87 \r\n\r\nProcesso: 0000901-89.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Faria [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício - Cidade de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 32, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000921-80.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Espindola Carneiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Flore Collezione do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Espindola Carneiro\r\n\r\nApresentar em 10 dias emenda a inicial conforme determinado as fls 16 sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIRES DE FOLLY [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIRES DE FOLLY\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Vasconcellos Nogueira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Vasconcellos Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratam Carvalho de Paula [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Ubiratam Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltda [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cunha Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena remessa ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000873-58.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Goldbach Lifschitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Souza\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Cunha Faustino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Cunha Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Viana [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerrino Sorgentone [Adv. Antonio Carlos Simoes Batista (OAB: RJ 129618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000699-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello, Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000930-42.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva dos Santos Araújo [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Humberto Seiffert Simões Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 32, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0057800-98.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEIXOTO ALVES DA FONTE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PEIXOTO ALVES DA FONTE\r\n\r\nTer vista da certidao da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauiricio Pereira Ramos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE, Aut José Mauiricio Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0108800-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Nobre de Teresópolis Ltda (Panedoro) [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão Nobre de Teresópolis Ltda (Panedoro)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000722-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Barbosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Sallles Coelho de Araújo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndeferido. Reporto-me ao despcho de fls 45 \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano de Andrade [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caetano de Andrade, Réu Willy Kraus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.50, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-04.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pereira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Frangaria Paulistana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 12, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueberson Carvalho de Aguiar [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueberson Carvalho de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 16, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0024700-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu, Aut Edson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 225, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-86.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quintanilha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 16, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nId: 1184138"
                            ],
                            "1197789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Resende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Resende, Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 as 10h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSabendo-se que nesta pauta, visto o caráter conciliatório, não haverá a oitiva de testemunhas, assim como depoimentos pessoais recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias da Silva Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut Nehemias da Silva Rezende, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011 as 10h00 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nSabendo-se que nesta pauta, visto o caráter conciliatório, não haverá a oitiva de testemunhas, assim como depoimentos pessoais recíprocos. \r\n\r\nId: 1197789"
                            ],
                            "1184135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0094700-31.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Saules Midlej\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.347,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184135"
                            ],
                            "1184139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0083000-58.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis Bittencourt\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificacao Rural de Teresopolis Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Eletrificacao Rural de Teresopolis Friburgo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0184800-66.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Condominio do Edificio Bertin, Miroslav Melichar\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Bertin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 102 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1193837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192800-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Theodoro [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Theodoro\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir coma execução. Prazo: um ano.\r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Costa [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patriomonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Costa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, às fls. 168 Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daury Coutinho de Azevedo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Valle [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Point Fundamental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Valle\r\n\r\nTer vista do valor apurado ás fls. 42, ciente de que o deferimento da adjudicação pressupõe o depósito da diferença encontrada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000914-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Conceição Alves Bordon [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Conceição Alves Bordon \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-31.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Martins\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 201/215. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Barbosa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Marambaia Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Barbosa\r\n\r\nRetificar seus cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086900-82.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Aparecida dos Santos Rezende [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma do Valle Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Aparecida dos Santos Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Paulino [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-64.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAMARA DE ARAUJO [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pelo INSS ou apresentar impugnação, devidamente fundamentada e com cálculos, sob pena de execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000465-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Ventura da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Odaira Hitaliziana Sanuto Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaira Hitaliziana Sanuto Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000954-40.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Carvalho Figueiredo [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Carvalho Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença proferida na RPS que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 139,72, pelo Reclamante, isento. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes, Réu Ceramica Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo sócio Nelson Monteiro Vaz foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-73.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PAULINO GENTIL [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PAULINO GENTIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000423-85.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Andrade [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: um ano.\r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carvalho Filho [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S. A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho Filho\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 57. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001374-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Monteiro Teixeira [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida Monteiro Teixeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante no dia 06/10/2011, às 15:00 horas, devendo o patrono cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uélison Luiz Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uélison Luiz Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000915-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenir do Rosario Lopes [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenir do Rosario Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Manhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documento de fls. 46/48. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076800-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Carvalho da Costa [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Carvalho da Costa\r\n\r\nRetificar seus cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnlei Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-62.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Seixas Pereira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-06.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Antonio Gomes [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Alnilan Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença proferida na RPS que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 400,00, pelo Reclamante, isento. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gouvêa Ramos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Vagner Gouvêa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 48005 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pontes Fidelis [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Pontes Fidelis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos valores de fls. 106 e 110. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Ribeiro Tavares [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Ribeiro Tavares\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA RITA N/P JOAO MARCOS S. CAMPANTE e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS às fls. 257. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172600-36.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO RIBERT VALLE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBERT VALLE\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre a certidão de fls. 70v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001064-39.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Chaves Gomes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. Gomes Comércio de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Chaves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença proferida na RPS que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 436,00, pelo Reclamante, isento. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Mariano da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Mariano da Silva\r\n\r\nInformar sobre o integral cumprimento do acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-90.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI MORAES XAVIER [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MORAES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificadores de fls. 282. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150100-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreira Pereira\r\n\r\nRetificar os cálculos observando a promoção da Contadoria às fls. 247. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000158-49.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Ferreira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Ferreira\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 440,00. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0071400-59.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDES BRAGA LEAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA REALEZA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA REALEZA\r\n\r\nApresentar na Secretaria da Vara pessoa que assuma o depósito do bem penhorado, ciente de que na omissão será lançada restrição de CIRCULAÇÃO contra o veículo como medida de preservação do bem em favor da execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008500-25.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 291/292, bem como, sobre a petição da Reclamada, às fls. 296/297, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bastos da Costa Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Garbois Fernandes Ribeiro [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Garbois Fernandes Ribeiro, Aut Vera Lucia Bastos da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 159/161, conforme fls. 172. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096700-86.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de qu foi deferido o prazo de 10 dias para manifestação sobre a certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000793-30.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Evangelista de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourense do Brasil Indústria de Artefatos de Metal e Plásticos Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evangelista de Paula, Réu Ourense do Brasil Indústria de Artefatos de Metal e Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre o que consta dos autos, iniciando-se pelo autor\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001564-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis Gomes Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis Gomes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documento de fls. 53/54. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-69.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON RODRIGUES BORGES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pelo Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Ferreira Salgueiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Carlyle Ferreira Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 694/702, observados os valores totalizados às fls. 694, conforme fls. 708, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000916-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milcah de Sousa [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milcah de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Eugênio Herculano [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Eugênio Herculano\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-44.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTUNES PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleanir da Cruz Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold-Dimensão Eletricidade e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanir da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 06/10/2011, às 10:30 horas, devendo o patrono cientificar seu cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmail Paulino [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmail Paulino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela calculada às fls. 259. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000913-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Dóris de Paula Rodrigues [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Dóris de Paula Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-13.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nilza Alves da Silva [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Nilza Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1193837"
                            ],
                            "1193839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI BONFIM FORTES [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA R.Q. ABDU STUDIO PHOTO-ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI BONFIM FORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Olegario Matias [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Olegario Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-39.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-09.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bilheri de Souza [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Bilheri de Souza, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ROSA BORSATO [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANCIO CALCADOS E ROUPAS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Flávio Amâncio Pereira, Réu: Selme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANCIO CALCADOS E ROUPAS LTDA, Aut DANIELA ROSA BORSATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a adjudicação dos bens penhorados conforme Auto de fls. 90, à exceção daqueles mencionados nos itens 1 (um televisor CCE 14') e 4 (um DVD Philips), devendo a Reclamante efetuar o depósito da diferença de R$ 5,37. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Luzia Romão [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Luzia Romão, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Felício de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Brasil Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon Felício de Lima, Réu Sinal Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, às fls. 49. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068400-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Valladares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Merrick Agropecuária Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Valladares, Réu Merrick Agropecuária Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2011, às 10:30 horas, para que as partes compareçam na Secretaria da Vara do Trabalho a fim de que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do Reclamante, bem como, proceder à entrega das guias TRCT e CD/SD, nos termos da Sentença, devendo os patronos dar ciência aos seus constituintes para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Cunha [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000467-70.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Carvalho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 07/10/2011, às 15:00 horas, devendo o patrono cientificar seu cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIGUEL BORGES DA SILVA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MAESA (FAZENDA GUARITA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MIGUEL BORGES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Santana Peters [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Santana Peters\r\n\r\nInformar a atual localização da reclamada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001416-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seba de Oliveira [Adv. Jose Felipe Blanzo Ferreira Pinto (OAB: RJ 129141 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Graff Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Graff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACHADO DE CASTRO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Girlei Emílio Belan - (Espólio de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MACHADO DE CASTRO, Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 2009.063.000735-0 da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Rios, com vistas à garantia do débito previdenciário nestes autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0299600-82.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS LIMA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 52/55, conforme fls. 91. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldiano da Rocha Pais [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldiano da Rocha Pais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, à revelia da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisca Araujo da Costa [Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho (OAB: RJ 37654 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos da autora. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Antunes Coimbra de Novaes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Antunes Coimbra de Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTIANE TAVARES SANTOS [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ENTRE RIOS SOC ENTRER DE ENSINO LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)], Réu: Leila de Fátima de Oliveira da Silva, Réu: Girlei Emílio Belan - (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ENTRE RIOS SOC ENTRER DE ENSINO LTDA, Aut ISABEL CRISTIANE TAVARES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 2009.063.000735-0 da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Rios, com vistas à garantia do débito previdenciário nestes autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153601-30.2005.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nExdo: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Ferreira Mendes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: mário lucio caiafa de azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 334/334v. que acolheu em parte a impugnação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2004.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: GELIANE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO PARAIBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA RIO PARAIBA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 99, que manteve o despacho atacado por seus próprios fundamentos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Euripes de Souza Brandão Ayres [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euripes de Souza Brandão Ayres\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 07/10/2011, às 10:30 horas, devendo o patrono cientificar seu cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0283500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOVINO DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARCIA GARCIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JOVINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Alves [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Alves, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 574, conforme fls. 575, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000286-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Júlio dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Júlio dos Santos, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ignacio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jorge Luiz Ignacio da Silva\r\n\r\nVenham as partes contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-66.2010.5.01.0541 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Eliezer Pinto da Rocha [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliezer Pinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que INDEFERIU o alvará requerido declarando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o feito, determinando o imediato arquivamento. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082100-45.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabet de Fatima Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria Z de Souza Macedo [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Maria Z de Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de fls. 72. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000615-81.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Calixto [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloizio da Cruz Sodré [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloizio da Cruz Sodré\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-62.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Luciano [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Luciano\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 07/10/2011, às 10:00 horas, devendo o patrono cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME, Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, à revelia da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-04.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Estefani Chaves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Estefani Chaves, Réu ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta dos autos, em 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000318-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Moura [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, à revelia da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Kopke Cabral [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Kopke Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Amaral Ramos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Sociedade Civil Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Amaral Ramos\r\n\r\nAdequar a demonstração de seus cálculos com base na promoção de fls. 91. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061700-73.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Batista [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de fls. 53. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000402-75.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda. , Aut Ricardo Cesario dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0310600-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA LOPES [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Espólio de Girlei Emílio Belan(n/p da inventariante Leila de Fátima de Oliveira Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA LOPES, Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 2009.063.000735-0 da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Rios, com vistas à garantia do débito nestes autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000321-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME, Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, à revelia da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselir Freitas [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ferro Olanda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ferro Olanda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de fls. 40. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000285-84.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-68.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de fls. 58. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao do Carmo Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao do Carmo Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: um ano.\r\n\r\nProcesso: 0108200-13.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOIZA HELENA PASSOS LIMA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ENTRE RIOS SOC ENTRERRIEN DE ENS LTDA [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)], Réu: Girley Emílio Belan - (Espólio de) \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ENTRE RIOS SOC ENTRERRIEN DE ENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos da Ação de Inventário nº 2009.063.000735-0 da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Rios, com vistas à garantia do débito previdenciário nestes autos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062800-54.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) - N/P SÍNDICO [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) - N/P SÍNDICO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIRESIO DIAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carneiro dos Santos, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 10/10/2011, às 10:00 horas, devendo o patrono cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nascimento Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Nascimento Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FRANCISCO AMORIM [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Daniel da Costa Pereira (OAB: RJ 97536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039700-36.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os cálculos da Contadoria, às fls. 529, sob pena de preclusão .\r\n\r\nId: 1193839"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0079600-74.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal (INSS)\r\n\r\nExecutado: JUMAR ARAUJO DA SILVA,J A Silva Construtora Ltda,MARIA GIUSEPPA DE LUCA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JUMAR ARAUJO DA SILVA e MARIA GIUSEPPA DE LUCA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-88.2007.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Papelaria Tenan Ltda.,Rozinaldo Ventura Moraes,Vinicius Silva Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Papelaria Tenan Ltda., Rozinaldo Ventura Moraes e Vinicius Silva Moraes que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 632,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-40.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO LIMA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Jean Carlo Napolitano,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlo Napolitano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 891,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-78.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA,DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.040,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181400-82.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO CARDOSO FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA,MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.673,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-19.2000.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZETE CORDEIRO BASILIO\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pompeu Pezzi,CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA,Sirlei Justina Pezzi\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ricardo Pompeu Pezzi, Sirlei Justina Pezzi que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 993,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-76.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.013,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-80.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hoteis, Restaur.,Bares e Simil.da Baixa. Sul Fluminense\r\n\r\nExecutado: 393 Comercial Ltda.- EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado 393 Comercial Ltda.- EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-33.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: GERSON DE ANDRADE RUFINO\r\n\r\nExecutado: F MELLO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,Fausto Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto Melo que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.467,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196955"
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                            "1196956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Loureiro - (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Água Viva\r\n\r\nPelo presente fica m Água Viva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Aguiar\r\n\r\nRéu: E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nPelo presente fica m E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Marc Alain François Gouyou Beauchamps, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: J A Canedo Graciani Lanches \r\n\r\nPelo presente fica m J A Canedo Graciani Lanches , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1197788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Antonio da Costa Aragao [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE, Rqte Joao Antonio da Costa Aragao\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Virgilio Candido [Adv. Divino de Jesus da Silva (OAB: RJ 75125 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Virgilio Candido\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauderlei Custodio da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauderlei Custodio da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0263600-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Taciano Nascimento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Taciano Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aides Almeida dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aides Almeida dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Canuto Corrêa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Canuto Corrêa, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/ 2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0280400-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedron Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unid. Neg. Inter Aut Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unid. Neg. Inter Aut Ltda., Aut Leonardo Pedron Carvalho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Neves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut William Santos Neves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0087100-73.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento Documentos Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0342000-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmar Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmar Silva, Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0121400-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Ogioni [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Zenir Ogioni\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Uzai [Adv. Maycon Cesar Inacio Abrantes (OAB: RJ 125906)]\r\n\r\nRqdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Humberto Uzai, Rqdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0180500-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurival Marques [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Jose Aurival Marques\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Augusto de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rqte: Joao Nadir dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rqte: Valter Viana de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jair Augusto de Oliveira, Rqte Joao Nadir dos Santos, Rqte Valter Viana de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Assis [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut José Antonio de Assis\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1197788"
                            ],
                            "1198593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-70.2007.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0122300-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Maia [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurecy Roberto de Souza. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurecy Roberto de Souza., Aut Paulo Cesar Gomes Maia, Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Fonseca [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Fonseca, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0110200-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim da Costa Resende [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut Eliaquim da Costa Resende\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Marques [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Fraga Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000170-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Maria Viana Toledo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia Maria Viana Toledo, Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001108-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva Neto [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Solange Cópias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Silva Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0269400-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO BRITO MELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut JOSE BENEDITO BRITO MELO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1198593"
                            ],
                            "1199044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-49.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Caciano Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leticia Caciano Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROGERIO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO ALVES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO ALVES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRADE DE MOURA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO ANDRADE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Peres da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Peres da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Rubens Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)], Aut: VALTEIR PINHEIRO [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VALTEIR PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265300-20.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ALVES PEIXOTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut TARCISIO ALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Julio Cesar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Julio Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA FERREIRA DOS PASSOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA FERREIRA DOS PASSOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-13.2008.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Organização Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Organização Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309100-93.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO RODRIGUES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 e a manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL CRUZ DE MORAES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL CRUZ DE MORAES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399 verso e manifestar-se sobre cálculos do contador (fls.400/409). Prazo: 15 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 e a manifestar-se sobre cálculos do contador, sendo o autor a fornecer o atual endereço da primeira reclamada. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1199044"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1198367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179400-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivi Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Neivi Oliveira Viana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, por motivo de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lodislau Rocha [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lodislau Rocha , Réu GR S.A., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 209 a 214. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 187 a 191, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Oliveira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Johny San Comercio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 106-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Joaquim [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Retiro Comércio Produtos Eletrônicos [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)], Réu: Edson Silva dos Santos, Réu: Leonídia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. Retiro Comércio Produtos Eletrônicos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria dos Santos, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nVista às partes, em 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, de fls. 355 e 357. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lucinei Sebastião [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 268 a 319, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva Correa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paôlla Cristina Costa Vieira \r\n\r\nVista à autora de fls. 43 a 51. \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Henrique Fernandes [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Rondineli Henrique Fernandes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nDerradeira proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eustaquio da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eustaquio da Silva, Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Lúcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 63 a 64, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Aparecida Alves Medeiros Ramos \r\n\r\nProvidenciar a própria cópia de seus extratos. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Ricardo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas, Aut Welton Ricardo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000771-21.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Coutinho Guimarães (viuva de Sebastião Silva Guimarães Neto), Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antonio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GONÇALVES E FILHO VIDRAÇARIA LTDA BARRA BOX [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONÇALVES E FILHO VIDRAÇARIA LTDA BARRA BOX\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 47 a 60, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Andrade Mineiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 376-verso. Vir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci da Silva Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Enilto Bessa dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Enilto Bessa dos Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rodrigues de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Vicente Rodrigues de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME, Aut Warlen Aquino Alvaro\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 135 a 145. \r\n\r\nProcesso: 0097900-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva Pires [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Polastri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 70 a 71, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Oliveira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição e cálculos de fls. 510 a 514. \r\n\r\nProcesso: 0074400-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 444 a 445 em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0032300-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Passos Nunes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Passos Nunes Filho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crpedito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 222 a 224, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fouraux de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 857 a 861. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Dias [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Dias\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelise Alves Barcelos [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelise Alves Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculo detalhado, mês a mês, informando a quantidade de horas extras e outras verbas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: O. S. Moreira Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adrifan Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: APG Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: P. de Oliveira Santos Drogaria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifan Farmácia Ltda. ME, Réu APG Drogaria Ltda. ME , Réu Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME, Aut Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes, Réu Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME, Réu O. S. Moreira Drogaria ME, Réu Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME, Réu P. de Oliveira Santos Drogaria\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 144, que determinou a realização de perícia às expensas do autor, tendo sido nomeado o Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi, e cujo adiantamento dos honorários periciais é de praze neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001303-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ferreira Curcio [Adv. Patrícia Madeiros Francisco Corcio (OAB: RJ 156564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Jeans Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ferreira Curcio\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Miranda Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Miranda Gomes\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Deolinda dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Deolinda dos Santos\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Carrilho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Araujo Carrilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nVenha a autora com a certidão do Cartório relativa ao imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Freire [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baseforte Obras Especiais Ltda. N/P do sócio Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao Freire\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 164 a 234. \r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Barbosa [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Geraldo Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 101 a 102, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001698-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Botelho dos Santos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha, Aut Mario Celso Botelho dos Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Gilson Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da diferença de juros (fls. 471 a 472) Vir, a ré, com o pagamento da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)], Réu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: S.A Tubonal - Em recuperação judicial [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Tubonal - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327 a 329 que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 83 a 94. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria de Sousa Aguiar [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria de Sousa Aguiar\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Dias, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Nascimento [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças São Cristóvão de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças São Cristóvão de Volta Redonda Ltda. ME, Aut Juliana Pereira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-52.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizinéa Monteiro Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Réu: João Ferreira Marques, Réu: Nelio Moreira de Oliveira, Réu: João Carlos Reis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinéa Monteiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 62, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Francisco Natale Serpa. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 218 a 219, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos da Silva Leopoldino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Alimentação e Serviços Ltda ME. [Adv. Alexandre da Silva Nunes (OAB: RJ 95719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Alimentação e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 75 a 93, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes do Amaral Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 59 a 79, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 581 a 584, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 106 a 121, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0035400-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Silva, Réu Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados conforme fl. 260. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 260 a 305, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Asses Tecn Eng e Cons Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eder da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 427 a 436. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-32.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Junior da Silva Diniz [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Junior da Silva Diniz\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Leopoldino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Soares Leopoldino\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Martins de Azevedo Neto [Adv. Leandro de Souza Ferreira (OAB: RJ 157009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Euclides Martins de Azevedo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nId: 1198367"
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                            "1198368": [
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Garcia,Sebastião Aniceto da Silva,Luciana Fernandez Portugal,Olavo José Rodrigues Guimarães,Carlos Vitor Caitano,João Luiz Lopes Ramos,Maria Cristina Pereira Reis,Luiz Carlos R. Nunes,Cleber Silva Alvarenga,Aparecida Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.641,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNICON LTDA,Condomínio do Edifício San Marino,UNICON LTDA,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Paulo Roberto S. Garcia,Sebastião Aniceto da Silva,Luciana Fernandez Portugal,Olavo José Rodrigues Guimarães,Carlos Vitor Caitano,João Luiz Lopes Ramos,Maria Cristina Pereira Reis,Luiz Carlos R. Nunes,Cleber Silva Alvarenga,Aparecida Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.641,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-67.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei da Cruz\r\n\r\nExecutado: Unicon Participações Ltda.,Edificio Monte Carlo,Antônio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Aníbal Couto Neto,Edmundo Oliveira Prado,Regina Lucia de Souza Medeiros,Bernardo Romeo Calvano ,Sadda de Figueiredo Raffide,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,Magda Moreira Leite ,José Roberto Souza dos Santos,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicon Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.795,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aníbal Couto Neto,Edificio Monte Carlo,Antônio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Aníbal Couto Neto,Edmundo Oliveira Prado,Regina Lucia de Souza Medeiros,Bernardo Romeo Calvano ,Sadda de Figueiredo Raffide,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,Magda Moreira Leite ,José Roberto Souza dos Santos,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aníbal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.795,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos da Silva Couto,Edificio Monte Carlo,Antônio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Aníbal Couto Neto,Edmundo Oliveira Prado,Regina Lucia de Souza Medeiros,Bernardo Romeo Calvano ,Sadda de Figueiredo Raffide,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,Magda Moreira Leite ,José Roberto Souza dos Santos,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.795,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-21.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.939,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-30.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dinart Norberto da Silva \r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos da Silva Couto,Edifício Monte Carlo A/C da Síndica, Srª Cristina,Francisco Natale Serpa,Anibal Couto Neto,Edmundo Oliveira Prado,Regina Lucia de Souza Medeiros,Bernardo Romeo Calvano,Sadda de Figueiredo Raffide,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,José Guilherme da Silva,Rosana Vieira Fonseca Boa Nova,Dulce Miriam Marins Campos,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira ,Karine Queiroz de Oliveira,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva,Unicon Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.722,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anibal Couto Neto,Edifício Monte Carlo A/C da Síndica, Srª Cristina,Francis co Natale Serpa,Anibal Couto Neto,Edmundo Oliveira Prado,Regina Lucia de Souza Medeiros,Bernardo Romeo Calvano,Sadda de Figueiredo Raffide,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,José Guilherme da Silva,Rosana Vieira Fonseca Boa Nova,Dulce Miriam Marins Campos,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira ,Karine Queiroz de Oliveira,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva,Unicon Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Anibal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.722,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Unicon Participações Ltda,Edifício Monte Carlo A/C da Síndica, Srª Cristina,Francisco Natale Serpa,Anibal Couto Neto,Edmundo Oliveira Prado,Regina Lucia de Souza Medeiros,Bernardo Romeo Calvano,Sadda de Figueiredo Raffide,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,José Guilherme da Silva,Rosana Vieira Fonseca Boa Nova,Dulce Miriam Marins Campos,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira ,Karine Queiroz de Oliveira,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva,Unicon Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicon Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.722,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-20.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Miranda e Outros\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.,White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.134,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-20.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.,White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.918,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198368"
                            ],
                            "1198369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eustaquio da Silva\r\n\r\nRéu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda., Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Paula Rodrigues Sena, Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Patrícia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198369"
                            ],
                            "1198370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Nunes Correa\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda., Luiz Ricardo Nogueira Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Ricardo Nogueira Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Alberto Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 101 a 102, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Fidelis de Lima Bernardo\r\n\r\nRéu: Kátia Lúcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Kátia Lúcia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 63 a 64, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0097900-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva Pires\r\n\r\nRéu: Padaria Polastri\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Polastri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 70 a 71, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198370"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1199357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n* PROCESSO Nº E-04/009278/2011 de 14.09.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatórios de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1199347": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 246 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Decreto 40.645, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/271/2011 \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Para Coleta Seletiva Solidária instituída pela Resolução CASACIVIL nº 216, de 08 de feve reiro de 2011, publicada no D.O. de 09.02.2011, passando a ser composta pelos servidores abaixo elencados:\r\n\r\nRONALD DE JESUS CARDOSO \r\n\r\nID Funcional nº 4394116-8\r\n\r\nALINE BARBASTEFANO RANGEL \r\n\r\nID Funcional nº 4325145-5\r\n\r\nALANE CRISTINE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nID Funcional nº 43775861\r\n\r\nALEXANDRE LEOPOLDINO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nID Funcional nº 50032968\r\n\r\nANTONIO FERREIRA MACIEL FILHO \r\n\r\nID Funcional nº 4392661-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício\r\n\r\nId: 1199347"
                    ],
                    "1199354": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA RIBEIRO SOARES LOUREIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Casalino Sanches de Moraes, ID. Funcional nº 4282358-7. Processo nº E-12/2659/2011.\r\n\r\nNOMEAR TALITA SILVEIRA VITÓRIO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lana Lucia Machado Gomes, ID Funcional nº 4200015-7. Processo nº E-12/161370/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 0899341-2, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/901367/2011.\r\n\r\nEXONERAR ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 0899341-2, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901367/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320908-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elaine de Oliveira Santos, matrícula nº 0899341-2. Processo nº E-21/901367/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991655-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/901367/2011.\r\n\r\nNOMEAR SELMA ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1979237-9 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/901367/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, MARISTELA FERNANDA DE ANDRADE, matrícula nº 0040394-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Transportes, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131220/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269717-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Cartório, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06/05/2010. Processo nº E-21/901367/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2011, REMO NORONHA DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 26053780, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650964/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO STEELE, matrícula nº 168566-8, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Hospital Regional de Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Ricardo Costa Matalobos, matrícula nº 959685-9. Processo nº E-08/650966/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO FURTADO PORTO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Vereador Melquíades Calazans - Nilópolis, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jonas Mariano de Almeida, matrícula nº 937333-3. Processo nº E-08/650979/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ALEXANDRE QUEIROZ FRANCO HENRIQUE, matrícula nº 937435-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650965/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, BÁRBARA JASSEN, matrícula nº 0851629-6, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650967/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINA DOS SANTOS FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Pereira, matrícula nº 972502-9.\r\n\r\nNOMEAR ROSÁRIA DE SOUZA FILGUEIRAS, matrícula nº 0092238-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Compras e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Concyr Formiga Bernardes, matrícula nº 947990-8. Processo nº E-18/1902/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2011, CLARA REGINA MACIEL LEVY GALLART DE MENEZES do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400872/2011.\r\n\r\nNOMEAR GISELE MINATO DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Clara Regina Maciel Levy Gallart de Menezes, matrícula nº 29/2843-0. Processo nº E-18/400872/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido LEONARDO TOLEDO JOSGRIBERG, matrícula nº 101755-7, do cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido AYRTON RAMOS TORTURELLI, matrícula nº 101766-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nATO DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, VALERIA PAES BARRETO, matrícula nº 937430-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/10401/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/09/2011.\r\n\r\nATO DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR BRUNO COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4330504-0, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariana Batista do Nascimento, ID. Funcional nº 04250778-2. Processo nº E-01/53093/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/09/2011.\r\n\r\nId: 1199354"
                    ],
                    "1199342": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1536/1202/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1199342"
                    ],
                    "1198947": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511227/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/511227/2010, louvado nas razões expostas pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a celebração de convênio entre o INEA e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1198947"
                    ],
                    "1198548": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/6938/2011...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/6928/2011...\r\n\r\nId: 1198548"
                    ],
                    "1199359": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/490.054/2011...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/490.094/2011...\r\n\r\nId: 1199359"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/445.892/87 - SONIA MARA MELLO TAVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.819-0 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 07/07/82 a 17/07/87, publicado no D.O. de 06/08/87, 18/07/87 a 15/07/92, publicado no D.O. de 02/09/92 e de 16/07/92 a 14/07/97, publicado no D.O. de 08/08/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1198777. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198270": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON Nº 04 DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso XII, da Lei Estadual nº 5738 de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor, combinado com o art. 15, inciso IX do Decreto nº 42.671, de 27 de outubro de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o Estado promoverá na forma da lei a Defesa do Consumidor, art. 5º XXXII da Constituição da República Federativa do Brasil/1998;\r\n\r\n- que Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo mediante ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor; art. 4º, II, Lei 8078/1990;\r\n\r\n- que a fiscalização das relações de consumo de que trata a lei 8078/90, será exercida em todo território nacional pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e exercida em território do Estado do Rio de Janeiro pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/RJ, pelos órgãos estaduais integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e pelos órgãos conveniados com a Autarquia PROCON/RJ, art. 9º do Decreto 2187/97 c/c art. 4º, XIII da Lei 5738/10;\r\n\r\n- que a fiscalização das relações de consumo será efetuada por agentes fiscais, oficialmente designados, vinculados aos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor, no âmbito estadual, devidamente credenciados mediante Cédulas de Identificação Fiscal, admitida delegação mediante convênio, art. 10 do Decreto 2181/97; e\r\n\r\n- a necessidade de manter as fiscalizações do PROCON/RJ e a obrigatoriedade da nomeação dos Fiscais recair sobre funcionário concursado do Quadro do PROCON/RJ, como estabelecido no anexo II da Lei 5738/2010 e que o concurso público para provimento dos cargos da estrutura organizacional do PROCON/RJ está em expectativa de divulgação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência para desempenho da atividade de Fiscal, representando esta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ aos seguintes servidores, até que seja provido o Quadro de Cargos:\r\n\r\nI - GUILHERME COSTA MARQUES, ED Funcional nº 4253708-8;\r\n\r\nII - MARCO ANTÔNIO DA SILVA, ID Funcional nº 4204504-5;\r\n\r\nIII - EMERSON OCAMPOS LOPES, ID Funcional nº 5001908-2;\r\n\r\nIV - FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA, ID Funcional nº 5001009-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nPresidente +\r\n\r\nId: 1198270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1197903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1827/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora YARA DE FARIA RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152.157/2011 - Concedo auxilio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2589/2011 - Concedo auxilio funeral em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ CARLOS DE ANDRADE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2239/2011 - Concedo auxilio funeral em razão de falecimento do ex-servidor UBALDO BAPTISTA DA ROSA.\r\n\r\nId: 1197903"
                    ],
                    "1198228": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/05/2011\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-01/564/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Administração Pública, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2011. \r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2011. \r\n\r\nId: 1198228"
                    ],
                    "1198054": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nId: 1198054"
                    ],
                    "1198743": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/124288/2011 - MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, Id. Funcional 8707332, Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 01/03/1977 a 26/02/2007. \r\n\r\nId: 1198743"
                    ],
                    "1198748": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, ANDRÉ LOPES DA CUNHA, matrícula 957.837-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/7.130.913/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nGEIZA DANUZIA DE ABREU PAES RETAMEIRO, matrícula 923.175-4, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 01.09.2010. Proc. nº E-01/120.556/2010.\r\n\r\nHAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA, matrícula 851.537-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 07.12.2010. Proc. nº E-08/607.682/2010.\r\n\r\nALESSANDRA VALADÃO TAVARES, matrícula 862.309-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 17.11.2010. Proc. nº E-08/607.277/2010.\r\n\r\nMARISA DEZIDÉRIO BANDEIRA, matrícula 298.212-2, Enfermeiro Classe A, com validade a contar de 10.05.2010. Proc. nº E-08/602.836/2010.\r\n\r\nROSANA ALVES, matrícula 922.604-4, Assistente Social C, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-08/600.706/2011.\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARIA HELENA HENRIQUE DA SILVA, matrícula 230.141-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, com validade a contar de 15.10.2010. Proc. nº E-08/606.672/2010.\r\n\r\nHELIO CIPINIUK, matrícula 850.170-2, Médico, Classe C, com validade a contar de 07.12.2010. Proc. nº E-08/607.689/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDANIELLE MACEDO DA FONSECA, matrícula 956.567-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2010. Proc. nº E-03/10.101.924/2010.\r\n\r\nANA PAULA LOUREIRO DE MORAES, matrícula 904.109-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2011. Proc. nº E-03/11.202.135/2011.\r\n\r\nCLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 928.819-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/8.610.885/2010.\r\n\r\nÉRIKA SILVA GUIMARÃES, matrícula 916.110-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/7.910.067/2011.\r\n\r\nLUCIANO DE AZEDIAS MARINS, matrícula 939.417-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-03/10.102.264/2010.\r\n\r\nRAQUEL MEDINA AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula 965.195-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.148/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, IARA FERREIRA DA SILVA, matrícula 931.013-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-21/976.182/2011.\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, PATRÍCIA DA SILVA AMARAL, matrícula 868.018-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Proc. nº E-21/930.094/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, RAPHAEL ALMEIDA OHANA, matrícula 970.430-5, Oficial de Fazenda, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-04/004.605/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nPATRÍCIA PINHEIRO SANTOS, matrícula 863.106-1, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-08/600.799/2011.\r\n\r\nFERNANDO BARROSO FILHO, matrícula 264.354-2, Médico, Classe B, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-08/606.454/2010.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FRANÇA, matrícula 867.254-5, Médico, Classe C, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-08/600.712/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nJOELSON FERNANDO SOARES, matrícula 852.040-5, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-08/602.757/2011.\r\n\r\nMARCELLE BRITO RANGEL, matrícula 915.758-7, Fonoaudiólogo Classe C, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-08/600.531/2011.\r\n\r\nLENE VIEIRA GABRIEL, matrícula 863.533-6, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-08/600.890/2011.\r\n\r\nFLÁVA TADDEI CONTE, matrícula 863.762-1, Médico, Classe C, com validade a contar de 19.01.2011. Proc. nº E-08/600.425/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA LUCAS, matrícula 862.440-5, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 24.01.2011. Proc. nº E-08/600.448/2011.\r\n\r\nFÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS, matrícula 850.566-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 10.03.2011. Proc. nº E-08/601.627/2011.\r\n\r\nGETÚLIO ANDION MACEDO, matrícula 863.810-8, Médico, Classe B, com validade a contar de 23.03.2011. Proc. nº E-08/601.912/2011.\r\n\r\nMÁRCIO JAYME MIZRAHY, matrícula 814.157-4, Médico, Classe B, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-08/600.675/2011.\r\n\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA, matrícula 867.777-5, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, com validade a contar de 21.02.2011. Proc. nº E-08/601.228/2011.\r\n\r\nTATIANE FERNANDES FLORÊNCICO, matrícula 863.913-0, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-08/602.164/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nERIKA WINAGRASKI, matrícula 964.898-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2010. Proc. nº E-03/11.203.043/2010.\r\n\r\nDEISENETE CARVALHO DA CRUZ, matrícula 953.171-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-03/10.103.127/2010.\r\n\r\nCÁTIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA, matrícula 837.271-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/11.203.083/2010.\r\n\r\nMARISTELA NEVES TAVARES, matrícula 927.159-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-03/10.102.265/2010.\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA SOARES, matrícula 958.054-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2010. Proc. nº E-03/3.610.418/2010.\r\n\r\nFABIO SARAIVA SILVA, matrícula 943.281-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2010. Proc. nº E-03/8.611.202/2010.\r\n\r\nKARLA CRISTINA SILVA PEREIRA, matrícula 870.204-5, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-03/10.102.270/2010.\r\n\r\nTHIAGO JEREMIAS BAPTISTA, matrícula 958.732-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2010. Proc. nº E-03/1.410.191/2010.\r\n\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO, matrícula 940.227-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-03/10.500.513/2010.\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ CARNEIRO CARDOSO, matrícula 940.680-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.07.2010. Proc. nº E-03/10.401.998/2010.\r\n\r\nCHRYSTIAN CARLETTI, matrícula 948.896-6, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 20.07.2010. Proc. nº E-03/812.174/2010.\r\n\r\nGISELE GONÇALVES ROSA, matrícula 953.973-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-03/10.700.432/2011.\r\n\r\nMICHELLE VALADÃO VERMELHO, matrícula 955.428-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/11.201.001/2011.\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO PIMENTEL GOMES, matrícula 844.283-2, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/811.313/2011.\r\n\r\nHÉLIO RICARDO PIMENTA BRASIEL, matrícula 965.100-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.268/2011.\r\n\r\nLEANDRO CABRAL GOMES, matrícula 951.786-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.750/2011.\r\n\r\nJULIANA CRISTINA MARINHO CARVALHO, matrícula 921.078-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/201.293/2011.\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, matrícula 845.254-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.892/2011.\r\n\r\nJAILTON THULHER DO ROSÁRIO, matrícula 948.431-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/005.030/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAÚJO, matrícula 837.237-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/11.202.252/2011.\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO NUNES LEIRA, matrícula 846.663-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/11.202.251/2011.\r\n\r\nISIS DE ANDRADE ARAÚJO, matrícula 929.895-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/11.400.436/2011.\r\n\r\nTHIAGO SILVA MUNIZ, matrícula 927.629-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/10.700.466/2011.\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA MOFATI MORAES BARBOZA, matrícula 953.734-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.331/2011.\r\n\r\nROSÂNGELA PARAVATO MAIOLINO, matrícula 915.044-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.696/2011.\r\n\r\nSÉRGIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 954.950-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/201.516/2011.\r\n\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO, matrícula 847.547-7, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.620/2011.\r\n\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA, matrícula 916.305-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/201.546/2011.\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA MOREIRA DE MAGALHÃES, matrícula 926.853-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.03.2011. Proc. nº E-03/201.181/2011.\r\n\r\nDANIELA MATERA MILWARD MAGALHÃES, matrícula 964.954-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/2.010.041/2011.\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 954.983-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/201.286/2011.\r\n\r\nId: 1198748"
                    ],
                    "1198288": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2011\r\n\r\nREGINA CELI DA SILVA ROCHA\r\n\r\nOnde se lê: ...validade a contar de 12.03.2010\r\n\r\nLeia-se: ...validade a contar de 07.06.2010\r\n\r\nId: 1198288"
                    ],
                    "1198184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004865/2010 - IRNA CARLA BENINE LEAL, matrícula 926663-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202281/2011 - LEILA STANECK TORRES, matrícula 5251903-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601039/2008 - MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MALTTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matrícula 866737-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2389/1702/2010 - ERIC SEIXAS DUTRA, matrícula 955884-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003558/2010 - CASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS, matrícula 960878-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400690/2009 - PAULO CESAR DA COSTA HEMÉRITAS, matrícula 845259-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7910286/2005 - MARIA APARECIDA DE AZEDIAS PEREIRA ALMEIDA, matrícula 194412-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608070/2010 - VALDIR MOREIRA, matrícula 922510-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607596/2010 - RENATA MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula 922634-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201260/2009 - RENATA FLÁVIA MARINHO ALBUDANE, matrícula 929302-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012471/2010 - ANA PAULA BARBOSA SILVA, matrícula 926909-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605583/2010 - MAURICIO LOBO NASCIMENTO, matrícula 915986-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601578/2011 - MARGARETH MARTINS PORTELLA, matrícula 864885-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3763-A/2005 - CARLOS HENRIQUE STAGI HOSSAMNN, matrícula 865758-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002634/2011 - IRVIS SOARES RODRIGUES, matrícula 929486-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1198184"
                    ],
                    "1198183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11205266/2010 - KELISSON FERREIRA DE LIMA. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 11.11.2010 a 22.11.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11300301/2011 - ELIZABETH DIAS BAPTISTA. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 17.03.2009 a 15.12.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1198183"
                    ],
                    "1198182": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202631/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...MARACI NEVES DE PAULA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARACI JOSE NEVES DE PAULA SOUZA... \r\n\r\nId: 1198182"
                    ],
                    "1198104": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 916.219-9, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) consecutivas, de acordo com o disposto art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.601.265/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face de LEILA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, C, Ref. 4, matrícula 831.910-5, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º e inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, paralisação do feito e irregularidades apontadas às fls. 34, 46/47/48, 60/62 e 64, do presente e no processo em apenso nº E-03/11.202.750/06. Processo nº E-03/11.200.900/2008.\r\n\r\nId: 1198104"
                    ],
                    "1198728": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/09/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANGELA MARIA PEREIRA, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula nº 935.645-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/11.400.427/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora MARIA DAS GRAÇAS LAMEGO DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula nº 0951.463-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/06, 08/11 e 14. Processo nº E-03/8.610.458/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 13, 14/16, 17/19, 22/25, 28/31, 40/44, 96/99, 102/105, 108/116, 118/121, 125, 126. Processo nº E-12/420.475/2010. \r\n\r\nId: 1198728"
                    ],
                    "1198452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/339.822/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matrícula nº 24/001.370-6, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1198452"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198324": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\n*RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula 086-9, CPF 106.399.437-30, nascido em 06/10/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 13205522-9, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1687521231-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.08.2011, publicado no D.O. de 12.08.2011, com validade de 01.08.2011, e tomou posse em 30.08.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01.09.2011.\r\n\r\nId: 1198324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/CIDE-127/1992 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, Geógrafo, matr. nº 0340508-1, Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 13.06.75 a 30.09.78 e de 01.10.78 a 05.12.78, num total de 1.271 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 30.11.2006, publicado no D.O. de 07.12.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/CIDE-127/1992 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, Geógrafo, matr. nº 0340508-1 . Averbe-se, com base no art. 89, § 3º da Constituição Estadual, e art. 29, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, os seguintes períodos: 06.12.78 a 31.03.82, de 01.04.82 a 31.03.84 e de 01.04.84 a 14.08.88, num total de 3.092 dias de efetivo tempo de serviço, tornando sem efeito o despacho de 14.08.2001, publicado no D.O. de 21.08.2001.\r\n\r\nId: 1198323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198322": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FIANCEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora CRISTIANE DIAS MATTOS, matrícula nº 3.501.059-4, como GESTORA do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, a contar de 02 de março de 2011, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa TIM CELULAR S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 644-5, como GESTOR do Contrato nº 003/2011, a contar de 11 de agosto de 2011, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avencadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/502.495/2011.\r\n\r\nId: 1198322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319548/2011 - SILAS PEREIRA ALVES E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 496.627,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJ/012797/2011\r\n\r\nSILAS PEREIRA ALVES\r\n\r\n6.846,99\r\n\r\nTJ/022003/2011\r\n\r\nHELI CORREA DE SOUSA FILHO\r\n\r\n12.679,36\r\n\r\nTJ/074215/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n\r\n21.871,55\r\n\r\nTJ/015462/2011\r\n\r\nDINORA DOZOL FARIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n27.674,13\r\n\r\nTJ/019606/2011\r\n\r\nANDRE LUIS FARUOLO FRANÇA\r\n\r\n10.663,98\r\n\r\nTJ/019780/2011\r\n\r\nANDREA SOARES LINTOMEN\r\n\r\n3.189,57\r\n\r\nTJ/014642/2011\r\n\r\nDENISE PASSOS DO VALE\r\n\r\n898,55\r\n\r\nTJ/029779/2011\r\n\r\nJOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n16.573,93\r\n\r\nTJ/020997/2011\r\n\r\nJANETE SANGIACOMO\r\n\r\n8.384,80\r\n\r\nTJ016977/2011\r\n\r\nMARIA JOSÉ DUNHÃO\r\n\r\n3.151,76\r\n\r\nTJ/018387/2011\r\n\r\nSARITA BARROS MOLDES\r\n\r\n37.421,60\r\n\r\nTJ/012794/2011\r\n\r\nADELIA DE SOUZA CORSINO\r\n\r\n3.726,83\r\n\r\nTJ/018014/2011\r\n\r\nHIDERALDO LUIZ FERRAZ DE MIRANDA\r\n\r\n27.963,49\r\n\r\nTJ/018720/2011\r\n\r\nMARCIA MARIA DE MATOS RAMOS\r\n\r\n8.967,69\r\n\r\nTJ/011175/2011\r\n\r\nCRISTINE GUIMARÃES HEISS\r\n\r\n18.497,59\r\n\r\nTJ/015656/2011\r\n\r\nADEGMAR ROCHA DE PAULA\r\n\r\n1.216,47\r\n\r\nTJ/027699/2011\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DESETA\r\n\r\n6.455,10\r\n\r\nTJ/000639/2011\r\n\r\nMONICA PAES TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\n2.604,29\r\n\r\nTJ/012790/2011\r\n\r\nJOSE PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n6.435,84\r\n\r\nTJ/015350/2011\r\n\r\nRENATA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n1.262,25\r\n\r\nTJ/016073/2011\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA POMPEU\r\n\r\n18.431,44\r\n\r\nTJ/246547/2010\r\n\r\nLENA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n33.461,58\r\n\r\nTJ/25381/2011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO DE AZEREDO\r\n\r\n6.455,10\r\n\r\nTJ/19250/2011\r\n\r\nADRIANA MARIA DE AZEVEDO MORAES\r\n\r\n11.603,25\r\n\r\nTJ/0113353/2011\r\n\r\nANIZIO FERREIRA CAMACHO\r\n\r\n35.533,70\r\n\r\nTJ/019006/2011\r\n\r\nANDREA ANDRADE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n33.929,50\r\n\r\nTJ/018390/2011\r\n\r\nREGINA CELIA MUNIZ DA SILVA HICKMAN DOMENICI\r\n\r\n77.619,09\r\n\r\nTJ/32994/2011\r\n\r\nLEILA ROSADAS DE ALMEIDA\r\n\r\n4.129,78\r\n\r\nTJ/029592/2011\r\n\r\nANITA BARROS MOLDES\r\n\r\n16.092,11\r\n\r\nTJ/019007/2011\r\n\r\nADRIANA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n32.885,93\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n496.627,25\r\n\r\nId: 1198672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320206/2011 - ANA MARIA ALBUQUERQUE DANTAS E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 60.709,60, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-01/320118/2011\r\n\r\nANA MARIA ALBUQUERQUE DANTAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320119/2011\r\n\r\nANETE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320120/2011\r\n\r\nANNA MARIA B DE MENEZES COSTA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320121/2011\r\n\r\nDALVA MACIEIRA COUTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320122/2011\r\n\r\nDIRCE MARIA SEABRA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320123/2011\r\n\r\nEDIR ALLEMAND DAMIAO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320124/2011\r\n\r\nEMILIA ESTEFAN SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320125/2011\r\n\r\nENYR AGUIAR DE PAIVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320126/2011\r\n\r\nGILDA SOARES S DE PONTES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320127/2011\r\n\r\nHELENA IZAURA FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320128/2011\r\n\r\nHELOISA AUGUSTA A BARROS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320129/2011\r\n\r\nILZELIA FREITAS FERNANDES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320130/2011\r\n\r\nIZAIR DA SILVA BRAGA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320131/2011\r\n\r\nJANE CLEO V C DIAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320132/2011\r\n\r\nMARA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320133/2011\r\n\r\nMADALENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320134/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA BAIRRAL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320135/2011\r\n\r\nLECY PANISSET\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320136/2011\r\n\r\nMARCIA DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320137/2011\r\n\r\nMARIA ANTONIA D A MIRANDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320138/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320139/2011\r\n\r\nMARIA HELENA JANUZZI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320140/2011\r\n\r\nMARIA IRACI DE A.DUARTE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320141/2011\r\n\r\nMARINA CORREA FREIRE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320142/2011\r\n\r\nMARIZA LEITE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320143/2011\r\n\r\nNILDA SARDEMBERG BELLOT\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320144/2011\r\n\r\nNILZA TERRA NUNES RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320145/2011\r\n\r\nREGINA CELIA DE A SOARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320146/2011\r\n\r\nSONIA MARIA F. DE FREITAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320147/2011\r\n\r\nSONIA MARIA SALDANHA DE AGUIAR\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320148/2011\r\n\r\nTANIA DUTRA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320149/2011\r\n\r\nTEREZINHA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320150/2011\r\n\r\nVANDA MORTEIRA CRETTON\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320151/2011\r\n\r\nVANIA DOCEK JUNQUEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320152/2011\r\n\r\nVASTIL SILVA MARINHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320153/2011\r\n\r\nVICENTINA SODRE JORGE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320154/2011\r\n\r\nVERA REGINA COSTA ABREU\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.709,60\r\n\r\nId: 1198805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320215/2011 - ANNA MARIA DE SIQUEIRA MAGALHÃES E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 58.412,48, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-01/320037/2011\r\n\r\nANNA MARIA DE SIQUEIRA MAGALHAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320038/2011\r\n\r\nCLEA DA CUNHA VASCONCELLOS GRIPP\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320039/2011\r\n\r\nCREMILDA AZEVEDO TOSTES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320040/2011\r\n\r\nDARCILIA LEITE DA VEIGA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320041/2011\r\n\r\nEDIR CURVELO MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320042/2011\r\n\r\nELZA HELENA SOUTO MEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320043/2011\r\n\r\nEMILCE NEVES DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320044/2011\r\n\r\nHELLE NICE DE FREITAS LIMA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320045/2011\r\n\r\nJOVITA MARIA SOUTO DE CASTILHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320046/2011\r\n\r\nLAURA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320047/2011\r\n\r\nLENY TOSTES PADILHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320048/2011\r\n\r\nMARIA AMELIA TOSTES PADILHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320049/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA MONTEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320050/2011\r\n\r\nMARIA DA GRACA MAGACHO BRAGA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320051/2011\r\n\r\nMARIA DAS G LOMBA SOLDATI\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320052/2011\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE BARROS TOSTES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320053/2011\r\n\r\nMARIA ELIZABETH SALDANHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320054/2011\r\n\r\nMARIA HELENA GUIMARAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320055/2011\r\n\r\nMARIA JOSE S.TOSTES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320056/2011\r\n\r\nMARIA LECY COELHO MULIM\r\n\r\n984,48\r\n\r\nE-01/320057/2011\r\n\r\nMARIA NILZA SOUTO ECCARD\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320058/2011\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS ASSAD\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320059/2011\r\n\r\nNADIEGE RESENDE CONSTANCIO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320060/2011\r\n\r\nNATALINA MARIA F DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320061/2011\r\n\r\nNEIDE FREITAS GUTTERRES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320062/2011\r\n\r\nNELMA DA SILVA GOMES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320063/2011\r\n\r\nNILCEA OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320064/2011\r\n\r\nOSNY MASSOLAR CHAVES ALVES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320065/2011\r\n\r\nREGINA FILGUEIRAS DE QUEIROZ\r\n\r\n656,32\r\n\r\nE-01/320066/2011\r\n\r\nROSALVA DE LIMA MANHAES\r\n\r\n1.312,64\r\n\r\nE-01/320067/2011\r\n\r\nSILZETTE ALONSO SPINELLI\r\n\r\n1.312,64\r\n\r\nE-01/320068/2011\r\n\r\nSONIA MARIA CARDOSO COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320069/2011\r\n\r\nSULEIA AMIM BRAGA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320070/2011\r\n\r\nTHEREZINHA DE LOURDES DOS REIS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320071/2011\r\n\r\nVERA DA COSTA CRETTON\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320072/2012\r\n\r\nZELI BERTASSONI RENDE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320073/2013\r\n\r\nZELIA DE FIGUEIREDO TOSTES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n58.412,48 \r\n\r\nId: 1198806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/320331/2011 - ADMAR FALANTE PEREIRA E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 58.740,64, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-01/320283/2011\r\n\r\nADMAR FALANTE PEREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320284/2011\r\n\r\nAMINE SALOMAO MORENO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320285/2011\r\n\r\nANNA MERCANTE GHOSSI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320286/2011\r\n\r\nCACILDA TEIXEIRA CYRILLO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320287/2011\r\n\r\nCLEA NUNES DE MORAIS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320288/2011\r\n\r\nCONCEICAO A COUTO LEAL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320289/2011\r\n\r\nEDIR TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320290/2011\r\n\r\nEDNA MOREIRA EVANGELISTA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320291/2011\r\n\r\nELY ROCHA BARROZO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320292/2011\r\n\r\nGERALDA ANTONIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320293/2011\r\n\r\nGILDA MARIA SERAFIM QUINTAL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320294/2011\r\n\r\nHELIA OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320295/2011\r\n\r\nMARIA CONCEICAO L GARCIA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320296/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA C GABETTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320297/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D MATTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320298/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOLDATI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320299/2011\r\n\r\nMARIA ENILCE DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320300/2011\r\n\r\nMARIA FELIX\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320301/2011\r\n\r\nMARIA JOSE GARCIA DE BARROS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320302/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA VISCONDE DE ABREU\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320303/2011\r\n\r\nMARIA MORAIS VALADAO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320304/2011\r\n\r\nMARIA POLY MOREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320305/2011\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA BENTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320306/2011\r\n\r\nMARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320307/2011\r\n\r\nMARILIA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320308/2011\r\n\r\nMARILU OBEICA MENDES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320309/2011\r\n\r\nMARIA LOPES TOSTES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320310/2011\r\n\r\nNEIVA NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320311/2011\r\n\r\nNEUSA TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n820,40 \r\n\r\nE-01/320312/2011\r\n\r\nNILZA ELISABEL M DE BARROS\r\n\r\n492,24 \r\n\r\nE-01/320313/2011\r\n\r\nNILZA MARIA PEREIRA FRANCO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320314/2011\r\n\r\nRAIMUNDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320315/2011\r\n\r\nREGINA ANGELA CODECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320316/2011\r\n\r\nVANIA CASTILHO RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320317/2011\r\n\r\nZELIA SILVA REIS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320318/2011\r\n\r\nZENIR DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/320319/2011\r\n\r\nZOE GARCIA MARINHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n58.740,64 \r\n\r\nId: 1198807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320330/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de YEDA CONCEIÇÃO MIRA DE CASTRO E OUTROS, no valor de R$ 59.561,04, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-01/320108/2011\r\n\r\nYEDA CONCEIÇÃO M. DE CASTRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320109/2011\r\n\r\nTEREZINHA FRANCELIR SILVA MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320110/2011\r\n\r\nCLARA REGINA MACIEL L G DE MENEZES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320111/2011\r\n\r\nMARIA STELLA BRAGANCA SOARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320112/2011\r\n\r\nROSALICE HELAYEL ESP.SANT\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320246/2011\r\n\r\nACLAIR PERALTA PAIM\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320247/2011\r\n\r\nANA MARIA PAULA SANTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320248/2011\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA MOTHE PINTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320249/2011\r\n\r\nBERNADETE KURY ABILIO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320250/2011\r\n\r\nELENICE BENTO LIMA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320251/2011\r\n\r\nELIZABETH THEREZA O DE ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320252/2011\r\n\r\nEUNICE DOS S SIQUEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320253/2011\r\n\r\nIRACE BORGES PINTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320254/2011\r\n\r\nJEANETE GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320255/2011\r\n\r\nJUDITH COSTA DE MATTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320256/2011\r\n\r\nLAILA CELESTE ZARIFE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320257/2011\r\n\r\nLEA DE CAMPOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320258/2011\r\n\r\nLECI SILVA SERPA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320259/2011\r\n\r\nLEDA MARIA MOREIRA XAVIER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320260/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA RAMOS PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320261/2011\r\n\r\nLUCILIA BARENCO C MELLO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320262/2011\r\n\r\nLUCY FURTADO CUNHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320263/2011\r\n\r\nMAGNA DE OLIVEIRA B DE ALMEIDA\r\n\r\n820,40\r\n\r\nE-01/320264/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES SAMPAIO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320265/2011\r\n\r\nMARIA CAROLINA LIMA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320266/2011\r\n\r\nMARIA CONSUELO VALE FROES DA CRUZ\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320267/2011\r\n\r\nMARIA DA G M CATTETE REIS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320268/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA A CARVALHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320269/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NOE MATOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320270/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320271/2011\r\n\r\nMARIA EUGENIA GOMES BARBOSA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320272/2011\r\n\r\nMARIA RITA DOMIS CAMARGO\r\n\r\n1.312,64\r\n\r\nE-01/320273/2011\r\n\r\nMARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320274/2011\r\n\r\nMARISA DIAS MANSUR\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320275/2011\r\n\r\nSELMA AGUIAR BASTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320276/2011\r\n\r\nSONIA DE MATOS TAVARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320277/2011\r\n\r\nZELIA NEVES MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.561,04\r\n\r\nId: 1198804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198675": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ANGELA TRINDADE DE STEFANO, com validade a contar de 09/01/2005 - Proc. nº E-01/701.170/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NICEA CAMPOS NUNES, com validade a contar de 09/05/2006 - Proc. nº E-01/300.250/2008.\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA COSTA DIAS, com validade a contar de 08/06/2007- Proc. nº E-01/300.418/2008.\r\n\r\nJOSE SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 11/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2008, publicado no D.O. de 19/05/2008- Proc. nº E-01/300.915/2008.\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIETA ULLMANN, com validade a contar de 02/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 - Proc. nº E-01/ 300.596/2009.\r\n\r\nId: 1198675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198677": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a beneficiária HILDA MARTINS PACHECO, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 23/10/2008 - Proc. nº E-01/302.143/2008.\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIVONNE DOS SANTOS ALVES, com validade a contar de 21/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008- Proc. nº E-01/302.911/2008.\r\n\r\nGESSY PEREIRA GOMES, com validade a contar de 04/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2009, publicado no D.O. de 08/01/2010- Proc. nº E-01/301.991/2009.\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DA SILVA, com validade a contar de 14/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010- Proc. nº E-01/307.870/2010.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILZA LOURENÇO SIMÕES BAÍA, com validade a contar de 10/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010- Proc. nº E-01/308.909/2010.\r\n\r\nPABLO SILVA BARBOSA DOS SANTOS, BIANCA SILVA BARBOSA DOS SANTOS e ROSIMAR SILVA PINA, com validade a contar de 27/06/2011- Proc. nº E-01/301.670/2011.\r\n\r\nNADIR DO VALE DE SOUZA, com validade a contar de 16/05/2011- Proc. nº E-01/301.695/2011.\r\n\r\nId: 1198677. A faturar por empenho"
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                        "1198809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320411/2011 - ALBA MARIA PINHEIRO CAPUTO E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 59.396,96, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-01/320338/2011\r\n\r\nALBA MARIA PINHEIRO CAPUTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320339/2011\r\n\r\nALCIONE FRANCO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320340/2011\r\n\r\nANA MARIA DA CUNHA VASCO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320341/2011\r\n\r\nANA MARIA NEVES BEZERRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320342/2011\r\n\r\nANA MARIA PIMENTEL DA COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320343/2011\r\n\r\nANNA IRIS M.BERTAO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320344/2011\r\n\r\nCARMEN LUCIA DIAS GONCALVES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320345/2011\r\n\r\nCLEUZA MARIA DE BARCELLOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320346/2011\r\n\r\nDARCY HECKERT DE MELLO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320347/2011\r\n\r\nDELMA EDITH S FERREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320348/2011\r\n\r\nDENIZE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320349/2011\r\n\r\nDERLY PEREIRA COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320350/2011\r\n\r\nDILVA MARIA DE MORAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320351/2011\r\n\r\nDIVA MARIA MARQUES FARIAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320352/2011\r\n\r\nELIZA MARIA NANCI ARAUJO SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320353/2011\r\n\r\nELIZABETH NANCI MARINHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320354/2011\r\n\r\nEMILIA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320355/2011\r\n\r\nIZABEL KNUST DE PINHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320356/2011\r\n\r\nLIVIA MARIA MASTRANGELO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320357/2011\r\n\r\nLUCIA ESTELINA SANCHES THURLER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320358/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MALHEIROS\r\n\r\n328,16\r\n\r\nE-01/320359/2011\r\n\r\nMARIA DE MELLO FONTES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320360/2011\r\n\r\nMARIA DILMA CARVALHO MONNERAT\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320361/2011\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO TEIXIERA DUARTE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320362/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL ARAUJO GUERRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320363/2011\r\n\r\nMARIA JOSE G ANTUNES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320364/2011\r\n\r\nMARIA LEDA DE MELLO COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320365/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA MONNERAT DE FREITAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320366/2011\r\n\r\nMARLY HOTTZ CARDINOT REIS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320367/2011\r\n\r\nMARLY MELLO DE LIMA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320368/2011\r\n\r\nMELVA SANTOS NEVES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320369/2011\r\n\r\nOTILIA ROCHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320370/2011\r\n\r\nRICARDA MARIA LEAL ALVIM\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320371/2011\r\n\r\nROSANGELA FADUL DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320372/2011\r\n\r\nSHEILA MARIA ESTABILE DAHER ROCHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320373/2011\r\n\r\nTANIA RODRIGUES CARIELLO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nE-01/320374/2011\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS PINHEIRO ROCHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n59.396,96\r\n\r\nId: 1198809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198676": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA CECILIA LEAL FERREIRA RODRIGUES, com validade a contar de 03/12/2008 - Proc. nº E-01/300.227/2009.\r\n\r\nMARFISA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/12/2009, publicado no D.O. de 03/05/2010- Proc. nº E-01/302.959/2009.\r\n\r\nGUTTEMBERG SANTOS DA CONCEIÇÃO, VICTORIA SANTOS DA CONCEIÇÃO e ADNÉIA SANTOS DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 27/02/2010- Proc. nº E-01/307.543/2010.\r\n\r\nANIBAL JOÃO VALENTE, com validade a contar de 15/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010- Proc. nº E-01/307.789/2010.\r\n\r\nCELIA REGINA SANT'ANNA ZANARDI, com validade a contar de 07/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010- Proc. nº E-01/308.232/2010.\r\n\r\nKIMELLY MARTINS CARVALHO DE SOUSA, MIGUEL MARTINS CARVALHO DE SOUSA, BERNARDO SIMÕES CONÇOLE DE AZEVEDO, HEITHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA AZEVEDO e JAQUELINE TOMAZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/01/2011- Proc. nº E-01/300.207/2011.\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011- Proc. nº E-01/301.232/2011.\r\n\r\nANNA JULIA TARGA DE OLIVEIRA ARCHANJO, com validade a contar de 15/04/2011- Proc. nº E-01/301.232/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, com validade a contar de 21/06/2011- Proc. nº E-01/301.539/2011.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA SARPA SANTOS, com validade a contar de 27/05/2011- Proc. nº E-01/301.570/2011.\r\n\r\nSUELY SANTOS PIMENTA GOMES, com validade a contar de 05/07/2011- Proc. nº E-01/301.585/2011.\r\n\r\nANA ESTEVAM DE LIMA, com validade a contar de 22/05/2011 - Proc. nº E-01/301.590/2011.\r\n\r\nANDREA ROQUETE DA SILVA, com validade a contar de 01/07/2011- Proc. nº E-01/301.594/2011.\r\n\r\nPAULA FRASSINETTI DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 24/07/2011- Proc. nº E-01/301.654/2011.\r\n\r\nId: 1198676. A faturar por empenho"
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                        "1198674": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUE VIEIRA DE GUSMAO BARROSO, MARILENE VIEIRA DE GUSMAO, com validade a contar de 2/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009- Proc. nº E-01/301.248/2009.\r\n\r\nVENANCIO BARBOSA SEABRA, MARIA ADELIA BARBOSA MARQUES SEABRA, com validade a contar de 29/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009- Proc. nº E-01/302.027/2009.\r\n\r\nJARBAS FERREIRA DE LIMA, com validade a contar de 25/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/03/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010- Proc. nº E-01/307.523/2010.\r\n\r\nCELINA DUARTE DIAS, com validade a contar de 13/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010- Proc. nº E-01/308.124/2010.\r\n\r\nNATASHA PINHEIRO DA COSTA LOURENCO, JULIA PINHEIRO DA COSTA LOURENCO com validade a contar de 27/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010- Proc. nº E-01/308.322/2010.\r\n\r\nId: 1198674. A faturar por empenho"
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                        "1198673": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSANA BARBOSA DE CASTRO, com validade a contar de 17/12/2009- Proc. nº E-01/307.382/2010.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO SILVA FERREIRA GUIMARÃES, TABATA SILVA FERREIRA GUIMARÃES, LILIA RAMOS, LUCIA ALEXANDRA BATISTA DA SILVA, com validade a contar de 11/11/2009- Proc. nº E-01/307.393/2010.\r\n\r\nMARLENE QUIRINO DE ALMEIDA BATISTA, com validade a contar de 16/02/2010- Proc. nº E-01/308.219/2010.\r\n\r\nADELIA ROSA DE JESUS, SONIA ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 28/04/2010- Proc. nº E-01/308.393/2010.\r\n\r\nHAVANY DOS SANTOS ALVES, com validade a contar de 01/03/2010- Proc. nº E-01/308.529/2010.\r\n\r\nRAPHAEL WAGNER DA SILVA, LUCIANA JORGE LOPES DE MELLO, com validade a contar de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/308.614/2010.\r\n\r\nMARIA ROSA LIBANO DE ALMEIDA, com validade a contar de 25/04/2010 - Proc. nº E-01/308.624/2010.\r\n\r\nTERESA DE LOURDES DA ROSA, ALINE CHAGAS DOS SANTOS, ANA PAULA CHAGAS DOS SANTOS, com validade a contar de 16/04/2011 - Proc. nº E-01/308.639/2010.\r\n\r\nDORCELINA MARIA CARDOSO ARAUJO, com validade a contar de 01/05/2010 - Proc. nº E-01/308.647/2010.\r\n\r\nMARCUS JEAN DA CRUZ OLIVEIRA, ROGGER WILLIAM CRUZ DE OLIVEIRA, TAWANE VITORIA MORTONI DE OLIVEIRA, STHEFFANIY MORTONI DE OLIVEIRA, EDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR e VERA LUCIA CORDEIRO TORRES, com validade a contar de 19/07/2010 - Proc. nº E-01/308.813/2010.\r\n\r\nEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 21/08/2010- Proc. nº E-01/309.369/2010.\r\n\r\nFILIPE PEREIRA TAVARES OLIVEIRA, CARLA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 01/11/2010 - Proc. nº E-01/309.881/2010.\r\n\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA BARBOSA, DERLI ROCHA OLIVEIRA, com validade a contar de 11/01/2011- Proc. nº E-01/300.300/2011.\r\n\r\nERMELINDA SILVA DE LIMA, com validade a contar de 01/12/2010 - Proc. nº E-01/300.563/2011.\r\n\r\nDIVA LOPES RABELLO, com validade a contar de 15/02/2011- Proc. nº E-01/300.630/2011.\r\n\r\nRAONI JARBAS VIANA BRITO, MARIA DA GLORIA MOTA CARVALHO BRITO, com validade a contar de 20/02/2011 - Proc. nº E-01/300.646/2011.\r\n\r\nVANIA ODITE MENDOÇA FERRAZ LOUREIRO, com validade a contar de 04/04/2011- Proc. nº E-01/300.698/2011.\r\n\r\nCLEUZA DE ALMEIDA, com validade a contar de 09/01/2011- Proc. nº E-01/300.826/2011.\r\n\r\nGRACE KELLY WEBER DE MELLO, KESSILEE TAYNA DE MELLO, CELSON VINICIUS WEBER DE MELLO, MICHEL WEBER DE MEL LO e FATIMA WEBER DE FREITAS, com validade a contar de 16/06/2011- Proc. nº E-01/301.503/2011.\r\n\r\nADRIELLE MENEZES DOS SANTOS, VANIA MENEZES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/07/2011 - Proc. nº E-01/301.609/2011.\r\n\r\nId: 1198673. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726.016/1994 - VALTER FERREIRA MAIA- AUTORIZO o acerto.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710.252/2005- MAGDALA MARTA BOTELHO TOSTES GONÇALVES- AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709.539/1998 - MARIA DA CONCEICAO VILA P. LEONES SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703.514/2001 - SILVELIR SAMPAIO DINIS.\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730.976/1995 - CLEA PESSANHA TELLES - AUTORIZO a revisão.\r\n\r\nId: 1198678. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
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                    "1199131": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 688, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 21 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula nº 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n688\r\n\r\nFA777710\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n688\r\n\r\nFA174853\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1199131"
                    ],
                    "1199292": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 157ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011, às 11:30 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Promoção dos Auditores Fiscais de 2ª para 1ª categoria.\r\n\r\n2. Alteração da Composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1199292"
                    ],
                    "1198633": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 967 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.278.777\r\n\r\n3Corp Technology S.A. Infraestrutura de Telecom\r\n\r\nE04/230110/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1198633"
                    ],
                    "1198711": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 968 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/050889/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n44.520.609\r\n\r\nBANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1198711"
                    ],
                    "1198274": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST Nº 770 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO A 2 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 26 de setembro a 2 de outubro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 304,5000\r\n\r\nUS$ 135,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1198274"
                    ],
                    "1198468": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 438 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 41/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.984/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Patrícia Duarte de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 41/2011, celebrado com a empresa NEO DESING DECOR COMÉRCIO E DECORAÇOES LTDA-EPP, constante do processo administrativo nº E-04/012.984/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1198468"
                    ],
                    "1198469": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 439 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012.711/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substitui Ana Paula da Costa Tavares, matrícula nº 0.936.899-4, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 400, de 17/08/2011, pela servidora Tâmara Cristina da Silva, matrícula 0.936.889-5, constante do administrativo nº E-04/012.711/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1198469"
                    ],
                    "1198730": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nXV- da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens/COAD/DGAF\r\n\r\nOnde se Lê: ALICE PAES ALVES...\r\n\r\nLeia-se: ALICIA PAES ALVES...\r\n\r\nId: 1198730"
                    ],
                    "1198470": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato da Diretora-Geral, publicado no DORJ de 04 de maio de 2011, que designa LIZIA PEREIRA PEIXOTO, matrícula nº 0.819.489-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.13.04 - 2ª Coordenação da Auditoria do Estado, com validade a contar a partir de 07/03/2011.\r\n\r\nDESIGNA RUBENS JOSÉ MUNIZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.285-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.13.04 - 2ª Coordenação da Auditoria do Estado, em substituição a Luiz Claudio dos Santos, Contador “C”, matrícula nº 0.816.279-4, com validade a contar a partir de 07/03/2011.\r\n\r\nId: 1198470"
                    ],
                    "1198700": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.422/2010 - ANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.857-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no período de 15/04/2008 a 04/10/2009, totalizando 538 (quinhentos e trinta e oito) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.325/2010 - MARLON DEIVISON MEDEIROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.644-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no período de 20/10/2003 a 17/06/2010, totalizando 2.429 (dois mil quatrocentos e vinte e nove) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.580/2010 - DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.639-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/10/2007 a 17/06/2010, totalizando 991 (novecentos e noventa e um) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.643/2010 - ANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.652-3 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA, no período de 30/06/2006 a 17/06/2010, totalizando 1.449 (um mil quatrocentos e quarenta e nove) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.741/2010 - SERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.633-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS, no período de 24/02/2003 a 24/11/2008, totalizando 2.100 (dois mil e cem) dias. \r\n\r\nProcesso nº E-04/010.277/2010 - MARCIO FERNANDES CALDAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.597-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a AGENCIA NACIONAL DE CINEMA, no período de 07/04/2010 a 17/06/2010, totalizando 72 (setenta e dois) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.086//2010 - ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.658-0 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, nos períodos de 23/05/2007 a 04/12/2007 e de 20/12/2007 a 17/06/2010, totalizando 1.107 (um mil cento e sete) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.086//2010 - ESTEVÃO ANDROCLES SOEIRO CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.658-0 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no período de 05/12/2007 a 19/12/2007, totalizando 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1198700"
                    ],
                    "1198578": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.826ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.618 - Processo nº E-34/133.306/2007 - Inscrição Estadual nº 77.601.449 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Redator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Rubens Nora Chammas, que deram provimento parcial ao recurso, e Marcos dos Santos Ferreira que deu provimento total ao recurso. - Acórdão nº 6.228 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL. A entrega de arquivo magnético com dados omissos, mediante intimação fiscal, deve ser punida com a penalidade prevista no art. 61 da Lei Nº 2657/96. Recurso ao Pleno - Desprovido.\r\n\r\nId: 1198578"
                    ],
                    "1198450": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.826ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.358 - Processo nº E-04/602.962/1992 - Inscrição Estadual: 83.047.895 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.227 - EMENTA: ICMS. pedido de revisão de acórdão. erro de data na contagem de prazo recursal. direito/dever da anulação de ato administrativo eivado de vício. Constatando-se que a perempção do recurso, declarada pela Câmara, tomou por base errônea data anterior à efetiva ciência da decisão de Primeira Instância, impõe-se a declaração da nulidade do acórdão proferido, por conter vícios que prejudicaram o direito de defesa.\r\n\r\nId: 1198450"
                    ],
                    "1198127": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\n*Decisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.643 - Processo nº E04/061.343/2009 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: armco staco s/a indústria metalúrgica - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi DADO provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que negaram provimento - Acórdão nº 9.202 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. ALÍQUOTA. É utilizada a alíquota interestadual nas operações com empresas do ramo de construção civil situadas em outras unidades da federação quando o destinatário for inscrito do cadastro da unidade de destino, desde que ocorra a comprovação do recolhimento do imposto correspondente ao diferencial de alíquotas pelo remetente ou pelo destinatário, a unidade federada de destino. Ex-vi do artigo segundo, da Resolução SEFCON nº 4457/2000. Não comprovado o recolhimento, legítima a exigência do diferencial do contribuinte remetente situado no Estado do Rio de Janeiro. Recurso provido.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1198127"
                    ],
                    "1198236": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.068ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.333 - Processo nº E04/061.325/2008 - Inscrição Estadual nº 82.977.570 - Recorrente: POTTERS INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial, ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. O Conselheiro Sandro Machado dos Reis apresentou declaração de voto - Acórdão nº 9.431 - EMENTA: ICMS - NÃO DEBITADO - APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS DO CONTRIBUINTE - APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA INTERESTADUAL EM OPERAÇÕES DE REMESSAS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO. No fornecimento de bens e mercadorias para não contribuintes localizados fora do Estado, o remetente emitirá nota fiscal debitando-se do ICMS pela aplicação da alíquota interna, a não ser no caso de o adquirente agir, ainda que excepcionalmente, como contribuinte do imposto. No caso dos autos, a recorrente efetuou operações interestaduais de saídas de mercadorias para destinatários de outras UFs, aplicando as alíquotas interestaduais de 7% e 12%, sem comprovar a condição de contribuinte dos referidos destinatários das mercadorias, mediante a apresentação da documentação necessária. Contudo, deve ser excluída do lançamento a parcela relativa a operações realizadas com empresas, comprovadamente, contribuintes do imposto estadual. Assim, é legítima em parte a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelo art. 155, inciso VII, alínea \"b\" da Constituição Federal, e arts 2°, inciso I, 3º, inciso I, 14, inciso II, e 33, § 1° da Lei nº 2.657/96. RECURSO PROVIDO EM PARTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1198236"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1199276": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1057 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do processo nº E-11/50.541/2011, que trata de Despesas de Exercício Anteriores.\r\n\r\nALEXANDRA ARROJADO CORREIA PEREIRA\r\n\r\nContadora - matrícula nº 0700090-4\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nISABEL ALVES LORENÇO\r\n\r\nAssessora de Contabilidade Analítica - matrícula nº 354-1\r\n\r\nLUCIENE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nChefe da Área de Contratos, Acordos e Convênios - matrícula nº 371-5\r\n\r\nLEA MARIA BRAGA\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento e Gestão - matrícula nº 304-6\r\n\r\nSubstituta da Presidente da Comissão\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1199276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198718": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.431/2010 (anexo: 52000.011075/2011-81). \r\n\r\nAutora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. VOGAL RELATOR: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUERES. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n2º - Processo n° E-11/50.693/2010. \r\n\r\nAutora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO HORÁCIO ERNANI R. DE MELLO. VOGAL RELATOR: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nId: 1198718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198719": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 79-2010/039583-0 (Anexo: 52-2010/711554-9). Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRequerida: ELETROTEST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por tornar sem efeito a deliberação da Decisão Plenária de 11/08/2010, tendo em vista que referida Deliberação consistira num cancelamento de arquivamento - isto é, num desarquivamento - o qual se dera erroneamente, uma vez que se verificou a existência de uma folha rubricada pelos sócios e numerada como nº 3 (três) pelo Julgador, sanando o vício existente. Expeçam-se ofícios às autoridades fiscais competentes e notifique-se à sociedade. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/313506-8 (Anexo: 00-2011/128605-0). Recorrente: CARVALHO BRITTO PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar por conhecer o recurso, por tempestivo, e no mérito dar-lhe provimento, no sentido de que sejam arquivados os documentos apresentados pelo Recorrente, ou seja, as notificações extrajudiciais e os documentos que demonstram a ciência dos sócios remanescentes sobre a retirada do Recorrente. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 07-2011/261439-6. Requerente: ZMF 11 INCORPORAÇÕES S/A. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento administrativo ex officio do registro da AGE de 11.03.2010, arquivada na JUCERJA sob o nº 2017783, em 15.04.2010, tendo em vista a impossibilidade de registro de um ato que colida com os atos anteriormente registrados da Empresa, por força do art. 35, I da Lei 8.934/94, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2011/244108-4. (Anexos: 00-2011/173620-0 e 00-2011/258658-9). Recorrente: BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por negar provimento ao recurso, mantendo o ato administrativo denegatório do arquivamento da alteração contratual. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 1198719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/22.128/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS, tendo sido vencedora a empresa GRUPO TMT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., com o valor global de R$ 2.735,00 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais), conforme ata de julgamento de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.375/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, tendo sido vencedora a empresa REGENTE DE RAMOS STUDIO GRÁFICOS LTDA., com o valor global de R$ 3.599,96 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme ata de julgamento de 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.323/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURSO METROLÓGICO, tendo sido vencedora do lote 4 a empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP., com o valor global de R$ 2.499,20 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), tendo sido a ela adjudicado o objeto da licitação. Quanto aos lotes 1 e 2, ambos foram considerados fracassados tendo em vista que todas as empresas que os cotaram foram desclassificadas e quanto ao lote 3, foi o mesmo considerado deserto por não ter obtido cotação, conforme ata de julgamento de 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1198749. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1199282": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.082/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 3.586.341,29 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos), para o pagamento da medição dos serviços executados no período de 11/01/2010 à 09/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto são as obras emergenciais de recuperação de pontes, via urbana, rede de drenagem pluvial e do Rio Guaxindiba no município de São Gonçalo.\r\n\r\nId: 1199282"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ELEAZAR GOMES DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55486, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/203.358/2011 - Bider nº 178, de 21.09.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LUIZ EMYGDIO DE OLIVEIRA, Técnico de Planejamento, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6366, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.690/2009 - Bider nº 178, de 21.09.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ LENI MIZAEL DA COSTA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55256, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/203.371/2011 - Bider nº 178, de 21.09.2011.\r\n\r\nId: 1198814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197385": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.09.1987\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ FRANCISCO RENOVATO, Vigia, Nível “I”, matrícula nº 13/4359, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I do art. 214 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 24 de abril de 1987. Processo n° E-17/207.933/1987 - Bider nº 181, de 25.09.1987.\r\n\r\nId: 1197385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.297/2011 - CARMEM GONZALEZ VILAS. Autorizo. \r\n\r\nId: 1198774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Com base no inciso III do art. 37, da Constituição do Brasil, PRORROGO, por mais 2 (dois) anos, as validades do concurso relativo à seleção pública de 2009, para preenchimento de vagas em diversos cargos da CEDAE, sob o REGIME DA CLT, nas seguintes disposições e datas de validade: NÍVEIS UNIVERSITÁRIOS E MÉDIO TÉCNICO a partir de 20/10/2011, NÍVEL UNIVERSITÁRIO - ADVOGADO a partir de 11/11/2011 e NÍVEIS MÉDIOS - OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO a partir de 08/12/2011. \r\n\r\nId: 1198642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198441": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.449/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2011 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria de Estado de Segurança - Sede do GPAE no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.531/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/11/2011 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0022/2011, com a firma Faxter Engenharia Ltda, referente às obras de implantação de heliporto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Obtenção das Licenças de Obras junto ao INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.\r\n\r\n* PROCESSO Nº E-17/400.670/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/11/2011 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0080/2010, com a firma Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Faz-se necessária a retirada de equipamentos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes da praça em frente à unidade escolar em questão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2011.\r\n\r\nId: 1198441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198780": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.201/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 290.557,38 (duzentos e noventa mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e trinta e oito centavos), e adjudico à empresa CCJ Construções Empreendimentos Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Rui Barbosa, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.282/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 24.934,02 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos), e adjudico à empresa J.S. Construção e Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Prefeito Bianor Martins Estevão, no Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.239/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 104.289,03 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Cypriano Mendes de Veiga, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.241/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 101.607,03 (cento e um mil seiscentos e sete reais e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal São Lourenço, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.243/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 89.603,01 (oitenta e nove mil seiscentos e três reais e um centavo ), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Dante Laginestra, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.245/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 126.935,83 (cento e vinte e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Lafayete Bravo Filho, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.246/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 113.566,51 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda.,a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Menino Jesus, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1198780. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1198297": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDUARDO FLORENTINO SALIBA, Investigador Policial, matrícula 264.470-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/7279/0006/2011.\r\n\r\nId: 1198297"
                    ],
                    "1198298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/7329/1404/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor Inspetor de Polícia, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 176.377-0, em razão da demissão do servidor nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-09/8985/0006/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/1100/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RICARDO BRAGA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 263.067-1, em razão da demissão do servidor nos autos do processo administrativo nº E-09/004589/1404/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1836/2005 - CESSA o sobrestamento e ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor RONALDO AGUIAR PEREIRA, Delegado de Polícia, matrícula 1.141.551-0, por perda de objeto, em razão da morte do ex-servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08334/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nId: 1198298"
                    ],
                    "1198131": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/30661/1143/2007 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1712/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4204/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0772/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5004/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1198131"
                    ],
                    "1198639": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1199/0004/2011 ... no valor total de R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1199/0004/2011 ... no valor total de R$ 547,55 (quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1198639"
                    ],
                    "1198627": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 136.565-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044 de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9177/1702/2011.\r\n\r\nId: 1198627"
                    ],
                    "1198222": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nATO DE 13/04/2005 - ANGELO REGATO FILHO, matrícula nº 1.152.336-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do art. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 19/01/2005, combinado com o art. 1º, inciso da Lei Complementar Federal nº 51 de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/600329/2005.\r\n\r\nATO DE 27/12/2004 - ANTONIO CARLOS LEITE LEAL, matrícula nº 193.689-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/5299/1702/2011, às fls. 21, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044 nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/1741/1834/2004.\r\n\r\nATO DE 17/11/2010 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 171.469-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/5298/1702/2011, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/10282/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 26/03/2002 - WALDEMAR DOS ANJOS CORRÊA, matrícula nº 1.077.567-4 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao Memorando n° 829/1510/2002.\r\n\r\nId: 1198222"
                    ],
                    "1198227": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 08/09/2011\r\n\r\nATO DE 26/05/2010 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.665-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6437/1702/2011, às fls. 21, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/3735/1702/2010.\r\n\r\nId: 1198227"
                    ],
                    "1198213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02990/1100/2011 - ARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES, matrícula nº 288.726-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3154/1073/2011 - CARLOS ALBERTO MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 262.811-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14042/1702/2010 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 264.107-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/697/1702/2011 - CESAR ROBERTO MOTA DA SILVA, matrícula nº 267.006-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 03/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/206/1837/2011 - DJALMA DE CARVALHO REIS, matrícula nº 179.834-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/91446/1916/2011 - EDMILSON VAL AMADOR, matrícula nº 265.543-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2799/1151/2010 - EDNA DIAS FOLLY, matrícula nº 257.640-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038646/1028/2011 - EDVALDO MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 267.565-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0273/1834/2011 - ELENILSON DE SOUSA ALVES, matrícula nº 289.601-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7344/1702/2011 - ELIETE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 806.473-5, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7511/1702/2011 - ERCÍLIA ROHEM BRUNO, matrícula nº 191.385-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1012/1096/2011 - FRANCISCO MOYA LOBO, matrícula nº 263.915-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6532/1702/2011 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIVAS, matrícula nº 257.312-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0774/1702/2011 - JORGE MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 266.350-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049057/1038/2010 - JOSÉ ANTONIO CARNEIRO FILHO, matrícula nº 264.605-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029861/1510/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 260.605-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 27/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7157/1702/2011 - JOSÉ ROBERTO ASSAD, matrícula nº 266.166-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/122601/1905/2011 - KLEBER CARNAVAL FILHO, matrícula nº 181.857-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4609/1404/2011 - MARCO ANTONIO SILVA PINTO, matrícula nº 289.864-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/010723/1050/2011 - MIGUEL BOMFIM DO NASCIMENTO, matrícula nº 268.923-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 07/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/44802/1510/2011 - NELSON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, matrícula nº 180.900-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 29/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/1216/2011 - NILTON CORREA DE AZEVEDO, matrícula nº 267.843-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/59341/1540/2011 - PAULO ANTONIO DE MORAES, matrícula nº 260.617-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 11/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054136/1034/2011 - REINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 269.949-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/628/1405/2011 - RUY GUEDES DE BARROS, matrícula nº 180.903-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/676/1917/2008 - SERGIO DA COSTA SANTANA, matrícula nº 178.720-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/75971/1054/2011 - WALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 257.453-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00176/1506/2011 - WALTER BUSTAMANTE JUNIOR, matrícula nº 267.336-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1198213"
                    ],
                    "1198681": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/065544/1005-2010 - Marcelo Cunha Vieira, matr. 946.510-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/064989/1012-2007 - Carlos Eduardo Yegros de Carvalho, matr. 260.371-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0338/1238-2011 - Geraldo Rangel de Andrade Junior, matr. 860.877-0.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROC. N° E-09/7871/1702-2011 - Maria Bernadete de Albuquerque Bezerra, CPF: 586.916.937-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/7394/1702-2011 - Paulo Fernando de Menezes, CPF: 677.361.737-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/7859/1702-2011 - Glauce Nunes da Silva Reis, CPF: 088.334.477-74 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/8077/1702-2011 - Maria Celina Bernardino de Oliveira, CPF: 813.755.737-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/6824/1702-2011 - Virginia Rosa Rodrigues Dias, CPF: 882.383.857-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/6439/1702-2011 - Emília Teresa Affonso de Almeida, CPF: 865.650.017-15- Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/7171/1702-2011 - Leia Leida de Carvalho, CPF: 098.501.587-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/6767/1702-2011 - André Luis Gonçalves Barbosa, CPF: 079.444.087-84 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/6734/1702-2011 - Renan da Rosa, CPF: 882.637.387-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/7512/1702-2011 - Sueli Costa Palmeira Aguiar, CPF: 846.120.617-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/7243/1702-2011 - Eidimar José de Moraes David, CPF: 677.855.227-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/8068/1702-2011 - Ilda Laurindo de Souza, CPF: 023.257.287-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/7485/1702-2011 - Ana Lucia Neder Castro, CPF: 310.701.327-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/7508/1702-A-2011 - Leila Aparecida Pacheco Alvarenga, CPF: 030.279.797-10 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-09/8634/1702-2011 - Maria Angélica Borges Gomes, CPF: 485.281.377-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. N° E-01/132123-2011 - Maria Aparecida Costa Ferreira Cruz, CPF: 638.624.097-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8271/1540-2004 - Manoel Miguel Athanazio Neto, matr 817.721-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002/2003, no valor de R$ 2.457,71 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais E setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1198681"
                    ],
                    "1198218": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036892/1057/2011 - CARLOS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.498-4, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004593/1907/2011 - LUIZ ROBERTO MONTEIRO DE MATTOS, matrícula nº 263.116-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4397/1702/2011 - MARCOS ANTONIO GUEDES, matrícula nº 1.003.896-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025871/1023/2011 - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA MARTINS, matrícula nº 289.565-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020969/1043/2011 - ROMILDO DIAS OBERHOFER, matrícula nº 288.994-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4976/1702/2011 - SERGIO ANTONIO GONÇALVES MELECHE, matrícula nº 144.755-6, Perito Criminal de 2ª Classe, a partir de 02/08/2005.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1198218"
                    ],
                    "1198635": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/9158/1702/2011 - EDMAR SOMBRA BASTOS, matrícula nº 196.757-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3632/1702/2011 - CATIA MENDES VICTOR SILVA, matrícula nº 180.136-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7410/1702/2011 - FERNANDO BESSA JULIANO, matrícula nº 264.007-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3558/1907/2011 - NILO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 266.382-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/1247/2010 - WALLACE GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 258.575-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/11/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1198635"
                    ],
                    "1198435": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nATO DE 05/01/2007 - ANTONIO PEREIRA BASTOS NETO, matrícula nº 265.438-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 22/11/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601926/2006.\r\n\r\nATO DE 10/12/2007 - RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 872.147-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 24/09/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222813/2007.\r\n\r\nATO DE 25/03/2008 - TULIO CAVALIERE E SILVA, matrícula nº 808.798-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 25/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220388/2008.\r\n\r\nATO DE 13/05/2011 - JOSÉ RENATO DEZERTO MARCH, matrícula n° 810.910-0, Perito Legista de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0858/1545/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/05/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula 260.553-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/14065/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/03/2011, a inclusão de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1198435"
                    ],
                    "1198638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/600315/1991 - ALCIDES DE CARVALHO SANT'ANA, matrícula nº 177.680-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 22/02/1979 a 20/02/1984. \r\n\r\nId: 1198638"
                    ],
                    "1198431": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600664/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO ALONSO MARQUES, matrícula nº 1.121.323-8, como Detetive de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/1987, refixados com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02740/203/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON VASCONCELLOS VIANNA, matrícula nº 702.418-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/08/1989 e refixados com efeitos a contar de 16/01/1990 e 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/04703/1702/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 140.575-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601926/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO PEREIRA BASTOS NETO, matrícula nº 265.438-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222813/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 872.147-4, Inspetor de Polícia 5ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220388/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TULIO CAVALIERE E SILVA, matrícula nº 808.798-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0858/1545/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RENATO DEZERTO MARCH, matrícula nº 810.910-0, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11103/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 198.731-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3901/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TANIA MARA LEMOS HARTMANN DELATORRE, matrícula nº 179.671-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9227/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 123.125-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14065/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 260.553-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220453/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VICENTE SORIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.382-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1446/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WLADIMIR ALVES SALDANHA, matrícula nº 288.722-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13740/1502/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILTON LUIZ DA PENHA, matrícula nº 808.671-2, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1198431"
                    ],
                    "1198716": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-09/0155/1583-11 - João Vicente Pires Jardim, matrícula 806.507-0. TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.324 dias prestados a Câmara Municipal de Niterói, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00306/149-11, no DORJ nº 161, de 22/08/91, despacho de 15/08/91, página 24, 3ª coluna.\r\n\r\n*Proc. nº E-09/0155/1583-11 - João Vicente Pires Jardim, matrícula 806.507-0 - 2.362 dias prestados a Câmara Municipal de Niterói. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgãos acima citado.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.08.2011.\r\n\r\nId: 1198716"
                    ],
                    "1198690": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCELSO SOARES DA FONSECA, 2º Sargento PM, RG 34.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2567-2011.\r\n\r\nEDELSO PEIXOTO MARCIANO, Subtenente PM, RG 34.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0103/2596-2011.\r\n\r\nITALO PEREIRA CAMPOS, Subtenente PM, RG 31.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1676/2573-2011.\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0365/2608-2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA SILVA, 1º Sargento PM, RG 34.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0356/2608-2011.\r\n\r\nLUIZ DANIEL RIBEIRO, Subtenente PM, RG 33.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0310/2576-2011.\r\n\r\nMAURINO ROSA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2593-2011.\r\n\r\nMILTON DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 34.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1672/2573-2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS MASSON, Subtenente PM, RG 43.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2581-2011.\r\n\r\nRODOLPHO NAVARRO CRONER NETO, Subtenente PM, RG 33.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2510-2011.\r\n\r\nRUI CARLOS BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 39.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2595-2011.\r\n\r\nId: 1198690"
                    ],
                    "1198691": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.09.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDER LUIZ LOPES, Cabo PM, RG 62.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 12 anos de serviço a contar de 19.10.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0034/2544-2011.\r\n\r\nDELSON GONÇALVES MACHADO, 2º Sargento PM, RG 44.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 27 anos de serviço a contar de 12.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0040/2572-2011.\r\n\r\nSÉRGIO ALVES DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 31.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 28.09.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0025/2544-2011.\r\n\r\nId: 1198691"
                    ],
                    "1198692": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.09.2011\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar CLEY VARGAS MECKING, 1º Sargento, RG 37.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12.11.2009. Proc. nº E-09/0096/2521-2007.\r\n\r\nId: 1198692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1198643": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/901571/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1198643"
                    ],
                    "1198644": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/09/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/901.571/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\nId: 1198644"
                    ],
                    "1198649": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/901.038/2011 - No uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO os procedimentos da adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 004/2011, realizado em 13/08/2011, referente à Construção de 224 camas tipo beliches, sendo 112 na Unidade Prisional Dr. Serrano Neves- Bangu III A e 112 na Unidade Prisional Gabriel Ferreira Castilho Bangu III B, todas em concreto armado, totalizando 448vagas, com o prazo de 180dias, localizada Na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho, s/nº Complexo Prisional de Gericinó, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, em favor da empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 04.856.692/0001-25, no valor de R$ 395.104,35 (trezentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1198649"
                    ],
                    "1198662": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.160/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.161/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.131/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.02.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.918-5. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.030/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.031/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.203/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5630924. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.169/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 04337582. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.156/2011.\r\n\r\nId: 1198662"
                    ],
                    "1198666": [
                        "I - Ato",
                        "CADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ENIO LÚCIO LOSQUI TEIXEIRA, ISAP, IDF nº 19620764, em substituição ao servidor GLAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, ISAP, IDF nº 20049838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.184/2011.\r\n\r\nId: 1198666"
                    ],
                    "1198663": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.185/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.416/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.521-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.106/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.107/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.168/2011.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.170/2011.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DANIEL MELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715532. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.070/2011.\r\n\r\nId: 1198663"
                    ],
                    "1198667": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, ISAP, IDF nº 20029683, em substituição a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, IDF nº 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.015/2011.\r\n\r\nId: 1198667"
                    ],
                    "1198668": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 04 (quatro) dias, ao servidor THIAGO PIRES DE MESQUITA, ISAP, matrícula nº 937.107-1, com fulcro no art. 26, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV, art. 18, inciso III e art. 26, inciso IX, todos do Decreto nº 40.013/2006, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/905.115/2011.\r\n\r\nId: 1198668"
                    ],
                    "1198665": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.09.2011\r\n\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância, formada pelos servidores CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, IDF nº 43182178; PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, IDF nº 43211941 e DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, IDF nº 43182240, para, sob a presidência do primeiro, substituir a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, IDF nº 43182178. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.202/2011.\r\n\r\nId: 1198665"
                    ],
                    "1198664": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.09.2011\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.188/2011.\r\n\r\nId: 1198664"
                    ],
                    "1198661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.143/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.205/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.048/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.149/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.102/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.145/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.150/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.079/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.098/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.087/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.047/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.174/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.176/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.164/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.061/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.028/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.190/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.185/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.020/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1198661"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1198361": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 92 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e \r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de material.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/3790/2010\r\n\r\nInsumos para hepatites\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva Fernandes\r\n\r\n863558-3\r\n\r\nSusi Rodrigues Moraes\r\n\r\n923202-6\r\n\r\nId: 1198361"
                    ],
                    "1198260": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 93 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\n- a necessidade de identificar e avaliar os bens móveis inservíveis da Secretaria de Estado de Saúde, e\r\n\r\n- que os bens, após perderem sua utilidade para o serviço público estadual, podem ser revertidos em recursos financeiros para o tesouro ou doados para outras unidades federativas, entidades, sem fins lucrativos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir a Comissão para realizar o levantamento dos bens inservíveis da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será constituída pelos seguintes membros, presidida pelo primeiro: \r\n\r\nI - Marta dos Santos, matr. nº 296104-3, Subsecretaria Executiva;\r\n\r\nII - Celso Leal Filho, matr. nº 297211-5, Subsecretaria Executiva;\r\n\r\nIII - Mário Sérgio Ribeiro, matr. nº 929523-9, Subsecretaria de Vigilância em Saúde;\r\n\r\nIV - Marcelo dos Santos Soares, matr. nº 42490740, Subsecretaria de Unidades Próprias.\r\n\r\nArt. 3º - Os integrantes da Comissão de Avaliação desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis:\r\n\r\nI - efetuar o levantamento físico dos bens móveis inservíveis encaminhados pelas áreas da SES;\r\n\r\nII - separar os bens móveis inservíveis em lotes, considerando características comuns entre os bens, conforme critérios a serem definidos pela própria Comissão;\r\n\r\nIII - organizar os lotes em ordem numérica e, na hipótese de serem destinados à alienação, atribuir-lhes valor;\r\n\r\nIV - emitir relatório e encaminhá-lo a Subsecretaria Executiva para abertura de processo para destinação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1198260"
                    ],
                    "1198354": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8904/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg - comprimidos, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054 -B/2011, em favor de INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.734,00 (nove mil setecentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6437/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório (vários itens), visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 11/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 19/2011, com vigência de 01/08/2011 até 31/07/2012, em favor de CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, no valor de R$ 317.934,88 (trezentos e dezessete mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6440/2011 - APROVO a despesa para aquisição de perfurador manual, visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 09/2011do Pregão Eletrônico nº 005/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 17/2011, com vigência de 18/07/2011 até 17/07/2012, em favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6440/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório (vários itens), visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Ata de Registro de Preços nº 09/2011do Pregão Eletrônico nº 005/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 17/2011, com vigência de 18/07/2011 até 17/07/2012, em favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 213.586,00 (duzentos e treze mil quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com art. 15 inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/194/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0013, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 1º trimestre/2011 pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70091/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de anestesia, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/08/2011, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 38.290,52 (trinta e oito mil duzentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90047/2011 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no DOE de 22/07/2011, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05632, por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de agosto, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4026/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2011, para prestação de serviços gráficos para reprodução de boletins epidemiológicos e ambientais e reprodução de edições de folders, que tem por finalidade divulgar informações sobre agravos de interesse epidemiológicos e ambiental que ofereçam riscos a saúde da população, em favor de GRÁFICA EDITORA PAPELARIA OLIVIERI LTDA, no valor de R$ 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato, visando às melhorias dos serviços prestados nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 15 de agosto a 15 de setembro, em favor de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE, no valor de R$ 32.717.245,32 (trinta e dois milhões, setecentos e dezessete mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao cronograma agosto, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R$ 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6967/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7016/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R$ 927,00 (novecentos e vinte e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6965/2011 - APROVO a despesa referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R$ 2.830,40 (dois mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6966/2011 - APROVO a despesa referente a reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Os bloqueios foram determinados no curso de ações movidas contra o Estado do Rio de Janeiro em busca de fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CASA CIVIL, no valor de R$ 1.379,70 (um mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproximadamente 7,05% em face da exclusão do REVIVA, Unidade Adelino Simões, UPA Manguinhos, IEISS e substituição do HEPII pela UPA Copacabana, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da Rede da SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 3.361.538,80 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182- 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011, sendo este valor referente ao mês de agosto/2011, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 88.243,13 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE05625, referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- Previdência Complemen tar, sendo este valor referente ao mês de agosto, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 692.701,63 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do Contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa, a contar de 01/07/2010 e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 15.191,94 (quinze mil cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, e Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente ao mês de agosto/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 276.474,41 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 118/2010, para locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para dar cobertura ao mês de agosto, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4712/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sacos plásticos para coleta de água para detecção de coliformes de água, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels para utilização e distribuição aos municípios, através da rede de Laboratórios de Saúde Publica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2011, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde Publica do Rio Grande do Norte, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4712/2011 - APROVO a despesa para aquisição de teste cromogenico para detecção de coliformes em água, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels para utilização e distribuição aos municípios, através da rede de Laboratórios de Saúde Publica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2011, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde Publica do Rio Grande do Norte, em favor de SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 50.540,00 (cinquenta mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1198354"
                    ],
                    "1198355": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/02231/2011 - APROVO a Anulação total da NAD nº 003971 e 2011NE04608, competência de junho e julho de 2011, correspondente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 151 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2336/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE0612, considerando disponibilidade orçamentária atual, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.319.346,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil trezentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central de Transplante, Central de Agendamento Rio Imagem e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-hospitalar , para cobertura do mês de agosto, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 1.162.254,63 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo Central de Transplante e Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de agosto, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estadual nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviços de telemarketing, visando à realização do serviço da Central de Agendamento Rio Imagem, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- hospitalar , para cobertura do mês de agosto, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/012/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, referente ao 2º trimestre de 2011, para cobertura dos meses de julho e agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 227.764.54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, para cobertura dos meses de julho e agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 242.708.64 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12457/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/2011 e republicado no D.O. de 25/05/2011, esta despesa refere-se ao mês de agosto de 2011, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R$ 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - Cota 06/Exercício 2011 e condomínio referente ao mês de julho de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R$ 1.224,50 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3864/2010 - APROVO a despesa para reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU 2010, do imóvel locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular de Volta Redonda, tendo em vista o item 6.2, da Cláusula Sexta do contrato de locação IVB nº 37/2007, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 2.682,49 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/88447/2004 - APROVO a despesa para prestação de serviços de guarda, proteção, vigilância e segurança desarmada, no Hospital Estadual Albert Schweitzer, ocorrido nos meses de agosto, setembro e outubro de 2004, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Senhor Secretario de Estado de Saúde, em 27/10/2005, publicado no D.O. de 08/11/2005, em favor de FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 150.984,00 (cento e cinquenta mil novecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/016/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente a 01(uma) cota, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/040/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº51/1990 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente a 01 (um) cota, não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos recém padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- A/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 101.970,00 (cento e um mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos recém padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- A, B/2011, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - A/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 34.474,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - C/2011, em favor de INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 58.180,00 (cinquenta e oito mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096 - B/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 30.520,00 (trinta mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Risperidona, padronizado visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- D/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Tiabendazol 500mg - comprimidos e Neomicina 5mg/g - bisnagas, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- C/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 19.138,80 (dezenove mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição de contrastes não iônicos 50ml/frasco, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87-E/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição de ácidos graxos 1.000ml, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87-F/2011, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Mupirocina 25% creme e Sulfadiazina 1% creme - bisnagas, medicamentos padronizados para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- G/2011, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIATALARES LTDA, no valor de R$ 40.620,00 (quarenta mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Vaselina sólida 25 g, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- H/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Deoxido de Zinco 45 g, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- J/2011, em favor de MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Clotrimazol 1% creme, medicamento padronizado para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1198355"
                    ],
                    "1198803": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/011.033/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (tenecteplase 40mg + seringa com 8ml de diluente), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.577.830,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.986/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (levodopa 250mg + carbidopa 25mg e biperideno 2mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 42.307,20 (quarenta e dois mil trezentos e sete reais e vinte centavos). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nId: 1198803"
                    ],
                    "1198650": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 104/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, ÁCIDO FÓLICO E OUTROS). Detentoras dos Registros: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 07 e 11, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 31, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 09, 15 e 33, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, nos itens 22, 37 e 38, EMS S/A, nos itens 41 e 45, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 39, 43 e 50, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 12, 18, 19, 21 e 40, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10 e 26, MARIOL INDÚSTRIA LTDA, nos itens 03 e 04, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 14 e 42, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 01, 16, 17, 27, 28 e 36, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02, 05, 29 e 34, TKS FARMACÊUTICA LTDA, no item 32. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2011. Proc. nº E-08/007.038/2010. Data de Assinatura: 09/09/2011. Valor total: R$ 5.551.014,53 (cinco milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil quatorze reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1198650"
                    ],
                    "1198327": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4094/09 - Fica reajustado o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Duque de Caxias, nos termos da clausula 5ª do contrato de locação nº142/2009 da Secretaria de Estado de Saúde, no percentual de 8,3509%, relativo ao período de 03/08/11 a 02/08/12, ficando pactuado o valor mensal de R$ 6.877,64 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do §8º do art.65 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1198327"
                    ],
                    "1199281": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 106/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAEPOENTINA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA nos itens 01 e 11, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 21, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 19, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 16, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; no item 03, EXFARMA LTDA, nos itens 13, 14 e 15, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, FARMACONN LTDA, no item 09, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, no item 04, OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no item 02, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 06, 07 e 20, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 10 e 12. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2011. Processo nº E-08/4718/2011. Data de Assinatura: 19/09/2011. Valor total: R$ 11.579.603,25 (onze milhões, quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1199281"
                    ],
                    "1196009": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220831/2011 - ILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Servente, matr. nº 5.011.822-3. INDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1196009"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1198178": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 44/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/010/50081/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 146,4m2 de unidade modular habitacional e 152m2 de telhado de estrutura metálica para a construção de um Destacamento de Bombeiro Militar no Município de Armação de Búzios.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 312.160,00 (trezentos e doze mil cento e setenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1198178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1198474": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 19/2011. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO UNIBANCO. OBJETO: Oferecer às escolas públicas estaduais de Ensino Médio Regular apoio técnico e financeiro. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROC. Nº E-03/4.249/2010.\r\n\r\nId: 1198474"
                    ],
                    "1198061": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 15/2011. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, da SEEDUC. PRAZO: 60 meses a contar da data de assinatura do Convênio. PROC. Nº E-03/5.453/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 16/2011. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório, não remunerado, para estudantes da FAETEC em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme plano de trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 meses a contar da data de assinatura do Convênio. PROC. Nº E-03/7.998/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 17/2011. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: concessão de estágios a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos diversos cursos da SEEDUC. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura do Convênio. PROC. Nº E-03/1.042/2011.\r\n\r\nId: 1198061"
                    ],
                    "1198697": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento de decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 2003.001.078599-6, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público em 1998, para o cargo de Agente de Disciplina do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, em virtude de reclassificação.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, situado na Estrada do Caricó nº 111, Ilha do Governador, RJ, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, munidos de 02 (duas) fotos 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\nCARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nCERTIFICADO DE RESERVISTA \r\n\r\nCERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO\r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\nCERTIDÕES DO 1º AO 4º OFÍCIO\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA MASCULINO\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n004364\r\n\r\n0064º LUGAR\r\n\r\nREGIS AUGUSTO ADÃO FALCÃO\r\n\r\n004688\r\n\r\n0516º LUGAR\r\n\r\nRONALD DE SOUZA\r\n\r\n002206\r\n\r\n1130º LUGAR\r\n\r\nIVAN SÉRGIO DA SILVA MELLO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O NÃO COMPARECIMENTO DO CANDIDATO SERÁ CONSIDERADO COMO DESISTÊNCIA DO CONCURSO, ACARRETANDO SEU DESLIGAMENTO.\r\n\r\nId: 1198697"
                    ],
                    "1198612": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Luciana Rosestolato\r\n\r\n02-Bruno Henrique de Oliveira Bernardo\r\n\r\n03-Cleber Marcos Bento\r\n\r\n04-Gabriel de Miranda Tavares Rodrigues\r\n\r\n05-Rosiane Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Thatia Oliveira dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Cardoso Ponte\r\n\r\n02-Bruno Vidal Ramos\r\n\r\n03-Claudio Diogenes Kuhn\r\n\r\n04-Dale Natalina das Graças Soares\r\n\r\n05-Daniel Matos da Silva\r\n\r\n06-Elder da Silva Nazaro\r\n\r\n07-Eliézer da Silva\r\n\r\n08-Emerson Silva Faustino\r\n\r\n09-Felipe de Almeida Faria Pereira\r\n\r\n10-Flavia da Mota Costa\r\n\r\n11-Helgem de Lima Couto\r\n\r\n12-Izabela Cristina Silveira\r\n\r\n13-Jan Michel Cunha Alves\r\n\r\n14-Jefferson de Barros\r\n\r\n15-Joél Marcelino Costa\r\n\r\n16-Josiel Cerqueira Barboza\r\n\r\n17-Leom Pereira da Silva\r\n\r\n18-Luiza Gama Ribas\r\n\r\n19-Marcos Aurelio de Paiva\r\n\r\n20-Marotilde Antonio Ferreira\r\n\r\n21-Romildo Cabral\r\n\r\n22-Sissia de Souza Cambraia Gomes\r\n\r\n23-Vinicius Carvalho de Faria\r\n\r\n24-Vinicius Vieira de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.11.1998\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gislaine Spis Telles\r\n\r\nLeia-se: 11-Gislaine Carvalho de Castro Telles\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vanessa Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luciana Maria de Souza Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luiz Henrique Adelino Silva\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alex Colina Machado\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Justino de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Arilson Darcy Ferreira Santos de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Bruno Henrique Lima da Silva\r\n\r\n02-Itamara Aparecida Lourenço\r\n\r\n03-Bruna Pinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Geovane Martins dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Guttemberg Lopes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Débora Regina de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcio Martins Cortes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Oruam Leite Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Celia Regina Gomes da Silva\r\n\r\n02-Iara Carlota Saragoça\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karyna dos Santos\r\n\r\n02-Ramon de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina das Chagas Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Marcos Carvalho de Vasconcelos\r\n\r\n02-Jéssica da Cunha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisabete da Rocha\r\n\r\n02-Maria das Dores de Souza Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davi Costa Maçana\r\n\r\n02-Eduardo Cordeiro Pinheiro\r\n\r\n03-Juan Campos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayton Rufino de Barros\r\n\r\n02-Rafael Marcos Carvalho de Vasconcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Rocha Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aroldo Leal dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael do Nascimento Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas de Paula Conde\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Rosa Ramos Correa\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Rosa Ramos Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Valeria Cristina de Carvalho Araújo\r\n\r\nLeia-se: 17-Valéria Cristina de Carvalho Araujo Fernandes\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Valeria Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: 22-Valéria Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 12-Moises Correia Malaquias\r\n\r\nLeia-se: 12-Moisés Correia Malaquis\r\n\r\nId: 1198612"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1198699": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 162/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 224/2011. VALOR: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). N.E: 03009, de 06/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1687/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 163/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Epodonto Comércio e Serviços Ltda ME. OBJETO: Reforma do Laboratório Central. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 227/2011. VALOR: R$ 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais). N.E: 03076, de 13/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1366/2011.\r\n\r\nId: 1198699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198727": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2008/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Varian Medical Systems Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de 19/06/2011 a 19/06/2012. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2011. VALOR: R$ 183.660,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 595/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\n\r\nId: 1198727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196828": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata abaixo mencionada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida no Memorando nº 236/ODO-GD/11, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n141º\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MELLO\r\n\r\nId: 1196828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196816": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 19 (dezenove) vagas para o Município do Rio de Janeiro, contida no Memorando nº 1971/DESEN/2011, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\n205º\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n206º\r\n\r\nFABRICIO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n207º\r\n\r\nFELIPPE JORDAO SANTIAGO\r\n\r\n208º\r\n\r\nANA MARIA LEMOS AMBROZIO\r\n\r\n209º\r\n\r\nMARIANA VIDAL DE VARGAS\r\n\r\n210º\r\n\r\nANA LUIZA PINTO CHAGAS\r\n\r\n211º\r\n\r\nSIMONE COELHO ROMULO OLIVEIRA\r\n\r\n212º\r\n\r\nSILVANIA ABECASSIS DE CARVALHO\r\n\r\n213º\r\n\r\nFLAVIO ALVES DE REZENDE JUNIOR\r\n\r\n214º\r\n\r\nMARIO JORGE FURTADO CURY\r\n\r\n215º\r\n\r\nTHAIS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n216º\r\n\r\nAIMEE LUANA RISSI PAIXAO\r\n\r\n217º\r\n\r\nBARBARA AGUEDA DETTMAM\r\n\r\n218º\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n219º\r\n\r\nALINE LIMA DA SILVA\r\n\r\n220º\r\n\r\nTHAISI AZEVEDO BARRETO\r\n\r\n221º\r\n\r\nBERNARDO ANDRE DE ASSIS ABREU\r\n\r\n222º\r\n\r\nVITOR BRANCO ALVES\r\n\r\n223º\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES PEREIRA DA FONTE\r\n\r\nId: 1196816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196822": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 20 (vinte) vagas, contida no Memorando nº 1978/DESEN/2011, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n121º\r\n\r\nHELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA RAMOS\r\n\r\n122º\r\n\r\nJOSE FERNANDO BARDUCCI NOGUEIRA\r\n\r\n123º\r\n\r\nFABRICIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n124º\r\n\r\nSIMONE BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n125º\r\n\r\nJORGE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n126º\r\n\r\nRENATA MEURYM RIBEIRO\r\n\r\n127º\r\n\r\nANDREA SANTOS MUNIZ\r\n\r\n128º\r\n\r\nMAICON ELLER PITZER\r\n\r\n129º\r\n\r\nMARLUCE DA COSTA TIMOTEO\r\n\r\n130º\r\n\r\nANGELA CRISTINA BALDISSARA PIRES\r\n\r\n131º\r\n\r\nCRISTIENE FARIA\r\n\r\n132º\r\n\r\nTATIANA DE LIMA SILVA\r\n\r\n133º\r\n\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n134º\r\n\r\nELIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n135º\r\n\r\nJOSENYLDES EVELIM CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\n136º\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\n137º\r\n\r\nMARILENE MARIA DA COSTA\r\n\r\n138º\r\n\r\nSIMONE MOREIRA CHAGAS\r\n\r\n139º\r\n\r\nMARLY SANTOS DE FARIA\r\n\r\n140º\r\n\r\nLEONORA ADISSI CORDEIRO\r\n\r\nId: 1196822. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1196819": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: ALERGIA E IMUNOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do Concurso Público em epígrafe, convoca as candidatas abaixo relacionadas, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 02 (duas) vagas, contidas no Memorando nº 12/SAI/HUPE/2011, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 1864/2010\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\nDENISE LACERDA PEDRAZZI\r\n\r\n4º\r\n\r\nANNA CAROLINA NOGUEIRA ARRAES\r\n\r\nId: 1196819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198715": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA GEOLÓGICA, ÁREA DE OCEANOGRAFIA GEOLÓGICA/ESTRATIGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 30/09/2011 a 21/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Oceanografia Geológica/Estratigrafia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Oceanografia, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, sala 4018E - R. J. - Tel. (21) 2334-0621, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10358/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA, ÁREA GEOGRAFIA E ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 26/09/2011 a 28/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas, na Área de Geografia Humana com ênfase em ensino de Geografia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Instituto de Geografia, rua São Francisco Xavier, 524 - bloco B sala 4023, Maracanã - Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21)2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10560/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 26/09/2011 a 31/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta horas semanais) h/s, na Área de Sistemas de Telecomunicações.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, situada na sala 5002B no 5º andar do bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10227/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA CIRCUITOS LINEARES E NÃO-LINEARES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 26/09/2011 a 31/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta horas semanais) h/s, na Área de Circuitos Lineares e Não-Lineares.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, situada na sala 5002B no 5º andar do bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10228/2011.\r\n\r\nId: 1198715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 275/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS, no valor total estimado de R$ 28.521,14 - Processo UERJ nº 9119/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/10/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br. a licitação em epígrafe para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM PARA A UERJ, no valor total estimado de R$ 420.000,00 - Processo UERJ nº 10808/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1198720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198813": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA GEOECOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 26/09/2011 a 28/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas, na Área de Geoecologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do Instituto de Geografia, rua São Francisco Xavier, 524 - bloco B sala 4023, Maracanã - Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21)2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10559/2011.\r\n\r\nId: 1198813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198800": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, TORNAM PÚBLICA a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em edital publicado no DOERJ de 09/06/2010, tornando sem efeito a banca examinadora publicada no DOERJ de 19/07/2011. Processo nº E-26/051.139/2010.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nQuímica de Proteínas\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nWanderley de Souza - UFRJ/INMETRO\r\n\r\nPaulo Mascarello Bisch - UFRJ\r\n\r\nMarco Aurélio Martins - FIOCRUZ\r\n\r\nEliezer Jesus de Lacerda Barreiro - UFRJ\r\n\r\nCarlos Eduardo Rezende - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nWilmar Dias da Silva - Inst. Butantan \r\n\r\nAntônio Raimundo Lima Cruz Teixeira - UNB\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira- UENF\r\n\r\nId: 1198800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198856": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 093/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Diniz Marques.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Acadêmico 3 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 080/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Dirceu Esdras Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 040/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Maria Alice de Carvalho Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 134/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 085/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elisa Fernandes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 088/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Eridan Santos de Gouvea.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 127/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Valeria Bonadiman Machado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 054/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cleide de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 061/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Arivelton Soares Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 062/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca da Silva Bravo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 067/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Eduardo Santos Leal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cintia Ribeiro Brandão.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 106/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Santos de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 112/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciano Antonio da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 116/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Emanuel Alves de Assis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 123/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Cristina Rodrigues Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 139/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 142/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Pablo Treuffar Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 156/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 173/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thaisa da Cruz Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 177/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wandyr Fortunato.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 023/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Adriana Cristina Costa de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 014/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Angela Maria Medeiros de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 066/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos dos Santos Serrano.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 077/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Daniele de Almeida Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 107/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Libanete de Souza Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 108/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Yuri Fukuchi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 111/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciana Lopes Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 117/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcela Navega Gomes Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 125/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina Barbosa Cosme.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 135/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marilia dos Reis Peluso.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 140/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Monica Maria Martins Magdaleni.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 024/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Robson Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 159/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rosimeria Barboza da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 163/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Nadia da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 022/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio da Silva dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 165/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Shirley da Silva Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 170/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Alves de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 048/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vania Licia Bragança Gentil.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 094/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Lessa Heier.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 149/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vidal da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 168/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Dis tância do Estado do Rio de Janeiro e Tânia Virginia Barbosa de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 109/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliana Coutinho Pires de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo 5 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 034/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lourival José Martins Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 049/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walmir Martins da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 119/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Labecca Legay.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Arquiteto Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 174/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica Silva Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 104/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Keyth Anne da Silva Amador.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Bibliotecário.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 153/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rennê Costa Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Coordenador de Grafica.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 100/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Silva Moura.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Coordenador de Produção.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 096/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gustavo de Figueiredo Tarcsay.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 028/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Henrique Machado de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 060/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Maria Fonseca Osborne da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 150/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vittoretti Leite.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 032/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leticia Terreri Serra Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 102/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Marcelo Alencar de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 038/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Alves da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 133/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Pereira de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 042/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 045/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rômulo Siqueira Batista.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Brasileiro Mazopoli Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 128/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Valéria Oliveira de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 158/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ronaldo Florio d´Aguiar Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 164/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sanny Reis Bizerra.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 137/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marta Manhães de Mattos Strauch.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 2 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 113/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luis Antonio Marques Machado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Digitador La Tex.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 145/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo César Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Dobrador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 129/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcos Ferreira Leite.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 144/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 147/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Roberto Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 098/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jefferson Caçador de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 160/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sami Souza da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 155/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Luiz Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 167/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Simeão dos Santos Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 082/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Édson Alves Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Impressor Off Set noturno.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 132/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Magalhães Ribeiro da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Jornalista.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 101/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Luiz Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Montador de fotolito.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 050/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walter de Souza Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Operador de Guilhotina.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 105/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lais Dourado Frota.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Produtor de Vídeo.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 131/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Henrique da Costa Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Programador Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 011/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cristina de Freitas Leal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 099/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Luiz Borges Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 076/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristina Maria Freixinho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 083/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elaine Bayma de Moraes Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 075/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Pereira Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 086/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Enir Teresinha Pinto de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 126/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina de Oliveira Britto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 141/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Olga Neves dos Santos Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 169/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tassia Cristina Ribeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 171/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Fernandes de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 074/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Domingos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 089/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Niess Cerqueira Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 041/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paula Mariana Gosselen Rolhano.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 047/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Valeria Barbosa de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 018/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Jorge Santos de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 036/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luís Rodrigues Salgueiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 110/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliane Crespo Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 118/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Batista Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 124/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Helena da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 146/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Henrique Crepaldi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 175/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinicius Perocini Jenny.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 130/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Vinícius Aballo de Albuquerque.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 41.371/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/62480/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2011.\r\n\r\nId: 1198856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198812": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/37.536/2011.\r\n\r\nObjeto: Obras de reforma e construção de salas e apoio no térreo das dependências do CETEP Teresópolis (CIEP - José Olympio), situado Av. Presidente Roosevelt, s/nº, Barra do Imbuí - Teresópolis / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.015.947,43 (hum milhão, quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nData da realização: 10/10/2011, às 11h. \r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 30/09/2011, 03, 04, 05 e 06/10/2011, de 10h às 12h, na Av. Presidente Roosevelt, s/nº, Barra do Imbuí - Teresópolis / RJ. \r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1198812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198526": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 040/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/32.557/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Software (original), indispensável ao desenvolvimento das atividades da Rede FAETEC\r\n\r\nData de abertura das propostas: 06/10/2011, às 14:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 06/10/2011, às 15:00h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1198526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198610": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Proteção Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.\r\n\r\nASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 262.950,00 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/070.117/2011, Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1198610. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1198404": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais com a comunidade, na Rua Varjão, no Município de Piraí, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.984/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 30/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 122/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011.\r\n\r\nId: 1198404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198326": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnicos para Mobilização, Cadastro Socioeconômico, Técnico Social e Titulação comunidades Morro Boa Vista e Morro da Cabocla no Município de Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449039-16 - Fonte: 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.453/2010.\r\n\r\nId: 1198326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198802": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2011, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.573/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01(uma) Unidade Móvel Sanitária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2011 - 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2011 - 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2011 - 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05/10/2011 - 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1198802. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1198772": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 40/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Arquitetura e Engenharia, para Reforma dos Halls do 2º e 3º andares do Prédio Sede do INEA. DATA DE ASSINATURA: 21//09/2011. VALOR: R$ 147.999,69 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 02 (dois) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 07/501.715/2011.\r\n\r\nId: 1198772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198811": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 16/2011- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 02/2011, assinado em 05.05.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ, com a interveniência do Comitê Médio Paraíba do Sul OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2011. Processo Administrativo nº E- 07/508.987/2010.\r\n\r\nId: 1198811. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198758": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPort. nº 281/2011 - DISPENSA, A PEDIDO, MAURO MELO LABRE, matr. nº 33557-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais,da função gratificada de Chefe da Seção de Rouparia e Lavanderia, símbolo FG-03, código 465, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 282/2011 - DESIGNA ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32162-0, Técnico Universitário/Técnico em Enfermagem, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Rouparia e Lavanderia, símbolo FG-03, código 465, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1198758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198704": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 195/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 162/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1687/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 163/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1366/2011.\r\n\r\nId: 1198704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.406/2004 - RICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO, matrícula nº 10504-9, Assistente Técnico Profissional, período base de 25/05/2005 a 24/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.446/2007 - MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, matrícula nº 10050-3, Professor Associado, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.307/2011 - ADOLFO HORN JUNIOR, matrícula nº 10452-1, Professor Associado, período base de 08/07/2003 a 07/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.313/2011 - CHRISTIANE FERNANDES HORN, matrícula nº 10589-0, Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.526/2011 - MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 10734-2, Professor Associado, período base de 16/06/2004 a 15/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.708/2011 - DENISE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 10023-0, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.364/2011 - FERNANDO SÉRGIO DE MORAES, matrícula nº 00552-0, Professor Associado, períodos base de 03/05/1999 a 02/05/2004 e de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.414/2011 - OLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 00668-4, Professor Associado, períodos base de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1198799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198525": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI matricula nº 0222.634-8, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 157/2011 FAETEC e CECIERJ, publicado no DO de 01.09.2011, página 27, conforme art. 14 do Dec. 41.528/08, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E-26/32.441/2011.\r\n\r\nDE 06.09.2011 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO integrada pelos servidores LUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula 222.618-1, LUCIANO TORCIONE SERRA, matrícula 224.493-7 e MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula 221.558-0, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE FERREIRA VIANA, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, conforme Processo nº E-26/37.163/2011.\r\n\r\nId: 1198525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1197448": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/20011\r\n\r\nProcesso nº E-26/070-085/2011 - KÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, TNS - Análise de Planejamento Material, matrícula 00888-8. Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 19/03/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.062/2011 - NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, TA - Almoxarifado, matrícula 00930-8. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/12/2010, após enquadramento por titulação para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 15/03/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.647/2010 - RAQUEL DUTRA COELHO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00961-3. Progressão diferenciada para o nível B, faixa VI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 15/12/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.143/2011 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, TNS - Ciências Econômicas, matrícula 00958-8. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.637/2010 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00891-2. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 04/10/2010 e após progressão diferenciada para o nível B, faixa VI do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006, que regulamenta a citada Lei. \r\n\r\nId: 1197448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.381/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs. 8.883/94 e 9.648/98 e 9.854/99, em favor da SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE SOFTWARE NO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1198602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.476/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 007/2011, à empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S, com o valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1198451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/103.498/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. nº 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1198750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.425/2011 - Fixados, a partir de 09.09.2011, os proventos mensais de inatividade da servidora HILDA PINTO SILVA, Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700482-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.367/2011 - Fixados, a partir de 09.09.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0107-3.\r\n\r\nId: 1198303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198307": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.056/2011 - ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Vigia de Unid. de Conserv. da Natureza, matrícula nº 2701814-2. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo aos períodos compreendido entre: 15/09/1972 a 22/12/1972, de 19/02/1973 a 24/04/1973, de 24/07/1973 a 20/12/1973, de 28/02/1974 a 04/11/1974, de 08/07/1976 a 08/11/1976 e de 06/05/1977 a 01/08/1979, no total de 1.625 (hum mil seiscentos e vinte e cinco) dias, correspondendo a: 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.667/2011 - LUIZ ANTÔNIO PRADO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2701839-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo aos períodos compreendido entre 09/09/1968 a 27/01/1970, de 01/01/1970 a 01/09/1971, de 01/03/1974 a 03/06/1975 e de 01/07/1979 a 14/03/1981, no total de 2.160 (dois mil cento e sessenta dias) dias, correspondendo a: 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 05 (cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nId: 1198307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.362/2011 - MAURO LOPES DE SOUZA, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701739-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 06/06/2006 e 04/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.254/1996 - LUIZ ANTÔNIO PINTO, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2701528-8. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 05/01/1996 a 02/01/2001, de 03/01/2001 a 01/01/2006 e de 02/01/2006 a 31/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.360/2011 - EDUARDO RIBEIRO FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700512-3. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 20/09/1986 a 18/09/1991, de 19/09/1991 a 16/09/1996, de 17/09/1996 a 15/09/2001, de 16/09/2001 a 14/09/2006 e de 15/09/2006 a 13/09/2011\r\n\r\nId: 1198047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.284/2011 - LILIAN PEREIRA MACHADO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.397-8. Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos períodos compreendidos de: 27.11.2001 a 28.02.2009, no total de 2.651 (dois mil seiscentos e cinquenta e um) dias, correspondendo a: 07 (sete) anos, 0 (três) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 Desprezando-se o dia 01/03/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1198493. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1198509": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIMAM Nº 15 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES ORACLE.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Proceder ao Acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 35/2011, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, para a prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos sofwares Oracle. \r\n\r\nArt. 2º - Designar CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, Técnico em Computação, matrícula nº 340.344-0, WANDERLEY ENEAS GONÇALVES, Adjunto II, matrícula nº 390.307-7 e DIMAS EDALMO BRANDÃO, Analista Administrativo/Contador, matrícula 2701129-5, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato para prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos sofwares Oracle, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/501.491/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 1198509. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1198165": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 15/2011, firmado em 20/09/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agenciador de estudantes para realização de estágio circular.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.040/2011. \r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 267.120,00 (duzentos e sessenta e sete mil cento e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1198165"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1198516": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 171/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Maria de Fátima Aguiar Novaes. Objeto: Realização do microprojeto Lona Lua Visita Comunidade na Serra do Sambê. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01069. Processo Nº E-18/001.554/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 173/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Mariana Quintão Duarte. Objeto: Realização do microprojeto Caldo Cultural. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 7.900,00. Nota de Empenho: 2011NE01066. Processo Nº E-18/001.556/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 174/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Franciane Dama Junqueira. Objeto: Realização do microprojeto Paisagem Segunda. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01073. Processo Nº E-18/001.559/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 176/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Guilherme dos Santos Junior. Objeto: Realização do microprojeto Curtas Vila Kennedy - Festival de Curtas Metragens da Vila Kennedy. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01082. Processo Nº E-18/001.545/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 178/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alan Cosme Ribeiro da Silva. Objeto: Realização do microprojeto Shibuya Vibe Japanese Fantasy Party: A 6ª edição. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 7.211,25. Nota de Empenho: 2011NE01078. Processo Nº E-18/001.547/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 179/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Thiago Pondé Oliveira. Objeto: Realização do microprojeto Rede Musical Tropifágica - Espaço de Experimentação Musical. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01081. Processo Nº E-18/001.546/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 180/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Alencar Santos Aquino dos Santos Junior. Objeto: Realização do microprojeto Oficina de Arte Contemporânea: Água para o Rio Cruzeiro. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01095. Processo Nº E-18/001.589/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 185/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Enrico Angelo Mantovi. Objeto: Realização do microprojeto Araribóia - Um Conto Curumim. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01077. Processo Nº E-18/001.541/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 186/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Joseane Antunes Cataldo. Objeto: Realização do microprojeto Mostra Independente do Cinerock. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01100. Processo Nº E-18/001.534/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 189/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cleisemery Campos da Costa. Objeto: Realização do microprojeto Padaria Cultural Vovô Thodinho: Leituras & Memória & Arte. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01075. Processo Nº E-18/001.542/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 191/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Francisco César de Jesus Fernandes. Objeto: Realização do microprojeto Maré de Angola. Data de Assinatura: 19/09/2011. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01084. Processo Nº E-18/001.544/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 194/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Panorama. Objeto: Realização do microprojeto Videoteca Panorama. Data de Assinatura: 15/09/2011. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01057. Processo Nº E-18/001.550/2011.\r\n\r\nId: 1198516"
                        ],
                        "1198790": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial nº 001/2011, ao qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, conforme abaixo: \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.496/2011 - PP nº 001/2011. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData de Divulgação/ Publicação: 23/09/2011.\r\n\r\nData/Horário limite para Apresentação de Proposta: 06/10/2011, às 13h59min horas.\r\n\r\nData/ Horário Apresentação da Proposta: 06/10/2011, às 14h01min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 533.917,00 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e dezessete reais).\r\n\r\nFONTE: 00.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 13.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.35.01.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Ajuda nº 05, - 14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20040-000, Tel. 2333-1359. \r\n\r\nId: 1198790"
                        ],
                        "1198511": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 903/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMúsica no Jardim Botânico - 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtbraz Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.091.042/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 904/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMovimento Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0050-87\r\n\r\nR$ 168.637,60\r\n\r\nR$ 42.159,40\r\n\r\nId: 1198511"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1198488": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2011. PARTES: ASSOCIAÇÃO DOS COLORABORADORES DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM. OBJETO: 1 (uma) mesa-1,20m - cinza matriz export -R$ 72,00; 3 (três) mesas de 1m - cinza matriz export - R$ 62,00; 4 (quatro) gaveteiros - R$ 49,00; 2(duas) cadeiras de secretária simples na cor azul - R$ 43,00; 2 (duas) cadeiras de secretária com rodízio na cor azul - R$ 79,00; 1 (uma) cadeira com rodízio com braços - R$ 119,00; 4 (quatro) computadores, na cor preta, PC Visage 430 Intel Core - R$ 2.582,32;4 (quatro) Bases para desktop leadership - R$ 30,00; 1 (uma) Impressora HP Laserjet P2035n - R$ 1.200,00; 1(uma) Scaner HP Scanjet G2710 - R$ 332,80; 4 (quatro) No break ups 600va Bivolt - R$ 322,00; 1 (uma) Office 2007 Pro Win32 Ptb - R$ 1.042,61; 4 (quatro) MCAFFE antivírus plus 2010 - R$ 83,00; 1 (uma) Desumidificador - ARSEC - Mod.160 - R$ 1.140,00; 1 (um) Armário 2 portas cinza c/chave (pequeno) - R$ 199,00; 1 (um) Armário 2 portas cinza c/chaves (grande) - R$ 699,00; 1 (um) Rack p/micro SM 500 c/rodízio - cinza - R$ 79,00; 2 (dois) Purificador de ar airfreee - R$ 449,00; 1 (um) Arquivo deslizantes c/6 módulos - ARQMOB - R$ 75.000,00; 1 (um) Carrinho para transporte de livros - cinza - R$ 680,00; 1 (um) Código de catalogação anglo americano - R$ 230,00; 67 (sessenta e sete) Bibliocantos 15,5x13,5 - R$ 7,80; 20 (vinte) Bibliocantos 19.0x18,5 - R$ 9,80; 6 (seis) Luminárias de Embutir 2520 ITAIM - R$ 164,40; 1 (uma) Escada de alumínio com 3 degraus - R$ 80,00; 2 (dois) Higrômetro Minipa MT - 242 - R$ 150,00; 1 (um) Armário 2 portas cinza (grande) - R$ 699,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/490.065/2011, nos termos da letra “a” do art. 170 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1198488. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1198738": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 040/2009. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDATA DE ASSUNATURA: 30.11.2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), para cobertura do contrato e R$ 2.996,98 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), para cobertura das cópias excedentes ocorridas no período de 18/12/2009 a 10/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 art. 57, inciso IV e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/201704/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.12.2010.\r\n\r\nId: 1198738. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1198614": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 26 de setembro de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n001415b - FLAVIA GARCIA RAMOS\r\n\r\n000831k - BARBARA MALTA RABELLO\r\n\r\n002447i - RAQUEL LOUZADA TASSARI\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1198614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E18/480.063/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R$ 1.500,00, a favor de Beatriz Ferreira Lessa, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E18/480.063/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no valor de R$ 1.500,00, a favor de Marisa Flórido César, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E18/480.063/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,, no valor de R$ 1.500,00, a favor de Paulo Sérgio Castro Pinto Duarte, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1198527. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1198049": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA, matrícula nº 09726852, CPF nº 08090057780, brasileiro, nascido em 23/8/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11388887-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12687071546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/6/2011, publicado no DOERJ nº 104 - página 06, de 6/6/2011, tomou posse em 6/6/2011, com validade a contar de 6/6/2011.\r\n\r\nKATIA BARGHIGIANI AFFONSO, matrícula nº 02508547, CPF nº 72843195772, brasileira, nascida em 27/9/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05858743-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12032813450, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/6/2011, publicado no DOERJ nº 104 - página 06, de 6/6/2011, tomou posse em 6/6/2011, com validade a contar de 6/6/2011.\r\n\r\nJOSIMAR ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 09687195, CPF nº 80717101720, brasileira, nascida em 23/10/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 6502342-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12203058740, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/6/2011, publicado no DOERJ nº 104 - página 06, de 6/6/2011, tomou posse em 6/6/2011, com validade a contar de 6/6/2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES, matrícula nº 09726860, CPF nº 00836762797, brasileira, nascida em 6/3/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07762455-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12339614246, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II - CEDCA, símbolo DAI 5, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/6/2011, publicado no DOERJ nº 104 - página 06, de 6/6/2011, tomou posse em 6/6/2011, com validade a contar de 6/6/2011.\r\n\r\nJONAS DA SILVA FRAGA, matrícula nº 09726878, CPF nº 05623018793, brasileiro, nascido em 12/4/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20124180-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13076316604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II - CEDCA, símbolo DAI 5, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 3/6/2011, publicado no DOERJ nº 104 - página 06, de 6/6/2011, tomou posse em 6/6/2011, com validade a contar de 6/6/2011.\r\n\r\nMARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 09725433, CPF nº 98688561753, brasileiro, nascido em 17/6/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07119550-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141456713, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/6/2011, publicado no DOERJ nº 119 - página 02, de 29/6/2011, tomou posse em 29/6/2011, com validade a contar de 29/6/2011.\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CAMPAGNANI VALENTE SERRANO, matrícula nº 09725441, CPF nº 03724104723, brasileiro, nascido em 5/11/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10318323-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12477492723, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/6/2011, publicado no DOERJ nº 119 - página 02, de 29/6/2011, tomou posse em 29/6/2011, com validade a contar de 29/6/2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA VITÓRIA, matrícula nº 09705799, CPF nº 76983706749, brasileiro, nascido em 27/10/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06422141-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12247597000, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/6/2011, publicado no DOERJ nº 121 - página 02, de 1/7/2011, tomou posse em 1/7/2011, com validade a contar de 1/7/2011.\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA DA COSTA, matrícula nº 09722448, CPF nº 09254637793, brasileira, nascida em 29/3/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 131371643, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11686530050, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/6/2011, publicado no DOERJ nº 121 - página 02, de 1/7/2011, tomou posse em 1/7/2011, com validade a contar de 1/7/2011.\r\n\r\nCARLOS MARCELO RIBEIRO, matrícula nº 09546607, CPF nº 05394718792, brasileiro, nascido em 27/1/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12463573-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12609675587, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 8/7/2011, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 11/7/2011, tomou posse em 11/7/2011, com validade a contar de 11/7/2011.\r\n\r\nLINDALVA CAVALCANTI CID, matrícula nº 02394237, CPF nº 73036420720, brasileira, nascida em 31/12/1947, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 662.459, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12011335398, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 8/7/2011, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 11/7/2011, tomou posse em 11/7/2011, com validade a contar de 11/7/2011.\r\n\r\nDOMICIO MASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 09725755, CPF nº 45200262704, brasileiro, nascido em 3/11/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 004288033-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10626136676, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 8/7/2011, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 11/7/2011, tomou posse em 11/7/2011, com validade a contar de 28/6/2011.\r\n\r\nPAULA LOPES DA COSTA, matrícula nº 09706409, CPF nº 06971744764, brasileira, nascida em 11/2/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10852862-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12595808585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/7/2011, publicado no DOERJ nº 128 - página 02, de 12/7/2011, tomou posse em 12/7/2011, com validade a contar de 12/7/2011.\r\n\r\nBIANCA VIEIRA BRUNO, matrícula nº 09662925, CPF nº 09249554737, brasileira, nascida em 6/8/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11778587-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13307534547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/7/2011, publicado no DOERJ nº 128 - página 02, de 12/7/2011, tomou posse em 12/7/2011, com validade a contar de 12/7/2011.\r\n\r\nSÉRGIO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 09725912, CPF nº 26022230772, brasileiro, nascido em 20/6/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02631753-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10415993943, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/7/2011, publicado no DOERJ nº 129 - página 02, de 13/7/2011, tomou posse em 13/7/2011, com validade a contar de 13/7/2011.\r\n\r\nNILZA FELIX PEREIRA MEDEIROS, matrícula nº 09725904, CPF nº 41260457753, brasileira, nascida em 26/6/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04934088-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10606513814, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/7/2011, publicado no DOERJ nº 129 - página 02, de 13/7/2011, tomou posse em 13/7/2011, com validade a contar de 13/7/2011.\r\n\r\nFABIANA BELOTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 09726290, CPF nº 10129261769, brasileira, nascida em 7/12/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13355233-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12778160584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/7/2011, publicado no DOERJ nº 130 - página 03, de 14/7/2011, tomou posse em 14/7/2011, com validade a contar de 14/7/2011.\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM, matrícula nº 09725896, CPF nº 14264885728, brasileira, nascida em 27/3/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 254379407, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11574665787, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria de Técnica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/7/2011, publicado no DOERJ nº 128 - página 02, de 12/7/2011, tomou posse em 12/7/2011, com validade a contar de 12/7/2011.\r\n\r\nGABRIEL ROCHA DA COSTA MACHADO, matrícula nº 09726365, CPF nº 85207705768, brasileiro, nascido em 29/7/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06409232-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12045046593, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/7/2011, publicado no DOERJ nº 140 - página 21, de 28/7/2011, tomou posse em 28/7/2011, com validade a contar de 28/7/2011.\r\n\r\nFLÁVIA DA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 09726399, CPF nº 12495477763, brasileira, nascida em 3/6/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22398744-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14782133274, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/7/2011, publicado no DOERJ nº 140 - página 21, de 28/7/2011, tomou posse em 28/7/2011, com validade a contar de 28/7/2011.\r\n\r\nGUILHERME SABINO DOS SANTOS, matrícula nº 09726407, CPF nº 07275452723, brasileiro, nascido em 9/7/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10489254-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12620549444, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Maré, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Ação Social, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/7/2011, publicado no DOERJ nº 140 - página 21, de 28/7/2011, tomou posse em 28/7/2011, com validade a contar de 28/7/2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 09726373, CPF nº 00729235718, brasileira, nascida em 26/8/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08935977-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12115260750, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/7/2011, publicado no DOERJ nº 140 - página 21, de 28/7/2011, tomou posse em 28/7/2011, com validade a contar de 28/7/2011.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA, matrícula nº 09726852, CPF nº 08090057780, brasileiro, nascido em 23/8/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11388887-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12687071546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/7/2011, publicado no DOERJ nº 128 - página 02, de 12/7/2011, tomou posse em 12/7/2011, com validade a contar de 12/7/2011.\r\n\r\nROSANGELA MARIANO RIBEIRO, matrícula nº 61830626, CPF nº 36636118768, brasileira, nascida em 8/3/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10431, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10806282085, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/7/2011, publicado no DOERJ nº 128 - página 02, de 12/7/2011, tomou posse em 12/7/2011, com validade a contar de 12/7/2011.\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO RIOS, matrícula nº 09726670, CPF nº 09165476719, brasileira, nascida em 4/5/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13183036-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12835753569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/8/2011, publicado no DOERJ nº 144 - página 02, de 3/8/2011, tomou posse em 3/8/2011, com validade a contar de 1/7/2011.\r\n\r\nFLÁVIA COIMBRA SILVEIRA, matrícula nº 09726704, CPF nº 50946447187, brasileira, nascida em 13/3/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1566252, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12722956278, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/8/2011, publicado no DOERJ nº 144 - página 02, de 3/8/2011, tomou posse em 3/8/2011, com validade a contar de 1/8/2011.\r\n\r\nPAULO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 09726696, CPF nº 09170798761, brasileiro, nascido em 16/12/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12725806-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19004225660, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/8/2011, publicado no DOERJ nº 144 - página 02, de 3/8/2011, tomou posse em 3/8/2011, com validade a contar de 3/8/2011.\r\n\r\nHENRIQUE DONIN DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 09726688, CPF nº 09776944701, brasileiro, nascido em 4/7/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 620004-4, expedida pelo M. MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12882939606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/8/2011, publicado no DOERJ nº 144 - página 02, de 3/8/2011, tomou posse em 3/8/2011, com validade a contar de 3/8/2011.\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula nº 09726712, CPF nº 03690222702, brasileira, nascida em 26/6/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12476457-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12370855519, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/8/2011, publicado no DOERJ nº 144 - página 02, de 3/8/2011, tomou posse em 3/8/2011, com validade a contar de 3/8/2011.\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 09726803, CPF nº 09573487705, brasileiro, nascido em 18/5/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12220667-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19004217900, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/8/2011, publicado no DOERJ nº 147 - página 02, de 8/8/2011, tomou posse em 8/8/2011, com validade a contar de 8/8/2011.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MENDES SILVA, matrícula nº 09347535, CPF nº 06921898741, brasileira, nascida em 17/11/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09790182-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12357540496, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/8/2011, publicado no DOERJ nº 151 - página 10, de 12/8/2011, tomou posse em 12/8/2011, com validade a contar de 11/8/2011.\r\n\r\nMARCIO DA SILVA DO RÊGO BARROS, matrícula nº 09528308, CPF nº 03264277751, brasileiro, nascido em 11/10/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07612308-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12380641368, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/8/2011, publicado no DOERJ nº 150 - página 02, de 11/8/2011, tomou posse em 11/8/2011, com validade a contar de 11/8/2011.\r\n\r\nALESSANDRA THEREZA DE ALMEIDA PAGE, matrícula nº 09727066, CPF nº 08113287752, brasileira, nascida em 11/11/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11910176-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13171685565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 8/8/2011, publicado no DOERJ nº 148 - página 07, de 9/8/2011, tomou posse em 9/8/2011, com validade a contar de 8/8/2011.\r\n\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA, matrícula nº 09727199, CPF nº 08367557743, brasileira, nascida em 24/1/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11671120-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11943228790, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/8/2011, publicado no DOERJ nº 150 - página 02, de 11/8/2011, tomou posse em 11/8/2011, com validade a contar de 11/8/2011.\r\n\r\nWAGNER ILDEFONSO DOS SANTOS, matrícula nº 09727181, CPF nº 05329401720, brasileiro, nascido em 19/2/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11184842-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20701634000, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/8/2011, publicado no DOERJ nº 150 - página 02, de 11/8/2011, tomou posse em 11/8/2011, com validade a contar de 11/8/2011.\r\n\r\nId: 1198049"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198136": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, YONNE MARIA TANNER, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173498-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301326/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LEILA MARIA DOS SANTOS NUNES, Nutricionista, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173446-6, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301328/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ALEXANDRINA SOARES DE SOUZA, Professor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173499-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/301327/2011.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA, Pedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173895-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301117/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ILVANELIO CAVALLARI REIS, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170834-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/301331/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CELMA MOREIRA DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173550-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/301336/2011.\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nATO DE 05.09.2011 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria de MARIA AUXILIADORA BERNARDO, matrícula 173576-0, Grupo II, Nível “G”, o Cargo de Auxiliar de Educação para Auxiliar de Serviços Médicos. Proc. nº E-23/301292/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301315/2011 - ANA MARIA MACHADO SOARES, matrícula, 174544-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 06.09.2011. \r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301329/2011 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY, matrícula 171612-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.03.2011.\r\n\r\nId: 1198136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1198434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.871/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o contido no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a favor da One Cursos, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\n\r\nId: 1198434"
                    ],
                    "1198436": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.517/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 900.450,00 (novecentos mil quatrocentos e cinquenta reais), a favor da Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n\r\nId: 1198436"
                    ],
                    "1198380": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.930/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e de acordo com o contido no inciso I do art. 25 e suas alterações, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\n\r\nId: 1198380"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1198443": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 05/700.155/2004 - ANNA MARIA ARARUMA FILOMENO, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.355-7, do Quadro Permanente da SUDERJ, refixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01.04.2011. \r\n\r\nId: 1198443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1197839": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA CELMA SILVEIRA CASTRO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula 264.845-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-14/16.356/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2011, a Procuradora do Estado ROBERTA MONNERAT ALVES, matrícula nº 859.921-9, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/21.019/2011.\r\n\r\nId: 1197839"
                    ],
                    "1198725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/004.948/2011 - Pregão Eletrônico PGE/RJ nº 13/2011. HOMOLOGO a Licitação nº 13/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de umidificadores e fragmentadora, cujo objeto, referente ao Item 1, foi adjudicado à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor unitário de R$ 456,18 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Item 2 - Fracassado.\r\n\r\nId: 1198725"
                    ],
                    "1197838": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8, CPF nº 023.938.827-58, brasileiro, casado, nascido em 20/03/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 88.468, expedida pela OAB/RJ em 18/02/2009, inscrição PIS/PASEP nº 12505536696, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 18/07/2011, e entrou em exercício com validade a contar de 11/07/2011. Processo nº E-14/14.272/2011.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nCASSIO CAPELLI PEREIRA, Major BM, matrícula nº 972.689-4, CPF nº 028.951.217-45, brasileiro, solteiro, nascido em 20/02/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.193, expedida pelo CBMBRJ em 23/10/2008, inscrição PIS/PASEP nº 17061296303, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 08/08/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 28/07/2011. Processo nº E-14/16.885/2011.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nEDEN RIBEIRO DE SOUZA, Investigador Policial, matrícula nº 264.489-6, CPF nº 338.597.017-20, brasileiro, divorciado, nascido em 04/06/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3123979, expedida pelo IFP/RJ em 11/12/1972, inscrição PIS/PASEP nº 10329457540, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício na data de 30/06/2011. Processo nº E-14/13.310/2011. \r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DIAS, matrícula nº 932.070-6, CPF nº 0020106.071.207-54, brasileira, solteira, nascida em 07/02/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 207576943, expedida pelo Detran/RJ em 07/10/2009, inscrição PIS/PASEP nº 1902797966, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício na data de 30/06/2011. Processo nº E-14/13.310/2011. \r\n\r\nId: 1197838"
                    ],
                    "1198293": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.452/2011 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.053-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 30/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.246/2011 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/08/2011 a 02/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.514/2011 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 06/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.456/2011 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.045-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/07/2011 a 23/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.455/2011 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 17/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.453/2011 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.057-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2011 a 30/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.011/2011 - NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/08/2011 a 31/08/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.891/2011 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 06/08/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.451/2011 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/07/2011 a 15/07/2011 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20012/2011 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.756-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/08/2011 a 30/08/2011 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.009/2011 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/07/2011 a 31/08/2011 (59 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.245/2011 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/08/2011 a 02/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.457/2011 - MARCEL SILVA GLAUDILICH, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/07/2011 a 06/08/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.703/2011 - MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/08/2011 a 09/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções/PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1198293"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1199317": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada a licitação sob o número a seguir indicado.\r\n\r\nTP-003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para instalação, com fornecimento de equipamentos, de sistema de ar condicionado central no 4º pavimento da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP), no valor global estimado de R$ 693.353,70 (seiscentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) - Processo nº E-12/1554/2011 - Abertura: 10/10/2011, 11:00 horas.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta por uma Resma de Papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de compras, Rio de Janeiro/RJ. Demais informações através dos telefones: (21) 2334-3185/3185/3162.\r\n\r\nId: 1199317"
                        ],
                        "1199299": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, na forma da Proposta- Detalhe, do instrumento convocatório e CI nº 409/11 da Superintendência de Engenharia e Manutenção anexa a este Contrato.\r\n\r\nPRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 45(quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 23.585,45(vinte e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2465/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.09.2011.\r\n\r\nId: 1199299"
                        ],
                        "1198823": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 08 de novembro de 2011, às 10h, no auditório do prédio anexo, à Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, , Laranjeiras, RJ - Rio de Janeiro, a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTENACIONAL nº 002/2011, tendo como objeto a compra de 02 (dois) helicópteros, no valor total estimado de R$ 17.732.754,67 (dezessete milhões, setecentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 12h e de 13h:30 min às 16h. Proc. nº E-13/20.154/2011.\r\n\r\nId: 1198823"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1198768": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 30/09/2011, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.363/2008\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.275/2011\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.537/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-33/120.195/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.468/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.064/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.117/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.251/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.264/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.294/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.299/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.314/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.315/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.346/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.347/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.438/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.530/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.035/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.041/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.093/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.111/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.125/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.174/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.237/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.332/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.394/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.395/2011\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1198768. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1198621": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 012/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nOBJETO: Empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\n\r\nPRAZO: 20.09.2011 a 19.09.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/565/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nId: 1198621"
                        ],
                        "1199243": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, com fulcro nas Cláusulas 11.3 e 21.2 do Edital, foi adiada a data da apresentação de Propostas PRÓ-GESTÃO/BIRD/001/2011, com vistas ao fornecimento do serviço de Cadastramento do Patrimônio Imobiliário Pertencente ao Estado do Rio de Janeiro, pertinente ao Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão, de 16 de setembro de 2011, para 07 de outubro de 2011, mantido o mesmo horário e local anteriormente firmados.\r\n\r\nTambém torna público que o EDITAL PRÓ-GESTÃO/BIRD/001/2011 sofreu erratas, encontrando-se em sua versão já corrigida disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br). Destaque-se que, para fins de interpretação, vale a versão em inglês do referido Edital, que se encontra disponível no sítio suprareferido.\r\n\r\nPor oportuno, informa que o Edital e seus anexos, já corrigidos, continuam disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 80 andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Também se encontra disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br), bem como através de solicitação pelo endereço eletrônico cpl.progestao@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1199243"
                        ],
                        "1198029": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605016/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 14979, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVEIRA ARRUSSI, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula n° 862.603-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/07/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1198029"
                        ],
                        "1198042": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8610481/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALEX SWANDER MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0941.283-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198042"
                        ],
                        "1198052": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606416/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTÔNIO CARLOS MUCCILLO, Médico C, matrícula n° 0890.700-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1198052"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1198808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 06/10/2011. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 06/10/2011.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1198808. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1198382": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2010 - Termo Contratual nº 112/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2011, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 25/11/2011, com previsão de término em 24/11/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.368/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 66/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) Bastidores de acomodação de equipamentos (Racks) - Item 01 (um) do item 03 (três) do Termo de Referência - para o Datacenter da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 60 (sessenta) dias, compreendendo o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega dos equipamentos e 12 (doze) meses para a garantia de funcionamento dos equipamentos, contados da data de sua respectiva entrega, contando-se o termo inicial a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 20010412200022168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 344905207\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00829.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.057/2011.\r\n\r\nId: 1198382"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1198710": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Arta Construções e Comércio S.A.. OBJETO: Execução de Obra pública, com vistas à reforma com modificação de lay-out do 2° ao 6° pavimento do Prédio Sede da Investe Rio, localizado na Av. Rio Branco, n° 245 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. VALOR TOTAL: R$ 1.421.316,54. PRAZO: 180 dias. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.947/2011.\r\n\r\nId: 1198710. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198669": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica o adiamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011, para Execução das obras de ampliação do posto de verificação de volume e cronotacógrafo do IPEM/RJ, situado na Rua Ceará, S/N, Vila Operária - Xerém no Município de Duque de Caxias/RJ, Processo nº E-11/20.906/2011, critério de julgamento: menor preço global, para o dia 06/10/2011, no horário de 11 horas.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1198669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198654": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Software para gerenciamento de computadores na rede\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.751/2011\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global \r\n\r\nDATA: 10/10/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 387848\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 22, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1198654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198659": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamento para arquitetura 3D\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.752/2011\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 10/10/2011\r\n\r\nHorário: 15:00horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 387858\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 22, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1198659. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1199283": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, firmado em 22.09.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Quitação de fatura de serviço de valores devidos pela Contratante a Contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-07/504.082/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.586.341,29 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 11.01.2011a 09.02.2011.\r\n\r\nId: 1199283"
                        ],
                        "1198815": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 09.09.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.595/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a S.C. Hissa Construções.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (trinta) dias a contar de 23 de junho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17.06.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.188/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO:180 (cento e oitenta) dias a contar de 09 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 08.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.290/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Lança e Lança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 19 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 18.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.178/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SERCOPE Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 07/09/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 29.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.053/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 30.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.817/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\n\r\nId: 1198815"
                        ],
                        "1198397": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e apresentação de novo Cronograma Físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 03 de setembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 29.08.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.530/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011.\r\n\r\nId: 1198397"
                        ],
                        "1198816": [
                            "I - Despacho",
                            "A COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 414/2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de execução de Obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas e estradas vicinais, nas localidades do Município de Rio Bonito - RJ, do Contrato nº 127/2010, firmado com a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., objeto do processo nº E-07/504.894/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - matrícula - 353.191-0 - SEOBRAS\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - matrícula - 934.480-9 - INEA\r\n\r\nId: 1198816"
                        ],
                        "1198786": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 088/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 088/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1198786"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1198594": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 054/2008, assinado em 19.09.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 2ª periodicidade anual. VALOR: R$ 150.258,58. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.087/2011. \r\n\r\nId: 1198594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198595": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 20.09.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 105 (cento e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.178/2011. \r\n\r\nId: 1198595. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198596": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 100/2010, assinado em 19.09.2011. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 50 (cinquenta) dias corridos, com acréscimo. VALOR: R$ 976.585,13. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.690/2011. \r\n\r\nId: 1198596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198597": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 20.09.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. OBJETO: Fica a Contratada autorizada a subcontratar o CENTRO DE ESTUDOS DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UERJ-CEFEN. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.136/2011. \r\n\r\nId: 1198597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198598": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 20.09.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.390/2011. \r\n\r\nId: 1198598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198713": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.513/2011.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 06/10/2011.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 06/10/2011.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 06/10/2011.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de microesfera de vidro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 75.708,33.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1198713. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198653": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Aviso da Divisão de Material da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, sito na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (0xx21) 2332-5563, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/ 2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.512/2011.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 06/10/2011 HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tinta para demarcação viária e solvente.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 360.499,15.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço acima, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta 30 (trinta) mídias de CD-R.\r\n\r\nId: 1198653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1199332": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E O RESULTADO FINAL, POR CARGO, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos face o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, o Resultado Final, por Cargo, com Classificação, do Concurso Público para provimento de cargos de nível superior, sob o Regime Estatutário, para o Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a seguinte informação:\r\n\r\n1. Retificação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, por incorreção divulgada em 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Civil - Edificações\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2101118\r\n\r\nMarcio Roberto Braga\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Civil - Instalações Prediais\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2101118\r\n\r\nMarcio Roberto Braga\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1. Dos Recursos impetrados pelos candidatos para a Recontagem dos Pontos atribuídos na Avaliação de Títulos, a Banca Avaliadora, após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\n1.1. Foram considerados Procedentes:\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Civil - Edificações\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2100413\r\n\r\nDanielle Malvaris Ribeiro Duarte\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,25\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCARGO: Engenheiro Civil - Edificações\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2101083\r\n\r\nMarcelo Leite Rodrigues\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,25\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2,75\r\n\r\nCARGO: Arquiteto\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2101173\r\n\r\nMaria Lucia Borges de Farias\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n2.2.Os demais Recursos foram considerados IMPROCEDENTES, sendo mantidas as pontuações divulgadas em 19/09/2011.\r\n\r\n2.RESULTADO FINAL, POR CARGO, COM CLASSIFICAÇÃO.\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2100493\r\n\r\nELEN SILVA ATAIDE\r\n\r\n67,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n2101251\r\n\r\nMICHELE ABUCHE COYUNJI\r\n\r\n66,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/7/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n2100194\r\n\r\nANTONIO COELHO DE GODOY\r\n\r\n66,50\r\n\r\n52,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/1/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n2100819\r\n\r\nJOSE EDUARDO SIMOES BARBOSA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/5/1954\r\n\r\n5\r\n\r\n2101696\r\n\r\nWANIA SOUZA LIMA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/3/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n2101343\r\n\r\nPAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/1/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n2100665\r\n\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/8/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n2100475\r\n\r\nEDUARDO CEZAR SIQUEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/11/1958\r\n\r\n9\r\n\r\n2100069\r\n\r\nALEXANDRE LOURENçO DA SILVA\r\n\r\n60,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/8/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n2100265\r\n\r\nCAMILA STECKERT VITTO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/7/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n2101580\r\n\r\nSIMONE REGINA DO PRADO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/8/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n2100686\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/5/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n2101332\r\n\r\nPAULA FERREIRA E TEIXEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/9/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n2100219\r\n\r\nAURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR\r\n\r\n59,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n2100117\r\n\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n2100140\r\n\r\nANDRÉ DO AMARAL RAGONI\r\n\r\n59,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/8/1961\r\n\r\n17\r\n\r\n2100029\r\n\r\nADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS\r\n\r\n59,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/2/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n2101173\r\n\r\nMARIA LÚCIA BORGES DE FARIA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/11/1957\r\n\r\n19\r\n\r\n2100647\r\n\r\nGABRIELA BEAL GOTARDO\r\n\r\n58,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/7/1986\r\n\r\n20\r\n\r\n2101311\r\n\r\nPALOMA HOCHMAN MENDEZ\r\n\r\n58,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/8/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n2100399\r\n\r\nDANIELA MAZIERI\r\n\r\n58,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n2100322\r\n\r\nCHRISTIANE ROBERTA FERNANDES GUARNIER\r\n\r\n57,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/6/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n2101396\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/4/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n2100481\r\n\r\nEDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/6/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n2101681\r\n\r\nVIVIANE AGUEDA SALLES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/9/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n2100619\r\n\r\nFLÁVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n56,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/12/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n2101233\r\n\r\nMAURICIO QUINTAL ARANTES\r\n\r\n56,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/8/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n2100214\r\n\r\nARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n29\r\n\r\n2100244\r\n\r\nBRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIORIO DE SOUZA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/8/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n2101413\r\n\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/8/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n2101337\r\n\r\nPAULETE PINHEIRO DE PAIVA DA FONSECA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\n32\r\n\r\n2101453\r\n\r\nRICARDO JUCÁ VASCONCELOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/8/1951\r\n\r\n33\r\n\r\n2100138\r\n\r\nANDRE DE BARROS COELHO\r\n\r\n55,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n2100099\r\n\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO\r\n\r\n55,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/1/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n2100651\r\n\r\nGABRIELA SOUZA MARQUES AMORIM\r\n\r\n55,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/12/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n2100733\r\n\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\n\r\n55,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n2100679\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURICIO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/5/1984\r\n\r\n38\r\n\r\n2100200\r\n\r\nANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY\r\n\r\n55,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/6/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n2100947\r\n\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/1/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n2100145\r\n\r\nANDRÉ LOPES DO PRADO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/1/1979\r\n\r\n41\r\n\r\n2100233\r\n\r\nBEATRIZ MAC KNIGHT\r\n\r\n54,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n2100142\r\n\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO\r\n\r\n54,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n43\r\n\r\n2100137\r\n\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\n44\r\n\r\n2100100\r\n\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n45\r\n\r\n2100595\r\n\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO\r\n\r\n54,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/8/1971\r\n\r\n46\r\n\r\n2101518\r\n\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/4/1963\r\n\r\n47\r\n\r\n2100751\r\n\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/4/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n2100811\r\n\r\nJOSÉ CERDEIRA GARRIDO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/11/1961\r\n\r\n49\r\n\r\n2100949\r\n\r\nLETÍCIA BORGES AMADO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/6/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n2100323\r\n\r\nCICERO BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/5/1967\r\n\r\n51\r\n\r\n2101685\r\n\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/1/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n2101355\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MELECCHI\r\n\r\n52,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/5/1955\r\n\r\n53\r\n\r\n2101620\r\n\r\nTHAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n51,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/2/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n2100290\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ\r\n\r\n50,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/3/1960\r\n\r\n55\r\n\r\n2100900\r\n\r\nKÁTIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/12/1960\r\n\r\nEngenheiro Civil-Edificações\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2100876\r\n\r\nJULIO CEZAR AFONSO PEREIRA\r\n\r\n73,50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/9/1959\r\n\r\n2\r\n\r\n2100037\r\n\r\nAKANE CRISTIANE WADA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n2101619\r\n\r\nTHAIS XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n4\r\n\r\n2100151\r\n\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/4/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n2100191\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n65,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n2101362\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n64,50\r\n\r\n47,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/8/1988\r\n\r\n7\r\n\r\n2101230\r\n\r\nMAURICIO BRANDÃO CARNEIRO\r\n\r\n64,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/5/1956\r\n\r\n8\r\n\r\n2101457\r\n\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n\r\n64,25\r\n\r\n44,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n16,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/12/1960\r\n\r\n9\r\n\r\n2100413\r\n\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n2,25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/7/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n2101130\r\n\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n\r\n63,75\r\n\r\n42,50\r\n\r\n4,25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/5/1970\r\n\r\n11\r\n\r\n2100446\r\n\r\nDIEGO SCOVINO IORIO\r\n\r\n63,50\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/8/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n2101705\r\n\r\nYURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\n13\r\n\r\n2101493\r\n\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/4/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n2100152\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/1/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n2100387\r\n\r\nDALMO MARQUES MEIRELES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/11/1969\r\n\r\n16\r\n\r\n2101644\r\n\r\nVAGNER PEREIRA BASTOS\r\n\r\n63,00\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n2100566\r\n\r\nFELIPE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/9/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n2101421\r\n\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/3/1958\r\n\r\n19\r\n\r\n2101035\r\n\r\nLUIZ GUILHERME PINTO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/6/1988\r\n\r\n20\r\n\r\n2101020\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ BRAGA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/5/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n2100792\r\n\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\n\r\n62,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/6/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n2100197\r\n\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/1/1953\r\n\r\n23\r\n\r\n2101452\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE CASTRO OTTERO\r\n\r\n61,50\r\n\r\n41,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/4/1964\r\n\r\n24\r\n\r\n2101098\r\n\r\nMÁRCIA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/9/1955\r\n\r\n25\r\n\r\n2100054\r\n\r\nALEX DE FREITAS BHERING CARDOSO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/7/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n2101047\r\n\r\nLYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEY\r\n\r\n60,25\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4,25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/9/1958\r\n\r\n27\r\n\r\n2101395\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n59,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/3/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n2100462\r\n\r\nEDILSON ANTUNES BACKER\r\n\r\n59,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/6/1960\r\n\r\n29\r\n\r\n2101013\r\n\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n44,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/8/1970\r\n\r\n30\r\n\r\n2101083\r\n\r\nMARCELO LEITE RODRIGUES\r\n\r\n59,25\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2,75\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/1/1962\r\n\r\n31\r\n\r\n2100873\r\n\r\nJULIO CESAR HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/10/1957\r\n\r\n32\r\n\r\n2100474\r\n\r\nEDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS\r\n\r\n59,00\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n2101697\r\n\r\nWEDERSON ROGERIO MACHADO\r\n\r\n59,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/4/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n2100919\r\n\r\nLAURO COSTA PEREIRA DE SÃO TIAGO\r\n\r\n58,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\nx\r\n\r\n13/7/1948\r\n\r\n35\r\n\r\n2100047\r\n\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/11/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n2101611\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/5/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n2100803\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n2101549\r\n\r\nSANDRA TAVARES DA COSTA PINTO\r\n\r\n57,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/6/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n2100293\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n2100515\r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n57,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/12/1971\r\n\r\n41\r\n\r\n2101294\r\n\r\nNILO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/9/1958\r\n\r\n42\r\n\r\n2100295\r\n\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/7/1964\r\n\r\n43\r\n\r\n2100126\r\n\r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n2100208\r\n\r\nARIEL BERGHER\r\n\r\n57,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/8/1954\r\n\r\n45\r\n\r\n2100981\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA PEDREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n2101694\r\n\r\nWALTEMIR DODD MARIANO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15/3/1963\r\n\r\n47\r\n\r\n2101339\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZ\r\n\r\n56,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/6/1957\r\n\r\n48\r\n\r\n2101387\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DODD MARIANO\r\n\r\n55,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/9/1988\r\n\r\n49\r\n\r\n2101242\r\n\r\nMAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA\r\n\r\n55,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/8/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n2100982\r\n\r\nLUCIANA DE DEUS MELO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n36,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n51\r\n\r\n2101357\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18/7/1987\r\n\r\n52\r\n\r\n2100056\r\n\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/1/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n2100716\r\n\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/3/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n2100350\r\n\r\nCLAUDINEI JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\n55\r\n\r\n2101306\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/2/1956\r\n\r\n56\r\n\r\n2100146\r\n\r\nANDRÉ LUÍS BONTEMPO RANTIGUERI\r\n\r\n54,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/2/1968\r\n\r\n57\r\n\r\n2101344\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/11/1978\r\n\r\n58\r\n\r\n2100497\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/7/1960\r\n\r\n59\r\n\r\n2100773\r\n\r\nJOÃO JORGE DE ALENCAR MAIA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/9/1953\r\n\r\n60\r\n\r\n2100135\r\n\r\nANDERSON PAIVA BERNACCHI\r\n\r\n53,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/4/1975\r\n\r\n61\r\n\r\n2101572\r\n\r\nSILVIO DE CERQUEIRA MAZZA\r\n\r\n53,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/7/1961\r\n\r\n62\r\n\r\n2100017\r\n\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR\r\n\r\n53,00\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15/8/1954\r\n\r\n63\r\n\r\n2100458\r\n\r\nDOSTOIEVSKI GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/5/1977\r\n\r\n64\r\n\r\n2100804\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/12/1966\r\n\r\n65\r\n\r\n2100805\r\n\r\nJOSE AILTON FRIEDRICH\r\n\r\n52,50\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/8/1953\r\n\r\n66\r\n\r\n2100317\r\n\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/12/1957\r\n\r\n67\r\n\r\n2100562\r\n\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23/5/1957\r\n\r\n68\r\n\r\n2100334\r\n\r\nCLAUDEMIR MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n51,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1/5/1965\r\n\r\n69\r\n\r\n2100508\r\n\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\n51,50\r\n\r\n36,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n31/10/1964\r\n\r\n70\r\n\r\n2100837\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/11/1952\r\n\r\n71\r\n\r\n2101218\r\n\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\n72\r\n\r\n2100461\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/4/1986\r\n\r\n73\r\n\r\n2100275\r\n\r\nCARLA GONCALVES DE MORAES\r\n\r\n49,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26/4/1986\r\n\r\n74\r\n\r\n2100189\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8/6/1959\r\n\r\n75\r\n\r\n2100841\r\n\r\nJOSE TOLENTINO CHAVES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5/1/1956\r\n\r\n76\r\n\r\n2101405\r\n\r\nRALPH MACIEL MANSUR\r\n\r\n48,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/3/1972\r\n\r\n77\r\n\r\n2101324\r\n\r\nPATRICIA HELENA BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/7/1980\r\n\r\n78\r\n\r\n2100802\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/3/1956\r\n\r\n79\r\n\r\n2101675\r\n\r\nVINICIUS VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n46,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n80\r\n\r\n2100829\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n\r\n46,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/8/1986\r\n\r\n81\r\n\r\n2100288\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GARCIA\r\n\r\n46,50\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\n82\r\n\r\n2101231\r\n\r\nMAURICIO EDUARDO MICALLI\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/1/1969\r\n\r\n83\r\n\r\n2100611\r\n\r\nFLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/7/1981\r\n\r\n84\r\n\r\n2100476\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n0,50\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/11/1962\r\n\r\nEngenheiro Civil-Edificações - Deficiente\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n82\r\n\r\n2101231\r\n\r\nMAURICIO EDUARDO MICALLI\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/1/1969\r\n\r\nEngenheiro Civil-Estruturas\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2100721\r\n\r\nILYVIESKA RABITE GARCIA XAVIER\r\n\r\n56,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/7/1987\r\n\r\n2\r\n\r\n2100542\r\n\r\nFABIANA LEÃO CHAVES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n2100878\r\n\r\nJULIO JERONIMO HOLTZ SILVA FILHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n2100946\r\n\r\nLEONARDO TRAJANO DE MENEZES\r\n\r\n53,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n2101267\r\n\r\nMÔNICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/6/1987\r\n\r\nEngenheiro Civil-Geotecnia\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2100440\r\n\r\nDESIRÉE CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n53,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/12/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n2101411\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DE BRITO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n1,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n2100523\r\n\r\nERISVALDO DE LIMA JUVENCIO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/11/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n2100877\r\n\r\nJULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n2100455\r\n\r\nDOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/5/1957\r\n\r\n6\r\n\r\n2100869\r\n\r\nJULIANE CRISTINA GONÇALVES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/6/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n2100890\r\n\r\nKARINA RETZLAFF CAMARGO\r\n\r\n62,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n2101630\r\n\r\nTHIAGO BRITO DE MATTOS\r\n\r\n61,50\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n2100248\r\n\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n60,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\n10\r\n\r\n2100701\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n55,50\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n2100840\r\n\r\nJOSÉ SIMÃO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15/6/1984\r\n\r\nEngenheiro Civil-Instalações Prediais\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2101118\r\n\r\nMARCIO ROBERTO BRAGA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/10/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n2101046\r\n\r\nLUZIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n34,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n25,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n26/2/1967\r\n\r\n3\r\n\r\n2100204\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n33,50\r\n\r\n4,50\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/10/1962\r\n\r\nEngenheiro Civil-Mecânica de Solos\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2101655\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n\r\n74,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n4,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n2100120\r\n\r\nANA MARIA GAUZA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/7/1956\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2101567\r\n\r\nSILVANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n60,55\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n13,30\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nx\r\n\r\n30/11/1946\r\n\r\n2\r\n\r\n2101112\r\n\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\n60,50\r\n\r\n43,50\r\n\r\n3,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/4/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n2101188\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\n58,25\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0,75\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n2101088\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n2101516\r\n\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/1/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n2101138\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENEZES LEITE\r\n\r\n50,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n2101519\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/5/1968\r\n\r\n8\r\n\r\n2100071\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS ALLEK\r\n\r\n50,50\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15/9/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n2101637\r\n\r\nTIAGO FONTES SALDANHA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n2100827\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/6/1970\r\n\r\nEngenheiro Mecânico\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n2100193\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\n\r\n59,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n2101632\r\n\r\nTHIAGO GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n58,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/12/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n2101195\r\n\r\nMARIANA PIMENTA BRAGA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13/6/1988\r\n\r\n4\r\n\r\n2101109\r\n\r\nMARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n52,25\r\n\r\n38,50\r\n\r\n2,75\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,50\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18/9/1971\r\n\r\n5\r\n\r\n2100572\r\n\r\nFELIPE SIMONIN SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,50\r\n\r\n22,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/12/1964\r\n\r\nId: 1199332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198640": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubos pead e tubos de concreto para as obras de esgotamento sanitário - eixo olímpico”.\r\n\r\nDia: 06/10/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.083.084,92.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1198640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198641": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubos de concreto e tubos de ferro fundido para as obras de esgotamento sanitário - eixo Barra Recreio - Restinga de Itapeba”.\r\n\r\nDia: 06/10/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.131.115,49.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1198641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198723": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 105/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. OBJETO: Obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): CIESP Diogo Levenhagen (Rua Rio Iguape, nº 140 - Água Limpa - Volta Redonda), C.E. Pau Dalho (Rua Central, nº 82 - Belo Horizonte - Volta Redonda), C.E. Prefeito Francisco Torres (Rua 750, nº 235 - Casa de Pedra - Volta Redonda), I.E. Manoel Marinho (Rua 43, nº 52 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda) e C.E. Affonsina Mazzilo Teixeira Campos (Rua Roberto Silveira, nº 53 - Centro - Piraí). VALOR:R$ 1.092.268,54. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/11. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): C.E. Conde Pereira Carneiro (Rua Dr. Alvaro Pessoa, s/nº - Centro - Angra dos Reis), C.E. Antonio Dias Lima (Rua São Sebastião, nº 23 - Praia do Frade - Angra dos Reis) e CIEP Brizolão 055 - João Gregório Galindo (Rodovia Rio-Santos, Km 955 - Japuiba - Angra dos Reis). VALOR:R$ 906.996,51. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.787/11. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 109/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Pluviol Construtora Ltda. OBJETO: Obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): C.E. Engenheiro Passos (Rua Dr. Antonio Veiga e Silva, s/nº - 6º Distrito - Resende), C.E. Marechal Souza Dantas (Rua Marechal José Pessoa, nº 20 - Centro - Resende), C.E. Aníbal Benévolo (Rua Gen. Napion, s/nº - Monte Castelo - Resende), C.E. Antônio Quirino (Av. Wenceslau Brás, s/nº - Distrito Visconde de Mauá - Resende), C.E. Marechal Floriano Peixoto (Rua Juca Ramos, nº 105 - Centro - Barra Mansa) e C.E. Américo Pimenta (Rua José de Freitas, nº 21 - Centro - Quatis). VALOR:R$ 1.224.193,16. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.843/11. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 113/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. OBJETO: Obras/serviços diversos no CIEP 513 - CAMPO NOVO (MARIA PAULA), localizado no município de São Gonçalo.VALOR:R$ 281.387,43. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.965/10. DATA: 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1198723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1198600": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 010/10, que tem por objeto obras de complementação da reforma com modificação do Prédio Principal e de construção do Prédio Anexo no CE Collecchio, localizado na Rua Francisco Barreto nº 829, Bangu, no Município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações. \r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber o novo ANEXO B - Projeto Básico (Memória de Cálculo e Projeto revisados).\r\n\r\nId: 1198600. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1198751": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato à contratação de granadas de fumaça laranja. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a Empresa RJC Defesa e Aeroespacial Ltda., OBJETO: Rescindir amigavelmente a contratação efetivada através da nota de empenho número 2009NE00509, celebrada com a empresa supra a partir de 08/09/2011, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas da NE mencionada, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos na mesma. PROCESSO Nº E-09/312/0004/2009.\r\n\r\nId: 1198751"
                        ],
                        "1198752": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SESEG/2007. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14.09.2011, no valor total de R$ 457.599,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO Nº E-09/0005/0004/2007.\r\n\r\nId: 1198752"
                        ],
                        "1198308": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 032/1200-2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de administração de estagiários. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.299.966,40 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo para a prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00102/1241-2011.\r\n\r\nId: 1198308"
                        ],
                        "1198309": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 031/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RJ CARPETES E DECORAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de colocação de piso e divisórias, com fornecimento de material. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 19.629,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e nove reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.R.J. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00303/1704-2011.\r\n\r\nId: 1198309"
                        ],
                        "1198223": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INVESTIGADOR POLICIAL- 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 05/08/2010.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.266.531-3\r\n\r\nElizio Bispo \r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n20.03.24\r\n\r\n27.08.06\r\n\r\n28.08.06\r\n\r\n28.08.06\r\n\r\nId: 1198223"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1198652": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 001/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.131/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Câmaras para Conservação de Cadáver.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.999,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPT: 251585 FR: 18 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm nº E-21/902.022/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 05/08/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo de Aditivo de reajuste e Prorrogação ao Contrato nº 036/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm nº E-21/012.369/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Valor Contratual, conforme o disposto no art. 40, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 13/08/2011.\r\n\r\nVALOR: Em razão do reajuste, seu valor total passa a ser de R$ 46.025,04 (quarenta e seis mil vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2011.\r\n\r\nId: 1198652"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1198732": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL.\r\n\r\nPARTES: LOCATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LOCADORA: RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DA LOCAÇÃO: Locação é o imóvel situado na Praça Pio X, nº 55 / 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com matrícula no RGI do 7º Oficio do Registro de Imóveis sob os nºs 2704-2-F, 2705-2-E, 2706-2-F e 2707-2-E, com área de 676 metros quadrados.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2011 até 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 671.223,08 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte e três reais e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2011NE06299.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6682/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1198732"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1198562": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.219/11 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público, matrícula, 836.307-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 16.06.87 a 01.03.88, de 01.09.89 a 23.05.90 e de 16.03.91 a 09.04.91, no total de 546 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula, 815.709-1. DEFIRO a renúncia das férias deferidas para o mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nId: 1198562"
                    ],
                    "1198561": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.9.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.387/2011 - ACOLHO a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.607/2011 - ACOLHO a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1198561"
                    ],
                    "1198564": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.832/95 - LUCIANA PROCÓPIO SILVA, Defensor Público, matrícula 817.903-8. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de um mês de férias antigas para MARÇO de 2012. Observa-se, entretanto, que se deve aguardar a publicação da tabela de férias do exercício de 2012 para a análise do pleito formulado.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO por ora, o gozo de FÉRIAS conforme requerido.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.142/95 - SONIA SANTANA DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.753-9. Diante da manifestação de fl. 99, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de NOVEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês deixando-as para gozo em momento oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.228/10 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. Diante da manifestação de fl.31, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO de 2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/95 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.955-9. Diante da manifestação de fl.129, ACOLHO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO de 2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/94 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810.609-8. Diante da manifestação de fl.118, ACOLHO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO de 2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.034/10 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 949.555-7. O Ilustre Defensor Público requereu o gozo de um mês de férias antigas para OUTUBRO de 2011. Observa-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de FÉRIAS conforme requerido às fls. 25.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.506/99 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES, Defensor Público, matrícula 815.750-5. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de LICENÇA-PRÊMIO para o mês de OUTUBRO de 2011. Observa-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Ademais, o requerimento não atende ao disposto no art. 10 da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio conforme requerido às fls. 67. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.241/04 - ANDREA CARIUS DE SÁ, Defensor Público, matrícula 836.361-6. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO, alternativamente, para os meses de SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de 2011 e JANEIRO e JULHO de 2012. Observa-se, entretanto, que os afastamentos para os meses de 2011 já atingiram o máximo possível sem que gere prejuízos ao Mapa de Movimentação. Ademais, deve-se aguardar a publicação da tabela de férias do exercício de 2012 para a análise do pleito com relação aos meses do referido ano.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio conforme requerido às fls. 25. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.509/00 - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, Defensor Público, matrícula 816.994-8. Diante da manifestação de fl. 39, ACOLHO o CANCELAMENTO do gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO, anteriormente deferido para o mês de OUTUBRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.290/04 - DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensor Público, matrícula 852.781-4. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para OUTUBRO. Observa-se, entretanto, que os afastamentos para o referido mês já atingiram o máximo possível sem que gere prejuízos ao Mapa de Movimentação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio conforme requerido às fls. 06. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.593/89 - MARIA DO CARMO GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 265.829-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de NOVEMBRO/2011 (fl. 74 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.794/03 - CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, Defensor Público, matrícula 877.413-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de DEZEMBRO/2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1198564"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1198559": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA V.M.I- ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço gráfico de produção e diagramação do volume nº 25 da Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com miolo de 500 páginas por exemplar do periódico.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.900,00 (quinze mil novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias úteis após a entrega da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.122/2011.\r\n\r\nId: 1198559"
                    ],
                    "1198560": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Proposta Especial nº 022/2011, 2011NE 00193.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ESAD TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de curso sobre nova versão e novas funcionalidades do sistema SICONV.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.210,00 (seis mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.056/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1198560"
                    ],
                    "1198565": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBCORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Relatores da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XXI para participarem da 2ª Reunião do CECON, dia 07.10.2011, 6ª feira, às14 horas, na sala 01 do 4º andar da sede institucional - FESUDEPERJ, quando serão avaliados os relatórios pendentes da 1ª Reunião e do trimestre abril, maio e junho de 2011:\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nANGELA THEREZA H. MOURA BRITO\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA TOFANO\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ R. E. SANTO\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANT´ANNA\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nCLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nJOÃO LUIZ FÉLIX CARNEIRO\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nRUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nId: 1198565"
                    ],
                    "1198571": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, no mês de SETEMBRO/2011, devendo os mesmo, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n27.996/2008\r\n\r\nALAN VIEGAS NAVEGA\r\n\r\n101058\r\n\r\nBARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\n28.247/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LIMA FIRMINO\r\n\r\n28.248/2008\r\n\r\nCASSIA GABRIEL MEIRELES DE BRITTO\r\n\r\n28.011/2008\r\n\r\nCLEBER DE OLIVEIRA BRAZUNA\r\n\r\n28.002/2008\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO\r\n\r\n28.048/2008\r\n\r\nDAIA DE LEANDRO\r\n\r\n28.211/2008\r\n\r\nDANIEL SCHART FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n28.349/2009\r\n\r\nFABIANA PEREIRA RUBEM DOS SANTOS\r\n\r\n101089\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n28.249/2008\r\n\r\nFRANCINE LUTTERBACK THURLER\r\n\r\n28.350/2009\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA PAES VILLELA ROCHA\r\n\r\n28.179/2008\r\n\r\nGISELLE STEFANELLI ALVES\r\n\r\n28.289/2008\r\n\r\nGUILHERME MAIA PINTO\r\n\r\n101016\r\n\r\nGUILHERME NEPOMUCENO C.NASCIMENTO \r\n\r\n28.274/2008\r\n\r\nIGOR DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n101160\r\n\r\nISABEL BRAZIL SOUSA\r\n\r\n101154\r\n\r\nJOICE ADRIANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n103041\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BRUM GARCIA\r\n\r\n28.180/2008\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS\r\n\r\n27.965/2008\r\n\r\nJOSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\n28.194/2008\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n28.082/2008\r\n\r\nKEILA RODRIGUES GREGÓRIO\r\n\r\n101070 \r\n\r\nLEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO\r\n\r\n101228\r\n\r\nLEO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n093697\r\n\r\nLIVIA BARRETO TAVARES\r\n\r\n93.693/2009\r\n\r\nLUANA CLARISSA SILVA GOMES\r\n\r\n28.266/2008\r\n\r\nLUCIANA MARTINS OMENA\r\n\r\n28.352/2009\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO GOMES CAPAVERDE\r\n\r\n101191\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\n101191\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\n28.200/2008\r\n\r\nMARIANA ARAUJO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n28.355/2009\r\n\r\nMARINÊS DE SOUZA RITA\r\n\r\n28.356/2009\r\n\r\nMARTHA LUIZA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n28.149/2008\r\n\r\nMICHELLE CHRISTINE SALES DE ALMEIDA\r\n\r\n28.311/2008\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n101174\r\n\r\nNATHALIA BRITO DUMAS\r\n\r\n28.259/2008\r\n\r\nNATHÁLIA ESCANSETTI TAVARES\r\n\r\n101098\r\n\r\nPAMELA VASCONCELOS DE BRITO\r\n\r\n28.254/2008\r\n\r\nPOLYANNA AMORIM DA SILVEIRA\r\n\r\n28.017/2008\r\n\r\nRACHEL ASSAD DA CUNHA\r\n\r\n28.302/2008\r\n\r\nRACQUEL ROSAS CANELLAS FIALHO\r\n\r\n28.035/2008\r\n\r\nRAQUEL CESÁRIO PESSANHA\r\n\r\n28.360/2009\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA MOTA\r\n\r\n101110\r\n\r\nRENATO GOMES DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n28.362/2009\r\n\r\nROMEL CRYSTHIAN DE A. RODRIGUES MELO\r\n\r\n28.363/2009\r\n\r\nROSANA RANGEL SILVA\r\n\r\n101092\r\n\r\nROSSANA MENDONÇA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n101069\r\n\r\nSAMIRA CLARA VIEIRA SILVA\r\n\r\n28.364/2009\r\n\r\nSHEILA FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n28.006/2008\r\n\r\nTAISSA DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n28.256/2008\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS PINTO\r\n\r\n28.225/2008\r\n\r\nVANESSA CORBAGE ENGELBERG\r\n\r\nId: 1198571"
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        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1199236": [
                    "DOAB - Aviso",
                    "Id: 1199236"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1199286": [
                        "DOCG - Lei",
                        "LEI Nº 8.253, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDeclara as Áreas do Programa Morar Feliz como de Especial Interesse Social - AEIS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas como Áreas de Especial Interesse Social - AEIS, para fins de implantação de programa habitacional de interesse social denominado Morar Feliz, conforme art. 215 e 216, III da Lei nº. 7.972/08, as seguintes áreas:\r\n\r\n“I - Eldorado II, compreendendo em área de terra com 395.000,00 m², dividindo-se na frente com uma faixa de terras do imóvel Goiabal, por um lado, por uma linha reta, com a área de terra doada em condomínio, pelo outro lado, por linha reta com terras já pertencentes as mesmas outorgadas donatárias, e pelos fundos no meio da lagoa ali existente, estando o dito imóvel situado no 6º distrito deste Município, com todas as suas confrontações;\r\n\r\nII - Jockey II, compreendendo em área situada no 2º sub-distrito do 1º distrito municipal nesta cidade, medindo 57.739,44m, no bairro Jóckey, com 147,12m de largura na frente, onde se confronta com a Rua Projetada A: 178,67m de largura nos fundos, onde se confronta com a área desmembrada de propriedade de propriedade da Radio Cultura Fluminense LTDA; 390,85m de comprimento pelo lado direito, onde se confronta com Catarina Perrout Ribeiro de Castro e outros; e 339,93m de comprimento pelo lado esquerdo, onde se confronta com herdeiros de Carlos Jose Gomes, de propriedade de Nicoles Geordes Ferzele;\r\n\r\nIII - Lagoa das Pedras, compreendendo em área denominada “Sítio Nogueira”, situado em Guarus, 3º Sub-distrito do 1º Distrito Municipal, medindo 2 alqueires e mais 19.759,00m², ou seja, 116.559,00m², e que assim se descreve e se caracteriza: 18,00m de largura na frente, confrontando-se com a BR-101 (Rodovia Campos-Vitória), 9008,00m de comprimento de um lado, dividindo-se com o loteamento “Lagoa das Pedras”; nos fundos mede 35,00m de largura, até onde faz um dente, segue reentrante com 80,00m de extensão e ao final deste dente, dividindo-se nestas três linhas com terras da Usina Barcelos, e, finalmente, pelo outro lado, tem o cumprimento de 728,00m dividindo-se também com terras da Usina Barcelos, e ao final desta linha faz um dente reentrante com 23,00m de extensão até o lugar onde forma um outro dente reentrante com 23,00m de extensão até o lugar onde forma um outro dente perpendicular a gente com 8,00m de extensão e forma ainda um outro dente paralelo a frente com 100,00m de extensão ate encontrar uma linha perpendicular a frente com 84,00m de comprimento, fechando na BR- 101;\r\n\r\nIV - Aldeia, compreendendo em área denominada “Fazenda da Aldeia”, incluindo Sítios do Jacu e Fundão, situados no 3º Sub-distrito desta cidade, com área total de 967.443,50m², formando com três áreas com as seguintes medidas e confrontações: área com 40.125,00m², que se confronta pela frente com a Rua Rio Grande do Sul, onde mede 471,00m com quem de direito, em 484,00m e com a Estrada do Jacu em 145,00m, área também de forma triangular;\r\n\r\nV - Santa Rosa, compreendendo em Imóvel denominado “Goiabal”, no 3º sub-distrito, nesta cidade, limitando-se na frente com a Estrada de santa Rosa, onde mede 436m, por um lado em linha quebrada, cujas seções medem 610m e 108m, com parte do mesmo imóvel pertencente ao Dr. Levy Pacheco Vieira e s/m e seus sucessores, pelo outro lado, em linha quebrada, cujas seções medem 64m e 433m, com terras de diversos proprietários e depois, em linha quebrada, cujas seções medem 64m e 324m com loteamento denominado “Parque Santa Rosa” e com terras de José Aluízio de Castro;\r\n\r\nVI - Penha, compreendendo em área desmembrada da fazenda São José da Floresta, localizada em área urbana do bairro da Penha, com as seguintes confrontações: partindo do marco 1, seguindo com distância de 201,52m chega-se ao marco 2 neste ponto formando um ângulo de 80º358'34” seguindo com distância de 2,82 chega-se ao marco 3 neste ponto formando um ângulo de 141º35'34” seguindo com distância de 4,45m chega-se ao marco 4 neste ponto formando um ângulo de 111º29'22”, confrontando neste trecho com a Rua Califórnia seguindo com distância de 476,33m chega-se ao marco 5 neste ponto formando um ângulo de 152º21'21”, confrontando neste trecho com Herdeiros de Carlos José Gomes, seguindo com distância de 829,81m chega-se ao marco 6 neste ponto formando um ângulo de 110º24'20” confrontando neste trecho com a Rua Projetada “A” (loteamento Novo Jockey), seguindo com distância de 53,04m chega-se ao marco 7 neste ponto formando um ângulo de 166º06'55”, confrontando neste trecho com o loteamento Novo Jockey, seguindo com distância de 160,10m chega-se ao marco 8 neste ponto formando um ângulo de 180º00'00”, confrontando neste trecho com Jovecilda Aparecida de Oliveira Rangel seguindo com distância de 83,40m chega-se ao marco 9 neste ponto formando um ângulo de 179º18'37”, confrontando neste trecho com Oásis Empreendimentos Imobiliários LTDA., seguindo com distância de 106,30m chega-se ao marco 10 neste ponto formando um ângulo de 182º10'87” confrontando neste trecho com Solange Miguel da Mota seguindo com distância de 101,70m chega-se ao marco 11 neste ponto formando um ângulo de 180º00'00” confrontando neste trecho com Evaldo Miranda dos Santos, seguindo com distância de 73,60m chega-se ao marco 12, neste ponto formando um ângulo de 180º00'00” confrontando neste trecho com Loteamento Porto Bello, seguindo com distância de 212,58m chega-se ao marco 13, neste ponto formando um ângulo de 113º54'24”; seguindo com a distância de 335,56m chega-se ao marco 14 neste ponto formando um ângulo de 237º40'13” seguindo com a distância de 257,66m chega-se ao marco 15, neste ponto formando um ângulo de 178º14'36”, confrontando neste trecho com o Loteamento Porto Bello, seguindo com distância de 564,31m chega-se ao marco 16, neste ponto formando um ângulo de 120º15'31”, seguindo com distância de 11,85 chega-se ao marco 17, neste ponto formando um ângulo de 151º11'45”, seguindo com distância de 413,99m, chega-se ao marco 18, neste ponto formando um ângulo de 85º12'54”, confrontando neste trecho com Estrada Nilson Guaraná; seguindo com distância de 972,07m chega-se ao marco 19, neste ponto formando um ângulo de 258º12'25”; seguindo com distância de 120,42m, chega-se ao marco 1, , neste ponto formando um ângulo de 80º35'10”, confrontando neste trecho com o Loteamento Solar da penha, ponto inicial da descrição deste perímetro;\r\n\r\nVII - Tapera II, compreendendo em área de 130.000,00 m², desmembrada de uma área de 6.733.655,00 denominada “Fazenda Cupim”, situada no Distrito de Ururaí, localizada no ZEU (Zona de Expansão Urbanística) dividindo-se ao Norte com terras de Manoel e Miguel Áreas, José Tavares Ribeiro e de Olivier Álvaro de Vasconcelos Cruz, a leste com terras de Juvenal de Souza Barbosa e de Julião Nogueira & CIA, ao sul com terras de Julião Nogueira & CIA, João Borges Barreto e outras e com o Rio Ururaí e a Oeste com o Rio Ururaí;\r\n\r\nVIII - Travessão, compreendendo em área de 33.583,14 m², confrontado-se pelos fundos com o Brejo Grande e por um lado com a estrada de Rodagem de Travessão; Fazenda Periquito, limitando-se ao norte com José Antônio de Azevedo, ao sul com terras dos herdeiros de Jose Peixoto de Siqueira, ao lado do nascente com terras que foram de Cândido Rodrigues de Azevedo; Chácara Amaro Rangel, anexada à fazenda Periquito compreendendo as casas nº 1 a 19, beira da estrada publica com todas as suas demais benfeitorias; uma parte do Sítio Mesquita, incorporando a fazendo Periquito, com todas as suas edificações e demais benfeitorias, limitando-se na frente com a estrada que vai para Lagoa das Pedras, por um lado com a estrada da Boa Vista, e outros lugares por outro lado com terras de Bernardo de Azevedo; fazenda Boa Vista limitando-se na testada com a fazenda Maracanã, pelos fundos com a fazenda de Guandú, por um lado com terras de Muriaé, e pelo outro lado com terras de José Moreira, Pedro Valadares e Orlando Azevedo; Sítio do Cercado Grande, antigamente Travessão, divide-se na frente com a estrada do Travessão a Barra Seca, pelo lado esquerdo parte formando um triângulo reto para dentro da propriedade com Paschoal Rangel e daí, alargando-se até certa extensão, em linha curva, seguindo-se em linha reta por uma estrada de Rodagem, com a linha férrea da Cia. Leopoldina, até encontrar os terrenos de Joaquim Hygino; Balança Km.15 com o cercado da frente do Sítio Travessão, um lado com a estrada pública e outro lado com Paschoal Rangel;\r\n\r\nIX - Ponta Grossa, compreendendo em área de terra denominada Ponta Grossa dos Fidalgos, situada no 17º distrito deste Município, com área de 250.000,00 metros quadrados, da qual será avaliado para fins de desapropriação o total de 32.000,00 metros quadrados;\r\n\r\nX - Tocos, compreendendo parte do imóvel denominado “Usina Paraíso”, instalado em terras da Fazenda Tocos, situado no 17º distrito deste Município, com área de 32.000,00 metros quadrados;\r\n\r\nXI - Santo Eduardo, compreendendo em área de terra medindo 33.000,00 metros quadrados, desmembrada de uma área total de 145.200,00 metros quadrados, denominada Santo Eduardo, situada no 13° distrito deste Município, confrontando-se pela frente com a Rua Antonio de Souza Nogueira, onde existe uma curva que dá acesso a uma estrada pública, por um lado com a linha férrea Leopoldina, pelo outro lado e pelos fundos com terceiros;\r\n\r\nXII - Ururaí, compreendendo em área de 270.000,00 m² (duzentos e setenta mil metros quadrados) e Tapera, compreendendo em área de 130.000,00 (cento e trinta mil metros quadrados) oriundas da área total de 6.733.655,00 m² (seis milhões setecentos e trinta e três mil seiscentos e cinqüenta e cinco metros quadrados) que compreende parte da terra denominada “Fazenda Cupim”, situada no distrito de Ururaí, dividindo-se ao Norte com terras de Manoel e Miguel Áreas, José Tavares Ribeiro e de Olivier Álvaro de Vasconcelos Cruz, a leste com terras de Juvenal de Souza Barbosa e de Julião Nogueira & CIA, ao sul com terras de Julião Nogueira & CIA, João Borges Barreto e outras e com o Rio Ururaí e a Oeste com o Rio Ururaí; \r\n\r\nXIII - Donana, compreendendo em área de 84.377,48 m² denominada Ponto do Carmo e Ubá, situado na localidade de Ponto do Carmo e Ubá, no 2º Distrito deste Município, confrontado-se pela frente com a Estrada Pública Campos - Santo Amaro, onde mede 61,68 metros e com terras pertencentes a Agenor Alves Pessanha, em dois segmentos que medem respectivamente 186,17 metros e 92,00 metros; pelo lado esquerdo e fundos com a Estrada do Ubá, onde mede 739,00 metros; e, finalmente pelo lado direito, com terras pertencentes a Ferdinando Gomes Pacheco em três segmentos que medem respectivamente 200,00 metros, 37,00 metros e 53,78 metros, com terras pertencentes a José Gomes da Silva, em dois segmentos que medem respectivamente 32,25 metros e 540,00 metros; Dito imóvel cadastrado no INCRA sob nº. 950.025.473.286-4, NIRF nº. 2.950.477-5 descrita e caracterizada no cartório do 4º Ofício da 3ª Circunscrição Territorial”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1199286"
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                    "1199287": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1132/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Maria Madalena Gessário Alves de Araújo Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E. M. Eloy Ornelas, Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1199287"
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            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1199314": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07921/10 Ângela Maria Gonçalves Gomes\r\n\r\n01784/11 Lilia Consendey da Silva S. Vianna\r\n\r\n01916/11 Maria das Dores Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n02078/11 Luciana Carlos Rangel\r\n\r\n02685/11 Adelia Maria Freitas Pereira\r\n\r\n02726/11 Axel Guimaraes Schott\r\n\r\n02845/11 Verônica da Conceição M. Becker\r\n\r\n02988/11 Renata Braga Cardoso Moreira\r\n\r\n03005/11 Antônio Luiz Baldan Gusmão\r\n\r\n03201/11 Rosana Rocha Rodrigues L. de Almeida\r\n\r\n03293/11 Maria Augusta Gonçalves Quintanilha\r\n\r\n03331/11 Karla Alves Pinto Millem\r\n\r\n03492/11 Conceição de Maria Soares Netto\r\n\r\n03493/11 Flavia Rodovalho Constantino\r\n\r\n03495/11 Marli da Silva Machado\r\n\r\n03527/11 Marcelo de Vasconcelos Martins\r\n\r\n03576/11 Danielle Pinheiro Moreira\r\n\r\n03612/11 Maiza de Souza Nogueira Lang\r\n\r\n03679/11 Vânia Nunes de Andrade\r\n\r\n03683/11 Rafael da Silva Hortêncio\r\n\r\n03687/11 Paulo César Pereira de Freitas\r\n\r\n03700/11 Paulino Dias Ferreira Júnior\r\n\r\n03702/11 Neuza Sales Inácio\r\n\r\n03770/11 Jane Darley Ireneo Moraes\r\n\r\n03845/11 Izabel Cristina Cordeiro Nunes\r\n\r\n03848/11 Wires Marcos de Azevedo Chagas\r\n\r\n03884/11 Elia Lúcia Pita da Silva\r\n\r\n03973/11 Leo Gonçalves Lobo Ribeiro\r\n\r\n03977/11 Rosemarie Pessanha Gomes Viana\r\n\r\n03997/11 Mayra Freire Amaral\r\n\r\n04029/11 Ecila dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04187/11 Luciana Gomes da Silva Barbosa\r\n\r\n04215/11 Marise Freitas Mota\r\n\r\n04224/11 Leonardo Alves dos Santos\r\n\r\n04248/11 Maria das Graças de Freitas\r\n\r\n04294/11 Osvaldo Curty Machado Filho\r\n\r\n04326/11 Rita de Cássia Carlos da S. de Souza\r\n\r\n04371/11 Vanuza da Conceição Silva\r\n\r\n04387/11 Lívia Mayerhoffer Barcelos\r\n\r\n04458/11 Rafael Pereira Borges \r\n\r\n04463/11 Roosevelt Rosa Maia Vieira\r\n\r\n04482/11 Raquel da Silva Lyrio\r\n\r\n04493/11 Cinthia Maria de Azevedo \r\n\r\n04494/11 Claudio Edson Manhães Filho\r\n\r\n04496/11 Renata Areas Gomes Vigneron\r\n\r\n04675/11 Vera Lúcia Vasconcelos\r\n\r\n04748/11 Claudiana Chagas de Souza - Sec. de Educação\r\n\r\n04749/11 Rosemary Barcellos de Souza - Sec. de Educação\r\n\r\n04757/11 Joilson Pereira dos Santos \r\n\r\n04872/11 Gilça Brasil Ribeiro de Freitas\r\n\r\n04926/11 Marli de Queiroz Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n10797/11 João Roberto Fagudes - Sec. de Finanças\r\n\r\n13047/11 Carlos de Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n13063/11 César Luis Batista Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n13155/11 Roberto Carlos Cabral de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n13164/11 Leotino Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n13243/11 Nildo Caldas Barbosa - Sec. de Finanças\r\n\r\n13410/11 Manoel Ribeiro de Almeida Sobrinho - Sec. de Finanças\r\n\r\n13479/11 Paulo Sérgio Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n13492/11 Josalvo Borges dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n13669/11 Maria das Dores da Silva Maciel - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 22/09/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1199314"
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            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1198696": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 170/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARLI MOREIRA, mat. n°: 18412, acompanhada de sua mãe, NEUSA MOREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 26 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011852-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 171/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANA LÚCIA BARBOSA GOMES, mat. n°: 18892, acompanhada de sua filha, MARIA GOMES SARMET ROCHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 26 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012433-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 172/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 26 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DE NUNES\r\n\r\n6484\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nDANIELLE PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n18956\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMÁRCIA LOURDES M. DA S. BARBOSA\r\n\r\n5374\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nSUELY DE LIMA C. DE F. MARTINS\r\n\r\n15286\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nZELÂNDIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n11003/15683\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nANGÉLICA GRAIN BARROSO\r\n\r\n15133\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nKARINA DE S. FARIA\r\n\r\n20772\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nLÚCIA MARIA S. SIQUEIRA\r\n\r\n6112\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA APARECIDA PRAXEDES DA PENHA\r\n\r\n12919\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARTA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\n21149/15599\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nELLEN DE FATIMA SILVA RANGEL\r\n\r\n15293\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMÔNICA B. SOARES \r\n\r\n15288\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nISABEL CRISTINA P. PESSANHA\r\n\r\n3100\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nNILZA CARNEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n19154\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1198696"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1198726": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1198726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1199230": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 012/2011, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Carne, Frango, Peixe e Embutido) para atender as necessidades dos Programas, Projetos e instituições de acolhimento gerenciado pela FMIJ, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUn\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nACÉM - cada peça deve ser acondicionada individualmente em embalagem plástica resistente e inviolável. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso\r\n\r\nS. J. PARAÍSO - Cristal\r\n\r\n5.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 11,60\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nALCATRA - cada peça deve ser acondicionada individualmente em embalagem plástica resistente e inviolável. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso\r\n\r\nS. J. PARAÍSO - cristal\r\n\r\n1.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 17,80\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nBACON DEFUMADO - magro c/ carne levemente salgada sem ranço, cada peça deve ser acondicionada individualmente em embalagem plástica resistente e inviolável. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso\r\n\r\nS. J. PARAÍSO - Cristal\r\n\r\n100\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nCARNE DE HAMBÚRGUER - preparado c/ carne bovina e condimentos, exceto pimenta. Permitida a utilização de 4,0% (max) de proteína não cárnea, acondicionada em embalagem plástica resistente e inviolável, c/ no mínimo 672g. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nS. J. PARAÍSO - PIf Paf\r\n\r\n2.500\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nCARNE MOÍDA - ACÉM - o produto deve conter no Maximo 10% de gordura, ser entregues congeladas, moída no dia da entrega.\r\n\r\nS. J. PARAÍSO - cristal\r\n\r\n7.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nCARNE SECA - o produto deve conter no Maximo 10% de gordura, acondicionada em embalagem plástica resistente e inviolável ou bandeja c/ no Maximo 5kg. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nS. J. PARAÍSO\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nCOXA/ SOBRE COXA DE FRANGO - com oso, congelada, acondicionada em embalagem plástica resistente e inviolável ou bandeja c/ no Maximo 5kg. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nUNIAVES/COPAVEL\r\n\r\n7.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nFÍGADO BOVINO- congelado, acondicionada em embalagem plástica resistente e inviolável. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nS. J. PARAÍSO - Cristal\r\n\r\n2.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nFILE DE PEITO DE FRANGO - congelado c/ adição de no Maximo 8% de água. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nUNIAVES/COPAVEL\r\n\r\n5.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 8,10\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nFILE DE PEIXE - CAÇÃO - congelado por processo rápido, não apresentando qualquer sinal de descongelamento. Pesando aproximadamente per capta 120g. Acondicionado em embalagem plástica resistente e inviolável. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nPOLLOKC\r\n\r\n4.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 13,60\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nLINGÜIÇA TOSCANA - MISTA. Embalagem acondicionada em embalagem plástica, resistente e inviolável. Caixa com 5kg. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nS. J. PARAÍSO-cristal\r\n\r\n800\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 7,20\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nMÚSCULO TRASEIRO - sem osso, c/ no Maximo 10% de gordura, congelada, acondicionada em embalagem plástica, a vácuo. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nS. J. PARAÍSO-cristal\r\n\r\n5.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 11,80\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nPEITO DE FRANGO COM OSSO - congelado com adição de no Maximo 8% de água. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nUNIAVES/COPAVEL\r\n\r\n5.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 5,60\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nSALSICHA - TIPO “HOT DOG”. Embalada a vácuo, devendo ser fornecida em embalagem plástica resistente e inviolável ou bandeja c/ no Maximo 5kg. Contendo em seu rótulo: espécie do produto, data de embalagem, validade e peso.\r\n\r\nS. J. PARAÍSO- palmali\r\n\r\n5.000\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1199230"
                            ],
                            "1199229": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000067-5-PR\r\n\r\nContrato 137/11\r\n\r\ncarona registro de preços do pregão 016/10 do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nCONTRATADA: iveco latin america ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nData do contrato: 28 de abril de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 136/2011\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.012.000067-5-PR\r\n\r\ncarona registro de preços do pregão 016/10 do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nCONTRATADA: man latin america industria e comercio de veiculos ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nData da assinatura do contrato: 28 de abril de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1199229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1199279": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1199279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "Atos": {
                            "1199138": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 032/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - CDL. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - CDL. \r\n\r\nOBJETO: proporcionar a co-realização da FEPE - Feira de Preços Especiais, no período de 07 a 11/09/2011 na Fundação Rural de Campos, colocando no mercado, à disposição de consumidores menos exigentes, normalmente de menor renda, bens a preço de custo por serem “sobras da estação”, não vendidas nas liquidações tradicionais, todos, entretanto em perfeita condição de uso. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1.04.122.0067.2277\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/10/2011.\r\n\r\nVALOR: valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em 01 (uma) parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 05 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Republicado no Diário Oficial do dia 14/09/2011 por conter erro de digitação).\r\n\r\nId: 1199138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1199231": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000072-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ITEM 02 - 20 NOBREAKS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000072-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ITEM 04 - 01 IMPRESSORA A LASER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA & INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 1.300,00 (um mil e trezentos reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000072-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ITEM 03 - 2 MONITORES DE LCD E ITEM 05 - 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.106,55 (dois mil, cento e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000072-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ITEM 01 - 18 COMPUTADORES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: l. barreto almeida\r\n\r\nvalor global: R$ * 26.694,00 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais) \r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1199231"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1199237": [
                                "I - Aviso",
                                "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000553-7-PR\r\n\r\nImpugnações ao edital do Pregão Presencial nº. 054/2011 da SMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 261.008/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR as impugnações formuladas pelas empresas SRR LUBANCO COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS ME e PHONAK DO BRASIL SISTEMA AUDIOLÓGICOS LTDA, através dos respectivos processos de n° 2011.005.012636-7-PA e n° 2011.005.012637-4-PA. O parecer nº 261.008/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1199237"
                            ],
                            "1199238": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 059/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material do tipo Pré fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ\r\n\r\nVALOR: R$ 105.430,00 (Cento e cinco mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 15/09/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1199238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1198628": [
                                    "I - Edital",
                                    "I CONFERÊNCIA REGIONAL DA JUVENTUDE DOS MUNICÍPIOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente ficam convocados os representantes das entidades que atuam em defesa dos interesses da juventude do Norte e Noroeste Fluminense, bem como a população em geral para se reunir durante a I Conferência Regional da Juventude dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, no dia 29 de setembro de 2011, das 8 às 18 horas, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, situada na Avenida Alberto Torres, 334, Centro, tendo como tema “Efetivando Direitos: Qualificando o Futuro”. A 1ª Conferência Regional da Juventude dos Municípios do Norte e Noroeste Fluminense será presidida por representantes oficiais da Comissão Organizadora Regional que será composta pelos municípios participantes, sendo, preferencialmente, composta por um (1) representante governamental e um (1) representante da sociedade civil organizada de cada município que, de acordo com reunião realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, no município de Quissamã, ficou composta da seguinte maneira: representando Campos dos Goytacazes Lidiane Amorim Pessanha dos Santos e Thiago Cerqueira Nascimento Alves; representando Carapebus: Nayara de Araújo Cordeiro e Patrícia Rosa Genesto; representando Cardoso Moreira: Angela Maria da R. Pereira Mesquita e Itatielly Rodrigues de O. Rosa; representando Quissamã: Flávia Lúcia Eduardo da Silva e Fernando Barros do Espírito Santo; representando São Francisco do Itabapoana: Maria de Fátima Ferreira Barreto e Jociane Azevedo Ribeiro Barreto e representando São João da Barra: Maicon Silva da Cruz e Diogo Barros Pessanha. A Fundação Municipal da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, bem como os demais municípios participantes elaborarão o regimento interno da 1ª Conferência Regional da Juventude dos Municípios do Norte e Noroeste Fluminense, sendo este aprovado pela plenária da referida Conferência. O regimento interno disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª Conferência Regional da Juventude dos Municípios do Norte e Noroeste Fluminense, bem como o processo da escolha de delegados à Conferência Estadual. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 23 e 28 de setembro do corrente ano na sede do Departamento da Juventude da Fundação Municipal da Infância e Juventude, situada na Avenida Rui Barbosa, 553, Lapa, das 9 às 17 horas, bem como nas Secretarias Municipais de Promoção Social dos municípios participantes, ou pelo endereço eletrônico juventuderegional.blogspot.com.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1198628"
                                ]
                            },
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1198788": [
                                        "I - Edital",
                                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2011\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, localizado na rua Barão de Miracema, 335 - Campos dos Goytacazes/RJ, tendo em vista o pedido de afastamento protocolado neste Conselho, pela Conselheira Tutelar Diana Rocha Fernandes, a partir do dia 20 de setembro, torna público:\r\n\r\nA convocação da Conselheira Tutelar, Srª. Leila Aparecida Louvain Soares de Castro, para assumir a vaga da Conselheira Tutelar, Diana Rocha Fernandes em caráter de Titular.\r\n\r\nA convocada deverá se apresentar neste Conselho no prazo de 72 (setenta e duas) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1198788"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1198830": [
                                "I - Edital",
                                "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007, para a Assembleia Geral Ordinária no dia 27 de setembro de 2011 na sala de reunião do Conselho Municipal de Educação, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 14h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nOrdem do dia\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior;\r\n\r\n2. Entrega aos membros do Conselho das informações recebidas (via e-mail),em relação às dúvidas dos conselheiros sobre a aplicação da verba do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério. \r\n\r\n3. PNATE;\r\n\r\n4. Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nMárcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 1198830"
                            ]
                        },
                        "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1198487": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 29 de setembro de 2011 (quinta-feira) às 08h e 30 min., na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 18/08/2011;\r\n\r\n2-Análise das visitas realizadas às Unidades Escolares;\r\n\r\n3-Leitura e revisão do Regimento Interno do CAE.\r\n\r\n4-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,19 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1198487"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1199371": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1199371"
                ]
            }
        }
    }
}