{
    "2011-09-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1187936": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ 2011.00886496\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Modificação de cláusulas do convênio que define as condições básicas de co operação mutua para o desenvolvimento e execução de concursos públicos para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público, firmado em 10 de novembro de 2003, bem como a prorrogação do prazo de vigência por 05 (cinco) anos, a contar de 27 de abril de 2012, com término em 27 de abril de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 31.08.2011. \r\n\r\nId: 1187936"
                    ],
                    "1187937": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que, em razão da convocação para o evento dos dias 1º e 2 de se tembro, em Mangaratiba, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessas datas.\r\n\r\nId: 1187937"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1187934": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso nº 2008.00165411 - Licitação dispensada, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Lygia Ferraz Bittencourt, para aquisição onerosa do imóvel situado à Rua Ministro Gama Filho nº 253, Quadra 42, Lote nº 49, Braga, Cabo Frio/RJ, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00819997 (Requerente: David Dideco Lopes - Assunto: Averbação de Tempo Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 1.083 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade, e 586 dias, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2011, a servidora THAIZ RODRIGUES ONOFRE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3830, da Consultoria Jurídica para a Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de setembro de 2011, o servidor ALESSANDRO MAGALHÃES FAGUNDES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2443, para ter exercício na Consultoria Jurídica, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições junto à Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 08 de fevereiro de 2011, ANDRESSA ROBERTA APARECIDA DA SILVA MALAQUIAS, matrícula nº 8001579, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Belford Roxo (Processo nº MP-2011.00173220).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de março de 2011, VITORIA ROZEIRA DA SILVA, matrícula nº 8002092, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Belford Roxo (Processo nº MP-2011.00207054). \r\n\r\nId: 1187934"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1187935": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 30\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nDispõe sobre a intervenção do Ministério Público no processo civil. \r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, II, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorientar a atuação do Ministério Público no processo civil, de modo a torná-la mais eficiente e adequada à evolução institucional e ao modelo delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil, que prioriza a defesa dos interesses sociais, coletivos e individuais indisponíveis na qualidade de órgão agente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que se torna relevante uma nova hermenêutica das leis infraconstitucionais, para que a intervenção do Ministério Público em feitos cíveis iniciados por terceiros ocorra somente quando, de fato, presente o interesse público, caracterizado pela proteção de direitos indisponíveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO a justa expectativa da sociedade de uma eficiente e integral defesa dos interesses sociais, coletivos e individuais indisponíveis, notadamente os relacionados com a probidade administrativa, a proteção do patrimônio público e social, a qualidade dos serviços públicos e de relevância pública, a infância e juventude, as pessoas portadoras de deficiência, os idosos, os consumidores e o meio ambiente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que se faz importante estabelecer parâmetros em busca de uma atuação uniforme dos membros do Ministério Público, quanto à intervenção no processo civil, com especial atenção às causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte, ainda que isto se faça por meio de orientações, em respeito ao princípio da independência funcional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo 35, X, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, ao Ministério Público incumbe avaliar a presença de interesse público a ensejar sua intervenção;\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido nas Sessões Extraordinárias realizadas nos dias 27 e 29 de junho e 01 de julho de 2011, resguardado o princípio da independência funcional, sem caráter vinculativo,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º- Desde que não se faça presente o interesse público e social que caracteriza o múnus institucional do Ministério Público, previsto nos artigos 127 e 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, considera-se desnecessária a atuação de seus membros nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI- habilitação de casamento, salvo apresentação de impugnação, oposição de impedimento, justificações que devam produzir efeitos nas habilitações de casamento e pedido de dispensa de proclamas;\r\n\r\nII- ação de separação judicial e divórcio, consensual ou contencioso, inexistindo interesse de incapazes;\r\n\r\nIII- ação declaratória de união estável, em que não houver interesse de incapazes;\r\n\r\nIV- inventário e partilha de bens em decorrência da sentença que decretar ou homologar separação judicial ou divórcio, ou reconhecer a dissolução de união estável, ressalvada a existência de interesse de incapazes;\r\n\r\nV- ação de alimentos e revisional de alimentos entre partes capazes, ressalvado interesse de idosos em situação de risco ou de vulnerabilidade social, na forma do artigo 43 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003;\r\n\r\nVI- ação executiva de alimentos fundada no artigo 732 do Código de Processo Civil, entre partes capazes.\r\n\r\nArt. 2º- Ressalvada a existência de interesse de incapazes, relevância social ou outro motivo legal que a determine, a intervenção do Ministério Público será desnecessária nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI- ações que versem sobre direitos previdenciários, ressalvada a existência de interesse de incapazes, de idosos em situação de risco ou tratando-se de ação cuja causa de pedir esteja relacionada à condição da pessoa idosa;\r\n\r\nII- ação revisional do valor do benefício decorrente de acidente do trabalho e respectiva execução, salvo nos casos em que o beneficiário seja incapaz ou idoso em condições de risco;\r\n\r\nIII- ações que envolvam entidades fechadas de previdência privada;\r\n\r\nIV- ação em que seja parte empresa pública e sociedade de economia mista, exceto as que versarem sobre prestação de serviço público de relevância social;\r\n\r\nV- ação de usucapião de coisa móvel;\r\n\r\nVI- ação que verse sobre direito individual não-homogêneo de consumidor;\r\n\r\nVII- procedimento de jurisdição voluntária que não envolver matéria de registro público;\r\n\r\nVIII- assistência à rescisão de contrato de trabalho;\r\n\r\nIX- ação em que, no seu curso, cessar a causa de intervenção.\r\n\r\nArt. 3º- Reputa-se existir interesse público e social, considerando o disposto nos artigos 127 e 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, a justificar a intervenção ministerial nos seguintes casos:\r\n\r\nI- ação executiva de alimentos fundada no artigo 733 do Código de Processo Civil;\r\n\r\nII- ações relativas ao poder familiar, estado de filiação, tutela, curatela, interdição e declaração de ausência, bem como em todos os feitos cíveis em que ocorra interesse de incapaz, até a sua ultimação;\r\n\r\nIII- ação relativa às disposições de última vontade;\r\n\r\nIV- ação de usucapião de bem imóvel;\r\n\r\nV- ação de acidente do trabalho;\r\n\r\nVI- ações em que seja parte instituição financeira, empresa ou entidade sob regime de liquidação extrajudicial;\r\n\r\nVII- requerimento de falência, na fase pré-falimentar;\r\n\r\nVIII- ação em que for parte a massa falida fora do juízo falimentar;\r\n\r\nIX- pedido de homologação judicial do plano de recuperação de empresa na modalidade extrajudicial;\r\n\r\nX- requerimento de recuperação de empresa na modalidade judicial na fase que precede o deferimento do processamento da recuperação;\r\n\r\nXI- ação rescisória;\r\n\r\nXII- mandado de segurança.\r\n\r\nArt. 4º- A participação de pessoa jurídica de direito público na demanda não configura motivo suficiente para, isoladamente, determinar a intervenção do Ministério Público.\r\n\r\n§1º Reputa-se existir interesse público e social apto a determinar a intervenção do Ministério Público nos seguintes casos:\r\n\r\nI- ações que versem sobre licitações ou contratos administrativos;\r\n\r\nII- ações pertinentes à desapropriação direta ou indireta.\r\n\r\n§2º Exceto quando haja relevância social, repercussão patrimonial significativa, interesse de incapazes ou outra razão que a determine é desnecessária a intervenção nas seguintes situações:\r\n\r\nI- execução fiscal e seus respectivos embargos;\r\n\r\nII- ação de despejo;\r\n\r\nIII- ação possessória;\r\n\r\nIV- ação de repetição de indébito ou consignatória;\r\n\r\nV- ação ordinária de cobrança, indenizatória;\r\n\r\nVI- embargos de terceiro, cautelares e impugnação ao valor da causa;\r\n\r\nVII- ações que envolvam discussão de direitos estatutários, promovidas por servidores públicos, para fim de obtenção de vantagem patrimonial.\r\n\r\nArt. 5º- Atuando o Ministério Público como órgão interveniente a manifestação do respectivo membro pode restringir-se à análise da admissibilidade do recurso interposto pelas partes, ressalvadas as hipóteses em que o juízo a quo exerce o direito de retratação, bem como quando o pedido é julgado improcedente com fulcro no artigo 285-A, do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), quando o Promotor de Justiça deverá se manifestar sobre a admissibilidade e mérito do recurso.\r\n\r\nArt. 6º- Ao verificar, no caso concreto, que não se trata de hipótese que justifique a intervenção, o membro do Ministério Público lançará nos autos a sua conclusão, devidamente fundamentada. (Lei Complementar nº 106, art. 118, III)\r\n\r\nArt. 7º- É desnecessária a atuação, no mesmo grau de jurisdição, de mais de um órgão do Ministério Público, em ações individuais ou coletivas, propostas ou não por membro da Instituição.\r\n\r\nArt. 8º- O membro do Ministério Público pode ingressar em qualquer causa na qual reconheça motivo para a sua intervenção.\r\n\r\nArt. 9º- A previsão da desnecessidade da intervenção não implica renúncia ao direito de receber os autos com vista, devendo o respectivo membro, no caso concreto, avaliar a presença, ou não, do interesse público e social justificador da sua atuação, fundamentando, consoante o artigo 118, III, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, o seu entendimento.\r\n\r\nArt. 10- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Deliberação OECPJ nº 20-A, de 18 de novembro de 2008, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1187935"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1187938": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de outubro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de setembro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Alexandra Carvalho Feres\r\n\r\n2. Alexandra Paiva D´Ávila Melo\r\n\r\n3. Ana Lúcia Abeid Nassar\r\n\r\n4. Anabelle Macedo Silva\r\n\r\n5. André Machado Ricci\r\n\r\n6. Bruno de Lima Stibich (01 a 20)\r\n\r\n7. Celso de Andrade Loureiro\r\n\r\n8. Cláudio Serra Feijó\r\n\r\n9. Daniel Favaretto Barbosa\r\n\r\n10. Eni Gonçalves Ferreira\r\n\r\n11. Felipe Rafael Ibeas\r\n\r\n12. Fernanda Campos de Oliveira (01 a 15)\r\n\r\n13. Flávia Furtado Tamanini Hermanson\r\n\r\n14. Francisco Franklin Passos Gouvêa\r\n\r\n15. Gabriela Tabet de Almeida (01 a 19)\r\n\r\n16. Ilana Fischberg Spector\r\n\r\n17. Júlio Machado Teixeira Costa\r\n\r\n18. Leonardo Cuña de Souza\r\n\r\n19. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n20. Luciana Carvalho Youssef (01 a 11)\r\n\r\n21. Marcelo Muniz Neves\r\n\r\n22. Márcio Souza Guimarães (01 a 15)\r\n\r\n23. Maria Cristina Faria Magalhães\r\n\r\n24. Mariana Goulart Marcondes Ribeiro\r\n\r\n25. Marisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\n26. Marisa Paiva Carvalho da Costa\r\n\r\n27. Melissa Gonçalves Rocha Tozatto\r\n\r\n28. Miriam Lahtermaher\r\n\r\n29. Patrícia Leite Carvão\r\n\r\n30. Pedro Rubim Borges Fortes\r\n\r\n31. Renata Silvares França Fadel\r\n\r\n32. Sérgio Bumaschny\r\n\r\n33. Sônia Eyleen Oliveira Marenco\r\n\r\n34. Taciana Dantas Carpilovsky\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Cristiane de Carvalho Pereira\r\n\r\n2. Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\n3. Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Juliana da Glória Pompeu\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Cláudia Martins Quaresma\r\n\r\n2. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Allana Alves Costa Poubel\r\n\r\n2. Carolina Chaves de Figueiredo\r\n\r\n3. Jacqueline Esther Abecassis\r\n\r\n4. José Loreto Moreira de Faria\r\n\r\n5. Maria da Conceição Pereira Cardoso\r\n\r\n6. Tatiana Costa Torres\r\n\r\n7. Tiago Joffily\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Carolina Naciff de Andrade\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Monique Valpaços Fonseca Lima\r\n\r\n2. Patrícia Cesário de Faria Alvim (de 01 a 23)\r\n\r\n3. Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Ana Cristina Lesqueves Barra (01 a 14)\r\n\r\n2. Flávia da Matta Xavier Reis (01 a 20)\r\n\r\n3. Luciana Oliveira Mattos de Souza\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. João Luiz Ferreira de Azevedo Filho\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Bruno Corrêa Gangoni\r\n\r\n2. Caren Saisse Villardi\r\n\r\n3. Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\n4. Danielle Velloso Bonaparte Salomão (01 a 24)\r\n\r\n5. Fábio Mendes Muniz\r\n\r\n6. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral\r\n\r\n7. Francisco Lopes da Fonseca\r\n\r\n8. Frederico Antônio Bonfatti Teixeira Monteiro\r\n\r\n9. Heloísa Maria Teixeira da Silva Moura\r\n\r\n10. Madalena Junqueira Ayres (01 a 07 e 16 a 28)\r\n\r\n11. Mariana Martins Seródio Boechat\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Ana Beatriz Villar da Cunha Botelho\r\n\r\n2. Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\n3. Vanessa Quadros Soares Katz (17 a 31)\r\n\r\n4. Vanessa Veronesi Tiecher\r\n\r\n5. Vicente de Paula Mauro Júnior\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Caroline Andrade Bueno Fernandes (03 a 07)\r\n\r\n2. Daniel Faria Braz\r\n\r\n3. Flávia Pereira Nunes\r\n\r\n4. Jean Pessanha Tavares\r\n\r\n5. Lisângeli Alcântara Erthal Rocha\r\n\r\n6. LIsiane Alcântara Erthal Rocha\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Anaiza Helena Malhardes Miranda\r\n\r\n2. Marcos da Motta\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Laura Cristina Maia Costa Ferreira (04 a 13)\r\n\r\n2. Luciano Arbex Sarkis\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Anderson Torres Bastos\r\n\r\n2. André Ferreira João\r\n\r\n3. Andréa Penteado Fava\r\n\r\n4. Carla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\n5. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n6. Cristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n7. Daniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\n8. Diogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\n9. Elisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\n10. Érika Prado Alves\r\n\r\n11. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti\r\n\r\n12. Gabriela Brandt de Oliveira\r\n\r\n13. Helena Rohen Leite\r\n\r\n14. Isabel Horowicz Kallmann Hochman\r\n\r\n15. José Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\n16. Júlia Valente Moraes\r\n\r\n17. Juliana Zenni Travassos\r\n\r\n18. Luciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\n19. Olímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\n20. Olívia Motta Venâncio\r\n\r\n21. Paulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\n22. Renata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\n23. Vinícius Ribeiro\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação mensal de Promotores de Justiça Substitutos a serem designados por ato, para medidas excepcionais e não previstas. Ressalte-se que futuras alterações poderão ocorrer, decorrentes de licenças ou afastamentos.\r\n\r\nSETEMBRO 2011\r\n\r\nAndré Constant Dickstein\r\n\r\nFelipe Soares Tavares Morais\r\n\r\nDaniela Pessoa Santos\r\n\r\nRoberta Rosa Ribeiro\r\n\r\nLeonardo Canônico Neto\r\n\r\nRenata Scharfstein\r\n\r\nBruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\nOUTUBRO 2011\r\n\r\nSilvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\nAndré Farah Alves\r\n\r\nLuciana Queiroz Vaz\r\n\r\nSérgio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\nAlexey Kolouboff\r\n\r\nDaniele Jardim Tavares Azeredo\r\n\r\nSandro Fernandes Machado\r\n\r\nNOVEMBRO 2011\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\nSilvia Regina Aquino do Amaral\r\n\r\nOlívia Motta Venâncio\r\n\r\nVinícius Ribeiro\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\nLeonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nFlávia da Silva Marcondes\r\n\r\nDEZEMBRO 2011\r\n\r\nLuciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\nEdson Góes de Aguiar Júnior\r\n\r\nMárcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nDiego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\nRenata Vianna Soares Magnus\r\n\r\nTatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nPaulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\nJANEIRO 2012\r\n\r\nJosé Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\nCarla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\nAndré Luiz Farias da Silva\r\n\r\nCarlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\nRenata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\nÉrika Prado Alves\r\n\r\nMaristela Naurath Rebello de Faria\r\n\r\nFEVEREIRO 2012\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\nHelena Rohen Leite\r\n\r\nBruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\nJuliana Gomes Viana\r\n\r\nSandra da Hora Macedo\r\n\r\nGlícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nMARÇO 2012\r\n\r\nOlímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\nPhilipe Mello Figueiredo\r\n\r\nAnna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama\r\n\r\nCláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\nAndré Ferreira João\r\n\r\nDiogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\nABRIL 2012\r\n\r\nRodrigo de Figueiredo Guimarães\r\n\r\nJúlia Valente Moraes\r\n\r\nLuiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\nCarlos Gilberto Magalhães\r\n\r\nÁlan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nBruno Menezes Santarém\r\n\r\nAllyne Tavares Giannini\r\n\r\nMAIO 2012\r\n\r\nAndré Santos Navega\r\n\r\nEduardo Fiorito Pereira\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nId: 1187938"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1187939": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 034/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, no próximo dia 08 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1187939"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1187498": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1048/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.031-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Silvio da Costa Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Resende, referente ao período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 19/08/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 80/81,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de 4.000 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 8.540,80 ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, Prefeito Municipal de Resende, à época, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187498"
                    ],
                    "1187860": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1290/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.983-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas instaurada em decorrência do desaparecimento de uma filmadora VHS monitor lateral colorido, zoom digital de 50x, estabilizador digital de imagens,no valor de R$ 2.925,00, constatado na data de 10 .01.05, na Assessoria de Comunicação da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em nome da Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, (CNPJ nº 01.466.841/001-51), e remetido a este Tribunal em atendimento ao que dispõe o inciso V, do artigo 13, do Regimento Interno aprovado pela Del. TCE nº 167/92.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Corpo Instrutivo verificou, às fls.239/240v, que as justificativas apresentadas pelo responsável não foram capazes de descaracterizar as irregularidades e ilegalidades detectadas por esta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, à fl.241v, concordando com a adoção das medidas propostas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável pela Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, foi validamente citado para recolher o débito no montante equivalente a 1.959,83 UFIR-RJ, em face do desaparecimento de bens da Assessoria de Comunicação da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, a Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, no montante equivalente a 1.959,83 UFIR-RJ, equivalentes nesta data à R$ 4184,62 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em face do desaparecimento de bens da Assessoria de Comunicação da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. Devendo, este recolhimento ser realizado aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias, na quantia acima mencionada, devendo comprovar a este Tribunal, nos 10 (dez) dias subseqüentes, o seu efetivo pagamento, ficando autorizada, desde logo, a cobrança executiva no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 58/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 23/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1187860"
                    ],
                    "1187827": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222288-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29381/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n200515-6/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES\r\n\r\n29033/2011\r\n\r\n383.062.127-20\r\n\r\n229401-4/2010\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n28853/2011\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\nId: 1187827"
                    ],
                    "1187828": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, fica ciente o jurisdicionado abaixo, para cuja mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215638-1/2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\n29726/2011\r\n\r\n022.721.487-00\r\n\r\nId: 1187828"
                    ],
                    "1187346": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 357/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.713-7/2000 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/CASERJ-CIA. CENTRAL ARMAZENS E SILOS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JERÔNIMO ROBERTO CASTRO DE MESQUITA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 18/08/2011.\r\n\r\nId: 1187346"
                    ],
                    "1187669": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 393/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARARUAMA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.834-8/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1187669"
                    ],
                    "1187818": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 394/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.625-1/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.510-9/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.929-4/2000 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por DÓRIS HELENA OLIVEIRA HUGUENIN.\r\n\r\nId: 1187818"
                    ],
                    "1187455": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 389/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 119.681-2/2002 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O`DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.820-4/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.895-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nId: 1187455"
                    ],
                    "1187822": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 395/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.345-7/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO.\r\n\r\nId: 1187822"
                    ],
                    "1187456": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 390/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.526-0/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 16/09/2011\r\n\r\nId: 1187456"
                    ],
                    "1187457": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 391/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARAPEBUS\r\n\r\nINTERESSADO: SEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.606-7/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 15/09/2011\r\n\r\nId: 1187457"
                    ],
                    "1187458": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 392/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.832-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 15/09/2011\r\n\r\nId: 1187458"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1187742": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.686-4/2011- Adjudico à empresa REGENTE DE RAMOS STÚDIO GRÁFICO LTDA.-ME, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 31/2011, Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de cartões de visita, com o valor total registrado de R$ 17.493,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1187742"
                    ],
                    "1187743": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.466-9/11\r\n\r\nDIA: 21/09/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DIVERSOS PARA A COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.473,75\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.484-8/11\r\n\r\nDIA: 15/09/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 28,50 M2 (TOLERÂNCIA DE 10%) DE ESPELHO CRISTAL DE 4MM PARA SER COLADO SOBRE PAREDE DE DRYWALL\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.764,96\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 59/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.083-0/11\r\n\r\nDIA: 22/09/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 59.053,24\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1187743"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1187945": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de agosto de 2011, do Projeto de Resolução nº. 112, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 233,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO POST MORTEM AO HISTORIADOR, SOCIÓLOGO, MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido O Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo , post mortem, ao historiador, sociólogo, militar e jornalista Nelson Werneck Sodré.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de agosto de 2011, do Projeto de Resolução nº. 736, de 2008, de autoria da Deputada Sheila Gama, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 234,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. FUAD SACRAMENTO ZAMOT.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Ilmo. Sr. Fuad Sacramento Zamot.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de agosto de 2011, do Projeto de Resolução nº. 110, de 2011, de autoria do Deputado Waguinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 235,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À JORNALISTA ELIANE FURTADO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à jornalista Eliane Furtado.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 31 de agosto de 2011, do Projeto de Resolução nº. 135, de 2011, de autoria do Deputado Samuquinha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 236,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL BASTOS TORQUATO, MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE TÓRAX NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao ilustríssimo senhor Doutor Emanuel Bastos Torquato, médico especialista em cirurgia de tórax no Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1187945"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1187946": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 797/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL BILINGUE PORTUGUÊS/ INGLÊS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical bilíngue português/ inglês em logradouros públicos, para a melhor orientação dos turistas, no estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - As placas deverão indicar aos motoristas e pedestres a direção de atrativos turísticos e outras estruturas importantes nas proximidades.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se como estruturas importantes locais como hospitais públicos, delegacias de polícia, sanitários públicos, aeroportos e estações de transportes coletivos, guichês de informação ao turista, estádios, arenas e outras instalações esportivas que sediarão eventos relacionados à Copa de futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nArt. 3° - A sinalização vertical deverá seguir as orientações do Guia Brasileiro de Sinalização Turística no que se refere a tamanho, altura do texto, pictogramas e cores.\r\n\r\nArt. 4° - Esta lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo deste projeto é permitir que o Poder Executivo implante nas ruas, avenidas e auto-estradas do Rio de Janeiro, especialmente naquelas que são rotas de acesso aos principais pontos turísticos e monumentos do Estado, placas de sinalização bilíngue, em português e inglês. As placas utilizarão como segunda língua o inglês, notadamente uma língua universal e de domínio em muitas partes do Planeta. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem clara vocação turística, recebendo em média 35% do total de turistas que entram no Brasil. São milhões de pessoas que vêm ao estado e ajudam a impulsionar a econômia. A medida proposta neste projeto é neces sária para melhor direcionar e facilitar o deslocamento de turistas estrangeiros, sobretudo os que não tenham conhecimento e domínio da língua portuguesa fazendo com que se sintam mais acolhidos e seguros. \r\n\r\nCom a Copa do Mundo de 2014 sendo sediada no Brasil e as Olimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, o estado deve aumentar ainda mais o número de visitantes estrangeiros. Assim, submeto à elevada consideração e apreciação de Vossas Excelências, esperando ao final o acolhimento e a aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 798/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA SÃO MAXIMILIANO MARIA KOLBE \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro a Creche Escola São Maximiliano Maria Kolbe situado na Rua Comendador Queiroz nº 42, Centro - Araruama - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública a esta creche cuja importância se dá pelo fato de ser uma das poucas na região, que recebe crianças a partir de um ano de idade. Trata-se de uma entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica reconhecida como Utilidade Pública Municipal e que, foi fundada em 05 de janeiro de 1994. Seu fundador foi o Frei Valdomiro Soares Machado, na época, pároco da Matriz de São Sebastião. A Creche Escola possui instalações adequadas e normas de acordo com o nível de experiência pedagógica, em conformidade com o que institui o Art. 4 da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Abriga cerca de 120 crianças em horário integral, cujas mães necessitam trabalhar para ajudar na renda familiar. O quadro familiar é representado por famílias de baixa renda, em especial por mães solteiras ou separadas que respondem sozinhas pela manutenção dos filhos. São oriundas de diversas credos, não apenas Católicos, pois a meta principal é que a criança seja bem atendida independente da religiosidade. Seguem em anexo os documentos necessários para a devida análise desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 799/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; de Cultura; de Esporte e Lazer;; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, observadas as diretrizes e os princípios estabelecidos nas Políticas Nacional e Estadual do Idoso.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa Estadual de Envelhecimento Ativo - PEA, de caráter permanente, tem por objeto a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o fim de garantir ao cidadão de 60 (sessenta) anos ou mais as condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins desta lei, entende-se o conceito de envelhecimento ativo como o processo de otimização das oportunidades para saúde, participação - social, cultural, cívica - e seguridade, com vistas a promover qualidade de vida no processo de envelhecimento. \r\n\r\nArt. 3º - O Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, sendo uma política de Direitos Humanos voltada para a terceira idade, busca garantir aos idosos:\r\n\r\nI - autonomia;\r\n\r\nII - independência;\r\n\r\nIII - participação;\r\n\r\nIV - dignidade;\r\n\r\nV - acesso a cuidados;\r\n\r\nVI - igualdade de oportunidades;\r\n\r\nVII - igualdade de tratamento. \r\n\r\nArt. 4º - O Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, deverá ser regulamentado e desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\n§ 1º - Fica garantida a participação de entidades representativas dos idosos, de universidades públicas e de institutos públicos que trabalhem com o tema do envelhecimento.\r\n\r\n§ 2º - O desenvolvimento do programa deverá ser acompanhado e fiscalizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nArt. 5º - São objetivos do Programa de Envelhecimento Ativo - PEA:\r\n\r\nI - estimular um modo de viver saudável em todas as etapas da vida, especialmente na terceira idade;\r\n\r\nII - favorecer a prática e o desenvolvimento de atividades que contribuam com a melhoria da qualidade de vida;\r\n\r\nIII - difundir a importância da prevenção e do autocuidado para um envelhecimento saudável;\r\n\r\nIV - contemplar a assistência ao idoso, considerando as necessidades específicas relativas à faixa etária.\r\n\r\nArt. 6º - O Programa de Envelhecimento Ativo - PEA oferecerá, dentre outras, as seguintes medidas:\r\n\r\nI - realização de campanhas de orientação junto aos idosos estimulando o autocuidado e difundindo a importância da prevenção;\r\n\r\nII - promoção de eventos educativos e culturais para conscientização da comunidade sobre o envelhecimento humano, enfatizando a prevenção de doenças e a busca de melhor qualidade de vida para a terceira idade;\r\n\r\nIII - criação de políticas de apoio aos cuidadores de idosos, estimulando a sua educação continuada, para assistir a população idosa tanto em seu domicilio como na realização de atividades cotidianas;\r\n\r\nIV - facilitação do acesso a tecnologias assistivas auditiva, visual e locomotora;\r\n\r\nV - oferecimento de oficinas culturais e cursos de inclusão digital, com o objetivo de capacitar os idosos para um efetivo convívio em sua comunidade, possibilitando sua reinserção social;\r\n\r\nVI - combate ao sedentarismo, tabagismo, alcoolismo e outros hábitos nocivos à saúde por meio de campanhas informativas nos veículos de comunicação, estimulando a prática de atividades físicas e a nutrição adequada, de forma a incentivar a adoção de um estilo de vida saudável;\r\n\r\nVII - estímulo à criação de espaços públicos que possibilitem o desenvolvimento de atividades físicas e de lazer;\r\n\r\nVIII - realização de programas públicos de práticas esportivas voltadas para condicionamento, equilíbrio, reabilitação ou manutenção do estado de saúde físico e mental. \r\n\r\nArt. 7º - Para a implantação do Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, o Poder Executivo poderá firmar convênios ou parcerias com universidades, empresas, organizações não governamentais (ONGs) e outras esferas de governo, visando obter suporte técnico, financeiro e operacional para a execução das ações previstas nesta lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEnvelhecer de forma saudável significa, em certo aspecto, garantir aos idosos o pleno exercício da cidadania e a dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nO IBGE aponta que em 2026 o Brasil terá 32 milhões de sexagenários, o equivalente a 15% da população. Número bastante expressivo, já que em 2005 estes representavam apenas 9% da população, 16,3 milhões. No período de 1910 a 2006, a população passou a viver mais 29 anos, em média. Portanto, a questão agora não é apenas viver mais, e sim, viver melhor, considerando todos os aspectos: físico, mental, espiritual e financeiro. Dessa forma, é importante que os governos elaborem políticas públicas voltadas ao bem estar da população idosa, e que as pessoas busquem estilos de vida saudáveis e ativos, para chegar à velhice em condições de desfrutar com prazer e dignidade os anos a mais que a vida lhes reservou.\r\n\r\nEm 2002, na 2ª Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o documento denominado “Envelhecimento Ativo - A Policy Francework”, que aponta as perspectivas para um envelhecimento saudável da população mundial. É o chamado envelhecimento ativo, que leva em conta o conceito de esperança de vida livre de incapacidades. Esta é uma nova visão estratégica do envelhecimento, aplicável tanto em nível individual quanto para as sociedades que envelhecem - por ter como foco a garantia da qualidade de vida no processo de envelhecimento populacional. \r\n\r\nO termo “ativo” se refere à continuidade da participação na vida social, cultural, espiritual, cívica e não apenas ser fisicamente \"ativo\" para participar da força de trabalho, e que o indivíduo, em fase de envelhecimento, não se sinta excluído da sociedade e incapaz de exercer funções.\r\n\r\nO envelhecimento ativo pode ser abordado também como uma política de Direitos Humanos voltada para os idosos, e envolve independência, participação, dignidade, acesso a cuidados. Propõe-se a mudança da visão estratégica baseada nas necessidades de cuidados para outra, baseada nos direitos de igualdade de oportunidades e de tratamento. Considera a responsabilidade dos idosos de exercerem suas participações no processo político, social, comunitário, na medida em que há manutenção de sua autonomia (capacidade de tomar decisões pessoais) e independência (realizar funções relativas à vida diária).\r\n\r\nSegundo estudos científicos com a população que envelhece, o idoso deve manter-se em atividade, cultivar bons hábitos alimentares, ter ocupação mental, e continuar a contribuir para a sociedade com sua experiência e ponderação. A prevenção deve ser o início para a manutenção da disposição física e mental na terceira idade. Os medicamentos também podem ser aliados a resolver problemas comuns nessa faixa etária como: ansiedade, depressão e a insônia. Hoje, a prevenção deve ser feita cada vez mais cedo, o que significa que a preocupação com o envelhecimento deixou de ser exclusiva do idoso.\r\n\r\nSe para alguns envelhecer ativamente é uma opção, para o resto do Brasil, a aplicação desse conceito é uma necessidade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil logo deixará de ser um país jovem para se tornar um país com predominância de velhos, em decorrência da queda da taxa de natalidade e do aumento da expectativa de vida ao nascer, que hoje é de 73,1 anos. \r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objeto o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas para atender, em especial, a população idosa, com o fim de tornar o conceito de “envelhecimento ativo” uma realidade, trazendo para a população o alcance da melhoria da qualidade de vida no processo de envelhecimento. \r\n\r\nConto com o apoio de meus nobres pares a fim de aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 800/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS CONVENIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O sistema eletrônico de pagamento de pedágios e estacionamentos conveniados no Estado do Rio de Janeiro observará o disposto nesta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se, para os fins desta lei:\r\n\r\nI - sistema eletrônico de identificação de veículos: aquele que utiliza sensor fixado no veículo, de modo a permitir:\r\n\r\na passagem, sem a necessidade de parada do veículo, por praças de pedágio;\r\n\r\nb. entrada, permanência e saída em estacionamentos conveniados;\r\n\r\nII - TAG: dispositivo sensor de identificação de veículos através de etiqueta habilitada que, instalado nos para-brisas, permite:\r\n\r\na. identificação do veículo por radiofrequência;\r\n\r\nb. passagem do veículo pelo sistema eletrônico que automatiza as praças de pedágio ou as cancelas de estacionamentos conveniados;\r\n\r\nc. geração automática das respectivas cobranças para posterior pagamento;\r\n\r\nIII - serviço de cobrança do sistema eletrônico de pagamento de pedágios e estacionamentos conveniados: mediação entre os usuários do sistema eletrônico de pagamento de pedágios e estacionamentos conveniados e as concessionárias das rodovias, por força de um contrato de adesão, que permite a cobrança automática para pagamento oportuno de tarifa ou preço pelo usuário;\r\n\r\nIV - usuário do sistema: o consumidor que celebra contrato de adesão com a empresa administradora do serviço de cobrança do sistema eletrônico de pedágios e estacionamentos conveniados, recebendo o TAG em comodato;\r\n\r\nV - estacionamento conveniado: serviço privado de estacionamento mediante pagamento por períodos diversos de permanência que utiliza o sistema eletrônico de identificação de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - O TAG utilizado no sistema eletrônico referido no artigo 1º deve ser vinculado ao número de inscrição do usuário:\r\n\r\nI - no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda (CPF/MF), se for pessoa física;\r\n\r\nII - no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ), se for pessoa jurídica.\r\n\r\nArt. 3º - É facultada ao usuário do sistema a aquisição de um ou mais TAGs para utilização em veículos diversos.\r\n\r\n§ 1º - O usuário do sistema poderá formalmente vincular TAGs aos veículos que estiverem em seu nome, na condição de:\r\n\r\n1. proprietário;\r\n\r\n2. locatário;\r\n\r\n3. adquirente por alienação fiduciária.\r\n\r\n§ 2º - Os procedimentos de cadastro de veículos, ou de alteração cadastral para inclusão ou substituição de veículos, para os fins desta lei dar-se-ão, respectivamente, no momento da adesão ao serviço ou, posteriormente, mediante o preenchimento e envio de formulário próprio disponibilizado na rede mundial de computadores (“internet”) ou nos postos de atendimento pessoal.\r\n\r\n§ 3º - A substituição de um veículo cadastrado para os fins desta lei por outro que esteja em nome do usuário do sistema, nos termos do §1º, será isenta de cobrança adicional, desde que o TAG utilizado seja o mesmo.\r\n\r\n§ 4º - É proibido o uso do TAG em veículo não cadastrado.\r\n\r\nArt. 4º - Constituem responsabilidade da prestadora do serviço de cobrança do sistema de pedágio eletrônico, em relação ao TAG, visando à continuidade do serviço prestado:\r\n\r\nI - a garantia de seu funcionamento;\r\n\r\nII - sua manutenção. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de defeito de origem, a prestadora do serviço de cobrança do sistema de pedágio eletrônico deverá trocar o TAG sem custos para o usuário.\r\n\r\nArt. 5º - A empresa prestadora de serviço de cobrança do sistema de pedágio eletrônico colocará à disposição do usuário as opções quanto à forma de pagamento.\r\n\r\nParágrafo único - A prestadora de serviços a que se refere o “caput” não poderá cobrar antecipadamente o serviço sem o consentimento prévio do usuário.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam vedadas as seguintes práticas:\r\n\r\nI - exigência de fidelização contratual;\r\n\r\nII - cobrança de nova taxa de habilitação para uso do mesmo TAG em razão de periodicidade, salvo na hipótese de interrupção e nova aquisição do serviço a pedido do usuário.\r\n\r\nArt. 7º - Aplicar-se-á o disposto nesta lei às empresas prestadoras de serviços de gestão de meios de pagamento, responsáveis pela cobrança eletrônica e automação de tarifas de pedágio e preços de estacionamento em operação.\r\n\r\nArt. 8º - O valor do serviço de desbloqueio do TAG deve ser único para qualquer hipótese.\r\n\r\nArt. 9º - Pela infração do disposto nesta lei será cominada aos responsáveis a penalidade de multa equivalente a 1.000 (mil) Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro (UFIR - RJ), a ser aplicada em dobro em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 10 - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente, no Rio de Janeiro, o sistema de cobrança de pedágio eletrônico está sob a responsabilidade de duas marcas de Identificação Automática de Veículos: o Sem Parar e o Via Fácil. Conforme informações em seu site na Internet, o serviço é prestado em mais de 490 pistas de pedágio em seis estados brasileiros, totalizando mais de 1,3 milhões de veículos cadastrados. \r\n\r\nO serviço prestado consiste na mediação entre os usuários e as concessionárias das rodovias, permitindo a passagem pelas praças de pedágio sem a necessidade de parada do veículo nas cabines para pagamento da tarifa, uma vez que a cobrança é gerada automaticamente. \r\n\r\nPara ter acesso o consumidor celebra contrato padrão de adesão e recebe em comodato um dispositivo denominado TAG. Trata-se de etiqueta eletrônica habilitada pela prestadora de serviço que, instalada no pára-brisa do veículo, em comodato, permite sua identificação através de radiofrequência e aciona a cancela instalada possibilitando a passagem pela praça de pedágio.\r\n\r\nO contrato padrão impõe, como contraprestação pelo serviço de pagamento automático, dentre outras, as cobranças dos seguintes preços:\r\n\r\n- de R$ 66,72 (sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) por veículo cadastrado.\r\n\r\n- por cada TAG habilitado, o valor de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) por veículo de passeio (categoria 1) e R$ 13,28 (treze reais e vinte e oito centavos) para as demais categorias de veículos.\r\n\r\nOcorre que, além de um preço pela habilitação e das mensalidades, o consumidor fica também obrigado, pelo contrato de adesão, ao pagamento de nova habilitação depois de transcorrido o prazo de 05 (cinco) anos da contratação original de acordo com a Cláusula 3.5:\r\n\r\n“3.5. Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, contados da HABILITAÇÃO de cada TAG vinculado ao presente TERMO DE ADESÃO, será cobrado do USUÁRIO novo VALOR DE HABILITAÇÃO vigente à época.”\r\n\r\nComo se não bastasse à natureza abusiva da cláusula de habilitação de cinco em cinco anos, a empresa ainda vincula o dispositivo “TAG” ao veículo e não ao CPF do contratante que é quem de fato paga as faturas do que consome. Conforme a cláusula que segue:\r\n\r\n“3.2. Cada TAG estará vinculado a apenas 01 (um) veículo cadastrado mediante o pagamento do VALOR DE HABILITAÇÃO vigente à época.”\r\n\r\nAssim sendo, uma família composta por um casal que possua dois veículos tem que ter obrigatoriamente dois TAGs se quiser usufruir juntos da facilidade num mesmo carro, pois, caso o veículo 'A' não possua TAG, mas seja o veículo mais apropriado para uma viagem, o casal tem duas soluções: ou abrem mão do conforto do veículo 'A' em detrimento do veículo 'B/ com TAG', ou adquirem outro dispositivo eletrônico que os facilitem à passagem pelo pedágio no veículo 'A'. \r\n\r\nEm outro exemplo, supondo que o mesmo proprietário tenha dois ou mais automóveis de seu uso próprio, se quiser usar a facilidade do TAG deverá pagar duas ou mais vezes pela aquisição de mais dispositivos para a mesma finalidade. \r\n\r\nO contrato bilateral, em regra tem como característica fundamental a criação de obrigações recíprocas entre os contratantes. A obrigação de uma parte corresponde ao direito da outra. Ainda assim, trata-se de contrato oneroso em que as partes visam obter vantagens ou benefícios uma para outra. \r\n\r\nVerifica-se que o contrato de adesão de que trata este projeto de lei encaixa-se na modalidade bilateral e onerosa, e a pergunta é: qual é a vantagem ou benefício para o consumidor advindo da nova cobrança após o decurso de cinco anos da contratação inicial dos serviços prestados pela empresa? É impossível justificar a cobrança de tal pagamento. \r\n\r\nAssim sendo, este projeto de lei vem regulamentar o sistema de cobrança do pedágio eletrônico e desta forma evitar a abusividade das imposições aqui demonstradas, que conforme se pode verificar, não decorre de causa legítima, revelando-se como meio de enriquecimento ilícito promovido pelas empresas que dominam o sistema de pedágio eletrônico no Rio e outros estados.\r\n\r\nO que ocorre na verdade é que existe uma situação de monopólio a qual desfrutam as empresas de serviço, que certamente explicam a imposição das cláusulas abusivas. O consumidor não tem opção e, portanto se vê compelido a aceitar as condições de uma única empresa que presta o mesmo serviço em diversas rodovias e estacionamentos.\r\n\r\nEste é um caso concreto onde vemos a posição dominante do fornecedor exarcebando à vulnerabilidade do consumidor, conforme princípio do art. 4º, I, do CDC.\r\n\r\nComo se pode perceber, normas é que não faltam para coibir os atos praticados pela indústria do pedágio, entretanto falta em nosso Estado uma norma específica que regulamente os contratos de prestação de serviços de cobrança automática de pedágios para que se possam evitar os abusos cometidos. \r\n\r\nTenho a mais absoluta certeza de que a maioria dos contratantes usuários do serviço Sem Parar/ Via Fácil não tem o conhecimento da cláusula que impõe a renovação contratual após cinco anos e levarão um tremendo susto quando receberem a conta. Assim como tantas famílias que necessitam usar o TAG em mais de um veículo de mesma titularidade ficam indignadas em terem o serviço vedado para seus carros.\r\n\r\nEsta lei vem trazer um benefício ao usuário do sistema rodoviário e dos sistemas de estacionamentos que se utilizam do dispositivo de cobrança eletrônico para facilitar a vida do cidadão fluminense. Por isso peço o apoio dos Exmos. Srs. Deputados para aprovação desta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 801/2011\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO POR CLÍNICAS, AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS MÉDICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida no Estado do Rio de Janeiro a cobrança de estacionamento para veículos automotores de pacientes, acompanhantes e demais usuários diretos dos serviços de saúde prestados por clínicas, ambulatórios, laboratórios, hospitais, associações e cooperativas médicas, seja de caráter público ou particular, ainda que por serviço terceirizado, sempre que se dirigirem a estes estabelecimentos para realização de consultas, exames e outros atendimentos ou procedimentos pertinentes à atividade principal de saúde do estabelecimento. \r\n\r\nParágrafo único - A gratuidade do estacionamento para acompanhantes será observada somente quando o paciente ou usuário direto do serviço de saúde estiver sendo conduzido pelo mesmo em seu veículo ou, em caso de internação com acompanhamento, mediante a devida identificação fornecida pelo estabelecimento para tanto. \r\n\r\nArt. 2º - A gratuidade de estacionamento fica limitada ao período de atendimento do paciente, ressalvado o acompanhamento por internação que terá horário pré-determinado na identificação, podendo o estabelecimento emitir comprovante de liberação especificando o horário de saída do paciente, com tolerância de 15 (quinze) minutos para se iniciar a cobrança pelo estacionamento. \r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos de saúde abrangidos por esta lei deverão manter exposto, em local visível e de fácil acesso, o conteúdo e o número desta lei.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará na aplicação de multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro no caso de reincidência, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa coibir um abuso dos estabelecimentos de saúde que cobram, muitas vezes, o estacionamento de veículos de quem está utilizando os seus serviços, ressaltando que a utilização do espaço físico do estabelecimento já se encontra embutido no preço final do serviço de saúde, que todos nós sabemos não ser dos mais baratos.\r\n\r\nA saúde é um dos principais problemas de nossa população e o setor privado já apresenta sinais de desgaste em relação ao falido setor público. São demoras injustificadas na marcação de consultas, estruturas precárias e falta de bons profissionais, obstáculos enfrentados cotidianamente pela população mais carente junto aos hospitais públicos e também pela classe média em alguns planos de saúde. Além da dificuldade em obter atendimento digno, a população, muitas vezes, é obrigada a pagar às empresas que exploram serviços de estacionamento nos hospitais particulares e até mesmo públicos, o que configura uma verdadeira “venda casada” de serviços, uma vez que a pessoa que se desloca até tais estabelecimentos para ser atendido não tem outra opção para estacionar o seu carro. O mais estarrecedor é que a utilização da estrutura destes estabelecimentos pelo consumidor já se encontra incorporada no preço final cobrado pelos serviços, seja diretamente nos atendimentos particulares ou em pagamento mensal de Planos de Saúde.\r\n\r\nEste Projeto de Lei tem por objetivo proibir a cobrança de valores nos estacionamentos de hospitais públicos, particulares, clínicas, laboratórios, associações e cooperativas médicas por entendermos ser dever dos hospitais e clínicas garantir estacionamento gratuito aos seus usuários, que muitas vezes fazem uso por alguns minutos e são obrigados a pagarem pelo estacionamento.\r\n\r\nNão se trata de interferir na propriedade privada, mas sim de preservar o consumidor deste tipo de serviço, o qual paga mensalmente por um Plano de Saúde ou paga valores absurdos por um atendimento particular, valor este que já inclui toda a infra estrutura oferecida pelo estabelecimento, e acaba tendo de pagar para estacionar seu carro quando precisa utilizar o serviço de saúde que pagou. Em relação à instituições públicas, maior é a certeza de que cabe ao Estado proporcionar o atendimento sem qualquer restrição ao cidadão. Não se está impedindo o estabelecimento de cobrar estacionamento nos demais casos, mas não pode lucrar com tal atividade em cima do consumidor dos serviços de sua atividade principal. \r\n\r\nConto, portanto, com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto, que com certeza proporcionará melhor atendimento aos consumidores dos serviços de saúde, impedindo que paguem duas vezes pela mesma prestação de serviço que já inclui toda a infra estrutura oferecida pelo estabelecimento, inclusive a utilização de pátio ou terreno para estacionar seu veículo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DO GRÊMIO ESTUDANTIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a “Semana do Grêmio Estudantil”, a ser celebrada na primeira semana do mês de novembro de cada ano, assim considerada a semana que integralmente transcorrerem todos os seus dias no referido mês.\r\n\r\nParágrafo Único - No decorrer da semana serão desenvolvidas pelo Poder Executivo juntamente com as Instituições Estudantis ações sociais e educativas tais como palestras, seminários, práticas desportivas, cursos, gincanas, e outras atividades correlatas envolvendo os grêmios estudantis e as associações ou grupos de estudantes do Estado do Rio de Janeiro, em especial da rede pública de ensino, com o objetivo de resgatar a história do movimento estudantil e conscientizar os alunos da importância de sua participação ativa na escola e na sociedade.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA - Semana do Grêmio Estudantil.\r\n\r\n(...)Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Grêmio estudantil é uma organização sem fins lucrativos que representa o interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais. O grêmio é o órgão máximo de representação dos estudantes em uma escola, onde o estudante defende seus direitos e interesses e aprende ética e cidadania na prática. O Grêmio permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade, constituindo-se também em um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.\r\n\r\nCom o objetivo de resgatar a história do movimento estudantil e estreitar os laços entre os estudantes de nosso Estado por meio de seus respectivos Grêmios, apresento a presente proposição, valendo-me da data de sua criação oficial por meio da Lei Federal nº 7.398, de 04 de novembro de 1985, para homenagear todos os estudantes de nosso Estado e incentivar o mesmo sentimento de cidadania que culminou com a oficialização dos Grêmios estudantis, pelo que conto com o apoio de meus nobres colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 803/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF\". \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, a ser comemorado no dia 11 de dezembro em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n11 - Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF foi criado no dia 11 de dezembro de 1946, por decisão unânime tomada na primeira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os primeiros programas do Fundo forneceram assistência emergencial a milhões de crianças no período pós-guerra na Europa, no Oriente Médio e na China. No Brasil o UNICEF está presente desde 1950, liderando e apoiando algumas das mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no País, atuando em vários Estados para melhorar a vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias, inclusive aqui no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVale ressaltar que o UNICEF sempre buscou uma atuação ativa em praticamente todo o território nacional, lutando em favor das campanhas de imunização e aleitamento, da aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, do movimento pelo acesso universal à educação, dos programas de combate ao trabalho infantil e em favor de ações por uma vida melhor para crianças e adolescentes no semi árido brasileiro. É fato incontroverso que o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF é uma entidade reconhecida como referência de credibilidade e eficiência na defesa da infância e adolescência no Brasil.\r\n\r\nA proposição em tela institui o Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, como justa homenagem e reconhecimento desta atuação em nosso país e em nosso Estado, pelo que conto com o apoio dos nobres parlamentares para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 804/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais, ambulatórios, postos de saúde e estabelecimentos congêneres da rede pública de saúde, bem como os da rede particular que realizem atendimentos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, obrigados a realizarem a medição da pressão arterial infantil quando do atendimento de crianças no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, seja em consulta de emergência ou de rotina, utilizando aparelhos de medição da pressão arterial infantil específicos para cada faixa etária.\r\n\r\nParágrafo único - Os aparelhos de medição da pressão arterial infantil devem seguir a padronização estabelecida pelo INMETRO e pela Organização Mundial de Saúde no que concerne às suas dimensões, de forma a atender as particularidades anatômicas das crianças em cada faixa etária, inclusive para recém nascidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei para viabilizar o seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente norma correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA determinação da pressão arterial em crianças é recomendada como parte integrante de sua avaliação clínica, mas esse exame, que deveria ser um procedimento rotineiro nas consultas médicas, é na prática muito pouco executado. Isso se explica, talvez, pelo pensamento equivocado de que, a princípio, a criança é imune a esse problema de pressão arterial, somada a dificuldade de se encontrar nos serviços públicos de saúde aparelhos específicos para o atendimento de crianças.\r\n\r\nA questão da hipertensão em crianças é, hoje, um problema que tem chamado a atenção de especialistas na área da saúde, pois as crianças hipertensas com idade superior a seis anos já correspondem cerca de 7 a 8% da população brasileira. É uma realidade preocupante se levarmos em conta que, no passado, pressão alta era um problema que afetava pessoas a partir dos 30 anos. O problema da hipertensão em crianças pode estar relacionado à obesidade e outros fatores, sendo um dos principais fatores de risco para o seu desenvolvimento. Portanto, esse quadro alarmante deve merecer a atenção especial de pais, nutricionistas e médicos, pelo que a presente proposição tem por objetivo determinar a medição da pressão arterial infantil com aparelhos apropriados pelos estabelecimentos que compõem a Rede Pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em caráter preventivo para possíveis diagnósticos precoces deste mal silencioso, garantindo que as crianças tenham um atendimento adequado nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde, uma vez que, pelas suas particularidades anatômicas, elas exigem aparelhos específicos para aferir a sua pressão arterial.\r\n\r\nUm diagnóstico incorreto de elevação da pressão arterial em pediatria pode acarretar sérias implicações para a criança, sobretudo, quando ela alcançar a idade adulta, pois se o problema não for diagnosticado a tempo e tratado, ela pode se tornar um adulto com problemas cardiovasculares, pelo que conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 805/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR EXTENSO, NA PARTE EXTERIOR DE SUAS VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de segurança pública e de administração penitenciária do Estado do Rio de Janeiro deverão expor, por extenso, nas laterais das viaturas, a nomenclatura de suas unidades, departamentos e setores afins, com o objetivo de facilitar a identificação visual por parte da população em geral. \r\n\r\n§1º - Os dispositivos desta Lei deverão ser cumpridos por todos os setores das delegacias de Polícia Civil, Batalhões de Polícia Militar, inclusive o Bope, Corpo de Bombeiros Militar e órgãos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), entre eles a Fundação Santa Cabrini (FSC), o Conselho Penitenciário (CONPE) e o Fundo Especial Penitenciário (Fuesp). \r\n\r\n§2º - As nomenclaturas deverão ser reproduzidas nas laterais dos veículos, precedidas das siglas atualmente utilizadas, entre parênteses.\r\n\r\nArt. 2º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA transparência e o direito à informação no que se refere à gestão pública são direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988. E o controle social somente pode ser exercido se os cidadãos puderem fiscalizar todas as atividades do poder público, devendo o Estado primar pela divulgação e fornecimento de informações objetivas em todas as suas instâncias. No emaranhado de siglas utilizadas na área de segurança pública e penitenciária em nosso estado, a população não consegue distinguir quem é quem ao se deparar com veículos e viaturas contendo apenas as siglas dos setores aos quais pertencem. Importante e necessário é que se especifique os termos em questão por extenso, garantindo assim que os cidadãos sejam devidamente informados. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 806/2011\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída a data de 31 de agosto, no calendário do Estado do Rio de Janeiro, como Dia Estadual do Blogueiro.\r\n\r\nArt. 2° No Dia Estadual do Blogueiro deverão ser desenvolvidas ações de conscientização do uso livre e responsável dos blogs.\r\n\r\nArt. 3º O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 07 de junho de 1989.\r\n\r\n06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.\r\n\r\n11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\n12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de novembro de 1985.\r\n\r\n13 - “DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 05 de novembro de 1984.\r\n\r\nDIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.\r\n\r\n19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 05 de outubro de 1984. \r\n\r\n20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.\r\n\r\n21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n24 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS BATISTAS. Lei nº 809, de 13 de dezembro de 1984. \r\n\r\n26 - DIA DA IGUALDADE DA MULHER Lei nº 173, de 08 de dezembro de 1977. \r\n\r\n27 - DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. Lei nº 5.228, de 29 de abril de 2008.\r\n\r\n28 - DIA DA LEGALIDADE. Lei nº 1.913, de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\n30 - DIA DO DISTRIBUIDOR DE LEITE Lei nº 786, de 10 de outubro de 1984.\r\n\r\n31 - DIA DO BLOGUEIRO. \r\n\r\n3ª SEMANA - SEMANA DA REPÚBLICA DA CORÉIA. Lei nº 2.532, de 20 de março de 1996.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm dos principais responsáveis pela democratização da informação, os blogueiros trazem para a nossa sociedade variedade de informação que antes ficavam sob monopólio da grande imprensa. Relevante meio de comunicação na sociedade contemporânea a internet vê, através de seus blogs e das redes sociais, uma nova forma de comunicação de massa proporcionando a interação entre os autores e seus leitores.\r\n\r\nEstabelecido de maneira informal pelos usuários da grande rede, o dia 31 de agosto foi escolhido por que seus números 31/08 se assemelham com a palavra BLOG. Neste dia os blogueiros de todo o mundo devem colocar em suas páginas uma mensagem indicando à seus leitores outros blogs que considerem interessantes.\r\n\r\nAinda que isoladamente, alguns blogs tem sido utilizados para ataques pessoais e o alcance de objetivos menos nobres. A apresentação do projeto de lei visa com a criação deste dia, conscientizar e divulgar o uso livre e responsável dos blogs.\r\n\r\nPelos relevantes serviços prestados a sociedade, fica criado o dia do Blogueiro, a fim de homenagear aqueles, que de forma responsável, contribuem para a disseminação da informação na nossa sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 344/2011\r\n\r\nFICA DENOMINADA “ESCRITOR JORGE AMADO” A SALA DE LEITURA DA BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada “ESCRITOR JORGE AMADO” a Sala de Leitura da Biblioteca da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A homenagem de que trata o artigo anterior deverá ser perpetuada através de afixação de placa alusiva em local de destaque, com as seguintes características:\r\n\r\nResolução ...\r\n\r\nSala de Leitura\r\n\r\nEscritor Jorge Amado\r\n\r\n(1912 / 2001)\r\n\r\n“Avô, mesmo que a gente morra, é melhor morrer de repetição na mão, brigando com o coronel, que morrer em cima da terra, debaixo de relho, sem reagir. Mes mo que seja pra morrer nós deve dividir essas terras, tomar elas para gente. Mesmo que seja um dia só que a gente tenha elas, paga a pena de morrer\".\r\n\r\n(Os Subterrâneos da Liberdade - Agonia da Noite)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de agosto de 2011 DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se o presente Projeto de Resolução, em razão da enorme importância do Escritor JORGE AMADO para a cultura do Brasil e de nosso Estado. Razão pela qual consideramos significativo dar o seu nome à SALA DE LEITURA DA BIBLIOTECA da ALERJ, um dos recintos que com a máxima certeza esteve na sua passagem como parlamentar nesta Casa de Leis, próximo de completar seu centenário de nascimento em 2012, será uma forma de deixar registrado para população de nosso Estado, bem como aos milhares de turistas que nos visitam, a homenagem dos parlamentares fluminenses a este magistral escritor, sendo até hoje, um dos mais famosos e traduzidos escritores de todos os tempos. \r\n\r\nNo ano seguinte ao de seu nascimento, uma praga de varíola obriga a família a deixar a fazenda e se estabelecer em Ilhéus, onde viveu a maior parte da infância, que lhe serviu de inspiração para vários romances. Foi para o Rio de Janeiro, então capital da república, para estudar na Faculdade de Direito da então Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante a década de 1930, a faculdade era um polo de discussões políticas e de arte, tendo ali travado seus primeiros contatos com o movimento comunista organizado.\r\n\r\nSofre sua primeira prisão em 1936, por motivos políticos: acusado de participar do levante ocorrido em novembro do ano anterior em Natal - chamado de \"Intentona Comunista” - é detido no Rio. Liberto, em 1938, o escritor é mandado para o Rio. Muda-se para São Paulo, onde reside com Rubem Braga. Depois vai para a Bahia e em seguida, Sergipe; \r\n\r\nRetorna ao Rio no ano de 1939. Exerce intensa atividade política, em decorrência das torturas de presos e a desarticulação do Partido Comunista. Em 1945, é eleito, com 15.315 votos, deputado federal pelo PCB. \r\n\r\nNo ano de 1946 toma posse no mandato da Assembléia Constituinte e passa a residir no Rio de Janeiro. Várias de suas emendas, como a da liberdade de culto religioso e a que dispõe sobre direitos autorais, são aprovadas. \r\n\r\nCom o cancelamento, em janeiro de 1948, do registro do Partido Comunista, o mandato de Jorge Amado é cassado. Sem assento na Câmara Federal e tendo seus livros considerados como \"material subversivo\", o escritor, ainda no mês de janeiro, parte sozinho em exílio voluntário para Paris. Em fevereiro, sua casa no Rio é invadida por agentes federais, que apreendem livros, fotos e documentos. \r\n\r\nPor motivos políticos, em 1950, o governo francês expulsa Jorge Amado e sua família do país. O escritor, Zélia e João Jorge passam a residir em Dobris, Tchecoslováquia, no castelo da União dos Escritores. Realiza viagens políticas pela Europa Central e União Soviética. Escreve \"O mundo da paz\", livro sobre os países socialistas.\r\n\r\nEm 1952, volta ao Brasil com a família fixando residência no apartamento de seu pai, no Rio de Janeiro. Responde ao processo por \"O mundo da paz\". O juiz responsável pelo caso arquiva o processo, dizendo que o livro \"é sectário e não subversivo\". Com a aprovação, nos Estados Unidos, da lei anticomunista, o escritor é proibido de entrar naquele país; seus livros também são vetados por lá.\r\n\r\nEle é o autor mais adaptado da televisão brasileira, verdadeiros sucessos como Tieta do agreste,Gabriela, Cravo e Canela e Teresa Batista Cansada de Guerra são criações suas, além de Dona Flor e seus Dois Maridos e Tenda dos Milagres. A obra literária de Jorge Amado conheceu inúmeras adaptações para Cinema, Teatro e Televisão, além de ter sido tema de escolas de samba por todo o Brasil. Seus livros foram traduzidos em 55 países, em 49 idiomas, existindo também exemplares em braille e em fitas gravadas para deficientes visuais.\r\n\r\nEm 1990, participa, como representante do Brasil, da comissão internacional que assessorou o projeto de reconstrução da antiga biblioteca de Alexandria, no Egito. \r\n\r\nJorge Amado foi superado, em número de vendas, apenas por Paulo Coelho mas, em seu estilo - o romance ficcional -, não há paralelo no Brasil. Em 1994 viu sua obra ser reconhecida com o Prêmios Camões, o Nobel da língua portuguesa.\r\n\r\nRecebeu no exterior, os seguintes prêmios: Prêmio Lênin da Paz (Moscou, 1951); Prêmio de Latinidade (Paris, 1971); Prêmio do Instituto Ítalo-Latino-Americano ( Roma, 1976); Prêmio Risit d'Aur (Udine, Itália, 1984); Prêmio Moinho, Itália (1984); Prêmio Dimitrof de Literatura, Sofia - Bulgária (1986); Prêmio Pablo Neruda, Associação de Escritores Soviéticos, Moscou (1989); Prêmio Mundial Cino Del Luca da Fundação Simone e Cino Del Duca (1990); e Prêmio Camões (1995).\r\n\r\nNo Brasil: Prêmio Nacional de Romance do Instituto Nacional do Livro (1959); Prêmio Graça Aranha (1959); Prêmio Paula Brito (1959); Prêmio Jabuti (1959 e 1995); Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do Pen Club do Brasil (1959); Prêmio Carmen Dolores Barbosa (1959); Troféu Intelectual do Ano (1970); Prêmio Fernando Chinaglia, Rio de Janeiro (1982); Prêmio Nestlé de Literatura, São Paulo (1982); Prêmio Brasília de Literatura - Conjunto de obras (1982); Prêmio Moinho Santista de Literatura (1984); Prêmio BNB de Literatura (1985).\r\n\r\nAssim, é extremamente justo que possamos homenagear a figura emblemática de JORGE AMADO, que constituí um exemplo positivo e dignificante para o Estado do Rio de Janeiro. São estas as razões que nos levam a solicitar a aprovação desta proposição, que ora a submetemos para apreciação dos nobres colegas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 345/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. ABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO, VEREADOR DA CIDADE DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1°- Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Vereador Abeilard Goulart de Souza Filho.\r\n\r\nArt. 2° - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, André Correa, Graça Pereira, Marcus Vinícius, Waguinho, João Peixoto, Altineu Cortes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Bruno Correia, Ricardo Abrão, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAbeilard Goulart de Souza Filho tem uma antiga ligação com a política, tendo como exemplo seu pai, que foi Prefeito de Itaguaí por dois mandatos. Desde cedo, entendeu que o papel de um homem público é desenvolver políticas focadas no interesse da população. Formado em Educação Física pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, desenvolveu em Itaguaí e Seropédica um trabalho na sua área de especialização, tendo como público-alvo a terceira idade, com caminhadas e exercícios, possibilitando aos idosos uma melhor qualidade de vida e grandes benefícios na saúde. O reconhecimento a esse trabalho se expressou na sua eleição para Vereador no Município de Itaguaí.Após sua eleição, expandiu o projeto, que atende atualmente cinco grupos em cinco diferentes bairros. Seu compromisso com os interesses sociais tem feito com que suas ações como parlamentar sejam sempre no sentido de melhorar a cidade e as condições dos cidadãos, com a criação de creche, melhoria e manutenção das Cachoeiras do Itimirim e Mazomba.\r\n\r\nPortanto, a Medalha Tiradentes é não só o reconhecimento ao seu trabalho, mas também um modo de propagarmos a importância de um homem público que não perde de vista o interesse do cidadão.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 346/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO \r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO agraciado, nascido em 19 de dezembro de 1952, mineiro, natural de Manhumirin, é Bacharel em Direito e ex-empresário do setor alimentício. Antonio Henrique de Albuquerque Filho atuou como diretor do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio de Janeiro (FIRJAN) e como diretor do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara.\r\n\r\nÉ radicado no Rio de Janeiro desde 1970, casado e pai de três filhos. Atualmente, exerce o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no estado do Rio de Janeiro. Laborou ao lado do Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, como seu Assessor Especial e dentro do Partido Democrático Trabalhista (PDT), lutou pelos direitos do trabalhador brasileiro sempre de forma digna e honesta.\r\n\r\nCom uma trajetória repleta de muito trabalho, empenho e dedicação, o agraciado se faz merecedor do DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, razão pela qual solicito a aprovação de meus pares para o acolhimento ao presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR NILSON BRUNO FILHO.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Doutor NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Luiz Paulo, Marcus Vinicius, Waguinho, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Marcos Soares, Paulo Ramos, Robson Leite.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo Parlamentar do Estado do Rio de Janeiro, sinto-me honrado em poder propor a maior honraria que o Legislativo Estadual oferece como reconhecimento ao destacado desempenho do Doutor NILSON BRUNO FILHO - Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNascido em 23 de março de 1965, oriundo de família humilde, estudou nas Escolas Públicas Municipais José Carlos, Adlai Stevenson, e Escolas Públicas Estaduais Nun´Alvares Pereira e Marechal João Batista de Matos, onde concluiu o ensino médio, em 1983. Ingressou em abril de 1984, no Corpo de Fuzileiros Navais, aonde durante o serviço militar sempre recebeu conceito máximo, dada a disciplina e o respeito à hierarquia militar, adquirindo experiência que transferiu para sua vida pública e o faz tratar bem todos os colegas e assistidos com presteza e respeito.\r\n\r\nFormado em Direito pela Faculdade Gama Filho em 1990, ingressou na Inepar S/A, como Advogado Sênior, em março de 1998, aonde permaneceu até a posse na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro do mesmo ano. Atual Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, foi Coordenador Regional do Sul Fluminense, Eleito Diretor Legislativo da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ (2010/2011), e eleito Conselheiro Classista da Defensoria Pública (2010/2011), mais votado na formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Geral, para o biênio (2011/2012).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 348/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRª. ALINE VITELBO DA SILVA, CAPITÃ POLICIAL MILITAR \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 31.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma a SRª. ALINE VITELBO DA SILVA, CAPITÃ POLICIALMILITAR\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Rafael do Gordo, Alessandro Calazans, João Peixoto, Dica, Edson Albertassi, Graça Matos, Paulo Ramos, Sabino, Xandrinho,\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Resolução em tela objetiva homenagear com a Medalha Tiradentes, a Capitã Policial Militar ALINE VITELBO DA SILVA, pelo profícuo trabalho realizado como militar. Nascida em 25 de julho de 1980, a caçula de 09 filhos é filha de Itamar Vitelbo da Silva e Yeda Vitelbo da SIlva, muito tem contribuído para a segurança de nosso Estado, ao longo desses 10 anos de dedicação servindo a esta briosa Corporação que é a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Iniciou sua carreira em 2001 na Academia de Policia Militar Dom João VI, sendo declarada aspirante a oficial da PMERJ em dezembro de 2003, quando começou a trilhar uma brilhante carreira possuindo em sua folha pessoal diversos elogios e louvores.\r\n\r\nSer policial é uma arte, é a cada dia amar mais o seu próximo. Para nós é sempre gratificante sabermos que no desempenho de sua carreira Policial, podemos contar com o apoio, a amizade e o amor daquele que, sem preconceito ou medo enfrenta todos os tipos de perigo.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 91/20111\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO SALGUEIRO (SG), FAZENDA DOS MINEIROS, CONJUNTO DA PM (PALMEIRAS), ITAÓCA, SALGUEIRO, AVENIDA CENTRAL, RECANTO DAS ACÁCIAS, LUIZ CAÇADOR, ARSENAL, ANAIA PEQUENO, CLUBE E ANAIA GRANDE.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO SALGUEIRO (SG), FAZENDA DOS MINEIROS, CONJUNTO DA PM (PALMEIRAS), ITAÓCA, SALGUEIRO, AVENIDA CENTRAL, RECANTO DAS ACÁCIAS LUIZ CAÇADOR, ARSENAL, ANAIA PEQUENO, CLUBE E ANAIA GRANDE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar melhorias no sistema de abastecimento de água e saneamento básico no Município de São Gonçalo, nas Comunidades do Complexo do Salgueiro (SG), Fazenda dos Mineiros, Conjunto da PM (Palmeiras), Itaoca, Salgueiro, Avenida Central, Recanto das Acácias, Luiz Caçador, Arsenal, Anaia Pequeno, Clube e Anaia Grande.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifica-se a presente Indicação Legislativa, em razão do verdadeiro estado de calamidade publica em que se encontram as comunidades que foram atingidas pelas enchentes ocorridas em 04 de abril de 2010 que atingiu uma grande região de São Gonçalo, compreendida pelos bairros: Comunidades do Complexo do Salgueiro (SG), Fazenda dos Mineiros, Conjunto da Marinha, Conjunto da PM (Palmeiras), Itaoca, Salgueiro, Avenida Central, Recanto das Acácias, Arsenal, Anaia Pequeno, Clube, Anaia Grande e Luiz Caçador. Na mesma ocasião aconteceu a catástrofe no Morro do Bumba que vitimou dezenas de pessoas em Niterói. A região está necessitada de melhorias urgentes no sistema de abastecimento de água e saneamento básico e aguardam a continuação dos Projetos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. A região também é carente de transportes decentes para os cadeirantes e idosos.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 127/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES PELOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes à Caixa Econômica Federal pela comemoração dos 150 anos de sua criação, conforme o disposto na Resolução 130 de 02 de junho de 2011. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de junho de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, SABINO, NILTON SALOMÂO, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Comte Bittencourt, Marcus Vinícius, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, João Peixoto, Alexandre Corrêa, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Marcos Soares, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Xandrinho. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2011\r\n\r\nREQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 321/2011.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a retirada do Projeto de Resolução nº 321/2011, de minha autoria, para arquivamento definitivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 143/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 171/2011, de autoria da Deputada Andréia Busato, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 3124/2010, de autoria do Deputado Sabino, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 165/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Autora do desarquivamento para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3268/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à autora do desarquivamento, Deputada Inês Pandeló, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para cumprir as exigências contidas no art. 3º, alíneas “d” e “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração, Atenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 166/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 482/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para informar sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração, Atenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 167/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 522/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para informar sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICIANI \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 168/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 526/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, para informar sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICIANI \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 169/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do Deputado Édino Fonseca , a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, para que manifeste posicionamento da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RAFAEL PICIANI \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 170/2011\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 161/2011, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 171/2011\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 210/2011, de autoria dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 172/2011\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 257/2011, de autoria do Deputado Edino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 173/2011\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 233/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, em virtude da existência da Lei Estadual nº 1.949, de 08/01/1992, que já versa sobre a temática em questão, lembrando que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada Lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 174/2011\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 30.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 464/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.582, de 25/07/2005, que já versa sobre a temática em questão, lembrando que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deve ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada Lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 175/2011\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 545/2011, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.617, de 11/10/2005, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO nº GDPF 420/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 31-08-2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao disposto no Art. 247 e inciso III do Art. 252 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informo a Vossa Excelência que estarei ausente do país no período de 02 a 09 de setembro para tratar de assuntos particulares, solicitando, portanto, que se digne determinar o desconto em minha remuneração deste período.\r\n\r\nNa oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 612/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 31.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Requerimento de Informações nº 353/2010 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o inicialmente, e em resposta ao Requerimento de Informações nº 353/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, encaminhado através do Ofício SMRI nº 353/2010, datado de 06 de dezembro de 2010, que solicita informar relação completa das empresas distribuidoras de combustíveis que se beneficiarem de tratamento tributário diferenciado do ICMS em abril de 2002, esta Secretaria de Estado de Fazenda solicita especificar em qual Resolução (Resolução SEF nº 6.470/2002, Resolução SEF nº 6.483/2002 e Resolução SEF Nº 6.488/2002) refere-se essa Assembléia.\r\n\r\nAo ensejo, renovo votos de protestos e elevada consideração.\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula 0.968.607-2 \r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GABPRES/325/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 deste Poder Judiciário, observadas as diretrizes traçadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 6.010, de 18 de julho de 2011, bem como o Plano Plurianual 2012/2015, nos termos do Decreto n° 42.998, de 02 de junho de 2011.\r\n\r\nCumpre salientar que o Egrégio Conselho da Magistratura aprovou para as despesas de pessoal e encargos sociais o orçamento de R$ 2.205.093.600,00, o que corresponde a 6% da Receita Corrente Líquida estimada. No entanto, o valor aprovado por este Poder, não consta do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO em razão do mesmo limitar o valor que pode ser postulado a R$ 2.072.023.506,00, o que corresponde a 5,6% da RCL estimada.\r\n\r\nTal limitação no sistema não encontra amparo legal no artigo 20, inciso II, alínea b, da Lei Complementar n° 101/2000 que define o percentual de gastos com pessoal e encargos sociais para o Judiciário, cabendo ao Gestor deste Poder a conveniência e oportunidade de ultrapassar o limite prudencial.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERT REBÊLO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDoutor PAULO MEL O\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Orçamento ora proposto enquadra-se nas diretrizes da Lei 6.010 de 18/0712011, e está em conformidade com os mandamentos constitucionais, com as normas contidas na Lei Complementar n° 101/2000 e demais legislações que regem a matéria, mantendo a administração o compromisso da renovação e do aprimoramento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário Estadual.\r\n\r\nDesde o advento da Lei n° 3.217/99 que ampliou os recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça o Poder Judiciário, as despesa de custeio e investimento vem sendo realizadas de modo a promover um desenvolvimento sustentável e garantir um atendimento ágil e eficiente à população fluminense.\r\n\r\nNão obstante, as despesas com pessoal e encargos sociais custeados pelo Tesouro Estadual encontrar-se no limite fixado no art. 20, inciso lI, alínea b, e no disposto no art. 19, parágrafo 2° da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo do Estado limitou, por meio do Sistema Integrado de Gestão Orçamentário - SIGO, os recursos a serem postulados em 5,6% da estimativa preliminar da Receita Corrente Líquida.\r\n\r\nCom a certeza que a presente Proposta encontrará por parte dos Excelentíssimos Senhores Deputados, o amparo indispensável, para em ação conjunta assegurarmos o cumprimento da atividade jurisdicional do Estado, premissa do Poder Público, esperamos, igualmente, que eventuais modificações sejam previamente acordadas (artigo 152, parágrafo 10 da Constituição Federal) renovo a Vossa Excelência e aos seus Excelentíssimos Pares meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO - PLANO PLURIANUAL 2012/2015\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0301 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nProposta de Programa de: 63990 até 63990\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nPROGRAMA UGP: 0301\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80): 63990/0141/Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nMelhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nÁrea de Resultado :\r\n\r\n09 Renovação e Fortalecimento da Gestão Públic\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nHorizonte Temporal :\r\n\r\nTemporário\r\n\r\nPublico Alvo:\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nProblema/Oportunidade:\r\n\r\nObjetivo do Programa :\r\n\r\nSimplificar o trâmite processual, para garantir a celeridade no atendimento à população em todo o Estado.\r\n\r\nEstratégia de Implementação:\r\n\r\nProver o Poder Judiciário dos meios e equipamentos indispensáveis ao exercício de suas funções.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros Recursos Orçamentários\r\n\r\nRecursos não Orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.090.192.488,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n425.527.096,00\r\n\r\n1.664.665.392,00\r\n\r\n2.090.192.488,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63990/ 64922/1001/Modernização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nModernização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n03-Essencial à Just/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 01/2008\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nDotar o Tribunal de Justiça de instalações físicas satisfatórias à prestação de serviços devidos à população.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3427-001 Unidade administrativa do Poder Judiciário equipada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3436-001 Unidade de atendimento judiciário equipada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3442-001 Complexo do Fórum da Capital ampliado/ reformado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3460-001 Fórum construído\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3481-001 Unidade do Poder Judiciário reformada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nZ/99-Outras Receitas da Administração D\r\n\r\n105.000.000\r\n\r\n101.432.444\r\n\r\n106.866.045\r\n\r\n112.228.607\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n105.000.000\r\n\r\n101.432.444\r\n\r\n106.866.045\r\n\r\n112.228.607\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63990/ 64923/2058/Capacitação de Mediadores\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nCapacitação de Mediadores\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAprimorar a prestação jurisdicional tornando-a mais participativa, inclusiva e pacificadora.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n2253-001 Curso de capacitação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n10.00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nI/12-Convênios Administração Direta\r\n\r\n53.484\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n53.484\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63990/ 64924/2142/Apoio ao Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nApoio Progr Nac de Segurança Públ Cidadania\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/062-Def Int Pub Judic\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAprimorar a prestação jurisdicional tornando-a mais célere, participativa e pacificadora.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3464-001 Juizado Violência Doméstica contra Mulher apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n2.00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.00\r\n\r\n2.00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nI/12-Convênios Administração Direta\r\n\r\n802.476\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n802.476\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS / NÃO ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 63990/ 64925/2295/Operacionalização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nTítulo(45):\r\n\r\nOperacionalização da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nManter os meios indispensáveis ao exercício da prestação jurisdicional.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3433-001 Unidade administrativa operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3476-001 Unidade de atendimento judiciário operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nZ/99-Outras Receitas da Administração D\r\n\r\n329.351.828\r\n\r\n405.729.774\r\n\r\n427.464.178\r\n\r\n501.263.652\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n329.351.828\r\n\r\n405.729.774\r\n\r\n427.464.178\r\n\r\n501.263.652\r\n\r\nTotal da Proposta de PPA:\r\n\r\nPor exercício:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nI/12-Convênios Administração Direta\r\n\r\n855.960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nZ/99-Outras Receitas da Administração D\r\n\r\n329.351.828\r\n\r\n405.729.774\r\n\r\n427.464.178\r\n\r\n501.263.652\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nZ/99-Outras Receitas da Administração D\r\n\r\n105.000.000\r\n\r\n101.432.444\r\n\r\n106.866.045\r\n\r\n112.228.607\r\n\r\nTotal\r\n\r\n435.207.788\r\n\r\n507.162.218\r\n\r\n534.330.223\r\n\r\n613.492.259\r\n\r\nNo quadrienio\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros Recursos Orçamentários\r\n\r\nRecursos não Orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0.00\r\n\r\n2.090.192.488,00\r\n\r\n0.00\r\n\r\n425.527.096,00\r\n\r\n1.664.665.392,00\r\n\r\n2.090.192.488,00\r\n\r\nData\r\n\r\n02/08/2011 15:11:27\r\n\r\nTitula da UO\r\n\r\nResponsável pela Informação\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SIGO-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Submódulo:Legislação Internet RELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO NO INFOBAS Exercício: 2012 emitido em : 29/08/2011 17:56 \r\n\r\nÓRGÃO : 03 -Tribunal de Justiça \r\n\r\nUO: 0301-Tribunal de Justiça \r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO \r\n\r\nData \r\n\r\nTexto \r\n\r\nNúmero \r\n\r\nResumo\r\n\r\n05/10/1988\r\n\r\nConstituição Federal\r\n\r\nDa competência do Tribunal de Justiça Estadual.\r\n\r\n05/10/1989\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDa competência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n08/12/1997\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n2.856\r\n\r\nUnificação da segunda instância.\r\n\r\n04/05/2000\r\n\r\nLei Complementar\r\n\r\n101\r\n\r\nDefinições e Limites das Despesas com Pessoal\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\nProvimento Corregedoria CNJ\r\n\r\n7\r\n\r\nPrevisão expressa de verbas destinadas aos Juizados Especiais\r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO \r\n\r\nOrdem \r\n\r\nAtribuição\r\n\r\n0001\r\n\r\nExercer plenamente suas atribuições, conferidas pelas Constituições Federal e Estadual;\r\n\r\n0002\r\n\r\nProcessar e julgar, exercendo também as demais atribuições que lhe são conferidas pelo Código de Organização e Divisão Judiciária;\r\n\r\n0003\r\n\r\nDeclarar a inconstitucionalidade da Lei ou Ato Normativo Estadual ou Municipal, em face da Constituição Estadual.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nRELATÓRIO DA PREVISÃO DA DESPESA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nUO : 0301 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nGrupo de Gasto : L1 - Atividades de pessoal e encargos sociais\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n2.072.023.506\r\n\r\n2.072.023.506,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n2.072.023.506,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n12\r\n\r\nConvênios - Administração Direta\r\n\r\n0\r\n\r\n855.960,00\r\n\r\n99\r\n\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n\r\n0\r\n\r\n329.351.828,00\r\n\r\n329.351.828,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n330.207.788,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n00\r\n\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n\r\n0\r\n\r\n105.000.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n105.000.000,00\r\n\r\nConcluído: Sim\r\n\r\nTotal da UO:\r\n\r\n2.507.231.294,00\r\n\r\nData Titular da UO\r\n\r\n29/08/2011 17:54:38\r\n\r\nResponsável pela informação\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO - PLANO PLURIANUAL 2012/2015\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0361 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nProposta de Programa de: 64909 até 64909\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nPROGRAMA UGP: 0301\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n64909/0141/Melhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nMelhoria da Prestação Jurisdicional\r\n\r\nÁrea de Resultado :\r\n\r\n09 Renovação e Fortalecimento da Gestão Públic\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nHorizonte Temporal :\r\n\r\nTemporário\r\n\r\nPublico Alvo:\r\n\r\nPoopulação\r\n\r\nProblema/Oportunidade:\r\n\r\nObjetivo do Programa :\r\n\r\nSimplificar o trâmite processual, para garantir a celeridade no atendimento à população em todo o Estado.\r\n\r\nEstratégia de Implementação:\r\n\r\nProver o Poder Judiciário dos meios e equipamentos indispensáveis ao exercício de suas funções.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros Recursos Orçamentários\r\n\r\nRecursos não Orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.773.333.286,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n539.807.057,00\r\n\r\n2.233.526.229,00\r\n\r\n2.773.333.286,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 64909/ 64910/1053/Ampliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nAmpliação dos Juizados Especiais\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 01/2011\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAmpliar, manter e aperfeiçoar o atendimento à população nos Juizados Especiais, promovendo maior celeridade processual e o pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3477-001 Unidade do Juizado Especial equipada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n06/Médio Paraíba\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3478-001 Unidade do Juizado Especial implementada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3480-001 Unidade do Juizado Especial reformada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n06/Médio Paraíba\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1.600.000\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n0\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n14.500.000\r\n\r\n1.600.000\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 64909/ 64911/1647/Edificação, Implantação e Recuperação Física do Tribunal de Justiça\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nEdificação, Implantação e Recup Física TJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 08/2008\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nImplantar, ampliar e recuperar as instalações do Poder Judiciário, melhorando as condições de atendimento à população e promovendo maior celeridade profissional.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3442-001 Complexo do Fórum da Capital ampliado/ reformado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3460-001 Fórum construído\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n03/Norte Fluminense\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n04/Baixadas Litorâneas\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n05/Serrana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n06/Médio Paraíba\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n07/Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n08/Costa Verde\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3481-001 Unidade do Poder Judiciário reformada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n02/Noroeste Fluminense\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n04/Baixadas Litorâneas\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n05/Serrana\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n06/Médio Paraíba\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n07/Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n98.500.000\r\n\r\n105.188.365\r\n\r\n121.988.339\r\n\r\n126.130.353\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n98.500.000\r\n\r\n105.188.365\r\n\r\n121.988.339\r\n\r\n126.130.353\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 64909/ 64912/1648/Aperfeiçoamento e Sustentação das Tecnologias da Informação\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nAperfeiçoamento e Sustentação das Tec Informa\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 08/2008\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nModernizar as instalações físicas do Tribunal de Justiça, criando condições satisfatórias para o desempenho operacional de suas atividades e melhor prestação de serviços à população.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3475-001 Unidade de atendimento judiciário modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n02/Noroeste Fluminense\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n03/Norte Fluminense\r\n\r\nN\r\n\r\n4,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n04/Baixadas Litorâneas\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n40.700.000\r\n\r\n42.000.000\r\n\r\n44.000.000\r\n\r\n44.500.000\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n43.700.000\r\n\r\n46.000.000\r\n\r\n49.000.000\r\n\r\n50.500.000\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 64909/ 64913/2004/Operacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nOperacionalização do Processamento Judiciário\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nViabilizar o atendimento judiciário aos cidadãos com eficácia e eficiência proporcionando-lhes o pleno exercício da cidadania.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n2547-001 Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3411-001 Programa de comunicação institucional realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3412-001 Programa de estágio realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3416-001 Projeto de inclusão no mercado de trabalho realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3417-001 Projeto de inclusão produtiva realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3427-001 Unidade administrativa do Poder Judiciário equipada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3433-001 Unidade administrativa operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3436-001 Unidade de atendimento judiciário equipada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n02/Noroeste Fluminense\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n03/Norte Fluminense\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n04/Baixadas Litorâneas\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n05/Serrana\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n06/Médio Paraíba\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n07/Centro-Sul Fluminense\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n08/Costa Verde\r\n\r\nN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3459-001 Exame de DNA em atendimento à justiça gratuita realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3462-001 Impressão gráfica produzida\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3469-001 Perícia judicial realizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3476-001 Unidade de atendimento judiciário operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n156,00\r\n\r\n160,00\r\n\r\n164,00\r\n\r\n168,00\r\n\r\n168,00\r\n\r\n168,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n480.198.000\r\n\r\n490.753.459\r\n\r\n515.553.358\r\n\r\n543.221.412\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n17.000.000\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n492.198.000\r\n\r\n503.753.459\r\n\r\n530.553.358\r\n\r\n560.221.412\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 64909/ 64914/2298/Capacitação e Valorização dos Servidores da Justiça\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nCapac. e Valorização dos Serv. da Justiça\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nMelhorar o desempenho dos servidores em suas atividades e a prestação de serviços do poder judiciário estadual.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n2253-001 Curso de capacitação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n170,00\r\n\r\n175,00\r\n\r\n180,00\r\n\r\n185,00\r\n\r\n710,00\r\n\r\n710,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n2548-001 Curso de pós-graduação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n130,00\r\n\r\n135,00\r\n\r\n140,00\r\n\r\n150,00\r\n\r\n550,00\r\n\r\n550,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3443-001 Curso à distância implementado\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n00/Estado\r\n\r\nN\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n6.200.000\r\n\r\n6.500.000\r\n\r\n6.800.000\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n6.200.000\r\n\r\n6.500.000\r\n\r\n6.800.000\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\nTotal da Proposta de PPA:\r\n\r\nPor exercício:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n528.298.000\r\n\r\n540.753.459\r\n\r\n567.953.358\r\n\r\n596.521.412\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n113.500.000\r\n\r\n135.188.365\r\n\r\n141.988.339\r\n\r\n149.130.353\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n641.798.000\r\n\r\n675.941.824\r\n\r\n709.941.697\r\n\r\n745.651.765\r\n\r\nNo quadriênio:\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros Recursos Orçamentários\r\n\r\nRecursos não Orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.773.333.286,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n539.807.057,00\r\n\r\n2.233.526.229,00\r\n\r\n2.773.333.286,00\r\n\r\nData\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela informação\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SIGO-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Submódulo:Legislação Internet RELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO NO INFOBAS Exercício: 2012 emitido em : 29/08/2011 17:59\r\n\r\nÓRGÃO : 03 -Tribunal de Justiça \r\n\r\nUO: 0361-Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO \r\n\r\nData \r\n\r\nTexto \r\n\r\nNúmero \r\n\r\nResumo\r\n\r\n22/01/1996\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n2.524\r\n\r\nCriação do Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\n19/11/1997\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n2.836\r\n\r\nAltera os arts.2° e 3° da Lei 2.524/1996\r\n\r\n27/05/1999\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n3.217\r\n\r\nTransfere valores percentuais da Lei 713/1983.\r\n\r\n29/12/1999\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n3.350\r\n\r\nDispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros\r\n\r\n18/10/2005\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n4625\r\n\r\nAltera o art.43, inciso V, da Lei 3350, de 29/12/99\r\n\r\n08/09/2009\r\n\r\nResolução CNJ\r\n\r\n85\r\n\r\nDispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do PJ\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\nProvimento Corregedoria CNJ\r\n\r\n7\r\n\r\nPrevisão expressa de verbas destinadas à manutenção e ao aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais\r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO \r\n\r\nOrdem \r\n\r\nAtribuição\r\n\r\n0001\r\n\r\nAssegurar o atendimento ao cidadão, proporcionando o pleno exercício da cidadania;\r\n\r\n0002\r\n\r\nReaparelhar e modernizar os Órgãos do Poder Judiciário, informatizando suas vias de acesso ao jurisdicionado;\r\n\r\n0003\r\n\r\nCapacitar o serventuário, visando ao aperfeiçoamento de serviços e atendimento à população.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nRELATÓRIO DA PREVISÃO DA DESPESA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nUO : 0361 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n498.398.000,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n498.398.000,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n143.400.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n143.400.000,00\r\n\r\nConcluído: Sim\r\n\r\nTotal da UO:\r\n\r\n641.798.000,00\r\n\r\nData Titular da UO\r\n\r\n29/08/2011 17:54:38\r\n\r\nResponsável pela informação\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO - PLANO PLURIANUAL 2012/2015\r\n\r\nRELATÓRIO SETORIAL DA PROPOSTA DO PPA DA FASE PREVISAO\r\n\r\n0362 - Fundo Especial da Escola Magistratura do ERJ\r\n\r\nProposta de Programa de: 64915 até 64915\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nPROGRAMA UGP: 0362\r\n\r\nNº Proposta/Origem/Título(80):\r\n\r\n64915/0142/Modernização das Instalações e Equipamentos da EMERJ\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nModernização das Instalaç e equip da EMERJ\r\n\r\nÁrea de Resultado :\r\n\r\n09 Renovação e Fortalecimento da Gestão Públic\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nPrograma de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nHorizonte Temporal :\r\n\r\nContínuo\r\n\r\nPublico Alvo:\r\n\r\nProfissionais capacitados para melhor atender à população\r\n\r\nProblema/Oportunidade:\r\n\r\nObjetivo do Programa :\r\n\r\nProfissionais capacitados para melhor atender à população\r\n\r\nEstratégia de Implementação:\r\n\r\nProver a EMERJ dos meios e equipamentos necessários ao exercício de suas funções.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros Recursos Orçamentários\r\n\r\nRecursos não Orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31.390.815,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.960.195,00\r\n\r\n28.430.620,00\r\n\r\n31.390.815,00\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 64915/ 64916/1636/Ampliação e Modernização da EMERJ\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nAmpliação e Modernização da EMERJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nData Início: 08/2008\r\n\r\nData Término: 12/2015\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Projeto\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nAmpliar e modernizar as instalações da EMERJ, tornando-a apta para a promoção de uma melhor capacitação dos profissionais da área jurídica, visando a melhoria do atendimento da prestação jurisdicional.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3454-001 Escola da Magistratura equipada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3454-001 Escola da Magistratura reformada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n702.340\r\n\r\n726.881\r\n\r\n752.321\r\n\r\n778.653\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n702.340\r\n\r\n726.881\r\n\r\n752.321\r\n\r\n778.653\r\n\r\nAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/NÃO ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nNº Proposta Programa/NºProposta Ação/Origem/Título(80): 64915/ 64917/2296/Operacionalização da EMERJ\r\n\r\nTítulo (45):\r\n\r\nOperacionalização da EMERJ\r\n\r\nFunção/Subfunção:\r\n\r\n02-Judiciária/061-Ação Judiciária\r\n\r\nParceiro:\r\n\r\nTipo de Ação: Atividade\r\n\r\nOrçamentária: Sim\r\n\r\nFinalidade:\r\n\r\nCriar condições para um melhor desempenho operacional das atividades oferecidas pela EMERJ, visando a capacitação dos profissionais da área jurídica.\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nMetas da Ação:\r\n\r\nProduto:\r\n\r\n3454-001 Escola da Magistratura operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida unidade\r\n\r\nRegião\r\n\r\n%\r\n\r\nMeta 2012\r\n\r\nMeta 2013\r\n\r\nMeta 2014\r\n\r\nMeta 2015\r\n\r\nMeta PPA\r\n\r\nMeta TOTAL\r\n\r\n01/Metropolitana\r\n\r\nN\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nDespesa da Ação:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n6.745.160\r\n\r\n6.981.291\r\n\r\n7.225.636\r\n\r\n7.478.533\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n6.745.160\r\n\r\n6.981.291\r\n\r\n7.225.636\r\n\r\n7.478.533\r\n\r\nTotal da Proposta de PPA:\r\n\r\nPor exercício:\r\n\r\nCategoria Econômica\r\n\r\nGrupo de Fonte de Recursos\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n3/DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n6.745.160\r\n\r\n6.981.291\r\n\r\n7.225.636\r\n\r\n7.478.533\r\n\r\n4/DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nG/10-Arrecadação Própria - Adm. Indiret\r\n\r\n702.340\r\n\r\n726.881\r\n\r\n752.321\r\n\r\n778.653\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n7.447.500\r\n\r\n7.708.172\r\n\r\n7.977.957\r\n\r\n8.257.186\r\n\r\nNo quadriênio:\r\n\r\nValor por origem dos recursos\r\n\r\nValor por categoria econômica\r\n\r\nRecursos do Tesouro\r\n\r\nOutros Recursos Orçamentários\r\n\r\nRecursos não Orçamentários\r\n\r\nCapital\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31.390.815,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.960.195,00\r\n\r\n28.430.620,00\r\n\r\n31.390.815,00\r\n\r\nData\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nTitular da UO\r\n\r\nResponsável pela informação\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SIGO-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Submódulo:Legislação Internet RELATÓRIO DA LEGISLAÇÃO NO INFOBAS Exercício: 2012 emitido em : 29/08/2011 17:59 \r\n\r\nÓRGÃO : 03 -Tribunal de Justiça \r\n\r\nUO: 0362-Fundo Especial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nLEGISLAÇÃO DA UO \r\n\r\nData \r\n\r\nTexto \r\n\r\nNúmero \r\n\r\nResumo\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n1.395\r\n\r\nCria a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n12/03/1990\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n1.624\r\n\r\nInstitui o Fundo Especial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12/07/2005\r\n\r\nLei Estadual\r\n\r\n4578\r\n\r\nAltera os arts. das Leis 1395/88 e 2624/90\r\n\r\nATRIBUIÇÃO DA UO \r\n\r\nOrdem \r\n\r\nAtribuição\r\n\r\n0001\r\n\r\nApoiar a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, através de meios financeiros necessários à realização de suas finalidades;\r\n\r\n0002\r\n\r\nSelecionar e formar candidatos para Magistratura do Estado;\r\n\r\n0003\r\n\r\nEditar obras científicas e filosóficas no campo do Direito e da Administração da Justiça.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO\r\n\r\nELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DESPESA\r\n\r\nRELATÓRIO DA PREVISÃO DA DESPESA NA FASE PREVISAO\r\n\r\nExercício: 2012\r\n\r\nUO : 0362 - Fundo Especial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGrupo de Gasto : L4 - Atividades finalísticas\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n6.745.160,00\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n6.745.160,00\r\n\r\nGrupo de Gasto : L5 - Projetos\r\n\r\nFR\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nLimite (R$ )\r\n\r\nDespesa (R$ )\r\n\r\n10\r\n\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0\r\n\r\n702.340,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n702.340,00\r\n\r\nConcluído: Sim\r\n\r\nTotal da UO:\r\n\r\n7.447.500,00\r\n\r\nData Titular da UO\r\n\r\n29/08/2011 17:54:38\r\n\r\nResponsável pela informação\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 121/2011, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATRIZ, CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Requerimento, que tem por objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de solenidade de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma à atriz, cantora e empresária Tânia Alves.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado Nilton Salomão cumpre todas as exigências Regimentais, apresento parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 121/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 122/2011, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO”.\r\n\r\nAutor do Requerimento: Deputado ALEXANDRE CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Requerimento nº 122/2011, de autoria do Deputado Alexandre Correia que “Solicita a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Exmo. Sr. Carlos Geraldo Santana de Oliveira - Presidente da Rede Record de Televisão”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nO Requerimento do nobre Deputado Alexandre Correia, não encontra óbice para seu prosseguimento.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Requerimento nº 122/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, em 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer do Relator, Deputado SAMUEL MALAFAIA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 122/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 123/2011 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 123/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n657 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para regularizar o abastecimento de água nas Ruas José Jerônimo Martins, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, e Mário Araújo, Centro, no Município de Nilópolis.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n659 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Estado do Rio de Janeiro, a ampliação e complementação do sistema de produção de água tratada para a localidade de Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n660 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Estado do Rio de Janeiro, a ampliação e complementação do sistema de produção de água tratada para a localidade de Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n658 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja restaurada a praça e os quiosques do Conjunto Habitacional Dom Pedro I (COHAB) em Realengo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n396 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Padre FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO (Padre Assis) - Pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição no Bairro Porto Novo, em São Gonçalo. \r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n399 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Cabo PM RAFAEL JORGE D'AVILA ASAFIM, RG 73.661, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n398 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR à Professora WALDILENE REGINA NASCIMNETO E SOUSA, do CIEP Luiz Carlos Prestes, na Cidade de Deus, pelo engajamento e criatividade com que exerce o magistério. \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n397 - DE PESAR aos familiares da Exma Sra. Dra. PATRÍCIA ACIOLI, Juíza Titular da 4ª Vara Criminal do Município de São Gonçalo, em face de seu falecimento ocorrido no dia 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1187946"
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PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Roberto Henriques) - A primeira oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa, eu conversava há pouco com alguns parlamentares. Falávamos do clima que estamos vivendo nesta Casa. Existe certa apreensão dos que estão aqui dentro, dos parlamentares que ainda conseguem se preocupar realmente com as demandas sociais, com o destino que será dado a determinadas demandas legislativas que estão sendo mandadas a esta Casa pelo Executivo. \r\n\r\nTodo mundo sabe que, da semana passada para agora - eu digo que todo mundo sabe porque isso está noticiado nos principais jornais -, com a vinda do projeto das Organizações Sociais para a Alerj, abriu-se um processo de discussão muito intensa lá fora, na sociedade, principalmente entre os setores que historicamente se mobilizam em defesa da saúde pública, da população usuária que precisa desses serviços. Isso acontece também dentro desta Casa, na medida em que existem vários parlamentares aqui, de diferentes partidos políticos, que ainda conseguem refletir a necessidade da população, dos setores mais pobres da população em relação à saúde. \r\n\r\nExiste muito Deputado desta Casa que hoje está preocupado com essa demanda, está honesta e sinceramente preocupado com a possibilidade de o Governador Sérgio Cabral manter a política de entrega dos hospitais públicos para as Organizações Sociais - que já estão, digamos assim, mais do que catalogadas nos Ministérios Públicos, nos órgãos de Controladoria, na Justiça. \r\n\r\nNós entregamos aos vários parlamentares da Casa e à imprensa um documento, que foi elaborado pelo Fórum Nacional de Saúde Pública, chamado “Contra fatos não há argumentos”. Esse documento, que faz um quadro comparativo da saúde no Brasil inteiro, traz um estudo em vários estados sobre o que significou a implantação das Organizações Sociais. É um estudo com números, é um estudo que comprova a diminuição da oferta de serviço público por parte da rede pública, administrada pelas Organizações Sociais, se comparada, por exemplo, com o setor privado. \r\n\r\nEm São Paulo, que é um exemplo maior, a crise é tão grande que já afeta não só a área pública mas também o setor privado, na medida em que lá existe a dupla porta. O que significa dupla porta? Significa que nas unidades públicas há a entrada do paciente do Sistema Único de Saúde e a entrada do paciente conveniado a planos de saúde. Ou seja, usa-se a rede pública para que os planos de saúde, que recebem dinheiro da população, façam um atendimento na rede pública, onde a população deveria ter atendimento gratuito. Isso me preocupa bastante.\r\n\r\nAcabei de ler na coluna da Berenice, no jornal Extra, que um dos partidos da base do governo na Casa estaria pensando em melhorar a proposta do Governador, apresentando a proposta da porta dupla. Na verdade, isso não melhora o projeto, primeiro porque esse projeto não pode ser melhorado e, segundo, porque é muito pior. Significa assumir de antemão que a rede pública, que foi construída, toda ela, com equipamentos comprados, todos eles, com dinheiro público, passaria a ser administrada pelas Organizações Sociais. Em tese, num primeiro momento, para a população de forma geral, com essa “melhora”, entre aspas, passaria direto a já entregar esse atendimento para planos de saúde privados. Eu espero sinceramente que isso que foi colocado nos jornais no dia de hoje não se concretize, eu acredito na fonte; gostaria que não se concretizasse porque nós temos exemplos em outros Estados de que realmente não foi possível nenhum avanço na rede pública de Saúde em relação a isso.\r\n\r\nQuero dizer que eu tenho um Projeto aqui na Casa que nem ao menos foi publicado ainda, nem ao menos foi distribuído para as Comissões, mas eu acho ser um Projeto que poderia ajudar muito o Governo do Estado a resolver o problema da Saúde pública no Rio de Janeiro, porque é um Projeto que estipula tempo de atendimento para a população do Estado do Rio de Janeiro que procura o setor público, ou seja, no máximo em 15 dias seria o prazo para que se pudesse garantir uma consulta médica, óbvio que não as consultas emergenciais; temos que ter a porta de entrada, temos que ter emergência, temos que ter aquele serviço de urgência, emergência. Isso tem que ser garantido a qualquer hora, em qualquer lugar, mas essas consultas que a população leva até um ano para conseguir, pelo nosso Projeto, obrigatoriamente, teriam que ser conseguidas num prazo de 15 dias. Feita as consultas, os exames, que também hoje demoram quatro, cinco anos - saiu na imprensa nesta semana que uma paciente demorou 11 anos para fazer um exame - por esse Projeto, no máximo, em 30 dias teria o paciente que ter acesso ao exame e constatada a necessidade de uma cirurgia, no máximo, em 60 dias para que possa ser submetido à cirurgia. Pode-se dizer: “Mas o Estado não tem estrutura para poder garantir essa rapidez de atendimento”. Bom, se dentro da lógica hoje, do Estado, para defender a Organização Social, o problema não é de dinheiro, está escrito aí, foi falado por várias pessoas do Governo, nós não temos problema de dinheiro, não é problema de financiamento, não é um problema de ter ou não o aparelhamento, o problema é de gestão e se o problema é de gestão o nosso Projeto é factível; se o problema é de gestão o Projeto pode sim ser realizad, porque nós sabemos que existem dentro do setor público no Rio de Janeiro médicos, enfermeiros, administradores hospitalares, existem profissionais formados em centros de excelência, profissionais qualificados que poderiam sim, com a liberdade, sem o clientelismo, sem o conjunto de fraudes, com carta branca do Governador Sérgio Cabral, poderiam sim fazer uma gestão com os recursos que existem, com a participação popular, com controle social, implementando dentro da legislação do Sistema Único de Saúde. É possível melhorar a Saúde e mantê-la pública, universal e gratuita, como é preconizado pelos princípios que foram consagrados no nosso País pela Constituição Federal de 1988. Então, na verdade, nós temos uma legislação, a legislação do Sistema Único de Saúde, que acho que é a mais bonita declaração de amor feita no nosso País aos setores mais pobres da população. Se o Governo Federal, Governo Estadual e os municípios cumprissem com a Lei, cumprissem com a legislação do Sistema Único de Saúde, não precisaria de mais nada, era só cumprir a Lei que nós teríamos então atendimento digno para o povo, não só no nosso Estado, mas no nosso País. Infelizmente, ao contrário disso, ao invés de pagar um salário para um médico, na nossa rede, de R$ 4 mil, R$ 5 mil, é melhor pagar R$ 21mil a uma empresa privada para que ela repasse R$ 7 mil para o médico contratado, porque dizem: “Na cooperativa, um médico pode ganhar de R$ 7 a R$ 15 mil”, só se esquecem de dizer que para que o médico ganhe R$ 15 mil na cooperativa, o Estado tem que pagar três vezes esse valor para a iniciativa privada. Aqui está um debate de fundo, esse debate das Organizações Sociais é um debate de fundo que este Parlamento tem que enfrentar, porque aqui está se dizendo objetivamente que a saúde do povo, que a vida - mais do que a saúde - a vida do povo pobre deste Estado, a vida e a saúde das famílias, dos filhos, dos netos, dos avós, enfim, a vida das pessoas hoje está sendo jogada de uma forma completamente mercenária. Não é qualquer debate, para nenhum partido aqui dentro isso pode ser qualquer debate, isso vai ser cobrado mais cedo ou mais tarde, até porque o setor da Saúde junto com o setor da Educação são os setores que dirigem os maiores sindicatos no Estado do Rio de Janeiro. O Sindicato da Saúde do Rio de Janeiro, o Sindsprev, tem 70 mil trabalhadores filiados. O Sindicato dos Médicos, todo mundo sabe da representação. O Sindicato dos Enfermeiros, o Sindicato dos Técnicos de Enfermagem, do Coren, dos conselhos gestores que existem nas regiões. \r\n\r\nÉ preciso, objetivamente, que se entenda que aqui está aberta uma guerra e mesmo que, por maioria, esta Casa aprove as Organizações Sociais, vai ter que pagar um preço muito alto. Vai ter que pagar, porque esses setores organizados da população vão saber cobrar esse preço muito alto em cada um dos municípios desse Estado, em cada uma das instâncias de poder, em cada uma das instâncias de Governo do Estado do Rio de Janeiro, tentar se articular politicamente. \r\n\r\nSeremos aqueles que irão controlar, milímetro a milímetro, a implantação desse terror chamado Organização Social, se por acaso o Governador Sérgio Cabral, mantendo esse ato de insanidade, cismar em fazer a votação desse projeto nesta Casa.\r\n\r\nÉ uma situação grave, porque aqui não está se tratando de nada mais do que a vida das pessoas. É a vida das pessoas que está em jogo. E não é possível que o nosso discurso aqui, que esse lamento nosso aqui, que essa nossa violência nesse debate sirva apenas para aumentar o preço que vai pago, através de benefícios, a alguns Deputados para poderem votar nesse projeto. Não todos, porque aqui tem Deputado sério e honesto, que não irá se curvar a receber benefício para votar nesse projeto. \r\n\r\nMas ontem, fui chamada por dois Deputados que me falaram: “Isso mesmo, Deputada, bate mesmo, bate, fala bem alto, porque quanto mais alto a senhora falar aqui, maior será o preço que iremos receber para garantir que esse projeto pare.” \r\n\r\nQuero fazer um apelo aos parlamentares sérios desta Casa para que não se somem a esse tipo de iniciativa, para que não permitam que a Saúde do povo seja tratada como moeda. A saúde do povo do Rio de Janeiro não é mercadoria e não pode ser tratada neste Parlamento dessa maneira.\r\n\r\nPara concluir, vimos ontem, em Brasília, uma Deputada filmada roubando, filmada recebendo dinheiro de propina, sendo absolvida pelo Plenário da Câmara Federal. Isso é um episódio lamentável, mas acontece. Aconteceu ontem. \r\n\r\nO Parlamento do Rio de Janeiro tem que se diferenciar desse tipo de coisa. O Parlamento do Rio de Janeiro não tem que aceitar ser colocado nessa vala comum. No que me diz respeito, estou fora dessa vala comum e sei que vários parlamentares desta Casa também.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dois assuntos me trazem à tribuna no Expediente Inicial.\r\n\r\nPrimeiro, fazer coro também com a Deputada Janira Rocha sobre a questão do episódio ocorrido ontem na Câmara dos Deputados. Todos nós sabemos que a corrupção no Brasil, que se transformou numa corrupção endêmica, está presente em todos os estados do mundo. Só não está presente a questão da impunidade.\r\n\r\nO Senador Pedro Simon, Deputado Dica, ontem falou com muita propriedade na tribuna do Senado, após a decisão do Plenário da Câmara. “De onde não se espera nada, não pode se ter nada”. \r\n\r\nO homem público tem que entender que não está acima do bem e do mal. O homem público tem que entender que é mais cidadão público do que qualquer outro. Os nossos mandatos aqui representam uma delegação de representação renovada a cada quatro anos. Atos anteriores ao mandato dizem respeito sim à quebra de decoro do cidadão. \r\n\r\nEssa matéria já foi plenamente discutida aqui na Casa. Atos anteriores ao decoro e comprovados. Não estamos nos referindo ao nível de denuncismo e de ações, sejam civil pública ou popular, a que o homem público, hoje, está submetido. Para isso existe o Poder Judiciário; para isso existe a instância decisória nesse julgamento -, mas estamos nos referindo a um ato com imagem comprovada. Qual o código de ética a que o Parlamentar tem que se submeter? O código de ética interno do Parlamento ou o código de ética do cidadão? O comportamento ético, moral e a isenção que o cidadão tem que ter na sua relação com a coisa coletiva, especialmente.\r\n\r\nÉ lamentável. É lamentável porque, como disse a Deputada, atinge a todos nós. É lamentável porque a cada processo eleitoral em que enfrentamos o cidadão nas ruas, buscando convencê-lo por meio do que pensamos para o voto, para conquistarmos o mandato, encontramos um cidadão mais descrente, mais decepcionado, mais desencantado com uma representação que as pessoas deveriam ter orgulho, que é a representação do mandato popular. Eu lamento.\r\n\r\nAquela decisão de 265 Deputados, ontem, contra a cassação da Deputada Jaqueline Roriz, infelizmente, aos olhos da opinião pública, atinge todos nós. Atinge desde o vereador ao senador da República. Atinge todos os que procuram ter pelo mandato, inclusive aqueles que fazem com dignidade, e são muitos. Como disse a Deputada, são muitos. A sociedade, no momento em que vota, tem que separar o joio do trigo. A sociedade, no momento em que faz as suas escolhas, tem que ter a consciência também da opção que faz, por isso, eleição a cada quatro anos. Lamentamos. É uma tarde que não colabora com a democracia, não colabora com o fortalecimento das instituições, especialmente o Parlamento.\r\n\r\nEntão, quero fazer esse registro em meu nome e em nome do meu partido, que votou pela cassação. Estavam entre os 166 Deputados que votaram pela cassação, os 12 Deputados do PPS. Lamento aquele episódio.\r\n\r\nSr. Presidente, os jornais no final de semana e até hoje, trazem notícia da última avaliação da educação brasileira, desenvolvida pelo Instituto Todos pela Educação, em convênio com o Inep, que avaliou aproximadamente seis mil crianças na faixa etária de seis a oito anos. Ou seja, do primeiro ao terceiro ano da escolarização fundamental, uma etapa destinada a alfabetizar a criança. São os três anos em que se espera que a criança esteja, ao final, plenamente alfabetizada nas prontidões e nas competências básicas: leitura, escrita e, especialmente, as duas primeiras operações fundamentais da matemática, que são a adição e a subtração.\r\n\r\nPara nossa surpresa, quase 60% das crianças brasileiras matriculadas, frequentando uma escola, avaliadas nesse processo, não dominam as habilidades e competências mínimas. Seguramente, vão se associar num futuro breve, àquela quantidade de quase 30 milhões de brasileiros chamados de semi-alfabetizados. Os brasileiros que conseguem ler, mas não conseguem entender aquilo que lêem; os brasileiros que não conseguem fazer uma conta de divisão; não conseguem fazer uma conta de subtração e frequentaram por nove anos os bancos escolares. Muitos até por 12 ou 13 anos. Muitos até cursaram todo o ciclo de escolarização do sistema educacional brasileiro.\r\n\r\nAgora uma pergunta fica no ar: o que fazer? \r\n\r\nComeçamos o ano letivo no Rio de Janeiro e o Secretário de Educação reconhece a falta de professores em 90 mil tempos de aula. Estamos em um Estado que, mesmo fazendo concursos públicos, não consegue ocupar todas as vagas destinadas às disciplinas básicas e obrigatórias. A sociedade não se apresenta para essas vagas, para esse emprego, para essa carreira porque ela não é mais um atrativo. A remuneração que se oferece, a base salarial que se oferece não permite que o profissional cumpra, no mínimo, as suas necessidades básicas e da sua família. \r\n\r\nNo apagão da mão de obra da educação brasileira, é claro que discutir gestão, estabelecer processos meritocráticos, tentar construir formas de valorizar quem produz mais, tudo isso é importante e necessário no debate, mas existe uma questão preliminar, que é o salário mínimo do professor. É uma questão preliminar a remuneração que se oferece para quem vai para uma sala de aula construir competências e habilidades para as crianças serem alfabetizadas.\r\n\r\nEnquanto o Congresso Nacional, a Presidente Dilma Rousseff e os Governadores de Estado não entenderem que o x da questão é investimento em educação, enquanto não entenderem que a agenda prioritária da educação brasileira chama-se investimentos - claro, com responsabilidade, com gestão, com controle social -, enquanto con tinuarem investindo os mínimos constitucionais, continuaremos sendo um País de cidadãos analfabetos funcionais, na sua maioria. \r\n\r\nEsse cenário da provinha do a, b, c cria um diagnóstico, aponta um problema e, evidentemente, indica um caminho: quer investimento, quer financiamento. Estamos gastando um bilhão de reais na reforma do Maracanã. Muito bem, bem-vindos os jogos, as Olimpíadas, a Copa do Mundo. Aumentar os investimentos em educação representa muito menos do que isso. Remunerar o professor, no seu início de carreira, com um pouco mais de condição para o seu sustento e para o seu estímulo em buscar a profissão é fundamental. Caso isso não aconteça, vai continuar o que acontece no Congresso: vamos discutir se podemos aplicar 10% em educação, num País que só aplica 5% do seu PIB.\r\n\r\nDizem: “Não, os países vizinhos aplicam a mesma coisa.” Mas eles já romperam, no passado, com o analfabetismo; já romperam, no passado, com uma rede pública de educação despreparada; já construíram, no passado, o dever de casa. Eles já fizeram o dever de casa que os governos brasileiros nunca fizeram.\r\n\r\nA Presidente Dilma anuncia novas universidades federais e o menino que está sendo alfabetizado não sabe somar nem subtrair. O menino que está sendo alfabetizado não consegue ler e escrever minimamente, o que se espera num círculo de alfabetização. Ou este País entende que os investimentos, neste momento, passam prioritariamente por educação ou vamos continuar nesse quadro: sétima economia do mundo - poderemos ser a sexta economia daqui a dois anos -, mas com um sistema de educação dos piores, disputando com os países subdesenvolvidos.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos continuar trazendo esse tema, insistindo nessa tese para sensibilizar o Plenário desta Casa a aprovar aqui a PEC 64, para que o Estado do Rio de Janeiro deixe de aplicar apenas os mínimos constitucionais de 5% e comece a aplicar um pouco mais para que a nossa educação passe a ser um pouco melhor.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado Comte!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente Deputado José Luiz Nanci, caríssimos colegas Deputados, funcionários da Casa, funcionários da TV Alerj, população do Estado do Rio que nos acompanha pela TV Alerj neste instante, hoje, o Brasil e o mundo perdeu uma das referências do futebol, o nosso conterrâneo lá de Campos dos Goytacazes, João Carlos Batista Pinheiro, o Pinheiro, daquele célebre time do Fluminense: Castilho, Píndaro e Pinheiro. \r\n\r\nComo todos sabem, eu torço pelo Flamengo, mas não poderia deixar de vir a esta tribuna manifestar o nosso pesar pela perda desse brilhante campista que escreveu uma das mais lindas páginas do futebol mundial. Foi jogador do Americano de Campos; em seguida, técnico do Americano, depois que encerrou sua carreira de jogador de futebol; e no tricolor de Laranjeiras, foi um dos jogadores que mais atuaram até hoje com a camisa do Fluminense - foram 605 jogos, em 12 anos de clube, superado, apenas, pelo goleiro Castilho; depois, o ex-jogador Pinheiro foi técnico de vários clubes. Como técnico do Fluminense foi um daqueles que cuidou das categorias de base. Revelou bons jogadores. Um dos exemplos é o caso do atual técnico do Fluminense, Abel Braga, que também jogou lá em Campos, em final de carreira, jogou no Goytacaz de Campos. Além disso, como técnico do Cruzeiro de Belo Horizonte, Pinheiro foi quem lançou o Ronaldinho Fenômeno, carioca, nascido em Bento Ribeiro que, saindo do São Cristóvão, foi fazer carreira em Belo Horizonte, no Cruzeiro. De lá, Ronaldinho, depois de ser lançado pelo técnico Pinheiro, ganhou fama mundo afora. \r\n\r\nEntão, quero aqui deixar o meu pesar à família do ex-jogador Pinheiro, de feliz memória para o futebol mundial, para o futebol brasileiro, para o Fluminense Futebol Clube, e dizer que Campos tem muitas tradições no futebol. \r\n\r\nJá na 1ª Copa do Mundo, Presidente, teve um jogador de Campos, o Policarpo, conhecido como Poli. Jogou a Copa do Mundo no Uruguai, esse jogador de Campos. E tivemos vários craques, dentre eles, o próprio Didi, que foi colega do Pinheiro, no Fluminense. Didi saiu lá de Campos, veio jogar no Madureira e depois foi colega do Pinheiro - Didi, outro jogador também de feliz memória, que já não se encontra mais no nosso meio, mas que também engrandece o nosso torrão natal, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nAmarildo, bicampeão do mundo, também saiu lá de Campos, e tantos outros jogadores que passaram pelo Campos Atlético Associação, pelo Goytacaz, pelo Americano, pelo Ipiranga, pelo Rio Branco de Campos, pelo Sapucaia, pelo Cambaíba, e tantos outros clubes que fizeram a história do tradicional Campeonato Campista de Futebol. E jogadores esses que vieram para os grandes centros, e nós, como campistas, ficamos orgulhosos deles. \r\n\r\nÉ com pesar que fazemos esse registro e, ao mesmo tempo, a homenagem da tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, ao grande craque Pinheiro, um dos recordistas de jogos pelo Fluminense Futebol Clube, que veio a falecer. \r\n\r\nSr. Presidente, outro assunto que trago, e cuja lembrança é imperiosa neste momento, é face às declarações da Deputada Janira Rocha na tarde de ontem e no Expediente Inicial da tarde de hoje como primeira oradora. \r\n\r\nA Deputada Janira Rocha é uma parlamentar por quem tenho muito respeito, porque sempre respeito pessoas que têm pensamento, que têm posição, é uma Deputada trabalhadora, presente, mas, pela consideração que tenho por S. Exa., peço licença a ela para discordar da forma com que usa, às vezes, o verbo neste plenário e nesta tribuna. \r\n\r\nQuando S.Exa. chega e diz: “Ontem, dois Deputados me disseram para que eu bata, sim, para poder aumentar o nosso preço”, eu me recuso a crer que o Deputado da base do Governo tenha dito isso a ela, porque tenho dado apoio aqui às iniciativas do Governo - sei de vários companheiros que dão apoio também - e nunca tive notícia de que alguém tenha recebido qualquer tipo de vantagem para votar neste ou naquele projeto ou Mensagem do Governador Sérgio Cabral. Quando a Deputada fala isso, ela faz com os Deputados o que ela disse há pouco aqui. Ela disse: “Eu não quero ser levada para a vala comum.” Quando ela faz esse tipo de acusação aqui - uma acusação grave! - ela iguala todos na vala comum da qual ela quer escapar. \r\n\r\nEntão, é muito importante atentar para a palavra. A palavra tem um peso muito grande. A palavra, muitas vezes dita em hora errada e de forma errada, tende a agredir pessoas, tende a apontar para inocentes. Por isso, quando iniciamos qualquer tipo de denúncia, devemos ter a documentação, a comprovação, para que não coloquemos a desconfiança pública em pessoas sérias. \r\n\r\nQuero deixar esse registro e dizer que estou com 53 anos, vou fazer 54 em 27 de novembro, comecei com 16 anos na militância política, e já vi muita coisa. Eu poderia dizer que tenho um pouquinho de poeira na minha mochila. E, eu me recuso a crer, pelo que estou vivenciando, nesta Casa, a partir do dia da nossa posse, meu querido Deputado Bernardo Rossi, que isso aconteça aqui. Sabe por quê? Porque tenho visto, nesta Casa, companheiros e companheiras se colocando como pontes para resolver os problemas que chegam aqui: as reivindicações que chegam às escadarias; as comissões que chegam aqui e são bem atendidas pelo Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo; por colegas que viram noites, muitas vezes tentando achar as saídas para o caso dos professores, como foi acordado no Colégio de Líderes e depois aqui alguns tomaram outro destino que não o que havia sido acordado no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO que vi, no caso dos bombeiros, foram Deputados da base auxiliando, liderados pelo Deputado Paulo Melo, para achar as saídas, para encontrarmos o diálogo entre o Governo e o movimento dos bombeiros. Então, o que eu tenho assistido aqui é uma Assembleia conciliadora, que é um ponto democrático de discussões dos contrários, para serem encontradas as saídas para os problemas que nos são apresentados.\r\n\r\nPor isso, quero pedir à Deputada Janira Rocha, que ao falar na tribuna, e fazer qualquer tipo de insinuação, que ela dê nome e sobrenome. Por quê? Porque aqui tem gente de respeito, que tem história. Aqui tem gente que deu uma vida pela vida pública, e que não pode ser colocado à desconfiança pública. É grave. É grave! \r\n\r\nQuero dizer que, na hora em que a onça bebe água, é com a base do Governo que as categorias contam. Porque aqui, há poucos dias, foi votado, Deputado Gilberto Palmares, o aumento de 5% para os servidores da Casa. E vários Deputados de galeria votaram a favor dos 5%, mas como não tinha galeria aqui para bater palmas, eles não vieram à tribuna. \r\n\r\nQuando houve o aumento, também de 5% para o Ministério Público, não havia ninguém nas galerias, e os Deputados de galerias não estavam aqui. \r\n\r\nDevemos ter respeito uns pelos outros. Dizia o grande republicano Francisco Clementino de Santiago Dantas: “Da vida pública o que levamos, ao final, são os bons relacionamentos.” Os bons relacionamentos, inclusive com os contrários, com quem divergimos, porque a divergência é salutar. Mas nunca poderemos nos enveredar pelos caminhos fáceis das acusações ou das insinuações contra qualquer tipo de colega, contra qualquer colega do Parlamento. Isso é tratar o Parlamento fluminense, de rica tradição histórica, com menoscabo, é até desrespeitar o Presidente deste colegiado, o companheiro Paulo Melo, que tem tido uma postura de abertura e de entendimento, facilitando o ambiente de todas as formas para que esta seja uma Casa que promove o diálogo. \r\n\r\nEu não poderia deixar de fazer este registro, Sr. Presidente. Sou um político educado, falo com a voz mansa, não altero a voz com ninguém, mas sou firme e respeito a minha história e a história de todos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado!\r\n\r\nEu, como feliz tricolor, manifesto meus sentimentos à família do grande jogador Pinheiro. Que Deus o tenha em bom lugar.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Bernardo Rossi, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Obrigado, Sr. Presidente. É sempre uma honra subir nesta tribuna. \r\n\r\nVenho tratar rapidamente de três assuntos importantes. Em primeiro lugar, comunico que amanhã, às 13h30, faremos uma audiência pública sobre a Concer, para a qual convido todos os parlamentares, em especial os membros da frente parlamentar que criamos para rever o contrato da empresa. É um absurdo o que essa concessionária faz com o usuário: não cumpre o contrato; um valor exorbitante, de 800 milhões de reais, é o que ela dá para fazer a nova subida da serra - sabemos que isso não vai sair; pede a prorrogação do contrato e uma parte da verba para o governo federal ou o aumento do pedágio, que passou recentemente para oito reais. Faremos, então, essa audiência pública às 13h30.\r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente, agradeço ao nobre Deputado, meu amigo, Presidente da CCJ, Rafael Picciani, autor de um projeto - já aprovado pela Comissão, tenho certeza de que será aprovado por este Plenário e sancionado pelo Governador - pedindo ao Governo do Estado que faça a vacinação contra o vírus HPV. Para quem não o conhece, o vírus HPV - o Deputado é médico, sabe disso -, que provoca câncer de colo do útero, é o que mais mata mulheres no Brasil e no mundo, e não é diferente no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA vacina é muito cara, de difícil acesso, as pessoas não têm como pagar por ela - são três doses, cada uma custando 300 reais. Por outro lado, Sr. Presidente, o tratamento do câncer de colo do útero é muito mais caro do que a vacina. Tenho certeza de que esse projeto será aprovado e salvará muitas vidas. Salvo engano, mais de quatro mil mulheres morrem por ano em decorrência do câncer de colo do útero, do vírus HPV. Tenho certeza de que a matéria passará por este plenário e será sancionada.\r\n\r\nO último assunto, Sr. Presidente: tenho certeza de que hoje será aprovada uma indicação legislativa de minha autoria que pede seja desapropriado um terreno logo na entrada de Petrópolis, ao lado da Pavelka - pedido de utilidade pública. É um absurdo: os ônibus intermunicipais que vêm do Rio de Janeiro e param no bairro Quitandinha, antes de seguirem para a rodoviária, deixam os passageiros praticamente dentro da Casa do Alemão atrapalhando o próprio comércio daquele estabelecimento; o passageiro também pega chuva e nós temos casos de atropelamento naquela localidade.\r\n\r\nEntão, peço para desapropriar aquele terreno ao lado do Pavelca, Sr. Presidente, para que se crie ali um abrigo para os ônibus intermunicipais. Não um grande terminal, pelo contrário, um abrigo onde o passageiro possa aguardar o próximo ônibus vindo do Município de Petrópolis com tranquilidade e segurança. É o mínimo que o usuário pede, é essa garantia. É um absurdo o que ocorre hoje. \r\n\r\nNós temos recebido diversos e-mails, diversas reivindicações e telefonemas de usuários pedindo essa garantia. A própria Única e Fácil são de acordo com a construção desse terminal ali. Então, com a desapropriação desse terreno e outras parcerias conseguiríamos oferecer tranquilidade ao usuário, ao passageiro, dos ônibus intermunicipais.\r\n\r\nOutro assunto que gostaria de tratar, não poderia deixar de comparecer à tribuna para falar de uma grande perda que tive, pessoalmente, e que Petrópolis teve também, assim como a política petropolitana: perdemos o nosso saudoso, meu tio, ex-Vereador, Milton Rossi, com o qual e meu pai, Nenem Rossi, Sr. Presidente, aprendi muito sobre política, mudanças, sonhos, sobre ajudar pessoas.\r\n\r\nEntão, não poderia deixar de lembrar essa figura especial, o saudoso Milton Rossi, de sua história de vida não apenas na política petropolitana, como na história do Estado do Rio de Janeiro. O carinho que o povo tinha e tem por essa pessoa. As ruas por onde passo; os lugares aonde eu vou, encontro sempre uma pessoa que me fala: “Você é sobrinho do Milton Rossi. Olha...” e sempre conta uma história, uma passagem que o ex-Vereador Milton Rossi fez para ajudar ou alguma família ou alguém particularmente.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje o que me traz à tribuna são esses assuntos. E quero lembrar e exaltar o nome do ex-Vereador Milton Rossi.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus sentimentos pelo falecimento do seu tio, ex-Vereador Milton Rossi. E que Deus abençoe sua família.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, nobre e querido Deputado José Luiz Nanci, Deputada Aspásia Camargo, estávamos conversando informalmente sobre o Convento do Carmo, quero conhecer a proposta de V.Exa. para apoiar, pois acho extremamente importante aquele espaço que tem uma carga histórica muito grande a ser preservado. Eu ontem conversava com a Dra. Margareth Dalcomo que me pediu apoio. Se V.Exa. tomou a iniciativa de ajudar, eu quero conhecer o assunto para também apoiá-la.\r\n\r\nSr. Presidente, eu me inscrevi mais uma vez para informar, Deputada Aspásia Camargo, que ontem foi realizado um evento ali no auditório do outro prédio da Alerj, na Escola do Legislativo, de altíssimo nível. \r\n\r\nFaziam parte da Mesa exatamente representando a Fiocruz a Dra. Margareth Dalcomo; o Dr. Alexandre Chieep, da Secretaria de Estado de Saúde; o Sr. Roberto Pereira, representante do Fórum de ONGs relacionadas à questão da tuberculose; a Dra. Maria Célia, Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; o Dr. Luiz Studart representando, com o perdão da redundância, a representação do Ministério da Saúde aqui no Estado, e cerca de uma centena de pessoas, representantes da sociedade civil, de conselhos distritais de Saúde, de profissionais da Saúde, lideranças comunitárias, lideranças sindicais sobre o tema Tuberculose, uma doença secular, mas ainda extremamente invisível. E o porquê da escolha desse título? Repito aqui pela enésima vez, porque a tuberculose mata, só no nosso Estado, anualmente mais de 800 pessoas; mata aqui na Cidade do Rio de Janeiro mais de 300 pessoas por ano. A tuberculose mata anualmente mais gente do que na crise da dengue e você não vê nenhum debate a respeito disso. É como se fosse uma discussão clandestina que se encobre, que tem um manto que a mantém invisível. E só isso já seria um drama porque isso impede que a sociedade civil cobre, com mais força, de todos os gestores públicos da Saúde e de outras áreas uma política que priorize a luta contra a tuberculose no nosso Estado. Todos os palestrantes no dia de ontem mostraram, reforçaram, enfatizaram os indicadores extremamente ruins do Rio de Janeiro. Por exemplo, o indicador razoavelmente aceitável para abandono do tratamento da tuberculose é em torno de 5%. Pois aqui na Cidade do Rio de Janeiro, pois aqui na Baixada Fluminense o abandono do tratamento está na casa de 15%, três vezes o percentual que seria perseguido. \r\n\r\nO índice de cura, o que se persegue é um índice de cura que deveria ser de 100%, mas se busca que seja de 85%. E também os indicadores da Cidade do Rio de Janeiro, da Baixada Fluminense estão na casa de 60, 65%. Isso significa que quase 1/3 das pessoas que são acometidas por tuberculose não têm cura. \r\n\r\nO Rio de Janeiro, lamentavelmente, continua sendo o campeão também da chamada tuberculose multirresistente. É óbvio, Deputado Nanci, se há um percentual enorme de abandono do tratamento, as pessoas pegam tuberculose, iniciam o tratamento, têm dificuldade de dar continuidade ao tratamento, as famílias pobres têm uma série de empecilhos, melhoram um pouquinho e abandonam o tratamento, há a reincidência da doença e aí entram na tuberculose multirresistente, que é a tuberculose sobre a qual já não fazem efeito os remédios normalmente utilizados.\r\n\r\nO debate foi importante, porque ele não apenas apontou esses dados, não apenas fez esse diagnóstico, ele enumerou os porquês, os vários porquês do drama da tuberculose que mata mais de 800 pessoas por ano no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUma questão que foi lá discutida com muita honestidade, com muita franqueza, com muita correção pelo próprio representante da Secretaria de Saúde é que o Centro de Regulação de Leitos - não apenas para tuberculose, mas aqui estamos falando especificamente da tuberculose - na realidade, funciona mal e porcamente. Funciona mal e porcamente, mas não é porque os profissionais que lá estão não se dediquem, não se angustiem com o drama da tuberculose, é porque as condições de trabalho deles não lhes permitem, com todo esforço, atender corretamente à população. Qual deveria ser o papel de um Centro de Regulação de Leitos? De um lado, de uma ponta, Deputado Nanci, deveria ser o de receber as solicitações de internação. Numa Unidade de Pronto Atendimento da Penha, por exemplo, eu já vi um caso desse: recebe uma pessoa com tuberculose, às vezes, já num estágio avançado, que precisa de internação, encaminha para que tenha um leito para ser internado. Aí, busca o Centro de Regulação de Leitos. Então, de um lado tem as solicitações para a internação e, supostamente, na outra ponta, estariam hospitais, de acordo com a necessidade, e a oferta de leitos. \r\n\r\nA denúncia que foi feita lá, com muita propriedade, é que, apesar dos esforços dos profissionais, o centro de regulação não funciona porque há uma resistência enorme dos hospitais ligados aos municípios; dos hospitais ligados ao próprio Estado e até a União, de socializar, de disponibilizar, na Central de Regulação de Leitos os leitos existentes. \r\n\r\nÉ um absurdo que neste Estado - na unidade da federação campeã nacional da tuberculose - você tenha apenas dois hospitais linkados com a Central de Regulação de Leitos: o Hospital Ary Parreiras, que V. Exa. certamente conhece, na divisa de Niterói com São Gonçalo; e o Hospital Santa Maria. E os demais hospitais, será que não têm leitos de tratamento da tuberculose?\r\n\r\nEntão, quero dizer o seguinte: está morrendo gente no Estado do Rio de Janeiro com tuberculose que não precisaria morrer, mas estão sendo vítimas dessa atitude absurda, que mereceria a intervenção dos prefeitos: do Sr. Prefeito do Rio de Janeiro; de municípios da Baixada Fluminense; do Governo do Estado e da própria União, Sra. Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nNão sou eu quem está dizendo, são os profissionais que lá estiveram, fizeram essa denúncia. Eles disseram o seguinte: em alguns casos, não há falta de leitos. Ocorre que o leito não é disponibilizado. É igual à história do tomógrafo: há alguns meses, saiu uma matéria nos jornais dizendo que há um número de tomógrafos, cotejado com a população, razoável. O problema é que eles estão mal distribuídos e muitos estão encaixotados, não funcionam. \r\n\r\nO mesmo acontece com a questão dos leitos para as pessoas que têm tuberculose; que não tiveram a tuberculose detectada no início de sua manifestação; que precisam de internação. Repito: constatei isso na prática. \r\n\r\nVisitamos o Centro de Regulação de Leitos e rastreamos três casos de pessoas para as quais havia sido pedida a internação. Um caso estava lá há quatro dias. Fomos às UPAs e verificamos que as pessoas não tiveram internação. Voltaram para suas casas - um caso voltou para casa e outro para a rua, pois fazia parte da população de rua - sem que houvesse a internação. \r\n\r\nTambém foi dito lá falta uma prioridade na própria qualificação dos profissionais da Saúde. Se nós queremos enfrentar o drama da tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, é preciso que os trabalhadores da Saúde lá da ponta - profissionais médicos, enfermeiros, atendentes de Saúde - tenham a qualificação necessária. \r\n\r\nFoi dito lá um caso de uma pessoa que foi duas vezes ao hospital e receitaram o remédio para gripe. Só na terceira tentativa é que foram verificar e a pessoa estava com tuberculose já num estágio avançado. Então, falta, inclusive, a qualificação dos profissionais. \r\n\r\nEntão, trago esse assunto à tribuna, sem querer esgotá-lo - a discussão foi muito rica e nós vamos tentar, inclusive, fazer uma pequena publicação com o resumo das intervenções que lá foram feitas - mas quero dizer que Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose e HIV, está procurando cumprir o seu papel ao lado dos demais atores. \r\n\r\nUm papel de solidariedade para com as entidades da sociedade civil que têm trabalhado nessa questão de longa data; papel de solidariedade para com instituições como a Fundação Ataulfo de Paiva - é um orgulho tê-la aqui no Rio de Janeiro -, porque é a instituição que produz toda a vacina BCG do País, o que é fundamental para evitar a tuberculose em recém-nascidos e crianças. Nós vamos continuar essa luta cobrando. Não estamos dizendo aqui que não haja ações honestas e corretas de vários gestores de saúde na área da tuberculose, mas nós estamos dizendo e afirmando que não com a prioridade que essa questão exige.\r\n\r\nVamos continuar apoiando eventos como os seminários que aconteceram ontem; vamos continuar ocupando a tribuna, dizendo e cobrando o que é fundamental do Governo do Estado, das prefeituras da Região Metropolitana; particularmente da Região Metropolitana, porque é onde está a esmagadora maioria dos casos de tuberculose, e da própria União, na política de saúde, uma prioridade central na questão do combate à tuberculose. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. Obrigado nosso querido amigo, Deputado Dr. José Luiz Nanci pela cobertura aqui na Mesa, sempre diligente, sempre companheiro, como devem ser todos os Deputados: um companheiro do outro. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, demais presentes que me ouvem, ouvimos o Deputado Gilberto Palmares fazer um importante pronunciamento sobre a luta que o nosso Estado tem que empreender, com vigor, com coerência, contra a tuberculose. \r\n\r\nOra, a tuberculose é uma doença que não se justifica; é uma doença do descaso, da displicência, de uma falta de cuidado higiênico muito grande, que boa parte da nossa população urbana enfrenta porque vive em condições habitacionais e urbanas muito adversas. Junte-se a isso a ignorância, a dificuldade em compreender que a doença não pode ser tratada pela metade e temos aí esse drama. \r\n\r\nMas é paradoxal, Srs. Deputados presentes. É muito paradoxal que o Rio de Janeiro, estando preparado, estando sendo preparado para grandes eventos internacionais, para momentos de glória, que ele tenha que enfrentar tantas mazelas de séculos passados, que não deveriam sobreviver nos dias de hoje. \r\n\r\nMuitas vezes, o que temos visto é o fruto de um colapso mesmo moral, de um colapso das políticas públicas, de um colapso no tratamento daquilo que é fundamental para a nossa população. \r\n\r\nVejam vocês, por exemplo, que o operador da Lei Seca, como louco, saiu atropelando gente; matou uma pessoa inocente e acabou jogando o carro em cima de um poste. Isso é uma coisa inacreditável, porque ele mesmo não conseguiu entender a mensagem que o Estado lhe delegou para transmitir à população desta cidade, deste Estado. É uma coisa impressionante que o autor e executor da ação, que é uma ação de conscientização da população, possa ser tão insensível, que ele mesmo cometeu, com uma carga extrema e violenta, aquilo para o qual o Estado o havia convocado a combater. Então, isso é a barbárie. Isso é a barbárie dos costumes, a barbárie do desleixo. \r\n\r\nMas o que quero dizer aqui hoje é algo maior, maior do que isso, do que as nossas mazelas. Quero falar da nossa indiferença, insensibilidade e ignorância para lidar com alguns problemas que poderiam jamais ter existido. Quero especificamente falar de um bairro querido, de um bairro lindo, de um bairro charmoso, de um bairro que tem todos os encantos possíveis e que tratamos muito mal dele. Ou tratamos mal ou somos negligentes. E esse bairro se chama Santa Teresa. É uma joia da Corôa esse bairro. \r\n\r\nEle existe há mais de dois séculos. Foi implantado num convento de freiras maravilhoso que depois evolui para um lugar acolhedor, um lugar a que ninguém resiste. Os turistas não resistem, querem ir a Santa Teresa, mas ninguém cuida daquele bairro. É impressionante!\r\n\r\nEu não sei se mudou a legislação, mas até pouquíssimo tempo Santa Teresa estava incorporada ao bairro da Tijuca. Olhem só que barbaridade é essa! O que tem a ver Santa Teresa com a Tijuca? Nada! Então, é isso: a administração não entende Santa Teresa, não sabe o que significa Santa Teresa e tudo em Santa Teresa vira um problemaço, um problemaço.\r\n\r\nTomemos como exemplo os bondes de Santa Teresa. Sr. Presidente, esses bondes estão há anos sendo objeto permanente de reuniões de associações de moradores, de conversas, de pedidos, de súplicas. Santa Teresa quer o bondinho como ele era antigamente, charmoso, ligado ao turismo, à diferença, à originalidade, à identidade do bairro. \r\n\r\nSerá que é pecado, Sr. Presidente, que um bairro tenha uma identidade? Que uma cidade tenha uma identidade? Ou isso é um presente dos deuses? Será que não é pela identidade que tudo pode acontecer? Que as boas coisas, que os bons investimentos podem dar frutos? Tudo começa numa cidade ou num bairro pela sua identidade. Estou dizendo isso não só porque a cultura é um plano da vida, uma dimensão da vida humana que me fascina, que me empolga, que me entusiasma; é porque houve um acidente dramático que todo mundo sabia que poderia acontecer - ninguém tinha certeza de que iria acontecer, mas todo mundo sabia que poderia acontecer. \r\n\r\nO ponto fundamental desse desastre nós estamos procurando na negligência na conservação dos veículos, na falta de planejamento, na falta de investimentos e em muitas outras razões que nós sabemos que são verdadeiras. Mas nós não devemos esquecer que a razão profunda disso tudo é a indiferença das autoridades que cuidam do transporte para a dimensão turística daquele bairro. É muito caro cuidar de um bonde antigo, preservá-lo com as suas características históricas e ancestrais. É muito caro, dizem eles. \r\n\r\nSerá que é caro mesmo? Será que esse bonde não é parte justamente da atração que o bairro provoca? Por que será que nós não podemos ter um bondinho antigo em Santa Teresa mas podemos ter bondinhos antigos na cidade extraordinária de São Francisco, na Califórnia? Por que será? Por que será que em São Francisco é um sucesso danado e no Rio de Janeiro é um pesadelo? Porque a Secretaria de Transportes não é adequada para cuidar desse bondinho, porque a Secretaria de Transportes fez o seguinte raciocínio: “Temos 18 bondes, diminuímos para 15, agora vão ser 13. No dia em que acabar vai ser ótimo! Aí faremos outro negócio, montaremos outra experiência, outro tipo de veículo, mais moderno, modernizado, e vamos nos livrar desse abacaxi que nos tira o sono, que exige reposição de peças que nós não temos e que, no fundo, só faz dar trabalho.” É por isso que ficou sem dinheiro, é por isso que caiu aos pedaços. \r\n\r\nDevia ser com cuspe que prendiam aquelas linhas, a linha do bonde, o cabo do bonde com a linha da eletricidade. Devia ser com cuspe que prendiam aquilo, porque não havia interesse em fazer esses bondes sobreviverem. No Brasil é assim: quando o Estado não quer, implica com alguma coisa, ele deixa morrer, ele vai deixando a coisa degradar, esculhambar, até que morre um dia de morte natural. Só que aquela população quer o bondinho.\r\n\r\nEntão, estou aqui hoje para dizer que eu também quero o bondinho e perguntar se os Deputados também não querem o bondinho. Por que São Francisco pode ter um bondinho e o Rio de Janeiro não pode ter? Santa Teresa não pode ter um bondinho antigo, charmoso?\r\n\r\nEntão, nós temos que tirar uma lição dessa crise, porque muitas vezes, Srs. Deputados, senhores telespectadores que me ouvem, a origem de uma crise não está naquilo que nós pensamos. A crise dos bombeiros não era apenas uma crise salarial, era uma crise de identidade, porque os bombeiros viraram o órgão receptor da Saúde, dos médicos, e foi isso que gerou a confusão. A mesma coisa com os bondinhos. O bondinho tem que ser tratado pela Secretaria de Turismo. Faço aqui uma proposta ao Srs. Deputados: por que nós não municipalizamos esse bondinho, meu Deus do céu? O que o bondinho tem a ver com o Estado do Rio de Janeiro? Isso é uma coisa da Prefeitura. O bairro vive do seu charme, do seu turismo. Eu acredito que se o Prefeito tiver sensibilidade para entender a mensagem dos seus moradores é para lá, para a Prefeitura, que nós devemos mandar esse bondinho, porque no Estado do Rio de Janeiro, com problemas imensos, com um número enorme de municípios - 92 municípios - e tantas questões difíceis, como a Saúde, Educação, Segurança e tudo o mais, sinceramente, não há no coração do Governo do Estado do Rio de Janeiro, lugar para o bondinho. Sou capaz até de entender que não é a função do Estado do Rio de Janeiro tratar do bondinho, mas se não é, vamos ser honestos, vamos ser sinceros, vamos ser corajosos, vamos negociar com a Prefeitura para que o bondinho vá para o lugar onde ele deve ir, que é para a Secretaria de Turismo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMeus cumprimentos, meu entusiasmo por essa população de Santa Teresa que quer transformar realmente esse bairro naquilo que ele sempre foi, que ele sempre vai merecer ser, que é um ponto de turismo, um ponto de atração e de conforto também para os seus cidadãos, porque não vamos tratar do turista e abandonar as pessoas que ficam sem ter como se locomover.\r\n\r\nViva Santa Teresa!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcus Vinícius. V.Exa dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, o que me traz aqui, Presidente, é uma reportagem que saiu ontem no jornal O Globo, hoje foi replicada na Tribuna de Petrópolis, que trata de uma parte do relatório final da CPI das Chuvas, uma denúncia que eu mesmo fiz, recebi em Petrópolis. Fiquei muito assustado com a prorrogação do decreto de calamidade pública. Para o senhor ter uma ideia, Presidente, o senhor que participou de algumas audiências na nossa CPI, o prefeito da minha cidade trocou a empresa de iluminação pública da cidade inteira através desse decreto. Ao invés de ele se preocupar especificamente com o Vale do Cuiabá, que foi o local atingido em Petrópolis, ele trocou a Ampla, que cuidava da iluminação pública da cidade, ele fez uma licitação por emergência em cima do decreto de calamidade pública. Ele construiu lá 150 sepulturas ao preço de R$ 486,00 o metro quadrado. \r\n\r\nE me espanta, eu não sei se induzido ao erro ou sem ler os pedidos desses prefeitos, que estão a maioria deles sendo investigados por corrupção, o Governo do Estado prorroga o decreto por mais 90 dias. Vamos até novembro com um decreto de calamidade pública. Na minha visão um absurdo.\r\n\r\nFaço questão de registrar, porque foram 180 dias de CPI; uma CPI que começou propositiva e nos cabe defender o relatório tão bem elaborado. Registro, mais uma vez, o que estava acontecendo com as cidades de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo: essas cidades não mereciam e nem precisam mais de um decreto de calamidade pública prorrogado por mais 90 dias. O jornal O Globo registrou isso ontem e, hoje, também a Tribuna de Petrópolis.\r\n\r\nFoi alvo de críticas de vários vereadores da sociedade aos quais eu me somo. Sou contra esse decreto. As prefeituras não precisam de mais 90 dias fazendo compras sem licitação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:45 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - A Ata registra a presença de 67 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2270-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE ALTERA A LEI 3.368, DE O7 DE JANEIRO DE 2000, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 340 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2926-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE DENOMINA “RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA” A RJ-116, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, pedi para discutir porque, em que pese a louvável iniciativa do Deputado Rogério Cabral, a Comissão de Constituição e Justiça tem se debruçado e debatido essa questão de mudança de nome de rodovias ou trechos. \r\n\r\nIsso, de alguma forma, Sr. Presidente, por mais que queiramos homenagear uma pessoa importante de determinado município, quando se trata das RJs, que pegam trechos longos, que ultrapassam os municípios, muitas vezes aquela homenagem a determinada figura de um município não se concretiza no que diz respeito a um segundo ou terceiro município cortado por aquela rodovia. O fato é que ao mudar o nome de uma rodovia, todos os proprietários que têm, no Registro Geral de Imóveis, a sua propriedade com o nome anterior, precisarão averbar o novo nome no RGI, trazendo um custo adicional para os nossos contribuintes. \r\n\r\nNo caso de uma rodovia que não tem nome, e é feita a primeira denominação dela, é justificável. Quando não tem nome determinado trecho, determinada via que foi construída, você passa a fazer a denominação. Mas quando faz a mudança, causa esses transtornos de que estamos falando.\r\n\r\nO Projeto de Lei do Deputado Rogério Cabral modifica o nome de uma rodovia - a RJ-116 - que já tem, oficialmente, o nome, conforme publicação no Diário Oficial do dia 23/02/2010, de Presidente João Goulart, uma pessoa que tem sua história no Brasil, e essa denominação já foi resolvida pelo Executivo, através desse decreto. \r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quando da entrada em pauta desta mesma matéria há dias, o Deputado Rogério Cabral - e V.Exa traz agora um esclarecimento talvez mais preciso - disse que o nome de João Goulart era dado exclusivamente a uma ponte e não à rodovia inteira. \r\n\r\nEntão, gostaria que V.Exa. lesse, só para esclarecimento geral, porque tenho um grande apreço pelo Deputado Rogério Cabral, mas obviamente poderemos homenagear o Comendador Francisco Faria, não substituindo o nome do Presidente João Goulart numa via. Considero isso talvez um equívoco, mas que o próprio Deputado Rogério Cabral há de entender que não é razoável. \r\n\r\nAssim, gostaria que V.Exa. lesse, porque o colega Deputado trouxe a informação que João Goulart era a denominação exclusivamente da ponte e não da rodovia. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Tenho inclusive aqui, estou citando esta matéria do Diário Oficial do dia 23 de fevereiro de 2010, que diz: “A RJ-116, que tem o nome oficial de Rodovia de Presidente João Goulart, é uma rodovia com 273 km de extensão, que liga o Município de Itaboraí ao Município de Itaperuna, passando por dentro da Cidade de Nova Friburgo.” \r\n\r\nQuero destacar este trecho para que os senhores parlamentares possam tomar conhecimento, com profundidade, da matéria que está sendo discutida e que irá à votação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA Presidência registra a presença dos servidores públicos, nas galerias desta Casa, bem como registramos também a presença do Grupo Terceira Idade em Forma, no Parlamento Fluminense.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar também as pessoas que estão nas galerias desta Casa. Bem-vindos! Bem-vindas! Pessoal da terceira idade e da saúde, também, um forte abraço. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, esse projeto, do Deputado Rogério Cabral, teve também um questionamento meu na sessão em que veio à pauta, porque naquela ocasião eu mencionava da importância de se colocar em votação um projeto de resolução da Bancada do Partido dos Trabalhadores que regulamenta melhor a nossa atribuição de dar nomes a rodovias. \r\n\r\nTem vindo à pauta vários projetos nesse sentido e, muitas vezes, projetos que vão de uma rodovia de ponta a ponta, passando por diversos municípios, e acabando por interferir na vida daqueles munícipes. Muitas rodovias que cortam às vezes até o centro desses municípios.\r\n\r\nNovamente, volto a reiterar o pedido para que venha à pauta o nosso Projeto de Resolução porque estamos, hoje, apreciando o Projeto de Resolução do Deputado Rogério Cabral, mas existem muitos outros que já foram votados, e tantos outros, no mesmo sentido, para serem votados.\r\n\r\nAcho importante apreciarmos esse critério antes da votação de outros projetos nesse sentido.\r\n\r\nCom relação ao projeto do Deputado Rogério Cabral, eu tenho o maior apreço pelo Deputado, ele sabe disso, um Deputado que tem feito um belíssimo trabalho nesta Casa, que representa a Região, e que apresentou esse projeto denominando essa rodovia, com certeza, sem saber que a Rodovia se chamava Presidente João Goulart. Esse projeto, inclusive foi apresentado, sem saber, porque eu mesma tive dificuldade de achar a partir de onde tinha vindo esse nome. \r\n\r\nNa sessão anterior, que se pensou nesse projeto, eu até levantei que havia um projeto de lei junto na consolidação que não dizia nada com nada, porque dizia: “Fica denominado uma rodovia do Estado de Prefeito João Goulart”. E, depois eu verifiquei, foi exatamente esse projeto, essa lei que deu a liberdade ao Governo do Estado, se não me engano, Leonel Brizola, a colocar o nome nessa rodovia de Presidente João Goulart.\r\n\r\nPortanto, a iniciativa do Deputado Rogério Cabral é louvável em querer homenagear uma pessoa importante para a Região. No entanto, estamos nos 50 anos da legalidade. E mesmo que não estivéssemos comemorando os 50 anos da legalidade, o Presidente João Goulart faz parte da nossa história, e merece ser perpetuado com o nome nessa rodovia. Tenho certeza que acharemos outro momento para homenagear a pessoa que o Deputado Rogério Cabral deseja homenagear com esse Projeto de Lei. \r\n\r\nAssim, gostaria de sugerir ao Deputado Rogério Cabral que retire o Projeto para que, juntos, possamos buscar outra maneira de homenagear essa pessoa e manter o nome do ex-presidente nessa estrada. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Deputada Inês Pandeló, conversando com os Deputados Comte Bittencourt, Luiz Paulo e Paulo Ramos, foram apresentadas algumas emendas ao Projeto, assim ele não será votado hoje. Em conjunto, vamos depois fazer uma subemenda ao Projeto de modo a colocar o nome que sugeri apenas no trecho entre Cachoeiras de Macacu e Bom Jardim - que é o Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nVou homenagear o Comendador Francisco Faria, uma pessoa a quem Nova Friburgo deve muito por toda sua história, seu trabalho como empresário e por tudo o que ele fez de bom por nossa cidade. Não vai influenciar o nome do ex-presidente João Goulart. Eu não tinha conhecimento disso porque não se trata de uma lei, mas de um decreto - pesquisamos, mas não encontramos. Vai ser uma forma de homenagear nosso grande amigo Francisco Faria e preservar o nome do grande político que foi João Goulart. Vamos fazer em conjunto, com a sua participação, acordado com os demais Deputados.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Muito obrigada, Deputado Rogério Cabral. Eu já havia salientado, na passagem da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça, que V.Exa., certamente, não devia ter conhecimento do fato de já haver um nome para a estrada - Presidente João Goulart - caso contrário não teria apresentado esse Projeto. Estou de acordo com essa proposição, que iremos apoiar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Deputado Rogério Cabral retira o Projeto da pauta?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Ele recebeu quatro Emendas, vai sair automaticamente. Então apresentaremos a subemenda.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, peço a V.Exa. que justifique a ausência hoje do assíduo Deputado Márcio Pacheco, que está em Brasília participando da 4ª Marcha da Cidadania Pela Vida - aprovação do Estatuto do Nascituro.\r\n\r\nVenho fazer uma saudação especial aos servidores da Saúde presentes nas galerias, que aí estão nos lembrando da existência do necessário plano de cargos, carreiras e salários, que já é lei - mas reitera o governo em não cumpri-la. Em vez de destruir a Saúde, o governo Sérgio Cabral deveria prestigiar os servidores públicos, que ainda são os responsáveis por aquilo que resta de prestação de serviço público na área para a população. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, é lamentável que o governador do Estado, em vez de prestigiar a saúde pública, queira criar organizações sociais para patrocinar o interesse de amigos, nunca o interesse público. Aliás, patrocinar interesse de amigos vem se transformando em regra no nosso Estado. Vamos salvar a saúde pública! (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, eu havia me manifestado antes e o Deputado Rogério Cabral assumiu a compreensão de que é possível preservar a homenagem a João Goulart e, simultaneamente, homenagear o Comendador Francisco Faria. Não há nem o que debater nesse caso, mas esse entendimento é sempre bom, porque figuras importantes nos municípios também merecem ser prestigiadas. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Projeto recebeu quatro Emendas e retorna às Comissão Técnicas.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, não apenas para saudar os trabalhadores da saúde que estão aqui nas galerias, mas assim como o senhor, que preside hoje os trabalhos, e os Deputados sabem, os trabalhadores da saúde vêm trazer algumas demandas a esta Casa hoje inseridas na pauta de debates.\r\n\r\nUma primeira discussão já foi exposta aqui pelo nobre Deputado Paulo Ramos, sobre o projeto das Organizações Sociais que chegou a esta Casa e recebeu 308 emendas. Existe um debate na base, dentro do próprio Governo, em como proceder a isso.\r\n\r\nExiste uma reivindicação do Fórum Estadual de Saúde, que congrega os vários sindicatos da área, várias entidades, inclusive do movimento estudantil, do controle social, que é no sentido de haver uma audiência com a Presidência da Alerj para discutir, sob o ponto de vista do Fórum de Saúde, o problema da implementação das Organizações Sociais em nosso Estado. Essa é uma reivindicação que já levei ao Presidente da Casa; ele ficou de atender a essa solicitação e a estou demarcando na presença dessas entidades.\r\n\r\nUma segunda demanda da área da Saúde, que inclusive entrou nesta Casa antes do debate das Organizações Sociais, foi a entrega de duas pautas que saíram de assembleias dos trabalhadores da saúde: uma legislativa, reivindicando da Assembleia a realização de algumas audiências públicas para discussão da questão da saúde na Zona Oeste; da dengue; do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria; da situação dos trabalhadores da Fundação Fesp e, também, da implementação aqui na Casa da CPI da Saúde. Essa é uma pauta legislativa a ser discutida entre os trabalhadores e esta Casa.\r\n\r\nOutra questão, diz respeito a uma pauta salarial que foi entregue tanto ao Presidente da Casa quanto ao Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, onde diversas reivindicações dos profissionais da saúde estavam colocadas. Eu acabei de conversar com o líder do Governo Deputado André Corrêa; solicitei a ele que o Governo fizesse uma audiência com os trabalhadores da saúde para responder as questões da pauta salarial. Se já temos o debate das OSs que o Fórum de Saúde quer fazer junto à Presidência da Casa, outro debate persiste: o problema salarial dos servidores que têm um piso de 157 reais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concluindo, o líder do Governo que está presente aqui, disse que vai receber uma comissão dos servidores na terça-feira próxima a fim de discutir a pauta salarial da categoria. (Palmas) Nós vamos aguardar o agendamento da audiência entre o Presidente desta Casa e o Fórum de Saúde, para que possamos discutir a questão das OSs.\r\n\r\nNo mais, quero dizer aos trabalhadores que a discussão das OSs foi retirada de pauta, não estará na pauta dessa semana e nós esperamos, assim como as entidades, nos reunir com a Presidência da Casa antes que a matéria volte à Casa ou seja definitivamente arquivada.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita silêncio às galerias para que a Sessão prossiga. Pedimos que as manifestações sejam feitas no intervalo das falas.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3130-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão,:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 929/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão,:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3150/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS - APAE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Verificação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho. Srs. Deputados, dirijam-se aos terminais de votação.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de, neste instante, trazer ao plenário desta Casa Legislativa algumas curiosidades sobre a ação legislativa. \r\n\r\nRecentemente, houve aqui uma grande discussão acerca da votação da proposta de reajuste salarial dos professores. Houve um grande debate, uma grande discussão, uma mediação desta Casa Legislativa e a construção de um acordo do Colégio de Líderes do qual participaram lideranças do governo, de oposição e de bancadas, representantes do sindicato e representantes do governo. A verdade é que o acordo não reproduziu aquilo que foi objeto da reivindicação da categoria do início da mobilização. \r\n\r\nSabemos, nós que viemos da luta, da história do movimento sindical, que quando se faz uma greve se apresenta uma pauta de negociação. O resultado final não é aquilo com que se abriu a discussão na pauta inicial, porque os dois lados cedem - daí a razão de um acordo para votação.\r\n\r\nO Sepe, através do seu jornal, publicou no dia 18 de agosto: “Greve histórica derrota Cabral e Risolia”. O texto faz um histórico do movimento e daquilo que foi votado nesta Casa. A exemplo do que estou afirmando agora, diz o Sepe, sobre as conquistas da luta e do movimento, que a conquista só não foi maior porque não houve adesão maior da categoria. Diz que a conquista se deu em razão da mediação da bancada de sustentação e de apoio ao governo e da bancada de oposição, que fizeram com que o governo cedesse nos pontos para a construção de um acordo. \r\n\r\nTermina o Sepe dizendo: “É verdade que nossos salários ainda estão baixos, que o Plano de Metas ainda está vigorando e que não conquistamos a eleição direta para diretores, entre outras coisas. Razão para continuar e fortalecer a luta! Valeu ter lutado!” Fala também das conquistas: “descongelamento do plano de cargos e carreiras dos funcionários com o piso equivalente ao salário mínimo nacional e 8% entre os níveis; antecipação de parcelas do Nova Escola; ampliação do tempo de planejamento para professores; pagamento dos enquadramentos atrasados; reajuste salarial de 14,6% para os animadores culturais; e, finalmente, reajuste de 5% para os professores” “Valeu ter lutado!”, disse o Sepe no seu boletim, que está publicado até hoje no site do sindicato. \r\n\r\nFoi amplamente divulgado junto à categoria que um acordo nesta Casa permitiu a suspensão da greve naquele momento - mesmo que continuassem em estado de greve, até a edição do decreto - e o agradecimento aos Deputados da base e da oposição, que tivessem mediado. Essa é a versão oficial do SEPE, no dia seguinte à votação neste plenário.\r\n\r\nHoje, assistimos à edição de um documento dizendo que esses Deputados que mediaram o acordo - que construíram esse acordo e que o sindicato considera uma vitória, uma conquista - votaram contra a categoria. \r\n\r\nHá manipulação política que não é do sindicato, não é da categoria, mas é fruto da partidarização do movimento - que é legítimo e que deve continuar na luta dia a dia - mas que, acima de tudo, deve ser, dentro desta Casa, feito na ótica do respeito aos pares, do respeito aos colegas, porque não há ninguém nessa Casa Legislativa que possa dizer que a oposição, com a sua minoria, vai sozinha conseguir aprovar o que é fruto da reivindicação da categoria. \r\n\r\nÉ o entendimento que constrói, pela força do entendimento com que tem sido conduzido o debate pela maioria governista desta Casa Legislativa - cedendo, avançando, recuando. Esse exercício é um exercício legítimo. Queria aqui deixar esse registro, Sr. Presidente. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria dizer que a questão de ordem do Deputado Jânio Mendes é muito prudente e é correta. Eu venho aqui também falar sobre a Educação e todo processo do qual viemos - depois, até quero esse documento. V.Exa. tem razão na crítica, Deputado Jânio? Precisamos saber qual é a raiz disso. Mas tem um fato para o qual quero chamar a atenção, principalmente dos líderes: nós aqui, naquela difícil semana da votação dos professores, votamos, no final das contas, um determinado acordo. \r\n\r\nFizemos uma longa reunião de líderes - onde se encontravam os Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos, Inês Pandeló entre outros líderes - debatendo a situação. Acordamos diversas coisas. Não tivemos acordo quanto ao percentual, no valor, mas em vários outros pontos tivemos acordo. \r\n\r\nEstavam presentes na reunião de líderes os Secretários Wilson Carlos, Régis Fichtner, Sérgio Ruy e Risolia, além do Presidente desta Casa. Portanto, o governo estava amplamente representado na reunião do Colégio de Líderes. Amplamente representado. \r\n\r\nDali saiu o debate das emendas, isto é, quais emendas seriam aprovadas e quais emendas não seriam aprovadas. E ficaria aberto o debate sobre a questão dos percentuais e os destaques a serem colocados. Tudo conversado corretamente. \r\n\r\nPara minha surpresa - e a surpresa de muitos - quando esse projeto retornou ao governador para ser sancionado, ele o vetou; vetou pelo menos quatro pontos, que tinham sido acordados aqui por quatro secretários do próprio governo. O governador vetou!\r\n\r\nEntão, não dá para entender. Foi uma reunião de líderes nesta Casa, com a presença - repito - de Régis Fichtner, Wilson Carlos, Sergio Ruy e Risolia. Se essas pessoas não representam o governo e não podem acordar pelo governo, que não venham à reunião e que não se faça Colégio de Líderes com esse intuito! O que não pode é imaginarmos que o governo está ali, representado, que façamos um acordo e depois ele não seja cumprido, porque o governador vetou.\r\n\r\nEle vetou, Deputado Gilberto Palmares, o abono das faltas dos dias parados - o que a base do governo garantiu que seria mantido; vetou a emenda que destinava um 1/3 da carga horária semanal para planejamento e 2/3 para sala de aula, o que era uma reivindicação antiga da categoria; vetou o enquadramento por formação após comprovação dos profissionais do quadro de apoio. \r\n\r\nNão dá para entender, portanto, por que esses vetos são colocados, se isso havia sido acordado com o representante do primeiro escalão do governo e a base do governo.\r\n\r\nEntão, peço à Mesa Diretora, peço à base do governo que dialogue. Não é possível, porque isso aqui descredencia qualquer acordo futuro. Isso aqui cria uma crise dentro do Parlamento que não vai dar mais para ter palavra ou acordo para nenhum outro entendimento futuro. \r\n\r\nOu o governador fez algo que os seus secretários muito próximos não sabiam, ou houve falha. Onde foi a falha? Agora, o Parlamento tem o dever de consertar. Mas, além de derrubar esses vetos, que nós temos a obrigação de derrubá-los, acho que o governo tem que se explicar com esta Casa, porque foi num Colégio de Líderes, numa reunião para a qual todos foram chamados, que o governo acordou e o governador não cumpriu. \r\n\r\nEu quero saber se o erro está nos secretários, que não tinham representatividade para estar aqui, ou está no governador. Alguém tem que assumir essa responsabilidade. Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. Em seguida, a Presidência vai proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, inicialmente quero saudar todos os servidores públicos que se encontram nesta Casa lutando pelos seus direitos, principalmente os servidores da área da Saúde que aqui se encontram. \r\n\r\nQuero saudar o Deputado Sabino, que faz um importante projeto que concede utilidade pública para a Apae Rio das Ostras, razão pela qual o Partido dos Trabalhadores encaminhará o voto “sim”, favorável à aprovação do projeto. \r\n\r\nQuero dizer que o veto aposto pelo governo vem para esta Casa para que possamos apreciar. E os senhores parlamentares terão toda a liberdade para votar aquilo que foi acordado. Isso é da consciência de cada Deputado, e foi o que sempre nos pautou neste Plenário. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de proceder à chamada nominal, concede a palavra, pela ordem, ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, acompanhei muito atentamente a manifestação indignada de um dos representantes da base do governo, nosso grande companheiro Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nSeria mais razoável que qualquer integrante da base do governo reconhecesse que não é a primeira vez que o governo assim age. Não são poucos os acordos feitos nesta Casa pela base do governo, com a presença de secretários e de representações das categorias interessadas, acordos votados nesta Casa, que depois, na cara de pau, com todo cinismo, o governo veta, não respeita. \r\n\r\nOs secretários vêm aqui e mentem. A madre Teresa de Calcutá, que era santa, dizia: “O pior dos homens é o mentiroso”. Os secretários vêm aqui e mentem pelo governo. Porque quem já teve a fisionomia exposta em todas as ruas do estado com o nariz do Pinóquio foi o próprio Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nTer esperanças de que os vetos apostos vão ser derrubados é acreditar até em milagres. É claro que a base do governo - e ninguém tenha dúvida disso, os profissionais da educação não podem ter ilusão - que a base do governo vai manter o Veto. Não vamos nos iludir! \r\n\r\nO que o governo fez naquele momento foi mentir para que os profissionais da educação suspendessem a greve. Foi isso que ele fez. Encurralado pela categoria, mentindo em relação ao percentual de participação na greve, o governo pensou: “A única forma de suspender o movimento é mentir para a categoria”, porque para o Parlamento ele não mente mais. Nós já estamos cansados das mentiras do governo! Mas a base do governo, que está aqui, talvez em função da nova composição, porque na base do Governo hoje nós temos neófitos, não neófitos em mandato, às vezes, mas neófitos nessas manipulações. \r\n\r\nEu sei que o Deputado Janio Mendes é um homem sério. \r\n\r\nVamos fazer um desafio: se queremos que o Poder Legislativo seja respeitado; se queremos nos respeitar entre nós; se queremos que os acordos aqui firmados sejam respeitados, vamos assumir aqui, não lendo um documento aqui outro ali,...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...o compromisso coletivo de derrubar o Veto. E aí estaremos nos manifestando com sinceridade. De mentira os servidores públicos já estão cansados, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Em seguida ao pela ordem do Deputado Janio Mendes, peço a V.Exa. que autorize a publicação na integra do boletim do SEPE no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está deferido o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado, Sr. Presidente\r\n\r\n“GREVE HISTÓRICA DERROTA CABRAL E RISOLIA\r\n\r\nAssembléia que suspendeu o movimento em 12 de agosto aprovou que a categoria permanecerá em estado de greve, enquanto aguarda a sanção do Decreto 677; foram aprovados também boicote e paralisação no dia do Saerjinho, em setembro\r\n\r\nSessenta e seis dias de Greve: 11 assembléias, 12 passeatas e atos públicos, 6 audiências e mesas de negociação, 32 dias de acampamento em frente à SEEDUC, dezenas de manifestações e atos pelos municípios do interior e regionais da capital, boicote ao principal instrumento da política educacional do governo, centenas de inserções nas rádios, dezenas de outdoors e busdoors, milhares de adesivos e camisetas, além de boletins, cartilhas e informativos, mais de 300 mil acessos ao site do Sepe. Assim construímos a histórica greve da rede estadual em 2011.\r\n\r\nEnfrentamos um governo intransigente e autoritário, que a todo instante tentou retirar a legitimidade do movimento. O Secretário de Educação chegou a afirmar que apenas 240 profissionais estavam em greve e foi prontamente desmentido pelos milhares de professores e funcionários nas ruas, exigindo respeito e dignidade. Não nos intimidamos diante da ameaça do corte do ponto e lutamos pelo direito de greve. Infelizmente, tivemos que enfrentar também algumas diretoras e diretores que teimaram em fazer o papel do “patrão” e ameaçar os profissionais. Tivemos o apoio de expressivos setores da sociedade, demonstrados nos aplausos às passeatas, nas enquetes dos jornais ou nas mensagens pela internet.\r\n\r\nCategoria acampou em frente à Seeduc\r\n\r\nOcupamos as ruas. Em um ato de ousadia e firmeza, mantivemos a greve e o corajoso acampamento em frente à Seeduc até mesmo durante o recesso escolar, denunciando 24 horas por dia o descaso do governador Cabral com a Educação.\r\n\r\nSe você participou da mobilização, leia a seguir o que seu esforço, empenho e luta por uma educação de qualidade conquistaram; mas, se você, infelizmente, não participou da greve, confira mesmo assim o que foi conquistado e reflita se a lista não seria maior, caso você estivesse conosco: forçamos o poder legislativo a intervir. Deputados de oposição e da base aliada ao governo tiveram que atuar como mediadores diante de secretários que preferiam não reconhecer nossas reivindicações. Fizemos muito barulho em frente à Alerj, transformada mais uma vez em arena de luta por uma educação de qualidade.\r\n\r\nImpusemos uma derrota política ao governo Cabral, forçando o descongelamento do plano de carreira dos funcionários com o piso equivalente ao salário mínimo nacional e 8% entre os níveis; antecipação de parcelas do Nova Escola; ampliação do tempo de planejamento para professores; pagamento dos enquadramentos atrasados; reajuste salarial de 14,6% para os animadores culturais; e, finalmente, reajuste de 5% para professores. \r\n\r\nÉ verdade que nossos salários ainda estão baixos, que o Plano de Metas ainda está vigorando e que não conquistamos a eleição direta para diretores, entre outras coisas. Razões para continuar e fortalecer a luta! Valeu ter lutado! \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de dar o pela ordem, farei a chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - Tem a palavra pela ordem, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, recebi agora um telefonema da representação dos bombeiros que estão nas escadarias. Acontece que eles estão desde ontem acampados aqui na porta da Casa. A volta deles, esse acampamento, se dá em função do não cumprimento por parte do Governador Sérgio Cabral com a sua pauta de reivindicações, ou seja, com pauta dos bombeiros, que pediam um piso salarial líquido de R$ 2.000, o vale-transporte e o fim das gratificações com as suas incorporações. Tiveram o atendimento na questão do vale-transporte, de forma parcial, mas não das restantes. Tentaram negociações em Brasília através da PEC 300. O conselho que receberam do Governo Federal era que voltassem aos Estados e pressionassem os seus governadores. Depois de várias tentativas de negociação não atendidas, estão novamente os bombeiros nas ruas, pedindo socorro à população e a esta Casa Legislativa.\r\n\r\nAcontece que ontem eu conversei com o Presidente, Deputado Paulo Melo, para recebê-los e ele me disse que não os receberia ontem, que os receberia hoje, e que inclusive não autorizou a entrada dos bombeiros na Casa ontem, mas que autorizaria hoje. Acontece que o Presidente não pôde estar aqui hoje, está fora, e a Casa proibiu - não sabe por ordem de quem - a entrada dos bombeiros no plenário no dia de hoje. Eles não estão nem mais reivindicando entrar. Eles estão lá fora. \r\n\r\nMas eu quero fazer esse registro aqui, primeiro, porque foi a palavra do Presidente da Casa. Ontem, o Presidente da Casa se comprometeu com eles que não só os receberia, mas também que abriria a Casa para que eles pudessem estar aqui, já que ontem eles reivindicaram e não foi possível a entrada. Quero fazer esse registro porque não acho que a Casa não deva se preocupar. \r\n\r\nAcabou de falar o Deputado sobre o problema da Educação, o acordo da Educação que foi feito aqui, sancionado por alguns Deputados e que não foi cumprido pelo Governo. Ou seja, o não cumprimento por parte do Governo e das suas Secretarias com o que acordam com os trabalhadores é que gera o retorno desses trabalhadores à Casa. Então, depois não adianta, quando o movimento social bota a cara de um De putado em um cartaz no meio da rua ou em uma lista, o Deputado vir aqui reclamar, porque somos responsáveis pelo início, meio e fim do processo de negociação com essas categorias, porque este é o nosso papel também constitucional.\r\n\r\nQuero fazer esse registro e pedir à Casa, ao conjunto dos parlamentares, porque sei que muitos parlamentares têm esse compromisso e estão preocupados, sim, que pudéssemos, então, o conjunto dos parlamentares, junto ao Presidente, sensibilizá-lo, para que os bombeiros não ficassem do lado de fora até que algum novo fato aconteça - que pressione o Governo e esta Casa - para justificar que cumpramos o papel que já deveríamos estar cumprindo.\r\n\r\nSó quero fazer esse registro.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para informar que o Deputado Nilton Salomão, no dia de ontem, 30 de agosto, protocolou na Mesa Diretora um pedido de licença por sete dias para tratar de problemas decorrentes da sua saúde e anexou ao mesmo o atestado médico. O gabinete do parlamentar me pediu que fizesse esta comunicação aos Srs. Deputados. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 46; votos “não”, 0. Total de votos: 46.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3192/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI, QUE CONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAbstenção da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 112/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO \"POST MORTEM\" AO HISTORIADOR, SOCIÓLOGO, MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, declaro meu voto contrário ao projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Voto contrário do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei “sim”, favorável, e quero elogiar a iniciativa do Deputado Paulo Ramos em prestar essa homenagem post mortem ao grande sociólogo Nelson Werneck Sodré, um dos nossos inspiradores quando estávamos na Faculdade de Engenharia e travávamos a luta pela derrubada da ditadura, pela implantação da democracia no País.\r\n\r\nEstá de parabéns o Sr. Deputado Paulo Ramos. E é um dos votos favoráveis mais meritórios que já proferi.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 736/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. FUAD SACRAMENTO ZAMOT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 110/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À JORNALISTA ELIANE FURTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vão à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 135/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONDEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL BASTOS TORQUATO, MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE TÓRAX NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam aos terminais de votação.\r\n\r\nDeputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, quero agradecer aos colegas Deputados a aprovação já em segunda discussão do Projeto de Lei nº 3150, de minha autoria, que declara de utilidade pública a Apae, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras, registrando que é absolutamente meritório o trabalho que as Apaes realizam no Rio de Janeiro inteiro e a Apae de Rio das Ostras é sem dúvida alguma uma das mais trabalhadoras, uma das mais importantes, uma das mais produtivas do nosso Estado.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar aos dirigentes, aos assistidos pela Apae de Rio das Ostras, porque tem todo o mérito para obter a aprovação desta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados que compareçam aos terminais de votação para proceder com o seu voto.\r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Albertassi para assumir a Presidência, uma vez que tenho um compromisso neste instante. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para demonstrar a minha solidariedade à família do Sr. Nelson Correia da Silva. Ele era o motorneiro do bonde de Santa Teresa, falecido no acidente ocorrido recentemente, e que perdeu a sua vida tentando salvar a vida de todos os passageiros.\r\n\r\nEle não pulou, ele não saiu do bonde, ele ficou tentando controlar o bonde até o final, pedindo para que as pessoas pulassem, neste ato de extrema coragem. Ele era uma pessoa muito querida naquela comunidade e perdeu sua vida fazendo aquilo que ele fazia sistematicamente; era conhecido e querido. \r\n\r\nDe forma absurda, diante da dor da família, da dor de quem o conhecia, o Secretário de Transporte do Rio de Janeiro, Sr. Júlio Lopes, que de transporte só conhece transporte escolar, se dirigiu aos meios de comunicação para dizer que a responsabilidade do acidente era, exatamente, do motorneiro; uma pessoa que faleceu nessas circunstâncias.\r\n\r\nToda a coragem que nós vimos no motorneiro, nós não vimos no Secretário, que não responsabilizou a sua própria pessoa e a sua Secretaria pela falta de investimento adequado. O Governo, pela falta de cuidado e prioridade com transporte público; pela subserviência do Secretário em relação aos donos dos meios de transporte do Rio de Janeiro. Então, para toda a coragem do Sr. Nelson nós vimos, proporcionalmente, toda a covardia do Secretário.\r\n\r\nQuero aqui me solidarizar com a família e quero dizer que não há outro passo se não a exoneração do Secretário de Transportes. O primeiro passo que o Governador Sérgio Cabral tem que dar em respeito ao Rio de Janeiro é exonerar o Secretário de Transportes, porque não merece ocupar cargo público uma pessoa tão covarde como esse Secretário.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá fazer a 1ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, há um problema no painel. Evidente que o número de Deputados é muito pequeno, mas os que estão aqui não estão conseguindo votar, porque tem um problema no painel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. A Presidência solicita à técnica que faça a devida correção.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passo a Presidência dos trabalhos ao 1º Secretário, Deputado Wagner Montes, por causa de um compromisso que tenho agora, uma reunião. Muito obrigado, querido 1º Secretário.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionisio Lins, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 18; votos “não”, 0. Total de votos: 18.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 43/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Não há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 46/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, 1037, NO BAIRRO QUITANDINHA, COM REGISTRO 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS, DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI, E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única:\r\n\r\nREQUERIMENTO 102/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 683-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Retirado a pedido do autor.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 251/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI, QUE FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUQUINHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem, para emitir parecer sobre Projeto de Lei nº 251/ 2011, pela Comissão de Saúde e Orçamento, seu Presidente, Deputado Bruno Corrêa. (Pausa) Não estando presente, Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) Não estando presente, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Vou ler o que decidimos: “A CCJ reconheceu a constitucionalidade, mas ofereceu um Substitutivo que, de fato, melhora o texto legal, pois define a competência do Executivo para ditar a idade mínima das mulheres, modo de divulgação do Projeto; e também define que o Estado definirá o orçamento para tal”. Portanto, a Comissão de Saúde se define como favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela Comissão de Saúde, a Enfermeira Rejane deu favorável com Substitutivo.\r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, seu Presidente, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não estando presente, Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não estando presente, Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não estando presente, Deputado Luiz Martins, líder do PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - V.Exa. acompanha o Substitutivo?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Acompanho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu seis Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 296/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Rafael Picciani. (Pausa) Não estando presente, Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado Átila Nunes. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu voto é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Deputado Janio Mendes, Presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 603/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para dar parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o PL 603/2011, de autoria do Deputado Domingos Brazão, dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos terem veículos adaptados para pessoas portadoras de necessidade especial. O meu parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parecer pela constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo, pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Deputado Márcio Pacheco, seu Presidente. (Pausa) Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Deputado Robson Leite. (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputada Graça Pereira. (Pausa) Deputado Bruno Correia. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nRegistro que o senhor fica muito bem aí na Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado. Pensarei nesse assunto.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Deputado Dionísio Lins, Vice-Presidente da Comissão de Transportes.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, campeão de audiência da TV Record, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Vice-Presidente da Comissão, Deputado Dionísio Lins, hoje nos fazendo lembrar o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu tenho a honra de emitir o parecer favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. A matéria recebeu três emendas, volta às Comissões Técnicas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A primeira oradora inscrita é a nobre Deputada Janira Rocha, do PSOL, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na verdade, eu me inscrevi para fazer um comentário rápido - já que são sete minutos e meio, vou ser mais rápida ainda - a respeito de uma matéria que li hoje em um dos melhores jornais do Rio de Janeiro, a Folha de S. Paulo - o segundo melhor jornal do Rio de Janeiro é o Estadão, obviamente, que está junto com o Extra, que é do Rio. Essa matéria está no melhor jornal do Rio de Janeiro, a Folha de S. Paulo, que fala hoje sobre o direcionamento de dinheiro, de verbas de comunicação, dentro do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para beneficiar uma empresa, a FSB Comunicação e Planejamentos Estratégicos. \r\n\r\nEssa empresa prestou serviço para a candidatura do Governador Sérgio Cabral, recebeu 710 mil reais da campanha do Governador Sérgio Cabral. Foi parte do processo daquela campanha bonita, que mostrava o Estado do Rio de Janeiro bonito, com todos os prognósticos maravilhosos para o Estado. Nos últimos quatro anos ela está subcontratada para fazer prestação também de serviço de comunicação para o Estado do Rio de Janeiro. Já recebeu, de 2007 a 2010, um volume de 17,6 milhões de reais, fazendo essa prestação de serviço para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExiste um questionamento muito grande nessa relação, na medida em que a empresa trabalhou na campanha do Governador do Estado, recebeu dinheiro do candidato Sérgio Cabral e aparece subcontratada para o Estado, recebendo valores muito acima do que outras empresas e outras subcontratadas receberam. \r\n\r\nO pior de tudo isso, que é levantado pela matéria do melhor jornal do Rio de Janeiro, a Folha de S. Paulo, é o fato de que o contrato também dessa empresa foi feito sem licitação, o que se constituiu numa regra no Estado do Rio de Janeiro. Sobre os grandes contratos, temos vários exemplos que estão sendo dados por diversos Deputados que ocuparam a tribuna para falar sobre esses contratos sem licitação.\r\n\r\nFiz um requerimento de informação e fiquei sabendo que foi aprovado pela Mesa Diretora. V.Exa., Sr. Presidente, me comunicou que o meu requerimento ao Governador do Estado pedindo explicações acerca dos contratos sem licitação com a Delta e com a Geomecânica, feitos após a autocrítica do Governador, após ele ter feito o novo Código de Ética e Conduta, foi aprovado. Estou aguardando o que o Governador do Estado vai nos responder em relação a isso, na medida em que esse procedimento está em contraponto com aquilo que ele mesmo falou, com a autocrítica que ele mesmo fez. Mas o certo é que há mais uma notícia informando mais um contrato sem licitação.\r\n\r\nO interessante é o volume de gastos, de recebimento dessa empresa FSD. Em 2007, de 4,5 milhões que foram destinados para a área de comunicação, a FSD recebeu 2,8. Em 2008, de 4,3 ela recebeu 3. Em 2009, de 7,4 milhões ela recebeu 4,9. Em 2010, de 9,3 milhões ela recebeu 6,9 milhões.\r\n\r\nNum total de 25,5 milhões, ela recebeu 17,6.\r\n\r\nAcho importante informar isso aqui porque de forma muito clara e muito categórica, se não há ilegalidade - acho que tem que se ver - tem que haver um limite para os contratos sem licitação. Existe a Lei 12.232 que estipula a relação nessa contratação na área de comunicação, impõe uma diminuição na questão da terceirização, exige a licitação. Essa lei não foi cumprida. Ela está valendo e deveria ter sido cumprida nesse episódio. \r\n\r\nAqui, além de uma ilegalidade, existe também uma imoralidade. Então, nós, Deputados, temos que cobrar isso. Não estou falando aqui sobre nenhuma novidade. Não sei nem se algum Deputado já falou sobre esse tema, mas está nos jornais. É difícil estar nos jornais do Estado do Rio de Janeiro. Hoje é muito mais fácil as notícias do Estado do Rio de Janeiro, as demandas que são colocadas pela sociedade em relação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro serem vistas nos jornais do Estado de São Paulo ou de qualquer outro Estado.\r\n\r\nNa medida em que eu acho que essa é uma matéria muito boa, tanto no sentido de fazer a denúncia desse tipo de procedimento ético do Governo do Estado do Rio de Janeiro e de informar a população sobre o que está realmente acontecendo, que eu estou aqui repassando essa matéria.\r\n\r\nAcho importante também porque a conjuntura que nos leva a fazer, infelizmente, o debate das inúmeras fraudes, dos inúmeros indícios de corrupção que estão aflorando em nosso Estado é a conjuntura onde alguns setores da população do Estado do Rio de Janeiro estão vivendo numa situação de muita dificuldade.\r\n\r\nGostaria de lembrar ao Governo do Estado que a maioria dos moradores do Morro do Bumba permanece num abrigo sem nenhuma condição de vida para eles e para suas famílias. Gostaria de lembrar também ao Governo do Estado do Rio de Janeiro que na Região Serrana permanece uma situação limite para a população que foi atingida naquele entorno.\r\n\r\nQuero dizer ao Governador do Estado do Rio de Janeiro que temos situações como a de Itaboraí, de Porto das Caixas e de uma série de bairros do entorno do tão famoso e elogiado Comperj, onde a população está sendo afetada por esses novos empreendimentos e está necessitando muito da presença do Estado lá para defender os seus interesses contra esses grandes empreendimentos que racham as casas das pessoas, ocupam as ruas, causam desemprego, enfim, que afetam de forma muito grave aquela população.\r\n\r\nEntão, ao invés de os Deputados e os representantes do povo poderem estar aqui discutindo as reais necessidades da população, e solicitando, através da Secretaria de Estado uma ponderação de interesses. Para que possamos resolver os problemas concretos da vida do povo, nós temos que vir denunciar porque infelizmente o dinheiro que deveria ser gasto para resolver a vida e as questões do povo, não está sendo destinado a isso. Pelo contrário, estão saindo nessa série de relações de benefícios a empresas que hoje servem ao Estado, mas amanhã estarão servindo a candidaturas, tanto do governador, quanto de outros notórios políticos mais. \r\n\r\nQuero registrar tudo isso, fazer essa denúncia, e dizer que o Rio de Janeiro, infelizmente, assim como Brasília, está precisando de uma faxina. Se em Brasília, em algum momento, se achou que essa faxina poderia ser feita pela presidente da República Dilma Rousseff, é importante dizer que lá a Dilma, também largou a vassoura e não está indo fazer a faxina que deveria ser feita. Prova disso foi a não aprovação ontem, no Congresso Nacional, de forma muito calhorda, do pedido de retirada da Deputada, filha do Roriz, de Brasília, que foi filmada no crime, foi filmada recebendo dinheiro e, mesmo assim, permanece, porque os Deputados votaram a favor de que ela ficasse lá. \r\n\r\nNós não queremos isso aqui. Se, num primeiro momento, a Presidente Dilma, em Brasília, se propôs em fazer uma faxina, aqui no Rio de Janeiro, do Poder Público não tem ninguém se propondo a fazer faxina. Ou aqui os Deputados se propõem a cumprir o seu papel levantando também a questão da necessidade de uma faxina, somando-se aos setores da sociedade civil que também estão querendo limpar, fazer uma faxina, ou vamos ficar simplesmente assistindo a essa impunidade toda que está acontecendo em nosso Estado. \r\n\r\nEnquanto o dinheiro público vai para o ralo, os debates que temos de fazer dizem respeito a se vai se privatizar a Saúde ou não; se vai cumprir o acordo, ou não; se ele vai pagar os bombeiros, ou não. Permanecem os bombeiros, os trabalhadores, como vítimas, enquanto nós, Deputados, continuamos com as denúncias. Denúncias que, infelizmente, muitas vezes servem só para aumentar o preço do passe de poucas pessoas aqui que vendem seu voto para poder fazer passar os projetos do governo, nesta Casa. \r\n\r\nAgradeço, Presidente Deputado Wagner Montes, a oportunidade que me concedeu de falar nesta hora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Secretário Geral da Mesa, Deputado Wagner Montes, eu o observava, em sua leitura da pauta, e vi que V.Exa. o fazia com verdadeiro entusiasmo e com uma dicção perfeita. Aí, eu me lembrei que V.Exa. é um brilhante apresentador de TV e é do rádio. Essa cadeira lhe vai muito bem, afinal V.Exa. pertence à segunda bancada do Parlamento e é o parlamentar que mais votos tem nesta Casa. É a primeira vez que vejo V. Exa. Presidir os trabalhos no Expediente Final, por isso registro o prazer de falar sob a sua Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Segundo, para falar do papel abaixo da crítica que fez ontem a Câmara dos Deputados, ao absolver, por voto secreto, a Deputada Jaqueline Roriz, flagrada recebendo recursos e/ou propina - o nome que se quiser dar - de caixa dois, para si ou para a sua campanha. O vídeo é uma prova incontestável. Não consigo entender, Sr. Presidente, o que levou os Deputados, não todos, mas a maioria a votar pela absolvição. Posso até tentar entender. Segundo a mídia, teriam assim feito para que não se formasse jurisprudência de que o fato pretérito compromete o mandato. Isso seria uma autêntica bobagem, porque o Conselho de Ética acatou a tese e a referendou, tanto é que o processo foi parar no Plenário. Além do mais, essa é uma tese que o Parlamento Fluminense já aceitou, de muito. Já tem também decisões no Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nDou um exemplo: o cidadão é candidato - não importa se a vereador, Deputado ou senador - e é eleito. Depois de eleito, alguém descobre que aquele cidadão, num determinado momento de sua vida, cometeu um crime que jamais tinha sido descoberto. Ele foi candidato sem a população saber que ele tinha cometido aquele crime. Tornou-se parlamentar sem que os seus companheiros de plenário soubessem que ele tinha cometido aquele crime. Então, por via de consequência, aquele crime que veio à tona, mesmo que prescrito, compromete o seu mandato seguinte. O decoro está quebrado. Então, não adianta essa linha de argumentação para sustentar o voto. Não vejo que esse seja o caminho da defesa daqueles que votaram pela absolvição. Além do mais, deram um tiro no pé, porque mais uma vez trouxeram a quebra do decoro, que era de uma parlamentar, para ser a quebra de decoro do Parlamento, porque muita gente não entende o que é quebra de decoro. \r\n\r\nA quebra de decoro de um parlamentar não é um ato que ele comete somente contra a pessoa A, B ou C. A quebra de decoro é quebrar o compromisso dele com o Parlamento como um todo. É a Casa - o Parlamento - que está atingida, por isso que é o Parlamento que decide, politicamente, se ele deve continuar com o mandato ou não. Então, a votação de hoje mostrou que a Câmara Federal, nessa área específica, não está preparada para o tempo em que vivemos. \r\n\r\nNa semana passada, eu fiz um discurso aqui na Casa que era necessário que aqueles que vão ingressar na política ou aqueles que estejam na política, voltem a resgatar dois atributos que em outras épocas, épocas pretéritas, eram atributos de todo cidadão, mas que hoje passaram a ser vistos como uma qualidade, um atributo fundamental para se exercer o mandato, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo: a honestidade e o caráter. \r\n\r\nO que adianta um cidadão ter muito voto se ele não é honesto e não tem caráter? De muito pouco adiantam esses votos, porque o parlamentar só pode apresentar para a sociedade a sua história e se a sua história é indigna, ele não pode ser merecedor dessa mesma sociedade. \r\n\r\nEstou falando sobre esse tema, porque quando se fala em corrupção tem que se falar em corruptores e corruptos. Para haver um corrupto, tem que haver um corruptor do outro lado do balcão. Os parlamentos são sempre maculados e, muitas vezes com inteira justiça, de muitas acusações. Mas, de outro lado, os corruptores não. \r\n\r\nSerá que não seria interessante aos órgãos de classe, principalmente aos órgãos de classe empresarial, também criarem as suas corregedorias, para ver se aquele empresário x, y ou z tem dignidade para fazer parte de uma associação, de uma federação? \r\n\r\nQuando houver um caso de sonegação fiscal, que é crime, com corrupção, quer seja concussão ou corrupção passiva, e se a Casa for apurar se tem algum parlamentar envolvido, ou o Poder Executivo for apurar, por meio de seus órgãos institucionais, de suas corregedorias, o envolvimento de algum funcionário público, por que os órgãos de classe empresarial também não apuram o comportamento daquele empresário? É necessário. Assim como os conselhos têm que zelar pela conduta daqueles que lhes são afiliados! Só assim as questões éticas e morais, em todas as instâncias, passarão a ter mais valor na sociedade fluminense e na brasileira. \r\n\r\nHoje os jornais estampam a descrença do povo em relação às instituições, porque mais um passo foi dado na direção dessa descrença: a votação e a absolvição, na Câmara Federal, da Deputada Jaqueline Roriz. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado campeão de votos e de audiência, Wagner Montes, Sras. e Srs. Deputados, com o privilégio de falar hoje para um público de pouco mais de 3 milhões de telespectadores - é isso? -, registro que protocolamos, na tarde de hoje, um projeto de lei que pode parecer simples, mais um daqueles que instituem uma data comemorativa no Estado. Falo na presença de um comunicador de massas como é V. Exa. \r\n\r\nDiante da evolução da mídia nos últimos dias, hoje foi, de maneira informal, instituído pela grande rede de comunicação que é a internet o Dia do Blogueiro - 31/08, segundo os estudiosos, leia-se blog. Assim, com o intuito de estimular cada vez mais o uso responsável dessa grande ferramenta - que democratiza os meios de comunicação, que universaliza a informação e que tem trazido grande contribuição para o debate social -, estamos propondo que seja, no Estado do Rio de Janeiro, instituído o 31 de agosto como Dia Estadual do Blogueiro. A finalidade é que essa grande rede interativa de comunicação possa cada vez mais conscientizar e aprimorar o seu uso como ferramenta de edificação, de construção.\r\n\r\nNo mundo atual, temos assistido a uma grande luta no Oriente Médio, à queda das últimas ditaduras, os últimos guetos na sociedade moderna que não foram e não estão sendo vencidos pelas armas bélicas, e sim pela associação de uma grande rede universal que denuncia ao mundo a tirania e a opressão. Essa é a força da internet, é a força dos blogs, que aproxima mundos, aproxima pessoas, aproxima faixas sociais e etárias e promove a dignidade humana. Grandes são os exemplos de solidariedade universal conduzidos pela grande rede.\r\n\r\nOutro dia, assistia ao programa de V. Exa. e via que essa é uma ferramenta que muito bem auxilia a própria produção dos programas de televisão: imprimiu uma velocidade antes não vista, permite a interação entre os demais meios de comunicação. Assim, hoje, o jornal escrito se serve dessa ferramenta, assim como a televisão - como citei no caso de V. Exa., para produção de programas - e o rádio. Por essa razão, seu uso cada vez mais consciente e responsável é uma exigência.\r\n\r\nLamentavelmente, infelizmente, temos visto ainda casos que demonstram que essas ferramentas têm sido utilizadas para a promoção de práticas criminosas e lesivas à sociedade. Um dia de conscientização também há de servir para essa reflexão. Esta é a nossa fala, esta é a nossa proposta no dia de hoje.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente Deputado Wagner Montes, quero dizer que quase me emocionei porque, pela primeira vez, conto eu com o privilégio de ser anunciado por uma voz e uma imagem tão conhecidas da população do Rio de Janeiro. É com grande alegria que venho à tribuna e, na condição de 3º Vice-Presidente, sinto-me mais alegre de deferir a V.Exa., que é 1º Secretário, a presidência deste Expediente Final.\r\n\r\nSrs. Deputados, superada a alegria exordial, eu quero manifestar, primeiro, minha solidariedade aos bombeiros militares, que retornam às escadarias desta Casa, inconformados com o tratamento a eles dispensado por S.Exa. o Governador depois de tanto esforço, de tanta mobilização, de tanto sacrifício e de tantas manifestações de reconhecimento por parte da população. A reivindicação era simples: um piso de R$ 2 mil - aliás, um piso modesto -, não sendo acolhida a política de gratificações de abonos, abonos que não contemplam os inativos, que não contemplam todos igualmente, abonos que são perdidos quando da entrada de férias ou em casos de doença ou acidente. Uma gratificação que podemos adjetivar de precária.\r\n\r\nOs bombeiros não se deixaram seduzir, não se deixaram dividir e aí estão de volta. Eles foram acusados de tudo diretamente pelo Governador Sérgio Cabral, que depois, em sendo pilhado em falcatrua do conhecimento da população depois de uma tragédia, acuado, recuou; seduziu sua base de sustentação nesta Casa para subscrever o Projeto da anistia administrativa; reconsiderou termos usados em relação aos bombeiros e beneficiou alguns com gratificações. Os bombeiros estão de volta e, com toda certeza, vão receber as mesmas manifestações de apoio. O Governador fica a cada dia mais acuado, porque a cada dia aparecem mais amigos beneficiários de recursos públicos, deferidos sem licitação, para a prestação de serviços os mais diversos, para obras em todos os lugares - tudo sem licitação. \r\n\r\nAliás, quando tomamos conhecimento aqui do desvio de recursos públicos quando de obras na Região Serrana, alcançada por grandes chuvas, estamos diante de outro mecanismo para desvio de recurso público: a emergência. É aproveitar da desgraça da população para contemplar amigos já identificados - como diz aquela música, “Amigos para sempre”, deve ser esta a tônica do Governador. Amigos recebendo dinheiro público para prestação de serviços e realização de obras - tudo sem licitação.\r\n\r\nVão surgir novas denúncias. A Folha de São Paulo traz mais uma hoje. Certamente considerando, e é preciso dizer isso, o Governador também está conquistando vários inimigos. Não são mais adversários. E aí, aqueles que foram aliados ontem, ex-amigos que têm ciência dos desvios de conduta, da malversação dos recursos públicos, vão denunciando. Consagrado o anonimato, mas documentado; com documentos. \r\n\r\nO Governador agora tem dificuldades até, Sr. Presidente, de sair em praça pública. Comparece exclusivamente a atos oficiais. Imagino que deva ser horrível para um homem público viver enclausurado ou no Palácio do Governo, aliás, nem sei. Recuperaram o Palácio Guanabara com as cores originárias. E ficou muito feio. Eu passei lá e levei um susto. Nunca imaginei que o respeito à época produzisse aquele mostrengo. O Palácio Guanabara está muito feio. Talvez, já expressando a feiúra de um Governo que, como nenhum outro, vem contando com tanto dinheiro, com tanto recurso. Poderia realizar serviços públicos de boa qualidade para a população nas áreas da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, na Defesa Civil. Não! É um Governo que se reiniciou, num segundo mandato, em poucos meses completamente desmoralizado.\r\n\r\nPara culminar com a degradação, vem mais uma tragédia em Santa Teresa. Era uma morte anunciada. Nem sei, Sr. Presidente, quantas audiências públicas eu mesmo fiz nessa Casa tratando da questão do bonde de Santa Teresa. Provocado pelo sindicato, provocado pela associação de moradores quando presidi a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, quando presidi a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Fiz várias, várias audiências. \r\n\r\nEm função da tragédia tomamos conhecimento que a Câmara de Vereadores também elaborou um relatório. A desfaçatez é tão grande, o cinismo tão monstruoso, que o Governo agora tenta responsabilizar o motorneiro, responsabilizar um morto! Não sei. Decisão reiterada no Tribunal de Justiça em 1ª e em 2ª instâncias. O Governo entrou com um recurso extraordinário exatamente para quê? Para não recuperar os bondes.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, o Governo não vai recuar do seu propósito, não vai se sensibilizar com as mortes. Não vai. Porque é preciso denunciar em alto e em bom som, que o Governo está subordinado à Fetranspor. O Governador quer acabar com os bondes para substituir por microônibus. É este o propósito.\r\n\r\nO Governo não aceita mais o bonde. As desculpas, as mais esfarrapadas: as grades dos Arcos da Lapa são federais. Caiu lá o turista francês, a grade é federal. É muita cara de pau. Era preciso então, se houvesse um mínimo - nem vai haver - de sinceridade, que o Governador Sérgio Cabral viesse a público e dissesse: eu entendo que o bondinho é algo obsoleto e eu quero substituí-lo por microônibus porque quem governa o Estado na área de transporte é a Fetranspor. \r\n\r\nOs projetos em curso, todos, privilegiam o quê? Transporte coletivo por ônibus. \r\n\r\nSr. Presidente, as famílias vão chorar seus mortos, novos escândalos vão surgir e o Governador, mesmo diante de todas as evidências, de decisões judiciais ele vai perseverar, destruindo os bondinhos.\r\n\r\nA minha solidariedade às famílias e a minha solidariedade aos moradores de Santa Teresa através da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa. E ao Sindicato dos Trabalhadores, meu abraço ao Índio, a toda diretoria do Sindicato. Mas, ao que tudo indica, o Governo não recuará nos seus propósitos. O Governador deve chegar em praça pública e dizer: Salve a Fetranspor!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Roberto Henriques. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputada Enfermeira Rejane que dispõe de nove minutos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente em exercício, Senhoras e Senhores, venho à tribuna porque realmente tenho ainda muita dificuldade de usar a tribuna porque na realidade o trabalho enquanto Deputada é muito grande. Na realidade eu represento uma categoria muito grande, represento a área da Saúde e as solicitações para ir aos hospitais também são muito intensas e muitas vezes não temos a oportunidade de chegar aqui no horário do Expediente Inicial para dialogar com os demais Deputados da Casa, para dialogar com a sociedade através da TV Alerj. \r\n\r\nEsta semana eu estive em quatro hospitais. Estive no Hospital Rafael Paula e Souza, em Jacarepaguá que era um hospital de referência na área de tuberculose, um hospital federal que hoje está entregue à Prefeitura do Rio de Janeiro para gerir o hospital e esse hospital está praticamente sucateado, não consegue mais internar os pacientes, não possui em seus quadros os especialistas médicos que existiam, os especialistas de enfermagem na área de tuberculose. \r\n\r\nO que vemos hoje no Rio de Janeiro são pacientes de tuberculose internados nas grandes emergências dos vários hospitais, o que prejudica a área da Saúde, prejudica o atendimento e espalha a doença porque ali o convívio com outros pacientes, com outros profissionais é muito grande.\r\n\r\nEstive no Hospital Carmela Dutra que também é municipal que era um hospital de referência na área de Rocha Miranda. E o que vemos é esse hospital absolutamente entregue, sem suas atividades. Hoje, ali dentro - dentro de um hospital - funciona um PSF, dentro de um hospital que já funcionou 24 horas. Hoje, a população de Rocha Miranda não tem mais o atendimento que precisa. \r\n\r\nTambém estive no Hospital Orêncio de Freitas, em Niterói, também um hospital federal, sob a gestão do Município de Niterói - que costumava ser referência em cirurgias, principalmente em laparoscopia - que é uma cirurgia no abdômen; e era também referência na área de formação dos profissionais de saúde, dos profissionais médicos que ali aprendiam cirurgia; e para os profissionais de enfermagem e tantos outros da área de Saúde. Hoje, esse hospital - que durante seus vinte anos fez mais de 20 mil cirurgias - não faz três cirurgias por mês. É um hospital que foi também entregue e não atende mais à população, como costumava fazer. \r\n\r\nHoje, estive no Souza Aguiar, numa manifestação dos trabalhadores, dos médicos que estavam ali na frente do hospital, reivindicando seus direitos de aposentadoria. Depois de trabalharem 30 ou 35 anos, os funcionários públicos municipais estão perdendo seus direitos constitucionais à aposentadoria pública, porque o governo municipal encaminhou um projeto de lei de previdência privada. \r\n\r\nEstou falando isso porque nesta semana já estive em quatro hospitais e o que vemos é uma realidade muito crua, muito dolorida, porque vemos o sucateamento e a entrega de uma rede hospitalar; a entrega e sucateamento de um sistema público de saúde, cujo objetivo é privatizar as unidades de saúde para que sejam entregues à iniciativa privada. \r\n\r\nA lógica é muito clara para qualquer um. Optaram assim: “Vamos sucatear, vamos colocar em péssimas condições; não vamos equipar com material nem recursos humanos, para que a unidade preste mau atendimento e possamos dizer que a melhor solução é implantar organizações sociais”. E continuam: “Não vamos fazer concurso público, porque a pior mazela das unidades públicas é o funcionário público; é ele que não quer trabalhar, por isso as unidades não funcionam”. \r\n\r\nEsse discurso é muito barato, de fáceis palavras e de fácil procedimento. Assim sucateiam essas unidades de saúde, para poder entregá-las à iniciativa privada, através das organizações sociais. \r\n\r\nÉ o que temos hoje nesta Casa: um projeto de lei que transforma os hospitais públicos - que são bens da população e constitucionais, porque a Saúde é direito de todos e dever do Estado, que deve gerir esses hospitais. Deve geri-los com nossos impostos, com o dinheiro pago pela sociedade. \r\n\r\nÉ muito fácil hoje chegar e entregar essa gestão a uma entidade privada e dizer: “Tome o dinheiro, contrate os funcionários, compre o material e os equipamentos sem a lei de licitações e acaba com aquilo que mais defendemos, que é o sistema público, solidário, gratuito, para todos, universal. \r\n\r\nÉ a respeito disso que estou hoje, nesta tribuna, com toda a dificuldade que temos de estar nessas unidades, conversando com os trabalhadores e com os usuários desse sistema de Saúde, mas encontrando tempo de vir aqui falar para a população que precisamos dar as mãos. Precisamos, neste momento, de muita garra, de muita solidariedade, não pensarmos em partidos políticos, não pensarmos no nosso próprio umbigo, e darmos as mãos e defendermos aquilo que está sendo tirado do povo brasileiro, que é o seu direito a uma saúde digna e de qualidade, gratuita e para todos. \r\n\r\nViva o Sistema Único de Saúde! Viva o SUS!\r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (WAGNER MONTES) - Esgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência antes de encerrar, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 1º de setembro de 2011, às 14h30, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3027-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE DENOMINA “RODOVIA JOSÉ FERREIRA DE AMIL” A RJ 150, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3285/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO CAQUI”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1060/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO, QUE ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNIDÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; PEDRO PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ALESSANDRO CALAZANS; NELSON GONÇALVES; COMTE BITTENCOURT; RODRIGO NEVES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2904/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO SIMÃO; RODRIGO NEVES E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 215/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 219/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 220/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO DE BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ - INFORMÁTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA; NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 105/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 113/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 119/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 2926-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se o Parágrafo Único ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo único - O trecho de que liga os municípios de Ponto de Pergunta a Itaocara, será denominado Rodovia Alaôr Scisinio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Simão, Dica, Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo único, ao Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser preservadas as denominações que a referida estrada recebe nos trechos urbanos dos diversos municípios que ela interliga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de agosto de 2011 \r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 03\r\n\r\nSubstitua-se o texto do Artigo 1º pelo seguinte:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que o trecho da Rodovia Presidente João Goulart (RJ116), no Município de Nova Friburgo, entre os Municípios de Cachoeiras de Macacu e Bom Jardim passa a se chamar de “Rodovia Presidente João Goulart - Comendador Francisco Faria\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de agosto de 2011 \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 04\r\n\r\nSubstitua o texto da ementa pelo seguinte:\r\n\r\n\"O trecho da Rodovia Presidente Goulart (RJ-116) no Município de Nova Friburgo, entre Cachoeiras de Macacu e Bom Jardim, passa a se chamar Rodovia Presidente João Goulart - Comendador Francisco Faria\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA AO PROJETO DE LEI Nº 3130-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte artigo remunerando-se os demais:\r\n\r\nArt.- Para fins desta Lei, fica privativo aos permissionários autônomos e cooperativados devidamente considerados categorias taxistas legalizados e no uso de suas atribuições, o transporte de hóspedes de hotéis e similares.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 251/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo único do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo único: A campanha de vacinação será amplamente divulgada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A vacina deverá ser disponibilizada a todos os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, sejam homens ou mulheres, com idade entre 09 (nove) e 26 (vinte e seis) anos, que manifestarem, por escrito, na rede pública de saúde do estado, mais próxima de sua residência, a intenção de imunização contra a infecção pelo HPV.\r\n\r\nParágrafo único: A manifestação sobre a intenção de participar do referido Programa, se dará através dos pais, responsáveis ou tutores legais, quando o cidadão for menor de 18 (dezoito) anos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicionem-se os seguintes §§ 1º e 2º ao Artigo 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - ....\r\n\r\n§1º - A vacina será gratuita e destinada a homens e mulheres com idade a partir de 09 (nove) anos.\r\n\r\n§2º - O Poder Executivo promoverá ampla divulgação do Programa e da campanha de vacinação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Programa Estadual de Vacinação contra o HPV desenvolverá, dentre outras, as seguintes ações:\r\n\r\nI - a promoção, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, de campanha anual de vacinação nas unidades da rede estadual pública de ensino e unidades socioeducativas de internação;\r\n\r\nII - a produção de material educativo dirigido especialmente à população-alvo, informando e conscientizando sobre a importância e benefícios da vacina e formas de prevenção; e\r\n\r\nIII - a realização de convênios com instituições públicas para a organização de programas educativos, cursos e projetos de capacitação e controle de cobertura e aceitação da vacina.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada: JANIRA ROCHA\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se um Art. ao Substitutivo onde couber:\r\n\r\nArt. ( ) - O Poder Executivo promoverá a capacitação da equipe de enfermagem envolvida no programa de vacinação, de modo a potencializar sua função de educador de saúde orientando as usuárias e seus familiares envolvidos da importância desse programa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º do Substitutivo:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação do programa e definindo as condições etárias e eletivas das mulheres que deverão ter acesso ao programa de vacinação do caput.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 603/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 1\r\n\r\nA ementa passará a ter o seguinte enunciado:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 2\r\n\r\nArt. 1º - As locadoras de veículos estabelecidas no Estado do Rio do Janeiro ficam obrigadas a manterem veículos adaptados para as pessoas com deficiência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 3\r\n\r\nO Parágrafo único do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nA Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembléia Legislativa promoverá audiências públicas para promover o debate para definição do melhor dimensionamento da frota a ser adaptada, ouvidos profissionais e organizações de notório saber sobre o tema.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nId: 1187947"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 324/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 324/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 324/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 325/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA.”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Comandante Carlos Borba. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 325/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 325/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 326/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Leonardo Melo Rosa da Cunha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 326/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 326/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 328/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA PAULO RENATO FERREIRA BASTOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Paulo Renato Ferreira Bastos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 328/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 328/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 329/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ANTONIO LINO DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Antonio Lino da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 329/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 329/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 330/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA NILTON DA ROCHA MOTTA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Nilton da Rocha Motta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 330/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 330/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 331/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ELMIRO JOSÉ DOS REIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Elmiro José dos Reis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 331/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 331/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 338/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Dr. Tarso Fernando Herz Genro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 338/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 338/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 339/2011, QUE “CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À MÉDICA NEFROLOGISTA - ILMª Drª DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Médica Nefrologista Drª Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 339/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 339/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 340/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCRAVO MANOEL CONGO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correa, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes, post mortem, ao herói do Estado do Rio de Janeiro, escravo Manoel Congo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 340/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 19ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 340/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, QUE “CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe a criação do Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNo Brasil, milhares de crianças desaparecem todos os anos. De acordo com os dados constantes da justificativa, 15% (quinze por cento) do total permanecem sem paradeiro definido. Os números por si só definem a importância da criação do Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas.\r\n\r\nO projeto, além de colaborar com a busca e a localização das crianças pela polícia, contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o enfrentamento de questão de tamanha gravidade.\r\n\r\nDemais disso, embora o projeto seja da maior relevância, a disposição contida no Parágrafo único do art. 2º não pode prosperar, visto que impõe obrigação a ser observada pelos órgãos de segurança pública federal e estadual, ensejando assim óbice constitucional.\r\n\r\nPortanto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA, a saber:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o Parágrafo único do art. 2º do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do relator, Favorável com Emenda ao Projeto de Lei nº. 2533/2009, com voto Favorável do Deputado Marcelo Freixo, suplente.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS e MARCELO FREIXO (Favorável) - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3117/2010, que visa alterar o art. 1º da Lei nº 3527/2001.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do ilustre Deputado Alessandro Calazans é de alta relevância, pois o mesmo propõe que os benefícios desta lei, sejam abrangentes a todos os servidores públicos de nosso Estado.\r\n\r\nIsto posto,o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do relator, Favorável ao Projeto de Lei nº. 3117/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS e MARCELO FREIXO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, QUE “CRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria as delegacias especializadas em acidentes de trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme justificado pelo autor da proposição em debate, o Estado do Rio de Janeiro é o recordista nas estatísticas de acidentes de trabalho, muitos com óbito e lesões corporais irreversíveis. Ocorre que a falta de conhecimento técnico das normas de segurança faz com que muitos casos deixem de ser elucidados, causando dor e sofrimento aos familiares. Neste sentido, é fundamental a criação de uma Delegacia Especializada de Acidentes de Trabalho, com profissionais de segurança pública devidamente qualificados na apuração dos fatos, capazes de avaliar, mediante processo investigatório, o grau de responsabilidade dos agentes envolvidos. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3273/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do relator, Favorável com Emenda ao Projeto de Lei nº. 3273/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS e MARCELO FREIXO - suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 314/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDEM EM HOTEL OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei nº 314/2011, que visa tornar obrigatória a criação e manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do ilustre Deputado Márcio Pacheco é de alta relevância, por se tratar de tema tão preocupante em nossa sociedade, que é o abuso infantil, pedofilia e práticas sexuais com menores de idade.\r\n\r\nTal projeto busca que através da manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes nesses estabelecimentos, possa coibir ou diminuir que a prática de atos intoleráveis a crianças e adolescentes aconteçam nesses locais.\r\n\r\nIsto posto o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2011, aprovou o parecer do relator, Favorável ao Projeto de Lei nº. 314/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS e MARCELO FREIXO - suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 15ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado RAFAEL PICCIANI, com a presença dos Deputados ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS (retirou-se antes do término da reunião) e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 27 de junho de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 540/2011, do Deputado Marcos Soares; 542/2011 e 543/2011, ambos do Deputado Nilton Salomão; 549/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 557/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins; 559/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 560/2011, do Deputado André Lazaroni; 572/2011, do Deputado Édino Fonseca. Em 28 de junho de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 579/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 585/2011 e 586/2011, ambos do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1773/2004, dos Deputados Luiz Paulo, Paulo Melo e Samuel Malafaia; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3723/2006, do Deputado Alessandro Calazans; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 961/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; Projetos de Lei nºs. 68/2007, do Deputado André Lazaroni; 1003/2007, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projeto de Lei nº 578/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 938/2007, do Deputado Átila Nunes; 591/2011, do Deputado Bernardo Rossi. À Deputada INÊS PANDELÓ: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1353/2008, do Deputado Dica; Projetos de Lei nºs. 580/2011; 583/2011; 584/2011 e 587/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 590/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 361/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1807-A/2008, da Deputada Graça Pereira; Projetos de Lei nºs. 1036/2007, do Deputado Coronel Jairo; 1051/2007, da Deputada Graça Pereira; 1592/2008, do Deputado Alessandro Calazans. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 683-A/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; Projeto de Lei nº 1061/2007, do Deputado Coronel Jairo. Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pela Deputada Inês Pandeló, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 38/2011, do Deputado Bebeto; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 246/2011, do Deputado Miguel Jeovani; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2248/2009 do Projeto de Lei nº 2759/2009, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 298/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 407/2011, do Deputado Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 381/2011, da Deputada Myrian Rios; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 382/2011, do Deputado Sabino; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009 do Projeto de Lei nº 401/2011, do Deputado Gilberto Palmares; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA JURIDICIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 3095/2010, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, o Deputado Átila Nunes fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3109/2010, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira. O Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado André Corrêa e o Deputado Luiz Paulo exarou parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 165/2011, dos Deputados André Ceciliano, Bernardo Rossi, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius e Rafael Picciani; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes e Rafael Picciani fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presi dente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 66/2011, do Deputado Nilton Salomão; 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 146/2011, do Deputado Xandrinho; 285/2011, do Deputado Luiz Martins; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 3124/2010 do Projeto de Lei nº 171/2011, da Deputada Andreia Busatto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 98/2011, do Deputado Roberto Henriques; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Samuquinha, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 295/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 260/2011, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA INCONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Samuquinha, Relator Original. Os Projetos de Lei nºs. 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani; e 233/2011, do Deputado Bernardo Rossi, foram retirados de pauta. Em continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Corrêa que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló; 547/2011, do Deputado Sabino; e do Projeto de Resolução nº 11/2011, do Deputado Gilberto Palmares; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 3097/2010, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Átila Nunes que lesse o parecer exarado pelo Deputado André Lazaroni, Favorável às Emendas Nºs. 2, 11, 15, 16, 17 e 18; Contrário às Emendas Nºs. 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29 e 30; Prejudicadas as Emendas Nºs. 8, 22, 24 e 25 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1069/2007, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Olney Botelho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. A seguir, o Deputado Rafael Picciani passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo, e relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1376/2008, do Deputado Antônio Pedregal; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1385/2008, do Deputado Antônio Pedregal; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 3, PREJUDICADA A EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2686/2009, do Deputado André Lazaroni; 2784/2009, do Deputado Édino Fonseca; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e dez minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de junho de 2011. (a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos e Deputado LUIZ PAULO e COMTE BITTENCOURT - suplentes desta comissão. I - ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, abriu os trabalhos da 1ª Audiência Pública conforme edital publicado em 13.05.2010. II - ORDEM DO DIA: Discussão sobre o Projeto de Lei nº 335/2011, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos Deputados Zaqueu Teixeira, Edson Albertassi,, Paulo Ramos, e dos Senhores: Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Paulo Tafner - Subsecretário Geral de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Fernando José Roriz Resende - Diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rosane Vinagre - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Arnaldo Gama da Silva, Julio Cesar Mandovani - Subsecretário de Orçamento- SEPLAG, José Roberto Pereira Monteiro - Secretaria de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marco André R. De Brito - Secretaria de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Elaine Faria de Melo - Secretaria de Controle ExternoTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ; Maria Araci Rochinha - - Coordenadoria de Orçamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ; Francisco Genú - Diretor do SINFRERJ - Sindicato dos Fiscais de renda do Estado do Rio de Janeiro; Suely Augustinho de Oliveira Franches - Diretora do Departamento de Orçamento- Alerj, Josélia C. Albuquerque Subsecretária Adjunta de Planejamento e Finanças da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro , Fernando Alautan - Subsecretario Adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Renata G. Rimes de Almeida - Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ; Camila Callegario Ribeiro - Assessora da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro ; Claudia Lobo - Assessor da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; Lúcio Santos - Assessor da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro ; Zaira Cerqueira - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro ; Andrea Senko - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - Evaldo Barbosa da Silva - Alerj; Luma Espíndola - Alerj; Dulce Galindo - Alerj; Geise de Figueiredo Porto - Subsecretaria - SSR doTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Daniela Santos de Sá Leitão - Alerj; Carla Borges Ferreira - DIEESE; Eliéio Higino Pereira - SESDEC, Berenice Leite de Souza - PGE; Clara Maria Fonseca Silva - Secretaria de Saúde e Defesa Civil; Kaiser Moreira - Secretaria de Saúde; Kaiser Moreira - Secretária de Saúde - Fernando Miro - Secretaria de Saúde; Lourdes B. Silva - Secretaria de Saúde; Robson Lins Barbosa - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Maria Assis - Sinfrerj; Francisco Genn - Sinfrerj; Juliana Niera - Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro; Jayme Ramos - Alerj; Pedro Faria - Alerj; Alessandro Silva - Alerj; Roberto Gides Vieira - Secretaria de Planejamento e Finanças do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Carolina Botelho M. Da C. Hecksher - - Subsecretaria-Geral da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro . Dando Prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Paulo Tafner - Subsecretário Geral de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; que fizeram uma ampla explanação sobre o projeto de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, franqueou a palavra a todos os presentes. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na Secretaria desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezoito de maio de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de junho de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 4ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 06.06.2011, De acordo com o artigo 45 combinado com o art.41, do Regimento Interno, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em oito de junho de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de abril de dois mil e onze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, e JANIRA ROCHA e LUCINHA, membros suplentes da Comissão de Saúde, e o Deputado PAULO RAMOS. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em oito de abril de dois mil e onze. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e colocou em pauta, para discussão, diversos temas trazidos pelos Deputados, tratando da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro. Foi debatida a questão do Hospital Pedro II, que teve sua administração transferida para o Município do Rio de Janeiro. Fizeram uso da palavra os Deputados PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA e LUCINHA. Foi aprovada a realização de audiência pública para tratar da municipalização do Hospital Pedro II, e seus desdobramentos. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou que estará retornando em breve a São Gonçalo, para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, e lamentou não poder permanecer à frente da Comissão de Saúde para conduzir os trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário “ad hoc”, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala da Comissão de Saúde, em doze de abril de dois mil e onze. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET, Presidente; CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário “ad hoc'.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 48/2011)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e onze às quatorze horas, e quinze minutos na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 48/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada LUCINHA e com a presença da Senhora Deputada JANIRA ROCHA - Relatora e o Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA membro da Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos informando que foram convidados os Senhores: ADILSON GIL - Superintendente do IBAMA- RJ, GISELE PORTO - Procuradora da Procuradoria da República no Estado do Rio de janeiro, CARLOS MINC - Secretário de Estado do Ambiente Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e ROGÉRIO ROCCO - Advogado e mestre em Direito Analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Acrescentou que alguns foram convidados para a reunião do dia dez de agosto passado e como não vieram, não houve reunião. Convidados novamente para hoje e não compareceram, assim sendo, a Senhora Deputada passou a palavra a Senhora Deputada Janira Rocha, que informou sobre a importância da Comissão e da mobilização social da região. Após algumas considerações do Senhor Deputado Zaqueu Teixeira, a Senhora Presidente convidou as mesmas autoridades para as próximas reuniões. Prosseguindo, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 17 de agosto de 2011. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário; (a) Deputada LUCINHA - Presidente \r\n\r\nId: 1187948"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 4391/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16072/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE FERNANDES WERMELINGER BARBOSA, matrícula nº 413.716-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4392/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16073/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZANGELA REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 416.487-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE FERNANDES WERMELINGER BARBOSA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4393/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17263/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA GLORIA FERREIRA ROSA, matrícula nº 408.906-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4394/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17264/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE JOSE DE ALMEIDA, matrícula nº 408.797-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4395/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17266/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE JOSE DE ALMEIDA, matrícula nº 408.797-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DA GLORIA FERREIRA ROSA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4396/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16696/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNA VALÉRIA SANTOS GUIMARAES, matrícula nº 414.911-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4397/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16697/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA BEZERRA DE AZEVEDO HENRIQUES, matrícula nº 416.480-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de VAGNA VALERIA SANTOS GUIMARAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4398/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16831/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DE SOUSA MALLER, matrícula nº 410.062-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4399/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16832/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MISLENI PEREIRA SIMAS BARBOSA, matrícula nº 412.348-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4400/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16833/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VAGNA VALÉRIA SANTOS GUIMARAES, matrícula nº 414.911-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de MISLENI PEREIRA SIMAS BARBOSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4401/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17067/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NADIR DE SOUZA CEZARIO, matrícula nº 416.481-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA DE SOUSA MALLER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4402/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16097/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ENI DE MACEDO PENICHE, matrícula nº 416.449-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de EUCLADIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4403/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16100/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EUCLADIA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 415.036-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4404/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17133/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SABRINA ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 415.420-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4405/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17099/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEILA CRISTINA VEIGA TAVARES, matrícula nº 402.130-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4406/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17101/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEILA CRISTINA VEIGA TAVARES, matrícula nº 402.130-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente do falecimento de FLAVIO MURILO DA SILVA LOUREIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4407/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17183/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO CESAR MARTINS, matrícula nº 402.087-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4408/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17339/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, matrícula nº 411.837-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4409/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17340/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMBERG DE ALMEIDA, matrícula nº 410.047-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4410/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17341/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DE ALMEIDA, matrícula nº 410.047-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4411/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17342/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARY MORAES PEREIRA, matrícula nº 415.536-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4412/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17343/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARY MORAES PEREIRA, matrícula nº 415.536-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ROSEMBERG DE ALMEIDA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4413/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17344/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DA SILVA, matrícula nº 415.486-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ARY MORAES PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4414/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16509/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDECK ANTONIO DO AMARAL, matrícula nº 414.833-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de DALTON CAMACHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4415/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17379/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 411.833-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4416/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17232/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 412.042-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ELIANE ALVES FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4417/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17234/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 412.042-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4418/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17235/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE ALVES FERREIRA, matrícula nº 410.470-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4419/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17267/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO LUIZ FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 408.446-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4420/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17324/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON LIMA DE ABREU, matrícula nº 413.045-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4421/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17079/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA ATHIE, matrícula nº 414.975-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4422/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16094/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINA TEIXEIRA LONZELLOTTI BALDEZ, matrícula nº 416.438-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de TEREZA CRISTINA TEIXEIRA BALDEZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4423/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16388/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TERESA CRISTINA TEIXEIRA BALDEZ, matrícula nº 415.221-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4424/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16911/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALTON CAMACHO, matrícula nº 416.436-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4425/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16912/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DALTON CAMACHO, matrícula nº 416.436-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4426/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUI TOME DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 404.123-2, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4427/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAMON DIAS GIDALTE, matrícula nº 406.780-7, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4428/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERNANI DA SILVA, matrícula nº 405.680-0, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 4429/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMILDA ALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 416.493-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ERNANI DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4430/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16541/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER ALVES DA SILVA, matrícula nº 414.445-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4431/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16542/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVALDO FRAGA NETO, matrícula nº 416.496-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER ALVES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4432/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17097/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUMAYA RAMOS LEITE, matrícula nº 414.774-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4433/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17098/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO, matrícula nº 416.495-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de SUMAYA RAMOS LEITE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4434/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4059/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de março de 2011, do cargo efetivo da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, o funcionário JULIO MARTINS ANTUNES, matrícula 201.576-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS; 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS; 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4435/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17233/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE ALVES FERREIRA, matrícula nº 410.470-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4436/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17132/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 307.590-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de SABRINA ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4437/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17285/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO FERNANDES DE ANDRADE, matrícula nº 416.498-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4438/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17287/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 415.089-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4439/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17378/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIDIANE DO CASAL AZEVEDO LISBOA, matrícula nº 416.497-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de TEREZA CRISTINA CARVALHAES COUTINHO BRAGA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4440/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17404/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE FATIMA VENANCIO DOS SANTOS, matrícula nº 410.999-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4441/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17286/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE HENRIQUE ROSA DA SILVA, matrícula nº 416.224-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 4389/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17190/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/09/2011, JAQUELINE DA SILVA HOMEN, matrícula nº 415.575-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 30/08/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.08.2011\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n5740/2011 - DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso interposto através do Processo nº 15960/2011; pelo conhecimento e não provimento do recurso de ofício do Senhor Pregoeiro; e pela homologação do resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 18-A/2011, autorizando a emissão da respectiva NAD em favor de CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1187949"
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                    "1187950": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "*COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZZARONI, Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes para a Audiência Pública em conjunto das Comissões em epígrafe, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2011, às 13h30min, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para “Debater as situações referentes à serra na BR-040”.\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente da Comissão de Transportes\r\n\r\n(Edital DO. 01.09.2011)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DEZ A/DOIS MIL E ONZE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 31 de agosto de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº012/2011 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para a contratação de projeto básico de ar condicionado e ventilação mecânica para o Palácio Tiradentes, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DEZ A / DOIS MIL E ONZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 51 do Processo nº. 22/2011 (vinte e dois / dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) Airdos Manutenção e Refrigeração Ltda-ME, representada por Augusto César de Araújo, 2) Consult-ar Engenharia Ltda , representada por Justino Borges Pinheiro. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e declinaram do direito de interpor recurso. Assim sendo, Sr. Presidente autorizou a abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas,as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. Iniciado-se o exame verificou-se que empresa Airdos não comprovou a elaboração de qualquer projeto básico de ar condicionado em prédio tombado pelo IPHAN, razão pela qual atribui-se zero como nota técnica. A licitante Consult-ar apresentou 04 (quatro) atestados com a respectiva averbação do CREA, tendo os sócios da empresa como res ponsáveis técnicos, por conseguinte, alcançou a nota máxima de 18(dezoito) pontos. As propostas técnicas foram classificadas. Consultadas as empresas declinaram do direito de interpor recurso. Continuando, Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. Registram-se as seguintes propostas: Airdos Manutenção e Refrigeração Ltda-ME é de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais) e Consult-ar Engenharia Ltda é de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais). As propostas de preço foram classificadas e apurou-se as seguintes notas: Airdos 11,97 pontos e Consult-ar 12,00 pontos. O valor de avaliação totalizou: Airdos 11,97 pontos e Consult-ar 30,00 pontos. As licitantes foram classificadas nas seguintes conformidades: 1º lugar - Consult-ar Engenharia Ltda e 2º lugar - Airdos Manutenção e Refrigeração Ltda-ME. Questionadas, as licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h15min. e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº10A/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de projeto básico de ar condicionado e ventilação mecânica para o Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 22/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 31/08/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 31/08/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA - CONSULT-AR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n(MAIOR VALOR DE AVALIAÇÃO) 30,00 pontos\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico e elétrico.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5.740/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 31/08/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 31/08/2011.\r\n\r\nLICITANTES VENCEDORAS:\r\n\r\n(preço ofertado)\r\n\r\nLote 01 - DAVOP COM. FERRAGENS E MAT. CONSTRUÇÃO LTDA -R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais)\r\n\r\nLOTE 02 - LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Req. 131/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 1º de setembro de 2011, quinta-feira, de 9 às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: O Planejamento e os Investimentos Públicos e Privados de Transportes para o Mega Eventos Esportivos em 2014 e 2016, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente \r\n\r\n(Edital DO. 30.08.2011)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE convocamos, na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Alessandro Calazans, Luiz Martins e Édino Fonseca, membros efetivos da Comissão de Transportes e os Senhores Deputados André Lazzaroni, Vice-Presidente, Sabino, André Ceciliano e Xandrinho, membros efetivos da Comissão de Meio Ambiente para a Audiência Pública em conjunto das Comissões em epígrafe, para “Debater as situações referentes à serra na BR-040”. \r\n\r\nPresidente da Comissão de Transportes - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Meio Ambiente - Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\n(Edital DO. 26.08.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\n(Res. nº 88/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”, convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, GUSTAVO TUTUCA e SAMUQUINHA, membros efetivos e os Deputados ATILA NUNES e BERNARDO ROSSI membros suplentes para a 4º Reunião Ordinária. ) Presidente da Comissão - Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\n(Edital DO. 31.08.2011)\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, APÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre convocação de Audiência Pública com o tema Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Circuito Exibidor de Cinema no Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\n(Edital DO. 31.08.2011)\r\n\r\nId: 1187950"
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                "1182140": [
                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nNIRE 3330016649-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.318.346/0001-68\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 12 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231,28º andar (parte), centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 13 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO, foram aprovadas as contas da diretoria as demonstrações financeiras e o relatório da administração referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Dorio Ferman (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002180518, de 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 10 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado aumento do capital social da Companhia em R$ 100.000,07, mediante a emissão privada de 1.219.513 ações ordinárias nominativas, pelo preço unitário de aproximadamente R$ 0,08, passando o mesmo de R$ 12.382.000 para R$ 12.482.000,08. A acionista OPP I FIA, CNPJ sob o nº 00.083.181/0001-67, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações. Em consequência da emissão ora deliberada, os acionistas aprovaram a alteração do artigo 5º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social R$ 12.482.000,08, dividido em 862.901.434, ações ordinárias, totalmente subscritas e integralizadas, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011. Dório Ferman (Presidente da Assembleia). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretaria da Assembleia). JUCERJA. 00002186539, de 25.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1182140"
                ],
                "1183381": [
                    "V - Ata",
                    "TOPÁZIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028033-2\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.001.330/0001-90\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28 de abril de 2011, às 16 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Cento. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 29 de março de 2011, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, será destinado conforme a proposta da administração. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição das seguintes pessoas para o cargo de Diretora Presidente: VERÔNICA VALENTE DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00; Para o cargo de Diretor sem designação especifica: JOSÉ RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87. Em AGE: Foi aprovado a remuneração mensal, individual, para os diretores da Companhia neste exercício de 2011, em R$ 1.200,00. A unanimidade dos acionistas resolveu aumentar o capital social da Companhia em R$ 10.155.987,84, sem emissão de novas ações. Em virtude da deliberação acima, foi alterado o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. “Artigo 5º - O capital social é de R$ 10.156.987,84, dividido em 1.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembleia). José Raul Sant`Anna (Secretario da Assembleia). JUCERJA. 00002184505, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 03 de fevereiro de 2011, na sede da Companhia, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a publicação de edital face a totalidade dos acionistas da Companhia. Recebimento da renúncia, nesta data, do Sr. Marcos Nascimento Ferreira, do cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, dando-se a mais ampla, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação pelo exercício de tais funções, para nada reclamar, a qualquer titulo ou tempo, em juízo ou fora dele. Em razão da renúncia apresentada pelo Sr. Marcos Nascimento. Eleição do Sr. JOSÉ RAÚL SANT`ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002152870, de 24.02.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 16 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia face à presença da totalidade dos sócios da Companhia. A unanimidade dos acionistas aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 3.000.000,00, computados à conta de reserva de retenção de lucros. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002154770, de 01.03.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 19 de novembro de 2010, às 11 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação face a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovada a alteração do artigo 10 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002118008, de 25.11.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1183381"
                ],
                "1182455": [
                    "V - Ata",
                    "VALETRON S.A. \r\n\r\nNIRE 33.3.0016513-4\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.772.313/0001-20\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 15:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no DO do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 11 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja absorvido pelas reservas existentes. Em AGE: Foi fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretaria). JUCERJA. 00002180521, de 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 13 de dezembro de 2010, às 09:30 horas, na sede da Valetron S.A. (“Valetron” ou “Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Ordem do Dia: Destituição de Diretor da Companhia e eleição de novo Diretor. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim assumido a presidência da presente Reunião e convidado a Sra. Maria Aparecida Corcino Lamônica para secretariar os trabalhos. Foi aprovada, por unanimidade, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger o Sr. JOSÉ RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. O Diretor ora eleito complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2012. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretaria). JUCERJA. 00002130947, de 28.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1182455"
                ],
                "1182110": [
                    "V - Ata",
                    "PARCOM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33 3 0015999 1 \r\n\r\nCNPJ/MF 00.185.475/0001-08 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 1º de julho de 2011, às 10:30h., na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foi aprovada que o montante existente na conta de Reserva de Lucros, no valor de R$ 3.641.562,77 seja distribuído aos acionistas. Cada Ação Ordinária receberá o valor de R$ 0,278445 e cada Ação Preferencial receberá o valor de R$ 0,306290. Salienta-se, ainda, que o valor de R$ 1.117.765,99 devido ao acionista Forpart S.A. será compensado com a dívida decorrente de empréstimo tomado pelo acionista junto a Companhia, liquidando, desta forma, parcialmente a referida obrigação. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2011. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002209211, de 15.07.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 13 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: A unanimidade dos acionistas aprovou o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, será destinado: Lucro Líquido do Exercício - R$ 1.511.161,39, Dividendos Propostos - R$ 377.790,35, Reserva de Retenção de Lucros - R$ 1.133.371,04. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição das seguintes pessoas para compor o conselho de administração da Companhia: Para a função de Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00; Para a função de Vice-Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72; Para a função de membro: Eduardo Penido Monteiro, inscrito no CPF sob o nº 094.323.965-68. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. A unanimidade dos acionistas aprovou a incorporação ao capital social da Companhia, à conta de reserva de capital, em conformidade com os artigos 169 § 1º e 200 da Lei nº 6.404/76, o valor de R$ 16.346.018,62, sem emissão de novas ações. foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas, a alteração do artigo 5º caput do Estatuto Social da Companhia. “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 16.548.660,50, dividido em 4.099.772 ações ordinárias não conversíveis em preferenciais, e 8.162.200 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente); Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002180519, de 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1182110"
                ],
                "1182385": [
                    "V - Ata",
                    "BETAPART PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nNIRE: 333 0026109-5\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 17 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, nas edições do dia 30 de dezembro de 2010 e 03 e 04 de Janeiro de 2011. Foi aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho da função de Conselheiro de Administração da Companhia. Os acionistas presentes, deliberaram por unanimidade, eleger o Sr. JOSÉ RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para a função de membro de Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente. Maria Aparecida Corcino Lamônica - Secretária. JUCERJA. 00002141615, de 28.01.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada no dia 17 de janeiro de 2011. Data, Horário e Local: Aos dezessete dias do mês de janeiro de 2011, às 10:30 Horas, na sede da BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Ordem do Dia: Substituição de Diretor da Companhia e eleição de novo Diretor. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram abertos os trabalhos da Assembleia, tendo a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim assumido a presidência da presente Assembleia e convidado a Sra. Maria Aparecida Corcino Lamônica para secretariar os trabalhos. Foi aprovada, por unanimidade de votos, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger o Sr. JOSÉ RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. O Diretor ora eleito complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2012. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretaria). JUCERJA. 00002141616, de 28.01.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 09:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil nas edições dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2011. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 29 de março de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Foi aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, será destinado: Lucro líquido do exercício - R$ 5.945.270,54; Dividendos Propostos - R$ 1.486.580,05; Reserva de Retenção de Lucros - R$ 4.458.690,49. Em AGE: Os acionistas aprovaram a fixação do montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002183901, de 19.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1182385"
                ],
                "1182548": [
                    "V - Ata",
                    "BRASÍLIA PLAZA S.A. \r\n\r\nNIRE 33.3.0026508-2\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.772.684/0001-38\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 26 de fevereiro de 2010, às 11 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Aprovado aumento do capital social da Companhia em R$ 3.998.345,18, passando o mesmo de R$ 25.358.564,42 para R$ 29.356.909,60, mediante a emissão privada de 2.402, pelo preço de R$ 1.664,59 por ação. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária). Acionistas: Joao Fortes Engenharia S.A. e 19 de Fevereiro Empreendimentos e Participações S.A. JUCERJA. 00002017761, de 15.04.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 26 de abril de 2010, às 11 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foram aprovados o Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 2009. Foi aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 será destinado da seguinte forma: Resultado Líquido do Exercício de 2009: R$ 12.342.704,75. Destinação do Lucro: Dividendos a Pagar: R$ 3.085.676,19; Reserva Legal: R$ 617.135,24. Reserva de Retenção de Lucros: R$ 8.639.893,32. Foram eleitos para a Diretoria da Companhia os Srs. Itamar Benigno Filho, inscrito no CPF sob o nº 506.599.607-53, e Wagner Tadeu Pereira Lofare, inscrito no CPF sob o nº 943.892.847-20. Foi aprovada a remuneração mensal para cada diretor para o exercício de 2010 em R$ 1.000,00. Rio de Janeiro 26 de abril de 2010. Verônica Valente Dantas (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária). Acionistas: 19 de Fevereiro Empreendimentos e Participações S.A., João Fortes Engenharia S.A.. JUCERJA. 00002057980, de 29.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 20 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foi aprovada a proposta e justificativa da Diretoria, no sentido de cindir parcialmente a Companhia, com a incorporação da parcela cindida na João Fortes e de forma desproporcional entre os sócios. Aprovado o protocolo de cisão parcial da Companhia. Foi aprovado o balanço especial de cisão e o laudo de avaliação do acervo da Companhia. Foram eleitos para a Diretoria da Companhia: Sr. Jomar Monnerat de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 015.513.167-22, e a Sra. Maria Alice Carvalho Dantas, inscrita no CPF sob o nº 758.342.357-00. Foi alterado o Estatuto Social da Companhia de modo a refletir o novo endereço da sede da Companhia e o novo capital social e quantidade de ações de emissão. “Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro.” “Artigo 5º - O capital social é de R$ 14.678.454,80, dividido em 13.274 ações, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal, sendo 6.247 ações ordinárias e 7.027 ações preferenciais”. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010. Presidente: Jomar Monnerat de Carvalho. Secretária: Ana Carolina Fortes. 19 de Fevereiro Empreendimentos e Participações LTDA e João Fortes Engenharia S.A.. JUCERJA - 00002149886, de 17.02.2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 08 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovada a distribuição de dividendos referentes à totalidade do saldo da reserva de lucros da Companhia acumulados até 31.12.2009. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011. Jomar Monnerat de Carvalho (Presidente). Ana Carolina Fortes (Secretária). Acionistas: 19 de Fevereiro Empreendimentos e Participações LTDA e Maria Alice Carvalho Dantas. JUCERJA. 00002151094, de 21.02.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 07 de abril de 2011, às 11 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foram aprovados o Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 2010. Foi aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 será destinado da seguinte forma: Resultado Líquido do Exercício de 2010: R$ 2.127.824,90. Destinação do Lucro: Dividendos a Pagar: 505.358,41; Reserva Legal: 106.391,25. Reserva de Retenção de Lucros: 1.516.075,24. Foram reeleitos para a Diretoria da Companhia, o Sr. Jomar Monnerat de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 015.513.167-22 e a Sra. Maria Alice Carvalho Dantas, inscrita no CPF sob o nº 758.342.357-00. Foi aprovada a remuneração mensal, individual, para os diretores da Companhia neste exercício de 2011, em R$ 2.000,00. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2011. Verônica Valente Dantas (Presidente) e Jomar Monnerat de Carvalho (Secretário). JUCERJA. 00002180581, de 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1182548"
                ],
                "1182107": [
                    "V - Ata",
                    "FORPART S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.249.786/0001-85\r\n\r\nNIRE 33300160256\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Aos 17 dias do mês de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi colocada aos acionistas a proposta de alienação da totalidade da participação detida pela Companhia na empresa de energia elétrica Centrais Elétricas da Mantiqueira S.A., correspondente a 8.690.006 ações ordinárias, representativa de 99,98% do capital votante e total da Centrais Elétricas da Mantiqueira S.A. Assim, a proposta apresentada é de realizar a alienação do ativo pelo valor patrimonial da empresa para OEP Investimentos e Projetos S.A.. Os acionistas aprovaram por unanimidade a alienação da participação nos termos propostos acima. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2011. Norberto Aguiar Tomaz (Presidente da Assembleia), Ana Carolina Silva Moreira Lima (Secretária da Assembleia). JUCERJA. 00002205792, de 06.07.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 13 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: A unanimidade dos acionistas aprovou o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, seja utilizado para deduzir parte dos prejuízos acumulados. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002180520, de 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1182107"
                ],
                "1187815": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1187815"
                ],
                "1183384": [
                    "V - Ata",
                    "ALEF S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016627-1\r\n\r\nCNPJ/MF 02.217.319/0001-07\r\n\r\nCERTIDÃO DO REGISTRO - A Companhia vem a público informar que a Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 30.11.2010, foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002128501, de 21.12.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. A Administração. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 11:30 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 11 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição das seguintes pessoas para compor o Conselho de Administração da Companhia: Para Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.202-00. Para Vice-Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Para membro: Marcos Nascimento Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72. Em AGE a unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretaria). JUCERJA. 00002180602, de 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 05 de maio de 2011. 1. Hora, Data e Local: Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2011, às 11:30 horas, na sede da Alef S.A., localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente da Reunião: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamônica. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger os Diretores da Companhia. (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: JOSÉ RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o exercício dos cargos de Diretor de Operações e Diretor de Relações com Investidores da Companhia. MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para o exercício do cargo de Diretora Econômico-Financeiro da Companhia. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 2 (dois) anos a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária da Reunião). JUCERJA. 00002184651, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1183384"
                ],
                "1187430": [
                    "V - Ata",
                    "BS-3 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.768.625/0001-59 - NIRE 3330026928-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de agosto de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Presidente Antonio Carlos nº 51 - 5º andar - parte, CEP 20020-010, nesta cidade, no dia 22 de agosto de 2011, às 14:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, e os Diretores: Amilcar Bastos Falcão, e Guilherme Ribeiro Vieira Lima; 4) Mesa: Presidente: Delly Oliveira e Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; 5) Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Companhia; (ii) Extinção do Conselho de Administração; e (iii) alteração do Estatuto Social; 6) Resoluções: À unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Aprovar, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 30 do Estatuto Social, a redução do capital social da Companhia dos atuais R$ 19.031.541,00 (dezenove milhões, trinta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais), para R$ 17.431.541,00 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais), sendo essa redução no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), mediante a restituição aos acionistas desse montante, correspondente a R$ 1,17 (um real e dezessete centavos) por ação, tendo em vista o capital social excessivo em relação ao objeto da Companhia. A presente redução de capital é feita sem qualquer alteração da quantidade das ações de emissão da Companhia, permanecendo, portanto, o capital social dividido em 16.261.019 (dezesseis milhões, duzentas e sessenta e um mil e dezenove) ações ordinárias; b) Extinguir o Conselho de Administração, passando a Companhia a ser administrada apenas pela Diretoria; c) Em decorrência das deliberações acima, (i) alterar: o Parágrafo Único do Artigo 3, caput do Artigo 6; os Artigos 7, 8, 9, 10, 20, 21, 22, 23, 27; alíneas “b” e “c” do Artigo 30; Parágrafo Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto do Artigo 31; Artigo 33; (ii) excluir os Artigos 5, 11 ao 19; e parágrafo segundo, do Artigo 27; (iii) em consequência, renumerar os Artigos remanescentes do Estatuto Social da Companhia. Os Artigos ora alterados e renumerados passarão a vigorar com as seguintes redações: “Artigo 3 - omissis. Parágrafo Único - Mediante deliberação da Diretoria, a Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações e quaisquer outros estabelecimentos para a realização das atividades da Sociedade em qualquer parte do território nacional ou exterior.” “Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5 - O capital social, já totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente é de R$ 17.431.541,00 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais), dividido em 16.261.019 (dezesseis milhões, duzentas e sessenta e um mil e dezenove) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” “Capítulo III - Administração. Artigo 6 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria, com os poderes conferidos pela lei aplicável e de acordo com o presente Estatuto Social. Artigo 7 - O mandato dos integrantes da Diretoria será de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Artigo 8 - A remuneração global da Diretoria será anualmente fixada pela Assembleia Geral, cabendo aos Diretores deliberar sobre sua respectiva distribuição. Os Diretores poderão renunciar expressamente ao seu direito à remuneração. Artigo 9 - Os integrantes da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo lavrado no livro de Atas de Reunião da Diretoria, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos artigos 145 a 158 da Lei nº 6.404/76.” Artigo 10 - A Diretoria, cujos integrantes terão mandato de 1 (um) ano, será composta por 2 (dois) integrantes, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, sendo permitida a reeleição. Os Diretores não terão denominação específica. Artigo 11 - No caso de vaga de um dos cargos de Diretor, será imediatamente convocada uma reunião da Assembleia Geral para eleger o substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. Artigo 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer de seus integrantes, sempre que assim exigir os negócios sociais, com antecedência mínima de 3 (três) dias, e somente será instalada com a presença da totalidade de seus integrantes. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por unanimidade de votos. Artigo 13 - Compete à Diretoria, sempre em conjunto de 2 (dois) de seus integrantes, a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembleia Geral.” “Artigo 17 - As Assembleias Gerais serão convocadas pela Diretoria, representada por qualquer Diretor, no interesse da Sociedade ou nos casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro - As Assembleias Gerais serão presididas e secretariadas por quaisquer dos presentes a Assembleia, escolhidos pelos Acionistas. Parágrafo Segundo - Independentemente das formalidades de convocação previstas neste Estatuto e na legislação aplicável, será considerada regular a Assembleia Geral a que compareçam todos os Acionistas.” “Artigo 20 - omissis. (b) fixação dos poderes e atribuições dos integrantes da Diretoria; (c) eleição ou destituição dos integrantes da Diretoria da Sociedade;” “Artigo 21 - Omissis. Parágrafo Primeiro - A Sociedade, através da Diretoria, deverá entregar aos acionistas dentro de 90 (noventa) dias contados do encerramento do exercício social, uma cópia de suas demonstrações financeiras anuais, as quais devem ser preparadas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil e as normas expedidas pela Comissão de valores Mobiliários - CVM e auditadas por auditores independentes da Sociedade, que conduzam negócios em nível internacional e que estejam qualificados e autorizados a exercer no Brasil a atividade de contabilidade e auditoria, devidamente registrados no Conselho Regional de Contabilidade - CRC e na CVM, incluindo a elaboração e revisão do balanço patrimonial e demonstrações de resultado, lucros acumulados e mutações na situação financeira, juntamente com todas as notas explicativas pertinentes. Parágrafo Segundo - A Sociedade, através da Diretoria, deverá fornecer aos acionistas em até 30 (trinta) dias antes do encerramento de cada exercício social, as revisões do Plano de Negócios para o próximo exercício social, juntamente com esclarecimentos sobre a política de dividendos e reinvestimentos de lucros e sua adequação às necessidades de financiamento da Sociedade. Parágrafo Terceiro - A Sociedade, através da Diretoria, deverá fornecer aos acionistas nos 30 (trinta) dias seguintes ao término de trimestre, demonstrações financeiras auditadas, preparadas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil e as normas expedidas pela CVM. Parágrafo Quarto - A Sociedade deverá manter livros e registros precisos e completos de todas as transações, recebimentos, despesas, ativos e passivos da Sociedade, de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos, aplicados consistentemente, conforme aprovados e adotados pela Diretoria e de acordo com as normas expedidas pela CVM. omissis”. “Artigo 23 - A Sociedade poderá declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos intermediários: (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais; ou (ii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. omissis”. d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam às Assembleias realizadas. 8) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2011. 9) Assinaturas: Presidente: Delly Oliveira; e Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A.; Delly Oliveira; José Augusto Fernandes Filho; Danilo Oliveira; Amilcar Bastos Falcão, e Guilherme Ribeiro Vieira Lima. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Antonio Augusto de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1187430"
                ],
                "1183419": [
                    "V - Ata",
                    "PROMPT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026186-9\r\n\r\nCNPJ Nº 02.992.449/0001-09\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 29 de abril de 2010 às 13:15 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foram aprovados, o Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 2009, os quais foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 09.04.2010. Os acionistas declararam prejudicada a deliberação referente à destinação do resultado, uma vez que no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, a Companhia auferiu prejuízo, que obrigatoriamente será destinado à conta de prejuízos acumulados. O Sr. Presidente passou à deliberação concernente à reeleição dos membros do Conselho de Administração, a saber: VERÔNICA VALENTE DANTAS, no CPF sob o nº 262.853.205-00 como Presidente; MARIA AMÁLIA DELFIM DE MELO COUTRIM, no CPF sob o nº 654.298.507-72 Vice-Presidente; NORBERTO AGUIAR TOMÁZ, no CPF sob o nº 237.976.908-78. Os acionistas aprovam a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2009. Presidente: Verônica Valente Dantas e Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. JUCERJA. Registro 00002028434, de 18.05.2010. Valéria. G.M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 21 de maio de 2010. 1. Hora, Data e Local: Às 09:00h do dia 21 de maio de 2010, na sede social da Prompt Participações S.A., localizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (ii) Fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade: (i) Eleger os membros da Diretoria da Companhia, a saber: JOSÉ RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, como Diretor de Relações com Investidores. ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, como Diretor Econômico-Financeiro. Os Diretores acima qualificados terão mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o Estatuto Social da Companhia, e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. (ii) Fixar a remuneração mensal de cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia para o exercício de 2010 em R$ 1.000,00 (um mil reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2010. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA. 00002082598, de 25.08.2010 - Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de JULHO de 2010 às 10:15 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado, o aumento do capital social da Companhia em R$ 70.000,00, passando o mesmo de R$ 4.300.000,00 para R$ 4.370.000,00, mediante a emissão privada de 7.000.000 ações ordinárias. Em decorrência das deliberações acima, o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 4.370.000,00, dividido em 11.300.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal”. Os acionistas deliberaram pela ampla reforma do seu Estatuto Social, sendo este consolidado a presente, com a redação do instrumento arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. JUCERJA. 00002078401, de 16.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 30 de novembro de 2010. Data, Horário e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2010, às 09:20 horas, na sede da Prompt Participações S.A., na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica Ordem do Dia: Destituição de Diretor da Companhia e eleição de novo Diretor. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo a Sra. Verônica Valente Dantas assumido a presidência da presente Reunião e convidado a Sra. Maria Aparecida Corcino Lamônica para secretariar os trabalhos. Foi aprovada, por unanimidade, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger a Sra. MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72, para ocupar o cargo de Diretora Econômico-Financeiro da Companhia. A Diretora ora eleita complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2012. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. JUCERJA. 00002128485, de 21.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 75.000,00, passando o mesmo de R$ 4.370.000,00 para R$ 4.445.000,00, mediante a emissão privada de 75.000 ações ordinárias. O acionista OPPORTUNITY HOLDING FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações, neste ato. Os acionistas aprovaram, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passando tal artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 4.445.000,00 dividido em 11.375.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00002157569, de 11.03.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 15 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 11 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição das seguintes pessoas para compor o Conselho de Administração da Companhia: Para a função de Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.202-00. Para a função de Vice-Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Para a função de membro: Norberto Aguiar Tomaz, inscrito no CPF sob o nº 237.976.908-78. Em continuidade, em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002180593, de 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1183419"
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                    "GAMA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nNIRE: 333 0026116-8 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.796.775/0001-40 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 13:30 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 06 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Foi aprovado o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, seja utilizado para deduzir parte dos prejuízos acumulados. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002180590, de 12.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1182116"
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                    "V - Ata",
                    "GSA - GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.435.661/0001-14 - NIRE: 33.3.0028594-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede social da GSA - GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flávio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, os quais ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) Foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Aprovar a reeleição para a Diretoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, os senhores: - OTAVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; - LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; e - CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade número 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos diretores ora eleitos a confirmação de que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A. - Certidão: A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária da GSA - Grussaí Siderúrgica do Açu S.A, realizada em 29 de abril de 2011, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos acionistas presentes à referida reunião. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. FLÁVIO VALLE - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2221880 em 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1187736"
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                    "RCI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.405.479/0001-05 - NIRE nº 33207821931\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 02.08.2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2011, às 14 horas, na sede da Sociedade, localizada à Rua Visconde de Pirajá, nº 550, sala 1.704, Ipanema, CEP: 22.410-002, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do § 2º do art. 1.072 da Lei 10.406/02, tendo em vista a presença de sócios representando 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade. PRESENÇA: Presença de sócios representando 100% (cem por cento) do capital social, sendo: (a) CESÁRIO ANDRÉ BUFFARA, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. 394.257 SSP/PR, inscrito no C.P.F./M.F. sob n.º 005.272.039-04, residente e domiciliado na Rua Herbert Moses, n.º 20, ap. 1.202, São Conrado, CEP: 22.610-110, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (b) CESÁRIO ANDRÉ BUFFARA FILHO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. 09626041-9 DETRAN/RJ, inscrito no C.P.F./M.F. sob n.º 018.347.247-08, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco, n.º 43, ap. 401, Leblon, CEP: 22.430-060, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (c) ISABEL DE OLIVEIRA FRANCO BUFFARA DIECKMANN, brasileira, casada pelo regime de separação total de bens, empresária, portadora da Cédula de Identidade R.G. 38870237-0 SSP/SP, inscrita no C.P.F./M.F. sob n.º 018.347.267-51, residente e domiciliada na Rua Gironda, n.º 80, ap. 71, Jardim Pau lista, CEP: 01435-040, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. MESA: Presidente: Cesário André Buffara e Secretário: Cesário André Buffara Filho. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar a respeito da redução do capital social da Sociedade, com fulcro no art. 1.082, inciso II do Código Civil, em virtude do capital social ser excessivo em relação à atividade realizada pela Sociedade; e (ii) caso seja aprovada a alínea (i), deliberar a respeito da restituição do valor equivalente a redução do capital social. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os presentes decidiram: (i) aprovar por unanimidade, (i.a) a redução do capital social da Sociedade, com fulcro no art. 1.082, inciso II do Código Civil, passando de R$ 2.210.400,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e quatrocentos reais) para R$ 1.716.761,00 (um milhão, setecentos e de zesseis mil, setecentos e sessenta e um reais), com uma redução efetiva portanto, de R$ 493.639,00 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e nove reais); (i.b) por conseqüência da redução de capital social ocorrida, após o prazo legal de publicação, serão canceladas 493.639 (quatrocentas e noventa e três mil, seiscentas e trinta e nove) quotas da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, sendo 492.031 (quatrocentas e noventa e duas mil e trinta e uma) quotas de propriedade do sócio CESÁRIO ANDRÉ BUFFARA, anteriormente qualificado; 804 (oitocentas e quatro) quotas de propriedade da sócia ISABEL DE OLIVEIRA FRANCO BUFFARA DIECKMANN, anteriormente qualificada; e 804 (oitocentas e quatro) quotas de propriedade do sócio CESÁRIO ANDRÉ BUFFARA FILHO, anteriormente qualificado; e (ii) que, tendo em vista a aprovação da redução do capital social da Companhia no item (i), após respeitado o prazo legal de publicação, ocorrerá: (ii.1) a transferência de 492.031 (quatrocentas e noventa e duas mil e trinta e uma) ações integralizadas da companhia EPP - Empresa Paranaense de Participações S/A, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 09.511.280/0001-77, ao acionista CESÁRIO ANDRÉ BUFFARA, anteriormente qualificado; (ii.2) o pagamento do valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), em moeda corrente nacional, em até 36 (trinta e seis) meses da data de assinatura desta ata, em favor da sócia ISABEL DE OLIVEIRA FRANCO BUFFARA DIECKMANN, anteriormente qualificada; e (ii.3) o pa gamento do valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), em moeda corrente nacional, em até 36 (trinta e seis) meses da data de assinatura desta ata, em favor do sócio CESÁRIO ANDRÉ BUFFARA FILHO, anteriormente qualificado. Diante de tais deliberações, após o prazo legal de publicação, a alteração será refletida no Contrato Social da Sociedade, passando sua Cláusula Quinta a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA: O capital da sociedade é de R$ 1.716.761,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta e um reais), dividido em 1.716.761 (um milhão, setecentas e dezesseis mil, setecentas e sessenta e uma) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO (R$ )\r\n\r\nCesário André Buffara\r\n\r\n1.711.169\r\n\r\nR$ 1.711.169,00\r\n\r\nIsabel de Oliveira\r\n\r\nFranco Buffara\r\n\r\n2.796\r\n\r\nR$ 2.796,00\r\n\r\nCesário André\r\n\r\nBuffara Filho\r\n\r\n2.796\r\n\r\nR$ 2.796,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.716.761\r\n\r\nR$ 1.716.761,00\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela in tegralização do capital social. PARÁGRAFO SEGUNDO: Ressalvado o disposto em lei especial, integralizadas as quotas, pode ser o capital aumentado, com a correspondente modificação de contrato. a) Até trinta dias após a deliberação, os sócios terão preferência para participar do aumento, na proporção das quotas de que sejam titulares; b) A cessão do direito de preferência, aplica-se o disposto na Cláusula Décima Sétima do presente instrumento. c) Decorrido o prazo de preferência e assumida pelos sócios, ou por terceiros, a totalidade do aumento, haverá reunião de sócios para que seja aprovada a modificação do contrato social.” Diante da redução de capital social ora aprovada será providenciada a publicação do ato, conforme dispõe o art. 1.084, Parágrafo 1º do Código Civil. Após respeitado o prazo legal tal deliberação será refletida no Contrato Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, foi dada a palavra a quem dela quiser fazer uso; como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos para a lavratura da presente ata que, após lida, foi aprovada por todos os sócios presentes. Cesário André Buffara - Presidente. Cesário André Buffara Filho - Secretário. CESÁRIO ANDRÉ BUFFARA. CESÁRIO ANDRÉ BUFFARA FILHO. ISABEL DE OLIVEIRA FRANCO BUFFARA DIECKMANN.\r\n\r\nId: 1187871"
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                    "SDX INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.472.927/0001-40 - NIRE: 33.3.0029242-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011: I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 14:00 horas, na sede social da SDX Investimentos S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flávio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) Aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicada qualquer discussão a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Aprovar a reeleição para a Diretoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, os senhores: OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Presidente; LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, separado judicialmente, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor Financeiro; e CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica. Consideran do que o prazo do mandato da Diretoria da Companhia expirou em 01/03/2011, e conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, fica consignado que os Diretores da Companhia permaneceram nos respectivos cargos até a presente Assembleia e que todos os atos praticados ficam devidamente ratificados. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos diretores ora eleitos a confirmação de que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 15:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e LLX Açu Operações Portuárias S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária da SDX Investimentos S.A., realizada em 29 de abril de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. FLÁVIO VALLE - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2221902 em 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1187726"
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                "1183387": [
                    "V - Ata",
                    "VISUALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026650-0 \r\n\r\nCNPJ/MF: 04.021.825/0001-43 \r\n\r\nEXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de abril de 2011, às 16:15 horas, na sede da Companhia, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia devido a totalidade dos acionistas da Companhia. A Companhia deixou de publicar os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista que o patrimônio líquido é inferior a R$ 1.000.000,00. Em AGO: Foram aprovados, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31.12.2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração: - VERÔNICA VALENTE DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, para a função de Presidente do Conselho de Administração. - JOSÉ RAUL SANT´ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração. - MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para a função de membro do Conselho de Administração. AGE: Fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. José Raul Sant`Anna (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária). JUCERJA. 00002184514, de 20.05.2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 03 de maio de 2011. 1. Hora, Data e Local: Aos 03 (quatro) dias do mês de maio de 2011, às 16:15 horas, na sede da Visualpart Participações S.A., na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente da Reunião: José Raul Sant`Anna. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamonica. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger os Diretores da Companhia. (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: - JOSÉ RAUL SANT`ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o cargo de Diretor de Operações. - MARCOS NASCIMENTO FERREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para o cargo de Diretor Econômico Financeiro. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 01 (um) ano a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 28 de abril de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. José Raul Sant`Anna (Presidente da Reunião). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretaria da Reunião). JUCERJA. 00002184501, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1183387"
                ],
                "1183392": [
                    "V - Ata",
                    "ELÉTRON S.A. \r\n\r\nNIRE 33.3.0027729-3\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.514.998/0001-42\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 25 de maio de 2010. 1. Hora, Data e Local: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de 2010, às 09:00 horas, na sede da Elétron S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor Econômico-Financeiro e o Diretor de Operações da Companhia. (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a eleição dos seguintes Diretores da Companhia: ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, para o exercício do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia; e MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para o exercício dos cargos de Diretora de Operações e Diretora de Relações com Investidores da Companhia. Os Diretores eleitos exercerão mandatos de 2 (dois) anos a contar a partir da presente data e conforme disposto no estatuto social da Companhia. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) no exercício de 2010, obedecido o limite global fixado em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião). Manuela de Barcellos Pestana (Secretária da Reunião). Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Leonardo Guimaraes Pinto, Marcos Nascimento Ferreira. JUCERJA. 00002038656, de 14.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 26 de agosto de 2010, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação de edital face a presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado aumento do capital, mediante a emissão de 378.788 ações ordinárias, no valor total de R$ 1.000.000,32, passando o mesmo de R$ 65.852.631,99 para R$ 6.852.632,31. A acionista Opportunity Anafi Participações S.A. comprometeu-se a subscrever e integralizar as ações emitidas. O artigo 5º passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 6.852.632,31, dividido em 3.106.083 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. JUCERJA. 00002087958, no dia 09.09.2010. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 24 de novembro de 2010, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação de edital face a presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovado aumento do capital, mediante a emissão de 239.064 ações ordinárias, no valor total de R$ 600.050,64, passando o mesmo de R$ 6.852.632,31 para R$ 7.452.682,95. A acionista Opportunity Anafi Participações S.A. comprometeu-se a subscrever e integralizar as ações emitidas. O artigo 5º passa a ter a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 7.452.682,95, dividido em 3.345.147 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente). Pedro Corrêa da Veiga Murgel (Secretária). JUCERJA. 00002122913, de 07.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 13 de dezembro de 2010. Data, Horário e Local: Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2010, às 11:30 horas, na sede da Elétron S.A., na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Ordem do Dia: Destituição de Diretor da Companhia e eleição de novo Diretor. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim assumido a presidência da presente Reunião e convidado a Sra. Maria Aparecida Corcino Lamônica para secretariar os trabalhos. Foi aprovada, por unanimidade, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger o Sr. JOSÉ RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. O Diretor ora eleito complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2012. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002130964, de 28.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 14 de janeiro de 2011, às 10:00, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação face a totalidade dos acionistas. Aprovado aumento do capital social em R$ 750.001,50, passando o mesmo de R$ 7.452.682,95 para R$ 8.202.684,45, mediante a emissão de 333.334, pelo preço de R$ 2,25 por ação. A acionista Opportunity Anafi Participações S.A. manifestou a intenção de subscrever e in te‘gralizar as ações emitidas. O artigo 5º do Estatuto Social passou a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 8.202.684.45, dividido em 3.678.481 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente). Eduardo Carvalho da Silva Faoro (Secretário). JUCERJA. 00002159952, de 18.03.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 23 de março de 2011, às 10:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação face a totalidade dos acionistas. Aprovado aumento do capital social em R$ 600.000,36, passando o mesmo de R$ 8.202.684,45 para R$ 8.802.684.81, mediante a emissão de 280.374, pelo preço de R$ 2,14 por ação. A acionista Opportunity Anafi Participações S.A. manifestou a intenção de subscrever e integralizar as ações emitidas em até 2 dias. O artigo 5º do Estatuto Social passou a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 8.802.684.81, dividido em 4.453.905 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente). Eduardo Carvalho da Silva Faoro(Secretário). JUCERJA. 00002167685, de 07.04.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil nas edições dos dias 13, 14 e 15 de abril de 2011. Foram publicados no D.O. do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 29.03.2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Foram aprovados, o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja parcialmente absorvido pelas reservas existentes. Em AGE: Foi provado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente). Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária). JUCERJA. 00002183904, de 19.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 20 de maio de 2011, às 10:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar(parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação face a totalidade dos acionistas. Aprovado aumento do capital social em R$ 1.000.001,00, passando o mesmo de R$ 8.802.684,81 para R$ 9.802.685,81, mediante a emissão de 495.050 ações ordinárias. A acionista Opportunity Anafi Participações S.A. manifestou a intenção de subscrever e integralizar as ações emitidas. O artigo 5º do Estatuto Social passou a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 9.802.685,81, dividido em 4.453.905 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente). José Raul Sant`Anna (Secretário). JUCERJA. 00002191714, de 03.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1183392"
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                "1182486": [
                    "V - Ata",
                    "524 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016515-1\r\n\r\nCNPJ/MF 01.851.771/0001-55\r\n\r\nCERTIDÃO DO REGISTRO - A Companhia vem a público informar que a Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20.07.2010, às 10 hs., foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002073315, de 03.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. A Administração. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 26 de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Prorrogação do prazo para pagamento de dividendos intermediários, aprovado na AGE de 20.07.2010. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), João Mendes de Oliveira Castro (Secretário). JUCERJA. 00002078392, de 16.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 13 de dezembro de 2010. Data, Horário e Local: Aos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2010, às 08:30 horas, na sede da 524 Participações S.A. (“524” ou “Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica Ordem do Dia: Destituição de Diretor da Companhia e eleição de novo Diretor. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim assumido a presidência da presente Reunião e convidado a Sra. Maria Aparecida Corcino Lamônica para secretariar os trabalhos. Foi aprovada, por unanimidade, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Dados da Companhia. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, eleger o Sr. JOSÉ RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para ocupar o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e Diretor de Dados da Companhia. O Diretor ora eleito complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia no ano de 2012. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros pre sen‘’tes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária). JUCERJA. 00002130998, de 28.12.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 22 de fevereiro de 2011, às 11:30 horas, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Nova prorrogação do prazo para pagamento de dividendos intermediários, aprovado na AGE de 20.07.2010, de forma que o saldo seja pago em até 120 dias contados da presente data. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011.Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), José Raul Sant'anna (Secretário). Acionistas: Opportunity 524 Fundo de Investimento em Ações, Verônica Valente Dantas, Danielle Silbergleid, Marcos Nascimento Ferreira, Eduardo Penido Monteiro, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. JUCERJA. 00002200642, de 22.06.2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 08 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 06 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, será destinado: Lucro Líquido do Exercício - R$ 3.036.352,69, Reserva Legal - R$ 6.187,43, Reserva de Retenção de Lucros - R$ 65.403,91, Pagamento de Dividendos Intermediários - AGE 20.07.2010 - R$ 2.964.761,35. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002180588, de 12.05.2011. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1182486"
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                "1182416": [
                    "V - Ata",
                    "XX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0026379-9\r\n\r\nCNPJ/MF 03.538.833/0001-07\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 16 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 29º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 06 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas aprovou que o lucro apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, será destinado: Valor do Lucro Líquido do Exercício - R$ 3.508.587,98; Dividendos Propostos - R$ 833.289,65; Reserva Legal - R$ 175.429,40; Reserva De Retenção de Lucros - R$ 2.499.868,93. Foi aprovado a reeleição das seguintes pessoas para compor o conselho de administração da Companhia: Para Presidente: ARNALDO DAVID CEZAR COELHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.524.787-53; Para Vice-Presidente: NORBERTO AGUIAR TOMÁZ, inscrito no CPF sob o nº 237.976.908-78, e para membro: JOMAR MONNERAT DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 015.513.167-22. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Norberto Aguiar Tomaz (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002182562, de 17.05.2011 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 03 de maio de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 29º andar (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Dispensada a publicação dos Editais de Convocação, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado a distribuição proporcional do saldo cons tante na conta de Reserva de Lucros da Companhia entre os acionistas. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011. Norberto Aguiar Tomaz (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Reunião). JUCERJA. 00002183902, de 19.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 05 de maio de 2011. 1. Hora, Data e Local: Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2011, às 16 horas, na sede da XX de Novembro Investimentos e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente da Reunião: Norberto Aguiar Tomaz. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamonica. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger os Diretores da Companhia. (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: JOMAR MONNERAT DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 015.513.167-22, para o cargo de Diretor Presidente; MARIA ALICE CARVALHO DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 758.342.357/00, para o cargo de Diretora de Relações com Investidores; LUIZ PAULO DE AMORIM, inscrito no CPF sob o nº 153.251.447-15, para o cargo de Diretor Financeiro. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 01 (um) ano a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Norberto Aguiar Tomaz (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária da Reunião). JUCERJA. 00002184649, de 20.05.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1182416"
                ],
                "1187770": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1183395": [
                    "V - Ata",
                    "SUDESTE S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016579-7 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.062.747/0001-08\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas, o aumento do capital social da Companhia em R$ 75.000,00, passando o mesmo de R$ 3.021.000,00 para R$ 3.096.000,00, mediante a emissão privada de 75.000 ações ordinárias. O acionista OPPORTUNITY HOLDING FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, inscrito no CNPJ sob o nº 08.277.553/0001-06, manifestou a intenção de subscrever e integralizar a totalidade das ações, neste ato. Face a emissão ora aprovada, o artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.096.000,00 dividido em 33.798.324 ações ordinárias sob a forma nominativa e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro 2011. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Assembléia), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária da Assembléia). JUCERJA. 00002157562, de 11.03.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. EXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 29 de abril de 2011, às 14 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 11 de abril de 2011, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2010. Em AGO: Foram aprovados o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. A unanimidade dos acionistas declarou e aprovou que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. A unanimidade dos acionistas aprovou a reeleição das seguintes pessoas para compor o Conselho de Administração da Companhia: Para Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.202-00. Para Vice-Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72. Para membro: Marcos Nascimento Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72. Em AGE: A unanimidade dos acionistas fixou o montante global da remuneração dos ad ministradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 260.000,00. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Maria Aparecida Corcino Lamônica (Secretária). JUCERJA. 00002180570, de 12.05.2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 05 de maio de 2011. 1. Hora, Data e Local: Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2011, às 14 horas, na sede da Sudeste S.A., localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente da Reunião: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Secretária da Reunião: Maria Aparecida Corcino Lamonica. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger os Diretores da Companhia. (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. 5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a reeleição dos seguintes Diretores da Companhia: JOSÉ RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o exercício do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para o exercício dos cargos de Diretor de Operações e Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Os Diretores eleitos exercerão mandato de 2 (dois) anos a partir da presente data e conforme disposto no Estatuto Social da Companhia e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos Conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) no exercício de 2011, obedecido o limite global fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2011. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Maria Aparecida Corcino Lamonica (Secretária da Reunião). JUCERJA. 00002184650, de 20.05.2011 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1183395"
                ],
                "1187528": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2011. (1) LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Aços Laminados do Pará S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, no dia 02 de agosto de 2011, às 10 horas. (2) CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensada as formalidades de convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar a deliberação constante da Ordem do Dia. (3) MESA: Presidente: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira; e Secretário: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. (4) ORDEM DO DIA: A reeleição de membros da Diretoria. (5) DELIBERAÇÕES APROVADAS: A única Acionista decidiu por aprovar: 5.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o § 1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2. A reeleição dos Srs. José Carlos Gomes Soares, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-1.003.283, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 195.576.476-04, com endereço comercial na Travessa Doutor Moraes, 78, na Cidade de Belém, Estado do Pará, e Juarez Fernando Gevaerd Sigwalt, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 5089922, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 366.366.067-20, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para os cargos de Diretor-Presidente e Diretor sem designação específica, respectivamente, da Companhia. 5.2.1. Os administradores reeleitos, conforme o item 5.2. acima, que cumprirão mandato pelo prazo de 3 (três) anos contados a partir desta data, qual seja, até 01 de agosto de 2014 e perceberão a mesma remuneração, fixada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 24 de março de 2011, declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (6) ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maria Isabel dos Santos Vieira - Presidente; Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Vale S.A., representada por Maria Isabel dos Santos Vieira e Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2011. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA - Registro nº 00002225662 em 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1187528"
                ],
                "1187728": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO DO AÇU SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.547.743/0001-00 - NIRE: 33.3.0029265-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de abril de 2011, às 13:00 horas, na sede social da Porto do Açu Siderurgia S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flávio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, que ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) Aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, ficando assim prejudicada qualquer discussão a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Aprovar a reeleição para a Diretoria da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício de 2012, os senhores: - OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Presidente; - LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor Financeiro; - CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica; e - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903 - Diretor sem designação específica. Considerando que o prazo do mandato da Diretoria da Companhia expirou em 09/04/2011, e conforme disposto no Parágrafo 2º do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, fica consignado que os diretores da Companhia permaneceram nos respectivos cargos até a presente Assembleia e que todos os atos praticados ficam devidamente ratificados. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos diretores ora eleitos a confirmação de que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei n° 6.404/76. (iv) Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que são remunerados por outras empresas sob controle comum. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 14:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio.IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Porto do Açu Siderurgia S.A., realizada em 29 de abril de 2011, assinada por todos os presentes e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. FLÁVIO VALLE - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2221870 em 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1187728"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1186330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO ILHA DO GOVERNADOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10193278/0001-86\r\n\r\nCOMUNICADO: Exclusão da sócia Simone Amorim Barbosa Michel, por justa causa.\r\n\r\nIndenização da sócia: 08/09/2011, às 9h.\r\n\r\nEstr. do Galeão, nº1035/204, IG.\r\n\r\nId: 1186330"
                        ],
                        "1182308": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.379.542/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Wellstream do Brasil Indústria e Serviços LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói - SMARH, a Licença de Instalação n° 144/2011, válida até 09 de maio de 2013 para realizar a Instalação de Estação de Tratamento de Água Industrial para aplicação em testes hidrostáticos, na Praça Alcides Pereira 01 Parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1182308"
                        ],
                        "1185427": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UTA - UNIÃO TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.618.662/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUTA - UNIÃO TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017487, com validade até 26 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de cimento asfáltico de petróleo - CAP, asfalto diluído e emulsão asfáltica catiônica, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200352/2006) \r\n\r\nId: 1185427"
                        ],
                        "1185006": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO PARADISE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E MARINAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.405.646/0001-60\r\n\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN017480, com validade até 25 de agosto de 2014, aprova a concepção e localização de um empreendimento imobiliário constituído de 18 unidades residenciais e piscina para uso comum, ocupando uma área de 1.467,00 metros quadrados, em terreno com área total de 4.190,00 metros quadrados na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR 101) - KM 189,5, CONDOMÍNIO PORTO PARATY ALDEIA DO ENGENHO À VAPOR - LOTE D - BOA VISTA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/507213/2009)\r\n\r\nId: 1185006"
                        ],
                        "1186690": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 04.258.559/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017533, com validade até 30 de agosto de 2014, para operar atividade de extração de cerca de 3.500 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de quatro polegadas de diâmetro, em uma frente de lavra de 48,58 hectares, conforme processo n.º 890.234/2009 do DNPM, utilizando uma área portuária de 10.800 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 253850 m E e 7603174 m N, no RIO MURIAÉ, - BOA VISTA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504915/2009) \r\n\r\nId: 1186690"
                        ],
                        "1186205": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S. A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017476, com validade até 25 de agosto de 2013, para implantação da Central de Tratamento de Resíduos, constituída por aterro sanitário de resíduos domiciliares e industriais não perigosos - Classe II, projetado para 950 ton/dia, tratamento de chorume, autoclave de 30 ton/mês, para tratamento de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A e E, unidades de apoio (guarita, balança, escritório, administrativo, refeitório, oficina, centro de educação ambiental e viveiro de mudas); e supressão de vegetação em área de 0,72 hectares, na RODOVIA ALEXANDRE DRABLE (RJ-157), S/N, FAZENDA BARRA DAS ANTAS - RIALTO, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/507924/2010) \r\n\r\nId: 1186205"
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                        "1186959": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.M. CONSULTING- CONSULTORIA E SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.282.824/0003-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA.M. CONSULTING- CONSULTORIA E SERVIÇOS EM MEIO AMBIENTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017450, com validade até 29 de agosto de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de efluentes líquidos oleosos e efluentes sanitários, resíduos classe I, IIA e IIB e resíduos de serviço de saúde (RSS) - grupos A, B, D e E, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e realização de serviços de limpeza e recuperação de tanques e semelhantes; segregação, classe I, IIA, IIB e efluentes oleosos e garageamento dos veículos da frota própria, na AVENIDA CARNEIRO DE CAMPOS, S/N, LOTE 06 DA QUADRA 241 - FIGUEIRA - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200026/2009) \r\n\r\nId: 1186959"
                        ],
                        "1181033": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRO SAPUCAIENSE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.373.458/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRO SAPUCAIENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017411, com validade até 18 de agosto de 2016, para execução de serviços de transporte de resíduos não perigosos classe II como: bagaço de cevada, levedura de cerveja, terra infusória residual, aparas de papel e plástico, vidros e resíduos orgânicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - VÁRIOS BAIRROS, município TODOS. (Processo n°: E-07/506708/2011) \r\n\r\nId: 1181033"
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                        "1184940": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESENTUPIDORA TUCANO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.815.133/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESENTUPIDORA TUCANO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017430, com validade até 25 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossa séptica, filtro, caixa de gordura, estação de tratamento e sumidouro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200041/2005) \r\n\r\nId: 1184940"
                        ],
                        "1184969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017464, com validade até 26 de agosto de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de uma subestação desassistida de energia elétrica, na AVENIDA ALLAN KARDEC, S/N°, - VILA ISABEL, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/504211/2011) \r\n\r\nId: 1184969"
                        ],
                        "1186294": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssemblEiA GeraL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 14 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alteração dos artigos 1º, 5º, 12, 15, 16, 18, 19, 28, 34 a 42 e 44 do Estatuto Social da Companhia, visando sua adequação às cláusulas mínimas estatutárias introduzidas pela reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), vigente a partir de 10.05.2011; e (ii) consolidação do Estatuto Social tendo em vista as alterações objeto do item I da ordem do dia. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu website de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos exigidos pelo artigo 11 da Instrução CVM nº 481/2009, nos quais estão explicitadas as alterações estatutárias objeto do item (i) da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 09 de setembro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 09 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1186294"
                        ],
                        "1186213": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nFicam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se, em segunda convocação, em 12 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. exame, discussão e aprovação das alterações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes: (i) da mudança da denominação social da Companhia; (ii) da necessidade de adaptação às alterações do novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa; (iii) dos recentes aumentos de capital da Companhia; (iv) da criação de novas diretorias estatutárias; e (v) da necessidade de adaptação do Estatuto Social às recomendações dos órgãos reguladores e às melhores práticas de Governança Corporativa; 2. eleição do Sr. Paulo Eduardo de Souza Sampaio ao cargo de membro Independente do Conselho de Administração da Companhia por indicação do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, em substituição ao Sr. Reinaldo Le Grazie que renunciou ao cargo em 29 de Abril de 2011; 3. eleição do Sr. Gilson Finkelsztain para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Banco Santander (Brasil) S.A., em substituição ao Sr. Gustavo Summers Albuquerque que renunciou ao cargo no dia 27 de Julho de 2011; 4. eleição do Sr. David Goone para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Ice Overseas Limited (ICE), em substituição ao Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz que renunciou ao cargo no dia 14 de Julho de 2011; 5. ratificação da indicação do Sr. Reinaldo Pereira da Costa Rios para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme decisão do Conselho de Administração em reunião realizada em 14 de Julho de 2011, em função da renúncia do Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz; 6. aprovar a proposta de retificação da remuneração global da Administração para o exercício de 2011, em razão da proposta de criação de novas diretorias estatutárias. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, São Paulo e em sua sede, na Avenida República do Chile, n° 230, 11º andar, Rio de Janeiro, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br/ri), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1186213"
                        ],
                        "1187797": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M&S BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.270.050/0001-30\r\n\r\nDeclaração de Propósito: SCOR SE, sociedade regularmente constituída e existente de acordo com as leis da França, com sede em Puteaux (92800), França, em 1 avenue du General de Gaulle 92800, SCOR Global P&C SE, sociedade regularmente constituída e existente de acordo com as leis da França, com sede em Puteaux (92800), França, em 1 avenue du General de Gaulle, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.883.206/0001-59, MAF - Mutuelle des Architectes Français Assurances, pessoa jurídica de direito privado devidamente constituída sob as leis da França, com sede em Paris (75116), França, em 9 rue de l'Amiral Hamelin, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.894.176/0001-86, e M&S Brazil Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 1, sala 1711, CEP 20090-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.270.050/0001-30, na condição de futuras controladoras diretas e indiretas da ESSOR Seguros S.A., neste ato, Declaram: 1. Sua intenção de pedir autorização para o funcionamento de uma seguradora local, que operará no Brasil com as características abaixo especificadas: Denominação Social: ESSOR Seguros S.A. Sede: Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Capital Social: R$ 20.000.000,00 Acionista Majoritário Direto: M&S Brazil Participações Ltda., sociedade regularmente constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Av. Rio Branco, nº 1, sala 1711, CEP 20090-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.270.050/0001-30, futura detentora de aproximadamente 100% do capital social da seguradora. Objeto Social: A sociedade terá por objeto a operação em seguro de danos. Controladoras Indiretas Finais: (i) SCOR SE, detentora de 100% do capita social da SCOR Global P&C SE; (ii) SCOR Global P&C SE, detentora de 49% do capital social da M&S Brazil Participações Ltda.; e (iii) MAF - Mutuelle des Architectes Français Assurances, detentora de 51% do capital social da M&S Brazil Participações Ltda. 2. Que os subscritores desfrutam de reputação ilibada, não possuem quaisquer restrições cadastrais, não foram condenados por crime incompatível com atividade econômico-financeira que pretendem exercer e, não foram nem estão sendo responsabilizados em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público. De acordo com a legislação em vigor, eventuais impugnações a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que cada declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Av. Presidente Vargas, n° 730 - Centro - Rio de Janeiro, RJ. SCOR SE - SCOR GLOBAL P&C SE; MAF - Mutuelle des Architectes Français Assurances; M&S Brazil Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1187797"
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                        "1187667": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL SOLENE DIA 12/09/2011\r\n\r\nPOSSE DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nEm conformidade com os termos do Artigo 22 § 2º do Estatuto, convoco os Srs. Sócios para a Assembleia Geral Solene a realizar-se no dia 12/09/11 - 2ª feira, às 18hs no 20º pavimento do Edifício Edison Passos, Av. Rio Branco, 124, para a posse do TERÇO DO CONSELHO DIRETOR para o triênio 2011/2014. A Assembleia instalar-se-á em 1ª convocação às 18h, nos termos do Art. 27 item “d”. Rio 01/09/2011. Francis Bogossian - Presidente.\r\n\r\nId: 1187667"
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                        "1186739": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Lig Transporte de Entulho e Limpeza Ltda\r\n\r\nCNPJ 01.833.627/0001-96\r\n\r\nConcessão de Licença \r\n\r\nTorna-se público a Licença Ambiental Municipal de Operação de Nº LAM-O 45/2011 com validade de 10 de Agosto de 2011 ate 10 de agosto de 2015 através do processo SMARHS Nº 250/000863/2011 emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente recursos Hídricos e Sustentabilidade SMARHS.\r\n\r\nId: 1186739"
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                        "1187691": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, torna público que recebeu da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 025/2011, com validade até 22 de agosto de 2016, para operar a subestação de energia elétrica SETD Nova Iguaçu, localizada na Av. Coronel Francisco Soares nº 385, no Bairro Centro, município Nova Iguaçu. (Processo nº 2008/004519).\r\n\r\nId: 1187691"
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                        "1187703": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, torna público que recebeu da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 026/2011, com validade até 22 de agosto de 2016, para operar a subestação de energia elétrica SETD Comendador Soares, localizada na Rua Ministro Lafaiete Andrade s/nº, no Bairro Comendador Soares, município Nova Iguaçu. (Processo nº 2010/182394).\r\n\r\nId: 1187703"
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                        "1187614": [
                            "V - Estatuto",
                            "IGREJA CASA DE ORAÇÃO JESUS O PÃO DA VIDA\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEstatuto Sede: Rua Presidente Sodré nº 215-A, acesso com a Servidão Alberto Hansen Bairro Siméria, Petrópolis - RJ - CEP 25.645-021; Objetivo: Alcançar o público para divulgação da Fé Cristã e outros. Associação sem fins lucrativo. Presidente: Jamira da Silva Cardoso. Cartório do 6º Oficio.\r\n\r\nId: 1187614"
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                        "1186264": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de apreciar os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (a) a realização, nos termos do artigo 13, inciso II do Estatuto Social da Companhia, pela Companhia, da décima emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) (\"Emissão\"), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), conforme alterada pela Instrução CVM nº 482, de 5 de abril de 2010, pela Instrução CVM nº 488, de 16 de dezembro de 2010, e pela Instrução CVM nº 500, de 15 de julho de 2011 (\"Instrução CVM 476\"), sob regime de garantia firme; (b) a delegação ao Conselho de Administração da Companhia de poderes para deliberar ou alterar as condições da Emissão, nos limites previstos no parágrafo 4º do artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e a outorga de autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários à Emissão das referidas debêntures e para efetivar a prestação da garantia pela Companhia; (c) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data da assembleia geral extraordinária; e (d) aprovação da Emissão e da prestação da garantia, em face do disposto no art. 40 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante nos itens (a) e (d) da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, Botafogo, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 12/09/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1186264"
                        ],
                        "1186270": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a se realizar no dia 14 de setembro de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a escolha da empresa especializada responsável pela preparação de avaliação econômica das ações da Companhia, dentre aquelas indicadas em lista tríplice submetida pelo Conselho de Administração, para fins de determinação do valor de reembolso aos acionistas dissidentes da assembleia a ser convocada para deliberar sobre a incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A., nos termos do art. 12 do Estatuto Social e do art. 45 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A matéria objeto da assembleia será deliberada por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco, cabendo a cada ação, independentemente de sua espécie ou classe, o direito a um voto.\r\n\r\n2. A documentação relativa à Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 12 de setembro de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 12 de setembro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1186270"
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                        "1187757": [
                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 42.461.863/0001-06 - NIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam os Srs. Acionistas da A.A. Participações S.A. convocados a se reunirem na AGO a ser realizada no dia 20/09/11, às 11h, na sede social da Cia., situada na R. Prof. José de Souza Herdy, 245 (parte), B. 25 de Agosto/Duque de Caxias/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.1. Deliberar sobre as contas dos administradores, o rel. da administração e as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10. 1.2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Duque de Caxias, 30/08/11. Maria Orlanda Óla dos Santos - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1187757"
                        ],
                        "1186293": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária \r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2011, às 9 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ratificar a aquisição de 99% das cotas representativas do capital social da Logserv Serviços de Logística Ltda. pela Companhia, com base no contrato de cessão de cotas celebrado em 11 de julho de 2011. Duque de Caxias, 30 de agosto de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1186293"
                        ],
                        "1186114": [
                            "V - Convocação",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti, vem convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 15:00 horas do dia 03 de outubro de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, para deliberar a eleição de novo Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia.\r\n\r\nEm atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Pedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br .\r\n\r\nAs informações sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia, estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDante João Letti \r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1186114"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1187350": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO JÚLIO LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.407.512/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NIVEL MÉDIO: ANO 2003: Irenaldo Bernardo Cardoso; Leonardo de Souza Gomes; ANO 2004: Robine Gomes de Oliveira ANO 2008: Maria Nestor da Silva.\r\n\r\nId: 1187350"
                    ],
                    "1187664": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE A a Z\r\n\r\nCNPJ 07644843/0002-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z mantido por Vertente Educação \r\n\r\nLtda situado na Avenida Marechal Henrique Lott 163 - Bloco 2 sala 301 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos \r\n\r\nconcluintes do ensino médio em 2010:Gabriel Maia de Oliveira, \r\n\r\nTalyta Coelho Araújo. Diretor - Milton Domingos Viana Reg. 6844-ME, Secretária - Michelle Rocha das Neves - Reg. 2303/08. Professor \r\n\r\nInspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes, Matrícula 0942729-5. \r\n\r\nId: 1187664"
                    ],
                    "1184562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI CAMPOS\r\n\r\nCNPJ n.º 03.848.688/0011-24\r\n\r\nO Diretor do SENAI CAMPOS, situado a Rua Bruno de Azevedo, n.º 37 - Parque Tamandaré, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos em Operação e Produção de Petróleo e Gás Natural, Eletrotécnica e Mecânica. Concluintes do Curso Técnico em Operação e Produção de Petróleo e Gás Natural: 2º/2006: Douglas da Silveira Moreira Poly.Concluintes do Curso Técnico em Mecânica: 2º/2008: Rick Davisson Alves Rangel, Rogerio Pereira da Silva. 2º/2009: Patryck Pinheiro da Silva Simões e Rafael Silva Pereira. 1º/2010: Vitor Guilherme Siqueira Ribeiro e Willian Crespo Guizarra. 2º/2010: Alex Sandro Figueiredo Pedroza, Italo Junio Pereira Azevedo, Raphael da Silva Hentzy, Rodolfo Antonio da Silva Rodrigues, Rodrigo do Rosário Teixeira, Róger Patrício de Oliveira, Rubens da Purificação Viana Júnior, Thiago de Sousa Crespo, Thiago de Souza Avila, Tiago dos Santos Eugenio, Vinicius Pessanha Barreto, Wellington Luiz Dias e Wesley Monteiro Moreira. 1º/2011: Mario Araujo Ferreira, Rafael de Alcântara Corrêa e Vinícius Tavares Barreto. 2º/2011: Enes Lopes Alves Neto. Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica: 1º/2010: Antonio Márcio Machado Ribeiro, Robinson Luiz de Oliveira da Silva, Ruan da Silveira Pereira e Wellinton Andrade de Silva. 2º/2010: Rômulo Cassiano Teixeira e Vinícius Batista Velasco.1º/2011: Alex Coutinho de Oliveira, Augusto Martins da Rocha, Ewerton Luís Azeredo Faria, Fábio Edgard Souza de Farias Quintanilha, Gabriel de Alencar Gomes Coelho, Guilherme Nogueira Gomes, Manuel Carlos Hygino de Meireles, Marcio Paulo de Oliveira, Miguel dos Santos Raymundo, Paulo Sérgio Simão Barreto, Ramon da Silva França, Renan Dias Maziero Cerqueira, Thiago Siqueira de Almeida, Yann Salles Mothé e Yuri Gambaro Delgado. Fundamentação Legal - Parecer CEE nº 120/2008 D.O. 07/01/2009 P.08. Diretora: Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro - Reg. nº 18270/MEC. Secretária: Simone Machado dos Santos - Reg. nº 568/98 - CIE/RJ. Prof.Inspetor Escolar: Rosimere Viana Ferreira dos Santos - matr. 0942463-1 e Prof.Inspetor Escolar: Rogeria Caetano Paes - matr. 0942471-4. \r\n\r\nId: 1184562"
                    ],
                    "1187687": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETC - ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\nCNPJ n.º 09.202.894/0001-77\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Campos Ltda. - EPP, mantenedora da ETC - Escola Técnica de Campos, situado a Av. Sete de Setembro, n.º03 - Centro, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-Ano de 2009: Miller Roberto Lima Santos. Ano de 2010 André Luiz Silva Custódio, Carlos Adriano Cardozo da Silva, Felipe Araujo Silva, Hugo Gonçalves de Souza, Rafael da Silva Gomes, Rodrigo de Oliveira Bastos, Rodrigo de Souza Barros, Thietry Barbosa Pessanha, Valmir Rodrigues Barreiros, Wilson Pessanha de Abreu Filho. Ano de 2011: Anderson Viana da Silva, Bruno da Costa Abreu, Bruno de Souza Ramos, Deivid Costa Souza, Diego Rangel Gomes, Diogo de Souza Silva de Oliveira, Emerson Santos de Vasconcelos, Éric dos Santos Sousa, Felipe da Silva Menezes, Felipe Pereira Gomes, Jonatas Bruno Ramos da Silva, Leonardo da Silva Guarçoni, Marcos Aurelio Ferreira Felisberto, Mario Luiz Junior Ribeiro Dutra, Paulo Victor Manhães Santos, Ramon Franco Pessanha, Rodrigo Siqueira Nunes, Rondineli da Silva Coutinho Lima, Samuel da Matta Leite Cabral, Wanderson Lopes da Silva, Welton Vasconcelos Knust . TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL-Ano de 2009: Julio Marcos da Silva Araujo. Ano de 2010: Bruno Seabra Bernardes, Daniel Tavares da Silva, Itamar Junio Cordeiro Marchon, Paulo Walter Steiner, Thiago Rocha Moté, Tiago Santos Ferreira, Weliton de Sousa Gonçalves. Ano de 2011: Alexandre Ribeiro Gonçalves, Carlos Magno Barreto Moraes, Claudio Helly Martins Viana Filho, Daniel Ferreira Manhães, Deivison Martins Rosa, Dihone Rosa de Almeida, Ederson de Carvalho Pedra, Elton de Medeiros Penha, Érico Almeida de Paula, Fabricio Artiles Martins, Hérmane Dhyego Farias Alves, Holden Martins Caetano, Jefferson da Silva, Jhonatan Henrique Santana da Silva, José Antonio Pinto Barreto, Jotelson Almeida Estevam Junior, Karine Souza Rocha, Leonardo José Barcelos da Silva, Marcelo Carvalho da Silva, Marcelo Silva Pinheiro, Marcos Alves de Souza, Matheus Paes Barros, Murilo Cruz Silva, Murilo Moreira Braga, Paul Robert Rangel dos Santos, Paulo de Almeida e Silva Neto, Ralph Justiniano Ferreira, Renato Nunes Ricardi, Ualace Barbosa Penha, Zeildo Alves Sales Filho. Diretora Pedagógica Adjunta: Gabriella Manhães da Silva Fernandes - registro nº0003349/2010, Secretária Escolar: Manuella Vicente Mata, Prof. Inspetores Escolares: Marilene Henriques Mota Falcão - matrícula 09424565 e Patrícia Domingues de Castro Leão - matrícula 956425-3.\r\n\r\nId: 1187687"
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                    "1184361": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCGC nº 28906873/0001-87\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: ensino médio Ano 2010 - Turma 3001 - Anna Luiza Nogueira de Miranda e Silva Silveira, Ana Flávia Martins Faria, Bruna Ribeiro Freire, Bruno Teodoro Barbosa dos Santos, Camille Martins Cardoso Vieira, Eduardo Tilli de Souza, Felipe Bastos Gravina, Felipe Monteiro da Silveira Pires, Guilherme Cardoso de Freitas Cândido, Iago Corrêa Ferreira Guimarães, Luis Carlos da Silva Junior, Luiz Pedro Gatto Ferreira, Magno Dias dos Santos Bento, Márlon Silva de Souza, Ravel Tristão Bernardes, Roberto Souza Santos Lima, Rodrigo Macedo do Nascimento, Vinícius Fernandes Gago, Wylla Sousa Reich Bastos. Ensino Médio 2007 - Marcos Vinicius Pereira Valviesse. Ensino Médio 2009 - Adelicio José dos Santos Júnior, Felipe Martins Tavares. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula 942.775-8.\r\n\r\nId: 1184361"
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                    "1187393": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2008/2º Semestre. Lucas de Lima Porto, Zilda Pacheco Marinho da Conceição. 2009/1º Semestre. Alexandre Moraes da Conceição. 2010/2º Semestre. Sonia Maria Fernandes Franco, Vinicius Jordão Salgueiro. 2011/1º Semestre. Felipe Douglas Alves e Silva, Felipe Formenti da Paixão, Luiza Maria da Silva Vitalino. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2002/2º Semestre. Bianca Freire dos Santos. 2004/1º Semestre. Thais Silva Rueda. 2005/1º Semestre. Carlos Antonio Silva do Nascimento, Fulvio Lucio da Silva Rosa. 2006/1º Semestre. Erika do Nascimento, Vera Lucia Ferreira dos Santos. 2006/2º Semestre. Anderson Rodrigo de Oliveira, Bruno dos Anjos do Monte, Dario Pulis Lima, Livia da Silva Mello. 2007/1º Semestre. Anderson da Cunha Dias. 2007/2º Semestre. Bruno Simões de Oliveira, Edmilson de Carvalho Ribeiro, Flavia Cristina Teixeira dos Reis, Glória Regina Figueiredo. 2008/1º Semestre. Elvis Tavora da Costa Santos, Herbert de Oliveira Moreira, Nina Keiko Hayasaka, Renata de Carvalho Damasceno, Vanessa Marques Mantini Silva, Victor Aurelio dos Santos. 2008/2º Semestre. Ana Lucia Elias dos Santos, Anderson Batista Cardoso, Anne Michele de Sousa Campos, Carlos Henrique Pereira Dias, Cristiana Gomes dos Reis, Diogo Luiz de Melo, Elaine Cristina Aguiar de Azevedo, Glenio Gonçalves de Oliveira, Ivan Passos Graciano, Johnny Kayli Luiz Borges, Marcelo do Nascimento Lima, Paula Tavares de Oliveira Bastos, Paulo André dos Santos Costa, Sebastião Cleber Rodrigues Andrade, Tania Lucia Campos Figueiredo Linhares, Thiago Ferreira Machado. 2009/1º Semestre. Anderson de Almeida Oliveira, Emmanuela da Costa Batista, Joelma Vieira da Silva, Lucilene Dias Alves, Patricia Helena Rocha de Castro. 2009/2º Semestre. Althair da Silva Neto, Anderson Aquino da Rocha, Anderson Luiz da Silva, Andre Luiz Patriarca da Costa Menezes, Cleber de Oliveira Souza, Diego Alves Vieira, Gustavo de Araujo Pereira, Jeane David Laeck, Jurandir Ferreira Barbosa, Leonardo de Aguiar Pereira, Luiz Ricardo da Silva Neves, Mirian dos Santos Paes, Tiago Siqueira da Silva, Vitor Emanuel Garcia Godoi. Wanderson da Costa Silva. 2010/1º Semestre. Adriano Mario da Silva, Felipe Augusto Rebelo, Luiz Henrique Santos da Silva, Mauricio Oliveira de Carvalho, Raquel Cristiane Santos Martins Ferreira, Rodrigo Barboza Cerqueira. 2010/2º Semestre. Adne Souza Lemos, Alessandra Correia Vicente da Silva, Alex Adão da Silva Xavier, Ana Paula Teixeira Martins, Andre Luiz de Oliveira Monsores, Antonio Rodrigues Venção, Arli Virginia dos Santos Oliveira, Bruno Leonardo Fernandes Pereira, Carlos Eduardo Neves de Queiroz, Cassia Cristina Ferreira Valdevino, Diego de Oliveira da Silva Araujo, Elida Fernanda Mourão Leitão, Enoch Guilherme da Silva, Fabiano Rodrigues Gonçalves, Francine Aparecida Guimarães, Gabriel Gimenes dos Santos, Ivan José Vicente Andrade, Leandro Roberto dos Santos, Lohane Sampaio Mendes Ferreira, Luzia Nunes Pereira do Carmo, Marcos Aurélio de Oliveira Peres Junior, Max Rodrigues da Silva, Moisés Almeida do Carmo, Patricia Aleixo França, Rafael da Silva Oliveira, Raquel Lopes Fonseca, Rogerio da Silva Bezerra, Rogério Ferreira da Rocha, Rosangela de Melo Barbosa, Shirley Teixeira Alves, Simone Souza Ramos da Silva, Soniel Alex de Araujo, Tainá Martins Monteiro, Vinicius de Souza, Taiane da Silva Vieira, Vitor Fernando Severino, Wagner Odilon da Silva. 2011/1º Semestre. Adriana Fragoso da Silva Guimarães, Adriano Heitor Gomes da Costa, Alan Pessoa Pereira, Alcir da Silva, Alessandra de Souza Blanco Ferreira, Alex Sandro Mendes da Silva, Alexandre Ferreira Batista, Alexandro Silva Gomes, Aline Fernandes de Souto, Ana Carolina Constantino Paes Lima, Ana Mara Florencio da Silva, Anderson Pinto de Magalhães, Andrea Teixeira Barbosa, Andreia Madalena de Carvalho Paiva, Angela Tatiana Damasceno Coutinho, Andrea Cristina Serafim da Costa, Antonio Cezar Soares Marques, Artur Oliveira da Silva, Beatriz Loredo Fraguas dos Santos Domingos, Bruno Vieira da Silva, Bruno Vinicius Cabral Dias, Carla da Conceição Medeiros, Carlos Eduardo da Silva Baptista, Carlos Joaquim da Silva Moraes, Caroline Porto Mesquita da Silva, Cassiano Barreto de Araujo, Claudinei Pinheiro de Araujo, Daniel França Inocencio, Diego Henrique Rodrigues dos Santos, Edjane Ferreira de Souza Costa, Eduardo Dias Souza, Efigenia Alves Lopes Campos, Ednice Teotonio dos Santos, Elisangela Lopes Menezes, Elisangela Queiroz de Almeida, Erick Moulin de Carvalho, Fabiana da Silva Lisboa, Fabiana Peixoto da Silva, Fabio Lopes da Silva, Fabio Reis Campos, Fabio Rodrigues dos Santos, Fabricio Lopes Rocha, Felipe Luiz Fernandes Bastos, Felipe Santos do Nascimento, Fernando Araújo de Lima, Flavio Albuquerque da Silva, Flavio Coutinho da Silva, Gabriel Albernoz Coelho de Almeida, Gabriel Ferreira Miranda de Barros, Gabriela Costa do Ramo, Geniel Pimenta, Girlei Figueira Fernandes, Glaucia Lopes da Costa, Hugo Ezequiel Corrêa, Iara da Silva de Oliveira, Ieda de Oliveira da Silva, Isis Pacheco Ribão Alves, Izaias Duarte Pedroso, Jaime Viana da Silva, Jaqueline Gomes Portella, Jaqueline de Jesus Santos Pereira, João Alberto Alves de Souza Gomes, Jocelia Mariano, Jonathan da Cunha Lima, Jose Carlos de Lima, Joseph dos Santos Martins, Juliana Cavalcante Silva, Juliane Emilin de Souza Dantas, Julio da Silva Anselmo, Karla Natiely Nunes Virgínio, Keila Andreza Alves Costa, Kesia Marinho Ribeiro, Lais Rodrigues Coutinho da Silva, Laryssa Christiny Ribeiro Duarte, Leandro de Almeida Martins, Lidia dos Santos Nascimento, Lorena Cordeiro Costa, Luã Gomes Cabral, Luis Silva Carvalho, Luiz Claudio Cordeiro Nunes, Luiz Vergilio Ferreira Gonçalves Junior, Luziana Maria da Silva Oliveira, Maicon Gaspar dos Santos, Maicon Vieira Teixeira, Maira de Oliveira Ribeiro, Manoel Jose Coelho da Costa, Manuel Oliveira Santos, Marcello de Avellar Marques, Marcelo Pereira Motta, Marcelo Sebastian da Silva Ramos, Marcia Lavra Ribeiro, Marcia Silva Reis, Marcio Antonio dos Santos Rocha Lopes, Marco Aurelio Santos Coelho, Marco Aurelio Siqueira Lima, Marcos dos Santos Ribeiro, Marcus Vinicius Bernardes de Assumpção de Oliveira, Marlan Catia Ferreira Fagundes, Marvin de Souza Pinto, Maycon Alves Nunes, Micaelle Priscila Chaves Viana, Michael Diego Vieira das Neves, Monique Canuto da Silva, Monique Madruga Oliveira, Monyza Leite Ramos dos Santos, Natasha Simões Paiva, Nicoli Pinto Gavazza, Nilza Oliveira Gonçalves, Omar Cardoso Alves, Pamela de Souza Navarro, Patrick Almeida Moura, Pedro Antonio de Oliveira Serafim, Pedro Paulo Troyack Filho, Rafael da Silva Rosa, Rafael Mendes Malta, Rafael Ramon da Rocha Barbosa, Rafael Vinicius Martins Marques, Rafaela Canuto Viegas Fiocchi, Raquel Vieira da Trindade do Carmo, Renan Alves Agostinho Nunes, Renata Araujo Rocha, Ricardo de Paula Goulart, Rodrigo Azevedo Correa, Rosemary Ferreira de Almeida Lima, Rhuan Siqueira Palmeira, Ryan Costa de Souza Godat, Sandro de Castro Silva, Shayene Cristina da Silva, Talita Talles de Queiroz, Thiago Abdias Cabral, Thiago Costa Fernandes, Tiago de Brito Silverio, Vanessa de Sá Honorio, Vinicius da Silva Luiz, Viviane Ferreira da Silva, Viviane Paiva da Silva, Wagner Ferreira Huon, Waldea Gomes Silva, Wagner Gonçalves dos Santos, Wagner Soares Teixeira, Yuri Mendonça de Sousa. 2011/2º Semestre. Alcinea Silva Gonçalves de Souza, Alda Cavalcanti Rios, Anderson Justino Serapião, Beatriz Amaral Duarte, Bruna Borges dos Santos, Bruno Albuquerque das Neves, Celia Maria do Nascimento Espinheira, Claudia Alvarenga da Silva, Clenilza Rocha de Souza, Cristiane Gonçalves Lourenço da Silva, Eder Teixeira Soares, Fernando Targino dos Santos, Glaucio de Oliveira Brum, Jairo Pereira de Mattos, Kelly Gomes Maciel, Luciano Josias Verçosa, Luiza Aparecida Brito Almeida de Souza, Marcelli Eduardo, Marcelo Mello da Silva, Maria Aparecida de Lima, Maria Patricia Lopes Storque, Maria da Penha Moreth Lopes da Rocha, Marina Miguelez Dias, Pedro Henrique Bendia Reis Carvalho, Silvana Ferreira Nunes, Simone Sena Mattos Gonçalves, Sonia Cristina Guimarães Oliveira, Tatiana Alves de Farias, Thiago Correa de Freitas, Tiago Roza Godinho, Victor Cesar Marques Peixoto, Vinicius Queiroz Rocha, Ulli Viegas Lima, Wellington de Souza Barbosa. Regina Celi Simas Palha - Professora Inspetora Escolar - Matr.168.949-6 SEE; Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EJA/ MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 01/09/2011\r\n\r\nId: 1187393"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1187564": [
                            "V - Extravio",
                            "PRAÇA GENERAL OSÓRIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.633.957/0001-63\r\n\r\nEXTRAVIO: de seus documentos Livro Registro de Entradas modelo 1ª, Livro Registro de Inventário, Livro RUDFTO, Notas Fiscais de Entradas 2007 a 2009, Notas Fiscais de Saídas 2008 e 2009, Livro Caixa 2007 a 2009 e Declaração do Simples Nacional 2007 a 2009. \r\n\r\nId: 1187564"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1187778": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; faz saber que venderá em leilão no dia 20/09/2011, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 14:30h, para pagamento à vista, em moeda corrente nacional - Real, sucatas e inservíveis, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 31/08/2011. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1187778"
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                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1178210": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº 4662/2008, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 7261-319/06, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico FERRUCIO DALL'AGLIO - CRM/RJ 52.86365-3 e CRM/SP-73.605, por infração aos artigos 4º, 104, 131, 132 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/1988).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1178210"
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                        "1180474": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n°. 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº. 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n°. 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acordão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco e confirmado na Sessão de Julgamento do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, realizada em 03/03/2011, nos autos do Procedimento Administrativo nº. 02/07, vem tornar público que o referido acórdão determinou a SUSPENSÃO TOTAL E DEFINITIVA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO MÉDICO PAULO CÉSAR BARBOSA DA COSTA, CRM/RJ nº. 77093-0 e CRM/PE nº. 9183.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1180474"
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                        "1178274": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº 5786/2010, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 7541-117/07, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico FERRUCIO DALL'AGLIO-CRM/RJ 52.86365-3 e CRM/SP-73.605, por infração aos artigos 80, 104, 131, 132, 136 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n. 1.246/1988).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1178274"
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                        "1180465": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n°. 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº. 5.971/2010, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n°. 7.163-222/06, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico CARLOS MAGNO RAMOS-CRM/RJ 52.79238-1 e CRM/SP-119.687, por infração aos artigos 131, 132 e 133 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº. 1246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1180465"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1187486": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2011\r\n\r\nPROC.Nº 00248/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Soros\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 31 de Agosto de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 15/09/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas:15/09/2011 das 09:01 ás 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 15/09/2011 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1187486. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1187805": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: Seleção de empresas para operar áreas operacionais de transporte coletivo de passageiros de Belford Roxo, cujas linhas municipais compõem os Lotes 1 e 2, mediante contratos de concessão, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogáveis por mais 20 (vinte) anos. Data e Horário: 24 de outubro de 2011, às 10 h. Valor Mínimo Estimado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) para o Lote 1 e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o Lote 2, sendo utilizado o critério de maior oferta pela outorga da concessão com o de melhor técnica. Processo: 18/163/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e 01 (um) pen drive, além da apresentação de outro pen drive para gravação do edital, que será fornecido por meio digital e Carimbo do CNPJ para o recibo. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1187805. Valor: R$ 914,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1187447": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital de Tomada de Preços nº 005/2011-Processo nº 5048/2011.\r\n\r\nO Município de Mendes,torna público o adiamento “sine die” da licitação instaurada através da TP 005/2011. Mendes, 31 de agosto de 2011. Márcia Nascimento Moraes Santos Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1187447. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1187599": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 05/5726/11.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial n.º 44/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Organização Não-Governamental/ONG, visando somar eforços para operacionalizar os projetos e programas que compõe a rede socioassistencial do município de Mesquita.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/09/2011 às 14:00 h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho - SEMAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 01/09/2011 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 01 (uma) caixa de canetas 0.7 da cor azul, com 100 unidades, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1187599. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1187419": [
                            "IV - Atos",
                            "ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único da Lei n.º 2.378 de 22 de dezembro de 1992 CITA o servidor WILLIANS ANDRADE DE SANTANA, matrícula 6190/5 constando nos assentamentos funcionais, como último endereço na Rua Dr. Mário Pinotti, n.º 295, Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 03/0816/10, que responde por infrações disciplinares sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único da PAULO DE AZEVEDO FILHO, matrícula 7261/3 constando nos assentamentos funcionais, como último endereço na Rua Paraíso, n.º94, Santa Tereza - Rio de Janeiro/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 0920/2011/03, que responde por infrações disciplinares sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único da ÉRIKA RIBEIRO JARDIM, matrícula 5449/6 constando nos assentamentos funcionais, como último endereço na Rua Constantino de Oliveira, n.100, Taquara - Rio de Janeiro/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 0907/2011/03, que responde por infrações disciplinares sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único da VAGNER AZEREDO DA SILVA, matrícula 8922/2 constando nos assentamentos funcionais, como último endereço na Rua Jequitiba, n 08 - Jd. São Miguel - Queimados/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 03/2306/10, que responde por infrações disciplinares sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único Sr. José Carlos Batista de Fraga, constando nos autos como último endereço, na Rua Quatorze, s/n Lt06 Qd 17 Vila Nanci - Queimados/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 03/1409/09, que responde por irregularidades administrativas, sob pena de revelia.\r\n\r\nA Presidente da CPIA pelo presente Edital e na forma do artigo 140 parágrafo único Sr. Geraldo Miguel dos Santos, constando nos autos como último endereço, na Rua Luiz Correia, s/n Lt21 Qd 31-B, Jd Alzira - Queimados/RJ, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para que no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da última publicação do edital, compareça na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à R. Hortência n.º 254, Centro - Queimados, para prestar esclarecimentos e defesa no processo de n.º 03/1409/09, que responde por irregularidades administrativas, sob pena de revelia.\r\n\r\nCYNTHIA TITONEL BASTOS\r\n\r\nPresidenta da CPIA\r\n\r\nId: 1187419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187368": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°28.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo para diversas Secretarias deste Municípios. \r\n\r\nProcessos: 2712/2011/03,4176/2011/09,3182/2011/05,13/0627/2011.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/09/2011 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1187368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187370": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°29.2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa jornalística para divulgação das ações institucionais da Prefeitura Municipal de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2387/2011/01\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/09/2011 as 15:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1187370. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1186075": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2011, Processo Administrativo nº: 12.871/2011. Justifica-se o adiamento da Concorrência nº 003/2011 para o dia 17 de outubro de 2011 às 14:00 (quatorze) horas, tendo em vista que não foi juntado aos autos Minuta do Contrato, o que inviabiliza o prosseguimento da mesma\r\n\r\nAline de Oliveira T. Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1186075. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1187670": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a contratação de empresa objetivando aquisição de troféus e medalhas.\r\n\r\nDATA E HORA: 14/09/2011 às 09h00min\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1187670. Empenho"
                        ],
                        "1187472": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2011/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender pacientes por força de mandados judiciais da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 21 de setembro de 2011, às 10:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2011/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes por força de mandados judiciais da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 23 de setembro de 2011, às 10:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax: (24) 3347- 4581/3347-2546.\r\n\r\nId: 1187472. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1187666": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1939/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesigno a Excelentíssima Senhora Juíza, Doutora MARIA HELENA MOTTA, Titular da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Diretor da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA e a Chefe da Divisão de Contratação, ALESSANDRA SILVA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10173-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1187666"
                        ],
                        "1185969": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1959/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG para lotá-lo na Seção de Compras - SLG, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Compras - SLG, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1960/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MILENE FERNANDES MACHADO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - SLG, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MILENE FERNANDES MACHADO, da Seção de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - SLG para lotá-lo na Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MILENE FERNANDES MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1961/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO do cargo em comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Compras - SLG, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIANE MELLO DE BONOZO E CASTRO, da Seção de Compras - SLG para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística, a partir desta publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1185969"
                        ],
                        "1187665": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 19.8.2011, no processo TRT-PA-10173-2011-000-01-00-1 do TRT 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de possível irregularidade devido ao não envio de formulário SISAC ao TCU: “1)Designo a Excelentíssima Senhora Juíza, Doutora MARIA HELENA MOTTA, Titular da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Diretor da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA e a Chefe da Divisão de Contratação, ALESSANDRA SILVA DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10173-2011-000-01-00-1. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1187665"
                        ],
                        "1187487": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO TORNA PÚBLICO o Regulamento do I Fórum Gestão Judiciária: \"A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\"\r\n\r\nREGULAMENTO DO \r\n\r\nI FÓRUM GESTÃO JUDICIÁRIA: A JUSTIÇA DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDOS ASPECTOS GERAIS\r\n\r\nArtigo 1º. O I Fórum Gestão Judiciária: \"A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\" será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e ocorrerá do dia 21 ao dia 25 de novembro de 2011, sob a coordenação da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e participação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA 1).\r\n\r\nArtigo 2º. O I Fórum Gestão Judiciária terá como objetivos:\r\n\r\nI. Promover debates acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, com especial foco na Gestão de Pessoas e na Gestão de Processos;\r\n\r\nII. Possibilitar o intercâmbio de experiências e desenvolvimento de prática de cooperação judicial;\r\n\r\nIII. Simplificar, uniformizar e otimizar procedimentos e rotinas, com busca de utilização mínima de recursos para obter máximo índice de acertos;\r\n\r\nIV. Melhorar o relacionamento interpessoal entre os magistrados, com os servidores, as partes, os advogados e o Ministério Público do Trabalho, através do desenvolvimento de habilidades sociais, pessoais e humanísticas.\r\n\r\nArtigo 3º. São integrantes do I Fórum todos os magistrados da Justiça do Trabalho fluminense, cuja participação deverá ser objeto de inscrição, nos termos do artigo 13, deste Regulamento.\r\n\r\nArtigo 4º. São órgãos do I Fórum:\r\n\r\nI. A Comissão Organizadora, que será integrada pela Direção da Escola Judicial e por seu Conselho Cultural-Pedagógico;\r\n\r\nII. As quatro Comissões Temáticas, correspondentes aos quatro eixos temáticos arrolados no artigo 7º, que serão integradas pelos Participantes referidos no artigo 3º, deste Regulamento; \r\n\r\nIII. A Plenária, que é composta pelos integrantes das Comissões Temáticas; e\r\n\r\nIV. A Comissão de Conclusão que será integrada pelos Presidentes de cada uma das Comissões Temáticas.\r\n\r\nParágrafo Único. A Presidência de honra do evento será exercida pelo Presidente do TRT/RJ.\r\n\r\nArtigo 5º. São atividades preparatórias do I Fórum:\r\n\r\nI. A expedição de edital, em 1º de setembro de 2011, para abertura de prazo até o dia 27 de outubro de 2011 para encaminhamento das proposições de diretrizes de ação pelos Participantes, nos moldes previstos no artigo 15, deste Regulamento;\r\n\r\nII. A sistematização, pela Comissão Organizadora, das proposições de diretrizes de ação, com base nos critérios objetivos fixados nos artigos 14 e 15, entre os dias 31 de outubro de 2011 e 14 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII. A inscrição dos Participantes, entre os dias 26 de setembro de 2011 e 27 de outubro de 2011, com indicação da Comissão Temática que deseja participar;\r\n\r\nIV. A publicação na página da Escola Judicial, na intranet, em 16 de novembro de 2011, das proposições de diretrizes de ação sistematizadas a serem submetidas ao I Fórum, bem como da composição das Comissões Temáticas.\r\n\r\nV. Encaminhamento aos Magistrados, por e-mail, do material sistematizado pela Comissão Organizadora.\r\n\r\nArtigo 6º. São atividades oficiais do I Fórum:\r\n\r\nI. A conferência de abertura, em 21 de novembro de 2011;\r\n\r\nII. O debate e a deliberação das proposições de diretrizes de ação nas Comissões Temáticas, nos dias 21, 22 e 23 de novembro; \r\n\r\nIII. Os debates e a deliberação pela Plenária, em 24 de novembro de 2011;\r\n\r\nIV. A conferência de encerramento em 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nArtigo 7º. O evento terá como centro condutor questões afetas à Gestão Judiciária, estruturado em quatro eixos temáticos e seus respectivos subeixos, como segue:\r\n\r\nI - GESTÃO DE PESSOAS I - MAGISTRADOS\r\n\r\na. Relação Magistrado com usuários internos\r\n\r\nb. Relação Magistrado com usuários externos\r\n\r\nc. Relação Magistrado e Administração\r\n\r\nd. Relação Magistrado com mídia\r\n\r\ne. Relação Magistrado - discussão sobre critérios de convocações\r\n\r\nf. Relação Magistrado - critérios alocativos de magistrados substitutos\r\n\r\ng. Critérios para promoção de Magistrado por merecimento\r\n\r\nh. Licenças médicas\r\n\r\nII - GESTÃO DE PESSOAS II - UNIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\na. Criação de clima motivacional. Liderança\r\n\r\nb. Critérios de lotação de servidor\r\n\r\nc. Matriz de competências - exigências para nomeação de funções comissionadas e designações de cargos em comissão\r\n\r\nd. Processo seletivo interno\r\n\r\ne. Avaliação funcional\r\n\r\nf. Capacitação\r\n\r\ng. Estrutura física das Varas do Trabalho e dos Gabinetes\r\n\r\nh. Licenças médicas\r\n\r\nIII - GESTÃO DE PROCESSOS I - PROCESSOS JUDICIAIS\r\n\r\na. Comando e direção nas audiências\r\n\r\nb. Técnicas de negociação\r\n\r\nc. Gerenciamento de rotinas da fase de conhecimento\r\n\r\nd. Gerenciamento de rotinas da fase de execução\r\n\r\ne. Ferramentas tecnológicas\r\n\r\nf. Comunicação de atos\r\n\r\nIV - GESTÃO DE PROCESSOS II - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\na. Administração do tempo\r\n\r\nb. Gerenciamento das rotinas da Secretaria de Vara e dos Gabinetes\r\n\r\nc. Sistemas de comunicação\r\n\r\nd. Seções de apoio\r\n\r\ne. Direção de Foro\r\n\r\nf. Gestão de Tecnologia de Informação\r\n\r\n§ 1º. Cada um dos quatro temas será debatido em caráter exclusivo e preliminar em apenas uma Comissão Temática, mediante a apreciação e deliberação das proposições de diretrizes de ação encaminhadas pelos Participantes, nos moldes abaixo descritos.\r\n\r\n§ 2º. A Comissão Organizadora poderá aglutinar as Comissões Temáticas, caso não haja número expressivo em uma determinada Comissão.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArtigo 8º. Compete à Comissão Organizadora:\r\n\r\nI. Promover as medidas necessárias para a implementação do evento;\r\n\r\nII. Indicar a mesa diretora dos trabalhos a serem realizados pelas Comissões Temáticas;\r\n\r\nIII. Selecionar as proposições de diretrizes de ação a serem encaminhadas às Comissões Temáticas, observando o cumprimento dos requisitos formais previstos nos artigos 14 e 15, o enquadramento nos eixos previstos no artigo 7º e a relevância do tema objeto da proposição.\r\n\r\n§ 1º. A Comissão Organizadora sistematizará as proposições de diretrizes de ação para apreciação de cada Comissão Temática, preservando, na medida do possível, todas as propostas efetuadas.\r\n\r\n§ 2º. A lista das proposições de diretrizes de ação sistematizadas será publicada na página eletrônica da Escola Judicial, em 16 de novembro de 2011. \r\n\r\nArtigo 9º. Compete às Comissões Temáticas a discussão e a votação das proposições de diretrizes de ação, bem como o encaminhamento à Plenária das proposições de diretrizes de ação aprovadas, mediante relatório conclusivo.\r\n\r\n§ 1º. Os trabalhos de cada Comissão Temática serão dirigidos pela respectiva mesa diretora, composta por um presidente, um secretário e um participante convidado que atuará na condição de debatedor.\r\n\r\n§ 2º. Compete ao presidente instalar e dirigir os trabalhos da Comissão respectiva, resolvendo as questões de ordem apresentadas, cumprindo e fazendo cumprir este regulamento.\r\n\r\n§ 3º. Compete ao secretário auxiliar o presidente no exercício de suas atribuições, apresentando a síntese das proposições de diretrizes de ação a serem debatidas.\r\n\r\nArtigo 10. As decisões das Comissões são irrecorríveis.\r\n\r\nArtigo 11. Compete à Plenária a discussão e a deliberação final sobre as proposições de diretrizes de ação aprovadas pelas Comissões Temáticas, encaminhando-as à Comissão de Conclusão.\r\n\r\nArtigo 12. Compete à Comissão de Conclusão organizar as deliberações da Plenária e remetê-las à Escola Judicial, no prazo de dez dias após o evento, para que se proceda posterior encaminhamento à Administração do Tribunal. \r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES E DAS PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES DE AÇÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS INSCRIÇÕES\r\n\r\nArtigo 13. As inscrições no I Fórum serão gratuitas e obedecerão às seguintes normas:\r\n\r\nI. Os autores de proposições estão automaticamente inscritos no evento;\r\n\r\nII. Os convidados estão automaticamente inscritos no evento e na Comissão de que participarão; e\r\n\r\nIII. Os Participantes farão a inscrição mediante comunicação eletrônica enviada ao e-mail escola.judicial@trt1.jus.br, entre os dias 26 de setembro de 2011 e 27 de outubro de 2011, devendo figurar no campo \"assunto\" da mensagem a indicação \"Inscrição no I Fórum\".\r\n\r\n§ 1º. No ato da inscrição, os Participantes deverão indicar a Comissão Temática que desejam integrar por dia.\r\n\r\n§ 2º. A lista dos inscritos e a correlata Comissão Temática em que participarão serão publicadas pela organização do evento na página eletrônica da Escola Judicial, em 16 de novembro de 2011.\r\n\r\n§ 3º. Todos os Magistrados receberão o inteiro teor do material sistematizado referente à Comissão Temática a que esteja vinculado.\r\n\r\n§ 4º. Na hipótese de não inscrição do Magistrado, a Comissão Organizadora fará a correspondente alocação, observando aquelas com menor número de inscritos.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDAS PROPOSIÇÕES DE DIRETRIZES DE AÇÃO\r\n\r\nArtigo 14. As proposições de diretrizes de ação serão apresentadas exclusivamente pelos Participantes, deverão obediência às normas do presente regulamento e terão vinculação aos eixos indicados no artigo 7º do presente regulamento, ou que com eles guardem relação.\r\n\r\nParágrafo único. É permitida a apresentação de proposições de diretrizes de ação vinculadas a Comissões Temáticas diversas, em número ilimitado.\r\n\r\nArtigo 15. A elaboração das proposições de diretrizes de ação deverá observar os seguintes requisitos formais:\r\n\r\nI. Utilização de editor de texto Microsoft Word;\r\n\r\nII. Fonte Arial, estilo normal, tamanho 12, espaçamento simples entre as linhas;\r\n\r\nIII. Apresentação em separado de uma ementa com, no máximo, dez linhas;\r\n\r\nIV. Apresentação da proposição de diretriz de ação com extensão máxima de quarenta linhas, excluída desse limite a ementa;\r\n\r\nV. Indicação do(s) autor(es); e\r\n\r\nVI. Indicação do eixo temático e do subeixo em que se enquadra o tema da proposição de diretriz de ação.\r\n\r\n§ 1º. As proposições com autoria coletiva deverão indicar qual dos autores fará a apresentação na Comissão indicada no momento da inscrição, segundo escolha dos co-autores.\r\n\r\n§ 2º. Na hipótese de todos os autores estarem vinculados a Comissões diversas daquela em que a proposição estará sendo debatida, a defesa da proposição será efetuada por pessoa por eles indicada.\r\n\r\nArtigo 16. Somente as proposições de diretrizes de ação aprovadas previamente, por maioria simples, pelos integrantes das Comissões Temáticas serão submetidas à apreciação da Plenária.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS\r\n\r\nArtigo 17. As Comissões Temáticas, em número de quatro, serão instaladas no dia 21 de novembro de 2011, sendo organizadas e compostas na forma a seguir:\r\n\r\nI. Por um Presidente, por um secretário e por um convidado; e\r\n\r\nII. Cada Participante somente poderá ter assento em uma única Comissão por dia.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os membros que compõem as Comissões terão direito a voz e voto na respectiva Comissão em que se inscreveram e na Plenária.\r\n\r\nArtigo 18. Independentemente da presença dos autores, as proposições de diretrizes de ação sistematizadas serão apreciadas pela Comissão Temática.\r\n\r\nParágrafo único. Na ausência dos autores, o secretário fará a leitura da proposição, com sua justificativa.\r\n\r\nArtigo 19. A defesa da proposição de diretriz de ação será feita por um dos co-autores de cada proposição ou, na impossibilidade de todos eles, por pessoa por eles indicada.\r\n\r\n§ 1º. A defesa da proposição terá a duração de 3 (três) minutos, e a das proposições apensadas, de 2 (dois) minutos.\r\n\r\n§ 2º. Após a defesa, ou na sua ausência, será facultada a manifestação dos convidados, pelo prazo máximo de 3 (três) minutos.\r\n\r\n§ 3º. Após, os demais participantes poderão, pelo prazo máximo de 2 (dois) minutos, pronunciarem-se pela defesa ou contestação da proposição apresentada.\r\n\r\n§ 4º. Serão asseguradas até duas inscrições de participantes para sustentar a defesa e até duas inscrições para sustentar a contestação da proposição.\r\n\r\n§ 5º. Após o término dos debates, sendo necessário, os autores das proposições terão 1 (um) minuto para a réplica.\r\n\r\n§ 6º. Durante os debates, poderão ser apresentados destaques supressivos, substitutivos ou modificativos, desde que não desnaturem o sentido da proposição.\r\n\r\n§ 7º. Encerrados os debates, a proposição será submetida à votação, sendo aprovada por maioria simples.\r\n\r\n§ 8º. As deliberações das Comissões Temáticas serão tomadas pelas maiorias simples dos participantes presentes com direito a voto.\r\n\r\n§ 9º. Havendo necessidade, o Presidente deverá propor a redação de uma proposição que sintetize as conclusões obtidas na Comissão.\r\n\r\n§ 10. O Presidente da Comissão Temática poderá ampliar ou reduzir o prazo e o número de debatedores em função da relevância do assunto e do andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 20. Somente as proposições de diretrizes de ação aprovadas pela Comissão Temática serão submetidas à apreciação da Plenária, o que se fará em caráter obrigatório.\r\n\r\nArtigo 21. As decisões da Mesa Diretora da Comissão são irrecorríveis.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DA PLENÁRIA\r\n\r\nArtigo 22. Os relatórios das Comissões Temáticas serão submetidos à discussão e à votação na Plenária, a qual terá início às 9 horas do dia 24 de novembro de 2011, segundo as regras estabelecidas neste título.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os membros inscritos nas Comissões Temáticas terão direito a voz e voto na Plenária, nos limites estabelecidos no Regulamento.\r\n\r\nArtigo 23. Na mesma ordem estabelecida no artigo 7º, os Presidentes farão a leitura individual das proposições aprovadas, seguindo-se o debate após cada uma delas, observadas as seguintes disposições:\r\n\r\nI. Os participantes da Plenária poderão, pelo prazo máximo de dois minutos, pronunciarem-se pela contestação da proposição aprovada nas Comissões Temáticas;\r\n\r\nII. Serão asseguradas até duas inscrições para contestação;\r\n\r\nIII. Os convidados poderão se manifestar pelo prazo máximo de dois minutos;\r\n\r\nIV. Só serão admitidas emendas supressivas que não alterem o sentido original da tese;\r\n\r\nV. Não serão admitidas emendas apresentadas e rejeitadas nas Comissões Temáticas, incumbindo ao presidente respectivo acusar tal ocorrência; e\r\n\r\nVI. Encerrada a participação do plenário, e havendo necessidade, o autor da proposição, co-autor ou pessoa por ele designada, terá três minutos para a defesa.\r\n\r\nParágrafo único. A Presidência da Plenária será exercida pela Direção da Escola Judicial e poderá, a seu critério, ampliar ou reduzir o prazo e número de debatedores em função da relevância do assunto e do andamento dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 24. Em seguida, as proposições serão votadas de maneira individualizada, observadas as seguintes disposições:\r\n\r\nI. O Presidente apresentará inicialmente a proposição como aprovada perante a Comissão Temática;\r\n\r\nII. Caso aprovada, seguir-se-á a votação das emendas supressivas;\r\n\r\nIII. Em face de eventual modificação parcial da proposição como consequência das emendas apresentadas, caberá ao Presidente promover a adaptação do texto a fim de que corresponda, de forma compreensível, à posição aprovada pela Plenária.\r\n\r\nArtigo 25. As deliberações da Plenária serão tomadas pela maioria simples dos Participantes presentes com direito a voto.\r\n\r\nArtigo 26. As questões de ordem e os casos omissos serão decididos pelo Presidente da Mesa.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArtigo 27. Serão fornecidos certificados de participação pela Escola Judicial, levando-se em conta os registros de frequência.\r\n\r\nArtigo 28. A inscrição no I Fórum implica a aceitação integral deste Regulamento.\r\n\r\nArtigo 29. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora dos Trabalhos do I Fórum de Gestão Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\n1º de setembro de 2011\r\n\r\nPublicação do edital e abertura do prazo para apresentação de proposições de diretrizes de ação.\r\n\r\n27 de outubro de 2011\r\n\r\nEncerramento do prazo para apresentação de proposições de diretrizes de ação\r\n\r\n26 de setembro de 2011\r\n\r\nAbertura do prazo para inscrição dos participantes no I Fórum\r\n\r\n27 de outubro de 2011\r\n\r\nEncerramento do prazo para inscrição dos participantes no I Fórum\r\n\r\n16 de novembro de 2011\r\n\r\nDivulgação da lista das proposições de diretrizes de ação sistematizadas pela Comissão Organizadora\r\n\r\n16 de novembro de 2011\r\n\r\nDivulgação da lista de participantes e suas Comissões Temáticas respectivas\r\n\r\n21 de novembro de 2011\r\n\r\nConferência de abertura do I Fórum\r\n\r\n21, 22 e 23 de novembro de 2011\r\n\r\nRealização dos trabalhos da Comissão Temática do I Fórum\r\n\r\n24 de novembro de 2011\r\n\r\nRealização dos trabalhos pela Plenária do I Fórum\r\n\r\n25 de novembro de 2011\r\n\r\nRealização de Conferência de Encerramento\r\n\r\nId: 1187487"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio de Souza Pereira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Márcio de Souza Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Localiza Rent A Car S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: SP 271993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marilena dos Santos Riguete \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marilena dos Santos Riguete . \r\n\r\nProcesso: 0051100-61.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-68.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Augusto Caldas de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Augusto Caldas de Moraes, Ebgdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Metodista Bennett. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Augusto Caldas de Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0176000-48.1992.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DA SILVA SOBRINHO E OUTROS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte JORGE DA SILVA SOBRINHO E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JORGE DA SILVA SOBRINHO E OUTROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1186974"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000649-43.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: WALLACE MENEZES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMICO SAÚDE [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgdo: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WALLACE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1186975"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151200-44.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo requerida, por falta de amparo legal. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bahia Bruno [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda\r\n\r\nJ. Indefiro. Não há como se aplicar o princípio da fungibilidade, neste caso, para converter em agravo de instrumento a petição de embargos de declaração de fls. 559/564, já devidamente apreciada conforme despacho de fls. 566/567. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Arantes de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJ. Defiro o sobrestamento do feito por até 120 dias. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1186973"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091500-15.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcia Trajano Costa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Wesley dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( atual denominação de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Wesley dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: DANIEL GOMES CORREA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Rcte: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)], Rcdo: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Rcdo: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLUBE NAVAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-54.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Xavier Costa [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)], Rcdo: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Veras Valente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011000-61.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Luiz Firmino da Conceição [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Rcdo: Prefeitura Municipal de Araruama, Rcdo: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Luiz Firmino da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-91.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margaretti Ramos Lubanco Amantea [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-94.1999.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2007.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgte: Mirian Macedo de Farias [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Mirian Macedo de Farias [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Ebgdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. \"E Outro\" [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mirian Macedo de Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-37.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Peixoto Serafim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Dinisa - Distribuidora de Insumos Industriais - SA [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tamiris Ohana Maximiano Valladao [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tamiris Ohana Maximiano Valladao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Souza dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Souza dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Emiliano de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-51.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora- Macae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-70.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Messias da Silva Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sirlene Imperial da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sirlene Imperial da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Rcte: Cintia da Silva Melo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia da Silva Melo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcdo: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia da Silva Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-63.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Severina Antônia do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Severina Antônia do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-07.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Washington Guimarães Deiró [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-34.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jose Maria Campos da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcdo: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-55.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renato Ferreira Tavares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Haydée Coimbra Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1186976"
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                        "1186977": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Peigo [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Peigo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-56.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Nogueira de Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Nogueira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-12.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio do Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250200-78.1994.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENE DA FONSECA CRUZ [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATLAM FORNECEDORA DE COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Robson Gomes de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Gomes de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-89.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Anedina Costa da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Anedina Costa da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Barreto Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Rcdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia Barreto Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-16.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Feliciano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samanta Braga Zampier [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Samanta Braga Zampier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Sebastiao Luiz de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Sebastiao Luiz de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Luiz de Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016700-23.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Horacio de Souza Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Horacio de Souza Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-73.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Falcão Braga [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0000267-65.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Thaylana Oliveira dos Santos [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1186977"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0066000-47.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Thiago Ferreira Salvany [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)], Rcdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Antonio Rosa Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Rosa Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Gomes Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Cristiane Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Kátia dos Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nRcdo: Roberto Leite Villela [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Leite Villela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-18.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Adolfo Caldas Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max de Deus Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Max de Deus Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)], Ebgdo: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GRANDE RIO ADMINIST CORRETORA SEGUROS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Sardinha da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Samuel Sardinha da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Domingos Cavalcanti [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-84.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Rafael Paim Santos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Silva Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Rcte: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Silva Duarte [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Rcdo: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-20.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Seprorj Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cimcorp Comércio Internacional e Informática S.A. [Adv. Carla Barbieri Rocha Santos (OAB: SP 231553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Seprorj Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Renan Lannes Vieira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renan Lannes Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio da Costa Neto [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-36.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eugenio Ramos de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Penna Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-37.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Sa Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Sa Paixao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete Duarte de Almeida [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Coopgestão - Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda, Rcdo: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Rcdo: Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabete Duarte de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-75.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Egil Pereira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Wagner da Silva Barroso [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-80.2000.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgte: RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: JOE LUIZ DA CRUZ [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruy Carreiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1186979"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Pereira Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Rcte: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artha Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Rcdo: B3B Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Artha Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Ferragens e Loucas Caima Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Damiao Ramos Rocha [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferragens e Loucas Caima Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-70.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Pinto Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regina Pinto Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-46.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Regina da Costa Duarte [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Regina da Costa Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-45.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcio Guimarães Corrêa Dias [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Lúcio Guimarães Corrêa Dias [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcio Guimarães Corrêa Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0317000-59.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Guerra Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Guerra Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A., Ebgdo: Flavio Clemente de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Clemente de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: José Maria Alves Feijão [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-42.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Antonio de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Bigal [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-94.2006.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Marques da Conceicao [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Maria Cristina Marques da Conceicao [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina Marques da Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Alexandre Costa Soares [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joel Pereira Procópio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-46.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)], Rcte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)], Rcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1186981"
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                        "1186983": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio da Silva Mello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VDB INVESTIIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio da Silva Mello, Rcdo S.A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo VDB INVESTIIMENTOS S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e outra. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Rcte: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Teixeira de Lyra, Rcdo Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Cristina Teixeira de Lyra. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Marcos Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0157400-15.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Jose Benevenuto dos Santos Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Benevenuto dos Santos Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A., Rcte Jose Benevenuto dos Santos Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Benevenuto dos Santos Vieira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000035-39.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: David Felipe da Cunha Marques [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Tavares [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2002.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de MARIA DA SILVA GONCALVES. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de MARIA DA SILVA GONCALVES. \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Raimundo Saldanha de Menezes Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ligia Feijó Xavier Lucas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2002.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRcdo: REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID, Rcdo REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ANALUCIA MORETZ SOHN DAVID. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REVESTIMENTOS E PISOS S J ORLEAN LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0148500-21.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1186983"
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                        "1186970": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0237400-15.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Valerio Delgado [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo Bachur Filho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Young e Rubicam Comunicacoes Ltda - Divisao Wunderman Brasil [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Mendonca Badaro Issler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1186970"
                        ],
                        "1186971": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0064500-02.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Agdo: Carlos Henrique Leal Nascimento Junior [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-96.1993.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: NILTON JOSEFINO GUSMAO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dayana Rodrigues Brito de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.1996.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: ODILON CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112500-93.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Belloni da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Conceicao da Costa Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eunice de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001735-49.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgina Felix da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Notrya Cirila Costa Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Monteiro Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204600-10.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAIMUNDO TARCISO DOMINGUES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Campos Cabral de Mello [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-63.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ribamar Orlando Machado Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Martins de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wander de Assis Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0311100-78.2004.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO RJ - MASSA FALIDA, Agdo: GENALDO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-84.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Gustavo Carriello de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: Carneiro Advogados Associados, Agdo: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0236500-72.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Marcos Thomaz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Eduardo Blattner Schneider [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1186971"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Lucio de Barros Rangel [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Qualidade Total Serviço de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferrovia Centro-Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Mauro Jorge da Conceição Vieira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173000-11.2004.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Agdo: JOSE EDUARDO CHIMELLO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2005.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vanildo Silveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Antonia Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Lucy de Freitas Alves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: JEFFERSON ROSELO MOTA SALAZAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Agdo: JOELSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Agdo: JOAO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Agdo: ROSANE BASTOS SILVA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Agdo: Lucivaldo Coelho Guimaraes [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214400-90.2000.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MIRNA DO NASCIMENTO ANDRADE [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)], Agdo: TEMPER ART DE VILLARES REFEICOES COLETIVAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Damasceno Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052800-24.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Everaldo Silva Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e OUTROS, Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-94.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Antônio [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Agdo: Nova Liderança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205600-87.1998.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: JOSE DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Silva de Freitas [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Agdo: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Caetano Barboza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049900-26.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Manoel Belisario Herrera Arce [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1186972"
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                    "1187448": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 295-SCR/2011, de 31 de agosto de 2011\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança nas datas das Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de setembro de 2011, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 06: 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Niterói e SEDIM/NIT, SEDIF/NIT e SEPEX/NIT;\r\n\r\n- Dia 08: 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Niterói e PAV de Maricá.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187448"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1187571": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 238/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSIEL CORDEIRO BARRETO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 239/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELE DE OLIVEIRA CAMPOS, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorreu em 25 de agosto de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1187571"
                        ],
                        "1187525": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 234/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11179-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ERIKA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1187525"
                        ],
                        "1187171": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 156/91 - MANOEL LUIZ DA SILVA RAYMUNDO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro a isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos do servidor inativo Sr. Manoel Luiz da Silva Raymundo, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 125 dos p. autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl. 125. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos À DPPE/SEPIP. Em 26/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1187171"
                        ],
                        "1187537": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 30.8.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA- 11465-2011-000-01-00-1, de TEREZA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA FRACHO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, ambos da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/01/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. Em seguida, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-01961-2008-000-01-00-1 de JOÃO CEZAR DE ARAÚJO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.104 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-2406-2002-000-01-00-1 de JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 15/08/2011 a 19/08/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1187537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1187223": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001647-95.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : WASHINGTON DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187223"
                        ],
                        "1185793": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011\r\n\r\nInstitui a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\". \r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 25 de agosto de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a iniciativa prospectiva e bem sucedida do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, que instituiu a \"Semana do TST\", realizada no período de 16 a 20 de maio do corrente, por meio da Resolução Administrativa nº 1448, de 12 de maio de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região uma reflexão profunda destinada a padronizar os procedimentos adotados pelas nossas unidades judiciárias, fomentando o intercâmbio de experiências bem sucedidas e a troca de informações que tragam agilidade e qualidade à prestação jurisdicional, além de outras providências que proporcionem maior interação de seus membros e de todo o Tribunal com a sociedade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a imprescindibilidade do engajamento deste Tribunal e de seus magistrados na \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\", a ser realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída, no período de 21 a 25 de novembro de 2011, a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\", na qual serão realizados o \"I Fórum Gestão Judiciária\" e os trabalhos de padronização das normas internas e atualização da jurisprudência desta Corte.\r\n\r\nParágrafo único. Fica suspensa a realização das audiências nas Varas do Trabalho e das sessões dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o período de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 2º Ficam convocados todos os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a se engajarem na \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\".\r\n\r\nArt. 3º Durante a \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\", será realizado o \"I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob a coordenação da Escola Judicial do TRT da 1ª Região e participação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região - AMATRA I.\r\n\r\nParágrafo único. O Regulamento do \"I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\" será publicado em Edital pela Presidência desta Corte, o qual conterá os objetivos, a estrutura, as atividades, os procedimentos de inscrição, as proposições de diretrizes de ação, o funcionamento das comissões temáticas e da Plenária, bem como a sua programação.\r\n\r\nArt. 4º Compete ao Tribunal dar ampla divulgação à \"Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\" e, em especial, ao \"I Fórum Gestão Judiciária: A Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\", com o intuito de incentivar a participação de todos os magistrados.\r\n\r\nArt. 5º Os casos omissos serão solucionados pelo Desembargador Presidente.\r\n\r\nArt. 6º Esta Resolução será publicada por 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data da primeira publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1185793"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1187124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003897-04.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental interposto pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008209-57.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Triibunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental interposto pela requerente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1187124"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1187371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004595-10.2011.5.01.0000 - RclDisc - Redatora Designada: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente: Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Requerido: Juiz Titular do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB-RJ 76.076) - “... resolveu o Tribunal Pleno, por maioria, arquivar a reclamação disciplinar, nos termos do voto da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, primeira divergência, que redigirá o acórdão...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1187371"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1187301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011662-26.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Moreira [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NIterói\r\n\r\nTI: CEC Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nQualificar a Terceira Interessada, fornecendo o endereço completo para notificação desta, bem como apresentar documentos destinados à instrução da segunda via da petição inicial do Mandamus (art. 6º, Lei nº 12.016 de 07/08/2003) e, ainda, trazer aos autos procuração específica para a interposição de Mandado de Segurança, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cominando-se as correspondentes custas processuais ao Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0011665-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelica Regina Pires Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nQualificar a Terceira Interessada, fornecendo o endereço completo para notificação desta, bem como apresentar documentos destinados à instrução da segunda via da petição inicial do Mandamus (art. 6º, Lei nº 12.016 de 07/08/2003), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cominando-se as custas processuais ao Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187301"
                            ],
                            "1187696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011820-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ervin Ferreira da Costa\r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato com poderes específicos para a propositura do Mandado de Segurança, bem como emendar a petição inicial, atendendo, quanto ao Terceiro Interessado, às normas previstas nos incisos II e VII, do art. 282 do CPC, c/c inciso II do art. 7º, da Lei nº 12.016/09, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0011819-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de janeiro \r\n\r\nTI: Espólio de Filipe Leonardo Debize Peduzzi \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CPM Braxis S.A.\r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato com poderes específicos para a propositura do mandado de segurança, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011785-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Três Rios \r\n\r\nTI: Espólio de Carlos Alberto de Sousa e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato com poderes específicos para a propositura do mandado de segurança, bem como emendar a petição inicial, atendendo quanto ao Terceiro Interessado às normas previstas nos incisos II e VII, do art. 282 do CPC c/c inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/09, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187696"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1187590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0008488-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: C.C.L. Mansur Comércio de Óculos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Santuzza Pontes Davel Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte C.C.L. Mansur Comércio de Óculos \r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nRio de janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1187590"
                            ],
                            "1187567": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008195-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Auto Mecanica Molano Ltda. ME [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marinho Araújo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Auto Mecanica Molano Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.60/61: \"... DENEGO A LIMINAR pleiteada\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1187567"
                            ],
                            "1187555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Desembargador Antonio Carlos Areal\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005402-30.2011.5.01.0000 - MS Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Toni Marcio Mendes da Fonseca ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), MM Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL (Relator), que havia proferido seu voto na sessão realizada em 28/07/11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.Felicia Moraes- Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1187555"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1187345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000966-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gisela Zerlotine [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]Destinatário(s): Aut e Réu.Terem ciencia de despacho de fl. 209: Fls. 207. Defiro a gratuidade de Justiça, na forma do art. 790, § 3º, da CLT.`As partes para razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0014437-48.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Gesy Riva Teixeira de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Aut e Réu.Terem ciencia de despacho de fl. 837: `Às partes para razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1187011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0007598-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Edson Luiz Fernandes Marcelo[Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Edson Luiz Fernandes Marcelo \r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\" por maioria, em conceder a segurança para manter a liminar que afastou o bloqueio de quantia depositada na conta bancária do impetrante, considerando garantida a execução pela cotas de fundo de investimento ofertadas pelo executado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencidos os Exmos. Juízes convocados Rogério Lucas Martins e Bruno Losada Albuquerque Lopes, que denegavam a segurança. Declarou seu impedimento a Exma. Juíza convocada Cláudia de Souza Gomes Freire. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Márcia Leite Nery.\" \r\n\r\nId: 1187011"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1187688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003404-27.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Flávio Valério de Freitas [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Flávio Valério de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"Dê-se vista à ré dos documentos e rol de testemunhas trazidos pelo autor, no prazo de 10 dias, e notifique-se o autor, para, no prazo subsequente de 10 dias, observado o permeio de 72 horas, trasladar as peças necessárias à extração da carta de ordem, observados os termos do artigo 202, do CPC. Após, expeça-se carta de ordem...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Réu: IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS [Adv. Pedro Pessoa de Araujo (OAB: AM 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Réu IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS, Aut RUBENS ABREU JARDIM\r\n\r\nÀs partes para justificarem e apresentarem as que pretendem produzir, vindo razões finais no mesmo prazo, em caso negativo, o autor, inclusive, para ciência das preliminares arguidas pelas rés e dos documentos juntados com as defesas, tudo em 10 dias sucessivos, permeados de 72 horas, observada a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PAULO APPEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut PAULO APPEL\r\n\r\nÀs partes para razões finais, em prazo sucessivo de 10 dias, permeados de 72 horas, com início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005077-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eloy Carvalho de Almeida [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Eloy Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Jesus Abreu, Aut Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/301. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1187053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000027-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mauricio Assoline \r\n\r\nDestinatário(s): Mauricio Assoline\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 175: \"Conquanto se já absolutamente reprovável a atitude da impetrante, certo é que a efetuação dos pagamentos não foi o fundamento para a concessão da liminar, consoante se verifica do teor daquele. Nada, por tanto, a se deferir.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1187053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1187593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES -Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009298-18.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Luiz Fernando Freire ( Marcelo Palermo Gomes RJ73006D ), - Impetrado : MM. Juízio da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nId: 1187593"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1187581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gladston Chaves de Menezes (Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao), Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1187581"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1187421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-23.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bruno Gomes Natividade ( Fabio Pereira dos Santos RJ96255D ), - Recorrido : FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dr. Luiz E. Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Vanio da Silva Xavier ( Marcela Noronha Rebelo de Pinho RJ142232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por interposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1187421"
                            ],
                            "1187422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-14.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE - Embargado : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE , União Federal , Alfalit Brasil , Flaviane Matias da Silva ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026900-97.1993.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : MARIA CREUSA DE SOUZA AMARAL ( Juares Souza Porto RJ25882D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Publico opinou pelo conhecimento e provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para deferir as promoções, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Marilene de Sousa Rocha Ribeiro ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Júlio César Ferreira de Jesus ( Ariane Walter RJ145047D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Publico do Trabalho opinou pelo conhecimento e não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cleide Rocha da Silva ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - Recorrido : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S.A. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, afastando a coisa julgada em relação aos reflexos das horas extras no FGTS e nos RSR¿s, deferir tais reflexos, conforme for apurado em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, com as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Debora Pereira Marond ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 8.000,00 (fl. 68), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164500-32.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Jorge Ubiraci dos Santos Correa ( Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ84825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0264600-49.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Americo Trindade Carvalho ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0208600-09.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Severino Nogueira da Silva ( Erica A. Frauches RJ128320D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Jonh Kennedy de Sousa ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), Club Olímpico de Jacarepaguá ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita argüida pela recorrente, e dar parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação o pagamento das férias. Pelo recorrente falou Dr. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB 77025).\r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), PAULO ROBERTO FERREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), PAULO ROBERTO FERREIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, dar provimento ao do Exequente para que seja procedida à exclusão dos juros de mora na apuração do Imposto de Renda, e parcial provimento ao da Executada para determinar o refazimento dos cálculos das cotas previdenciárias, sem a incidência dos juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou a retificação da autuação para fazer constas ambas as partes como agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2003.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : APOLO DOS SANTOS GUIMARAES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : CITIBANK S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e os acolher para, sanando as omissões apontadas, manter a v. decisão embargada quanto ao PDV, corrigindo-se ainda o erro material constante das v. decisões de fls. 724/732 e 739/740, a fim de que conste como data de término contratual 28/10/2002, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1187422"
                            ],
                            "1187423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 26/2011\r\n\r\nProcesso: 0056700-14.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgtes: União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nEbgdos: Flaviane Matias da Silva, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, União Federal, Alfalit Brasil\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 444/447: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\" Sessão: 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1187423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1187623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Reginaldo Ferreira de Oliveira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Renato da Conceição Barreto RJ152074D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao término da relação de emprego e também quanto à indenização por danos morais e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar as reclamadas a pagar horas extraordinárias no período contratual, consoante jornada despendida na inicial, adotado o adicional legal ou convencional, com reflexos nas demais verbas salariais trabalhistas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), indicam-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Marta Tavares de Sá ( Zenaide Augusta Alves RJ51882D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por deserto, mas conhecer do recurso da primeira, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, somente para admitir a dedução das parcelas pagas sob o título de horas extras, e para deduzir os valores já quitados à autora sob a rubrica de vale alimentação, consoante os documentos de fls. 189/190, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas originariamente arbitradas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0048500-71.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar ao autor honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0166200-80.2007.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Michelle Aparecida Ferreira Izaias ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ivanir Oliveira da Silva ( Marcelo Gonçalves de Amorim RJ98911D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção dos tópico \"Dos alegados danos morais\" e \"DO FGTS e multa de 40%\", rejeitar as preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva e carência de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator, ressalvado seu entendimento quanto à multa do art.475 J do CPC. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0203500-08.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Daniel Bahia Teixeira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), Daniel Bahia Teixeira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante ao intervalo intrajornada, conhecendo dos demais aspectos, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Isaias Brito da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Isaias Brito da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, especificamente em relação ao tópico referente ao enquadramento sindical, por ausência de interesse recursal, e em relação aos demais itens dos recursos, conhecê-los, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que seja reconhecido o vínculo de emprego do autor com a segunda reclamada; para serem aplicadas as convenções coletivas firmadas entre o SINTRAINDISTAL/RJ e o SINDISTAL, prevalecendo as negociações entre esses sindicatos, em observância à teoria do conglobamento; a fim de aplicar os percentuais contidos nessas normas coletivas, relacionados às horas extraordinárias; e a fim de que a sentença seja reformada para condenar as rés a pagar mais uma hora extra diária, a título da não concessão integral do intervalo intrajornada, mantidos os demais termos da decisão; e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para admitir a dedução das parcelas pagas sob idêntico título em relação ao acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT):\r\n\r\nI. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio-alimentação, em decorrência do PAT ou pactuado em instrumento coletivo; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização por danos morais; - indenização substitutiva do seguro desemprego; - indenização pela não concessão de vale transporte; - multa prevista no art. 477, da CLT; - multa prevista no art. 467, da CLT; - salário-família; - vale-transporte;- 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - participação nos lucros; II. Parcelas salariais a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - adicional de insalubridade; - adicional de periculosidade; - adicional noturno; - horas extras; - prêmios; - repouso semanal remunerado; - salários; - salário-maternidade; - saldos de salários;\r\n\r\nProcesso: 0001474-50.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Luiz Fernandes do Espírito Santo Trindade ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos tópicos denominados \"Prejudicial de Mérito Declaração de Inconstitucionalidade Incidente tantum Art. 68, §1º, Lei 584/2000\" e 'Ausência de Prova de Labor em 44h Semanais\", por ausência de dialeticidade e no tocante ao tópico relacionado aos honorários advocatícios, por tratar-se de inovação recursal e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1187623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1187550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catarina de Jesus Cruz Brito [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)], Ebgdo: Alfredo Alves Brito [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alfredo Alves Brito, Ebgte Catarina de Jesus Cruz Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Rcdo: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade, esclareça se desiste do recurso ordinário interposto às fls. 632/641. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-37.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Rcte: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Natália Urrutia Marchant [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real WDR Engenharia Tecnologia e Ensaios Ltda. EPP, Rcdo Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela autora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187550"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1187662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2001.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : BARBARA CRISTINA ARAGÃO PEREIRA DE FARIA ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - Recorrido : INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão de fl. 67 e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja dada ciência à reclamada da decisão de fls. 15/16, consoante os fundamentos exarados no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : M e M Gestão Empresarial Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), RJ1D) Fabiano Candido da Silva ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Ausente momentaneamente a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1187662"
                            ],
                            "1187668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2001.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: BARBARA CRISTINA ARAGAO PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nRcdo: INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 80 :\"...), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão de fl. 67 e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja dada ciência à reclamada da decisão de fls. 15/16, consoante os fundamentos exarados no voto da relatora. Prazo: 08 (oito dias).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1187668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1187508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-63.2011.5.01.0069 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Renato da Silva Diniz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário, ante o deferimento da gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT. Intime-se a recorrida para oferecer contrarrazões, devendo, após a devida compensação, voltarem conclusos a esta Relatora ( § 7°, do art. 897, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000819-51.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer presente agravo de instrumento interposto pelo executado, por deserto, mantendo na íntegra a decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056400-77.1986.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIAO FEDERAL (LBA) ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ROMILDO JOSE CAVALCANTI ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187508"
                            ],
                            "1187112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL, Eliton da Silva Cardoso de Cristo \r\n\r\nA Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 01ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão que por unanimidade, conhece do recurso, exceto quanto ao pedido de honorários advocatícios, e no mérito, nega provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1187112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1187325": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2008.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (a/c Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209000-40.2009.5.01.0206 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ney Malta Souza Marques ( Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ152924D ), - Recorrido : TLW Transporte e Logistica Web Ltda. ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do vistor Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar a ré ao pagamento da indenização pela perda de uma chance que fixo em R$ 3.000,00, vencido o Exmº . Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que conhecia do recurso e, no mérito, negava provimento ao apelo. Redigirá o Acórdão a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0093500-14.1997.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Murillo Selso Maini ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : JOSE FRANCISCO ROSENO ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencida a Exmª. Des. Relatora e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que anulava o processo por falta de garantia do Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1187325"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1186370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001515-91.2010.5.01.0026 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: INDÚSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA (Adv. Marcio França de Menezes - OAB/RJ-64.608) - AGRAVADO: LEANDRO SILVA REZENDE (Adv. Roberto de Oliveira Falco - OAB/RJ-151.296) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Indústria Caseira de Doces Helena Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000715-88.2010.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALOYR LIMA (Adv. Rita de Cassia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - EMBARGADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0006600-92.2009.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA (Adv. José Pugan - OAB/RJ-22.117) - EMBARGADA: SILVANIA APARECIDO DE MELLO ALMEIDA (Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva - OAB/RJ-50.316) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração de fls. 239/246, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047400-94.2008.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SELMA DE ALMEIDA INFURNA (Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni - OAB/RJ-73.295) - EMBARGADA: MARIA HILDA MOURO GARCIA (Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira - OAB/RJ-52.583) - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamante, para sanar omissão existente no acórdão em relação ao pedido de condenação da reclamada por litigância de má-fé, rejeitando-o, ficando mantida a decisão embargada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0051000-79.2008.5.01.0010 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ-10.186) - EMBARGADO: PEDRO PAULO PEREIRA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ-73.103) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0071400-23.2009.5.01.0223 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: HELIO SILVA FERREIRA (Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior - OAB/RJ-51.730) - EMBARGADOS: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Marlon Alves Tonassi - OAB/RJ-110.129) e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU(A/c da Procuradoria Geral da Cidade de Nova Iguaçu) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0078600-19.2006.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ARTUR ALVES RAMOS JÚNIOR (Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva - OAB/RJ-51.358) - EMBARGADA: UNILEVER BRASIL LTDA (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ-67.115) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0101900-17.2007.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BELINLAR PRODUTOS DE BELEZA LTDA (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/RJ-227.708) - EMBARGADAS: MARIA MARLENE DA SILVA BALTAR (Adv. Darcy Silva Gonçalves - OAB/RJ-67.878) e COOPERATIVA DE ENVASADORES E EMBALADORES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Isabella Pereira Melo - OAB/RJ-148.739) - ...por unanimidade, conhecer e, negar provimento aos embargos de declaração, impondo à embargante a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0108900-78.2008.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADA: ALINE DANTAS DOS SANTOS (Adv. Bruno Vigneron Cariello - OAB/RJ-137.667) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda., nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0132500-75.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - EMBARGADO: FRANCISCO CEZAR TOSTA FRAGATA (Adv. Daniel Carvalho Antunes - OAB/RJ-142.144) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156000-77.2005.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BRADESCO SAÚDE S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - EMBARGADA: EMILI BARROS MENDES (Adv. Marcello Lima - OAB/RJ-74.166) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1186370"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1187142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3º Turma \r\n\r\nGabinete - Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0229100-73.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Jav Rio Gnv Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Rcte: Naturalli-Rio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Elena de Moraes Monteiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Rcdo: Naturalli-Rio GNV Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Naturalli-Rio GNV Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio , 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvaren ga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187142"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1187658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000958-55.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vix Logística S.A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Paulo Cesar Morais Rocha ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que a sentença seja reformada no que tange ao justo motivo e, consequentemente, ao reconhecimento da dispensa como motivada, ocorrida em 19.09.2008, e para que sejam excluídos do decisum valores referentes ao seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas arbitradas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sabrina Penha ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - Recorrido : Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Soraya Rita Byrne Alves ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Soraya Rita Byrne Alves ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Metropolitana Cooperativa ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, declarar a nulidade da sentença, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que, mediante a reabertura da instrução processual, com iguais oportunidades para as partes, seja proferido novo julgamento em relação aos pedidos de reconhecimento do vínculo empregatício com a primeira ré, condenação em verbas trabalhistas e responsabilidade subsidiária da segunda demandada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1187658"
                            ],
                            "1187671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibães RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: (i) deferir os efeitos da tutela antecipada requerida, determinando-se a imediata reintegração da autora e seus dependentes no Plano de Assistência Médico-Hospitalar e no Plano de Assistência Odontológica da reclamada, nos moldes do regulamento 03 027 e do regulamento 03.063, nas mesmas bases e condições em que era concedido, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso, em caso de inadimplemento da obrigação de fazer, nos termos do art. 644 do CPC. (ii) deferir à reclamante o ressarcimento dos danos materiais decorrentes dos gastos do custeio integral do Plano Médicos e das despesas odontológicas comprovadas com os documentos postados com a inicial, até a data em que for restaurado o seu Plano de Assistência Médico-Hospitalar e seu Plano de Assistência Odontológica, conforme restar apurado em sede de liquidação. Vencidos o Exmº Desembargador Marcos Palácio e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que acolhiam a prescrição. Nos termos do art. 832, §3º da CLT, possui natureza indenizatória a parcela deferida e não sofre incidência de tributos. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantém-se o valor da condenação em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381, do C. TST. Expeça-se mandado de reintegração para o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, em caso de descumprimento da determinação judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1187671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1186752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Antonio Carlos Brito Trovão ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Ivanir Maria Mendes de Vasconcelos ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), Antonio Carlos Brito Trovão ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), - por maioria, REJEITAR as arguições de incompetência e prescrição formuladas pelo reclamado, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado, para assegurar que desconte a contribuição previdenciária das parcelas de natureza remuneratória devidas à reclamante, e para que o cálculo do imposto de renda observe o disposto na Instrução Normativa RFB Nº 1127/2011 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1187349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2010.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldemir Pereira dos Anjos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB : RJ 78514 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Nada a deferir. A requerente continua absolvida, mas era parte no recurso, também interposto com pretensão em face dela. Prossiga-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0071700-94.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL [ A/C Procuradoria Geral Federal]\r\n\r\nEbgdo: Arlindo Pereira Mattos Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Ster Engenharia Ltda. [ Adv. Rosangela Rodrigues da Silva (OAB : RJ 125831 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arlindo Pereira Mattos Junior, Ebgdo Ster Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1187349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1187565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000118-09.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: LEONARDO LUCCHETTI CAETANO DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - Embargado: SOCIEDADE UNIVESITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, fazer constar do acórdão embargado a apreciação do recurso da ré no que se refere aos tópicos férias e 13º salário 2008, negando-se provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ) - Embargado: MARCELO DA SILVA COSTA ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0007200-38.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) - Embargados: ZULEIDE SONIA DE SANT ANNA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), ORACI DA CONCEICAO SANT ANNA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0106300-86.2006.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ) - Embargados: ARTUR JOSE GUIMARAES TEIXEIRA ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA(MASSA FALIDA) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, não haver violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa em decisão determinando o prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário, por ter, este, participado da relação processual e constar do título judicial nesta qualidade. Houve, portanto, condenação na sentença exequenda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187565"
                            ],
                            "1187380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leandro Vieira da Silva ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ),Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Leandro Vieira da Silva ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - após colhido o voto da Desembargadora Vistora, por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª ré para julgar improcedente o pedido em relação a ela e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1187380"
                            ],
                            "1187385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento - Sumaríssimo\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2010.5.01.0205 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), - Recorrido : Pedro José Fernandes Filho ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição total e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor, arbitrado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1187385"
                            ],
                            "1187383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Vieira da Silva e Outros\r\n\r\nRcdo: Leandro Vieira da Silva e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia acórdão: após colhido o voto da Desembargadora Vistora, por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª ré para julgar improcedente o pedido em relação a ela e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1187548": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-97.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Suely Ana de Carvalho Pereira ( Adv. Edson Florencio de Gois RJ 85546 D ).\r\n\r\n2 - 0000068-16.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: SEI Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gilberto Mateus ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), SEI Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000092-57.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mauro Sampaio da Silva ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n4 - 0000109-41.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tatiana Cavalcante da Silva ( Adv. Rômulo Cássio de Oliveira RJ 157675 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n5 - 0000262-08.2010.5.01.0531 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia S. Geraldo de Viação ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Carvalho de Oliveira ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ).\r\n\r\n6 - 0000269-43.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JSL S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: José de Oliveira Arantes ( Adv. Isabel Cristina do Rosario RJ 85403 D ).\r\n\r\n7 - 0000309-35.2010.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jaciara Batista dos Santos Silva E OUTROS ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ) - Recorrido: Hélio John dos Santos Silva E OUTROS ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n8 - 0000440-62.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: André Palma da Cunha Matta ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: André Palma da Cunha Matta ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n9 - 0000492-25.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Claudete Freitas M.Goncalves RJ 70175 D ) - Recorrido: Rogério Vargas dos Santos ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n10 - 0000572-19.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alli Logística Integrada Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira RJ 2351 A ) - Recorrido: Orozino Flores Borsato ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n11 - 0000601-52.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Pierre dos Santos Reis ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n12 - 0000629-74.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Silvana Guimarães Ferreira ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n13 - 0000741-32.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Pacheco ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n14 - 0000746-07.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JACY FERREIRA PINTO ( Adv. Fernanda Fernandes Lopes RJ 66737 D ) - Agravado: MARCELO DE OLIVEIRA VILELA ( Adv. Ismael Bezerra Ribeiro RJ 102165 D ).\r\n\r\n15 - 0000894-56.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jaqueline Oliveira de Souza ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Lojas Magal de Utilidades Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n16 - 0000895-49.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Renato de Sousa E OUTROS ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n17 - 0001047-75.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ), Arildo Esteves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n18 - 0001074-06.2010.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Djalma Linhares Gomes ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ) - Recorrido: LWB Serviços de Calderaria e Usinagem ( Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena RJ 38352 D ).\r\n\r\n19 - 0001314-44.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sonia de Souza Guimarães ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0001364-66.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Antonio Mendes Ferreira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n21 - 0001763-05.2010.5.01.0205 - RRPS - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ewerton Ribeiro Domingues ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda. ( Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D ), Consórcio Queiroz Galvão / IESA ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ).\r\n\r\n22 - 0002200-91.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mobilitá LIcenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Debora Pereira Pinto ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n23 - 0002224-23.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sandro Silva de Oliveira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Viacao Reginas Ltda..\r\n\r\n24 - 0004000-37.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Az Rio Publicidade e Eventos S/C Ltda. ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ).\r\n\r\n25 - 0005400-57.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n26 - 0005900-86.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Hospital de Clinicas Bangu ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n27 - 0006100-46.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n28 - 0006200-39.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: HAROLDO CID DA SILVA ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n29 - 0013900-27.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: M Ferreira Firmino ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ), Irene Maria Araujo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n30 - 0015600-12.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0017600-74.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIÃO FEDERAL - INSS - Agravado: CONSULTAN CONSULT ADMINISTRACAO VENDA IMOVEIS ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), ARNALDO GROSSMAN, Tereza Cristina Dantas Teixeira de Freitas, Greenfield Imobiliaria S.A..\r\n\r\n32 - 0017900-39.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Vania Rodrigues Rufino de Sa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: TNL Contax S.A. (Sucessora de Tnext S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Vania Rodrigues Rufino de Sa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0020600-21.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0024600-41.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ZILMARA PEREIRA DE GOES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n35 - 0024900-35.2004.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VANESSA VIANA DE SOUZA ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ) - Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n36 - 0027900-21.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: MARCELO CARVALHO RIVELLO E OUTROS ( Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes RJ 40980 D ).\r\n\r\n37 - 0028700-37.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Nilton Alexandre Sixel ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n38 - 0029000-49.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Jussara Gonçalves Pereira (Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) , Municipio de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Jussara Gonçalves Pereira ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios.\r\n\r\n39 - 0032900-84.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Lucia Rodrigues de Paiva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n40 - 0033000-21.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0041000-46.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Geneci Francisco Belmiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n42 - 0047200-03.1997.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: ENEIAS MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Corau Veiculos e Pecas Ltda ( Adv. Sandra Maria da Silva Novo RJ 91693 D ).\r\n\r\n43 - 0048100-49.2006.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes, Jose Freire Ribeiro ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n44 - 0051600-57.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Maria Auxiliadora Terra Cunha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Terra Cunha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n45 - 0067900-06.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jenilson Medeiros de Matos ( Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares RJ 81312 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\n46 - 0069800-16.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Clínica Luci Magalhães Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Luciana Rodrigues Nunes ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães, Francisco José Fonseca , Clínica Luci Magalhães Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Luciana Rodrigues Nunes ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n47 - 0070600-03.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Daniel Azevedo de Almeida ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - IBBCA ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ) - Recorrido: Daniel Azevedo de Almeida ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - IBBCA ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n48 - 0072500-86.1994.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Agravado: Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ).\r\n\r\n49 - 0073700-98.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Elielson da Silva Costa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n50 - 0075400-05.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR ( Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima RJ 80201 D ) - Agravado: ITAVEMA RIO VEICULOS LTDA ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n51 - 0076100-48.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: PROSSEGUIR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO SANTANA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n52 - 0077100-97.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Regina Marta Neves de Souza ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n53 - 0081100-34.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Micheli Aparecida B. de Quadros ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Recorrido: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Micheli Aparecida B. de Quadros ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ), Aero Suporte Ltda. ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ).\r\n\r\n54 - 0081600-40.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gladstone Santos do Vale ( Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva RJ 139422 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n55 - 0082300-74.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Carlos Ronaldo Vieira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n56 - 0084800-92.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RJZ Cyrella Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Abir Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), Janes Kledy de Paula Alcantara ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n57 - 0092500-22.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Oreni Ferreira da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Mario Luiz Medeiros de la Cerda E OUTROS ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n58 - 0092700-40.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Selma Nazare Custodio de Vargas Mattos ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Sicor Rio Servicos Integrados do Coracao Ltda. ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n59 - 0093700-59.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Rosangela Nonato de Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n60 - 0100300-37.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE FIRMINO DE SOLTO E OUTROS ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n61 - 0106700-50.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre de Oliveira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n62 - 0107300-62.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Sidiclei Santos Cardoso ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ).\r\n\r\n63 - 0107900-95.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: ROSIVALDO MOLINA TEIXEIRA ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n64 - 0109500-54.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0111000-79.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cláudia Bernardes Vaz Curado ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n66 - 0111700-39.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO ( Adv. Wanderson Costa de Mello RJ 96245 D ) - Recorrido: FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ).\r\n\r\n67 - 0113700-15.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n68 - 0114300-59.2002.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n69 - 0118600-88.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Catia Regina Andrade Castello Branco ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n70 - 0120300-67.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jurandir Teixeira da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n71 - 0120500-76.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ) - Agravado: Rogerio Freitas de Medeiros ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n72 - 0121600-82.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), Andrea Martins Esteves ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Parco Papelaria Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ), Andrea Martins Esteves ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n73 - 0122400-33.2008.5.01.0341 - RRPS - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tele-Entulho Locação de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Daniel Souza Silva RJ 146047 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Souza Gomes ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n74 - 0125100-81.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Agravado: VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n75 - 0125300-73.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Renan Nunes e Silva de Abreu ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Renan Nunes e Silva de Abreu ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n76 - 0127500-63.2008.5.01.0342 - RRPS - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Alexandre Vitor Moreira ( Adv. Mario Duque da Silva RJ 104158 D ).\r\n\r\n77 - 0129400-41.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE PHP Tec Industria e Comercio Ltda., Carlos Alberto Rodrigues ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ).\r\n\r\n78 - 0131000-06.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Mario Luiz Osano dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda..\r\n\r\n79 - 0135200-67.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Lotacao Inga Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Leonardo Pereira Benedicto ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n80 - 0144400-58.2007.5.01.0245 - RRPS - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ ( Procuradoria do Inss em Niteroi ) - Recorrido: Maria Francisca de Sousa ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Belle Acoustique Assistencia Tecnica Comercial Ltda. ME ( Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho RJ 117532 D ).\r\n\r\n81 - 0145900-97.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), LUIZ RENATO DA GAMA MALCHER AZEVEDO ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n82 - 0146200-18.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sociedade Michelin Participacoes, Industria e Comercio Ltda ( Adv. Renata Brandão Cardoso RJ 91342 D ) - Agravado: Roberto Jesus do Amaral ( Adv. Alfredo Batista RJ 90206 D ).\r\n\r\n83 - 0148300-77.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Renata Soares da Cruz ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n84 - 0153800-47.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PEDRO PAES BARRETTO ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n85 - 0156600-17.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Atuity de Cerqueira Fontes RJ 1466 A ), MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA - A/C Adiministrador Judicial Cleverson de Lima Neves ( Adv. Cleverson de Lima Neves RJ 69085 D ).\r\n\r\n86 - 0158800-17.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Renato Almeida de Souza ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n87 - 0158800-37.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JAIR SEABRA CANDIDO ( Adv. Michele Pedrosa Paumgartten RJ 103499 D ).\r\n\r\n88 - 0163300-84.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Walmor Silva de Souza ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ) - Recorrido: Instituto terceiro setor m p e desenvolvimento ( Sem Advogado Nos Autos ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0165900-61.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fernando Cesar Gomes ( Espólio de ) ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ) - Recorrido: Brenda Gomes de Souza, Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fernando Cesar Gomes ( Espólio de ) ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ), Jacinéia Pereira de Souza.\r\n\r\n90 - 0166100-35.2006.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Gomes ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n91 - 0183800-67.2000.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ANA MARIA DA SILVA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n92 - 0187800-65.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Cia Leader Promocao de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Mauro Gilson Nogueira ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorrido: Mauro Gilson Nogueira ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Cia Leader Promocao de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n93 - 0193200-49.1999.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UALLACE MOURA DE ANDRADE ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Agravado: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA ( Adv. Fernando Queiroz de Barros RJ 19887 D ).\r\n\r\n94 - 0195500-58.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rodrigo de Castro Menezes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo de Castro Menezes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n95 - 0197300-90.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n96 - 0198300-79.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Alberto Luiz Machado Borges ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n97 - 0210500-18.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rosa de Castro Lage ( Adv. Carla Monnerat Mendonca RJ 68556 D ) - Recorrido: Espólio de José Damião Casalino N/P Inventariante Sra. Rosa KHouri Casalino ( Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ 61588 D ).\r\n\r\n98 - 0215800-31.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: BENEDICTO LUIS DE ARRUDA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n99 - 0219300-31.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA E OUTRO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n100 - 0280700-88.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ), Antônio Carlos de Paula ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.09.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1187548"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1187727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001049-79.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Edson Monteiro Sobral do Nascimento ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorridas : 1) Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ) e 2) Bayer S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2011.5.01.0511 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravados : 1) LUCIANO RIBEIRO PACHECO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ) e 2) MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) N/P SÍNDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Jefferson da Costa Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Agravados : 1) Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ) e 2) Citifinancial Promotora de Negócios & Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Clinef - Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. ( Luciano de Almeida Ghelardi SP186877B ), - Agravada : Kristiane Gonçalves Rosa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0283900-16.2001.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravados : 1) MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) N/P SÍNDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D) e 2) CAMPONEL SILVEIRA GUIMARÃES ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167400-81.2006.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Edson Alves de Oliveira ( Eliane Vieira de Resende RJ94617D ), - Recorrido : Tenda Atacado Ltda. ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035100-72.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Jorge Luis Andrade da Silva ( Sebastiao Conceicao Ferreira RJ36575D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ),2) Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial e 3) Jorge Luis Andrade da Silva ( Sebastiao Conceicao Ferreira RJ36575D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela PETROBRAS e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário da segunda ré, PETROBRAS, e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário do reclamante para incluir na condenação o pagamento dos depósitos de FGTS e multa de 40% sobre o salário pago “por fora” e das multas dos artigos 467 e 477 da CLT também sobre os valores quitados extrarrecibo (pedidos a fl. 28 do aditamento à inicial), os quais deverão ser apurados, em liquidação, sobre a média mensal dos valores constantes nos depósitos realizados na conta-corrente do reclamante, sob as rubricas SISPAG ANSETT TECN ENG, em conformidade com o extrato de fls. 13/19; custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092500-54.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Citifinancial Promotora de Negócios & Cobranca Ltda. e Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Diego Reis da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos no que concerne à dedução da cota fiscal e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057700-16.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Transit do Brasil Ltda. ( Marcia Aguiar Esteves RJ62248D ), - Recorridas : 1) Palloma Marchi ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ) e 2) Cooperativa de Trabalho e Serviços de Infra-Estrutura Empresarial, - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado, por cerceio de defesa da reclamada; por consequência, afastar a confissão aplicada à recorrente e determinar a baixa dos autos para a reabertura da instrução processual; fica prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0251100-21.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorridos : 1) H.C. Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. ( César Davi Marques SP61596D ) e 2) Paulo Borges ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para limitar a condenação em horas extraordinárias e para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084100-05.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ) e 2) Fidelity Incentive Ltda. ( Lucas Clemente Guimarães Diaz SP187145D ), - Recorridos : 1) JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), 2) Fidelity Incentive Ltda. ( Lucas Clemente Guimarães Diaz SP187145D ) e 3) PHILIP MORRIS DO BRASIL S.A. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para, reduzindo o valor fixado na sentença a quo, arbitrar a indenização por danos morais em R$ 3.000,00 (três mil reais); custas de R$ 60,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Alpes Ville Distribuidora Ltda. (Marcelo de Almeida Barbosa RJ100210D) e 2) Luciano Carlos Correa Mesquita ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - Recorridos : 1) Luciano Carlos Correa Mesquita ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), 2) Alpes Ville Distribuidora Ltda. ( Marcelo de Almeida Barbosa RJ100210D ) e 3) Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. ( Wagner Takashi Shimabukuro RJ163980A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para fixar em R$ 2.500,00 a sua média remuneratória; fixado à condenação o valor de R$ 35.000,00; custas de R$ 700,00 pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Otavio Garrido Rocha ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ) e 2) Alcatel-Lucent Brasil S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - Recorridos : 1) Alcatel-Lucent Brasil S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ) e 2) Otavio Garrido Rocha ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1187727"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1187478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0131400-08.2007.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Direct Express Logística Integrada S/A [Adv. Roberto Carlos Keppler (OAB: SP 68931 - D)], Agdo: Hugo Faro Teixeira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Direct Express Logística Integrada S/A, Agte Hugo Faro Teixeira\r\n\r\nContra-minutar, o Autor, o agravo de petição interposto pela União às fls. 178/183, e regularizar, a Ré, sua representação nos autos, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001881-90.2010.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Genesio Nei Morett ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava parcial provimento ao recurso para condenar as reclamadas para efetuar a revisão do valor da suplementação de aposentadoria do recorrente, para acrescentar ao cálculo a parcela denominada PL/DL-1971, observada a prescrição parcial fixada na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1187560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1187573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Osvaldo Pinto de Souza Junior ( Cristiano Marcelo Machado Rios RJ162844D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Francisco Fernandes ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento, apenas para prestar esclarecimentos sobre a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada quanto ao FGTS e multa de 40%, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucimar Rodrigues Alves ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores descontados sob a denominação de contribuição confederativa, no importe de R$ .416,80; custas de R$ 8,34, calculadas sobre R$ 416,80, valor da condenação, pela reclamada, vencida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000759-71.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Edson dos Santos Gonçalves ( Rafaela Gonçalves Barreto RJ162067D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raimundo Alves Martins ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Recorrido : Germany Ltda. Teco Engenharia Ltda. ( Luciane Pelosi da Fonseca RJ90578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR provimento, para declarar a 2ª reclamada responsável subsidiária pelas verbas decorrentes da condenação impostas à 1ª Reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0387200-08.2002.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CRISTIANE MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO ( Mario Augusto Domingues Maranhao RJ19293D ), - Agravado : SABRINA OLIVEIRA DE ANDRADE ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, não conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, quanto ao pedido de declaração de inconstitucionalidade, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir do auto de penhora os bens constantes dos itens “1\",”2\" e “6\", nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001574-69.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Beltrano Andrade ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE provimento, para condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, no pagamento das parcelas devidas pela empregadora, respondendo, inclusive, por indenização de parcelas não recolhidas; em razão da inversão dos ônus de sucumbência, a segunda reclamada também responde por custas, observados os valores estimados na r. sentença, como devidos pela primeira reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1187573"
                            ],
                            "1187663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-23.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Roberto Pereira Flor ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leandro Geraldo da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Lanchonete Toque do Sabor Ltda. ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-54.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Penha rio Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Denílson Duarte Rodrigues da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Denílson Duarte Rodrigues da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Penha rio Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento do recurso do empregado, suscitadas de ofício pelo juiz relator, quanto ao tema diferenças de FGTS e 40% (quarenta por cento), pela ausência de interesse recursal, e diferenças de salário, por falta da dialética, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, o do empregado quanto aos demais temas, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para acrescer na condenação a devolução dos descontos realizados pelos títulos: “adiantamento de salário”, “adiantamento de salário”, “solicitação de dispensa” e “faltas”; e, quanto ao recurso patronal, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Claudionor Ribeiro da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Claudionor Ribeiro da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR provimento ao do reclamante, para determinar o pagamento do intervalo intrajornada como hora extraordinária; novo valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aledio Moura Filho ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Aledio Moura Filho ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2006.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Silverio Roberto dos Santos ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Recorrido : Associacao Escolar e Beneficente Corcovado ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a arguição da prescrição das parcelas vencidas até 20 de fevereiro de 2001, contida em contrarrazões, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso do empregado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-13.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. ( Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ84638D ), - Recorrido : Sebastião Manoel da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, nos termos da Súmula de nº 8 do C. TST, deixar de conhecer dos documentos que acompanham as razões de recurso, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. ( Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira RJ51647D ), - Recorrido : Gabriel Ferreira Cunha ( Walbert Andre Alves RJ11043D ), Anderson Luiz Ferreira Cunha ( Walbert Andre Alves RJ11043D ), Maria do Rozario Ferreira Cunha ( Walbert Andre Alves RJ11043D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento, para reduzir o valor da condenação por danos morais para R$ .100.000,00 (cem mil reais) e excluir a condenação em honorários advocatícios; mantidas custas e a estimativa para a condenação, porque ainda adequados ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Hilário Faria ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento da gratificação semestral, nos mesmos moldes em que pagas para a modelo NATÁLIA ADRIANA SOARES DA ANUNCIAÇÃO, conforme comprovado nestes autos, com as repercussões deferidas, bem como as deduções e acréscimos, além de elevar a condenação na indenização por danos morais decorrentes de assédio para R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais); em virtude da elevação da condenação, estimar o novo valor em R$ .100.000,00 (cem mil reais) e custas em R$ .2.000,00 (dois mil reais), ainda devidas pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Bruna Ramos Monari ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, acolher a preliminar, suscitada de ofício pelo juiz relator, de não conhecimento do recurso da segunda reclamada quanto aos temas imposto de renda, juros de mora e atualização monetária, em vista da ausência de interesse recursal, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da segunda reclamada quanto aos demais temas, e DAR-LHES PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento de salário família proporcional de maio de 2009 e para reduzir a indenização por danos morais para R$ .15.000,00 (quinze mil reais); estimar o valor da condenação, em razão da redução, em R$ .25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e custas em R$ .500,00 (quinhentos reais), ainda pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-36.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bela Gabi Acessórios Ltda ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Rafael Cabral dos Santos ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da empregadora e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Maria Lúcia Fernandes da Silva ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Ivone da Costa Matos ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Euronice Alves do Carmo ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Marilene de Noronha Meira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), Aline Pereira de Oliveira Reis ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tereza Cristina de Matos Simoes Martins ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Tereza Cristina de Matos Simoes Martins ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, REJEITAR a prejudicial de prescrição, por unanimidade, conhecer dos recursos e NEGAR provimento ao do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), custas de R$ 12.000,00 sobre o novo valor da condenação de R$ 600.000,00, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que acolhia a prejudicial de prescrição e dava provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0248500-82.2009.5.01.0281 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Luiz Weliton Rogerio Alvarenga ( Tania Ribeiro da Rocha RJ129493D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe provimento para anular a sentença e determinar a baixa para a oitiva das duas testemunhas da ré, ou outra que venha a substituí-las.\r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Maria de Fátima Lima Soares ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1187663"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2004.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador: Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ROBSON NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rcdo: SELLIX AMBIENTAL LTDA [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBSON NASCIMENTO MONTEIRO, Rcdo SELLIX AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 219/221: \"...dou provimento ao recurso, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor devido pela supressão do intervalo intrajornada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1186906"
                            ],
                            "1186931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000757-11.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: José Carlos Santos Silva (Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D), - Agravado: Globo Comunicação e Participações S.A. (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), Parceria Serviços Temporários Ltda. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para, concedendo ao Autor a gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o destrancamento do seu recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1186931"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1187208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151800-33.1999.5.01.0010 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: BRENO AUGUSTO DOS SANTOS (Adv. João de Lima Teixeira Filho - OAB/RJ 21785-D) - Embargada: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16162-D) - “... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso: 0152400-40.1998.5.01.0026 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: MARIO MADUREIRA GALVAO (Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho OAB-RJ 81034-D) - Embargados: 1) COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Marcio Guimaraes Pessoa OAB/RJ 79459-D) e 2) GASIUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283-D) - “... por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1187208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "1187381": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000579-03.2011.5.01.0068 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marilia dos Santos Gomes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal.[Adv. Ana Claúdia Villa Nova Pessanha (OAB:RJ 100501 D] Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]Destinatário(s): Agdo e Agte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 134: Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora, de fls. 02/04, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a Agravante não obedeceu ao comando expresso do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de autenticar as peças trasladadas e que sequer são declaradas como autênticas pelo subscritor do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0005700-11.2004.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Unão [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Agdo: Anair Lessa Ramos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)], Agdo: Hamilton de Almeida Lopes [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]Destinatário(s): Agdo e Agtes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 108: Nego provimento ao Agravo de Petição da União, de fls. 95/99, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Soares Claudino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda.(edita).Destinatário(s): Agte e Agdos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 178: Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré, Telemar Norte Leste S/A, de fls. 165/169, com base no artigo 557, do CPC, eis que, apesar de restar infrutífera a possibilidade de execução da devedora principal por estar em lugar incerto e não sabido, como certificado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 151, e resultar negativa a ordem judicial de bloqueio de valores (BacenJud)(fls. 159/160), requer a desconsideração da personalidade jurídica da 1ª Ré e a execução dos respectivos sócios, em manifesto confronto com a Súmula nº 12 do E. TRT/RJ, que consubstancia o entendimento de que, no caso, a execução deve ser direcionada, de imediato, ao devedor subsidiário, sempre que inviabilizada, por qualquer motivo, em face do devedor principal.\r\n\r\nProcesso: 0094100-61.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Iara Maria Fernandes de Almeida [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]Destinatário(s): Rcdos e Rcte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 665/vº: Não conheço do Recurso Ordinário da Autora, de fls. 578/606, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível eis que não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. A Autora sustenta, no recurso, ser inaplicável ao caso a prescrição extintiva conforme a Súmula nº 326, do C. TST, mas não impugna especificamente a decisão agravada que jugou extinto o processo, com resolução de mérito, pela transação. O recurso não preenche os requisitos de admissibilidade, por não ter sido devidamente impugnado o fundamento da sentença, violando o princípio da dialética, conforme o caput do artigo 515 do CPC, que rege todo o sistema recursal, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista, na forma do artigo 769 da CLT.... A Questão relativa aos direitos adquiridos referentes a \"...eventos anteriores à adesão\" não foi submetida ao Juízo a quo, a impossibilitar o conhecimento da matéria pelo tribunal, no particular\".\r\n\r\nProcesso: 0001501-38.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Celia Fernandes Leitão [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]Rcdo: Caixa Econômica Federal, Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]Destinatário(s): Rcdo e Rcte.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 419: Nego provimento ao Recurso Ordinário da Autora, com base no artigo 557, do CPC, eis que recorre da prescrição relativa à complementação de aposentadoria recebida da Ré, em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 326, do C. TST. A Autora aposentou-se em 03.09.2005, conforme consta do documento acostado com a inicial, à fl. 35, enquanto que a supressão do auxílio-alimentação ocorreu em janeiro de 1995, pelo que não recebeu o referido auxílio após a jubilação, a caracterizar a parcela como jamais paga em tal situação e justificar a prescrição total com base na Súmula nº 326, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001311-95.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]Rcdo: Demilson Olegário [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Rcdo: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdos. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 142: Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, de fls. 120/125, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0145800-49.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]Rcdo: Luiz Claudio da Silva Thobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]Destinatário(s): Rcte e Rcdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 254: Não conheço do Recurso Ordinário da Ré (fls. 216/229), com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por falta de depósito recursal, conforme dispõe os artigo 899, § 1º, da CLT, donde deserto o recurso, sendo que a empresa em recuperação judicial não se beneficia do entendimento consubstanciado na Súmula nº 86, do C. TST, que favorece apenas a massa falida.\r\n\r\nProcesso: 0000787-90.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bamerindus do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]Ebgdo: Marcus Vinicius da Silva TorsselliI [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]Destinatário(s): Ebgte e Ebgdo. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 17: \"..O Agravo de Instrumento não foi conhecido porque o Embargante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instrui o Agravo com nenhuma das peças previstas no referido dispositivo legal, o que impede a apreciação da matéria de fundo constante do Agravo de Petição trancado, sendo que a omissão não comporta conversão em diligência para suprir a ausência das peças, consoante o inciso X, da referida IN nº 16/99. A decisão monocrática está clara e bem fundamentada, sendo o que basta para a completa prestação jurisdicional, em consonância com o princípio do livre convencimento motivado (art. 131 do CPC), pretendendo o Embargante, na verdade, o re-exame do julgado, o que não é admitido em Embargos de Declaração. Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]Destinatário(s): Ebgte e Ebgdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 115: O Réu alega contradição na decisão monocrática de fl. 105, que tem por fundamento o fato de que a tese defendida no apelo confronta com a OJ nº 207, da SBDI-1 do C. TST, porém alega que há nos autos decisão anexada pelo Autor, nas contrarrazões, no qual foi \"...conhecido o recurso ordinário por unanimidade, e negado provimento por maioria\", sendo o que basta para demonstrar a inexistência de qualquer contradição na decisão embargada, já que converge com a mesma. A decisão monocrática está clara e bem fundamentada, sendo o que basta para a completa prestação jurisdicional, em consonância com o princípio do livre convencimento motivado (art. 131 do CPC), pretendendo o Embargante, na verdade, o re-exame do julgado, que não é admitido em Embargos de Declaração, que são manifestamente protelatórios, a justificar a condenação no pagamento, ao Embargado, da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Nego provimento\".\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2003.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo de Freitas Maciel [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]Ebgdo: Bureau Veritas Brasil Sociedade de Classificação e Certificação Ltda. [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 174291 - E)]Destinatário(s): Ebgdo.Ter ciencia de despacho de fl. 311: Fls. 308/310. À Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]Ebgdo: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]Destinatário(s): Ebgdo GP Tecnology Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 178: Fls. 172/176. À Embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1187381"
                            ],
                            "1187352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.Agdo: Andre Luiz Soares Claudino, Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 178: Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré, Telemar Norte Leste S/A, de fls. 165/169, com base no artigo 557, do CPC, eis que, apesar de restar infrutífera a possibilidade de execução da devedora principal por estar em lugar incerto e não sabido, como certificado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 151, e resultar negativa a ordem judicial de bloqueio de valores (BacenJud)(fls. 159/160), requer a desconsideração da personalidade jurídica da 1ª Ré e a execução dos respectivos sócios, em manifesto confronto com a Súmula nº 12 do E. TRT/RJ, que consubstancia o entendimento de que, no caso, a execução deve ser direcionada, de imediato, ao devedor subsidiário, sempre que inviabilizada, por qualquer motivo, em face do devedor principal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187352"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1187526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: José Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Ebgdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Logictel S.A., Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.824 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia MariaPaulinaSilva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187526"
                            ],
                            "1187489": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRcdo: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Tavares Gonçalves, Rcdo L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0008500-23.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Edimar Suely Lemos [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)], Rcdo: Edimar Suely Lemos [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Rcdo: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A., Rcdo Banco Santos S.A. (Massa Falida de), Rcte Edimar Suely Lemos\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.255. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 e agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187489"
                            ],
                            "1187343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSE BISPO DOS SANTOS-SOCIO DA 1A. RDAMARIA TEREZA DANZER ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), ANTONIO SANTANA SOBRINHO-SOCIO DA 1A. RDATARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001533-98.2010.5.01.0451 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Embargado : Juliano de Azeredo Moreira ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela agravante, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar a contradição apontada, e esclarecer que conheço do agravo de instrumento, por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade e, após julgamento dos embargos, designar-se nova sessão para julgamento do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Alcides Grandmasson Ferreira Chaves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da multa de 10% (art. 475-J, do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e IN nº 20 do c. TST. Presente a Dra. Leila Matias Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0179700-41.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Joelma Oliveira dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que na apuração da contribuição previdenciária deve ser observado que a atualização monetária é devida a partir da prestação de serviços (§ 2º, art. 43, lei 8.212/91 c/c § 4º, art. 879, CLT) e os juros e multa, somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3°, art. 43, lei 8.212/91), nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0020500-83.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VIACAO SAENS PENA S/A ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira ( Welder de Oliveira Melo RJ58981D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida em contraminuta, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterado o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Ricardo dos Santos Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés a pagarem ao autor as diferenças salariais, em virtude da aplicação das Convenções Coletivas anexadas pelo reclamante e seus reflexos no aviso prévio; férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3; trezenos e FGTS, com a indenização adicional de 40%; pagamento das diferenças de horas extras, estas consideradas as que ultrapassarem a jornada de 40 horas semanais e reflexos, em todos os feriados civis e religiosos, com adicional de 100%; nos reflexos das horas extras sobre o salário produção, da multa do art. 477 da CLT e do FGTS de todo o período em que perdurou o contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CIDINEIA FERNANDES RIBEIRO ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo réu, REJEITAR a preliminar de inexigibilidade do título judicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033100-49.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Ângela Maria da Silva de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelos réus mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Luiz Armando Villa Real ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pela PETROS, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0146700-28.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : José Carlos Rodrigues ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela 2a ré, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para dando efeito modificativo ao v. Acórdão, determinar a contribuição da patrocinadora e do autor, para absorver o aumento de suplementação, derivado do recebimento dos níveis salariais previsto em Acordo Coletivo, dentro do que estabelece o Regulamento da PETROS, mantendo inalterado o restante do v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Cia. Cervejaria Brahma ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : LUIZ CARLOS DE SOUZA ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os cálculos sejam refeitos, excluindo os reflexos das horas extras e a multa de 10% (art. 475-J, do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau, com custas pela agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e IN nº 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187343"
                            ],
                            "1187627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gabriel Pereira Ferreira ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito, propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo de Deus Santana ( Wilson Elias Mascarenhas RJ107537D ), - Recorrido : Araujo Abreu Engenharia S.A. ( Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante quanto ao pedido de pagamento do vale-refeição e indenização por danos morais, e CONHECER do remédio recursal em relação às demais matérias, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ré ao pagamento das horas excedentes à 44ª semanal, com reflexos no RSR, nas férias e no FGTS, ficando autorizada a dedução de valores pagos sob idênticos títulos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Gerson Luiz Gonçalves ( Marcele de Oliveira Moreira RJ124431D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Furnas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000409-61.2011.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : P&G PREV-SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (sucessora de PREVI GILLETTE SOCIEDADE PREVIDENCIA LTDAEDSON SILVA MERCANTE ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta e CONHECER do agravo de instrumento interposto pelas rés mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2011.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Maria da Conceição rafare Sourbeck ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, oposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, ressaltando que a Vara deverá notificar as rés para que apresentem contrarrazões ao RO.\r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sérgio Marques da Cunha Filho ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, REJEITAR a preliminar de decretação de revelia, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do pedido de demissão e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, indenização compensatória de 40% sobre FGTS, entrega das guias para levantamento do FGTS e do seguro-desemprego e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). A quota previdenciária do empregado, por sua vez, deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III, do C. TST. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST. Fizeram uso da palavra as Dras. Carla Gomes e Raquel Martins Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0001450-63.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Dario Alexandre Utrine Costa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da ré, por ausência de sucumbência, conhecer do recurso e, no mérito, DAVA-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a coisa julgada pronunciada e anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova seja proferida, resolvendo o mérito da demanda como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : José Marcos Corrêa Menezes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (ECT), REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Emerson Viana Santos ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0085400-83.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Condomínio do Edifício D. Pedro ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), - Recorrido : Edilson Tavares de Brito ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da parte do recurso da ré que questiona o vínculo empregatício, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência, dispensando o autor do recolhimento das custas judicias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Marialva Muccillo Camacho ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o julgado a quo.\r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ADIR DA SILVA CABRAL ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que somente devem ser excluídos da base de cálculo do FGTS as férias indenizadas e o respectivo adicional constitucional; o valor da dobra da remuneração de férias (art. 137 da CLT) e o abono de férias (arts. 143 e 144 da CLT), mantendo-se a apuração do FGTS sobre as férias gozadas no curso do contrato e respectivo terço constitucional, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos Guimarães ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos Guimarães ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao do Autor, para determinar a observância do adicional de 100% nas horas extras aos domingos e para que as promoções por antiguidade sejam concedidas de acordo com o plano de cargos e salários, com o posicionamento do Autor no nível correto, sem a limitação imposta na sentença; e, por maioria, ao da Ré, para declarar a prescrição parcial do FGTS, excluir da condenação as progressões por merecimento e o adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento parcial mais amplo ao da Ré, para excluir também as horas extras no período em que o Autor trabalhou em escala de 24x72 horas. Esteve presente, pelo autor, o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2000.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Central do Brasil - BACEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : JETHER ARCANJO DAS NEVES ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e admitir o processamento do recurso ex officio, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, rejeitar a prejudicial de prescrição bienal e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido autoral de gratuidade do plano de saúde e devolução dos descontos efetuados, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao apelo, apenas para afastar da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2001.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : WALDIR DAS CHAGAS FILHO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a equiparação salarial declarada, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0199700-33.2004.5.01.0205 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO ( Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ162334D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214700-72.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. N/P do Presidente Sr Pedro Augusto Motta RoncoliGlaucia Cunha Lima Gomes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, à exceção da matéria relativa à existência do vínculo de emprego entre a 1ª ré e a autora, em face da ausência de interesse em recorrer; REJEITAR a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, quando da liquidação da sentença, sejam deduzidos do montante a ser recebido, os valores correspondentes à cota parte do empregado relativa ao vale-transporte, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1187627"
                            ],
                            "1187357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: MARIA TEREZA DANZER, ANTONIO SANTANA SOBRINHO-SOCIO DA 1A. RDA, JOSE BISPO DOS SANTOS-SOCIO DA 1A. RDA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO SANTANA SOBRINHO-SOCIO DA 1A. RDA, JOSE BISPO DOS SANTOS-SOCIO DA 1A. RDA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.385/389 .\r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Gerson Luiz Gonçalves , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.153/157 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1187061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2009.5.01.0048 – ED\r\n\r\nEmbargante: Luiz Carlos Batista da Silva (Adv. Dr. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ 87470 D)\r\n\r\nEmbargada: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargada Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho, de fl. 521 verso, com o seguinte teor: \"Vistos etc. Reconsidero o despacho de fl. 520. Vista à parte contrária, no prazo de cinco dias. Em 30/08/2011. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187061"
                            ],
                            "1187416": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Nélio do Nascimento Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Nélio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"... nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 386/396, com alicerce no artigo 557 do CPC...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1187384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0048400-16.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: André Costa Ramos [Adv. Jailson da Silva Almeida (OAB: RJ 153086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Antônio de Carvalho Costa [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Costa Ramos \r\n\r\n\" Por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nId: 1187384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1185185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0256100-79.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ), - Embargado : Massa Falida de Conservas Rubi S.A. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Tania Godoi de Santana ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Celia Alves de Oliveira Soares e outros ( Claudette Martins Germano RJ46860D ) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1185185"
                            ],
                            "1185268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : CELIA GENUINA BOAVENTURA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento à medida oposta para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0143600-92.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Antonio Miguel Fernandes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0127200-59.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Daniel Martins dos Santos, José Ivanildo da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : MTR Transportes Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0108700-68.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jorge dos Santos Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento à medida oposta para sanar as omissões configuradas”.\r\n\r\nProcesso: 0022200-47.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Itaú S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucred ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) - Embargado : Adriana Gomes da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ) - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0158100-48.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ariosmar Gomes de Brito ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rafael Luís Taufer ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - Recorrido : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rafael Luís Taufer ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), - “Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do apelo patronal, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1185268"
                            ],
                            "1186874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Centro de Estética Janete ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - Embargado : Andrea Diniz Simas ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar a omissão configurada”.\r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Gilson Marques de França Junior RJ152141D ), - Recorrido : Leonardo Ferreira da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1186874"
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                            "1187143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Heleno Paulo dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Heleno Paulo dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do apelo obreiro, ante a inovação recursal. Conhecer do recurso patronal, exceto quanto ao tópico “divisor 220\" (item “g” de fl. 412), à míngua de interesse recursal; rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita, impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam, além de prescrição total; no mérito, negar provimento ao recurso ordinário. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sepetiba Tecon S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Napoleão Ricardo Martins Gomes ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo. Deixar, contudo, de aplicar à ré a multa por litigância de má-fé requerida pelo autor em contrarrazões”. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - Recorrido : Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelas rés; no mérito, negar provimento aos recursos patronais e dar provimento ao recurso adesivo autoral para sanar erro material concernente ao prazo indeterminado do contrato de trabalho reconhecido com a segunda ré. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : César Maia Peres ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição total declarada na origem e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao restabelecimento dos níveis salariais, anuênios e licenças-prêmio, exceto no interregno entre a dispensa imotivada e a readmissão operada em 01/06/2004.Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas”.\r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Auto Posto Metro Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Agravado : Renato Antonio Cunha Cabral ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando de aplicar a multa requerida em contraminuta”.\r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira ( Ariane Walter RJ145047D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de quitação geral; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1187143"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Edson Pinheiro Filho ( Raphael Dodd Milito RJ100949D ), Globex Utlidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edson Pinheiro Filho ( Raphael Dodd Milito RJ100949D ), Globex Utlidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos; ao do trabalhador, para acrescer à condenação diferenças salariais decorrentes do desvio de função e seus reflexos sobre as parcelas de natureza salarial e resilitórias; ao patronal, para fixar a incidência da correção monetária em relação ao dano moral a partir da prolação da sentença”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1187150"
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                            "1185292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú Bank S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão de fls. 482/483: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1185292"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0511 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - ...“em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa ad causam da entidade sindical, de ausência de prova de requisitos indispensáveis ao conhecimento da ação, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de interesse em agir, de incompetência absoluta em razão da matéria e de inviabilidade da substituição sob a perspectiva da cognição. Rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e parcial. No mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que a atualização monetária dos depósitos na conta vinculada do FGTS, para o cálculo das diferenças da indenização compensatória de 40%, deve ser apurada nos termos do art. 13, da Lei nº 8.036/90, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1187015"
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                            "1187279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2010.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: LUCAS IMBIRIBA BLANCO (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrida: PESABRAS COMÉRCIO E SERVIÇO DE INTERNET LTDA. (Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D). - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.” \r\n\r\nProcesso: 0151000-70.2009.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MARCILIO JOSÉ MACEDO JUNIOR (Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D), - Recorrida: VALE S/A (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D). - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1187279"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000035-25.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos ( Adv. Ricardo Ganen Mattar RJ 29852 D ).\r\n\r\n2 - 0000087-81.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carla Silva Evaristo ( Adv. Elismaura Alves Santos RJ 149561 D ) - Recorrido: Carioca 1013 Doceria Ltda. ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ).\r\n\r\n3 - 0000101-93.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Roberto Leal Raposo Lopes ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Itelinda Andrade de Oliveira ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Herbert Abramovic ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n4 - 0000113-35.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: C R Friburgo Confecções Ltda. ME ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ) - Recorrido: Nanãshara de Araújo Silva ( Adv. Juliane de Lemos dos Santos RJ 165045 D ).\r\n\r\n5 - 0000131-06.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Reinaldo Alves do Nascimento ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n6 - 0000145-02.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Márcia Maria Mello ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n7 - 0000231-30.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre de Souza Alves ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n8 - 0000233-63.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fátima Fernandes Vieira ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n9 - 0000300-08.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ingrid Vianna dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Ingrid Vianna dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n10 - 0000300-89.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eloir da Silva Maciel ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Nenhum .\r\n\r\n11 - 0000303-02.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ) - Recorrido: Jorge Sampaio Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ). Na sessão realizada no dia 26.04.11, sob a Presidência do(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Fábio Goulart Villela e do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, resolveu a(o) 8a Turma retirar o feito de pauta em face da ausência justificada da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Na sessão do dia 12.04.2011, o feito foi retirado de pauta em face do pedido de reexame de voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira aguardarão o reexame de voto. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Violeta Tinoco da Cunha Valle.\r\n\r\n12 - 0000330-45.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Rodrigues Vale ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n13 - 0000335-59.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Bruno de Jesus Vieira Pio ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n14 - 0000335-89.2010.5.01.0042 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Flávio Ribeiro de Azevedo ( Adv. Diva Magalhes Guariento RJ 154137 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42124693/0001-74 ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ).\r\n\r\n15 - 0000337-69.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ) - Recorrido: Carlos Augusto de Mattos Machado ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n16 - 0000366-20.2010.5.01.0201 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Renata de Souza Cabral ( Adv. Danielle de Camargo Delpino RJ 140726 D ).\r\n\r\n17 - 0000377-30.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Luciano Domingos de Oliveira ( Adv. Vinicius de Souza Nogueira RJ 113541 D ).\r\n\r\n18 - 0000414-92.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Angelo Marcio Freire Nunes ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n19 - 0000437-35.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MC Service Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Bruno Monteiro de Arruda ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ).\r\n\r\n20 - 0000454-04.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mizael Soares Pessoa Junior ( Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D ) - Recorrido: Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda. ( Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ 113836 D ).\r\n\r\n21 - 0000541-16.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos André de Aquino ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ), Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda. - Recorrido: Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda., Carlos André de Aquino ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ).\r\n\r\n22 - 0000556-26.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eduardo Fonseca e Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n23 - 0000572-28.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudia Mascarenhas de Oliveira Bastos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n24 - 0000633-17.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Treelog S.A. Logistica e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Leonila Maria Ritter Montenegro ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ) - Recorrido: Leonila Maria Ritter Montenegro ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), Treelog S.A. Logistica e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n25 - 0000665-62.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Monica Teixeira de Novais ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Agravado: Deise Maria Straub ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), INSS.\r\n\r\n26 - 0000686-13.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Agravado: José Henrique de Queiroz ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n27 - 0000697-09.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jorge Mauro de Paiva Oliveira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Jorge Mauro de Paiva Oliveira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n28 - 0000969-64.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernando da Silva Segundo ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fernando da Silva Segundo ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ).\r\n\r\n29 - 0001006-75.2010.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: AGOSTINHO LOPES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n30 - 0001044-57.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Editora Plug And Play Ltda. ME ( Adv. Valeria Silva de Almeida RJ 120189 D ) - Recorrido: Italo Augustus de Carvalho Pimpão .\r\n\r\n31 - 0001125-78.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Renata da Silva Ramos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n32 - 0001126-66.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Reginaldo Pastore ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n33 - 0001153-05.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Liliane pinto Pinhão ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Associação dos Motoristas de taxi Autônomos Central Barra ( Adv. Guilherme Biazotto Vieira RJ 148372 D ).\r\n\r\n34 - 0001188-71.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Altamiro Paschoal de Castro ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n35 - 0001209-50.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Suely Fernandes da Silva ( Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ 79623 D ).\r\n\r\n36 - 0001254-97.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Edmilton Santana de Araújo ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0001270-96.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Regina Helena da Silveira RJ 97097 D ), André Aluisio da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: André Aluisio da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Regina Helena da Silveira RJ 97097 D ).\r\n\r\n38 - 0001347-52.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Ricardo da SIlva Rodrigues ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n39 - 0001386-78.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Olivia Pineiro Azevedo ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: Sidnei Alves Almeida ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n40 - 0001472-91.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ), Banco do Brasil ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n41 - 0001548-35.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Regina Sonia dos Santos Meinicke ( Adv. Alessandra Marques dos Santos RJ 134104 D ), Intertechma Tecnologia Ltda..\r\n\r\n42 - 0001588-20.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ariel Dias da Silva ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Recorrido: Unigres Ceramica Ltda. ( Adv. Francisco Teixeira Martins Junior SP 134033 D ).\r\n\r\n43 - 0001795-07.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Carlos de Souza Duarte ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos RJ 159002 D ).\r\n\r\n44 - 0003300-94.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: GUILHERME ESTRELA ARANHA ( Adv. Gisele Maria Lessa RJ 119712 D ).\r\n\r\n45 - 0007500-54.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ana Maria Oliveira Barone ( Adv. Jorge Luiz Carvalho RJ 89942 D ) - Recorrido: Julieta Rozo Terreiro ( Adv. Adahyl Joaquim de Mattos RJ 3195 D ).\r\n\r\n46 - 0009400-49.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Katia Souza Blaz ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ).\r\n\r\n47 - 0011100-46.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, CLAUDIA DE SANTANA MOREIRA DE CARVALHO ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n48 - 0012000-85.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Elizabete Vitorio Colli dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elizabete Vitorio Colli dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n49 - 0014800-81.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joao Silvestre Valente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Collem Construtora Mohallem Ltda. ( Adv. Cristiane Caldas Diniz MG 102050 D ).\r\n\r\n50 - 0019600-15.2008.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Paulo Henrique Teles Casemiro ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ) - Agravado: Escritórios Unidos Ltda (Henry Hoyer de Carvalho) ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ), Cristina barbosa dos Santos.\r\n\r\n51 - 0025400-54.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ), Arciso Lazario da Silva Filho ( Adv. Dorival Claudio Neves RJ 87588 D ).\r\n\r\n52 - 0025900-17.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wilton Pontes Eloy ( Adv. Luiz Paulo de Figueiredo RJ 76539 D ) - Recorrido: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n53 - 0026900-72.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (NUSEG) ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ) - Recorrido: Edney Oliveira Bispo ( Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ 69604 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0027100-06.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Natalia Francisco dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ). Na sessão realizada no dia 05.04.11, sob a Presidência do(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Fábio Goulart Villela e do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, resolveu a(o) 8a Turma retirar o feito de pauta em face da ausência justificada da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Na sessão do dia 12.04.2011, o feito foi retirado de pauta em face do pedido de reexame de voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira aguardarão o reexame de voto. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Violeta Tinoco da Cunha Valle. \r\n\r\n55 - 0036600-56.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ), Manoelito do Nascimento (Espolio de) ( Adv. Ester de Sa Calvano RJ 79205 D ) - Recorrido: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ), Manoelito do Nascimento (Espolio de) ( Adv. Ester de Sa Calvano RJ 79205 D ).\r\n\r\n56 - 0037400-20.2002.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon RJ 82038 D ), LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n57 - 0037500-02.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jefferson Consentino de Lima ( Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza RJ 142296 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n58 - 0040300-94.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa Nunes Martins S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Leandro Alves da Ascenção ( Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia RJ 151072 D ).\r\n\r\n59 - 0043100-07.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Previdencial Cia. de Seguros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Anderson Silva ( Adv. Marcia Faria de Souza RJ 63821 D ).\r\n\r\n60 - 0044300-77.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Denise Tavares da Silva ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Wagner Santos Scisinio Dias ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n61 - 0045301-67.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Moreira da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ). Na sessão realizada no dia 05.04.11, sob a Presidência do(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Tereza Cristina D'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Edith Maria Correa Tourinho, resolveu a(o) 8a Turma retirar o feito de pauta em face do pedido de reexame de voto do Desembargador Relator. Os Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira aguardarão o reexame. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\n62 - 0046600-27.2001.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n63 - 0049200-53.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rodoviaria A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Rogerio Dutra Matias ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n64 - 0052500-10.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n65 - 0055300-72.2004.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: JOSE ARIMATEIA DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n66 - 0056400-14.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria Ignez Simões Ferreira ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0059400-42.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Cristiano Ferreira de Sequeiros ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n68 - 0063100-82.2009.5.01.0058 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Eliane Chagas Oliveira ( Adv. Iuri Jose Fernandes RJ 119562 D ) - Recorrido: Misso Stúdio Beleza Ltda. ME ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ).\r\n\r\n69 - 0063200-53.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Vera Lucia Alves Mello ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n70 - 0063700-49.2004.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ANDREA DOS SANTOS PACHECO ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INF LTDA ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ). Na sessão realizada no dia 12.07.11, sob a Presidência do(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Daniela Ribeiro Mendes e dos Excelentíssimos Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho, Relator, e Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira, resolveu a(o) 8a Turma retirar o feito de pauta em face do pedido de vista do Desembargador Alberto Fortes Gil. A Desembargadora Relatora dava provimento parcial ao agravo, para determinar o refazimento dos cálculos para que sejam considerados os reflexos das diferenças salariais no terço constitucional. O Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, em princípio, divergiria quanto à equiparação salarial, aguardando a vista regimental. Fez uso da palavra, pelo agravado, a Dra. Carla Teresa Martins Romar.\r\n\r\n71 - 0069700-06.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Farmacia Bairro Peixoto Ltda. ( Adv. Antonio Adolar Wolff RJ 54371 D ) - Recorrido: Edney Fernandes da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n72 - 0074100-57.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), GILBERTO BEDUHN MACHADO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: GILBERTO BEDUHN MACHADO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), GERALDO CRUZ PESSANHA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n73 - 0080400-77.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n74 - 0080600-79.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Leandro Macedo Nunes ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ) - Recorrido: KSVS Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n75 - 0094300-29.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: SONDA DO BRASIL LTDA ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n76 - 0100800-88.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcelo Barcelos Goncalves ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Marcelo Barcelos Goncalves ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n77 - 0102100-71.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Gomes de Almeida ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda..\r\n\r\n78 - 0102500-23.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JUTAI ELIAS DOS SANTOS ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n79 - 0106800-65.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Markline Representação Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Wellington Moreira Sales ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Wellington Moreira Sales ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Markline Representação Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n80 - 0108000-64.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fernando Viana ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Fernando Viana ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n81 - 0108700-50.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Henrique Blanc Amorim ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n82 - 0111900-12.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabio Vieira dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n83 - 0112400-09.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Licia Marcia de Brito Gonçalves ( Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA RJ 135491 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM-RIO..\r\n\r\n84 - 0113300-02.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Danilo Antônio da Cruz ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n85 - 0116800-44.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: American Bank Note S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Jacqueline Borges da Costa ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ), Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandao Camello RJ 157366 E ).\r\n\r\n86 - 0119500-35.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eliana Rodrigues da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Eliana Rodrigues da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n87 - 0121200-33.2009.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Joalheria e Lapidacao de Pedras Preciosas no E stado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n88 - 0121900-12.2009.5.01.0056 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Thiago Lima Belém de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Thiago Lima Belém de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n89 - 0123000-20.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edson de França Celestino ( Adv. Marcos Alexandre Soares Doria RJ 82520 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n90 - 0123900-36.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: Marcelo da Silva Costa ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n91 - 0141300-76.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Edson Fernandes Bastos ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n92 - 0141600-90.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: New York Service e Conservadora Ltda., Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n93 - 0145700-24.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Aline Goulart de Araujo ( Adv. Jurema Oliveira Amorim RJ 64322 D ).\r\n\r\n94 - 0149300-62.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Construtora Mello de Azevedo S.A. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Adilson Santos Braz ( Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ 122735 D ).\r\n\r\n95 - 0152100-55.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lucia de Fatima Pantoja Martins ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Gerando Arte Producoes Artisticas Ltda., Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme, Madan Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda. ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ), Manial Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda.. Na sessão realizada no dia 26.04.11, sob a Presidência do(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Fábio Goulart Villela e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, resolveu a(o) 8a Turma, dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 15.03.2011, e tornando sem efeito o pedido de vista e a vinculação do Desembargador José Carlos Novis Cesar, que se encontra em licença médica, retirar o feito de pauta, determinando-se a sua reinclusão, com nova publicação, facultando-se às partes nova sustentação. O Desembargador Relator conhecia do recurso e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\n96 - 0152200-79.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Pedro Dias Lopes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Pedro Dias Lopes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0154100-90.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Leidiane Ferreira de Oliveira ( Adv. Manoel Ramos Moura RJ 56917 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n98 - 0155600-91.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Willian Angelo Baptista ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n99 - 0158300-50.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rafael Rosas Chafim Aguiar ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Cia. de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n100 - 0159100-85.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n101 - 0165700-56.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: LUIS CARLOS MARTINS NASCIMENTO ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n102 - 0166200-22.2003.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n103 - 0172900-34.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Leonardo Cláudio de Oliveira ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n104 - 0176300-91.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Rosilane Gomes de Moura ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n105 - 0189100-92.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: ANA LURDES SOARES MONTEIRO ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n106 - 0190800-62.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: João Batista de Oliveira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n107 - 0197700-61.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Mariany Monteiro de Oliveira Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n108 - 0207600-88.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cristiano Batista do Rozário - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias, Cristiano Batista do Rozário ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ), Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ).\r\n\r\n109 - 0208400-38.1995.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n110 - 0246600-86.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Elder Soares da Silva ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n111 - 0269100-97.1992.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA(SOCIA) ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Agravado: OSVALDO RODRIGUES LIMA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Agosto de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1187554"
                        ],
                        "1187682": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Everson da Silva Junior ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a complementar os valores pagos a título de adicional de risco até o percentual de 40% (quarenta por cento) do salário do reclamante, parcelas vencidas e vincendas, sendo devidos os reflexos no adicional noturno, no adicional por tempo de serviço, nos 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos do FGTS. Defere-se, ainda, honorários advocatícios de 15% ao Sindicato. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0038300-94.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), CARLOS BENONY VAZ TORRES ( Armando Escudero RJ61207D ) BANCO BANERJ S/A ( Rodolpho Antonio de Oliveira RJ1951D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186500-31.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Celma Marinho Santos ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Lucilene de Castro ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), - Embargado : Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056300-17.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jacson de Lima Leandro ( Marcio Nogueira de Souza RJ141614D ), - Recorrido : JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Casa Show SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0184800-97.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Wanderson Jesus da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188500-75.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rodrigo Silva de Oliveira Rosa ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), Machado e Raposo Construções Ltda. ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073100-81.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Erika Rodrigues Martins ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : Rosinha Matheus Garotinho ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0067500-50.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Mario Antonio Manuel Diaz Nieto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mario Antonio Manuel Diaz Nieto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração do reclamante para, corrigindo a contradição apontada, determinar seja a fundamentação relativa ao tema HONORÁRIOS PERICIAIS integrada ao Acórdão embargado, imprimindo-se-lhe efeito modificativo para incluir na condenação as despesas suportadas pelo reclamante com os honorários periciais, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. E, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0162600-31.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Josemar Oliveira da Silva ( Fernando Cesar Leite RJ64211D ), - Recorrido : Megatec Engenharia e Servicos Ltda.KS Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacoes Ltda. ( Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes RJ94134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194200-38.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Re corrido : Maxi Empreendimento Hoteleiro Ltda. (Le Baron) ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), Antonio Jose de Souza ( Angelica G. Santos RJ90410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Malema Vasconcelos Pessanha ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento tão-somente para determinar a aplicação sobre os débitos da presente ação o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 quanto aos juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano.\r\n\r\nProcesso: 0123900-55.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : MARCIO FREITAS MARQUES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), Marta Paulo da Silva ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Recorrido : Marta Paulo da Silva ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade conhecer de ambos os recursos, rejeitar a argüição de incompetência da Oitava Turma para o julgamento do processo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187682"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1187605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0406500-53.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Telmo Miranda Amand [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rqdo: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Luiz Telmo Miranda Amand , Rqdo Nelson Jansen Muller Pinto \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 206. \" Ante os termos do art. 4º. § 1º, da Lei 1060/50 e art. 790, § 3º, da CLT, concede-se o benefício da gratuidade de justiça aos requeridos, isentando-os das custas arbitradas no acórdão de fls. 201/202. \r\n\r\nRio de Janeiro; 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1187605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1187287": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213300-24.2004.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar que a condenação ao pagamento da multa e da indenização em decorrência da litigância de má-fé destina-se exclusivamente à primeira ré, não estando abrangida pela responsabilidade subsidiária da segunda, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-26.1992.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : UNIAO ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria de Fatima Cavalcante ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Embargado : Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para declarar ser trintenária a prescrição do FGTS, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2004.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : GENESIS FERNANDES LISBOA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129700-95.1998.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), ANTONIO LUIZ FLORENCIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : MARIA GUIMARAES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FUNDACAO CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ANTONIO LUIZ FLORENCIO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, dar provimento ao agravo dos exequentes para para acolher a impugnação dos exequentes e determinar a baixa dos autos para que seja intimada a primeira ré a apresentar em juízo, em 15 dias, o seu Regulamento de Pessoal vigente à época dos contratos de trabalhos versados neste processo, sob pena de apurarem-se as promoções por arbitramento (CLT, art. 879), restando prejudicado o exame das demais matérias versadas nos apelos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178700-46.2009.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andres Silvio Leira Toledo ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ( Bruno Leite de Almeida RJ95935D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Newton Almeida ES1736D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para prosseguimento da instrução e prolação de nova sentença, conforme se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido Relator que dava parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1187287"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1187469": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2004.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: AVANTI DESIGN LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Rcdo: ALESSANDRO PELISSARI DA CRUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALESSANDRO PELISSARI DA CRUZ, Rcdo AVANTI DESIGN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 : \" ... Isto posto, sendo o apelo manifestamente improcedente, além de estar em confronto com a Súmula nº 7, deste Regional, com espeque no art.557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, na forma da fundamentação supra. Publique-se. Intime-se....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1187469"
                            ],
                            "1187398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2005.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : James Moreira Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Recorrido : Orbitall SP Inf. Com. Ltda.Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), James Moreira Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Inovacao CCSC Tel. Ltda. - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito conceder parcial provimento ao recurso de Banco Citicard S.A. para afastar a relação de emprego e, consequentemente julgar a demanda improcedente, restando prejudicados os demais tópicos do recurso do próprio Citicard, e os demais recursos, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. a teor dos arts. 117, c/c 156, do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Joao Carlos dos Santos Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré; por maioria, afastar a prescrição e, no mérito, propriamente dito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidas a Relatora e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que acolheram a prescrição para, reformando a sentença, declarar extinto o feito com resolução do mérito (art. 269, IV, CPC), restando prejudicada a análise do mérito, e invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de PInho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187398"
                            ],
                            "1187470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ferragens Jograsi Ltda. ME ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Embargado : Rildo Borges Fontes ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187470"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1187140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9º Turma\r\n\r\nGabinete -Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribiero\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001400-97.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odeneci de Souza Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 264 em que a parte contrária solicita ao Juízo designação de pauta para tentar viabilizar acordo.\r\n\r\nRio , 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvaren ga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187140"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1187418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leandro Pinheiro Barroso ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000567-49.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Agenor Figueiredo Neto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal -CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitada em contrarrazões pela Segunda Ré (FUNCEF) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001628-61.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adeleide Ribeiro Baptista ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rodrigo Pinto Manzoni ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rodrigo Pinto Manzoni ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação a devolução do desconto indevidamente efetuado, no valor de R$ 303,17, bem como a multa prevista no art. 477, da CLT. Esteve presente a Dra. Flavia de Luca S. G. Silveira representando a reclamada. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Miranda da Silva, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Magno Luiz Fernandes de Oliveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Magno Luiz Fernandes de Oliveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Volo do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos interpostos por VOLO DO BRASIL S.A. e VARIG LOGÍSTICA S.A., por irregularidade de representação; conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes (VRG e GOL) ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), Edmilson Almeida Batista ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), Edmilson Almeida Batista ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2003.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Recorrido : RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, acolhendo a inépcia arguida em relação ao pleito de auxílio alimentação, excluindo-o da condenação e, no particular, julgar o processo extinto sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I do CPC c/c inciso II, parágrafo único do art. 295, do CPC. No mérito, propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento do auxílio alimentação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar que a apuração do imposto de renda seja realizada mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0259400-43.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Celio Antonio da Silva ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das horas extras referentes aos minutos que antecedem e sucedem as jornadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1187418"
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                        "Atos": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edison Rosa Alves Junior ( Hamilcar Machado da Costa Filho RJ78086D ), - Recorrido : Ecolab Química Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Profil Alumínio Ltda. (revel) - relido o relatório, a teor do art. 157, §7º do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformando a r. sentença, deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000098-79.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Walney Sandes Silva ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Daniele Bravo Catunda ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Daniele Bravo Catunda ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto no que concerne à aplicação do PDVI, veiculada no recurso do reclamante, face à ausência de dialética recursal e, no mérito, quanto às matérias restantes, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para julgar improcedente o pedido de condenação nas verbas denominadas GRATIFICAÇÃO LIBERAL E GRATIFICAÇÃO LIBERAL I, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora. Restaram vencidos a Presidência e a Juíza Giselle Bondim em relação à verba denominada \"gratificação liberal\".\r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Washington Luiz Neira ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Maurício Assumpção ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Companhia Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cassio Andrade Vila Bela e Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Cassio Andrade Vila Bela e Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Chiptek Informatica Ltda. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por CÁSSIO ANDRADE VILA BELA E SILVA, TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. e PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRÁS e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para julgar improcedentes os pedidos, restando PREJUDICADOS os demais recursos. Ante à inversão da sucumbência, condenou-se o reclamante a ressarcir às reclamadas os valores pagos a título de custas. Esteve presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0044800-69.2002.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : LUFTHANSA CARGO AG ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), DEMETRIUS NOGUEIRA ( Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ59236D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo,\r\n\r\nProcesso: 0001486-57.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Clodoaldo Barroso do Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Construtora Fernandes Maciel Ltda. ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jose Afonso Goulart Miranda ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do apelo, à exceção do documento colacionado com as razões recursais e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, declarar a natureza salarial do pagamento do intervalo intrajornada e julgar procedente o pedido contido no item D, para deferir o pagamento em dobro do sétimo trabalhado na semana, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à condenação solidária. Esteve presente o Dr. André Luis Brandão Gatti, representando a 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000077-28.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Luciana Aparecida Alcantara SP257930D ), Antonio Ubiratan Alves Magalhães ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda. ( Jose Carlos da Silva Negreiros RJ55823D ), Rosely Ferraz da Almeida ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda. ( Jose Carlos da Silva Negreiros RJ55823D ), Rosely Ferraz da Almeida ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHCER dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para, reformando a r. sentença, acolher a prescrição parcial, fixando como marco prescricional 26.9.2003, bem como julgar improcedentes os pedidos de pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e de horas extras trabalhadas aos sábados e negar provimento ao recurso ordinário da autora. Novo valor da condenação fixado em R$ 5.000,00. R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2008.5.01.0027 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Restaurante Rotativo Popular Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Marcio Schneide ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluíam da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070600-35.1989.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : NORMANDO PEREIRA DE SOUZA ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), BUFFET MIKONOS LTDA ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : Simone Ribeiro Peçanha da Costa ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sebastião de Moraes dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para que passe a fazer parte integrante do acórdão embargado que julga-se improcedente o pedido contido na alínea a da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Lupormont Administração de Bens Ltda. ( Elaine Sutter Tavares Finamor RJ51200D ), - Embargado : Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Joeder Nogueira FontesDiamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Daniel Souza MendesDiamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Celso Henrique Alves Resende (sócio)Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes FilhoMaria das Dores Costa dos Santos ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Gilmar José dos Santos (sócio)Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Djalma Salões MendesDiamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Baptista Freire ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, por maioria, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA suscitada pela segunda reclamada e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante ante a supressão de instância. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que determinou a baixa dos autos a MM. Vara de origem e requereu justificativa de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000787-61.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Gláucia da Conceição da Silva ( Jacanagua Pereira Madureira RJ77901D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carla Duarte Ercole Câmara ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Moises de Ramos Azevedo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Gol Transportes Aereos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimento quanto aos reajustes salariais; rejeitar o postulado no tema devolução dos descontos e acolher o pedido quanto ao título da cota fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0047800-97.2006.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. ( Renato Barbosa da Silva SP216757D ), - Embargado : Marcelo Behring ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por intempestivos\r\n\r\nProcesso: 0000694-27.2011.5.01.0261 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Cristiane Cardoso Martins ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela acionada, por falta de autenticação da peças.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187399"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024600-52.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : André Fonseca Ventura ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Polo Capital Gestão de Recursos Ltda. ( Hugo Luiz Schiavo RJ103712D ) - colhidos os votos de vista sucessivos, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência que reconheceu o vínculo empregatício e determinou a baixa dos autos a MM. Vara de origem, requerendo inserção de voto divergente. Estiveram presentes os Drs. Juliana Bracks Duarte e Hugo Luiz Schiavo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1187022"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "1186524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000219-86.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rita Cratreu de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para condenar a reclamada a pagar à reclamante o valor correspondente a um mês de licença prêmio. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Embargado : Rosane dos Santos Correia ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissões verificadas e imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a autorizar a dedução dos valores pagos a mesmo título de horas extras e de adicional noturno, bem como para determinar que as horas extras sejam apuradas com base na jornada indicada no acórdão, observando-se os dias efetivamente laborados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000652-21.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Simone da Silva Pires ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Instituto belle Cheveux Ltda. ME ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários por todo o período imprescrito, considerando-se como tais as horas laboradas que ultrapassarem a 8ª hora diária e/ou 44ª semanal, bem como à integração e reflexos das comissões não formalizadas, na ordem de R$ 1.750,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000787-41.2010.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JOAO EUDES COSTA ( Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ46636D ), - Agravado : STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA - ME ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2006.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Construir Rio Empreendimentos Ltda. ( Juraci Rufino Santos MG40107D ), Evandro da Silva Cavalcanti ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Embargado : Evandro da Silva Cavalcanti ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), Construir Rio Empreendimentos Ltda. ( Juraci Rufino Santos MG40107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS da reclamada e DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS do reclamante para sanar omissão verificada e imprimir efeito modificativo ao julgado, de modo que o pensionamento mensal deferido ao reclamante sejam atualizado de acordo com os mesmos índices e critérios de reajustamento praticados pela reclamada aos seus empregados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargado Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Cláudio de Campos Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Solange Maria Diniz do Nascimento ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Solange Maria Diniz do Nascimento ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; REJEITAR a preliminar de nulidade arguída pela ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para determinar que sejam computadas, como extras, apenas as horas excedentes à oitava diária ou 40ª semanal; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora. Confirma-se o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), João Paulo de Almeida Armada ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), João Paulo de Almeida Armada ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção da matéria devolvida pela reclamada pertinente às diferenças salariais com base em reajustes normativos, por falta de interesse processual e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado, majorado das horas extras, em parcelas contratuais e para determinar que a correção monetária da indenização por dano moral incida a partir da data do arbitramento e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes de equiparação salarial, prêmio incentivo por venda no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como para majorar a indenização compensatória por dano moral para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Claudio da Silva Fonseca ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a omissão apontada, apreciando os comprovantes de filiação da ré ao SINTRANSBERJ e declarando inaplicáveis os pisos salariais indicados pelo autor, tudo na forma da fundamentação. Invertida a sucumbência, custas pelo reclamante, de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 20.000,00 - de cujo recolhimento fica dispensado diante da concessão de gratuidade da justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072000-59.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sergio Paixao Nicolau ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), - Recorrido : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Avulso Port. Org. RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2003.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ROGERIO SARDINHA MENDES ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo que o imposto de renda seja calculado, retido e recolhido de acordo com o disposto nos artigos 12-A da Lei nº 7.713/88 e 46, da Lei nº 8.541/92, bem como de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127 de 7 de fevereiro de 2011, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Ana Cristina Silva Leal ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010100-46.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : NOVO MAR & SOL COMERCIO GEN ALIMENTICIOS LTDA(SUC/VIEIRA IRMAO & CIA) ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Agravado : VALDEMIR DIAS ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a agravante do pólo passivo da execução trabalhista e para declarar insubsistente a penhora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leila Rodrigues Medina Maçaira ( Sergio Andre Teixeira da Silva RJ119474D ), - Recorrido : Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S,.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar incompetência da Justiça do Trabalho e ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva arguidas em contrarrazões pelas reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A para excluí-las do polo passivo da demanda, extinguindo-se, assim, o processo, sem resolução do mérito, em face das mesmas, nos termos do artigo 267, VI do CPC, restando prejudicada a análise do mérito do recurso do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Antonio da Silva ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Sign Propaganda Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Marcelo José Estevam ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transoportes Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Recorrido : Amaro Sabino Marques ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os reflexos das horas extras em aviso prévio e em multa de 40% sobre o saldo do FGTS, bem como para determinar que se observe o divisor de 210 horas para fins de apuração das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1186524"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000871-73.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Geriatrex Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Jefferson Alcantara do Amaral ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que como se deferir o pedido da recorrente para que seja anulada a sentença original, com remessa dos autos à Vara de origem, para análise da CTPS do autor quanto à anotação de trabalho externo, posto que, conforme se verifica nos autos, a referida CTPS foi apresentada ao Juízo original, tanto que foi indeferido o pedido de retificação desta justamente porque o Juízo constatou que de fato a data constante na CTPS não era aquela alegada pelo autor; II) por constatar que a reclamada tentou induzir este Juízo a erro, caracteriza-se a litigância de má-fé processual desta e o propósito protelatório do presente recurso, nos moldes do art. 17, II e VII do CPC; III) o fato de o reclamante possuir uma rotina de trabalho e ter sua jornada de trabalho encerrada com o seu retorno à empresa, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, CLT: IV) a prova oral produzida comprovou o labor extraordinário do reclamante; V) constatando-se a possibilidade de controle de horário de trabalho do autor e não tendo a reclamada juntado os controles de frequência, nos moldes da Súmula 338, I, do TST, além da prova oral ter comprovado o labor extraordinário do reclamante, correta a sentença do juízo de instrução original que julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras, com seus reflexos, e, ainda, o intervalo intrajornada; VI) analisando-se os elementos dos autos, tem-se que o conjunto probatório produzido foi favorável à tese do autor de que havia pagamento “por fora” de seu salário, devendo ser mantida a condenação nos exatos termos sentenciados. Reconhecida a reclamada/recorrente como litigante de má-fé, imponho à mesma a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante/recorrido, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput e § 2º do CPC. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Ricardo Pereira.///\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Paulo de Souza Campos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças de horas extras, a serem apuradas com base na jornada obreira que ora se estabelece das 09h15 às 18h00, com 20 minutos de intervalo intrajornada, de segunda-feira até sexta-feira, nos dias normais e, nos dias de ¿pico¿, assim considerados os dez primeiros dias úteis e os últimos cinco dias de cada mês, das 09h15 às 19h00, com mesmo interregno intervalar. O cálculo observará o valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial acrescido do adicional de 50%, nos moldes da Súmula 264 do TST. Devida, ainda, 1 hora extra por dia de trabalho pela supressão do intervalo intrajornada, calculada dos mesmo modo. As suplementares apuradas repercutirão sobre repouso semanal remunerado, incluídos nestes sábados e feriados, aviso prévio, férias, acréscimo de férias, gratificações natalinas, FGTS e 40%, restando parcialmente procedente o pedido disposto no item “a” e “a1\" da inicial; reconhecendo o desvio de função, condenar o reclamado a pagar ao autor diferenças apuradas entre o que recebeu como caixa e o que deveria receber como gerente de expansão D, de 01.12.2005 até a data da ruptura contratual, 06.01.2007, observando-se o critério ordenado + anuênio + gratificação de função de chefia, com reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização de 40%, resultando parcialmente procedente o pedido disposto na letra “i” da inicial; deferir o pagamento da parcela “gratificação semestral”, por cada semestre do período imprescrito, tomando-se por base o somatório de todos os seus componentes salariais (ordenado+adicional por tempo de serviço+gratificação de função de chefia) com integração na gratificação natalina, nos termos da Súmula 253 do TST, julgando parcialmente procedente o pedido “b” da inicial; a pagar ao autor, por todo o período imprescrito, a parcela denominada ¿gratificação ajustada¿ no valor de 1/6 (um sexto) do somatório de seus componenetes salariais (ordenado +adicional por tempo de serviço+gratificação de função de chefia), valor este que integrará a base de cálculo das suplementares e repercutirá em aviso prévio, férias, terço constitucional de férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização de 40%, restando parcialmente procedente o pedido de letra “c” da inicial; condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista pelo descumprimento de cláusula normativa, considerando devida apenas uma multa, haja vista que o instrumento estabelece apenas uma multa por ação, resultando procedente o pleito de letra “f” da inicial; condenar a reclamada ao pagamento do repousos semanal remunerado sobre as horas extras já quitadas, julgando procedente o pleito de letra “m” da inicial; e condenar a reclamada a indenizar o autor pelo valor da diferença entre os valores que seriam devidos mês a mês na época própria e os apurados nesta ação, julgando parcialmente procedente o pleito de letra “j”, pelos seguintes arrimos: a) Alegado e comprovado que a ré atribuía ao reclamante encargos, tarefas e atribuições distintas, maiores e mais relevantes do que aquelas inerentes ao cargo a ele atribuídos, evidencia-se o desvio funcional, sendo devidas as diferenças salariais e consectários, entre o recebido pelo reclamante e o recebido por um gerente de expansão; b) a prova oral produzida pelo autor, a quem pertencia o encargo probatório quanto ao tema, revelou a inidoneidade dos registros de ponto e o elastecimento habitual da jornada obreira, nos termos postos na exordial; c) o reclamado não comprovou os fatos modificativos por ele sustentados em sua contestação e que deveriam justificar o não pagamento das parcelas gratificação semestral e gratificação ajustada ao autor; d) comprovada violação da norma coletiva da categoria, consoante o acolhimento dos pleitos autorais, mormente quanto à jornada suplementar e à gratificação semestral; e) simples compulsar dos recibos de pagamento demonstram que não foram computadas as suplementares já quitadas no repouso semanal remunerado. Habitual o sobrelabor, consoante reconhecido nesta decisão, devida a integração; e f) houvesse o reclamado adimplido com suas obrigações trabalhistas no momento oportuno, desnecessário seria o ajuizamento da presente reclamação trabalhista, com o conseqüente pagamento de todos os valores devidos de uma só vez, a fazer incidir alíquota superior àquela que seria aplicada na época própria. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos pleitos de nulidade da sentença, ao acúmulo de função, indenização por danos morais, descontos indevidos, pelos seguintes arrimos: a) a oitiva de suas testemunhas na qualidade de informante não redundou em qualquer prejuízo apto a ensejar a nulidade pretendida; b) as testemunhas ouvidas a rogo do réu, a quem incumbia o ônus da prova, comprovaram que as vendas eram realizadas pelos corretores e não pelo autor; c) o autor não demonstrou que tenha sofrido o assédio alegado na exordial, autorizando ressarcimento por meio de indenização; d) fazia-se imprescindível prova da alegada coação para que houvesse o ressarcimento dos descontos a título de caixa beneficente e seguros. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “13\"da fundamentação do acórdão. Custas, em reversão, pelo reclamado, no importe de R$ 360,00, equivalente a 2% de R$ 18.000,00, arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-70.2006.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jean Igor Margem ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) afastar a prescrição extintiva pronunciada pela sentença primígena e b) julgar procedente os pedidos de nºs “1\", “2\", “3\", “4\" e “5\", pelos seguintes arrimos: a) A lesão de direito sofrida pelo acionante não é decorrente de ato único do empregador que atinge elemento de formação do contrato, a ponto caracterizar ato motivador de natureza unilateral, visando a alterar o pactuado; b) o fato da reclamada possuir “PCCS” não invalida a pretensão autoral, na medida em que este não está postulando diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial nos moldes do art. 461 da CLT, mas sim com fundamento no princípio da isonomia; c) o fato da majoração salarial ter sido alcançada face decisão judicial, não se constitui em vantagem personalíssima, na medida em que os outros empregados possuem nível superior semelhante ao do reclamante; d) o direito do reclamante está na violação, pelo empregador, de regulamento interno por ele mesmo instituído que garantia aos empregados de nível superior o mesmo tratamento salarial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Daniel Roberto de Oliveira Ramos, pelo reclamante, e Flávia Bastos, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Robson Fonseca ( Ívano Corrêa de Carvalho RJ150078D ), - Recorrido : NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR ( Benedicto Machado Sao Christovao RJ1822D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo a competência desta Justiça do Trabalho para dirimir a controvérsia travada nestes autos, determinar o retorno à Primeira Instância, para análise do mérito, pelos seguintes arrimos: a) trata-se a reclamada de empresa pública, de direito privado, vinculada ao Município de Niterói, submetidos seus empregados ao regime da CLT; b) a contratação do autos se deu sem prévia submissão a concurso público, com amparo na exceção disposta no artigo 37, II, da Constituição Federal, para cargo de ¿assessor¿, alegadamente de livre nomeação e exoneração; c) as partes não trouxeram aos autos, sequer mencionando sua existência, lei criando o cargo ocupado pelo autor, consoante expressamente disposto na norma constitucional, autorizando concluir que a contratação do autor é nula, por não observado requisito à sua validade. Oficie-se ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado do inteiro teor do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, esteve presente o Dr. Ivano Corrêa.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1187522"
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                            "1187523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : PAULO PEREIRA DOS SANTOS, ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, ANA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS, NADJA MARIA DOS SANTOS MELLO, MARINALDO SEVERINO DOS SANTOS ( Antonio Carlos de Santana Fernandes RJ111514D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário dos reclamantes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) na hipótese em análise, ainda que se adotasse a teoria da responsabilidade objetiva, não haveria como se condenar o empregador a pagar indenização pelo acidente ocorrido em suas instalações; II) o falecido empregado era serralheiro em fábrica de colchões, portanto a atividade desenvolvida pelo trabalhador não era e não é atividade de risco acentuado, não fugindo do risco genérico a que todos os seres estão sujeitos, não se inserindo, assim, na disposição civil; III) a prova dos autos revela que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, o que, também, afasta o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o dano. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que modificou seu voto, acolhendo o voto de vista.///\r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Silvia Pereira Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do Desembargador Marcos Cavalcante, RESOLVEU a Décima Turma, por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais vencidas e vincendas, em razão do desvio de função, bem como suas repercussões, a partir de julho de 2000, ressaltando-se que quanto às parcelas vincendas estas são devidas enquanto perdurar o desvio de função, devendo ser respeitada a irredutibilidade salarial até a cessação do exercício da função para a qual houve o respectivo desvio, julgando procedente o item “2\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I) a reclamante pretende o reconhecimento do desvio funcional, restando comprovado que as atividades praticadas pela autora, desde 2000, são de Técnico Comercial; II) a prova pericial produzida comprovou que a reclamada apropriava-se das tarefas de Técnico Comercial ofertadas pelo laborista, mas lhe pagava salário inferior aos préstimos ofertados, comprometendo o equilíbrio comutativo do contrato de trabalho e enriquecendo-se sem causa pela oferta de prestação laboral mais valiosa; III) enquanto perdurar o desvio de função, decerto que são devidas também, nos moldes do art. 290 do CPC, as parcelas vincendas. Deve, ainda, ser oficiado o Tribunal de Contas do Estado, com cópia da sentença e do acórdão, para ciência da decisão e, caso ache necessário, adotar as providências que entender cabíveis. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1187523"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberto Luiz do Nascimento ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a justa causa aplicada ao trabalhador, converter a dispensa em imotivada e, em consequência, condenar a empresa ao pagamento do aviso prévio e, observada a projeção deste período, ao pagamento do décimo terceiro salário proporcional, das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, na fração de 08/12 (oito doze avos), dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. O trabalhador terá direito, ainda, à liberação das guias do FGTS e do seguro-desemprego, sendo que, neste último caso, se a obrigação de fazer não for cumprida deverá ser quitada em pecúnia, bem como para condenar, ainda, a empresa ao pagamento das horas extras excedentes a sétima diária, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda a sexta-feira, e de 100% (cem por cento), nos domingos e feriados. Por habituais, devida a integração dessas horas nos repousos semanais remunerados, no adicional noturno, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Para efeito de apuração das horas extras deverá ser observado o horário de trabalho acima fixado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Daniel Garcia Lopes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cassios Clai Rios da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cassios Clai Rios da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar as empresas, sendo a Sendas Distribuidora S.A. subsidiariamente, ao pagamento das horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e, por habituais, tendo, ainda, em vista a dispensa por justa causa, os reflexos nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários integrais, nas férias integrais acrescidas do terço constitucional e nos depósitos do FGTS e ao pagamento de 1 (uma) hora integral, como extra, relativa ao intervalo intrajornada, com os reflexos determinados na sentença à folha 279, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Tendo em vista o acréscimo da condenação, custas pelas empresas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0176400-17.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Helena Maria Lacerda ( Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ1094B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, determinar que seja excluída a condenação imposta ao Município de pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001333-47.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Francisco José das Neves Neto ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Francisco José das Neves Neto ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Petrobras para extinguir o processo com resolução do mérito, conforme o artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para deferir-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Valor da condenação e custas inalterados.///\r\n\r\nProcesso: 0057600-70.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Heloisa Helena Greco de Freitas - sucessora de Jairo Alberto Brasão de Freitas ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Bonotel Administração de Hotéis Ltda. ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luiz Alberto Vieira Longa ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001410-80.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Transitada em julgado a presente decisão, deverão os autos ser remetidos à Divisão de Distribuição de Feitos para autuação e designação de Relator, respeitado o Regimento Interno deste E. Tribunal, uma vez que estão suficientemente instruídos, possibilitando o imediato julgamento do Recurso Ordinário, nos termos do inciso VII da Instrução Normativa 16 do C.TST.///\r\n\r\nProcesso: 0113500-84.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Ana Paula de Barros Bravo ( Renata M. de Oliveira RJ39975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Município, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Fernando Ribeiro ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luiz Fernando Ribeiro ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Petrobras para julgar extinto com resolução do mérito o pedido para a integração da PL-DL 1971/82 na complementação de aposentadoria do obreiro, conforme artigo 269, IV, do CPC, e determinar que as empresas responder¿o solidariamente pelo pagamento das diferenças de suplementaç¿o de aposentadoria decorrentes dos reais ¿ndices de reajuste aplicados nos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007, que incluem o aumento de n¿vel, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados.///\r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência s.a. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Paulo da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Marcos Paulo da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência s.a. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário das empresas, no tocante ao valor da remuneração, ao seguro-desemprego e à base de cálculo do FGTS, por ausência de interesse recursal, mas conhecer as demais pretensões recursais e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização pelas despesas com honorários advocatícios, bem como conhecer do recurso do trabalhador, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177000-90.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Humberto Santos de Andrade ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo trabalhador, assim como das arguições renovadas em contrarrazões pelas rés, rejeitando-as, e negar provimento ao recurso nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Emilson Souza de Almeida ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Air Liquide Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Conseil Logística e Distribuição Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para que seja reconhecida a dispensa sem justa causa e condenar as recorridas, sendo a Air Liquide Brasil de forma subsidiária como deferida na sentença, ao pagamento do aviso prévio, do décimo terceiro salário proporcional com a projeção do aviso prévio, da indenização pelos depósitos do FGTS acrescida de 40%, a entrega das guias para saque de FGTS e das guias para habilitação no seguro desemprego, determinar que a dedução das horas extras seja limitada às comprovadamente quitadas e a integração das horas extras na multa de 40% sobre o FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0259600-65.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCASTathiana Teles da Silva ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0030000-55.2002.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ALEXSANDRO FERNANDES SOBRAL ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), ELTON FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), ALUISIO CASTRO DOS SANTOS FILHO ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), LUIZ CARLOS GONCALVES ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), ADEMIR ALVES DA SILVA ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), ADALBERTO MESQUITA PRADO ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), OTACILIO SOARES FERNANDES ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), GUILHERME MARCOLINO DA SILVA FILHO ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Recorrido : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GPS PREDIAL SISTEMAS SEGURANCA LTDA RJ ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2002.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : MARINETE DORCELINO NABOR ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e reflexos, condenando a empregada, sucumbente no objeto da perícia, à restituição dos honorários despendidos pela empresa, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Alexandre da Silva Rodrigues ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Paulo Frreire Machado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Laerte Rangel Palha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Al meida Maia RJ67460D ), Marcelo Salles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Paulo do Prado Queiroz Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de ambos os embargos de declaração e, no mérito,dar provimento aos opostos pela Petros , para que os trabalhadores tenham deduzidos da suplementação de aposentadoria os valores a título de contribuição petros relativos ao custeio do reajuste concedido, no que concernir aos inativos conforme regulamentação do plano de benefícios e excluir a determinação de recolhimento das contribuições previdenciárias, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial reforma aos embargos opostos pela Petrobrás, para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Luis Claudio Dias.///\r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Patricia Muniz Silveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Citicard S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos temos do voto do do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2005.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - foi retomado o julgamento da presente ação. RESOLVEU a Décima Turma, em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por maioria, consoante a fundamentação do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa, que requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO.\r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marcos Teixeira de Moura ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Servico Social Comercio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165200-79.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : João Jorge Martins Dias ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2006.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ronaldo Couto de Carvalho ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ronaldo Couto de Carvalho ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante. E, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de 14 dias de férias no ano de 2004. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo do autor. Pela UNISYS, falou o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.///\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Viviane de Albuquerque Araujo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Claudia Porcher Ramos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar à obreira multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000849-86.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Transitado em julgado, deverão retornar à primeira instância os presentes autos para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Marcelo da Costa Valente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Everton Renato Farias ( Fernanda da Silva Fernandes RJ129931D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a contradição apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que onde se lê ¿Súmula nº 233 do C. TST¿, passa-se a ler ¿Orientação Jurisprudencial nº 233 da SDI do C. TST¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2011.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - Agravado : Julio Cesar Queiroz de Campos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiente o traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0168400-54.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valéria da Hora Bessa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Valéria da Hora Bessa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos ordinários, à exceção do da obreira quanto aos danos morais e o da Estácio quanto a remuneração para fins rescisórios, por ausência de interesse recursal, conforme artigo 514, inciso III, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, e, no mérito, dar parcial provimento ao da obreira para reconhecer a existência de omissão na sentença, e adotando a teoria do fruto maduro, determinar que a remuneração para fins rescisórios será o valor apurado levando-se em conta as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária, do reajuste salarial normativo e demais reflexos deferidos em sentença mantidos na presente decisão, devendo a empresa ser condenada ao pagamento das diferenças sobre as parcelas consignadas no TRCT de folha 20, além do FGTS acrescido da indenização de 40%, acrescendo à condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT, determinando que os descontos fiscais observarão as disposições contida na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, e negar provimento ao recurso da Estácio, liquidando os quatro salários mínimos fixados em sentença no importe de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1187626"
                            ],
                            "1187625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Célia Romilda da Costa Fortini ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição da exigibilidade da parcela produtividade, tendo em vista que decorridos mais de cinco anos entre a promulgação do Decreto que reduziu o benefício e o ajuizamento da ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantido o valor fixado à condenação (R$ 5.000,00) e às custas (R$ 100,00). Dispensada a trabalhadora do pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 790, parágrafo 3º, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leandro Santos Figueiredo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar os recorridos ao pagamento do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento) e seu reflexo nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, nas verbas rescisórias, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos; fixando que a jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira se encerrava às 19h15 e determinando que os descontos fiscais observarão as disposições contida na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1187625"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nciência da petição e documentos da recorrente, fls. 523/538, conforme despacho de fls. 538-verso: \"Vista à parte contrária (Itaú Unibanco S/A) por 5 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1187642"
                            ],
                            "1187624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Manoel José Santana ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Tass Engenharia Ltda - CERTIFICO QUE, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmº Srº Desembargador (Relator) , na presença do representante da Douta Procuradoria Regional do Trabalho, , e dos Exmºs Srs. Desembargadores, , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, caracterizada a hipótese dos autos como de terceirização em geral, a responsabilidade subsidiária incide sobre qualquer entidade tomadora dos serviços (pública ou privada), englobando todos os encargos pecuniários decorrentes do contrato de trabalho reconhecidos, deferidos e atribuídos à devedora principal em sentença, inclusive as contribuições previdenciárias a cargo do empregador (autorizados os descontos dos créditos do reclamante), depósitos do FGTS e multas, as quais não são consideradas obrigações personalíssimas por serem expressas em pecúnia, de forma que podem ser adimplidas pelo devedor subsidiário. Caso verificado o inadimplemento das respectivas obrigações (Súmula 331, V e VI, TST), imputa-se-lhe a culpa in vigilando e a culpa in eligendo, ainda que tenha agido com diligência na escolha e observados os procedimentos exigidos pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), uma vez que lhe competia fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada e escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, devendo responder pelo prejuízo causado ao autor. Por outro lado, quanto à ofensa ao artigo 71 e parágrafos sustentada pela recorrente, o referido artigo veda, na verdade, a imputação da responsabilidade direta ou solidária à Administração Pública quanto à inadimplência do contratado com relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, omitindo-se, entretanto, de vedar-lhe a aplicação da responsabilidade subsidiária, concluindo-se, assim, que se baseou na permissão legal do regulamento específico, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nAcrescente-se, ainda, que não há se falar que a Súmula 331 do TST afronta o artigo 97 da CF/88, frente à redação da recente Súmula Vinculante nº 10 do C. STF, que trata da observância da \"reserva de plenário\". Neste aspecto, inexiste qualquer violação de cláusula de reserva de plenário, considerando que a incidência do artigo 71 da Lei nº 8.666/93 não foi afastada, tampouco declarada inconstitucional. No caso presente, esta instância revisora se manifesta fundamentadamente no sentido de que a responsabilidade da recorrente está caracterizada e a legislação específica não proíbe a subsidiariedade preconizada na Súmula 331 do C. TST.\r\n\r\nRessalte-se que a responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública já foi, inclusive, reconhecida pelo Tribunal Pleno deste TRT, editando-se a Súmula nº1, que ora aplico por analogia, nos seguintes termos:\r\n\r\n\"COOPERATIVA - FRAUDE - VÍNCULO DE EMPREGO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Quando arregimenta, de forma fraudulenta, associados para prestar serviços a terceiros, a cooperativa distancia-se de seu escopo, transmutando a relação jurídica mantida com o pseudocooperado em autêntico contrato de emprego, implicando a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, beneficiária direta pela prestação laboral do trabalhador, ainda que a contratação haja ocorrido com base na Lei de Licitações.\"\r\n\r\nPor último, quanto ao recente julgamento da ADC nº 16 (novembro de 2010), o pronunciamento do STF, ao declarar a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, não afastou de plano a possibilidade de responsabilização da administração pública pelos créditos trabalhistas devidos aos empregados que lhe prestaram serviços, quando essa contratação for precedida de licitação, onde houve consenso dos ministros no sentido de que o TST não poderá generalizar os casos e terá de investigar com mais rigor se a inadimplência tem como causa principal a falha ou falta de fiscalização pelo órgão público contratante.\r\n\r\nOra, a falta de fiscalização no cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada como causa principal da inadimplência dos créditos derivados do contrato de trabalho foi exatamente o fator preponderante para a responsabilização da recorrente, pelo que a sentença ora atacada em nada colide com a decisão proferida pelo STF.\r\n\r\nCERTIFICO E DOU FÉ.\r\n\r\nOs termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nRelator\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1187624"
                            ],
                            "1187656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-34.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Oliveira de Lima \r\n\r\nRcdo: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência do acórdão de fls. 56/57. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187656"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-21.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Dulcineia da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Dulcineia da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.79: Fornecer ps corretos endereços das agravadas,em face as devoluções das notificações de fls.48/51 e76/78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Soares de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-53.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Exdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Paiva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 356/422, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton Oliveira de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Golf And Country Club , Aut Joeliton Oliveira de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.100, que mantem despacho de fls.75. Cabe a Reclamante, em face a distribuição do ônus da prova, arcar com o adiantamento dos honorários pericias,devendo a mesma pagar os hon. de forma parcelada e de acordo com a sua disponibilidade econômica, com o 1º pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias, sob pena de perda da possibilidade de realização da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Pereira representado por Regina da Silva Antunes [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Pereira representado por Regina da Silva Antunes\r\n\r\nCiência do depósito de fls.123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.308 \r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia Maria da Cruz [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia Maria da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001084-92.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO CLASSICO S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ FELIPE GUEDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira de Souza [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Malheiros de Castro (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.100: Indicar se possui algum meio útil a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santiago Cavalcante [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.77:As testemunhas arroladas deverão comparecer à audiência de forma espontãnea, vez que não observado pela 1ª Reclamada o prazo concedido naata de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heverton Barboza Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Heverton Barboza Sousa, Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.310,sendo a 2ª reclamada ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Mesquita [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.340/342, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0235400-70.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.582, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE SALES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santiago Cavalcante [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75, que defere a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José de Cristo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Everton José de Cristo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves Ramos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR High Performace Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane Tarden Cirino [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SR High Performace Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Helena Pinto [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao I) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Helena Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184 verso: Nada a deferir, ante o transito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001096-09.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Elisabeth Fernandes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260700-15.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 302/331, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues , Réu Executive Service Segurança \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao de fls.339, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1187217"
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0230200-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ROCHA\r\n\r\nRéu: CF LIMA PERFUMARIA ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CF LIMA PERFUMARIA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187630"
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                        "Atos": {
                            "1179786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-89.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Luna Nery [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Condor Importadora S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Condor Importadora S/A\r\n\r\nCiencia a re da decisao de fls 328 em que o Juizo acolhe a excecao de pre-executividade, dando como satisfeita o recolhimento previdenciario. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abel de Andrade [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Imperator Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Abel de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 427 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Almeida dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Cristiano Ricardo Almeida dos Santos , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos tanto pelo autor, quanto os pelas res, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Miranda Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Cruz , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte re foram julgados procedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-27.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINA PEREIRA SOBRINHO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CELITA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Sousa Cabral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Sousa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a socia da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Matias Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estatual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nCiencia, as res, do extrato analitico de fls 513 usque 520, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagape Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Ferreira da Silva, Réu Sagape Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pinto Xavier [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A., Aut Mauro Pinto Xavier\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DE FLS 399/447, INTERPOSTO PELA RE, VISTO INTEMPESTIVO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Roseno da Silva [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fonte Express Ltda., Réu: Antonio Carlos Martins Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-94.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Karla Medeiros Macuxi [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR RIO DE JANEIRO [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Lucia Karla Medeiros Macuxi, Réu TIM CELULAR RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Souza [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares de Souza, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 98/100, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.151,21, referente a JAM, do imposto de renda de R$ 88,61, do FGTS a ser depositado de R$ 8.702,22, da cota previdenciária de R$ 1.449,00 e R$ 162,06, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Amaral Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda., Réu: Café e Bar do Catete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Amaral Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificaçoes devolvidas as fls 16 usque 19, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-13.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA THEREZA CRUZ P VASCONCELLOS [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA THEREZA CRUZ P VASCONCELLOS, Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 227/228, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, no equivalente a 16.070.497,46 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 14.413,68. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Felipe Pinheiro [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 5 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Moreira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dália Jóias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz Moreira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR POR DESERTO, EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Serviços e Representações Ltda., Réu: Jorge Rodrigues de Lime, Réu: Marcos Antonio Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Rodrigues Nogueira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Rodrigues Peixoto [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Rodrigues Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 106, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Pinheiros [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda. [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Pinheiros, Réu Restaurante e Lanchonete Endereco do Chopp da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119/122, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 13.264,51, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.084,30. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ladeira Monteiro [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Médica Ltda., Réu: Una Consultoria de Saúde Ltda [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ladeira Monteiro\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO REU QUE AINDA NAO FOI NOTIFICADO DA SENTENÇA (FLS 83). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Saída Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: José Geral do de Castro Ribeiro , Réu: Luiz Felipe Rodrigues Nunes, Réu: Mario Luiz de Castro Ribeiro, Réu: Rodney da Costa Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 330, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-24.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Eleotério [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarket Importação e Exportação Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Eleotério, Réu Hipermarket Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 57 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-51.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON SOARES DUTRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANE SOARES DUTRA (SUCESSORA DE RAMON SOARES DUTRA) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZABETH SOARES DUTRA (SUCESSORA DE RAMON SOARES DUTRA) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SOARES DUTRA (SUCESSORA DE RAMON SOARES DUTRA), Aut RAMON SOARES DUTRA E OUTROS\r\n\r\nCiencia ao autor do despacho de fls 959. Prazo COMUM de 5 dias eis que possuem mesmo patrono. APOS, de-se baixa e arquivem-se .\r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhaes Fundao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nCONTESTAR A iMPUGNACAO A SENTENÇA DE LIQUIDACAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Duarte de Lima [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpires Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Duarte de Lima\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR COMPARECER PERANTE A SECRETARIA PARA DESENTRANHAR SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelinho Mendes de Jesus [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda., Aut Nelinho Mendes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53/54, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor, equivalente a 62.615,66 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 13,45. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES LABIO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Marques Pimentel [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Marques Pimentel, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0003600-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio Di Lego [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) , Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela SEGUNDA RE, prosseguindo-se quanto a TERCEIRA RE e terminando com relacao a PRIMEIRA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. ;\r\n\r\nProcesso: 0000341-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgtec Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Alves da Silva , Réu Dgtec Informática Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS QUE ATUALIZOU O VALOR DA MULTA SOBRE AS PARCELAS QUE FORAM PAGAS EM ATRASO, EM R$ 2.999,99. VENHA A RE COM A COMPROVACAO DO DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2011.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nExdo: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Antonio Fortunato\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-65.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DIAS DE CARVALHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O PAGAMENTO DO ACORDO FIRMADO PERANTE O JUIZO FALIMENTAR SOB PENA DE SEU SILENCIO SER CONSIDERADO COMO ADIMPLEMENTO DO AVENÇADO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lene da Silva Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Lene da Silva Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisa Marcelino Bertulino [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Dona Katia [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisa Marcelino Bertulino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como informe o CNPJ da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: AJA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Roberto de Souza (OAB: RJ 70874 - D)], Réu: Gessy Lopes Alves, Réu: Aurora Rodrigues Alves, Réu: Adilson jose alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP juntada aos autos, bem como sobre a peticao de fls 214 usque 218, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva de Melo [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva de Melo\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO SER OBSERVADO QUE O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS FOI DEFERIDO EM ATA (FLS 69). DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, AO DEVOLVA-SE AO ARQUIVO .\r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severina de Souza Taboas [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Salomao Albuquerque [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Severina de Souza Taboas\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE MATOS\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecira Pereira Ravizzini [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Bruno Goncalves Leal, Réu GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 445/446, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 484.911,67 TR's, referente a JAM, e R$ 578,38, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Avelar Rezende [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Avelar Rezende\r\n\r\nCiencia da devolucao das notificaçoes endereçadas ao socio da re, devendo o autor informar o atual endereço da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-68.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE ALVES DE NORONHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda., Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri a/c Walkíria Engel Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ALVES DE NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Junger Pacheco [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Junger Pacheco, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 93/95, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 718,45, referentes a JAM, custas de R$ 100,11 e da cota previdenciaria de R$ 124,37. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Mayer [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc Ltda. ME [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Mayer\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE A MESMA O INTERPOS DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA, SENDO QUE ESTA FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA E É SABIDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERTO, BEM COMO VENHA A PARTE AUTORA COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Serpa Confeccoes de Roupas e Servicos Ltda., Aut Tatiane de Oliveira dos Santos Vilas Boas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94/97, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 17.021,20, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.113,58. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO DO VALOR SACADO EM SUA CONTA VINCULADA DO FGTS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira dos Santos, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-94.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Proteção Patrimonial e Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Condomínio Morada dos Passarinhos, Réu: Mauro Cesar Conceição Justino, Réu: Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Guimaraes Amador Junior [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima - PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Guimaraes Amador Junior\r\n\r\nCiencia dos recolhimentos ora comprovados. Prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Cesario Pinto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugssteff Servicos de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugssteff Servicos de Motoboy Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DA PETICAO DO AUTOR INFORMANDO QUE NAO CONCORDA COM O PARCELAMENTO DO CREDITO REMANESCENTE, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO DO CREDITO, EM 5 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Felix da Silva Cruz [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felix da Silva Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Albino dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Albino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Sucessora da FLUMITRENS - Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Sucessora da FLUMITRENS - Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Aut Paulo Martins Miranda\r\n\r\nCompareça a re CENTRAL perante a secretaria para retirar a Certidao no prazo de 10 dias. APOS, ao autor para vir com seus calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Muratt [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmeggio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Muratt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-48.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: David Francisco Elias Gonçalves [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transporte Urgentes Ltda. - Boy Service , Réu: Almir Arldt Câmara, Réu: Deise Portella Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Francisco Elias Gonçalves \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-43.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE ABREU FREITAS [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Aut: LEACI MARIA BARBOSA ABRAHAO [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR A PROPRIEDADE DO BEM INDICADO AS FLS 285, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Costa [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Costa\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ENDEREÇO CORRETO PARA A CITACAO DA SOCIEDADE RE, NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Severina da Conceição [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Carolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Severina da Conceição \r\n\r\nINFORME O AUTOR O CNPJ DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho Moreira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente, Réu HPS Master Service Ltda. , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Aut Paulo Roberto de Carvalho Moreira \r\n\r\nTendo em vista que a sentença e liquida, venha a re com o deposito, em 48 horas, no valor total de R$ 11.545,50, correspondente a soma do credito do autor de R$ 9.938,90, das custas de R$ 166,71 e da cota previdenciaria de R$ 1.439,89. inerte, inicie-se a execucao, devendo ser acrescido ao montante da lcondenacao multa no percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Em caso de execucao dos devedores subsidiarios, observe-se que a segunda re devera responder por 97% do credito do autor e a 3a re por 3% tendo em vista o periodo em que o autor trabalhou para cada uma delas. Prazo de 2 dias. \r\n\r\nId: 1179786"
                            ],
                            "1179787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Cooperativa dos trabalhadores Teefonicos em mesa de exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas dos autos ao reu pelo prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Fernandes [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-83.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: AGADIR HOTEL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 159, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO MARIA ARRUDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE SA MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE SA MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor as fls 317, com copia de de documento (Codigo do PIS) as fls 318, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: KATIA CELLIER VINHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Reinaldo Gomes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Printgraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Link Work Serviços de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrasonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corpas Marques\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILACAO DO PRAZO, POR 60 DIAS, PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO CAIADO DE ACIOLI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO CAIADO DE ACIOLI\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NAILA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Xavier [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Pinto Restaurante Ltda., Réu: Marco Antonio Peixoto Caglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia da declaracao do imposto de renda do segundo reu, documento este acautelado em pasta propria da secretaria, devendo ter vista do mesmo os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM CAMPOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMALIVRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAQUIM CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 173 usque 187. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO TEIXEIRA LOPES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 124 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE. PRAZO DE 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lopes Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Roberto Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 427/431, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 15.387,87, referente a JAM, do FGTS a ser depositado de R$ 1.230,98 e da cota previdenciaria de R$ 3.127,82. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo informar o atual endereço da primeira re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nINFORME O AUTOR SE O ACORDO DE FLS 85/86 FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, EM 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, SERA PRESUMIDO O CUMPRIMENTO DO ACORDO E OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-10.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copia de declaracao de imposto de renda da socia da re, documento acautelado em pasta propria nessa secretaria, devendo ter vista do mesmo os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA SILVA FONSECA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVENHA A RE COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan dos Santos Marques (SUCESSOR de Erick Pereira Marques) [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Auto Posto Artur Rios [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan dos Santos Marques (SUCESSOR de Erick Pereira Marques)\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Amaro do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Carlos Nunes Werneck, Réu: Rodrigo de Castro Miranda, Réu: Charles e Oliveira Costa, Réu: Eduardo dos Santos Mesquita, Réu: Roberto Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Amaro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SIMAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SIMAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MUZZI DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: NILTON CARLOS DE PAULA, Réu: SILVIA MACHADO, Réu: n/p sócia: NEUSA CARDOSO CORREA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: n/p sócia: CARLA CARDOSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MUZZI DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA TER SIDO NEGATIVO A PESQUISA NO INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 319/320, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 3.355.939,06 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 7.822,53. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Carrafa Pereira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA RE), Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA RE), Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Delcimar Carrafa Pereira, Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308/314, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.428,25, referente a JAM, R$ 288,65, referente a cota previdenciária, e R$ 200,25, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Wilma Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 686/687, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada da autora, no equivalente a 78.006,705 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nId: 1179787"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Cred Card City\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nProcesso: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Araújo \r\n\r\nRéu: Gomes Rodrigues Serviços de Intermediação em Radiofonia Ltda., Fernando Magno Rodrigues \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Magno Rodrigues , Gomes Rodrigues Serviços de Intermediação em Radiofonia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179783"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210300-84.1988.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-45.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nMarina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-69.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-35.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nWagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-91.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-12.2007.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-30.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-43.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-65.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nMarcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-69.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Reinaldo Vieira Cavalcante (OAB: RJ 58230 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Dias Brandao (OAB: RJ 14316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-57.2005.5.01.0008 - RTSum - Carga: Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-28.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-30.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-44.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-14.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nJoaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-49.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251500-66.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000228-50.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rodrigo Andrade de Oliveira (OAB: RJ 167490 E)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-59.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Bruna Cardoso Pimentel Mege (OAB: RJ 187455 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-87.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-84.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nWellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-14.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nIgor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-72.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-50.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nArmando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225500-53.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 D)\r\n\r\nRaquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-13.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 D)\r\n\r\nIvo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-25.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-23.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nAndré Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-87.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcella Leone Ferreira Soares (OAB: RJ 184622 E)\r\n\r\nGabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-13.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 D)\r\n\r\nGustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-81.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Adriana Martins Coelho de Magalhães (OAB: RJ 172665 E)\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-22.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafaela da Costa Leandro (OAB: RJ 172601 E)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-67.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nFlavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-02.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276300-27.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-40.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179784"
                            ],
                            "1179785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0028500-69.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevana Kele de Melo\r\n\r\nRéu: Aloha da Barra Bar e Restaurante, Leila Maria Maciel Abrahao, Luiz Lubianco Dias, Ronaldo Maciel Abrahao, Rosane Nogueira Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Aloha da Barra Bar e Restaurante, Leila Maria Maciel Abrahao, Luiz Lubianco Dias, Ronaldo Maciel Abrahao, Rosane Nogueira Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 82, 130, 131 E 214 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Gomes Nunes\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda., Supremais Ltda., Candida Ferreira Manhente\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia 750 de Copacabana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, FLAVIO MANHENTE MARQUES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.701.718,94 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE A AUDIENCIA NO DIA 06/10/2011, AS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 319/320, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 3.355.939,06 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 7.822,53. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Carrafa Pereira\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A., MARCELO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA RE), MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA RE), RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., MARCELO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA RE), MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA RE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 308/314, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.428,25, referente a JAM, R$ 288,65, referente a cota previdenciária, e R$ 200,25, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Magalhaes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Carvalho \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Edson Freitas Griffe Hair \r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Griffe Hair , Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 129 USQUE 139 DOS AUTOS DO PROCESSO EM EPIGRAFE. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandre Lima \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre Vasconcelos Pereira, Maria Manoela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA e MARIA DA CONCEIÇAO FERREIRA DE VASCONCELOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 9.000,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Paula de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Eduardo Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: Rapicenter Servicos Expressos Ltda. ME, Marcelo Sodré Gomes, Evelyn Tavares Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Sodré Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA AO REU DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 121 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-91.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DE CARVALHO MARANGONI\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS e CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.915.477,10104 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva \r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179785"
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanclei Bernardino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanclei Bernardino da Silva \r\n\r\nExecução suspensa por 1 ano. Indicar meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMO SOARES GUERRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista de fl. 830, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-61.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENDO PIZZA COM. ALIMENTOS LTDA., Réu: ANIZIO HENRIQUE ALVES, Réu: AURICELIA GALIZA GOMES PAULINO, Réu: ROMUALDO COSTA ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080700-36.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ISMERIO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSP.CARGAS E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA /SOCIO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: ARTHUR SELLAN FILHO, Réu: WILSON LANCIERI [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ISMERIO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento de execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Bezerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda., Aut Deise Martins Bezerra, Réu Farway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-82.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PERES GELMINI [Adv. Astenio Evangelista de Oliveira (OAB: RJ 70713 - D)]\r\n\r\nRéu: SIKA SA [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIKA SA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 10 dias, pena de penhora online. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados, deverá efetuar a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mello do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mello do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e fornecer o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-34.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença de cota previdenciária apontada pela AGU, em 10 dias, pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-87.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Exdo: ANSBRAS ENG.LTDA A/C MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GREGO, Exdo: MKS PAERTICIPACOES LTDA A/C MARIA DA CONCEICAO LOPES MACENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonier dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonier dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 61, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FONSECA CARRIJO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 1058/2011-CEF e 1059/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-27.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Bijuterias Silmer Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas de Bijuterias Silmer Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o depósito da diferença devida, com juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 04/08/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Barbosa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Fernando [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Fernando\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia devida em 48 horas, pena de execução (fl. 230). \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Gomes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. , Réu: Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com cópia do contrato social da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-11.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condominio do Edificio Saveiros [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saveiros\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas da diferença do crédito exequendo, sob pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-78.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Filgueiras Pereira da Cruz [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)], Réu: Ary Teixeira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Filgueiras Pereira da Cruz , Aut Maria Célia da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000276-69.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santos de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos de Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 54, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Antonio Pereira de Morais [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Antonio Pereira de Morais, Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza de Oliveira\r\n\r\nAutor: Tomar ciencia de que foi expedido alvara' 1053/2011-CEF. Partes: informarem em em 30 dias se ainda há alguma pendência nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0119700-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedy da Silva Marrafa [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Pronto Socorro Feminino Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Pronto Socorro Feminino Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da AGU em 30 dias, pena de bloqueio. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados, deverá efetuar a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Lima [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectudo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Lima, Réu Mectudo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: SBA Sociedade Beneficente de Anchieta [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias para que requeira o que de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-70.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIEN FERNANDES DE SA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, Réu: LUIZ MAURO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIEN FERNANDES DE SA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMERICA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADOS UNIDOS DA AMERICA\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao trazidos pelo autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-88.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENALDO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PERESMAR LANTERNAGEM PINTURA E MECANICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: ANDREA PERES DOS SANTOS, Réu: Marcelino Marques Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Barbosa de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de MG Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto \r\n\r\nVista por 10 dias de fls. 267 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Andressa Jesus da Silva , Cgte Max Seguraça Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina da Silva Santos [Adv. Wladimir de Oliveira Durães (OAB: SP 151523 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasail [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasail\r\n\r\nCiência da decisão e contra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 dias, conforme fl. 966. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 1055/2011-CEF, 1056/2011-CEF e 1057/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024200-90.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PINHO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SONIA MARIA PINHO DE SOUZA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologação do acordo noticiado. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Cappelli [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Claudia dos Santos Cappelli\r\n\r\nContra-arrazoar ambos os recursos ordinarios do Município, conforme fl. 168, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mano Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informatica Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: PC Tech Informatica Ltda. [Adv. Isaque Pizarro de Oliveira (OAB: SP 264723 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informatica Ltda.\r\n\r\nÀ advogada subscritora para assinar a petição em 48 horas, por apócrifa. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Barroso Abrantes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Barroso Abrantes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 1068/2011-CEF (autor) e 1069/2011 (sindicato). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145500-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Borges [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundação Nacional dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação Nacional dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1077/2011-CEF e 1078/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN JARDIM DO VALE [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PARQUE LTDA. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: KLEBER DE FREITAS, Réu: MIDORY PEREIRA NAKASHIMA, Réu: NADJA REJANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN JARDIM DO VALE\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moura Freire [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moura Freire, Réu N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (12/09/2011 às 14:30 min) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Juvenal William Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: Arlindo dos Santos Filho, Exdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juvenal William Lemos de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-14.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Pacheco Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gizele Pacheco Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiany Rodrigues Leite [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Atividades Físicas Aqua Fitness Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Atividades Físicas Aqua Fitness Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 30 dias, pena de penhora online. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados, deverá efetuar a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dantas de Almeida [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dantas de Almeida \r\n\r\nComprovar em 10 dias a data e o valor recebido pelos depositos sacados de sua conta vinculada. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GUEDES JOGAS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sao Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o depósito do valor da diferença devida cin juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 04/08/2011, pena de indeferimento dos embargos por falta de garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-49.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISVALDO DE CASSIO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DISASCO S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INESTIMENT, Réu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: PAES MENDONCA S A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1074/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moura Freire [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moura Freire\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Francisco da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré o depósito integral do FGTS na conta do autor (equivalente a 79.869,62 TRs) Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050800-80.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntimada a ré para depositar os honorarios advocaticios em 48 horas, pena de serem considerados corretos os calculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes de Araújo [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A. , Aut Renata Menezes de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-17.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Limeira Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Limeira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 1072/2011-CEF (autora) e 1073/2011-CEF (sindicato). .\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Osorio Sarmento Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Osorio Sarmento Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES SARDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: URME CLINICA URGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Roberto Mendes Cardoso (OAB: RJ 82773 - D)], Réu: ESPOLIO DE PASTOR HUGO QUINTEROS LOPES, Réu: HUGO QUINTEROS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES SARDA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nId: 1183295"
                            ],
                            "1183296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0168000-11.2005.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Washington Fernandes de Souza\r\n\r\nExecutado: Labore Administradora e Conservadora Ltda.,Condominio do Edificio Saveiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Labore Administradora e Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.537,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nObs: ciência de que foi efetuado bloqueio em sua conta corrente no Banco Citibank, cujo valor foi convolado em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183296"
                            ],
                            "1183293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Clube Nacional de Benefícios da Vida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clube Nacional de Benefícios da Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Di Stefano Gonçalves Muraro\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contact Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183293"
                            ],
                            "1183294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0078900-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mavertel Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 48 horas o pagamento do valor da execução ou garantir o juízo, nos termos do art. 880, §3º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-74.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nRéu: Cbez CB Express Servicos Ltda., Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Portella Lacerda Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da conversão em penhora do bloqueio de valores. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira Lemos \r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Araujo Cardoso\r\n\r\nRéu: Adpar Comercio e Servicos Ltda., Francisco Caninde de Medeiros, Prospec Marketing Promocoes de Vendas Ltda., Zilma Therezinha Moreira de Medeiros, Leonardo Fernandes Graça, Maria do Socorro Porto de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Porto de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Faria Ferreira\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda., Brascol Investimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brascol Investimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 15 dias, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183294"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-95.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Santos de Paula [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automovel e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0095500-48.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER DE MELLO VELLASCO [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESER DE MELLO VELLASCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Bessa Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda., Aut Humberto Santos Bessa Silva\r\n\r\nManifestar-se sucessivamente no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo rte, sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0100500-24.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON LOPES XAVIER [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LOPES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0054700-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janieyde dos Santos Pereira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janieyde dos Santos Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Theodoro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Theodoro da Silva, Réu INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Menendes Werneck [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Juciara Menendes Werneck\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Goncalves Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Goncalves Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LOPES DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO DE SERV E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0000130-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Silva\r\n\r\nTomar ciencia das razões apresentadas pela empresa Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0169200-18.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ISAQUE EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 408 e da atualização de fl. 408 \r\n\r\nProcesso: 0080400-09.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Donizete da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Donizete da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 940 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0036600-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tábata Santos da Costa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ Engenharia Ltda., Aut Tábata Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARCELO ALVES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRA MAIOR MARMORES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: Francisco de Assis Correa, Réu: Sandra Cristina Cardoso Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARCELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000524-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilino Ferreira Xavier [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilino Ferreira Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Castro de Araujo [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Castro de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da executada, tendo em vista a devolução de fl. 26 e considerando que o CNPJ indicado não confere. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-43.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Santos Baptista [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio A Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio A Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Souza dos Santos \r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA COSTA LEAL [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Ana maria da Concericao Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA COSTA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva \r\n\r\nRecolher o valor dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, tendo em vista que o Juizo não possui profissional que aceite receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0101100-45.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOPES MARTINS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE CULTURAL RIO QUATRO LTDAME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOPES MARTINS, Réu UNIDADE CULTURAL RIO QUATRO LTDAME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados no prazo de 48 horas, devendo a ré comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2005.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Luiz Barros Cavalleiro [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luiz Barros Cavalleiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DA SILVA MATTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sendo certo que o Juízo não aplica a multa do art. 475-J do CPC, uma vez que a CLT tem regramento próprio acerca da matéria. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyzel Soares de Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Rocha Miranda [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane Rocha Miranda\r\n\r\nDeferida o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Alexandre [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S/A, Aut Tatiana Barbosa Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Comparecer à secretaria da Vara, no dia 22/09/2011, às 11 horas para assinatura da CTPS da parte autora. Em caso de descumprimento, multa de R$ 500,00 em parcela única a favor do reclamante. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Muniz [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comercio e Representacoes e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Muniz\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos efetuados as fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0000525-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto Bazin Leal [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Heitor Augusto Bazin Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES CAVALCANTE [Adv. Sebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DA AERONAUTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LOPES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Costa [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do depósito transferido à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-68.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SALGADO VENANCIO E OUTRO [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SALGADO VENANCIO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANSY BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho de Souza Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Paulo da Paixão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Paulo da Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-91.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS XAVIER [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS XAVIER\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de aplicação no disposto no art. 40, § 4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE PAULA CYRINO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Walter Pedreira Reuter, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE PAULA CYRINO\r\n\r\nIndicar quem assumirá o encargo de fiel depositário por parte do executado Walter Pedreira Reuter, tendo em vista o que consta a fl. 285 verso, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095700-50.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001174-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Nacif [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Nacif \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CARLI DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CARLI DE SOUZA\r\n\r\nMantenho a determinação de fl. 390 pelas razões ali expostas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO CARVALHO DA SILVA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 294 e 295 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-43.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Val de Casas Pimentel [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Val de Casas Pimentel\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 172 só pode ser reformulada por intermédio do recurso prórpio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0120100-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosa Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logística Ltda., Réu Vivo S.A., Aut Wagner Rosa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Machado [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Malu co Car Mecanica Lanternagem e Pintura Ltda. ME [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemar Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0099200-95.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCM TRAING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0081700-50.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MAXIMO [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NOSSA SRA DO ROSARIO E SAO BENEDITO [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MAXIMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0076500-67.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FRANCISCO BEZERRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antonio Gomes, Réu: Salvador Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FRANCISCO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135.. \r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Calado [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Processor Informática S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Liliane Ribeiro Calado, Réu Processor Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª reclamada foram julgados procedentes e os embargos declaratórios da 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Vanderley Batista dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Monteiro Prejioni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS SA N/P LUIS CARLOS GONSAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240. \r\n\r\nId: 1183836"
                            ],
                            "1183832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0114100-73.2006.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson da Silva Bispo\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Diniz Rabaça,By Clean Conservadora Ltda.,Bianca Bello Carvalho Correia Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Diniz Rabaça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.673,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bianca Bello Carvalho Correia Lima,By Clean Conservadora Ltda.,Bianca Bello Carvalho Correia Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Bello Carvalho Correia Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.673,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183832"
                            ],
                            "1183833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Marcone , RJZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Marcone , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** A inicial se encontra na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183833"
                            ],
                            "1183834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo João da Silva\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Even Construções e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foijulgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183834"
                            ],
                            "1183835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000495-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosa Alves \r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda., Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183835"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-30.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHLINEA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Jose Antonio Beleza Damasceno, Réu: Luiz Felipe Graca Damasceno, Réu: Luci Graca Damasceno, Réu: Luciano Graca Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHLINEA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento a título de contribuições previdenciárias., em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcio Barbosa Pereira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZAROTTI FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS [Adv. Pedro Francisco da Silva (OAB: RJ 66510 - D)], Réu: Caixa de Assistencia aos Compositores [Adv. Darcy Felipe Cury (OAB: RJ 2732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia aos Compositores, Réu SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083700-21.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nRetirar a certidão de Objeto e pé requerida. \r\n\r\nProcesso: 0124600-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Diva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Jarbas Laudier M. de França\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Diva \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA SILVA BORGES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DA SILVA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000603-84.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Santa Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço do autor em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000621-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Nascimento Fernandes [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Nascimento Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Donato da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golosita da Vila Comércio de Salgados Ltda. \r\n\r\nApresentar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line, caso contrário, será aplicada a alíquota de 27,5%. \r\n\r\nProcesso: 0028800-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes Ramos de Moura [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lopes Ramos de Moura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 274, no importe de R$ 40.397,93. \r\n\r\nProcesso: 0000501-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Almeida, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Vicente Paulo Correa Pinto (OAB: RJ 113493 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da ré, foi retirado o feito de pauta. Fornecer o endereço desta em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000023-54.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-94.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco César de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra de Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco César de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0089200-49.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR ARAUJO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROFARMA LABORATORIOS LTDA, Aut LUIZ CESAR ARAUJO\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034200-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Transporte Rio Milagres 2002 Ltda, Réu: Friganso Rio Frio Mais Alimentos Ltda, Réu: Banco Guanabara S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor apresentado á fl. 648, de R$ 12.680,36, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-14.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de arquivamento feito pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000304-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Rosario [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Rosario\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 108/109, no importe de R$ 9.873,00. \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares, Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da ré fornecer o autor o endereço desta, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0196000-38.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SIMAO WAGNER [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SIMAO WAGNER\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 757. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leila Martins Silva [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leila Martins Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0038400-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANSELMO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Araujo Dias [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Araujo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000391-63.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-59.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valéria de Souza Reis [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000428-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Alberto Coimbra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-79.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Francisco Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 418,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Almeida Mannarino [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Ferreira Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A., Aut Lidia Ferreira Lopes, Réu TAP S.A. Tranportes Aéreos Potugueses , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial , Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o feito com base no art. 269, IV, CPC, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Rte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Pereira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000378-35.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pacífico Domingos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda., Réu: Guaracamp Refrescos de Guaraná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pacífico Domingos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000517-16.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(Sucessor Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIRO BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000668-79.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Auricea dos Santos de Souza [Adv. Ruth da Rocha Gois (OAB: RJ 72541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda. a/c Rosenir Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricea dos Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Azevedo da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Azevedo da Rocha \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da ré, foi retirado o feito de pauta. Fornecer o autor o endereço desta, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1187533"
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                            "1187534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Madeira Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Madeira Pereira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 523. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pereira de Melo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Pereira de Melo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 335, no importe de R$ 69.683,35. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 562/564, no importe de R$ 202.620,66. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Assis [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva de Assis \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 69, no importe de R$ 2.894,51. \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Leal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Miguel Veríssimo Alem [Adv. Diego Américo Bernardes Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel Veríssimo Alem\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-52.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Pereira dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Pizza e Pasta Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Pereira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nId: 1187534"
                            ],
                            "1187530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0082400-87.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aser Serviços Ltda.,Danac Serviços de Engenharia Ltda. ME,Unibanco Aig Seguros S.A.,Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aser Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 398,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-82.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ\r\n\r\nExecutado: Marcelo Mondaini de Miranda (sócio da ré),Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,Márcio Mondaini de Miranda (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Mondaini de Miranda (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.459,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-34.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Pinas Cruz\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.221,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187530"
                            ],
                            "1187536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0003200-31.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Ponce Ferreira\r\n\r\nExecutado: Asdrubal Filipe Almeida Morgado,Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.,Leandro Cardoso Bezerra,JORGE DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Asdrubal Filipe Almeida Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.716,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-70.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Givanildo Graciano de Almeida\r\n\r\nExecutado: Divisa Engenharia Ltda.,Luiz Angelo Bardella,Regina Arlete Rezende de Souza Bardella,Bruno Rezende Bardella\r\n\r\nPelo presente fica citado Divisa Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Rezende Bardella,Luiz Angelo Bardella,Regina Arlete Rezende de Souza Bardella,Bruno Rezende Bardella\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rezende Bardella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Angelo Bardella,Luiz Angelo Bardella,Regina Arlete Rezende de Souza Bardella,Bruno Rezende Bardella\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Angelo Bardella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Arlete Rezende de Souza Bardella,Luiz Angelo Bardella,Regina Arlete Rezende de Souza Bardella,Bruno Rezende Bardella\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Arlete Rezende de Souza Bardella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.699,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187536"
                            ],
                            "1187535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Castro de Souza \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.a/c sócio Elio Gonçalves de Oliveira, Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda.a/c sócio Elio Gonçalves de Oliveira, Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Paulo Henrique dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquiva\r\n\r\nmento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrato resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o RTE. diligenciar por meios proprios no caso de devolu-\r\n\r\ncao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em mandado\r\n\r\nde citacao,indicando, em tempo habil, meios para a efetiva citacao\r\n\r\nNao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e ficara aguardan\r\n\r\ndo por 30 dias a manifestacao da parte interessada, sob pena de\r\n\r\nEXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187535"
                            ],
                            "1187532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.a/c Gilberto da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência é una. Audiência dia 06/12/2011 às 13:00h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187532"
                            ],
                            "1187531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187531"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALFREDO GONCALVES BESERRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GONCALVES BESERRA, Aut VALTER AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO\r\n\r\nComprovar que os 4 hospitais são mantidos pela ré, bem como indicar o endereço dos mesmos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-81.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MAGALHAES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: JADIR SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FILHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MAGALHAES, Aut JADIR SIMOES DOS SANTOS, Aut JOSE AUGUSTO FILHO\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, aberto o prazo de 05 dias para impugnar a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0258100-14.1984.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MANUEL BATISTA [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)], Aut: OSMAR M. BATISTA [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES\r\n\r\nCiência dod espacho de fls. 1772. \r\n\r\nProcesso: 0147100-32.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Conceição\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 44, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 137,88. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0210000-57.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO F. DORNELLES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO F. DORNELLES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGENTINO ANTONIO SOSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Neto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Palmieri Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACIEL COUTINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO-EMBRATUR [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACIEL COUTINHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0189500-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE USINAGEM GARCIA E SILVA LTDA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nProvidnciar o termo de inventariantereferente ao processo indicado às fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARDAUIL DE ARAUJO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: LACIFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, Réu: Lauro dos Santos [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)], Réu: Maria Lucia Lyra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARDAUIL DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 163 e ss. em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000617-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gonçalves Santos Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. - Rei do Mate [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gonçalves Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o alegado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000766-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Kelma Rezende Melo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Kelma Rezende Melo\r\n\r\nCiência do adiamentop da audiência para o dia 25/10/2011 às 08:10, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON SILVA\r\n\r\nImpugnar a sentença de liquidação, caso entenda cabível, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1184559"
                            ],
                            "1185005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Montenegro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-45.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Burinetti Pontes [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Passaredo Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Regina Urania Antunes Gouveia, Réu: Jefferson Anunes Gouveia Ferreira, Réu: José Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Passaredo Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043100-83.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Goncalves de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 180, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0110500-56.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES ESTEVAM [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dovalor bloqueado, e abertura do prazo de 05 dias para embargos à execução previdenciária, ficando ciente que decorrido tal prazo será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-24.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA FOSNSECA DA SILVA GONCALVES, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito e que ja foi notificado e nao apresentou impugnação à sentença de liquidação, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e execução \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barreto Araújo Swerts [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barreto Araújo Swerts , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para apresentarem rol de testemunhas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Asevedo dos Santos [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária, ficando ciente que após o prazo será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON LUIS DE SOUZA BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-67.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Arruda de Alvarenga [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Arruda de Alvarenga\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0019600-22.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pimentel Bastos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (a/c da Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000013-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Coutinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Coutinho, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda., Réu Supermercado Mundial Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolce de Mattos Teitelroit [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional Trabalhadores Aposentados Ativa Sistema Petrobras [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional Trabalhadores Aposentados Ativa Sistema Petrobras\r\n\r\nComprovar nos autos o parcelamento do débito previdenciário informado às fls. 331. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Perazo Rangel Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Spievak [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Szenario Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Spievak\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 155, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliselmo Sabino da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliselmo Sabino da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 99, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001459-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Vasconcelos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GIPONE HERMOGENES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANTUARIA ALVES, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 606, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS, Réu PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\nCiência de que nao há diferença remanescente devida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-56.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA MOTA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nProceder à vinculação do benefício conforme informado pelo órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaro da Mota [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Servicos e Montagens Ltda. [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UP Servicos e Montagens Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor do acordo R$ 16.000,00, acrescido da multa de 80% R$ 12.800,00 em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0157600-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Pessanha Silva [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0097300-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos da Silva, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 546, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária, ficando ciente que após o prazo será expeedido alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1185005"
                            ],
                            "1187298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Domingos Duarte [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1187298"
                            ],
                            "1184557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , MTA2 Informações Ltda. , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184557"
                            ],
                            "1184558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001008-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Brookfield Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SERRAO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COIFER LTDA, Wilmar da Silva Barreto, Ronaldo da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo da Silva Pereira, Wilmar da Silva Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido mediante bloqueio, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEABRA MACHADO\r\n\r\nRéu: C 2 AM CONSTRUCOES LTDA, OS SERVICOS LTDA, Claudio de Andrade Barra, Claudio Martins Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Martins Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos de fls. 190, nos termosdo art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fidelis da Cruz\r\n\r\nRéu: Status Recrutamento e Selecao Ltda., Alphatec Construcao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alphatec Construcao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/09/2011 às 10:40. Fica ciente de que deveráprestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como ciência do despacho de fls. 550 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184558"
                            ],
                            "1185004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Spievak\r\n\r\nRéu: Szenario Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Szenario Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 48, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0031100-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda a/c Luiz João de Oliveira , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda a/c Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do valor exequendo, devendo Efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, com aplicação da multa de 80% pelo inadimplemento R$ 5.400,00) ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0033500-67.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Arruda de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliselmo Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 99, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANDRE DE CASTRO\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LUIZ CAMILO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUB EMPREITEIRA LUIZ CAMILO LTDA a/c Josefa dos Santos Gomes, SUB EMPREITEIRA LUIZ CAMILO LTDA a/c Luiz Camilo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, em 15 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Montenegro\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Vison Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185004"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor, Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0234300-72.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE JORA ANTUNES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN-PLANEJ. CONSULT. E INFORMATICA LTDA [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (massa falida de) [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE JORA ANTUNES, Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (massa falida de), Réu SMARPLAN-PLANEJ. CONSULT. E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Ribeiro Campos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Ribeiro Campos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-32.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA RAIMUNDA VILHENA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´anna Sobrinho, Réu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA RAIMUNDA VILHENA\r\n\r\nVenha o autor indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, de forma provisória. Tomar ciência do despacho de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Juliaci [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacta Construções Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Consórcio Via Brochier Ecal [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Via Brochier Ecal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0000704-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ximenes [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Ximenes \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da lide, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, conf despacho de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0129400-23.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: SERGIO REIMOL DE ABREU [Adv. Alexandre da Silva Gomes (OAB: RJ 119405 - D)], Réu: Jaime Mariano da Silva, Réu: Marina Ferreira de Oliveira, Réu: Jose Passos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fátima Nogueira de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-02.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nEgdo: Patricia Conceicao Moreira Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Patricia Conceicao Moreira Coelho\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alcides Ferreira [Espólio de] [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: Boviel Kyowa SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Desaine Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boviel Kyowa SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Diniz Pestana [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Diniz Pestana\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Elisabeth Pereira Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Elisabeth Pereira Corrêa \r\n\r\nAo reclamante para a liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, conf despacho de fls 399. \r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho Panaro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CARLOS RIBAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TAPARUBA INV.LTD(SUCES:RIO TINTO BRASIL LT [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TAPARUBA INV.LTD(SUCES:RIO TINTO BRASIL LT\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os valores referentes a contribuição previdenciaria ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Marcelino do Couto [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 403. \r\n\r\nProcesso: 0189200-79.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO CHAVES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES LEITE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIARE CARGO EXPRESS LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 17/01/2012, às 14h00min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037400-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Vânia Sobrinho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do depósito da 07ª parcela em 05 dias. \r\n\r\nId: 1184015"
                            ],
                            "1184016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 17/01/2012, às 14h00min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Oliveira Arruda\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda, Paulo Augusto Behring, Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184016"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-73.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANCHES DE AGUIAR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANCHES DE AGUIAR\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicia Amaral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi! Copacabana Modas Ltda N/P sócio Sr. Samuel Caifman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicia Amaral \r\n\r\nVenha o reclamante com o número do CNPJ da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Valetim Alcantara [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Valetim Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-85.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GOMES ALVES [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO AJUDANTES DESPACHANTES ADUANEIROS [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GOMES ALVES\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição, tendo em vista que não há previsão legal para utilização do mesmo com a finalidade de atacar mero despacho. Intime-se a autora, devendo a mesma indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000301-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Ferreira Alexandrino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Ferreira Alexandrino \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.800,00, devendo o reclamante depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lenilson Paiva da Cruz , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls.177/181 e 187/sgts, iniciando-se pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Salustiano de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Salustiano de Almeida, Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência de que foi indeferida a anotação da CTPS, tendo em vista que não houve trânsito em julgado. RDA: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 237/sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000126-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Felipe [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 141/sgts. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO UCHOA CLARA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO UCHOA CLARA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo ainda indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180400-58.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS OLIVIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, estimados às fls. 733, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Campelo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Socima Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socima Sociedade Civil Mandala\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o Ofício de fls.155/158. \r\n\r\nProcesso: 0158000-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. , Aut Silvio de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-81.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIDIA MARQUES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut MARIA ELIDIA MARQUES\r\n\r\nDê-se ciência acerca do ofício de fls. 144. Após, em não havendo manifestação, aguarde-se por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto do Nasciemnto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto do Nasciemnto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 21, por 30 dias, devendo indicar o novo endereço da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065600-75.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE AVELAR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE AVELAR\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 201, reportando-me ao despacho de fls. 156. Tendo em vista que a ré vem sendo citada através de edital desde o deferimento de fls. 70, renove-se o expediente de fls. 197, por edital. \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erasmo Paes Rodrigues\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Rosa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Com-viver Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Ana Matilde Corais de Aguiar [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Rosa\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência dos documentos acautelados, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina da Silva Baptista [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empresas de Serviços Indústria e Comércio - ABESIC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina da Silva Baptista \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 27, bem como para indicar, em 30 dias, o novo endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053100-69.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DOS SANTOS FREIRE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CRISTO REI LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CRISTO REI LTDA, Aut VLADIMIR DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 206/sgts, tendo em vista o despacho de fls. 140. Ciência às partes acerca da promoção do contador, fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nDefiro 10 dias para que a reclamada traga aos autos a petição com suas contrarrazões, findos os quais o processo será remetido ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-15.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ACETI LENZ CESAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ACETI LENZ CESAR\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência acerca da certidão de fls. 79, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043000-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marinho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nA penhora de numerário ou renda tem a preferência legal e só em casos especialíssimos deve ser desconsiderada. Desta forma reputo, neste momento, imprópria a indicação do bens indicados pela reclamada para a garantia do juízo. Nada a deferir na petição de fls. 183/sgts, tendo em vista que os argumentos devem ser ventilados em sede de embargos à execução, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR SOARES RIBEIRO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR SOARES RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 156: \"Vistos, etc. Reconsidero, respeitosamente, o despacho de fls. 155, tendo em vista a certidão supra. Reporto-me ao despacho de fls. 153. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000276-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sibajev [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Sibajev \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, os Recursos Ordinários de fls. 407/417 e 420/433. \r\n\r\nProcesso: 0003200-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MORAES DE SOUZA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 141, tendo em vista que o sócio nem mesmo foi citado. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE PAULA SILVA GLIELMO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE PAULA SILVA GLIELMO\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179600-30.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINIQUE BENEDITA DOS SANTOS (FILHO), Aut REGINA BENEDITA DOS SANTOS (FILHA), Aut ROBSON NEI DOS SANTOS (FILHO), Aut ROSANGELA BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para refazer seus cálculos, em 10 dias, tendo em vista que não foi observado o marco final, conforme promoção do contador da fl. 222. \r\n\r\nId: 1186937"
                            ],
                            "1186936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0193700-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIA BETANIA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 201/202) apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-75.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE AVELAR\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nPelo presente fica m FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186936"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/08/2011 - doc 206\r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Gol Transporte Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Transporte Aéreos S.A., Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 732 : \" Manifestem-se as rés. Prazo comun em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cordeiro Paduan [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Proline Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cordeiro Paduan \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 13:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000841-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caldas Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Coelho Móveis e Decorações Ltda. , Aut Sheila Caldas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Aguiar de Souza [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Aguiar de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ( fls. 528/544)\r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcos Vinicius dos Santos Pinto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 16.219,76 ( devedora principal ) \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Oliveira Alexandre [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcatec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Oliveira Alexandre \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 13:53 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevão de Faria Avolio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Monica Estevão de Faria Avolio\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 145.542,41.\r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Mota da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILU SORVETERIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Mota da Silveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS, Aut: IARA DA ROCHA CARVALHO, Aut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA, Aut: LUZINETE TAVARES RAMOS, Aut: MARIA DAS GRACAS GUEDES GOMES, Aut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, Aut: MARIA HELENA MIGUEL DE BARROS, Aut: MARIA ERCILIA DE MATOS MARTINHO CALHAU, Aut: MARIA SOARES DE MATTOS, Aut: CELIA GUIMARAES VIANNA PADUY, Aut: TANIA MONTEZ GABLER\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 1999, se for o caso, requerer o que for de seus interesses. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinaldo da Cunha de Almeida [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rubinaldo da Cunha de Almeida\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 12.270,31 (primeira ré) \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nunes de Oliveira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da petição do autor informando novos dados banccários. \r\n\r\nProcesso: 0001108-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Gomes [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Gomes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:32 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Miranda [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Miranda , Réu Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 32.870,40\r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Cândido [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Cândido\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 11:46 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Guimaraes Marques [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Center Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Guimaraes Marques\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 251: \" Indefiro. Venha o autor com o cálculo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gomes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:17 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Aut Simone Messias França \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Michel Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., Réu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento Gonçalves , Aut Michel Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 96, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. Custas R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Senra Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Senra Fernandes, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência à audiência no dia 26/09/2011 às 10:40 horas nesta vara do trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Costa [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vsimas Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes da Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:02 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicia Zonenschein e outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Sabino Afonso Moreira da Costa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.916: \"Determino a intimação da ré para que implemente as diferenças salariais reconhecidas em sua folha de pagamento. Prazo: 30 dias. Pena: multa mensal de R$ 5.000,00 para cada reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001106-81.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caio Marcelo Lourenço Ferreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelina de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caio Marcelo Lourenço Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:26 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araújo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 82 : \" Ciência ao exequente, que deverá informar se vai assumir o encargo de depositário \" \r\n\r\nProcesso: 0001102-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Peres do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Peres do Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:11 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000307-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Rosário José [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Rosário José \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Magalhães [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Magalhães \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:38 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000175-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wendell Gonzaga da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 74, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Quintanilha [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Quintanilha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. O autor, ainda, poderá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto Nery [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinto Nery \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 13:59 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001101-59.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lyra Elias [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lyra Elias \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:08 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Techplus Geometria Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Juiz de Fora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Pinto Anastácio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Pinto Anastácio\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:14 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pio Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pio Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes Alves \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 14:20 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Wilian dos Santos Valle [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Jairo da Silva Porto [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva Ribeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 13:56 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 16/09/2011 ÀS 11:43 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Isaac Araujo de Carvalho, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-09.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB:RJ 114.606)]\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-93.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino da Silva dos Santos (espólio de) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Godoi (OAB: RJ 2105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Nunes Francisco [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Emilio Nunes Francisco, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. R$ 26.371,79\r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE TARGAT NOVAIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENNE TARGAT NOVAIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 242 : \" Reporto-me ao comando de fl. 242 \" \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nA Ré deverá depositar o valor de R$ 2.255,68 ( diferença de INSS) . O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nId: 1187372"
                            ],
                            "1187373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011 - doc 48\r\n\r\n0000708-71.2010.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Daiane Loguinho de Jesus \r\n\r\nExecutado: RM Pizzaria e Com. de Alimentos Ltda. sucessora de Chagas Master Pizzas \r\n\r\nPelo presente fica citado RM Pizzaria e Com. de Alimentos Ltda. sucessora de Chagas Master Pizzas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 843,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187373"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011 - doc 56\r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias França \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valetim da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Construtora Calper \r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais deteminações anteriores. Observação: os advogados deverão dar ciência da nova data da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187374"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187545"
                            ],
                            "1187541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000112-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda. , Itau Unibanco S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187541"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Joaquim Rocha e Outros. Adv.: Lilian Trindade Pitta OAB.: RJ 82358 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12 impressoras HP K 550, avaliadas em R$ 450,00 cada, perfazendo um total de R$ 5.400,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:20 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Cocota, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000283-32.2010.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernando Mayer e Outros. \r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Siqueira Oliva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 estante, tipo armário, medindo 2,00m por 2,50 m, madeira castanho com 04 portas na parte inferior, 03 portas na parte superior e 02 para fechamento da televisão, com prateleiras internas, em estado de uso, avaliada em R$ 3.500,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha da Tijuca 1885, Alto da Boa Vista, Rio de Janeiro, 20531-081 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Almeida Gomes e Outros. Adv.: Janaina Sampaio Mendes da Silva OAB.: RJ 64940 D\r\n\r\nRéu: Fabrica de Oculos Crista de Realengo Ltda. ME e Outros. Adv.: Fabricius Custodio de Souza Caravana OAB.: RJ 57671 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 pares de lentes varilux confort orma crizal easy, estado de novo, avaliadas em R$ 320,00 cada, perfazendo um total de R$ 1.600,00;\r\n\r\n2 - 01 lensômetro essilor LME 60, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00;\r\n\r\n3 - 01 lixadeira manual Martinato International 80 years, estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 1.100,00;\r\n\r\n4 - 01 lixadeira manual Ingo, estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 900,00;\r\n\r\n5 - 01 armação de óculos Pierre Cardin, formato arredondado, cor bronze, estado de novo, avaliada em R$ 210,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:22 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Agua Branca, 2442, loja A, Realengo, Rio de Janeiro, 21720-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.010,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA FERREIRA e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BOREAL e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 fogão industrial em funcionamento, avaliado em R$ 2.200,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:12 horas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: AV VICENTE DE CARVALHO 816 A, VILA KOSMOS, Rio de Janeiro, 20201-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057700-16.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Barao de Souza e Outros. Adv.: Roberto Augusto Lopes Goncale OAB.: RJ 88825 D\r\n\r\nRéu: Enaile Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e Outros. Adv.: Walter Ferreira Alves OAB.: RJ 31231 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 cadeiras de escritório, fixas, com braços, revestidas em tecido cor vinho, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 500,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:10 horas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tiradentes, 10, sala 1701, Centro, Rio de Janeiro, 20060-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EMILIO DA SILVA e Outros. Adv.: Aurelio Sepulveda OAB.: RJ 40615 D\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12 talhas, tipo ponte de correr, com as seguintes características: a) 01 marca VASTEC, de 1,0 tonelada, correndo sobre 2 trilhos; b) 03 marca VASTEC, de 1,5 toneladas, correndo sobre 2 trilhos; c) 01 marca VICINAY, de 2,5 toneladas, correndo sobre 2 trilhos; d) 03 marca própria, com motor VASTEC, de 5,0 toneladas, correndo sobre 2 trilhos; e) 01 de fabricação própria, com ponte de 5,0 toneladas e guincho de 20 toneladas, correndo sobre 2 trilhos; f) 03 marca VASTEC, com 1,5 toneladas, correndo sobre 1 trilho apenas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 112.000,00.\r\n\r\n- 11 braços giratórios, para levantamento de cargas, com as seguintes características:\r\n\r\na) 08 da marca ELEBRA, com base própria, com capacidade para 0,5 ton, patrimônio nº BG-01, BG-02, BG-03, BG-06, BG-07, BG-08, BG-09 e BG-10, avaliados em R$ 30.400,00;\r\n\r\nb) 01 braço, com base própria, marca DEMAC, com capacidade para 0,5 ton, patrimônio nº BG-04;\r\n\r\nc) 02 braços, com base fixa na parede, marca DEMAC, com capacidade para 1,0 ton, patrimônio nº BG-13 e outro s/nº, todos em estado de uso, avaliados em R$ 11.400,00.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 153.800,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO CRISTOVAO, 640, SAO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 153.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072800-40.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Souza e Outros. Adv.: Claudia Regina Santos de Mattos OAB.: RJ 82423 D\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora, marca HP PSC 1315 all-in-one, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 200,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bonfim, 309, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Hespanha Aniceto Júnior e Outros. Adv.: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB.: RJ 35577 D\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e cinco carteiras escolares duplas com duas cadeiras, cada, em ferro, fórmica e madeira, avaliadas em R$ 200,00 cada, perfazendo um total de R$ 21.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua CAMBAÚBA, 625, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092300-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva e Outros. Adv.: Andrea Nunes de Medeiros OAB.: RJ 98815 D\r\n\r\nRéu: Top Center Comercio de Auto Pecas Ltda. e Outros. Adv.: Sergio Lobo OAB.: RJ 19467 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 máquinas de alinhar, sendo uma computadorizada e a outra ótica, em estado de uso, avaliadas em R$ 2.500,00 cada uma, perfazendo um total de R$ 5.000,00;\r\n\r\n2 - 04 elevadores de veículo de passeio, em estado de uso, avaliadas em R$ 3.500,00 cada um, perfazendo um total de R$ 14.000,00;\r\n\r\n3 - 01 máquina de balancear rodas computadorizada, em estado de uso, avaliada em R$ 5.000,00;\r\n\r\n4 - 10 pares de amortecedor dianteiro do Honda Civic de 2001 a 2005, COFAP, novo, avaliados em R$ 6.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:18 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Geraldo Rocha, 99, loja A, Jardim America, Rio de Janeiro, 21240-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158700-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROSA DE LIMA e Outros. Adv.: Rojane Souza de Oliveira OAB.: RJ 71914 D\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 32 cadeiras tipo universitárias, avaliada cada uma em R$ 60,00, perfazendo um total de R$ 1.920,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:24 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAOBI, 161, IRAJA, Rio de Janeiro, 21361-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.920,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0080200-76.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Abreu Nunes e Outros. Adv.: Deise Yokoyama OAB.: RJ 87765 D\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. e Outros. Adv.: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB.: RJ 2255 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo/ambulância Renault Trafic, ano de fab./mod. 1998, placa LCV 4938, chassis 8A1TA1022WS006346, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 36.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:16 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Itaoca, 1441, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21061-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Oliveira e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Ferreira Gomes OAB.: RJ 38829 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 caminhão com carroceria fechada, placa LOP 8241/RJ, marca VW, modelo 13.180, à diesel, ano 2003, cor branca, capacidade 12,90 ton.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 85.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Farinha, 580, Mercado Sao Sebastiao, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21011-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:28 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2007.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Feliciano Fernandes Pimenta e Outros. Adv.: Lay Freitas OAB.: MG 20091 D\r\n\r\nRéu: Pedro de Aguinaga e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 401 do edifício situado à Rua Toneleiros, 218, Copacabana, Rio de Janeiro, com fração de 1/39 do terreno, devidamente registrado no 5º Ofício de Registro de Imóveis, constando no livro 4-BN, sob o nº 37364, às fls. 198, que o imóvel acha-se gravado com usufruto vitalício em favor de ARMANDO AGUINAGA e sua mulher ALICE D'AVILA AGUINAGA, e que na hipótese de falecimento de qualquer dos usufrutuários, isto é, dos doadores e do casal de FERNANDO AGUINAGA, o respectivo quinhão acrescerá ao quinhão dos remanescentes usufrutuários até que, falecido o último, a propriedade se consolide na pessoa do donatário, tudo conforme certidão de fl. 26, avaliado em R$ 290.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Toneleiros, 218, apto. 401, Copacabana, Rio de Janeiro, 22030-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 290.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057700-16.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Barao de Souza e Outros. Adv.: Roberto Augusto Lopes Goncale OAB.: RJ 88825 D\r\n\r\nRéu: Enaile Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e Outros. Adv.: Walter Ferreira Alves OAB.: RJ 31231 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 cadeiras de escritório, fixas, com braços, revestidas em tecido cor vinho, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 500,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tiradentes, 10, sala 1701, Centro, Rio de Janeiro, 20060-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0168700-36.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO LOURENCO NETO e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ônibus modelo Marco Polo Viale U, Mercedez Bens, Renavam 776335707, placa LUV 1330, sem motor e sem caixa de marcha, em estado de abandono, no estado avaliado em R$ 10.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:26 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. SANTA CRUZ, 11.120, SANTISSIMO, Rio de Janeiro, 23012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 07/10/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2010.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leila Guimarães Amorim e Outros. \r\n\r\nRéu: Alzira Maria dos Santos Lima e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 jogo de sofás de três e dois lugares, estofados em bege, estado regular de conservação, avaliado o conjunto em R$ 1.600,00;\r\n\r\n2 - 01 mesa de jantar com tampo de vidro e 04 cadeiras em junco, estado regular de conservação, avaliado o conjunto em R$ 1.400,00;\r\n\r\n3 - 01 geladeira BRASTEMP duplex, 330 litros, cor branca, estado regular de conservação, funcionando, avaliada em R$ 900,00.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 3.900,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 14/10/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alice, 175, apto. 1102, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22241-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186552"
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-26.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23/24: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Rodrigues da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Toda Hora Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Rodrigues da Silva , Réu Desentupidora Toda Hora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45/46 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alencar [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23/26 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ardel Trindade da Silva [Adv. Fatima Aparecida da Silva Nunes Ferreira (OAB: RJ 56869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Ardel Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 : \"por tais fundamentos, nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda., Aut Tatiane Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102/103 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 108,21, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 5.410,71. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Braz Costa [Adv. Dayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Braz Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-45.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Estevam [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviços Aduaneiros Ltda., Réu: Marcio Eduardo da Silva, Réu: Adelson José de Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Estevam\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000632-92.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassimiro Filho , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84/87: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.500,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gurgel Mattos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcio Gurgel Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.333 : \"por tais fundamentos, nego provimento aos embargos opostos pelo autor e dou provimento aos embargos opostos pelo réu...\". \r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vieira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transporte Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transporte Ltda., Aut Marco Aurélio Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465: \"por tais fundamentos, nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva de Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32/33 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-42.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ferreira [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Goumert Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69/70: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-61.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Galdino Lourenço [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joaquim Nabuco, Aut Manuel Galdino Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: \"por tais fundamentos, nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000853-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Deus Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM , Aut Vanessa de Deus Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 : negado o provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Garcia de Britto Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados , Aut Clarissa Garcia de Britto Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95/96: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 23.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-75.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzinaldo de Souza Bizerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Revestimentos e Decorações Fornelo do Monte Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.11. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.511: \"por tais fundamentos, nego provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0000848-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Regina Assayag Hanan [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Regina Assayag Hanan, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/75 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladimir Barbosa de Souza [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transita Transportes Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladimir Barbosa de Souza , Réu Transita Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100/102 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Souza [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: AOI Sobagara Ltda. [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)], Réu: Ras Participações Produções Fonográficas [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Réu: Antônio Lima de Freitas [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)], Réu: Roberto Arruda Senra [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Lima de Freitas , Réu AOI Sobagara Ltda., Aut Edson Pereira de Souza, Réu Ras Participações Produções Fonográficas , Réu Roberto Arruda Senra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.215/216: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.520,16, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 76.008,31. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Firmino Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Firmino Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1185472"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0210800-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 110 para fixar o principal devido ao reclamante, em 42.173,63 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Defere-se a autora o prazo de 30 dias para que indique meios para prosseguimento da execução, nos termos de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00 pela ré, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR HANNA AZUGUIR [Adv. Helio Fusco Gracie (OAB: RJ 108 - B)]\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alcymar da Silva Araujo (OAB: RJ 60422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR HANNA AZUGUIR\r\n\r\nDeferido por 90 dias, a vista requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165700-98.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins da Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283, que indeferiu a cobreança da cota previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0100700-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Straus Ribeiro Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-47.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO LIMA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALFREDO LIMA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1177 para fixar o principal devido ao reclamante, em 14.792.041,54 TRs .Ficam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT, estando cientes que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito de fls. 1167, e a ré para, querendo, embargas a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR ALVES DA COSTA [Adv. Sandra Neves de Oliveira Moju (OAB: RJ 110862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO LINS, Réu: Antonio Carlos Ribeiro de Monaco, Réu: Alvaro da Costa Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ALVES DA COSTA\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, sob pena de devolução do valor depositado pela reclamada, o NIT/PIS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-02.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS BORGES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO UCHOA, Aut: SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.409 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.300.649,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.291.793,23 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079400-66.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE SOUZA FILGUEIRAS [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência a diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIRA FERREIRA (+1) [Adv. Maria Helenice Teixeira Gaio (OAB: RJ 51599 - D)], Aut: MANOEL ALVES DOS REIS [Adv. Maria Helenice Teixeira Gaio (OAB: RJ 51599 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI-SOC.BRASILEIRA DE INSP.E COM DE INST.LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: Idelson Costa Cordeiro, Réu: Joaquim Prudencio Leao, Réu: Neusa Aparecida Gomes Castanheira Olszanski\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBI-SOC.BRASILEIRA DE INSP.E COM DE INST.LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470, que determinou aos executados comprovarem a outorga de poderes específicos para dar e receber quitação, de modo a possibilitar o deferimento do requerido as fls. 459/460. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUINO DO CARMO DIAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ESCANDIA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDUINO DO CARMO DIAS\r\n\r\ntomar ciência do auto de leiçção negativo, devendo indicr meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0177400-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Stobad Toldos e Coberturas Ltda. ME (Massa falida de...) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima Penha [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)], Réu: Mario Voloch, Réu: Nelson Voloch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lúcia, Aut José de Fátima Penha, Réu Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0106200-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza de Andrade Parrot [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tereza de Andrade Parrot, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.1494 para fixar o principal devido ao reclamante, em 633.784,91TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0208200-44.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS, Aut: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) , Aut: GERSON ALVARENGA MALFITANO, Aut: JUAREZ RIBEIRO GAMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDDY MAHFUZ, Aut: MARINA GOULD DE FIGUEIREDO, Aut: OTACIRDES PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1417, que manteve a decisão de fls. 1345 quanto aos valores devidos ao reclamante Antonio Carlos Seabra. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pita [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pita\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-07.2009.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 5223, que deferiu o parcelamento dos honorários periciais, em 10 vezes iguais, mensais e consecutivas. Comprovar o pagamento da primeira parcelas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-03.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SCHNEIDER [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ARNALDO RODRIGUES BOTELHO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ALDIR GONCALVES PORTUGAL [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: BELLANIR FERNANDES SANTOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: BERNADO GONCALVES LEITE DOS SANTOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: DILZA VALERIO E SOUZA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: DULCINEIA ROCHA DOS SANTOS LIMA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JAQUELINE SCHWOB [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JORBELLA CASTELO BRANCO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JORGE DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JUREMA GOMES DA SILVA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JOSE MARZAL CANELLES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: JOSE PERREIRA DA COSTA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: GLADYS SABINA RIBEIRO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: YARA COSTA CESAR [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: EDYLA FALCO DO CARMO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ELIANI LIMA DA CRUZ [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: HELENA BORGES CANTARINO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ENEAS OLIVEIRA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ISMAEL DA SILVA BARBOSA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: LUCIA HELENA HAHN [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MARIA LUCIA BERTOLASSI GALVAO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MURILO DE ALMEIDA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MURIL JOSE CORREA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: PATRICIA DIAS MARTINS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: REGINA DA PAZ FRANCISCO FERNANDES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: RICARDO CARLOS SANTOS ALVES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ROBERTO DUARTE MARTINS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ROBERTO LEITE DOS SANTOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: SERGIO PINTO MAGALHAES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: SONIA MARIA COSTA LENASSEUR ROCHA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA REYNAUD TINOCO TORRES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (COLEGIO PEDRO II) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BERTOLASSI GALVAO, Aut SONIA MARIA COSTA LENASSEUR ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos débitos apurados pela PFN, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIANO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DART SEGURANCA S.A., Réu: Maria Lúcia Polachini Bufoni, Réu: André Luiz Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574, que indeferiu o requerimento, uma vez que a informação não está disponível através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut VALTER GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 635/636 para garantia do remanescente , nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 637. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pelegrino [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Milton Antonio Pelegrino [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Mauro Pelegrino [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Marcelo Pelegrino [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER\r\n\r\nComprovar os poderes de representação dos advogados subscritores de fls. 861, sob pena de ser negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LUIZ SIMOES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQ. EXTRAJ.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR LUIZ SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423, que deferiu vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-63.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CESAR ALVES TEIXEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRESCOELHO LTDA, Réu: FRUTISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CESAR ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução já se encontra direcionada à segunda reclamada e de que seu CNPJ não está sendo encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTE FERREIRA DIAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTE FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Evaristo da Silva [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1184056"
                            ],
                            "1187429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Braga de Miranda \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Luis Claudio da Silva ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nId: 1187429"
                            ],
                            "1187426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0144400-41.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Juberlan Tadeu Sant Ana Mathias \r\n\r\nExecutado: Maria Lucinalva Maia,Classic Executive Drive Locação de Veículos Ltda. ,Deusenir de Albuquerque Furtado Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucinalva Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-21.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Paulo de Oliveira Moura\r\n\r\nExecutado: Maria Geisa da Silva Mendonça,Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda.,Residencial Quintas da Península,Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geisa da Silva Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000435-68.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nExecutado: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.355,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187426"
                            ],
                            "1187427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Marx Lenin da Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187427"
                            ],
                            "1187428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandro Gomes dos Santos Moraes (OAB: RJ 179125 E)\r\n\r\nClaudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-78.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187428"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-03.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Giffoni de Carvalho [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. (EDITAL), Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1022/1047 , ATUALIZADOS A F.1108/1109 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 33.974,93, EQUIVALENTE A 2.771.730,49 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1110/1111. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 16.321,80, EQUIVALENTE A 1.331.559,20 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES CHAMAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE VIDA MONTEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Luau Recreio Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME, Réu Luau Recreio Empreendimento Imobiliário SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Tatagiba\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-49.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MONTEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias de Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dias de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nAnte certidão de f. 227, na forma da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução Administratvia 5/2011, publicada em 17.02.2011, da Presidência deste Egrégio Regional, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserverde Conservadora Ltda [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Gomes \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliza dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviço Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eliza dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001092-64.2011.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lidiane Valéria de Azevedo Pessoa [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim Pique Esconde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Valéria de Azevedo Pessoa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LOS INMORTALES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES ARAGAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imoveis Plan. e Cons. Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imoveis Plan. e Cons. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elias Vasconcellos [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Elias Vasconcellos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues da Paixão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rodrigues da Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-79.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Martins [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Gonsalves Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. '14. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Santiago da Cruz [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Regina Santiago da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Euzimar Medeiros de Morais [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Euzimar Medeiros de Morais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0069600-48.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Tock Rio Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Tock Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivercino Romao de Freitas [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Edven 3508 Alimentos Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-56.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Zenah Villela de Vasconcelos (OAB: RJ 40557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PROD HORTIFRUTIGRANG DO EST RJ APHERJ [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PROD HORTIFRUTIGRANG DO EST RJ APHERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.145 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001084-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bergomi da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bergomi da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000250-84.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Viamonte Ribeiro [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito exequendo, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menaguali Moura [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conde Y Martin da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Marcia Conde Y Martin da Costa , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.364/365 , ATUALIZADOS A F. 369/370, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 252.626,81, EQUIVALENTE A 20.609.709,36 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.371 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 246.558,72, EQUIVALENTE A 20.114.664,63 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort, Aut Reziane Maria de Araujo Mariano, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, RESPECTIVAMENTE, sobre os cálculos de liquidação de f. 284 e de f. 290. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Albuquerque Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Aut Tatiana Albuquerque Pacheco \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.535/552 , ATUALIZADOS A F.564/566 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ ,81.295,00 EQUIVALENTE A 6.632.179,39 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.567 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 75.425,66, EQUIVALENTE A 6.153.349,01 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Saraiva Castanheira [Adv. Carla Lomar Varela (OAB: RJ 108983 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Saraiva Castanheira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviacao Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, ante certidão de leilão negativo. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido de Andrade , Réu Transporte Intermunicipal Ltda. , Réu Transportes Fábio s Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.346/351 , ATUALIZADOS A F. 370/372, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 78.878,82, EQUIVALENTE A 6.435.063,47 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 373. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 73.113,69, EQUIVALENTE A 5.964.734,70 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1186860"
                            ],
                            "1186861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000017-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Cabral\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Araújo da Trindade \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Costrutora Juiz de Fora Ltda, Posto de Gasolina Carolina Machado Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costrutora Juiz de Fora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderinaldo Napoleão Serpa \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186861"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dayana do Vale Maitan [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dayana do Vale Maitan\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Magalhaes Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Magalhaes Pereira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lamin [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lamin\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 349, verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Correia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados, Réu Varig Logística S.A., Réu VDB Investimentos S/A , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo da autora. \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENTO DE ARAUJO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão que informa a expedição de alvará em seu favor, devendo informar se mantém o seu pedido de desarquivamento. Caso positivo, deverá comprovar a existência de saldo nos autos, por meio de extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000950-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Porto e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro Neto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré à fl. 20, devendo informar o endereço ataual da ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Aureliano da Silva [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ALMADA CEZAR [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut EDUARDO HENRIQUE ALMADA CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LATTARI [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES\r\n\r\nTomar ciência da certidão que informa a expedição de dois alvarás em seu favor, devendo informar se mantém o seu pedido de desarquivamento. Caso positivo, deverá comprovar a existência de saldo nos autos, por meio de extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0033300-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Matias [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Matias\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locacao de Espaco Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maurício Patrício [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC [Adv. Daniel Junqueira da Silva (OAB: SP 236760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001368-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geogreen Desenvolvimento Ambiental Ltda., Aut Suelem dos Santos Jovito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VIANA\r\n\r\nter vista da petição do réu de fls. 929/942 e se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Oliveira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Eleutério [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, como determinado à fl. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-92.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren Cristina Gil de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Paia Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paia Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PILAR FREIRE ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correa Sales, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nApresentar o cálculo do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-60.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Simoni Silveira de Araujo [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sara Simoni Silveira de Araujo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls.241, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Lima Fernandes [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete de Lima Fernandes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais adiantados pela ré, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Ramos [Adv. Alvaro José de Souza Rodrigues (OAB: RJ 105955 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2439/2011, expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da certidão que informa a não localização de saldo de depósito em seu favor, devendo informar se mantém o seu pedido de desarquivamento. Caso positivo, deverá comprovar a existência de saldo nos autos, por meio de extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0002200-98.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Haylton Farias da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Mirabilis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haylton Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Rocha [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0004600-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourdes dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA BENEDITO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-28.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sebastião de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000620-57.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Clementino da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e o retante do recolhimento previdenciário conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Cosméticos Carvalho Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Martins Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações S/A [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Energia e Participações S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Rodrigues [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Claudemir Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Flaviano Firmino de Freitas [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Rodrigues , Aut Claudemir Ribeiro da Silva , Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. , Aut Flaviano Firmino de Freitas , Aut Hélio Bessa Guerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declara a incompetência do Juízo, determinando-se a remessa dos autos para a Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Telecomunicações, Aut Alfredo Sergio da Silva Peixoto , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Felinto da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirataia Junior [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirataia Junior\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Rosenildo da Silva Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Losango Financeira S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A. , Agdo Losango Financeira S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e ainda apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Arruda de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Arruda de Freitas , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a autora inclusive da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital) [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO - A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital)\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Delegacia da Receita Federal, requerendo o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Guimarães Fonseca [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Guimarães Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0002400-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Graciano de Souza [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci de Araújo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Graciano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-72.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Filho, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0133700-64.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE DA COSTA PAIVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2434/2011 e 2435/2011 expedidos em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cabral da Vitoria [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cabral da Vitoria, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 339, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira da Silva, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 63/64 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0194000-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PREST SERVICOS MED LTDA N/P SOCIO VALTER PELEGRINE JUNIOR [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fl.250, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DA CRUZ GOMES [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DA CRUZ GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Adelino de Lucena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda. [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda., Aut Rubem Adelino de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Angelo de Oliveira [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que julga procedentes os embargos à execução opostos pelo réu Cawarra. \r\n\r\nProcesso: 0000904-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Braga [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião [Adv. Margarida e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, Aut Jorge Antonio da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa junto ao convênio Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAZOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueira Quintal\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Soares [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Borges de Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Borges de Matos , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos de fls. 340/341, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embragos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LIMA MIRANDA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO LIMA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimento Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença ainda devida de R$ 9.594,27, equivalente a 782.716,28 Tr's no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-51.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ALVES GOMES [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2454/2011 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000644-85.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jaime Anacleto Cunha [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CORREIA DE SOUSA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CORREIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Carvalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro Intermediação de Credito Cobrança e Atividades de Apoio Operacional - CCCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, tendo em vista a devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0188300-40.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY RIBEIRO COELHO DE LIMA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA ME [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY RIBEIRO COELHO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Celso Dantas de Aguiar\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CÓDIGO 5936) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Deivid Costa Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Aut Mario Deivid Costa Alves , Réu Telemar Norte Leste - Oi\r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se decidamente garantido pelo saldo do depósito de fl. 156, ficam as partes intimadas para fins de oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Monique Paim dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Monique Paim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 30 do Oficial de Justiça, devendoinformar o endereço atual da primeira ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho de Oliveira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Fernando Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CARDOSO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré inclusive para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-25.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\njuntar aos autos o contrato social da ré e suas alterações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues de Souza [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceicao Lancellotti Esteves [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Conceicao Lancellotti Esteves\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Machado [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Santos Machado \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, tendo em vista a devolução de sua notificação à fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Duncan Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Duncan Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2460/2011 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0028700-27.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARIA LEDA NEVARES DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nNada a deferir poi, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio Bacen Jud, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0000238-64.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Christian Barnard [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nCgto: Genildo de Oliveira Marinho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Christian Barnard \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 71, devendo informar o endereço correto do consignatário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000673-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paiva Franca da Rocha [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Paiva Franca da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VALENTIM DE LIMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VALENTIM DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DOS REIS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ASTRAL CHOPPERIA LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transportadora Ourique Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão que informa a expedição de alvarás em seu favor, devendo informar se mantém o seu pedido de desarquivamento. Caso positivo, deverá comprovar a existência de saldo nos autos, por meio de extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0080400-17.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva Campos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, será liberado ao autor o valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Sisquim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos de fls. 297/298. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: José Maria Fonseca, Réu: Oneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christianne Gabriel Fonseca, Réu: Caroline Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti\r\n\r\nRegularizar a sua representação, juntando procuração e cópia da sentença que decretou a falência, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-92.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut VALDIR DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição do alvará nº 2455/2011. \r\n\r\nProcesso: 0091800-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY OLIVEIRA GUERRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão que informa a não localização de saldo de depósito em seu favor, devendo informar se mantém o seu pedido de desarquivamento. Caso positivo, deverá comprovar a existência de saldo nos autos, por meio de extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000748-77.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rodrigues Junior [Adv. Eduardo Dias da Conceicao (OAB: RJ 72730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, dos valores depositados, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jorge do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jorge do Nascimento, Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0121000-22.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Venceslau Jaques [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Venceslau Jaques\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Delegacia da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena\r\n\r\nter vista da petição da Redecard, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré João Fortes ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves de Souza [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Junior [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENEZES COLLYER [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut DENISE MENEZES COLLYER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0100400-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S.A., Aut MARIA LEONOR MIGUELOTE SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 607, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Malaquias da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Malaquias da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do réu. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-47.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Damasio Ribeiro [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Damasio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao sistema Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Varjolo [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Andrade Varjolo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1186123"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0116800-69.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Pereira de Barros\r\n\r\nExecutado: Regina Celi Moura Jordão,Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda.,Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda.,Carlos Roberto Gomes de Paiva,Alessandra Jordão Arantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celi Moura Jordão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.163,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Jordão Arantes,Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda.,Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda.,Carlos Roberto Gomes de Paiva,Alessandra Jordão Arantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Jordão Arantes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.163,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Gomes de Paiva,Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda.,Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda.,Carlos Roberto Gomes de Paiva,Alessandra Jordão Arantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Gomes de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.163,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182300-24.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Teixeira Santos\r\n\r\nExecutado: Deise Lúcia Marchesano Ferreira,JARDIM INFANCIA GABRIELA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Lúcia Marchesano Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-34.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nExecutado: Dayse Benaion,Chrsitian PG LDR Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Benaion, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.634,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-29.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenco Rodrigues de Sousa\r\n\r\nExecutado: Natalino de Paula,Ponto do Bacalhau de Marechal Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalino de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.496,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186124"
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                            "1186624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-79.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ARCULINO DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: ARESTA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARCULINO DA SILVA\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Entulho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entender pertinenete, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 362 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo autor. Em caso de imougnação, deverá apresentar o cálculos que entender devido, em 10 dias, inclusive do valor devido a título de recolhiemtno previdenciário, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1050100-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wagner Alves da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR BARROS CESAR FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: ACGIR SERVICOS LTDA - N/P SRa GISELIA RESENDE RODRIGUES ACGIR SERVICOS LTDA - N/P SRa ADRIANA DOS SANTOS COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR BARROS CESAR FILHO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente o Reclamante o requerido à f. 115. \r\n\r\nProcesso: 0154100-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do Reclamante e, em caso de impugnação, apresentar cálculo que entender devido, em 10 dias, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-32.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA MORAES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-56.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA DE ARAUJO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA [Adv. Elisabeth Pinto Heluey (OAB: RJ 18289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSHI GAVEA SALADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar o cálculo que entender devido, em 10 dias, inclusive do valor devido a título de recolhimento previdenciário, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 768. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001641-96.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Matias da Silva [Adv. Aluisio Baptista da Cruz (OAB: RJ 86482 - D)]\r\n\r\nRéu: Serteng Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serteng Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211100-56.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA LEVY DE SOUZA [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Laranjeira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDNEA CHERMONTT BARRETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA MADALENA NOCCHI DAHER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A (antigo Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Réu Banco Itau S.A (antigo Banerj), Aut CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO, Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut EDNEA CHERMONTT BARRETO, Aut Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 1181. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAUDYR ANTONIO NEGRI [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ESTA SA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAUDYR ANTONIO NEGRI\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-23.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Midiam Santos de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nVir a Reclamada com o pagamento da multa de 50% sobre o valor do acordo de f. 176, quitada intempestivamente, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NASCIMENTO PEREIRA, Aut MARIA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimetno da execução. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Vinicius Tenório Sardinha [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Danthina Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Medical Flora Pharmacia de Manipulação e Produtos Naturais Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danthina Farmácia de Manipulação Ltda., Réu Medical Flora Pharmacia de Manipulação e Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo autor. Em caso de impugnação, deverão apresentar o cálculos que entenderem devido, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1186624"
                            ],
                            "1186625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1027100-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Monteiro Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Monteiro Teixeira\r\n\r\nVir o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mascarenhas Tomaz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculo que entender devido, em 10 dias, inclusive do valor devido a título de recolhimento previdenciário, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1022100-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-97.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gonzaga Teixeira [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gonzaga Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luis Gustavo de Almeida e Jorge Xavier Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, devendo apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Coutinho Cabral [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda. - Lojas Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Coutinho Cabral\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVir o reclamado com o depósito do crédito remanescente (838.017,19 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1015100-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 135, devendo a reclamada vir com o depósito (2.118.563,05 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execução, devendo vir, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Micaele [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Micaele\r\n\r\nVir o autor com os endereços atualizados dos sócios da reclamada, em cinco dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 1030300-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pimenta de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Cosme Pimenta de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023100-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICINO ALCANTARA BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OLICINO ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 365, devendo a reclamada vir com o depósito (10.856.424,61 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-21.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Shopping Barra Point [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Barra Point\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculo que entender devido, em 10 dias, inclusive do valor devido a título de recolhimento previdenciário, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086100-75.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOES CARDOSO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GOES CARDOSO\r\n\r\nVir o Reclamante com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR JOSE DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTD [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Macedo Fabiano [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia, Réu: Fundação Osvaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Macedo Fabiano\r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar, haja vista a sentença de f. 71, podendo, se quiser, desentranhar os documentos juntados, no prazo de 30 dias, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0024100-34.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Thome dos Anjos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Novo Espaco ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Novo Espaco ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Fontana Cardoso [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. Pz 15 dias. .\r\n\r\nId: 1186625"
                            ],
                            "1186627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0061100-34.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: CELIO LOPES PEREIRA,Transportes Oriental Ltda.,JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO LOPES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.743,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS,Transportes Oriental Ltda.,JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266.743,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186627"
                            ],
                            "1186626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Shopping Barra Point\r\n\r\nPelo presente fica m Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação do Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculo que entender devido, em 10 dias, inclusive do valor devido a título de recolhimento previdenciário, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186626"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Perdigão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judical) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Perdigão , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judical)\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza dos Santos , Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECI~SÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000020-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serdan Renato Oliveira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligues Fretes Transportes Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serdan Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A DILIGENCIA REQUERIDA - CITAÇÃO DA RÉ POR OFICIAL DE JUSTIÇA - JÁ FOI TENTADA E RESTOU NEGATIVA - FLS. 40 - VENHA O AUTOR EM CINCO DIAS PRECLUSIVOS , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000665-49.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Jacques [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Design 89 Decorações Comércio e Representação Ltda [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design 89 Decorações Comércio e Representação Ltda, Aut Leonardo Moreira Jacques \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonia Matosinhos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao I [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonia Matosinhos\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 264, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS ATOS DE COONSTRIÇÃO FORÇADA, NA FORMA DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80 E REMSSA AO ARQUIVO GERAL COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001030-06.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO D IAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevalho Goncalves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda., Aut Maria Cristina Sevalho Goncalves\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.938,08 EQUIVALENTES A 729.183,21 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0092400-71.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vicente Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibikinho Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vicente Alves \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB P ENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Regis da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Regis da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUALL DO RÉU , SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lisboa de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. em liquidação extrajudicial [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltdfa. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jailton Lisboa de Carvalho, Réu Tecnocoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Informatica Ltda. em liquidação extrajudicial, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltdfa.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -48.543,68 EQUIVALENTES A 3.960.240,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gomes de Almeida Lopes Chagas [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Visão Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)], Réu: Ivan dos Anjos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Visão Rio de Janeiro Ltda., Aut Livia Gomes de Almeida Lopes Chagas\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -644,19 EQUIVALENTES A 52.553,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001123-66.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Sousa de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselithon Jolvannes Rodrigues Torres [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: T e M Construtora Ltda. ME, Réu: Patrimar Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselithon Jolvannes Rodrigues Torres \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001119-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lemos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Cristiane de Souza de Lemos \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000376-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Ferreira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia Ferreira dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000852-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joquim Rabelo [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joquim Rabelo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0061900-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rutilo Goncalves Guia Marques\r\n\r\nVENHA O A UTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amarildo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Sao Paulo, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amarildo da Silva Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE PROSSEGUR , NO QUINQUIDIIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000439-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Messôr da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade Messôr da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000618-75.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziana Gonçalves Fontes [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. , Aut Luiziana Gonçalves Fontes \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Santos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Promocoes Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Marcia Pessoa Martins (OAB: RJ 141511 - D)], Réu: Paramount Home Entertaiment Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paramount Home Entertaiment Brasil\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda (massa falida de) n/p administrador Asdrúbal Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Andrade\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -13.582,45 RELATIVO A DIFERENÇA APURADA PELA CONTADORIA, SOB P ENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000845-65.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paola Junqueira e Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paola Junqueira e Silva , Réu Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Máximo Arrais [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Máximo Arrais \r\n\r\nTENDO EM VISTA O PO SSIVEL EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DE MERITO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS REUS, VENHA O AUTOR EMBARGADO, NO QUINQUIDIO LEGAL, CONTEST-A-LO, \r\n\r\nProcesso: 0001158-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Milton da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Milton da Silva , Réu South American Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000764-19.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Aguiar [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Aguiar, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA AÇÃO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1187477"
                            ],
                            "1187485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Giunti \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Natalina da Silva\r\n\r\nRéu: Clinica e Hospedagem Cia do Cavalo Ltda., Clínica e Hospedagem Cia so Cavalo Ltda n/p Lineu Meireles Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica e Hospedagem Cia so Cavalo Ltda n/p Lineu Meireles Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187485"
                            ],
                            "1187479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli da Silva Fontes\r\n\r\nRéu: Kiwanis Lojas de Conveniencias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXIS MACEDO TELLES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE PARA EMBAARGAR O JUIZO DEVERA SER COMPLETADO MEDIANTE DEPÓSOITO DA DIFERENÇA DO QUANTUM DEBEATUR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187479"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0133000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldison Ferreira Lopes Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PHS Construtora Ltda. [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldison Ferreira Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163- Negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PINTO DE SOUZA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.302. \r\n\r\n‘Processo: 0082800-28.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Guimaraes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapido Ltda., Réu: Julio Cesar Torquato da Silva, Réu: Rafael Carpenter de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Guimaraes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0169200-26.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza de Jesus Miranda [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza de Jesus Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0142500-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 641, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE PAULA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Me Jae Chun [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Doisemes Comércio de Produtos e Serviços Ltda., Réu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda. - Grupo Econômico Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Me Jae Chun\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENEVIDES SANT ANNA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 209/213. \r\n\r\nProcesso: 0073200-27.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE BARROS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DE BARROS, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fl. 37\". \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilinda dos Santos Melo Marques [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Marilinda dos Santos Melo Marques\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000468-91.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Quixaba da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quixaba da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 - Negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES TEODORO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSIST MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES TEODORO, Réu SAO BERNARDO ASSIST MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROQUE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FILARDI, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1294 - Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de fls. 138/146. \r\n\r\nProcesso: 0204900-05.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira da Silva Cazzani [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mello Magalhães [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Mello Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 244 e 293 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001436-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wolff Monteiro [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON PAULO SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO SOARES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre a impugnação de fls. 93/96. \r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alice Vicente\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre as impugnações ofertadas pela parte ré fls. 490/508. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Nogueira de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos apresentados pela parte autora fls. 248/250. \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Peixoto da Silva [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Peixoto da Silva\r\n\r\nExequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2517 - \"Notifique-se o Sindicato aos cuidados de Rita de Cassia Sant'Anna Cortez para que cumpra fls. 2509\". \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Nogueira da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Nogueira da Silva\r\n\r\nA parte autora para adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-38.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Antonio Cícero Lima de Medeiros, Réu: Ivaneide de Souza Schumacker\r\n\r\nTI: TV Globo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTD, Réu: Paulo Jorge de Almeida, Réu: PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA, Réu: CEREALISTA PRO LAR LTDA, Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0084000-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0129100-43.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson José Guimarães Marques [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Guimarães Marques\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2004.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO FELIPE CUNHA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO FELIPE CUNHA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Ribeiro Manuel [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Area de Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda., Réu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Ribeiro Manuel\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Morais de Melo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 307. \r\n\r\nId: 1185036"
                            ],
                            "1185034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0111600-32.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Goncalves\r\n\r\nExecutado: All Service Cooperativa Servicos Mult. Administracao de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado All Service Cooperativa Servicos Mult. Administracao de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.336,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185034"
                            ],
                            "1185035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000995-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves de Almeida\r\n\r\nRéu: Socincal Sociedade Industrial de Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Socincal Sociedade Industrial de Caldeiraria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185035"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTO, Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Souza Oliveira\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Pereira Paiva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pereira Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192 e refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Brasil [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Brasil \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Repmaqui Manutencao em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu Repmaqui Manutencao em Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000544-06.2010.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aldelina Rodrigues Coura [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Sorelle Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldelina Rodrigues Coura, Réu Café Sorelle Ltda.\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do ofício e documentos de fls. 117/123. \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Naiara Cristina Marques de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0011500-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimaraes de Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimaraes de Souza\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, novo endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Jose Esquenazi Neto (OAB: RJ 114029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179 e refazer os cálculos de liquidação em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Pereira Paiva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pereira Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 e refazer seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Claudino de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Marinho [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Marinho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EUVECIO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO EUVECIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403 e refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Amorim de Miranda [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Amorim de Miranda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DIAS CARIDADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA DIAS CARIDADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Labriola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em cinco dias, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias, independente de nova intimação. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 4.999,04, conforme cálculo de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: FRUTAS LIGHT [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o RGI do imóvel apontado a penhora \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Xavier [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Réu: Construtora Aterpa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa, Réu System Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ , equivalente a TRs, conforme decisão homologatória de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BURGUES [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO BURGUES, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 629. \r\n\r\nId: 1187488"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Virginia Candido do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servico Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Virginia Candido do Nascimento\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabise Costa Porteles Duque [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA, Réu: Luciana Santos Macedo, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: José Claudio do Couto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Athayde Benevides [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias Lopes\r\n\r\nVir com mais três cópias da petição inicial para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0153900-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lene Yoshikawa da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lene Yoshikawa da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAJOHN DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-34.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: Aidil Santana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Teodoro das Neves [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia s Lounge Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Teodoro das Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-33.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEVES MANTOVANI [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, Réu: Humberto Guedes Nastari, Réu: Antônio Alfredo Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NEVES MANTOVANI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0196000-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LOPES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE DE ABREU MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-86.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIUS CLAY SILVA DE PAULA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CCINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BRASCAN INCORPORACOES SA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 178 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasmetal Plasticos e Metais [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasmetal Plasticos e Metais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. A informação requerida pode ser obtida pela Internet no sítio da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000953-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima do Nascimento [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Targa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima do Nascimento \r\n\r\nVir com cópia da petição inicial para citação do segundo réu, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014900-50.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ILZA CESARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRA PEIXOTO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 108-verso. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Consultoria Empresarial e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Alves\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: P de Mie Comercio de Moveis e Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)], Réu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-48.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MULHERES CONJUNTO RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227-verso: \"Indefiro o requerido pela Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a OJ nº 382 da SDI-1 do TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 93: vir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA COSTA PEREIRA LISNIK\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-12.2010.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0098100-81.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins Howlett Martin [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ivo Pitanguy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 98 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOLAU DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 805. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 712: \"Indefiro o requerido. Mantenho a decisão de fls 710 por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0216700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA SALLES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)], Réu: Mauro Henry Nachamkes, Réu: Lia Guimaraes Pereira Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Barroso [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Beltran Martins ME - Quallyt Estofados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Barroso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1186306"
                            ],
                            "1186308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186308"
                            ],
                            "1186307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0078100-75.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Henriques Tambelini (diretor), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA, ANTONIO CARLOS CONDE (SOCIO), MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Ignez Machado Conde (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Cruz Paulo\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EM Saber Campos Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186307"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-90.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro , Aut Ubirajara Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 112 e 119, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 125, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1o da Consolidação dos Provimentos da CGJT e o autor, para ciência dos depósitos de fls 112, 119 e 124 \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado à penhora às fls 294, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 67, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Cunha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Cunha \r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls 116 e 121, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001436-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 948.144,26TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 16.618,18TRs + custas, no valor de R$ 259,13. \r\n\r\nProcesso: 0000515-50.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge S.A. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva , Réu Sertenge S.A. , Réu Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e IMPROCEDENTE quanto à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ, Aut LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.280.115,45TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 95.507,19TRs + custas, no valor de R$ 545,72. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0026600-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Almeida Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Ativitá Educação Física e Cultura Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Almeida Cunha , Réu Ativitá Educação Física e Cultura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 84, devendo a 2a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 758.007,78 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) equivalente a 71.165,57 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 160,00 e R$ 50,41, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Deus Ferreira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Aut Victor de Deus Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 756.600,36TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 77.473,18 TR's + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 61.041,83TRs + custas, no valor de R$ 354,86. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda., Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS MERCHANDISING DO ERJ, Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de pre-executividade. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-75.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALMAR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1487, devendo providenciar, em 30 dias, a certidao de dependentes do INSS em relação ao substituido Jose Gonçalves da Silva e os calculos referentes aos mesmos \r\n\r\nProcesso: 0142200-16.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Angela de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Sousa , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 233.778,34TRs + INSS, no valor equivalente a 57.688,01TRs + custas, no valor de R$ 18,39. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 56. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 67.268,96TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 57.688,01TRs e custas = R$ 543,96 (GRU/18740-2) + o valor equivalente a 1.566,55TR's referente a imposto de renda. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG LINHAS AÉREAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-27.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Garcia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Rio Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Rio Informatica Ltda., Aut Consuelo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 219, devendo a Ré depositaros valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: equivalente a 629.836,36 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) equivalente a 196.298,47 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 160,00 e R$ 50,63, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ED S CABELEIREIROS NP DE EUNICE SILVA RODOLFO [Adv. Pedro Henrique Martins Gonçalves (OAB: RJ 152986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED S CABELEIREIROS NP DE EUNICE SILVA RODOLFO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 355, devendo comprovar o pagamento da diferença de cota previdenciaria no vlaor de R$ 205,17, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fialho Silva \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 1348. \r\n\r\nProcesso: 0041700-15.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ELIZA DE PAULA, Aut VANIA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls., em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001062-90.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)], Agdo: Gino Azzolino Neto, Agdo: Claudine Marcos Sfaier, Agdo: Claudine Marcos Sfaier Filho, Agdo: S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Agdo: Simone Sfaier\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcionir Vicente Ribeiro, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2a ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Franca Zvolanek [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos SA e GTI S.A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram recebidos os R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Moreira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Costa Moreira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 251, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cesária dos Santos Sabino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaterci Maia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cesária dos Santos Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Navarro Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Navarro Marques \r\n\r\nRetificar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 2494 \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Nogueira [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Ronald Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINA RESTAURANTE, Réu: ANTONIO CARLOS MILHOMEN MELO, Réu: LUIS CARNEIRO DE JESUS, Réu: Getúlio Cordeiro de Meneses, Réu: Enrique Bugarin Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 257, devendo providenciar o requerido às fls 251 por seus próprios meios, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0197300-05.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR AQUARIUS ARABE LTDA, Réu: CELESTE DE JESUS ALMEIDA, Réu: HORACIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176000-50.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR NUNES DE MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR NUNES DE MATOS\r\n\r\nTer vista das certidões da JUCERJA por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VALERIO DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, deixando de conhecer os embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000882-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Facundes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccões Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do 2° Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Facundes \r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação retirada na Secretaria em 30/03/2011, conforme fls 32v, em 5 dias \r\n\r\nId: 1187348"
                            ],
                            "1187347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0001436-43.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Souza \r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.810,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187347"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio de Araújo [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidellty National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidellty National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0133700-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DIAS DE MOURA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO URUGUAY [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCIZO DIAS DE MOURA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 247. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 291/293 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HACK [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HACK\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, vindo com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-90.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: DVA EXPRESS TRANSPORTE AERO E RODOVIARIO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1184891"
                            ],
                            "1184892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olmo Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Olmo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do AR de fls. 75 verso. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Dias [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-52.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes Dias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Fernandes Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Farias [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Julio Francisco Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução do AR . VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que foi convolado em penhora e depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000939-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Salvino da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Consórcio UTC Rip , Réu: Thyssekrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Maurício Salvino da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 28/29. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000788-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de ItaocaraComércio e Representações Ltda. , Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 29/30 e diligenciar nos presentes autos quanto ao novo endereço da ré, até a data da audiência., sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1184892"
                            ],
                            "1184893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-96.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTÉIS OTHON SA CASTRO ALVES [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTÉIS OTHON SA CASTRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0145500-29.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO E RJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-68.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nVistas da petição e documentos de fls. 251/338. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nInformar o endereço hábil da reclamada ou sua constituição societária, para notificar a ré. \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA, Aut HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram atualizados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Leal Correa [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Leal Correa\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Mariano Fortunato [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Mariano Fortunato, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Las Heras da Silva Lago Riomayor [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimal Centro de Integração Medica Marechal Hermes Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sitramico RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Las Heras da Silva Lago Riomayor, Réu Cimal Centro de Integração Medica Marechal Hermes Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sitramico RJ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1184893"
                            ],
                            "1184894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA VERDE FLORA LTDA, Réu: Raimundo Nonato Silva , Réu: José Marcos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1184894"
                            ],
                            "1184895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Lima do Nascimento [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Lima do Nascimento , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1184895"
                            ],
                            "1184896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-90.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Sena [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Barbosa Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo de Sena \r\n\r\nFornecer endereço hábil para notificalção da reclamada para a próxima assentada, sob pena extinção. \r\n\r\nId: 1184896"
                            ],
                            "1184897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1184897"
                            ],
                            "1184898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Crispim Ferreira [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Crispim Ferreira \r\n\r\nInformar o endereço hábilda reclamada, com urgência \r\n\r\nId: 1184898"
                            ],
                            "1184889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0039900-14.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA,FARMACIA VERDE FLORA LTDA,José Marcos de Souza,Raimundo Nonato Silva \r\n\r\nPelo presente fica citadoRAIMUNDO NONATO SIVA e JOSÉ MARCOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.597,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0194500-27.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO JOSE DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.713,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0188500-84.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEI ANTONIO FERNANDES LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: FAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Cezar Cazella, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão de fls. 305 e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.597,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução., conforma gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0119800-12.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: REKANTO DO BACALHAU DO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REKANTO DO BACALHAU DO VALQUEIRE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.448,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184889"
                            ],
                            "1184890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Silva Maciel\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, bem como da ata de audiência de fls. 68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REKANTO DO BACALHAU DO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m$ FABIO FERNADES BISPO e MARCELLE FERNANDES BISPO , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184890"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1182064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waine Manoel Foge [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Museu Amsterdam Sauer [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\n\"Venha com a diferença devida (cota parte reclamante + honorários) - Verificar fls. 278 verso\" \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Marques dos Santos [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0176200-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nContestar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0177600-70.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEBIANO GREGORIO DA COSTA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: APK AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira da Silva, Réu: Oscar Viegas, Réu: Paulo Roberto do Prado Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEBIANO GREGORIO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0180300-38.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE DE CONSULT E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1182064"
                            ],
                            "1183209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves Pinheiro Neto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Washington Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda. , Aut Wagner Washington Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 183 (sem retirar os autos da Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Bezzoco Salles [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-77.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é devido no importe de R$ 385,19, correspondente a 31.424,43 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 64,64, correspondente a 5.273,44 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 449,83, correspondente a 36.697,87 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 449,83, correspondente a 36.697,87 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-51.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gonçalves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Gonçalves do Nascimento \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut CESAR AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nVistas as partes. Prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES ADAO [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES ADAO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 147-verso no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-41.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nEfetuar o pagamento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000333-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neves Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Neves Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139800-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLAINE SILVA DO O [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLAINE SILVA DO O\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Nogueira de Macedo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Francisco José Nogueira de Macedo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089700-63.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Tinoco [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Tinoco\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Falcao [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Falcao\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Conrado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Conrado de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135-verso. \r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Cia Brasileira de Contact Center - CBCC [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173500-28.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SOARES CAMARA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: CEME CENTRO EDUCACIONAL METODO EXPRESSIVO LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEME CENTRO EDUCACIONAL METODO EXPRESSIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001318-55.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino França [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José , Aut Severino França \r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-86.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Constancio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda., Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Constancio \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030200-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Trindade Correia [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito da reclamante é devido no importe de R$ 784,99, correspondente a 64.040,77 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 784,99, correspondente a 64.040,77 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 784,99, correspondente a 64.040,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 863,49, correspondente a 70.444,85 trs.\r\n\r\nIntime-se a terceira reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simoes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Tijuca , Aut Sidnei Paiva Simoes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marlene da Silva [Adv. Daniela Vieira Lopes (OAB: RJ 104982 - D)]\r\n\r\nRéu: Contak Técnica Contábil Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Ubiracy de Jesus Ferreira, representado por sua sucessora Luciana da SIlva Ferreira, Réu: Luiz Antonio Victoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marlene da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Geraldo Rezende Dias, Réu: Jose Norival de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mata Santana da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nApresentar demonstrativo de horas extras, nos termos do despacho de fls. 90-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 949,18, correspondente a 77.435,66 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 161.189,61, correspondente a 13.150.112,66 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 54.106,96, correspondente a 4.414.134,51 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 216.245,75, correspondente a 17.641.682,83 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 17.690,56\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 198.555,19, correspondente a 16.198.457,94 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 198.555,19, correspondente a 16.198.457,94 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000708-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Santos [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: Downetech Projetos e Instalações de Elétrica e Cabeamento Estruturado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leite Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 12.666,94, correspondente a 1.033.389,73 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.756,55, correspondente a 224.883,87 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 15.423,49, correspondente a 1.258.273,60 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.423,49, correspondente a 1.258.273,60 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000565-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Campos de Medeiros [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada Serviços Ltda. , Réu: Vivo, Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Campos de Medeiros \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udevaldo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udevaldo Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Miranda [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo de horas extras, nos termos de fls. 411-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-84.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRUMADORES NO COM ARMAZ DO MUNIC DO RJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRUMADORES NO COM ARMAZ DO MUNIC DO RJ\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 329. Prazo de 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0072600-42.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DAMATTO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222-verso. \r\n\r\nId: 1183209"
                            ],
                            "1183812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-08.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Campos de Araujo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipo Máquinas e Veículos Ltda. , Aut Nilson Campos de Araujo \r\n\r\nVistas às partes devendo o autor vir com o depósito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-43.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos, Réu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda., Réu: Gércio Soares, Réu: Raquel dos Santos Rolemberg da Silva, Réu: Guilherme Dorigo de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000252-06.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes Greggio [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Marcella Gomes Greggio, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001487-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Passos Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Passos Andrade \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias nos termos do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA CHAVES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 101.397,72, correspondente a 8.272.192,25 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 26.779,61, correspondente a 2.184.724,49 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 128.177,33, correspondente a 10.456.916,74 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 128.177,33, correspondente a 10.456.916,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0068200-82.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço da OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001030-73.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitte Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Gomes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitte Logística de Veículos Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121900-26.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vistas de fls. 475 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciência do laudo. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-38.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402-verso. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson José de Melo \r\n\r\nVista ao autor da indicação de bens de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0173500-96.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário parcelado em 10 vezes, a cada 30 dias, sob pena de imediata designação de leilão público dos bens penhorados. A 1ª parcela deverá ser comprovada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gonzalez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gonzalez Soares , Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/09/2011 às 11:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-91.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE VALERIO CANDIDO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA N/P CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JR, Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Guaraciaba de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 157 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância para expedição de alvará a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Vieira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA VIVIANI VIOLA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA VIVIANI VIOLA\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0107500-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Matos [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar impugnação às fls. 702/720. \r\n\r\nProcesso: 0000066-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Dantas [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Dantas, Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0013800-79.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: JOÃO GUALBERTO PEIXOTO [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: ES 7722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVA, Réu COMPROFAR COMERCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu JOÃO GUALBERTO PEIXOTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO JOZINO PAES [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIPARK IND E COM MOVEIS DE FORMICA LTDA, Réu: Delamar Gomes Bastos, Réu: Maria Alice Cottas Gomes, Réu: Marcio Luiz Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICACIO JOZINO PAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 164-verso e do contrato social da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Bita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Manoel dos Santos Bita, Réu Tecder do Brasil \r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARIA JOSE DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298-verso. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA CARVALHO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 25.287,67, correspondente a 2.063.009,58 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.601,22, correspondente a 212.211,79 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 303,18.\r\n\r\nTOTAL: R$ 28.192,07, correspondente a 2.299.955,29 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 28.192,07, correspondente a 2.299.955,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nId: 1183812"
                            ],
                            "1184817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bezerra da Paz [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0031100-54.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MAGNO DE ANDRADE [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 85.859,00, correspondente a 7.004.517,99 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 19.525,52, correspondente a 1.592.923,93 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 105.384,52, correspondente a 8.597.441,93 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO:R$ 5.933,44\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 99.451,08, correspondente a 8.113.382,16 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 99.451,08, correspondente a 8.113.382,16 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ FLORES \"ESPOLIO DE \" [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: André Luiz Xavier Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 80.672,32, correspondente a 6.581.380,13 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 80.672,32, correspondente a 6.581.380,13 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 80.672,32, correspondente a 6.581.380,13 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Rosa Scherer [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista a ré nos termos de fls. 799. \r\n\r\nProcesso: 0048700-54.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO VELOSO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ORLANDO VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0044000-79.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCLET POLIMENTO DE CONCRETO LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Nada a deferir ante os termos de fls. 123-verso. Venha com medidas eficazes para prosseguimento observando-se o prazo de 15 dias (Res. Adm. 06/06 alterada pela Res. Adm. 05/11)\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Silva de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Silva de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001444-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barbosa de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplan Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplan Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0128300-95.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000789-02.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Dias [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Joice Lais Klippel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joice Lais Klippel, Aut Rosangela Dias\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001491-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Oliveira [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Réu: Presteza Construtora e Servicos Ltda, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EM P E PARTIC LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LOPES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA MENEZES ROCHA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000521-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zeri Pinto Batista [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000945-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da Reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-03.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BHERING DOMINOMI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (n/p do adm jud Alexandre Tajra) [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BHERING DOMINOMI\r\n\r\nComparecer para retirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0143400-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rozenberg [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Carlos Eurico Soares Felix [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rozenberg\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0182100-33.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Rezende Bronzo [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito do reclamante é devido no importe de R$ 58.218,74, correspondente a 4.749.580,26 TRS.\r\n\r\nTOTAL: R$ 58.218,74, correspondente a 4.749.580,26 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 58.218,74, correspondente a 4.749.580,26 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PULCHERIO FALLEIROS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAS DE GINASTICA EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PULCHERIO FALLEIROS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Mendonca Miceli [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Mendonca Miceli\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 280-verso. \r\n\r\nProcesso: 0024000-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Cassiano Neto [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Serviços S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Serviços S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.233,85, correspondente a 1.324.384,10 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.375,64, correspondente a 520.135,165 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 22.609,49, correspondente a 1.844.519,26 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 11.773,85\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 10.835,64, correspondente a 883.989,28 trs.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.835,64, correspondente a 883.989,28 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 11.919,20, correspondente a 972.388,20 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gallo Koehler [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gallo Koehler, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002900-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Viana da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe du Monde Ltda. ME, Réu: Amanda Esilda Lujan Godinho [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: Pedro Bezerra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania Viana da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0147000-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Custódio Batista [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Custódio Batista\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000200-59.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PESSOA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PARTICIP E EMPREEND LTDA, Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO GARCIA, Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA (SOCIO), Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: ROGERIO VIANNA RODRIGUES, Réu: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA PESSOA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Almeida Teixeira [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Almeida Teixeira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Maria Silva Guimarães [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Maria Silva Guimarães \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000713-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ezaquiel [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assist^ncia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assist^ncia Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Garcia [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda., Réu: Joamir dos Santos Penha, Réu: Aparecida Valério Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio Garcia\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da diferença da execução, observando-se o prazo de fls. 82 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0000508-46.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Torre do Mercado Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claucir Pin [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claucir Pin\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033900-60.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRAGOZO FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: Jose Cordeiro da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRAGOZO FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0040500-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Costa Parreira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Costa Parreira , Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000298-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista da Costa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Roberto Baptista da Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1184817"
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                            "1183206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2011\r\n\r\n0015000-53.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedito Carlos Braga\r\n\r\nExecutado: Monica Cristina da Luz Ribeiro,Panificacao Linda Flor de Sepetiba,Rosimar Cerqueira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Cristina da Luz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.024,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-20.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MANUEL DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nExecutado: STEINER RINALDI DE ALMEIDA,Talho Moderno de Campinho Ltda. N/P Steiner Rinaldi de Almeida,Mauro Rinaldi de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado STEINER RINALDI DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.602,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-64.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA SANTANA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SCH ASSESS CONSULT INFORM HOSPITAL SC LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SCH ASSESS CONSULT INFORM HOSPITAL SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.500,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-33.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SILVEIRA AMBROSIO\r\n\r\nExecutado: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA,Pedro de Jesus Costa,Oswaldo luis Martins Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461.351,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-60.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON WILLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Dias,TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.828,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000419-57.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael Louvise de Araújo \" ESPÓLIO DE´´\r\n\r\nExecutado: La Cloche d Or Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado La Cloche d Or Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.647,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000266-24.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson da Silva Assis \r\n\r\nExecutado: Gilberto de Campos Campinas ME.,Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto de Campos Campinas ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.366,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-93.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Araújo de Paiva \r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,Mercadão de Jacarepaguá ,Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.060,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183206"
                            ],
                            "1183808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0006300-49.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio Senna Accon\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.957,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-27.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jilber Andrade Pereira\r\n\r\nExecutado: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Field Soccer Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.122,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183808"
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                            "1183809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2011\r\n\r\n0154100-18.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Carmo de Paulo Norberto\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Marques Ferreira,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Paulo Marcio Gama de Menezes,Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Marques Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.575,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183809"
                            ],
                            "1184815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2011\r\n\r\n0080700-88.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIMAR MARTINS\r\n\r\nExecutado: José Carlos Rodrigues Lojo,Benito Alvarez de Manuel,Jose Alvarez de Manuel,BAR PORTLANDIA LTDA A/C JOSE ALVARES DE MANUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rodrigues Lojo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 239.217,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166200-73.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: MARTA DE PAULA BARBOSA,Celeiro do Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA DE PAULA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.481,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222800-27.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MANUEL DE OLIVEIRA,VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.305,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-32.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Gomes de Melo - Espolio de\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum,Casa dos Cereais Prisma Ltda.,PAULO JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.445,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000780-74.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valmir Mendes Oliveira \r\n\r\nExecutado: Sociedade Bar e Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Bar e Alcazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.181,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-30.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Ulisses da Cruz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: COMPROVE VEÍCULOS AUTO CENTER LTDA. ME.,Paulo Vinicio Brown Duarte Vogas,Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPROVE VEÍCULOS AUTO CENTER LTDA. ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.501,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-29.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Vieira Pires \r\n\r\nExecutado: Francesco Scofano,La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto \r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Scofano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.048,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-20.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SAGITTARIU S SERVICOS E PROMOCOES EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAGITTARIU S SERVICOS E PROMOCOES EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.288,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184815"
                            ],
                            "1183207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eulina Theodoro Prevedello \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSE FREITAS BACCI , waldelea de Souza Nogueira , Eduardo Américo Paulucci Ponce \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000451-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Kelly Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183207"
                            ],
                            "1183810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000312-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Ardhitekton Const. e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ardhitekton Const. e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183810"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000892-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Vilhena\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183920"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0197500-68.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO MUCCIOLO NETO\r\n\r\nRéu: KEEPER SEGURANCA PESSOAL E PATRIMONIAL LTDA, Jeanete Pereira Franco, Luzia Franco de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia Franco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 230/231 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância para liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0152300-96.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOUREIRO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF ABAETE LTDA, Alberto Ferreira da Silva, Joao Elias Nogueira, Elson Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 100 e 173. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183208"
                            ],
                            "1183811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000919-26.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Von Dollinger Martin\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional, Maria Cecilia Fonseca Milani, Digimil Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cecilia Fonseca Milani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-58.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Jireh Vasti Estetica e Beleza Ltda. ME, Vania Moreira da Silva , CLAUDIO LOPES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Moreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 66 para que produzam os efeitos legais e jurídicos e de que decorrido o prazo in albis será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Coelho \r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , All Service Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m All Service Cooperativa de Prestação de Serviços , Associação Pro Matre , Rosângela de Oliveira Coelho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.246, datado de 10 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 31.686,21 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000771.61.2010.5.01.0070 – RTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA COELHO (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB/RJ31247-D) – RDO: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE, ALL SERVICE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Adv. Daniele Morães dos Santos Fernandes OAB/RJ131222-D) .BENS: UM EQUIPAMENTO HOSPITALAR DE NOME CAPINOGUAFO MARCA DATEX OHMEDA, REFERENCIA 60510000-85, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIAÇÃO R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Os bens encontram-se na Av. Venezuela,153. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos da Silveira Barbosa, Rio de Janeiro Refrescos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 404, datado de 28 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 76.531,29 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0044700.06.2007.5.01.0053 – RTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBOSA (Adv. Manuel Branco Braga, OAB/RJ 37919-D) – RDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Ivanir José Tavares, OAB/RJ 8787-D). BENS: PENHORA SOBRE 4.278(quatro mil duzentos e setenta e oito) FARDOS DE BEBIDAS (REFRIGERANTES) CONTENDO CADA UM SEIS GARRAFAS PLÁSTICAS DE 2 LITROS. VALOR UNITÁRIO R$ 18,00 (dezoito reais). Os bens encontram-se na Rua Andre Rocha, 229 Taquara Jacarepaguá RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Moura de Melo\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Educandario Thales de Mileto Ltda., Jairo Moura de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.70, datado de 23 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.316,48 (sete mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0076000.54.2005.5.01.0053 – RTE: JAIRO MOURA DE MELO – RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cássia S. Dória OAB/RJ 72.953) BENS: 17 IMPRESSORA HP 5400 R$ 350,00. 6 IMPRESSORA HP 1100 R$ 250,00 CADA. TOTAL AVALIAÇÃO R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Os bens encontram –se na Rua Tenente Cleto Campelo, 625 Ilha do Governador / RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Linzmeier \r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Isabel , Júlia Linzmeier , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.92, datado de 29 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 73.272,28 (setenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0112500.80.2009.5.01.0053 – RTE: JULIA LINZMEIER (Adv. Jose veras Rodrigues OAB/RJ 24088-D) – RDO: INSTITUTO ISABEL (Adv. Antonio Carlos Ferreira OAB/RJ 15.446). BENS: UMA CAMINHONETA, MARCA VW, MODELO KOMBI, FABRICADA NO ANO DE 2007, ODELO ANO 2008, COMBUSTÍVEL ALCOOL E GASOLINA (FLEX), CAPACIDADE PARA NOVE PASSAGEIROS, PLACA LQF1984 (RIO DE JANEIRO) CHASSI 9BWGFO7X68P004708, COR PREDOMINANTE BRANCA RENAVAM Nº 926776916, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO R$ 30.000,00. TREZENTAS CARTEIRAS ESCOLARES COM APOIO EM FORMICA TODAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 150,00 CADA. TOTAL AVALIAÇÃO R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Os bens encontram –se na Rua Mariz e Barros, 612 Tijuca – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183811"
                            ],
                            "1184816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Almeida Teixeira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Lima \r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre , Maria de Fatima Ferreira Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora datado de 07 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 16.086,21 (dezesseis mil e oitenta e seis reais vinte e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000477.60.2010.5.01.0053 – RTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMA (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB/RJ 64379-D) – RDO: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE. BENS: UM APARELHO HOSPITALAR DE ANESTESIA (HB HOSPITALAR), MODELO 0086 – GALANT 5000, ADQUIRIDO NO ANO DE 2001, Nº 2153, EM APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIAÇÃO R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens encontram –se na Rua Tenente Cleto Campelo, 625 Ilha do Governador / RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0021100-87.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Felix de Lima\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Felix de Lima, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.80, datado de 26 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.930,98 (mil novecentos e trinta reais e noventa e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0021100.87.2006.5.01.0053 – RTE: EVALDO FELIX DE LIMA – RDO: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA). BENS: APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER COM 30.000 BTU´S DE POTÊNCIA, ENCONTRAM-SE FORA DE USO. AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram –se na Rua Castelo Branco, 50 Bras de Pina - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0128800-93.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA MENEZES\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA, CELSO DE PAULA MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1088, datado de 24 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.046,64 (dois mil e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0128800.93.2004.5.01.0053 – RTE: CELSO DE PAULA MENEZES (Adv. Luiz Carlos Ribeiro OAB/R 0095864-D) – RDO: AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS SA (Adv. David Silva Junior OAB/RJ 10186-D). BENS: UM CPU PENTIUM 4.3. TECLADO, MOUSE, SOFTWARE, WINDOWS 55, CAIXA DE SOM, SEM MONITOR. AVALIADO EM R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Os bens encontram-se na Rua Picui, 505 Bento Ribeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO BARREIRA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Editora JB S.A., CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Editora JB S.A., GAZETA MERCANTIL S/A, HELIO RICARDO BARREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.412, datado de 24 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.817,35 dez mil oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0108400.29.2002.5.01.0053 – RTE: HELIO RICARDO BARREIRA (Adv. Adriano Jose Lima Bernardo OAB/RJ 95748-D) – RDO: GAZETA MERCANTIL S/A E OUTROS (Adv. Christian Montezuma Mira de assumpção OAB/RJ 109541-A). BENS: 3 AR CONDICIONADO MARCA YORK PARA GRANDE AMBIENTE COR BRANCA POTÊNCIA DE 60.000 BTU´S FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 3.000,00 CADA. 2 COMPUTADORES MARCA DELL 330, HD, COR PRETA COM MONITORES AOC DE 19” COM PROCESSADOR INTEL DUAL 2160, DE 1,8 MHZ, 0,98 GIGABYTES DE MEMORIA RAM E 235GIGABYTES DE MEMORIA RAM E 235 GIGABYTES DE MEMORIA FISICA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 900,00. 1 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO NA COR AZUL R$ 60,00. TOTAL AVALIAÇÃO R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais). Os bens encontram –se na Av. Rio Branco,110 13º andar – centro / Rj. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0186800-28.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Ficher Vigilancia e Seguranca Ltda A/C Marilena Tagliaferri da Cunha, Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiraci Rodrigues da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância da liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000533-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valmeire Silva Santos\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Valmeire Silva Santos, Mistura Casual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA JULIANA CAS TELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.61, datado de 28 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 5.998,18 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000533-93.2010.5.01.0053 – RTE: MARIA VALMEIRA SILVA SANTOS (Adv. Adriano Silva Custódio, OAB/RJ 148760-D) – RDO: MISTURA CASUAL LTDA. (Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves, OAB/RJ 134013-D). BENS: QUATRO APARELHO DE TELEVISÃO DE PLASMA DA MARCA PHILLIPS, 42 POLEGADAS, AVALIADAS CADA UMA POR R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Conde de Baependi, 78 Loja 28 Laranjeiras. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0126400-77.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CURSO DE INGLES ALL LTDA, Manuel José de S. Paulo Aguiar Neto, Newton S. Paulo Aguiar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Newton S. Paulo Aguiar Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância da liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0053800-24.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO SILVA DOS SANTOS, Anisia Rodrigues dos Santos, COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.70, datado de 13 de maio de 2004, para cobrança de dívida de R$ 1.811,06 (mil oitocentos e onze reais e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0053800.24.2003.5.01.0053 – RTE: ADALBERTO SILVA DOS SANTOS (Adv. Alan Machado OAB/RJ-104.290-D) – RDO: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA (Adv. Sara Regina de Oliveira OAB/RJ-74.964-D). BENS: UM LOTE DE ESMERALDAS, COM 10,00 CT (DEZ QUILATES MÉTRICOS), LAPIDADAS EM ESTILOS VARIADOS, LACRADAS COM O Nº 0081227, COR VERDE, AVALIADO LOTE POR U$ 3.000,00(TRÊS MIL DÓLARES AMERICANOS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 8.580,00(OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS), CONSOANTE A AVALIAÇÃO DO LAUDO DO GEMÓLOGO ENGENHEIRO ACIR SOUSA E SILVA. AVALIADO R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais) Os bens encontram-se na Av. Brasil, 1090 Conj.03. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa\r\n\r\nRéu: Infonsat Engenharia Ltda., Net Rio Ltda, Infonsat Engenharia Ltda A/C Jerônimo Campos de Souza , Infosat Engenharia Ltda - N/P Paulo César Amorim \r\n\r\nPelo presente fica m Infonsat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-24.2009.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabricia Boa Ventura dos Santos \r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricia Boa Ventura dos Santos , Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.1 e 2, datado de 27 de janeiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.105,88 (dez mil cento e cinco reais e oitenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0140000-24.2009.5.01.0053 – RTE: FABRICIA BOA VENTURA DOS SANTOS – RDO: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA. .BENS: VINTE CARDEIRAS SALÃO , BRAÇOS EM FÓRMICA COR GELO, ESTRUTURA METÁLICA REVESTIDA EM TECIDO AZUL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIAÇÃO TOTAL, R$ 1.000,00(mil reais). TRÊS APRELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, 7.500BUT’S COR GELO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO. UM BALCÃO PARA RECEPÇÃO EM FÓRMICA C/APROXIMADAMENTE 3M DE EXTENSÃO C/UM GAVETEIRO EM FÓMICA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO. TRÊS CADEIRAS DE DIRETOR C/RODAS E BRAÇOS, REVESTIDAS EM TECIDO AZULEM BOM ESTADO AVALIADO. DUAS MESAS DE ESCRITÓRIO COR BEGE C/TRÊS GAVETAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,30MX0,90CM EM BOM ESTADO AVALIADO. QUATRO ARQUIVOS DE AÇO MARCA PANDIM C/QUATRO GAVETAS EM BOM ESTADO, AVALIADO. UM FAX PANASONIC MODELO KX-FP200 COR GELO EM BOM ESTADO FUNCIONANDO AVALIADO TRÊS CADEIRAS C/ RODAS SEM BRAÇOS REVESTIDAS EM TECIDOS AZUL, EM BOM ESTADO, AVALIADO. CINCO CADEIRAS FIXAS SEM BRAÇOS REVESTIDAS EM TECIDO, AZUL, EM BOM ESTADO AVALIADO. UM BEBEDOURO DE GARRAFÃO ELÉTRICO EM REGULAR ESTADO AVALIADO, UM ARMÁRIO DE DUAS PORTAS, COR AZUL, MEDINDO APROX. 1,70M MARCA OFFICE, C/ CHAVES E PRATELEIRAS, BOM ESTADO AVALIADO. TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO R$ 10.150,00(dez mil cento e cinqüenta reais). Os bens encontram-se Rua República do Líbano, 61 Sala 608 Centro RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Colegio Leopoldinense - Gel Impacto\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Leopoldinense - Gel Impacto, Leonardo da Silva Ferreira, Sandra Gomes da Silva Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.83, datado de 12 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 28.613,49 (vinte e oito mil seiscentos e treze reais e quarenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0133800.69.2007.5.01.0053 – RTE: SANDRA VGOMES DA SILVA CAVALCANTI – RDO: COLEGIO LEOPOLDINENSE – GEL IMPACTO. BENS: 220 CARTEIRAS ESCOLARES, DE MODELOS E MATERIAIS DIVERSOS (AÇO, FORMICA OU PLASTICO), NO ESTADO, MUITO USADAS, CADA R$ 40,00. 5 APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER 12.000 BTU´S NO ESTADO , FUNCIONANDO R$ 600,00 CADA. 3 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER 12.000 BTU´S NO ESTADO USADAS, NÃO INSTALADOS R4600,00 CADA. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER 18000 BT´US, USADOS NÃO INSTALADOS R41.000,00. 3 VENTILADORES DE TETO NO ESTADO FUNCIONANDO R4300,00. 15 VENTILADORES DE PAREDE, 50”, NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 1.500,00. 6 MESAS DE COMPUTADOR EM MELANINA NO ESTADO R$ 300,00. 5 ARQUIVOS EM AÇO QUATRO GAVETAS NO ESTADO R$ 400,00. 2 GELADEIRAS UMA MARCA CLIMAX E OUTRA MARCA GE NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 1.000,00. 3 ESTANTES DE AÇO, NO ESTADO R$ 300,00. UM ARMÁRIO EM AÇO NO ESTADO R$ 150,00. 4 BEBEDOUROS DE PRESSÃO NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 1.200,00. UMA MESA GRANDE DE REUNIÃO NO ESTADO R$ 200,00. 18 MESAS DE ESCRITÓRIO SENDO 7 EM MADEIRA, COM 3 GAVETAS, 4 EM MADEIRAS COM 4 GAVETAS, 2 EM MELANINA, CINZA, 3 EM MELANINA CINZA, COM 4 GAVETAS, 2 EM MELANINA CINZA, COM 6 GAVETAS, R$ 1.800,00. UM VENTILADOR DE PÉ, MARCA ARGE MAX, NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 100,00. UMA MESA REDONDA DE REUNIÃO, EM MELANINA BEGE, NO ESTADO R$ 200,00. UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP, MODELO C4480, NO ESTADO R$ 400,00. 6 CADEIRAS SENDO 3 FIXAS VERMELHAS, EM TECIDO, 1 EM MADEIRA E PALHA; 1 PRETA EM COURINO, FIXA; 1 FIXA, AZUL EM TECIDO, TUDO NO ESTADO R$ 180,00. 45 CADEIRAS ESCOLARES, TIPO SECRETÁRIA NO ESTADO R42.000,00. 4 CADEIRAS GIRATÓRIAS, SENDO PRESIDENTE, PRETA EM TECIDO, NO ESTADO R$ 320,00. 1 ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO, COM 2 PORTAS E 1 PRATELEIRA EM MELANINA, CINZA NO ESTADO R$ 100,00. TOTAL AVALIAÇÃO R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta centavos). Os bens encontram –se na Rua Cardoso de morais,528 - Bonsucesso - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0015600-45.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA MACEDO LEONIDAS\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDEA MACEDO LEONIDAS, CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.356, datado de 29 de abril de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.502,46 (sete mil quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0015600.456.2003.5.01.0053 – RTE: ALCIDEA MACEDO LEONIDAS (Adv. Luiz Gonçalves Marques OAB/RJ 42131-D) – RDO: CLINIC RADIOLOGICA LAURINDO QURESMA LTDA (Adv. Arlindo Dalbert Neto OAB/RJ 58938-D). BENS: UM APARELHO DE RAIO X DA MARCA SIEMENS, MODELO GIGANTES 12M.A. AVALIAÇÃO R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens encontram –se na Av. Treze de Maio, 23-sala 410 E 420 – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-19.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nRéu: Forest Auto Center Ltda. (Sucessora de Auto Sport Repairs Lrtda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Forest Auto Center Ltda. (Sucessora de Auto Sport Repairs Lrtda.), Luiz Cláudio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.42, datado de 22 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.920,40 (mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000137.19.2010.5.01.0053 – RTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA (Adv. Lenira Nunes da Silva OAB/RJ- 39040-D) – RDO: FOREST AUTO CENTER LTDA. (SUCESSORA DE AUTO SPORT REPAIR LTDA). BENS: UM MICROCOMPUTA DOR LG PENTIUM DUAL CORE CPU E5500 2.806HZ 1.806 HZ MONITOR FLATRON W1943C TECLADO LEADER SHIP EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO R$ 1.400,00. UM MULTIFUNCIONAL CANON HP140 IMPRESSORA /SCANNER/COPIADORA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO R$ 300,00. UM MULTIFUNCIONAL HP PSC 1315 IMPRESSORA /SCANNER / COPIADORA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO R$ 300,00. TOTAL AVALIAÇÃO R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontram –se na Estrada da Barra da tijuca, 180 Barra da tijuca. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA, BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AMANDA SANTOS DA SILVA, BRADESCO SEGUROS S/A, GPS TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.219 e 220, datado de 04 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 17.514,38 (dezessete mil quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0125100.46.2003.5.01.0053 – RTE: AMANDA SANTOS DA SILVA (Adv. Preciliana Vital Antunes OAB/RJ58586-D) – RDO: BRADESCO SEGUROS S/A (Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro OAB/RJ 101378-D). BENS: DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER, MODELO JANELA, CAPACIDADE DE 21.000 BTUS BTU´S, RESPECTIVAMENTE, NAS CORES CLARA ESCURO EM BOM ESTADO EM FUNCIONAMENTO R$ 3.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, MODELO JANELA, CAPACIDADE DE 10.500 BTU´S, COR CLARA BOM ESTADO EM FUNCIONAMENTO R$ 900,00. UMA MESA DE REUNIÃO COM TAMPO REDONDO, DIÂMENTRO APROXIMADAMENTE DE 1,10M, COR GELO, COM QUATRO CADEIRAS GIRATÓRIAS, COM RODAS, BRAÇOS REVESTIDA EM TECIDO AZUL TODO EM CONJUNTO EM BOM ESTADO R$ 2.500,00. UM COMPUTADOR PENTIUM 4-3 GIGAS, HD 250, EM FUNCIONAMENTO R$ 1.500,00. UM COMPUTADOR PENTIUM 4-1 GIGAS, HD 250,0EM FUNCIONAMENTO R$ 1.500,00. UM COMPUTADOR PENTIUM 4-1 GIGAS DE MEMORIA, HD 250,00 MONITOR SAMSUNG, EM FUNCIONAMENTO R$ 1.200,00. UMA COPIADORA XEROX WORK CENTRE MODELO M118, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO R$ 3.000,00. UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASER JET – 1200 AR BRANCA EM FUNCIONAMENTO R$ 800,00. UMA EMPRESSORA OFFICE JET – K550, HP, COR ESCURA EM FUNCIONAMENTO R$ 1.600,00. UM COMPUTADOR PENTIUM III 870 MHZ, 256 MB, HD 80, EM FUNCIONAMENTO R$ 1.200,00. UM COMPUTADOR PENTIM IV-300GHZ – HD80, COM MONITOR EM FUNCIONAMENTO R$ 1.300,00. UM COMPUTADOR AMD ATH 05(TM) XP-2800 1.67GHZ – HD80, EM FUNCIONAMENTO, COM MONITOR R$ 1.200,00. TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Av. Presidente Vargas, 509/2º andar – RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0122000-30.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON INACIO PORCINO\r\n\r\nRéu: ILLUMINATIONS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Helio de Andrades Neves Lora\r\n\r\nPelo presente fica m Helio de Andrades Neves Lora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 80 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Araujo Barros\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Antonio Rocha de Vieira de Mello, Alípio Salles Pessoa Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Alípio Salles Pessoa Neto, Antonio Rocha de Vieira de Mello, Clinica de Repouso Valencia Ltda., Jessica Araujo Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA JULIANA CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 04 (quatro) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 11 (onze) de outubro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.165, datado de 22 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.658,94 (oito mil seiscentos e cinta e oito reais e noventa e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0134600-34.2006.5.01.0053 – RTE: JÉSSICA ARAÚJO BARROS (Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandão, OAB/RJ 82225-D) – RDO: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA (Adv. Flávio Barros dos Santos OAB/RJ 97480-D). BENS: UM QUADRO Á ÓLEO AUTOR DOMINGOS DURAN, ANO 86 MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00X0,70M COM MOUDURA NO ESTADO QUE AVALIO. UM QUADRO Á ÓLEO AUTOR DOMINGOS DURAN ANO 87 MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,30MX0,50M COM MOUDURA, BOM ESTADO QUE AVALIO. UM QUADRO EM XILOGRAFIA AUTOR JOSÉ LIMA TEMA CADAÇO DE TÊNIS MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,40X0,50 COM MOUDURA QUE AVALIO, TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 13.000,00 (treze mil reais). Os bens encontram-se na Av. Pref. Mendes de Morais, 1250 São Conrado. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184816"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.-em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Oliveira , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.-em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 181, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 86.207,01 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 8.012,56 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Firmino Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Francimar Firmino Rodrigues, Réu Gafisa S.A., Réu Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.360 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.082.127,34 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 196.374,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: Rosana maria da Silva, Réu: Patrick Adrien Valentin Marie de Laveleye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.134 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-87.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Souza de Araujo [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Aurora Lopes Vieira da Silva, Réu: Flavio Lopes Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Souza de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na Secretaria da Vara (INFOJUD), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-08.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZODETE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: Frederico Henrique Goncalves Almeida, Réu: Alexandre da Silva Cirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZODETE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073500-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Zeferino Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Lutecio Cruz Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Marcos Aurelio Silva da Conceicao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Vicente Lucas Medeiros [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Zeferino Alves, Aut Lutecio Cruz Gomes da Silva, Aut Marcos Aurelio Silva da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vicente Lucas Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.512, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 838.313,06 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 79.763,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001423-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadyr de Paula Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIBIO PINHEIRO NETO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIBIO PINHEIRO NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-29.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA SILVA CHAGAS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0170900-26.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Portos Organizados do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.415. \r\n\r\nProcesso: 0219600-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA FLORENTINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZABETH BRANDAO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA FLORENTINO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados na Secretaria da Vara referentes ao INFOJUD, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva , Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.223 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 436.442,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 43.644,25 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 556 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 360.339,10 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro de Meirelles [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda., Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Sidney Branco de P Pessoa, Réu: Helvetio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pinheiro de Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na Secretaria da Vara (INFOJUD), em 05 dias. \r\n\r\nO reclamante deverá indicar o endereço do RGI a fim de que possa ser expedido o ofício para penhora do imóvel indicado às fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproducões Gráficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.310 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0112900-72.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPPREITEIRA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO SOARES\r\n\r\nDiligenciar acerca do andamento do processo indicado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-38.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Moraes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcante Moraes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Andrade Batista [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Solidaria Prosol Ltda., Réu: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Andrade Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Francisco Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001283-92.2010.5.01.0054 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ricardo de Menezes Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Ricardo de Menezes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-36.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Souza dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre informações adquiridas junto ao sistema RENAJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-84.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Seatek Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)], Réu: Kwang Ming Tzu, Réu: Shu Shu Chao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alvim Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 269 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1173919"
                            ],
                            "1173922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001120-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaneide Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Horas extras, FGTS mais 40%, adicional noturno , indenização 50%, multa do art. 477 e recolhimentos previdenciários.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173922"
                            ],
                            "1173921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000332-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Leão\r\n\r\nRéu: Via Olimpia Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Olimpia Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-06.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Diretora Pedagógica Maria do Carmo Motta Campello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de R$ 2.711,11, em 48 horas, podendo se utilizar do benefício de ordem do art. 596 do CPC, sob pena de, em cumprimento ao disposto na Teoria da Despersonalização da Pessoa Jurídica, ser incluída no pólo passivo, devendo arcar com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 556 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 360.339,10 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173921"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1155665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Anderson Barreto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Anderson Barreto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl. 158, indicando os locais nos quais trabhou, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial face a impossibilidade de realizá-la. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Viard Junior [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Viard Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 660, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000912-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mundo Novo Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000680-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Custódio [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025700-53.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANE DE JESUS PECANHA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)], Aut: PEDRO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)], Aut: SEBASTIAO ALBERTO DA CUNHA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: Alberto Silva, Réu: Armando Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANE DE JESUS PECANHA, Aut PEDRO LIMA DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelio Moreira Cardoso [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelio Moreira Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 1420, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marins Saraiva de Meireles [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marins Saraiva de Meireles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-36.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE MARQUES VASCONCELOS [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE MARQUES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0980/2011 e 0981/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DAS NEVES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Omar Ramos de Sousa, Réu: Martha de Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Miss Fatima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089900-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zita Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zita Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0973/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adorgilo de Carvalho Teixeira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Const. Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adorgilo de Carvalho Teixeira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE JESUS [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE JESUS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1155665"
                            ],
                            "1187051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Barreto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Silva Barreto\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001008-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Mattos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Brunense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dutra da Motta [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Julio Cesar Dutra da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 03/11/2011, às 11:30 horas, para inquirição da testemunha Alexandre de Souza dos Santos, na 5ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Jorge Alexandre de Oliveira \r\n\r\nApresentar os quesitos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0201100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Sérgio Xavier dos Reis [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Renata Maria dos Santos , Réu: José Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO, Réu Sérgio Xavier dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18/10/2011 às 15:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 08/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001036-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Pessanha Severino [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Elehep\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Pessanha Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001044-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Monteiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.L. Acessória Financeira [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Monteiro, Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu J.S.L. Acessória Financeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-44.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Lourenco da Rocha Esteves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, ante o parecer da contadoria, foi mantida a decisão de fls. 173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bianor de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bianor de Almeida\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dono \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Ayres de Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Ayres de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bomfim Ginelli [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bomfim Ginelli\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueira Sampaio [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento da CPI da testemunha Décio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1187051"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0022800-58.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto de Castro,Posto de Gasolina Gabinal Ltda.,Leonardo José Lopes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.570,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187048"
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                            "1187049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001441-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Const. Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Const. Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Netto s Serviços Temprários Ltda., Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logitel S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netto s Serviços Temprários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187049"
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                            "1187050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0201100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME, Sérgio Xavier dos Reis , Renata Maria dos Santos , José Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME, José Carlos Francisco dos Santos, Renata Maria dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18/10/2011 às 15:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 08/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/2011, às 10 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. A partir desta data, deverão as parte apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001123-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/2011, às 11 horas, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. A partir desta data, deverão as parte apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Ayres de Andrade\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187050"
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                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes\r\n\r\nRéu: R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda., R e B Mares Comércio de Bebidas e Alimentos n/p Rogério Viscardi Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Tereza Oliveira de Araujo (sócia), Joacir Santos de Andrade (sócio), Walter Leandro Garcia Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Fundacão Osvaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista d efls 257/260, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalvo Ardelino da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 63/65 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 169/177foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187633"
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                            "1187039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-08.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nValquiria Moncao Correia (OAB: RJ 77849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050300-31.2000.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Valquiria Moncao Correia (OAB: RJ 77849 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166800-78.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-60.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-20.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-80.1995.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nPaulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-80.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 D)\r\n\r\nFrancisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-16.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Francisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-21.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-35.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nJonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-92.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-85.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nAlaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-40.2002.5.01.0060 - RTSum - Carga: Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170200-47.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-34.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nVagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-33.2003.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 D)\r\n\r\nClaudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219600-93.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 D)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-31.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 165661 E)\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-63.2010.5.01.0060 - CauInom - Carga: Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-38.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nJuarez Dias de Barros (OAB: RJ 37837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-19.2009.5.01.0060 - RTSum - Carga: Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 D)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-15.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-97.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187039"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1185489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Barbosa Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Barbosa Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001069-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Filho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001060-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado de Oliveira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001048-61.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/12/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000997-50.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nCgto: Jhonathan Braga Dantas de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/2011 as 09:45h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Grassas Vieira\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansub Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001055-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/12/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001045-09.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo José Nascimento de Oliveira [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo José Nascimento de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/10/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1185489"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mena de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mena de Oliveira , Réu GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS os do autor e ACOLHIDOS os da ré no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Batista de Almeida [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Batista de Almeida, Réu Infoglobo Comunicacoes S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nApresentarem a liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros indicados à fl.273, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cristina de Jesus Antunes Vieira, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nApresentar as razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1136, estimando honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)], Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Rosane Scher do Rego Monteiro, Réu: HORM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORM ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO FARIA SALGADO\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, procedida através dos depósitos de fls.237, 273, 370 e 384. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK SC LTDA - CNPJ:04077396/0001-26, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Barbosa Rangel [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leandro José Barbosa Rangel \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09 [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gonçalves da Silva, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santana Vieira [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Fitness [Adv. Renata Carvalho do Barreiro (OAB: RJ 87615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Fitness , Aut Gilberto Santana Vieira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-73.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO SANTOS ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 012.767.787-20 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Lima Ventura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton de Lima Ventura \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues Moreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27, Aut Jose Claudio Rodrigues Moreira\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 16/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, bem como procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.160. \r\n\r\nId: 1186447"
                            ],
                            "1186448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-26.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MORAIS MARTINS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MORAIS MARTINS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 334, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cezário da Silva Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cezário da Silva Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Muniz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Muniz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 390, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes José Santos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Eudes José Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 16/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues ao autor as guias para soerguimento do FGTS e habilitação ao seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00 pela ré acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferraz dos Santos de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Portal da Tijuca [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Portal da Tijuca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fl 649/669, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Ferreira Rodrigues [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Pereira Ferreira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxa Dende Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS na totalidade o do Autor, e ACOLHIDOS EM PARTE o da Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-46.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS AZEVEDO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA, Réu: Adeneir Moreira da Silva, Réu: Carlos Alberto Pereira de Mello, Réu: Jorge Luiz dos Santos Rosa, Réu: Solange Mattos Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzanna Bamert [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moura , Réu Suzanna Bamert\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar, em forma de obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários devidos durante o período do contrato de trabalho havido entre as partes, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 5.000,00 em favor da autora. Deverão as partes comparecer à Secretaria da Vara no dia 17/09/2011 às 11:00h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS da autora, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Registradores Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro-ARTD/RJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Santos \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 3.744,02. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gabriel dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 23/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 303, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0141500-20.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Araújo da Silva [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60 que indeferiu o requerido, devendo o autor juntar aos autos cópia do contrato social de Ré, no prazo de 15 dias, a fim de se prosseguir a execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0066200-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Henrique de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Henrique de Araujo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.289. \r\n\r\nProcesso: 0011200-82.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO VIRGINIO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO VIRGINIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mauricio Laurentino [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:01.938.898/0001-27 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mauricio Laurentino \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 115/116, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SOARES DE AZEVEDO [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO BARRABALI LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Gilberto de Castro Vasconcelos Junior, Réu: Joaquim Alberto da Silva Amorim, Réu: Octavio Arthur Niszewsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 191, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1186448"
                            ],
                            "1186445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-72.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADOR LTDA,, CIRIANO JOSE ANTONIO DE CASTRO, DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA\r\n\r\nPelo presente fica m CIRIANO JOSE ANTONIO DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do bem imóvel efetivada nos autos do processo acima bem como de que foi nomeado como depositário do imóvel para todos os efeitos legais. Prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186445"
                            ],
                            "1186446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000810-67.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Lima Ventura \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186446"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1183278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P ASTELIO BAPTISTA DE MOURA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P SOCIO NATALINO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre da Silva Oliveira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Hipermercados Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Silvestre da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 299.648,67 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssandra de Sales Negri [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda., Réu: Language Soluitons - Curso de Idiomas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyssandra de Sales Negri \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cabral Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza \r\n\r\nCiência do despacho: \" - Observe o autor que já foi realizado pelo Juízo o bloqueio on line a e a pesquisa junto ao Reanajus, restando infrutífera a execução;\r\n\r\n2 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n5 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n5.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n5.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n6) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n6.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n6.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente\" \r\n\r\nProcesso: 0133000-39.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOMINGUES AUGUSTO [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOMINGUES AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer o representante na secretaria a fim de que assine o termo de depósitário do bem penhorado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Josilda da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda., Aut Jose Marcos Conceicao, Aut Josilda da Conceicao\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria dos Santos, Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte autora, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0070600-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Borges [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Borges\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES LEAL [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000984-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: IBM Brasil [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administração e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Nunes Pestana [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndefiro a expedição do ofício. Diligencie a parte, pessoalmente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-62.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-09.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA MARINHO [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA MARINHO\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-76.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Marques [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceicao Marques\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga da Cunha [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Braga da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adams de Souza Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda., Aut Nelson Adams de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Manhaes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANE DINIZ PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO D B LTDA, Réu: Jorge André Gameiro Santiago [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)], Réu: Marcelo Almeida Mauro [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANE DINIZ PEREIRA, Réu Marcelo Almeida Mauro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Brugni de Aguiar [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0150800-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei Aparecido de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto de Urbanismo Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marlei Aparecido de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0001060-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca de Mattos Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca de Mattos Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 708. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS [sucessora de ATIV PLUS ALIMENTOS LTDA e KESTEL ALIMENTOS LTDA] [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-92.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidicley Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Batista Eleutério [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Batista Eleutério\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA]\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001051-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nvir com a comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias, nos termos dos cálculos apresentados pela União, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nPrazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pela ré Eletrobrás - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0148000-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Correia de Lima [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Veiga de Almeida S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Barcellos Gomes Leal [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [sucessor de Banco Banerj S.A.] [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Barcellos Gomes Leal, Réu Banco Itau Unibanco S.A. [sucessor de Banco Banerj S.A.]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 767. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDefiro fl. 728 ante o que consta de fl. 718. Venha a reclamante em cinco dias com as cópias necessárias a formação do instrumento, sob pena de condução espontânea. \r\n\r\nProcesso: 0027100-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Souza Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000250-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundações e Estruturas Ltda., Aut Ivan Manoel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 590.096,32 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0134700-55.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FONSECA DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FONTAINHA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO FONTAINHA LTDA, Aut IVONE FONSECA DE MORAES, Réu NELIA RODRIGUES SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-63.2011.5.01.0070 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.17. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000427-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Maria de Sousa Maciel [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Gabriela Maria de Sousa Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Silva [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES ACADEMICOS DA ROCINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCIA TEIXEIRA SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO PARE PAG LTDA [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO PARE PAG LTDA\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORJANA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nVista à ré das informações trazidas pelo autor. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfan Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfan Indústria de Plásticos Ltda., Aut Waldelina Ferreira Lima da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos permados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0001093-47.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rejane Lusia Lima Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Gomes dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEG. LTDA N/P SOCIO ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJO BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Oliveira Bastos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Guaravita Guaraviton Bebidas Gostaosas Rio Comércio Indústria [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton de Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Brasilinia Ferreira de Sena [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brasilinia Ferreira de Sena \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Brito, Réu Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro César Pereira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa da Cunha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho: \"Vistos.\r\n\r\nO histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução.\r\n\r\nSendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J.\" Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Magarão Pires da Silva [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A. \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo pleiteada. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 378. \r\n\r\nId: 1183278"
                            ],
                            "1183276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001404-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gama da Silva\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183276"
                            ],
                            "1183277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 23/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/11/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA Adv.: Aldenir de Sousa Pereira OAB.: RJ 79702 D\r\n\r\nRéu: NOVA SAMAR S.A. Adv.: Fernando Borneo OAB.: RJ 31235 D, JANSEN DE ANDRADE PECANHA , PAULO PETROY , REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR , Eliezer Rousso , Simone Rousso , André Rousso , REGINA ROUSSO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de gemas contendo 58 pedras de cor verde azulado médio, lapidados em forma variada, com peso total de 16,00 ct (dezesseis quilates). O lote foi autenticado e identificado como sendo esmeraldas. avaliado em 38.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristides Lobo, nº 32, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20250-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.080,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183277"
                            ],
                            "1183275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183275"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143800-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MATTOS DA SILVA Adv.: Mauro Arkader OAB.: RJ 60080 D\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL Adv.: Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB.: RJ 67684 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca GM/ Corsa Wind, a gasolina, ano fab. 2002, modelo 2002, na cor branca, placa LDA 0375, Renavam 782539327, chassi nº 9BGSC68N02B156388, em estado de uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h07. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Niteroi, 1450, Mangueira, Rio de Janeiro, 20943-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138000-70.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE ARAUJO Adv.: Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB.: RJ 116965 D\r\n\r\nRéu: CONEXAO CULTURAL FISICA Adv.: Romildo Borba Lima OAB.: RJ 57098 D, Luís Antônio Senna Campos (sócio) , Sueli Ryfer Musieracki (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Peugeot 206, SW 14, placa LVB 8418, ano de fabricação 2006, mod. 2007, chassi nº 9362EKFW97B007981, cor preta, em regular estado.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h05. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alfredo Pinto, 72/ 201, Tijuca, Rio de Janeiro, 20520-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tadeu dos Santos Adv.: Jaqueline Costa de Oliveira OAB.: RJ 94998 D\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. Adv.: Romario Silva de Melo OAB.: RJ 30491 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel designado por galpão de depósito de um pavimento, localizado na Rua Sá Freire, nº40, na freguesia de São Cristóvão- RJ, com metragem e confrontações constantes na certidão em anexo, na matrícula 33.347, ficha 01, livro 2-T-7, às fls. 34, do cartório do registro de imóveis do Rio de Janeiro, 3º ofício, em regular estado de conservação.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h02. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sá Freire, 36/40, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-430 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001166-50.2010.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Seatrans Agencia Maritima Transp. e Terminais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 empilhadeira da marca \"Toyota\", sob o número de ordem 06, com capacidade aparente para 2,5 toneladas, em estado de uso e funcionando.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h03. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rio de Janeiro, 2185, Caju, Rio de Janeiro, 20931-675 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142200-23.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA GOMES Adv.: Miguel Angelo Moreira Leão OAB.: RJ 58851 D\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MELLO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 39 motores de ar condicionado de 10.000 Btu's 110V AK100, avaliado em R$ 160,00, recondicionados, em bom estado de conservação.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h06. avaliado em 6.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Rufino, 1026, Cordovil, Rio de Janeiro, 21250-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.240,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRANDAO DE MATOS Adv.: Walter Ribeiro da Silva OAB.: RJ 43437 D\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA Adv.: Jose Augusto Victorino Barreto OAB.: RJ 49316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho \"transport\" (equipamento eliptical cross trainer) mod. 93 xi, marca life fitness.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h04. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Orestes Barbosa, 229, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000498-45.2011.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josilene Ana do Nascimento \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) máquina classificadora de cheques da marca Unisys, equipamento completo que se encontra em estado fora de uso.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h01. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MIGUEL Adv.: Francisco da Silva Rosário OAB.: RJ 139056 D\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Adv.: Rozangela Ferreira da Conceicao OAB.: RJ 46734 D, Ricardo Tannuri socio Filiperson Industria de Papeis Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 70kg (setenta quilos) de papel filiset, 180 g/m2, em bobina, cujo quilograma avalio em R$ 35,68.\r\n\r\nNão havendo licitantes, a segunda praça realizar-se-á no dia 13/10/11 às 14h00. avaliado em 2.497,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Canal Rio Timbó, 760, Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.497,60\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187047"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Faulkner Silva Cunha [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda., Réu: Use Cooperativa de Trabalho, Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mário Manela, Réu: Transprev Processamento e Serviços Ltda., Réu: MS Express Agenciamento de Cargas Aereas Ltda., Réu: Augusta da Motta Reimão [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Henrique da Motta Reimão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Faulkner Silva Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000195-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Sequeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Edmilson Dias da Silva, Réu: José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva , Réu EJ Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nVirem as partes em dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Camargo Jacinto [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME , Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Empreiteira ABM Ltda - ME - N/P Carlos Roberto Teixeira, Réu: Empreiteira ABM Ltda - ME - N/P Inez Aglae Bastos Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Garrido de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas (fl. 341), em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Loureiro [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Grils Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Grils Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Novais Oliveira [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004900-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Impermeabilização Ltda. [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Celso de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Afonso Celso de Souza \r\n\r\nResponder à Reconvenção, em 10 dias, conforme prazo deferido em ata de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson dos Santos Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson dos Santos Batista, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo réu foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Helena Nascimento dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Helena Nascimento dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bertoncini Neto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimoldais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bertoncini Neto , Réu Rodolog Transportes Multimoldais Ltda. - Rodofly \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos tanto pelo réu quanto pelo autor foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1187712"
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                            "1187711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0000100-17.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo de Santana Rosa\r\n\r\nExecutado: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Max Line Ind. Com. Móveis - N/P Antônio Carlos da Cunha Marques,Max Line Ind. Com. Móveis Ltda - N/P Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.963,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187711"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1186994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000884-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Eugênio da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186994"
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Grigorio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES\r\n\r\nINDEFIRO a devolução do PRAZO, uma vez que o autor fez carga e DEVOLVEU os autos DENTRO DO PRAZO que lhe cabia. Ademais, o prazo da 1ª RECLAMADA AINDA NEM INICIOU-SE. \r\n\r\nId: 1187680"
                            ],
                            "1187681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Patricia dos Santos Lopes [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Patricia dos Santos Lopes , Réu PKK CALÇADOS LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ANDREZA PATRÍCIA DOS SANTOS LOPES em face de PKK CALÇADOS LTDA (processo 0053700-72.2009.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/10/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: três pares de tênis Adidas Bounce Devotion, sendo dois deles na cor branca, tamanhos 40 e 41 e o outro na cor preta, tamanho 39, no valor de R$ 499,99 cada um; Seis pares de tênis Olympikus Prona 1, sendo três azuis, tamanhos 34, 35 e 36, um par vermelho, nº 34, um par ouro, nº 34 e um par verde, nº 34, cada um deles no valor de R$ 249,99; Um conjunto com três pares de meia Puket, tamanho 34 - 39, na cor branca tipo sapatilha, no valor de R$ 14,99. A avaliação total dos bens é de R$ 3.014,90 (três mil e quatorze reais e noventa centavos).- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 19/10/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 1º/08/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0114000-34.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Pereira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Bangu S.A. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Bangu S.A.\r\n\r\n81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ANTONIO AMARO PEREIRA DOS SANTOS em face de IMOBILIÁRIA BANGÚ S/A (processo 0114000-34.2008.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/10/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: arquivo de aço com portas em madeira, medindo 0,73 de largura, 1,34 de altura e 0,50 de profundidade, com 4 gavetas, puxadores em alumínio, regular estado, avaliado em R$ 350,00; 2 (dois) arquivos de aço, com 4 gavetas, cor cinza, bom estado, cada um avaliado em R$ 150,00-. A avaliação total dos bens é de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). - Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Rua Fonseca nº 149 / 201 - Bangu, nesta cidade.\r\n\r\n- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 19/10/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 1º/08/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0063800-23.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely da Costa Polycarpo [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadeconf Confecções Ltda. ME [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely da Costa Polycarpo, Réu Gadeconf Confecções Ltda. ME\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s)seguinte(s)processo(s):Proc. RTSum 0063800-23.2008.5.01.0081 - Rte. CELY DA COSTA POLYCARPO (Adv. Maria de Fatima Soares de Souza - OAB/RJ: 113593/D) Rdo. GADECONF CONFECÇÕES LTDA - ME (Adv. Ernani Sergio M. dos Santos - OAB/RJ: 061865/D). - Bem(ns): 1) Seis manequins de corpo inteiro, feito de fibra, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 540,00; 2) Oito manequins de meio corpo, feito de fibra, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 480,00. Total da Avaliação: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guariman, 26, Brás de Pina/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de to \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Aut Valéria dos Santos Oliveira\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s)seguinte(s)processo(s):Proc. RTSum 0045300-06.2008.5.01.0081 - Rte. VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA Rdo. CASA ESTRELA DOS CAPACHOS LTDA Bem(ns): 1) Trinta e três tapetes de vinil, medindo 0,80x0,40, cores variadas, estado de novos, avaliados em R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 385, Centro/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Pro \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Freire Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Rodrigues\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0020700-81.2009.5.01.0081 - Rte. MARIA DA PENHA OLIVEIRA RODRIGUES Rdo. KARLA FREIRE PASSOS. - Bem(ns): 1) Duas máquinas de costura, modelo Overloque, marca Gemsy, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.400,00; 2) Uma máquina de costura reta, marca Mitsubishi, em estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 3) Uma máquina de costura Colorete, marca Lanmax, em estado de uso, avaliada em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bucareste, 724, Vigário Geral/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o prese \r\n\r\nProcesso: 0001052-81.2010.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. 0001052-81.2010.5.01.0081 - Exte. JAIR GUILHERME GUMIERO Exdo. SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS.- Bem(ns): 1) Três computadores, com monitores AOC telas planas de 16”, CPUs, softwares, teclados, mouses, completos, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora com scanner e copiadora, marca HP,modelo C3180, avaliada em R$ 450,00; 3) Uma impressora com scanner e copiadora, marca HP, avaliada em R$ 550,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Carrier de 10.000 Btus, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado marca Springer de 10.000 Btus, avaliado em R$ 980,00. Total da Avaliação: R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Graça Aranha, 416/418, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de V \r\n\r\nId: 1187681"
                            ],
                            "1187679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/10/2011, a partir das 12:01, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114000-34.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Amaro Pereira dos Santos Adv.: Maria de Fatima Martins de Oliveira OAB.: RJ 57873 D\r\n\r\nRéu: Imobiliária Bangu S.A. Adv.: Luciene Fatima Miqueloti OAB.: RJ 69029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ANTONIO AMARO PEREIRA DOS SANTOS em face de IMOBILIÁRIA BANGÚ S/A (processo 0114000-34.2008.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/10/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: arquivo de aço com portas em madeira, medindo 0,73 de largura, 1,34 de altura e 0,50 de profundidade, com 4 gavetas, puxadores em alumínio, regular estado, avaliado em R$ 350,00; 2 (dois) arquivos de aço, com 4 gavetas, cor cinza, bom estado, cada um avaliado em R$ 150,00-. A avaliação total dos bens é de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). - Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Rua Fonseca nº 149 / 201 - Bangu, nesta cidade.\r\n\r\n- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 19/10/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 1º/08/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonseca nº 149 / 201 , Bangu, Rio de Janeiro, 21820-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/10/2011, a partir das 12:02, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000294-68.2011.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos Carta Precatória nº 0000294-68.2011.5.01.0081, oriunda da Vara do Trabalho de Formiga/MG, cujas partes são ROGÉRIO CARLOS DE LIMA e TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/10/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído por: escavadeira hidráulica, modelo FX215 (....) 2003, Chassi FX21500477, em bom estado de conservação e avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 19/10/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 1º/08/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho.\r\n\r\n81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória oriunda da Terceira Vara do Trabalho de Niterói, cujas partes são CARLOS JOSÉ NUNES e SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, SUPERMERCADO REAL DE NITEROI (processo nº 0021900-29.2011.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/10/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, nesta cidade, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: 02 computadores Intel Core CPU 530 2,93 GHZ, 4,00 GB, com monitor AOC 18, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00 cada; 01 computador Intel Celeron, CPU 420,2,66 GHZ, 448MB de RAM, com monitor AOC 18, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00; 01 computador Intel Celeron, CPU 420, 1,60 GHZ, 504 MB de RAM, com monitor Samsung Sync Master 540N15, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00. O valor total da avaliação dos bens é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 19/10/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 1º/08/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho.\r\n\r\navaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua C^omego Felipe nº 219, Taquara -Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001248-51.2010.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nivaldo Aparecido Chaves \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. CartPrec 0001248-51.2010.5.01.0081 - Exte. NIVALDO APARECIDO CHAVES Exdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. - Bem(ns): 1) Um automóvel VW Gol I, placa LAG-8701, ano 1996/1996, gasolina, RENAVAM 660954842, no estado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. VALESKA SACURE NEVES DE SALLES SOARES, MM. Juíza Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cordovil, 1094, , Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/10/2011, a partir das 12:00, no local situado à Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053700-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Patricia dos Santos Lopes Adv.: Erlande Nunes Filgueira OAB.: RJ 105793 D\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA Adv.: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB.: RJ 63812 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por ANDREZA PATRÍCIA DOS SANTOS LOPES em face de PKK CALÇADOS LTDA (processo 0053700-72.2009.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr.ª Adriana Lenadro de Sousa Freitas , Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 05/10/2011 às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, serão apregoados os bens penhorados nestes autos, constituídos por: três pares de tênis Adidas Bounce Devotion, sendo dois deles na cor branca, tamanhos 40 e 41 e o outro na cor preta, tamanho 39, no valor de R$ 499,99 cada um; Seis pares de tênis Olympikus Prona 1, sendo três azuis, tamanhos 34, 35 e 36, um par vermelho, nº 34, um par ouro, nº 34 e um par verde, nº 34, cada um deles no valor de R$ 249,99; Um conjunto com três pares de meia Puket, tamanho 34 - 39, na cor branca tipo sapatilha, no valor de R$ 14,99. A avaliação total dos bens é de R$ 3.014,90 (três mil e quatorze reais e noventa centavos).- Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 19/10/2011 nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 1º/08/2011.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Drª Adriana Leandro de Sousa Freitas, Juiz do Trabalho. avaliado em 3.014,90\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas nº 4.666 - loja 205 A e B, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.014,90\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/10/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10ª andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063800-23.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely da Costa Polycarpo Adv.: Maria de Fatima Soares de Souza OAB.: RJ 113593 D\r\n\r\nRéu: Gadeconf Confecções Ltda. ME Adv.: Ernani Sergio Monteiro dos Santos OAB.: RJ 61865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0063800-23.2008.5.01.0081 - Rte. CELY DA COSTA POLYCARPO (Adv. Maria de Fatima Soares de Souza - OAB/RJ: 113593/D) Rdo. GADECONF CONFECÇÕES LTDA - ME (Adv. Ernani Sergio M. dos Santos - OAB/RJ: 061865/D). - Bem(ns): 1) Seis manequins de corpo inteiro, feito de fibra, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 540,00; 2) Oito manequins de meio corpo, feito de fibra, em ótimo estado de conservação, avaliados em R$ 480,00. Total da Avaliação: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guariman, 26, Brás de Pina/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. VALESKA SACURE NEVES DE SALLES SOARES, MM. Juíza Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ avaliado em 1.020,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guariman, 26, , Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21215-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.020,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/10/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira Adv.: Daniel Klein OAB.: RJ 62979 D\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. Adv.: Jorge Eduardo Braz de Amorim OAB.: RJ 139527 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTSum 0045300-06.2008.5.01.0081 - Rte. VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. Daniel Klein - OAB/RJ: 062979/D) Rdo. CASA ESTRELA DOS CAPACHOS LTDA (Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim - OAB/RJ: 139527/D). - Bem(ns): 1) Trinta e três tapetes de vinil, medindo 0,80x0,40, cores variadas, estado de novos, avaliados em R$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 385, Centro/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. VALESKA SACURE NEVES DE SALLES SOARES, MM. Juíza Titular na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 2.145,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Riachelo nº 385, Centro, Rio de Janeiro, 20230-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.145,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Rodrigues Adv.: Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB.: RJ 96706 D\r\n\r\nRéu: Karla Freire Passos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0020700-81.2009.5.01.0081 - Rte. MARIA DA PENHA OLIVEIRA RODRIGUES (Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista - OAB/RJ: 096706/D) Rdo. KARLA FREIRE PASSOS. - Bem(ns): 1) Duas máquinas de costura, modelo Overloque, marca Gemsy, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.400,00; 2) Uma máquina de costura reta, marca Mitsubishi, em estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 3) Uma máquina de costura Colorete, marca Lanmax, em estado de uso, avaliada em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bucareste, 724, Vigário Geral/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bucareste, 724, , Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21241-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/10/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trbalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001052-81.2010.5.01.0081 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero Adv.: Diego Laranjeiras da Silva OAB.: RJ 159528 D\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Adv.: Ana Paula Pinheiro Monteiro OAB.: RJ 106711 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0001052-81.2010.5.01.0081 - Exte. JAIR GUILHERME GUMIERO (Adv. Diego Laranjeiras da Silva - OAB/RJ: 159528/D) Exdo. SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS.- Bem(ns): 1) Três computadores, com monitores AOC telas planas de 16”, CPUs, softwares, teclados, mouses, completos, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora com scanner e copiadora, marca HP,modelo C3180, avaliada em R$ 450,00; 3) Uma impressora com scanner e copiadora, marca HP, avaliada em R$ 550,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Carrier de 10.000 Btus, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado marca Springer de 10.000 Btus, avaliado em R$ 980,00. Total da Avaliação: R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Graça Aranha, 416/418, Centro/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 5.980,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Graça Aranha, 416/418, , centro, Rio de Janeiro, 20033-800 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.980,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-66.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 501 \r\n\r\nProcesso: 0028200-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Barreto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000214-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEU Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEU Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 578/580, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-81.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Macário dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Barateira de Campo Grande Ltda. Grippon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Macário dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000196-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Dias dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP, Réu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Dias dos Santos \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Cristina Conceição Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumile Distribuidora e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)], Réu: Alexandre de Souza e Silva Batista [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)], Réu: Andrea Lourenço de Santana, Réu: Dario da Silva Lopez [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Souza e Silva Batista, Aut Elis Cristina Conceição Santos\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre petição de fls 318/324 e tomar ciência do despacho de fls 316. Ao sócio/rdo para ciência da decisão de fld 297. Prazo de 8 dias sucessivos permeados por 5, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Vitorino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Brito Vitorino \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls41 a 47 , no total de R$ 18.455,52, conforme discriminado às fls 48. Deverá o autor comparecer a esta Secretaria de 2ª a 6ª feire, de 11 às 16 horas par anotação da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Rocha\r\n\r\nInformar , em 10 dias, o valor levantado a título de FGTS por meio do alvará 39/2010, para possibilitar a correta liquidação do julgado \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Réu: Itavema Rio veiculos e peças Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio veiculos e peças Ltda, Aut Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 111 e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 12/09/2011, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Ramos Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 43, mantidas as determinações de Ata, fls 36 \r\n\r\nProcesso: 0000382-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Idalgo da Silva [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Idalgo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 59/62 \r\n\r\nProcesso: 0081600-95.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Prazeres Rosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais Ltda., Réu: Bernadete Ataide Pereira, Réu: Anete Ataide Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Prazeres Rosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA, Réu: EXTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 02113491/0001-02\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagilson Costa Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Luis Carlos do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência m da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for de seu unteresse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistemas Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo, Réu: FEW ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino\r\n\r\nDemonstre a exequente o alegado, por meio de documento hábil \r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for de seu unteresse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santana dos Reis [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santana dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000198-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Silva Bernardes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nComprovar as parcelas pagas e efetuar o pagamento ainda devido, com multa, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fátima dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceição Matheus [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcello da Conceição Matheus , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Luiza Pereira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Therezinha Luiza Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, de 2ª a 6ª feira, de 11 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alarme Monitoramento 24 hs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 96 \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for de seu unteresse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Gonçalves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Zina Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Gonçalves\r\n\r\nRegularizar petição de fls 127/131, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida , Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que subtraído o valor de R$ 35.044,73 da conta da RDA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silva de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Severino Silva de Lima\r\n\r\nApresentar quesitos e indicação de auxiliares técnicos, querendo, no prazo de 5 dias, art 421,I e II, CPC c/c art 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000684-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Gonçalves de Almeida\r\n\r\nComprovar a negativa da CEF para liberar o FGTS, devendo juntar as vias originais entregues pela rda para reavaliação de liberação por alvara, do FGTS e SD \r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Damião Carlos de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio da Silveira , Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls125/130, no total de R$ 30.473,88 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 131 . \r\n\r\nProcesso: 0006200-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Torres [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jose Francisco Torres , Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que determinada a realização de leilão dos bens penhorados nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gusmão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gilberto da Silva Gusmão\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 119 a 128, no total de R$ 53.674,94 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0136300-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moita Reis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moita Reis \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao RO por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria e requerer o que for de seu unteresse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1187558"
                            ],
                            "1187557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócia Simone dos Santos Olanda, AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócio Antonio Carlos da Silva Madalena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ronaldo da Silva \r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda. , Itavema Rio veiculos e peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Neto Serviços de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 111 e comparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 12/09/2011, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceição Matheus \r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Contax S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. A/C SOCIO ALÍPIO PERPETUO DE ANDRADE, Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. A/C SOCIO GILSON DE ARAÚJO GÓES, Enlace Telecomunicações e Informática Ltda A/C SÓCIO EDNILSON CORREIA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1187344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-07.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MATHIAS BELARMINO (Espolio de) [Adv. Tania Correia da Silva (OAB: RJ 63922 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS MATHIAS BELARMINO (Espolio de), Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/09/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Pinto [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 14/09/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica cientes os ilustres patronos de que o autor deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000722-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN SOUZA E SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA ALCANTARA F. PIRES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LÚCIA DE ABREU COSTA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO JEAN PIAGET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LÚCIA DE ABREU COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000886-25.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PALOMA CANDIDA CRUZ [Adv. Ana Cristina Santos de Almeida (OAB: RJ 158369 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTSERV ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: CASA & VIDEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALOMA CANDIDA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000663-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000332-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE MELLO MAGALHÃES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE MELLO MAGALHÃES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira do Amaral [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000609-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL PORTÚARIO DE ANGRA DOS REIS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000381-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: BANCO ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000336-30.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE SOUSA MELO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SOUSA MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1187344"
                            ],
                            "1187407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000809-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONTROLE ELÉTRICO INST. ANALIZ.IND. LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONTROLE ELÉTRICO INST. ANALIZ.IND. LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1186866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-44.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama - RJ [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nCgto: Izael Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama - RJ\r\n\r\nVir com certidão de dependentes junto à Previdência Social, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, comforme r. despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0033100-44.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Souza [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldail Gomes da Silva [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 29/11/2011, as 10:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0144100-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferrari [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanessa Cristina Ferrari\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva, Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencai especial para uma concreta possibilidade de acordo designada para o dia 15/09/2011, as 10:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001564-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Pimentel Andrade [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Andrade ME. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. Andrade ME.\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 163 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-82.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezilane Alves Coutinho [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcinea Rangel de Almeida [Adv. Sandro Sueira Celano (OAB: RJ 96247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezilane Alves Coutinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MORGANA DE IGUABINHA LTDA. [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)], Réu: Maria da Natividade Pereira Soares [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE MORGANA DE IGUABINHA LTDA., Réu Maria da Natividade Pereira Soares , Aut OLGA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia diante de possibilidade de acordo, designada para o dia 15/09/2011, as 11:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0033400-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio de Freitas Coutinho [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio de Freitas Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-12.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Gas lagos Instaladora de Gas Ltda [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)], Réu: Marcelo Bastos da Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-14.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINA VIEIRA QUINTANILHA [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINA VIEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 56 de forma concusiva em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Gonçalves de Oliveira [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, encaminhando os autos ao MM. Juízo de Fazenda Pública desta Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Laguardia Nogueira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barros do Boqueirão Ltda. [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barros do Boqueirão Ltda. \r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Tomé [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Tomé\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Dalgobbo Alves [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Araruama Jóias Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araruama Jóias Ltda, Aut Marília Dalgobbo Alves\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 15/09/2011, as 10:30 horas, conforme despacho de fl. 46.47. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0010100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galpões Premoldados Ltda. [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Reis de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galpões Premoldados Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comércio Industria e Cia Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasceno Comércio Industria e Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-52.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ER Rodrigues Refrigeração - ME [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nCgto: Wandson Gomes da Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ER Rodrigues Refrigeração - ME\r\n\r\nComprovar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-79.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Almeida [Adv. Jose Carlos de Oliveira Junior (OAB: RJ 132349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renascer Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 64 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleucimar Magalhaes Figueira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Divulagos Publicidade [Adv. Maria Amalia Passos (OAB: RJ 110662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucimar Magalhaes Figueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-24.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Santos Chagas [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhau a Rigor [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Santos Chagas, Réu Restaurante Bacalhau a Rigor\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de prosseguimento da instrucao, designada para 13/09/2011, as 11:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 57 \r\n\r\nProcesso: 0004900-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Campina [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheld Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Campina, Réu Sheld Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e comaprecer a audiencia de prosseguimento da instrucao designada para o dia 14/09/2011, as 11:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leoncio do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leoncio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 66. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 57 \r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO PONTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do calculista fl 443. \r\n\r\nProcesso: 0034100-16.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Jose Carlos Franco Pereira [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Franco Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nRetirado o feito de pauta...tomar ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Trigueiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Feliservice Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Perma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bezerra Trigueiro \r\n\r\nInformar o endereco da 2ª reclamada em 48 horas que retornou com a informacao de \"mudou-se\". PRAZO: 48 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal(INSS), Aut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Franklin Fontes (OAB: RJ 138855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reinalt Moreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Águas Zally Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reinalt Moreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1186866"
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                                "Processo: 0090400-66.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES BRAGA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALUBAR IND E COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALUBAR IND E COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 548/550, doLeiloeiro Oficial, bem como de que foi designada praça para o dia 10/10/2011, às 10:37 horas e 11:37 horas, nos autos da Carta Precatória. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-14.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. A/C Sócio Pedro Paulo Braga Vizeu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0090400-66.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES BRAGA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALUBAR IND E COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do leiloeiro de fls 548/550 da Carta Precatória, bem como de que foi designada Praça para o dia 10/10/2011, às 10:37 e 11:37 horas, nos autos da mesma. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS RODRIGUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0203500-03.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDO FLOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDO FLOR\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0205000-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0204500-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DA ROSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS - A/C SOCIO PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA XAVIER DA ROSA\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0203800-62.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMANE DA SILVA CABRAL [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMANE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gondim Luiz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda (Sucessora de Atacadão de Alimentos Almezani Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Gondim Luiz\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0205100-59.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA DE CASTRO CONCEICAO\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0204300-31.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY AVILA MARQUES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu e outro [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY AVILA MARQUES\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0204900-52.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA BIZARRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA BIZARRA\r\n\r\nInformar sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TEIXEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nInformar nos autos sobre a conclusão da prova pericial emprestada. Prazo final de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1187336"
                            ],
                            "1187473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000826-89.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Carvalho Lima\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WMO Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “INICIALMENTE. Das Notificações e Publicações. Requer sejam todas as notificações dirigidas ao Reclamante, remetidas para a Rua Paulo de Frontin, nº 139, salas 603/604, Centro, na cidade de Barra do Piraí-RJ, CEP 27.123-120, nos moldes do inciso I, do artigo 39 do Código de Processo Civil e as publicações efetivadas em nome do DR. MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA, OABIRJ nº 5.295. Da Comissão de Conciliação Prévia A Lei 9.958 de 12 de março de 2000, condicionou a propositura de qualquer Reclamação Trabalhista à submissão do conflito à Comissão de Conciliação Prévia. Entretanto, informa o autor que tal submissão não se faz possível, visto que, até o momento, não foi instituída nesta Comarca, a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria, o que justifica nos termos do § 3~ do art. 625-D da CLT. Da Gratuidade de Justiça Requer lhe seja concedida a Gratuidade de Justiça, tendo em vista não possuir condições de arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios e periciais, sem o prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos termos do artigo 4º, §1º, da Lei nº 1060/50. Da Responsabilidade Solidária A primeira Reclamada (W.MO. Comércios e Serviços Ltda.) é empresa prestadora de serviços e a Segunda (BR Metals Fundições Ltda.) é a empresa tomadora de seus serviços. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiaria da tomadora, quanto àquelas obrigações, conforme disposto no item IV do Enunciado 331 do Colendo TST. \r\n\r\nPortanto, é a BR METALS chamada a integrar o pólo passivo da presente ação na qualidade de subsidiariamente responsável pelos créditos a serem apurados em favor do Reclamante. Do Contrato de Trabalho o Reclamante foi admitido pela 1 a Reclamada, em 02 de setembro de 2008, para prestar serviços a 2a Reclamada BR MetaIs, na qualificação de encarregado de produção, percebendo como último salário a importância de R$ 904,11 (novecentos e quatro reais e onze centavos), sendo dispensado em 09 de junho de 2009. O Reclamante laborava de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 17:00 horas, tendo o intervalo de 01 (uma) hora para efetuar suas refeições. O Autor fora demitido sem justa causa em 09 de junho de 2011, sem perceber qualquer importância a título das verbas rescisórias devidas. Do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho Da Responsabilidade do Sindicato. Conforme se verifica do Termo de Rescisão de Contrato em anexo, o acordo fora devidamente homologado perante o Sindicato devidamente competente. Registre-se, por oportuno, que embora conste no verso do TRCT uma ressalva inclusa pelo Sindicato, referente a um acordo de Ordem Moral realizado perante o mesmo, no qual o empregado desde já assinaria o Termo de Rescisão e em dias próximos o empregador se efetuaria o respectivo pagamento, até o presente momento o Autor não percebeu qualquer importância. Assim, MM. Juiz, resta comprovado que a Reclamada não só deixou de cumprir com as suas obrigações de patrão, bem como agiu de forma totalmente desleal com o Reclamante. Do Aviso Prévio. Em razão da demissão sem justa causa do Reclamante, e ainda por não ter as Reclamadas concedido o Aviso Prévio nas formalidades expressas, deverá o Autor se indenizado na sua integralidade, nos moldes do artigo 487, §1º da CLT. Requer, ainda, a retificação na Carteira de Trabalho do Autor para que da mesma passe a constar a data de 09/07/2009, haja vista a garantia da integralização do período de Aviso Prévio no seu tempo de serviço, bem como a sua integração para todos os efeitos. Das Férias Proporcionais \r\n\r\nConforme se verifica, o Autor fora dispensado anteriormente à integralização do seu período aquisitivo. \r\n\r\nDessa maneira, ressaltando-se a não quitação das verbas rescisórias, o que inclui as férias proporcionais, requer sejam as Reclamadas condenadas ao pagamento das férias parciais, na proporção de 10/12 (dez doze avos), acrescidas do terço constitucional. Impende salientar ainda, que embora o Autor não tenha percebido qualquer importância a título das férias proporcionais, a 1 a Reclamada anotou em sua CTPS que o mesmo recebeu pelo período parcial na proporção de 09/12 (nove doze avos), o que ainda que fosse verdade, estaria equivocado pelafalta da integralização do aviso prévio. Do 13° Salário Neste mesmo giro há que ser salientado que a Reclamada se absteve de efetuar o pagamento do 13° salário proporcional, portanto, o é devido ao Autor na proporção de 07/12 (sete doze avos) referente ao ano de 2009. Do FGTS e indenização compensatória Destaca-se, também, o não recolhimento integral por parte da Reclamada do FGTS, referente aos 09 meses trabalhados, além da multa de 40%, uma vez que segundo comprova o recibo de \"levantamento\" do FGTS a Reclamada depositou apenas a ínfima quantia de R$ 74,54 (setenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Dessa forma, não restam dúvidas quanto a omissão da Reclamada no que tange ao efetivo recolhimento do FGTS, bem como a sua omissão no pagamento da multa compensatória. Da Multa dos artigos 467 e 477 da CLT. Segundo o narrado, o reclamante foi dispensada arbitrariamente da prestação de seus serviços no dia 09/06/2010, sendo que as verbas rescisórias não foram pagas. \r\n\r\nA Reclamada não pagou a indenização devida ao Autor, portanto, devendo, portanto, incorrer na multa do artigo 477, 8~ da CLT . Por outro lado, reza o artigo 467 do mesmo codex que as verbas rescisórias incontroversas deverão ser pagas pelo reclamado na data do comparecimento à Justiça do Trabalho, sob pena de serem pagas com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento). Diante disso, deverão as Reclamadas efetuarem a quitação das verbas rescisórias incontroversas na audiência a se designada, sob pena: de pagamento com o acréscimo de 50% (cinqüenta por cento). Destarte, inquestionáveis os prejuízos sofridos pelo Reclamante, não restou outra opção ao Reclamante senão procurar Tutela Jurisdicional, a fim de fazer valer os seus direitos. Dos Pedidos Isto posto, requer o Reclamante que sejam julgados procedentes os pedidos abaixo elencados: a) O deferimento da gratuidade de justiça nos termos da Lei 1060/50; b) Aviso prévio, com sua integração ao tempo de serviço para todos os efeitos; \r\n\r\nc) 13° salário proporcional do ano de 2009 (7/12; d) Férias proporcionais 2008/2009 (10/12), acrescidas de 1/3constitucional; e) Recolhimento do FGTS; f) Indenização compensatória de 40% (quarenta por cento); g) Multa prevista no artigo 477, 8° da CLT. Outrossim, requer a condenação subsidiária da segunda Reclamada, nos termos da fundamentação supra, ao pagamento das verbas acima pleiteadas em favor do Reclamante. \r\n\r\nRequer também a condenação da Reclamada em honorários advocatícios em face do artigo 133 da Constituição Federal, do artigo 20 do CPC e artigo 22 da Lei 8.906/94, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor da condenação. requerendo, ademais, que as parcelas incontroversas sejam quitadas na audiência, sob as penas do artigo 467 da CLT. Por último, requer a notificação das Reclamadas, nos endereços constantes desta peça vestibular para, querendo, comparecerem à audiência designada por este Juízo e contestarem os termos da presente reclamação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática. Protesta em provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial, prova documental, testemunhal e depoimento pessoal do Autor e das reclamadas, sob as penas da lei. Dá à causa o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), apenas para efeitos fiscais. Nestes termos, Pede deferimento. Barra do Piraí, 28 de maio de 2011.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187473"
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MANHAES DE CARVALHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MANHAES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0168700-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Barros Mota [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Barros Mota\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Vagno Moura de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Vagno Moura de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Barreto\r\n\r\nTer vista dos embargos opostos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Serviços Patrimoniais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha complementar o endereço fornecido com o bairro e a cidade na qual deverá ser citada a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemi Pessanha de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Itapemirim S.A \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela reclamada. Manifeste-se acerca dos cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-35.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK DO NASCIMENTO PESSANHA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BENTO LTDA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BENTO LTDA, Aut FRANK DO NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito de folha 133 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194900-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Viana Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás ) [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Viana Duarte, Réu Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobrás )\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelo reclamante e pela 2º ré, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MACIEL PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Dias (OAB: RJ 46101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MACIEL PAES\r\n\r\nDevolver os autos em 48horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda\r\n\r\nConsiderando a extinção da presente execução fiscal, nos termos da decisão de fl. 299, não há qualquer impedimento, em relação a este feito, da alienação dos bens penhorados à fl. 174. Assim, não há necessidade de autorização deste Juízo para a venda dos bens aqui penhorados, posto que tal penhora foi desconstituída com a decisão que extinguiu a presente execução fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Rio S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 207 \"NÃO LOGREI ÊXITO EM PROCEDER A CITAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0137400-06.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ATHEIDE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMILTON MOREIRA NUNES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMILTON MOREIRA NUNES, Aut ESPOLIO DE JOSE ATHEIDE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET BERG LTDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: MARLUCI DE ARAUJO SARDENBERG ALVES, Réu: SOLANGE ARAUJO SARDENBERG GRECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nVenha com o atual endereço do autor, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-20.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layon Ferreira Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layon Ferreira Rodrigues, Réu Móveis Escolares Santhe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 36 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003324-30.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clóvis Tavares - Colégio Santos Dumont-Anglo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraíma Ribeiro de Azevedo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 24 \"...Arquivem-se os autos, nos termos do art. 852-B, §1º. Custas de R$ 393,82, calculadas sobre o valor de R$ 19.691,00, pelo reclamante. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. Retire-se o feito de pauta. Venha o reclamante com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-34.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DUMAS DE BARCELOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DUMAS DE BARCELOS\r\n\r\nEsclareça, em 05 dias, quantas parcelas do acordo de fl. 432 foram quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio de Assis Barcelos [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nRetifique seus cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES, Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT [Adv. Ricardo Cesar Quintella Lioy (OAB: RJ 81986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza Magalhaes [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo S Peixoto Me - New Richard Esthetic Center [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Souza Magalhaes, Réu Ricardo S Peixoto Me - New Richard Esthetic Center\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Jorge [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jose Roberto da Silva Jorge\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0123700-16.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)], Réu: Calçados Itapuã S/A, Réu: Calçados Itapuã S/A, Réu: Calçados Itapuã S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A\r\n\r\nCiência do despacho \"Indefiro o requerimento da reclamada tendo em vista não haver qualquer erro material no dispositivo da sentença de fl. 239/240, visando a ré tão somente a modificação dos termos utilizados. Quanto à alegação de falta de intimação, esclarece-se que as partes saíram cientes da data da sentença na ata de fl. 237, não havendo necessidade de intimação das partes (Súmula 197, TST). \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Postimo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Itapemirim, Aut Severino Postimo da Silva\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ADY ALMEIDA FREITAS [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls. 120/121 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143100-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma da Conceição [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Fernandes Ensino de Idiomas de Informática - The Best [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Fernandes Ensino de Idiomas de Informática - The Best\r\n\r\nTomar ciência do despacho \"Defiro o parcelamento requerido pela reclamada, sendo este em 4 parcelas de R$ 217,00 cada. Venha a ré com o depósito da 1º parcela, em 10 dias, sob pena de execução da totalidade da cota previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENICE GOMES DA SILVA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COOK PANOS E SACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Teresa D´Avila S Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002971-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0160700-89.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0037600-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Rodrigues [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro-Cooperativa Agroindustrial do Estado Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Rodrigues, Réu Coagro-Cooperativa Agroindustrial do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Helaíza Maria Auxiliadora Passos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda , Réu: G eG Churrascaria de Campos dos Goitacazes N/P do Sócio Genilson Pinheiro da Silva, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Réu: G e G Churrascaria de Campos N/P do SÓCIO Acrício Luiz de França, Réu: Righo e Aiex Churrascaria N/P do Sócio Sidcley Lopes de Souza, Réu: Righo e Aiex Churrascaria N/P do SOCIO Agrício Luiz de França , Réu: Rodrigo Pessanha Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaíza Maria Auxiliadora Passos\r\n\r\nVenha com o atual endereço das reclamadas, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reiza do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiza do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\nTraga aos autos cópia do contrato com a ré, tendo em vista a certidão de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0002383-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Rogério Nunes de Oliveira \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0171600-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Dutra Barbosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Dutra Barbosa, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Mota de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao e Confeitaria [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Seixas Panificacao e Confeitaria, Aut Rosilane Mota de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda\r\n\r\nProceda ao adiantemento dos honorários no valor de R$ 500,00, em 10 dias, sob pena de execução, ficando ciente ainda, de que o valor total dos honorários periciais é R$ 2.000,00, conforme estimado pelo perito, sendo o restante depositado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000997-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hesse [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Cervejarte Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Cervejarte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Souza Manhaes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.Carvalhaes - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Marcos dos Santos Carvalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Souza Manhaes, Réu M.S.Carvalhaes - ME\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ALEXANDRE ONOFRE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: D A A NEME FABRICA DE SALGADOS [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Dalali Aiex Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ALEXANDRE ONOFRE\r\n\r\nDevolver os autos em 48horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072400-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emersom e Sousa Oliveira [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Madeira Cozendey, Réu Cardoso Moreira Futebol Clube, Aut Claudio Emersom e Sousa Oliveira, Réu Humberto Chaves Dias Junior, Réu Silvio Barros\r\n\r\nDê-se vista as partes das fls. 115,121, 123/126, pelo prazo cumum de 10 dias, nos termos da ata de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0001121-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Martins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Brasileira Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu EMAC - Empresa Brasileira Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Aut Evaldo José Martins, Réu Jacumã Holding S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0142000-56.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROGERIO SILVEIRA LEITE [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSARO SA - INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)], Réu: Abramo Cassaro, Réu: Angela Maria Cassaro Machado, Réu: Angelina Fioret Cassaro, Réu: Aldenir Maria Cassaro Lumbreras, Réu: Josemir Frederico Cassaro, Réu: Eduardo Elias Cassaro, Réu: Tania Maria Cassaro Pereira, Réu: FRANCISCO GEMINIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASSARO SA - INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 700. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE NORONHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Germano de Melo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dr Beda Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Germano de Melo\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF e extrato analítico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Acacio Lima Neto [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Madeira Cozendey, Réu Cardoso Moreira Futebol Clube, Réu Humberto Chaves Dias Junior, Aut Otacilio Acacio Lima Neto, Réu Silvio Barros\r\n\r\nDê-se vista as partes de folhas 104/110, pelo prazo comum de 10 dias, nos termos da ata de folhas 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilso Alves Barreto [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestacoes de Servicos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: Espólio de Claudomiro Siqueira ( Representado pela Srª Angela Maria Siqueira - viúva).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilso Alves Barreto\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0185100-41.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETTE LEAL PESSANHA MORETHO [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1415/2011 - Banco do Brasil - Agência 0005 \r\n\r\nProcesso: 0162900-60.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALUIZIO GOMES VILLACA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Aut: EVALDO TRINDADE MUNIZ [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Aut: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA BARBOSA, Aut ALUIZIO GOMES VILLACA, Aut EVALDO TRINDADE MUNIZ, Aut TEREZINHA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho \"Assim, venham as partes com a decisão proferida e transitada em julgado naqueles autos, em 15 dias. Neste prazo deverão os exequentes apresentar cálculos de liquidação, respeitando-se a sentença da ação rescisória. No mais, indefiro o requerimento dos exequentes Teresinha A. da Silva e Evaldo Trindade Muniz, visto que preclusa a matéria de suposto erro material; assim, quanto a estes, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-04.2007.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab. Ind Alimentacao de Campos a Exc Trab na Ind do Acucar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1094 e ainda para que esclareça se é caso de sucessão empresarial de empresa KOMPETE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Pacheco Souza [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Elias Chacur [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Elias Chacur\r\n\r\nDevolver os autos em 48horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES INACIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Mello [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Mello\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.1995.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcionilo Bento da Silva (Espolio de) [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-37.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut EDIEK PEREIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o valor dos depósitos recursais de folhas 291 e 292 foram convolados em penhora. Venha ainda a reclamada para que recolha a cota previdenciária no valor de R$ 11.613,01 (fl. 380) em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002099-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carla Piedade Pessanha [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Carla Piedade Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 102 \"nego provimento aos embargos de declaração\". Venha ainda a reclamante ter vista da petição de folha 103/108. \r\n\r\nProcesso: 0086600-37.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DE SOUSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADELSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALAMIR SALLES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALEDIO SARAIVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AMARITO DE SOUZA GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DAVID FRANCISCO DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GENILDO ALVES DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDVALDO VIRGILIO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NIVALDO BERNARDO MARQUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NOELSON CARLOS MONTEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: REGINA MARCIA AREAS MAGALHAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROMARIO JOSE BADARO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: VALDEMIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON AMARAL DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1341/2011 - Banco do Brasil - Agência 0005. \r\n\r\nProcesso: 0188500-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Melo [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Melo\r\n\r\nDevolver os autos em 48horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0174300-17.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut FILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pessanha Cordeiro [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jóckey Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pessanha Cordeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-21.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEITE MARTINS [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANEA MARIA SOARES [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANEA MARIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor dos depósitos de fls. 63 e 85 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017800-49.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joni Nunes da Rocha [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Protecao a Infancia de Campos Apic [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Protecao a Infancia de Campos Apic\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, tendo em vista os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053600-51.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO GOMES DE FREITAS [Adv. Maria Arlinda Ayres de Almeida (OAB: RJ 658 - D)]\r\n\r\nRéu: STR LANCHONETE LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: VANILDA GOMES BARRETO, Réu: Herivelto Gomes de Freitas\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALBERTO JORGE SA VIANA SARDINHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: BENEDITO RIBEIRO SARDINHA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE SA VIANA SARDINHA, Aut BENEDITO RIBEIRO SARDINHA, Aut JORGE BARBOSA\r\n\r\nVenham com as informações solicitadas pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Imperalino de Almeida Neto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest - Servico Social do Transporte [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sest - Servico Social do Transporte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 72 \"... solicito que esclareça quanto ao recolhimento\". \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Conceicao Confeccoes de Roupas Ltda, Réu: Rita de Cassia Gomes Francisco Conceiçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Morais de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da prmoção da contadoria de folha 153. \r\n\r\nId: 1187197"
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                            "1187198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229500-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla de Almeida Godinho [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla de Almeida Godinho\r\n\r\nDevolver os autos em 48horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0243900-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Pedra da Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gomes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pedra da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0313100-21.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO ACOSTA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD ACUCAR ALCOOL LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO ACOSTA SILVA\r\n\r\nAvise seu cliente de que deverá acompanhar a diligência junto com o Oficial de Justiça do mandado de Reavaliação expedido em 30/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0313600-81.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo reclamante na petição de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0312400-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Lima Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Diário Norte Fluminense Ed Gráfica e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Lima Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 35 \"Indefiro, ante o disposto no art. 852, B, II da CLT\". Devendo ainda o reclamante vir com o endereço atual da ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0309800-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Quitete Manhães Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Quitete Manhães Rangel, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0222400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Batista Barcellos de Paula [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde, Aut Taiane Batista Barcellos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0200400-67.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Batista de Araujo [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito de folha 115 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0243800-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésia de Souza Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicail [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA, em recuperação judicail [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicail, Réu Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA, em recuperação judicail, Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Silésia de Souza Gomes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0265200-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Santos\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0267800-30.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Eloiza Peixoto Souza [Adv. Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 151884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ascer Serviços Temporários e Tercerizados Ltda, Rqdo: Supermercado ABC S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eloiza Peixoto Souza, Rqdo Supermercado ABC S/A\r\n\r\nDefiro ao reclamante o prazo de 30 dias para que forneça o atual endereço da 1º ré, sob pena de extinção. Notifique-se o reclamante e o 2º réu desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda, Aut Maria Elizabeth Tavares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0238900-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Virginia da Silva Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Virginia da Silva Rosa\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0204700-09.2006.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Soares Mothe [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0213200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Mendes Macedo [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Mendes Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Silvestre da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Silvestre da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 110 \"improcedentes\" \r\n\r\nId: 1187198"
                            ],
                            "1187199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2011\r\n\r\n0073400-89.2004.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: IVANILDES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: BERENICE SEIXAS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado BERENICE SEIXAS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.563,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187199"
                            ],
                            "1187196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Severino, Kalini Severino Souza( Assistido por Vera Maria Costa da Silva Souza Teixeira), Wanderson Batista Souza ( Representado por Edenilda Batista Almeida)\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001078-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bastos de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187196"
                            ],
                            "1187195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0068800-98.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINETE DA SILVA HEITOR\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Ricardo Ribeiro Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Rezende Decourt, Wagner dos Passos Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051900-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira\r\n\r\nRéu: Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda, José Ronaldo Ornelas Saad, Estevão knoblauch Ornelas Saad, Diogo José Knoblauch Ornelas Saad\r\n\r\nfica m Diogo José Knoblauch Ornelas Saad, Estevão knoblauch Ornelas Saad, José Ronaldo Ornelas Saad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180100-60.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA ALVES GOMES\r\n\r\nRéu: JOAO PEREIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO PEREIRA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187195"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1187388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0152800-81.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Telefe\r\n\r\nExecutado: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda.,Camposvix Comercio de Bebidas Ltda.,Danreg Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-06.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Pedro Antonio Barros Salomao,INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA,Esther Emilia de Castro Assed,Antonio Manoel de Barros Salomao\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Antonio Barros Salomao e Esther Emília de Castro Assed, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-55.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Porto Pecanha\r\n\r\nExecutado: Rodocar Campos Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodocar Campos Veiculos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.594,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-63.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.815,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-93.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinete Conceicao Maciel\r\n\r\nExecutado: Celma Narcisa\r\n\r\nPelo presente fica citado Celma Narcisa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.371,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-35.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Associacao Desportiva Pro-Sport,Clube de Regatas Flamengo\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Desportiva Pro-Sport, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.354,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-81.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: GISELLE DE BRITO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Helder Johnson de Oliveira Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Helder Johnson de Oliveira Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.256,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188800-46.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eunice da Silva Monteiro Rangel\r\n\r\nExecutado: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca Conservacao e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.088,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168500-68.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO FARIA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES,UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.562,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE,UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.562,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-89.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Pessanha da Silva\r\n\r\nExecutado: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda ,Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.334,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-07.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Vitor Cardoso Patrão e Cia Ltda. (Boi Zebu)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Cardoso Patrão e Cia Ltda. (Boi Zebu), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.098,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-73.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rick Anderson Cordeiro Nascimento\r\n\r\nExecutado: MRTG Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MRTG Industrial e Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 544,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-08.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romilson Rosa do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Derenildo Martins Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Derenildo Martins Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.043,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-83.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Rachel de Queiroz Haddad\r\n\r\nExecutado: Flavio da Silva Cesario,Kezen Kicolor Ltda.,M. da S. Cesario,Carla Barcelos Kezen\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio da Silva Cesario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.793,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-57.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Suzi Dally da Silva Leandro Ferreira\r\n\r\nExecutado: Escola Colinho da Mamae,Claudia Neves Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Colinho da Mamae, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.659,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-86.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Jose Carvalho Alves\r\n\r\nExecutado: M. A. Louvain Servicos de Impermeabilizacao\r\n\r\nPelo presente fica citado M. A. Louvain Servicos de Impermeabilizacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.655,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-13.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Guimaraes Barboza\r\n\r\nExecutado: L.C.H. do Nascimento Locacoes e Transportes\r\n\r\nPelo presente fica citado L.C.H. do Nascimento Locacoes e Transportes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-37.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jesse Ferreira Filho\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.471,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-13.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eva de Fatima Gomes Tavares Pinto\r\n\r\nExecutado: Righo e Aiex Churrascaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Righo e Aiex Churrascaria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.322,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-89.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Joir Martins Alves Netto\r\n\r\nExecutado: M B Bulhoes e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M B Bulhoes e Cia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.444,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-80.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alinete de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Balbino & Charles Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Balbino & Charles Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-74.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Pierre Barroso Barbosa\r\n\r\nExecutado: GEOVANO DE SOUZA GOMES,Gomes Areas Transporte Rodoviário e Logística Ltda,KATIA BEATRIZ GOMES AREAS\r\n\r\nPelo presente fica m citados GEOVANO DE SOUZA GOMES e KATIA BEATRIZ GOMES AEREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.133,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0129200-65.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeir Silva da Penha\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goitacaz,UENF- Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goitacaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.730,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UENF- Universidade Estadual do Norte Fluminense,UENF- Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado UENF- Universidade Estadual do Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.730,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-55.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDENIR DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nExecutado: Joao Jose da Silva Barroco,COMAPE COMERCIAL LTDA,Rosemery Ribeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Joao Jose da Silva Barroco e Rosemary Ribeiro, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.497,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187388"
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Construcoes e Instalacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado S. T. S. Construcoes e Instalacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 523,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-41.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Silveira Carvalho\r\n\r\nExecutado: A. L. T. Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado A. L. T. Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 819,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-82.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 40.323,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199600-46.2001.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: FLECHA S/A TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA,NATA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORES LTDA,FELIX & FELIX LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLECHA S/A TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.716,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-44.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS FARIA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Wellington da Silva Magalhaes,Wagner dos Passos Magalhaes,GONAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington da Silva Magalhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204300-21.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Conceição de Maria Almeida\r\n\r\nExecutado: Hudson Moreira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Hudson Moreira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-19.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora de Oliveira Lourenco\r\n\r\nExecutado: Nilson Francisco Paes - Espolio de\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Francisco Paes - Espolio de, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.661,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266600-82.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pinto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda,Ideale Móveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.984,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-98.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Oliveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: J.R.S. 2002 PROJETOS E SERVIÇOS LTDA,Predifort Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J.R.S. 2002 PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 321,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-81.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRESSA CRISTINA SIMOES\r\n\r\nExecutado: CREMILDA PAES MONTEIRO DE FREITAS,ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE FREITAS,A C FREITAS AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CREMILDA PAES MONTEIRO DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187389"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0138300-59.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: VIGILAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGILAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.251,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-23.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nExecutado: Lava Jato Fórmula I Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lava Jato Fórmula I Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.596,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-37.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Tercio Luiz Pinto Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ornelas Saad Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ornelas Saad Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-74.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Crespo Fernandes\r\n\r\nExecutado: A.Pinto Junior - Du Video Do Locadora\r\n\r\nPelo presente fica citado A.Pinto Junior - Du Video Do Locadora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-89.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Nunes dos Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Stilus House de Campos Ltda,Rosemary Ribeiro Neves,Denise Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Stilus House de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.143,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Nunes dos Santos,Rosemary Ribeiro Neves,Denise Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Nunes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.143,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Ribeiro Neves,Rosemary Ribeiro Neves,Denise Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Ribeiro Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.143,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-45.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: José Elias da Silva Nogueira\r\n\r\nExecutado: Luciano da Silva Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano da Silva Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.447,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-39.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA FEYDIT MAIA\r\n\r\nExecutado: Maria Angelina Muniz Figueiredo,CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA,Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelina Muniz Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.208,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Angélica Muniz Figueiredo,CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA,Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Angélica Muniz Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.208,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-98.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO LIMA\r\n\r\nExecutado: N XAVIER ASSESSORAMENTO,Nilton Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado N XAVIER ASSESSORAMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.837,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Xavier,Nilton Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.837,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-51.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Almeida Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 551,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-11.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Marines Comercial Distribuidora e Servicos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Salete da Silva Pessoa e Marcelo de Brito e Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.774,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-86.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Abatedouro do Percy\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro do Percy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 374,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187390"
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                            "1187391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0171300-74.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR SOUZA DO ROSARIO\r\n\r\nExecutado: 2RO Empreendimentos e Consultores Ltda.,Paulo Cezar de Mesquita,Caio Carneiro da Cunha Junior,FELIX & FELIX LTDA,FLECHA S/A TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado 2RO Empreendimentos e Consultores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.372,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206400-22.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERALDO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO,COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.761,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA,COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.761,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-60.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS MOTA LEANDRO\r\n\r\nExecutado: MAC Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAC Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.473,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-55.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE DA HORA MARIA\r\n\r\nExecutado: NAVARRO E SOUZA CENTRO EDUC LTDA PASSINHOS MAG\r\n\r\nPelo presente fica citado NAVARRO E SOUZA CENTRO EDUC LTDA PASSINHOS MAG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.559,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180700-20.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO MARTINS\r\n\r\nExecutado: FARGOM PARTICIPAÇOES SAO JOAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FARGOM PARTICIPAÇOES SAO JOAO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.454,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-45.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Silveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Silveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.354,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207500-36.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellem Azevedo Gusmão Junior\r\n\r\nExecutado: Air de Souza Abreu - ME,Frinorte Frigorifico,R. Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Air de Souza Abreu - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.872,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-09.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Delma Maria Santana Marques\r\n\r\nExecutado: L. A. Breit Produtos Veterinarios\r\n\r\nPelo presente fica citado L. A. Breit Produtos Veterinarios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-03.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato,Gelson Martins,Debora Ritto Nonato,TELEMAR NORTE LESTE S.A.,SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Ritto Nonato,Gelson Martins,Debora Ritto Nonato,TELEMAR NORTE LESTE S.A.,SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Ritto Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-14.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Freitas Areas,DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA,Ana Maria de Barcelos,Marcia Angela de Freitas Areas,Mario Terra Areas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Freitas Areas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Angela de Freitas Areas,DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA,Ana Maria de Barcelos,Marcia Angela de Freitas Areas,Mario Terra Areas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Angela de Freitas Areas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA,DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA,Ana Maria de Barcelos,Marcia Angela de Freitas Areas,Mario Terra Areas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Terra Areas Filho,DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA G. E P. LTDA,Ana Maria de Barcelos,Marcia Angela de Freitas Areas,Mario Terra Areas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Terra Areas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.199,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-46.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Pereira Santana Almeida\r\n\r\nExecutado: Seive Campos dos Goytacazes Inspecao Tecnica Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seive Campos dos Goytacazes Inspecao Tecnica Veicular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 484,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-40.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdinea de Souza Soares\r\n\r\nExecutado: Escola Jardim Alegria de Saber\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Jardim Alegria de Saber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.795,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-94.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Achilles Feitosa de Miranda\r\n\r\nExecutado: Pietro Bonomo Cabral,Walter Sepulveda Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Pietro Bonomo Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 194,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190100-48.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO VICENTE BOVIO\r\n\r\nExecutado: SOGIMA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOGIMA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 880,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-07.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: P.R.C. DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado P.R.C. DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.585,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-83.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Moreira Correa\r\n\r\nExecutado: B.M.R. S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado B.M.R. S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.460,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-67.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 825,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-78.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos André Pessanha Souza\r\n\r\nExecutado: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda,SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SKY Brasil Serviços Ltda,SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SKY Brasil Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-50.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Hulda dos Santos Fernandes\r\n\r\nExecutado: Silvia Gonsalves de Carvalho Matta\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Gonsalves de Carvalho Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187391"
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                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0136600-96.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Teixeira\r\n\r\nExecutado: Denise Nunes dos Santos,Stilus House de Campos Ltda,Rosemary Ribeiro Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Nunes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.105,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Ribeiro Neves,Stilus House de Campos Ltda,Rosemary Ribeiro Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Ribeiro Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.105,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stilus House de Campos Ltda,Stilus House de Campos Ltda,Rosemary Ribeiro Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Stilus House de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.105,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-94.2006.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: Jorge de Souza Gomes Filho\r\n\r\nExecutado: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Banco Mercantil do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-20.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGE XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: OCEAN INVESTMENT DO BRASIL LTDA,UNIBRAS ALIMENTOS LTDA HIPERMERCADO RONCETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado OCEAN INVESTMENT DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 457,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA HIPERMERCADO RONCETTI,UNIBRAS ALIMENTOS LTDA HIPERMERCADO RONCETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIBRAS ALIMENTOS LTDA HIPERMERCADO RONCETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 457,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-97.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ADAIL DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SIMEAO TAVARES RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMEAO TAVARES RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-25.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nataniel Barreto Cardoso\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Jacinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Jacinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-44.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Santana\r\n\r\nExecutado: Slid Serviços de Vigilância Ltda,Cia. Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Slid Serviços de Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.456,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cia. Agrícola Norte Fluminense,Cia. Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. Agrícola Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.456,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262600-39.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jimmy da Cruz Peixoto\r\n\r\nExecutado: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.775,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-21.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO PEPA SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: VASA VEICULO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VASA VEICULO E ACESSORIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.982,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-37.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paes Pinto\r\n\r\nExecutado: Equatec Indústria e Contruções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Equatec Indústria e Contruções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.403,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-84.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Maria da Silva Chagas\r\n\r\nExecutado: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Margot Klarner de Rezende,Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.236,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-89.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina de Freitas Manhães\r\n\r\nExecutado: Luciana das Graças Nunes Maciel Paes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana das Graças Nunes Maciel Paes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-38.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Carolino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Duveneto Industrial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Duveneto Industrial de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.207,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187392"
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                            "1187629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Rodrigues\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Borges de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Ramos Reis Júnior [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e & Cia LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e & Cia LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas- Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-clinicas- Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila do Nascimento Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 317/329. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTer vista de petição de fl. 313/316. \r\n\r\nProcesso: 0000911-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risatiam Amorim Benevides Miquilito [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Massa Falida, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risatiam Amorim Benevides Miquilito\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002483-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Peçanha Vianna [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio de Generos Alimentos LTDA (Supermercado Esperança) [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Peçanha Vianna \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria ás fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0002906-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Borges Lopes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Com. Pap. São Jorge Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miecio Borges Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.68. \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Double place [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)], Réu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Tavares Senra (OAB: RJ 38926 - D)], Réu: Condomínio do Edifícil Metropolitam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Double place, Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida, Réu Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sousa Lage\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Medeiros [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nAtender, em 10 dias, ao despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva, Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileira SA\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nId: 1187629"
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                                "Processo: 0082000-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Martins Silvino [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-15.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Augusto Nóbrega da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Nóbrega da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Chagas da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guimaraes Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cprd Serviços de Comercio Ltda [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cprd Serviços de Comercio Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Avellar da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Caldas Filho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo autor , em 05 dias comuns . \r\n\r\nProcesso: 0001384-42.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arilson Machado Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001286-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Reis [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira dos Reis\r\n\r\nCiência da devolução de not a 1ª ré , devendo manifestar-se em 72 hs , requerendo , fundamentadamente , o que entender cabível . \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney de Oliveira Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda , Réu: Eudoxio de Azeredo, Réu: Vitalma Cabral de Azeredo, Réu: André Sandro Botelho de Oliveira , Réu: Edna Botelho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça bem como a petiçção de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Machado Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001445-97.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Benicélia da Silva Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação União Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-67.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Jose da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 328 , determinando que se aguarde o julgamento e baixa dos dois AIRR atualmente em trâmite no C. TST . Venha o autor ,querendo, com peças para formação de Carta de Sentença . \r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sales [Adv. Valmir Belem da Silva (OAB: RJ 69766 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por já expedido o alvará solicitado FL. 202 .tendo bastado o que o I. Causídico consultasse os autos a fim de evitar peticionar desnecessariamente ,desperdiçando tempo desta especializada e retardando o andamento processual . O juízo adverte a parte que o retardamento processual imotivado pode ser entendido como ato atentatório a dignidade da Justiça nos termos do art. 14 CPC . \r\n\r\nId: 1183760"
                            ],
                            "1183761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE LIMA ALVES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: GIAN MARCO ROUPAS LTDA, Réu: JOAQUIM ALBERTO MAGUALHAES, Réu: PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE LIMA ALVES\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1183761"
                            ],
                            "1187320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-86.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Am2 Construções Ltda, Exdo: Carlos Alberto de Almeida, Exdo: Márcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 22.09.2011 , a partir das 14:12 horas, para a realização de Praça , no Juizo da 71ª Vara do Trabalho/ RJ . No eventual caso de necessidade de realização do segundo evento, este ocorrerá no dia 06/10/201, no mesmo horário . \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Viana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0000816-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Félix de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Engenharia Ltda., Aut Leonardo Félix de Lima\r\n\r\nDevendo ainda a 1ª ré receber em devolução petição juntada por linha à contracapa por precusa a oportunidade de manifestação . \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 09/08/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a 1ª Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante com 15 min. de tolerância , ciente de que o descumprimento da obrigação de fazer implicará em multa igual a um salário base do autor a ser incluída na conta geral . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Zacarias Maciel da Silva [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zacarias Maciel da Silva\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Esteves de Aguiar Filho\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1187320"
                            ],
                            "1183759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001423-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: 1) Concessão de GJ 2) Nulidade contratual com a 1ª ré e condenação da 2ª ré solidariamente com reconhecimento de vínculo 3) Responsabilidade subsidiaria entre as rdas , caso não acolhiodo pedido anterior 4) Direito do autor à percepção de todasd as verbas pleiteadas com basae no salário normativo vigente 5) Prévio integrado das Horas Extras habituais 6) 13º Sal. proporcional integrado das Horas Extras habituais 7) Ferias simples 2009/2010 integrado das Horas Extras .8) Ferias proporcionais integrado das Horas Extras . 9) 1/3 sobre férias . 10) Salários de julho e 16 dias de agosto 11) Pagamento de indenização por danos morais conformer fundamento . 12) Multa dom art. 477 CLT 13) FGTS sobre AP , saldo e diferenças salariais e 13º proporcional . 13) 40% sobre total FGTS não recolhido . 14) Multa normativa CCT 2010/2011 . 15) Dif. de sal. fevereiro a junho 2010 16) Vale Alimentação fev a agosto 2010. 17) PLR 7/12 . 17) multa do art. 467 CLT . 18) Entrega dsa guias TRCT , GRRF Ee Chave de conectividade , responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos , ou indenização equivalente . 18) liberação das guias CD ou indenizaçao correspondente em espécie . 19) Honorários advocatícios de 15% . Valor da causa R$ 19.517,48. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1183759"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1187716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Coelho de Melo [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRéu: Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Coelho de Melo, Réu Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Thebalde da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Duque de Caxias Ltda , Aut Ivanice Thebalde da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 cujo teor é: \"Vistos etc. Face ao que consta dos autos, homologa-se o acordo noticiado à fl. 114. As partes deverão comprovar nos autos a quitação ou informar o descumprimento ao Juízo, no prazo de 05 dias após a data indicada para vencimento da obrigação, sob pena de considerar-se cumprido o avençado. Intimen-se. Decorrido o prazo e extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC, dê-se baixa e arquive-se. D.C 30/08/11 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0082200-47.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rocha de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rocha de Paula\r\n\r\nTomar ciência que, conforme informações solicitadas à CEF sobre o pagamento do alvará 745/10, o próprio reclamante sacou o valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000280-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olímpio Fernandes Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação, Aut Olímpio Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 20.09.2011, às 15:10 horas, na 11ª Vara do Trabalho de Vitória, situada na Av. Cleto Nunes,85, Centro, Vitória - ES referente ao processo nº CPI 0101000-31.2011.5.17.0011 \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Romeu Vallim [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro (REDUC) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão , Réu Petrobras Petróleo Brasileiro (REDUC), Réu Teclife Tecnologia em Resgate, Aut Welber Romeu Vallim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do 1º Réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. Tomar ciência de que os embargos declaratórios do 2º Réu foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1187716"
                            ],
                            "1187714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187714"
                            ],
                            "1187715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sá Rego\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Unimed Duque de Caxias RJ - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0172800-51.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Ferreira de Sales\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Presidência. Tomar ciência dos cálculos homologados à fl. 310 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187715"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1187218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Lucindo da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 393foi convolado em penhora no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Rodrigues [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Docuras da Gabriela [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Réu: Tereza Cristina Pereira dos Santos, Réu: Helena Maira Dias Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Rodrigues\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 8.568,81 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000747-76.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Jorge Salustiano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-27.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Trajano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria a Favorita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Trajano da Silva\r\n\r\nConsiderando que o documento juntado indica pessoa juridica diversa da constante nos autos, venha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir ,sob pena de extinção sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tarcisio de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.783,09 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Reis da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Evangelista Reis da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 2ª ré de fls.281/304 e da 1ª ré de fls.308/338, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DA ROCHA MATA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antônio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Josias Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Almeida Freitas [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglezias, Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Almeida Freitas\r\n\r\n\"J. Indefiro.\" Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0058100-84.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Crespo da Costa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Crespo da Costa\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0104800-55.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA INTERCOM LTDA, Réu: André Luís de Jesus Jatobá, Réu: Sandra Maria Antunes Jatobá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício, em 30 dias, pena de ser observada a Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Garangau [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Garangau, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.400,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0121100-24.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: A S H Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda, Réu: Georgina Costa de Britto, Réu: Silvio de Britto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA DA SILVA RASO M.E. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT GOMES JUNIOR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Lucia Malheiros de Carvalho (OAB: RJ 93933 - D)], Réu: Eliane Venyr Schmidt, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 292 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Bravo [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.668,49 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0069800-57.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o A.P. não foi recebido por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-83.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Eugênio Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidro Braço Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Eugênio Gomes, Réu Indústria de Plásticos e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda de fls. 759/780, no prazo de 8 (oito) dias, ressaltando que o autor ja se manifestou em relação aos dois recursos das res. \r\n\r\nId: 1187218"
                            ],
                            "1187220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro, G Comex Oleo e Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187220"
                            ],
                            "1187222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001570-84.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000586-03.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187222"
                            ],
                            "1187219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVANCE - Administração e Participações Ltda, ADVENTO - Administração e Participações Ltda, Patrícia Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, devendo inclusive contra-arrazor o R.O. do autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187219"
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                "Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-57.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Esposte Almeida [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Esposte Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.10.2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0160300-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Faustino Barbosa [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Dias da Silva [Adv. Solange Pereira Ridolfi (OAB: RJ 133702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Faustino Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício do Seguro Desemprego e informe, em 30 dias, preclusivos, se fora deferida sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001075-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rosa de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hall Engenharia LTDA, Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rosa de Souza\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Jusitça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência. Oficiala de Jusitça Maria, tel.: 81270712. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENEZES [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbio Tinoco Mathias [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENEZES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0059200-94.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ASSIS DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0206/2011 em seu favor, expedido pelo Juízo da 1ª VT/Rio de Janeiro e encaminhado à agência 2234 - Setor Público RJ - do Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1187602"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Medeiros Cardoso (Espólio de) Representado por Flavia Cristina da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Medeiros Cardoso (Espólio de) Representado por Flavia Cristina da Silva\r\n\r\nRte: Vir com o atual e correto endereço da 2ª Rda (Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda), sob pena de extinção, sem resolução do mérito em face da mesma. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1187598"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rodrigo da Silva Galdino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Tony Rodrigo da Silva Galdino \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122 [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: Tempro Software [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Rio Med Assistencia Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122, Réu Tempro Software\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: M. Viana 492 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Lima, Réu M. Viana 492 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES e manifestamente protelatórios os embargos declaratórios, ficando a embargante condenada no pagamento de mutla no valor equivalente a 1% da condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Suely Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1186469"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122, Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Tempro Software\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186468"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0227600-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silvestre [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silvestre\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda.. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332800-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO BARCIA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-97.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRADO DIUANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0282200-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Santos\r\n\r\nCompárecer à Secretarai da Vara para anotação da CTPS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bento de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com os recibos salariais do autor e do paradigma, em 10 dias, conforme determinado a fl.65 e promoção de fl.213, a fim de viabilizar o cumprimento da determinação de fl.201. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Braz Elizeche [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Bis Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Braz Elizeche\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Panificacao e Lanchonete Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Panificacao e Lanchonete Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. R$ 20372,02 \r\n\r\nProcesso: 0428800-05.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: KANK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MARCO ANTONIO FLORIDO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção e cálculos de fls.522/526, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0204600-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Costa Saraiva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Levino Rodrigues da Costa [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levino Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 155,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Marques Gurgel [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: União Federal A/C Procuradoria Seccional da União (Niterói)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi -Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida\r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores que entende devidos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armity Odontologia Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Velloso (OAB: SP 163471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armity Odontologia Ltda.\r\n\r\n9Indicar as prvoas que pretende produzir, em 10 dias, devendo, caso queira a intimação das testemunhas, apresentar rol no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0269200-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO AUGUSTO BARBOSA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela 2a. Ré foram julgados improceentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilvia de Fatima Costa de Paula [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0324800-90.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE AGUIAR MOUZER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GONCALO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 117.463,99. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FREIRE DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANA E PONTES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SAO PAIO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SAO PAIO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0396900-33.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA ELY ALMEIDA GOMES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-27.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Guilherme Leite dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Kewly Constr Civil Serv de Empreiteira e Reforma - ME [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guilherme Leite dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katione Cristina Ferreira de Lima [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katione Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas fixadas a fl.128-verso. \r\n\r\nProcesso: 0227200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bazbuz Faria [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. Prazo sucessivo, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiane Santos Santana [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGP 1 Loja de Conveniencia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiane Santos Santana \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Borges Filho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues Borges Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cassimiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Margarida Guimarães [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Margarida Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e custas, sob pena de execução. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciana Martins de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ARAUJO DA CUNHA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST RJ-FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394800-13.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO CARLOS AMARAL MOREIRA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO CARLOS AMARAL MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Luiz Mello de Andrade representado p/ Sueli Francisca de Araújo [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Luiz Mello de Andrade representado p/ Sueli Francisca de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-30.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo Ciriaco Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-32.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Aguiar Diogo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial a/c Administrador Judicial Dr. Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aguiar Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vana Bastos da Silva [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermel Offshore Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371800-08.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTARCO AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martins da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Green Tour Transporte Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Meyer de Moura [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293200-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACIANO VIZEU TOFFANO [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW PROFESSORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW PROFESSORES ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do Acórdão de fls.127/129, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Wellington Luiz Maia Tibau [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.110. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-94.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA FERREIRA BARBOSA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado às fls.301/302 (408.606,54 IDTR), sendo 151.291,91 IDTR à Reclamante e 257.314,63 IDTR de Imposto de renda, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execuaação, através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0421300-19.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-88.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA RODRIGUES DE CASTILHO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo de 48 horas para comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 2.300,00, sob pena de execução via penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0256100-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Torres Etcheverry Junior [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Torres Etcheverry Junior\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Azeredo Santos da Conceição [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia dos Santos Monteiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Azeredo Santos da Conceição \r\n\r\nFornecer o nº do PIS a fim de que a Ré possa efetuar o recollhimento devido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Trajano Costa [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube Sao Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube Sao Francisco\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco SANTANDER, no valor de R$ 500,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ediberto Alves Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ediberto Alves Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Araujo Bezerra [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Araujo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo de Lima [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Melo de Lima\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Silva [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO, Réu Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Abreu Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Com de Generos Alim Garritano Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com de Generos Alim Garritano Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Siqueira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (nova denominação social de Mcdonald´s Comercio de Alimentos Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-97.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Service Servicos e Solucoes Ltda [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Service Servicos e Solucoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-60.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO MACEDO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-62.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Penha Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Verduras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Penha Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlei Pereira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlei Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino de Brito Pinto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Águas Serra do Padre Ltda. , Aut Osmarino de Brito Pinto \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 13/09/2011, às 14:00 horas, para que a Ré proceda à anotação devida na CTPS da autora, nos termos do acórdão de fl.60. Em caso de não comparecimento da Ré, fica autorizada a Secretaria a realizar a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0169800-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO MARINHO DE BRAGANCA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do parcelamento da execução previdenciária,no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nazareth Nascimento Silva [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nazareth Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira Lamboglia [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Bardavid Comercial Roupas Ltda. [Adv. Wagner Vieira (OAB: RJ 82277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira Lamboglia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Sodre de Souza Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura Filho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Guedes [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.91. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343200-11.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento , tendo em vista a certidão do Oficial de justiça de fl.05 da CP em apenso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Coutinho Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334600-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IVIA MARIA BARRETO BATISTA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Belmonte Floriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-35.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construcoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas e despesas de execução, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0339900-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RAMOS IVO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM TOP CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RAMOS IVO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-10.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Novaes Bastos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Novaes Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-70.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDILSON DA FONSECA MACEIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC PROJETOS, METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDILSON DA FONSECA MACEIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-54.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelt Cooperativa de Prestadores de Servicos Autonomos Ltda [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Barbosa Froes de Abreu [Adv. Vera Lucia Magalhaes de Araujo (OAB: RJ 116142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Barbosa Froes de Abreu\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a decisão de fls. 377- verso \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UILSON SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de se considerar a integralidade do crédito salarial. \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pedro Filho [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE SANTANA MARCAL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE SANTANA MARCAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388900-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias adicionais, sob pena de se aplicar a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0112300-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Costa Cabral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Costa Cabral\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação de que possui ou não dependentes habilitados perante a Previdência Social. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Duarte Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ANTONIO NICOLICH [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ANTONIO NICOLICH\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SERFATY BURNS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SERFATY BURNS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo adicional de 10 (dez) dias, sob pena de se transferir à Ré a prerrogativa de liquidar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0262700-55.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELBERT DA SILVA RANGEL [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHICAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBERT DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDiligenciar junto à 3ª Vara Cível quanto à reserva de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390700-39.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIARA FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIARA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Gianelli Emerick [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira Gianelli Emerick , Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-05.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Orikiro Restaurante Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Alzimeire da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Orikiro Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-05.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARRICO CRUZ [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARRICO CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385300-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO EMPREIT JACONE LTDA n/p ROGÉRIO DA SILVA RANGEL [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENIL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DOS SANTOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. Prazo adicional, sob pena de se intimar a Ré para vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. de Oliveira Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A.(em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Xavier da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Empreendimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-10.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Condominio do Edificio Legus [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio do Edificio Legus\r\n\r\nComprovar o parcelamento, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001238-03.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Zamprogno [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Maria Schroeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Zamprogno\r\n\r\nVir com o nº do PIS/NIT, em 30 dias, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-60.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Almeida Valle [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Verdao de Niteroi - Me [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Almeida Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348800-81.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CUPERTINO GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAH GRILL, Réu: FABIO ITIRO BONIFÁCIO MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: TOOR MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CUPERTINO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Almeida da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-86.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, ciente de que o saldo remanescente será liberado após a quitação do crédito previdenciário. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1186821"
                            ],
                            "1186819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2011\r\n\r\n0207400-55.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO E CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PAES MENDONCA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.866,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que os depósitos recursais de fls. 28 e 118 foram convolados em penhora e que, decorrido o prazo par a embargos, serão liberados ao Reclamante, prosseguindo-se a execução da diferença devida por meio de penhora on line.\r\n\r\n0010200-83.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Nascimento do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,J M Construcao Civil,Pendotiba Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.655,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248700-11.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Sa Maia\r\n\r\nExecutado: Aleideane Silva de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleideane Silva de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186819"
                            ],
                            "1186820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Belmonte Floriano\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho ltda, Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186820"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1187621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0193500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Moura [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Moura\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda (NP/sócio Ana Barbara Pimentel Calheiros), Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda (NP/socio Nelson dos Santos Pereira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Fabio Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados Preocedente em parte e Improcedentes os ED opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Brito Reis Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumalot do Brasil Ltda (NP/sócio Maecello Bavier Vieira). [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Brito Reis Junior\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-03.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Du Porto N/P da sócia Mônica Maria Silva Araújo [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Du Porto N/P da sócia Mônica Maria Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria de Souza Chagas [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Jardim Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria de Souza Chagas\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Celso Vieira Alexandre) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Francisco Correia Ivo), Réu: Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Nivaldo Gomes dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Celso Vieira Alexandre)\r\n\r\nTomar ciência da execução no valor atualizado às fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0058600-90.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001532-12.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Azeredo Campos [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. , Réu: Conlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Azeredo Campos \r\n\r\nIndicar o endereço da 2ª reclamada para citação. \r\n\r\nProcesso: 0005300-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rafael Heck [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Duncan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rafael Heck\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-18.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Martins Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Spindola [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rolim [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rolim \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar as guias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lopes \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiaga Rodrigues Vieira da Rosa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Aut: Alexandre Garcia da Rosa \r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Queiroz Bonfim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Principal Comercio & Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Queiroz Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0153900-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeliny Generoso Muniz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Carvalho \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dia e horário de expediente para rertirar as guias para habilitação ao Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Didi Refeições n/p Diene Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta e ainda para informar o atual endereço da Ré, tendo em vista a devolução de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo da Silva Matos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - UNIMED [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Souza [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda., Aut Raimundo Pereira de Souza\r\n\r\nDeverá a reclamada depositar a 1ª parcela, condicionado o deferimento à anuência do reclamante. E o reclamante para dizer sobre o pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002157-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Vasconcelos Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Ferma Transportes Marítimos Ltda. , Aut João Vicente Vasconcelos Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados Procedentes em parte e foram julgados Improcedentes os ED da 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0002061-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. \r\n\r\nIndefiro o requerimento de gratuidade de justiça, eis que o depósito recursal é garantia para uma futura execução. Assim nego seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Bacos Construtora Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gerog Thomas Ischakewitsch (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Cesar da Silva Pinto (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Luigi Lettieri Moura Correa (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes (sócio/GGR Engenheiros e Construtores Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Pereira\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Staff Recusos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda., Réu Staff Recusos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monte Novo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lara Ltda. ME [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monte Novo \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Lopes Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves da Silva\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-94.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Auto Posto Henry e Filhos Ltda., Exdo: Fabio Brasil Leitao, Exdo: Henry Caminha Leitao [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Exdo: Henry Caminha Leitao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Henry Caminha Leitao\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barreto Wenceslau de Souza [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza de Niterói Ltda.\r\n\r\nDeverá retirar a guia na Secretaria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gama Vieira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade de Oliveira Indústria e Comércio de Ferro e Alumínio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-64.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187500-86.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria do Meu Compadre Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000230-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Sillva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Deodato Cosme [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001984-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Santos Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Madamy Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleide Vieira de Souza Trovao [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Teddy Toys de Niteroi Comercio de Brinquedos e Presentes Ltda. [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)], Réu: Adriana Teixeira Alves de Carvalho Souza, Réu: Claudio Andre de Carvalho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleide Vieira de Souza Trovao\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1187621"
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                            "1187620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/08/2011\r\n\r\n0089700-58.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirce Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Modo de Ser Confecções Ltda,Estação 21 Confecções de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Modo de Ser Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.435,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estação 21 Confecções de Roupas Ltda ,Estação 21 Confecções de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Estação 21 Confecções de Roupas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.435,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-02.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Francisco Correia Ivo),Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Celso Vieira Alexandre),Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Nivaldo Gomes dos Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócios Francisco Correia Ivo, Celso Vieira Alexandre e Nivaldo Gomes dos Santos), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.292,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187620"
                            ],
                            "1187618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-26.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-75.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-37.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Gulherme Moraes Reis (OAB: RJ 159039 D)\r\n\r\nBeatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-75.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-02.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fábio André Muniz de Almeida (OAB: RJ 188156 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001466-66.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paola da Costa Gonçalves (OAB: RJ 168900 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-93.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Aline Souza Vasconcellos (OAB: RJ 179626 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-68.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-69.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tirlei Soares de Souza (OAB: RJ 181895 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187618"
                            ],
                            "1187619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001548-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Henrique Marins\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda-EPP (NP/sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira), Construtora Madel Ltda., Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda-EPP (NP/sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão)\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda-EPP (NP/sócio Cesar Augusto Baptista de Gusmão), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparec er à audiência no dia 17/10/2011 às 09:30 horas nesta 7ª Vara de Niterói, ficando ciente assim, de nova data der audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Conceição\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187619"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETH JACINTHO PACHECO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A, Aut MARINETH JACINTHO PACHECO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisoldas Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-25.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu de Friburgo Comércio de Tecidos e Aviamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelita Machado Correia [Adv. Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes (OAB: RJ 95430 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Gerard Losao [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Gerard Losao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF\r\n\r\nCiência deferimento do parcelamento requerido. devendo comprovar deposito da primeira parcela, relativa aos honoraraios periciais, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0066400-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Xavier [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 - a/c Liquidante. Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 - a/c Liquidante. Dr. Marcelo Leal Costa\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 191, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Drink Chopp LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Siqueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Siqueira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 144/154, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0054300-11.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA BELLO RODRIGUES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR DIAGN E TRAT CARDIOLOGIA SC LTDA [Adv. Rui Bastos Guimaraes (OAB: RJ 68504 - D)], Réu: COOPCARE SOC COOP PROF AREA SAUDE LTDA [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Marcelo Cozzi Ribeiro, Réu: José Domênico Sanglard Balbi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCARE SOC COOP PROF AREA SAUDE LTDA, Réu NOVA COR DIAGN E TRAT CARDIOLOGIA SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria pertinente. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0099300-87.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Louback Magazin LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fols. 373, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lourdes Mendonça Cardoso [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma da Cunha Henriques - filho e sucessor Marcos da C.Henriques [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma da Cunha Henriques - filho e sucessor Marcos da C.Henriques\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 63, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Erthal Alves [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Da Silva\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 387, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Baldrame Engenharia e Comercio Ltda., Exdo: MARGARETH VICNERON ARAUJO [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Exdo: GINO JOSE BABO CARIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MARGARETH VICNERON ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi acolhida em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Gabriel LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0029100-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chaboudt Menezes [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Caminhos da Serra - Rota 116 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Caminhos da Serra - Rota 116\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 419, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Tradição Planejamento Tec. Serviços Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Tradição Planejamento Tec. Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 366, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 590. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo Mazzala Mello (OAB: RJ 104438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. DA S. ALBERTINI CONFECCOES - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Judde fls. 174/175. Prazo de 30 dias. Ciência, ainda, despacho de fls. 172: \"\"A executada não foi localizada para ciência do bloqueio efetuado, o que implica em dizer que sequer se iniciou o prazo para apresentação de embargos. Indefiro, por ora, a expedição de alvará.* \r\n\r\nProcesso: 0099900-11.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Friburgo Indústria e Comércio de Embalagens LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Garcia [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Freitas Sudin [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Garcia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 306,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonap Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-62.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA GONCALVES TIENNE [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMA BEM LTDA [Adv. Sandro Gaspar Amaral (OAB: RJ 92165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE COMA BEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0100300-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Paula Lopes [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornauto S/A -Tornearia Automatica [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Paula Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 77. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Maia Tavares [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Francisco José Maia Tavares \r\n\r\nÀ vista do que consta dos autos, dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barros Brolhos - rep.p/mae Marcia Maria de Souza Barros [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Teixeira [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barros Brolhos - rep.p/mae Marcia Maria de Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0099600-49.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Carvalho Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BREDER MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BREDER MACHADO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 427, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ernane da Costa [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Emanuel Ernane da Costa\r\n\r\nTer vista aos autos e dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0054200-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 400,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023400-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jundilei Martins de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.C.Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jundilei Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 346, endereçada ao reclamado, com informação \"mudou-se\". Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108300-19.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Veloso [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Angela Maria Fully de Castro , Réu: Deoclecio Argolo Filho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Veloso\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente que será aguardada iniciativa por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex/RJ-Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos,, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a provoção de fls. 239. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0101100-53.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodoviário Bom Jardim LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-76.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ANDRADE DE AZEVEDO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0067300-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE BRITO SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE BRITO SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 227, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleverson Martins Amorim [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleverson Martins Amorim\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0099200-35.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Mariquito Aguiar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000321-22.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Carlos Moreira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Amália Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Agdo: Coopvendas - BR Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comercial Amália Ltda., Agdo Coopvendas - BR Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0054200-13.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA BREDER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência expedição alvarás de fls. 726/728. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira Falcão [Adv. Luiz Henrique Almeida de Abreu (OAB: RJ 118644 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, bem como recolhimento das contribuições previdenciárias pertinentes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idonara da Conceicao Barbosa [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidores da UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidores da UFF\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 288, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liauidação, no prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Risso de Paula, Réu Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 16 de setembro de 2011, às 13:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. - RECLAMANTE - Após data acima designada, apresentar artigos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira Guimarães [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira Guimarães\r\n\r\nComprovar deposito de parcela, relativa aos honoraraios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0069300-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Floricelma Borges de Oliveira Lara [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0130500-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocheste Luiz da Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 344. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0040700-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência certidão e despacho proferido às fls. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUEIROZ LIMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUEIROZ LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 422, por 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Moraes [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Bessort da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moraes\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Fernandes Boeta [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotecnica Mothe e Gomes Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)], Réu: Marcelo Augusto Siqueira Mothé, Réu: Ivo Gomes Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Fernandes Boeta\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-15.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo da Rocha Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Gerard Lousão [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Gerard Lousão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amorim da Silva [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amorim da Silva\r\n\r\nFornecer número de CPF, de forma a viabilizar a expedição de precatório. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0058400-48.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 236, devendo indicar meios para prosseguir a execução. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101200-08.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Comércio Indústria de Materiais de Construção Pramid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termorio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0099700-04.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina dos Usados Comércio de Móveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Garlipp Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 174. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0102700-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Soares da Rocha [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. de Azevedo Teixeira Confeccoes Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Julio Soares da Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 400,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-90.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Djalma Mello [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J . Melo Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. J . Melo Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Maria Monteiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocitex 36 Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: CIRLÉIA MARINETE KLEIM - resp. p/ Jocitex 36 Ind. e Com de Confecções Ltda-ME [Adv. Thais Jordão Hartmann (OAB: RJ 145396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Maria Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 127. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-94.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parma de Carmo Distribuidora Produtora Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1186495"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2011\r\n\r\n0067100-03.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONDINELLE DA CONCEICAO CHRISTANI\r\n\r\nExecutado: WALLACE VERLY PINTO,JORGE LUIZ DE SANTANNA,ALCIMAR SILVA DE SOUZA,M.J.V.DE FRIBURGO PANIFICADORA,Jorge de Aguiar Pinto,´Maria José Verly Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE VERLY PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.691,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186493"
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                            "1186494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Monnerat de Abreu\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 259/261, em que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nTomar ciencia que embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186494"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-56.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GARCEZ SANTANA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LAMEIRO DE NOVA IGUACU LTDA-ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LAMEIRO DE NOVA IGUACU LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.512,29, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0168000-43.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimentel de Andrade [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovação Vestibulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.543,79, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0184200-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Cardoso Machado Suhett [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.770,35, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0069100-93.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Kitchen Refeicoes Ltda., Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Baixada III\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.970,98, equivalente a 1712305,385807 IDTR's, atualizado até 04/2011. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000466-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Guimarães Celestino [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias de saque de FGTS, no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, bem como auquelas relativas ao Seguro Desemprego, em 05 dias, sob pena de responder pelo . \r\n\r\nProcesso: 0000466-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Guimarães Celestino [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.772,58, atualizado até 06/2011 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva de Sousa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.000,76, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0084900-64.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Romao dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 144.783,19 , atualizado até 02/2011. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 279,09.Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.420,47, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-72.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRSIO TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.308,03, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001288-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fontes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.822,73, atualizado até 09/2010 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-45.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA MACEDO MOREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.214,51 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000569-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cícero da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.236,03, equivalente à 1807062,321084 TR's, atualizado até 08/2011. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216700-31.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO BRAGA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuclides Giovanella [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enilse Maria Barazzetti Giovanella [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Helio da Silva Lima Junior (OAB: RJ 79035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.650,47, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-22.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.908,67, equivalente a 1862554,197255 IDTR's, atualizado até 8/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.938,06, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0201500-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Chio Ming Coelho de Sa [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspevei Inspecao de Veiculos Automotores Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspevei Inspecao de Veiculos Automotores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.674,59, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0206100-04.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Ferreira dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.170,68, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nId: 1186829"
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                                "Edital de Citação para Execução – 31/08/2011-Lote 41/2011\r\n\r\nProcesso no.0194300-70.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Cristiane Martins de Paula\r\n\r\nExecutado: AMOS ROSA DA SILVA,Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. - ME,DAYSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMOS ROSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.118,41(cinco mil, cento e dezoito reais e quarenta e um centavos), equivalentes a 417.568,28 IDTRs., tambem são devidas as custas processuais no valor de 71,37(setenta e um reais e trinta e sete centavos)(GRU-Cód.18740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.83: Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28, paragrafo 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os socios DAYSE MONTEIRO DA SILVA-CPF no.650.514.087-53 e AMOS ROSA DA SILVA-CPF no. 580.558.867-68(fl.31) no polo passivo da relacao processual. Retifique-se a autuacao e demais registros.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de creditos, inclusive atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187446"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/09/2011 às 12:30 horas e, sem licitantes a segunda para o dia 04/10/2011 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000552-97.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROMULO REIS DOS SANTOS Adv.: Luzia de Souza Costa OAB.: RJ 62446 D\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA , FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA Adv.: Luiz Tiago Carvalho Cunha OAB.: RJ 60874 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 01 (Um) microcomputador COMPAQ P 4410 com monitor, teclado, torre e mouse - R$ 1.100,00; 2- 04 (Quatro) mesas para escritório, em madeira - R$ 1.360,00; 3- 01 (Uma) máquina para fotocópia, marca XEROX - R$ 2.800,00; 4- 01 (Um) sofá branco de dois lugares - R$ 800,00 e 5- 01 (Um) sofá vermelho com três lugares - R$ 1.500,00 avaliado em 7.560,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 528, CENTRO, PETROPOLIS, 25625-080 - RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.560,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/09/2011 às 12:36 horas e, sem licitantes a segunda praça para o dia 04/10/2011, às 12:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000643-90.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira Santos e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Filial 2 e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 93 (noventa e três) Assentos Almofadados, cor bege avaliado em 18.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua teresa, 1415 - Lj 15 A, Alto da Serra, PETROPOLIS, 25635-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/09/2011 às 12:33 horas e, sem licitantes, a segunda praça para o dia 04/10/2011, às 12:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Irlan de Araujo Barboza Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Filial 2 , Maria Celeste Real \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 63 (noventa e três) Assentos Almofadados, cor bege avaliado em 12.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teresa, 1415 Lj 15A, Alto da Serra, PETROPOLIS, 25635-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/09/2011 às 12:39 horas e, sem licitantes a segunda praça para o dia 04/10/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VILLA REAL Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um imóvel situado na Rua Dr Nelson de Sá Earp, nº 235, apto. 1102, correspondente a fração ideal de 1/24 do domínio útil do prazo de terras nº 221 do Quarteirão Vila Real, inscrito no RGI matrícula 2.530, fl.s. 80, livro 2-2-J, e respectiva A-V6 (Averbação de Retificação) Prot. nº 43.722 de 27/02/1996, que identifica a área construída como de 215,99m2 e direito a duas vagas de garagem, bem como as seguintes descrições: \r\n\r\nFRAÇÃO IDEAL DE 1/24 DO DOMÍNIO ÚTIL DO PRAZO DE TERRA Nº 220 DO QURTEIRÃO VILA IMPERIAL, NESTA CIDADE, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, FOREIRO À CIA. IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS, COM A SUPERFÍCIE DE 4.043,82 M2, MEDINDO 33,OO M - 48º 00' SE, DE FRENTE OU TESTADA PARA A RUA JOÃO PESSOA; 121,66 M - 42º0' SO, DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO, DE QUEM DO IMÓVEL OLHA PARA A RUA, ONDE CONFRONTA COM O PRAZO 221-B, NO QUAL ESTÁ EDIFICADO O PRÉDIO Nº 213 DA MESMA RUA, DE SUCESSORES DE CHRISTIANO HEES, 33,00 M - 51º 0' NO, NA LINHA DOS FUNDOS, ONDE CONFINA COM O PRAZO Nº 1422-23, DE SUCESSORES DE ANTONIO MORLER; 123, 42 M - 42º 0' NE, DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO, ONDE CONFRONTA COM O PRAZO Nº 219, ONDE ESTÁ CONSTRUIDO O EDIFÍCIO CRUZEIRO, DE Nº 271 DA MESMA RUA, DE SUCESSORES DE ADÃO ROSENBERG. À FRAÇÃO IDEAL ACIMA CORRESPONDERÁ AO APARTAMENTO Nº 1102 DO EDIFÍCIO BARÃO DE SANTA HELENA. CADASTERADO NA P.M.P. SECR. DE FAZ., LOGR. 0024 - LOTE 0023 S/LOTE 000- INSCRIÇÃO 05478 - DV 4.\r\n\r\nO bem foi objeto de primeira penhora nos autos do processo nº 2147.2002.301.01.00.0. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR NELSON DE SÁ EARP, 253 - APTO. 1102, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-195 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nSe porventura incidirem débitos fiscais sobre o referido imóvel, sobre estes incidirão multa, juros e correção na forma da lei, fica, ainda, ressalvado o direito da Fazenda Municipal cobrar dívidas que porventura venham a ser apuradas. No caso da existência de ônus reais, estes também serão cobrados, bem como os valores devidos pelo registro da penhora, que serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 28/09/2011 às 12:42 horas e, sem licitantes a segunda praça para o dia 04/10/2011, às 12:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gomes Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte - Clinica de Reabilitacao Ltda. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-029 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nSe porventura incidirem débitos fiscais sobre o referido imóvel, sobre estes incidirão multa, juros e correção na forma da lei, fica, ainda, ressalvado o direito da Fazenda Municipal cobrar dívidas que porventura venham a ser apuradas. No caso da existência de ônus reais, estes também serão cobrados, bem como os valores devidos pelo registro da penhora, que serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187023"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-80.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUERVICH [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI-TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPRI-TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FL.273. \r\n\r\nProcesso: 0149600-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 159,79. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN BORSARI [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.88, podendo dispor livremente do bem. \r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 RRR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados às fls. 155, 158 e 189, devendo, no prazo de 05 dias, complementarem o valor da execução sob pena de , em não o fazendo, ficar caracterizada a renúncia à oposição de embargos, autorizando a liberação dos valores existentes nos autos à rte. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P JOSE ANTONIO LUDOVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPN acostada à contracapa, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILSA ARAUJO MENDES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILSA ARAUJO MENDES\r\n\r\nVir no prazo de 30 dias, com os meios necessários ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Nunes Galdino [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Nunes Galdino\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/09/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA CARDOSO [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: EPAC-ESPACO PETROPOL DE ARTE E CULT S/C LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: LENIR TEREZINHA TLUSZC FERREIRA, Réu: SERGIO MURILO DE SOUZA MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fls. 195/197. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio Grild\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0131800-91.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Letícia de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA LUCAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício fls. 614, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-07.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MEDINA FIALHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: ANTONIO MEDINA FIALHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: Alex Tavares, Réu: Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MEDINA FIALHO, Aut ANTONIO MEDINA FIALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 230. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-69.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Dias de Paula [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Andrapasso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa de Sousa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/09/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marco Marcelino [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Marco Marcelino\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.D. Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MORENO ALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel indicado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lougon Henrique [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lougon Henrique\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0175300-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Z. Marinho Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Z. Marinho Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Xavier da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte Soares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Duarte Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-31.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa S/C [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa S/C\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-16.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO AUGUSTO RAMOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS. 160/161. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-44.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DO SOCORRO BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CIDINEA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEA DA SILVA OLIVEIRA, Aut HELENA DO SOCORRO BARBOSA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE INOCENCIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0186600-11.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON ALVES DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Salustiano Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa, Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Salustiano Batista\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LIMA DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se abre mão da penhora de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cezar [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cezar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial devendo informar o valor recebido para fins de futura liquidação do cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0184300-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ZACHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS NOVA SAMAMBAIA LTDA, Réu: JAIRO SANTOS DE ABREU, Réu: PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ZACHER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Carvalho [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P SOCIO CARLOS HENRIQUE COUTINHO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios à notificação da reclamada em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele dos Santos Bessa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Francisco da Silva [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg-Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer meios à intimação da reclamada, em trinta dias sob pena de remessa dos autos oa arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro de Andrade [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em dez dias, o item 04 do termo de conciliação de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortacio [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nRéu: SS SAÚDE CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Réu: Laudison da Silva, Réu: Jesus Diego Nunez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-98.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMELIA LOUREIRO DE PAULA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que reecaminhado alvará ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leôncio Vieira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ATB Comércio e Indústria de Roupas Ltda (N/P Carlos Henrique Coutinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leôncio Vieira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-06.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MONSORES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MONSORES DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante se tem mais algum requerimento a formular, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-21.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro de Moura [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ribeiro de Moura\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2011, ÀS 12:03HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DO BEM PENHORADO NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 18/10/2011, NO MESMO HORÁRIO, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-96.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Adv. Adriana Moraes Rocha (OAB: RJ 99831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VOGEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI ACOLHIDO PARCIALMENTE O EE. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Debortoli de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Debortoli de Oliveira\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Carvalho Dias [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-39.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENOCK DE PAULA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEMPE [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: AGUAS DO IMPERADOR [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEMPE\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 62,12. \r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marins da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino Marcelino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino Marcelino, Réu Valdeir Alves de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/09/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O RÉU TRADITAR AS GUIA S TRCT E SD, EM CINCO DIAS. DEVERÁ O RECLAMANTE FORNCER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA BEM COMO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cardinelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Cardinelli\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS AUGUSTO [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO PETRONILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA FIGUEIREDO PETRONILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cladil Modas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Simone Claveland de Abreu, Réu: Vitor Claveland\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento devendo indicar meios ao prosseguimento, em um ano, observando-se ainda que as medidas adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA, Réu: Joao Miranda Cavadas, Réu: Maria Delfina Ramos Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE PAES DE SOUZA, Aut MARIA JOSELI PAES DE SOUZA, Aut ROSANE DIAS PAES DE SOUZA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2011, ÀS 12:06 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DO BEM PENHORADO NOS AUTOS EM TELA, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE NEUMANN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE NEUMANN\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais 438 e 439/2011, devendo informar datas e valores recebidos com vistas a posterior apuração de crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0020400-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILSA ARAUJO MENDES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILSA ARAUJO MENDES\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-53.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 515/2011. \r\n\r\nProcesso: 0164600-95.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0154200-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da SIlva [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Fazendo Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da SIlva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO FLORBELA LTDA. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: DOMINGOS PINTO VARELA, Réu: FERNANDO AUGUSTO LOPES DA SILVA, Réu: GUILHERME PINTO VARELA, Réu: JOAQUIM PINTO VARELA, Réu: MANUEL FERNANDO PINTO VARELA, Réu: MARIA MANUELA FERREIRA DA CUNHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO OFICIO DE FLS. 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FLAUZINA DA SILVA DIAS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 121,70. \r\n\r\nProcesso: 0117700-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA BATISTA RAMOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA BATISTA RAMOS\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Milton José de Oliveira, Réu: Galdino Delfino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha , no prazo de 30 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mayworm Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais determinados às fls. 931. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Mendes Hall [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Defumados da Serra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Mendes Hall\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0171500-26.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GUERRA BOTELHO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GUERRA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Araujo de Souza [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira, Réu Marilia Araujo de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2011, ÀS 12:02HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE SEGUNDA PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2008.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Pereira Ignácio [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: JORGE LUIZ STEPHANO [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: ESPEDITO LINDOLFO DA SILVA [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: GENILVA OTONI AMORIM SILVA [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Egte: DANIEL DA SILVA IGNACIO [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DANIEL DA SILVA IGNACIO, Egte ESPEDITO LINDOLFO DA SILVA, Egte GENILVA OTONI AMORIM SILVA, Egte JORGE LUIZ STEPHANO, Egdo MAGDA DA SILVA CORREA BARROS, Egte Monica Pereira Ignácio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0181300-34.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa da Silva Fialho [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa da Silva Fialho, Réu Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/09/2011, ÀS 12:01HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 18/10/2011 , NO MESMO HORÁRIO, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CRISTINA GENTIL DA PONTE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Helena Perez Rodrigues (OAB: RJ 36055 - D)], Réu: José Antônio Jordão, Réu: Helena Perez Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ, Aut CRISTINA GENTIL DA PONTE\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 299/300. visto que ineficaz ao fim pretendido, futura arrematação e/ou adjudicação. Not., inclusive , para que venha , em 30 dias, com novos meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1186326"
                            ],
                            "1186327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Soares da Fonseca [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-23.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON JOSE TEIXEIRA E OUTROS [+0002] [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Aut: ESPOLIO DE MESSIAS PEREIRA GUEDES [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Aut: IVO GUEDES [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE SE NÃO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS , A PENHORA SERÁ MANTIDA . PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193200-48.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA SILVA PINTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da menifestação do INSS, devendo comprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de bloqeuio on line. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R A FREIRE INDUSTRIA E COM DE MALHAS LTDA ME, Réu: Leandro Alves Torres, Réu: Leonardo Ribeiro Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES FIGUEIRA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES FIGUEIRA\r\n\r\nDIZER, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE RETIROU A CERTIDÃO DE CRÉDITO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER DIAS DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DIAS DE ANDRADE\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MANOEL CARLOS [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO POPULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MANOEL CARLOS\r\n\r\nIndeferido o oficio requerido à CEF, devendo diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AIRR, sendo o reclamante para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0192500-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIO CONTABIL LTDA, Réu: Adila de Freitas Pomin [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adila de Freitas Pomin\r\n\r\nToamr ciência do bloqueio de fls. 114 devendo complementar o valor da execução, em cinco dias, ciente de que a omissão caracterizará renúncia à oposição de embargos autorizando a liberação do valor à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0221600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: LICIA MARIA CORREIA LEONE, Réu: MARLENE ALVES, Réu: PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fls. 242/243. \r\n\r\nId: 1186327"
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                            "1186328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareth dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/10/2011, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0204300-88.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE AMERICO NAVARRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 210,10. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO ENSINO PUB. E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ALEXANDRE DOS SANTOS, Aut: ANTONIO ROCHA MACHADO, Aut: FRANCISCO RAIMUNDO, Aut: JOSE NARDI\r\n\r\nRéu: FACCHETTI ASSUMPCAO-ENG INST E CONST LTDA SC [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACCHETTI ASSUMPCAO-ENG INST E CONST LTDA SC\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE FLS. 308/322, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-28.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA MUSSEL FARAH [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE-CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA MUSSEL FARAH\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MANOEL RAMOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MANOEL RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.138. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Luiz Pinheiro da Rosa [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Luiz Pinheiro da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.138/157. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-27.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS UCP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação, pelo prazo de 05 dias improrrogáveis, sob pena de perícia às expensas do réu. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Réu: AMARO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.157/158, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO MARTINS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DOS SANTOS [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-47.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR EMERENCIANO DIAS FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 CORES TINTURARIA IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)], Réu: ITAMAR DONATO VIANA, Réu: EZEQUIAS DONATO VIANA, Réu: MAURICIO DONATO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1001 CORES TINTURARIA IND. E COMERCIO LTDA, Aut VALDEMAR EMERENCIANO DIAS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.307, em dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-81.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DE CARVALHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: SALOMÃO GAMAL, Réu: HORÁCIO URBANO AMÉRICO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-62.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 311,06. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-11.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE SOUZA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNAT CONSTRUCOES E INSTALACOES IND LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANNAT CONSTRUCOES E INSTALACOES IND LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld.157-v, para efeitos do art.884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-61.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MARIA DE SOUZA LOPES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MARIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nCumprir o determinado no expediente de fls. 129, em 05 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-29.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Amaury Lomba Tavares (OAB: RJ 4257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 125, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 210. \r\n\r\nProcesso: 0101700-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CRISTINA PEREIRA [Adv. Anelise Janiques de Oliveira (OAB: RJ 98273 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.110. \r\n\r\nProcesso: 0068500-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ROSA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO ARRUDA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENI GONCALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.260/261. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENS.PUBLICO E PRIVADO LTDA-CIEP [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\ntrinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luis Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DA PRAÇA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0110600-72.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMGAS DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Elias Lambalduci do Quinto, Réu: Laneamar Correa do Quinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 149, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-72.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: AROLDO RAMOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA ROCHA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: IRANY DA SILVA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GERALDO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: SEBASTIAO MAXIMO DOS SANTOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO RAMOS, Aut CARLOS ALBERTO GERALDO, Aut IRANY DA SILVA, Aut JOSE FRANCISCO DA ROCHA, Aut JOSE GONCALVES FILHO, Aut SEBASTIAO MAXIMO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os números de seus CPFs para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nogueira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallardin Palace Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallardin Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nCumprir item 05 do Termo de Conciliação de fls. 132, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MARIANO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Claudio Lucio Rento de Oliveira (OAB: RJ 93802 - D)], Réu: Geilza Teixeira Faria, Réu: Katia Teixeira Faria Jordao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARIANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.174. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Seldo Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-82.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FIGUEIREDO PELAES [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Uzadia Servicos Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FIGUEIREDO PELAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida de Mendonca [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nRéu: Serracomm Comercio Ltda. ME [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serracomm Comercio Ltda. ME, Aut Silvana Aparecida de Mendonca\r\n\r\nRequeiram o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareth dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0222100-46.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer dúvida suscitada pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR BAUNILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Alfredo Custodio Ferreira da Costa, Réu: Monica de Oliveira Xavier Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.183, em dez dias, ante o despacho de fls.185. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hamilton de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton de Mendonça\r\n\r\nInformar os dados do processo que tramita perante a MM 1ª VT/Petrópolis em que pretende seja efetuada a reserva de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL\r\n\r\nInformar se renuncia à diferença mencionada na certidão de fls. 179, qual seja, R$ 638,98. \r\n\r\nProcesso: 0115100-74.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Peruzzo Macedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina (Hospital Santa Teresa)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio Marciano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Express Freios Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbe Express Freios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.75-v, para cumprimento do item 7 do Termo de Conciliação de fls.28. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-63.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-86.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MATTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MATTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO CUNHA GIL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO CUNHA GIL\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO NETO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MOREIRA LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nTer ciencia dos valores apurados pelo INSS às fls.223/224. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina da Silva de Medeiros [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabel Móveis Ltda. ME [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grabel Móveis Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 35,00, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0235300-57.2000.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: FUND OTACILIO GUALBERTO FAC MEDIC PETROPOLIS [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA DE FATIMA DA COSTA A DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARIA DE FATIMA DA COSTA A DE PAIVA NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO VISTA NA FORMA DO REQUERIMENTO DE FLS. 505. \r\n\r\nProcesso: 0065600-44.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PRAXEDES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Marilyn Rosane Iost Theobald, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de 55,30. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RIBEIRO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, Réu: MARGORETH CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 92. \r\n\r\nProcesso: 0048300-65.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON FARIAS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOAO CARLOS MARCOLINO, Aut: JUVENAL DE ANDRADE FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: HON ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: José Vicente Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DE ANDRADE FILHO, Aut NEWTON FARIAS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor se arcará com os emolumentos para registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SADAKO KARIYA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SADAKO KARIYA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, com vistas a possibilitar o pagamento do darf relativo ao imposto de renda devido. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls.178/179. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-68.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA ECKARDT PASCHOAL [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA ECKARDT PASCHOAL\r\n\r\nFornecer seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-67.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLITANO FOOTBALL CLUB [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROPOLITANO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a dilação de prazo por mais dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda Queiroga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda., Aut Rosangela Miranda Queiroga\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/09/2011 , ÀS 10:30HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MOREIRAO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.692. \r\n\r\nId: 1186328"
                            ],
                            "1186329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves Athaíde [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº480/2011, devendo informar nos autos o valor recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cardoso Antonio [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Comércio de Malhas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cardoso Antonio\r\n\r\nVenha a reclamante com o correto endereço da reclamada a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-91.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Santana da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Santana da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-46.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luis Mathias de Resende [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luis Mathias de Resende\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da reclamada a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Baptista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Baptista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parâmetros estabelecidos à fls.94. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se os parâmetros de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0000972-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão negativa de dependentes do INSS, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\nInformar os dados do processo que tramita perante a MM 1ª VT/Petropolis onde pretende seja realizada a reserva de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Villela Gonçalves [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda (N/P Dario Capua e Deise Lopes Capua) [Adv. Joao Perri Machado de Paiva (OAB: RJ 144240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes\r\n\r\nTer ciencia de que deferida a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santana da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira, Réu Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 186, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belkis Franco Pedrosa [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belkis Franco Pedrosa\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da 1ª reclamada a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038400-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cardoso Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cardoso Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Azevedo de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto de Lima [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Carvalho Lorang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Copy Plus Serviços Xerográficos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Carvalho Lorang\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 226 para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observados os parâmetros de fls.226. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Rosa Linhares [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Berger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Rosa Linhares\r\n\r\nVenha a reclamante com o correto endereço do reclamado a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Oliveira Lorang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Oliveira Lorang\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a devolução da notificação de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ELIANE MARTINS E B SANT ANNA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA (Massa Falida de), Aut VALERIA ELIANE MARTINS E B SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução (não acolhidos). .\r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rosa [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Machado Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Rosa\r\n\r\nVenha a reclamante com o correto endereço do reclamado a possibilitar a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0193200-48.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA SILVA PINTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTer ciencia do recurso ordinário de fls.112/138. .\r\n\r\nId: 1186329"
                            ],
                            "1186325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte Soares\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME, JOSE CARLOS LICASSALI, VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS LICASSALI, VALDINEIA GONCALVES CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados às fls. 155, 158 e 189, devendo, no prazo de 05 dias, complementarem o valor da execução sob pena de , em não o fazendo, ficar caracterizada a renúncia à oposição de embargos, autorizando a liberação dos valores existentes nos autos à rte. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soraia Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Knots Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Knots Uniformes Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.59 para se manifestar, em dez dias, acerca dos cálculos apresentados, valendo silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-30.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz\r\n\r\nRéu: C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.45 para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, valendo seu silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Candido\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes)\r\n\r\nPelo presente fica m Cladil Modas Ltda. ME (N/P Joana Darq Fernandes), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1186325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1187707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo comunica que no dia 7 de outubro de 2011, será iniciada a inspeção de regularidade dos serviços da secretaria, de acordo com o art. 4º do Provimento 4/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1187707"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1187570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Antonio dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Edifique-se Construções Ltda., Réu: Raro Engenharia , Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Campos \r\n\r\nA testemunha deverá comparecer na forma do artigo 825 da CLT, conforme fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001469-54.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Candido da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Ita Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Candido da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0201100-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Ruiz Camara \r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Gonzalez de Nunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gonzalez de Nunes\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 91. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fonseca Dibe [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promoções e Eventos Ltda. ( A/C Sra. Mônica Maria Chaves ) [Adv. Geani Maria da Silva Pontes (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fonseca Dibe \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Moraes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. ME, Réu: Comercial Elétrica Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Moraes \r\n\r\nDiga se recebeu o acordo na integralidade, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Pegado de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Pegado de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68/78. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cazal dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Aut Fabiano Cazal dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Quaresma Henrique [Adv. Joel Antonio dos Santos (OAB: RJ 58561 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Teixeira de Freitas \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 71. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Machado Lourenco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servplus Administracao e Servicos Ltda., Réu: Aloes Ind e com Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: Servplus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócia Marcia Regina Mercian ServPlus Administracao e Servicos Ltda N/P Sócio Marco Aurélio Mercian \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Ind e com Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0240400-29.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milcéa Lobo de Carvalho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Juciane Botti Mayrink, Réu: Luciano Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milcéa Lobo de Carvalho\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 32/33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Trindade Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Morais Posto de Gás EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PP Morais Posto de Gás EPP\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Guerreiro Borges [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Guerreiro Borges \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 22/24. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Ribeiro da Silva Duarte [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Ribeiro da Silva Duarte , Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira dos Santos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 161 v e 163 v, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Andrade do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: Dispenso das custas. Diga a autora, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância, se já foi procedida a retificação na CTPS, vez que no dia designado só compareceu a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001172-60.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Santos Bruzzi [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Cgto: Terezinha de Jesus Fernandes dos Remédios [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Cgto: Adeilson da Silva Monteiro [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adeilson da Silva Monteiro, Cgte Clínica Nefrológica Ltda., Cgto Leonardo Santos Bruzzi, Cgto Terezinha de Jesus Fernandes dos Remédios \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: Requeiram as partes o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. Inertes, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182600-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lúcia Martins da Silva [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Francisco [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lúcia Martins da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 36/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dornelas da Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Carinhoso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001447-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls.93/105, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Almeida Villar [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida Villar\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0041500-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Junior [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Junior\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 155/157. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-18.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Trindade de Araujo Calixto da Fonseca [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Trindade de Araujo Calixto da Fonseca \r\n\r\nTer vistas de fls. 25 e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Nunes dos Nascimento [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Nunes dos Nascimento \r\n\r\nForneça as cópia da emenda a serem entregues às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vianna da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 83 e contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 58/66, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique de Carvalho [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique de Carvalho\r\n\r\nPromover o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0214000-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assis Marcilio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Clínica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assis Marcilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Villas Boas Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Motos Express Service Ltda. - Me [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)], Réu: Zarabs Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Villas Boas Junior\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 73/78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Estofados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Conceição\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 40. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Reimol de Abreu [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: T G S - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Traqbalho dos Consultoreas Ltda. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geocoop Cooperativa de Traqbalho dos Consultoreas Ltda., Réu T G S - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo reclamante a fls. 427/436, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Andrade Construcoes Civil Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nTI: sócio Rda. Amilton Rocha Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Andrade Construcoes Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Paula [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaite Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumaite Frutas e Legumes Ltda., Aut Ronaldo Jose de Paula \r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi recebido, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 75/86, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivamar Barreto Bevilaqua [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Nanci & Cia. Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre os novos cálculos do autor apresentados a fls. 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0001828-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que deverá fornecer o atual endereço da 1ª ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Nicolau dos Santos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Nicolau dos Santos \r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-04.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz do Nascimenrto Sousa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz do Nascimenrto Sousa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 72. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira de Oliveira Alvarenga [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira de Oliveira Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0008400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Garcia [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Monteiro Garcia\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 51/58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Motta Lisboa [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Jose Motta Lisboa\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais FUNCEF , Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada não foi recebido, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda. [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jordão de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jordão de Almeida, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1187570"
                            ],
                            "1187569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001882-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas Gnv Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000951-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizemar da Silva Conceição [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizemar da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. , Réu: Sesi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1187569"
                            ],
                            "1187568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Decal Naval e Industria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0248500-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Espirito Santo Filho\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia 1ª Ré Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nsócia 1ª Ré Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m J Padilha Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001745-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Jorge Ferreira\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Selma Maria da Silva, Santa Maria da Lapa Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Edivan Lopes, Selma Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Santos\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Selma Maria da Silva, Santa Maria da Lapa Confecçoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Edivan Lopes, Selma Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-42.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Lopes de Moura\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Metropolitan Logística Transportadora\r\n\r\nPelo presente fica m M. M. dos Anjos Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187289"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1187631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Galop Gasolina Lubrif e Peças Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Teixeira Pinheiro [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Teixeira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 59 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Queiroz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Queiroz da Silva, Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 63 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-51.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis na secretaria da Vara, por 30 dias. Silente, os autos serão remetidos ao arquivo, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Osni Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 356 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-77.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM Administração e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KTM Administração e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 153 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves Moreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Box Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vieira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nId: 1187631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1174072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal Carrano [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazim Skindo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazim Skindo Ltda., Aut Renata Leal Carrano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.155, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pimentel [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Garcia [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Pimentel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena da aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araújo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 353 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Aparecida da Conceicao [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida da Conceicao\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora junto ao RI em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO COM 2003 - DESIGNE E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Ferreti de Brito [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Maria Serri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Ferreti de Brito\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 29 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106200-70.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Angelo de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DO VALE MOTORES AGRIC.PECAS E ACESSORIOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Angelo de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alencar Goncalo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alencar Goncalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-56.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro de Medeiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ribeiro de Medeiros, Réu Mariana Machado Coelho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 297 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Magalhães [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Magalhães, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido. Tomar ciência da decisão homologatória de fls. 159, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Martins Luiz Estorque [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalpasquale Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Luiz Estorque\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Dias de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Dias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Mendes Rodrigues [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto das Flores [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bruno Ramos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Fina de Teresópolis de Áudio e Vídeo Ltda - ME rep/p Willian Feitosa da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bruno Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030100-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Silva Camara - Sucessora no espolio de Jose Francisco Camara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário das custas em 30 dias pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001285-86.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Acirley Sudre Ribeiro [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON DE LIMA VAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Acirley Sudre Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 482/3 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILZO CONCEICAO DE NELI [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GARIBALDI FILIZOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILZO CONCEICAO DE NELI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0054700-57.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ezepha da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana D almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ezepha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000881-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aurora Caldas [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Regina Garcia de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aurora Caldas\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 15 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Couto de Mattos [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonetes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Couto de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-07.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAM VIDAL DE AZEVEDO [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAM VIDAL DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente Machado [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente Machado, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Rodrigues Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Rodrigues Silva\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora de fls 69/70 junto ao RGI em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao Ludovino [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceicao Ludovino\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora de fls 215 junto ao RGI em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076300-81.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1174072"
                            ],
                            "1185684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Telles Vieira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Aut Valdecir Telles Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Cooperativa de Trablho Médico [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa da Silva, Réu Unimed Teresópolis Cooperativa de Trablho Médico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peres Lemos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Peres Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Vasconcellos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Sérgio Henrique Vasconcellos, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1185684"
                            ],
                            "1174071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0082100-51.2002.5.01.0531 - Monito\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRqdo: COOPERATIVA ALBERT SABIN DE ENSINO LTDA., ACADEMIA DE ENSINO ALBERTO SABIN, Iracema Toledo Motta Braga\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR AUGUSTO DE CERQUEIRA CARVALHO e ANA CRISTINA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174071"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1186995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Costa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001035-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristiane Scola [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana da Silva Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristiane Scola\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001058-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Freire Pinto Reis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Freire Pinto Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/12 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001009-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000978-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Souza Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001068-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria das Graças Machado [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Antônio de Pádua Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adilson Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Airton Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adair Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Andréia Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Fonseca dos Santos, Aut Adilson Fonseca dos Santos, Aut Airton Fonseca Santos, Aut Andréia Fonseca Santos, Aut Antônio de Pádua Santos , Aut Aparecida Maria das Graças Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001023-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Souza Lourenço Junior [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Aut: Rodrigo Barbosa de Andrade [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Guilherme Barboza Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Souza Lourenço Junior, Aut Rodrigo Barbosa de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001075-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Piramo de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Piramo de Lima \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pablo Nascimento [Adv. Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pablo Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001015-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Augusto da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Augusto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao au/tor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Alves Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Zulato Barbosa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Ritson Esteves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aparecida Ritson Esteves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mota Soares [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mota Soares \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Natividade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Natividade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001053-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Martins de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construções e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Martins de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001001-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhozeli Macedo Carvalho Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. Malta Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhozeli Macedo Carvalho Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001034-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-30.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Milani [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Milani\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crizzio de Mello [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Crizzio de Mello\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Afonso de Castro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Afonso de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/12 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Kennia da Silva [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Baiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Kennia da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Dias Carvalho [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Dias Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula Medeiros dos Reis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula Medeiros dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000997-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulino da Silva [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Carmargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulino da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000989-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nithala Viana dos Santos Carneiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nithala Viana dos Santos Carneiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Jorge da Silva Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Jorge da Silva Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001071-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inimá José de Oliveira Júnior [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inimá José de Oliveira Júnior \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Oyama Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Oyama Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001069-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas de Jesus Florencio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymont 1 Serviços e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas de Jesus Florencio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001024-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001072-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001038-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Carvalho Maciel [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Carvalho Maciel \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001052-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eugênio Francelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eugênio Francelino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marfisa Fernandes Alexandrino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marfisa Fernandes Alexandrino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000985-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Alvarenga Flecha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Alvarenga Flecha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001037-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Scola [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Empréstimos Consignados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Scola \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000987-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir de Oliveira Leal [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir de Oliveira Leal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Nascimento Marques dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nascimento Marques dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/11 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000999-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001051-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001054-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Sousa Gonçalves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Sousa Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/11 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Campos Simões [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Campos Simões\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001063-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Rosa Narcizo [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Almeida Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Rosa Narcizo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Sousa Gonçalves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Sousa Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/01/2012 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001039-44.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilaine Lima Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilaine Lima Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000969-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues da Gama [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rodrigues da Gama\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001046-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Freitas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Freitas \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001036-89.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Scola [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Scola\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Nascimento Siva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Kis Hobby Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Nascimento Siva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Cunha Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Cunha Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001004-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Isidoro Ferreira do Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Isidoro Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Aparecida de Almeida [Adv. Joana Darc Maria da Silva Melgaço (OAB: RJ 149071 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Aparecida de Almeida \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ceruli [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Voltaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ceruli\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000971-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Araújo Martins [Adv. Saulo Moraes (OAB: RJ 164956 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Araújo Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001072-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000981-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Soares Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construção Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Soares Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001066-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Esteves da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Esteves da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Jaime [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sérgio Jaime\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001081-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gésio Prata dos Santos [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gésio Prata dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire da Silva Oliveira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire da Silva Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco de Assis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Formula Campestre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco de Assis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/10/11 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Minas Brasil Seguradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/12/11 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Lima Perpétua [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Precioso dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Lima Perpétua\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Ribeiro Lopes Menezes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Ribeiro Lopes Menezes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000984-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago André Cursino da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago André Cursino da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/11 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2011.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/12/11 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1186995"
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                                "Processo: 0001097-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Camargo Durço César [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Camargo Durço César \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001085-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Faria de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Faria de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001163-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Tiemy Maeda [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Tiemy Maeda \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001120-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Giovane Franklin [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Giovane Franklin\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Costa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Oliveira Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Oliveira Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001141-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves Laurindo [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Neves Laurindo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001087-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Martins [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Martins \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001149-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marco Nunes de Moraes [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefil Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marco Nunes de Moraes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relissandro Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relissandro Pereira do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldison Teixeira Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neldison Teixeira Ribeiro \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001154-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Rocha [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Simões [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Simões \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001094-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxnei Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxnei Siqueira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Andrade [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Multi Coisas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/11 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracilda Vieira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miracilda Vieira Simões \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001140-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Germano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001126-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Serviços S.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Lopes Faria \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001142-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima da Cruz Alves [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima da Cruz Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza Pereira Francisco [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Fátima Ramos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Pereira Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Moraes Campos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N. da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Moraes Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/11 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Afonso [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sede Campestre Associação dos Aposentados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Afonso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001151-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Paula Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreaço Artejatos de Cimento e Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Paula Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Barbosa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001117-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Faria da Costa Pacheco [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Faria da Costa Pacheco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001111-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Costa Palma [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellus Transporte e Turismo Ltda. ME, Réu: Clélio Carlos de Freitas , Réu: Nilson de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge da Costa Palma \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001139-96.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Resende da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Resende da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baruti Pimentel [Adv. Anderson Beraldo Lopes (OAB: RJ 164283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baruti Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcelino Tomé da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcelino Tomé da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001086-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Ribeiro Xavier [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Volta Redonda, Réu: Paulo César Lima Conrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Ribeiro Xavier \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001090-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Guimarães [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tetra Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/01/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001144-21.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Luiza Honorato da Silva Gomes [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Austrogésio da Rocha Pinto, Réu: Suely Barbosa da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Luiza Honorato da Silva Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/11 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001116-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mataveli Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R Inácio Abrantes Boutique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mataveli Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Andrade de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Andrade de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001107-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Lopes Ciricola [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo , Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Lopes Ciricola \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001146-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amorim Braga [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Amorim Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001127-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Motta de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Motta de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001102-69.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhyego da Silva Pereira Lima [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhyego da Silva Pereira Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/11/11 às 9:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001096-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Romano [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Romano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/01/12 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001162-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Alves da Conceição [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo C. Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Alves da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/01/12 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1186996"
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                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1187931": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 43.139 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE TRABALHO DECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê: ... a realizar-se no dia 12 de novembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ... a realizar-se no dia 11 de novembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 1187931"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1187942": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVONE MACIEL DE TOLEDO MALTA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA TINOCO BLANC, matrícula nº 0934817-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1187942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1187941": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FILIPE ALMADA SOUTO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Figueira de Almeida, matrícula nº 0279691-0. Processo nº E-12/2383/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, MARCELLE SOUZA HOOPER BRAGA, ID Funcional nº 4392670-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2381/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA VIANA DEMÉZIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA DUARTE LOPES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO JOSÉ TAVARES DE CARVALHO, matrícula nº 0968566-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEILA MACHADO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ALEXANDRE GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 4318728-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2382/2011.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA ABATE VIEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Margarida Silva Novaes, matrícula nº 0126474-6.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valeria Vicente Cúrcio, matrícula nº 0849027-8.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MAIA COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mario Pessoa da Costa Neto, matrícula nº 24/007008-6. Processo nº E-12/490812/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE DE SOUZA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490815/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM BARROS TAVARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490816/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME NEZINHO GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490820/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Leonardo Ferreira Freixas. Processo nº E-12/662219/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURO PEREIRA POSCINHAS para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Cardoso de Lima, matrícula nº 970652-4. Processo nº E-15/1502/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BATISTA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 04250778-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marisa Magdalena Rego, matrícula nº 6158302-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-01/52863/2011.\r\n\r\nEXONERAR GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional n° 2634297-9, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/083/10000/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO HENRIQUE PALETEIRO, Capitão BM, RG CBMERJ nº 28.919, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAS-6, do DBM 1/9 - Casimiro de Abreu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/083/10000/2011. \r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DA COSTA CASTILHO, Major BM, RG CBMERJ nº 19.815, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAS-6, do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/083/10000/2011. \r\n\r\nNOMEAR CLAUDIOMIRO DA SILVA OLIVEIRA, Major BM, RG CBMERJ nº 20.666, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAS-6, do DBM 3/9 - Cabiúnas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011. Processo nº E-27/083/10000/2011. \r\n\r\nNOMEAR EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 0954447-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2016/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELMA RAMOS GUIMARÃES, matrícula nº 0948003-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2015/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIETE GUILLIOD, matrícula nº 0946711-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2014/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE KASSIA SANTANA CRUZ, matrícula nº 0931816-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Editais e Recursos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2013/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS LOPES SABBAS, matrícula nº 9123001-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2012/2011.\r\n\r\nNOMEAR JONATHAN ALVES DA COSTA, matrícula nº 0889851-2, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2011/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA PIMENTEL AZEVÊDO, matrícula nº 0954446-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 43102, de 25 de julho de 2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Programas, da Superintendência de Programas, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria. Processo nº E-17/2010/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO ALVARENGA RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, RG 49.262, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Santos Cardozo, RG 57.364. Processo nº E-09/0243/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de julho de 2011, FLAVIO GENTIL BARCELOS, matrícula nº 0947955-1, do cargo em comissão de Supervisor-Chefe, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/455/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATANY PEREIRA SANTANA para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2011, o cargo em comissão de Supervisor-Chefe, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flavio Gentil Barcelos, matrícula nº 0947955-1. Processo nº E-09/455/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENILZA BORGES DE SÁ, matrícula nº 0260752-1, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Maria Silva Cardoso, matrícula nº 0003915-6. Processo nº E-08/650882/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, matrícula nº 0865637-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650946/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 298620-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Antunes de Cerqueira Junior, matrícula nº 0865637-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da mesma Gerência, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-08/650945/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, matrícula nº 0865637-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Martha Luciene Oliveira dos Santos, matrícula nº 298620-6. Processo nº E-08/650946/2011.\r\n\r\nNOMEAR ESTELA DEFANTI RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Selma de Almeida Baptista, matrícula nº 6075905-7. Processo nº E-03/300194/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, ANA LUCIA SABADIN SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 954412-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/228/2011.\r\n\r\nNOMEAR AIDÊ CORREA BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/603/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, NILO GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0891139-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/486/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CABRAL TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nilo Gomes da Silva Junior, matrícula nº 0891139-8. Processo nº E-07/496/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERICK FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Kátia Rejane Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 972312-3. Processo nº E-07/485/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42990, de 25/05/2011. Processo nº E-07/485/2011\r\n\r\nNOMEAR FABIANA COELHO DA SILVA, matrícula nº 390060-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Recursos de Multa, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Tostes Varól Rodrigues, matrícula nº 390191-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-07/508619/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RAFAEL DOS SANTOS LINHARES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fábio da Fonseca Monteiro, matrícula nº 390818-3. Processo nº E-07/508619/2011.\r\n\r\nNOMEAR NILO GOMES DA SILVA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Benedito da Maia, matrícula nº 390291-3. Processo nº E-07/508424/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATA TOSTES VARÓL RODRIGUES, matrícula nº 390191-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Carolina Corrêa de Sá Távora Maia, matrícula nº 390814-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Recursos de Multa, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Vice-Presidência, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-07/508619/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2011, SANDRA REGINA BERNARDES LOPES, matrícula nº 0931400-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2146/2011. \r\n\r\nId: 1187941"
                    ],
                    "1187944": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-8742/2011\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-04/8742/2011\r\n\r\nId: 1187944"
                    ],
                    "1187943": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - D.O. DE 21/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/1317/2011, fica retificada para 11 de julho de 2011, a validade da exoneração de WALTER GONÇALVES DE FREITAS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - D.O. DE 21/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/1317/2011, fica retificada para 11 de julho de 2011, a validade da nomeação de DALVI MACEDO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/06/2011 - D.O. DE 29/06/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1047/2011, fica retificada para 01 de junho de 2011, a validade da exoneração de ANASTÁCIA GUIMARÂES TEIXEIRA MACHADO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - D.O. DE 07/06/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10069/2011, fica retificada para 07 de junho de 2011, a validade da nomeação e exoneração de JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 19/07/2011 - D.O. DE 20/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52333/2011, fica retificada para 13 de julho de 2011, a validade da exoneração de ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/07/2011 - D.O. DE 07/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/6887/2011, fica esclarecido que a nomeação de IAGO SIMÃO DE MATTOS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 30/06/2011.\r\n\r\nATO DE 16/11/2010 - D.O. DE 18/11/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650808/2011, fica retificado para 6199185-7 o número da matrícula do servidor JABES PONTES DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1187943"
                    ],
                    "1187572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2318/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1187572"
                    ],
                    "1187169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1379/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0041/2011-Registro de Preços de para prestação de serviços de Tradução/Versão Literária, com revisão ortográfica, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único, em favor da licitante ARTEMIS TRANSLATIONS TRADUÇÕES LTDA-ME, pelo valor global de R$ 430.000,00(quatrocentos e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1187169"
                    ],
                    "1187890": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1384/2011-TORNO SEM EFEITO a homologação do Pregão Eletrônico nº 0039/2011, publicada às fls. 2, do Diário Oficial do Poder Executivo, de 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1187890"
                    ],
                    "1187852": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/827/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0037/2011 realizada em 05.08.2011, no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA-ME., o Lote 1 pelo valor global de R$ 7.040,82(sete mil quarenta reais e oitenta e dois centavos), em favor da licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., o Lote 2 pelo valor global de R$ 2.276.17(dois mil duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) e em favor da licitante DANIEL MALTEZ PORTELLA-ME., o Lote 3 pelo valor global de R$ 2.099,99(dois mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1187852"
                    ],
                    "1187841": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1381/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0038/2011 realizada em 09.08.2011, no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., os Lotes 1 pelo valor global de R$ 8.300,00(oito mil e trezentos reais), o Lote 2 pelo valor de R$ 2.910,00(dois mil novecentos e dez reais) e o Lote 4 pelo valor de R$ 8.603,00 (oito mil seiscentos e três reais), e em favor da licitante LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, o Lote 3 pelo valor de R$ 915,00(novecentos e quinze reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.08.2011.\r\n\r\nId: 1187841"
                    ],
                    "1187040": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/10.009/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da ZATIX TECNOLOGIA S/A, pela utilização de Próprio Estadual, com a obrigação mensal de fornecimento de bens e/ou serviços no valor total de 900,00 (novecentos) inteiros de UFIR es tadual, para a SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-DETEL, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1187040"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1187360": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nE DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/SSCS Nº 01\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 201\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto Estadual nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta do processo nº E-12/010.294/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atendimento das despesas com eventos relacionados à AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Contrato nº 002/CC/SSCS/2011;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início 15/08/2011 - Término 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2131 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nUO: 21310 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP \r\n\r\nUG: 043400 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2131.04.125.0062.2080\r\n\r\nNatureza de Despesa: 339039\r\n\r\nFonte: 010\r\n\r\nValor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1187360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187495": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC DALLAS - DH AB/214 com fundamento no art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/410225/2011.\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor CELSO DE FIGUEIREDO FILHO, credencial nº 2479, com fundamento no art. 34 e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/533693/2009.\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor VALDIR SANT'ANNA, credencial nº 4089, com fundamento no art. 34 e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/681617/2010.\r\n\r\nId: 1187495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187496": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALMIR RIBEIRO FERREIRA, PGU nº 307004058, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/335962/2010. \r\n\r\nId: 1187496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187225": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/458/2010 - CONCEDO triênio aos seguintes servidores:\r\n\r\nJORGE ALVES FERREIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/149-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60%, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nMONICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/265-4, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/267-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nMARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/268-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nSANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/269-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/270-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nJOSE LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/271-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nJULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/272-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nANDERSON FIGUEIREDO MENDES, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/273-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nRUBEM FRANCISCO MARTINS FILHO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/274-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nDARLAN DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/275-3, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/296-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 09/03/2011.\r\n\r\nId: 1187225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187235": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/198/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, APROVO a Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO nº 002/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/120/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/521/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 91, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora RUTH CHAGAS GAMA COSTA, Matrícula nº 05/407-2, nos termos da Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1187235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/456/1986 - DEFERIDO. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal, fls. 46/47 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, fls. 50, bem como do Serviço de Auditoria, fls. 51, a contagem de tempo de serviço para efeito de licença-prêmio relativa ao período de 28/09/2003 a 25/09/2008, totalizando 03 (três) meses, a favor da servidora MARCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/179-7, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n\r\nId: 1187228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187404": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nPROC. Nº IO/0474/2011 - Adjudicado e homologado o Leilão n° 001/2011, Lotes 01 e 02 não houve ofertas, Lotes 03 e 04, no valor total de R$ 4.185,01 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais e um centavo) para Empresa Boa Esperança de Papéis LTDA.\r\n\r\nId: 1187404"
                        ],
                        "1187459": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA VALDIR COSTA DE OLIVEIRA, Agente de Vigilância, nível 120.7, matrícula nº 291.447-1, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/221.303/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/662.091/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora VANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.244-1.\r\n\r\nId: 1187459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1187129": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 43 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.100/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e capacitação na área psicossocial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 008/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nELIANA GUERRA DE ALENCAR, matrícula nº 949.843-7\r\n\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1187129"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1187454": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 557 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 558 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1187454"
                    ],
                    "1187120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2020/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), com fulcro no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, em favor de Carlos Alberto de Azevedo, código numérico 9173940-9, referente GEE no período de 16/08/2005 a 31/08/2005 e o mês de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1187120"
                    ],
                    "1186916": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54195/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES - Id. Funcional 8732850, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/08/2011.\r\n\r\nId: 1186916"
                    ],
                    "1187490": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/52.405/2011 - APROVO e RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente a contratação de 02(duas) inscrições de servidores no Curso Combo CAPM 64h - Gerenciamento de Projetos, a favor da PROJECTLAB Centro de Competência em Gerência de Projetos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nId: 1187490"
                    ],
                    "1187025": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0092/2011 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora Luzinette da Rocha Gonçalves.\r\n\r\nId: 1187025"
                    ],
                    "1186905": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nCINTHIA BOURGET FORTES GENESTRA\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 964.484-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 964.841-1...\r\n\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...matricula 96.739-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 960.739-1...\r\n\r\nId: 1186905"
                    ],
                    "1186877": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente - 40 horas...\r\n\r\nLeia-se:...Professor Docente I - 40 horas\r\n\r\nId: 1186877"
                    ],
                    "1186776": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDOERJ DE 18.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/34702/2009.\r\n\r\nLeia-se:...Processo nº E-26/34702/2009.\r\n\r\nId: 1186776"
                    ],
                    "1187424": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Dilma Alexandre Figueiredo, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0926359-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como 20 (vinte) faltas interpoladas, prevista no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79 e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96, noticiadas no processo em apenso n° E-03/10.100.078/2009. Processo nº E-03/003.208/2010.\r\n\r\nId: 1187424"
                    ],
                    "1186816": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/08/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Nanci Gomes da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0937993-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/11.204.645/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Márcia Regina Silva Hastenreiter, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 0862.163-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/601.444/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar Irregularidades em face da servidora MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, Professor Docente I, matrícula nº 5.005.664-7. Processo nº E-03/4.610.380/2010.\r\n\r\nId: 1186816"
                    ],
                    "1187402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.451/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para apurar também 20 (vinte) faltas interpoladas em face de BRUNO GALILEU SILVA LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.503-5, (processo nº E-03/11.000.068/2010 em apenso), tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 271, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1187402"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1186867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-01/503.346/2011- BELMIRO CARDOSO VERISSIMO - Economista, matrícula 471-3. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no processo nº E-01/503.346/2011.\r\n\r\nDE 25.08.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-01/503.346/2011- FLAVIO DE FREITAS FILHO - Técnico Superior Administrativo, matrícula 111-5. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003 e nas informações contidas no processo nº E-01/503.346/2011.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n131-3\r\n\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n508-2\r\n\r\nSANDRA FORETTI COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n517-3\r\n\r\nANA MARIA SABOROSA GOMES DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1186867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317806/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTÊS S.A., no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1187328. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317.965/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS NAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.841.510/0001-45, no valor de R$ 56.062,01 (cinquenta e seis mil sessenta e dois reais e um centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-01/317.958/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.326.381/0001-18, no valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1187327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187326": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBRUNO FAZIO, com validade a contar de 01/02/2005 até agosto/2007 e ADELAIDE CRISTINA FAZIO CORRÊA, com validade a contar de 01/02/2005 - Proc. nº E-01/701466/2005.\r\n\r\nEDINÉA GOMES DOS ANJOS, com validade a contar de 29/06/2005 - Proc. nº E-01/707819/2005.\r\n\r\nLUIZA FERNANDES CAMPOS, com validade a contar de 22/09/2005 - Proc. nº E-01/709991/2005.\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES GERVASIO; LUANA FERNANDES GERVASIO e MARISTELA FERNANDES GERVASIO, com validade a contar de 17/10/2006 - Proc. nº E-01/711175/2006.\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILDE CELIA SODRÉ JOAQUIM, com validade a contar de 06/04/2005 - Proc. nº E-01/703899/2005.\r\n\r\nERLY PEREIRA PINTO DE FARIAS, com validade a contar de 07/04/2005 - Proc. nº E-01/704173/2005.\r\n\r\nSEBASTIANA GARCIA FERREIRA e OTTO LOPES FERREIRA, com validade a contar de 24/02/2005 - Proc. nº E-01/705940/2005.\r\n\r\nITALO MORAES TONN DO VALLE; SAMUEL DO VALLE SOBRINHO; ANA CAROLINA MOARES TONN DO VALLE; JOSIEL DE SOUZA VALLE TONN, com validade a contar de 27/06/2005 e PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS VALLE, com validade a contar de 27/06/2005 até abril/2011 - Proc. nº E-01/707646/2005.\r\n\r\nMARIA HELENA CORRÊA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/10/2005 - Proc. nº E-01/710801/2005.\r\n\r\nANDRÉ DIAS RODRIGUES, com validade a contar de 14/10/2001 - Proc. nº E-01/711615/2005.\r\n\r\nLOURDES DE ARAUJO DOS SANTOS, com validade a contar de 24/10/2005 - Proc. nº E-01/712422/2005.\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILENA DE SOUZA CABRAL, com validade a contar de 05/08/2002 - Proc. nº E-01/713415/2002.\r\n\r\nJOYCE ELIONAI LEAL DOS SANTOS e JESSICA ELIONAI SOUSA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/2006 - Proc. nº E-01/711680/2006.\r\n\r\nCINTIA BRAGA DE MEDEIROS, com validade a contar de 15/01/2007 - Proc. nº E-01/701120/2007.\r\n\r\nTHIAGO ABREU DE ARAUJO e MARIA GONÇALVES BRUM, com validade a contar de 04/05/2009 - Proc. nº E-01/705870/2007.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUCIA MORAES DA COSTA, com validade a contar de 05/04/2004 - Proc. nº E-01/705160/2004.\r\n\r\nIRIS JANUARIA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 08/12/2004 - Proc. nº E-01/701263/2005.\r\n\r\nROSA FELIX PEÇANHA, com validade a contar de 17/07/2005 - Proc. nº E-01/707414/2005.\r\n\r\nId: 1187326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187314": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLAURENIR NOVAES DA SILVA, com validade a contar de 21/06/2003 - Proc. nº E-01/709665/2003.\r\n\r\nLUCIANE LOUREIRO SALES DA SILVA; GIOVANNA SALES DA SILVA e MATHEUS SALES DA SILVA, com validade a contar de 11/01/2001 - Proc. nº E-01/714057/2003.\r\n\r\nMARCELA VITÓRIA RODRIGUES DA SILVA e BIANCA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2004 - Proc. nº E-01/700008/2005.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE SOUZA; LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA e BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 20/12/2004 - Proc. nº E-01/700446/2005.\r\n\r\nNEYDE GUIMARÃES DE ALMEIDA BAPTISTA, com validade a contar de 16/12/2004 - Proc. nº E-01/700551/2005.\r\n\r\nLENY DE OLIVEIRA COUTINHO, com validade a contar de 16/02/2005 - Proc. nº E-01/701665/2005.\r\n\r\nGLAUCIA SALES DE SOUTO, com validade a contar de 19/02/2005 até novembro/2006; SUZILANE SALES DE SOUTO, com validade a contar de 19/02/2005 até fevereiro/2010 e MARCIA SALES BRANDÃO SOUTO, com validade a contar de 19/02/2005 - Proc. nº E-01/703889/2005.\r\n\r\nLUIZ PAULO BARRETO LIMA, com validade a contar de 29/03/2005 - Proc. nº E-01/705797/2005.\r\n\r\nMARLI PEREIRA ABNAR, com validade a contar de 30/06/2005 - Proc. nº E-01/706641/2005.\r\n\r\nENY MADUREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 24/05/2005 - Proc. nº E-01/706852/2005.\r\n\r\nLAURINDA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2005 - \r\n\r\nProc. nº E-01/707536/2005.\r\n\r\nJACQUELINE GARCEZ TAVOLARO, com validade a contar de 12/10/2005 até outubro/2007 e LUCIA HELENA GARCEZ TAVOLARO, com validade a contar de 12/10/2005- Proc. nº E-01/710314/2005.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 01/10/2005 - Proc. nº E-01/712009/2005.\r\n\r\nLUCAS VITAL DO NASCIMENTO BELLO; SILVANA DE SANTANA BELLO; FELLIPE DE SANTANA BELLO e FABIANE DE SANTANA BELLO, com validade a contar de 08/12/2005 - Proc. nº E-01/700314/2006.\r\n\r\nNADIR ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar de 23/02/2006 - Proc. nº E-01/703008/2006.\r\n\r\nSILVIA MIRANDA DIAS FERREIRA, com validade a contar de 22/05/2006 - Proc. nº E-01/706790/2006.\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA SOARES ROSA, com validade a contar de 19/07/2006 - Proc. nº E-01/709161/2006.\r\n\r\nPEDRO EMANOEL SALIM DOS SANTOS e ALZIRA MACEDO DOS SANTOS, com validade a contar de 14/09/2006 - Proc. nº E-01/709877/2006.\r\n\r\nWALTER MACHADO JORGE, com validade a contar de 05/07/2007 - Proc. nº E-01/707082/2007.\r\n\r\nGERBE FILADELFO DA SILVA, com validade a contar de 05/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008, publicado no D.O. de 16/07/2008 - Proc. nº E-01/301756/2008.\r\n\r\nId: 1187314. A faturar por empenho"
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                        "1187311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703812/1996 - DEUCI SOUZA DE BRITO - AUTORIZO a revisão.\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300858/2009 - DALVA DE CASTRO PALHA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701419/1992 - RUBENS NUNES DA SILVA - AUTORIZO a extinção.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão das pensões os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728222/1990 - NIVALDO CARVALHO PINTO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728332/1995 - RENATO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1187311. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301547/2008 - JOSE CARLOS AUGUSTO MARTINS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/331788/1973 - ADALBERTO RIBEIRO GUIMARAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712769/2004 - ELIZABETH JANA ABI RAMIA ANTONIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703893/2005 - FRACISCO ALENCAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/102/2011 - ARTHUR MONTEIRO DE QUEIROZ NETTO.\r\n\r\nDE 22/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300696/1974 - DELCYRIO DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709651/2004 - WILSON DE MELO RODRIGUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707279/2003 - ARISTOTELES RODRIGUES VAZ - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1187312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187313": [
                            "I - Despacho",
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                        ],
                        "1187315": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709452/1982 - JOSÉ CARLOS GABRIEL - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723089/1994 - ADALBERTO CALDEIRA DIAS - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735542/1991 - ANTONIA LOURENÇO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717193/2001 - PAULO DE SEIXAS VALLE.\r\n\r\nDE 17/07/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706176/2003 - GERALDO DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300184/2011 - PEDRO SÁ FREIRE DE PINHO.\r\n\r\nDE 21/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721318/1995 - JOSE PEIXOTO - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713021/2004 - ROBERTO DE CASTRO LOBO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705277/1980 - NELSON SOUZA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 27/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713280/2004 - NILSON PEREIRA GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704416/2006 - JORGE FERNANDO DE JESUS.\r\n\r\nId: 1187315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/55017/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 677/2010, referente a MARIA CÉLIA BORLOT DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-13/430/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2010, referente a JULIO NALDONI.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/811270/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 210/2011, referente a ELIANE MESSAS SIQUEIRA ALVES. \r\n\r\nPROC. Nº E-26/40728/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2011, referente a RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA. \r\n\r\nPROC. Nº E-26/36647/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2010, referente a ANDERSON TEIXEIRA BOANAFINA.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1410524/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 264/2011, referente a LINDALVA MONTEIRO MORANELI GREPALDI.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7632/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 255/2011, referente a FERNANDA GONÇALVES DA CUNHA. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/8846/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 417/2010, referente a MIRIAN DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/40665/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2011, referente a ANDREA JULIÃO BERNARDO ALVES. \r\n\r\nId: 1187310. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1187923": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº428 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nFIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-04/008.494/2011 e a necessidade de se cumprir o prazo previsto na Lei Complementar nº 63/1990, no que diz respeito ao cálculo e à correspondente publicação do Índice de Participação dos Municípios - IPM, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no § único do art. 3º do Decreto nº 42.815/2011, e o disposto no § 7º do art. 14 da Resolução CGSN nº 10/07 e § 2º do art. 9º da Resolução CGSN nº 58/09, ambos com redação dada pela Resolução CGSN nº 83/11,\r\n\r\n- o procedimento interno, previsto no administrativo E-04/008.354/2011, que consiste na apropriação consolidada do valor adicionado da DASNSIMEI às municipalidades com vistas ao cálculo do IPM, e\r\n\r\n- a decisão proferida no processo nº 0002448-65.2011.8.19.0030 que versa sobre Ação de Obrigação de Fazer com Tutela Antecipada favorável ao Município de Mangaratiba, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2012, são os constantes do Anexo I que acompanha esta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Índices Provisórios, de que trata o caput deste art., foram calculados com base nos dados integrantes dos Anexos II, III e IV desta Resolução, conforme o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e nos critérios estabelecidos no art. 1º da Lei Estadual nº 2.664, de 30 de dezembro de 1996 e nos arts. 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.100, de 05 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Os municípios, por meio de seus prefeitos municipais, das associações de municípios, ou de seus representantes, consoante o disposto no § 7º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63/1990, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Resolução, para apresentarem, na CIEF/SUACIEF ou na repartição fiscal que jurisdicione a área do recorrente, impugnações aos Índices Provisórios e aos dados de que trata o art. anterior.\r\n\r\n§ 1º - As impugnações deverão estar devidamente fundamentadas com a identificação do protocolo das declarações que estão sendo questionadas na impugnação. \r\n\r\n§ 2º - As repartições fiscais deverão, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas da recepção do recurso, constituir processo administrativo-tributário e promover sua entrega, por meio de portador próprio, nas dependências da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, de acordo com o disposto no § 1º do art. 21 da Resolução SEFAZ nº 407, de 05 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nNA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,743\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,185\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,413\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,226\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,386\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,224\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,396\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,861\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1,154\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,285\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,282\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,637\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,512\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,219\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4,285\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,496\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,487\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,234\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,263\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,868\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,205\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,264\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,215\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,238\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n8,541\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,210\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,312\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,253\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,513\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,681\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,192\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,227\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,521\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,531\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,312\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,188\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,926\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,200\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,539\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,242\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,360\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,209\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,464\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,279\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,226\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,212\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,383\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,578\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,840\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,933\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,245\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,334\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,405\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,244\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n2,008\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,217\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,896\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,198\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,198\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,206\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,445\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,402\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,838\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,292\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,356\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,242\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1,150\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,909\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,350\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,314\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,308\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,535\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n2,291\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,479\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,876\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,201\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,235\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,309\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,245\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,281\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,275\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,326\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,381\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,275\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,214\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,734\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,282\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,556\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,410\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,177\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,259\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n3,152\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n100,000\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÍNDICES PROVISÓRIOS DO VALOR ADICIONADO DOS MUNICÍPIOS PARA O IPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nVA/2009\r\n\r\nVA/2010\r\n\r\nÍNDICE VA/09\r\n\r\nÍNDICE VA/10\r\n\r\nMÉDIA ÍND.09/10\r\n\r\nIVA 75%\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.659.170.769,20\r\n\r\n8.360.645.339,11\r\n\r\n5,647312\r\n\r\n3,619836\r\n\r\n4,633574\r\n\r\n3,475181\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n18.483.121,66\r\n\r\n24.566.779,62\r\n\r\n0,009793\r\n\r\n0,010636\r\n\r\n0,010214\r\n\r\n0,007661\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n317.921.239,38\r\n\r\n383.309.618,97\r\n\r\n0,168437\r\n\r\n0,165958\r\n\r\n0,167198\r\n\r\n0,125398\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n117.913.258,21\r\n\r\n66.715.844,22\r\n\r\n0,062471\r\n\r\n0,028885\r\n\r\n0,045678\r\n\r\n0,034259\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n536.619.689,64\r\n\r\n768.235.556,67\r\n\r\n0,284305\r\n\r\n0,332616\r\n\r\n0,308461\r\n\r\n0,231345\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n98.231.475,62\r\n\r\n158.788.701,05\r\n\r\n0,052044\r\n\r\n0,068749\r\n\r\n0,060396\r\n\r\n0,045297\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n436.944.381,11\r\n\r\n517.539.357,33\r\n\r\n0,231497\r\n\r\n0,224075\r\n\r\n0,227786\r\n\r\n0,170840\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n1.761.528.228,33\r\n\r\n1.690.610.960,41\r\n\r\n0,933271\r\n\r\n0,731969\r\n\r\n0,832620\r\n\r\n0,624465\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.717.057.255,08\r\n\r\n2.477.859.271,49\r\n\r\n0,909710\r\n\r\n1,072817\r\n\r\n0,991264\r\n\r\n0,743448\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n128.068.754,87\r\n\r\n194.479.974,37\r\n\r\n0,067852\r\n\r\n0,084202\r\n\r\n0,076027\r\n\r\n0,057020\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n119.123.828,64\r\n\r\n140.813.631,69\r\n\r\n0,063113\r\n\r\n0,060967\r\n\r\n0,062040\r\n\r\n0,046530\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n3.163.862.425,69\r\n\r\n4.498.426.655,13\r\n\r\n1,676239\r\n\r\n1,947645\r\n\r\n1,811942\r\n\r\n1,358957\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n404.881.720,20\r\n\r\n420.064.940,42\r\n\r\n0,214510\r\n\r\n0,181872\r\n\r\n0,198191\r\n\r\n0,148643\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n21.629.630,17\r\n\r\n26.518.827,16\r\n\r\n0,011460\r\n\r\n0,011482\r\n\r\n0,011471\r\n\r\n0,008603\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n7.953.746.989,96\r\n\r\n11.344.267.854,00\r\n\r\n4,213958\r\n\r\n4,911630\r\n\r\n4,562794\r\n\r\n3,422096\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n551.004.996,53\r\n\r\n614.508.658,20\r\n\r\n0,291927\r\n\r\n0,266058\r\n\r\n0,278993\r\n\r\n0,209244\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n576.518.730,08\r\n\r\n861.782.177,39\r\n\r\n0,305444\r\n\r\n0,373118\r\n\r\n0,339281\r\n\r\n0,254461\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n18.822.072,27\r\n\r\n20.488.874,83\r\n\r\n0,009972\r\n\r\n0,008871\r\n\r\n0,009421\r\n\r\n0,007066\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n118.041.869,52\r\n\r\n152.691.235,01\r\n\r\n0,062540\r\n\r\n0,066109\r\n\r\n0,064324\r\n\r\n0,048243\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n1.456.753.144,13\r\n\r\n2.160.365.552,85\r\n\r\n0,771799\r\n\r\n0,935355\r\n\r\n0,853577\r\n\r\n0,640183\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n65.763.773,35\r\n\r\n86.201.964,31\r\n\r\n0,034842\r\n\r\n0,037322\r\n\r\n0,036082\r\n\r\n0,027062\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n32.750.944,34\r\n\r\n40.803.934,92\r\n\r\n0,017352\r\n\r\n0,017667\r\n\r\n0,017509\r\n\r\n0,013132\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n56.972.483,10\r\n\r\n98.951.734,61\r\n\r\n0,030184\r\n\r\n0,042842\r\n\r\n0,036513\r\n\r\n0,027385\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n19.977.132,70\r\n\r\n22.943.442,52\r\n\r\n0,010584\r\n\r\n0,009934\r\n\r\n0,010259\r\n\r\n0,007694\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n20.103.174.672,14\r\n\r\n23.364.264.602,67\r\n\r\n10,650820\r\n\r\n10,115824\r\n\r\n10,383322\r\n\r\n7,787492\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n28.432.175,84\r\n\r\n41.495.949,16\r\n\r\n0,015064\r\n\r\n0,017966\r\n\r\n0,016515\r\n\r\n0,012386\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n111.080.384,86\r\n\r\n172.665.736,62\r\n\r\n0,058851\r\n\r\n0,074758\r\n\r\n0,066804\r\n\r\n0,050103\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n35.531.794,16\r\n\r\n45.036.588,84\r\n\r\n0,018825\r\n\r\n0,019499\r\n\r\n0,019162\r\n\r\n0,014371\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n477.896.432,15\r\n\r\n619.234.470,62\r\n\r\n0,253193\r\n\r\n0,268105\r\n\r\n0,260649\r\n\r\n0,195487\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n1.141.769.822,86\r\n\r\n1.541.392.971,82\r\n\r\n0,604919\r\n\r\n0,667364\r\n\r\n0,636142\r\n\r\n0,477106\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n32.663.330,42\r\n\r\n31.212.145,62\r\n\r\n0,017305\r\n\r\n0,013514\r\n\r\n0,015409\r\n\r\n0,011557\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n54.861.365,62\r\n\r\n70.233.962,91\r\n\r\n0,029066\r\n\r\n0,030409\r\n\r\n0,029737\r\n\r\n0,022303\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n350.650.682,64\r\n\r\n477.187.825,83\r\n\r\n0,185777\r\n\r\n0,206604\r\n\r\n0,196191\r\n\r\n0,147143\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n509.869.850,28\r\n\r\n1.362.924.812,00\r\n\r\n0,270133\r\n\r\n0,590094\r\n\r\n0,430114\r\n\r\n0,322585\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n290.542.734,25\r\n\r\n526.669.600,63\r\n\r\n0,153932\r\n\r\n0,228028\r\n\r\n0,190980\r\n\r\n0,143235\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n19.398.124,69\r\n\r\n14.350.140,16\r\n\r\n0,010277\r\n\r\n0,006213\r\n\r\n0,008245\r\n\r\n0,006184\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n12.335.312.603,20\r\n\r\n12.846.494.601,03\r\n\r\n6,535345\r\n\r\n5,562036\r\n\r\n6,048691\r\n\r\n4,536518\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n31.936.893,94\r\n\r\n50.871.686,65\r\n\r\n0,016920\r\n\r\n0,022025\r\n\r\n0,019472\r\n\r\n0,014604\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n458.256.114,22\r\n\r\n509.746.954,73\r\n\r\n0,242788\r\n\r\n0,220701\r\n\r\n0,231745\r\n\r\n0,173808\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1.616.636.259,26\r\n\r\n4.725.392.735,60\r\n\r\n0,856507\r\n\r\n2,045913\r\n\r\n1,451210\r\n\r\n1,088408\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n236.828.814,32\r\n\r\n291.335.947,22\r\n\r\n0,125474\r\n\r\n0,126137\r\n\r\n0,125806\r\n\r\n0,094354\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n26.672.731,84\r\n\r\n39.928.298,68\r\n\r\n0,014131\r\n\r\n0,017287\r\n\r\n0,015709\r\n\r\n0,011782\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n475.225.966,41\r\n\r\n540.131.839,47\r\n\r\n0,251778\r\n\r\n0,233856\r\n\r\n0,242817\r\n\r\n0,182113\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n61.200.124,84\r\n\r\n68.416.418,46\r\n\r\n0,032424\r\n\r\n0,029622\r\n\r\n0,031023\r\n\r\n0,023267\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n59.014.266,95\r\n\r\n73.378.487,58\r\n\r\n0,031266\r\n\r\n0,031770\r\n\r\n0,031518\r\n\r\n0,023638\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n37.788.869,48\r\n\r\n36.023.906,29\r\n\r\n0,020021\r\n\r\n0,015597\r\n\r\n0,017809\r\n\r\n0,013357\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n464.719.682,84\r\n\r\n544.328.719,97\r\n\r\n0,246212\r\n\r\n0,235673\r\n\r\n0,240943\r\n\r\n0,180707\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n5.146.301.167,33\r\n\r\n6.664.535.565,17\r\n\r\n2,726551\r\n\r\n2,885486\r\n\r\n2,806019\r\n\r\n2,104514\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n1.082.187.749,25\r\n\r\n1.291.474.308,12\r\n\r\n0,573352\r\n\r\n0,559158\r\n\r\n0,566255\r\n\r\n0,424691\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n2.941.088.738,66\r\n\r\n3.457.236.185,24\r\n\r\n1,558212\r\n\r\n1,496850\r\n\r\n1,527531\r\n\r\n1,145648\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n82.557.639,81\r\n\r\n95.664.806,30\r\n\r\n0,043740\r\n\r\n0,041419\r\n\r\n0,042579\r\n\r\n0,031935\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n241.802.860,24\r\n\r\n348.517.521,40\r\n\r\n0,128109\r\n\r\n0,150895\r\n\r\n0,139502\r\n\r\n0,104627\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n86.622.912,57\r\n\r\n100.600.806,37\r\n\r\n0,045893\r\n\r\n0,043556\r\n\r\n0,044724\r\n\r\n0,033543\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n50.162.875,82\r\n\r\n82.942.629,85\r\n\r\n0,026577\r\n\r\n0,035911\r\n\r\n0,031244\r\n\r\n0,023433\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n4.383.525.193,49\r\n\r\n4.177.501.258,86\r\n\r\n2,322426\r\n\r\n1,808697\r\n\r\n2,065562\r\n\r\n1,549171\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n34.344.522,38\r\n\r\n48.167.822,89\r\n\r\n0,018196\r\n\r\n0,020855\r\n\r\n0,019525\r\n\r\n0,014644\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n1.892.712.707,40\r\n\r\n1.895.384.202,61\r\n\r\n1,002774\r\n\r\n0,820628\r\n\r\n0,911701\r\n\r\n0,683776\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n38.283.123,58\r\n\r\n39.696.409,51\r\n\r\n0,020283\r\n\r\n0,017187\r\n\r\n0,018735\r\n\r\n0,014051\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n5.330.315.256,75\r\n\r\n6.296.116.887,41\r\n\r\n2,824043\r\n\r\n2,725975\r\n\r\n2,775009\r\n\r\n2,081257\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n44.554.366,97\r\n\r\n65.312.200,14\r\n\r\n0,023605\r\n\r\n0,028278\r\n\r\n0,025941\r\n\r\n0,019456\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n454.940.852,69\r\n\r\n981.305.032,67\r\n\r\n0,241031\r\n\r\n0,424867\r\n\r\n0,332949\r\n\r\n0,249712\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n2.533.231.715,51\r\n\r\n3.794.077.176,24\r\n\r\n1,342126\r\n\r\n1,642689\r\n\r\n1,492408\r\n\r\n1,119306\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n3.492.018.883,38\r\n\r\n4.784.433.263,56\r\n\r\n1,850099\r\n\r\n2,071475\r\n\r\n1,960787\r\n\r\n1,470590\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n195.678.637,36\r\n\r\n235.490.623,08\r\n\r\n0,103672\r\n\r\n0,101958\r\n\r\n0,102815\r\n\r\n0,077111\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n22.995.830,48\r\n\r\n29.455.184,47\r\n\r\n0,012183\r\n\r\n0,012753\r\n\r\n0,012468\r\n\r\n0,009351\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n13.676.261,76\r\n\r\n15.538.942,82\r\n\r\n0,007246\r\n\r\n0,006728\r\n\r\n0,006987\r\n\r\n0,005240\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n2.155.065.942,28\r\n\r\n3.058.671.007,55\r\n\r\n1,141771\r\n\r\n1,324286\r\n\r\n1,233029\r\n\r\n0,924771\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n72.266.692.424,00\r\n\r\n89.231.037.127,94\r\n\r\n38,287461\r\n\r\n38,633593\r\n\r\n38,460527\r\n\r\n28,845395\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n15.173.258,76\r\n\r\n18.018.800,78\r\n\r\n0,008039\r\n\r\n0,007801\r\n\r\n0,007920\r\n\r\n0,005940\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n188.068.020,54\r\n\r\n214.550.385,86\r\n\r\n0,099640\r\n\r\n0,092892\r\n\r\n0,096266\r\n\r\n0,072200\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n63.076.419,97\r\n\r\n75.488.479,77\r\n\r\n0,033418\r\n\r\n0,032684\r\n\r\n0,033051\r\n\r\n0,024788\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n585.734.939,02\r\n\r\n861.948.898,32\r\n\r\n0,310327\r\n\r\n0,373191\r\n\r\n0,341759\r\n\r\n0,256319\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n3.908.660.481,77\r\n\r\n4.457.231.508,55\r\n\r\n2,070839\r\n\r\n1,929809\r\n\r\n2,000324\r\n\r\n1,500243\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n661.270.692,97\r\n\r\n928.116.826,61\r\n\r\n0,350346\r\n\r\n0,401839\r\n\r\n0,376093\r\n\r\n0,282069\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1.282.052.170,76\r\n\r\n1.416.797.630,93\r\n\r\n0,679241\r\n\r\n0,613419\r\n\r\n0,646330\r\n\r\n0,484748\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n19.446.849,36\r\n\r\n18.181.239,76\r\n\r\n0,010303\r\n\r\n0,007872\r\n\r\n0,009087\r\n\r\n0,006816\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n41.512.453,37\r\n\r\n62.087.520,43\r\n\r\n0,021994\r\n\r\n0,026881\r\n\r\n0,024437\r\n\r\n0,018328\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n173.905.547,44\r\n\r\n242.369.507,80\r\n\r\n0,092137\r\n\r\n0,104937\r\n\r\n0,098537\r\n\r\n0,073903\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n15.151.762,84\r\n\r\n19.009.388,78\r\n\r\n0,008028\r\n\r\n0,008230\r\n\r\n0,008129\r\n\r\n0,006097\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n179.178.370,86\r\n\r\n250.368.832,38\r\n\r\n0,094930\r\n\r\n0,108400\r\n\r\n0,101665\r\n\r\n0,076249\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n134.464.556,02\r\n\r\n185.187.653,99\r\n\r\n0,071240\r\n\r\n0,080179\r\n\r\n0,075710\r\n\r\n0,056782\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n251.330.665,42\r\n\r\n537.648.111,60\r\n\r\n0,133157\r\n\r\n0,232781\r\n\r\n0,182969\r\n\r\n0,137227\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n35.222.484,31\r\n\r\n36.520.654,70\r\n\r\n0,018661\r\n\r\n0,015812\r\n\r\n0,017236\r\n\r\n0,012927\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n93.297.904,84\r\n\r\n116.346.595,51\r\n\r\n0,049430\r\n\r\n0,050374\r\n\r\n0,049902\r\n\r\n0,037427\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n49.656.814,18\r\n\r\n63.481.672,74\r\n\r\n0,026309\r\n\r\n0,027485\r\n\r\n0,026897\r\n\r\n0,020173\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n824.650.601,92\r\n\r\n959.677.356,63\r\n\r\n0,436906\r\n\r\n0,415503\r\n\r\n0,426205\r\n\r\n0,319653\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n14.193.925,09\r\n\r\n16.118.308,82\r\n\r\n0,007520\r\n\r\n0,006979\r\n\r\n0,007249\r\n\r\n0,005437\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n726.398.267,09\r\n\r\n1.160.964.026,36\r\n\r\n0,384851\r\n\r\n0,502653\r\n\r\n0,443752\r\n\r\n0,332814\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n199.858.399,81\r\n\r\n349.151.763,51\r\n\r\n0,105887\r\n\r\n0,151169\r\n\r\n0,128528\r\n\r\n0,096396\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n15.520.191,94\r\n\r\n17.502.325,47\r\n\r\n0,008223\r\n\r\n0,007578\r\n\r\n0,007900\r\n\r\n0,005925\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n76.959.658,24\r\n\r\n104.681.814,80\r\n\r\n0,040774\r\n\r\n0,045323\r\n\r\n0,043048\r\n\r\n0,032286\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n7.392.880.705,21\r\n\r\n9.038.577.081,41\r\n\r\n3,916806\r\n\r\n3,913355\r\n\r\n3,915081\r\n\r\n2,936310\r\n\r\nTOTAIS:\r\n\r\n188.747.676.414,43\r\n\r\n230.967.484.636,55\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n75,000000\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS DADOS UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS CRITÉRIOS ESTADUAIS\r\n\r\n(Dados relativos a 2010 - Fontes: IBGE, CEPERJ, TCE/RJ e SUACIEF/SEFAZ)\r\n\r\nRE GIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.991.546.527,57\r\n\r\n2,537150\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.323.037\r\n\r\n1201,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.991.546.527,57\r\n\r\n2,537150\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n469.261\r\n\r\n77,60\r\n\r\n54.513.671,63\r\n\r\n112.650.781,95\r\n\r\n0,611356\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n855.046\r\n\r\n466,80\r\n\r\n356.003.989,03\r\n\r\n2.651.334.925,16\r\n\r\n1,135101\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n51.487\r\n\r\n357,70\r\n\r\n12.861.392,55\r\n\r\n8.956.644,65\r\n\r\n2,438106\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n218.090\r\n\r\n428,20\r\n\r\n92.127.426,66\r\n\r\n29.163.116,09\r\n\r\n0,291237\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n109.163\r\n\r\n282,10\r\n\r\n168.218.067,18\r\n\r\n129.686.895,85\r\n\r\n0,092922\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n95.391\r\n\r\n81,60\r\n\r\n6.329.351,03\r\n\r\n5.293.350,43\r\n\r\n0,124761\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n228.150\r\n\r\n390,60\r\n\r\n39.011.335,21\r\n\r\n17.707.469,25\r\n\r\n2,262112\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n127.519\r\n\r\n362,50\r\n\r\n47.531.753,79\r\n\r\n4.893.190,61\r\n\r\n0,213506\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n168.403\r\n\r\n41,60\r\n\r\n20.611.908,77\r\n\r\n28.820.159,98\r\n\r\n3,296610\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n157.483\r\n\r\n19,50\r\n\r\n28.828.760,82\r\n\r\n22.134.023,02\r\n\r\n0,495902\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n487.327\r\n\r\n133,20\r\n\r\n467.409.855,93\r\n\r\n1.086.364.555,06\r\n\r\n2,316055\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n795.212\r\n\r\n519,10\r\n\r\n157.920.950,57\r\n\r\n291.407.309,42\r\n\r\n3,548909\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n47.074\r\n\r\n188,60\r\n\r\n8.503.828,41\r\n\r\n2.567.955,09\r\n\r\n1,110821\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n137.938\r\n\r\n76,40\r\n\r\n18.246.398,18\r\n\r\n120.645.479,69\r\n\r\n0,520713\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n999.901\r\n\r\n248,40\r\n\r\n137.760.197,19\r\n\r\n334.502.072,07\r\n\r\n0,394715\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n459.356\r\n\r\n35,10\r\n\r\n74.925.787,57\r\n\r\n171.493.384,74\r\n\r\n0,392480\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n78.183\r\n\r\n266,00\r\n\r\n14.842.323,41\r\n\r\n23.686.738,89\r\n\r\n0,041484\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n30.731\r\n\r\n142,60\r\n\r\n4.086.374,76\r\n\r\n1.876.164,09\r\n\r\n0,387924\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.515.715\r\n\r\n4117,60\r\n\r\n1.709.733.372,69\r\n\r\n5.043.184.216,04\r\n\r\n19,674714\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n10.215\r\n\r\n94,90\r\n\r\n1.759.050,94\r\n\r\n338.650,73\r\n\r\n0,283299\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n35.384\r\n\r\n597,00\r\n\r\n4.955.000,62\r\n\r\n2.899.768,39\r\n\r\n0,117457\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n14.829\r\n\r\n562,20\r\n\r\n634.397,96\r\n\r\n319.238,26\r\n\r\n0,090210\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n14.027\r\n\r\n291,50\r\n\r\n1.736.676,37\r\n\r\n732.023,42\r\n\r\n0,133887\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n22.902\r\n\r\n432,50\r\n\r\n3.462.861,67\r\n\r\n502.023,78\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n95.876\r\n\r\n1103,50\r\n\r\n22.632.572,64\r\n\r\n16.972.975,36\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n7.491\r\n\r\n254,30\r\n\r\n623.527,06\r\n\r\n1.112.860,46\r\n\r\n0,526836\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n26.829\r\n\r\n303,50\r\n\r\n1.916.748,77\r\n\r\n2.133.481,26\r\n\r\n0,648428\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n15.077\r\n\r\n385,70\r\n\r\n2.289.804,20\r\n\r\n320.354,73\r\n\r\n0,237930\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n17.771\r\n\r\n303,00\r\n\r\n2.936.810,11\r\n\r\n603.048,05\r\n\r\n0,000556\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n40.569\r\n\r\n601,70\r\n\r\n8.330.891,81\r\n\r\n5.599.757,93\r\n\r\n0,146506\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n7.003\r\n\r\n250,50\r\n\r\n637.081,00\r\n\r\n73.821,96\r\n\r\n0,667884\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n9.503\r\n\r\n190,00\r\n\r\n963.294,59\r\n\r\n272.741,62\r\n\r\n0,030374\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n317.476\r\n\r\n5370,30\r\n\r\n52878717,74\r\n\r\n31880745,95\r\n\r\n2,883367\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n463.545\r\n\r\n4051,20\r\n\r\n142.658.553,07\r\n\r\n117.868.953,82\r\n\r\n1,439298\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n13.348\r\n\r\n307,40\r\n\r\n1.436.212,74\r\n\r\n126.778,38\r\n\r\n2,551603\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n12.540\r\n\r\n516,80\r\n\r\n1.229.532,13\r\n\r\n179.695,16\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n21.200\r\n\r\n337,60\r\n\r\n2.150.457,37\r\n\r\n945.819,20\r\n\r\n1,493443\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n206.748\r\n\r\n1218,30\r\n\r\n367.333.925,90\r\n\r\n1.213.527.168,18\r\n\r\n1,667313\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n20.244\r\n\r\n724,30\r\n\r\n6.394.742,51\r\n\r\n238.047,29\r\n\r\n2,194994\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n37.553\r\n\r\n1030,50\r\n\r\n3.328.790,01\r\n\r\n1.507.659,32\r\n\r\n0,214414\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n41.357\r\n\r\n1107,30\r\n\r\n5.544.410,32\r\n\r\n3.827.144,87\r\n\r\n0,069810\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32.767\r\n\r\n454,30\r\n\r\n13.088.840,52\r\n\r\n3.424.323,12\r\n\r\n0,304979\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n849.302\r\n\r\n9747,70\r\n\r\n543.165.464,57\r\n\r\n1.341.645.589,34\r\n\r\n9,935854\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n25.398\r\n\r\n384,20\r\n\r\n5.039.499,44\r\n\r\n6.912.038,29\r\n\r\n0,538828\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n19.826\r\n\r\n751,00\r\n\r\n4.795.833,13\r\n\r\n87.077.774,47\r\n\r\n0,487819\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n17.439\r\n\r\n305,50\r\n\r\n1.312.763,60\r\n\r\n1.795.161,05\r\n\r\n0,633321\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n20.403\r\n\r\n111,50\r\n\r\n2.840.411,23\r\n\r\n1.029.643,32\r\n\r\n0,556749\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n10.933\r\n\r\n375,30\r\n\r\n884.577,05\r\n\r\n156.698,58\r\n\r\n0,536605\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n5.269\r\n\r\n77,80\r\n\r\n1.354.278,86\r\n\r\n522.504,73\r\n\r\n0,527704\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n182.016\r\n\r\n933,40\r\n\r\n48.475.762,72\r\n\r\n73.753.438,83\r\n\r\n1,624045\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n296.044\r\n\r\n792,30\r\n\r\n135.232.161,43\r\n\r\n101.197.060,65\r\n\r\n2,515558\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n10.321\r\n\r\n815,20\r\n\r\n1.704.659,78\r\n\r\n144.214,13\r\n\r\n1,777408\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n20.252\r\n\r\n220,80\r\n\r\n2.444.941,58\r\n\r\n2.243.678,98\r\n\r\n1,101479\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n8.906\r\n\r\n397,60\r\n\r\n3.398.904,39\r\n\r\n1.639.683,31\r\n\r\n0,931594\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n14.920\r\n\r\n412,60\r\n\r\n1.138.237,27\r\n\r\n2.040.103,35\r\n\r\n0,860285\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n163.805\r\n\r\n770,70\r\n\r\n63.831.690,52\r\n\r\n38.394.595,37\r\n\r\n2,998661\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n10.281\r\n\r\n588,00\r\n\r\n1.032.914,90\r\n\r\n72.545,49\r\n\r\n0,534618\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n805.813\r\n\r\n6935,90\r\n\r\n273.486.635,90\r\n\r\n316.979.140,55\r\n\r\n15,624674\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n112.028\r\n\r\n636,80\r\n\r\n38.229.275,72\r\n\r\n15.609.329,13\r\n\r\n1,517706\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n27.538\r\n\r\n70,00\r\n\r\n31.839.312,80\r\n\r\n3.068.597,69\r\n\r\n1,192089\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n27.770\r\n\r\n157,90\r\n\r\n13.659.268,43\r\n\r\n6.839.765,64\r\n\r\n0,999323\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n186.222\r\n\r\n411,00\r\n\r\n70.409.933,39\r\n\r\n22.189.991,52\r\n\r\n1,093081\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n54.370\r\n\r\n955,90\r\n\r\n18.070.338,07\r\n\r\n15.888.027,36\r\n\r\n4,035976\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n35.373\r\n\r\n463,50\r\n\r\n10.893.597,64\r\n\r\n3.357.289,95\r\n\r\n2,094615\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n22.858\r\n\r\n49,50\r\n\r\n18.856.156,66\r\n\r\n693.610,86\r\n\r\n1,464422\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n55.586\r\n\r\n461,60\r\n\r\n23.292.488,51\r\n\r\n14.251.965,54\r\n\r\n0,721410\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n105.757\r\n\r\n229,50\r\n\r\n54.918.296,53\r\n\r\n102.872.664,79\r\n\r\n1,932354\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n88.013\r\n\r\n337,80\r\n\r\n21.660.190,87\r\n\r\n18.912.748,61\r\n\r\n1,522553\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n74.221\r\n\r\n353,00\r\n\r\n35.046.871,20\r\n\r\n5.750.405,88\r\n\r\n0,822114\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n21.360\r\n\r\n937,30\r\n\r\n5.516.474,89\r\n\r\n946.336,97\r\n\r\n4,632809\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n811.096\r\n\r\n5063,80\r\n\r\n342.392.204,71\r\n\r\n210.380.733,94\r\n\r\n22,028452\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n94.855\r\n\r\n582,30\r\n\r\n20.664.856,24\r\n\r\n14.627.808,24\r\n\r\n0,463924\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n177.861\r\n\r\n547,20\r\n\r\n36.066.036,17\r\n\r\n100.695.147,46\r\n\r\n0,246652\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n28.852\r\n\r\n239,80\r\n\r\n15.465.505,15\r\n\r\n55.306.548,19\r\n\r\n2,773852\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n22.724\r\n\r\n81,80\r\n\r\n3.763.605,10\r\n\r\n2.647.545,28\r\n\r\n0,749927\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n26.309\r\n\r\n491,60\r\n\r\n14.396.044,06\r\n\r\n35.075.974,00\r\n\r\n1,679886\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n16.574\r\n\r\n50,80\r\n\r\n8.585.182,25\r\n\r\n225.043.414,44\r\n\r\n0,609499\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n12.831\r\n\r\n285,90\r\n\r\n1.637.845,36\r\n\r\n1.188.179,03\r\n\r\n0,499792\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n119.801\r\n\r\n1098,30\r\n\r\n48.888.433,46\r\n\r\n245.648.122,50\r\n\r\n3,229754\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n17.401\r\n\r\n845,00\r\n\r\n4.864.434,13\r\n\r\n936.440,21\r\n\r\n4,224437\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n8.545\r\n\r\n478,50\r\n\r\n5.306.651,93\r\n\r\n318.766,12\r\n\r\n0,616608\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n71.894\r\n\r\n1301,90\r\n\r\n12.205.305,58\r\n\r\n11.581.373,87\r\n\r\n0,239195\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n257.996\r\n\r\n182,60\r\n\r\n116.648.177,33\r\n\r\n495.362.856,68\r\n\r\n0,514123\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n855.643\r\n\r\n6185,70\r\n\r\n288.492.076,76\r\n\r\n1.188.432.176,02\r\n\r\n15,847649\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n11.421\r\n\r\n110,60\r\n\r\n3.800.326,33\r\n\r\n4.294.047,12\r\n\r\n1,065150\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n8.183\r\n\r\n109,00\r\n\r\n1.879.285,70\r\n\r\n3.853.401,62\r\n\r\n0,370113\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n13.239\r\n\r\n140,90\r\n\r\n1.413.942,09\r\n\r\n375.286,41\r\n\r\n0,311487\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n17.940\r\n\r\n96,20\r\n\r\n2.290.188,68\r\n\r\n539.863,88\r\n\r\n0,229753\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n24.647\r\n\r\n289,10\r\n\r\n6.962.156,03\r\n\r\n960.399,27\r\n\r\n2,251160\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n41.088\r\n\r\n591,70\r\n\r\n5.174.323,42\r\n\r\n6.084.931,52\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n26.381\r\n\r\n295,50\r\n\r\n6.000.151,14\r\n\r\n1.766.101,65\r\n\r\n1,029656\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n17.504\r\n\r\n539,50\r\n\r\n10.133.280,62\r\n\r\n6.919.101,02\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n77.503\r\n\r\n320,60\r\n\r\n16.444.533,07\r\n\r\n49.898.862,56\r\n\r\n0,169775\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n34.439\r\n\r\n535,70\r\n\r\n7.009.198,36\r\n\r\n2.040.946,88\r\n\r\n0,043594\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.345\r\n\r\n3028,80\r\n\r\n61.107.385,44\r\n\r\n76.732.941,93\r\n\r\n5,470688\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nPopulação (em nº hab.)\r\n\r\nÁrea (em Km2)\r\n\r\nRec. Própria (em R$ )\r\n\r\nArrecadação ICMS (em R$ )\r\n\r\nÍndice de Conservação Ambiental (em %)\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n169.270\r\n\r\n815,70\r\n\r\n136.432.848,04\r\n\r\n40.604.859,59\r\n\r\n3,476787\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n36.311\r\n\r\n368,60\r\n\r\n44.652.472,75\r\n\r\n4.920.060,77\r\n\r\n1,254690\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n37.575\r\n\r\n931,20\r\n\r\n15.194.905,84\r\n\r\n1.355.985,43\r\n\r\n1,265972\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.156\r\n\r\n2115,50\r\n\r\n196.280.226,63\r\n\r\n46.880.905,79\r\n\r\n5,997449\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELA DE CÁLCULO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA 2012\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. para o IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28,845395\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,063429\r\n\r\n28,908824\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n28,845395\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,063429\r\n\r\n28,908824\r\n\r\nREGIÃO:\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n72\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n0,743448\r\n\r\n0,312973\r\n\r\n0,015480\r\n\r\n0,001154\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,004434\r\n\r\n0,015284\r\n\r\n1,153885\r\n\r\n17\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n7,787492\r\n\r\n0,570272\r\n\r\n0,093120\r\n\r\n0,000320\r\n\r\n0,061112\r\n\r\n0,000562\r\n\r\n0,028378\r\n\r\n8,541256\r\n\r\n73\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n0,050103\r\n\r\n0,034339\r\n\r\n0,071356\r\n\r\n0,003425\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,030504\r\n\r\n0,060953\r\n\r\n0,311791\r\n\r\n19\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n0,195487\r\n\r\n0,145455\r\n\r\n0,085419\r\n\r\n0,007534\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011147\r\n\r\n0,007281\r\n\r\n0,513434\r\n\r\n20\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n0,477106\r\n\r\n0,072806\r\n\r\n0,056275\r\n\r\n0,003094\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,007840\r\n\r\n0,002323\r\n\r\n0,680555\r\n\r\n77\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n0,143235\r\n\r\n0,063621\r\n\r\n0,016278\r\n\r\n0,002852\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,021299\r\n\r\n0,003119\r\n\r\n0,311515\r\n\r\n25\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n0,173808\r\n\r\n0,152164\r\n\r\n0,077919\r\n\r\n0,005254\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,011767\r\n\r\n0,056553\r\n\r\n0,538576\r\n\r\n27\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n0,094354\r\n\r\n0,085049\r\n\r\n0,072313\r\n\r\n0,023166\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,018880\r\n\r\n0,005338\r\n\r\n0,360211\r\n\r\n92\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n0,182113\r\n\r\n0,112316\r\n\r\n0,008299\r\n\r\n0,001706\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,015699\r\n\r\n0,082415\r\n\r\n0,463659\r\n\r\n32\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n0,180707\r\n\r\n0,105033\r\n\r\n0,003890\r\n\r\n0,003106\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,016409\r\n\r\n0,012398\r\n\r\n0,382654\r\n\r\n33\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n2,104514\r\n\r\n0,325022\r\n\r\n0,026571\r\n\r\n0,001026\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,001935\r\n\r\n0,057901\r\n\r\n2,578080\r\n\r\n35\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n1,145648\r\n\r\n0,530366\r\n\r\n0,103553\r\n\r\n0,001292\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002670\r\n\r\n0,088723\r\n\r\n1,933363\r\n\r\n36\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n0,031935\r\n\r\n0,031396\r\n\r\n0,037623\r\n\r\n0,007898\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,047076\r\n\r\n0,027771\r\n\r\n0,244810\r\n\r\n74\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n0,249712\r\n\r\n0,091998\r\n\r\n0,015241\r\n\r\n0,000361\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,013314\r\n\r\n0,013018\r\n\r\n0,444755\r\n\r\n49\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1,500243\r\n\r\n0,666883\r\n\r\n0,049552\r\n\r\n0,000982\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,002144\r\n\r\n0,009868\r\n\r\n2,290783\r\n\r\n51\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0,484748\r\n\r\n0,306367\r\n\r\n0,007002\r\n\r\n0,001042\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,005955\r\n\r\n0,009812\r\n\r\n0,876037\r\n\r\n86\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n0,137227\r\n\r\n0,052144\r\n\r\n0,053063\r\n\r\n0,001494\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,019603\r\n\r\n0,001037\r\n\r\n0,325679\r\n\r\n89\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0,020173\r\n\r\n0,020496\r\n\r\n0,028446\r\n\r\n0,005194\r\n\r\n0,061111\r\n\r\n0,068762\r\n\r\n0,009698\r\n\r\n0,213880\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n15,702053\r\n\r\n3,678700\r\n\r\n0,821400\r\n\r\n0,070900\r\n\r\n1,100000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,491870\r\n\r\n22,164923\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n80\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0,007661\r\n\r\n0,012796\r\n\r\n0,013269\r\n\r\n0,006039\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,043221\r\n\r\n0,007082\r\n\r\n0,184761\r\n\r\n06\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0,046530\r\n\r\n0,044325\r\n\r\n0,083475\r\n\r\n0,001987\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,008362\r\n\r\n0,002936\r\n\r\n0,282308\r\n\r\n09\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n0,008603\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,078609\r\n\r\n0,002310\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,013779\r\n\r\n0,002255\r\n\r\n0,218825\r\n\r\n66\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0,011557\r\n\r\n0,017572\r\n\r\n0,040759\r\n\r\n0,002758\r\n\r\n0,094693\r\n\r\n0,020857\r\n\r\n0,003347\r\n\r\n0,191543\r\n\r\n21\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n0,022303\r\n\r\n0,028689\r\n\r\n0,060474\r\n\r\n0,008019\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,013077\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,227254\r\n\r\n22\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n0,147143\r\n\r\n0,120103\r\n\r\n0,154297\r\n\r\n0,001550\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,003458\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,521243\r\n\r\n23\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0,006184\r\n\r\n0,009384\r\n\r\n0,035557\r\n\r\n0,000651\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028512\r\n\r\n0,013171\r\n\r\n0,188151\r\n\r\n30\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0,023638\r\n\r\n0,033608\r\n\r\n0,042437\r\n\r\n0,001045\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,014623\r\n\r\n0,016211\r\n\r\n0,226254\r\n\r\n31\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0,013357\r\n\r\n0,018887\r\n\r\n0,053930\r\n\r\n0,008310\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,016915\r\n\r\n0,005948\r\n\r\n0,212039\r\n\r\n41\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0,014051\r\n\r\n0,022262\r\n\r\n0,042367\r\n\r\n0,005662\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,018527\r\n\r\n0,000014\r\n\r\n0,197575\r\n\r\n47\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n0,072200\r\n\r\n0,050821\r\n\r\n0,084133\r\n\r\n0,001730\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,007037\r\n\r\n0,003663\r\n\r\n0,314276\r\n\r\n88\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0,006816\r\n\r\n0,008773\r\n\r\n0,035026\r\n\r\n0,010033\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,028799\r\n\r\n0,016697\r\n\r\n0,200836\r\n\r\n76\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n0,005925\r\n\r\n0,011904\r\n\r\n0,026567\r\n\r\n0,004106\r\n\r\n0,094692\r\n\r\n0,032833\r\n\r\n0,000759\r\n\r\n0,176786\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,385968\r\n\r\n0,397700\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,054200\r\n\r\n1,231000\r\n\r\n0,250000\r\n\r\n0,072083\r\n\r\n3,141851\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nNORTE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3,422096\r\n\r\n0,183278\r\n\r\n0,539332\r\n\r\n0,000808\r\n\r\n0,102912\r\n\r\n0,000901\r\n\r\n0,035982\r\n\r\n4,285309\r\n\r\n85\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n0,254461\r\n\r\n0,005278\r\n\r\n0,040924\r\n\r\n0,007566\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,012416\r\n\r\n0,063790\r\n\r\n0,487346\r\n\r\n71\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0,007066\r\n\r\n0,004958\r\n\r\n0,068801\r\n\r\n0,004570\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,046185\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,234491\r\n\r\n14\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n0,013132\r\n\r\n0,008382\r\n\r\n0,044944\r\n\r\n0,001518\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,056170\r\n\r\n0,037336\r\n\r\n0,264393\r\n\r\n24\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n4,536518\r\n\r\n0,081745\r\n\r\n0,162191\r\n\r\n0,000202\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,000781\r\n\r\n0,041683\r\n\r\n4,926031\r\n\r\n70\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1,119306\r\n\r\n0,008004\r\n\r\n0,096425\r\n\r\n0,017941\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,003050\r\n\r\n0,054875\r\n\r\n1,402512\r\n\r\n48\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0,024788\r\n\r\n0,014848\r\n\r\n0,137189\r\n\r\n0,001475\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,021111\r\n\r\n0,005360\r\n\r\n0,307682\r\n\r\n82\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0,256319\r\n\r\n0,016352\r\n\r\n0,147414\r\n\r\n0,000967\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,008886\r\n\r\n0,001745\r\n\r\n0,534594\r\n\r\n50\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,282069\r\n\r\n0,012955\r\n\r\n0,060480\r\n\r\n0,002553\r\n\r\n0,102911\r\n\r\n0,010500\r\n\r\n0,007624\r\n\r\n0,479092\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n9,915755\r\n\r\n0,335800\r\n\r\n1,297700\r\n\r\n0,037600\r\n\r\n0,926200\r\n\r\n0,160000\r\n\r\n0,248395\r\n\r\n12,921450\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n05\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n0,057020\r\n\r\n0,010518\r\n\r\n0,069324\r\n\r\n0,000927\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,005345\r\n\r\n0,013471\r\n\r\n0,285177\r\n\r\n11\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0,209244\r\n\r\n0,008210\r\n\r\n0,135509\r\n\r\n0,000070\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,002073\r\n\r\n0,012196\r\n\r\n0,495874\r\n\r\n12\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0,048243\r\n\r\n0,007222\r\n\r\n0,055124\r\n\r\n0,000930\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,006615\r\n\r\n0,015833\r\n\r\n0,262539\r\n\r\n15\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0,027385\r\n\r\n0,008449\r\n\r\n0,020119\r\n\r\n0,003506\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,013073\r\n\r\n0,013919\r\n\r\n0,215023\r\n\r\n16\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0,007694\r\n\r\n0,004527\r\n\r\n0,067718\r\n\r\n0,007175\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,009151\r\n\r\n0,013415\r\n\r\n0,238252\r\n\r\n90\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0,014604\r\n\r\n0,002182\r\n\r\n0,014038\r\n\r\n0,003294\r\n\r\n0,128572\r\n\r\n0,023731\r\n\r\n0,013193\r\n\r\n0,199614\r\n\r\n34\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n0,424691\r\n\r\n0,075376\r\n\r\n0,168421\r\n\r\n0,000835\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001094\r\n\r\n0,040601\r\n\r\n0,839589\r\n\r\n39\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n1,549171\r\n\r\n0,122597\r\n\r\n0,142961\r\n\r\n0,001699\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,000403\r\n\r\n0,062889\r\n\r\n2,008291\r\n\r\n46\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n0,005940\r\n\r\n0,004274\r\n\r\n0,147093\r\n\r\n0,015024\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,004650\r\n\r\n0,044435\r\n\r\n0,349987\r\n\r\n68\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n0,018328\r\n\r\n0,008387\r\n\r\n0,039841\r\n\r\n0,001385\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,010991\r\n\r\n0,027537\r\n\r\n0,235040\r\n\r\n53\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n0,006097\r\n\r\n0,003688\r\n\r\n0,071742\r\n\r\n0,002635\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,008972\r\n\r\n0,023290\r\n\r\n0,244995\r\n\r\n57\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0,037427\r\n\r\n0,006179\r\n\r\n0,074449\r\n\r\n0,000709\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006196\r\n\r\n0,021507\r\n\r\n0,275038\r\n\r\n58\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n0,319653\r\n\r\n0,067834\r\n\r\n0,139064\r\n\r\n0,002113\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,001389\r\n\r\n0,074967\r\n\r\n0,733591\r\n\r\n59\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n0,005437\r\n\r\n0,004257\r\n\r\n0,106097\r\n\r\n0,018098\r\n\r\n0,128571\r\n\r\n0,006317\r\n\r\n0,013365\r\n\r\n0,282142\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n2,730934\r\n\r\n0,333700\r\n\r\n1,251500\r\n\r\n0,058400\r\n\r\n1,800000\r\n\r\n0,100000\r\n\r\n0,390618\r\n\r\n6,665152\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n02\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n0,125398\r\n\r\n0,063383\r\n\r\n0,094430\r\n\r\n0,001894\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,009912\r\n\r\n0,037943\r\n\r\n0,412960\r\n\r\n91\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n0,231345\r\n\r\n0,01558\r\n\r\n0,010380\r\n\r\n0,008022\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,01091\r\n\r\n0,029802\r\n\r\n0,386039\r\n\r\n65\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n0,045297\r\n\r\n0,015712\r\n\r\n0,023415\r\n\r\n0,001544\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,033252\r\n\r\n0,024983\r\n\r\n0,224203\r\n\r\n07\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1,358957\r\n\r\n0,10536\r\n\r\n0,060946\r\n\r\n0,002453\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,001841\r\n\r\n0,027327\r\n\r\n1,636884\r\n\r\n08\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0,148643\r\n\r\n0,030761\r\n\r\n0,141748\r\n\r\n0,000879\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,008741\r\n\r\n0,100899\r\n\r\n0,511671\r\n\r\n13\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0,640183\r\n\r\n0,020013\r\n\r\n0,068731\r\n\r\n0,002509\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,003851\r\n\r\n0,052365\r\n\r\n0,867652\r\n\r\n83\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n0,014371\r\n\r\n0,012933\r\n\r\n0,007340\r\n\r\n0,021018\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,081032\r\n\r\n0,036611\r\n\r\n0,253305\r\n\r\n43\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n0,077111\r\n\r\n0,031449\r\n\r\n0,068450\r\n\r\n0,001264\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,015859\r\n\r\n0,018035\r\n\r\n0,292168\r\n\r\n79\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n0,924771\r\n\r\n0,059835\r\n\r\n0,034032\r\n\r\n0,000413\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,002756\r\n\r\n0,048309\r\n\r\n1,150116\r\n\r\n52\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n0,073903\r\n\r\n0,049796\r\n\r\n0,050092\r\n\r\n0,000885\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,016153\r\n\r\n0,038064\r\n\r\n0,308893\r\n\r\n55\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n0,056782\r\n\r\n0,041993\r\n\r\n0,052346\r\n\r\n0,004712\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,018576\r\n\r\n0,020553\r\n\r\n0,274962\r\n\r\n56\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0,012927\r\n\r\n0,012085\r\n\r\n0,138990\r\n\r\n0,004507\r\n\r\n0,080000\r\n\r\n0,017117\r\n\r\n0,11582\r\n\r\n0,381446\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n3,709688\r\n\r\n0,458900\r\n\r\n0,750900\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n0,960000\r\n\r\n0,220000\r\n\r\n0,550711\r\n\r\n6,700299\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n03\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0,170840\r\n\r\n0,032371\r\n\r\n0,082859\r\n\r\n0,002472\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,008862\r\n\r\n0,011598\r\n\r\n0,396502\r\n\r\n04\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n0,624465\r\n\r\n0,060697\r\n\r\n0,077864\r\n\r\n0,000627\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003323\r\n\r\n0,006166\r\n\r\n0,860642\r\n\r\n69\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0,322585\r\n\r\n0,009846\r\n\r\n0,034122\r\n\r\n0,000490\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,006916\r\n\r\n0,069346\r\n\r\n0,530805\r\n\r\n84\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0,014644\r\n\r\n0,007755\r\n\r\n0,011640\r\n\r\n0,002488\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,074480\r\n\r\n0,018748\r\n\r\n0,217255\r\n\r\n40\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0,683776\r\n\r\n0,008978\r\n\r\n0,069953\r\n\r\n0,000718\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,003324\r\n\r\n0,041997\r\n\r\n0,896246\r\n\r\n87\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n2,081257\r\n\r\n0,005656\r\n\r\n0,007229\r\n\r\n0,000067\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001211\r\n\r\n0,015238\r\n\r\n2,198158\r\n\r\n75\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0,019456\r\n\r\n0,004379\r\n\r\n0,040682\r\n\r\n0,002412\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,039296\r\n\r\n0,012495\r\n\r\n0,206220\r\n\r\n42\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n1,470590\r\n\r\n0,040884\r\n\r\n0,156284\r\n\r\n0,000348\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,001520\r\n\r\n0,080744\r\n\r\n1,837870\r\n\r\n44\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0,009351\r\n\r\n0,005938\r\n\r\n0,120240\r\n\r\n0,009090\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,018706\r\n\r\n0,105611\r\n\r\n0,356436\r\n\r\n45\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0,005240\r\n\r\n0,002916\r\n\r\n0,068089\r\n\r\n0,029132\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,033251\r\n\r\n0,015415\r\n\r\n0,241543\r\n\r\n61\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n0,096396\r\n\r\n0,024535\r\n\r\n0,185255\r\n\r\n0,001844\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,008280\r\n\r\n0,005980\r\n\r\n0,409790\r\n\r\n63\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n2,936310\r\n\r\n0,088045\r\n\r\n0,025983\r\n\r\n0,000412\r\n\r\n0,087500\r\n\r\n0,000831\r\n\r\n0,012853\r\n\r\n3,151934\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n8,434910\r\n\r\n0,292000\r\n\r\n0,880200\r\n\r\n0,050100\r\n\r\n1,050000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,396191\r\n\r\n11,303401\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n81\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n0,034259\r\n\r\n0,010497\r\n\r\n0,015235\r\n\r\n0,001414\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,039500\r\n\r\n0,026629\r\n\r\n0,225534\r\n\r\n78\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n0,027062\r\n\r\n0,007521\r\n\r\n0,015014\r\n\r\n0,000779\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,047778\r\n\r\n0,009253\r\n\r\n0,205407\r\n\r\n18\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n0,012386\r\n\r\n0,012167\r\n\r\n0,019408\r\n\r\n0,006018\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,053904\r\n\r\n0,007787\r\n\r\n0,209670\r\n\r\n28\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n0,011782\r\n\r\n0,016488\r\n\r\n0,013251\r\n\r\n0,006776\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,057072\r\n\r\n0,005744\r\n\r\n0,209113\r\n\r\n29\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n0,023267\r\n\r\n0,022652\r\n\r\n0,039822\r\n\r\n0,011579\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,027638\r\n\r\n0,056279\r\n\r\n0,279237\r\n\r\n37\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0,104627\r\n\r\n0,037762\r\n\r\n0,081503\r\n\r\n0,001358\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,010584\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,333834\r\n\r\n67\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0,023433\r\n\r\n0,024246\r\n\r\n0,040703\r\n\r\n0,005426\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,026812\r\n\r\n0,025741\r\n\r\n0,244361\r\n\r\n54\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n0,076249\r\n\r\n0,016087\r\n\r\n0,074313\r\n\r\n0,002339\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,014219\r\n\r\n0,000000\r\n\r\n0,281207\r\n\r\n60\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0,332814\r\n\r\n0,071229\r\n\r\n0,044161\r\n\r\n0,000526\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,005287\r\n\r\n0,004244\r\n\r\n0,556261\r\n\r\n62\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0,032286\r\n\r\n0,031651\r\n\r\n0,073790\r\n\r\n0,005485\r\n\r\n0,098000\r\n\r\n0,017206\r\n\r\n0,001090\r\n\r\n0,259508\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n0,678165\r\n\r\n0,250300\r\n\r\n0,417200\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,980000\r\n\r\n0,300000\r\n\r\n0,136767\r\n\r\n2,804132\r\n\r\nREGIÃO: \r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nÍnd. Valor Adic.\r\n\r\nÍnd. População\r\n\r\nÍnd. Área\r\n\r\nÍnd. Rec. Própria\r\n\r\nÍnd. Cota Mínima\r\n\r\nÍnd. Aj. Econômico\r\n\r\nÍnd. Cons. Amb. p/IPM\r\n\r\nIPM 2012\r\n\r\nCÓD\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\n01\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3,475181\r\n\r\n0,029029\r\n\r\n0,099750\r\n\r\n0,001776\r\n\r\n0,043334\r\n\r\n0,007250\r\n\r\n0,086920\r\n\r\n3,743240\r\n\r\n26\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n1,088408\r\n\r\n0,006227\r\n\r\n0,045075\r\n\r\n0,004799\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,022926\r\n\r\n0,031367\r\n\r\n1,242135\r\n\r\n38\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n0,033543\r\n\r\n0,006444\r\n\r\n0,113875\r\n\r\n0,005925\r\n\r\n0,043333\r\n\r\n0,169824\r\n\r\n0,031649\r\n\r\n0,404593\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n4,597132\r\n\r\n0,041700\r\n\r\n0,258700\r\n\r\n0,012500\r\n\r\n0,130000\r\n\r\n0,200000\r\n\r\n0,149936\r\n\r\n5,389968\r\n\r\n75,000000\r\n\r\n5,788800\r\n\r\n6,428500\r\n\r\n0,375500\r\n\r\n8,177200\r\n\r\n1,730000\r\n\r\n2,500000\r\n\r\n100,000000\r\n\r\nId: 1187923"
                    ],
                    "1187405": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2011\r\n\r\nAPOSENTA ADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.119.537-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/157.160/2011.\r\n\r\nAPOSENTA GLORIA MARIA DE ARAUJO MESQUITA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.189.512-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.366/2011.\r\n\r\nId: 1187405"
                    ],
                    "1187394": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, matrícula 0.020.958-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.439/2011.\r\n\r\nId: 1187394"
                    ],
                    "1187425": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nATO DE 15.08.2011 - GLAUCO GONÇALVES LIXA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/146.414/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1187425"
                    ],
                    "1187434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/181.002/2010 - SOLANGE DA CUNHA CORREA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.435/2011 - REINALDO MONTEIRO NUNES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/222.385/2010 - SANDRO REGINA VILA VERDE - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.294/2011 - RACHEL HELENA RANGEL - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/226.801/2011 - ELIANE ARAUJO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.230/2011 - ANA LUCIA LEAL DOS SANTOS DE SANT'ANNA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1187434"
                    ],
                    "1187417": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/146.414/2003 - GLAUCO GONÇALVES LIXA -APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/156.846/2011 - ANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.660/2011 - LUIZ CARLOS ROSA GUERRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.662/2011 - MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.464/2011 - ROSENI GOMES DE CASTRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1187417"
                    ],
                    "1187440": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.443/2011 - ANGELICA LEAL DO ROSARIO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.663/2011 - JEFFERSON DE LIMA GOULART - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.644/2011 - GEORGE SIQUEIRA DA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.473/2011 - THAIS KHOURI LAUREANO - AUTORIZO\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.643/2011 - PATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.472/2011 - MARCIO SENRA TAVARES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1187440"
                    ],
                    "1187838": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 666 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 41, 42 Sorteio Mensal Acumulado (100.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 31 de agosto de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 30 agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento , matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n666\r\n\r\nFA633914\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n666\r\n\r\nFA101271\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n41\r\n\r\nFA448411\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n42\r\n\r\nFA207575\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1187838"
                    ],
                    "1187438": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO - SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 959 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 37255/2005.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Especial estabelecido no Decreto nº 37.255, de 31 de março de 2005, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n82.895.884\r\n\r\n28.595.072/0001-48\r\n\r\nRecuperadora de Tambores Penafiel Ltda.\r\n\r\nE-04/192861/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização- Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1187438"
                    ],
                    "1187008": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 418 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes do processo nº E-04/400.595/2007, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5 e Ana Paula da Costa Tavares, matrícula 0.936.899-4, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1187008"
                    ],
                    "1187009": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 419 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes do processo nº E-04/045.031/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1187009"
                    ],
                    "1187211": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 420 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.242/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1187211"
                    ],
                    "1187212": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 421 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.109/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1187212"
                    ],
                    "1187461": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nREMOVE IVAN MENEZES MARTINS, Técnico de Fazenda “C”, matricula 0.181.961-4, da Auditoria Geral do Estado, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.695/2011.\r\n\r\nId: 1187461"
                    ],
                    "1187445": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030.734/1991 - ANTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1187445"
                    ],
                    "1187439": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.672/2011- MARIA LUCIA LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.871-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 06/06/1977 a 29/08/1980; de 10/11/1980 a 19/101982; de 01/12/1982 a 01/11/1983 e de 08/03/1984 a 25/04/1984, totalizando 2.275 (dois mil duzentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1187439"
                    ],
                    "1186924": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de setembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.638 (24.571) - Processo nº E-34/151.614/2005 - Recorrentes: POSTO GRANDE OESTE LTDA E FAZENDA ESTADUAL - Recorridas: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1186924"
                    ],
                    "1187450": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de setembro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 42.798 e 42.799 / RV's - Processos nºs E-04/045.679/2010 e E-04/045.681/2010 - Recorrente: RODRIDANI TRANSPORTES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 32.399 / RV - Processo nº E-04/632.884/1996 - Recorrente: COMÉRCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 42.828, 42.829 e 42.830 / RV's - Processos nºs E-04/048.219/2010, E-04/048.223/2010 e E-04/048.229/2010 - Recorrente: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 42.292 e 42.293 / RV's - Processos nºs E-04/243.693/2010 e E-04/247.721/2010 - Recorrente: RODOVIARIO RAMOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 33.980 / RV - Processo nº E-34/078.479/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 34.266 / RV - Processo nº E-04/061.415/2008 - Recorrente: PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 41.856 e 41.857 / RV's - Processos nºs E-04/246.170/2010 e E-04/246.171/2010 - Recorrente: AGS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1187450"
                    ],
                    "1187449": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de setembro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 42.295 e 42.296 / RV's - Processos nºs E-04/050.352/2009 e E-04/050.353/2009 - Recorrente: IMAGEM NOROESTE FLUMINENSE LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 42.770/RV - Processo nº E-04/122.247/2010 - Recorrente: BAL COFRE RESTAURANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.783/RV - Processo nº E-04/241.073/2010 - Recorrente: GELADO COMÉRCIO DE GELO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 41.802/RV - Processo nº E-04/190.764/2009 - Recorrente: TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.431/RV - Processo nº E-04/106.768/2009 - Recorrente: RIO VENEZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 36.209/ RV - Processo nº E-04/577.843/1993 - Recorrente: ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 32.241/ RV - Processo nº E-04/306.210/2007 - Recorrente: RC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1187449"
                    ],
                    "1187168": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MAIO E JUNHO DE 2011\r\n\r\n(art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nI - número de votos proferidos\r\n\r\nII - número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII - números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\n\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva²\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n83\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\nAlvaro Marques Netto \r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n22\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n79\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n\r\n0834624-9\r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\n18\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n80\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello¹ \r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n88\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nElizabeth Reis Lana³ \r\n\r\n0294736-6\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade \r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n88\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara \r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n83\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n101\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n\r\n0294782-8\r\n\r\n79\r\n\r\n46\r\n\r\n11\r\n\r\nJader Honorio C. de Oliveira\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n105\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\nJose Roberto R. Mathia\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n86\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n26\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\nKatya Farias Fratte² \r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n83\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n66\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n77\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\nMarcelo Maia Noro¹ \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n57\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n79\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\nMargareth G. Barsani \r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n33\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra² \r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n57\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\nMª das G.M.C.de Moraes²\r\n\r\n0294538-4\r\n\r\nMª do C. de S.Assumpção \r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n72\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n26\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n\r\n0294676-2\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa¹\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n61\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nRafael Soares Pacheco \r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n51\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n31\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos¹ \r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n83\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n57\r\n\r\n48\r\n\r\n11\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n83\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n57\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n33\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n¹ Férias no bimestre\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello (02.05 a 31.05).\r\n\r\nMarcelo Maia Noro (30.05. a 18.06)\r\n\r\nOtavio Jaques S. Costa (02.05 a 11.05)\r\n\r\nSergio H. A dos Santos (27.06 a 06.07) \r\n\r\n² Licença Médica\r\n\r\nMª das G.M.C.de Moraes (25.03 a 22.06 e de 23.06 a 21.08).\r\n\r\nAdmardo A. de A Silva (30.05 a 29.06).\r\n\r\nKatya Farias Fratte (27.06 a 11.07).\r\n\r\nMaria Cecília S. Terra (31.05. a 08.08)\r\n\r\n³ Auditor Nomeado\r\n\r\nElizabeth Reis Lana, em 18.04.2011.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 30.06.2011\r\n\r\n(art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1187168"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1186831": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128.176/2011- CONCEDO auxílio funeral, em favor de JANILZA SOUZA FÉLIX, face ao óbito do ex-servidor JOSÉ CLEMENTE DA COSTA, matrícula nº 54.428-8. \r\n\r\nId: 1186831"
                    ],
                    "1187483": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/04/2011\r\n\r\n*Processo nº 17/000.505/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei 8666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 136.773,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e setenta e três reais), em favor da FIA- FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1187483"
                    ],
                    "1187484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-17/000.717/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a favor de MV CASTRO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA EM AUDIVISUAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nDE 05/05/2001\r\n\r\n*Proc. nº E-17/000.885/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 4.865,40 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), a favor de FERREIRA E LUCENA COMERCIAL LTDA conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2011.\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.005/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a favor de INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.152/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), a favor de STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.205/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), a favor de AMAZON FURNITURE COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2011.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.313/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais), a favor de CENTELHA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA , conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/07/2011.\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.618/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), a favor de INTERFACE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.546/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.724,00 (hum mil setecentos e vinte e quatro reais), a favor de ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011. \r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.646/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.952,00 (hum mil novecentos e cinqüenta e dois reais ), a favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.760/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.604,00 (hum mil seiscentos e quatro reais ), a favor de CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Proc. nº E-17/001.772/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.897,75 (hum mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), a favor de QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/08/2011.\r\n\r\nId: 1187484"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1186756": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 012 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas e de Preços e julgamento final da licitação nº 016/2009 na modalidade de Concorrência ALC nº 008/2009, os Membros, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJosé Alberto Jordão de Oliveira - matr. 13/6.422\r\n\r\nRobson dos Santos - matr. 13/56.270\r\n\r\nFontinele Guimarães Fajardo - matr. 13/71.009\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1186756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186966": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.884/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 033/2010, referente à prorrogação de prazo de 150 dias corridos a contar de 01.08.2011, transferindo seu término para 28.12.2011, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM 217,50M DE COMPRIMENTO DE 12,40M DE LARGURA, objeto do processo n° E-17/203.552/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.050/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 037/2010, referente à prorrogação de prazo de 40 dias corridos a contar de 21.11.2011, transferindo seu término para 30.12.2011, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COM 219,2M DE COMPRIMENTO E 13,3M DE LARGURA, objeto do processo n° E-17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.690/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 100/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-007, TRECHOS: VILA NOVA - SANTA RITA DE CÁSSIA, NUMA EXTENSÃO DE 3,5KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/202.657/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.071/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 034/2010, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PISTA LATERAL DIREITA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo n° E-17/205.697/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.081/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, do Contrato n° 052/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLO, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.353/2010, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1186966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186963": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.964/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 039/2009, com modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente à execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.4 (MÍNIMO DE 80cv), A GASOLINA/FLEX, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, OS QUAIS DEVERÃO POSSUIR APARELHO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR OU RÁDIO), objeto do processo n° E-17/201.295/2009, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, passando a locação para 12 (doze) veículos.\r\n\r\nId: 1186963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186920": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.255/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 005/2011 - (DI), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 3.995.021,20 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil vinte e um reais e vinte centavos), a favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente as “OBRAS EMERGENCIAIS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE QUISSAMÃ.”\r\n\r\nId: 1186920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187293": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.235/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2011 - ASS-8-DP, realizada em 09/08/2011. \r\n\r\nId: 1187293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JULHO/2011 - 12ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 585/2010\r\n\r\n01.001.... 4376 03.025.... 3407 05.035.... 5607 05.580.... 1338\r\n\r\n01.002.... 3302 03.026.... 4187 05.038.... 3095 05.585.... 1429\r\n\r\n01.003.... 3599 03.030.... 2704 05.040.... 5313 05.590.... 1464\r\n\r\n01.004.... 3653 03.036.... 2718 05.041.... 5190 05.600.... 3801\r\n\r\n01.005.... 4888 03.037.... 4206 05.042.... 7028 05.800.... 1596\r\n\r\n01.006.... 3200 03.038.... 3410 05.050.... 3500 05.805.... 1597\r\n\r\n01.007.... 2474 03.040.... 3474 05.054.... 4708\r\n\r\n01.008.... 3316 03.045.... 4660 05.055.... 4213 06.001.... 4665\r\n\r\n01.009.... 3575 03.046.... 3572 05.056.... 3811 06.002.... 3459\r\n\r\n01.016.... 3958 03.047.... 3167 05.058.... 3414 06.003.... 4030\r\n\r\n01.017.... 3837 05.060.... 1213 06.004.... 3785\r\n\r\n01.018.... 3808 04.005.... 2387 05.075.... 4384 06.005.... 3790\r\n\r\n01.019.... 4308 04.006.... 2942 05.077.... 3959 06.006.... 3039\r\n\r\n04.007.... 2690 05.080.... 2932 06.007.... 5483\r\n\r\n04.008.... 3313 05.081.... 3189 06.008.... 5065\r\n\r\n01.080..... 122 04.009.... 3079 05.085.... 4719 06.009.... 5259\r\n\r\n01.090.... 4073 04.010.... 2208 05.090.... 4046 06.011.... 3194\r\n\r\n01.091.... 4073 04.011.... 3033 05.095.... 3833 06.012.... 3841\r\n\r\n01.092.... 4073 04.012.... 3312 05.098.... 4787 06.013.... 4034\r\n\r\n01.093.... 4073 04.013.... 2234 05.099.... 3702 06.014.... 4165\r\n\r\n04.014.... 3939 05.100.... 3444 06.015.... 2995\r\n\r\n02.001.... 3353 04.015.... 2747 05.103.... 2537 06.016.... 5132\r\n\r\n02.003.... 3424 04.018.... 1910 05.105.... 4693 06.017.... 4634\r\n\r\n02.004.... 3471 04.020.... 3475 05.115.... 3918 06.018.... 4517\r\n\r\n02.006.... 1738 04.021.... 2976 05.120.... 1135 06.020.... 3203\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3533 05.125.... 3137 06.021.... 3141\r\n\r\n02.009.... 4592 05.130.... 4405 06.022.... 3246\r\n\r\n02.010.... 4214 05.001.... 4773 05.135.... 2022 06.030... 15441\r\n\r\n02.011.... 3397 05.002.... 3182 05.140.... 3365 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 3059 05.003.... 3377 05.170.... 1924 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3702 05.004.... 3781 05.175.... 1926 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3882 05.005.... 4028 05.180.... 2994 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 4103 05.006.... 1199 05.185.... 2112 06.040.... 8096\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2649 06.042... 14506\r\n\r\n03.001.... 4856 05.008.... 5683 05.220.... 2445 06.043... 14466\r\n\r\n03.002.... 3987 05.010.... 3022 05.221.... 2355 06.061.... 3248\r\n\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3499 05.222.... 2077 06.062.... 5027\r\n\r\n03.005.... 3311 05.013.... 4386 05.240.... 2282 06.063.... 3562\r\n\r\n03.007.... 3714 05.014.... 2785 05.255.... 2963 06.064.... 4780\r\n\r\n03.008.... 3028 05.015.... 1653 05.258.... 1969 06.065.... 5144\r\n\r\n03.009.... 4376 05.016.... 1814 05.270.... 2247 06.066.... 3927\r\n\r\n03.010.... 3158 05.017.... 2980 05.288.... 2495 06.068.... 2280\r\n\r\n03.011.... 4446 05.018.... 3420 05.296.... 1480 06.069.... 2741\r\n\r\n03.012.... 3435 05.020.... 4191 05.300.... 3547 06.070.... 3742\r\n\r\n03.013.... 4886 05.021.... 1559 05.305.... 2937 06.072.... 3500\r\n\r\n03.014.... 3028 05.022.... 2906 05.310.... 1080 06.075.... 3369\r\n\r\n03.015.... 4437 05.025.... 3111 05.320.... 1149 06.076.... 3317\r\n\r\n03.016.... 3509 05.026.... 2389 05.330.... 2496 06.077.... 3277\r\n\r\n03.020.... 2860 05.028.... 1654 05.350.... 5730 06.081.... 3743\r\n\r\n03.021.... 2819 05.030..... 916 05.355.... 2077 06.082.... 4299\r\n\r\n03.022.... 3407 05.032.... 3645 05.500.... 2212 06.084.... 4111\r\n\r\n03.023.... 3920 05.033.... 3917 05.560.... 1386 06.085.... 3633\r\n\r\n06.086.... 2682 08.004.... 3361 10.004.... 2186 11.038.... 4596\r\n\r\n06.087.... 3509 08.005.... 2947 10.005.... 3081 11.039.... 4248\r\n\r\n06.088.... 4501 08.006.... 6296 10.006.... 4583 11.040.... 3213\r\n\r\n06.090.... 4886 08.007.... 4054 10.007.... 3119 11.041.... 2928\r\n\r\n06.100.... 1072 08.008.... 4662 10.008.... 4886 11.043.... 3002\r\n\r\n06.101.... 1603 08.009.... 4500 10.009.... 3232 11.044.... 4052\r\n\r\n06.102.... 1213 08.010.... 3807 10.010.... 3965 11.045.... 4173\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4505 10.011.... 4033 11.046.... 2171\r\n\r\n06.105.... 5111 08.012.... 4753 10.012.... 3560 11.047.... 3950\r\n\r\n06.106.... 4856 08.013.... 5140 10.013.... 3584 11.048.... 2390\r\n\r\n06.107.... 3968 08.014.... 7351 10.014.... 3274 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2982 08.015.... 6484 10.015.... 4492 11.055.... 4344\r\n\r\n06.110.... 3746 08.016.... 6682 10.016.... 3056 11.060.... 3327\r\n\r\n06.115.... 3278 08.017.... 2172 10.017.... 3172 11.061.... 4375\r\n\r\n06.200.... 5309 08.018.... 3352 10.028.... 3750 11.090.... 4390\r\n\r\n06.201.... 2737 08.019.... 4923 10.055.... 3419\r\n\r\n06.203.... 5405 08.020.... 3984 10.060.... 4080 12.001.... 3516\r\n\r\n06.205..... 195 08.021.... 2939 10.065.... 2846 12.002.... 4458\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2957 10.070.... 4664 12.003.... 4295\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3980\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 12005 12.005.... 3592\r\n\r\n06.250.... 2533 08.027.... 3543 11.001.... 2240 12.006.... 4054\r\n\r\n06.251.... 3942 08.031.... 4298 11.002.... 4510 12.007.... 4171\r\n\r\n06.270.... 2198 08.032.... 3329 11.003.... 2742 12.008.... 3909\r\n\r\n06.271.... 3217 08.033.... 2085 11.004.... 3902 12.009.... 3091\r\n\r\n06.272.... 2525 08.034.... 3234 11.005.... 2969 12.010.... 3492\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 4259 11.008.... 4469 12.012.... 4153\r\n\r\n06.275.... 4983 08.036.... 3847 11.009.... 4423 12.013.... 3495\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3656 11.010.... 2736 12.015.... 3206\r\n\r\n06.400.... 2187 08.038.... 2850 11.011.... 4289 12.020.... 3116\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2688 11.012.... 3838 12.025.... 4615\r\n\r\n06.501..... 996 11.013.... 3419 12.030.... 4268\r\n\r\n06.502.... 1068 09.001.... 3266 11.014.... 3519 12.050.... 3632\r\n\r\n09.002.... 3693 11.015.... 2667\r\n\r\n07.001.... 3015 09.003.... 4251 11.016.... 3151 13.001.... 3499\r\n\r\n07.002.... 2584 09.004.... 3751 11.017.... 1823 13.002.... 3422\r\n\r\n07.003.... 2635 09.005.... 3819 11.018.... 2298 13.003.... 3563\r\n\r\n07.005.... 4042 09.006.... 2893 11.019.... 3335 13.004.... 3535\r\n\r\n07.006.... 2757 09.007.... 4006 11.020.... 4693 13.005.... 3849\r\n\r\n07.007.... 2808 09.009.... 4076 11.021.... 1649 13.006.... 3889\r\n\r\n07.008.... 4899 09.010.... 3554 11.022.... 5375 13.007.... 3734\r\n\r\n07.009.... 2635 09.011.... 4891 11.023.... 3655 13.008.... 4413\r\n\r\n07.030.... 3770 09.012.... 3971 11.024.... 2373 13.009.... 5556\r\n\r\n07.050.... 3115 09.013.... 3960 11.025.... 2156 13.010.... 3803\r\n\r\n07.100.... 3108 09.015.... 3675 11.026.... 4610 13.011.... 3080\r\n\r\n07.150.... 3749 09.016.... 3355 11.027.... 4061 13.012.... 4269\r\n\r\n07.160.... 3079 09.020.... 5418 11.028.... 1905 13.013.... 4655\r\n\r\n07.170.... 2853 09.025.... 2318 11.029.... 2390 13.014.... 5574\r\n\r\n11.030.... 4643 13.015.... 4184\r\n\r\n08.001.... 3576 10.001.... 3497 11.034.... 2988 13.022.... 5180\r\n\r\n08.002.... 3177 10.002.... 4417 11.035.... 4623 13.024.... 4407\r\n\r\n08.003.... 2852 10.003.... 3972 11.037.... 1790 13.025.... 3976\r\n\r\n13.026.... 3240 13.460.... 2773 15.047.... 3647 17.040.... 3388\r\n\r\n13.030.... 3694 13.468.... 3721 15.058.... 4193 17.041.... 3858\r\n\r\n13.035.... 4651 13.469.... 3794 15.065.... 3836\r\n\r\n13.045.... 3923 15.066.... 2439 18.002.... 2374\r\n\r\n13.050.... 2851 14.001.... 4217 15.067.... 2137 18.003.... 2516\r\n\r\n13.060.... 2562 14.002.... 4219 15.068.... 3447 18.004.... 2717\r\n\r\n13.065.... 3685 14.003.... 3510 15.069.... 3465 18.005.... 2472\r\n\r\n13.150.... 3074 14.004.... 3263 15.070.... 3658 18.006.... 2695\r\n\r\n13.155.... 5433 14.005.... 2306 15.071.... 3551 18.007.... 3721\r\n\r\n13.157.... 5082 14.006.... 3707 15.075.... 3874 18.008.... 7380\r\n\r\n13.160.... 6199 14.007.... 3907 15.076.... 4656 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2493 14.008.... 2962 15.080.... 3780 18.011.... 3732\r\n\r\n13.167.... 3057 14.009.... 4657 18.012.... 3672\r\n\r\n13.170.... 4222 14.010.... 3953 16.001.... 4982 18.013.... 3536\r\n\r\n13.175.... 4567 16.002.... 4927 18.014.... 3185\r\n\r\n13.180.... 5031 15.000.... 3735 16.003.... 4267 18.015.... 5336\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3883 16.004.... 4289 18.016.... 3689\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4249 16.005.... 3203 18.017.... 1752\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4418 16.006.... 5930 18.019.... 3881\r\n\r\n13.195.... 7080 15.004.... 3270 16.007.... 2780 18.020.... 2878\r\n\r\n13.198.... 4717 15.005.... 4651 16.008.... 4181 18.021.... 2192\r\n\r\n13.200.... 3035 15.006.... 2418 16.009.... 8174 18.022.... 3515\r\n\r\n13.201.... 3426 15.007.... 5017 16.010.... 2928 18.023.... 3559\r\n\r\n13.301.... 3931 15.008.... 3856 16.011.... 9382 18.024.... 3544\r\n\r\n13.330.... 3474 15.009.... 3279 16.012.... 4874 18.025.... 1685\r\n\r\n13.335.... 4868 15.010.... 3345 16.013.... 4679 18.026.... 1703\r\n\r\n13.340.... 3289 15.011.... 3141 16.016.... 3802 18.027.... 3221\r\n\r\n13.345.... 3626 15.012.... 8557 16.018.... 4623 18.028.... 2145\r\n\r\n13.350.... 2825 15.013.... 3987 16.020.... 4127 18.029.... 3475\r\n\r\n13.360.... 2613 15.014.... 3123 16.021.... 4668 18.030..... 731\r\n\r\n13.365.... 3665 15.015.... 3934 16.022.... 2655 18.031.... 3798\r\n\r\n13.370.... 3048 15.016.... 4147 16.023.... 3043 18.032.... 2604\r\n\r\n13.371.... 2760 15.017.... 3735 16.024.... 2816 18.033.... 2900\r\n\r\n13.373.... 3676 15.018.... 3867 16.025.... 3983 18.034..... 857\r\n\r\n13.375.... 3171 15.019.... 3985 16.026.... 3376 18.035.... 2779\r\n\r\n13.380.... 3613 15.020.... 2456 16.027.... 4005 18.050.... 2847\r\n\r\n13.381.... 3407 15.023.... 3256 16.028.... 3490 18.051.... 2771\r\n\r\n13.382.... 3406 15.028.... 3382 16.029.... 3365 18.052.... 2771\r\n\r\n13.383.... 4270 15.029.... 2528 16.030.... 5237 18.070.... 3009\r\n\r\n13.384.... 3347 15.031.... 3704 16.031.... 3342 18.080.... 3489\r\n\r\n13.385.... 3058 15.032.... 2017 16.032.... 3397 18.100.... 2829\r\n\r\n13.390.... 2876 15.033.... 3747 16.033.... 6225 18.105.... 2197\r\n\r\n13.391.... 5378 15.034.... 3132 16.034.... 3366 18.200.... 3082\r\n\r\n13.395.... 6127 15.035... 11835 16.035.... 2885 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4516 15.036.... 4316 18.250.... 3153\r\n\r\n13.400.... 4485 15.037.... 3709 17.012.... 4149 18.260.... 3755\r\n\r\n13.410.... 3107 15.038.... 3503 17.013.... 5407 18.265.... 2653\r\n\r\n13.411.... 4217 15.039.... 3057 17.017.... 3627 18.270.... 5011\r\n\r\n13.413.... 4163 15.040.... 5052 17.018.... 3556 18.500.... 1612\r\n\r\n13.415.... 2577 15.041.... 4669 17.020.... 3842\r\n\r\n13.416.... 3265 15.045.... 4786 17.025.... 5326 19.000.... 3243\r\n\r\n13.420.... 3446 15.046.... 4506 17.035.... 5152 19.001.... 3392\r\n\r\n19.004.... 2764 20.028.... 3786 20.102... 12254 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3075 20.029.... 4049 20.103.... 4701 21.015.... 2611\r\n\r\n19.006.... 3005 20.030.... 4106 20.104.... 4611 21.018.... 2191\r\n\r\n19.007.... 2823 20.031.... 4269 20.105.... 5110 21.020.... 2102\r\n\r\n19.008.... 3351 20.032.... 3245 20.106.... 3701 21.023.... 1857\r\n\r\n19.009.... 3254 20.033.... 3149 20.107.... 4694 21.025.... 4092\r\n\r\n19.010.... 2666 20.034.... 2536 20.110.... 3541 21.030.... 1727\r\n\r\n19.011.... 2666 20.035.... 2392 20.111.... 4287 21.035.... 3030\r\n\r\n20.036.... 2538 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4258 20.037.... 2371 20.113.... 9243 21.050.... 1604\r\n\r\n20.003.... 3167 20.040.... 2716 20.114.... 3766 21.090.... 3612\r\n\r\n20.004.... 3237 20.041.... 3391 20.115.... 4938 21.100.... 2827\r\n\r\n20.005.... 3149 20.067.... 3596 20.125.... 2261 21.101.... 4249\r\n\r\n20.006.... 3243 20.070.... 3383 20.170.... 3454 21.102.... 2820\r\n\r\n20.007.... 3126 20.071.... 3373 20.175.... 3628 21.103.... 3716\r\n\r\n20.008.... 3120 20.080.... 3367 20.180.... 2909\r\n\r\n20.009.... 4044 20.085.... 2437 20.181.... 3628 22.005.... 5759\r\n\r\n20.010.... 3336 20.086.... 4491 20.183.... 3789 22.010..... 994\r\n\r\n20.011.... 3326 20.090.... 2947 20.198.... 4326 22.013.... 5756\r\n\r\n20.012.... 4739 20.091.... 3226 20.200.... 3641 22.016.... 3894\r\n\r\n20.013.... 3979 20.092.... 3920 22.020.... 5748\r\n\r\n20.016.... 6379 20.093.... 1728 21.001.... 2075 22.025.... 2674\r\n\r\n20.020.... 3833 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 8330\r\n\r\n20.023.... 3111 20.097.... 3689 21.005.... 2981 22.028.... 9460\r\n\r\n20.024.... 3590 20.098.... 3395 21.007.... 5289 22.030.... 5807\r\n\r\n20.025.... 3199 20.099.... 6496 21.009.... 2357 22.040.... 5740\r\n\r\n20.026.... 3492 20.100.... 1910 21.010.... 3135 22.050.... 4401\r\n\r\n20.027.... 3573 20.101.... 7908 21.011.... 2587\r\n\r\nId: 1187464. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1186774": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 496 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CoTIC) PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de buscar o alinhamento da Tecnologia da Informação e Comunicação com o Planejamento Estratégico da SESEG;\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver o intercâmbio entre os órgãos governamentais com a finalidade de contribuir para a otimização dos processos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) inerentes às políticas de segurança pública;\r\n\r\n- a necessidade de planejar, integrar, coordenar e fiscalizar o desenvolvimento e a implementação dos programas e projetos de modernização tecnológica sob a responsabilidade da SESEG;\r\n\r\n- a necessidade de planejar, integrar, coordenar e centralizar os projetos de tecnologia da informação e comunicação das Polícias Civil e Militar;\r\n\r\n- a necessidade de aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos na Secretaria de Estado de Segurança, no Instituto de Segurança Pública, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de propor políticas, normas, diretrizes, e acompanhar seu cumprimento, além de atuar na avaliação e análise de assuntos relativos à TIC;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CoTIC) da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2° - Ao CoTIC compete:\r\n\r\na) auxiliar e propor medidas à SSMT no sentido de desenvolver o intercâmbio entre os órgãos governamentais com a finalidade de contribuir para a otimização dos processos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) inerentes às políticas de segurança pública;\r\n\r\nb) auxiliar na integração e coordenação dos projetos de tecnologia da informação e comunicação das Polícias Civil e Militar e do Instituto de Segurança Pública;\r\n\r\nc) auxiliar no aprimoramento dos serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos na Secretaria de Estado de Segurança, no Instituto de Segurança Pública, na Polícia Militar e na Polícia Civil;\r\n\r\nd) apresentar propostas para a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da SESEG;\r\n\r\ne) acompanhar, periodicamente e de acordo com as diretrizes governamentais estabelecidas na área de tecnologia da informação e comunicação, o cumprimento dos objetivos e das estratégias definidos na Política de Tecnologia da Informação e Comunicação da SESEG;\r\n\r\nf) elaborar e aprovar seu Regimento Interno, de forma a definir os procedimentos para o seu funcionamento;\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê será coordenado pela Subsecretaria de Modernização Tecnológica da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e composto, sob a presidência do primeiro, pelos seguintes representantes:\r\n\r\nI - Subsecretário de Modernização Tecnológica/SESEG;\r\n\r\nII - Superintendente de Coordenação e Integração/SSMT/SESEG;\r\n\r\nIII - Superintendente de Projetos de Modernização/SSMT/SESEG;\r\n\r\nIV - Superintendente de Tecnologias da Informação e Comunicação/SSMT/SESEG;\r\n\r\nV - Presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP)\r\n\r\nVI - Diretor da DGTIT/PCERJ;\r\n\r\nVII - Coordenador da CECOPOL/PCERJ;\r\n\r\nVIII - Chefe do CCI/PMERJ.\r\n\r\n§1º- Os representantes das instituições relacionadas no caput deste artigo serão designados por ato do Titular das respectivas Pastas, o que será publicado no Boletim Geral da Secretaria de Estado de Segurança e transcrito nos respectivos boletins internos. \r\n\r\n§2º - O CoTIC poderá convidar representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, bem como de entidades privadas para participar das reuniões.\r\n\r\nArt. 4º - O CoTIC poderá constituir grupos técnicos com a finalidade de assessorá-lo no exercício de suas competências.\r\n\r\nParágrafo Único - A composição, o funcionamento e as competências dos grupos técnicos serão detalhados no ato de sua criação. \r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1186774"
                    ],
                    "1187149": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nLUIS HENRIQUE GOMES DE MATOS, matrícula nº 0970.670-6, CPF nº 892.737.707-97, brasileiro, nascido em 26/10/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06873422-7, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1126039367-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/04/2011, publicado no Diário Oficial de 04/04/2011, tomou posse em 04/04/2011. Proc. nº E-09/127/0001/2011.\r\n\r\nSIMONE BÁRBARA MAIA COLOCCI, matrícula nº 0970.669-8, CPF nº 029.144.187-44, brasileira, nascida em 05/12/1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09327772-1, expedida pela DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1249030712-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/04/2011, publicado no Diário Oficial de 04/04/2011, tomou posse em 04/04/2011. Proc. nº E-09/127/0001/2011.\r\n\r\nId: 1187149"
                    ],
                    "1186873": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1015/004/2010 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial Internacional nº 002/2011, cujo objeto é a aquisição de microfone eletrônico profissional de parede para o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), autorizando a despesa em favor da empresa VIBROSOUND LTD vencedora do item com o valor global de R$ 60.381,72 (sessenta mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), referente a conversão do valor de US$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos dólares norte-americanos), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 29/08/2011, no valor de 1,5974.\r\n\r\nId: 1186873"
                    ],
                    "1187139": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NADYA DE ALENCAR RAMALHO, matrícula nº 198.761-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1100/1780/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1187139"
                    ],
                    "1186117": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00005/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA., no valor de R$ 170.387,28 (cento e setenta mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10665/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP., no valor de R$ 5.998,30 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/124/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., no valor de R$ 70.698,51 (setenta mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/185/1303-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 4.343,85 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/665/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 6.589,67 (seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1186117"
                    ],
                    "1186934": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - GEORGE UOSTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 183.071-0, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-13/10002/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 15/07/2011, a inclusão de R$ 1.000,00 (mil reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1186934"
                    ],
                    "1186946": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/06662/1020/1997 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 69.681-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/15049/1144/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO MORILO MENARIO, matrícula nº 4.452-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0308/1705/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.647-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011. Republicado por incorreção na data da aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0385/1838/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de KLEBER CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 269.979-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1569/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CORNELIO JOSÉ ARÊDES, matrícula nº 268.509-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03859/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO MONSORES, matrícula nº 175.272-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4113/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURÍCIO ALVES DE BARROS, matrícula nº 263.648-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7286/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA, matrícula nº 289.699-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9346/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO PADILHA DE MORAES, matrícula nº 179.879-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10790/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELESIR CORDEIRO, matrícula nº 258.138-7, Inspetor Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000887/1700/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAÉRCIO DO CARMO, matrícula nº 1.121.519-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0738/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ARTHUR LOPES MENDES, matrícula nº 269.896-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0989/1202/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO LIMA DE ALENCAR, matrícula nº 176.717-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1506/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SAIDE DE SOUZA, matrícula nº 257.729-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1766/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO RICARDO DOS PASSOS PIANCO, matrícula nº 264.076-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2054/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LIVAN LIMA SILVA, matrícula nº 176.589-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02276/1156/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 269.921-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03334/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FLÁVIO LEAL BOTELHO, matrícula nº 119.578-3, DeIegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3676/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JANE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 184.214-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5127/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURI BARBOSA DA FONSECA, matrícula nº 1.121.457-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5368/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JERSON DA SILVA PORTO, matrícula nº 116.797-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5429/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ BAZUNE CASSIBI, matrícula nº 131.669-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5729/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA REGINA PAU BRASIL, matrícula nº 175.939-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6774/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILTON DA CONCEIÇÃO JERÔNIMO, matrícula nº 177.288-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10002/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GEORGE UOSTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 183.071-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1186946"
                    ],
                    "1186915": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7904/1702-2011 - Mauro dos Santos, matr. nº 266.329-2 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 381 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00402/026-91, no DORJ de 05/03/1991, despacho de 01/03/11, página 17, 3ª coluna.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7904/1702-2011 - Mauro dos Santos, matr. nº 266.329-2 - 382 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11296/1144-2011 - Vilma Cabral Barcelos, matr. nº 269.507-0 - 186 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/874/1202-2011 - Jorge José Fanti Ferreira, matr. nº 810.490-3 - 3.133 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/66781/1056-2011 - Ronaldo Ferreira Rodrigues, matr. nº 258.628-7 - 1.979 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1186915"
                    ],
                    "1187167": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009364/1906/11 - Alfredo Iglesias Pereira matrícula nº 269.828-0 - período base: 15/10/05 13/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3295/1097/11 - Andre Luis de Souza Lopes, matrícula nº 888.990-6 - período base: 20/02/03 a 18/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/928/1550/11 - Antonio Claudio da Silva Costa, matrícula nº 925.042-4 - período base: 07/12/05 a 05/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/004007/1907/11 - Alexandre Pinto Sales Saboia, Matrícula nº 871.185-5 - período base: 02/04/02 a 30/03/07 = 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/55054/1054/11 - Alex Adalberon Braga da Silveira, matrícula nº 872.323-1 - período base: 17/06/03 a 14/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2878/1111/11 - Carla Vargas de Oliveira, matrícula nº 860.898-6 - período base: 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 09/2344/1911/11 - Eugenio Manuel Fernandes Ribeiro, matrícula nº 269.927-0 - período base: 07/12/00 a 05/12/05 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4228/1404/11 - Gilson Emiliano Soares, matrícula 860.883-8 - período base: 02/05/05 a 30/04/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/00167/1216/11 - Jose Edson Teixeira Alves, matrícula nº 264.156-1 - período base: 19/09/97 a 16/09/07= 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/072397/1034/11 - Luiz Claudio Diniz Gama, matrícula nº 263.058-0 - período base: 08/04/87 a 03/04/07 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/071565/1016/11 - Manoel Geraldo Costa Filho, matrícula nº 888.907-5 - período base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/064287/1005/11 - Marcelo Jose Machado da Silva, matrícula nº 260.492-4 - período base: 14/12/04 a 12/12/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/0174/1589/11 - Milton Cezar da Cas, matrícula nº 860.441-5 - período base: 29/02/01 a 26/02/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022338/1124/11 - Paulo Cesar de Carvalho, matrícula nº 264.629-7 - período base: 06/08/05 a 04/08/10= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nOnde se lê... Proc. E-09/015413/1946/2011...\r\n\r\nLeia-se ... CI nº 015413/1946/2011....\r\n\r\nId: 1187167"
                    ],
                    "1187299": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6463/1702/2011 - WALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 268.932-1 - CONCEDO licença-prêmio, período base 04/06/2002 a 02/06/2007 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9227/1702/2010 - GILBERTO DE ALMEIDA, matr. nº 123.125-7 - Concedo o benefício requerido, a partir 06/03/1996, aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1187299"
                    ],
                    "1187206": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-065/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 036/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA E VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R$ 4.176,00 (quatro mil cento e setenta e seis reais), para atender as necessidades do paciente WALDIR DE MATTOS TEIXEIRA, a fim de auxiliá-lo nos tratamentos Médicos e Nutricionais.\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-091/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 055/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTENCIA TEC. RADIOLÓGICA LTDA EPP, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), para aquisição de material para manutenção dos equipamentos de diagnóstico por imagem (Raio-X). \r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-093/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 036/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), para atender as necessidades do setor de OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-098/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 057/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SINCOMED LTDA, no valor de R$ 23.739,17 (vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), a fim de ativar o equipamento que se encontra inoperante e que é de extrema importância para realização de exames. \r\n\r\nId: 1187206"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1187003": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº421 DE 29 DE AGOSTO 2011\r\n\r\nCRIA O MUSEU PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-21/998.025/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o mesmo está destinado a recolher, abrigar, conservar, preservar e expor o patrimônio HISTÓRICO, ARTÍSTICO, NATURAL E DE APREENSÃO do Sistema Prisional do Estado do Rio de janeiro,\r\n\r\n- que tem como característica preservar, fomentar e divulgar a criação artística e as características culturais e naturais (ambientais), do Sistema Prisiona, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o MUSEU PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO destinado a recolher, abrigar, conservar, preservar e expor o patrimônio HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Vincular o Museu Penitenciário ao Centro de Estudos e Pesquisas da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\n§ 1º - Fica o Museu Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro responsável por fomentar e divulgar a criação artística e as características culturais e naturais (ambientais) do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 2º - Fica o Centro de Estudos e Pesquisa responsável por criar regulamento para o Museu Penitenciário.\r\n\r\nArt. 3º- Considerar de valor museológico, a critério do Centro de Estudos e Pesquisas, o Acervo do Museu pertencente à Escola de Gestão Penitenciária e às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1187003"
                    ],
                    "1187013": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 422 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/981.135/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP que passa a ser composto pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\n- EDSON DE OLIVEIRA GOMES, Identidade Funcional nº 4214740-9, Diretor da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio da Superintendência de Logística; \r\n\r\n- EUNICE ALEXANDRE PORTELA, Identidade Funcional nº 19917732, Inspetor de Segurança Penitenciária; e \r\n\r\n- CLAUDIO CÉSAR ROMERO, Identidade Funcional nº 42677726, Secretário I. \r\n\r\nArt.2º - A Comissão designada pelo art. 1º desta Resolução deverá atender ao disposto no Decreto nº 153 de 09 de junho de 1975 e art. 166 da Lei nº 287 de 4 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 239 de 30 de julho de 2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1187013"
                    ],
                    "1187033": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 423 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO COM O ESCOPO DE DAR SUPORTE AO PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo E-21/10098/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância do Plano Diretor do Sistema Prisional como instrumento de planejamento de cada Estado, que deve ser atualizado periodicamente;\r\n\r\n- que o Plano Diretor tem por objetivo integrar as esferas federais e estaduais, visa o cumprimento dos dispositivos contidos na Lei de Execução Penal e nas Diretrizes da Política Criminal emanadas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário e ainda reverter às condições deficitárias do Sistema Penal Brasileiro; e\r\n\r\n- a necessidade de harmonizar as informações pertinentes ao Sistema Penitenciário Fluminense, a fim de que as mesmas sejam reunidas no âmbito dos diversos setores desta SEAP, visando o envio de tais dados ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, para que aquele órgão possa cumprir seu objetivo fim.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão com o escopo de dar suporte ao Plano Diretor do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nArt. 2º - Integrarão a presente Comissão, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS DE LIMA RODRIGUEZ, Chefe de Gabinete da Subsecretaria Geral, ID FUNC 3000634-1;\r\n\r\n- THIAGO DE PAIVA NUNES, Diretor da Divisão de Educação, Cultura e Esportes da Coordenação de Inserção Social, ID FUNC 4379704-0;\r\n\r\n- ANDRÉA SANTOS DE OLIVIERA, Diretora da Divisão de Administração da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, ID FUNC 4319244-0;\r\n\r\n- JORGE DA SILVA PERROTE, Coordenador de Segurança, ID FUNC 20352743, \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1187033"
                    ],
                    "1187386": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\n*EXONERA EVANDO LUIS TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002045-7, com validade a contar de 09 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.108/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nEVANDO LUIS TORRES\r\n\r\nOnde se Lê: ..., ID Funcional nº 4318227-5, ...\r\n\r\nLeia-se: ..., ID Funcional nº 2002045-7, ...\r\n\r\nId: 1187386"
                    ],
                    "1187403": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.658/2009 - JOÃO CARLOS MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 20041861 - Fixados os proventos, com validade a contar de 02.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.623/2010 - JORGE HERMOGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 20042442 - Fixados os proventos, com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.533/2009 - ANTONIO JORGE PAES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 29723507 - Fixados os proventos, com validade a contar de 31.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1187403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1186786": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/UERJ Nº 249\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nMODALIDADE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 19.233.925,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nMODALIDADE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3191\r\n\r\n00 / 22\r\n\r\nR$ 19.233.925,00\r\n\r\nId: 1186786"
                    ],
                    "1187351": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2011. Objeto: aquisição de medicamento (CLOZAPINA 100MG - POR COMPRIMIDO). Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/2011. Processo nº E-08/000.061/2011. Data de Assinatura: 25/08/2011. Valor total: R$ 676.500,00 (seiscentos e setenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1187351"
                    ],
                    "1187046": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602428/2011 - PRISCILA DOS SANTOS PEIXINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915240-8, com validade a contar de 05/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602506/2011 - PAULA MENEZES CARVALHO LIMA, Enfermeiro, matr. nº 4914616-0, com validade a contar de 22/03/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/602504/2011 - WELLINGTON ALVES WANDERMUREM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908397-5, com validade a contar de 20/03/2011. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603746/2011 - VERA NOLASCO DE BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908602-8, com validade a contar de 22/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602433/2011 - SILVANIA SANTOS MOREIRA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4914178-1, com validade a contar de 04/03/2011.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/603695/2011 - DANIELA DOS SANTOS DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910634-7, com validade a contar de 06/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600626/2011 - FERNANDA LUCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, Técnico de Raio X, matr. nº 4904992-7, com validade a contar de 30/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/602103/2011 - ROSANGELA MARQUES LOPES LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914009-8, com validade a contar de 22/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607725/2009 - LUANA DA SILVA DE PAIVA ARCHANJO, Enfermeiro, matr. nº 4914477-7, com validade a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602970/2009 - ROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4903600-7, com validade a contar de 18/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/602426/2011 - LUIZA RIBEIRO MEIRA ALBINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911881-3, com validade a contar de 07/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602087/2011 - MONALISA SOARES VIGÁRIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910316-1, com validade a contar de 06/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602633/2010 - SAMIRA XAVIER BILATE, Técnico de Laboratório, matr. nº 4904679-0, com validade a contar de 03/02/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/601320/2010 - RUTH KÉZIA CHAVES FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908772-9, com validade a contar de 04/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/607498/2010 - JEFFERSON LEE LIMA DE MELO, Farmacêutico, matr. nº 4918041-7, com validade a contar de 26/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/605937/2010 - VIVIANE BRASIL AMARAL DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4908053-4, com validade a contar de 10/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/600701/2011 - FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909001-2, com validade a contar de 01/12/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/602135/2009 - LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, Médico, matr. nº 4905220-2, com validade a contar de 02/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1187046"
                    ],
                    "1187118": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade envolvendo o setor de Recursos Humanos do Hospital Estadual Getúlio Vargas, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/6281/2011.\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 323.1638-0\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DA CRUZ, matr. nº 243.037-0 \r\n\r\nMARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, matr. nº 259.028-9\r\n\r\nId: 1187118"
                    ],
                    "1186947": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1391 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O FLUXO PARA CREDENCIAMENTO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2373 de 07 de outubro de 2009, que altera a redação da Portaria nº 599/GM de 23 de março de 2006 e versa sobre o credenciamento dos Laboratórios de Regionais de Prótese Dentárias, e\r\n\r\n- a necessidade de acompanhar os processos de implantação dos laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e monitorar a produção desses procedimentos,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o fluxo para credenciamento dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido que o Gestor Municipal Interessado em credenciar o Laboratório Regional de Prótese Dentária deverá apresentar proposta ao Conselho Municipal de Saúde conforme o Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso a proposta seja aprovada, o Gestor Municipal encaminhará á Área Técnica de Saúde Bucal do Estado, para análise, com o nº do CNES e seus profissionais atualizados.\r\n\r\nArt. 3º - Após avaliação da proposta pela Área Técnica de Saúde Bucal o expediente será encaminhado a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (SAECA) encaminhar cópia da publicação da Deliberação CIB-RJ e o Anexo I preenchido e assinado pelo Gestor Municipal à Coordenação Geral de Saúde Bucal/MS para apreciação e publicação de portaria específica.\r\n\r\nArt. 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1186947"
                    ],
                    "1187471": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.407 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR NA REDE DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1060/2002 que estabelece a Política de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 2073/2004 que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 587/2004 que dispõe, dentre outros, da organização das Redes Estaduais de Saúde Auditiva,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 466/2009 que habilita o Hospital Clementino Fraga Filho como referência para implante coclear no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1342, de 14/06/2011 que aprova a Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ,\r\n\r\n- as recomendações encaminhadas pela Câmara Técnica de Saúde Auditiva da SES/RJ aprovadas na reunião de 02/08/2011, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do Anexo desta Deliberação, os critérios de indicação para implante coclear na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar que as solicitações de avaliação para fins de implante coclear junto ao prestador estadual sejam feitas exclusivamente pelos serviços de média e alta complexidade habilitados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer que ficará a cargo da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ organizar, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, em cujo território se encontra o prestador estadual, o protocolo de encaminhamento, acesso e distribuição de vagas para implante coclear, respeitando-se critérios populacionais.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1187471"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1186999": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 12.04.2011, a servidora MARLI CAMARA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula 08/104.948-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/200.141/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n\r\n- ROSA ISABEL DA FONSECA, Médica, Classe A, matrícula 08/100.489-7 - Processo nº E-08/200.785/2011.\r\n\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LEONARDO DE ASSIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula 08/104.571-8 -Processo nº E-08/200.964/2011,\r\n\r\n- EUGENIO ORMANDY PINTO DE SOUZA, Médico, Classe A, matrícula 08/100.223-0 - Processo nº E-08/201.070/2011,\r\n\r\n- ADAILTON BATISTA NOBREGA, Técnico em Radiologia, Classe A, matrícula 08/103.636-0 - Processo nº E-08/201.185/2011.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIZA REGINA SANTOS SIMOES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 08/107.473-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/201.037/2011.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MAURO VENTURINI PAVANELLI, Médico, Classe A, matrícula 08/100.630-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/201.158/2011.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula 08/104.135-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/200.734/2011.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor PAULO ROBERTO BITTAR, Médico, Classe A, matrícula 0183276-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/201.595/2011\r\n\r\nId: 1186999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187000": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nATO DE 18.08.2011 - MARLI CAMARA DA SILVA, matr. 08/104.948-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.141/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.141/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.141/2011.\r\n\r\nATO DE 18.08.2011 - ROSA ISABEL DA FONSECA, matr. 08/100.489-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.785/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.785/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior, Lei nº 2365/94, proc. nº E-08/1238/94, a partir de 01.03.94. Proc. nº E-08/200.785/2011.\r\n\r\nATO DE 18.08.2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO LEONARDO DE ASSIS, matr. 08/104.571-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.964/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.964/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.964/2011.\r\n\r\nATO DE 18.08.2011 - EUGENIO ORMANDY PINTO DE SOUZA matr. 08/100.223-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.070/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.070/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.070/2011.\r\n\r\nATO DE 18.08.2011 - ADAILTON BATISTA NOBREGA, matr. 08/103.636-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.185/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.185/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.185/2011.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nATO DE 19.08.2011 - MARIZA REGINA SANTOS SIMOES, matr. 08/107.473-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.037/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.037/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária. Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.037/2011.\r\n\r\nATO DE 19.08.2011 - MAURO VENTURINI PAVANELLI, matr. 08/100.630-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.158/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.158/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.158/2011.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nATO DE 23.08.2011 - MARIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, matr. 08/104.135-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.734/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.734/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, 1º e 2º (grau), proc. nº E-08/906.847/94. Proc. nº E-08/200.734/2011.\r\n\r\nATO DE 23.08.2011 - PAULO ROBERTO BITTAR, matr. 08/183.276-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.595/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.595/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior, Lei nº 2365/94, proc. nº E-08/1238/94, a partir de 01.03.94. Proc. nº E-08/201.595/2011.\r\n\r\nDE 25.01.2010\r\n\r\n*ATO DE 25.01.2010 - SOLANGE VIEIRA SARAIVA, matr. 08/103.552-9 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a\r\n\r\nvantagem pecuniária, inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.031/2009.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.02.2010.\r\n\r\nId: 1187000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.141/2011 - MARLI CAMARA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr. 08/104.948-8, a AUTORIZO fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12.04.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.785/2011 - ROSA ISABEL DA FONSECA, Médico, classe A, matr. 08/100.489-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.964/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO LEONARDO DE ASSIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.571-8. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.070/2011 - EUGENIO ORMANDY PINTO DE SOUZA, Médico, classe A, matr. 08/100.223-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.185/2011 - ADAILTON BATISTA NOBREGA, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/103.636-0.\r\n\r\nAUTORIZO fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.037/2011 - MARIZA REGINA SANTOS SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.473-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.158/2011 - MAURO VENTURINI PAVANELLI, Médico, classe A, matr. 08/100.630-6. \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.734/2011 - MARIA HELENA DE SOUZA ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.135-2 -\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.595/2011 - PAULO ROBERTO BITTAR, Médico, classe A, matr. 0183276-5,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.146/2011 - INDEFIRO o pedido de pagamento de auxílio funeral, formulado por ANA MARIA FURTADO TEIXEIRA SILVA, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.172/2011 - Ex-servidor PAULO FERREIRA DE LIMA, em beneficio da Sra. Célia Maria de Oliveira Veiga. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.198/2011 - Ex-servidora MARIA MAGNOLIA TEIXEIRA, em beneficio do Sr. Fabio Teixeira Crisostimo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.200/2011 - Ex-servidora JUREMA TEIXEIRA, em beneficio da Sra. Liliane Teixeira da Cunha. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.844/2011, Ex-servidora VERA SANTOS DA COSTA, em beneficio do Sr. Ronaldo Alípio Pereira da Costa, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.872/2011, Ex-servidora NUBIA PITTIGLIANI SANS FIGUEIRA, em beneficio do Sr. Marco Aurélio Sans Figueira.\r\n\r\nDEFIRO a concessão do auxílio funeral, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.256/2011 - INDEFIRO o pedido de concessão da GEELED formulado pela servidora MARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/108.022-8, tendo em vista que a requerente não esta em efetivo exercício neste Instituto, em consonância com o art. 1º da Ordem de Serviços nº 01 de 20.03.2000 e art. 8º, inciso IV da Ordem de Serviço nº 02/2002, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1187001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187002": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\n*PROC Nº E-08/201.287/2011 - JORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ, matr. 08/100.603-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980, 1981 e de 1997. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2011.\r\n\r\nId: 1187002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1187324": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\n*DISPENSA o Cel BM QOC/80 PAULO SÉRGIO DUARTE, RG CBMERJ nº 06.192, de responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00, com validade a contar de 29 de junho de 2011.\r\n\r\n*DESIGNA o Ten-Cel BM QOC/87 EDNARDO RAMOS DOS REIS, RG CBMERJ nº 09.953, como responsável pelos Bens em Almoxarifado do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00 - Almoxarifado com validade a contar de 29 de junho de 2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 25.07.2011.\r\n\r\nId: 1187324"
                    ],
                    "1187278": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nREFORMA, a contar de 14 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 - DANTE DA SILVA SANTOS, RG 05.147 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0196/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - ARNALDO LUIS AZEVEDO CARNEIRO, RG 06.024, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0215/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - HAROLDO OLIVEIRA CRUZ, RG 07.848, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0111/51155/2011.\r\n\r\nId: 1187278"
                    ],
                    "1187300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/051/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2011, para aquisição de material de resgate - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MULTSTOCK LTDA, vencedora de todos os itens com a proposta no valor total de R$ 40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1187300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1187917": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 838.737-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Gomes Pinheiro, mat. nº 5.014.682-8. Proc. nº E-03/202.686/2011. \r\n\r\nId: 1187917"
                    ],
                    "1187888": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\n*APOSENTA, com eficácia a contar de 15/05/2011, HARLENE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 678.438-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.703/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1187888"
                    ],
                    "1187207": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/203.996/2010 - SILVIA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.134-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.004.559/2010 - LEONOR DOS SANTOS MELLO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.135-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/810.310/2011 - IVANETE LACERDA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 815.301-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.034/2010 - DENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.314-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.300.884/2010 - JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 942.352-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.710.005/2011 - LEILA MARINATO ABREU, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.052-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.611.063/2011 - KAIZA FERREIRA FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.060-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.310.140/2011 - ROSIANE MAGALHÃES FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.305-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/811.080/2008 - CLEIDE MENDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.637-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/04/2011 a 21/04/2013.\r\n\r\nId: 1187207"
                    ],
                    "1187342": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.402.390/2011 - ANA LUCIA DUARTE AQUINO PINHEIRO RIBEIRO, mat. n° 249.083-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.701.119/2011 - MARLÚSIA CARVALHO MALHANO, mat. n° 187.601-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.300.569/2011 - ORAIDE ALVES DE SOUZA CORREA, mat. n° 246.679-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.501.106/2011 - JOSÉ CARLOS AMARAL MENDONÇA, mat. n° 199.959-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.402.324/2011 - MARLENE PIMENTEL DA SILVA SANTOS, mat. n° 195.411-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.500.543/2011 - MARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA, mat. n° 236.854-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.402.323/2011 - REGINA MACHADO, mat. n° 254.424-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.402.338/2011 - IVANA PINTO DA COSTA, mat. n° 248.188-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.402.325/2011 - ANA LÚCIA PINHEIRO FRÓES, mat. n° 246.212-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1187342"
                    ],
                    "1187155": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.065/2011 - RICARDO APARECIDO DE JESUS, ex-servidor, mat. nº 949.617-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.066/2011 - ELISEU OLIVEIRA DIAS, ex-servidor, mat. nº 954.654-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.067/2011 - ANSELMO MENDES GAIO, ex-servidor, mat. nº 949.761-1.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1187155"
                    ],
                    "1187442": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 106 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, até 31/12/2012, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Química, no Colégio Doutor Paulo Cezar de Queiroz Faria, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro Município de Cordeiro,RJ, conformidade com as Deliberações CEE nºs. 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.147/2008 - COLÉGIO DR. PAULO CEZAR DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 24/08/2011.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 119 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o Intelecto Centro de Formação Profissional, mantido pela instituição educacional denominada Valéria Schausltz Pereira Faustino ME, na Rua José Tessarollo dos Santos, nº 84, Paissandú, Nova Friburgo/RJ, para oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas Habilitações Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Logística e Técnico em Marketing, todos nesta modalidade, , também pelo prazo de 5 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente em sua sede, na Rua José Tessarollo dos Santos, nº 84, Paissandú, Nova Friburgo/RJ, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, a partir da publicação deste Parecer ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.100/2010 - INTELECTO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1187442"
                    ],
                    "1187443": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2500 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.141/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em RADIOLOGIA INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 2501 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/1.410.719/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Saumir Mello Portugal, Eliane Ribeiro Martins e Emanuelle Prenholatto Trindade, todos Professores Inspetores Escolares, matrículas nºs 966.762-7, 942.791-5 e 942.800-4, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL-2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, do CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos, localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andar, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1187443"
                    ],
                    "1186887": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/007.497/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 139/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARISA PATRÍCIA PEARSON, conforme documentos expedidos pela North Sydney Girls High School, em Sydney, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.965/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 140/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NUNO ALEXANDRE TELES TERRA CORREIA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.462/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 141/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUCILIA SABALO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/010.105/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 142/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA SANTOS SPILLER, conforme documentos expedidos pela Richard Montgomery High School, situada na cidade de Rockville, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/78.876/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 143/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO MAURICIO DONOSO SMITH, conforme documentos expedidos pelo “Colegio Nacional nº 2 - General José de San Martin”, na cidade de Rosário, Província de Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/010.064/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 144/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO SCHIAVONE, conforme documentos expedidos pelo Liceo Ginnasio Statale Mameli, em Roma, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.139/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 145/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUTH PAULA LOPES ESTEVÃO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 8056 - IBA/Kicolo, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.140/2011 -Homologo o Pronunciamento nº 146/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS CARLOS LOAIZA FERNANDEZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Cegne “Claretiano”, em Arequipa, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/78.760/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 147/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKA WANESKA BERGSTROM MILANEZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Nuestra Señora de La Consolación, em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/008.741/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 148/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SUSANE MACHADO QUINTANS, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional Arquitecto Pedro Gumiel, em Alcalá de Henares, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79.054/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 149/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL ADÃO AFONSO NETO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/11200403/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 150/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HIDERALDO MOACYR NUELSON CARVALHO PUSSICK LAVAL, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N'Krumah, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nId: 1186887"
                    ],
                    "1187474": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 22\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA ABC, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 20/08/2010, no processo nº E-03/11.002.846/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a ESCOLA ABC, mantida pela Sociedade de Ensino Anjos Silva Ltda-ME, CNPJ nº 10565662/0001-62, com sede na Rua Araújo Porto Alegre, nº 320, Saracuruna, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quarenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais - 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1187474"
                    ],
                    "1187058": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/11.401.674/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. n° 241.799-6, Prof. A.A.E. II, FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, mat. n° 803.669-1, Prof. Doc. II e MARIA LUISA CABRAL XAVIER, mat. n° 5.021.697-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1187058"
                    ],
                    "1187055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/06/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.800.354/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. n° 5.001.915-7, Prof. Doc. II, ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. n° 282.350-8, Prof. Doc. II e ELIZABETH MOURA, mat. n° 235.522-0, Prof. Doc. II sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. n° E-03/10.800.414/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ELIZABETH MOURA, mat. n° 235.522-0, Prof. Doc. II, ROSINÉA FERREIRA DA COSTA, mat. n° 5.001.915-7, Prof. Doc. II e ROSANE MORAES LOVISE FRAGA, mat. n° 282.350-8, Prof. Doc. II sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1187055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1186772": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\nPortaria n° 63/DAF/2011 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 53/2011, para aquisição de Unidade Modular Habitacional e Telhado de Estrutura Metálica para a Faculdade de Ciência Médicas da UERJ, com a METALÚGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o servidor José Antonio da Cruz dos Santos, matr. 3153-4. Processo n° 4368/2011/UERJ.\r\n\r\nId: 1186772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1185670": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3178-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo (SAA-PREFEI), a contar de 31/08/2011, indicando, como substituto o servidor Marcelo Brugger Teixeira, matrícula 5812-3, a contar de 01/09/2011 (MM PREFEITURA 255/2011).\r\n\r\nId: 1185670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187462": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO CAMPUS \r\n\r\nREGIONAL DE REZENDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPort. nº 004/2011 - Prorroga, em caráter excepcional, de 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância referente ao Proc. UERJ nº 1395/2011.\r\n\r\nId: 1187462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187435": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 167/HUPE DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HUPE.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão do Programa de Controle de Infecção Hospitalar do HUPE, formada pelos membros abaixo relacionados:\r\n\r\nCoordenador de Controle de Infecção Hospitalar\r\n\r\nPaulo Vieira Damasco, Professor Adjunto, matrícula 33179-3\r\n\r\nMembros Consultores\r\n\r\nRogério Marques de Souza, Representante da Coordenadoria de Enfermagem, matrícula 31026-8\r\n\r\nElizabeth de Andrade Marques, Representante do Laboratório de Microbiologia, matrícula 5582-2\r\n\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, Representante da Coordenadoria de Serviços Técnicos, matrícula 04557-5\r\n\r\nJorge da Silva Motta, Representante da Coordenadoria de Assistência Médica, matrícula 26673-4\r\n\r\nDenize Paulino Felizadrdo, Representante do Departamento Administrativo, matrícula 6005-3\r\n\r\nIrene de Souza e Silva, Representante da Farmácia, matrícula 25650-3\r\n\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, Representante da Central de Material Esterilizado, matrícula 34896-1\r\n\r\nHugo Blasquez Olmedo, Representante do Departamento de Infraestrutura Hospitalar, matrícula 2547-8\r\n\r\nMembros Executores\r\n\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro. Médico, matrícula 26993-6\r\n\r\nElisabeth Rodrigues de Azevedo, Enfermeira, matrícula 30204-2\r\n\r\nNancy Soares Peixoto, Enfermeira, matrícula 30241-4\r\n\r\nLucimar Antunes Pinheiro Gomes, Farmacêutica/ Bioquímica, matrícula 33773-3\r\n\r\nSilvia Thees Castro, Médica - contratada\r\n\r\nAna Carla Santos Leal Ávila - contratada\r\n\r\nAna Fátima Coelho Carvalho - contratada\r\n\r\nTiago da Cunha Ferreira - contratado\r\n\r\nAngélica Tapia de Lima Barbosa - contratada\r\n\r\nAndréa Maria Assis Cabral - contratada\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1187435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187321": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual n.º 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei n.º 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/051.333/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada Experimental\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\nEXONERA, a pedido, MÁRCIA VALÉRIA FERREIRA GAMA, matrícula n.º 20011-3, a contar de 01 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.726/2011. \r\n\r\nNOMEIA CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA , matrícula n.º 10015-6, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIA VALÉRIA FERREIRA GAMA. Proc. nº E-26/051.726/2011. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula nº 10123-8, como Pregoeira Substituta da Comissão de Pregão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro em substituição ao servidor FELIPE MCAUCHAR, matrícula nº 10.464-6. Processo nº E-26/051.074/2011.\r\n\r\nId: 1187321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.729/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula n.º 00587-6, no período de 04 a 11 de setembro de 2011, para participar de reunião de pólos regionais do “Land Ocean Interactions in The Coastal Zones (LOICZ) e da 22ª Reunião Anual do “LOICZ Scientific Steering Committee Meeting”, em Yantai, China, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.730/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FÁBIO LOPES OLIVARES, matrícula n.º 10029-7, no período de 04 a 13 setembro de 2011, para participar do XXV Reunião Latino Americana de Rizobiologia e I Congresso Nacional de Microorganismos Promotores do Crescimento Vegetal em Piriápolis, Maldonado, Uruguay, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.731/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, matrícula n.º 10011-5, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2011, para participar de trabalhos relativos ao intercâmbio estudantil “PRIMER - Alliance for Environmental Biotechnology and Sustainable Development”, em São Juan, Porto Rico, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.732/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, matrícula n.º 10013-1, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2011, para participar de trabalhos relativos ao intercâmbio estudantil “PRIMER - Alliance for Environmental Biotechnology and Sustainable Development”, em São Juan, Porto Rico, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.733/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Técnica de Nível Superior TERESA ELIGIO CASTILLO, matrícula n.º 10130-3, no período de 14 a 19 de agosto de 2011, para participar do “XX Internacional Materials Research Congress 2011” a ser realizado em Cancun, no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.734/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, matrícula n.º 10666-6, no período de 14 a 19 de agosto de 2011, para participar do “XX Internacional Materials Research Congress 2011” a ser realizado em Cancun, no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.735/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA LÚCIA DIEGUES SKURY, matrícula n.º 10007-3, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2011, para participar do “49th EHPRG International Conference”, em Budapeste, Hungria e 22th European Conference on Diamond-Like Materials Carbon Nanotubes and Nitrides (Diamond 2011), Garmisch-Partenkirchen”, em Bavária, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.736/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula n.º 00715-3, no período de 05 a 17 de setembro de 2011, para participar de reunião de pólos regionais do “Land Ocean Interactions in The Coastal Zones (LOICZ) e da 22ª Reunião Anual do “LOICZ Scientific Steering Committee Meeting”, em Yantai, China, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 13- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.213/2011 - OMAR EDUARDO BAILEZ e ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ\r\n\r\nOnde se lê: ..., de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012,...\r\n\r\nLeia-se: ..., de 01 de setembro de 2011 a 30 de agosto de 2012,...\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: ..., sem ônus para UENF,...\r\n\r\nLeia-se: ..., sem ônus para UENF e com ônus CAPES,...\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.725/2011 - JOÃO MARCELO DE SANTANA SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10551-0. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n\r\nId: 1187322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1186771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/15.181//2011 - SUPLEMENTO DE ENCERRAMENTO DE FOLHA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-26/15.645/2010\r\n\r\nSamanda Cristine Arruda Correa\r\n\r\n084.910.587-02\r\n\r\nR$ 3.421,76\r\n\r\nE-26/15.418/2010\r\n\r\nRaimundo José Machado Costa\r\n\r\n063.507.203-34\r\n\r\nR$ 433,79\r\n\r\nId: 1186771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.514/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reformas nas dependências do ISERJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA., no valor total de R$ 174.946,87 (cento e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1187214. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1187747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.565/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 007/2011, à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 6.291.465,69 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1187747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1187552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/131.965/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1187552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA ECONÔMICA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nConcessão de triênio dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3400089-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/5/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400248-5\r\n\r\nALECIR RIBEIRO BRUNO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/5/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400352-6\r\n\r\nALCIR DE ALCANTARA BEZERRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/5/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400888-8\r\n\r\nSANDRO GALDINO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/5/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400014-1\r\n\r\nELI ALVES DA MOTTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n08/4/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400424-2\r\n\r\nMARIVALTER DE AZEVEDO TORRES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/6/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400888-8\r\n\r\nSANDRO GALDINO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/5/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n3400219-6\r\n\r\nJUDAS TADEU RAMOS TERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/5/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400279-0\r\n\r\nROBERTO BORGES GALLEGO SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/5/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400961-3\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/7/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3401051-2\r\n\r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/5/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400870-6\r\n\r\nERNANI DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400871-4\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400872-2\r\n\r\nVINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400873-0\r\n\r\nATILA DE PAIVA TELES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400874-8\r\n\r\nPALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400875-5\r\n\r\nTHAIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400876-3\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400877-1\r\n\r\nBIANCA ARAUJO MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400879-7\r\n\r\nWALESKA CALADO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400880-5\r\n\r\nLUCIANA MORAES VAZ NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400881-3\r\n\r\nELENILSON RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400884-7\r\n\r\nLEILA DE PAIVA DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400885-4\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400886-2\r\n\r\nRAQUEL DUARTE CARVALHO FALCÃO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400887-0\r\n\r\nROGÉRIO DE MELLO FEITOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400889-6\r\n\r\nRAQUEL CARDOSO SEIXAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400892-0\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400895-3\r\n\r\nJULIANA LOUREIRO PERES DE BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400899-5\r\n\r\nJAQUELINE FRANÇA PIERONI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400900-1\r\n\r\nANA CLAUDIA BRANDÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400902-7\r\n\r\nALINE MARTINS LEONIS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400903-5\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO MARTINEZ PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400905-0\r\n\r\nMARCELO LOPEZ GRAÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400907-6\r\n\r\nJANDER SILVA BRAZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400908-4\r\n\r\nMAURO MAGALHÃES SOBREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400910-0\r\n\r\nMIGUEL JULIO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3401016-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3401070-2\r\n\r\nALOIZIO DINIZ COELHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/7/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3401075-1\r\n\r\nGUTEMBERG SOARES GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n08/2/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400100-8\r\n\r\nMAURO CARDOSO DA C FARIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400878-9\r\n\r\nFELIPE LEITE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400906-8\r\n\r\nELAIR SOARES BISPO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400911-8\r\n\r\nANA PAULA MAESSI ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400912-6\r\n\r\nDAVI FRANKLIN GUEDES TARDIM\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00913-4\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA RAMIM\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400914-2\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS VALE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00916-7\r\n\r\nANDRE LUIZ DA FONSECA MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00917-5\r\n\r\nIGOR GIL RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400918-3\r\n\r\nKARLA SEIXAS BARROSO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00919-1\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400921-7\r\n\r\nFABIO MARCOS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400922-5\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES CASADO BARCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400923-3\r\n\r\nDANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400924-1\r\n\r\nJULIA CASADO BARCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00925-8\r\n\r\nLEONARDO SABADIN FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400926-6\r\n\r\nEDLUCIO VELASCO PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00927-4\r\n\r\nGERSON PINTO MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400928-2\r\n\r\nJORDAN MOURA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400929-0\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA MENDES BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400930-8\r\n\r\nSAULO DE GODOY VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400931-6\r\n\r\nDOUGLAS TAVARES DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00932-4\r\n\r\nJAIERCE TORRES BRAGA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00933-2\r\n\r\nRERUS ALLAMO DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00934-0\r\n\r\nFABIO LUCIO DALVI VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00935-7\r\n\r\nWISTON FELIX FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n34/00939-9\r\n\r\nTHIAGO BARROZO CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400940-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400941-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE O VIRGINIO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400942-3\r\n\r\nJORGE DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400943-1\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400944-9\r\n\r\nINDALERCIO MANGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400945-6\r\n\r\nJORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400946-4\r\n\r\nWILLIAM ALVES FRANCO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400947-2\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400948-0\r\n\r\nRODRIGO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400949-8\r\n\r\nDOUGLAS PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400951-4\r\n\r\nNATHALIA LOIO LARANJEIRA PINTO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400952-2\r\n\r\nANDRE MOURA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400959-7\r\n\r\nFELIPE SOUZA GIANNOUTSOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400962-1\r\n\r\nALEXANDRE VIANA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400963-9\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA MACIEL JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/8/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n3400087-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLI\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3400200-6\r\n\r\nEDMILSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3400201-4\r\n\r\nPAULO RODRIGUES GARCIA MUNIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3400211-3\r\n\r\nEDUARDO MARTORELLI\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3400217-0\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3400218-8\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3400225-3\r\n\r\nCLAUDIA MARIA O LAGINESTRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3400229-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA S. GONÇALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3400991-0\r\n\r\nEDSON VIDAL AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3401060-3\r\n\r\nADALMIR VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/6/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n3400997-7\r\n\r\nDIOGO MOREIRA DE BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/1/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3400998-5\r\n\r\nMARCOS PAULO CARDOSO DA ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/1/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3400981-1\r\n\r\nHUMBERTO PENAFORTE NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/6/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3401018-1\r\n\r\nPEDRO PAULO DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/6/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3401019-9\r\n\r\nWAGNER LIMA MAGESK\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/6/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3401020-7\r\n\r\nDANIEL CORREA GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/6/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3401034-8\r\n\r\nFABIO DE JESUS SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/6/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3401015-7\r\n\r\nLEONEL AGOSTINHO COELHO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/7/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1187034. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1187375": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.392 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/502.900/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A para a ampliação linear do cais em 120 metros e aterro de 39.865,00 m² das instalações do Terminal I- Rio, onde se realiza as atividades de estocagem de contêineres para importação e exportação, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/nº - Porto Organizado do Rio de Janeiro - Terminal de Containers - Caju, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 31 de maio de 2011 no Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 17/2011, da CEAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A para a ampliação linear do cais em 120 metros e aterro de 39.865,00 m² das instalações do Terminal I-Rio, onde se realiza as atividades de estocagem de contêineres para importação e exportação, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n - Porto Organizado do Rio de Janeiro - Terminal de Containers - Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A emissão da Licença Prévia está condicionada aos esclarecimentos referentes aos questionamentos da Procuradoria do INEA.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1187375"
                    ],
                    "1187376": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.393 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 30/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.798/2011, referente ao requerimento de Licença de Operação e Recuperação - LOR da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para as atividades de Fábrica de Cal (E-07/200.805/2008), Termelétrica I e II e Utilidades (E-07/200.807/2008), Laminações e Unidades de Tratamento de Superfície (E-07/200.808/2008), Altos Fornos 2 e 3, Aciaria e Lingotamento Contínuo (E-07/200.809/2008), Sinterizações 2, 3 e 4, Coqueria - Baterias 1, 4A, 4B e 5; pátios de matérias primas e pátios de carvão (E-07/200.810/2008), localizadas na Usina Presidente Vargas - UPV, Avenida Lúcio Meira s/nº, Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, \r\n\r\n- o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n° 026/2010, celebrado em 04 de outubro de 2010 entre SEA/INEA e a CSN, para adequação ambiental da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, devendo a empresa cumprir Plano de Ações, estabelecido no ANEXO I do TAC, processo n° E-07/507.707/2010, \r\n\r\n- que no referido TAC ficou estabelecida a expedição de Licença de Operação e Recuperação - LOR, em favor da CSN, após a sua assinatura, autorizando a operação das atividades concomitante à recuperação ambiental do passivo existente, pelo prazo mínimo de 1 ano, renovável por igual período, ressalvada a hipótese de descumprimento das ações contempladas no Plano de Ação,\r\n\r\n- que, na cláusula quinta, no item 5.1.5, o TAC determina que: “As Licenças de Operação e Recuperação - LOR terão sua validade vinculada ao cumprimento das respectivas obrigações previstas neste TAC pela COMPROMISSADA, podendo ser individualmente cassadas, no caso de descumprimento, total ou parcial, das ações previstas no presente instrumento”, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico GELIN/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Operação e Recuperação - LOR para a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para as atividades referentes nos processos n°s E-07/200.805/08, E-07/200.807/08; E-07/200.808/08, E-07/200.809/08 e E-07/200.810/08, localizadas na Usina Presidente Vargas - UPV, Av. Lúcio Meira s/nº, Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1187376"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1187414": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135476\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERMANO JOAQUIM VIDAL\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.286.140/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Beija Flor, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 770,00 (setecentos e setenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.639/2011\r\n\r\nId: 1187414. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1187395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/003709/2011 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONARDO MORENO PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n\r\nId: 1187395"
                    ],
                    "1187192": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002727/2011 - Auto de Infração n° 5400/2011, datado de 14/06/2011, contra FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - SIE/RJ n° 1042 por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para o abate.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002745/2011 - Auto de Infração n° 10/2011, datado de 21.06.2011, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE/RJ n° 1030 por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003103/2011 - Auto de Infração n° 1728/2011, datado de 05.07.2011, contra JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS devido a produção de chouriço em péssimas condições higiênico-sanitárias, em anexa ao curral da propriedade, estando impróprio para o consumo humano e colocando em risco a saúde pública.\r\n\r\nId: 1187192"
                    ],
                    "1187191": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\n*DESIGNA os servidores Glauco Souza Barradas, matrícula nº 506-6 - FIPERJ, Alexandre Pantoja Correa Maia, matrícula nº 963.132-6 - SEAPEC, André Costa Borges dos Santos, matrícula nº 970.568-2 - SEAPEC, Edmilson de Araujo Marques, matrícula nº 817.656-2 - SEAPEC, Magda Renata Rego Santos, matrícula nº 4820-7 - EMATER-RIO e Liesse de Sá, matrícula nº 4930-4 - EMATER-RIO para prestarem assessoria técnica na Concorrência nº 001/2011 referente a prestação de serviço contínuo de locação de e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota e manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como combustível para todos os veículos e equipamentos na região Serrana Fluminense.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.08.2011.\r\n\r\nId: 1187191"
                    ],
                    "1187193": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/02481/1991 - IVALTER NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 199.575-2 - CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 23.08.2011.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000811/2011 - GODOFREDO MENDES DE AVELAR, matrícula n° 140.237-9 - AUTORIZO a contagem de 24 (vinte e quatro) meses relativos aos períodos base de 27.08.1971 a 26.08.1976, 27.08.1976 a 26.08.1981, 27.08.1981 a 26.08.1986, 27.081986 a 26.08.1991, 27.08.1991 a 26.08.1996, 27.08.1996 a 26.08.2001, 27.08.2001 a 26.08.2006 e de 27.08.2006 a 26.08.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1187193"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1187500": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA DIREX Nº 004 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDEFINE PARÂMETROS E QUANTITATIVOS PARA COBRANÇA DE TARIFA DE USO MENSAL E ALUGUEL DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DAS UNIDADES DA CEASA/RJ.\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualização, regulamentação e ordenação dos valores das Tarifas de Uso e Aluguel cobrados na CEASA/RJ;\r\n\r\n- que a Tarifa de Uso e o Aluguel consistem na contrapartida devida pelo particular à CEASA/RJ pelo uso de área publica ocupada por terceiros para o desenvolvimento de atividades comerciais privadas,\r\n\r\n- que não mais perduram nas Unidades da CEASA/RJ condições de insegurança havidas no passado, inexistindo razões para serem mantidas “descontos tiroteio” na Tarifa de Uso de determinadas áreas, por conta de proximidade com uma ora inexistente “faixa de Gaza”, conforme referido na Portaria PRESI n. 077/2006, de 31 de março de 2006,\r\n\r\n- que o Plano de Expansão da CEASA/RJ já se consolidou há mais de 10 (dez) anos, não mais perdurando os motivos que justificaram a edição da Portaria PRESI n. 057/2001, de 05 de abril de 2001, que concedeu descontos de 50% (cinquenta por cento) no pagamento da Tarifa de Uso aos ocupantes das então consideradas “áreas de expansão”, \r\n\r\n- atualmente, inexistir qualquer justificativa razoável e permanência de cobrança diferenciada e reduzida de Tarifa de Uso das então consideradas “Áreas de Expansão” na Unidade I - Grande Rio,\r\n\r\n- a enorme valorização da Unidade II nos últimos anos e os impactos positivos que a construção do novo Fórum de Alcântara e do Quartel Central do Corpo de Bombeiros de São Gonçalo trarão para a área da CEASA/RJ, o que se contrapõe aos irrisórios valores arrecadados a título de Tarifa de Uso nas permissões da referida Unidade, \r\n\r\n- que as permissões/cessões de Uso são concedidas sobre uma área total definida em m² - sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular, não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas, e\r\n\r\n- o que dispõe o artigo 37 da carta magna, relativamente a princípios de que todos os atos públicos devem ser norteados pela legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, bem como a supremacia do interesse público, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- A partir da presente data restam proibidos quaisquer descontos e rebates no valor da Tarifa de Uso e dos Alugueis nos contratos dos ocupantes das “áreas de expansão”.\r\n\r\nArt. 2°- A partir da presente data fica vedada a outorgada de novos Termos de Permissão Remunerada de Uso ou contrato de aluguel com diferenciação de cobrança da Tarifa de Uso e/ou aluguel a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas.\r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer os valores abaixo-discriminados, a título de cobrança de Tarifa de Uso e aluguel mensal dos Permissionários de todas as Unidades da CEASA/RJ para os novos contratos firmados a partir da entrada em vigor da presente Portaria:\r\n\r\na) UNIDADE I - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO - para as novas permissões de uso e contratos de aluguel fica mantido o mesmo quantitativo fixado na Portaria PRESI nº 083/2010, devidamente atualizado pelo IGPM, exceto no que diz a respeito ao quantitativo da Caixaria, que teve rebatimento de 50% (cinquenta por cento) cancelado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO R$ /m²\r\n\r\nTarifa de Uso/aluguel padrão - Áreas Permanentes (edificadas e não edificadas) e lojas situadas no prédio da administração\r\n\r\n12,18\r\n\r\nTarifa de uso/aluguel diferenciados - Bar e Lanchonete\r\n\r\n17,31\r\n\r\nTarifa de uso/aluguel diferenciados - Salas situadas no prédio da Administração\r\n\r\n31,06\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciados - Cabeceira de Pavilhão\r\n\r\n18,26\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciados - Instituições financeiras\r\n\r\n65,25\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciados - Caixotaria\r\n\r\n3,68\r\n\r\nb) UNIDADE II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO - para as novas permissões de uso e contratos de aluguel fica reajustado em 50% (cinquenta por cento) o quantitativo fixado na Portaria PRESI n° 083/2010, devidamente atualizado pelo IGPM, exceto no que diz respeito ao quantitativo da Cabeceira de Pavilhão, Instituições Financeiras e Caixotaria, que seguirá os mesmo valores fixados para a Unidade I.\r\n\r\nUNIDADE II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO R$ /m²\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel padrão - Área Permanente (áreas edificadas e não edificadas) e Lojas\r\n\r\n9,06\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Bar e Lanchonete\r\n\r\n14,71\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Sala\r\n\r\n18,57\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Cabeceira de Pavilhão\r\n\r\n18,26\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Instituições Financeiras\r\n\r\n65,25\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Caixotaria\r\n\r\n3,68\r\n\r\nc) MERCADOS DO PRODUTOR - para as novas permissões de uso e contratos de aluguel fica mantido o mesmo quantitativo fixado na Portaria PRESI n° 083/2010, devidamente atualizado pelo IGPM, inserindo-se novo quantitativo referente á Caixotaria, que seguira o mesmo padrão aplicado a todas as unidades.\r\n\r\nMERCADOS DO PRODUTOR DA REGIÃO SERRANA (NOVA FRIBURGO), MÉDIO PARAIBA (PATY DO ALFERES), NOROESTE FLUMINENSE (SÃO JOSÉ DO UBÁ) E NORTE FLUMINENSE (ITAOCARA)\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nR$ /m²\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel padrão - Área Permanente (áreas edificadas e não edificadas) e Lojas\r\n\r\n7,58\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Bar e Lanchonete\r\n\r\n11,36\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Sala\r\n\r\n7,47\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Instituições Financeiras\r\n\r\n25,41\r\n\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Caixotaria\r\n\r\n3,68\r\n\r\nParágrafo Único - Aos atuais ocupantes de áreas da CEASA/RJ que possuam contrato em vigor ficam valendo as alíquotas da Portaria PRESI nº 083/2010.\r\n\r\nArt. 4° - Os presentes valores, que serão mensalmente calculados e atualizados pelo IGPM-FGV, ou por índice que venha a lhe substituir, se aplicam a todos os novos ocupantes da CEASA/RJ, inclusive aqueles que venham a ter situação regularizada através de procedimento especifico de dispensa de licitação, exceto aos novos ocupantes que ingressarem por meio de processo licitatório, cujos valores deverão ser fixados no Edital.\r\n\r\nArt. 5º- Os casos não-previstos na presente Portaria deverão ser deliberados, em conjunto, pela Presidência e a DIREX, ouvido o Conselho de Administração, conforme o disposto no inciso X do art. 22 do Estatuto Social da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nLINCOLN NUNES MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração\r\n\r\nSAVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nVALDEMIR REBELLO CORTÁ\r\n\r\nDiretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenagem\r\n\r\nId: 1187500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187507": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA DIREX Nº 005 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE CARENCIA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE USO E/OU ALUGUEL COMO COMPENSAÇÃO PELOS INVESTIMENTOS FEITOS PELOS OCUPANTES DE AREAS DA CEASA/RJ, SUSPENDE TODAS AS CLÁUSULAS DE ATOS E CONTRATOS EM VIGOR QUE PREVEJAM TAL MODALIDADE DE RENÚNCIA DE RECEITA E DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) no processo n° 106.187-7/09, no sentido de que todas as permissões/cessões de uso de áreas permanentes da CEASA/RJ sejam concedidas mediante processo licitatório,\r\n\r\n- a edição da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de legitimar hipóteses de renuncia de receita dadas como estimulo ou beneficio a particulares, bem como limitar sua aplicação, de forma a garantir que seja usada em beneficio dos que realmente dela necessitam e sem provocar uma despesa inútil ao erário e ao interesse publico,\r\n\r\n- a preocupação da atual administração da CEASA/RJ em tratar de forma técnica e responsável os benefícios contratuais e regulamentares que resultem em renuncia de receita, como é o caso da concessão de prazo de carência no pagamento da tarifa de uso/aluguel,\r\n\r\n- o que dispõe o art. 37 da Carta Magna, relativamente a princípios de que todos os atos públicos devem ser norteados pela legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, bem como a supremacia do interesse publico,\r\n\r\n- no entanto, o interesse da atual Direção da CEASA/RJ em aliar o cumprimento da legislação á possibilidade de regularização por parte dos permissionários/cessionários de seus TPRUs e CCUs, ao invés de simplesmente revogar de imediato os termos eivados de ilegalidades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido que quaisquer modalidades de benefícios contratuais e regulamentares, inclusive, mas não se limitando a carência, que gerem renúncia de receita deverão ser definidos caso a caso, observadas as regras e exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante Portaria da Diretoria Executiva da CEASA/RJ que, para surtir efeitos legais, deverá ser ratificada pelo Conselho de Administração da empresa e, em seguida, publicada em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 2º- Diante da ausência de critérios e da ilegalidade de suas concessões, ficam suspensas todas as cláusulas dos atos e contratos em vigor dos atuais ocupantes de áreas da CEASA/RJ que possuam previsão de renúncia de receita por meio de concessão de carência de pagamento de Tarifa de Uso/Aluguel, sendo certo que a cobrança de tal tarifa pela CEASA/RJ referente aos contratos atingidos pela presente Portaria passará a vigorar a contar de 30 (trinta) dias após sua entrada em vigor.\r\n\r\n§ 1º- Aqueles que possuírem contrato em vigor com carência de pagamento de Tarifas de Uso, poderão ter sua situação específica analisada casa a caso, em conformidade ao art. 1º desta Portaria, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para os interessados requerem junto à Presidência da CEASA/RJ a avaliação da situação jurídica, através de pedido devidamente fundamentado.\r\n\r\n§ 2º- A não realização do requerido previsto no § 1º implicará na revogação imediata das cláusulas dos T.P.R.U.s, CCus, Contratos de Arrendamento, Aluguéis e Cessão de Uso ora em vigor que possuam previsão de renúncia de receita por meio de concessão de carência de pagamento de Tarifa de Uso.\r\n\r\nArt. 3º- Fica assegurada a todos aqueles que possuam atos ou contratos com cláusula de carência a possibilidade de revogar unilateralmente e de imediato o contrato, sem que sobre ele recaia qualquer sanção pecuniária por parte da CEASA/RJ ou que para ele gere qualquer direito de indenização ou de retenção em função de qualquer benfeitoria, compromisso ou investimento eventualmente realizado ou assumido pelo permissionário.\r\n\r\nArt. 4º- Fica estabelecida como condições para deferimento do requerimento previsto no art. 2º, § 1º desta Portaria, não possuir o interessado qualquer débito referente às tarifas de uso e de ressarcimento, caução e primeira tarifa, não possuir qualquer litígio que envolva pagamento à CEASA/RJ e a ACEGRI, firmar termo concordando com todas as regras em vigor definidas pela empresa, inclusive no que diz respeito à forma de pagamento e aos valores cobrados a titulo de tarifa de uso e primeira tarifa.\r\n\r\nArt. 5º- Os casos não previsto na presente Portaria deverão ser deliberados pela Diretoria Executiva, ouvido o Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nLINCOLN NUNES MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração\r\n\r\nSAVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nVALDEMIR REBELLO CORTÁ\r\n\r\nDiretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenagem\r\n\r\nId: 1187507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1187491": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA DIREX Nº 001 DE 24DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O INCENTIVO AO DELIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV AOS EMPREGADOS DA CASERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nSÁVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nVALDEMIR RABELLO CORTÁ\r\n\r\nDiretor Operacional\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nRio de Janeiro 24 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nSÁVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nLINCOLN NUNES MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração\r\n\r\nVALDEMIR RABELLO CORTÁ\r\n\r\nDiretor Operacional\r\n\r\nId: 1187491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1187227": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 433 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.426/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luisa Marques Ribeiro, matrícula nº 972.444-4, para atuar como Gerente Executivo do Convênio com o Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 434 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA no uso de suas atribuições que lhe confere o art.148, parágrafo único, II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos que compõem a estrutura básica da Secretaria de Estado de Cultura deverão submeter à Chefia de Gabinete/SEC, com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, projetos que necessitem da prestação dos serviços de Comunicação e Eventos de interesse da Pasta da Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - Os projetos citados no art. 1º deverão ser apresentados para deliberação da Secretária de Estado de Cultura, contendo os seguintes elementos:\r\n\r\na) projeto básico;\r\n\r\nb) justificativa;\r\n\r\nc) descrição dos serviços a serem contratados; e\r\n\r\nd) orçamento que deverá ser obtido previamente junto à Chefia de Gabinete/SEC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1187227"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1187020": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/490.073/2011 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2011, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de telecinagem, com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento a empresa EVENTO X AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 152.500,00 (cento e cinqüenta e dois mil quinhentos reais).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0044.1114 Fonte 00, Natureza de Despesa 4490 do orçamento vigente. \r\n\r\nId: 1187020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1187580": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXRCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 64\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EXERCÍCIO E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/000.287/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de oficina de capacitação sobre Mecanismos de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 05/08/11 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3201\r\n\r\nL4\r\n\r\n2198 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3\r\n\r\n14.422.0115.2198\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n89.600,00 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n89.600,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELOS PUCU\r\n\r\nSecretária de Estado em Exercício de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1187580"
                    ],
                    "1187431": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA INTERINA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 63\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS INTERINA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001.606/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Lançamento do Programa Renda Melhor no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 05/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n72.615,88\r\n\r\nTotal\r\n\r\n72.615,88\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELOS PUCU\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Interina\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1187431"
                    ],
                    "1187433": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA INTERINA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 65\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS INTERINA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.943/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o exercício de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 26/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2214 - Atendimento ao Idoso\r\n\r\n3\r\n\r\n08.241.0109.2214\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n379.620,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n379.620,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELOS PUCU\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Interina\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1187433"
                    ],
                    "1187592": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 380 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO SEASDH Nº 371/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Presidente da Comissão, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 08 (oito) dias, o prazo anteriormente concedido com fundamento no art. 13 caput e parágrafo único do Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1187592"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1186909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, HERACILDES MONTEIRO DOS SANTOS, Cozinheiro, Grupo III, Nível ”G”, matrícula 171500-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/301256/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, REGINA CELIA GABRIEL MONTEIRO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173223-9, do Quadro de Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, OSMANIR ALBERNAZ RIBEIRO, Lavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173305-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENANDOR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300014/2011 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula Nome Triênios Data\r\n\r\n173397-1\r\n\r\nSueli Solange Henriques\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.07.2011\r\n\r\n173432-6\r\n\r\nDenise de Moraes de Moraes\r\n\r\n60%\r\n\r\n26.07.2011\r\n\r\n173634-7\r\n\r\nVilma de Abreu Batista\r\n\r\n60%\r\n\r\n31.07.2011\r\n\r\n174110-7\r\n\r\nOdete Rosa Canela\r\n\r\n55%\r\n\r\n17.07.2011\r\n\r\n174114-9\r\n\r\nSilvia Maria Valverde\r\n\r\n55%\r\n\r\n27.07.2011\r\n\r\n174116-4\r\n\r\nMauricio Jose da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.07.2011\r\n\r\n174338-4\r\n\r\nRenilda dos Santos Machado\r\n\r\n55%\r\n\r\n26.07.2011\r\n\r\n174465-5\r\n\r\nPaulo Ramos de Andrade\r\n\r\n55%\r\n\r\n14.07.2011\r\n\r\n174843-3\r\n\r\nFatima Monteiro Duarte\r\n\r\n50%\r\n\r\n16.07.2011\r\n\r\n174857-3\r\n\r\nRui Silva de Mercenes\r\n\r\n55%\r\n\r\n28.07.2011\r\n\r\n175088-4\r\n\r\nJose Luiz de Jesus\r\n\r\n45%\r\n\r\n23.07.2011\r\n\r\n175125-4\r\n\r\nAdriana Antunes Schmidt\r\n\r\n45%\r\n\r\n28.07.2011\r\n\r\n175283-1\r\n\r\nFatima Soares\r\n\r\n40%\r\n\r\n22.07.2011\r\n\r\n175503-2\r\n\r\nJussara do Carmo Souza de Oliveira\r\n\r\n40%\r\n\r\n01.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301237/2011 - Fatima Cristina da Silva Coelho, matrícula 173502-6. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 24.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301234/2011 - Rosangela Baptista Peixoto, matrícula 171337-9. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir 24.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301254/2011 - Rosimeri Benvindo Freitas, matrícula 173573-7. Ficam fixados os proventos de inatividade a partir de 29.08.2011.\r\n\r\nId: 1186909. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
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                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...NANCY BARATA FERNANDES...\r\n\r\nLEIA-SE: ...NANCY NAIRA BARATA FERNANDES...\r\n\r\nId: 1186991. A faturar por empenho"
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                        "1186992": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.554/2011 - NANCY NAIRA BARATA FERNANDES, Agente Administrativo, Nível X, matrícula nº 101.128-7, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 26.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.544/2011 - JOSE LUIZ TEJEDOR DE SOUZA, Administrador, Nível X, matrícula nº 101.039-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19.08.2011. \r\n\r\nId: 1186992. A faturar por empenho"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1187032": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO / PGE Nº 3.009 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nACRESCE NOTA EXPLICATIVA À MINUTA-PADRÃO DE CLÁUSULA QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/17835/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação, Pregoeiros e órgãos julgadores da Administração Pública Estadual;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; \r\n\r\n- que a Minuta-Padrão ora apresentada não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/09, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto n.º 40.500/07; e\r\n\r\n- que, a depender da natureza do objeto contratado, o termo inicial de contagem do prazo contratual poderá demandar providências administrativas prévias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescida à cláusula de Minuta-Padrão aprovada pela Resolução PGE nº 2429, de 07 de janeiro de 2008, que estabelece prazo para pagamento nos contratos administrativos, a seguinte nota explicativa:\r\n\r\n“De acordo com o objeto do contrato, o edital e o contrato poderão prever que o prazo de vigência do contrato será contado a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação”.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.010 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA A CLÁUSULA DE PAGAMENTO DAS MINUTAS-PADRÃO DE EDITAIS E CONTRATOS DE COMPRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA, SEGURO, CESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO, LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CONVÊNIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º E-14/4977/2011; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação e órgãos julgadores da Administração Pública Estadual;\r\n\r\n- que tal atendimento visa a orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; \r\n\r\n- que as alterações ora implementadas não eximem os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/09, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/07; e\r\n\r\n- a necessidade de adequar as minutas-padrão de editais e contratos da PGE às disposições decorrentes da privatização do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar as cláusulas das Minutas-Padrão de Editais e Contratos, de forma que as referências, nelas constantes, a “Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, “Banco Itaú”, “Banco BANERJ”, “nome do Banco” ou “Banco ___” sejam substituídas pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado”.\r\n\r\nParágrafo Único - A regra prevista no caput aplica-se:\r\n\r\nI - aos editais de Concorrência- Compras (Resolução PGE nº 2.796/ 2010), Concorrência- Seguros (Resolução PGE nº 1.596/2000), Concorrência- Serviços (Resolução PGE nº 2.795/ 2010), Concorrência- Obras (Resolução PGE nº 2.599/ 2009), Concorrência- Serviços Técnicos de Advocacia (Resolução PGE nº 1.712/2002), Tomada de Preços - Compras (Resolução PGE nº 2.798/ 2010), Tomada de Preços - Seguros (Resolução PGE nº 1.545/2000) e Tomada de Preços - Serviços (Resolução PGE nº 2.797/ 2010) e Convite -Compras (Resolução PGE nº 2.800/ 2010), Convite - Seguros (Resolução PGE nº 1.544/2000), Convite -Serviços (Resolução PGE nº 2.799/ 2010) e Convite -Obras (Resolução PGE nº 1.347/1998).\r\n\r\nII - aos contratos de Cessão de Uso (Resolução PGE nº 2.510/2008), Compras (Resolução PGE nº 2.087/2005), Concessão de Uso (Resolução PGE nº 2.513/2008), Locação de Imóvel (Resolução PGE nº 2.722/2008), Obras (Resolução PGE nº 2.838/2010), Permissão de Uso (Resolução PGE nº 2.511/2008), Prestação de Serviços (Resolução PGE nº 1.939/2004), Prestação de Serviços- por tempo determinado (Resolução PGE nº 2.503/ 2008), ao contrato anexo ao Edital de Concorrência - Seguros (Resolução PGE nº 1.596/2000), ao contrato anexo ao Edital de Concorrência -Serviços Técnicos de Advocacia (Resolução PGE nº 1.712/2002), ao contrato anexo ao Edital de Tomada de Preços- Seguros (Resolução PGE nº 1.545/2000), ao contrato anexo ao Edital de Convite- Seguros (Resolução PGE nº 1.544/2000), ao contrato anexo ao Edital de Convite- Obras (Resolução PGE nº 1.347/1998), ao Convênio com transferência de recursos financeiros Estado - Entidade Privada (Resolução PGE nº 2.527/2008) e ao Convênio com transferência de recursos financeiros Estado - Municípios (Resolução PGE nº 2.526/2008).\r\n\r\nArt. 2º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco Oficial do Estado” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos EDITAIS referidos no inciso I do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Edital de Concorrência Compras (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Concorrência Serviços (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Tomada de Preços Compras (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Tomada de Preços Serviços (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Convite Compras (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Convite Serviços (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2).\r\n\r\nArt. 3º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco Itaú” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos EDITAIS referidos no inciso I do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Edital de Concorrência Serviços (nota 17), Edital de Concorrência Obras (cláusulas 1.3, 15.1 e 15.2), Edital de Convite Serviços (nota 14). \r\n\r\nArt. 4º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco BANERJ” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos EDITAIS referidos no inciso I do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Edital de Concorrência - Seguros (cláusulas 1.4 e 10.1), Edital de Concorrência - Serviços Técnicos de Advocacia (cláusula 15.6), Edital de Tomada de Preços - Seguros (cláusulas 1.4 e 10.1), Edital de Convite - Seguro (cláusula 10.1), Edital de Convite - Obras (cláusula 10.1).\r\n\r\nArt. 5º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco Oficial do Estado” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Contrato de Compras (cláusula 9ª, caput) e Contrato de Prestação de Serviços (cláusula 9ª, §1º).\r\n\r\nArt. 6º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco Itaú” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Contrato de Obras (cláusula 4ª, caput e §1º) e Contrato de Prestação de Serviços- Contrato de tempo determinado (cláusula 3ª,'a').\r\n\r\nArt. 7º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco BANERJ” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Contrato de Prestação de Serviços (cláusula 9ª), Contrato anexo ao Edital de Concorrência -Serviços Técnicos de Advocacia (cláusula 5ª, §6º) e no Contrato anexo ao Edital de Convite- Obras (a cláusula 13ª, §1º).\r\n\r\nArt. 8º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Nome do Banco” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Contrato anexo ao Edital de Concorrência- Seguros (cláusula 12ª), Contrato anexo ao Edital de Tomada de Preços - Seguros (cláusula 12ª) e Contrato anexo ao Edital de Convite- Seguro (cláusula 12ª).\r\n\r\nArt. 9º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco ___” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Contrato de Cessão de Uso (cláusula 5ª), Contrato de Concessão de Uso (cláusula 7ª), Contrato de Locação de Imóvel (cláusula 6ª), Contrato de Permissão de Uso (cláusula 5ª), e nos Convênios com transferência de recursos financeiros Estado - Entidade Privada (cláusula 5ª) e com transferência de recursos financeiros Estado - Municípios (cláusula 5ª).\r\n\r\nArt. 10 - Ficam alteradas as cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) das minutas de editais de Concorrência- Compras, Serviços e Obras, de Tomada de Preços- Compras e Serviços, de Convite- Compras e Serviços, e das minutas de contratos de cessão de uso, compras, concessão de uso, locação de imóvel, obras, permissão de uso, prestação de serviços, prestação de serviços por tempo determinado, e de convênio com transferência de recursos financeiros Estado-Entidade Privada e de convênio com transferência de recursos financeiros Estado- Municípios, passando a conter a seguinte redação:\r\n\r\n“(item __.2 para editais; ou parágrafo primeiro, para contratos) No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.”\r\n\r\n§ 1º - As cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) de EDITAIS referidas no caput correspondem: à cláusula 12.2 do edital de Concorrência - Compras; à cláusula 12.2 de edital de Concorrência Serviços; à cláusula 15.2 do edital de Concorrência - Obras; à cláusula 12.2 do Edital de Tomada de Preços- Compras; à cláusula 12.2 Edital de Tomada de Preços- Prestação de Serviços; à cláusula 12.2 do edital de Convite- Compras; e à cláusula 12.2 do edital Convite- Prestação de Serviços.\r\n\r\n§ 2º - As cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) de CONTRATOS referidas no caput correspondem: à cláusula 5º, parágrafo segundo, do Contrato de Cessão de Uso; à cláusula 9ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Compras; à cláusula 7ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Concessão de Uso; à cláusula 6ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Locação de Imóvel; à cláusula 5ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Permissão de Uso, à Cláusula 9ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Prestação de Serviços; à cláusula 3ª, parágrafo único, do Contrato de Prestação de Serviços- Prazo determinado; à cláusula 5ª, parágrafo primeiro, do Convênio com transferência de recursos financeiros entre Estado -Entidades Privadas e à cláusula 5ª, parágrafo primeiro, do Convênio com transferência de recursos financeiro entre Estado- Municípios.\r\n\r\nArt. 11 - Ficam alteradas as cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) das minutas de editais de Concorrência- Seguros e Serviços Técnicos de Advocacia, de Tomada de Preços- Seguros e de Convite- Seguros e Obras, e minutas de contratos anexas aos editais de Concorrência Seguros e Serviços Técnicos de Advocacia, de Tomada de Preços- Seguros e de Convite- Seguros e Obras, passando a conter a seguinte redação:\r\n\r\n“(item _.1) - Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente da instituição financeira contratada pelo Estado, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato”. \r\n\r\n“(item __.2 para editais; ou parágrafo primeiro, para contratos) No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.”\r\n\r\n§ 1º - As cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) de EDITAIS referidas no caput correspondem, respectivamente: às cláusulas 10.1(substituída) e 10.6 (acrescida) do edital de Concorrência- Seguro; às cláusulas 15.6(substituída) e 15.7 (acrescida) do edital de Concorrência- Serviços Técnicos de Advocacia , às cláusulas 10.1(substituída) e 10.6 (acrescida) do edital de Tomada de Preços- Seguro, às cláusulas 10.1(substituída) e 10.6 (acrescida) do edital de Convite- Seguro, às cláusulas 10.1 (substituída) e 10.9 (acrescida) do edital de Convite-Obras.\r\n\r\n§ 2º - A cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) de CONTRATOS referidas no caput correspondem, respectivamente: ao caput(substituído) e parágrafo quinto(acrescido) da cláusula 12ª do Contrato anexo ao Edital de Concorrência Seguros; ao parágrafo sexto (substituído) e parágrafo nono (acrescido) da cláusula 5ª do Contrato anexo ao Edital de Concorrência Serviços Técnicos de Advocacia; ao caput (substituído) e parágrafo quinto (acrescido) da cláusula 12ª do Contrato anexo ao Edital de Tomada de Preços Seguros; ao caput (substituído) e parágrafo quinto (acrescido) da cláusula 12ª do Contrato anexo ao Edital de Convite Seguros; ao parágrafo primeiro (substituído) e parágrafo segundo (acrescido, renumerando os demais) da minuta de contrato anexa ao edital de Convite- Obras.\r\n\r\nArt. 12 - Fica acrescida NOTA EXPLICATIVA às cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso), referidas nos art.s 10 e 11, com o seguinte teor: \r\n\r\n“Para os fins do presente edital, instituição financeira contratada pelo Estado é o banco contratado pelo Estado do Rio de Janeiro para o pagamento aos seus fornecedores e servidores e para o recolhimento dos tributos estaduais”.\r\n\r\nArt. 13 - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos relativos às minutas-padrão alteradas por meio desta Resolução deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 14 - A presente Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 15 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e, em especial, a Resolução PGE nº 2.967, de 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1187032"
                    ],
                    "1187045": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/18.009/2011 - MÁRCIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 014.672.877-76 - Falecido: Paulo José Gonçalves. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.18, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1187045"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1187832": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0053/2011 - Objeto: Aquisição e Instalação de Carpete para o Auditório do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, no valor global estimado de R$ 27.626,00 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e seis reais) - Proc. E-12/1702/2011 - Abertura: 15/09/2011, às 14:00h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1187832"
                        ],
                        "1186028": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e com a participação de Órgãos da Administração Direta, e a empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1186028"
                        ],
                        "1187465": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 008/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.441/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS COMPONENTES PARA ATENDER ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E COMPONENTES DO HELICÓPTERO BELL 210, MODELO HUEY II.\r\n\r\nVALOR: R$ 592.430,37 (quinhentos noventa e dois mil quatrocentos e trinta reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.864/02, 3.149/80, 42.63/09, 42.091/09, Lei Complementar nº. 123, Resolução SEPLAG Nº 429/11.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 31.08.2011.\r\n\r\nId: 1187465"
                        ],
                        "1187397": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.488/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para aviação tipo QAV-1.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.185.882,60 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1187397"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187898": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que, a Errata nº 02/2011 do Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2011, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar - sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1187898. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187497": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.183/2011, de 18 de abril de 2011, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA o condutor SANDRO BARRETO CARDOSO - PROC Nº E-12/298165/2008, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº.182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nId: 1187497. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187307": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/660019/2010).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de máquinas servidor de banco de dados, servidor de aplicação, fitoteca, storage, equipamentos de comunicação, com serviços de instalação e configuração dos mesmos, bem como treinamento e suporte técnico, destinados a compor o ambiente de produção do Complexo da Cidade da Policia, situado na região metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 14 de setembro de 2011, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/660021/2010).\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de infraestrutura necessários à implantação de solução de comunicação (equipamentos e software) com suporte técnico assistido, bem como o correspondente treinamento, nas dependências do Complexo da Cidade da Polícia, situado na região metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 15 de setembro de 2011, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12:30h e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1187307. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1186853": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10004790/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora EULÍCIA DOS SANTOS, Merendeira II, matrícula n° 0272064-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1186853"
                        ],
                        "1186059": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-08/602.921/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER o servidor ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, Médico, matrícula nº 867.455-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, Tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1186059"
                        ],
                        "1186561": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/11.004.507/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75; FAZ SABER o servidor JOSE EDUARDO DE SOUZA PRATES, Professor Docente I, matrícula nº 918.385-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, Tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1186561"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1187444": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi indeferido o pedido de impugnação referente ao IPVA do exercício de 2003.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a esta IFE-09 - IPVA para efetuar o pagamento do débito referente ao exercício no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO JOSE VIEIRA COELHO\r\n\r\nCPF: 665.870.777-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195.419/2008\r\n\r\nId: 1187444"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1187224": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Telemar Norte-Leste S.A. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato. ASSINATURA: 01 de julho de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.205/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\nId: 1187224"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187543": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da IO, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.426/2011.\r\n\r\nId: 1187543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1186653": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em scanners e impressoras.\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.589/2011.\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global.\r\n\r\nData: 20/09/2011.\r\n\r\nHorário: 11 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 383464.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamen te, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1186653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1186654": [
                                "I - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Massas (pesos).\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.665/2011.\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global.\r\n\r\nData: 20/09/2011.\r\n\r\nHorário: 15 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 383472.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1186654. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1187054": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 13 de maio de 2011, passando a vigência do contrato até 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nASSINATURA: 13.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.379/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2011.\r\n\r\nId: 1187054"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187361": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 002/2010, assinado em 30.08.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO IPÊ-TECNOSOLO. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 2.405.142,68. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.801/2011.\r\n\r\nId: 1187361. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1186775": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 30.08.2011. PARTES: DER-RJ e ANGLO FERROUS MINAS - RIO MINERAÇÃO S.A. OBJETO: Implantação de 12 (doze) travessias subterrâneas de dutos em aço, nas faixas de domínio das Rodovias RJ-230, RJ-214, RJ-220, RJ-210, RJ-186, RJ-202, RJ-204, RJ-224, RJ-194, RJ-196, RJ-240 e RJ-198, nos Municípios de Porciúncula, Natividade, Itaperuna e Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos renováveis. VALOR: 43.800 UFIR's/RJ anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. Processo nº E-17/201.619/2008.\r\n\r\nId: 1186775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187362": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 047/2009, assinado em 30.08.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 338.584,07. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.003/2011.\r\n\r\nId: 1187362. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187363": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável dos imóveis, localizados na Rodovia Washington Luiz, Lotes 19 e 20, Quadra 06, 1º Loteamento Chácaras Rio Petrópolis, Alça, no Município de Duque de Caxias-RJ, assinado em 29.08.2011. PARTES: DER-RJ e WILER COSTA SOBRINHO. OBJETO: Lote 19 - Área desapropriada com 1.826,24m²: Lote 20 - Área desapropriada com 809,45m², com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Duque de Caxias-RJ. VALOR: R$ 271.529,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/202.418/2011. \r\n\r\nId: 1187363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187364": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Adiivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 30.08.2011. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.399.687,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.772/2011. \r\n\r\nId: 1187364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2010, assinado em 30.08.2011. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.962/2011. \r\n\r\nId: 1187365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187366": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 013/2011, assinado em 30.08.2011. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.825/2011. \r\n\r\nId: 1187366. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187367": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 30.08.2011. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.404/2011. \r\n\r\nId: 1187367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187280": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 050-A/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS” (Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2010 - SEPLAG).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.160/2011.\r\n\r\nId: 1187280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187294": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 039/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “prorrogação contratual, sem despesa” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 12/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.314/2009.\r\n\r\nId: 1187294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187295": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 052/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOJAS COMERCIAIS DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES, COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS” (DL nº 001/11 - DM).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: 3.128.076,00.\r\n\r\nASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.681/2011.\r\n\r\nId: 1187295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187296": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 015/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “prorrogação contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 282.800,00.\r\n\r\nASSINATURA: 07/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.655/2009 - Vol. II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2011.\r\n\r\nId: 1187296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187576": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 202/2011 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Prestação de serviço de apoio à gestão administrativa (gestão e desenvolvimento institucional), visando acrescentar melhoria na qualidade dos serviços prestados pela CEDAE a ser executado na forma indireta por pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço unitário”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação em epígrafe: empresas habilitadas: CNS Nacional de Serviços Ltda., Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. e Manchester Serviços Ltda.; empresas inabilitadas: Hope Recursos Humanos S.A., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e TRD Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nId: 1187576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187144": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 009/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente às obras de construção do DEGASE- PROJETO HORUS, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.473/2011. DATA: 23/08/2011.\r\n\r\nId: 1187144. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1186119": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 025/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA. OBJETO: Execução de serviço de engenharia que consiste na reforma das instalações do IML de Itaboraí, com fornecimento e colocação de peças e componentes. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 54.618,10 (cinquenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e dez centavos). PRAZO: O prazo máximo para a execução e entrega do serviço é de 60 (sessenta) dias contados a partir da autorização para início da obra, que deverá ser expedida dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.R.J. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2011. PROCESSO Nº E-09/00271/1704-2011.\r\n\r\nId: 1186119"
                        ],
                        "1186118": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Pelo presente termo aditivo fica acrescida 01 (uma) unidade ao contrato da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. VALOR: O preço total mensal dos serviços ora acrescidos é de R$ 65.270,78 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos). PRAZO: O presente termo aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. PROCESSO Nº E-09/00061/1241-2008.\r\n\r\nId: 1186118"
                        ],
                        "1186795": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2011, Processo nº E-09/463/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de agosto de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças em 05 (cinco) Arquivos Deslizantes, MODELO ACECO L 2.500E, pelo período de 12 (doze) meses, instalados no Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP/PCERJ, situado na Rua Frei Caneca, nº 505 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 220.200,00 (duzentos e vinte mil e duzentos reais), restou deserto.\r\n\r\nId: 1186795"
                        ],
                        "1186796": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2011, Processo nº E-09/357/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de agosto de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de montagem com fornecimento de fachada de vidro temperado para a 56ª DP - Comendador Soares, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 5.623,67 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1186796"
                        ],
                        "1186797": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de abertura e habilitação da CARTA CONVITE Nº 004/2011, Processo nº E-09/563/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 30 de agosto de 2011, às 11:00 horas, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para reforma de adaptação e adequação visando melhorias físicas para acessibilidade a serem realizadas na 55º DP, Queimados, localizado na Rua Manuel Augusto Muget, s/nº - Queimados - RJ, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos que compõe o Edital, com valor estimado de R$ 18.628,36 (dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Classe do Serviço: 0223.052.0003. Foram convidadas através do Ofício Circular nº 1009/1211/2011 as empresas: POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, ALMAR W. HOOD ENGENHARIA LTDA, EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, CH&T EMPREENDIMENTO LTDA, GALCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, AM2 CONSTRUÇÕES LTDA, CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA, CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PLANUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA, CABB ENGENHARIA LTDA, NM ENGENHARIA LTDA, ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA, IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, INDUSMEP - RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, ENGERIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, ACRÓPOLES REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. As empresas NM ENGENHARIA LTDA, GALCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA agradeceram o convite, porém, declinaram do mesmo. Efetuaram a retirada do Edital de Carta Convite as empresas: CABB ENGENHARIA LTDA, J. S. CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA-EPP, ASM CONSTRUÇÕES LTDA, WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e MKS CONSTRUÇÕES CIVIL-ME. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) da empresa CABB ENGENHARIA LTDA. Após a análise da referida documentação a Comissão, por unanimidade, resolveu HABILITAR a empresa CABB ENGENHARIA LTDA. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pela Presidente, Membros e Empresas participantes.\r\n\r\nId: 1186797"
                        ],
                        "1186798": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público a homologação e adjudicação da sessão de julgamento da CARTA CONVITE Nº 004/2011, Processo nº E-09/563/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 30 de agosto de 2011, às 11:00, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para reforma de adaptação e adequação visando melhorias físicas para acessibilidade a serem realizadas na 55º DP, Queimados, localizado na Rua Manuel Augusto Muget, s/nº - Queimados - RJ, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos que compõe o Edital, com valor estimado de R$ 18.628,36 (dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Classe do Serviço: 0223.052.0003. A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 30.08.2011 HOMOLOGOU e ADJUDICOU o feito à empresa CABB ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 18.628,36 (dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1186798"
                        ],
                        "1186799": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de julgamento da CARTA CONVITE Nº 004/2011, Processo nº E-09/563/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 30 de agosto de 2011, às 11:00 horas, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para reforma de adaptação e adequação visando melhorias físicas para acessibilidade a serem realizadas na 55º DP, Queimados, localizado na Rua Manuel Augusto Muget, s/nº - Queimados - RJ, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos que compõe o Edital, com valor estimado de R$ 18.628,36 (dezoito mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Classe do Serviço nº 0223.052.0003. Aberta a sessão, a empresa CABB ENGENHARIA LTDA, apresentou proposta no valor de R$ 18.628,36 (dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), sendo as planilhas conferidas e aprovadas pelo representante do Órgão Técnica. Assim, após aprovação das planilhas apresentadas pela empresa CABB ENGENHARIA LTDA à Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a adjudicação do feito à empresa CABB ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 18.628,36 (dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pela Presidente, Membros e Empresas participantes.\r\n\r\nId: 1186799"
                        ],
                        "1187184": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão exarada nos autos do processo nº 0212265-33.2009.8.19.0001, em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA o candidato MARCOS DOS SANTOS BRITO, para comparecer à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 14.09.2011, às 09:00 horas, munido dos seguintes exames, a fim de ser submetido ao exame médico, referente a 4ª etapa/1ª fase do certame.\r\n\r\nHemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Tórax.\r\n\r\nId: 1187184"
                        ],
                        "1187437": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 035/2011 - Dotação Orçamentária - com a finalidade de prorrogação do prazo do contrato em 60 (sessenta) dias, passando a vigorar pelo total de 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Reforma do telhado, cozinha, calçadas e muros do 11º BPM, situada na Praça da Bandeira, nº 474 - Vila - Nova Friburgo - RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000099/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2011.\r\n\r\nId: 1187437"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1187420": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7889/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEBORA CRISTINA BAHIA FORTES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7890/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VIVIANE WANDERLEY RIBEIRO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7891/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMINI CARDOSO AMORIM, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7892/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSIANE DE JESUS MACHADO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7893/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LÍDIA BEZERRA ZANELLA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7894/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELA DOS SANTOS BARBOSA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7895/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAMELA FERNANDA DOS SANTOS LIMA IGNÁCIO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7895/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA ALVES DE PAIVA, no curso de TECNOLOGIA EM ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1187420"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1185970": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nOBJETO: 1.1 - O CONTRATO TEM POR OBJETO: \r\n\r\n(I) a contratualização de serviços de saúde e a fixação de metas de desempenho para a FUNDAÇÃO SAÚDE, em conformidade com os Anexos Técnicos indicados no item 1.2 infra e os respectivos Contratos de Metas a serem firmados entre a FUNDAÇÃO SAÚDE e as Unidades Prestadoras de Serviços a serem incorporadas, conforme previsão constante do Plano Operativo Anual, de maneira a profissionalizar a gestão desses serviços e garantir a respectiva execução com eficácia, eficiência e efetividade, com foco na economicidade, qualidade e transparência; \r\n\r\n(II) o desenvolvimento, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de tecnologias ligadas à área de saúde; e\r\n\r\n(III) a promoção, pela FUNDAÇÃO SAÚDE, da educação permanente dos empregados que compõem seu quadro próprio de pessoal, assim como dos servidores que lhe forem cedidos pelo CONTRATANTE.\r\n\r\n1.2- Fazem parte integrante deste CONTRATO os seguintes Anexos Técnicos:\r\n\r\n(I) - Anexo I - Plano Operativo Anual\r\n\r\n(II) - Anexo II - ¨Funcionograma¨ dos Cargos de Assessoria Especial\r\n\r\n(III) - Anexo III - Cronograma e Controle de Metas do Plano Operativo Anual\r\n\r\n(IV) - Anexo IV - Cronograma de Desembolso de Recursos Orçamentários para 2011\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.970.582,00 (doze milhões, novecentos e setenta mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6431/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Na forma do art. 15, VII “a” da Lei Estadual nº 5.164/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1185970"
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                        "1187358": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AVENTAL CIRURGICO, KIT CIRURGICO, CAMPO CIRURGICO E OUTROS, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.126/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 14/09/2011, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/09/2011, às 11:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1187358"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica aos interessados, que o item 14.2 do Anexo II (Termo de Referência) do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n14.2 - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Item\r\n\r\n% do Item\r\n\r\n% Parcelas / Mês\r\n\r\nOut/2011\r\n\r\nNov/2011\r\n\r\nDez/2011\r\n\r\nJan/2012\r\n\r\nFev/2012\r\n\r\nMar/2012\r\n\r\nAbr/2012\r\n\r\nMai/2012\r\n\r\nJun/2012\r\n\r\nJul/2012\r\n\r\nAgo/2012\r\n\r\nSet/2012\r\n\r\n1\r\n\r\nAtendimento Geral da SEEDUC\r\n\r\n62,5%\r\n\r\n1.1\r\n\r\nPlano de Projeto\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 288.749,66\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 288.749,66\r\n\r\n1.2\r\n\r\nRelatório de Estrutura Operacional Integral\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n1.3\r\n\r\nRelatório Mensal de Atendimento\r\n\r\n55%\r\n\r\nR$ 6.352.492,58\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n2\r\n\r\nAtendimento ao Processo de Matrícula\r\n\r\n37,5%\r\n\r\n2.1\r\n\r\nPlano de Projeto\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 288.749,66\r\n\r\n2,5%\r\n\r\nR$ 288.749,66\r\n\r\n2.2\r\n\r\nRelatório de Estrutura Operacional Integral\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n2.3\r\n\r\nRelatório Mensal de Atendimento\r\n\r\n30%\r\n\r\nR$ 3.464.995,95\r\n\r\n30%\r\n\r\nR$ 3.464.995,95\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n100%\r\n\r\nR$ 11.549.986,50\r\n\r\n7,5%\r\n\r\nR$ 866.248,99\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n12,5%\r\n\r\nR$ 1.443.748,31\r\n\r\n35%\r\n\r\nR$ 4.042.495,28\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n5%\r\n\r\nR$ 577.499,33\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1187400"
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                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca o ex-servidor extraquadro, abaixo discriminado, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05, 26º andar, Centro/RJ, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência do seu respectivo processo. \r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGilson Bidart Lopes\r\n\r\nE-03/11.340/2010\r\n\r\nId: 1186900"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Ivani Mendes Leal\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Pereira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Ribeiro Gomes\r\n\r\n02-Nara Regina Araujo da Silva\r\n\r\n03-Sylvio Ferreira Belfort Vieira Filho\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Ruiz Santiago\r\n\r\n02-Andre Luiz da Silva\r\n\r\n03-Deuzenir Duarte de Almeida\r\n\r\n04-Elisabete Avelino\r\n\r\n05-Gilza Maria de Oliveira Bento\r\n\r\n06-Leiriana de Freitas Pessanha\r\n\r\n07-Marcos Andre Pimentel da Silveira\r\n\r\n08-Solange de Fatima Campos Dantas\r\n\r\n09-Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Aparecida Gomes Silva\r\n\r\n02-Lourdes Gonçalves Lima\r\n\r\n03-Natália Teixeira\r\n\r\n04-Tuany de Jesus Carpanedo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina Viana da Motta\r\n\r\n02-Ana Paula Leite de Souza\r\n\r\n03-Anderson Cosme Oliveira Costa\r\n\r\n04-Andre Luiz de Oliveira Antunes\r\n\r\n05-Bernardo Nunes de Medeiros\r\n\r\n06-Daniel Vieira de Figueiredo Motta\r\n\r\n07-Edigley Carvalho Soriano\r\n\r\n08-Joel Freitas da Rocha\r\n\r\n09-Luan da Costa Garcia\r\n\r\n10-Luciene Oliveira de Souza da Conceição\r\n\r\n11-Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Mari Neiva Bueno Fabiane\r\n\r\n13-Maria Clara Mangelli Ferreira\r\n\r\n14-Maria José Moutinho Costa\r\n\r\n15-Pamela Moreira dos Santos\r\n\r\n16-Priscila Goncalves de Oliveira\r\n\r\n17-Vera Lucia Moreira\r\n\r\n18-Vinicius Sampaio Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1341-Maria Rosa Souza Martins\r\n\r\nLeia-se: 1341-Maria Rosa Sousa Martins\r\n\r\nId: 1187436"
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                        "1187318": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira\r\n\r\n02-Guilherme Carreira Cavalcante\r\n\r\n03-Lidia Cerqueira da Cruz\r\n\r\n04-Rafael da Pia do Nascimento\r\n\r\n05-Raquel dos Santos da Costa Coutinho\r\n\r\n06-Richardson Menezes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. BARROS BARRETO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20-Manuela Caetano Cartola\r\n\r\n21-Márcia Rangel Madeiros\r\n\r\nLeia-se: 20-Manuela Caetano Carlota\r\n\r\n21-Márcia Rangel Medeiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evelyn Silva Medina\r\n\r\n02-Fabiana Menezes Severino Maciel\r\n\r\n03-Jackson Costa do Nascimento\r\n\r\n04-Letícia Pereira da Cruz da Silva\r\n\r\n05-Luciano Barcelar de Oliveira\r\n\r\n06-Kátia Cristina Moreira de Oliveira\r\n\r\n07-Helienay Heringer Pereira\r\n\r\n08-Marcelo Gomes de Sousa\r\n\r\n09-Patricia Maria Xavier da Silva\r\n\r\n10-Tatiane de Freitas Lemos\r\n\r\n11-Renata Maximiana Marques\r\n\r\n12-Rejane de Oliveira Adriano\r\n\r\nTURMA: EP - MAN - III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Augusto Del Campo Conceição\r\n\r\n02-Fernanda Soares\r\n\r\n03-Maria Célia Costa\r\n\r\n04-Regina Célia Fernandes de Almeida\r\n\r\n05-Sheila Aparecida dos Santos\r\n\r\n06-Liliane Vieira Barbosa\r\n\r\n07-Diana Costa de Souza\r\n\r\n08-Natalia Aparecida de Oliveira\r\n\r\n09-Roberto Carlos de Paula Suisso\r\n\r\n10-Vandré de Souza Freitas\r\n\r\n11-Luiz Otavio de Barros\r\n\r\n12-Elaine Martins\r\n\r\nTURMA: EP - MAN - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Werneck Pereira\r\n\r\n02-Bruno Gomes de Souza\r\n\r\n03-Douglas Lacerda de Carvalho\r\n\r\n04-Juliana Lopes de Moraes\r\n\r\n05-Adenilson Carlos de Paula\r\n\r\n06-Marcus Vinícius Medeiros de Oliveira\r\n\r\n07-Sheyla Regina dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: EP - MAN - II 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Garcia Benedito\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Maria Lúcia Teles de Vasconcelos\r\n\r\nLeia - se: 03-Mara Lúcia Teles de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Weligton Luiz Saraiva Soares\r\n\r\nLeia - se: 01-Welington Luiz Saraiva Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Michele Malba da Conceição Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brena Braga Anchieta\r\n\r\n02-Rute de Souza Calixto Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Mendes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Oliveira Nascimento da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clara Loureiro Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jhonatas de Araujo da Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.1994\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1981\r\n\r\nOnde se lê: 44-Vera Lucia Bittencourt da Silva\r\n\r\nLeia-se: 44-Vera Lucia Bitencourt da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Junio Teixeira Miranda\r\n\r\n02-Getúlio Marco de Souza\r\n\r\n03-Heric Luís da Silva Correia\r\n\r\n04-Hudson de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Jean Victor dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-José Guilherme Alt Bittencourt\r\n\r\n07-Larissa Magalhães Ferreira\r\n\r\n08-Lays Matheus da Silva\r\n\r\n09-Luzia Myrian de Souza\r\n\r\n10-Thais de Souza Silva\r\n\r\n11-Thávila Gama Gomes de Alcântara\r\n\r\n12-Weber Ribeiro Poubel Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Candida Euvina Amaro de Paula Oliveira\r\n\r\n02-Carla Manuela de Souza Pereira Milato\r\n\r\n03-Jédria da Silva Alves\r\n\r\n04-Roclemilda Moura Pinto\r\n\r\n05-Vinicius Muniz Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ FERRAZ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Foligno\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcio Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelson Coelho de Freitas Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João José da Silva Péres\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-David Martins de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-David Martins de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Marins Bozzo\r\n\r\n02-Caroline Gabriel Vitorino\r\n\r\n03-Davi Tomaz Machado Pinto\r\n\r\n04-Felipe dos Santos da Cruz\r\n\r\n05-Flavia Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Hollien Silva Menezes\r\n\r\n07-Jessica Rocha Braga\r\n\r\n08-Lineker Santos Nascimento\r\n\r\n09-Lucas Resende Donato\r\n\r\n10-Paulo Gabriel Pontes Bessa\r\n\r\n11-Peterson Mourão de Souza\r\n\r\n12-Priscila de Souza Guimarães\r\n\r\n13-Rafael Dias Soares\r\n\r\n14-Rafael Leal de Andrade\r\n\r\n15-Renata Machado Marinho\r\n\r\n16-Rhaisa Goudar da Silva Cerri\r\n\r\n17-Rhuan Rasma Santos\r\n\r\n18-Rossine da Silva Belmont\r\n\r\n19-Silas Peixoto de Souza\r\n\r\n20-Tamiris Barbosa de Lima\r\n\r\n21-Tiago Fidelis Cruz\r\n\r\n22-Wayne Pereira Berbat\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Fidelis Tavares\r\n\r\n02-Dandara Moreira Fontes\r\n\r\n03-Evelaine Teixeira Ferreira\r\n\r\n04-Felipe Eugenio Estanhe\r\n\r\n05-Isabela de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Italo Pereira Costa\r\n\r\n07-Jhonatan Antenor Inácio de Lima Pacheco\r\n\r\n08-Ludmila da Silva Pinheiro\r\n\r\n09-Luiza da Silva Souza\r\n\r\n10-Maik Massena Bragança\r\n\r\n11-Mayara Braga Moreira\r\n\r\n12-Pedro Gonçalves Barbosa\r\n\r\n13-Pedro Paulo Tavares Barbosa Machado\r\n\r\n14-Reginaldo Pereira Vale de Mello\r\n\r\n15-Tássia Moreira Fontes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Leite Azevedo\r\n\r\n02-Júlio César Soares Alves\r\n\r\n03-Patrick Fernandes Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Ramos Soares\r\n\r\n02-Fernanda de Azevedo Barcelos Cardoso\r\n\r\n03-Ivanilson Marques da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Tavares Belmont\r\n\r\n05-Jéssica da Silva Navarro\r\n\r\n06-Luís Gustavo Silva Gemino\r\n\r\n07-Luiz Henrique do Couto Corrêa\r\n\r\n08-Nickson Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Oséas de Souza Andrade Junior\r\n\r\n10-Pedro Henrique Corrêa dos Santos\r\n\r\n11-Sanny de Sousa Machado\r\n\r\n12-Yago Costa Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldeni Soares da Silva\r\n\r\n02-Aline Germano dos Santos\r\n\r\n03-Almir Moraes Figueira\r\n\r\n04-Ana Paula Silva\r\n\r\n05-Antonio Carlos da Silva\r\n\r\n06-Carlos José Palmeira Mariano\r\n\r\n07-Cátia Rangel Bernardo\r\n\r\n08-Cidineia da Silva do Carmo\r\n\r\n09-Claudio Luiz da Silva Rocha\r\n\r\n10-Claudionor de Jesus Souza\r\n\r\n11-Eliones Dias Fernandes\r\n\r\n12-Fátima Madureira Paulo\r\n\r\n13-Gilda Porto da Motta\r\n\r\n14-Jôse Carvalho Gomes\r\n\r\n15-José Luciano de Oliveira Silva Gomes\r\n\r\n16-Jorgete de Souza Chagas\r\n\r\n17-Kíssila Souza Mourão\r\n\r\n18-Neisa Maria de Lima Fabrício Silva\r\n\r\n19-Nilcilene de Sousa Moreno\r\n\r\n20-Paola de Azevedo Mascaro\r\n\r\n21-Ranancy Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\n22-Sandro de Souza Ribeiro\r\n\r\n23-Sonia Moreno de Azevedo Mascaro\r\n\r\n24-Sueli Souza Mourão\r\n\r\n25-Suéllen Madureira Soares\r\n\r\n26-Thomás Alves Henrique\r\n\r\n27-Valdecir Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Arizio da Silva Lopes\r\n\r\n03-Beatriz Freitas\r\n\r\n04-Diego Bastos Lobo\r\n\r\n05-Eliana Negreiros de Paula\r\n\r\n06-Fabiana Magalhães César\r\n\r\n07-Jorge da Costa Valente\r\n\r\n08-Maik Lengruber dos Santos\r\n\r\n09-Mailza da Conceição Freitas\r\n\r\n10-Maria Lucia de Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Maria Valdecira de Oliveira\r\n\r\n12-Marilda Gomes de Azevedo Tavares\r\n\r\n13-Miguel Luiz Delgado Alves\r\n\r\n14-Regina Célia Ribeiro Silva\r\n\r\n15-Roseane Lopes dos Santos\r\n\r\n16-Sarah Sheyne Damasceno da Silva\r\n\r\n17-Valdinéa Pereira\r\n\r\n18-Vanderson de Carvalho Silva\r\n\r\n19-Yorhana de Carvalho Venceslau\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Carmelo\r\n\r\n02-Andreia de Paula dos Santos\r\n\r\n03-Andreia Ribeiro Pessanha Gimenez\r\n\r\n04-Angela Maria Pena Neves\r\n\r\n05-Angela Priscila Gomes Rabello de Camargo\r\n\r\n06-Bruno Pena Neves\r\n\r\n07-Carlos Silva de Azevedo\r\n\r\n08-Daiane Neves Carino\r\n\r\n09-Flávio Augusto Silva de Lima\r\n\r\n10-Gilza de Barros Pereira\r\n\r\n11-Jairo Benes Mobarak Neto\r\n\r\n12-Jefferson da Silva Fagundes\r\n\r\n13-Ketleen Milena Pacheco Lobo\r\n\r\n14-Leiliane Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Marciliana Monteiro\r\n\r\n16-Maria de Brito e Silva Fernandes\r\n\r\n17-Suzane de Freitas Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica da Silva Dias\r\n\r\n02-Flavio Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Gilson Antônio dos Santos\r\n\r\n04-Julio Cesar Perfeito Soares\r\n\r\n05-Márcia Cristina Sainato Bastos Feitosa\r\n\r\n06-Marisete da Silva\r\n\r\n07-Monique Rodrigues da Silva de Souza\r\n\r\n08-Nilza da Silva Ruberto\r\n\r\n09-Pheterson Farias Aprigio\r\n\r\n10-Roberta Anchieta Maia da Silva\r\n\r\n11-Romério Mello de Jesus da Silva\r\n\r\n12-Rosana Lopes Silva Aprigio\r\n\r\n13-Sônia do Couto Marques Carvalho\r\n\r\n14-Thayana Valcácio Lima\r\n\r\n15-Wberdan de Menezes\r\n\r\n16-Welerson Grijó de Oliveira\r\n\r\n17-Zeni Corrêa da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Priscila Simões Bastos\r\n\r\n02-Brayhan Silva de Andrade\r\n\r\n03-Edilson Fernandes do Nascimento\r\n\r\n04-Eliete Gabriel Gomes\r\n\r\n05-Erlí Tuller Pereira da Silva\r\n\r\n06-Galvaneo Nunes Barcellos\r\n\r\n07-Glaiceane Soares dos Reis\r\n\r\n08-Igor Paula Domingues\r\n\r\n09-Ingrid Silva Santos\r\n\r\n10-Ivanilda Tereza Pereira Machado\r\n\r\n11-Jôse Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Juliana Inácio de Lima\r\n\r\n13-Liliane dos Santos Souza\r\n\r\n14-Lorena Maria Botelho Correia\r\n\r\n15-Mailaine Sampaio Monteiro da Silva\r\n\r\n16-Márcia Neves Monteiro de Sousa\r\n\r\n17-Roberta Neves Ferreira\r\n\r\n18-Sandra de Deus Venancio da Silva\r\n\r\n19-Warlen Andrade Rocha\r\n\r\n20-Yago Andrade Barroco\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Nascimento Linhares\r\n\r\n02-Ana Kênya Silva Souza\r\n\r\n03-Ana Paula de Sousa Martins\r\n\r\n04-Camila Negreiros de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Emanueli Eugênio do Carmo Sampaio\r\n\r\n06-Gabriely Vasconcelos Dutra de Paula\r\n\r\n07-Heloisa Helena Bersot Viana\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Faria da Silva\r\n\r\n09-Joyce Samara Carvalho Rosa\r\n\r\n10-Juliana Cardoso de Souza\r\n\r\n11-Juliana Gardim Couto\r\n\r\n12-Kariane da Silva Dias\r\n\r\n13-Mayre Hellen de Faria Barreto\r\n\r\n14-Mirian Borota Grijó\r\n\r\n15-Monique de Souza\r\n\r\n16-Natalia de Mattos Bersot de Paula\r\n\r\n17-Peterson Cardoso Pereira\r\n\r\n18-Pollyana Peixoto de Souza\r\n\r\n19-Polyana de Freitas Ribeiro\r\n\r\n20-Samelly Ribeiro Teixeira\r\n\r\n21-Suellen Muniz Braga\r\n\r\n22-Thais Lopes da Silva\r\n\r\n23-Thaysi Barreto de Oliveira\r\n\r\n24-Viviana dos Santos de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bryan Luiz Pereira Alves\r\n\r\n02-Daniélli dos Santos de Paula\r\n\r\n03-Fabiele da Silva Rocha\r\n\r\n04-Flávia Moraes Silva\r\n\r\n05-Glayce Costa da Cruz\r\n\r\n06-Jayne Gomes Siqueira\r\n\r\n07-Joyce Santiago Ribeiro Pinheiro Maciel\r\n\r\n08-Jussara da Silva Figueira Moreno\r\n\r\n09-Leonardo Fidélis Rosa\r\n\r\n10-Ludmila da Silva Pinheiro\r\n\r\n11-Maria Auxiliadora dos Santos Silva\r\n\r\n12-Otávia de Almeida Costa\r\n\r\n13-Patrícia da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Rayane Neves Germano da Motta\r\n\r\n15-Razak Costa Salami\r\n\r\n16-Renata Machado Villalonga\r\n\r\n17-Roberta Madureira Muniz\r\n\r\n18-Roglas Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Sabrina Bessa de Sá\r\n\r\n20-Samara de Oliveira Tavares\r\n\r\n21-Sandy Francisco Carvalho\r\n\r\n22-Sandyelle da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Silva Bezerra\r\n\r\n02-Fabiana Augusta\r\n\r\n03-Geisiani de Souza\r\n\r\n04-Márcia Inácio dos Santos\r\n\r\n05-Maria Clara da Rocha Pinto\r\n\r\n06-Marta Barros da Silva\r\n\r\n07-Michele de Lima Melo\r\n\r\n08-Patricia Almeida Moraes\r\n\r\n09-Roberta da Costa Melo Rocha\r\n\r\n10-Roselene de Sousa Ferreira\r\n\r\n11-Samara de Souza Moraes\r\n\r\n12-Suellen Machado Sant'Ana dos Santos\r\n\r\n13-Tayane da Silva Lobo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu do 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávia Vasconcelos da Paixão\r\n\r\n02-Patrícia Alves Bessa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eloani Silva Andrade\r\n\r\n02-Norma de Carvalho Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Manhães Pinto\r\n\r\n02-Karine Amaral Pinto\r\n\r\n03-Thiago de Souza Florido\r\n\r\n04-Wesley Sousa Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcel Godinho da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Nobre Brum\r\n\r\n02-Pâmola da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roselene da Silva Inácio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jurandir Silva Pires\r\n\r\n02-Maycon da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leocimara Câmara Fontes Gaspar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Ribeiro Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Márcia Gardim de Medeiros\r\n\r\n02-Wagner Gonçalves Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Renato de Souza Andrade\r\n\r\n02-Cristiane Viana Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deide Silva de Sá\r\n\r\n02-Jaqueline de Souza Martins\r\n\r\n03-Maxsuel Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Johnson de Carlo Izidoro dos Santos\r\n\r\n02-Livia Santos Batista\r\n\r\n03-Tiago Verly Vicente\r\n\r\n04-Viviane Carino Pinheiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Regiane Leal dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Ribeiro Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida Barros da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alana Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álvaro Machado Leal Júnior\r\n\r\n02-Clayton dos Santos Chaves\r\n\r\n03-Rafael Machado Tavares Carino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Luiz Linhares da Silva Rocha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chirlon de Oliveira Cravo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Warles Licério da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 06.08.2009, página 27 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Taís Silva Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 06.08.2009, página 27 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 19-Marinethe Batista dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Marinethe Batista da Silva dos Santos\r\n\r\nId: 1187318"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO SUPLETIVOS PROFESSOR \r\n\r\nDARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.11.1998\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gislaine Spis Telles\r\n\r\nLeia-se: 11-Gislaine Carvalho de Castro Telles\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO DA PORTELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO DA PORTELA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Viviane da Silva Paiva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique Josefa de Oliveira\r\n\r\n02-Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mirian de Almeida Matos\r\n\r\n02-Rita de Cassia Barroso Felix\r\n\r\n03-Thais Alvim Santos Cardoso\r\n\r\n04-Victor Roberto Thomaz de Briggs da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cintia Alves Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Geza Maria Oliveira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Krasnowolski de Oliveira\r\n\r\n02-Marcia Carolina dos Santos Casalta\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda da Rocha Coutinho\r\n\r\n02-Fernando França Pontes\r\n\r\n03-Patricia Queli da Silva Navega\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Andre da Silva\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Borges de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Simões da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Avila Martins\r\n\r\n02-Camile Barroso Pinheiro\r\n\r\n03-Cleicia Patricia Dócio Pereira\r\n\r\n04-Cristiano Ferreira Alvim\r\n\r\n05-Ítalo Yurí Marques de Souza\r\n\r\n06-Jaqueline Jorgea Paredes Ferreira\r\n\r\n07-José Ronaldo Salustiano\r\n\r\n08-Marcos Martins Santos\r\n\r\n09-Severina Sousa de França\r\n\r\n10-Vanessa Raira Sousa Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica da Silva Agueda\r\n\r\n02-Carlos Rocha de Almeida Neto\r\n\r\n03-Dereck Silva de Carvalho Guedes\r\n\r\n04-Guilherme Laurindo Gomes\r\n\r\n05-Heriane Batista de Almeida\r\n\r\n06-Higor de Souza Mattos\r\n\r\n07-Jean Paul de Jesus Pais\r\n\r\n08-Lorraine Lisboa dos Santos\r\n\r\n09-Marly do Nascimento Alves\r\n\r\n10-Matheus Dutra de Paula Baptista\r\n\r\n11-Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Merian Gonçalves Afonso\r\n\r\n13-Silvana Alves Barbosa\r\n\r\n14-Tamiris Nery de Oliveira\r\n\r\n15-Thamires Lopes Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Nogueira\r\n\r\n02-Alexander Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Diego Ricardo Lourenço Gripp\r\n\r\n04-Fabiana Alves Rangel\r\n\r\n05-Fabiola Magalhães Lima\r\n\r\n06-Kassia Nunes Campos\r\n\r\n07-Jacqueline Brito de Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Jurema Cristina Macedo da Costa\r\n\r\n09-Juliana Gabriel da Silva\r\n\r\n10-Lucilene Vieira de Albuquerque\r\n\r\n11-Marlene Jordão Magalhães\r\n\r\n12-Patricia de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Oselina Rodrigues Consuli\r\n\r\n14-Renato Alves de Oliveira\r\n\r\n15-Sherlei Caroline Bezerra\r\n\r\n16-Sonia Maria Evangelista Palatianos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Leonardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Aparecida Corrêa Alves\r\n\r\n02-Allison Falcão Freitas\r\n\r\n03-Amanda Kelli Figueiredo\r\n\r\n04-Beatriz Neves Alves\r\n\r\n05-Bruna Oliveira Silva Telles \r\n\r\n06-Caroline de Oliveira Marques\r\n\r\n07-Daniel de Aguiar Onilso\r\n\r\n08-Dayane Aparecida dos Santos\r\n\r\n09-Fabiana Aparecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda Carla de Freitas Nascimento\r\n\r\n11-Filipe Rafael Alves Fraga\r\n\r\n12-Guilherme de Morais Araújo \r\n\r\n13-Jefferson Elias Medeiros Rocha\r\n\r\n14-Joice Christine de Oliveira Francisco\r\n\r\n15-Larissa Melo Nunes\r\n\r\n16-Leticia Estefani Campos dos Santos\r\n\r\n17-Paulo Roberto de Oliveira Pereira\r\n\r\n18-Railla Ingrid Mourão Neves\r\n\r\n19-Robson da Rocha Lima Moreira\r\n\r\n20-Vitor Hugo Gonçalves Botica\r\n\r\n21-Tailara Suellen da Silva Mourão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anelize Oliveira Almeida\r\n\r\n02-Aquila Queiroz da Silva\r\n\r\n03-Daniel Andrade de Oliveira\r\n\r\n04-Danilo Cesar da Silva de Sá\r\n\r\n05-Evelyn Regina da Silva\r\n\r\n06-Felipe Maicon Barbier Lameira\r\n\r\n07-Filipe da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Giordanna Oliveira\r\n\r\n09-Jonathas de Oliveira Fraga\r\n\r\n10-Katiucia Fernandes Moreira\r\n\r\n11-Kelly Cristina Franco\r\n\r\n12-Laís Fernandes Alves\r\n\r\n13-Leonardo Xavier Luz\r\n\r\n14-Lucineia de Carvalho Oliveira\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Santos de Barros Braz\r\n\r\n16-Matheus Rodrigues Rosa\r\n\r\n17-Monique Ramos Gonçalves\r\n\r\n18-Naiara Freitas Rodrigues\r\n\r\n19-Thiago Vinicius de Souza Veiga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Faria Alves\r\n\r\n02-Felipe de Miranda Vilela\r\n\r\n03-Filipe de Novais Silva\r\n\r\n04-Isabela Cristina Apolinario Nogueira\r\n\r\n05-Izabela Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Izabelle Cristina Rodrigues de Aquino\r\n\r\n07-Jéssica Chantal Rosa\r\n\r\n08-Jéssica Elvira Fidelis Dinelli\r\n\r\n09-Joana Maria da Fonseca Neta\r\n\r\n10-Leandra Feres da Silva\r\n\r\n11-Lorran Viana Neves\r\n\r\n12-Luana Barbosa Brasil\r\n\r\n13-Luciano dos Santos\r\n\r\n14-Rafaela Cristina Rosa da Silva\r\n\r\n15-Renan Gonçalves Molinario\r\n\r\n16-Ricardo José da Silva\r\n\r\n17-Thais Oliveira Rodrigues\r\n\r\n18-Thiago de Almeida Andrade\r\n\r\n19-Wesley Germano Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Rafaela Aparecida Silva Marques\r\n\r\nLeia-se: 11-Rafaela Aparecida da Silva Marques\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno do Carmo Nicacio\r\n\r\n02-Dayana de Araujo Gama\r\n\r\n03-Tatiana da Rocha Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Moulin de Almeida\r\n\r\n02-Lucas Santos Pereira\r\n\r\n03-Rafaell Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Costa Felicio\r\n\r\n02-Darlene Vanessa das Chagas Lima\r\n\r\n03-Kelly Gloria Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Victor da Silva Chengue Bernardes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Andrade da Conceição\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva de Aguiar\r\n\r\n03-Diego da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Eula Paula dos Santos Livramento\r\n\r\n05-Monique Aragonez Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Rafael dos Santos Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nilza Almeida da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Afonso Correia Leal\r\n\r\n02-Marcia da Silva Lopes Pequeno\r\n\r\n03-Therezinha de Jesus Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silas de Carvalho Leal\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Carlos Fernandes Reis\r\n\r\n02-Fabio Ramos da Silva\r\n\r\n03-Rosangela Florister Ferreira Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Derlindo José da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Roberta Cristina de Azevedo Agra\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Guedes de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Loris Henrique da Silva Raimundo\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Claudino de Freitas\r\n\r\n02-Juliana Barbosa\r\n\r\n03-Mônica de Araujo Rodrigues\r\n\r\n04-Pedro Paulo Silva de Azevedo\r\n\r\n05-Renata da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Flavia da Costa Affonso\r\n\r\n02-Jeferson Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n03-Núbia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo de Barros Guarnier\r\n\r\n02-Fábio José Domingos Rosa\r\n\r\n03-Keli Cristina Ferreira de Faria\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Danielle de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02-Julio Cezar Torres Batista\r\n\r\n03-Kleber Rocha de Souza\r\n\r\n04-Maria Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Max de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson José de Oliveira\r\n\r\n02-Ariane Gonçalves\r\n\r\n03-Denise Ferreira da Silva Senra\r\n\r\n04-Eduardo de Souza Cordeiro\r\n\r\n05-Erika Cristina Fernandes Gama de Oliveira\r\n\r\n06-Tatiana Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Cipriano da Silva\r\n\r\n02-Clayton Pereira Dias\r\n\r\n03-Dilson Bonfim Silva Filho\r\n\r\n04-Dirley Luiz Soares da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Elson Ramalho\r\n\r\n06-Gislane Mota Vieira Ramalho\r\n\r\n07-Graciane Torres da Costa\r\n\r\n08-Igor Leonardo Belo de Oliveira\r\n\r\n09-Leandro da Conceição Ribeiro\r\n\r\n10-Leandro Soares Martins\r\n\r\n11-Luciana Cipriano da Silva\r\n\r\n12-Marcia Marmelo de Castro\r\n\r\n13-Maria Cristina Miranda de Azevedo\r\n\r\n14-Maria das Graças Lins Pessoa Souza\r\n\r\n15-Maria Jose Medonça Grave\r\n\r\n16-Michelle Diniz de Carvalho\r\n\r\n17-Rafael Junior Figueira\r\n\r\n18-Reinaldo Barcelos Marques\r\n\r\n19-Vagner de Paula Martins\r\n\r\n20-Valéria Cristina de Almeida Santana\r\n\r\n21-Valéria Souza Silva\r\n\r\n22-Vanilda Galdino da Silva Sousa\r\n\r\n23-Vinícius da Silva Amarante\r\n\r\n24-Wanderson Basilio\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Andrade da Costa\r\n\r\n02-Adriele de Aquino dos Santos\r\n\r\n03-Alexina Alves dos Santos\r\n\r\n04-Alvaro Allan Gonçalves Veiga\r\n\r\n05-Carlos Henrique Roza de Morais\r\n\r\n06-Cintia da Silva Marques Leite\r\n\r\n07-Danilo da Silva Batista\r\n\r\n08-Efraim Neemias de Souza Santos\r\n\r\n09-Eliane Gonçalves Justino\r\n\r\n10-Frabrício Duarte Chierici da Silva\r\n\r\n11-Gleyce Torres da Costa\r\n\r\n12-Gutenberg Corrêa da Silva\r\n\r\n13-Heber Klem Arimathea\r\n\r\n14-Heberth da Silva Pinto\r\n\r\n15-Iselma da Silva\r\n\r\n16-Ivanildo Gomes Quintas\r\n\r\n17-João Batista de Souza Junior\r\n\r\n18-José Elias da Costa\r\n\r\n19-Josefa Abreu de Araújo Batista\r\n\r\n20-Josefa Janeide da Silva\r\n\r\n21-Leandro Guimarães de Mello\r\n\r\n22-Paulo Severino Martins de Andrade\r\n\r\n23-Rafael Dantas Rodrigues\r\n\r\n24-Ramon da Silva Almeida\r\n\r\n25-Thiago de Carvalho Luiz\r\n\r\n26-Vivian da Silva Domiciano\r\n\r\nTURMA: 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Lima Monteiro\r\n\r\n02-Carla de Sousa Pires\r\n\r\n03-Charles Mariano Moreira\r\n\r\n04-Claudio Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Cristilaine Oliveira Conceição\r\n\r\n06-Dayana Santos Teixeira\r\n\r\n07-Edmar Luiz de Souza Silva\r\n\r\n08-Eliane Chagas\r\n\r\n09-Flavio Quirino de Carvalho\r\n\r\n10-Giselle Mena de Oliveira Monteiro\r\n\r\n11-Ivanildo Silva\r\n\r\n12-José Augusto de Lima\r\n\r\n13-Josianne de Souza dos Santos Pinto\r\n\r\n14-Leandro Luiz Matos dos Santos\r\n\r\n15-Leonardo Basilio da Silva\r\n\r\n16-Manoel Messias da Silva\r\n\r\n17-Manoel Messias Souto do Nascimento\r\n\r\n18-Marcelo de Jesus dos Santos\r\n\r\n19-Marcus Vinícius Paulo Moura\r\n\r\n20-Maria Cláudia da Silva\r\n\r\n21-Marilene Bernardo da Silva\r\n\r\n22-Monique Fidelis da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo da Silva Mendes\r\n\r\n24-Sara de Lima Costa\r\n\r\n25-Simone da Conceição\r\n\r\n26-Vicente Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Gomes\r\n\r\n02-Admilson Nunes Brum\r\n\r\n03-Adriano Lino de Sousa\r\n\r\n04-Alessandra Sarmento Rodrigues\r\n\r\n05-Angélica Castro Sampaio\r\n\r\n06-Bárbara Cristina Ferreira Bello\r\n\r\n07-Bruno dos Santos Dorsi\r\n\r\n08-Carla Moreira Barbosa\r\n\r\n09-Cátia Cristina Serafim Pereira Batista\r\n\r\n10-Cilas do Nascimento Espindula\r\n\r\n11-Clodoaldo Torres Soares\r\n\r\n12-Daniel Rodrigues\r\n\r\n13-Edilzo Monteiro da Silva\r\n\r\n14-Edneuza dos Santos da Costa\r\n\r\n15-Jorge Pinheiro Alves\r\n\r\n16-Maria da Conceição Dias Oliveira\r\n\r\n17-Maria de Lourdes Pontes Losano\r\n\r\n18-Marli da Silva Miralha Evangelista\r\n\r\n19-Mauricéia Edesio Gonçalves\r\n\r\n20-Miriam de Castro\r\n\r\n21-Pâmela de Oliveira Guimarães\r\n\r\n22-Rafael Anderson de Jesus Cerqueira\r\n\r\n23-Saionara Nascimento de Souza\r\n\r\n24-Vinicius Luiz Candido da Costa\r\n\r\n25-Wallace Neves Batista\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Texeira da Silva\r\n\r\n02-Angélica de Barros Barcelos Spalla\r\n\r\n03-Edson Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Elizabeth Fernandes Pinto da Silva\r\n\r\n05-Evandro Werneck da Silva Junior\r\n\r\n06-Israel da Cruz dos Santos Barbosa\r\n\r\n07-Jessica Salvador Barra \r\n\r\n08-Joadequias Martins de Souza\r\n\r\n09-Josilene de Azevedo\r\n\r\n10-Lucimar Maria de Lima\r\n\r\n11-Marcia Gonçalves Pereira\r\n\r\n12-Marilei Santos Vidal Affonso\r\n\r\n13-Nair Conceição de Almeida Atihamazio\r\n\r\n14-Rafael Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Vladimir Francisco de Brito\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Alexandro de Souza\r\n\r\n03-Alexsandro Vicente de Souza Batista\r\n\r\n04-Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Dênis Ventura Pereira\r\n\r\n06-Diego Francisco da Costa\r\n\r\n07-Djavan Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n08-Doralice dos Reis Santos\r\n\r\n09-Flávio Roberto de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n10-Jessica Firmo da Silva\r\n\r\n11-Josiane Aguiar Guimarães\r\n\r\n12-Renata Gomes da Silva\r\n\r\n13-Rosilaine Maria Ribeiro Cardoso\r\n\r\n14-Sonia Maria Paschoalino Sales\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Moraes dos Santos\r\n\r\n02-Angêlica de Souza Serafim\r\n\r\n03-Creidilane Cunha dos Santos\r\n\r\n04-Davi Fidelis da Silva\r\n\r\n05-Denise Carvalho Rodrigues dos Reis\r\n\r\n06-Douglas Mendes dos Santos\r\n\r\n07-Estefania dos Santos Custodio da Silva\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Fernanda dos Santos Martins\r\n\r\n09-Jessica de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Jorge Lucinho de Melo\r\n\r\n11-Leandro da Silva Dias\r\n\r\n12-Lucilene de Araujo\r\n\r\n13-Monique dos Santos Vieira\r\n\r\n14-Ricardo Bispo da Silva\r\n\r\n15-Sandoval de Oliveira Benedito\r\n\r\n16-Thamires da Silva Araujo\r\n\r\nRETICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 27-Marian Maria dos Santos Novaes\r\n\r\nLeia-se: 27-Mirian Maria dos Santos Novaes\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 18-Flavio Henrique Soares de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 18-Flávio Henrique Soares de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cleiton Hilario\r\n\r\nLeia-se: 03-Cleiton Hilario da Silva\r\n\r\nId: 1187335"
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                            "1187323": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 10/03/2011,NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Seminário de Erudição, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 29/08/2011, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual n.º 2.479/79. Proc. nº E-26/051.333/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada Experimental\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1187323. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187216": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 054/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.605/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atendimento aos Setores de Nutrição das diversas Unidades escolares da rede FAETEC, nos termos da proposta detalhe (Anexo I) e a relação de endereços (Anexo II). \r\n\r\nVALOR: R$ 231.732,80 (duzentos e trinta e um mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29.08.2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 157/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.441/2011.\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ).\r\n\r\nOBJETO: Implementação do ensino médio na modalidade EJA e na educação à distância, na forma semipresencial em unidades FAETEC, em administração conjunta das duas instituições FAETEC e CECIERJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1187216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187215": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nÉRIKA MENDONÇA BASTOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nagnaldo cruz de lima\r\n\r\nANNA HELENA PAES DE SOUSA\r\n\r\nEMÍLIA ARÊAS ROCHA RAIMUNDO\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nILDERICO SILVA ARAUJO\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2010\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE FRANÇA DE ANDRADE\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nANGELA REGINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nGABRIELLE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nGUILHERME DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nINGRID CRISTINA SILVA DA COSTA\r\n\r\nJUREMA TEIXIERA BORDALLO\r\n\r\nOTACILIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nANATIELLE VANESSA ALVARENGA\r\n\r\nANTONIO HELSON DA SILVA\r\n\r\nCARLA NÚBIA MATOS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA MARA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDAMIANA BATISTA EIRIN\r\n\r\nFABIANA SAMPAIO LOPES\r\n\r\nGEISA SAMPAIO SALLES RODRIGUES\r\n\r\nHELENA MARIA VIANNA GRAÇA\r\n\r\nJÉSSICA CORRÊA GODINHO\r\n\r\nJOELSON NAVARINE RODRIGUES\r\n\r\nKATIA VALERIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÁRCIA CHRISTINA DE MELLO LEÃO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MAIA\r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTOS DE AGUIAR FILHA\r\n\r\nMARLI MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nNATALIA MEIRELES DE ARAUJO\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRITA DE CASSIA LIMA CALDEIRA SILVA\r\n\r\nSHEILA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nSHIRLEY OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nTIAGO DA COSTA INACIO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM patologia clínica - ANO: 2011\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTARIA - ANO: 2011\r\n\r\nEDMILSON VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nIRANI JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2000\r\n\r\nREJANE SANTOS ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nSHAOWEN RENY HSIEH\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRONICA - ANO: 2010\r\n\r\nMAGNO ASSIS CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nNATAN PEREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÂES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nISABELA DE SOUZA\r\n\r\nJAQUELINE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nQUEZIA QUÉREN HAPUQUE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRAPHAELA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nLUANA ESTEVÃO DOS SANTOS\r\n\r\nSABRINA DE LIMA PORTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nCESAR COSME MARTINS\r\n\r\nROSANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRICARDO BRAVO DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nMICHELE GARCIA ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDRÉ DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA MARCIANO\r\n\r\nJONAS CORREA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nSARA CORREIA LOUZADA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nDÊNNES GONÇALVES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nROBERTA COELHO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nREJANE SANTOS ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nNATAN PEREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nMAGNO ASSIS CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nSHAOWEN RENY HSIEH\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nLUANA ESTEVÃO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZE HELENA NAPOLEÃO SOARES\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nISABELA DE SOUZA\r\n\r\nJAQUELINE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nMANUELA MARINS GÓIS\r\n\r\nQUEZIA QUÉREN HAPUQUE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nSABRINA DE LIMA PORTES\r\n\r\nId: 1187215. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187160": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Inhaúma localizado na Estrada Velha da Pavuna, nº 1.185 - Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 2.500.002,24 (dois milhões, quinhentos mil dois reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.506/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 30/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 108/2011.\r\n\r\nId: 1187160. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187466": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRONICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, em decorrência da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2011, que tem por objetivo a CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA COORPORATIVA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS E ADESIVOS COM TÉCNICAS DE SEGURANÇA, EM PAPEL PATENTEADO COM DNA PRÓPRIO, DE UTILIZAÇÃO RESTRITA DO DETRO/RJ E FORNECIMENTO DE MATERIAS DE PROTEÇÃO NECESSÁRIOS, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo I), na Proposta de Preços (Anexo II), torna pública e oficializada a presente “ERRATA”, ao edital em epígrafe, conforme disposições a seguir alinhavadas:\r\n\r\n1. Altera-se o Item 11, do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, para seguinte redação:\r\n\r\n11.2 - Onde se lê:\r\n\r\n“A CONTRATADA, deverá entregar o material solicitado em 10 (dez) dias corridos a contar da data da requisição”\r\n\r\nLeia-se: PRAZOS DE ENTREGA DO MATERIAL CONTRATADO:\r\n\r\na) A CONTRATADA terá 10 (dez) dias para a entrega da arte dos impressos contratados, à contar da assinatura do contrato;\r\n\r\nb) A CONTRATADA terá 30 (trinta) dias, a partir da aprovação da arte pelo DETRO/RJ - (Item a), para a entrega da primeira Requisição/Solicitação;\r\n\r\nc) A CONTRATADA terá 15 (quinze) dias, a partir da data da Requisição/Solicitação, para as demais entregas.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que mantivemos a mesma data e hora do certame, tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afetou a formulação das propostas. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível na Coordenação de Licitação situada à Rua do Rosário, 164, 2° andar, centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. A cópia do edital também está disponível para download no site do SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1187466. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187481": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº. 51/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 86/2010 - INEA, assinado em 16/12/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HD Planejamento e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução da obra. PRAZO: Prorrogação por 60 dias passando o término de vigência do contrato para 25/11/2011. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº E-07/503.858/2010, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n\r\nId: 1187481. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1186748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 28/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e, de outro lado, LIGHTGER S/A doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o TCCA nº 28/2008, alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada e transferir os recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Usina Hidrelétrica - Paracambi para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-07/500.870/2009.\r\n\r\nId: 1186748. Valor: R$ 137,28"
                            ],
                            "1186769": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº. 3467/2000, e tendo em vista o Auto de Infração SUPBGEAI/00134782, emitido em 28/03/2011 (art. 62 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000, processo nº E-07/501.980/2011. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nVALDELIR DA COSTA MACHADO\r\n\r\nEstrada do Espraiado, Sítio Srº. Ricardo, Espraiado - Maricá - Rio de Janeiro\r\n\r\n572.745.417-49\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela 110 - 2º andar - Sala 205 - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1186769. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1187329": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Faculdades Católicas, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: Aperfeiçoar o software e sistemas básicos de conceito genérico relativo ao processo específico para a visualização e simulação de eventos em microbacias adicionando novas funcionalidades no sistema existente e desenvolvendo soluções interativas que mesclem entretenimento com aprendizado, ampliando o seu uso através de uma interface mais amigável, possibilitando também expansões e melhorias no módulo de monitoramento remoto (visualização remota) e na imersão 3D. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2011. PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002001/2011.\r\n\r\nId: 1187329"
                        ],
                        "1187359": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, analisando minuciosamente o Edital em questão, opina por retificá-lo nos seguintes itens:\r\n\r\n6.6.1 - alíneas “b” e “c” e 6.10.1\r\n\r\nMaiores informações na Divisão de Suprimentos, sito à Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca - Niterói - RJ, através dos telefones: (21)3601-5051 e (21)3607-5024 ou e-mail: dsu@agricultura.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2011.\r\n\r\nId: 1187359"
                        ],
                        "1187194": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INTIMA ACILTON BARBOSA DA SILVA a comparecer no Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua, para que retire o AUTO DE MULTA N° 003/2009 e proceda o pagamento da mesma. Informamos que o não pagamento da multa em epígrafe acarretará a inscrição do Débito em Dívida Ativa. \r\n\r\nId: 1187194"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187059": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 029/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E VIVANET - COMERCIAL LTDA. OBJETO: DESUMIFICADOR DE AR. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2011. VALOR: R$ 2.399,12 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e doze centavos). N° DE REGISTRO: 064/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E02/300.223/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1187059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187108": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 030/11. PARTES: PESAGRO-RIO E MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: TITULADOR AUTOMÁTICO - BURETA CONTÍNUA. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2011. VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). N° DE REGISTRO: 063/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E02/300.223/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1187108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187111": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 031/11. PARTES: PESAGRO-RIO E MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ATOMIZADOR DEWIL; DESSECADOR DE AR; DOSA TEMP AX. DATA DA ASSINATURA: 15.08.2011. VALOR: R$ 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais). N° DE REGISTRO: 062/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E02/300.223/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1187111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187117": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 034/11. PARTES: PESAGRO-RIO E HIGH RESOLUTION H.R. BRASIL LOCAÇÃO E VENDA DE SESTEMAS MULTIMÍDIA. OBJETO: LOUSA INTERATIVA. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2011. VALOR: R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais). N° DE REGISTRO: 65/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E02/300.225/2011. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\n\r\nId: 1187117. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1187226": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 141/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Francisco Miguel Bezerra. Objeto: Premiação do Mestre Francisco Miguel Bezerra. Data de Assinatura: 23/08/2011. Valor: R$ 10.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00797. Processo Nº E-18/001355/2011.\r\n\r\nId: 1187226"
                        ],
                        "1187401": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 781/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Folclore\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDaniel Alves da Cunha Locação de Equipamentos ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.610.330/0001-24\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 93.000,00\r\n\r\nR$ 23.250,00\r\n\r\nId: 1187401"
                        ],
                        "1187406": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.702 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMomix - Bothanica\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAmbivium Eventos Culturas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.495.536/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.702 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMomix - Bothanica\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAmbivium Eventos Culturas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.495.536/0001-89\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1187406"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187237": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário e gratuito para a apresentação do Grupo Corpo, no dia 24/08/2011, em evento fechado para convidados da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.08.2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.634/2011. \r\n\r\nId: 1187237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187238": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário para a realização de um concerto pela Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, regido pelo Maestro Fábio Mechetti e a participação do solista Pascal Rogé no dia 17 de agosto de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.08.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.591/2011. \r\n\r\nId: 1187238. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187239": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Salão Assyriodo Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do lançamento do livro “THEATRO MUNICIPAL - UM SÉCULO EM CARTAZ”, no dia 09 de agosto de 2011, 19:00 horas às 22:00 horas, pelo SENAC. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.07.2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.569/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1187239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o CORPO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para apresentação do Grupo Corpo, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2011, sendo o dia 23 de agosto de 2011, reservado para montagem. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.08.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Altera o Caput das Cláusulas Primeira e Quarta do contrato. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.235/2011. \r\n\r\nId: 1187236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187240": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo a permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação da Temporada de 2011 da ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, Série Topázio, Série Turmalina, Série ônix, Série Ametista, Festival Beethoven, Concerto Especial Extra série. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2011. VALOR TOTAL: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.131/2011. FUNDAMENTO: Altera Caput da Cláusula Primeira e, caput da Cláusula Quarta e os Anexos I e II do contrato.\r\n\r\nId: 1187240. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187241": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. OBJETO: O objeto do presente termo é alterar as Cláusulas Primeira e Quarta do Termo de Permissão de Uso, firmado em 16/03/2011, alterado pelo Termo Aditivo, de 31/03/2011, entre FTM e AATM. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2011. VALOR TOTAL: R$ 301.200,00 (trezentos e um mil e duzentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.130/2011. FUNDAMENTO: Caput do art. 25, Cláusula Primeira e Cláusula Quarta, do Anexo I, do Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1187241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187453": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/086/2011. PARTES: FUNARJ e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Ninguém Falou Que Seria Fácil”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.634/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\n\r\nId: 1187453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187369": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/076/2011. PARTES: FUNARJ e Gustavo Ferreira Rizzotti Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção, no espetáculo “Facínora”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso, com a comercialização de ingressos com 50% (cinqüenta por cento) de desconto para a classe Artística, e ingressos com 30% (trinta por cento) de desconto para os assinantes do Jornal O Globo. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.474/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2011.\r\n\r\nId: 1187369. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187476": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301016/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Copa e Cozinha.\r\n\r\nData de Realização: 21/09/2011 - HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12 h do dia 21.09.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 10.843,58.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2011.\r\n\r\nId: 1187476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1187505": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301078/2010\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 27/09/2011 HORÁRIO: 14 h\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 27.09.2011\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 812.808,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1187505. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1187411": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/07, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\n‘Projeto: Concurso de Salto - 73º Aniversário da Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 211.208,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.014/2011\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: CSIW - RJ 34º Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 222.125,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.011/2011\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Campeonato Brasileiro de Salto - Amazonas 2011 \r\n\r\nProponente: Sociedade Hípica Brasileira\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 16.666,66\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.016/2011\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Talentos RJ\r\n\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 959.105,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.018/2011\r\n\r\nEmpresa: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nProjeto: Rio Champions 2011\r\n\r\nProponente: Try Sports Empreendimentos LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 291.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.784/2011\r\n\r\nId: 1187411"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1187337": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os candidatos relacionados no Anexo para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 01 de setembro de 2011, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n° 27, 11º andar Centro, às 11 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO\r\n\r\nCoordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15\r\n\r\nVICENTE DO MONTE SOUTO MAIOR\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária - PG-7\r\n\r\nLUARA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nAssessoria de Tecnologia da Informação - PG2\r\n\r\nCELSO ARAUJO FONTES\r\n\r\nId: 1187337"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1187339": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.174/2011 - Declaro FRACASSADA a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 04/ 2011, cujo objeto é a Aquisição de Material de Escritório Diversos, conforme disposto nas Atas do Pregão.\r\n\r\nId: 1187339"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1186578": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. LEILA CHIDIDI (Órgão: 26658 - Núcleo de Família Regional de Alcântara) e a Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA (Órgão: 26852 - Núcleo de Família da Comarca de São Gonçalo), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1186578"
                    ],
                    "1187413": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDIA: 14/09/2011 HORÁRIO: 15:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estação Modular de Telemarketing/Call Center\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.558/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 44.440,32.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/09/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/09/2011, às 15:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 383.926.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1187413"
                    ],
                    "1187338": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2011\r\n\r\nPARTE 1 - DPGE \r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.942/2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.103/2011.\r\n\r\nId: 1187338"
                    ],
                    "1186603": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de abono de faltas dirigido à Corregedoria Geral na forma do inciso XIX do art. 79 do Decreto nº 2.479/79, deverá ser instruído com o atestado médico original ou documento devidamente digitalizado, neste último caso na hipótese de envio por e-mail, sob pena de indeferimento do pedido.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de abono de faltas dirigido à Corregedoria Geral na forma do inciso XIX do art. 79 do Decreto nº 2.479/79, seja comunicado à Coordenadoria de Movimentação acerca do período de seu afastamento, para fins de eventual necessidade de designação de Defensor Público em substituição àquele que estará afastado.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos sobre a imprescindibilidade de observância da Ordem de Serviço nº 015, de 28/08/95 segundo a qual, em seu art. 1º, os Defensores Públicos, quando do preenchimento de informações no CARTÃO DE ANDAMENTO PROCESSUAL, devem no espaço próprio destinado a tal fim, colocar todas as informações sobre o andamento processual devido, datas dos atos e termos processuais praticados ou marcados, bem como das novas datas de comparecimento do assistido ao respectivo órgão de atuação e finalidade do retorno.\r\n\r\nId: 1186603"
                    ],
                    "1185696": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXII e XXIII Concursos Públicos e os em atuação nas Defensorias Públicas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, Regionais de Campo Grande, Jacarepaguá, e das Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Niterói, desde que não haja prejuízo ao desempenho de suas atribuições funcionais, para participarem do “SEMINÁRIO DA DPGE/RJ 5 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVA”, que está sendo organizado pelo NUDEM e será realizado nos dias 22.9.2011, 5ª feira, às 18 horas, (abertura do evento) e 23.9.2011, 6ª feira, das 09 às 18 horas, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional, retificando anterior convocação para o dia 29.09.2011, publicado no D.O. de 17.08.2011. \r\n\r\nId: 1185696"
                    ],
                    "1185687": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 13/08/2011 pertencentes a Defensora Pública MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, matrícula nº 860.692-3.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COMUNICA o extravio por roubo da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 25/08/2011 pertencentes a Defensora Pública ANDREIA MENDES GONÇALVES, matrícula nº 817.919-4.\r\n\r\nId: 1185687"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1187915": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Veto Total da Lei nº. 8.246 de 17 de agosto de 2011\r\n\r\nCom fundamento no art. 46 da Lei orgânica Municipal, comunico a V. Exa. a necessidade de vetar totalmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a proibição de gotejamentos irregulares provenientes de aparelhos de ar condicionado em locais e áreas públicas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConquanto nobre e louvável o escopo da iniciativa apresentada, visto que é de suma importância a proibição de gotejamento irregular de aparelho de ar, destaca-se que tal dispositivo não poderá lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nÉ sabido que a organização dos logradouros e vias públicas por meio da proibição de gotejamentos irregulares provenientes de aparelhos de ar condicionado em locais e áreas públicas, se mostra como uma forma fundamental de garantia do bem estar social. \r\n\r\nNo entanto, para que se possa obter a efetiva aplicabilidade das diretrizes constantes na lei em comento é de extrema importância a indicação do órgão responsável pela sua gerência, o que não se vislumbra na presente norma, em outras palavras, a Lei nº. 8.246 de 17 de agosto de 2011 não traz em seu teor qual será o Órgão do Poder Público legitimado para exercer a fiscalização e execução das suas disposições. Tal omissão prejudica a devida eficácia pretendida pelo legislador, resultando em aparente impossibilidade de sua efetiva aplicação na prática. \r\n\r\nNeste sentido, como forma de exemplificar o articulado salienta-se que o Município do Rio de Janeiro editou a Lei 2.749/99, a qual possui texto bastante semelhante a iniciativa em tela, no entanto, em seu artigo 4º, há previsão do competente órgão gerenciador das disposições ora instituídas.\r\n\r\nDiante do exposto, em virtude da impossibilidade da aplicação do texto normativo ao caso concreto, fica vetada a Lei nº. 8.246 de 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1187915"
                    ],
                    "1187803": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº472 de 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3398//2011 publicado em 24/08/11 em nome de Honorina Sardinha Pacheco da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Honorina Sardinha Pacheco, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.037, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu .\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,24 de agosto de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº474 de 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1468//2011 publicado em 24/08/11 em nome de Joelma da Cruz Almeida, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Joelma da Cruz Almeida , o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.010, localizado no Cemitério Público Rural de dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº476 de 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº841//2011 publicado em 24/08/11 em nome de José Amaro dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Amaro dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.808, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1187803"
                    ],
                    "1187833": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°896/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II - 22h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 12970, Rozana Lemos de Almeida Nascimento, com efeito a contar de 07/06/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°897/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20 h - A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20959, Daniel da Silva Pinheiro, com efeito a contar de 21/06/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°899/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Assistente Social III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19952, Marcia Coutinho Estulano, com efeito a contar de 08/04/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°900/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 h - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15703, Claudinea Rangel Alves da Silva, com efeito a contar de 28/02/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°902/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18675, Patrick Fortunato de Souza, com efeito a contar de 01/07/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1017/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I, CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 2208, Antônio Gomes de Oliveira, com proventos integrais, a contar de 25/03/11, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1018/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b”da CF, APOSENTAR, a Instrutora de Artes e Ofícios, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social, matrícula n° 7817, Alda Soares Lopes, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1019/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5483, Heloísa Helena Nogueira Vidal, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1020/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.40, § 1° da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, o Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 6656, Antônio José Alves da Silva, com proventos integrais, a contar de 14/06/11, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1021/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, matrícula n° 1567, Regina Helena Campista Gomes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1187833"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°903/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 121/11 que nomeou Alfredo Morate, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Epidemiologia e Estatística, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°904/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 762/10 que nomeou André Luiz Gomes de Oliveira, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Enfermagem, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°905/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2333/09 que nomeou Fabiano de Abreu Dias, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Almoxarifado da Unidade de Farmácia, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°906/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1937/09 que nomeou Jorge Ribeiro da Fonseca, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Zeladoria e Patrimônio, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°908/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 148/11 que nomeou Leonardo de Abreu Soares, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Apoio e Assistência, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°909/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1930/09 que designou Lia Regina Tinoco Barbosa Leite Filipe, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Recursos Humanos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°910/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 123/11 que nomeou Luciana Nogueira Miranda Sá, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Apoio Técnico e Educacional, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°911/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 761/10 que nomeou Luiz Felippe Klen de Mattos, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°912/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1933/09 que nomeou Osni Barreto Xavier, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Transporte, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°913/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 453/09 que nomeou Oswaldo Ferraz Filho, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Clientes Externos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°914/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 591/11 que nomeou Rodrigo Primo de Souza, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Farmácia, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11-.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°922/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 633/10 que designou Carmem Regina Braga Bahia, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem- CC e CMES, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°923/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 640/10 que designou Marcos José Quintanilha Rodrigues, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento Médico do Pronto Socorro, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°941/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 601/10 que designou José Roberto Crespo de Souza, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Diretor Clínico do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 20/07/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°952/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Gilcimara da Costa Gomes de Abreu, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisora de Núcleo de Contas Médicas do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°959/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Adilson José Vasconcellos Barcellos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Gerais da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°961/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Alessandra Barreto de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretária Executiva da Superintendência Geral de Atenção Regional, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°963/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Andréa Pires da Silva Franquetto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora de Serviços de Saúde da Superintendência Geral de Atenção Regional, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°964/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Andréya Moreira de Souza Soares Machado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Centro Regional de Vigilância e Controle de Infecção Hospitalar da Superintendência Geral de Atenção Regional, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°967/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Claudete Abud Dias, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Centro Regional de Reabilitação da Superintendência Geral de Atenção Regional, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°973/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Edna Vargas da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora de Serviços da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°974/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Evelise Vianna Muniz, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisora de Núcleo de Administração de Pessoal da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°976/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Flávio Eduardo Cruz Lima, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Suprimentos, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°978/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Francisco de Assis do Nascimento, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Núcleo de Manutenção da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°979/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Franciele de Souza Barros, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretária Executiva da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°982/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Jean Maciel Barreto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Farmácia Central da Superintendência Geral de Atenção Regional, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°984/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Leilane Aparecida Fonseca de Melo Rocha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo do SESMT da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°985/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Leonardo Ferraz, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Clínico da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°986/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Manoel Dario Marinho Teixeira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°987/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Marcela Rosa da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Logística de Pacientes da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°990/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Neiva Peres Gomes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Contabilidade, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°995/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Salvador Calomeni Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Atenção à Saúde da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°997/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Sheila Oliveira Fernandes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Hotelaria e Serviços Gerais da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1007/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 440/11 e Lei n° 8219/11 Jairo Siqueira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Supervisor de Almoxarifado Local, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1008/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 440/11 e Lei n° 8219/11 Thais de Almeida Crespo de Azeredo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de Recursos Materiais, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1009/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 440/11 e Lei n° 8219/11, Anderson Marcus da Cruz Nunes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Gerente de Departamento- Enfermagem, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1010/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 440/11 e Lei n° 8219/11, Helandra Maria Siqueira Riscado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Coordenadora de Clínica Médica, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1187908"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1022/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.40, § 1°, III, “b” da CF, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula n° 5263, Sadi José da Costa, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1023/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Procuradora do Município III, lotada na Procuradoria Geral, matrícula n° 7816, Elizete Naked Chalita, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1024/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas- A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21353, Helena Lima da Costa, com efeito a contar de 19/05/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1025/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4008/2011, publicado em 24/08/2011, conceder a Zilda Fortunato de Lucas, na condição de viúva do falecido funcionário Sebastião Cardoso de Lucas, pertencente ao quadro de ex- servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula n° 4786, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 03/06/2011, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1026/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3606/2011, publicado em 26/08/2011, conceder a Joana Maria de Oliveira Pinheiro, na condição de viúva do falecido funcionário Sady Pinheiro, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Agente Fazendário, matrícula n° 1662, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 19/06/2011, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1027/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3425/2011, publicado em 26/08/2011, conceder a Lucy da Silva Gama, na condição de viúva do falecido funcionário Geraldo Gama, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Marceneiro, matrícula n° 2346, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 04/06/2011, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1028/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3773/2011, publicado em 23/08/2011, conceder a Marli Ribeiro Ferreira, na condição de viúva do falecido funcionário Manoel José Barreto Ferreira, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Gari, matrícula n° 3649, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 04/06/2011, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1029/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2884/2011, publicado em 24/08/2011, conceder a Lucia Helena Gordo Alves, na condição de viúva do falecido funcionário Expedito Jorge Alves, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Mecânico, matrícula n° 1360, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 04/06/2011, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1030/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 8271/2010, publicado em 29/08/2011 e processo nº 8163/2010, publicado em 14/04/2011, conceder a Lacy Nunes Waltz, na condição de viúva do falecido funcionário José Carlos Ferreira Waltz, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula n° 1940, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados a Maria da Penha Francisco da Silva, na condição de companheira, com efeito a contar de 08/12/2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei nº 5247/91; arts. 8º - I, 73, 76 e 78, I, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1031/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 747/2011, publicado em 24/08/2011 e processo nº 8054/2010, publicado em 26/07/2011, reverter a cota de Pensão destinada a Ana Lídia Rocha dos Santos, visto que esta completou 21 anos de idade, na condição de filha do falecido funcionário Antônio dos Santos I, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula n° 1720, para Celi de Almeida Celestino, na condição de viúva, para que esta passe a perceber uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor falecido acima citado, com efeito a contar de 07/02/2011, data do requerimento. Devido a tal ato, fica alterada a Portaria nº 18/2008.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1032/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, CANCELAR a Portaria nº 511/2011, publicada em 02/06/2011, que concedia APOSENTADORIA a Maria Tereza Machado Calil, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 4198, em virtude de seu falecimento em 02/06/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1187845"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°916/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 514/2011 que nomeou Judson Vieira de Melo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Hospital São José, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°917/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Judson Vieira de Melo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Unidade Local de Saúde - UPH São José, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°926/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 614/10 que designou Douglas César de Resende, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Reabilitação, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°942/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 592/10 que designou Kíssila da Conceição Ribeiro, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°944/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 615/10 que designou Mônica Nunes de Souza dos Santos, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do PU da Saldanha Marinho, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°945/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 644/10 que designou Paulo Marcelo Ribeiro da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento Médico do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°948/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 458/11 que designou Rúbia Helena Fonseca de Faria, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hospital de Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°949/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 631/10 que designou Sandra Regina Corsina Machado, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Hospital de São José, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°957/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Douglas Cézar de Resende, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Reabilitação Hospitalar da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°971/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 521/2011 que designou Edgard Manhães de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do PU da Saldanha Marinho, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°972/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Edgard Manhães de Andrade, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Unidade Local de Saúde - UPH Saldanha Marinho, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°983/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Kíssila da Conceição Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - Unidade Local de Saúde - UPH de Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°989/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Mônica Nunes de Souza dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem - Unidade Local de Saúde - UPH da Saldanha Marinho, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°991/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Paulo Marcelo Ribeiro da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Unidade Local de Saúde - UPH de Ururaí, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°994/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Rúbia Helena Fonseca de Faria, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem - Unidade Local de Saúde - UPH de Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°996/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Sandra Regina Corsina Machado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem - Unidade Local de Saúde - UPH São José, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1187836"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°893/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 9062, Lourdes Helena Henrique de Azevedo Oliveira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°894/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas , lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1596, Ecila dos Santos Ribeiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°895/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Médico III , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 3695, Paulo André Chaves, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°898/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Médica III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 13743, Mônica Martins Fontes, com efeito a contar de 01/10/2009 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°901/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20 h - A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21468, Jaime de Mello Fontes, com efeito a contar de 07/06/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1187789"
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                    "1187837": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°933/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 718/10 que designou Conrado Barros Bastos da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do PU de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°934/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 613/10 que designou Denise Saleme Maciel Gondim, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Psicologia, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°935/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 642/10 que designou Ernani Esteves Cordeiro Junior, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Depar tamento Médico do Hospital de Santo Eduardo, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°936/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Ernani Esteves Cordeiro Júnior, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Unidade Local de Saúde - UPH de Santo Eduardo, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°937/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 589/10 que designou Fernanda Siqueira de Souza, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do PU de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°938/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 635/10 que nomeou Flávia Adalgisa Rangel Manhães de Andrade, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Nutrição, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°939/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 612/10 que designou Ivanilda Martins Tavares Cunha, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Serviço Social, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°940/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 587/10 que designou José Antônio da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°946/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 580/10 que designou Pedro Ernesto Simão, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Superintendente de Saúde da FJBM, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°947/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 591/10 que designou Regina Cláudia Herculano Wagner, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Hospital de Travessão, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°950/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 588/10 que designou Sônia Pereira Duarte Crespo, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do PU da Saldanha Marinho, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°951/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 902/10 que designou Victor Hugo de Andrade Pereira, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hemocentro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°968/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Conrado Barros Bastos da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem - Unidade Local de Saúde - UPH de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°970/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Denise Saleme Maciel Gondim, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Psicologia da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°975/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Fernanda Siqueira de Souza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - Unidade Local de Saúde - UPH de Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°977/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Flávia Adalgisa Rangel Manhães, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Nutrição da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°980/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Ivanilda Martins Tavares Cunha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Serviço Social da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°981/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, José Antônio da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo - Pronto Socorro da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°992/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Pedro Ernesto Simão, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Gerente de Departamento - Pronto Socorro da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°993/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Regina Cláudia Herculano Wagner, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - Unidade Local de Saúde - UPH de Travessão, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°998/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Sônia Pereira Duarte Crespo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - Unidade Local de Saúde - UPH Saldanha Marinho, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°999/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Victor Hugo de Andrade Pereira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Enfermagem - Hemocentro da Superintendência Geral de Atenção Regional, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1187837"
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            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
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                            "1187868": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 156/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE S. GOMES, mat.n°: 16610, acompanhada de seu filho, ALLAN DE SOUZA G. PEREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos- Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 05 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011304-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 157/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MÁRCIA SANTOS S. DA SILVA, mat.n°: 19172, acompanhada de seu marido, RUBENS D. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 05 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011819-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 158/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SILVANA D. PACHECO, mat. n°: 18163, acompanhada de seu filho, LUIZ MAURÍCIO D. PACHECO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 05 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011308-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 159/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VIVIANE MARA P. DE O. RANGEL, mat. n°: 16908, acompanhada de seu filho, LUIZ GABRIEL P. DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro e Dr. Manoel Corraes Neto, que será realizada no dia 05 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.010452-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 160/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 05 de Setembro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nAMARO ROEBRTO A. LEÃO\r\n\r\n6083\r\n\r\n2011.005.011575-7-PA\r\n\r\nALZIRA PEREIRA CRESPO\r\n\r\n12777\r\n\r\n2011.005.011822-8-PA\r\n\r\nMÁRCIA RIBEIRO P. BORGES\r\n\r\n11490\r\n\r\n2011.005.011993-2-PA\r\n\r\nEDMA DE FÁTIMA A. DE BRITO\r\n\r\n11861\r\n\r\n2011.005.012158-4-PA\r\n\r\nGRASIELA A. A. DE CAMPOS\r\n\r\n19142\r\n\r\n2011.005.011880-7-PA\r\n\r\nLEILA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n12823/11942\r\n\r\n2011.005,011537-2-PA\r\n\r\nOCYRENE FRANCISCO P. RANGEL \r\n\r\n17355\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nANGÉLICA MENDES MENDONÇA\r\n\r\n9039\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nROSILENE S. TEIXEIRA MONTEIRO (SUSPENSÃO)\r\n\r\n18471\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE O. ROSA\r\n\r\n16939\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO A. SOARES\r\n\r\n15692\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1187868"
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                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Campos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000339-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na comunidade do Matadouro.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 21/05/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000403-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode para apresentação de show musical na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 25/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000394-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentação de show musical na festa de N Sra do Socorro em Boa Vista.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 25/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000395-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 25/06/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000420-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sebastian para apresentação de show musical na festa do Sagrado Coração de Jesus em Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 01/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000423-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E A L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano do Forro para apresentação de show musical na festa comunitário em Caixeta.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 09/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000432-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do ministério adorart para apresentação de show musical no Pq Eldorado.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000427-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E A L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Inspiração Divina para apresentação de show musical na festa de São Thomé em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 10/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000434-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Atuais do Forro para apresentação de show musical no Garrafão e no baile da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nDatas: 16 e 21/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000460-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Vitor Rangel para apresentação de show musical na 2 feira regional de artesanato na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000435-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Mandacaru para apresentação de show musical no festival de forro em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000458-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Pedro Maia para apresentação de show musical na 2 feira regional de artesanato na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000439-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação de show musical no festival de forro no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 24/07/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000471-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luart Produções e Eventos Artísticos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Sandra de Sá para apresentação de show musical na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 40.000,00\r\n\r\nData: 05/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000472-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eraldo Silva Mattos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Anjos de Resgate para apresentação de show musical na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 35.000,00\r\n\r\nData: 06/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000470-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e DGE Entertainment Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Lulu Santos para apresentação de show musical na festa de São Salvador na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 121.000,00\r\n\r\nData: 07/08/2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1187769"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
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                                "I - Edital",
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                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
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                            "Atos": {
                                "1187412": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 108/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais) .\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000420-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 109/2011 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1187412"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº.: 180/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº.: 2010.045.000196-7-PR\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial nº. 006/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: CARVALHO COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para a rede pública de educação e idoso.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 167.558,54 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1187781"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1187910": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0069 /2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio por 90 (noventa) dias a funcionária ERENÍCIA SIQUEIRA, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0070 /2011\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio por 90 (noventa) dias a funcionária SORAYA SOUSA DE AZEVEDO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1187910"
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